sábado, 6 de outubro de 2018

Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Parte III) – Carlos Eduardo Martins

Editora: Boitempo
ISBN: 978-85-7559-191-8
Opinião: ★★★★☆
Páginas: 368 

“Uma vez expostas nossas principais teses em relação à trajetória de desenvolvimento da América Latina sob o neoliberalismo, vejamos os principais fundamentos empíricos que lhes dão respaldo.
Que limites possuem para a região as políticas que estabelecem para a América Latina uma arquitetura macroeconômica que desarticula crescimento econômico de superavits comerciais?
Como vimos, Theotonio dos Santos, Orlando Caputo e Ruy Mauro Marini assinalam que o capital estrangeiro somente tem altas de reinvestimento em uma região se as pressões competitivas lhe impuserem isso. Do contrário, esse capital prefere elevar suas taxas de lucro e repatriar-se, remunerando seus proprietários não residentes. Os países dependentes, ao possuírem estruturas econômicas subordinadas ao capital estrangeiro e de baixa competitividade, tendem a ter fluxos de capital negativos com o exterior. Ao analisarem a estrutura do balanço de pagamentos latino-americana do boom do pós-guerra, Theotonio dos Santos (1970, 1972 e 1978a) e Orlando Caputo (1973) assinalam que ela apresenta a seguinte característica: evolução para um forte deficit na conta corrente em razão do resultado negativo em serviços do capital (remessas de lucros, juros, serviços técnicos etc.) e em menor escala de serviços correntes (transportes, seguros e viagens). Eles indicam que o peso negativo dos serviços de capital e dos serviços correntes podem ser compensados mediante duas formas: a) entrada de capitais, por um resultado positivo na conta capital; b) superavits na balança comercial.
A primeira forma, a entrada de capitais, aprofunda dialeticamente o resultado negativo do balanço de pagamentos, pois conduz a novos pagamentos de serviços de capital e correntes, cujos os efeitos ganham expressão macroeconômica quando se restringem as novas entradas e se amortizam os ingressos anteriores de capital em empréstimos ou investimentos produtivos. O capital estrangeiro não vem equilibrar o resultado negativo da conta corrente, mas financiá-la a custo da extração de mais excedentes a médio e longo prazo.
A segunda forma, os superavits comerciais, constitui um mecanismo estável porém limitado de compensar o deficit nos serviços. A estabilidade está em não implicar movimentos de capital posteriores, de signo contrário. Os limites estão na importância crescente dos movimentos financeiros, à medida que avança o processo de monopolização do capital, e no fato de os superavits se basearem, em grande parte, nos países dependentes, em mecanismos espúrios e pouco sustentados de competitividade, como a superexploração do trabalho.
Na América Latina, os superavits comerciais foram importantes instrumentos para diminuir as pressões sobre a balança de pagamentos e sustentar um equilíbrio macroeconômico que, embora precário, garantiu taxas de crescimento econômico significativas, viabilizando a acumulação externa de capitais. Uma breve história do balanço de pagamentos latino-americano permite registrar a importância do superavit comercial para a sustentação de seu crescimento econômico, pois os períodos de crise da economia regional seguiram-se a sua diminuição ou desaparecimento, tornando-o incapaz de financiar a dependência tecnológica e os serviços do capital e correntes da balança de pagamentos (Maddison, 1997 e Hofman, 1998).”


“A forte presença do setor financeiro, que mantém a participação alcançada durante o ciclo longo recessivo, assinala o peso econômico e político que ainda conserva, limitando a potencialidade do período expansivo e condicionando a utilização de recursos públicos às engrenagens estabelecidas durante a fase B do Kondratiev, como taxas de juros elevadas, alto nível de endividamento e moedas apreciadas pelas oscilações do câmbio flutuante. Essa presença do setor financeiro é resultado da vinculação das burguesias da região à liderança hegemônica estadunidense em decadência, o que acentua seu descompromisso com a montagem de estruturas produtivas competitivas e favorece uma dinâmica financeira, negligenciando oportunidades estruturais. A elevação dos termos da troca proporcionada pela demanda chinesa descomprimiu o balanço de pagamentos na primeira década do século XXI, entrando em choque com as altas taxas de juros praticadas, tornando-as desnecessárias para captação de fluxos de capitais e geradoras de efeitos deletérios sobre o câmbio flutuante ao contribuir para a sobrevalorização monetária. A força política dos processos de acumulação financeira, que no Brasil assume a forma mais elevada na América Latina, é o que explica que mesmo num ciclo longo de expansão se mantenham baixas as taxas de investimento na região. Estas não recuperaram ainda os níveis dos anos 1970, apesar de elevarem-se frente aqueles de 1980 a 2003290.”
290: A inversão interna bruta atingia 27,6% do PIB em 1980 e cai para a faixa de 18 a 22% nos anos 1980 e 1990. Nos anos 2000 há pouca alteração nesse indicador, que atinge 22,7% em 2008. Todavia, há um incremento da poupança nacional na formação do investimento bruto. Esta se eleva do patamar de 18 a 20% dos anos 1990 para alcançar 22,7% em 2008. (...)


“A trajetória dos salários é mascarada durante parte do período neoliberal em razão das políticas de valorização cambial que se adotou e que permitiram à população desfrutar de um poder de compra acima de sua renda real. Isso conduziu ao enorme endividamento e à crise que impôs posteriormente o ajuste do poder de compra dos salários à realidade de longo prazo do padrão de acumulação.
O caso mais expressivo desse processo é o argentino. A população abaixo da linha de pobreza em fins dos anos 1980, durante a recessão e a hiperinflação, era de 32,3%. O plano de convertibilidade que iguala o peso ao dólar reduz inicialmente a pobreza para cerca de 25%. Ela fica nesse patamar até 1999, quando a necessidade de frear o crescimento da economia para gerar superavits comerciais começa a elevá-la. Salta para 35,4% em 2000 e, com a desvalorização em 2002, alcança 54,3%. Importante assinalar que durante os anos dourados do neoliberalismo, embora a pobreza diminuísse por razões especulativas, suas raízes estruturais se aprofundavam, pois o desemprego praticamente se triplicava, pulando de 5,3% em 1988 para cerca de 14% (Cepal, 2009b).”


“Conforme assinalamos ao longo deste trabalho, os padrões de desenvolvimento que o capitalismo dependente estabelece para a América Latina nas próximas décadas são de alto risco. Eles aprofundam a superexploração; proporcionam perspectivas de crescimento econômico medíocres ou insustentáveis; criam vulnerabilidades políticas e sociais; deterioram o meio-ambiente, afetando o equilíbrio ecológico; e articulam-se a uma diretriz de expansão do sistema mundial que é decadente e está em crise civilizatória.
Torna-se, pois, necessário construir um novo padrão de desenvolvimento que rompa com a superexploração do trabalho; que distribua a renda e o acesso aos instrumentos de gestão pública e privada; que priorize o crescimento econômico e o compatibilize com o equilíbrio ecológico; que se articule com o mercado internacional, mas considere o mercado interno e a integração regional prioridades. A emergência de um forte consenso popular antineoliberal propicia essa alternativa. Construir novas formas de desenvolvimento é uma tarefa criadora que exige a mobilização dos amplos contingentes populacionais da região. Todavia, podemos esboçar em linhas gerais algumas das principais diretrizes que poderão orientá-las:
a) A América Latina se encontra em uma situação de semiperiferia e periferia que, para ser superada, exige a combinação entre a importação de tecnologias de ponta e o esforço de capacitação local. O crescimento econômico sustentável exige o equilíbrio do balanço de pagamentos da região e, para isso, os superavits comerciais são fundamentais. Se usados adequadamente, podem reduzir o atraso tecnológico da região. Mas esses superavits devem ser alcançados de forma sistemática. Não deverão se restringir às crises, mediante corte de demanda, ou apoiarem-se na reprimarização da pauta exportadora, em momentos de elevação dos preços das commodities, sem promoverem encadeamentos setoriais internos capazes de proporcionar uma reorientação de nossa inserção internacional. Eles devem estar inscritos em políticas cambiais, comerciais, industriais e científico-tecnológicas que criem um grau de proteção suficiente para obter divisas e viabilizar taxas de investimento capazes de gerar uma expansão superior ao do núcleo orgânico da economia mundial, viabilizando a convergência dos padrões de renda. Os níveis de proteção comercial e desvalorização cambial se reduzirão na proporção em que o desenvolvimento industrial e científico-tecnológico superar a defasagem tecnológica da região frente à economia mundial e elevar o valor agregado de seus produtos de exportação.
b) As políticas cambiais e comerciais devem articular-se às políticas industrial e científico-tecnológica. Isto é, a proteção aos segmentos produtivos da região deve ser seletiva. A economia mundial caminha para uma crescente integração. Cabe às políticas públicas latino-americanas proporcionarem uma integração com equidade, garantindo a existência de importantes segmentos produtivos regionais geradores de tecnologias de ponta. Nesse sentido, a proteção deve priorizar os segmentos de tecnologia de ponta e aqueles estratégicos, como o produtor de alimentos, de matérias-primas-chave ou recursos energéticos e de infraestrutura – capazes de garantir a segurança alimentar da população e a produção dos insumos básicos para o funcionamento da economia.
c) As políticas industriais e de ciência e tecnologia devem criar sistemas de inovação nacionais e regionais geradores de altas taxas de inovação. Isso significa que o esforço de importação tecnológica deve estar subordinado à capacitação local. Há, portanto, a necessidade de superar-se as políticas cepalinas de substituição de importações, pois elas não priorizavam a geração interna de inovações, mas a introdução de progresso técnico via importações. A geração interna de tecnologia exige a articulação entre a pesquisa básica, realizada nas universidades ou centros de pesquisa, e as empresas do setor produtivo. Isso implica a atuação do Estado na construção de alto grau de nacionalização e regionalização em nosso padrão produtivo e financeiro de inovação, uma vez que os investimentos mundiais e privados em P&D estão fortemente concentrados nas matrizes das corporações transnacionais. Esse padrão deve disponibilizar o financiamento a baixo custo, mediante a fixação de taxas médias de juro que não superem o crescimento do PIB e a concessão de subsídios ou de créditos a setores com alta capacidade de invenção e inovação. Esse sistema de inovação deve impulsionar a qualificação da força de trabalho e a democratização dos processos de gestão, para que o trabalhador torne-se uma importante fonte de inovação tecnológica. Deve basear-se num mercado interno importante, para o consumidor elevar seus níveis de satisfação e atuar como indutor da qualidade;
d) As políticas de qualificação do trabalhador devem priorizar, por um lado, a generalização do ensino médio e a garantia de sua qualidade e, de outro lado, a expansão do ensino superior, que concentra a produção de pesquisa básica. Elas devem induzir as empresas a realizarem investimentos em treinamento da força de trabalho296. Todavia, não devem se restringir às qualificações formais do trabalhador, devendo intervir também sobre as instituições, estimulando a democratização das relações de trabalho. Para democratizar as relações de trabalho é fundamental a garantia do emprego, a redução das hierarquias e dos níveis salariais entre os postos de trabalho, a construção de planos de carreira ou de mercados internos de trabalho. Essa política deve ser complementada com outra de democratização das relações sociais, para o que é indispensável garantir o acesso de universidades, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade civil aos meios de comunicação de massa.
e) No âmbito financeiro, o Estado deve realizar uma política de desvalorização dos ativos financeiros, incorporando o deságio dos títulos como elemento para uma nova metodologia de cálculo do principal das dívidas públicas. O pagamento do principal das dívidas deve, ainda, estar condicionado à sustentabilidade do crescimento econômico e à manutenção de uma alta taxa de investimentos. O Estado deve intervir sobre o fluxo de capitais, restringindo as remessas de lucros e controlando, ainda, o câmbio, para evitar retaliações mediante a fuga de capitais. Em consequência dessas medidas, a balança de serviços reduzirá drasticamente seus deficits, impactando favoravelmente a conta corrente. A associação com a queda das taxas de juros permitirá canalizar uma grande massa de recursos para o setor produtivo, e o Estado recuperará sua capacidade de investimento, hoje ainda em grande parte drenada pelo setor financeiro.
f) No plano fiscal, o Estado deve priorizar a tributação dos monopólios, das altas rendas e do consumo suntuário, estimulando a expansão do mercado interno e a orientação do crescimento econômico para a erradicação da pobreza e para os setores populares. Através do aumento da tributação por essas vias, o Estado pode ampliar seus gastos e garantir às grandes massas, através de distintos mecanismos, o acesso a alimentação, vestimenta, habitação, saúde e saneamento.
g) Em âmbito patrimonial, o Estado deve realizar uma reforma agrária que erradique a grande propriedade improdutiva e priorize a agricultura voltada para o mercado interno. Os objetivos da reforma agrária são os de eliminar o binômio latifúndio/minifúndios, criar uma estrutura fundiária baseada na pequena e média propriedade, aumentar a produção agrícola voltada ao consumo interno ou regional, distribuir o ingresso no campo e garantir a segurança alimentar297. Para realizá-la, o Estado deverá desenvolver uma estrutura que propicie externalidades à agricultura, garantindo crédito barato, apoio tecnológico, seguro contra a quebras de safra etc. As experiências de Coreia e Taiwan, desenvolvidas no pós-guerra são bastante evidentes quanto à eficácia dessas possibilidades.
h) O desenvolvimento deve integrar-se às políticas de meio-ambiente. Essas políticas devem estimular a utilização da diversidade biótica e abiótica, o manejo integrado de recursos e a construção de economias de escala e de escopo conforme a orientação da produção para os mercados locais, nacionais/regionais e internacionais. Elas devem também orientar-se para a substituição dos combustíveis fósseis e não renováveis por insumos energéticos renováveis, como a biomassa e a energia solar, aproveitando as potencialidades naturais dos trópicos e a proximidade do paradigma biotecnológico, cuja maturidade calcula-se para os próximos vinte ou trinta anos.
i) As políticas de desenvolvimento que mencionamos deverão partir de marcos nacionais, mas ter como horizonte a integração regional latino-americana. A integração permitirá que os países da região ampliem suas escalas produtivas, estendam seus mercados internos, aumentem sua capacidade e desenvolvam suas diversidades e complementaridades científicas, tecnológicas, educacionais, ecológicas e culturais298. A integração não deverá se limitar ao âmbito comercial, mas terá de incluir a construção de estruturas de planejamento e gestão regionais com ampla capacidade de intervenção macroeconômica e política sobre os Estados nacionais. A integração deverá buscar um padrão de gestão em rede, desenvolvendo-o para além dos limites que o fazem as transnacionais ou empresas globais. Enquanto essas empresas usam a cooperação como um complemento de seu enfoque corporativo e competitivo, a integração regional deve estabelecer a cooperação como eixo em torno do qual subsistem relações de competição e corporativas. As instituições públicas regionais terão de construir mecanismos de integração entre as distintas organizações nacionais, de maneira a enfocá-las como um conjunto articulado que supere as ineficiências de suas partes – mediante a cooperação – para desenvolver a capacidade do todo. Nesse sentido, os saldos comerciais intrarregionais, obtidos nas relações de troca entre os diversos Estados nacionais, poderão formar parte de um fundo de investimento pautado numa lógica latino-americana. Para isso, é fundamental o desenvolvimento de uma arquitetura financeira regional pautada em bancos públicos, como o Banco do Sul, e o estabelecimento de um padrão monetário regional. O estabelecimento de processos de integração produtiva e empresarial promovidos pelo setor público é também um marco estratégico desse modo de desenvolvimento. Este se articula, assim, a uma lógica de redução das disparidades, o que atende a duas necessidades: às sociais, de erradicação da pobreza e da exclusão; e às do crescimento econômico, já que cada vez mais, como assinalamos, a produtividade é função da difusão.
j) A afirmação nacional e regional na América Latina deverá se articular com os movimentos sociais antissistêmicos e sua liderança política e econômica nos governos nacionais. Nesse sentido, os Brics – ou Bricas, caso se inclua a África do Sul – se insinuam como uma alternativa intermediária e de transição à multipolaridade. De outro lado, a presença demográfica negra, africana, latina e asiática nos países centrais, aliada ao alto índice de desemprego entre os jovens, abrem o espaço para a formação de uma cultura política anti-imperialista, democrática e global nos países centrais.
Certamente, as políticas aqui propostas não incidem em um vazio, mas sobre um conjunto social marcado por interesses contraditórios. Não podem ser tomadas como ideias abstratas que são aplicadas por Estados que pairam sobre as formações socioeconômicas. Como o desafio da integração latino-americana evidencia, a construção da esfera pública é produto de hegemonias de grupos e classes sociais sobre o conjunto da sociedade. Nesse sentido, o grau de intervenção do Estado para realizar essas transformações será em grande parte um resultado dos conflitos internos e externos que encontre para implementá-las.
Para tornar essa possibilidade histórica realidade, é necessário a emergência de um novo projeto hegemônico na região. Ele deve estar voltado para as grandes maiorias e ter a sensibilidade para distinguir as questões fundamentais que marcam a América Latina e o sistema mundial. Deve buscar as forças internas capazes de implementá-lo e as alianças internacionais para apoiá-lo.
Situar a temática do desenvolvimento latino-americano nesse contexto mundial e prospectivo nos parece fundamental para o avanço das ciências sociais na região. O século XXI se anuncia trazendo um novo mundo. Um mundo envolto num turbilhão histórico, onde o tempo se acelera brutalmente e as barreiras entre regiões e entre o futuro, o presente e o passado se dissolvem cada vez mais. Nesse mundo, a prospectiva histórica, o planejamento e a razão são fundamentais. Ele não pode ser governado pelo positivismo e pelo pragmatismo, que se tornam forças obsoletas e decadentes para lidar com a realidade como turbilhão.
O século XXI exige a utopia, ou-topos, que na etimologia grega significa em parte alguma. Exige o imaginário. Só assim o presente, isto é, o que existe, pode suportar a pressão do futuro e articular-se com este. A nossa utopia é a liberação da América Latina do jugo de dependência e exclusão em que se encontra. Essa liberação, como tal, ainda não existe. Mas seus elementos já se apresentam nas tensões e no movimento das forças sociais. Temos a convicção de que o século XXI, antes do que em geral se imagina, colocará o desafio da liberação em nossas portas.”
296: No Brasil, em âmbito empresarial, a proporção do faturamento que é investido em treinamento da mão de obra é de 0,5%, enquanto o padrão internacional para o aproveitamento do potencial das novas tecnologias é de 2%. Ver Luciano Coutinho e João Carlos Ferraz (orgs.), Estudo da competitividade da economia brasileira (Campinas, Unicamp/Papirus/MCT, 1994).
297: Como o informe da Cepal, Quince años de desempeño económico: America Latina y el Caribe, 1980-1995 (cit., p. 96.), permite observar, o grande obstáculo à produção agrícola latino-americana é o acesso à terra. Assim, em 1990, a produtividade por hectare de terra cultivada na América Latina e Caribe superava a dos Estados Unidos e Canadá, alcançando 428 dólares por hectare contra 317. Todavia, a relação de hectares cultivados por trabalhador era de 3,7 na América Latina e Caribe e de 71,3 nos Estados Unidos e Canadá.
298: Convém esclarecer que a integração não é um pré-requisito para os novos padrões de desenvolvimento, mas um resultado e um momento de sua evolução. Assim, as transformações mencionadas poderão ser realizadas em um primeiro momento em Estados nacionais – principalmente aqueles com dimensões continentais, como Brasil, México e, em certa medida, Argentina –, pois as heterogeneidades científicas, tecnológicas, educacionais, econômicas, sociais e culturais permitem que grande parte da nova trajetória de geração de progresso técnico seja realizada mediante a integração de escalas e de escopo dentro dos marcos nacionais. Isso ocorreria com o impulso à produtividade provocado pela supressão dessas heterogeneidades e com a utilização dos recursos naturais segundo uma política sustentável de afirmação dos interesses nacionais.

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