sábado, 6 de outubro de 2018

Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Parte II) – Carlos Eduardo Martins

Editora: Boitempo
ISBN: 978-85-7559-191-8
Opinião: ★★★★☆
Páginas: 368 

“Vimos que nas confrontações que se estabeleceram nos períodos de caos sistêmico, os Estados que viram frustrados seus projetos de dominação desenvolveram características fortemente imperiais de intervenção. Esse foi o caso da França napoleônica, cujo expansionismo no continente europeu violou os princípios do Tratado de Westfália. Esse intervencionismo teve uma dimensão progressista ao combater forças políticas com forte caráter feudal na Europa. Entretanto, ele também estabelecia um forte controle político interno, consolidando o sepultamento do sufrágio universal estabelecido nas etapas mais radicais da Revolução Francesa. Posteriormente, a expansão do capitalismo histórico e a liquidação das forças feudais no sistema mundial eliminaram o caráter progressista desse intervencionismo e deram aos novos projetos imperiais um forte conteúdo reacionário. Esse foi o caso do fascismo impulsionado pela Alemanha nazista.
No novo período que se avizinha, os projetos de manutenção do capitalismo histórico buscarão articular, desde o hegemón, um conjunto de forças oligárquicas sob formas cada vez mais fascistas. Isso fica nítido nas reações do governo Bush Filho ao atentado de 11 de setembro e em sua política externa, que detalharemos no próximo capítulo. Ela desenha uma ofensiva ideológica que não se esgota com o fim desse governo e sinaliza políticas fascistas e estabelecimento desses regimes na periferia, como o que se impôs no Iraque e na Palestina. Mencionamos que o projeto fascista dificilmente terá sucesso em impor uma nova ordem que substitua o moderno sistema mundial. Entretanto, há o risco de ele se tornar um obstáculo para que o projeto da civilização planetária se imponha. Nesse caso, o caos tenderia a se aprofundar, e a humanidade sucumbiria num processo de choques brutais entre forças anti-imperialistas incapazes de reconduzir o sistema mundial a um nível superior, das quais os nacionalismos chauvinistas e fundamentalismos religiosos e étnicos são formas de expressão, e as forças fascistas oriundas dos países hegemônicos, incapazes de restabelecer qualquer ordem.
Frente a essa possibilidade, há que se impor o projeto de uma civilização planetária. Theotonio dos Santos tem formulado e desenvolvido esse conceito. Ela expressa a convergência de culturas e civilizações em torno de um convívio plural num sistema planetário único. A civilização planetária baseia-se numa radical democratização das organizações políticas internacionais para articular o global às pluralidades históricas, econômicas, sociais e culturais. Não há nenhuma razão para se supor inviável sua existência, em razão da presença de diversas culturas e civilizações na história da humanidade que supostamente poderia dividi-la136. A civilização planetária não suprime as especificidades culturais e civilizatórias. Mas as integra sem negar suas identidades. Seus fundamentos são integração e diversidade. Ela não é um projeto de integração hierárquico, onde uma fração da humanidade busca dominar as demais, mas o contrário. Seu objetivo é impulsionar a diversidade, proporcionando plenas condições para o seu desenvolvimento ao garantir como direito o acesso de todos os povos e indivíduos à acumulação científica, tecnológica e cultural gerada pela humanidade. Realiza-se o indivíduo social, imaginado por Marx, que baseia o desenvolvimento da sua individualidade na liberdade permanente de apropriar-se das forças produtivas criadas pelos homens. Liberdade, igualdade, solidariedade e paz são os princípios éticos e organizativos da nova civilização. Esses princípios são a base de uma civilização ecologicamente sustentável.
A civilização planetária significa a passagem para o terceiro padrão de relação entre homem e a natureza, que mencionamos no primeiro capítulo, onde a economia e a luta contra a escassez deixam de ser prioritárias. Ela deverá construir um padrão de vida que priorize a qualidade e os valores de uso e não o trabalho abstrato, as quantidades e a racionalização. O homem passa a ser entendido em seu ambiente ecológico. Não apenas a riqueza cultural fundamenta o indivíduo social, mas também a riqueza de seu meio-ambiente. A constituição de políticas neguentrópicas que mantenham a vitalidade dos sistemas ecológicos exige o desenvolvimento da equidade e a ampla democratização das relações políticas, sociais, culturais e econômicas. A democratização das sensibilidades, preferências e significados multiplica as formas de uso do ecosistema, expandindo a diversidade dos componentes (recursos bióticos e abióticos) que fundamenta sua estrutura básica e a sua produtividade (Leff, 2001, e Meszáros, 1995).
Como assinala Theotonio dos Santos, a paz é um valor central para a construção da civilização planetária. Ela não poderá ser estabelecida a partir de uma guerra de destruição em massa com as forças imperialistas. Uma tal alternativa significaria a vitória do caos e do genocídio. A paz deverá ser uma força ativa de integração e cooperação entre os grupos humanos, possibilitando combinar guerras de posição e de movimento na introdução de inflexões políticas substantivas. Essa cooperação deverá impedir o funcionamento da máquina estatal imperialista e superar a alternativa das guerras (Dos Santos e Senechal, 1985; Dos Santos, 1994 e 1996a; e Segrera, 1998b). Para isso, será de fundamental importância criar laços de solidariedade transnacionais entre as populações nacionais, impedindo sua integração às lideranças imperialistas e chauvinistas que pretendem transformar as lutas do sistema mundial em confrontações entre Estados-nações. Essa perspectiva é possível e, como mencionamos, encontra um precedente vitorioso no Vietnã e mostra sua força nas lutas anti-imperialistas contra a guerra no Iraque e nos movimentos sociais e políticos internacionalmente solidários137. Para impulsioná-la, há que se articular as lutas sociais em vários níveis: local, nacional, regional e mundial. Essa articulação não suprime a autonomia relativa de cada instância em que se desenvolvem essas lutas, mas ocorre num contexto de crescente interpenetração e sinergia. As lutas locais, nacionais e regionais assumem cada vez mais uma forma mundial e vice-versa138.
A superação do moderno sistema mundial não se fará de uma só vez. Ela poderá dar lugar a uma fase de transição que durará os próximos dez a quarenta anos, durante os quais essas articulações se reforçarão até constituírem outras bases sistêmicas.”
136 Essa perspectiva é desenvolvida por Samuel Huntington em O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial (Rio de Janeiro, Objetiva, 1997). Immanuel Wallerstein, em The Politics of the World-Economy, cit., p. 147-85, desenvolve um conceito de civilização que permite evitar os equívocos de Huntington, que apresenta dele uma precária definição, aduzindo sucintamente uma série de teorizações em forma de mosaico. Wallerstein demonstra que a civilização não existe como uma referência estática, mas sim como processo e movimento. Ela é a interpretação que um grupo determinado faz de sua identidade, incluindo, hierarquizando e excluindo múltiplos componentes de um largo e complexo período histórico. No perfil dessa construção pesa fortemente o tipo de liderança política que é exercida sobre esse determinado grupo. Civilização não representa o peso do passado que limita o desenvolvimento de determinados povos. Mas, sobretudo, um processo de criação que interpreta o passado e o modifica, criando uma nova história, ao articulá-lo de uma forma original ao presente.
137 A vitória da candidatura Obama sobre os republicanos é uma expressão da vitória simbólica dessa perspectiva transnacional, independentemente do que esse governo represente efetivamente em conquista para os movimentos sociais.
138 Em resposta ao neoliberalismo projeta-se um socialismo que, como menciona Octávio Ianni, “se enraíza nas diversidades e desigualdades sociais, não só locais, nacionais e regionais, mas principalmente mundiais, enraizando-se também na avaliação crítica das experiências socialistas já realizadas em diferentes nações, ou em curso na China e em Cuba, enraizando-se inclusive nas contribuições filosóficas, científicas e artísticas que se multiplicam no Ocidente e no Oriente, na África e na América Latina, no Caribe e na Oceania, na América do Norte e nas diversas Europas”. Octávio Ianni, Capitalismo, violência e terrorismo (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004), p. 35.


“Postulamos que os Estados Unidos, desde 1967-1973, ingressaram em um período de deterioração de sua hegemonia. Eles ainda conservam sua hegemonia financeira, ideológica e militar, mas ela está sendo crescentemente vulnerabilizada pelas pressões que os déficits em conta corrente e públicos vêm exercendo sobre o dólar, pela crise de legitimidade do neoliberalismo, pelo desgaste do imperialismo estadunidense, relançado em 11 de setembro de 2001139 e as reações político-militares a ele, que ameaçam impulsionar para dimensões imprevistas os custos de proteção do sistema-mundo.”
139 Diferenciamos os conceitos de hegemonia e imperialismo. Pelo primeiro nos referimos à dominação econômica mundial dos centros capitalistas exercida pelo consentimento e persuasão ideológica, cabendo à coerção militar um papel de dissuasão ou de atuação em última instância. No imperialismo, inversamente, esta dominação se realiza pelo controle político direto, violando a autodeterminação e a soberania dos povos e Estados. Apesar de suas diferenças, hegemonia e imperialismo não representam necessariamente realidades historicamente antagônicas, tendo mais se complementado na história do capitalismo ao cumprirem funções distintas na organização dessa economia mundial.


“Theotonio dos Santos sintetiza o conteúdo das relações de dependência ao assinalar: “A dependência, como se vê, não é uma relação de uma economia segundo a situação condicionante que dá o marco ao seu desenvolvimento ou segundo as respostas que elas podem oferecer aos estímulos produzidos pela sociedade dominante. A resposta final não está, entretanto, determinada por essa situação condicionante, mas pelas forças internas que compõem a sociedade dependente. É o caráter dessas forças internas que explica sua situação submissa, assim como sua capacidade de enfrentamento com os impulsos externos que a condicionam”. Theotonio dos Santos, Imperialismo y dependência, cit., p. 313-4.
Para o autor, a dependência se estabelece a partir do conceito de compromisso que integra os três níveis de análise que a constituem: as estruturas internacionais do capital, as relações econômicas internacionais e as estruturas internas dos países-objeto da expansão do capital internacional. O compromisso ou combinação de interesses vincula-se necessariamente a uma composição de forças sociopolíticas nos países dependentes que aceitem a integração internacional dentro das possibilidades oferecidas pela situação condicionante: “Um terceiro aspecto essencial para a compreensão da dependência é o que se refere à articulação entre os interesses dominantes nos centros hegemônicos e os interesses dominantes nas sociedades dependentes. A dominação ‘externa’ é por princípio impraticável. A dominação somente é possível quando encontra respaldo nos setores nacionais que se beneficiam dela [...] Ao mostrar a correspondência entre os interesses da dominação e os interesses dos dominadores dominados (daí o caráter específico das classes dominantes dos países dependentes), mostramos que, apesar de existirem conflitos internos entre esses interesses dominantes, são conflitos fundamentalmente comuns. O conceito de compromisso ou de combinação dos distintos interesses que compõem a situação de dependência é um elemento essencial para elaboração de uma teoria da dependência.” Theotonio dos Santos, Socialismo o fascismo: el nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano (México D.F., Edicol, 1978), p. 309.”


“Wallerstein afirma que a crise do moderno sistema mundial é a crise do sistema interestatal. Ela se estabelece desde 1968 e se manifesta nas crises do Estado de bem-estar social, desenvolvimentista e socialista. Essas formas, segundo o autor, são expressões distintas do reformismo liberal que utiliza o Estado e a nação como os instrumentos institucionais e ideológicos de sua dominação das massas populares. O Estado de bem-estar social desloca para si as pressões sociais para melhoria da qualidade de vida e passa a gerenciá-las segundo um ritmo compatível com a acumulação capitalista. As reivindicações são atendidas desde uma burocracia que coloca as massas em estado de passividade e espera. Essa espera é alimentada por uma melhoria lenta, ordenada, mas contínua das condições de vida. O Estado desenvolvimentista também impulsiona o ideal de reformas, mas o faz de forma distinta. Aqui as melhorias sociais e o próprio bem-estar organizado desde o Estado são condicionados ao desenvolvimento a ser alcançado por sua liderança na organização das políticas públicas. A espera pelas reformas sociais é mais longa, pois é necessário alcançar esse condicionante, o desenvolvimento, para viabilizá-las. Mas o desenvolvimento é visto como um processo contínuo e gradual, e, se inicialmente os benefícios distribuídos às massas seriam mais escassos, depois se intensificariam em razão da aceleração do próprio desenvolvimento.
O Estado socialista não se excluiu da hegemonia liberal. Aceitou suas principais teses, que podem ser resumidas pelo fato de que a nação é o âmbito fundamental de organização da vida social e a revolução não pode ser uma ação internacional, mas deve se submeter aos limites da soberania nacional. A Guerra Fria organizou-se a partir da comunhão dessas premissas entre socialistas e liberais, restringindo a ação de cada uma dessas ideologias às suas zonas de influência. Mas o socialismo que daí emergia era maculado pelo liberalismo. Não pretendia destruir e superar o Estado e o sistema interestatal que garantiam a dominação capitalista e liberal.
Segundo Wallerstein (1995, 1999b, 2000a), o nacionalismo era um antídoto contra o socialismo e permitirá aos liberais, por mais de um século, vencerem seu desafio. O grande medo dos liberais do século XIX, que os aproximava de conservadores como Montesquieu e Tocqueville, era que a liberdade, ao ser estendida aos não proprietários sob a forma de sufrágio universal, conduzisse à ditadura da maioria. Por isso relutavam enormemente em realizar esse movimento. O liberalismo era uma ideologia centrada no indivíduo e pretendia defendê-lo contra a tirania do Estado, organizando um sistema representativo que garantisse os direitos individuais de propriedade, pensamento e expressão. Era vulnerável, portanto, a uma ideologia, como o socialismo, que associava a liberdade à defesa dos interesses das grandes massas populares.
Pressionados pelos socialistas para a universalização de direitos civis e políticos, os liberais usam a repressão enquanto buscam uma forma de resolver o impasse. E a encontram no nacionalismo, que surge como uma ideologia de toda a nação, centrada no Estado e em sua capacidade de oferecer melhorias sociais. Esse nacionalismo vai se articular fortemente, entretanto, com o imperialismo, o chauvinismo e a hostilidade ao estrangeiro. A apropriação internacional de excedentes será fundamental para impulsionar a sua capacidade de elevar os padrões de vida das massas e atender às pressões de participação política.
Este foi um longo processo social, como assinala o autor, e a sua difusão circunscreveu o socialismo ao âmbito nacional e o transformou numa ideologia divisionista, já que se dirigia a uma parte da nação e não ao seu conjunto. O resultado foi sua derrota política global, embora tenha conquistado vitórias locais onde falhava a capacidade do Estado em convencer as massas de que sua vida iria melhorar no médio e longo prazo. O elo mais fraco do liberalismo foi o Estado desenvolvimentista.
Wallerstein (1996c) se refere às teorias da dependência como um enfoque politicamente radical que denuncia as insuficiências do desenvolvimentismo e suas promessas de reformas sociais. Mas ele assinala que seu programa de transformações econômicas era decepcionante e não estava à altura de sua radicalidade política, pois se apoiava no Estado nacional:
Os dependentistas foram muito radicais politicamente. Quando se olha, entretanto, para o programa econômico recomendado pelos dependentistas, fica-se desapontado. É simplesmente uma proposta a mais para a ação estatal, com talvez maior ênfase no delinking que em ouras variantes. (Wallerstein, 1996c, p. 356.)
Para o autor, a entrada da economia-mundo numa crise longa e que se associa ao esgotamento de suas tendências seculares coloca o liberalismo definitivamente em ocaso como ideologia e, com ele, o Estado-nação. As lutas pela emancipação humana rompem as cadeias do Estado nacional e se tornam mundiais. A primeira expressão desse processo é 1968. Cria-se um movimento mundial que resgata as bandeiras da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade e as lança contra o imperialismo, a tecnocracia, a desigualdade e a intolerância. A recomposição conservadora que se estabelece não nega as postulações de Wallerstein. Pelo contrário. O liberalismo é uma ideologia centrista e de negociação, e seu deslocamento em favor do fundamentalismo neoliberal demonstra a crescente dificuldade do sistema em negociar. O período de 1989 a 1991 expressa a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética e impulsiona o esgotamento do liberalismo ao eliminar as perspectivas do socialismo num só país ou região. O conservadorismo, inicialmente, sob a forma de neoliberalismo, e o socialismo, sob a forma de movimentos sociais e políticos mundialmente articulados, se batem para ocupar o lugar que vai sendo deixado pelo liberalismo. As lutas mundiais assumem crescente protagonismo nas lutas sociais e se tornam cada vez mais condição para a conquista de vitórias nacionais e regionais.”


“De acordo com Theotonio dos Santos (1978 e 1991), a dependência representa uma situação onde a estrutura socioeconômica e o crescimento econômico de uma região são determinados, em sua maior parte, pelo desenvolvimento das relações comerciais, financeiras e tecnológicas de outras regiões238. A dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização capitalista e de sua tendência a concentrar e centralizar os excedentes que resultam da acumulação mundial nos centros dinâmicos do sistema mundial.”
238 “A relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio mundial, assume a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem expandir-se e autoimpulsionar-se, enquanto que outros (dependentes) somente podem fazê-lo como reflexo dessa expansão, que pode atuar positiva e/ou negativamente sobre seu desenvolvimento imediato.” Imperialismo y dependência, cit., p. 305.


“A afirmação do neoliberalismo na América Latina possui dois grandes determinantes: a derrota da ofensiva dos movimentos populares que se desenvolve nos anos 1960 e 1970, com a imposição de regimes ditatoriais fascistizantes e processos de redemocratização articulados à hegemonia estadunidense na região; e a revisão das políticas públicas dos Estados Unidos para a região a partir da crise de sua hegemonia.
Vimos que os Estados Unidos exerceram entre os anos 1930 e 1960 uma liderança virtuosa na economia mundial. Esta cresceu a taxas extremamente altas, impulsionada pela descentralização proporcionada pelos superávits de sua conta corrente e pela exportação de capital de suas multinacionais. Nesse período, os Estados Unidos criaram e reinventaram um conjunto de instituições internacionais que representaram conquistas progressivas para a humanidade. Mas, a partir dos anos 1970, os Estados Unidos deixam de ter esse papel impulsionador da economia mundial e se tornaram um travão ao seu desenvolvimento, como mostramos no capítulo 4. As instituições que criaram nos anos 1940 passam a sofrer forte crise de legitimidade internacional. Ela se manifesta na crise do sistema de Bretton Woods, expressa na quebra do padrão monetário mundial pautado na paridade ouro-dólar; na crise de legitimidade das bases institucionais da ONU, que passa a ser vista, com o seu atual formato decisório, como um instrumento das grandes potências ao invés de uma garantia da autodeterminação; e na crise dos padrões de desenvolvimento mundiais.
Vimos que a crise de hegemonia se inicia pela economia. Os Estados Unidos, em vez de oferecer liquidez à economia mundial, passam a ser captadores da poupança internacional em razão de seus crescentes déficits em conta corrente. Essa tendência se inicia em 1971-1972, é provisoriamente controlada até 1976, mas, desde então, se impõe sistematicamente. Ela afeta profundamente os padrões de desenvolvimento na periferia, em particular na América Latina. Esta havia contraído déficits comerciais expressivos durante os anos 1970, confiando na disponibilidade de capitais internacionais para financiar os resultados negativos em conta corrente que se avolumavam.
Mas os Estados Unidos reagem à perda de sua competitividade internacional. Elevam o valor do dólar e utilizam o seu poder regional para postergar sua decadência. O neoliberalismo se torna um instrumento ideológico de sua ofensiva estatal sobre a região. Através dessa ofensiva, os Estados Unidos buscavam: reduzir seus déficits comerciais com o mundo por meio da conquista de saldos comerciais com a América Latina; criar as condições para que seus investidores venham a auferir rendas e incorporar ativos através da especulação e da barganha; e baixar ao mínimo as restrições à circulação de mercadorias e capitais, viabilizando uma reorganização da divisão do trabalho regional que reduza os custos de produção e aumente a competitividade de suas empresas.
Entretanto, essa ofensiva só vai se generalizar na América Latina e desmontar amplamente a estrutura protecionista criada pelas políticas de substituição de importações nos anos 1990, em razão das fortes dificuldades que se apresentam para o seu estabelecimento. A drenagem de recursos que se impõe à América Latina nos anos 1980 exigiu a obtenção de fortes saldos comerciais para financiá-los, o que vinculou os experimentos neoliberais a regimes autoritários. Estes impulsionavam amplamente a superexploração do trabalho, compensando os efeitos negativos da abertura comercial para a obtenção dos saldos necessários ao financiamento dos déficits em conta corrente, que cresciam junto com o endividamento externo. O Chile é a expressão mais consolidada desse neoliberalismo e impôs através do fascismo um brutal processo de superexploração da força de trabalho. Mas o caso chileno é relativamente isolado e as ditaduras argentina e uruguaia não resistem à recessão dos anos 1980. (...)
Os Estados Unidos assistem a esse processo, durante grande parte da década de 1980, sem muita condição de o reverter. Eles retomarão a iniciativa a partir de mudanças em suas políticas públicas. A tentativa durante o governo Reagan de os Estados Unidos manejarem seus déficits em conta corrente através da diplomacia do dólar forte e de uma guinada de sua política econômica rumo ao neoliberalismo, acarreta a brutal expansão da dívida pública e dos déficits da balança comercial, assinalando os limites desse enfoque. Aprofunda-se a compreensão do caráter explosivo da dívida pública e dos déficits em conta corrente para o equilíbrio econômico estadunidense. Tomam-se iniciativas, ainda, no governo Bush, para desvalorizar o dólar, reduzir as taxas de juros e aprofundar a extensão do neoliberalismo ao conjunto da América Latina e Caribe. A queda das taxas de juros, a crise econômica de 1990-1991 e a necessidade de dirigir a poupança para o investimento produtivo reduzem provisoriamente os déficits em conta corrente, que caem de aproximadamente US$ 160 bilhões em 1987 para US$ 48 bilhões em 1992. Os capitais tornam-se disponíveis e passa a ser necessário internacionalizá-los para reorganizar a inserção competitiva do país na economia mundial. Renegocia-se a dívida externa latino-americana, impulsiona-se a liberalização comercial e tarifária da região, estimula-se a valorização do câmbio e seu ancoramento ao dólar para os preços internacionais nivelarem os preços internos da região. Surge a Iniciativa para as Américas e negocia-se o Nafta. O governo Clinton leva mais adiante a queda das taxas de juros, a desvalorização do dólar e mantém o aprofundamento da integração regional sob um enfoque predominantemente neoliberal.
Estavam criadas as condições para a região substituir os superávits comerciais dos anos 1980, absorvidos no pagamento dos juros da dívida externa, por déficits comerciais cada vez mais expressivos nos anos 1990. Constitui-se uma ampla ofensiva neoliberal na América Latina, que tem como principal referência ideológica a formulação do que se chamou Consenso de Washington.
Este surge, durante o governo Reagan, de uma convergência de posições entre a alta burocracia das agências econômicas do governo dos Estados Unidos, do Federal Reserve Board, das agências financeiras internacionais situadas em Washington e consultores econômicos e membros do Congresso norte-americano. Entretanto, suas propostas só se tornam exequíveis para a América Latina em fins dos anos 1980. Segundo Williamson (1990), o Consenso de Washington formula um programa de desenvolvimento para a região baseado numa ampla revisão de suas políticas públicas centradas na implementação de dez pontos. Esses pontos são: disciplina fiscal; priorização do gasto em saúde e educação; realização de uma reforma tributária; estabelecimento de taxas de juros positivas; apreciação e fixação do câmbio para torná-lo competitivo; desmonte das barreiras tarifárias e paratarifárias para estabelecer políticas comerciais liberais; abertura à inversão estrangeira; privatização das empresas públicas; ampla desregulamentação da economia; e proteção à propriedade privada.
Esse programa alcançou ampla aplicação, ainda que tenha assumido especificidades locais, como taxas de juros estratosféricas no Brasil e o câmbio demasiadamente apreciado para ser competitivo na grande maioria dos países latino-americanos. Mas elas foram amplamente apoiadas pelos atores que embasaram o Consenso de Washington e, em verdade, não estavam fora dele. O resultado desse processo foi impressionante e revela a profundidade do fenômeno da dependência que envolve as classes dominantes da região. As reduções tarifárias que se faziam lentamente entre os países latino-americanos, em movimentos de stop and go, desde 1960, através da Alalc e da Aladi, realizaram-se de forma concentrada e profunda. A integração latino-americana se ajustou e se subordinou ao novo projeto hegemônico.
O Consenso de Washington prometia a retomada do desenvolvimento, a elevação da competitividade e a redução da pobreza das economias latino-americanas. As taxas de crescimento econômico voltariam a se elevar, os ingressos de capital estrangeiro se restabeleceriam, o aumento da competição impulsionaria a produtividade das economias nacionais, que se especializariam em suas vantagens comparativas descartando os setores de maiores custos de produção relativos. No entanto, os resultados alcançados foram profundamente medíocres. O crescimento do PIB per capita não se sustenta e leva à crise e estagnação entre 1998 e 2003. As ilusões de consumo e de aumento do poder de compra dos trabalhadores, estabelecidas pela sobrevalorização das moedas, são revertidas e levam à deterioração dos níveis salariais que se combina com o aumento do desemprego e da pobreza. Ao mesmo tempo se elevam o endividamento externo, a desnacionalização e a destruição dos segmentos de maior valor agregado da região, impulsionando a deterioração dos termos de troca.
A partir de fins dos anos 1990, a hegemonia estadunidense volta a se encontrar numa profunda crise de legitimidade envolvendo as burguesias locais que a ela se articulam. Essa crise atinge profundamente a dependência, pois esta encontra sua configuração histórica numa situação de compromisso que articula internamente o capital estrangeiro e o capital nacional. Esse capital já é, desde seu nascedouro, dependente e dirige o Estado como instrumento de negociação e conciliação interesses. Mas a afirmação do neoliberalismo na América Latina torna profundamente obsoletas as bases desse compromisso. Destrói amplamente as estruturas produtivas das burguesias nacionais, desnacionalizando-as, e restringe a iniciativa do Estado nacional, limitando sua capacidade de direção ao submetê-lo às regras “cosmopolitas” da circulação internacional de capitais e mercadorias. Em consequência, a situação de compromisso que estabeleceu a dependência como uma necessidade histórica entra em crise profunda. As burguesias nacionais perdem drasticamente sua autonomia e a capacidade de liderarem o desenvolvimento das forças produtivas. Foi a capacidade de impulsionar as forças produtivas, mesmo com a superexploração do trabalho, que deu respaldo ao controle do Estado pelas distintas frações da burguesia nacional. Essa desvinculação se manifesta na crise política desses grupos, impulsionando a conjuntura política latino-americana para a esquerda em particular no período cíclico de egressos de capital estrangeiro que se inicia em 1999 e se estende até 2006274. A reconstituição da legitimidade do poder burguês se faz desde a centro-esquerda em países que aplicaram políticas de terceira via (caso, particularmente, de Brasil, Uruguai e Chile) ou um nacionalismo mais moderado, centrado nas burocracias partidárias e estatais (Argentina). Para isso, desempenha um papel importante o redirecionamento do comércio exterior latino-americano em direção à China, na primeira década de 2000. Isso elevou provisoriamente os termos da troca em benefício da América Latina, contribuindo para o estabelecimento de uma conjuntura favorável, de expansão econômica, que restabeleceu a fase A do Kondratiev para o conjunto da região.”

Nenhum comentário: