sábado, 8 de maio de 2021

Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política (Parte IV), de Karl Marx

Editora: Boitempo/UFRJ

ISBN: 978-85-7559-172-7

Tradução: Mario Duayer e Nélio Schneider (com colaboração de Alice Helga Wermer e Rudiger Hoffman

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 792

Sinopse: Ver Parte I


 

“A vida dos seres humanos desde sempre esteve baseada na produção, de uma ou de outra maneira, na produção social, cujas relações chamamos justamente de relações econômicas.

As condições originais da produção (ou, o que é a mesma coisa, da reprodução de um número crescente de pessoas pelo processo natural dos dois sexos; pois se essa reprodução, por um lado, aparece como apropriação dos objetos pelos sujeitos, por outro, aparece igualmente como conformação, sujeição dos objetos a uma finalidade subjetiva; sua transformação em resultados e receptáculos da atividade subjetiva), originariamente, não podem ser elas próprias produzidas – não podem ser resultados da produção. Não é a unidade do ser humano vivo e ativo com as condições naturais, inorgânicas, do seu metabolismo com a natureza e, em consequência, a sua apropriação da natureza que precisa de explicação ou é resultado de um processo histórico, mas a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa, uma separação que só está posta por completo na relação entre trabalho assalariado e capital. Na relação de escravidão ou de servo não ocorre essa separação; ao contrário, uma parte da sociedade é tratada pela outra como simples condição inorgânica e natural de sua própria reprodução. O escravo não está em qualquer relação com as condições objetivas do seu trabalho; mas o próprio trabalho, seja na forma do escravo, seja na do servo, é arrolado entre os demais seres naturais como condição inorgânica da produção, ao lado do gado ou como apêndice da terra. Em outras palavras: as condições originais da produção aparecem como pressupostos naturais, condições naturais de existência do produtor, exatamente como o seu corpo vivo aparece como o pressuposto de si mesmo, uma vez que, por mais que ele o reproduza e desenvolva, não é posto por ele mesmo; sua própria existência (corporal) é um pressuposto natural que ele não pôs. Essas próprias condições naturais da existência, às quais se relaciona como a um corpo inorgânico pertencente a si mesmo, são de dupla natureza: 1) subjetiva e 2) objetiva. Ele se acha frente a si mesmo na condição de membro de uma família, clã, tribus etc. – que assumem, em seguida, pela miscigenação com e oposição a outros, formas históricas diferenciadas; e, nessa condição de membro, ele se relaciona com uma natureza determinada (digamos, ainda nesse ponto, a terra, o território) como sendo sua própria existência inorgânica, como condição de sua produção e reprodução. Como membro natural da comunidade, ele tem parte na propriedade comunitária e uma parte específica dela como posse; da mesma forma que, como cidadão romano nativo, tem um direito ideal (no mínimo) ao ager publicus e um direito real a tantas iugera* de terra etc. A sua propriedade, i.e., a relação com os pressupostos naturais de sua produção como pertencentes a ele, como os seus, é mediada pelo fato dele próprio ser membro natural de uma comunidade. (A abstração de uma comunidade em que os membros nada têm em comum, a não ser talvez a linguagem etc., quando muito, é claramente o produto de condições históricas bem posteriores.) Com referência ao indivíduo singular, está claro, por exemplo, que ele próprio só se relaciona à linguagem como sendo a sua própria linguagem na qualidade de membro natural de uma comunidade humana. A linguagem como produto de um indivíduo singular é um absurdo. Mas o mesmo vale para a propriedade.”

* Medida romana de terra, equivalente a ¼ de hectare. (N. T.)

 

 

“Assim, enquanto o capital, por um lado, tem de se empenhar para derrubar toda barreira local do intercâmbio, i.e., da troca, para conquistar toda a Terra como seu mercado, por outro, empenha-se para destruir o espaço por meio do tempo; i.e., para reduzir a um mínimo o tempo que custa o movimento de um local a outro. Quanto mais desenvolvido o capital, quanto mais distendido, portanto, o mercado em que circula, tanto mais ele se empenha simultaneamente para uma maior expansão espacial do mercado e para uma maior destruição do espaço pelo tempo. (Se o tempo de trabalho é considerado não como jornada de trabalho do trabalhador singular, mas como jornada de trabalho indeterminada de um número indeterminado de trabalhadores, nesse caso, constam todas as relações de população; por isso, as teorias fundamentais de população estão contidas neste primeiro capítulo do capital, da mesma forma que as de lucro, preço, crédito etc.) Aqui, aparece a tendência universal do capital que o diferencia de todos os estágios de produção precedentes. Embora limitado por sua própria natureza, o capital se empenha para o desenvolvimento universal das forças produtivas e, desse modo, devém o pressuposto de um novo modo de produção, fundado não no desenvolvimento das forças produtivas para reproduzir e, no máximo, ampliar um estado determinado, mas onde o próprio desenvolvimento das forças produtivas – livre, desobstruído, progressivo e universal – constitui o pressuposto da sociedade e, por isso, de sua reprodução; onde o único pressuposto é a superação do ponto de partida. Tal tendência – que o capital possui, mas que ao mesmo tempo o contradiz como modo de produção limitado e, por isso, o impele à sua própria dissolução – diferencia o capital de todos os modos de produção precedentes e, ao mesmo tempo, contém em si o fato de que o capital é posto como simples ponto de transição. Todas as formas de sociedade anteriores morreram ao desenvolvimento da riqueza – ou, o que é a mesma coisa, do desenvolvimento das forças produtivas sociais. Por essa razão, entre os antigos, que disso tinham consciência, a riqueza era denunciada diretamente como desintegração da comunidade. A constituição feudal, por sua vez, pereceu da indústria urbana, do comércio, da agricultura moderna. (Até mesmo em razão de invenções isoladas, como a pólvora e a máquina impressora.) Com o desenvolvimento da riqueza – e, em consequência, também de novas forças e do intercâmbio ampliado dos indivíduos –, dissolveram-se as condições econômicas sobre as quais se baseava a comunidade, bem como as relações políticas das diferentes partes constitutivas da comunidade que lhes correspondiam: a religião, em que a comunidade era vista de modo idealizado (e ambas se baseavam, por sua vez, em uma relação dada com a natureza, na qual se resolve toda força produtiva); o caráter, a concepção etc. dos indivíduos. Só o desenvolvimento da ciênciai.e., a forma mais sólida da riqueza, tanto seu produto quanto sua produtora – era suficiente para dissolver tais comunidades. No entanto, o desenvolvimento da ciência, esta riqueza ideal e ao mesmo tempo prática, é apenas um aspecto, uma forma, em que se manifesta o desenvolvimento das forças produtivas humanas, i.e., da riqueza. Considerada idealmente, a dissolução de uma forma determinada de consciência bastaria para matar toda uma época. Na realidade, esse limite da consciência corresponde a um determinado grau do desenvolvimento das forças produtivas materiais e, por conseguinte, da riqueza. Certamente teve lugar não só desenvolvimento sobre a antiga base, mas desenvolvimento dessa própria base. O máximo desenvolvimento dessa própria base (a floração em que se transforma; mas é sempre essa base, essa planta como floração; por isso, murcha depois da floração e como consequência da floração) é o ponto em que ela própria é elaborada na forma em que é compatível com o máximo desenvolvimento das forças produtivas e também, portanto, com o desenvolvimento mais rico dos indivíduos. Tão logo esse ponto é alcançado, o desenvolvimento seguinte aparece como ruína e o novo desenvolvimento começa sobre uma nova base. Vimos há pouco que a propriedade das condições de produção era posta como idêntica a uma forma determinada, limitada, da comunidade; também do indivíduo com tais qualidades – qualidades limitadas e desenvolvimento limitado de suas forças produtivas – para formar tal comunidade91. Esse próprio pressuposto, por sua vez, era o resultado de uma etapa histórica limitada do desenvolvimento das forças produtivas; da riqueza, bem como do modo de produzi-la. O objetivo da comunidade, do indivíduo – assim como condição da produção –, era a reprodução dessas condições de produção determinadas e dos indivíduos, tanto isoladamente quanto em suas subdivisões e relações sociais – como portadores vivos dessas condições. O capital põe a própria produção de riqueza como pressuposto de sua reprodução e, consequentemente, o desenvolvimento universal das forças produtivas, a contínua revolução de seus pressupostos existentes. O valor não exclui qualquer valor de uso; portanto, não inclui nenhum tipo de consumo etc., de intercâmbio etc., como condição absoluta; e, da mesma forma, cada grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais, do intercâmbio, do conhecimento etc., se apresenta para ele unicamente como obstáculo que ele luta para superar. O seu próprio pressuposto – o valor – é posto como produto, e não como pressuposto superior, pairando sobre a produção. O limite do capital é que todo esse desenvolvimento procede de modo contraditório, e o aprimoramento das forças produtivas, da riqueza universal etc., do conhecimento etc., aparece de tal forma que o próprio indivíduo que trabalha se aliena [entäussert]; se relaciona às condições elaboradas a partir dele não como suas próprias condições, mas como condições de uma riqueza alheia e de sua própria pobreza. Todavia, essa própria forma contraditória é evanescente e produz as condições reais de sua própria superação [Aufhebung]. O resultado é: tendencialmente e δυνάμει92, o desenvolvimento universal das forças produtivas – da riqueza em geral – como base, bem como a universalidade do intercâmbio e, portanto, do mercado mundial, como base. A base como possibilidade do desenvolvimento universal dos indivíduos, e o efetivo desenvolvimento dos indivíduos a partir dessa base como contínua superação de seu limite, que é reconhecido como limite, e não passa por limite sagrado. A universalidade do indivíduo não como universalidade pensada ou imaginária, mas como universalidade de suas relações reais e ideais. Por esse motivo, também a compreensão de sua própria história como um processo e o conhecimento da natureza (existente também como poder prático sobre ela) como seu corpo real. O próprio processo de desenvolvimento posto e reconhecido como pressuposto de si mesmo. No entanto, para isso é necessário, sobretudo, que o pleno desenvolvimento das forças produtivas tenha se tornado condição de produção; e não que condições de produção determinadas sejam postas como limite para o desenvolvimento das forças produtivas.”

91 Ver p. 397-407.

92 Potencialmente.

 

 

“A produtividade do capital como capital não é a força produtiva que multiplica os valores de uso, mas sua capacidade de criar valores, o grau em que ele produz valor.”

 

 

Na circulação do capital, temos uma série de operações de troca, de atos de troca, cada um dos quais representa para o outro um momento qualitativo, um momento na reprodução e crescimento do capital. Um sistema de trocas, mudança de matéria, na medida em que seja considerado o valor de uso, mudança de forma, na medida em que seja considerado o valor enquanto tal. O produto se relaciona à mercadoria como valor de uso ao valor de troca; da mesma maneira, a mercadoria ao dinheiro. Aqui, uma série atinge seu auge. O dinheiro se relaciona à mercadoria na qual é reconvertido como valor de troca ao valor de uso; da mesma maneira, e mais ainda, o dinheiro ao trabalho.

Na medida em que o próprio capital, em cada momento do processo, é a possibilidade da passagem à sua outra, próxima fase, e, desse modo, é a possibilidade do processo como um todo que expressa o ato vital do capital, cada um dos momentos aparece potencialmente como capital – por conseguinte, capital-mercadorias, capital-dinheiro – ao lado do valor que se põe como capital no processo de produção. A mercadoria pode representar o capital desde que possa se converter em dinheiro, ou seja, possa comprar trabalho assalariado (trabalho excedente); isto do ponto de vista do lado formal deduzido da circulação do capital. Do ponto de vista do lado material, a mercadoria permanece capital desde que consista de matéria-prima (propriamente dita ou semielaborada), instrumento, meio de subsistência para o trabalhador. Cada uma dessas formas é capital em potência. O dinheiro é, de um lado, capital realizado, capital como valor realizado. Sob esse aspecto (considerado como ponto final da circulação, onde também tem de ser considerado como ponto de partida), ele é o capital por excelência. Nesse caso, é outra vez capital em relação ao processo de produção em particular, na medida em que se troca por trabalho vivo. De outro lado, em sua troca por mercadoria (recompra da matéria-prima etc.) pelo capitalista, o dinheiro não aparece como capital, mas como meio de circulação; só mediação evanescente, pela qual o capitalista troca o produto pelos elementos originais do próprio produto.

A circulação não é uma operação puramente exterior para o capital. O capital, da mesma maneira que só devém capital pelo processo de produção – posto que por meio deste último o valor se perpetua e se multiplica –, só é reconvertido na forma pura do valor – em que estão apagados tanto os vestígios do devir quanto sua existência específica no valor de uso – pelo primeiro ato da circulação, enquanto a repetição desse ato, i.e., do processo vital do capital, só é possível pelo segundo ato da circulação, que consiste da troca de dinheiro pelas condições de produção e constitui a introdução ao ato de produção. A circulação faz parte, portanto, do conceito do capital. Assim como o dinheiro ou trabalho acumulado originalmente apareceu como pressuposto antes da troca com o trabalho livre; no entanto, a aparente autonomia do momento objetivo do capital frente ao trabalho foi abolida, e o trabalho objetivado, trabalho que se autonomiza no valor, apareceu sob todos os aspectos como produto do trabalho alheio, como o produto estranhado do próprio trabalho; da mesma forma, só agora o capital aparece primeiro pressuposto à sua circulação (como dinheiro, o capital era pressuposto ao seu devir capital; todavia, o capital como resultado do valor que absorveu em si e assimilou o trabalho vivo aparece não como ponto de partida da circulação em geral, mas da circulação do capital), como se o capital também existisse, de forma autônoma e indiferente, sem esse processo. Mas o movimento das metamorfoses pelo qual o capital tem de passar aparece agora como condição do próprio processo de produção, e também como seu resultado. Por essa razão, o capital aparece em sua realidade como uma série de rotações em um dado período. Ele não é mais só uma rotação, uma circulação; mas o pôr de rotações; o pôr de todo o processo. Em consequência, o seu próprio pôr-valor aparece condicionado (e o valor só é capital como valor que se pereniza e se multiplica) 1) qualitativamente; na medida em que, sem passar pelas fases da circulação, ele não pode renovar a fase de produção; 2) quantitativamente; na medida em que a massa de valores que ele põe depende do número de suas rotações em um período dado; 3) na medida em que, desse modo, sob ambos os aspectos, o tempo de circulação aparece como princípio limitativo, como obstáculo do tempo de produção, e vice-versa. Por isso, o capital é essencialmente capital circulante. Se na oficina do processo de produção o capital aparece como proprietário e patrão, do ponto de vista da circulação ele aparece dependente e determinado pela conexão social, conexão que, do ponto de vista em que nos situamos agora, o faz ingressar e figurar na circulação simples alternadamente como M (mercadoria) em troca de D (dinheiro) e D em troca de M. Mas essa circulação é uma névoa sob a qual se oculta todo um mundo, o mundo das interconexões do capital, que fixam na circulação do capital a propriedade originada da circulação – do intercâmbio social –, roubando-lhe a independência da propriedade autossuficiente, bem como seu caráter social. Duas perspectivas sobre esse mundo ainda distante já se abriram em dois pontos: primeiro, onde a circulação do capital expele de seu círculo o valor que pôs e faz circular sob a forma de produto e, segundo, o ponto em que o capital traz da circulação outro produto para o seu ciclo; transforma esse próprio produto em um de seus momentos de existência. No segundo ponto, o capital pressupõe a produção, não sua própria produção imediata; no primeiro ponto, ele pode pressupor a produção, se o seu próprio produto for matéria-prima para outra produção; ou pode pressupor o consumo, se o seu produto recebeu a última forma para consumo. Fica claro, com isso, que o consumo não precisa entrar diretamente em seu circuito. A circulação do capital propriamente dita é ainda, como veremos mais tarde, circulação entre negociantes e negociantes268. A circulação entre negociantes e consumidores, equivalente ao comércio de varejo, é um segundo circuito que não cai na esfera de circulação imediata do capital. É uma trajetória que o capital descreve depois que a primeira foi descrita e, ao mesmo tempo, ao lado dela. A simultaneidade das diferentes trajetórias do capital, bem como a de suas diferentes determinações, só fica clara quando são pressupostos muitos capitais. Similarmente, o processo vital do ser humano consiste na passagem por diferentes idades. Porém, todas as idades dos seres humanos existem simultaneamente umas ao lado das outras, distribuídas em diferentes indivíduos.

O processo de produção do capital é ao mesmo tempo um processo tecnológico – processo de produção por excelência; a saber, produção de valores de uso determinados, por meio de trabalho determinado, em síntese, em um modo determinado por essa própria finalidade; de todos os processos de produção, o que aparece como o mais fundamental é aquele pelo qual o corpo reproduz seu metabolismo necessário, i.e., cria meios de vida no sentido fisiológico. No cálculo do lucro, e mais ainda no do juros, nós vemos igualmente a unidade do tempo de circulação e de produção – o capital – posta enquanto tal e medindo a si mesma. O próprio capital como capital em processo – ou seja, efetuando uma rotação – é considerado como capital que trabalha, e os frutos que se supõe que produz são computados segundo seu tempo de trabalho – o tempo total para perfazer uma rotação. A mistificação daí resultante é da própria natureza do capital.”

268 Ver p. 53.

 

 

“A concorrência, porque aparece historicamente como dissolução de obrigação corporativa, regulamentação governamental, alfândegas internas e similares no interior de um país, e no mercado mundial como supressão de barreiras, proibição ou proteção – em suma, porque aparece historicamente como negação dos limites e barreiras peculiares às fases de produção que precederam o capital; porque historicamente foi qualificada e saudada pelos fisiocratas, de modo totalmente correto, como laissez faire, laissez passer; por essas razões, ela passou a ser considerada por esse aspecto puramente negativo, por esse seu aspecto puramente histórico, o que levou, por outro lado, à bobagem ainda maior de considerá-la como o conflito dos indivíduos libertados de suas cadeias e determinados exclusivamente por seus próprios interesses – como repulsão e atração dos indivíduos livres em relação uns com os outros e, desse modo, como a forma absoluta de existência da individualidade livre na esfera da produção e da troca. Nada pode ser mais falso. 1) Se a livre concorrência dissolveu as barreiras de relações e modos de produção anteriores, é preciso considerar, em primeiro lugar, que aquilo que para ela é barreira, para os modos de produção anteriores era limite imanente, dentro do qual eles se desenvolviam e movimentavam em conformidade com sua natureza. Tais limites só se convertem em barreiras depois que as forças produtivas e as relações comerciais evoluíram suficientemente para que o capital enquanto tal pudesse começar a atuar como o princípio regulador da produção. Os limites que ele derrubou eram barreiras para o seu movimento, desenvolvimento, realização. Com isso, de modo algum ele aboliu todos os limites nem todas as barreiras, mas só os limites que não lhe correspondiam, que para ele eram barreiras. No interior de seus próprios limites – por mais que, de uma perspectiva mais elevada, eles se apresentem como barreiras da produção e, enquanto tais, são postos por seu próprio desenvolvimento histórico –, ele se sente livre, sem barreiras, i.e., limitado unicamente por si mesmo, unicamente por suas próprias condições de vida. Exatamente como a indústria corporativa, em seu apogeu, encontrou na organização corporativa a liberdade plena de que precisava, i.e., encontrou nela as relações de produção que lhe correspondiam. Pois foi ela própria que as pôs a partir de si mesma e as desenvolveu como suas condições imanentes e, por isso, de forma alguma como barreiras exteriores e restritivas. O aspecto histórico da negação, por parte do capital, do sistema corporativo etc. por meio da livre concorrência, nada mais significa que o capital, suficientemente fortalecido pelos modos de comércio adequados a ele, derrubou as barreiras históricas que perturbavam e tolhiam o movimento adequado a ele. No entanto, a concorrência está muito distante de ter simplesmente esse significado histórico ou de ser simplesmente essa coisa negativa. A livre concorrência é a relação do capital consigo mesmo como outro capital, i.e., o comportamento real do capital como capital. As leis internas do capital – que só aparecem como tendências nos estágios históricos preliminares do seu desenvolvimento – são postas pela primeira vez como leis; a produção fundada no capital só se põe em suas formas adequadas na medida em que e à proporção que a livre concorrência se desenvolve, pois ela constitui o livre desenvolvimento do modo de produção fundado no capital; o livre desenvolvimento de suas condições e de si mesmo como processo que reproduz continuamente essas condições. Na livre concorrência, não são os indivíduos que são liberados, mas o capital. Enquanto a produção baseada no capital constituir a forma necessária e, em consequência, a mais apropriada para o desenvolvimento da força produtiva da sociedade, o movimento dos indivíduos dentro das puras condições do capital aparece como sua liberdade; liberdade que, então, também é dogmaticamente garantida enquanto tal pela contínua reflexão sobre as barreiras derrubadas pela livre concorrência. A livre concorrência é o desenvolvimento real do capital. Por ela é posto para o capital singular, como necessidade exterior, o que corresponde à natureza do capital, ao modo de produção fundado no capital, o que corresponde ao conceito do capital. A coerção recíproca que os capitais exercem dentro dela uns sobre os outros, sobre o trabalho etc. (a concorrência dos trabalhadores entre si é apenas outra forma da concorrência dos capitais), é o desenvolvimento livre e simultaneamente real da riqueza como capital. Tanto é assim que os mais profundos pensadores econômicos, como Ricardo, p.ex., pressupõem o domínio absoluto da livre concorrência para poderem estudar e formular as leis adequadas do capital – que aparecem ao mesmo tempo como as tendências vitais que o governam. Mas a livre concorrência é a forma adequada do processo produtivo do capital. Quanto mais desenvolvida ela for, tanto mais puras se manifestam as formas do movimento do capital. O que Ricardo, p. ex., admitiu com isso, apesar da sua própria opinião, é a natureza histórica do capital e o caráter estreito da livre concorrência, que não é senão o livre movimento dos capitais, i.e., seu movimento dentro das condições que não pertencem a nenhuma condição preliminar dissolvida, mas são suas próprias condições. O domínio do capital é o pressuposto da livre concorrência, exatamente como o despotismo romano dos césares era o pressuposto do livre “direito privado” romano. Enquanto o capital é fraco, ele próprio procura ainda apoiar-se nas muletas dos modos de produção do passado ou que estão desaparecendo com o seu surgimento. Tão logo ele se sente forte, joga as muletas fora e se movimenta de acordo com as suas próprias leis. Tão logo ele começa a sentir a si próprio como obstáculo do desenvolvimento e a tomar consciência disso, ele busca refúgio em formas que, parecendo aperfeiçoar o domínio do capital pela contenção da livre concorrência, são ao mesmo tempo os prenúncios da sua dissolução e da dissolução do modo de produção baseado nele. O que reside na natureza do capital só é realmente posto para fora dele, como necessidade exterior, pela concorrência, que nada mais significa que os muitos capitais impõem uns aos outros e a si próprios as determinações imanentes do capital. Por isso, nenhuma categoria da economia burguesa, nem mesmo a primeira, como, p. ex., a determinação do valor, devém efetiva, a não ser pela livre concorrência; i.e., pelo processo efetivo do capital, que aparece como interação recíproca dos capitais e de todas as outras relações de produção e comércio determinadas pelo capital. Daí, por outro lado, a sandice que significa considerar a livre concorrência como o desenvolvimento último da liberdade humana; e de considerar a negação da livre concorrência = a negação da liberdade individual e da produção social fundada na liberdade individual. Trata-se de fato somente do desenvolvimento livre sobre um fundamento estreito – o fundamento do domínio do capital. Em consequência, esse tipo de liberdade individual é ao mesmo tempo a mais completa supressão de toda liberdade individual e a total subjugação da individualidade sob condições sociais que assumem a forma de poderes coisais, na verdade, de coisas superpoderosas – de coisas independentes dos próprios indivíduos que se relacionam entre si. O desenvolvimento daquilo que constitui a livre concorrência é a única resposta racional à sua divinização pelos profetas de classe média ou à sua demonização pelos socialistas. Quando se diz que, no âmbito da livre concorrência, os indivíduos, ao perseguirem exclusivamente o seu interesse privado, realizam o interesse comum ou, melhor dizendo, o interesse geral, isso nada mais significa que, sob as condições da produção capitalista, eles se pressionam mutuamente e, em consequência, o seu próprio entrechoque é somente a reprodução das condições sob as quais acontece tal interação. Aliás, a ilusão acerca da concorrência como a pretensa forma absoluta da individualidade livre, assim que desaparece, é uma prova de que as condições da concorrência, i.e., da produção fundada sobre o capital, já são sentidas e pensadas como barreiras e, em consequência, já são e se tornam barreiras cada vez mais. A afirmação de que a livre concorrência = forma última do desenvolvimento das forças produtivas e, em consequência, da liberdade humana, nada mais significa que o domínio da classe média é o fim da história mundial – certamente uma ideia agradável para os parvenus fora de moda.”

 

 

“No interior da circulação como processo total, nós podemos diferenciar entre a grande e a pequena circulação. A primeira abrange todo o período desde o momento em que o capital deixa o processo de produção até que retorna a ele. A segunda é contínua e transcorre permanente e simultaneamente ao próprio processo de produção. Trata-se da parte do capital que é paga como salário, que é trocada pela capacidade de trabalho. Esse processo de circulação do capital que, quanto à forma, é posto como troca de equivalentes, mas que de fato se anula e é posto como troca de equivalentes exclusivamente formal (a transição de valor em capital, em que a troca de equivalentes vira o seu contrário, a troca, sobre a base da troca, se torna puramente formal, e a mutualidade está toda de um só lado), deve ser desenvolvido da seguinte maneira: os valores que são trocados são sempre tempo de trabalho objetivado, um quantum objetivamente presente, reciprocamente pressuposto de trabalho existente (em um valor de uso). O valor enquanto tal é sempre efeito, jamais causa. Ele expressa o quantum de trabalho pelo qual um objeto é produzido, ou seja – pressuposto o mesmo estágio das forças produtivas –, pode ser reproduzido. O capitalista não troca capital diretamente por trabalho ou tempo de trabalho; ao contrário, troca tempo contido, trabalhado em mercadorias por tempo contido e elaborado na capacidade de trabalho viva. O tempo de trabalho vivo que ele recebe em troca não é o valor de troca, mas o valor de uso da capacidade de trabalho. Da mesma forma que uma máquina não é trocada ou paga como causa de efeitos, mas como efeito; não de acordo com o seu valor de uso no processo de produção, mas como produto – determinado quantum de trabalho objetivado. O tempo de trabalho contido na capacidade de trabalho, i.e., o tempo necessário para produzir a capacidade de trabalho viva, é o mesmo que é necessário – sob o pressuposto do mesmo estágio das forças produtivas – para reproduzi-la, i.e., conservá-la. Por conseguinte, a troca que se dá entre capitalista e trabalhador é inteiramente correspondente às leis da troca; mas não é apenas correspondente, senão seu máximo desenvolvimento. Pois enquanto a própria capacidade de trabalho não se troca, o fundamento da produção ainda não se baseia na troca, mas esta é simplesmente um círculo restrito que repousa sobre a base da não troca, como em todos os estágios que precederam a produção burguesa. Mas o próprio valor de uso do valor que o capitalista recebeu em troca é o elemento da valorização e sua medida, o trabalho vivo e o tempo de trabalho, mais precisamente mais tempo de trabalho do que está objetivado na capacidade de trabalho, i.e., mais tempo de trabalho do que custa a reprodução do trabalhador vivo. Portanto, por ter recebido em troca a capacidade de trabalho como equivalente, o capital recebeu em troca sem equivalente o tempo de trabalho – na medida em que este excede o tempo contido na capacidade de trabalho; por meio da forma da troca, apropriou-se de tempo de trabalho alheio sem troca. Por isso, a troca torna-se puramente formal e, como vimos295, no desenvolvimento posterior do capital é abolida também a aparência de que o capital troca pela capacidade de trabalho outra coisa que não o seu próprio trabalho objetivado; ou seja, abole enfim a aparência de que troca alguma coisa por ela. A reversão resulta, portanto, do fato de o último estágio da livre-troca ser a troca da capacidade de trabalho como mercadoria, como valor, por uma mercadoria, por valor; pelo fato de ser negociada como trabalho objetivado, mas seu valor de uso consistir em trabalho vivo, i.e., consistir no pôr de valor de troca. A reversão resulta do fato de o valor de uso da capacidade de trabalho como valor ser ele próprio o elemento criador do valor, ser a substância do valor e substância multiplicadora do valor. Nessa troca, portanto, o trabalhador dá pelo equivalente do tempo de trabalho nele objetivado o seu tempo de trabalho vivo, criador e multiplicador do valor. Ele se vende como efeito. Como causa, como atividade, ele é absorvido pelo capital e encarnado nele. Assim, a troca se converte no seu oposto, e as leis da propriedade privada – a liberdade, igualdade, propriedade – a propriedade sobre o próprio trabalho e a livre disposição sobre ele – se convertem na privação de propriedade por parte do trabalhador e alienação [Entäusserung] do seu trabalho, no seu comportamento em relação a ele como propriedade alheia, e vice-versa.”

295 Ver p. 372-3.

 

 

“O materialismo tosco dos economistas, de considerar como qualidades naturais das coisas as relações sociais de produção dos seres humanos e as determinações que as coisas recebem, enquanto subsumidas a tais relações, é um idealismo igualmente tosco, um fetichismo que atribui às coisas relações sociais como determinações que lhes são imanentes e, assim, as mistifica.”

 

 

“A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado, i.e., o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção baseada no valor. O seu pressuposto é e continua sendo a massa do tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como o fator decisivo da produção da riqueza. No entanto, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que – sua poderosa efetividade –, por sua vez, não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende, ao contrário, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção. (Por seu lado, o próprio desenvolvimento dessa ciência, especialmente da ciência natural e, com esta, todas as demais, está relacionado ao desenvolvimento da produção material.) A agricultura, p. ex., torna-se simples aplicação da ciência do metabolismo material, de forma a regulá-lo do modo mais vantajoso possível para todo o corpo social. A riqueza efetiva se manifesta antes – e isso o revela a grande indústria – na tremenda desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, bem como na desproporção qualitativa entre o trabalho reduzido à pura abstração e o poder do processo de produção que ele supervisiona. O trabalho não aparece mais tão envolvido no processo de produção quando o ser humano se relaciona ao processo de produção muito mais como supervisor e regulador. (O que vale para a maquinaria, vale igualmente para a combinação da atividade humana e para o desenvolvimento do intercâmbio humano.) Não é mais o trabalhador que interpõe um objeto natural modificado como elo mediador entre o objeto e si mesmo; ao contrário, ele interpõe o processo natural, que ele converte em um processo industrial, como meio entre ele e a natureza inorgânica, da qual se assenhora. Ele se coloca ao lado do processo de produção, em lugar de ser o seu agente principal. Nessa transformação, o que aparece como a grande coluna de sustentação da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato que o próprio ser humano executa nem o tempo que ele trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão e seu domínio da natureza por sua existência como corpo social – em suma, o desenvolvimento do indivíduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza atual se baseia, aparece como fundamento miserável em comparação com esse novo fundamento desenvolvido, criado por meio da própria grande indústria. Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não trabalho dos poucos deixa de ser condição do desenvolvimento das forças gerais do cérebro humano. Com isso, desmorona a produção baseada no valor de troca, e o próprio processo de produção material imediato é despido da forma da precariedade e contradição. Dá-se o livre desenvolvimento das individualidades e, em consequência, a redução do tempo de trabalho necessário não para pôr trabalho excedente, mas para a redução do trabalho necessário da sociedade como um todo a um mínimo, que corresponde então à formação artística, científica etc. dos indivíduos por meio do tempo liberado e dos meios criados para todos eles. O próprio capital é a contradição em processo, pelo fato de que procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Por essa razão, ele diminui o tempo de trabalho na forma do trabalho necessário para aumentá-lo na forma do supérfluo; por isso, põe em medida crescente o trabalho supérfluo como condição – questão de vida e morte – do necessário. Por um lado, portanto, ele traz à vida todas as forças da ciência e da natureza, bem como da combinação social e do intercâmbio social, para tornar a criação da riqueza (relativamente) independente do tempo de trabalho nela empregado. Por outro lado, ele quer medir essas gigantescas forças sociais assim criadas pelo tempo de trabalho e encerrá-las nos limites requeridos para conservar o valor já criado como valor. As forças produtivas e as relações sociais – ambas aspectos diferentes do desenvolvimento do indivíduo social – aparecem somente como meios para o capital, e para ele são exclusivamente meios para poder produzir a partir de seu fundamento acanhado. De fato, porém, elas constituem as condições materiais para fazê-lo voar pelos ares. “Uma nação é verdadeiramente rica quando se trabalha 6 horas em lugar de 12. A riqueza não é o comando sobre tempo de trabalho excedente (riqueza real), mas tempo disponível para cada indivíduo e toda a sociedade para além do usado na produção imediata”336.”

336 The source and the remedy of the national difficulties (Londres, 1821), p. 6.

 

 

A taxa do mais-valor é determinada simplesmente pela proporção do trabalho excedente em relação ao trabalho necessário; a taxa de lucro é determinada pela proporção não só do trabalho excedente em relação ao necessário, mas pela proporção da parte do capital trocada por trabalho vivo em relação ao capital total que entra na produção.

O lucro, como ainda o consideramos aqui, i.e., como lucro do capital, e não de um capital singular às custas de outro, mas, expresso concretamente, como lucro da classe capitalista, nunca poderá ser maior que a soma do mais-valor. Como soma, ele é a soma do mais-valor, mas é essa própria soma de valor como proporção relativa ao valor total do capital, e não relativa à parte do capital cujo valor efetivamente cresce; i.e., que é trocada por trabalho vivo. Em sua forma imediata, o lucro nada mais é que a soma do mais-valor expressa como proporção relativa ao valor total do capital.

A transformação do mais-valor na forma do lucro, esse tipo de cálculo do mais-valor pelo capital, por mais que se baseie em uma ilusão sobre a natureza do mais-valor ou, melhor dizendo, a oculte, é necessária do ponto de vista do capital.

{Pode-se facilmente imaginar que a máquina enquanto tal, porque atua como força produtiva do trabalho, põe valor. Todavia, se não necessitasse de nenhum trabalho, a máquina poderia aumentar o valor de uso; mas o valor de troca criado por ela nunca seria maior que seus próprios custos de produção, seu próprio valor, o trabalho nela objetivado. Não é porque substitui trabalho que a máquina cria valor, mas só na medida em que é um meio de aumentar o trabalho excedente, e apenas este último é tanto a medida quanto a substância do mais-valor posto com a ajuda da máquina; ou seja, o trabalho propriamente dito.}”

 

 

Considerando o mais-valor absoluto, ele aparece determinado pelo prolongamento absoluto da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho necessário. O tempo de trabalho necessário trabalha para o mero valor de uso, para a subsistência. A jornada de trabalho excedente é trabalho para o valor de troca, para a riqueza. Ele é o primeiro momento do trabalho industrial. O limite natural é posto – sob o pressuposto de que as condições de trabalho existam, a matéria-prima e o instrumento de trabalho, ou um dos dois, dependendo se o trabalho é somente extrativista ou conformador, se unicamente isola o valor de uso da terra ou o conforma –, o limite natural é posto pelo número das jornadas de trabalho simultâneas ou das capacidades de trabalho vivas, i.e., pela população trabalhadora. Nesse nível, a diferença entre a produção do capital e a produção de estágios anteriores é ainda simplesmente formal. Rapto de seres humanos, escravidão, tráfico de escravos e trabalho forçado dos escravos, aumento dessas máquinas trabalhadoras, máquinas que produzem produtos excedentes, aqui tudo isto é posto diretamente pela violência; no caso do capital, é mediado pela troca.

Os valores de uso crescem aqui na mesma proporção simples que os valores de troca, e por isso essa forma do trabalho excedente aparece tanto nos modos de produção da escravidão, servidão etc., onde se trata principal e preponderantemente do valor de uso, quanto no modo de produção do capital, orientado diretamente ao valor de troca e só indiretamente ao valor de uso. Este valor de uso pode ser puramente imaginário, como na construção das pirâmides egípcias, em suma, nos trabalhos religiosos de luxo, aos quais era coagida a massa da nação no Egito, na Índia etc., ou voltado para o imediatamente útil, como entre os etruscos.

Mas na segunda forma do mais-valor, como mais-valor relativo, que, com referência à jornada de trabalho como diminuição do tempo de trabalho e com referência à população como diminuição da população trabalhadora necessária (esta é a forma contraditória), aparece como desenvolvimento da força produtiva dos trabalhadores, nessa forma aparece imediatamente o caráter industrial e distintivamente histórico do modo de produção fundado sobre o capital.

A primeira forma corresponde à transformação violenta da maior parte da população em trabalhadores assalariados e à disciplina que transforma sua existência na de meros trabalhadores. Durante 150 anos, p. ex., desde Henrique VII, os anais da legislação inglesa contêm, escritas com sangue, as disposições punitivas que foram empregadas para transformar em trabalhadores assalariados livres a massa da população que se tornara sem propriedade e livre. A supressão dos séquitos, o confisco dos bens das igrejas, a supressão das guildas e o confisco de suas propriedades, a expulsão violenta da população do campo por meio da transformação da terra agrícola em pastagens, o cercamento das áreas comuns etc., tinham posto os trabalhadores como simples capacidade de trabalho. Mas eles preferiram, é claro, a vagabundagem, a mendicância etc., ao trabalho assalariado, e primeiro tiveram de ser violentamente habituados a ele. Algo parecido se repete com a introdução da grande indústria, das fábricas funcionando com máquinas. Cf. Owen32.

Somente a um certo estágio do desenvolvimento do capital a troca entre capital e trabalho de fato tornou-se formalmente livre. Pode-se dizer que o trabalho assalariado só foi plenamente realizado, no que diz respeito à sua forma, na Inglaterra, no fim do século XVIII, com a abolição da Lei do Aprendizado33.

Naturalmente, a tendência do capital é vincular o valor excedente absoluto com o relativo; ou seja, vincular a maior extensão possível da jornada de trabalho com a maior quantidade possível de jornadas de trabalho simultâneas, juntamente com a redução ao mínimo, por um lado, do tempo de trabalho necessário, por outro, do número de trabalhadores necessários. Essa exigência contraditória, cujo desenvolvimento se manifestará de diversas formas, como superprodução, superpopulação etc., passa a vigorar na forma de um processo em que as determinações contraditórias se alternam no tempo. Uma consequência necessária de tal exigência é a maior multiplicação possível do valor de uso do trabalho – ou dos ramos de produção –, de tal modo que a produção do capital gere contínua e necessariamente, por um lado, o desenvolvimento da intensidade da força produtiva do trabalho, por outro, a multiplicidade ilimitada dos ramos do trabalho, i.e., que ela gere, portanto, a riqueza de forma e conteúdo mais diversificada possível da produção, submetendo-lhe todos os aspectos da natureza.”

32 Ver p. 594-6.

33 O estatuto sobre o tempo de aprendizagem de 1563 (o Estatuto 5° de Elizabeth, cap. 4) decretava que “no futuro, nenhuma pessoa deveria exercer nenhum negócio, arte ou profissão exercida na Inglaterra naquela época, a não ser que tivesse antes atuado nele como aprendiz durante sete anos pelo menos.” Foi completa e definitivamente revogado em 1814, pelo Estatuto 54 de George III, cap. 96.

 

 

[Estranhamento]

O fato de que, com o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, as condições objetivas do trabalho, o trabalho objetivado, têm de crescer em relação ao trabalho vivo – trata-se, na verdade, de uma proposição tautológica, pois o que significa força produtiva do trabalho crescente senão que se requer menos trabalho imediato para criar um produto maior e que, portanto, a riqueza social se expressa cada vez mais nas condições do trabalho criadas pelo próprio trabalho –, tal fato, do ponto de vista do capital, não se apresenta de tal maneira que um dos momentos da atividade social – o trabalho objetivo – devém o corpo cada vez mais poderoso do outro momento, do trabalho subjetivo, vivo, mas de tal maneira que – e isto é importante para o trabalho assalariado – as condições objetivas do trabalho assumem uma autonomia cada vez mais colossal, que se apresenta por sua própria extensão, em relação ao trabalho vivo, e de tal maneira que a riqueza social se defronta com o trabalho como poder estranho e dominador em proporções cada vez mais poderosas. A tônica não recai sobre o ser-objetivado, mas sobre o ser-estranhado, ser-alienado, ser-venalizado – o não pertencer-ao-trabalhador, mas às condições de produção personificadas, i.e., ao capital, o enorme poder objetivado que o próprio trabalho social contrapôs a si mesmo como um de seus momentos. Na medida em que, do ponto de vista do capital e do trabalho assalariado, a geração desse corpo objetivo da atividade se dá em oposição à capacidade de trabalho imediata – esse processo de objetivação aparece de fato como processo de alienação, do ponto de vista do trabalho, ou de apropriação do trabalho alheio, do ponto de vista do capital –, tal distorção ou inversão é efetiva e não simplesmente imaginada, existente simplesmente na representação dos trabalhadores e capitalistas. Mas, evidentemente, esse processo de inversão é simplesmente necessidade histórica, pura necessidade para o desenvolvimento das forças produtivas a partir de um determinado ponto de partida histórico, ou base histórica, e de maneira nenhuma uma necessidade absoluta da produção; ao contrário, é uma necessidade evanescente, e o resultado e o fim (imanente) desse processo é abolir essa própria base, assim como essa forma do processo. Os economistas burgueses estão tão encerrados nas representações de um determinado nível de desenvolvimento histórico da sociedade que a necessidade da objetivação das forças sociais do trabalho aparece-lhes inseparável da necessidade do estranhamento dessas forças frente ao trabalho vivo. Todavia, com a superação do caráter imediato do trabalho vivo, como caráter meramente singular, ou como universal unicamente interior ou exterior, e posta a atividade dos indivíduos como atividade imediatamente universal ou social, tais momentos objetivos da produção são despojados dessa forma do estranhamento; com isso, eles são postos como propriedade, como o corpo social orgânico, em que os indivíduos se reproduzem como singulares, mas como singulares sociais. As condições para essa sua forma de ser na reprodução de sua vida, no seu processo vital produtivo, foram postas somente pelo próprio processo histórico e econômico; tanto as condições objetivas quanto as subjetivas, que são apenas as duas formas diferentes das mesmas condições.

A ausência de propriedade do trabalhador e a propriedade do trabalho objetivado sobre o trabalho vivo, ou a apropriação do trabalho alheio pelo capital – as duas coisas expressando a mesma relação, só que em dois polos opostos –, são condições fundamentais do modo de produção burguês, e de modo nenhum contingências que lhe são indiferentes. Esses modos de distribuição são as próprias relações de produção, só que sub specie distributionis156. Por isso, é extremamente absurdo quando, p. ex., J. S. Mill diz (Principles of Polit. Econ., 2. ed., Londres, 1849, t. I, p. 246): “As leis e condições da produção da riqueza compartilham o caráter das verdades físicas. [...] Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é exclusivamente uma questão da instituição humanai” (p. 245, 246.)157. As “leis e condições” da produção da riqueza e as leis da “distribuição da riqueza” são as mesmas leis sob formas diferentes, e ambas mudam, passam pelo mesmo processo histórico; são tão somente momentos de um processo histórico.

Não é preciso ter uma perspicácia fora do comum para compreender que, partindo, p. ex., do trabalho livre ou trabalho assalariado resultante da dissolução da servidão, as máquinas só podem surgir em contraposição ao trabalho vivo, como propriedade alheia e poder hostil diante dele; i.e., que elas têm de se contrapor a ele como capital. Porém, é igualmente fácil perceber que as máquinas não deixarão de ser agentes da produção social tão logo devêm, p. ex., propriedade dos trabalhadores associados. No primeiro caso, todavia, sua distribuição, i.e., o fato de não pertencerem ao trabalhador, é da mesma maneira condição do modo de produção fundado no trabalho assalariado. No segundo caso, a distribuição modificada partiria de uma base da produção nova, modificada, originada somente por meio do processo histórico.”

156 Sob o ponto de vista da distribuição.

157 John Stuart Mill, Principles of political economy (Londres, J. W. Parker, 1848, v. 1) [ed. bras.: Princípios de economia política com algumas de suas aplicações à filosofia social, São Paulo, Nova Cultural, 1996, 2. v.].

 

 

Sendo o dinheiro o equivalente geral, o poder de compra geral, tudo é comprável, tudo é transformável em dinheiro. Mas só pode ser transformado em dinheiro na medida em que é alienado, na medida em que o possuidor o aliena de si. Por conseguinte, tudo é alienável ou indiferente para o indivíduo, tudo é exterior a ele. Assim, as pretensas possessões inalienáveis, eternas, e suas respectivas relações de propriedade fixas, imutáveis, desmoronam diante do dinheiro. Além disso, como o próprio dinheiro só existe na circulação e, por sua vez, se troca por fruições – por valores – que, todas, no fim das contas, podem ser reduzidas a fruições puramente individuais, tudo só tem valor na medida em que o tem para o indivíduo. Com isso, o valor autônomo das coisas, exceto quando ele consiste em seu simples ser para outra coisa, em sua relatividade, em sua permutabilidade, o valor absoluto de todas as coisas e relações é dissolvido. Tudo é sacrificado à fruição egoísta. Pois, assim como tudo é alienável por dinheiro, tudo também é adquirível por dinheiro. Pode-se ter tudo por “dinheiro vivo”, ele próprio, sendo algo exteriormente existente, é para ser obtido por fraude, violência etc. pelo indivíduo. Por conseguinte, tudo é apropriável por todos, e aquilo que o indivíduo pode ou não se apropriar para si depende do acaso, porque isto depende do dinheiro em seu poder. O indivíduo em si é posto, assim, como o senhor de todas as coisas. Não existem valores absolutos, porque para o dinheiro o valor enquanto tal é relativo. Não há nada inalienável, porque tudo é alienável por dinheiro. Nada há mais elevado, mais sagrado etc., porque tudo é apropriável por dinheiro. As res sacrae e religiosae, que não podem estar in nullius bonis[198], nec aestimationem recipere, nec obligari alienarique posse, que estão livres do commercio hominum[199], não existem perante o dinheiro, da mesma forma que todos são iguais perante Deus. Lindo como, na Idade Média, a própria igreja romana é a principal propagandista do dinheiro.”

198 As “coisas sagradas” e “religiosas” que não podem estar “em posse de nenhuma pessoa”. Estas expressões latinas encontram-se em Corpus iuris civilis [Corpo de direito civil], Institutas, II, 1, 7.

199 “E não podem estar sujeitos à avaliação nem ser penhorados ou alienados”, pois estão livres do “comércio dos homens”. A fonte precisa dessas expressões latinas não pôde ser apurada, embora haja locuções semelhantes para “nec aestimationem recipere, nec obligari alienarique posse” em ibidem, Digesto, I, 8, 9, 5 e Institutas, II, 1, 8.

 

 

“A economia política trata das formas sociais específicas da riqueza ou, melhor dizendo, da produção da riqueza. O seu material, seja ele subjetivo, como o trabalho, ou objetivo, como os objetos para a satisfação de necessidades naturais ou históricas, aparece de início comum a todas as épocas da produção. Em consequência, este material aparece primeiramente como simples pressuposto que se situa totalmente fora da reflexão da economia política e só entra na esfera da reflexão quando é modificado pelas relações formais ou aparece modificando-as. O que se costuma dizer sobre isso em termos gerais limita-se a abstrações que tiveram seu valor histórico nas primeiras tentativas da economia política, nas quais as formas foram extraídas penosamente do material e fixadas com grande esforço como objeto próprio da reflexão. Mais tarde, elas se tornam lugares-comuns maçantes, tanto mais repulsivos quanto mais se apresentam com pretensão científica. Isso vale principalmente para a conversa fiada que os economistas alemães costumam desfiar sob a categoria de “bens”.”

 

 

“O importante é que ambos, juro e lucro, expressam relações do capital. Como forma particular, o capital portador de juros não se defronta com o trabalho, mas com o capital portador de lucro. A relação em que, por um lado, o trabalhador ainda aparece como autônomo, ou seja, não como trabalhador assalariado, mas, por outro, as condições objetivas do trabalho já possuem uma existência objetiva ao lado do trabalhador, e que constituem a propriedade de uma classe particular de usurários, desenvolve-se necessariamente – em todos os modos de produção mais ou menos baseados na troca – com o desenvolvimento da fortuna comercial ou da fortuna em dinheiro em contraposição às formas particulares e limitadas da fortuna agrícola ou artesanal. O desenvolvimento dessa própria fortuna mercantil pode ser considerado como desenvolvimento do valor de troca e, em consequência, da circulação e das relações monetárias naquelas esferas. Todavia, essa relação mostra-nos, por um lado, a autonomização, a desvinculação das condições do trabalho – que vêm cada vez mais da circulação e dela dependem – da existência econômica do trabalhador. Por outro lado, esta última ainda não está subsumida no processo do capital. Por isso, o modo de produção ainda não é essencialmente modificado. Essa relação se reproduz no interior da economia burguesa somente em ramos industriais ultrapassados ou naqueles que ainda resistem a desaparecer no modo de produção moderno. Nestes últimos ainda tem lugar a mais abjeta exploração do trabalho, sem que neles a relação entre capital e trabalho traga em si qualquer base do desenvolvimento das novas forças produtivas e o germe de novas formas históricas. No próprio modo de produção, o capital ainda aparece aqui materialmente subsumido ao trabalhador individual ou à família do trabalhador – seja na empresa artesanal, seja na pequena agricultura. Há exploração pelo capital sem o modo de produção do capital. A taxa de juros aparece muito alta porque inclui o lucro e até uma parte do salário. Essa forma da usura, em que o capital não se apodera da produção, ou seja, só é capital formalmente, pressupõe a predominância de formas de produção pré-burguesas; mas continua a se reproduzir em esferas subordinadas no interior da própria economia burguesa.”

Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política (Parte III), de Karl Marx

Editora: Boitempo/UFRJ

ISBN: 978-85-7559-172-7

Tradução: Mario Duayer e Nélio Schneider (com colaboração de Alice Helga Wermer e Rudiger Hoffman

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 792

Sinopse: Ver Parte I



“Se resumirmos isso, temos que:

Em primeiro lugar: o aumento da força produtiva do trabalho vivo aumenta o valor do capital (ou diminui o valor do trabalhador), não porque aumenta o quantum dos produtos ou valores de uso criados com o mesmo trabalho – a força produtiva do trabalho é sua força natural –, mas porque diminui o trabalho necessário, ou seja, porque, na mesma proporção em que ele diminui o trabalho necessário, cria trabalho excedente ou, o que é a mesma coisa, valor excedente; porque o mais-valor do capital, que este obtém mediante o processo de produção, consiste tão somente do saldo do trabalho excedente sobre o trabalho necessário. O aumento da força produtiva só pode aumentar o trabalho excedente – i.e., o excedente do trabalho objetivado no capital como produto sobre o trabalho objetivado no valor de troca da jornada de trabalho –, à medida que ele diminui a proporção do trabalho necessário em relação ao trabalho excedente, e somente na medida em que a diminui. O valor excedente é exatamente igual ao trabalho excedente; o aumento do valor excedente é medido exatamente pela diminuição do trabalho necessário.”

 

 

“Em geral, temos até o presente: o desenvolvimento da força produtiva do trabalho – antes de tudo, o pôr do trabalho excedente – é a condição necessária para o crescimento do valor ou para a valorização do capital. Como impulso infinito ao enriquecimento, o capital tende, consequentemente, ao aumento infinito das forças produtivas do trabalho, e as engendra. Por outro lado, todo aumento da força produtiva do trabalho – abstraindo do fato de que ela aumenta os valores de uso para o capital – é aumento da força produtiva do capital e, desde o presente ponto de vista, só é força produtiva do trabalho na medida em que é força produtiva do capital.”

 

 

“O mais-valor é de fato o fundamento do lucro, mas também é diferente daquilo que é comumente chamado de lucro”

 

 

“Se, de um lado, o capital cria o trabalho excedente, de outro, o trabalho excedente é igualmente pressuposto para a existência do capital. Todo o desenvolvimento da riqueza está baseado na criação de tempo disponível. A relação do tempo de trabalho necessário ao tempo supérfluo (assim se apresenta inicialmente, do ponto de vista do trabalho necessário) se altera nas várias fases do desenvolvimento das forças produtivas. Nos estágios mais primitivos da troca, os seres humanos trocam nada mais do que seu tempo de trabalho supérfluo; ele é a medida da sua troca, que, por isso, também só engloba produtos supérfluos. Na produção fundada sobre o capital, a existência do tempo de trabalho necessário é condicionada pela criação de tempo de trabalho supérfluo. Nos estágios mais inferiores da produção, em primeiro lugar, ainda há poucas necessidades produzidas e, em consequência, também há poucas para ser satisfeitas. Por isso, o tempo de trabalho necessário é limitado, não porque o trabalho é produtivo, mas porque pouco é necessário; e, em segundo lugar, existe em todas as etapas da produção certa comunidade do trabalho, um caráter social dele etc. Mais tarde se desenvolve a força produtiva social etc.”

 

 

“Da mesma maneira que a produção baseada no capital cria, por um lado, a indústria universal – isto é, trabalho excedente, trabalho criador de valor –, cria também, por outro lado, um sistema da exploração universal das qualidades naturais e humanas, um sistema da utilidade universal, do qual a própria ciência aparece como portadora tão perfeita quanto todas as qualidades físicas e espirituais, ao passo que nada aparece elevado-em-si-mesmo, legítimo-em-si-mesmo fora desse círculo de produção e troca sociais. Dessa forma, é só o capital que cria a sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza, bem como da própria conexão social pelos membros da sociedade. Daí a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um nível de sociedade em comparação com o qual todos os anteriores aparecem somente como desenvolvimentos locais da humanidade e como idolatria da natureza. Só então a natureza torna-se puro objeto para o homem, pura coisa da utilidade; deixa de ser reconhecida como poder em si; e o próprio conhecimento teórico das suas leis autônomas aparece unicamente como ardil para submetê-la às necessidades humanas, seja como objeto do consumo, seja como meio da produção. O capital, de acordo com essa sua tendência, move-se para além tanto das fronteiras e dos preconceitos nacionais quanto da divinização da natureza, bem como da satisfação tradicional das necessidades correntes, complacentemente circunscrita a certos limites, e da reprodução do modo de vida anterior. O capital é destrutivo disso tudo e revoluciona constantemente, derruba todas as barreiras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e a troca das forças naturais e espirituais.

Porém, do fato de que o capital põe todo limite desse gênero como barreira e, em consequência, a supere idealmente, não se segue de maneira nenhuma que a superou realmente, e como toda barreira desse tipo contradiz sua determinação, sua produção se move em contradições que constantemente têm de ser superadas, mas que são também constantemente postas. Mais ainda. A universalidade para a qual o capital tende irresistivelmente encontra barreiras em sua própria natureza, barreiras que, em um determinado nível de seu desenvolvimento, permitirão reconhecer o próprio capital como a maior barreira a essa tendência e, por isso, tenderão à sua superação por ele mesmo.”

 

 

“Na concorrência, essa tendência interna do capital aparece como uma coerção que lhe é imposta por capital alheio e que o impele para além da proporção correta com um contínuo “Marche, marche!”. A livre concorrência, como farejou corretamente o sr. Wakefield11 em seu comentário a Smith, jamais foi elaborada pelos economistas, por mais que tagarelem sobre ela e que seja a base de toda a produção burguesa, da produção fundada no capital. Ela só foi compreendida negativamente, i.e., como negação dos monopólios, das corporações, das regulações legais etc. Como negação da produção feudal. No entanto, ela também tem de ser algo por si mesma, porque um mero 0 é uma negação vazia, a abstração de um obstáculo que imediatamente emerge de novo sob a forma, por exemplo, de monopólio, monopólios naturais etc. Conceitualmente, a concorrência nada mais é do que a natureza interna do capital, sua determinação essencial, que se manifesta e se realiza como ação recíproca dos vários capitais uns sobre os outros, a tendência interna como necessidade externa.) (O capital existe e só pode existir como muitos capitais e, consequentemente, a sua autodeterminação aparece como ação recíproca desses capitais uns sobre os outros.) O capital é tanto o contínuo pôr quanto a contínua superação da produção proporcional. A proporção existente tem de ser constantemente abolida por meio da criação de valores excedentes e do aumento das forças produtivas. Todavia, essa exigência de que a produção ao mesmo tempo e simultaneamente deve ser ampliada na mesma proporção impõe ao capital exigências externas, que de maneira nenhuma resultam dele; ao mesmo tempo, o abandono de uma dada proporção em um ramo de produção compele todos os outros a fazer o mesmo, e em proporções desiguais. Até esse ponto (pois ainda não chegamos à determinação do capital como capital circulante e ainda temos, de um lado, a circulação, de outro, o capital, ou a produção como pressuposto ou fundamento da circulação, de onde ela provém), já desde o ponto de vista da produção, a circulação tem relação com o consumo e a produção – em outras palavras, trabalho excedente como equivalente e especificação do trabalho em forma cada vez mais rica.

No conceito mais simples do capital, têm de estar contidas em si suas tendências civilizatórias etc.; não podem aparecer, tal qual nas teorias econômicas até aqui, como meras consequências externas. Da mesma forma, é preciso demonstrar que nele já estão latentes as contradições posteriormente liberadas.

Até o presente, temos simplesmente a indiferença recíproca dos momentos singulares no processo de valorização, que internamente se condicionam e externamente se buscam; mas podem se encontrar ou não, podem coincidir ou não, podem se corresponder ou não. A necessidade interna do que é internamente relacionado, e sua existência autônoma reciprocamente indiferente, já constitui a base das contradições.

No entanto, ainda não terminamos. A contradição entre a produção e a valorização – da qual o capital, de acordo com seu conceito, é a unidade – ainda tem de ser apreendida de maneira mais imanente, simplesmente como a manifestação indiferente, aparentemente independente dos momentos singulares do processo, ou, melhor dizendo, da totalidade de processos opostos entre si.

Para abordar a questão mais de perto: inicialmente, há um limite, não à produção em geral, mas à produção fundada no capital, e esse limite é duplo, ou, melhor dizendo, é o mesmo limite considerado em duas direções. Aqui é suficiente mostrar que o capital contém uma limitação particular da produção – limitação que contradiz a sua tendência geral de transpor qualquer obstáculo à produção – para desvelar o fundamento da superprodução, a contradição fundamental do capital desenvolvido; para desvelar, sobretudo, que ele não é, como acreditam os economistas, a forma absoluta para o desenvolvimento das forças produtivas – forma absoluta que, como forma da riqueza, coincidisse absolutamente com o desenvolvimento das forças produtivas. Vistas sob a ótica do capital, as fases da produção que lhe precedem aparecem como outros tantos entraves às forças produtivas. O próprio capital, contudo, corretamente entendido, aparece como condição para o desenvolvimento das forças produtivas, uma vez que elas necessitam de incitamento externo, incitamento que, ao mesmo tempo, aparece como seu freio. Disciplina das forças produtivas que se torna supérflua e incômoda a certo nível de seu desenvolvimento, da mesma forma que as corporações etc. Esses limites imanentes têm de coincidir com a natureza do capital, com suas próprias determinações conceituais essenciais. Esses limites necessários são:

1) o trabalho necessário como limite do valor de troca da capacidade de trabalho viva ou do salário da população industrial;

2) o valor excedente como limite do tempo de trabalho excedente; e, em relação ao tempo de trabalho excedente, como obstáculo do desenvolvimento das forças produtivas.

3) o que é a mesma coisa, a transformação em dinheiro, o valor de troca em geral, como limite da produção; ou a troca fundada sobre o valor, ou o valor fundado sobre a troca, como limite da produção. Isso é:

4) novamente, o mesmo que limitação da produção de valores de uso pelo valor de troca; ou que a riqueza real tem de adotar uma forma determinada, distinta dela própria e, portanto, forma absolutamente não idêntica a ela, para se tornar objeto da produção.

Por outro lado, resulta da tendência geral do capital (tal como aparecia na circulação simples, em que o dinheiro como meio de circulação aparecia como simplesmente evanescente, sem necessidade autônoma e, portanto, não como limite ou obstáculo) o fato de que ele esquece e abstrai:

1) do trabalho necessário como limite do valor de troca da capacidade de trabalho viva; 2) do valor excedente como limite do trabalho excedente e do desenvolvimento das forças produtivas; 3) do dinheiro como limite da produção; 4) da limitação da produção de valores de uso pelo valor de troca.

Hinc* a superprodução, i.e., a súbita recordação de todos esses momentos necessários da produção fundada no capital; em consequência, desvalorização geral devido ao esquecimento de tais momentos. Com isso, ao mesmo tempo impõe-se ao capital a tarefa de recomeçar sua tentativa a partir de um grau mais elevado de desenvolvimento das forças produtivas etc., com colapso cada vez maior como capital. Por essa razão, é claro que quanto mais elevado o desenvolvimento do capital, tanto mais ele aparece como obstáculo da produção – e, por isso, também do consumo, independentemente das outras contradições que o fazem aparecer como obstáculo incômodo da produção e do intercâmbio.

{O inteiro sistema de crédito e o comércio especulativo, a superespeculação etc. a ele associados baseiam-se na necessidade de estender e transpor os obstáculos da circulação e da esfera da troca. Isso se manifesta de maneira mais colossal, mais clássica, na relação entre povos do que na relação entre indivíduos. Assim, por exemplo, os ingleses são compelidos a conceder empréstimo a outras nações de modo a tê-las como clientes. No fundo, o capitalista inglês troca com o capital produtivo inglês duas vezes, 1) como ele mesmo, 2) como ianque etc., ou sob qualquer outra forma em que tenha posto seu dinheiro.}”

11 Edward Gibbon Wakefield, “A commentary to Smith’s Wealth of nations”, em Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations (6 v. [corr. 1-4], Londres, C. Knight, 1835-9, v. 1), p. 244-6.

* Daí. (N. T.)

 

 

“Quando se trata de seu trabalhador, todo capitalista sabe que não se confronta com ele como produtor frente ao consumidor, e deseja limitar ao máximo seu consumo, i.e., sua capacidade de troca, seu salário. Naturalmente, ele deseja que os trabalhadores dos outros capitalistas sejam os maiores consumidores possíveis de sua mercadoria. Todavia, a relação de cada capitalista com os seus trabalhadores é de fato a relação de capital e trabalho, a relação essencial. No entanto, provém precisamente daí a ilusão – verdadeira para o capitalista individual, à diferença de todos os outros – de que, excetuando-se seus trabalhadores, todo o resto da classe trabalhadora se defronta com ele, não como trabalhadores, mas como consumidores e trocadores – gastadores26 de dinheiro. Esquece-se, como disse Malthus27, que “a própria existência de um lucro sobre qualquer mercadoria pressupõe uma demanda externa à demanda do trabalhador que a produziu” e, consequentemente, a “demanda do próprio trabalhador jamais pode ser uma demanda adequada”. Como uma produção põe a outra em movimento e, com isso, cria para si consumidores nos trabalhadores do capital alheio, a demanda da classe trabalhadora, posta pela própria produção, aparece para cada capital singular como “demanda adequada”. De um lado, essa demanda posta pela própria produção impele a produção para além da proporção na qual teria de produzir com referência aos trabalhadores: ela tem de impelir a produção para além de tal limite; de outro, se desaparece ou encolhe a demanda externa à demanda do próprio trabalhador, tem lugar o colapso. Portanto, o próprio capital considera a demanda dos trabalhadoresi.e., o pagamento do salário, no qual se baseia essa demanda – não como ganho, mas como perda. Significa dizer, relação imanente entre capital e trabalho se impõe. É aqui outra vez que a concorrência dos capitais, sua indiferença recíproca, sua recíproca independência que faz com que o capital singular se relacione com os trabalhadores do capital total remanescente não como trabalhadores; hinc, é impelido para além da proporção correta. O capital diferencia-se da relação de dominação precisamente porque o trabalhador se defronta com ele como consumidor e ponente de valor de troca, na forma do possuidor de dinheiro, como simples centro da circulação – devém um dos seus infinitos centros, nos quais se extingue sua determinabilidade como trabalhador.

{Sucede exatamente o mesmo com a demanda que a própria produção gera por matéria-prima, semimanufaturados, maquinaria, meios de comunicação e materiais auxiliares utilizados na produção, como corantes, carvão, graxa, sabão etc. Tal demanda, como demanda solvente e ponente de valor de troca, é adequada e suficiente enquanto os produtores trocam entre si. A sua inadequabilidade fica patente tão logo o produto final encontra seu limite no consumo imediato e final. Essa aparência, que também impele para além da correta proporção, da mesma forma está baseada na essência do capital, que, como será desenvolvido com mais detalhe na análise da concorrência, é a repulsão de si mesmo, os muitos capitais totalmente indiferentes entre si. Na medida em que um capitalista compra de outro, compra ou vende mercadoria, ambos estão na relação de troca simples; não se relacionam entre si como capital. A proporção correta (imaginária), de acordo com a qual têm de trocar entre si para finalmente poderem se valorizar como capital, situa-se fora de sua relação recíproca.}

Antes de tudo: o capital força os trabalhadores ao trabalho excedente para além do trabalho necessário. Só assim ele se valoriza e cria valor excedente. Por outro lado, entretanto, ele só põe o trabalho necessário desde (e à medida) que seja trabalho excedente e este último seja realizável como valor excedente. Por conseguinte, o capital põe o trabalho excedente como condição para o necessário e o valor excedente como limite para o trabalho objetivado, enfim para o valor. Tão logo ele não pode pôr o primeiro, não põe o último, e, de acordo com seu fundamento, só ele pode pô-los. Portanto, o capital limita – por meio de restrição artificial28, como os ingleses o expressam – o trabalho e a criação de valor, e o faz, na verdade, pela mesma razão porque e à medida que põe trabalho excedente e valor excedente. Portanto, de acordo com sua natureza, o capital põe um obstáculo para o trabalho e a criação de valor que está em contradição com sua tendência de expandi-los contínua e ilimitadamente. E uma vez que tanto põe um obstáculo que lhe é específico quanto, por outro lado, avança para além de todo obstáculo, o capital é a contradição viva.

{Como constitui a base do capital e, portanto, necessariamente só existe por meio da troca por equivalente, o valor repele necessariamente a si mesmo. Por essa razão, um capital universal sem outros capitais frente a si, capitais com os quais troca – e, da perspectiva desenvolvida até aqui, não tem frente a si senão o trabalho assalariado ou a si mesmo –, é um absurdo. A repulsão recíproca dos capitais já está contida no capital como valor de troca realizado.}

Assim, se o capital, por um lado, faz do trabalho excedente e de sua troca por trabalho excedente condição do trabalho necessário, e, consequentemente, faz da posição da capacidade de trabalho centro de troca – sob esse aspecto, portanto, já restringe e condiciona a esfera da troca –, por outro, é igualmente essencial para o capital limitar o consumo do trabalhador ao necessário para a reprodução de sua capacidade de trabalho – fazer do valor expressando o trabalho necessário o limite da valorização da capacidade de trabalho e, com isso, da capacidade de troca do trabalhador, e procurar reduzir a um mínimo a relação entre esse trabalho necessário e o excedente. Trata-se de um novo obstáculo da esfera da circulação, que, entretanto, assim como o primeiro, é idêntico à tendência do capital de reagir a cada limite à sua autovalorização como obstáculo. O aumento desmedido de seu valor – o pôr ilimitado de valor –, portanto, é aqui absolutamente idêntico à posição de limites da esfera da troca, ou seja, da possibilidade da valorização – da realização do valor posto no processo de produção.

O mesmo se dá com a força produtiva. Por um lado, a tendência necessária do capital de elevá-la ao máximo para aumentar o tempo excedente relativo. Por outro, diminui o tempo de trabalho necessário, logo, a capacidade de troca dos trabalhadores. Ademais, como vimos29, o valor excedente relativo cresce proporcionalmente muito menos que a força produtiva, proporção essa que, na verdade, decresce tanto mais quanto mais tenha aumentado a força produtiva. Todavia, cresce em proporção análoga à massa dos produtos – se não o faz, novo capital seria liberado, assim como trabalho – que não ingressaram na circulação. No entanto, há mesma proporção que aumenta a massa dos produtos, aumenta também a dificuldade de valorizar o tempo de trabalho nela contida – porque cresce a exigência sobre o consumo. (Nesse ponto, trata-se tão somente de como o processo de valorização do capital é simultaneamente seu processo de desvalorização. Não vem ao caso aqui analisar em que medida o capital, apesar de ter a tendência de elevar ilimitadamente as forças produtivas, também não unilateraliza, limita etc. a principal força produtiva, o próprio ser humano; se o capital, enfim, tem a tendência de limitar as forças produtivas.)

O capital, portanto, põe o tempo de trabalho necessário como limite para o valor de troca da capacidade de trabalho viva; o tempo de trabalho excedente como limite para o tempo de trabalho necessário; e o valor excedente como limite para o tempo de trabalho excedente; ao passo que, ao mesmo tempo, tende a ultrapassar todos esses limites, porquanto se põe diante da capacidade de trabalho como trocador simples, como dinheiro, e ao tempo de trabalho excedente como o único limite, porque criador do valor excedente. (Ou, segundo o primeiro aspecto, o capital põe a troca dos valores excedentes como limite para a troca dos necessários.)

No mesmo momento, o capital põe os valores existentes em circulação – ou, o que é a mesma coisa, a proporção entre os valores postos por ele e os valores pressupostos nele mesmo e na circulação – como limite, limite necessário de sua criação de valor; por outro lado, põe a sua produtividade como o único limite e a única criadora do valor. Por conseguinte, o capital tende continuamente, por um lado, à sua própria desvalorização e, por outro, à inibição das forças produtivas e do trabalho que se objetiva em valores.

(A tolice sobre a impossibilidade da superprodução (em outras palavras, a afirmação da identidade imediata do processo de produção e do processo de valorização do capital), como mencionado anteriormente, foi enunciada por James Mill30, ao menos sofisticamente, i.e., engenhosamente, como se segue: a oferta = sua própria demanda, logo demanda e oferta coincidem, o que nada mais significa, em outras palavras, que o valor é determinado pelo tempo de trabalho e, portanto, que a troca nada acrescenta ao valor, argumento que, no entanto, simplesmente esquece que a troca tem de ocorrer e que isso depende (em última instância) do valor de uso. Por isso, como afirma Mill, se demanda e oferta não coincidem, isso se deve ao fato de que se produziu muito de um determinado produto (o ofertado) e pouco de outro (o demandado). No caso, pouco ou muito não se refere ao valor de troca, mas ao valor de uso. Há mais do produto ofertado do que se “necessita”; daí vem a graça da coisa. Qual seja, que a superprodução deve-se ao valor de uso e, portanto, à própria troca. Em Say, isso se converte em estupidez31: como produtos só se trocam por produtos, o máximo que pode acontecer é ser produzido muito de um e pouco de outro. Com isso, se esquece 1) que valores se trocam por valores e que um produto só se troca por outro na medida em que é valor; ou seja, na medida em que é ou devém dinheiro; 2) que se troca por trabalho. O bravo homem se põe no ponto de vista da circulação simples, na qual de fato não é possível nenhuma superprodução, uma vez que não se trata do valor de troca, mas do valor de uso. A superprodução tem lugar em relação à valorização, nada mais.)

Proudhon, que ouve o galo cantar, mas jamais sabe onde, deriva a superprodução do fato “de que o trabalhador não pode recomprar o seu produto”32. Entende, por isso, que juro e lucro são acrescidos ao preço; ou que o preço do produto é sobre-onerado acima de seu valor efetivo. O que prova rapidamente que ele nada entende de determinação de valor, que, falando de modo geral, não pode incluir absolutamente nada de sobrepreço. Na prática do comércio, o capitalista A pode ludibriar o capitalista B. O que um mete no bolso a mais, mete o outro a menos. Se adicionamos as duas partes, então a soma de sua troca = a soma do tempo de trabalho nelas objetivado, da qual o capitalista A simplesmente embolsa mais do que lhe corresponde em relação a B. De todos os lucros que realiza o capital, i.e., a massa total dos capitalistas, deduz-se 1) a parte constante do capital; 2) o salário, ou o tempo de trabalho objetivado necessário para reproduzir a capacidade de trabalho viva. Portanto, os capitalistas não podem dividir entre si nada além do valor excedente. As proporções – justas ou injustas – em que dividem entre si o valor excedente não alteram absolutamente nada na troca e na relação da troca entre capital e trabalho.”

26 Do inglês spend.

27 Na verdade, o editor do livro de Malthus, Principles of political economy considered with a view to their practical application, cit., que comenta as concepções malthusianas em uma nota de rodapé na página 405 do livro.

28 Artificial check. Expressão de Thomas Hodgskin em seu livro Popular political economy, cit., p. 246. A passagem correspondente de Hodgskin foi citada por Marx na p. 341.

29 Ver p. 263-70.

30 Ver p. 335, nota 4.

31 Jean-Baptiste Say, Traité d’économie politique (3. ed., Paris, Deterville, 1817, tomo 2), p. 441 [ed. bras.: Tratado de economia política, São Paulo, Abril Cultural, 1983].

32 Pierre-Joseph Proudhon, Qu’est-ce que la propriété? (Paris, Prévot, 1841), p. 202 [ed. bras.: O que é a propriedade?, São Paulo, Martins Fontes, 1988]; Frédéric Bastiat e Pierre-Joseph Proudhon, Gratuité du crédit. Discussion entre M. Fr. Bastiat et M. Proudhon. (Paris, Guillaumin, 1850), p. 207-8.

 

 

“O próprio valor novo, portanto, é posto mais uma vez como capital, como trabalho objetivado entrando no processo de troca com o trabalho vivo e, por isso, dividindo-se em uma parte constante – as condições objetivas do trabalho, material e instrumento – e as condições para a condição subjetiva do trabalho, a existência da capacidade de trabalho viva, as coisas indispensáveis para a vida, meios de subsistência para o trabalhador. Nessa segunda aparição do capital em tal forma parecem ficar esclarecidos pontos que, em sua primeira ocorrência – o dinheiro que passa de sua determinação como valor para a determinação de capital –, eram completamente obscuros. Agora, eles são elucidados pelo próprio processo de valorização e produção. Na primeira ocorrência, os próprios pressupostos apareciam como algo externo, proveniente da circulação; apareciam como pressupostos externos para a gênese do capital; em consequência, não pareciam resultar de sua essência nem ser explicados com base nela. Esses pressupostos externos aparecerão agora como momentos do movimento do próprio capital, de modo que ele mesmo os pressupôs como seus próprios momentos – qualquer que seja sua gênese histórica.

No interior do próprio processo de produção, o valor excedente, requerido pela coação do capital, apareceu como trabalho excedente; inclusive na forma de trabalho vivo, que, todavia, como não pode criar algo do nada, já encontra dadas suas condições objetivas. Esse trabalho excedente aparece agora objetivado como produto excedente, que, para se valorizar como capital, divide-se em forma dupla: como condição de trabalho objetiva – material e instrumento; e como condição de trabalho subjetiva – meios de subsistência para o trabalho vivo, que será agora posto a trabalhar. A forma universal de valor – trabalho objetivado, e trabalho objetivado proveniente da circulação – é naturalmente o pressuposto universal autoevidente. Ademais: o produto excedente em sua totalidade – objetivando o trabalho excedente em sua totalidade – aparece agora como capital excedente (comparado com o capital original, antes de ter realizado esse circuito), i.e., valor de troca autonomizado que se confronta com a capacidade de trabalho como seu valor de uso específico. Todos os momentos que confrontavam a capacidade de trabalho viva como poderes estranhos, exteriores e que, sob certas condições dela própria independentes, a consumiam e utilizavam, são postos agora como seu próprio produto e resultado.

Em primeiro lugar: o valor excedente ou produto excedente nada mais é do que uma determinada soma de trabalho vivo objetivado – a soma do trabalho excedente. Esse valor novo, que confronta o trabalho vivo como capital, como valor autônomo que se troca com ele, é o produto do trabalho. Ele nada mais é do que o excesso do trabalho sobre o trabalho necessário – em forma objetiva e, portanto, como valor.

Em segundo lugar: por essa razão, as figuras particulares que esse valor tem de assumir para se valorizar de novo, i.e., para se pôr como capital – de um lado, como matéria-prima e instrumento; de outro, como meios de subsistência para o trabalho durante o ato da produção –, são também unicamente formas particulares do próprio trabalho excedente. Matéria-prima e instrumento são produzidos pelo trabalho excedente em tais proporções, ou melhor, o próprio trabalho excedente é objetivamente posto como matéria-prima e instrumento na proporção que permite não só que uma determinada soma de trabalho necessário – i.e., de trabalho vivo que reproduz os meios de subsistência (seu valor) – possa nele se objetivar e, na verdade, se objetivar continuamente, e, portanto, que a separação nas condições objetivas e subjetivas de sua autoconservação e autorreprodução possa sempre recomeçar, mas permite também que o trabalho vivo, ao cumprir esse processo de reprodução de suas condições objetivas, tenha posto ao mesmo tempo matéria-prima e instrumento em proporções tais que o trabalho vivo possa neles se efetivar como trabalho excedente, como trabalho mais além do necessário, e possa assim convertê-los em material para nova criação de valor. As condições objetivas do trabalho excedente – que se limitam à proporção de matéria-prima e instrumentos para além das exigências do trabalho necessário, ao passo que as condições objetivas do trabalho necessário se decompõem, no interior de sua objetividade, em objetivas e subjetivas, em momentos factuais do trabalho e subjetivos (meios de subsistência do trabalho vivo) – por isso aparecem agora, por isso são postas agora como produto, resultado, forma objetiva, existência exterior do próprio trabalho excedente. Inicialmente, ao contrário, aparecia como algo estranho para o próprio trabalho – como ação de parte do capital – que instrumento e meios de subsistência estivessem disponíveis em um volume que possibilitava ao trabalho vivo se efetivar não só como trabalho necessário, mas também como trabalho excedente.

Em terceiro lugar: o ser-para-si autônomo do valor perante a capacidade de trabalho – daí sua existência como capital –, a indiferença objetiva autossuficiente, a estranheza das condições objetivas do trabalho perante a capacidade de trabalho viva, que chega ao ponto em que essas condições confrontam a pessoa do trabalhador na pessoa do capitalista – como personificações com vontade e interesse próprios –, essa dissociação, separação absoluta entre a propriedade, i.e., as condições materiais do trabalho, e a capacidade de trabalho viva, condições materiais que se confrontam com ela como propriedade alheia, como a realidade de outra pessoa jurídica, como território absoluto da vontade dessa pessoa – e que, por outro lado, o trabalho aparece consequentemente como trabalho alheio perante o valor personificado no capitalista ou perante as condições objetivas de trabalho –, essa separação absoluta entre propriedade e trabalho, entre a capacidade de trabalho viva e as condições de sua realização, entre trabalho objetivado e vivo, entre o valor e a atividade criadora de valor – daí também a estranheza do conteúdo do trabalho para o próprio trabalhador –, esse divórcio agora aparece igualmente como produto do próprio trabalho, como concretização, como objetivação de seus próprios momentos. Pois, pelo próprio novo ato de produção – que só confirma a troca entre capital e trabalho vivo que lhe antecede –, o trabalho excedente e, em consequência, o valor excedente, o produto excedente, enfim, o resultado total do trabalho (tanto do trabalho excedente como do necessário) foram postos como capital, como valor de troca confrontando de maneira autônoma e indiferente a capacidade de trabalho viva, ou confrontando-a como seu mero valor de uso. A capacidade de trabalho se apropriou unicamente das condições subjetivas do trabalho necessário – os meios de subsistência para a capacidade de trabalho produtora, i.e., sua reprodução como mera capacidade de trabalho separada das condições de sua efetivação – e pôs essas próprias condições como coisas, valores, que a confrontam em uma personificação estranha e dominante. A capacidade de trabalho não sai mais rica do processo, sai mais pobre do que nele entrou. Pois não só fabricou as condições do trabalho necessário como condições pertencentes ao capital, mas a valorização inerente a ela como possibilidade, possibilidade de criação de valor, que agora existe igualmente como valor excedente, produto excedente, em uma palavra, como capital, como domínio sobre a capacidade de trabalho viva, como valor dotado de poder e vontade próprios, confrontando-a em sua pobreza abstrata, inobjetiva, puramente subjetiva. A capacidade de trabalho viva produziu não só a riqueza alheia e a própria pobreza, mas também a relação entre essa riqueza, como riqueza que se relaciona consigo mesma, e ela própria, como a pobreza de cujo consumo a riqueza extrai para si novas energias vitais e se valoriza outra vez. Tudo isso resulta da troca, em que sua capacidade de trabalho viva trocou-se por um quantum de trabalho objetivado, só que agora esse trabalho objetivado – essas condições de sua existência existindo fora dela e o estar-fora-dela autônomo dessas condições objetivas – aparece como seu próprio produto, posto por ela mesma, tanto como sua própria objetivação quanto como sua objetivação enquanto um poder dela própria independente, poder que antes a domina, a domina por meio de sua própria ação.

No capital excedente, todos os momentos são produto do trabalho alheiotrabalho excedente alheio transformado em capital; meios de subsistência para o trabalho necessário; as condições objetivas – material e instrumento – para que o trabalho necessário possa reproduzir o valor trocado por ele em meios de subsistência; por fim, o quantum necessário de material e instrumento para que o trabalho excedente novo possa nele se efetivar ou para que novo mais-valor possa ser criado.”

 

 

“Agora, sob o ponto de vista do capital: considerando-se o capital excedente, o capitalista representa o valor-para-si, dinheiro no terceiro momento, riqueza mediante a simples apropriação de trabalho alheio, na medida em que cada momento do capital excedente, material, instrumento e meios de subsistência, se resolve em trabalho alheio que o capitalista apropriou não por meio da troca por valores existentes, mas que apropriou sem troca. De fato, a troca de uma parte dos valores pertencentes ao capitalista ou do trabalho objetivado possuído por ele por capacidade de trabalho viva alheia aparece como condição originária desse capital excedente. Para a formação do capital excedente I, se assim denominamos o capital excedente, tal como ele sai do processo de produção original, i.e., para a apropriação de trabalho alheio, trabalho alheio objetivado, aparece como condição a posse de valores por parte do capitalista, uma parte dos quais ele troca formalmente pela capacidade de trabalho viva. Dizemos “formalmente” porque o trabalho vivo também tem de lhe devolver, tem de lhe repor os valores trocados. Todavia, de qualquer maneira aparece como condição para a formação do capital excedente I, i.e., para a apropriação de trabalho alheio ou dos valores em que ele se objetivou, a troca de valores pertencentes ao capitalista, valores lançados por ele na circulação e fornecidos à capacidade de trabalho viva – troca de valores que não derivam de sua troca com o trabalho vivo ou de sua relação com o trabalho como capital.

Imaginemos agora, entretanto, o capital excedente relançado no processo de produção, realizando novamente seu valor excedente na troca e reaparecendo no início de um terceiro processo de produção. Esse capital excedente II tem pressupostos distintos do capital excedente I. O pressuposto do capital excedente I eram os valores pertencentes ao capitalista e lançados por ele na circulação ou, de maneira mais exata, lançados na troca por capacidade de trabalho viva. O pressuposto do capital excedente II é nada mais do que a existência do capital excedente I; i.e., em outras palavras, o pressuposto de que o capitalista já se apropriou de trabalho alheio sem troca. O que o coloca em condição de sempre recomeçar o processo. Sem dúvida, para criar o capital excedente II, o capitalista teve de trocar uma parte do valor do capital excedente I na forma de meios de subsistência por capacidade de trabalho viva, mas o que ele trocou nesse caso não foram valores que ele originalmente pôs na circulação de um fundo próprio; mas trabalho objetivado alheio de que ele se apropriou sem qualquer equivalente, e que ele agora troca outra vez por trabalho vivo alheio, assim como lhe chegou às mãos, sem troca, por meio da mera apropriação, o material etc. em que esse novo trabalho se realiza e cria valor excedente. A apropriação passada de trabalho alheio aparece agora como a condição simples para nova acumulação de trabalho alheio; ou, em outros termos, o fato de que o trabalho alheio em forma objetiva, na forma de valores existentes, é propriedade do capitalista aparece como condição para que ele possa se apropriar de novo da capacidade de trabalho viva – portanto, de trabalho excedente –, de trabalho sem equivalente. O fato de que ele já se contrapunha ao trabalho vivo como capital aparece como única condição para que ele não só se conserve como capital, mas, enquanto capital crescente, se aproprie de forma crescente de trabalho alheio sem equivalente, ou para que se estenda seu poder, sua existência como capital perante a capacidade de trabalho viva e, por outro lado, para repor continuamente a capacidade de trabalho viva em sua indigência subjetiva e insubstancial como capacidade de trabalho viva. A propriedade de trabalho alheio passado ou objetivado aparece como a única condição para a apropriação futura de trabalho alheio vivo ou presente. Na medida em que um capital excedente I foi criado pela troca simples entre trabalho objetivado e a capacidade de trabalho viva – uma troca inteiramente fundada nas leis da troca de equivalentes avaliados de acordo com a quantidade de trabalho ou tempo de trabalho neles contido –, e visto que essa troca, expressa juridicamente, nada mais pressupunha que o direito de propriedade de cada um de seus próprios produtos e a livre disposição sobre eles – mas na medida em que a relação do capital excedente II com o capital excedente I é uma consequência, portanto, dessa primeira relação –, vemos que, por uma estranha consequência, o direito de propriedade de parte do capital converte-se dialeticamente no direito sobre o produto alheio ou no direito de propriedade sobre o trabalho alheio, o direito de se apropriar de trabalho alheio sem equivalente, e de parte da capacidade de trabalho viva, na obrigação de se relacionar com seu próprio trabalho ou seu próprio produto como propriedade alheia. O direito de propriedade converte-se, de um lado, no direito de se apropriar de trabalho alheio e, de outro, na obrigação de respeitar o produto do próprio trabalho e inclusive o próprio trabalho como valores pertencentes a outros. No entanto, a troca de equivalentes, que aparecia como a operação original e era expressa juridicamente pelo direito de propriedade, mudou de tal maneira que, de um lado, a troca é só aparente, uma vez que a parte do capital trocada por capacidade de trabalho viva é, em primeiro lugar, ela própria trabalho alheio apropriado sem equivalente, e, em segundo, tem de ser reposta com um excedente pela capacidade de trabalho viva, ou seja, não é de fato cedida, mas somente convertida de uma forma à outra. A relação da troca, por conseguinte, é totalmente cancelada, ou é pura aparência. Além disso, o direito de propriedade aparecia originalmente fundado no próprio trabalho. Agora, a propriedade aparece como direito sobre trabalho alheio e como impossibilidade do trabalhador de se apropriar do próprio produto. A separação completa entre propriedade e trabalho, e, mais ainda, entre riqueza e trabalho, aparece agora como consequência da lei que partiu de sua identidade.

Por fim, o que aparece como resultado do processo de produção e de valorização é, sobretudo, a reprodução e nova produção da própria relação entre capital e trabalho, entre capitalista e trabalhador. Essa relação social, relação de produção, aparece de fato como um resultado do processo mais importante ainda do que seus resultados materiais. Em termos mais precisos, no interior desse processo o trabalhador produz a si mesmo como capacidade de trabalho e o capital a ele contraposto, do mesmo modo que, por outro lado, o capitalista se produz como capital e produz a capacidade de trabalho viva a ele contraposta. Cada um reproduz a si mesmo ao reproduzir o seu outro, a sua negação. O capitalista produz o trabalho como trabalho alheio; o trabalho produz o produto como produto alheio. O capitalista produz o trabalhador, e o trabalhador, o capitalista etc.

Uma vez pressuposta a produção baseada no capital – o dinheiro só se transformou propriamente em capital no fim do primeiro processo de produção, que resultou em sua reprodução e na nova produção do capital excedente I; mas o próprio capital excedente I só é posto, só se realiza como capital excedente, tão logo tenha produzido o capital excedente II, portanto, tão logo tenham desaparecido os pressupostos do dinheiro transformando-se em capital, que ainda estão situados fora do movimento do capital efetivo, e o capital, por isso, tenha posto de fato as próprias condições, imanentes à sua essência, das quais ele parte na produção – a condição segundo a qual o capitalista, para se pôr como capital, tem de trazer para a circulação valores criados pelo trabalho próprio ou de alguma outra maneira – menos os valores criados por trabalho assalariado passado, já existente – pertence às condições antediluvianas do capital; pertence a seus pressupostos históricos, que, justamente nesta qualidade de pressupostos históricos, são passados e, por isso, fazem parte da história de sua formação, mas de maneira nenhuma da sua história contemporânea, i.e., não fazem parte do sistema efetivo do modo de produção dominado por ele. A fuga dos servos para as cidades, p. ex., se é uma das condições e dos pressupostos históricos do sistema urbano, não é uma condição, não é um momento da efetividade do sistema urbano desenvolvido, mas pertence aos seus pressupostos passados, aos pressupostos do seu devir que são abolidos em sua existência. As condições e os pressupostos do devir, da gênese do capital, supõem precisamente que ele ainda não é, mas só devém; logo, desaparecem com o capital efetivo, com o próprio capital que, partindo de sua efetividade, põe as condições de sua efetivação. Assim, p. ex., se no devir originário do dinheiro ou do valor por si em capital é pressuposta uma acumulação por parte do capitalista – seja por meio da economia de produtos ou valores criados com seu próprio trabalho etc. – que ele realizou como não capitalista – se, por conseguinte, os pressupostos do devir do dinheiro em capital aparecem como pressupostos externos dados para a gênese do capital –, da mesma forma o capital enquanto tal, tão logo é posto, cria seus próprios pressupostos, a saber, a propriedade das condições reais para a criação de valores novos sem troca – mediante seu próprio processo de produção. Esses pressupostos, que originalmente apareciam como condições de seu devir – e, consequentemente, ainda não podiam nascer de sua ação como capital –, aparecem agora como resultado de sua própria efetivação, de sua efetividade, como condições postas por ele – não como condições de sua gênese, mas como resultados de sua existência. Para devir, o capital não parte mais de pressupostos, mas ele próprio é pressuposto, e, partindo de si mesmo, cria os pressupostos de sua própria conservação e crescimento. Por isso, as condições que precediam a criação do capital excedente I, ou que expressam o devir do capital, não pertencem à esfera do modo de produção ao qual o capital serve de pressuposto; situam-se por detrás dele como etapas históricas preparatórias de seu devir, da mesma maneira que os processos pelos quais passou a Terra, de um mar líquido de fogo e vapor à sua forma atual, situam-se além de sua vida como Terra já acabada. I.e., os capitais singulares podem continuar surgindo, p. ex., por entesouramento. Mas o tesouro só é transformado em capital por meio da exploração do trabalho. Os economistas burgueses, que consideram o capital como uma forma de produção eterna e natural (não histórica), tentam então justificá-lo novamente expressando as condições de seu devir como as condições de sua efetivação atual, i.e., expressando os momentos em que o capitalista ainda se apropria como não capitalista – porque ele só está devindo capitalista – como as verdadeiras condições em que apropria como capitalista. Essas tentativas da apologética demonstram má consciência e a incapacidade de harmonizar o modo de apropriação do capital como capital com as leis de propriedade gerais proclamadas pela própria sociedade capitalista. Por outro lado, o que é muito mais importante para nós, o nosso método indica os pontos onde a análise histórica tem de ser introduzida, ou onde a economia burguesa, como simples figura histórica do processo de produção, aponta para além de si mesma, para modos de produção anteriores. Por essa razão, para desenvolver as leis da economia burguesa não é necessário escrever a história efetiva das relações de produção. Mas a sua correta observação e dedução, como relações elas próprias que devieram históricas, levam sempre a primeiras equações – como os números empíricos, p. ex., nas ciências naturais – que apontam para um passado situado detrás desse sistema. Tais indicações, juntamente com a correta apreensão do presente, fornecem igualmente a chave para a compreensão do passado – um trabalho à parte, que esperamos também poder abordar. Por outro lado, esse exame correto também leva a pontos nos quais se delineia a superação da presente configuração das relações de produção – e, assim, o movimento nascente, a prefiguração do futuro. Se as fases pré-burguesas aparecem como simplesmente históricas, i.e., como pressupostos superados, de maneira que as condições atuais da produção aparecem abolindo a si mesmas e pondo-se, consequentemente, como pressupostos históricos para um novo estado de sociedade.

Se examinarmos de início a relação que deveio, o valor que deveio capital, e o trabalho vivo como simples valor de uso contraposto ao capital, de modo que o trabalho vivo aparece como simples meio para valorizar o trabalho objetivado, morto, para impregná-lo de uma alma vivificante e perder no trabalho morto sua própria alma – e como resultado de ter criado, de um lado, a riqueza como riqueza alheia, mas como riqueza própria só a indigência da capacidade de trabalho viva –, a coisa se apresenta simplesmente de modo que no e por meio do próprio processo as condições objetivas do trabalho vivo (a saber, o material em que se valoriza, o instrumento com o qual se valoriza e os meios de subsistência com os quais se aviva a chama da capacidade de trabalho viva para o trabalho e a protege da extinção, agregando as substâncias necessárias ao seu processo vital) são postas como existências autônomas, estranhas – ou como modo de existência de uma pessoa estranha, como valores em si perante a capacidade de trabalho viva (que também se apresenta de maneira isolada, subjetiva em relação a eles), como valores que existem e se conservam por si mesmos e, por conseguinte, valores que constituem riqueza estranha à capacidade de trabalho, a riqueza do capitalista. As condições objetivas do trabalho vivo aparecem como valores separados, autonomizados em relação à capacidade de trabalho viva como existência subjetiva, que, diante delas, aparece consequentemente só como valor de outro tipo (diferente delas não como valor, mas como valor de uso). Uma vez pressuposta essa separação, o processo de produção só pode produzi-la de novo, reproduzi-la, e reproduzi-la em escala ampliada. Como o faz, já vimos. As condições objetivas da capacidade de trabalho viva são pressupostas como existência autônoma frente a ela, como a objetividade de um sujeito distinto e autonomamente contraposto a ela; a reprodução e a valorização, i.e., a ampliação dessas condições objetivas, são ao mesmo tempo, por essa razão, a sua reprodução e nova produção como a riqueza de um sujeito estranho, indiferente e autonomamente contraposto à capacidade de trabalho. O que é reproduzido e produzido de novo não é somente a existência dessas condições objetivas do trabalho vivo, mas sua existência como valores autônomos, i.e., pertencentes a um sujeito estranho, ante essa capacidade de trabalho viva. As condições objetivas do trabalho ganham existência subjetiva diante da capacidade de trabalho viva – do capital surge o capitalista; por outro lado, a existência simplesmente subjetiva da capacidade de trabalho ante suas próprias condições confere-lhe uma forma meramente objetiva e indiferente em relação a elas – a capacidade de trabalho é só um valor de valor de uso particular ao lado das próprias condições de sua valorização como valores de outro valor de uso. Por essa razão, em lugar de tais condições serem realizadas no processo de produção como condições de efetivação da capacidade de trabalho, esta última, pelo contrário, sai do processo como simples condição para a valorização e conservação das condições objetivas como valores por si ante a capacidade de trabalho. O material que ela trabalha é material estranho; da mesma maneira, o instrumento é instrumento estranho; seu trabalho aparece somente como acessório das condições objetivas, que aparecem como a substância, e, por isso, objetiva-se em algo que não lhe pertence. Na verdade, o próprio trabalho vivo aparece como estranho perante a capacidade de trabalho, da qual ele é trabalho, da qual ele é a manifestação vital peculiar, porque o trabalho vivo é cedido ao capital em troca de trabalho objetivado, em troca do produto do próprio trabalho. A capacidade de trabalho comporta-se, em relação ao trabalho vivo, como algo estranho, e se o capital quisesse pagar a ela sem a fazer trabalhar, aceitaria o negócio com prazer. Por conseguinte, o seu próprio trabalho lhe é tão estranho – e o é também no que diz respeito à sua orientação etc. – quanto o material e o instrumento. Por essa razão, o produto também se apresenta à capacidade de trabalho como uma combinação de material alheio, instrumento alheio e trabalho alheio – como propriedade alheia –, e, após a produção, ela fica unicamente mais pobre da energia vital despendida, mas, de resto, recomeça a lide como capacidade de trabalho simplesmente subjetiva, existente separada de suas condições vitais. Reconhecer os produtos como seus próprios produtos e julgar a separação das condições de sua efetivação como algo impróprio e imposto à força – isto é uma consciência formidável, produto ela própria do modo de produção fundado no capital, e o dobre de finados desse modo de produção, da mesma maneira que, com a consciência do escravo de que ele não pode ser a propriedade de um terceiro, com a sua consciência como pessoa, a escravidão só pode continuar vegetando em uma existência artificial e deixou de poder continuar como base da produção.”

 

 

“Para expressar as relações em que entram capital e trabalho assalariado como relações de propriedade ou leis, nada mais temos a fazer que expressar o comportamento dos dois lados no processo de valorização como processo de apropriação. P. ex., que o fato de o trabalho excedente ser posto como valor excedente do capital significa que o trabalhador não se apropria do produto de seu próprio trabalho; que o produto aparece para ele como propriedade alheia; e, inversamente, que o trabalho alheio aparece como propriedade do capital. Essa segunda lei da propriedade burguesa na qual se converte a primeira – e que adquire, por meio do direito de herança etc., uma existência independente da contingência do caráter transitório dos capitalistas singulares – é erigida como lei da mesma forma que a primeira. A primeira é a identidade do trabalho com a propriedade; a segunda, o trabalho como propriedade negada, ou a propriedade como negação do caráter alheio do trabalho alheio. Na realidade, no processo de produção do capital, como se evidenciará ainda mais em seu desenvolvimento posterior, o trabalho é uma totalidade – uma combinação de trabalhos – cujos componentes singulares são estranhos entre si, de modo que o trabalho total como totalidade não é a obra do trabalhador singular, sendo obra dos diversos trabalhadores em conjunto exclusivamente se eles são combinados, e não porque em seu comportamento recíproco eles combinam seus trabalhos. Em sua combinação, esse trabalho aparece servindo a uma vontade e inteligência estranhas, e dirigido por tal inteligência – tendo sua unidade anímica fora de si, assim como sua unidade material subordinada à unidade objetiva da maquinaria, do capital fixo, que, monstro animado, objetiva o pensamento científico e é, de fato, sua síntese, e de maneira nenhuma se comporta como instrumento em relação ao trabalhador singular, trabalhador que antes existe nele como pontualidade singular animada, como acessório singular vivo. O trabalho combinado, desse modo, é combinação em si em duplo sentido; não é combinação como relação mútua dos indivíduos trabalhando em conjunto nem como seu controle, seja sobre sua função particular ou isolada, seja sobre o instrumento de trabalho. Por essa razão, se o trabalhador se relaciona com o produto de seu trabalho como um produto alheio, ele também se relaciona com o trabalho combinado como um trabalho alheio, bem como com o seu próprio trabalho, uma manifestação vital que certamente faz parte dele, como alheio, imposto, razão pela qual é concebido por A. Smith48 etc. como fardo, sacrifício etc. O próprio trabalho, assim como seu produto, é negado como o trabalho do trabalhador particular, singularizado. Na verdade, o trabalho singularizado negado é de fato o trabalho posto como trabalho coletivo ou combinado. Todavia, colocado desta maneira, coletivo ou combinado, o trabalho – seja como atividade, seja convertido na forma imóvel do objeto – é posto simultânea e imediatamente como algo distinto do trabalho singular efetivamente existente – como objetividade alheia (propriedade alheia), bem como subjetividade alheia (a subjetividade do capital). Por conseguinte, o capital representa tanto o trabalho quanto seu produto como trabalho singularizado negado e, em consequência, como propriedade negada do trabalhador singularizado. Por isso, o capital é a existência do trabalho social – sua combinação como sujeito e como objeto –, mas essa própria existência existindo de maneira autônoma em relação aos seus momentos efetivos – ou seja, ele próprio como existência particular ao lado do trabalho social. Por seu lado, o capital aparece consequentemente como o sujeito dominante e proprietário do trabalho alheio, e sua própria relação é uma relação de uma contradição tão completa quanto a da relação do trabalho assalariado.”

48 Adam Smith, An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations (6 v. [corr. 1-4], Londres, C. Knight, 1835-9), v. 1 (1835), p. 104-5 [ed. bras.: Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, São Paulo, Hemus, 2008].

 

 

“A antiga visão, em que o ser humano aparece sempre como a finalidade da produção, por estreita que seja sua determinação nacional, religiosa ou política, mostra ser bem superior ao mundo moderno, em que a produção aparece como finalidade do ser humano e a riqueza, como finalidade da produção. De fato, porém, se despojada da estreita forma burguesa, o que é a riqueza senão a universalidade das necessidades, capacidades, fruições, forças produtivas etc. dos indivíduos, gerada pela troca universal? O que é senão o pleno desenvolvimento do domínio humano sobre as forças naturais, sobre as forças da assim chamada natureza, bem como sobre as forças de sua própria natureza? O que é senão a elaboração absoluta de seus talentos criativos, sem qualquer outro pressuposto além do desenvolvimento histórico precedente, que faz dessa totalidade do desenvolvimento um fim em si mesmo, i.e., do desenvolvimento de todas as forças humanas enquanto tais, sem que sejam medidas por um padrão predeterminado? O que é senão um desenvolvimento em que o ser humano não se reproduz em uma determinabilidade, mas produz sua totalidade? Em que não procura permanecer como alguma coisa que deveio, mas é no movimento absoluto do devir? Na economia burguesa – e na época de produção que lhe corresponde –, essa exteriorização total do conteúdo humano aparece como completo esvaziamento; essa objetivação universal, como estranhamento total, e a desintegração de todas as finalidades unilaterais determinadas, como sacrifício do fim em si mesmo a um fim totalmente exterior. Por essa razão, o pueril mundo antigo, por um lado, aparece como o mais elevado. Por outro, ele o é em tudo em que se busca a forma, a figura acabada e a limitação dada. O mundo antigo representa a satisfação de um ponto de vista tacanho; ao passo que o moderno causa insatisfação, ou, quando se mostra satisfeito consigo mesmo, é vulgar.”