Editora: Civilização Brasileira
ISBN: 978-65-5802-098-1
Organização: Egas Moniz Bandeira e Luccas Eduardo Maldonado
Notas: Antonio V. B. Mota Filho
Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 756
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Sinopse: Ver Parte
I
“O
resultado geral da luta entre o capitalismo e a economia simples de mercado é
este: o capital substitui a economia de mercado simples, depois de esta ter
substituído a economia natural. Se o capitalismo vive das formações não
capitalistas, vive mais precisamente da ruína dessas estruturas, e, se
necessita de um meio não capitalista para a acumulação, necessita-o basicamente
para realizar a acumulação, após tê-lo absorvido. Considerada historicamente, a
acumulação capitalista é uma espécie de metabolismo que se verifica entre os
modos de produção capitalista e pré-capitalista. Sem as formações
pré-capitalistas, a acumulação não se pode verificar, mas, ao mesmo tempo, ela
consiste na desintegração e assimilação delas. Assim, pois, nem a acumulação do
capital pode realizar-se sem as estruturas não capitalistas nem estas podem
sequer se manter. A condição vital da acumulação do capital é a dissolução
progressiva e contínua das formações pré-capitalistas.
A
hipótese básica do esquema marxista da acumulação só corresponde à tendência
histórica objetiva do movimento da acumulação e a seu resultado teórico. O
processo da acumulação tende a substituir em todas as partes a economia natural
pela economia simples de mercado e a esta pelas formas capitalistas e a fazer
que a produção do capital domine absolutamente como forma única e exclusiva em
todos os países e setores.
Aqui
começa um assunto de difícil resolução. Uma vez alcançado o resultado final – o
que não passa de uma construção teórica –, a acumulação torna-se impossível: a
realização e capitalização da mais-valia transformam-se em problemas
insolúveis. No momento em que o esquema marxista da reprodução ampliada
corresponde à realidade, denuncia o término, o limite histórico do movimento da
acumulação, isto é, o fim da produção capitalista. A impossibilidade da
acumulação significa, do ponto de vista capitalista, a impossibilidade do
desenvolvimento posterior das forças produtivas e, assim, a necessidade
histórica objetiva do desabamento do capitalismo. Disso resulta o movimento
contraditório da última etapa imperialista, que é o período final da carreira
histórica do capital.
Por
conseguinte, o esquema marxista da reprodução ampliada não corresponde às
condições históricas da acumulação enquanto esta prossegue seu curso: não pode
reduzir-se às relações recíprocas e interdependentes entre os dois setores da
produção social (o dos meios de produção e o dos meios de consumo), formulados
no esquema. A acumulação não é apenas uma relação interna entre os ramos da
economia capitalista, mas sobretudo uma relação entre o capital e o meio não
capitalista, em que cada um dos dois grandes setores da produção pode efetuar a
acumulação, parcialmente, de maneira autônoma e independente do outro setor,
onde nesse caso os movimentos se interpõem e se cruzam continuamente. As
relações complicadas que resultam desses movimentos, a diferença de ritmo e de
direção no curso da acumulação dos dois setores, suas relações materiais e suas
relações de valor com os modos de produção não capitalistas não podem deixar-se
reduzir a uma expressão esquemática exata. O esquema marxista da acumulação
reduz-se à expressão teórica daquele momento em que a denominação capitalista
alcançou seu limite e, em tal sentido, tem o mesmo caráter de ficção científica
que o esquema da reprodução simples, que formula teoricamente o ponto de
partida da acumulação capitalista. A análise exata da acumulação capitalista
encontra-se em qualquer parte entre essas duas ficções.”
“No
período imperialista, os empréstimos exteriores desempenham o papel principal
na independência de jovens Estados capitalistas. As contradições da fase
imperialista se manifestam sensivelmente nas contradições do sistema moderno de
empréstimos exteriores. Estes são indispensáveis para a emancipação dos Estados
que aspiram a ser capitalistas e são, ao mesmo tempo, o meio mais seguro de os
Estados capitalistas antigos exercerem sua tutela sobre os modernos,
controlarem sua economia e fazerem pressão sobre sua política exterior e sobre
sua política alfandegária e comercial. São o meio principal para abrir ao
capital acumulado dos países antigos novos campos de investimento e, ao mesmo
tempo, criar naqueles países novos competidores; aumentar, em geral, o espaço
de que dispõe a acumulação do capital e ao mesmo tempo estreitá-la.
Essas
contradições do sistema de empréstimos internacionais são uma demonstração
clássica de até que ponto as condições de realização e capitalização da
mais-valia se acham separadas no tempo e no espaço. A realização da mais-valia
só exige a difusão geral da produção de mercadorias, enquanto sua capitalização
exige, pelo contrário, o deslocamento progressivo da produção simples de
mercadorias pela produção capitalista. Com isso, tanto a realização como a
capitalização da mais-valia vão-se reduzindo progressivamente a limites mais
estreitos. O emprego do capital internacional na construção da rede de estradas
de ferro mundial reflete esse deslocamento. Desde os anos 30 até os anos 60 do
século XIX, a construção de estradas de ferro e os empréstimos necessários para
ela serviram principalmente para o deslocamento da economia natural e a difusão
da economia de mercado. Tal ocorreu com as estradas de ferro norte-americanas
construídas com capital europeu e, do mesmo modo, com os empréstimos
ferroviários russos dos anos 1860. Em compensação, a construção de estradas de
ferro na Ásia e na África há aproximadamente vinte anos serve, quase
exclusivamente, aos fins da política imperialista, à monopolização econômica e
à submissão política dos países atrasados ao capitalismo. Nesse caso
encontram-se também as estradas de ferro feitas pela Rússia na Ásia oriental e
central. Como se sabe, a ocupação da Manchúria pela Rússia foi preparada pelo
envio de tropas para velar pela segurança dos engenheiros russos que
trabalhavam na estrada de ferro manchuriana. Têm o mesmo caráter as concessões
de estradas de ferro russas na Pérsia, as empresas alemãs de estradas de ferro
na Ásia Menor e Mesopotâmia, as inglesas e alemãs na África.”
“Por
conseguinte, a acumulação capitalista tem como um todo, como processo histórico
concreto, dois aspectos distintos. De um lado, tem lugar nos lugares de
produção da mais-valia – na fábrica, na mina, na propriedade agrícola e na circulação
de mercadorias. Considerada assim, a acumulação é um processo puramente
econômico, cuja fase mais importante se realiza entre os capitalistas e os
trabalhadores assalariados, mas que em ambas as partes, na fábrica como no
mercado, move-se exclusivamente dentro dos limites da troca de mercadorias, do
câmbio de equivalências. Paz, propriedade e igualdade reinam aqui como formas,
e era mister a dialética afiada de uma análise científica para descobrir como,
na acumulação, o direito de propriedade converte-se na apropriação da
propriedade alheia, a troca de mercadorias em exploração, a igualdade em
dominação de classe.
O
outro aspecto da acumulação do capital realiza-se entre o capital e as formas
de produção não capitalistas. Esse processo desenvolve-se no cenário mundial.
Aqui, os métodos são a política colonial, o sistema de empréstimos
internacionais, a política de interesses privados, a guerra. Aparecem aqui, sem
dissimulação, a violência, a trapaça, a opressão, a rapina. Por isso é difícil
descobrir as leis severas do processo econômico nessa confusão de atos
políticos de violência, nesse confronto de forças.
A
teoria burguesa liberal não abrange mais do que um aspecto: o domínio da
“concorrência pacífica”, das maravilhas técnicas e do puro tráfico de
mercadorias. Fica afastado o outro domínio econômico do capital: o campo das
violências, consideradas como manifestações mais ou menos casuais da “política
exterior”.
Na
realidade, o poder político não é aqui, tampouco, mais do que o veículo do processo
econômico. Os dois aspectos da acumulação do capital acham-se ligados
organicamente pelas condições de reprodução do capital, e só a reunião de tais
aspectos permite o curso histórico do capital. Este não só vem “gotejando, dos
pés à cabeça, sangue e imundície por todos os poros”, mas se impõe assim, passo
a passo, ao mesmo tempo que prepara, em meio a convulsões cada vez mais
violentas, sua própria ruína.”
“O
militarismo tem uma função determinada na história do capital. Acompanha todas
as fases históricas da acumulação. No período da chamada “acumulação
primitiva”, isto é, no começo do capitalismo europeu, o militarismo desempenhou
um papel determinante na conquista do Novo Mundo e dos países produtores de
especiarias, como a Índia; mais tarde, serviu para conquistar as colônias
modernas, para destruir as organizações sociais primitivas, para apropriar-se
de seus meios de produção, para impor o comércio de mercadorias em países cuja
estrutura social é um obstáculo para a economia de mercado, para proletarizar
violentamente os indígenas e impor o trabalho assalariado nas colônias. Ajudou
a criar e ampliar esferas de interesses do capital europeu em territórios não
europeus e extorquir concessões de estradas de ferro em países atrasados e a
defender os direitos do capital europeu nos empréstimos internacionais. Enfim,
o militarismo é uma arma na concorrência dos países capitalistas, em luta pelo
domínio dos territórios de civilização não capitalista.
O
militarismo tem ainda outra função importante. De um ponto de vista puramente
econômico, ele é para o capital um meio privilegiado de realizar a mais-valia;
em outras palavras, é um campo de acumulação. Procurando-se verificar quem são
os compradores da massa de produtos em que se encerra a mais-valia capitalista,
aceitamos diversas vezes que o Estado e seus servidores não se encontravam na
categoria de consumidores. Nós os classificamos nas categorias anexas que
retiram seus recursos da mais-valia (e até certo ponto do salário), onde
encontramos também os representantes das profissões liberais e todos os
parasitas da atual sociedade (rei, padre, professor, prostituta, servo bélico).
Mas essa interpretação repousa sobre duas hipóteses: primeira, se admitimos que
o Estado, conforme o esquema marxista da reprodução, retira seus impostos
unicamente da mais-valia e do salário capitalista;1
e, segunda, se só consideramos o Estado e suas instituições como consumidores.
Tratando-se com efeito do consumo pessoal dos funcionários do Estado (logo do
“servo bélico”), isso significa que uma parte do consumo da classe operária é
transferida para os parasitas da classe capitalista, na medida em que são os
trabalhadores que o fornecem.”
1. Essa hipótese é, por exemplo,
formulada pelo Dr. Renner, que a considera como básica no seu tratado sobre
impostos. Escreve ele: “Toda quantidade de valor criada num ano divide-se em
quatro categorias. Os impostos de um ano só podem ser descontados nesses quatro
recursos: lucro, juro, renda e salário.” (Das arbeitende Volk und die
Steuern [Os trabalhadores e os impostos], Viena, 1909, p. 9.) Muito embora
Renner mencione a existência dos camponeses, só lhes consagra uma frase: “Um
camponês, por exemplo, é ao mesmo tempo empresário, operário e proprietário
territorial, e no seu rendimento aparecem reunidos o salário, o lucro e a renda.”
É evidentemente pura abstração repartir o camponês em todas as categorias da
produção capitalista e considerar o camponês reunindo na sua pessoa um
empresário (seu próprio), um operário assalariado e um proprietário
territorial. Se admitirmos, como Renner, o camponês enquadrado numa categoria
única indiferenciada, sua especificidade econômica reside no fato de que não
pertence nem aos patrões nem ao proletariado assalariado e que representa uma
produção de mercadorias simples, e não capitalista.
“Na
realidade, o sistema fiscal moderno é que, em grande parte, é responsável pela
introdução forçada da produção de mercadorias entre os camponeses. A pressão
fiscal obriga os camponeses a transformarem mercadorias em uma parte cada vez
maior de seu produto, mas ao mesmo tempo converte-o, cada vez mais, em
comprador; lança o produto da economia rural em circulação e transforma o
camponês em comprador forçado de produtos capitalistas. Por outro lado,
admitindo-se ainda uma produção agrícola de mercadorias, o sistema tributário
priva a economia rural de um poder de compra superior ao que atingiria em outro
caso.
As
somas que os camponeses ou as classes médias economizaram para depositar nas
caixas econômicas e nos bancos, que esperam ser investidas, estão no presente
disponíveis nas caixas do Estado, constituindo-se em objeto de demanda e
oferecendo possibilidades de investimento para o capital. Além disso, em vez da
multiplicidade e dispersão das demandas mínimas de diversas categorias de
mercadorias que não coincidem no tempo e podem ser satisfeitas pela produção de
mercadorias simples, e que por isso mesmo não interessam à acumulação
capitalista, tem-se uma demanda concentrada e homogênea do Estado. Mas a
satisfação dessa demanda pressupõe a existência de uma indústria em grande
escala, e, portanto, de condições favoráveis para a produção da mais-valia e da
acumulação. Por outro lado, o poder de compra da grande massa de consumidores,
concentrado sob a forma de pedidos de material de guerra feitos pelo Estado,
não corre o perigo das arbitrariedades, das oscilações subjetivas do consumo
individual; a indústria de armamentos será, sem dúvida, de uma regularidade
quase automática, de um crescimento rítmico. É o próprio capital que controla
esse movimento automático e rítmico da produção para o militarismo, graças ao
aparelho legislativo parlamentar e à imprensa que se encarrega de criar a
chamada opinião pública. Isso porque esse campo específico da acumulação
capitalista parece, a princípio, ser de uma capacidade ilimitada de expansão.
Enquanto qualquer outra ampliação do mercado e da base de operação do capital
depende, em grande parte, de elementos históricos, sociais, políticos, que se
encontram fora da influência do capital, a produção para o militarismo
constitui uma esfera cuja ampliação sucessiva parece encontrar-se ligada à
produção do capital.
As
necessidades históricas que acompanham a concorrência mundial intensificada
para a conquista de condições de acumulação transformam-se assim, para o próprio
capital, num magnífico campo de acumulação. O capital utiliza-se mais
energicamente do militarismo para assimilar, através do colonialismo e da
política mundial, os meios de produção e as forças de trabalho dos países ou
das camadas não capitalistas. Ao mesmo tempo, nos países capitalistas, esse
mesmo militarismo trabalha no sentido de privar as camadas não capitalistas de
seu poder de compra, isto é, os representantes da produção de mercadorias
simples, assim como os operários; isso para restringir o nível de vida dessa
última camada e aumentar em grandes proporções, à custa de ambos, a acumulação
do capital. Só que, em ambos os aspectos, ao atingir certo nível, as condições
da acumulação se transformam para o capital em condições de sua própria ruína.
Quanto
mais violentamente o capital, por meio do militarismo, acabe, tanto pelo mundo
afora como em casa, com a existência de as camadas não capitalistas diminuindo as condições de vida de todas as
camadas trabalhadoras, tanto mais a história cotidiana da acumulação do capital
no cenário mundial se transforma numa série de catástrofes e de convulsões
políticas e sociais, que, junto com as catástrofes econômicas periódicas em
forma de crises, tornarão impossível a continuação da acumulação e necessária a
rebelião da classe operária internacional contra a dominação do capital, antes
mesmo que ela tropece economicamente na barreira natural colocada por ela
mesma.
O
capitalismo é a primeira forma econômica com força propagandista, uma forma que
tende a estender-se por todo o âmbito da terra e a eliminar todas as demais
formas econômicas; que não tolera a coexistência de nenhum outro. Mas é também
a primeira que não pode existir sozinha, sem outras formas econômicas de que
possa alimentar-se. Ao mesmo tempo que tende a converter-se em forma única,
fracassa pela incapacidade interna de seu desenvolvimento. Ele oferece o
exemplo de uma contradição histórica viva. Seu movimento de acumulação é a
expressão, a solução progressiva e a intensificação dessa contradição. A certo
grau de desenvolvimento, essa contradição só poderá ser resolvida pela
aplicação dos princípios do socialismo, isto é, de uma forma econômica que é,
por definição, uma forma mundial, um sistema harmonioso em si mesmo, baseado
não sobre a acumulação, mas sobre a satisfação das necessidades da humanidade
trabalhadora e na expansão de todas as forças produtivas da terra.”
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A ACUMULAÇÃO DO
CAPITAL OU O QUE OS EPÍGONOS FIZERAM DA TEORIA MARXISTA: UMA ANTICRÍTICA
“Os
fatos da vida econômica dentro da sociedade burguesa se acham sujeitos, apesar
de seu aspecto caótico e de se acharem aparentemente regidos pelo capricho
individual, a leis tão exatas e rigorosas como os fatos da natureza física.”
“Desse
modo, o capital vai preparando sua decadência por dois caminhos. De um lado,
porque ao expandir-se à custa de todas as formas não capitalistas de produção
caminha até o momento em que toda a humanidade será composta exclusivamente de
capitalistas e proletários assalariados, fazendo-se impossível, portanto, toda
nova expansão e, como consequência, toda acumulação. De outra parte, na medida
em que essa tendência se impõe, o capitalismo vai aguçando os antagonismos de
classe e a anarquia, política e econômica, internacional em tais termos que,
muito antes que se chegue às últimas consequências do desenvolvimento
econômico, isto é, muito antes que se imponha no mundo o regime absoluto e
uniforme da produção capitalista, terá lugar, sem dúvida, a revolta do
proletariado internacional, que acabará necessariamente com o regime
capitalista.”
