quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Crise do socialismo e ofensiva neoliberal (Parte II) – José Paulo Netto

Editora: Cortez
ISBN: 978-85-2490-498-1
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 96 

 “Se a minha argumentação é procedente, a crise do socialismo real, vulnerabilizando vitalmente uma vertente da tradição marxista, o marxismo-leninismo, não comprometeu a obra teórica de Marx — ainda que tenha deflagrado um clima político-ideológico pouco propício, a curto prazo, para a sua valorização contemporânea (e não se pode deixar de consignar que, objetivamente, os crimes e as mentiras cometidos e difundidas em nome do projeto social de Marx — mesmo que este nada tenha a ver com eles — operam para dar densidade a este clima). Entretanto, em termos substantivos, o futuro da herança teórica de Marx depende, antes de mais nada, de ela revelar-se fecunda no desvelamento da dinâmica contemporânea da ordem burguesa: depende, pois, da implementação que dela fizeram os seus legatários. E isto porque é no marco da ordem burguesa que se joga a alternativa com a qual se imbrica a obra marxiana: comunismo ou barbárie.

A alternativa comunista
Não seria exagerado falar em barbárie, no momento mesmo em que a massa crítica de que dispõe a humanidade lhe permitiria um controle da natureza capaz de, sem destruí-la (antes, preservando-a), prover otimamente as necessidades de reprodução da sociedade? Não seria uma retórica de mau-gosto falar em barbárie, quando as condições técnicas de socialização dos bens culturais possibilitariam aos homens um desenvolvimento ideal sem precedentes? Não seria insensato falar em barbárie, quando a ordem burguesa aparece plenamente constituída, com todas as suas potencialidades em processo de explicitação?
É precisamente porque estamos confrontados com a ordem burguesa plenamente constituída que a barbárie revela a sua face contemporânea. A fome não é um fenômeno a afetar somente massas de milhões de homens no “Terceiro Mundo”: “Nos Estados Unidos, fontes oficiais estimam que cerca de 10 a 20 milhões de habitantes são cronicamente subalimentados. O destino dos aposentados que vivem de pensões miseráveis causa pena em países como Grã-Bretanha, França, Itália, Espanha. Na Andaluzia, não longe do paraíso turístico da Costa del Sol, famílias de 300.000 trabalhadores agrícolas em desemprego sazonal persistente devem se contentar durante uma boa parte do ano com uma refeição ordinária composta de pão seco e tomates” (Mandel, A crise do capital, 1990: 116-117). E esta fome, em todas as latitudes, é grandemente produzida “pela política deliberada de sustentação de preços através de uma redução artificial das áreas plantadas e da produção, ou seja, através da lógica infernal da economia de mercado” (idem, 115).
A ignorância e o analfabetismo são expressões da miséria do “Terceiro Mundo”, mas a cretinização geral dos indivíduos envolve o capitalismo desenvolvido: em maio de 1990, a revista Veja informava que, no sistema universitário norte-americano, “um em cada quatro estudantes não sabe quando Colombo chegou à América, é capaz de confundir um discurso de Stálin com outro de Churchill e não sabe que Dante escreveu a Divina Comédia”. Um ano depois, a mesma publicação resumia dados de uma pesquisa, realizada no Oregon, com 2.000 alfabetizados entre 16 e 65 anos, mostrando que somente “35% dos pesquisados conseguiram determinar a dose correta de um remédio infantil usando uma tabela de peso e idade e somente 18% conseguiram achar os horários de partida dos ônibus dispostos numa placa”; comentando a mesma pesquisa, o Jornal da Ciência Hoje, de maio de 1991, observava que apenas “quatro em cada cem adultos... sabem interpretar um gráfico e só nove compreendem claramente o que leem”.
A verdade é que a ordem burguesa, no seu patamar de desenvolvimento contemporâneo, continua apresentando a necessária contradição que é uma das suas marcas mais peculiares: no seu processo, objetivam-se compulsoriamente possibilidades de libertação e realização dos homens e realidades regressivas, mutilantes e opressoras; o diferencial efetivo entre possibilidades e realidades manifesta o cariz da barbárie que lhe é própria. O assombroso, todavia, quando se considera a sua realidade atual, é que seus apologistas e arautos a situem como a forma adequada, modelar e desejável de organização societária, que estaria, em face da “crise do socialismo”, comprovadamente destinada a assinalar o “fim da história”; de fato, dada a evidente crise do socialismo real, o que essa consideração patenteia é, mais uma vez, “a sóbria verdade de que a supremacia econômica é capaz de produzir as formas mais inesperadas de mistificação ideológica” (Mészáros, A crise atual, 1989: 170).
Com efeito, a consequência mais visível da crise do socialismo real, para a ordem burguesa, “é que o capitalismo e os ricos pararam, por enquanto, de ter medo”, precisamente porque, “por enquanto, não há nenhuma parte do mundo que apresente com credibilidade um sistema alternativo ao capitalismo” (Hobsbawm, in Blackburn, org., Depois da queda, 1992: 103-104). É assim que, neste quadro, pode a ordem burguesa fazer-se passar — por enquanto — como a paragem final do milenar processo de construção da socialidade, como o “fim da história”.
Mas a folha-corrida da ordem burguesa, ao longo deste século, não autoriza nenhum otimismo quanto à natureza desse “fim da história”: duas guerras mundiais e dezenas de conflagrações localizadas, uma crise econômica catastrófica que quase pôs abaixo o sistema social e crises menores, mas reiterativas, o imperialismo, o fascismo etc. Um único dado é suficiente para indicar a barbárie ou, se se preferir, a “eficiência” da ordem burguesa madura na promoção do crescimento econômico e do bem-estar: a abrangência do “mundo desenvolvido” reduziu-se de 33% da população mundial, em 1900, para cerca de 15%, em 1989 (Hobsbawm, op. e loc. cit.). E se o capitalismo e a ordem burguesa “funcionam” hoje para 15% da humanidade, a situação dos que não fazem parte desta minoria está mais longe ainda de depor favoravelmente para esta santa ordem social — a pobreza é a generalizada dominante que ela vem produzindo, como o atestam fontes indesmentíveis41.
41: Cf. FGV/Banco Mundial (1990). O mesmo panorama é reiterado na segunda versão do “Relatório de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD” (cf. O Estado de S. Paulo, ed. de 23 de maio de 1991).


“É nesta decrescente eficácia econômico-social da ordem burguesa que reside o núcleo elementar da sua exponenciada problematicidade. Mas o que compromete a ordem burguesa como totalidade — e manifesta especialmente a sua barbarização — é muito mais abrangente e inclusivo do que pode fazer crer uma pura análise econômico-social: centra-se nas peculiaridades socioculturais e políticas macroscópicas que vincam o conjunto das instâncias e expressões da vida social no mundo burguês. A descrição do “sistema irracional”, feita por Baran e Sweezy (Monopoly Capital, 1966) há mais de um quarto de século, não resistiu apenas à prova do tempo: ganhou cores mais dramáticas e dimensões mais sombrias. O modo de vida burguês, nas suas áreas mais desenvolvidas — e proclamadas exemplares pelos seus apologistas — vem engendrando um ethos em que o consumismo compulsivo se inscreve numa constelação ideal de alienação e individualismo48; florescem o privatismo, o intimismo, a agressividade e o cinismo desembuçados, apenas com verniz de “modernidade”49. No terreno estritamente político, as liberdades democráticas, resultantes de lutas populares de largo curso50 e por isto mesmo profundamente inseridas na “cultura política” da ordem burguesa, não foram golpeadas nos últimos cinquenta anos — e, no plano dos direitos civis, registraram-se mesmo desenvolvimentos progressistas; mas a possibilidade de fazer incidir tais liberdades no sistema de poder das sociedades típicas da ordem burguesa tem sido amplamente neutralizada pelos mecanismos que, nelas, conectam os aparatos das grandes corporações capitalistas com as instâncias estatais — donde quer uma acentuada autonomia deste sistema em face de aspirações objetivadas pelos movimentos democráticos51, quer uma prática corrupta recorrente52, configurando as consequências de uma das características contraditórias da ordem burguesa: a sua compatibilidade com a socialização da política (cuja significação positiva não pode sob nenhum pretexto, ser menosprezada) é simultânea à sua incompatibilidade com a socialização do poder político53.
Com estes traços, a ordem burguesa defronta-se, no limiar do século XXI, com três desafios fundamentais: “o crescente alargamento da distância entre o mundo rico e o pobre (e provavelmente dentro do mundo rico, entre os seus ricos e seus pobres); a ascensão do racismo e da xenofobia; e a crise ecológica do globo, que nos afetará a todos” (Hobsbawm, op. e loc. cit. p. 104). Em face destes desafios, acrescenta em seguida o historiador que estou citando: “As formas de lidar [com eles] ainda não são claras, mas a privatização e o mercado livre não se incluem nelas” (idem). É pertinente a contundência desta conclusão, que aponta para a impossibilidade de a ordem burguesa reproduzir-se sem reproduzir a barbárie? A resposta é afirmativa: nenhum desses problemas pode ser resolvido sem modalidades de controle social cuja racionalidade transcenda aquela que é inerente ao capital; esses problemas só podem ser equacionados e solucionados, sem a reiteração de vetores barbarizantes, mediante intervenções cuja estratégia supere compulsoriamente as requisições específicas da lógica de acumulação e valorização sem a qual o movimento do capital é impensável. Curta e grossamente: no marco da ordem burguesa, esses problemas tendem a cronificar-se, a receber pseudo-soluções ou de altíssimo custo sócio-humano, porque “'o capitalismo e a racionalidade do planejamento social abrangente são radicalmente incompatíveis”54.
Com estas pontuações, estou longe de sugerir que a ordem burguesa se revela à análise como esgotada ou em vias de entrar em algo semelhante a um colapso — a ideia de uma “crise geral” catastrófica, com o capitalismo e suas instituições sociais à beira da débacle, não me parece encontrar suportes sólidos —; enfim, não se trata de supor o capitalismo como agonizante, incapaz já de reproduzir-se como tal. Com estas pontuações, quero apenas afirmar que a ordem burguesa contemporânea se exauriu como padrão progressista, se esgotou no que pode oferecer de ascencional aos homens. Superado o seu grandioso papel histórico-universal civilizador, ela só pode reproduzir-se agora com a (re)produção de complexos de contradições, antagonismos e problemas que, no seu marco, não podem ser ladeados senão com o aprofundamento de traços barbarizantes: mesmo os avanços e êxitos que possa lograr na exploração de novas alternativas geradoras de riquezas e de condições societárias inéditas vêm acompanhados de sequelas tais que não se trava o aviltamento de imensos contingentes populacionais55.
Esta argumentação vem tematizando a ordem burguesa em bloco, como um todo. O procedimento não é infundado: o desenvolvimento histórico do capitalismo universalizou, há muito, os seus processos de matrização sócio-política — planetarizada, a lógica específica do capital opera independentemente de latitudes e longitudes. Isto, entretanto, não cancela formas e arranjos sócio-políticos diferenciais sobre o topus da dominação do capital. É sabido que a análise teórica, quando recusa a redução economicista e a ilusão politicista, verifica concretamente que uma determinada estrutura econômica pode imbricar-se congruentemente com ordenamentos sócio-políticos alternativos (cuja pluralidade, todavia, tem fronteiras). O estudo da ordem burguesa, na sua maturação histórica, mostra que estruturas econômicas substantivamente similares comportam configurações sócio-políticas muito diversas — a estrutura do capitalismo monopolista suporta tanto o Welfare State quanto o modelo fascista —; ou, como já tive oportunidade de assinalar, “o sistema capitalista tem produzido e articulado distintos regimes políticos, compatibilizando, é verdade que diferencialmente, seus mecanismos estritamente econômicos com formas políticas muito variadas” (Netto, Democracia e transição socialista, 1990:72). Esta determinação é necessária para permitir tangenciar o projeto sócio-político que veio disputando com os liberais e conservadores a direção de vários Estados burgueses e que, agora, com a “crise do socialismo”, adquire um relevo curioso — refiro-me ao projeto socialdemocrata.
Quanto à sua prática política, onde pôde realizar experiências duráveis, a socialdemocracia operou uma “gestão social” do capitalismo: um Estado com forte iniciativa no campo de políticas sociais redistributivas e com pronunciada intervenção nos serviços e equipamentos sociais, fiador de controles tributários sobre o capital e articulador institucional de parcerias entre capital e trabalho, sobre a base do jogo político democrático. Geralmente, a eficácia do modelo socialdemocrata é localizada em alguns países da Europa nórdica, com a lateralização dos seus pobres experimentos sul-europeus. Este modelo, como é notório, pouco tem a ver com a socialdemocracia “clássica” inspirada no movimento operário revolucionário do século XIX e marcada por influxos marxistas; de fato, o que se efetiva neste modelo é uma proposta política de controle, redução e reforma dos aspectos mais deletérios e brutais da ordem burguesa, sem a vulnerabilização dos seus fundamentos. Tem-se, em realidade, uma configuração sócio-política que, de alguma forma limitando as sequelas próprias à ordem burguesa, é compatível com a dinâmica do capital. Não é um acidente, pois, que, em seus experimentos mais logrados, as propostas socialdemocratas jamais tenham afetado substantivamente as estruturas básicas da ordem burguesa — antes as tenham consolidado e legitimado. Por outra parte, é significativo que estes experimentos só registrem êxito em conjunturas de expansão capitalista: não só não se creditam a eles processos de arranque no crescimento como, especialmente, mostraram-se sempre muito susceptíveis de reversão em situações de crise. Em suma, a gestão socialdemocrata da ordem burguesa — certamente contabilizando ganhos para setores sociais amplos, que não os obteriam nos quadros do “liberalismo” — não contribuiu para superar o capitalismo e suas instituições básicas56.”
50. É inteiramente supérfluo reiterar aqui que instituições políticas democráticas não são conaturais à ordem burguesa — já é acacianismo notar que liberalismo não é sinônimo de democracia. A democracia política, expressando possibilidades da ordem burguesa, jamais foi seu resultado “normal” — foi sempre o fruto de conquistas dos trabalhadores.
51. Uma das formas imediatas da percepção deste fenômeno aparece no estereótipo de que nada é mais igual aos conservadores no governo que os oposicionistas que os substituem. Outro sinal é o preocupante absenteísmo que se registra em processos eleitorais significativos.
52. Pouco importa se os casos mais escandalosos dessas práticas corriqueiras — que não são apanágio de uma ou outra “cultura política”, posto que atingem da impoluta realeza belga aos honoráveis dirigentes japoneses —, vindos a público, sejam eventualmente objeto de sanção.
53. Contradição que Lênin agarrou com perspicácia: antes de anotar que “o desenvolvimento do capitalismo cria as premissas para que todos possam realmente intervir na direção do Estado”, ele constatou que, “se todos intervêm realmente na direção do Estado, o capitalismo já não poderá sustentar-se” (Lênin, O Estado e a Revolução, 1987:141).
54. A determinação é de Mészáros (A necessidade do controle social, 1987:31), que, neste texto, desenvolve uma arguta reflexão em torno da “crise estrutural geral das instituições capitalistas de controle social na sua totalidade”.
55. Parece-me esclarecedor, a título de exemplo, remeter aos novos métodos de organização do trabalho na ordem burguesa — se já estão para trás, nas áreas desenvolvidas, os tempos da “gerência científica” taylorista, nem por isto os trabalhadores submetidos à gerência “humanizada” ou “com preocupações sociais”, “participativa”, têm reduzida a sua exploração integral. Cf. entre muitos estudos, os ensaios de C. Dejours, dos quais está vertido ao português A loucura do trabalho (1989).
56. Esta macroavaliação, frise-se, não pode esbater a diferencialidade que existiu historicamente, entre propostas e práticas socialdemocratas e propostas e práticas conservadoras e/ou liberais.


“Numa palavra, toda uma cultura política (mais largamente: uma cultura sociocêntrica) deverá ser substituída, configurando-se a prospecção de uma revolução processual cuja estratégia terá que ser resgatada, pela razão teórica, do movimento histórico-social real — o movimento ao comunismo, uma vez que este “não é um estado a implantar-se, um ideal a que a realidade deve sujeitar-se. Chamamos comunismo ao movimento real que anula e supera o estado de coisas atual. As condições deste movimento arrancam das premissas hoje existentes” (Marx e Engels, La ideología alemana, 1978:37).
Estas premissas, de forma muito mais clara do que à época em que foram escritas tais palavras, estão dadas: é hoje possível erradicar a barbárie, substituindo a ordem burguesa pela “livre associação de livres produtores”, transitando da “pré-história” à “história humana”.
O fato de, nesta dramática conjuntura de final de século, esta possibilidade não aparecer, nítida, para os sujeitos sociais mais interessados nela, e de a ela não imbricar já uma estratégia política que a potencie e a atualize — este fato não depõe contra a sua efetividade. Não seria a primeira vez, aliás, que a consciência social tardaria a apreender (e intervir sobre) tendências históricas operantes abaixo da epiderme da sociedade: a velha toupeira de que falava Marx prossegue o seu trabalho, ainda que os seus possíveis beneficiários não o visualizem.
Por tudo isto, a alternativa à barbárie — o comunismo — é uma possibilidade histórica concreta. E, por tudo isto, a conjuntura não deixa de recolocar, com mais força que antes, o dilema: comunismo ou barbárie.
A este breve escrito polêmico escapa a tematização da ultrapassagem da conjuntura. Mas lhe é indispensável a afirmação de que a aposta na superação da ordem burguesa não é um voto fideísta num futuro escatológico é uma projeção calçada em tendências reais. Os homens podem preferir a barbárie, mas é pouco provável que o façam, pela simples (ou muito complexa) razão de que, com esta escolha, ao contrário do poeta, prefeririam nenhum movimento.”


 “É absolutamente inegável que a falência do socialismo real — que configura, sem dúvidas, uma crise terminal, enquanto processo irreversível — sinaliza um traço particular deste final de século, com uma inequívoca significação histórico-universal. A derrocada de um padrão societário que identificou sumariamente socialização com estatização, que colonizou a sociedade civil mediante a hipertrofia de Estado e partido fusionados, que intentou articular direitos sociais sobre a quase inexistência de direitos civis e políticos, esta derrocada reclama um balanço de todo um projeto político que terminou por ser decepcionante em face das promessas do socialismo revolucionário. Implica mais, porém: mesmo que um tal balanço apresente conquistas que não podem ser menosprezadas2, dele decorre a urgência de repensar, com radicalidade crítica, o essencial da cultura política que, há mais de um século, tornou-se a expressão mobilizadora dos valores humanistas mais vigorosos e concretos — numa palavra, está em questão o conjunto de proposições e de práticas que permitiu, até a década passada, indicar com alguma credibilidade que havia alternativas positivas à ordem do capital. A ausência desta indicação, por mínima que seja, constitui hoje um dado ponderabilíssimo no conjunto das lutas sociais em todos os quadrantes do mundo.”
2: Quero assinalar, porém, e mais uma vez, que não compartilho das avaliações superficiais do processo global do socialismo real, consistentes em considerar o conjunto da sua experiência sem ponderar os ganhos sociais que ela proporcionou, tanto no interior do ex-”campo socialista”, quanto pelo efeito-temor no mundo do capital. Alguns desses ganhos são sumariados por Hobsbawm, no texto há pouco referido.


 “A grande burguesia monopolista e a oligarquia financeira, em todas a latitudes, apreenderam minimamente as experiências do desenvolvimento capitalista neste século: nenhum grande burguês (e/ou seus executivos mais responsáveis) tem a menor ilusão acerca do abstencionismo estatal ou do mercado “livre”; nenhum deles imagina que a crise é uma invenção marxista; nenhum deles pretende erradicar mecanismos reguladores da economia. O que desejam e pretendem, em face da crise contemporânea da ordem do capital, é erradicar mecanismos reguladores que contenham qualquer componente democrático de controle do movimento do capital. O que desejam e pretendem não é “reduzir a intervenção do Estado”, mas encontrar as condições ótimas (hoje só possíveis com o estreitamento das instituições democráticas) para direcioná-la segundo seus particulares interesses de classe23.
A grande burguesia monopolista tem absoluta clareza da funcionalidade do pensamento neoliberal e, por isto mesmo, patrocina a sua ofensiva: ela e seus associados compreendem que a proposta do “Estado mínimo” pode viabilizar o que foi bloqueado pelo desenvolvimento da democracia política — o Estado máximo para o capital.”
23: Nas décadas de setenta e oitenta, por exemplo, não se viu nenhum dos bons burgueses que protestava contra a alocação de recursos aos fundos sociais bradar contra os investimentos estatais centrados nas indústrias bélicas.

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