sexta-feira, 20 de novembro de 2020

O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI (Parte IV), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-100-0

Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 400

Sinopse: Ver Parte I

 


“O que torna esse problema pior para todos aqueles que procuram uma mudança significativa nas margens do sistema político estabelecido é que este último pode reivindicar para si a legitimidade constitucional genuína em seu modo presente de funcionamento, com base na inversão historicamente constituída do estado de coisas efetivo da reprodução material. Pois, visto que o capitalista não é somente a “personificação do capital”, mas funciona simultaneamente como a personificação do caráter social do trabalho, da produção total como tal”53, o sistema pode alegar representar a força produtiva vitalmente necessária perante os indivíduos como a base de sua existência contínua, incorporando o interesse de todos. Desse modo, o capital se afirma não apenas como o poder de facto, mas também como poder de jure da sociedade, em sua qualidade de condição necessária objetivamente dada da reprodução societária e, portanto, de fundamento constitucional de sua própria ordem política. O fato de que a legitimidade constitucional do capital é historicamente fundada na expropriação implacável das condições de reprodução sociometabólica – os meios e materiais do trabalho – das mãos dos produtores e, por conseguinte, a pretensa “constitucionalidade” do capital (assim como a origem de todas as constituições) é inconstitucional, essa verdade intragável desvanece na névoa de um passado remoto. As “forças produtivas sociais do trabalho ou as forças produtivas do trabalho social se desenvolvem pela primeira vez historicamente com o modo especificamente capitalista de produção, e por essa razão aparecem como algo imanente à relação de capital e inseparável dela”54.

É assim que o modo de reprodução sociometabólica do capital se torna eternizado e legitimado como um sistema licitamente imutável. A contestação legítima é admissível apenas em relação a alguns aspectos menores da estrutura geral inalterável. O estado de coisas real no plano da reprodução socioeconômica – isto é, a força produtiva do trabalho efetivamente posta em exercício e sua absoluta necessidade para assegurar a reprodução do próprio capital – desaparece da vista. Em parte pela ignorância com relação à origem histórica, que está muito longe de poder legitimar-se, da “acumulação primitiva” do capital e a concomitante expropriação, frequentemente violenta, da propriedade como precondição do modo presente de funcionamento do sistema; e em parte pela natureza mistificadora das relações produtivas e distributivas estabelecidas. Pois as condições objetivas de trabalho não aparecem subsumidas ao trabalhador; antes, este aparece subsumido a elas. Capital emprega trabalho. Mesmo essa relação em sua simplicidade é uma personificação das coisas e uma reificação das pessoas55.

Nada disso pode ser desafiado e corrigido no interior da estrutura de reforma política parlamentar. Seria bastante absurdo esperar a abolição da personificação das coisas e reificação das pessoas por decreto político e igualmente absurdo esperar a proclamação de tal reforma pretendida no interior da estrutura das instituições políticas do capital. Pois o sistema do capital não pode funcionar sem a perversa subversão da relação entre pessoas e coisas: as forças alienadas e reificadas do capital que dominam as massas do povo. De maneira semelhante, seria um milagre se os trabalhadores que confrontam o capital no processo de trabalho como “trabalhadores isolados” pudessem readquirir o domínio sobre as forças produtivas sociais de seu trabalho por algum decreto político ou mesmo por uma série completa de reformas parlamentares aprovadas sob a ordem de controle sociometabólico do capital. Pois, nessas questões, não pode haver meio conflito irreconciliável de ou um ou outro relativo aos interesses materiais.

Tampouco pode o capital abdicar de suas forças sociais produtivas – usurpadas – em favor do trabalho, ou compartilhá-las com o trabalho, em virtude de um “compromisso político” desejoso, mas fundamentalmente fictício. Pois elas constituem o poder controlador geral da reprodução societária na forma do domínio da riqueza sobre a sociedade. Assim, é impossível escapar, no âmbito do metabolismo social fundamental, à severa lógica de um ou outro. Pois, ou a riqueza, na forma do capital, continua a controlar a sociedade humana, levando-a à iminência da autodestruição, ou a sociedade de “produtores associados” aprende a controlar a riqueza alienada e reificada, com forças produtivas emergentes do trabalho social autodeterminado de seus membros individuais – porém não mais isolados.

O capital é a força extraparlamentar por excelência cujo poder de controle sociometabólico não pode de maneira alguma ser restringido pelo parlamento. É por essa razão que o único modo de representação política compatível com o modo de funcionamento do capital é aquele que efetivamente nega a possibilidade de contestar seu poder material. E, precisamente porque o capital é a força extraparlamentar por excelência, não tem nada a temer das reformas que podem ser aprovadas no interior de sua estrutura política parlamentar.

Uma vez que a questão vital sobre a qual tudo o mais se articula é que “as condições objetivas do trabalho não aparecem subsumidas ao trabalhador”, mas, ao contrário, “este aparece subsumido a elas”, nenhuma mudança significativa é plausível sem enfrentar essa questão tanto em uma forma de política capaz de equiparar-se aos poderes e modos de ação extraparlamentares do capital, quanto no âmbito da reprodução material. Assim, o único desafio que poderia afetar de maneira sustentável o poder do capital seria aquele que tivesse simultaneamente o objetivo de assumir as funções produtivas chave do sistema e adquirir o controle sobre os processos políticos de decisão correspondentes em todas as esferas, em lugar de restringir-se de modo incorrigível pela limitação circular da ação política institucionalmente legitimada de legislação parlamentar.56

Há muitas críticas – bem justificadas – de personagens políticas anteriormente de esquerda e de seus partidos ora plenamente acomodados nos debates políticos das últimas décadas. Entretanto, o que é problemático nesses debates é que, pela ênfase exagerada no papel da ambição e do fracasso pessoal, com frequência continuam a divisar a retificação da situação no interior da mesma estrutura política institucional que, na verdade, favorece imensamente as criticadas “traições pessoais” e os dolorosos “desencaminhamentos partidários”. Infelizmente, porém, as mudanças de governo e pessoal defendidas e esperadas tendem a reproduzir os mesmos resultados deploráveis.

Nada disso deveria causar surpresa. As razões pelas quais as instituições políticas ora estabelecidas resistem com êxito a mudanças significativas para melhor é que elas mesmas são parte do problema e não da solução. Pois, em sua natureza imanente, elas são a incorporação das determinações e contradições estruturais subjacentes pela qual o Estado capitalista moderno – com sua ubíqua rede de componentes burocráticos – se articulou e estabilizou no curso dos últimos quatro séculos. Naturalmente, o Estado foi formado não como um resultado mecânico unilateral, mas por meio de sua inter-relação recíproca necessária com o fundamento material do surgimento histórico do capital, não conforme modelado apenas por este último, mas também como algo que o modela ativamente tanto quanto historicamente possível nas circunstâncias vigentes – bem como mutáveis, precisamente em virtude dessa inter-relação.”

53 Karl Marx, “Economic Manuscripts of 1861-63”, em Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works, cit., v. 34, p. 457. [Todas as passagens citadas dessa obra se encontram traduzidas de maneira similar em Teorias da mais-valia (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980), v. 1, capítulo “Produtividade do capital. Trabalho produtivo e improdutivo” (p. 384-406), de que extraímos a citação abaixo. Entretanto, à exceção do trecho abaixo, as passagens estão ordenadas de modo diverso e contêm expressões diferentes das adotadas na tradução citada por Mészáros. Por essa razão, optamos por traduzi-las e manter a referência da obra utilizada por Mészáros. Contudo, para uma apreensão do texto completo a que Mészáros se refere é possível recorrer a essa versão em português – N.T.] Outra importante qualificação que se deve acrescentar aqui é que “O trabalho produtivo – como trabalho que produz valor – confronta, por isso, o capital sempre na forma de força de trabalho individual, do trabalhador isolado, sejam quais forem as combinações sociais de que participem esses trabalhadores no processo de produção. Assim, enquanto o capital representa perante o trabalhador a força produtiva social do trabalho, o trabalho produtivo representa sempre perante o capital nada mais que o trabalho do trabalhador isolado” (Karl Marx, Teorias da mais-valia, cit., v. 1, p. 389. grifos de Marx). [Mészáros dá como referência aqui a supracitada edição dos “Economic Manuscripts of 1861-63. v. 34. p. 460 – N. T.]

54 Karl Marx, “Economic Manuscripts of 1861-63”, cit., p. 456.

55 Ibidem. p. 457.

56 Extraído de “A necessidade de se contrapor à força extraparlamentar do capital”, seção 18.4 de Para além do capital, cit., p. 821-60.

 

 

“Obviamente, uma transformação dessa magnitude não pode realizar-se sem a dedicação consciente de um movimento revolucionário à mais desafiadora tarefa histórica, capaz de sustentar-se contra toda adversidade, já que seu engajamento tende a despertar hostilidade feroz de todas as maiores forças do sistema do capital. Por essa razão, o movimento em questão não pode ser simplesmente um partido político orientado a fim de assegurar concessões parlamentares, que via de regra acabam por anular-se mais cedo ou mais tarde pelos interesses extraparlamentares autovantajosos da ordem estabelecida vigente também no parlamento. O movimento socialista não pode obter êxito diante da hostilidade dessas forças a menos que seja rearticulado como um movimento revolucionário de massa, conscientemente ativo em todas as formas de luta social e política: local, nacional e global/internacional, utilizando plenamente as oportunidades parlamentares quando disponíveis, por mais limitadas que possam ser, sobretudo sem se esquivar de asseverar as demandas necessárias da desafiadora ação extraparlamentar.

O desenvolvimento desse movimento é muito importante para o futuro da humanidade na presente conjuntura histórica. Pois, sem um desafio extraparlamentar estrategicamente orientado e sustentado, os partidos que se alternam no governo podem continuar a funcionar como álibis recíprocos convenientes para o fracasso estrutural necessário do sistema com relação ao trabalho, restringindo assim efetivamente o papel da oposição de classe à sua atual posição de pensamento posterior inconveniente, mas marginalizável, do sistema parlamentar do capital. Assim, em relação a ambos os domínios de reprodução material e político, a constituição de um movimento socialista extraparlamentar de massa estrategicamente viável – em conjunção com as formas tradicionais de organizações políticas do trabalho, ora irremediavelmente desencaminhadas, que precisam com urgência da pressão e do apoio radicalizantes de tais forças extraparlamentares – é uma precondição vital para a contraposição ao poder extraparlamentar maciço do capital.

O papel de um movimento revolucionário extraparlamentar é duplo. Por um lado, tem de formular e defender do ponto de vista organizacional os interesses estratégicos do trabalho como uma alternativa sociometabólica abrangente. O sucesso desse papel só é plausível se as forças organizadas do trabalho confrontarem de modo consciente e negarem forçosamente, em termos práticos, as determinações estruturais da ordem reprodutiva material estabelecida, manifesta na relação de capital e na concomitante subordinação do trabalho no processo socioeconômico, em vez de ajudarem de maneira mais ou menos complacente a reestabilizar o capital em crise, como invariavelmente aconteceu em importantes conjunturas do passado reformista. Ao mesmo tempo, por outro lado, o poder político aberto ou oculto do capital, atualmente predominante no parlamento, precisa ser, e pode ser, desafiado – ainda que apenas em um grau limitado – por meio da pressão que as formas extraparlamentares de ação podem exercer sobre o legislativo e o executivo.

A ação extraparlamentar só pode ser efetiva se enfrentar conscientemente os aspectos centrais e determinações sistêmicas do capital, atravessando o labirinto das aparências fetichistas pelas quais eles dominam a sociedade. Pois a ordem estabelecida afirma materialmente seu poder primordialmente na, e por meio da, relação de capital, perpetuada com base na inversão mistificadora da relação produtiva real das classes hegemônicas alternativas na sociedade capitalista. Como já mencionado, essa inversão possibilita ao capital usurpar o papel de produtor que, nas palavras de Marx, “emprega trabalho”, graças à enganadora “personificação das coisas e a reificação das pessoas”, e assim legitimar-se como a precondição inalterável para a realização do “interesse de todos”. Uma vez que o conceito de interesse de todos realmente importa, ainda que seja hoje usado de maneira fraudulenta para camuflar a negação total de sua substância à maioria esmagadora das pessoas pelas pretensões formais/legais de justiça e igualdade”, não pode haver alternativa significativa e historicamente sustentável à ordem social estabelecida sem a superação radical da própria relação de capital oniabrangente. Essa é uma demanda sistêmica inadiável. As demandas parciais podem e devem ser defendidas pelos socialistas se forem vinculadas à demanda absolutamente fundamental de superar a relação de capital, que atinge o cerne do problema.

Essa demanda está em nítido contraste com o que os ideólogos fiéis e as personagens políticas do capital permitem hoje às forças de oposição. Seu principal critério para excluir a possibilidade das demandas parciais importantes do trabalho é precisamente seu potencial de afetar de modo negativo a estabilidade do sistema. Assim, por exemplo, mesmo a “ação industrial” local “politicamente motivada” é categoricamente rejeitada (mesmo como ilegal) “em uma sociedade democrática”, porque sua execução pode ter implicações negativas para o funcionamento normal do sistema. O papel dos partidos reformistas, ao contrário, é bem-vindo, porque suas demandas ou bem ajudam a reestabilizar o sistema em tempos difíceis – por meio da intervenção industrial de encolhimento de salário (com o lema da “necessidade de apertar o cinto”) e de acordos políticos/legislativos de refreamento dos sindicatos – e assim contribuem para a dinâmica da expansão renovada do capital, ou são ao menos “neutras”, no sentido de que em algum ponto do futuro, ainda que não no momento de sua primeira formulação, podem integrar-se na estrutura estipulada da “normalidade”.

A negação revolucionária do sistema do capital é concebível apenas por meio de uma intervenção organizacional estrategicamente sustentada e consciente. Embora a recusa tendenciosamente unilateral da “espontaneidade” pela presunção vanguardista sectária deva ser tratada com a crítica que merece, não é menos prejudicial menosprezar a importância da consciência revolucionária e das exigências organizacionais de seu êxito. O fracasso histórico de grandes partidos da Terceira Internacional, que uma vez professou objetivos leninistas e revolucionários, como os partidos comunistas italiano e francês, não deve desviar nossa atenção da importância de recriar, sobre um fundamento muito mais seguro, as organizações políticas pelas quais a transformação socialista vital de nossas sociedades pode realizar-se no futuro. Evidentemente, uma avaliação crítica impetuosa do que deu errado é uma parte importante desse processo de renovação. O que já é plenamente claro é que a descida desintegradora desses partidos na ladeira escorregadia da armadilha parlamentar proporciona uma importante lição para o futuro.

Hoje, apenas dois modos abrangentes de controle sociometabólico são plausíveis: a ordem reprodutiva de exploração de classe do capital – imposta a todo custo pelas “personificações do capital” – que falhou miseravelmente com a humanidade em nosso tempo, levando-a à beira da autodestruição. E a outra ordem, diametralmente oposta à estabelecida: a alternativa hegemônica sociometabólica do trabalho não como classe particular, mas como a condição de existência universal de cada indivíduo na sociedade. Uma sociedade administrada por eles com base na igualdade substantiva que lhes permita desenvolver suas potencialidades produtivas humanas e universais à plenitude, em harmonia com as exigências metabólicas da ordem natural, em lugar de se curvarem à destruição da natureza e com ela também à sua própria, como o modo de controle sociometabólico incontrolável do capital está agora engajado em fazer. É por isso que sob as condições presentes da crise estrutural do capital nada que não seja a alternativa hegemônica abrangente ao domínio do capital – decifrada como a complementaridade dialética das demandas imediatas particulares, mas não marginalizáveis, e dos objetivos abrangentes da transformação sistêmica pode constituir o programa válido do movimento organizado revolucionário consciente, por todo o mundo.

Por certo, o movimento revolucionário organizado consciente não pode encerrar-se na estrutura política restritiva do parlamento dominado pelo poder extraparlamentar do capital. Tampouco pode ter êxito como uma organização vanguardista orientada para si mesma. Ele pode definir-se com êxito por meio de dois princípios orientadores vitais. Primeiro, mencionado há pouco, a elaboração de seu próprio programa extraparlamentar orientado aos objetivos da alternativa hegemônica abrangente para assegurar uma transformação sistêmica fundamental. E, segundo, igualmente importante em termos organizacionais estratégicos, seu envolvimento ativo na constituição do necessário movimento de massa extraparlamentar, como o portador da alternativa revolucionária capaz de mudar também o processo legislativo de um modo qualitativo, passo primor dial na direção do fenecimento do Estado. Somente por meio desses desenvolvimentos organizacionais que envolvem diretamente também as grandes massas do povo, pode-se divisar a realização da tarefa histórica de instituir a alternativa hegemônica do trabalho, no interesse da emancipação socialista oniabrangente.”

 

 

“Quanto mais “avançada” a sociedade capitalista, mais unilateralmente centrada na produção de riqueza reificada como um fim em si mesma e na exploração das instituições educacionais em todos os níveis, desde as escolas preparatórias até as universidades – também na forma da “privatização” promovida com suposto zelo ideológico pelo Estado – para a perpetuação da sociedade de mercadorias.

Não é surpreendente, pois, que o desenvolvimento tenha caminhado de mãos dadas com a doutrinação da esmagadora maioria das pessoas com os valores da ordem social do capital como a ordem natural inalterável, racionalizada e justificada pelos ideólogos mais sofisticados do sistema em nome da “objetividade científica” e da “neutralidade de valor”. As condições reais da vida cotidiana foram plenamente dominadas pelo ethos capitalista, sujeitando os indivíduos – como uma questão de determinação estruturalmente assegurada – ao imperativo de ajustar suas aspirações de maneira conforme, ainda que não pudessem fugir à áspera situação da escravidão assalariada. Assim, o “capitalismo avançado” pôde seguramente ordenar seus negócios de modo a limitar o período de educação institucionalizada em uns poucos anos economicamente convenientes da vida dos indivíduos e fazê-lo de maneira discriminadora/elitista. As determinações estruturais objetivas da “normalidade” da vida cotidiana capitalista realizaram com êxito o restante, a “educação” contínua das pessoas no espírito de tomar como dado o ethos social dominante, internalizando “consensualmente”, com isso, a proclamada inalterabilidade da ordem natural estabelecida.”

 

 

“Assim, a adoção do ponto de vista do capital como a premissa social insuperável de seu horizonte crítico limitou até mesmo as maiores personagens da burguesia em ascensão a projetar a luta dos indivíduos particulares, e antes isolados, contra os efeitos e consequências negativos das forças sociais que os representantes do Iluminismo queriam reformar por meio da educação pessoal idealmente adequada dos indivíduos. Uma luta que jamais poderia ser levada a bom termo, tanto porque não se pode vencer uma força social poderosa pela ação fragmentada de indivíduos isolados, como porque as determinações estruturais causais da ordem criticada devem ser rivalizadas e impugnadas no domínio causal, em seus próprios termos de referência: isto é, pela força historicamente sustentável de uma alternativa estrutural coerente. Mas isso exigiria, é claro, a adoção de uma perspectiva social radicalmente diferente pelos pensadores em questão. Um ponto de vista capaz de avaliar de forma realista as limitações inescapáveis da potencialidade reformadora do capital contra suas próprias determinações causais estruturais. Não é surpreendente, pois, que a aceitação do ponto de vista do capital como o horizonte geral de sua própria visão tenha restringido as medidas retificadoras plausíveis dos grandes pensadores do Iluminismo à defesa de contramedidas incorrigivelmente utópicas, mesmo na fase ascendente ainda relativamente flexível da progressão histórica do sistema do capital. Isto é, antes da época em que as determinações de classe antagônicas da sociedade de mercadorias plenamente desenvolvida se tornassem petrificadas na forma de uma estrutura social irreformável, cada vez mais reificada e alienada.”

 

 

“Naturalmente, o poder da falsa consciência não pode ser superado pela ilustração educacional (por mais bem-intencionada) somente dos indivíduos. Os indivíduos particulares como indivíduos isolados estão à mercê da falsa consciência reificadora, porque as relações reprodutivas reais historicamente dadas em que estão inseridos só podem funcionar com base na “personificação das coisas e reificação das pessoas”. Consequentemente, para alterar a inversão mistificadora e em última instância destrutiva da relação reprodutiva sustentável dos seres humanos, contrapondo-se ao mesmo tempo à dominação da falsa consciência reificadora sobre os indivíduos particulares, é preciso uma mudança societária oniabrangente. Nada menos abrangente do que isso pode prevalecer de maneira duradoura.

Contentar-se com a “reforma gradual” e as mudanças parciais correspondentes é autoderrotista. A questão não é se as mudanças são introduzidas repentinamente ou ao longo de um período maior, mas a conformação estratégica geral da transformação estrutural fundamental consistentemente perseguida, independentemente do tempo que a sua realização bem-sucedida possa levar. Os riscos de ou um ou outro entre as formas de controle sociometabólico mutuamente excludentes – a ora estabelecida e a futura – são globais tanto no espaço quanto no tempo. É por isso que o projeto socialista só pode obter êxito se for articulado e afirmado de maneira consistente como a alternativa hegemônica ao metabolismo social estruturalmente resguardado e alienante do capital. Isto é, se a ordem socialista alternativa abarcar no curso de seu desenvolvimento produtivo cada sociedade e o fizer no espírito de assegurar a irreversibilidade histórica da alternativa hegemônica do trabalho ao controle sociometabólico estabelecido do capital.

No projeto socialista, em virtude da crítica radical inevitável e abertamente professada da falsa consciência estruturalmente dominante do sistema do capital, as medidas adotadas de transformação material são inseparáveis dos objetivos educacionais defendidos. Isso porque os princípios orientadores da transformação socialista da sociedade são irrealizáveis sem o pleno envolvimento da educação como o desenvolvimento contínuo da consciência socialista. Todos os princípios orientadores anteriormente discutidos – desde a participação genuína em todos os níveis de decisão até o planejamento abrangente (concebido no sentido do planejamento que inclui a autônoma obtenção de sentido da própria vida” pelos indivíduos) e desde a realização progressiva da igualdade substantiva na sociedade como um todo até as condições globalmente sustentáveis da única economia historicamente viável em uma ordem internacional em progressão positiva – só podem traduzir-se em realidade se o poder da educação for plenamente ativado para esse propósito.”

 

 

“É um traço historicamente único da defesa socialista da mudança estrutural qualitativa que a consciência – e a autoconsciência – dos indivíduos deva enfocar a natureza parte inclusiva/oniabrangente da requerida transformação social e de sua própria parte nela, como integrante aos objetivos gerais em questão, em lugar de ser passível de compartimentação no âmbito privado de alguma individualidade isolada mais ou menos fictícia. Desse modo, também o horizonte temporal dos indivíduos sociais particulares é inseparável do tempo histórico abrangente – não importa em quão longo prazo – de toda a sua sociedade dinamicamente em desenvolvimento. Assim, pela primeira vez no curso da história humana espera-se que os indivíduos se tornem realmente conscientes de sua parte no desenvolvimento humano com relação tanto a seus objetivos transformadores abrangentes positivamente plausíveis quanto à escala temporal de seu próprio envolvimento real e contribuição específica ao processo de mudança de suas sociedades.”

 

 

“A tentativa de confinar o tempo histórico ao domínio do “gradual” e do “parcelado”, de modo a adequá-lo à apologética prescrição capitalista do “pouco a pouco”, e esperar que isso resulte em progresso social duradouro sempre foi um absurdo teórico e uma impossibilidade prática. Pois a instituição “gradual” e “parcelada” do “pouco a pouco”, desprovida de um quadro de referência abrangente apropriado, não faz sentido algum. Isso porque, sem vislumbrar, à luz dos atuais desenvolvimentos, uma estrutura estratégica convenientemente modificável, tal instituição se faz totalmente cega. Essa estrutura deve, desde sua origem, orientar-se com firmeza em direção a uma transformação socialista radical.

Todos sabemos, pela experiência amarga do movimento trabalhista, que os acréscimos graduais ao resultado de algumas medidas parciais iniciais trouxeram facilmente consigo tanto desastre e autoderrota como o modesto aprimoramento até mesmo tático – e certamente nunca estratégico. A propaganda da “reforma a passos lentos” promovida ubiquitariamente pelo reformismo do século XX alcançou, na verdade, nada mais que a preservação e até mesmo o fortalecimento da ordem estabelecida.

A intenção real por trás de tais estratégias “evolutivas” – desde os princípios bernsteinianos até suas mais recentes transmutações – sempre foi a hostilidade fanática contra o “holismo”. Ou seja: contra qualquer tentativa voltada a instituir e consolidar de forma radical na sociedade algumas transformações abrangentes extremamente necessárias. Caracteristicamente, o verdadeiro cômputo de toda a política que uma vez prometeu a realização gradual do socialismo foi a derrota clamorosa e a revogação dos direitos do movimento da classe trabalhadora, por meio da franca capitulação de sua representação política parlamentar diante de seu adversário de classe.

Dado o fato de que o controle metabólico da ordem social não pode ser fragmentado nem dividido entre forças que impelem para direções diametralmente opostas, é impensável que o capital – estruturalmente vinculado e confrontado pelo trabalho, como o sujeito da transformação emancipatória e com isso o único modo alternativo de controle societário oniabrangente historicamente factível – pudesse entregar “pouco a pouco” a seu antagonista estrutural o seu poder hegemônico de reprodução autoexpansiva. Especialmente na medida em que as ameaças históricas vitais – em vista da rede de interesses profundamente arraigados e cada vez mais destrutivos do sistema do capital – são maiores em nosso tempo do que jamais foram. É por essa razão que as determinações conflitantes do tempo histórico se colocam de tal modo que o antagonismo entre as alternativas hegemônicas mutuamente excludentes do capital e do trabalho deve ser resolvido na forma de ou uma ou outra. E temos agora uma visão bastante clara das fatídicas implicações de sua possível “resolução” em favor da ordem sociometabólica insustentável do capital. Nenhuma fantasia reformista ou engano deliberado pode alterar ou anular essas importantes determinações estruturais e históricas.”

 

 

“Comprometer-se com o caráter radicalmente ilimitado da história não significa, evidentemente, que o projeto socialista de intervenção consciente no processo histórico em curso possa ser posto “em banho-maria” até que “surjam condições mais favoráveis” e resolvam nossos problemas. Dada a destrutividade progressivamente agravada de nosso tempo, tais condições ambicionadas que favoreçam a alternativa socialista nunca poderiam simplesmente “surgir”. Devem ser combativamente conquistadas pelo trabalho e defendidas contra as forças retrógradas, como o antagonista hegemônico do capital, sob as condições existentes indubitavelmente difíceis, por mais que pareçam desfavoráveis para o momento.

Absolutamente certo é que o capital, como controlador inflexível do processo de reprodução societário em sua totalidade, não pode consentir de boa vontade nem mesmo em compromissos táticos com que, de acordo com as evidências históricas, romperá sempre no primeiro momento oportuno, se por conjuntura tiver sido compelido a estabelecê-los. Naturalmente, o capital seria ainda menos propenso ao cumprimento de sua própria parte de qualquer compromisso histórico admitido: uma intenção muito irreal. Representantes da esquerda que pensam e agem de outro modo podem portanto comprometer-se apenas consigo mesmos. Pois referimo-nos aqui a um princípio de exclusão mútua de importância vital, e não a alguma conveniência mútua marginal com base em que alguns compromissos tornam-se factíveis e legítimos. Como Marx energicamente sublinhou já à época de sua “Crítica do Programa de Gotha”: “Não pode haver barganha sobre princípios”.”

* Karl Marx, “Crítica do Programa de Gotha”, em Karl Marx e Friedrich Engels, Obras escolhidas (São Paulo, Alfa-Ômega, s. d.). Grifos de Mészáros. (N. E.)

 

 

“É compreensível que o distinto escritor e crítico norte-americano Gore Vidal tenha descrito a política dos Estados Unidos, com amarga ironia, como um sistema de partido único com duas direitas.

Infelizmente, os Estados Unidos não são o único país que deve ser caracterizado nesses termos. Há muitos outros em que as funções de decisão política também são monopolizadas por disposições institucionais consensuais autolegitimadoras similares, com uma diferença desprezível entre si (se é que há alguma), não obstante a mudança ocasional do pessoal que ocupa os altos escalões.”

 

 

“Dada a crise estrutural do capital em nosso tempo, seria um milagre absoluto se ela não se manifestasse – e, com efeito, em um sentido profundo e de longo alcance – no domínio da política. Pois a política, ao lado da estrutura jurídica correspondente, ocupa uma posição de importância vital no sistema do capital. Isso se deve ao fato de que o Estado moderno é a estrutura política de comando totalizante do capital, necessária (enquanto a ordem reprodutiva ora estabelecida viver) para introduzir algum tipo de coesão (ou uma unidade que funcione de forma efetiva) – ainda que seja uma coesão extremamente problemática e periodicamente rompida -- na multiplicidade dos componentes centrífugos (os “microcosmos” produtivos e distributivos) do sistema do capital.

Esse tipo de coesão só pode ser instável, porque depende da relação de forças sempre existente, mas mutável por sua própria natureza. Uma vez rompida essa coesão, em razão de uma mudança significativa na relação de forças, ela tem de ser reconstituída de algum modo, a fim de compatibilizar-se com a nova relação de forças. Isto é, até que seja mais uma vez rompida. E assim indefinidamente, como um fato natural consumado. Esse tipo de dinâmica problematicamente autorrenovadora se aplica tanto internamente, entre as forças dominantes dos países particulares, como internacionalmente, exigindo reajustes periódicos de acordo com as relações de poder mutáveis da multiplicidade de Estados da ordem global do capital. Eis como o capital dos Estados Unidos pôde alcançar sua dominação global no século XX, em parte pela dinâmica interna de seu próprio desenvolvimento e, em parte, pela afirmação progressiva de sua superioridade imperialista sobre as potências imperialistas anteriores em grande medida enfraquecidas – sobretudo a Inglaterra e a França – ao longo e depois da Segunda Guerra Mundial.”

 

 

“O Estado capitalista é o facilitador essencial dos desenvolvimentos monopolistas, mesmo quando simula legislar contra eles, o que só pode fazer de um modo estritamente marginal. Nesse sentido, o Estado é o facilitador não somente das formas relativamente inócuas da expansão do capital, mas também de suas formas mais problemáticas e prejudiciais – inclusive o complexo industrial-militar, evidentemente mesmo quando a predominância do contravalor nas aventuras facilitadas ou ativamente patrocinadas pelo Estado é obviamente inegável. Qualquer outra possibilidade seria espantosa. Pois o Estado moderno é a estrutura política oniabrangente de comando do sistema do capital e, assim, não pode exercer suas funções políticas substantivas (não marginais) em contraposição às determinações materiais vitais do capital voltadas à sua expansão autorrealizadora, independentemente da visão assaz estreita (na verdade, cegamente prejudicial) da perspectiva de acumulação lucrativa a curto prazo. Eis porque as considerações ecológicas historicamente sustentáveis têm de ser rigidamente excluídas – com a ajuda de todo tipo de falsas intenções – das políticas adotadas pelos governos capitalistas retoricamente pró-ecologia. Essa relação incestuosa entre a rede de interesses materiais do capital e sua estrutura política de comando autolegitimadora sublinha com veemência a necessidade inescapável de uma mudança sistêmica genuína, para que seja bem-sucedida a nossa determinação de impugnar os perigos ecológicos hoje reconhecidos até mesmo no âmbito oficial.”

O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI (Parte III), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-100-0

Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 400

Sinopse: Ver Parte I


“As instituições formais de educação certamente são uma parte importante do sistema global de internalização. Mas apenas uma parte. Quer os indivíduos participem ou não – por mais ou menos tempo, mas sempre em um número de anos bastante limitado – das instituições formais de educação, eles devem ser induzidos a uma aceitação ativa (ou mais ou menos resignada) dos princípios reprodutivos orientadores dominantes na própria sociedade, adequados a sua posição na ordem social e de acordo com as tarefas reprodutivas que lhes foram atribuídas. Sob as condições de escravidão ou servidão feudal isto é, naturalmente, um problema bastante diferente daquele que deve vigorar no capitalismo, mesmo que os trabalhadores não sejam (ou sejam muito pouco) educados formalmente. Todavia, ao internalizar as onipresentes pressões externas, eles devem adotar as perspectivas globais da sociedade mercantilizada como inquestionáveis limites individuais às suas aspirações pessoais. Apenas a mais consciente das ações coletivas poderá livrá-los dessa grave e paralisante situação.

Nessa perspectiva, fica bastante claro que a educação formal não é a força ideologicamente primária que consolida o sistema do capital; tampouco ela é capaz de, por si só, fornecer uma alternativa emancipadora radical. Uma das funções principais da educação formal nas nossas sociedades é produzir tanta conformidade ou “consenso” quanto for capaz, a partir de dentro e por meio dos seus próprios limites institucionalizados e legalmente sancionados. Esperar da sociedade mercantilizada uma sanção ativa – ou mesmo mera tolerância – de um mandato que estimule as instituições de educação formal a abraçar plenamente a grande tarefa histórica do nosso tempo, ou seja, a tarefa de romper com a lógica do capital no interesse da sobrevivência humana, seria um milagre monumental. É por isso que, também no âmbito educacional, as soluções, parafraseando Martí, “não podem ser formais; elas devem ser essenciais”. Em outras palavras, elas devem abarcar a totalidade das práticas educacionais da sociedade estabelecida.”

 

 

“Consequentemente, a necessária intervenção consciente no processo histórico, orientada pela adoção da tarefa de superar a alienação por meio de um novo metabolismo reprodutivo social dos “produtores livremente associados”, esse tipo de ação estrategicamente sustentada não pode ser apenas uma questão de negação, não importa quão radical. Pois, na visão de Marx, todas as formas de negação permanecem condicionadas pelo objeto da sua negação. E, de fato, é pior do que isso. Como a amarga experiência histórica nos demonstrou amplamente também no passado recente, a inércia condicionadora do objeto negado tende a acrescer poder com o passar do tempo, impondo primeiro a busca de “uma linha de menor resistência” e subsequentemente – com uma cada vez maior intensidade – a “racionalidade” de regressar às “práticas testadas” do status quo ante, que certamente sobreviverão nas dimensões não reestruturadas da ordem anterior.

É aqui que a educação – no sentido mais abrangente do termo – desempenha um importante papel. Inevitavelmente, os primeiros passos de uma grande transformação social na nossa época envolvem a necessidade de manter sob controle o estado político hostil que se opõe, e pela sua própria natureza deve se opor, a qualquer ideia de uma reestruturação mais ampla da sociedade. Nesse sentido, a negação radical de toda a estrutura de comando político do sistema estabelecido deve afirmar-se, na sua inevitável negatividade predominante, na fase inicial da transformação a que se vise. Mas, mesmo nessa fase, e na verdade antes da conquista do poder político, a negação necessária só é adequada para o papel assumido se for orientada efetivamente pelo alvo global da transformação social visada, como uma bússola para toda a caminhada. Portanto, desde o início o papel da educação é de importância vital para romper com a internalização predominante nas escolhas políticas circunscritas à “legitimação constitucional democrática” do Estado capitalista que defende seus próprios interesses. Pois também essa “contrainternalização” (ou contraconsciência) exige a antecipação de uma visão geral, concreta e abrangente, de uma forma radicalmente diferente de gerir as funções globais de decisão da sociedade, que vai muito além da expropriação, há muito estabelecida, do poder de tomar todas as decisões fundamentais, assim como das suas imposições sem cerimônia aos indivíduos, por meio de políticas como uma forma de alienação por excelência na ordem existente.

Contudo, a tarefa histórica que temos de enfrentar é incomensuravelmente maior que a negação do capitalismo. O conceito para além do capital é inerentemente concreto. Ele tem em vista a realização de uma ordem social metabólica que sustente concretamente a si própria, sem nenhuma referência autojustificativa para os males do capitalismo. Deve ser assim porque a negação direta das várias manifestações de alienação é ainda condicional naquilo que ela nega e, portanto, permanece vulnerável em virtude dessa condicionalidade.

A estratégia reformista de defesa do capitalismo é de fato baseada na tentativa de postular uma mudança gradual na sociedade através da qual se removem defeitos específicos, de forma a minar a base sobre a qual as reivindicações de um sistema alternativo possam ser articuladas. Isso é factível somente numa teoria tendenciosamente fictícia, uma vez que as soluções preconizadas, as “reformas”, na prática são estruturalmente irrealizáveis dentro da estrutura estabelecida de sociedade. Dessa forma torna-se claro que o objeto real do reformismo não é de forma alguma aquele que ele reivindica para si próprio: a verdadeira solução para os inegáveis defeitos específicos, mesmo que sua magnitude seja deliberadamente minimizada e mesmo que o modo planejado para lidar com eles seja reconhecidamente (mas de forma a isentar a própria responsabilidade) muito lento. O único termo que de fato tem um sentido objetivo nesse discurso é “gradual” e mesmo este é abusivamente expandido dentro de uma estratégia global, o que não pode ocorrer. Pois os defeitos específicos do capitalismo não podem sequer ser observados superficialmente, quanto mais ser realmente resolvidos sem que se faça referência ao sistema como um todo, que necessariamente os produz e constantemente os reproduz.

A recusa reformista em abordar as contradições do sistema existente, em nome de uma presumida legitimidade de lidar apenas com as manifestações particulares – ou, nas suas variações “pós-modernas”, a rejeição apriorística das chamadas grandes narratives em nome de petits récits idealizados arbitrariamente – é na realidade apenas uma forma peculiar de rejeitar, sem uma análise adequada, a possibilidade de se ter qualquer sistema rival e uma forma igualmente apriorística de eternizar o sistema capitalista. O objeto real da argumentação reformista é, de forma especialmente mistificadora, o sistema dominante como tal, e não as partes, quer do sistema rejeitado quer do defendido, não obstante o alegado zelo reformista explicitamente declarado pelos proponentes da “mudança gradual”29. O inevitável fracasso em revelar a verdadeira preocupação do reformismo decorre da sua incapacidade de sustentar a validade atemporal da ordem política e socioeconômica estabelecida. É, na realidade, totalmente inconcebível sustentar a validade atemporal da ordem política socioeconomicamente estabelecida. Na realidade, é completamente inconcebível sustentar a validade atemporal e a permanência de qualquer coisa criada historicamente. É isso que torna inevitável, em todas as variedades sociopolíticas do reformismo, tentar desviar a atenção das determinações sistêmicas – que no final da contas definem o caráter de todas as questões vitais – para discussões mais ou menos aleatórias sobre efeitos específicos enquanto se deixa a sua incorrigível base causal não só incontestavelmente permanente como também omissa.

Tudo isso permanece escondido pela própria natureza do discurso reformista. E precisamente por causa do caráter mistificador de tal discurso, cujas elementos fundamentais muitas vezes permanecem escondidos até para os seus principais ideólogos, não tem nenhuma importância para os fiéis desse credo que num determinado momento da história – como com a chegada do “Novo Trabalhismo” na Grã-Bretanha e seus partidos irmãos à Alemanha, à França, à Itália e a outros países – a própria ideia de qualquer reforma social significativa seja completamente abandonada. Contudo, as reivindicações de um pretenso “avanço” (que não levam a nenhum lugar realmente diferente) são dissimuladamente reafirmadas. Assim, mesmo as antigas diferenças entre os principais partidos são convenientemente obliteradas no agora dominante sistema, de estilo norte-americano, de “dois partidos” (um partido), não importando quantos “subpartidos” possamos ainda encontrar em determinados países. O que permanece constante é a defesa mais ou menos oculta das atuais determinações sistêmicas da ordem existente. O pernicioso axioma que assevera não haver alternativa – referindo-se não apenas a determinadas instituições políticas mas à ordem social estabelecida em geral – é tão aceitável para a ex-primeira-ministra do Partido Conservador britânico, Margaret Thatcher (que o tutelou e popularizou), como para o chamado “Novo Trabalhismo” do atual ex-primeiro-ministro Tony Blair, assim como para muitos outros no espectro político parlamentar mundial. Tendo em vista o fato de que o processo de reestruturação radical deve ser orientado pela estratégia de uma reforma concreta e abrangente de todo o sistema no qual se encontram os indivíduos, o desafio que deve ser enfrentado não tem paralelos na história. Pois o cumprimento dessa nova tarefa histórica envolve simultaneamente a mudança qualitativa das condições objetivas de reprodução da sociedade, no sentido de reconquistar o controle total do próprio capital – e não simplesmente das “personificações do capital” que afirmam os imperativos do sistema como capitalistas dedicados – e a transformação progressiva da consciência em resposta às condições necessariamente cambiantes. Portanto, o papel da educação é soberano, tanto para a elaboração de estratégias apropriadas e adequadas para mudar as condições objetivas de reprodução, como para a automudança consciente dos indivíduos chamados a concretizar a criação de uma ordem social metabólica radicalmente diferente. É isso que se quer dizer com a concebida “sociedade de produtores livremente associados”. Portanto, não é surpreendente que na concepção marxista a efetiva transcendência da autoalienação do trabalho seja caracterizada como uma tarefa inevitavelmente educacional.

A esse respeito, dois conceitos principais devem ser postos em primeiro plano: a universalização da educação e a universalização do trabalho como atividade humana autorrealizadora.”

29 A polêmica de Bernstein contra Marx é absolutamente caricatural. Em vez de travar uma discussão teórica adequada com Marx, Bernstein prefere seguir outro caminho, lançando-lhe um insulto gratuito, ao condenar, sem nenhum fundamento, a “armação dialética” de Marx – e de Hegel. Come se a transformação dos graves problemas do raciocínio dialético num insulto desqualificante pudesse, por si só, solucionar as importantes questões políticas e sociais em jogo. O leitor interessado pode encontrar uma discussão razoavelmente detalhada dessa controvérsia no capítulo 8 de O poder da ideologia, cit. A expressão “grandes narrativas” na pós-modernidade é usada analogamente ao insulto desqualificador de Bernstein contra a condenada “armação dialética”.

 

 

“O grave e insuperável defeito do sistema do capital consiste na alienação de mediações de segunda ordem que ele precisa impor a todos os seres humanos, incluindo-se as “personificações do capital”. De fato, o sistema do capital não conseguiria sobreviver durante uma semana sem as suas mediações de segunda ordem: principalmente o Estado, a relação de troca orientada para o mercado, e o trabalho, em sua subordinação estrutural ao capital. Elas (as mediações) são necessariamente interpostas entre indivíduos e indivíduos, assim como entre indivíduos e suas aspirações, virando essas de “cabeça para baixo” e “pelo avesso”, de forma a conseguir subordiná-los a imperativos fetichistas do sistema do capital. Em outras palavras, essas mediações de segunda ordem impõem à humanidade uma forma alienada de mediação. A alternativa concreta a essa forma de controlar a reprodução metabólica social só pode ser a automediação, na sua inseparabilidade do autocontrole e da autorrealização através da liberdade substantiva e da igualdade, numa ordem social reprodutiva conscientemente regulada pelos indivíduos associados. É também inseparável dos valores escolhidos pelos próprios indivíduos sociais, de acordo com suas reais necessidades, em vez de lhes serem impostos – sob forma de apetites totalmente artificiais, pelos imperativos reificados da acumulação lucrativa do capital, como é o caso hoje. Nenhum desses objetivos emancipadores é concebível sem a intervenção mais ativa da educação, entendida na sua orientação concreta, no sentido de uma ordem social que vá para além dos limites do capital.”

 

 

“O que torna tanto mais difícil a tarefa histórica de alterar radicalmente as desigualdades estruturais do sistema do capital é o fato de que essa ordem social é inseparável de uma cultura da desigualdade substantiva há muito estabelecida em cuja constituição, até mesmo as maiores e mais progressistas personagens da burguesia ascendente, estavam profundamente implicadas. Naturalmente, não há nada surpreendente nisso. Pois mesmo as mais sagazes e ilustradas figuras da burguesia – incluindo gigantes intelectuais, como Adam Smith, Goethe e Hegel – viam o mundo e seus problemas da perspectiva do capital. Formulam seus diagnósticos quanto ao que precisava ser retificado e suas soluções aos desafios e contradições identificados, no âmago dos parâmetros e pressupostos estruturalmente restritos ao horizonte do capital. A noção de igualdade real, que abrange plenamente os membros de todas as classes sociais, não poderia em absoluto adentrar suas considerações.

Na grande tempestade da Revolução Francesa de 1789, o desafio fundamental era estabelecer uma ordem social na qual suas principais e superficiais características definidoras se proclamavam no plano da ideologia política. Entretanto, na realidade, elas foram violadas desde o princípio, já que tinham de estar sob a pressão das determinações internas incorrigíveis do capital. O conceito de Iluminismo não poderia estender-se a ponto de tolerar a “Liberdade” daqueles que tentaram lutar pela instituição da igualdade substantiva. Não é surpreendente, portanto, que François Babeuf, quando criticou em seu Tribune du Peuple o curso que a revolução estava tomando e tentou organizar sua “Sociedade de Iguais”, teve de ser arrastado sem cerimônias ao cadafalso e guilhotinado em 1797 por seu crime imperdoável.

Compreensivelmente, pois, no curso do desenvolvimento histórico subsequente do sistema do capital, dois dos três grandes lemas da Revolução Francesa – “Igualdade e Fraternidade” – desapareceram silenciosamente do horizonte. E mesmo a “Liberdade” teve de transformar-se em um artifício favorito das retóricas políticas vazias, de modo a torná-la no devido tempo não apenas compatível, como a pretensa legitimadora das violações mais brutais de sua substância.

A ordem social alternativa não é sustentável a longo prazo sem a plena realização da igualdade, em lugar das relações sociais existentes em que a igualdade existe, na melhor das hipóteses, apenas como uma exigência formal/jurídica, e não é mais que uma exigência formal ritualisticamente reiterada. Pois, em verdade, mesmo a “igualdade perante a lei” solenemente proclamada é, via de regra, distorcida em favor daqueles que podem facilmente pagar para transformar um escárnio prático nas sonoras regras formais. Rousseau, no seu tempo, não hesitou em elaborar questões pertinentes a esse respeito, ainda que não pudesse oferecer uma solução viável às contradições identificadas. Eis como formulou sua crítica:

As vantagens da sociedade não são todas para os ricos e poderosos? Não estão em suas mãos todos os cargos lucrativos? Não se reservam todos os privilégios e isenções exclusivamente a eles? [...] Como é diversa a situação do pobre! Quanto mais a humanidade lhe deve, mais a sociedade lhe nega. [...] Podem-se resumir em poucas palavras os termos do pacto social entre essas duas classes de homens: “Precisas de mim porque sou rico e tu és pobre. Chegaremos, pois, a um acordo. Permitirei que tenhas a honra de me servires, sob a condição de que concedas a mim o pouco que te resta, em troca dos esforços que despenderei em comandar-te”.3

Uma vez que a ascendência histórica da ordem burguesa alcançou seu termo, suscitar questões embaraçosas sobre a desigualdade social tornou-se terminantemente incompatível com a perspectiva do capital. O discurso dominante sobre a igualdade teve de se restringir apenas a aspectos limitados da exigência estritamente formal de igualdade e mesmo isso, apenas porque era relevante às regras dos contratos exequíveis do ponto de vista capitalista, no interesse das seções contratantes particulares do capital. Mas a função principal do discurso sobre a igualdade – em seu sentido esmagadoramente formalizado – era a apologética e a mistificação sociais.

Nada o ilustra melhor do que o ubíquo e cínico discurso dedicado a excluir da ordem a igualdade de início. Pois permitir a pressão por uma mudança significativa no início envolveria uma interferência inconveniente nas relações de poder estabelecidas, que melhoraria a capacidade dos indivíduos sociais de intervir efetivamente nos processos substanciais de decisão societária. Eis porque a própria ideia de defender a igualdade de início teve de ser descartada de maneira categórica em favor da fórmula totalmente vazia que promete a condição irrealizável da “igualdade de oportunidade”. Uma condição totalmente irrealizável porque, do modo como a própria questão é definida, a proclamada “igualdade de oportunidade” não poderia corresponder a nada mais do que a uma concha formal vazia. Pois a fórmula em si mesma tem como premissa explícita a rejeição implacável e cínica da “igualdade de início”. E é evidente que a “oportunidade” não pode ter nenhum significado se aquele que espera por um “resultado” é, por definição, excluído do início.”

3 Jean-Jacques Rousseau, A Discourse on Political Economy (Londres, Everyman, 1963), p. 262-4. [Discurso sobre a economia política e Do contrato social (Petrópolis, Vozes, 1995)-N. T.]

 

 

“José Martí estava absolutamente certo quando destacou o real significado de patriotismo, ao insistir que “patria es humanidad”, a humanidade é nossa pátria. Pois esse tipo de pátria – caracterizada pela identificação consciente dos indivíduos com os valores positivos de sua comunidade – é a única ordem social permanentemente sustentável que não pode ser dilacerada por antagonismos devastadores. Como tal, ela não é um ideal remoto, mas o alvo, bússola e medida necessários ao êxito da estratégia socialista de transformação, que visa a instituição do modo alternativo de controle sociorreprodutivo em que não pode haver lugar para discriminação nacional e as queixas concomitantes. Essa é a única ordem internacional viável, na mais profunda acepção do termo, em contraste com todas as tentativas de impor uma ordem internacional a partir de fora e de cima: fracassadas no passado e destinadas a fracassar no futuro. O que a faz viável e sustentável é que a pátria de Martí, definida em direta ligação com a humanidade, emerge das determinações interiores positivas de suas partes constitutivas que harmonizam as inúmeras manifestações particulares de patriotismo genuíno com as suas condições globais de realização contínua. Essas duas dimensões são inseparáveis na estratégia socialista, como seu alvo geral necessário e sua bússola orientadora. Não pode haver intercâmbio global/internacional sustentável – essa, também, é uma necessidade absoluta de nosso tempo – sem a união positiva das grandes variedades de identificação patriótica das pessoas com as condições de vida efetivas de sua comunidade. E vice-versa. Não pode haver patriotismo digno desse nome sem instituir e fortalecer com êxito a pátria global/internacional da humanidade, capaz de adaptação recíproca e harmonização cooperativa, a única que pode conferir as necessárias características definidoras positivas do próprio patriotismo. Nesse sentido, a complementaridade dialética do nacional e do internacional permanece um princípio orientador vital dos intercâmbios humanos no futuro próximo.”

 

 

“A negligência e a desconsideração da áspera realidade das relações de poder conflituosas do capital, desde o primeiro estágio da emergência do sistema até o presente democrático, e sobretudo a transubstanciação da sujeição autoritária e da dominação implacável do trabalho no interior dessas relações de poder na pretensa igualdade de todos os indivíduos, eram inevitavelmente concomitantes à visão do mundo do ponto de vista do capital, mesmo nos escritos das maiores e mais progressistas personagens intelectuais da burguesia. O que tinha de ser suprimido pela adoção do ponto de vista do capital, desde o início, era a história embebida em sangue da “acumulação primitiva”50 pela qual a nova classe dominante emergente continuou as práticas de exploração bem asseguradas da classe precedente – a propriedade fundiária feudal – ainda que em uma nova forma, colocando em relevo, novamente, a significativa continuidade histórica das variedades das antiquíssimas opressão e exploração de classe.

No solo comum dessa afinidade, propriamente redefinida de acordo com a natureza do capital, o pressuposto permanentemente necessário da nova ordem produtiva do trabalho livre”: a propriedade exclusiva dos meios de produção crucialmente importantes e controladores por uma minúscula minoria, e a simultânea exclusão – em última instância politicamente salvaguardada pelo Estado – da esmagadora maioria da sociedade desses meios, tinha de ser perpetuada, apesar da crença professada de “liberdade e igualdade”. Ao mesmo tempo, a realidade brutal da exclusão imposta tanto material/reprodutivamente como política/ideologicamente da esmagadora maioria das pessoas com relação às forças controladoras da ordem social – que não poderia ser mais distante, em verdade diametralmente oposta, a qualquer “Estado ético genuíno” – tinha de ser mantida sob o selo do profundo silêncio nos autorretratos do novo modo de controle sociometabólico. Até mesmo nos melhores autorretratos concebidos da perspectiva autovantajosa do capital. É dessa maneira que a separação mistificadora da política com relação à dimensão da reprodução material podia cumprir tanto sua função ideológica/cultural conservadora como ser, ao mesmo tempo, celebrada como eternamente insuperável. Assim Hegel, por exemplo, proporcionou em seu sistema, a separação mais engenhosa e filosoficamente absolutizada entre a realidade material autovantajosa da “sociedade civil” e o “Estado ético” político postulado como o corretivo ideal aos defeitos inevitáveis da sociedade civil”. Invertendo a ordem causal efetiva, Hegel retratou misticamente a determinação vital da autovantagem como algo que emanava diretamente dos próprios indivíduos, embora na realidade fosse imanente ao fundamento ontológico intransponível do capital, imposto aos indivíduos que não podiam optar por não operar no interior da ordem sociometabólica dada. Consequentemente, os indivíduos tiveram de internalizar o imperativo autoexpansivo objetivo (isto é, sua determinação inalteravelmente autovantajosa de dominar assim cada aspecto da sociedade) – sem o qual o sistema do capital como tal não poderia sobreviver – como se o autoengrandecimento brotasse do cerne de seus objetivos e propósitos pessoais determinados pela natureza, tal como se supõe que Palas Atena brota da cabeça de Zeus plenamente armado. Desse modo, Hegel foi capaz não apenas de produzir um dualismo filosoficamente absolutizado da ordem social do capital, mas também de glorificar ao mesmo tempo o desenvolvimento histórico correspondente à suposta “realização da liberdade” nele como “a verdadeira teodiceia: a justificação de Deus na história”51.

A crítica dessas concepções, em todas as suas variedades, é altamente relevante hoje. Pois a manutenção da concepção dualista da relação entre sociedade civil e Estado político só pode trazer estratégias desorientadoras, independentemente do lado da visão dualista adotada a que se dá precedência no curso de ação visado. A irrealidade das projeções parlamentares se equipara nesse sentido à fragilidade absoluta das expectativas vinculadas à ideia de resolver nossos maiores problemas por meio do anteparo institucional ingenuamente postulado da sociedade civil.

A adoção de tal posição só pode resultar na armadilha de uma concepção muito ingênua da natureza da própria “sociedade civil” e de uma postura totalmente acrítica com relação à grande multiplicidade de ONGS que, desmentindo sua autocaracterização como “organizações não governamentais”, são muito bem capazes de coexistir com as instituições estatais retrógradas dominantes das quais dependem para sua existência financeira. E mesmo quando pensamos em algumas organizações de maior importância do que as ONGs particulares, como os sindicatos, a situação a esse respeito não é muito melhor. Por conseguinte, tratar os sindicatos, em oposição aos partidos políticos, como de algum modo pertencentes apenas à “sociedade civil”, e por isso passíveis de ser usados contra o Estado político para uma profunda transformação socialista, não é mais que uma ilusão romântica. Pois, na realidade, o círculo institucional do capital é feito das totalizações recíprocas de sociedade civil/Estado político que se interpenetram profundamente e sustenta-se vigorosamente. Não pode haver nenhuma estratégia realista de transformação socialista sem que se busque de modo firme a realização da unidade das dimensões da política e da reprodução material também no âmbito organizacional. De fato, o grande potencial emancipador dos sindicatos consiste precisamente em sua capacidade de assumir (ao menos em princípio) um papel político radical – muito além do papel político conservador que agora tendem a desempenhar como um todo – em uma tentativa consciente de superar a separação fatal entre o braço industrial (eles mesmos) e o braço político (os partidos parlamentares) do trabalho, apartados sob seu invólucro capitalista pelo fato de a maior parte do movimento operário ter aceitado a dominação parlamentar no curso dos últimos 130 anos.52

O aparecimento da classe trabalhadora no cenário histórico foi apenas um pensamento posterior inconveniente para o sistema parlamentar, constituído muito antes que as primeiras forças organizadas do trabalho tentassem proclamar em público os interesses da sua classe. Do ponto de vista do capital, a resposta imediata a esse “estorvo” inconveniente, mas crescente, foi a rejeição e a exclusão bastante insustentável dos grupos políticos concernidos. Mais tarde, entretanto, essa resposta foi seguida pela ideia bem mais adaptável de domar de algum modo as forças operárias – em primeiro lugar por meio do patrocínio parlamentar paternalista de algumas demandas da classe trabalhadora pelos partidos políticos burgueses progressistas e, mais tarde, pela aceitação da legitimidade de alguns partidos da classe trabalhadora no próprio parlamento, embora, evidentemente, em uma forma estritamente circunscrita, que os compelia a conformar-se às “regras democráticas do jogo parlamentar”. Inevitavelmente, isso significou a esses partidos nada menos do que o “livre consentimento” à sua própria acomodação efetiva, mesmo se conseguissem manter por um período considerável a ilusão de que com o passar do tempo seriam capazes reconformar radicalmente a situação por meio da ação parlamentar em seu favor.

Eis como a força operária extraparlamentar potencialmente alternativa transformou-se em uma organização parlamentar em permanente desvantagem. Muito embora esse curso de desenvolvimento pudesse ser explicado pela óbvia fraqueza do trabalho organizado no início, esse argumento e justificativa do que efetivamente aconteceu simplesmente pressupõe a questão em favor do beco sem saída da socialdemocracia parlamentar. Pois a alternativa radical da obtenção de força pelas potências da classe trabalhadora em sua organização e afirmação fora do parlamento – em contraste com a estratégia seguida por muitas décadas, até a completa privação de direitos e oportunidades da classe trabalhadora em nome da “obtenção de força” – não pode ser descartada de maneira tão despreocupada, como se uma alternativa verdadeiramente radical fosse uma impossibilidade a priori. Especialmente uma vez que a necessidade de ação extraparlamentar sustentável é absolutamente vital para o futuro de um movimento socialista radicalmente rearticulado.”

50 Como afirma Marx, o curso da chamada acumulação primitiva, o capital emerge “gotejando da cabe aos pés, de cada poro, com sangue e pó. Ver Parte Sétima de capital de Marx, livro I. v. 2 “A chamada acumulação primitiva”.

51 G.W. E. Hegel, Filosofia da história (Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1995), p. 373.

52 Sobre essa questão, ver a seção 4.3 (“Os desafios históricos diante do movimento socialista”), bem como o capítulo 18 de Para além do capital, cit.

O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI (Parte II), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-100-0

Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 400

Sinopse: Ver Parte I

 


“Enquanto isso, continua a intensificação das contradições e dos antagonismos associados a causas irremovíveis. Sob o comando do capital, estruturalmente incapaz de dar solução às suas contradições – e daí a maneira como ele adia o “momento da verdade” até que as pressões econômicas resultem em algum tipo de explosão -, existe uma tendência à representação equivocada do tempo histórico, tanto em direção ao passado quanto ao futuro, no interesse da eternização do presente. A leitura tendenciosa do passado resulta do imperativo ideológico de representar erroneamente o presente como a moldura estrutural necessária de toda mudança possível. Pois é precisamente em razão da necessidade de se projetar o presente estabelecido no futuro indefinido que o passado deve também ser imaginado – na forma de um dejà vu – como o domínio da presença eterna do sistema sob roupagens diferentes, de modo a remover as determinações históricas reais e as limitações temporais do presente.”

 

 

“A possibilidade de um movimento socialista radicalmente rearticulado enfrentar esse desafio é indicada por quatro importantes considerações.

A primeira é negativa. Resulta das contradições constantemente agravadas da ordem existente que acentuam a vacuidade das projeções apologéticas de sua permanência absoluta, pois a destrutividade pode se prolongar por muito tempo, como bem sabemos, em virtude de nossas condições em processo de constante deterioração, mas não eternamente. A globalização atual é saudada pelos defensores do sistema como a solução de seus problemas. Na realidade, ela aciona forças que colocam em relevo não somente a incontrolabilidade do sistema por qualquer processo racional, mas também, e ao mesmo tempo, sua própria incapacidade de cumprir as funções de controle que se definem como sua condição de existência e legitimidade.

A segunda consideração indica a possibilidade – e apenas a possibilidade – de uma evolução positiva dos acontecimentos. Contudo, essa possibilidade é muito real devido ao fato de a relação entre capital e trabalho ser não-simétrica. Isso quer dizer que, enquanto o capital depende absolutamente do trabalho – dado que o capital nada é sem o trabalho, e de sua exploração permanente –, a dependência do trabalho em relação ao capital é relativa, historicamente criada e historicamente superável. Noutras palavras, o trabalho não está condenado a continuar eternamente preso no círculo vicioso do capital.

A terceira consideração é igualmente relevante. Refere-se a uma importante mudança histórica na confrontação entre capital e trabalho, e traz consigo a necessidade de buscar uma nova forma de afirmar os interesses vitais dos “produtores livremente associados”. Isso contrasta nitidamente com o passado reformista que levou o movimento a um beco sem saída, liquidando simultaneamente até mesmo as concessões mais limitadas que foi possível arrancar do capital no passado. Assim, pela primeira vez na história, tornou-se totalmente inviável a manutenção da falsa lacuna entre metas imediatas e objetivos estratégicos globais – que tornou dominante no movimento operário a rota que conduziu ao beco sem saída do reformismo. O resultado é que a questão do controle real de uma ordem alternativa do metabolismo social surgiu na agenda histórica, por mais desfavoráveis que fossem as suas condições de realização no curto prazo.

E, finalmente, como corolário necessário desta última consideração, surgiu também a questão da igualdade substantiva, por oposição tanto à igualdade formal e à pronunciada desigualdade hierárquica substantiva do processo de tomada de decisão do capital, como a forma pela qual ela foi espelhada na fracassada experiência histórica pós-capitalista, pois o modo socialista alternativo de controle de uma ordem do metabolismo social não-antagônica e genuinamente planejável – uma necessidade absoluta no futuro – é totalmente inconcebível se não tiver a igualdade substantiva como princípio estruturador e regulador.”

 

 

“Ironicamente, pois, o desenvolvimento do sistema produtivo de longe o mais dinâmico da história culmina com a geração de um número cada vez maior de seres humanos supérfluos a seu maquinário de produção, muito embora – verdadeiro para o caráter incorrigivelmente contraditório do sistema – nada supérfluos como consumidores. A novidade histórica do tipo de desemprego no sistema globalmente completo é que as contradições de qualquer parte específica complicam e agravam o problema em outras partes e, por conseguinte, no todo. Pois a necessidade da produção de desemprego, “enxugamento” etc., surge necessariamente dos imperativos produtivos antagônicos do capital que buscam o lucro – e a acumulação – a que não pode absolutamente renunciar, de modo a restringir-se de acordo com os princípios racionais e humanamente gratificantes. O capital deve manter seu impulso inexorável em direção aos seus alvos autoexpansivos, por mais devastadoras que sejam as consequências, ou, do contrário, perde a capacidade de controlar o metabolismo social de reprodução. Não há interposição, nem sequer a mínima atenção às considerações humanas. Eis porque emerge pela primeira vez na história um sistema dinâmico – e dinamicamente destrutivo em suas implicações últimas – de controle sociometabólico autoexpansivo, que elimina cruelmente se necessário, a esmagadora maioria da humanidade do processo de trabalho. Esse é hoje o significado profundamente perturbador da “globalização”.”

 

 

“O capital é absolutamente incapaz de fazer considerações humanas.”

 

 

“Na verdade, a razão fundamental para a falta de transparência em nosso tempo não é o fato inalterável de que a sociedade é composta por indivíduos, mas sim a condição o radicalmente alterável de que eles estão submetidos a forças hierarquicamente estruturadas e antagônicas. As dificuldades básicas que confrontam a teoria econômica e o processo de decisão política não surgem das intenções divergentes dos indivíduos particulares – razão pela qual os bons serviços da “mão invisível” têm de ser invocados, enquanto se mantém o silêncio ou se deturpa de maneira tendenciosa a “mão” bem “visível” do Estado – mas da natureza antagônica das relações sociais prevalecentes. O poder dos indivíduos como indivíduos particulares – e não como personificações de forças sociais que agem de acordo com os imperativos de sua “posição social” – é extremamente exagerado, a fim de prejulgar a questão em favor da “mão invisível”. Entretanto, a principal razão pela qual o processo de decisão é incorrigivelmente viciado pela opacidade das determinações sociais pode ser localizada em seu caráter conflitual/adverso. Assim, para que possamos substituir a opacidade da objetividade reificada pela transparência das relações sociais controláveis, temos de superar a inércia fatídica da conflitualidade/adversidade.

A viabilidade do processo consciente de decisão econômica e política além do capital só é plausível sobre essa base. A submissão a uma disciplina exterior – seja em nome da moralidade fictícia que defende a “firme disciplina do mercado” ou a imposição da extração politicamente impingida de trabalho excedente – está, nesse respeito, fadada ao fracasso. A única disciplina compatível com a concepção de que estamos tratando (isto é, um novo tipo – não determinista – de teoria econômica, desenvolvido em conjunção com uma estrutura correspondente de processo consciente de decisão política) é a disciplina interna adotada pelos indivíduos com base nos objetivos compartilhados que precisam estabelecer para si mesmos de um modo não conflitual/adverso, sem pressão das determinações conflituosas irreconciliáveis. Do contrário, a consciência dos indivíduos se distorce e se transforma incorrigivelmente em variedades da falsa consciência. Pois são induzidos a racionalizar e justificar as decisões que lhes são impostas como se fossem decisões autônomas suas, certas e louváveis.

A teoria econômica não determinista pressupõe uma relação qualitativamente diferente entre economia e política em dois sentidos. O primeiro se refere à conexão direta entre os dois domínios, que podemos denominar a sua relação interna. Isso se segue do fato de que, uma vez que a preponderância dos imperativos materiais econômicos é deixada para trás, os processos de decisão política tradicionais podem ser significativamente redefinidos de uma forma muito menos unilateral. O segundo sentido, intimamente vinculado ao primeiro, diz respeito ao problema da superação da alienação tanto na economia quanto na política. Pois, o modo como os dois domínios funcionam sob o governo do capital só pode ser caracterizado como a alienação do poder de decisão dos indivíduos; de todos os indivíduos, que têm de se conformar ao papel alienado atribuído a eles como “personificações do capital” ou “personificações do trabalho”. Eis porque a noção concernente aos “indivíduos soberanos que afirmam suas intenções e perseguem seus interesses particulares na sociedade de mercado, a única sociedade sustentável” – em plena harmonia com o interesse da sociedade como um todo, graças à benevolente “mão invisível” – é tão absurdamente incapaz de caracterizar o estado de coisas atual25. O processo de decisão, tanto na política como no domínio da economia, é, na realidade, restringido e distorcido de maneira grosseira, correspondente aos imperativos alienantes da acumulação de capital e a expansão a que ambos têm de se submeter. Ao mesmo tempo, nega-se aos indivíduos como indivíduos o poder de decisão, no sentido de que suas “decisões” lhes são predeterminadas pelo “poder das coisas”, em sintonia com a alienação e a reificação. Assim, a mudança qualitativa na relação entre economia e política no segundo sentido significa a restituição do poder de decisão aos indivíduos como indivíduos sociais que agem conscientemente. Esse é o único modo possível de reconstruir a unidade de política e economia, ao lado da harmonização do processo de decisão individual e social no sentido significativo do termo.”

25 “O fundamento essencial do desenvolvimento da civilização moderna é permitir que as pessoas persigam suas próprias finalidades com base em seu próprio conhecimento e não sejam obrigadas pelos objetivos de outras pessoas”, Friedrich von Hayek, “The Moral Imperative of the Market”, em Martin J. Anderson (Ed.). The Unfinished Agenda: Essays on the Political Economy of Government Policy in Honour of Arthur Seldon (Londres, The Institute of Economic Affairs, 1986), p. 146. Alguém que fale nesses termos com toda a seriedade só pode evidenciar que não apenas não vive na “civilização moderna” da “sociedade moderna”, mas nem sequer no mesmo planeta que o restante de nós.

 

 

“O fracasso necessário do planejamento sob o capitalismo27 veio à tona na Inglaterra sob o governo de Harold Wilson, formado após a vitória eleitoral do Partido Trabalhista em 1964. Naquele momento, Wilson ainda falava de “conquistar os altos postos de comando da economia” e inventou um novo ministério econômico para lorde George Brown, o vice-líder do Partido Trabalhista. Esse ministério deveria introduzir mudanças importantes na administração da economia inglesa, em sintonia com os processos de planejamento defendidos. Entretanto, essa tentativa se verificou um completo fracasso e a aventura teve de conduzir a um fim infeliz. Em lugar de o governo conquistar os altos postos de comando da economia”, deu-se o oposto diametral: “os altos postos de comando” do grande círculo comercial conquistaram o governo, compelindo-o a abandonar por completo as antigas ideias da reforma social-democrática, e prenunciando com isso a transformação do próprio Partido Trabalhista no “amigo do comércio” – nas orgulhosas palavras de seu líder atual – do “Novo Trabalhismo”. No curso do desenvolvimento histórico do capital, e particularmente nas décadas pós-Segunda Guerra Mundial, o significado original de economia como o economizar foi completamente esquecido pelo imperativo do processo de autorreprodução sempre expansivo do sistema. Conforme mencionado anteriormente, a expansão sob o domínio do capital sempre foi subordinada ao imperativo da acumulação de capital, à qual – do ponto de vista do sistema – não se poderia admitir limites. O fracasso em alcançar o “crescimento” nesse sentido atrofiado, como a “expansão de bens de capital sempre expandidos”, é considerado, com extrema lugubridade, a violação da lógica interna do sistema. A ideia da introdução consciente de restrições reguladoras à acumulação de capital, no interesse do desenvolvimento sustentável, foi – e terá de ser sempre – excluída como algo absolutamente fadado ao fracasso. As determinações sistêmicas quase naturais do capital não a apoiariam. Assim, a “economia” se torna sinônima de “toda e qualquer coisa que conduza à contínua expansão/acumulação”, independentemente das consequências humanas e ambientais, que exclui o economizar como um conceito inútil, e mesmo hostil. Eis porque o planejamento abrangente como um corretivo necessário tem de ser categoricamente rejeitado, ainda que essa rejeição apriorística seja ideologicamente embelezada – desde Ludwig von Mises28 até Friedrich von Hayek e seus seguidores – como o “bom-senso”, impossível de desafiar.

No entanto, é evidente que, sem a redescoberta do significado original de economia como o necessário economizar da boa administração em um mundo de recursos finitos, sem a sua única aplicação consciente possível por meio do planejamento abrangente, as e consequências destrutivas do processo de reprodução do capital29 não podem ser reparadas. O desperdício extremo de nosso modo de controle sociometabólico – com respeito à utilização de recursos materiais não renováveis e ao perigoso impacto dos processos de produção do capital, bem como aos seus produtos grosseiramente subutilizados, sobre o meio-ambiente global – piora a cada dia, sem que haja nenhuma evidência de abordagem das determinações subjacentes na escala necessária. Mesmo as tentativas mais limitadas de planejar alguma melhoria, em um único domínio: a redução das emissões nocivas na atmosfera, por meio das “boas intenções” dos protocolos de Kyoto, são repudiadas sem cerimônia pelo país capitalista mais poderoso.

O problema é que abordar a necessidade de planejamento abrangente não é simplesmente uma questão de escala (parcial em sua aplicação a certos ramos da indústria por certas corporações, por exemplo, em oposição a abarcar o território nacional como um todo) ou mesmo da duração do processo (necessariamente temporário sob o capitalismo, no sentido de que deve restringir-se aos estados de emergência, por mais graves que sejam). Ainda mais importante, o compromisso com o planejamento abrangente coloca na agenda o desafio de entrever um modo de reprodução sociometabólico alternativo, ao menos por implicação. Pois, dadas as condições sob as quais o próprio problema pode surgir, até mesmo as medidas positivas parciais de intervenção reguladora – que, antes de tudo, tendem a ser predominantemente contramedidas às determinações quase naturais do capital – mantêm-se em constante perigo, sob a ameaça da completa reversão e mesmo da restauração capitalista em plena escala, a menos que se ampliem com êxito na direção de perfazer os tijolos do edifício de um modo radicalmente diferente de administrar o intercâmbio dos indivíduos entre si e com a natureza. A implosão do sistema de tipo soviético, com seu processo autoritário de planejamento, contestado de maneiras bastante heterodoxas pelos produtores, oferece uma prova bem eloquente da verdade dessa proposição.”

27 Uma mudança significativa nesse aspecto só seria possível em circunstâncias em que devido a algumas grandes crises econômicas e políticas – a pressão das massas populares, em conjunto com a prontidão das forças mais progressistas da legislação estatal, pudesse impugnar com a contundência e pelo tempo necessário a óbvia hostilidade dos círculos comerciais dominantes em direção a uma intervenção reguladora abrangente. Mas, evidentemente, uma situação como essa seria análoga ao estado de emergência experimentado durante a Segunda Guerra Mundial, ainda que em uma escala menor.

28 Ver o livro de Von Mises sobre o socialismo, Socialism (New Haven, Yale University Press, 1951).

29 Idealizado por muitos, inclusive por Schumpeter, como “destruição produtiva”, quando, na realidade, a produção destrutiva está se tornando cada vez mais dominante.

 

 

“Naturalmente, salientar a importância de uma perspectiva de longo prazo não significa que possamos ignorar o “aqui e agora”. Ao contrário, temos de nos preocupar com um horizonte muito mais extenso do que o habitual para que sejamos capazes de conceituar com realismo uma transição33 a uma ordem social diferente das determinações do presente. A perspectiva de longo prazo é necessária porque o alvo real da transformação só pode estabelecer-se no interior desse horizonte. Ademais, sem identificar o alvo apropriado, a jornada tende a se desnortear e, por conseguinte, as pessoas envolvidas podem facilmente se desviar de seus objetivos vitais. Por outro lado, o entendimento das determinações objetivas e subjetivas do “aqui e agora” tem a mesma importância. Pois a tarefa de instituir as mudanças necessárias se define já no presente, no sentido de que, a menos que sua realização tenha início no “aqui e agora” imediato, ainda que, por enquanto, de um modo modesto – com plena consciência das restrições existentes, bem como das dificuldades para se sustentar a jornada no seu horizonte mais remoto – não chegaremos a lugar nenhum. Embora não devamos encorajar, sem responsabilidade, uma ação precipitada e prematura, não podemos excluir o risco da prematuridade, ao dedicarmos-nos a um empreendimento tão fundamental e difícil como a instituição de uma grande mudança estrutural, nem mesmo quando os indivíduos concernidos agem com extrema responsabilidade. A verdade é que nada poderemos adquirir se ficarmos esperando as condições favoráveis” e “o momento certo”.”

33 Não é sem uma boa razão que o meu livro Para além do capital recebeu o seguinte subtítulo: “Rumo a uma teoria da transição”.

 

 

“Após mais de um século de promessas de eliminação – ou ao menos uma redução sensível – da desigualdade por meio da “taxação progressiva” e outras medidas legislativas do Estado e, portanto, de assegurar as condições do desenvolvimento socialmente viável em todo o mundo, verificou-se que a realidade é caracterizada por uma desigualdade sempre crescente, não apenas entre o “norte desenvolvido e o “sul subdesenvolvido”, mas também no interior dos países capitalisticamente mais avançados. Um relatório recente do Congresso dos Estados Unidos (que não pode ser acusado de ter “preconceito esquerdista”) admitiu que a renda do 1% mais rico da população norte-americana agora excede a dos 40% mais pobres3; um número que dobrou nas últimas duas décadas, sendo que 20% já era um número escandaloso mesmo nesse quadro anterior. Esses retrocessos caminharam lado a lado com a primeira estipulação de uma falsa oposição entre “igualdade de resultado” e “igualdade de oportunidade” e, em seguida, com o abandono até mesmo do falso apoio antes concedido à ideia (nunca realizada) de “igualdade de oportunidade”. Não que esse tipo de resultado final possa ser considerado surpreendente. Pois, uma vez que o “resultado” socialmente desafiador é eliminado de modo arbitrário da cena e oposto à “oportunidade”, esta última se torna desprovida de todo conteúdo e, em nome do termo totalmente vago da “igualdade” sem objeto (e pior: que nega resultados), torna-se a justificativa ideológica da negação prática efetiva de todas as oportunidades reais para aqueles que precisam delas.

Há muito tempo, os pensadores progressistas da burguesia emergente previam, otimistas, como de fato fez Henry Home, uma grande figura da escola histórica escocesa do Iluminismo, que a dominação de um ser social sobre o outro seria lembrada no futuro como um sonho ruim, pois “A razão, retomando sua autoridade soberana, banirá inteiramente a opressão e, no próximo século, considerar-se-á estranho que a opressão tenha predominado entre os seres sociais. Duvidar-se-á talvez até que tenha sido alguma vez seriamente posta em prática”4. Ironicamente, no entanto, à luz da forma como as coisas realmente se desenvolveram, o que hoje parece ser realmente difícil de acreditar é que os representantes intelectuais da burguesia em ascendência possam ter algum dia pensado dessa forma. Pois um gigante do Iluminismo francês do século XVIII, Denis Diderot, não hesitou em afirmar com grande radicalismo social que “se o trabalhador cotidiano é miserável a nação é miserável”5. Da mesma forma, Rousseau, com extremo radicalismo e ácido sarcasmo, descreveu a ordem prevalecente de dominação social e subordinação da seguinte maneira:

Podem-se resumir em poucas palavras os termos do pacto social entre esses dois níveis de homem: “Precisas de mim porque sou rico e tu és pobre. Chegaremos, pois, a um acordo. Permitirei que tenhas a honra de me servires, sob a condição de que concedas a mim o pouco que te resta, em troca dos esforços que despenderei em comandar-te”.6

Com o mesmo espírito, o grande filósofo italiano Giambattista Vico insistia em que o ápice do desenvolvimento histórico é “a era humana em que todos os homens reconheciam uns aos outros como iguais na natureza humana7. E, muito tempo antes, Thomas Münzer, o líder anabatista da revolução camponesa alemã, identificou com precisão em seu panfleto contra Lutero a causa fundamental do avanço do mal social em termos muito tangíveis, ao diagnosticá-lo como o culto à vendabilidade universal e à alienação. Conclui seu discurso afirmando como era intolerável o fato de que se tenha convertido em propriedade – aos peixes na água, aos pássaros no ar, as plantas na terra”8. Essa foi uma identificação perspicaz do que se desdobraria com poder integralmente engolidor no curso dos três séculos seguintes. Como é próprio às conquistas paradoxais das antecipações utópicas prematuras, expressou-se do ponto de vista das estruturas muito menos estabelecidas dos desenvolvimentos capitalistas iniciais uma visão muito mais clara dos perigos vindouros do que era perceptível aos participantes diretamente envolvidos nas vicissitudes das fases mais avançadas. Pois, uma vez que a tendência social de vendabilidade universal triunfa, em sintonia com as exigências internas da formação social do capital, aquilo que ainda aparece para Münzer como violação grosseira da ordem natural (e que, como sabemos, ameaça com o decorrer do tempo a própria existência da humanidade), para os pensadores que se identificam sem reservas com as restrições historicamente criadas (e a princípio igualmente impossíveis de se eliminar) da ordem social totalmente desenvolvida do capital parece evidentemente natural, inalterável e aceitável. Assim, muitas coisas tornam-se opacas e ofuscadas pela mudança do ponto de vista histórico. Mesmo o termo crucial da “liberdade” sofre uma redução em seu cerne alienado, saudado como a conquista “do poder de vender-se livremente” por meio do suposto “contrato entre iguais”, em oposição às restrições políticas da ordem feudal, mas ignorando e até idealizando as graves restrições materiais e sociais da nova ordem. Por conseguinte, os significados originais tanto de “liberdade” quanto de “igualdade” são transformados em determinações abstratas que se sustentam de maneira circular,9 tornando assim, como uma consequência necessária, a ideia de “fraternidade” – o terceiro membro das aspirações antes proclamadas em tom tão solene – extremamente redundante.”

3 Ver David Cay Johnston, “Gap between rich and poor found substantially wider”, em The New York Times, 5 de setembro de 1999.

4 Henry Home (lorde Kames), Loose Hints upon Education, chiefly concerning the Culture of the Heart (Londres, Thoemmes Continuum, [1781] 1996), p. 284.

5 Verbete de Diderot sobre Journalier na Encyclopédie.

6 Jean-Jacques Rousseau, A Discourse on Political Economy (Londres, Everyman edition, s. d.), p. 264. [Discurso sobre a economia política e Do contrato social, Petrópolis, Vozes, 1995 – N. T.) Rousseau também afirmou categoricamente que “a liberdade não pode existir sem a igualdade”, The Social Contract (Londres, Everyman, 1963), p. 42. [Na edição brasileira, lê-se: “Se quisermos saber no que consiste, precisamente, o maior de todos os bens, qual deva ser a finalidade de todos os sistemas de legislação, verificar-se-á que se resume nestes dois objetivos principais: a liberdade e a igualdade. A liberdade, porque qualquer dependência particular corresponde a outro tanto de força tomada ao corpo do Estado, e a igualdade, porque a liberdade não pode subsistir sem ela”. Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político (São Paulo. Abril Cultural, 1973), p. 72–N.T.)

7 Vico, The New Science, traduzido da terceira edição (Nova York, Doubleday & Co., [1974] 1961), p. 3. Grifos meus

8 Thomas Münzer, Hochverursachte Schutzrede und Antwort wider das geistlose, sanfilebende Fleisch zu Witten berg, welches mit verkehrter Weise durch den Diebstahl der heiligen Schrift die erbärmliche Christenheit also ganz jämmerlich besudelt hat (1524), citado por Marx em A questão judaica (São Paulo, Moraes, 1991), p. 60.

9 Em outras palavras, deparamo-nos com uma dupla circularidade, produzida pelo mais iníquo desenvolvimento histórico atual: define-se a “liberdade” como “igualdade contratual” (postulada abstratamente, mas na substância real extremamente fictícia), e a “igualdade” se esvazia no vago desejo de uma “liberdade” de aspirar à concessão de nada além da “igualdade de oportunidade” formalmente proclamada, mas socialmente nula.

 

 

“Por longuíssimo tempo, esperou-se que acreditássemos que todos os nossos problemas se resolveriam alegremente pelo “desenvolvimento” e pela “modernização” socialmente neutros. A tecnologia deveria superar por si só todos os obstáculos e dificuldades concebíveis. Era, na melhor das hipóteses, uma ilusão imposta a todos que, no desejo de encontrar uma saída para seu próprio papel ativo no processo de decisão, mantinham a esperança de que grandes melhorias em suas condições de existência se realizassem do modo prometido. Tiveram de descobrir com a amarga experiência que a panaceia tecnológica era um subterfúgio autovantajoso das contradições por parte daqueles que empunhavam os timões do controle social. A “revolução verde” na agricultura deveria ter resolvido de uma vez por todas o problema mundial da fome e da desnutrição. Ao contrário, criou corporações-monstro, como a Monsanto, que estabeleceram de tal forma seu poder em todo o mundo, que será necessária uma grande ação popular voltada às raízes do problema para erradicá-lo. Contudo, a ideologia das soluções estritamente tecnológicas continua a ser propagandeada até hoje, apesar de todos os fracassos. Recentemente, alguns líderes de governo, incluindo o inglês, começaram a pregar sermões sobre a vindoura “revolução verde industrial”, o que quer que isso signifique. Está claro, no entanto, que panaceia tecnológica de última moda é prometida, novamente, como uma forma de fugir da dimensão social e política inextirpável dos perigos ambientais cada vez mais intensos.

Assim, não é exagero dizer que, em nosso tempo, os interesses daqueles que nem sequer conseguem imaginar uma alternativa para a perspectiva de curto prazo da ordem atual, e para a projeção fantasiosa dos corretivos estritamente tecnológicos compatível com ela, colidem diretamente com o interesse da própria sobrevivência humana. No passado, o termo mágico para julgar a saúde de nosso sistema social era “crescimento”, que ainda hoje perdura como a estrutura em que se devem entrever as soluções. O que se pretende evitar com o louvor não qualificado do crescimento são precisamente as questões: que tipo de crescimento e com que finalidade? Em especial, porque a realidade do crescimento não qualificado sob nossas condições de reprodução sociometabólica se verifica como extremo desperdício e multiplica os problemas que as futuras gerações enfrentarão, já que um dia terão de lidar com as consequências da energia nuclear – tanto pacífica quanto militar – por exemplo. O parente do “crescimento”, o conceito de “desenvolvimento”, também deve sujeitar-se ao mesmo tipo de escrutínio crítico. Há muito tempo, quase todos o aceitavam sem hesitação e mobilizavam-se grandes recursos institucionais com o intuito de difundir o evangelho da “modernização e desenvolvimento” do tipo norte-americano no chamado “mundo subdesenvolvido”. Levou algum tempo para se perceber que havia algo fatalmente defeituoso no modelo recomendado. Pois, se o modelo dos Estados Unidos – no qual 4% da população mundial desperdiça 25% da energia mundial e dos recursos materiais estratégicos e também é responsável por 25% da poluição mundial – for seguido nos demais lugares, sufocaríamos todos num piscar de olhos. Eis porque se nos tornou necessário qualificar todo desenvolvimento futuro como desenvolvimento sustentável, a fim de preencher o conceito com um conteúdo realmente factível e socialmente desejável.”

 

 

“Poucos negariam hoje que os processos educacionais e os processos sociais mais abrangentes de reprodução estão intimamente ligados. Consequentemente, uma reformulação significativa da educação é inconcebível sem a correspondente transformação do quadro social no qual as práticas educacionais da sociedade devem cumprir as suas vitais e historicamente importantes funções de mudança. Mas, sem um acordo sobre esse simples fato, caminhos dividem-se nitidamente. Pois, caso não se valorize um determinado modo de reprodução da sociedade como o necessário quadro de intercâmbio social, serão admitidos, em nome da reforma, apenas alguns ajustes menores em todos os âmbitos, incluindo o da educação. As mudanças sob tais limitações, apriorísticas e prejulgadas, são admissíveis apenas com o único e legítimo objetivo de corrigir algum detalhe defeituoso da ordem estabelecida, de forma que sejam mantidas intactas as determinações estruturais fundamentais da sociedade como um todo, em conformidade com as exigências inalteráveis da lógica global de um determinado sistema de reprodução. Podem-se ajustar as formas pelas quais uma multiplicidade de interesses particulares conflitantes se deve conformar com a regra geral preestabelecida da reprodução da sociedade, mas de forma nenhuma pode-se alterar a própria regra geral.

Essa lógica exclui, com uma irreversibilidade categórica, a possibilidade de legitimar o conflito entre as forças hegemônicas fundamentais rivais, em uma dada ordem social, como alternativas visíveis entre si, quer no campo da produção material, quer no âmbito cultural/educacional. Portanto, seria realmente um absurdo esperar uma formulação de um ideal educacional, do ponto de vista da ordem feudal em vigor, que considerasse a hipótese da dominação dos servos, como classe, sobre os senhores da bem-estabelecida classe dominante. Naturalmente, o mesmo vale para a alternativa hegemônica fundamental entre o capital e o trabalho. Não surpreende, portanto, que mesmo as mais nobres utopias educacionais, anteriormente formuladas do ponto de vista do capital, tivessem de permanecer estritamente dentro dos limites da perpetuação do domínio do capital como modo de reprodução social metabólica. Os interesses objetivos de classe tinham de prevalecer mesmo quando os subjetivamente bem-intencionados autores dessas uto pias e discursos críticos observavam claramente e criticavam as manifestações desumanas dos interesses materiais dominantes. Suas posições críticas poderiam, no limite, apenas desejar utilizar as reformas educacionais que propusessem para remediar os piores efeitos da ordem reprodutiva capitalista estabelecida sem, contudo, eliminar seus fundamentos causais antagônicos e profundamente enraizados.

A razão para o fracasso de todos os esforços anteriores, e que se destinavam a instituir grandes mudanças na sociedade por meio de reformas educacionais lúcidas, reconciliadas com o ponto de vista do capital, consistia – e ainda consiste – no fato de as determinações fundamentais do sistema do capital serem irreformáveis. Como sabemos muito bem pela lamentável história da estratégia reformista, que já tem mais de cem anos, desde Edward Bernstein4 e seus colaboradores – que outrora prometeram a transformação gradual da ordem capitalista numa ordem qualitativamente diferente, socialista – o capital é irreformável porque, pela sua própria natureza, como totalidade reguladora sistêmica, é totalmente incorrigível. Ou bem tem êxito em impor aos membros da sociedade, incluindo-se as personificações “carinhosas” do capital, os imperativos estruturais do seu sistema como um todo ou perde a sua viabilidade como o regulador historicamente dominante do modo bem-estabelecido de reprodução metabólica universal e social. Consequentemente, em seus parâmetros estruturais fundamentais, o capital deve permanecer sempre incontestável, mesmo que todos os tipos de corretivo estritamente marginais sejam não só compatíveis com seus preceitos, mas também benéficos, e realmente necessários a ele no interesse da sobrevivência continuada do sistema. Limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação social qualitativa. Do mesmo modo, contudo, procurar margens de reforma sistêmica na própria estrutura do sistema do capital é uma contradição em termos. É por isso que é necessário romper com a lógica do capital se quisermos contemplar a criação de uma alternativa educacional significativamente diferente.”

4 Para uma discussão detalhada sobre a estratégia reformista de Bernstein, ver a seção 8.5 intitulada “O beco sem saída representativo de Bernstein”, em meu livro O poder da ideologia (São Paulo, Boitempo. 2004), p. 376-88.