Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (Parte I), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-145-1

Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa

Opinião: ★★★☆☆

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Páginas: 1104

Sinopse: Obra de maior envergadura do filósofo húngaro István Mészáros, Para além do capital, fruto de duas décadas de trabalho intenso, é uma das mais aguçadas reflexões críticas sobre o capital em suas formas, engrenagens e mecanismos de funcionamento. Influenciada por Marx, Lukács e Rosa Luxemburgo, a obra de Mészáros é o desenho crítico e analítico mais ousado contra o capital e suas formas de controle social.

Enquanto elaborava sua última obra, Ontologia do ser social, Lukács disse que gostaria de retomar o projeto de Marx e escrever O Capital de nossos dias, promovendo uma atualização da obra de Marx. Coube a Mészáros contribuir para a realização de parte dessa empreitada. Em Para além do capital, Mészáros empreende uma demolidora crítica do capital e realiza uma das mais instigantes e densas reflexões sobre a sociabilidade contemporânea e a lógica que a preside.

Para ele, capital e capitalismo são fenômenos distintos e a identificação conceitual entre ambos fez com que todas as experiências revolucionárias vivenciadas neste século, desde a Revolução Russa até as tentativas mais recentes de constituição societal socialista, se mostrassem incapacitadas para superar o sistema de metabolismo social do capital. O capitalismo seria uma das formas possíveis da realização do capital, uma de suas variantes históricas.

Mészáros define o sistema de metabolismo social do capital como poderoso e abrangente, tendo seu núcleo formado pelo tripé capital, trabalho e estado - três dimensões fundamentais do sistema materialmente construídas e inter-relacionadas -, sendo impossível superar o capital sem a eliminação do conjunto dos elementos que compreende este sistema. Não tendo limites para expansão, o sistema de metabolismo social do capital mostra-se incontrolável. Fracassaram tanto as tentativas efetivadas pela socialdemocracia quanto a alternativa de tipo soviético.

O sistema do capital seria assim essencialmente destrutivo em sua lógica, constatação que levou Mészáros a desenvolver a tese da taxa de utilização decrescente do valor de uso das coisas. Expansionista, destrutivo e incontrolável, o capital assume cada vez mais a forma de uma crise endêmica e permanente, com a perspectiva de uma crise estrutural cada vez mais profunda. Com a irresolubilidade da sua crise estrutural fazendo emergir, na sua linha de tendência já visível, o espectro da destruição global da humanidade, a única forma de evitá-la seria através da atualização histórica da alternativa societal, da ofensiva socialista.

O livro apresenta ainda um conjunto de teses centrais, que incluem a questão feminina (efetiva emancipação da mulher nas diversas formas de opressão) e também a temática ambiental. Mészáros realiza uma síntese inspirada em Marx, mas que é também tributária da matriz ontológica de Lukács e, por outro lado, da radicalidade da crítica da economia de Rosa Luxemburgo, que o inspira da mesma forma.

“Na verdade, a ordem existente demonstra-se insustentável, não apenas devido às crescentes “disfunções” socioeconômicas resultantes da imposição diária de suas desumanidades sobre milhões de “infelizes”, mas também em razão do esvaziamento espetacular das mais caras ilusões relativas ao irreversível poder estabilizador socioeconômico da vitória do mundo capitalista avançado sobre o inimigo de ontem.

A consciência desta insustentabilidade ajuda a manter a esperança de uma mudança estrutural básica, apesar de todos os empecilhos e desilusões amargas do passado recente. Encher buracos cavando buracos cada vez maiores — o que tem sido a maneira predileta de solucionar os problemas na presente fase do desenvolvimento — é algo que não pode continuar indefinidamente. Descobrir uma saída do labirinto das contradições do sistema do capital global por meio de uma transição sustentável para uma ordem social muito diferente é, portanto, mais imperativo hoje do que jamais o foi, diante da instabilidade cada vez mais ameaçadora.”

 

 

“Naturalmente, o pilar central desta concepção — a afirmação da “complexa interdependência de cada um em relação a todos” — era uma mistificação ideológica: um meio de fechar o círculo da sociedade de mercado, da qual não se poderia fugir. Pois, se fosse realmente verdade que a compulsão inseparável da natureza do capital — longe de universal e de modo algum necessariamente permanente — resultava da complexa interdependência dos indivíduos como indivíduos, nada se poderia fazer. Para alterar esta condição, seria preciso inventar um mundo radicalmente diferente deste em que vivemos.

Entretanto, o “avanço dialético” que racionaliza e legitima a conclusão apologética hegeliana é, na verdade, pseudodialético. O particular personalista não pode ser mediado pelo universal de Hegel, porque este só existe como ficção conceitual, útil apenas para si mesmo. A verdadeira universalidade em nosso mundo realmente existente não pode emergir sem a superação das contradições antagônicas da relação entre capital e trabalho em que os indivíduos particulares estão inseridos e pela qual são dominados.

Em Hegel, este problema é resolvido — ou melhor, contornado — com a ajuda de uma dupla ficção. Primeiro, com a ajuda do postulado lógico abstrato que liga diretamente o particular ao universal (inexistente) e convenciona idealisticamente que, “ao ganhar e produzir para seu próprio gozo, cada homem está eo ipso produzindo e ganhando para deleite de todos os demais*. E, segundo, com a ajuda de uma mudança mistificadora, pela qual ele inverte o significado da compulsão. Depois de inventar completamente seus dois termos de referência — isto é, de um lado, a particularidade eo ipso de gozo-produção-harmoniosamente-recíprocos e, de outro, a universalidade com a misteriosa capacidade de eliminar conflitos — e após equiparar o “capital permanente universal” à determinação axiomática da interdependência dos indivíduos entre si, ele tira a compulsão de onde ela realmente está: ou seja, dos imperativos produtivos e distributivos que emanam do próprio capital, na qualidade de modo de controle sociometabólico historicamente específico. Desta maneira oculta-se o fato de que o capital é uma relação de propriedade — o meio de produção alienado incorporado na propriedade privada ou estatal — historicamente criada (e historicamente transcendível) que é contraposta a cada produtor e governa a todos. Em função da mudança hegeliana, a compulsão é convenientemente convertida de opressiva realidade histórica em virtude atemporal, com base na condição indiscutível e ontologicamente inalterável de que a raça humana é feita de indivíduos particulares. O que desaparece nesta espécie de “avanço dialético” é a realidade objetiva das classes sociais antagonistas e a subordinação sem cerimônia de todos os indivíduos a uma ou a outra delas. Subordinação que impõe um tipo de compulsão a que todos devem obedecer no mundo real não apenas como indivíduos particulares, mas como indivíduos de uma classe particular.

Certamente a relação produtiva entre sujeitos trabalhadores particulares (como indivíduos sociais realmente existentes) deve ser mediada em todas as formas concebíveis de sociedade. Sem o que a “totalidade agregativa” dos indivíduos ativos em qualquer tempo determinado na história jamais poderia coalescer em um todo social sustentável. Na verdade, a especificidade histórica de uma forma de mediação dada, através da qual os indivíduos se reúnem em um todo social mais ou menos entrelaçado, por meio de agrupamentos historicamente dados e respectivos corolários institucionais, tem importância seminal. É precisamente esta especificidade mediadora das inter-relações reprodutivas dos indivíduos — praticamente inevitável — que define, em última análise, o caráter fundamental dos diversos modos de intercâmbio social historicamente contrastantes.

O caso é que — não devido às inalteráveis determinações ontológicas, mas como resultado da divisão do trabalho historicamente gerada e mutável, que continua prevalecendo sob todas as formas concebíveis do domínio do capital — os indivíduos são mediados entre si e combinados em um todo social antagonicamente estruturado por meio do sistema estabelecido de produção e troca. Este sistema é regido pelo imperativo do valor de troca em permanente expansão a que tudo o mais — desde as necessidades mais básicas e mais íntimas dos indivíduos até as variadas atividades produtivas materiais e culturais em que eles se envolvem — deve estar rigorosamente subordinado: é o imencionável tabu ideológico das formas e estruturas realmente assumidas pela perversa mediação institucional e material sob o sistema do capital que faz Hegel ir atrás do postulado da mediação direta da individualidade particular graças a uma fictícia universalidade abstrata, de modo a extrair dela com miraculosa destreza o “capital permanente universal” como entidade inteiramente des-historicizada.”

 

 

“A concepção de Hegel de “Sujeito-Objeto idêntico” era um corolário necessário de tudo isto, pois a única determinação coesiva que ele poderia oferecer para manter sob controle as forças centrífugas da sociedade civil (em suas próprias palavras, infinita) — nos limites de um sistema concebido do ponto de vista do capital — era a pseudomediação realizada pela “astúcia da Razão” subordinando a si todos os indivíduos. O Sujeito-Objeto idêntico, como verdadeira força motriz histórica, tinha de realizar seu próprio projeto, produzindo e perpetuando, por meio da instrumentalidade escolhida de indivíduos particulares, sua própria ordem — já estabelecida —, além da qual não poderia haver nada racionalmente concebível.

Lukács adotou a concepção hegeliana como ponto de partida filosófico. Este foi o ponto de contato pelo qual ele desejava mediar sua recém-descoberta mensagem socialista para todos os que ainda viam o mundo através das lentes da filosofia burguesa clássica. Compreensivelmente, diante das circunstâncias dadas pelo turbilhão revolucionário e pós-revolucionário, a questão da força histórica era proeminente entre as preocupações de Lukács em História e consciência de classe. Para transmitir esta mensagem, ele teve de rejeitar não apenas o conto de fadas da compulsão benevolente de Hegel, mas também sua visão da absoluta impossibilidade de fugir das determinações da “sociedade civil”. Ao mesmo tempo, Lukács também teve de transformar o sujeito supraindividual num sujeito coletivo transindividual em pleno controle de seu próprio destino, sem o que a superação esperada da “tragédia no reino do ético” não seria convincente. Não obstante, é estranho que Lukács tenha pensado que poderia encontrar uma solução satisfatória para as questões teóricas e práticas pertinentes em termos de sua própria versão do “Sujeito-Objeto idêntico da história”.

No prefácio de 1967 para História e consciência de classe, Lukács admitiu que seus esforços resultavam apenas em “ser mais hegeliano do que Hegel ”³⁰. Foi um diagnóstico generosamente correto. Como resultado do “incorrigível substitucionismo” típico de História e consciência de classe, o Sujeito-Objeto idêntico de Lukács terminou sendo uma entidade supraindividual totalmente abstrata e sollen (ou seja, “carregada de dever ser”) — ainda que secular: o Partido, escrito com maiúscula, sacralizado e hipostasiado como portador de um imperativo moral.

Na verdade, a problemática hegeliana do Sujeito-Objeto idêntico — como concepção reprodutora da hierarquia — não poderia ser mais estranha ao modo de controle sociometabólico socialista. Como veremos no capítulo 19, a contraimagem marxiana e os critérios de viabilidade para a regra do capital diziam respeito ao estabelecimento de mediações materiais e institucionais adequadas entre os indivíduos no quadro de um sistema comunal altamente produtivo, e não à invenção de um novo sujeito supraindividual. O projeto socialista tinha de visar a restituição dos poderes alienados do controle sociometabólico aos produtores associados, no contraste mais rigoroso possível em relação ao substitucionismo cada vez maior e, no final, totalmente petrificado e ainda violentamente superposto que tiveram de enfrentar no sistema stalinista.

A verdadeira tragédia (e não apenas “no reino do ético”) foi que, sob as circunstâncias de revoluções derrotadas por toda parte, exceto na Rússia — o que inevitavelmente também significou o isolamento da única revolução sobrevivente —, se negaram cruelmente as condições históricas para o desenvolvimento bem-sucedido dos termos materiais e institucionais exigidos pelo modo socialista da alternativa metabólica ao domínio do capital como empreendimento global. Abriram-se totalmente as portas, não somente para a estabilização do sistema do capital seriamente abalado no Ocidente, mas também para a emergência, na Rússia pós-revolucionária, de uma nova forma de “personificação do capital”, que poderia operar um ritmo forçado de extração do trabalho excedente em nome da revolução e para o propósito declarado da necessária “acumulação socialista”, justificada pela promessa de ultrapassar em pouco tempo os principais países capitalistas na produção per capita de ferro gusa, aço e carvão como medida do sucesso socialista. Como estrutura de comando desse novo gênero de controle sociometabólico, o Partido teria de pairar acima de todos como regulador da extração politicamente compulsória do trabalho excedente, com todos os seus corolários culturais/ideológicos. Com isso, o Estado foi reforçado e, mais do que nunca, centralizado na forma de Partido-Estado, em vez de dar início ao próprio “encolhimento”, conforme previsto no projeto socialista original.

A teorização representativa da situação pós-revolucionária, que Lukács introduziu em História e consciência de classe, surgira das novas restrições e circunstâncias históricas. Sua obra de modo algum previa e muito menos se identificava favoravelmente com as soluções stalinistas que vieram a prevalecer mais tarde. Muito pelo contrário, História e consciência de classe apresentou um quadro idealizado das possibilidades inerentes aos fatos que ocorriam. Lukács na verdade procurou criar soluções que deveriam prevalecer não apenas sobre a inércia material sufocante mas, o que para ele era bem mais importante, também sobre os riscos do descarrilamento e da burocratização — os métodos firmemente rejeitados do “partido da espécie antiga” —, definindo a raison d’être do Partido em termos de um rigoroso preceito moral.

Entretanto, o Sujeito-Objeto idêntico de Lukács — o proletariado, com seu “ponto de vista da totalidade” — no final terminou sendo não a classe dos trabalhadores, mas o Partido. Dizia-se que a classe como tal era prisioneira de sua “consciência psicológica”, algo que se opunha a sua “consciência imputada” ou “atribuída”, sem a qual, na sua opinião, a revolução não poderia ter sucesso. O substitucionismo de História e consciência de classe resultou necessariamente deste diagnóstico. O dilema de Lukács — compartilhado por muitos intelectuais na época solidários à revolução — tornou-se então: como demonstrar a inevitável vitória do socialismo, apesar das fragilidades do “elo mais fraco” e apesar da inércia ideológica dominante entre os trabalhadores. As dificuldades que emergiam desta última foram enfatizadas pelo autor de História e consciência de classe, que repetidamente explicava a importância das consequências negativas do sucesso dos partidos reformistas da Segunda Internacional na manipulação da “consciência psicológica” do proletariado³¹.

Como veremos na Parte II, Lukács apresentou uma garantia de vitória socialista em termos filosófico-metodológicos e ideológicos. A categoria do “Sujeito-Objeto idêntico” era uma parte essencial de sua solução. Pela própria definição de sua natureza, o “Sujeito-Objeto idêntico da história” poderia oferecer uma garantia axiomática de êxito, assim como na filosofia hegeliana era absolutamente inconcebível imaginar outra coisa que não o sucesso total para o empreendimento do Sujeito-Objeto idêntico, o Espírito do Mundo autorrealizador. Lukács estipulou que a condição moral seria a única necessária para o sucesso, insistindo em que o Partido teria de merecer o papel historicamente atribuído a ele, lutando pela confiança da classe trabalhadora e conquistando-a honestamente, o que poderia deter muito do que via a seu redor em seus esforços contra algumas figuras do alto escalão do partido húngaro e do Comintern.

No entanto, muito além do caráter axiomático do Sujeito-Objeto idêntico, colocado por Lukács a serviço da transformação em força das fragilidades do “elo mais fraco”, ele também precisava de Hegel por outras razões. Em Hegel ele via as possibilidades últimas e também os limites insuperáveis da tradição filosófica clássica burguesa. Contra esta, Lukács propôs a adoção intelectualmente viável do “ponto de vista da totalidade” pelos pensadores socialistas — possibilidade que, para ele, a lógica objetiva da própria história negava até mesmo a Hegel, para não mencionar seus predecessores e sucessores — como a prova da vitória socialista não apenas no domínio da filosofia, mas no enfrentamento social fundamental entre o capital e o trabalho em geral. Ao mesmo tempo, o dilema relativo à “consciência psicológica” da classe trabalhadora foi também resolvido por Lukács em termos intelectuais e ideológicos: ao projetar o sucesso ideológico do “trabalho da consciência sobre a consciência”. Este trabalho teria de ser concebido pela ação do Partido, definido por Lukács como a “encarnação visível e organizada da consciência de classe”³² e como a “ética do proletariado”³³. Esse tipo de caracterização do Partido não foi oferecido como um fim em si, mas como a forma possível de enfrentar o desafio histórico. Na visão de Lukács, expressa em História e consciência de classe, a alternativa que havia à frente era grave, mas simples. Desde que o Partido, em plena consciência de sua missão histórica, pudesse realizar as exigências de seu preceito moral, seria possível encontrar uma maneira de superar “a crise ideológica do proletariado”. De outro modo, a humanidade tendia a precipitar-se no barbarismo.

Assim, a preocupação marxiana com as condições objetivas da alternativa sociometabólica necessária foi abandonada em favor de um discurso teórico-ideológico elevado. Ao mesmo tempo, a atuação supraindividual da história foi trazida de volta por Lukács pela porta dos fundos na forma do Partido, caracterizado por ele como “a mediação concreta entre os homens e a história”³⁴. Desse modo, o autor de História e consciência de classe oferecia uma garantia axiomática de sucesso, e também contornava a necessidade de indicar, mesmo que em termos incompletos, as imprescindíveis mediações materiais e institucionais que em seu devido tempo deveriam superar, no mínimo em princípio, as restrições e contradições do sistema soviético pós-revolucionário.”

30 Lukács, History and Class Consciousness, Londres, The Merlin Press, p. xxiii.

31 Segundo Lukács: “Com a ideologia da socialdemocracia, o proletariado cai vitimado por todas as antinomias da reificação” (Id., ibid., p. 297).

32 Id., ibid., p. 42.

33 Id., ibid.

34 Id., ibid., p. 318.

 

 

“É necessário insistir que o capital não é simplesmente uma “entidade material” — também não é, como veremos na Parte III, um “mecanismo” racionalmente controlável, como querem fazer crer os apologistas do supostamente neutro “mecanismo de mercado” (a ser alegremente abraçado pelo “socialismo de mercado”) — mas é, em última análise, uma forma incontrolável de controle sociometabólico. A razão principal por que este sistema forçosamente escapa a um significativo grau de controle humano é precisamente o fato de ter, ele próprio, surgido no curso da história como uma poderosa — na verdade, até o presente, de longe a mais poderosa — estrutura “totalizadora” de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar sua “viabilidade produtiva”, ou perecer, caso não consiga se adaptar. Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente — e, neste importante sentido, “totalitário” — do que o sistema do capital globalmente dominante, que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria manufatureira, que implacavelmente sobrepõe a tudo seus próprios critérios de viabilidade, desde as menores unidades de seu “microcosmo” até as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais íntimas relações pessoais aos mais complexos processos de tomada de decisão dos vastos monopólios industriais, sempre a favor dos fortes e contra os fracos. No entanto, é irônico (e bastante absurdo) que os propagandistas de tal sistema acreditem que ele seja inerentemente democrático e suponham que ele realmente seja a base paradigmática de qualquer democracia concebível. Por esta razão, os editores e principais autores de The Economist de Londres conseguem registrar por escrito com toda seriedade uma proposta segundo a qual

Não há alternativa para o mercado livre como forma de organização da vida econômica. A disseminação da economia de livre mercado gradualmente levará à democracia multipartidária, porque as pessoas que têm a livre opção econômica tendem a insistir também na livre opção política.²

O desemprego para incontáveis milhões, entre inúmeras outras bênçãos da “economia de livre mercado”, pertence então à categoria da “livre opção econômica”, da qual, no devido tempo, surgirão os frutos da “livre opção política” — nada menos (e, certamente, nada mais) do que a “democracia multipartidária”. Depois disso, naturalmente, viveremos todos felizes para sempre...”

2 The Economist, 31 de dezembro de 1991, p. 12.

 

 

“A expansão desenfreada do capital desses últimos séculos abriu-se não apenas em resposta a necessidades reais, mas também por gerar apetites imaginários ou artificiais — para os quais, em princípio, não há nenhum limite, a não ser a quebra do motor que continua a gerá-los em escala cada vez maior e cada vez mais destrutiva — pelo modo de existência independente e pelo poder de consumo autoafirmativo.”

 

 

“Nenhum sistema global deixa de ser explosivo e, em última análise, autodestrutivo se for antagonicamente estruturado até o seu núcleo central. Em outras palavras: ele não deixará de ser instável e essencialmente explosivo se, como sistema abrangente de controle sociometabólico, for constituído de microcosmos dilacerados pelo antagonismo interno devido a conflitos de interesse irreconciliáveis, determinados pela separação radical entre produção e controle, que é alienado dos produtores. A contradição absolutamente insolúvel entre produção e controle tende a se afirmar em todas as esferas e em todos os níveis do intercâmbio reprodutivo social, e inclui, naturalmente, sua metamorfose na contradição entre produção e consumo bem como entre produção e circulação.”

 

 

“A questão da “superestrutura legal e política” de que Marx fala só se torna inteligível em termos da espessa materialidade e necessária articulação do Estado moderno como estrutura de comando fundamental e sui generis. A base comum de determinação de todas as práticas essenciais no interior da estrutura do sistema do capital, desde a reprodutiva econômica direta até as funções reguladoras mais mediadas do Estado, é o imperativo estrutural orientado para a expansão do sistema a que se devem adaptar os diversos órgãos sociais que atuam sob a regra do capital. De outra maneira, este singular sistema de controle metabólico não sobreviveria, muito menos garantiria a dominação global que obteve em seu desenvolvimento histórico.

A condição material necessária para afirmar com sucesso o imperativo estrutural expansionista do capital é a constante extração do trabalho excedente de uma forma ou de outra, de acordo com as mudanças das circunstâncias históricas. No entanto, devido à determinação centrífuga dos constituintes reprodutivos econômicos do capital, sem levar em conta seu maior ou menor tamanho (chegando até as gigantescas corporações transnacionais quase monopolistas), eles são incapazes de realizar por si sós o imperativo estrutural do capital, pelo fato de lhes faltar a determinação coesiva essencial para a constituição e o funcionamento sustentável de um sistema sociometabólico. É este inexistente princípio coesivo ordenador dos constituintes econômicos básicos que é conceituado, até mesmo pelos maiores pensadores que enxergam o mundo do ponto de vista do capital, como a misteriosa “mão invisível” de Adam Smith e a “astúcia da Razão” de Hegel. É assim que surge a mitologia do mercado, não apenas como regulador suficiente, mas até como regulador global ideal do processo sociometabólico. Mais tarde, essa visão é levada ao extremo, atingindo seu clímax nas teorias grotescamente explicativas do século XX, na forma da ideologia de “reduzir as fronteiras do Estado” quando as transformações que realmente ocorrem apontam na outra direção. No entanto, o papel diversificado do mercado nas diferentes fases de desenvolvimento do sistema do capital, desde os intercâmbios limitados até o mercado mundial completamente realizado, é totalmente incompreensível sem relacioná-lo ao outro lado da mesma equação: a dinâmica igualmente variável do Estado como estrutura de comando político totalizadora.

Portanto, considerar as unidades reprodutivas econômicas diretas do sistema do capital como “base material” sobre a qual se erige a “superestrutura do Estado” é uma simplificação autocontraditória, que leva à hipóstase de um grupo de poderosos “capitães de indústria” — expressões mecânicas grosseiramente determinadas da base material — como verdadeiros controladores da ordem estabelecida. Pior ainda, essa concepção não é apenas mecânica e reducionista, ela também não consegue explicar como uma “superestrutura” totalizadora e produtora de coesão poderia surgir de uma “base econômica” da qual está completamente ausente. Na verdade, em vez de uma explicação plausível do funcionamento do sistema do capital, ela oferece apenas o mistério de uma “superestrutura atuante” que surge de uma ausência material estruturalmente essencial, de modo que corrija os defeitos de todo o sistema, quando se admite que o próprio sistema seja diretamente determinado por sua base material. Se fosse apenas uma questão de discussões acadêmicas autodevoradoras, tudo isso poderia ser deixado de lado com toda segurança. Infelizmente não é. A interpretação mecânica do relacionamento entre a “base material” do capital e sua “superestrutura legal e política” pode ser — e realmente tem sido — traduzida, nas condições das sociedades pós-revolucionárias, como seu reverso autoilusório, segundo o qual o controle político voluntarista da ordem pós-capitalista, depois da transferência da propriedade para o “Estado socialista”, representa a superação da base material do capital.

Na verdade, o Estado moderno pertence à materialidade do sistema do capital, e corporifica a necessária dimensão coesiva de seu imperativo estrutural orientado para a expansão e para a extração do trabalho excedente. É isto que caracteriza todas as formas conhecidas do Estado que se articulam na estrutura da ordem sociometabólica do capital. Precisamente porque as unidades econômicas reprodutivas do sistema têm um caráter incorrigivelmente centrífugo — caráter que, há longo tempo na história, tem sido parte integrante do incomparável dinamismo do capital, ainda que em certo estágio de desenvolvimento ele se torne extremamente problemático e potencialmente destrutivo —, a dimensão coesiva de todo o sociometabolismo deve ser constituída como uma estrutura separada de comando político totalizador. Como prova da substantiva materialidade do Estado moderno, realmente descobrimos que, em sua condição de estrutura de comando político totalizador do capital, ele não está menos preocupado em assegurar as condições da extração do trabalho excedente do que com as próprias unidades reprodutivas econômicas diretas, embora, naturalmente, ofereça à sua própria maneira sua contribuição para um bom resultado. Entretanto, o princípio estruturador do Estado moderno, em todas as suas formas — inclusive as variedades pós-capitalistas —, é o seu papel vital de garantir e proteger as condições gerais da extração da mais-valia do trabalho excedente.

Como parte constituinte da base material do sistema abrangente do capital, o Estado deve articular sua superestrutura legal e política segundo suas determinações estruturais inerentes e funções necessárias. Sua superestrutura legal e política pode assumir as formas parlamentarista, bonapartista ou até de tipo soviético pós-capitalista, além de muitas outras, conforme exijam as circunstâncias históricas específicas. Além disso, mesmo dentro da estrutura da mesma formação socioeconômica (por exemplo, capitalista), pode deixar de cumprir suas funções, digamos, em uma rede legal e política liberal-democrática e passar a adotar uma forma abertamente ditatorial de legislação e dominação política; e também neste aspecto pode avançar e recuar. Em relação a esses problemas, basta pensarmos na Alemanha antes, sob e depois de Hitler, ou nas mudanças do Chile de Allende para o estabelecimento do regime de Pinochet e a “restauração da democracia”, deixando Pinochet e seus aliados no controle militar. Esse tipo de mudança seria inconcebível se o Estado como tal fosse apenas uma “superestrutura”. Tanto na Alemanha como no Chile, a base material capitalista permaneceu estruturalmente a mesma durante todas as transformações históricas, de avanço ou recuo, por que passaram as respectivas superestruturas legais e políticas. A crise significativa no complexo social geral dos países envolvidos (dos quais os Estados em questão eram um constituinte material de peso), com suas ramificações internacionais (onde, mais uma vez, a materialidade dos respectivos Estados teve grande influência), tinha de levar a esses fatos. (...)

Sem a emergência do Estado moderno, o modo espontâneo de controle metabólico do capital não pode se transformar num sistema dotado de microcosmos socioeconômicos claramente identificáveis — produtores e extratores dinâmicos do trabalho excedente, devidamente integrados e sustentáveis. Tomadas em separado, as unidades reprodutivas socioeconômicas particulares do capital são não apenas incapazes de coordenação e totalização espontâneas, mas também diametralmente opostas a elas, se lhes for permitido continuar seu rumo disruptivo, conforme a determinação estrutural centrífuga de sua natureza. Paradoxalmente, é esta completa “ausência” ou “falta” de coesão básica dos microcosmos socioeconômicos constitutivos do capital — devida, acima de tudo, à separação entre o valor de uso e a necessidade humana espontaneamente manifesta — que faz existir a dimensão política do controle sociometabólico do capital na forma do Estado moderno.

A articulação do Estado, aliada aos imperativos metabólicos mais internos do capital, significa simultaneamente a transformação das forças centrífugas disruptivas num sistema irrestringível de unidades produtivas, sistema possuidor de uma estrutura de comando viável dentro dos tais microcosmos reprodutivos e também fora de suas fronteiras. Irrestringível (ao longo de sua ascensão histórica) porque a própria estrutura de comando está aparelhada para maximizar as potencialidades dinâmicas dos próprios microcosmos reprodutivos materiais, independentemente de suas implicações e possíveis consequências numa escala mais longa de tempo. Portanto, enquanto se puder manter tal dinâmica expansionista, não há necessidade do Leviatã hobbesiano. John Stuart Mill e outros sonham ingenuamente com a permanência de seu Estado liberal idealizado até mesmo quando aguardam a chegada do “Estado estacionário de riqueza”¹ e dos controles que devem ser “aceitos” pela sociedade devido às inevitáveis restrições da economia. Ingenuamente, porque não se tem necessidade de temer as devastadoras consequências que surgem das unidades sociometabólicas disruptivamente centrífugas, somente enquanto as saídas e os recursos disponíveis para a acumulação proporcionarem campo suficiente para “resolver” os conflitos das forças em luta pelo contínuo aumento das apostas, mas, assim como ao imaginário jogador de roleta, com seu “método imbatível” de dobrar a aposta depois de cada rodada perdida, isso exige uma bolsa inesgotável. Assim, tornando a escala das operações exigidas cada vez maior, ao mesmo tempo em que se permite ao conjunto do sistema “crescer a partir das dificuldades e disfunções sentidas” (como agora imagina-se que façamos, não apenas com relação à astronômica dívida global mas, autocontraditoriamente, também em relação ao próprio processo de acumulação, que já dá mostras de esgotamento), é possível adiar o momento de os jogadores dominantes colocarem as cartas na mesa. É assim que se redefine de maneira viável o significado do bellum omnium contra omnes hobbesiano no sistema do capital, presumindo-se que não haja limites para a expansão global. Redefinição que só permanece sustentável enquanto não se afirma com firmeza peremptória a verdade singela de que não existe uma bolsa inesgotável.

Todavia, poderia ser um completo equívoco considerar simplesmente ser o próprio Estado idêntico à estrutura de comando do sistema do capital. O capital é um modo de controle sociometabólico historicamente específico, cuja estrutura de comando deve ser adequada em todas as esferas e em todos os níveis, por não poder tolerar absolutamente nada acima de si. Uma das principais razões pelas quais o sistema soviético desmoronou foi o fato de a estrutura de comando político de sua formação de Estado ter ultrapassado em muito seus limites. Ela tentou em vão substituir a si mesmo pela estrutura de comando socioeconômica do sistema do capital pós-revolucionário em sua integridade, assumindo de modo voluntarista a regulação política de todas as funções produtivas e distributivas, para a qual estava absolutamente desaparelhada. Bem antes do fim da “perestróika” de Gorbachev e da catastrófica implosão do sistema soviético, argumentei o seguinte, em O poder da ideologia:

O Estado capitalista é absolutamente incapaz de assumir as funções reprodutivas substantivas das estruturas materiais reguladoras, a não ser em extensão mínima e em situação extrema de emergência. E nem se espera que o faça em circunstâncias normais. Diante de sua constituição intrínseca, o Estado não poderia controlar o processo de trabalho ainda que seus recursos fossem centuplicados, dada a ubiquidade das estruturas produtivas particulares que teriam de estar sujeitas a seu poder de controle necessariamente limitado. Tragicamente em relação a isso, o fracasso das sociedades pós-capitalistas deve ser atribuído em boa parte à tentativa de atribuir essas funções de controle metabólico a um Estado político central, embora, na realidade, o Estado em si não seja adequado à realização da tarefa que envolve, de um ou outro modo, as atividades da vida cotidiana de cada indivíduo (p. 451).

O que está em questão aqui é o fato de que o capital é seu próprio sistema de comando, de que é parte integrante a dimensão política, ainda que de modo algum parte subordinada. Mais uma vez, vemos aqui a manifestação prática de uma reciprocidade dialética.

O Estado moderno — na qualidade de sistema de comando político abrangente do capital — é, ao mesmo tempo, o pré-requisito necessário da transformação das unidades inicialmente fragmentadas do capital em um sistema viável, e o quadro geral para a completa articulação e manutenção deste último como sistema global. Neste sentido fundamental, o Estado — em razão de seu papel constitutivo e permanentemente sustentador — deve ser entendido como parte integrante da própria base material do capital. Ele contribui de modo significativo não apenas para a formação e a consolidação de todas as grandes estruturas reprodutivas da sociedade, mas também para seu funcionamento ininterrupto.

No entanto, este inter-relacionamento íntimo também se mantém quando visto pelo outro lado, pois o Estado moderno em si é totalmente inconcebível sem o capital como função sociometabólica. Isto dá às estruturas materiais reprodutivas do sistema do capital a condição necessária, não apenas para a constituição original, mas também para a sobrevivência continuada (e para as transformações históricas adequadas) do Estado moderno em todas as suas dimensões. Essas estruturas reprodutivas estendem sua influência sobre todas as coisas, desde os instrumentos rigorosamente repressivos/materiais e as instituições jurídicas do Estado, até as teorizações ideológicas e políticas mais mediadas de sua raison d’etre e de sua proclamada legitimidade.

Em razão dessa determinação recíproca, devemos falar de uma correspondência estreita entre, por um lado, a base sociometabólica do sistema do capital e, por outro, o Estado moderno como estrutura totalizadora de comando político da ordem produtiva e reprodutiva estabelecida. Para os socialistas, esta é uma reciprocidade desafiadora e desconfortável. Ela põe em relevo o fato acautelador de que qualquer intervenção no campo político — mesmo quando visa a derrubada radical do Estado capitalista — terá influência muito limitada na realização do projeto socialista. E, pelo lado oposto, o corolário desse mesmo fato acautelador é que, precisamente porque têm de enfrentar a força da reciprocidade autossustentada do capital sob suas dimensões fundamentais, os socialistas jamais deverão esquecer ou ignorar — embora o esquecimento proposital deste fato tenha sido a razão da tragédia de setenta anos da experiência soviética — que não existe a possibilidade de superar a força do capital sem permanecer fiel à preocupação marxista com o “encolhimento” do Estado.”

1 Ver Livro IV, capítulo VI, dos Princípios de economia política, com algumas de suas aplicações na filosofia social, de John Stuart Mill.