Editora: Boitempo
ISBN: 978-85-7559-145-1
Tradução: Paulo
Cezar Castanheira e Sérgio Lessa
Opinião: ★★★☆☆
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Páginas: 1104
Sinopse: Ver Parte I
“O sistema do capital é
composto de elementos incorrigivelmente centrífugos, complementados pela
dimensão coesiva do poder de controle da “mão invisível”, e das funções
legal e política do Estado moderno. O fracasso das sociedades pós-capitalistas
está no fato de terem se oposto à determinação centrífuga do sistema herdado sobrepondo
aos seus elementos particulares conflitantes a estrutura de comando
extremamente centralizada de um Estado político autoritário. Elas, ao
contrário, deveriam ter atacado o problema crucial de como solucionar —
por meio da reestruturação interna e da instituição do controle democrático
substantivo — o caráter contraditório e o correspondente modo centrífugo de
funcionamento das unidades reprodutivas e distributivas particulares. Portanto,
a simples remoção das personificações privadas capitalistas do capital não poderia
cumprir esse papel, nem mesmo como um primeiro passo a caminho da
prometida transformação socialista, pois a natureza contraditória e centrífuga
do sistema herdado foi de fato mantida pela imposição da política de controle
centralizada em prejuízo do trabalho. O sistema sociometabólico tornou-se,
assim, mais incontrolável do que antes, devido à incapacidade de substituir
produtivamente a “mão invisível” da antiga ordem reprodutiva pelo autoritarismo
voluntarista das novas personificações “visíveis” do capital pós-capitalista.
Inevitavelmente, isso provocou a crescente hostilidade dos castigados sujeitos
do trabalho excedente politicamente extraído contra a ordem
pós--revolucionária. O fato de a força de trabalho ter sido submetida a um
cruel controle político e, às vezes, até à desumana disciplina dos campos de
trabalho de massas não significou que as personificações do capital de tipo
soviético estivessem no controle do sistema. A incontrolabilidade do sistema
reprodutivo pós-capitalista se manifestou pela incapacidade crônica de alcançar
os objetivos econômicos, escarnecendo das decantadas vantagens da “economia
planejada”. Isso selou seu destino, ao lhe privar de sua alegada legitimidade e
fazer de seu colapso uma simples questão de tempo. Nos estágios finais de
existência do sistema de tipo soviético, as personificações pós-revolucionárias
do capital tentaram desesperadamente contrabandear a “mão invisível” para
dentro de suas sociedades, rebatizando-a — para torná-la aceitável — de
“socialismo de mercado ”; isso apenas acentuou o fato de que, mesmo depois de
sete décadas de “controle socialista”, o sistema pós-capitalista permanecia
irremediavelmente incontrolável, e absolutamente incapaz de produzir um
controle democrático substantivo de suas unidades produtivas e distributivas.
É claro que a reconstituição e a substantiva democratização da esfera
política são a condição necessária para uma intervenção sobre o controle
sociometabólico do capital, pois o poder do capital não está, e nunca estará,
limitado a estritas funções produtivas. Para controlá-las, o capital deve ser
complementado pelo seu próprio modo de controle político. Isso significa que a
estrutura material de comando do capital não pode afirmar-se sem a estrutura de
comando político global do sistema. Assim, uma alternativa ao controle
sociometabólico do capital deve abranger todos os aspectos complementares do
processo de reprodução social, desde as funções estritamente produtivas e
distributivas até as dimensões mais amplas da direção política. Como está no
controle real de todos os aspectos vitais do sociometabolismo, o capital
pode dar-se ao luxo de definir a esfera de legitimação política como questão
estritamente formal, eliminando desse modo, a priori, a
possibilidade de ser legitimamente contestado em sua esfera de ação substantiva.
Ao se dobrar a tais determinações, o trabalho, como real antagonista do
capital existente, pode apenas condenar-se à permanente impotência, pois a
instituição de uma ordem sociometabólica alternativa só será viável pela
articulação da democracia substantiva, definida como atividade
autodeterminada dos produtores associados tanto na política como na produção
material e cultural.
E característica singular do sistema do capital que, na sua normalidade,
as funções materiais reprodutivas sejam executadas num compartimento separado,
sob uma estrutura de comando substancialmente diferente da ampla estrutura de
comando político do capital corporificada no Estado moderno. Essa separação e
essa “disjunção”, constituídas ao longo da supremacia histórica do capital
dirigida para a autoexpansão do valor de troca, de modo algum são desvantajosas
para o próprio sistema. Ao contrário, as personificações econômico/gerenciais
do capital podem exercer sua autoridade sobre as unidades reprodutivas
particulares, antecipando um feedback do mercado a ser convertido no
devido tempo em ação corretiva, e o Estado cumpre suas funções complementares,
em parte na esfera internacional do mercado mundial (inclusive a garantia dos
interesses do capital em guerras se necessário for), em parte diante de uma
força de trabalho potencial ou realmente recalcitrante. Assim, nos dois casos,
o antagonista estrutural do capital é firmemente mantido sob controle pela
compartimentação e pela radical alienação dos produtores do poder de tomar
decisões — em todas as esferas — num sistema ajustado às necessidades da
reprodução e da acumulação ampliada do capital.
Em completo contraste, um modo de controle reprodutivo alternativo —
socialista — é inimaginável sem que ocorra a superação da disjunção e da
alienação existentes. A condição necessária para realizar as funções da
reprodução diretamente material de um sistema socialista é a restituição do
poder de tomar decisões aos produtores associados — em todas as esferas de
atividade e em todos os níveis de coordenação, desde os empreendimentos locais
até o mais amplo intercâmbio internacional. O “fenecimento do Estado” não se
refere a algo misterioso ou remoto, mas a um processo perfeitamente tangível
que precisa ser iniciado ainda no presente. E na transição para a genuína
sociedade socialista é necessária a progressiva reaquisição dos poderes
alienados de decisão política pelos indivíduos. Sem a reaquisição desses
poderes, é inimaginável o novo modo de controle político total da sociedade por
seus indivíduos, assim como a operação cotidiana não contraditória e,
portanto, coesiva/ planejável das unidades produtivas e
distributivas particulares pela autoadministração dos produtores associados.
A reconstituição da unidade das esferas de reprodução material e
política é a característica definidora essencial do modo socialista de controle
sociometabólico. A criação de suas mediações necessárias não pode ser deixada
para um futuro distante, contrariando o que diz a teoria apologética do “nível
mais alto do comunismo”, pois, se não forem dados imediatamente os primeiros
passos como parte orgânica da estratégia transformadora, eles nunca serão
dados. Conservar a dimensão política sob uma autoridade separada, divorciada
das funções reprodutivas materiais da força de trabalho significa manter a
dependência e a subordinação estrutural do trabalho, e consequentemente
impossibilitar a tomada de medidas subsequentes em direção a uma transformação
socialista sustentável. Foi nesse sentido, tão revelador quanto fatal, que o
sistema soviético, em vez de ativar o poder de decisão autônomo dos produtores,
reforçou a disjunção entre as funções do Estado e a força de trabalho
sob seu controle, impondo, sob o pretexto de “planejamento”, as ordens
de seu aparato político sobre os processos produtivos diretos. Nem mesmo a
eternidade poderia transformar em sistema socialista autoadministrado uma ordem
sociometabólica aprisionada por determinações estruturais tão irremediavelmente
alienadas.”
“É importante ter em
mente que se o trabalho quer conseguir alguma coisa nas atuais circunstâncias,
uma renovação da forma parlamentar de legislação política é inevitável. Tal
renovação só se tornará viável pela criação de um movimento extraparlamentar
como força vital condicionante do próprio Parlamento e da estrutura
legislativa de uma sociedade globalmente em transição. Considerando a situação
atual, o trabalho, como antagonista do capital, é obrigado a defender seus
interesses não apenas com uma, mas com as duas mãos atadas às costas. Uma delas
é presa pelas forças abertamente hostis ao trabalho e a outra pelos seus
próprios partidos e lideranças sindicais reformistas, que cumprem a função
especial de personificações do capital no interior do próprio movimento do
trabalho a serviço da acomodação total, de capitulação aos imperativos
materiais “realistas” do sistema. (...) Sob tais condições, cabe ao movimento
dos trabalhadores decidir entre resignar-se a tais limites ou dar os passos
necessários para desatar as próprias mãos, por mais difícil que venha a ser
essa última linha de ação.”
“Seria absurdo esperar
a abolição por decreto político da “personificação de coisas e reificação de
pessoas”, assim como seria absurdo esperar a proclamação de tal reforma nos
limites das instituições políticas do capital. O sistema do capital não pode
funcionar sem a perversa inversão das relações entre pessoas e coisas: o poder
reificado e alienado do capital que domina as massas. Da mesma forma, seria um
milagre se os trabalhadores, que no processo de trabalho confrontam o capital
como “trabalhadores isolados”, pudessem reaver o controle dos poderes
socioprodutivos do seu trabalho através de algum decreto político, ou mesmo por
uma longa série de reformas parlamentares decretadas sob a ordem
sociometabólica de controle do capital. Em tais questões, não há como evitar o
conflito inconciliável em torno de objetivos materiais “mutuamente excludentes”.
O capital não pode abdicar dos seus — usurpados — poderes socioprodutivos
em favor do trabalho, nem pode compartilhá-los com ele, na medida em que
eles constituem o poder global de controle da reprodução societária sob a forma
da “dominação da riqueza sobre a sociedade”. Por isso é impossível
escapar, dentro do domínio do sociometabolismo fundamental, à severa lógica dos
interesses “mutuamente excludentes”. Ou a riqueza, sob a forma do capital,
continua a comandar a sociedade humana, levando-a aos limites da
autodestruição, ou a sociedade de produtores associados aprende a comandar a
riqueza alienada e reificada usando os poderes produtivos resultantes do
trabalho social autodeterminado de seus membros individuais. O capital é a força
extraparlamentar par excellence que não pode ser politicamente limitada em
seu poder de controle sociometabólico. Essa é a razão pela qual a única forma
de representação política compatível com o modo de funcionamento do capital é
aquela que efetivamente nega a possibilidade de contestar o seu poder
material. E, justamente porque é a força extraparlamentar par excellence,
o capital nada tem a temer das reformas decretadas no interior da estrutura
política parlamentar. A questão vital, da qual tudo depende, é que “as condições
objetivas do trabalho não aparecem como subsumidas ao trabalhador”, mas, ao
contrário, “este aparece subsumido àquelas”, por isso mesmo nenhuma mudança
significativa é viável sem que se volte a esta questão, tanto por meio de
políticas capazes de desafiar o poder e os modos de ação extraparlamentar do
capital como na esfera da reprodução material. Portanto, o único desafio que
poderia, de modo sustentável, afetar o poder do capital seria aquele que
simultaneamente assumisse as funções produtivas decisivas do sistema e
adquirisse o controle sobre todas as esferas correspondentes de tomada de
decisão política, em vez de ser limitado pelo confinamento circular da ação
política legítima à legislação parlamentar.
Certamente, a castração da política socialista é perfeitamente
compatível com as relações de poder do capital e com seu único modo viável de
operação, em todas as suas formas. Já que “as condições objetivas do
trabalho não aparecem como subsumidas ao trabalhador” — muito pelo contrário —,
o trabalhador como trabalhador isolado no processo de trabalho pode legitimamente
ser considerado como tal em outras importantes esferas do processo de
reprodução e distribuição social. Na política, ele ou ela podem politicamente
agir como eleitores (isolados) que tomam suas decisões estritamente sozinhos na
privacidade da cabine de votação. E na esfera material do “consumo produtivo”,
da maior importância, que completa o ciclo da reprodução ampliada do capital
eles podem novamente surgir como “consumidores soberanos” — estritamente
individuais e isolados — que não mantêm qualquer relação com a sua classe. Ao
contrário, agem desta vez consultando, não suas consciências moral e
política na inviolabilidade da cabine eleitoral, como o fizeram na condição
de “eleitores soberanos”, mas sua “consciência racional” (ou “faculdade
racional”) para calcular e maximizar as “utilidades marginais privadas”. O
sistema pós-capitalista de tipo soviético manteve essa mesma relação, apesar da
abolição da forma do capitalista privado como personificação do capital. O
trabalhador permaneceu subsumido às condições objetivas do trabalho, ao
controle autoritário do Estado gerido pelas personificações pós-capitalistas do
capital. Na qualidade de trabalhadores isolados, que sob nenhuma circunstância
poderiam organizar a si próprios vis-à-vis a autoridade controladora do
processo de trabalho, poderiam ser premiados como indivíduos “stakhanovistas”
exemplares (a serem emulados por outros) ou punidos e enviados aos milhares aos
campos de trabalho como “sabotadores criminosos” e “agentes inimigos”. Mas o
trabalho em si não poderia adquirir legitimidade como agente coletivo do
processo de trabalho, muito menos assumir o controle da reprodução
sociometabólica como um todo. Embora, sob o planejamento autoritário, a ideia
do “consumidor soberano” não pudesse ser mantida, a questão do consumo também
era regulada numa base individual profundamente discriminatória — mesmo no caso
de “stakhanovistas” e “trabalhadores exemplares”. Foi mantida inclusive a
ficção do “voto secreto”, pela qual os “indivíduos socialistas” deveriam
consultar suas “consciências moral e política” na privacidade da cabine de
votação, e chegar às esperadas respostas unânimes que legitimavam o estado de
coisas. Tudo isso de modo algum é surpreendente, pois diferenças substantivas
do campo da política e no “consumo produtivo” só seriam viáveis caso se
alterasse radicalmente o princípio estrutural do sistema do capital, que deve
manter os trabalhadores — de um modo ou de outro — subsumidos às condições
objetivas do seu próprio trabalho.
O poder extraparlamentar do capital só pode ser enfrentado pela força e
pelo modo de ação extraparlamentares do trabalho. Isso é ainda mais importante
se levarmos em conta a completa desintegração do reformismo parlamentar do
movimento do trabalho, proclamado e seguido no passado, com o fito de fornecer
o trabalho ao capital sob a forma de substância eleitoral fragmentada. Rosa
Luxemburgo escreveu há muito tempo, profeticamente, que
o parlamentarismo é o viveiro de todas as atuais
tendências oportunistas da socialdemocracia ocidental. ... fornece fundamento
às ilusões do oportunismo atual, tais como a valoração exagerada das reformas
sociais, a colaboração entre partidos e classes, a esperança de um
desenvolvimento pacífico para o socialismo etc... Com o crescimento do movimento
do trabalho, o parlamentarismo se transformou na mola impulsionadora dos
carreiristas políticos. É por isso que tantos ambiciosos fracassados da
burguesia afluem para os estandartes dos partidos socialistas ... [O objetivo
é] dissolver o setor de classe ativo e consciente do proletariado na massa
amorfa de um “eleitorado”.48
A dissolução, tratada por Rosa Luxemburgo como uma ameaça, foi
completamente realizada em nossos dias, utilizando a noção de “eleitorado
amorfo” como seu fundamento ideológico legitimador. Por esse processo, não
apenas a socialdemocracia ocidental claramente reformista, mas também os
afiliados anteriormente revolucionários da Terceira Internacional,
transformaram a si próprios em partidos liberais burgueses, consumando dessa
forma a capitulação do “braço político” do trabalho aos imperativos “racionais”
e “realistas” do capital. Tudo isso veio a ocorrer de um modo muito mais fácil
do que se poderia imaginar previamente, pois o processo de dissolução das
estratégias defensivas do trabalho foi objetivamente auxiliado e sustentado
pelas relações de poder material do sistema do capital, que, no processo de
produção e consumo, pode apenas reconhecer o trabalhador e o consumidor isolado
e, na esfera política, o eleitor equivalente ao trabalhador impotente. Essa é a
razão pela qual a política “representacional”, ao invés de efetivar a prometida
“via italiana para o socialismo” — teve finalmente
que se degradar em todas as suas partes até o nível do exercício de relações
públicas comuns, excretando de suas entranhas e catapultando para o ápice da
política parlamentar criaturas “representativas”, como o magnata da mídia
Silvio Berlusconi, exatamente no país do, outrora, Partido Comunista de
Gramsci.”
48 Rosa
Luxemburgo, “Organizational questions of the ‘Russian Social Democracy’”,
publicado sob o título “Leninism or Marxism?” in The Russian Revolution and
Leninism or Marxism?, introdução de Bertram D. Wolfe, The University of
Michigan Press, Ann Arbor, 1970, p. 98.
“O que decide a questão é a relação entre os objetivos visados pelo
trabalho e os parâmetros estruturais da ordem socioeconômica estabelecida.
Nesse sentido, quaisquer concessões obtidas pelo trabalho que sejam compatíveis
e contidas pelo sistema do capital orientado-para-a-expansão e
dirigido-para-a-acumulação são, justamente por isso, impróprias para alterar a
postura defensiva e a posição estruturalmente subordinada do antagonista do
capital. Este é o caso, independentemente da violência dos embates e
confrontações periódicos — incluindo até mesmo uma greve geral mais dramática
—, por meio dos quais o trabalho obtém os ganhos que o capital finalmente
decidir conceder. As concessões dadas ao trabalho pelo “Estado de bem-estar social”
não debilitaram em absolutamente nada o capital. Muito pelo contrário,
contribuíram significativamente para a dinâmica expansionista do sistema por um
período contínuo de duas décadas e meia após a Segunda Guerra Mundial. Nem tais
concessões alteraram a relação de forças em favor do trabalho; na verdade,
debilitaram a sua combatividade, reforçando as mistificações do reformismo.
Naturalmente, isso não significa que se possa deixar de defender os ganhos
defensivos do passado, especialmente quando o capital, sob a pressão de uma
crise estrutural que se aprofunda, é forçado a tentar revogá-los. Significa,
entretanto, que as ilusões associadas às concessões, ao longo da história da
social-democracia reformista, devem ser expostas pelo que realmente são, e não
pela fantasia sobre a viabilidade do trabalho a partir da “alternativa
econômica estratégica” neokeynesiana. Tal alternativa não apenas é totalmente
irreal nas circunstâncias da crise estrutural do capital, mas, se por algum
milagre pudesse ser implementada, nem mesmo chegaria a constituir uma
alternativa.
A alternativa hegemônica do trabalho ao domínio pelo capital é
inconcebível sem a erradicação completa do capital do processo
sociometabólico. Por isso, a derrubada do capitalismo pode apenas arranhar
a superfície do problema. Um bom indicador das inadequações para a realização
do projeto socialista é o slogan de que tudo pode ser derrubado,
inclusive o Estado e — pela “expropriação dos expropriadores” — as
personificações capitalistas do capital. A negação radical do Estado
capitalista e a igualmente negativa “expropriação dos expropriadores” sempre
foram consideradas por Marx apenas o primeiro passo necessário na direção da
transformação socialista exigida. Ele insistiu que até mesmo a negação mais radical
permanece na dependência do objeto de sua negação. E as implicações deste
julgamento são cruciais para a autoadministração dos produtores associados
divisada como a alternativa hegemônica à ordem social do capital, pois a
realização de tal ordem pode apenas ser um empreendimento inerentemente
positivo. Por isso, a revolução socialista, não importa o quanto seja radical
em intenção, não pode ser concebida como um ato único. Como vimos em O 18
Brumário, Marx descreveu a revolução social como um ato contínuo,
consistentemente autocrítico, ou seja, como uma revolução permanente
capaz de prover e constantemente melhorar o modo de controle positivamente
autodeterminado da ordem socialista. (...)
Portanto, o objetivo real da transformação socialista — que ultrapassa a
negação do Estado e das personificações do capital — só pode ser o
estabelecimento de uma ordem sociometabólica alternativa autossustentada. Uma
ordem da qual o capital — com todos os seus corolários, inclusive o denominado
“mecanismo do mercado”, que na realidade não poderia ser outra coisa que não um
“mecanismo” — tenha sido irreversivelmente removido. E isso significa que a
remoção não se dá apenas na forma da inevitável transcendência crítica, mas,
muito mais importante, pela apropriação positiva e pela melhoria
contínua das funções vitais de intercâmbio metabólico com a natureza e
entre os membros da sociedade pelos próprios indivíduos que se autodeterminam.
Compreensivelmente, a articulação defensiva do movimento socialista
impossibilita a realização do objetivo da alternativa hegemônica do trabalho à
ordem estabelecida. Ou seja, todos os termos de referência de sua confrontação
particular com o capital cuja finalidade seja apenas manter o status quo,
ou ainda obter para o trabalho uma fatia mínima da melhoria dada pela riqueza
social, estão estritamente circunscritos pelos limites de viabilidade da ordem
governante e, consequentemente, pela lógica destrutiva de seus imperativos
materiais expansionistas. Isto explica por que os castelos de areia da
socialdemocracia reformista viraram poeira, um acontecimento tão dramático
quanto as falsas promessas do sistema implodido do capital pós-capitalista de
tipo soviético. Enquanto permaneceram cativas das suas diferentes posturas
defensivas — responsáveis por suas derrotas — em relação à ordem
sociometabólica do capital, as duas alas da esquerda histórica não desafiaram o
domínio do capital, buscando, quando da sua origem, e de forma
autocontraditória, melhorias sustentáveis e ganhos em favor do trabalho.
Hoje, à luz da experiência histórica do século XX e do fracasso de todas
as tentativas passadas de superar os constrangimentos desumanizadores e as
contradições do capitalismo, o significado da negação radical só pode ser
definido como um momento subordinado do projeto positivo da alternativa
hegemônica do trabalho ao capital no sentido discutido acima. A rearticulação
do movimento socialista, como uma ofensiva estratégica para se ir além do
capital, é, nesse sentido, também uma condição prévia e necessária para que
sucessos parciais, no devido tempo, possam se tornar cumulativos dentro da
estrutura da estratégia correta. Sem a finalidade apropriada da ofensiva
estratégica — orientada para a ordem socialista como uma alternativa hegemônica
à existente — o próprio percurso ficará sem orientação. E, certamente, não mais
poderemos dispor do luxo de vagar por outro século e meio tentando produzir
mudanças estruturais nos confins estruturais paralisantes do sistema do
capital.
Aqueles que pensaram que a alternativa hegemônica socialista “é irreal”
— e, sem qualquer interesse disfarçado, defenderam a todo custo a ordem
estabelecida — deveriam se perguntar: é realmente possível e logicamente
sustentável projetar a permanência de um sistema sociometabólico de reprodução
baseado nos imperativos materiais fetichistas da lógica destrutiva do capital?
Os resignados a suportar a inércia do “realismo” do capital que se autoperpetua
podem seriamente continuar defendendo que a incontrolabilidade destrutiva do
capital não está lançando perspectivas cada vez mais sombrias no horizonte
de sobrevivência humana? Agora, até mesmo os defensores mais acríticos da ordem
vigente são obrigados a reconhecer que os problemas mais sérios ainda estão
diante de nós. A “única” diferença é que, confundindo desejo com realidade,
eles esperam do poder repressivo do capital a solução definitiva para todos
esses problemas. Na verdade, porém, mais irreal não é a alternativa
hegemônica socialista ao domínio do capital em todas as suas formas historicamente
conhecidas e ainda possíveis, mas a projeção gratuita de que a humanidade pode
sobreviver por muito mais tempo ainda dentro dos limites estruturais
necessariamente destrutivos do modo estabelecido de reprodução sociometabólica.”
“Na época do
Iluminismo, os porta-vozes da ordem burguesa acreditaram honestamente que o
“interesse pessoal esclarecido” traria seus benefícios abundantes para toda a
humanidade, eliminando completamente a pobreza da face da Terra. Acreditavam
nisso porque as contradições internas do sistema do capital não tinham ainda
revelado o seu desdobramento necessário na forma da dissipação destrutiva de
riqueza. Isto estava reservado para o futuro da raça humana, quando a
autoexpansão contínua do capital não pudesse mais ser assegurada por qualquer
outro modo além do escárnio dos ideais, no início honestamente patrocinados, de
“Liberdade, Fraternidade, Igualdade”. Agora, toda conversa sobre o “interesse
pessoal esclarecido” não vai além de uma camuflagem cínica do fato de que a
maioria oprimida das pessoas é categoricamente excluída de seu exercício pela
hierarquia estrutural do capital e seu sistema de comando autoritário.”
“É obsceno chamar de
“livre e democrático” um sistema econômico que tem como sua condição material
prévia a alienação absoluta das condições de produção dos produtores, e, para
seu modo de operação, a imposição permanente de uma estrutura de comando autoritária
— tanto nos locais de trabalho como na sociedade em geral — por meio da qual a
extração contínua de trabalho excedente é assegurada com a finalidade da
reprodução ampliada do capital. Sobre a proposição segundo a qual a restauração
das relações de propriedade capitalista constitui a “garantia para a renovação
do socialismo”, ela só pode provar algo que os gregos descobriram milhares anos
atrás: que os deuses antes enlouquecem aqueles a quem querem destruir.”
“Este modo de
reprodução sociometabólica na qual trabalho objetivado e alienado — assumindo a
forma de capital, com sua própria lógica e inércia material — rege o trabalho
“tem sentido” tão somente enquanto tiver sentido a incomparável dinâmica de
expansão do sistema. A questão, não obstante, permanece: para quem, a que preço
e que tipo de consciência julga, ou é capaz de julgar, se a autoexpansão
inexorável do capital “tem ou não sentido”? Este não pode ser o pseudossujeito
coletivo, o capital. Em sua substância, pois, o capital é nada mais que “a
objetivação do trabalho alienado, valor que confronta independentemente a
capacidade de trabalho”55.
Na medida em que o capital pode e consegue adquirir consciência e vontade por
meio de suas personificações, ele pode somente fazer julgamentos
preconceituosos, fatalmente distorcidos em seu favor. Pré-julgamentos alterados
ocorrem tanto no interesse do capital em geral, como totalizador do intercâmbio
sociometabólico, como a favor de interesses parciais da pluralidade de capitais
e das personificações particulares do capital. O veredito requerido, portanto,
não pode basear-se nos interesses de todos os membros de uma sociedade
historicamente dada (inclusive dos trabalhadores particulares), muito menos nos
interesses do trabalho como uma classe cuja alternativa hegemônica ao existente
contradiz diametralmente a ordem dada. E evidentemente a base de julgamento não
pode ser a consideração dos interesses da humanidade, nem mesmo quando a
própria sobrevivência da humanidade está em jogo. Assim, a determinação sobre o
que “tem sentido” só pode ser feita com base nas relações de poder
prevalecentes, conforme os ditames materiais da contínua autoexpansão do
capital. Os interesses da classe burguesa e a inércia material das estruturas
reprodutivas dadas atuam todos na mesma direção. As negações — moldadas pelas
formas anteriores de protesto do trabalho e suas conceituações intelectuais —
permanecem problemáticas e “utópicas” até que se alcance uma fase de
desenvolvimento socioeconômico na qual possa ser postulada a viabilidade da
alternativa hegemônica do trabalho ao modo estabelecido de controle. Sob tais
condições, ao trabalho será possível propor a negação da ordem estabelecida não
como uma contraimagem ideal do sistema de comando antagônico do capital, e
portanto necessariamente um sistema violentamente imposto e autoritário, mas
como um modo de tomada de decisão materialmente sustentável, assim como
democrático em um sentido substantivo, em todas as relações produtivas e
distributivas.
É óbvio que, quando a dissipação destrutiva dos recursos naturais e da
riqueza social se torna a condição objetiva da reprodução ampliada do capital,
a “dominação contínua da riqueza sobre a sociedade” já não pode fazer sentido
do ponto de vista da reprodução societária sustentável. Realmente, quanto maior
a dinâmica interna do impulso do capital para a reprodução ampliada — que nas
fases anteriores de desenvolvimento representava um recurso positivo vital —,
cuja destrutividade, em uma escala antes absolutamente inimaginável, torna-se
uma parte integrante de todo o processo, mais irracional se torna defendê-la. O
problema, porém, é que, apesar de sua ameaçadora irracionalidade, o modo
estabelecido de reprodução ampliada continua, tanto quanto antes, a “ter
sentido” do ponto de vista do próprio capital. Ou seja, o capital, como causa
sui, não pode reconhecer — menos ainda permitir — qualquer alternativa a
seu próprio modo de operação, que é incorrigivelmente
orientado-para-a-expansão. Assim, as equações do capital não se alteram, nem
mesmo quando o “valor que confronta independentemente a capacidade de trabalho”
se torna simultaneamente um antivalor que confronta toda a humanidade,
pressagiando a destruição do sociometabolismo em si. O fato pode apenas
agravar o autoritarismo de seu sistema de comando, pois a racionalidade
auto-orientada da reprodução ampliada do capital, como causa sui,
tem que eliminar — sempre que necessário, até mesmo pela aplicação das formas
mais tirânicas de repressão política — todas as formas alternativas de
racionalidade. A história ofereceu evidências de metamorfoses do capital
“democrático” em formas extremas de autoritarismo em épocas marcadas por crises
importantes, o que não tranquiliza quanto à possibilidade de que este fato
volte a ocorrer no futuro.”
55 Marx
e Engels, Collected Works (MECW), vol. 34, p. 423.
“De um ponto de vista socialista, os patrões não são “bons” nem “maus”.
Apenas são patrões. E isto já é suficientemente mau: de fato, não
poderia ser pior. Esta é a razão pela qual se torna vital ultrapassar os
limites paralisantes da política de consenso, que se recusa a reconhecer essa
verdade elementar e faz com que a população de um modo geral sofra com as
desastrosas consequências de seus crescentes fracassos.”
“Rótulos, por mais tentadores que sejam, não resolvem problemas teóricos
complexos: apenas os escamoteiam, dando a ilusão de uma solução.”
“Capitalismo é aquela
fase particular da produção do capital na qual:
1. a produção para a troca (e assim a mediação e dominação do
valor de uso pelo valor de troca) é dominante;
2. a própria força de trabalho, tanto quanto qualquer outra
coisa, é tratada como mercadoria;
3. a motivação do lucro é a força reguladora fundamental da
produção;
4. o mecanismo vital de formação da mais-valia, a separação radical
entre meios de produção e produtores, assume uma forma inerentemente
econômica;
5. a mais-valia economicamente extraída é apropriada privadamente
pelos membros da classe capitalista; e
6. de acordo com seus imperativos econômicos de crescimento e
expansão, a produção do capital tende à integração global, por
intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente interdependente
de dominação e subordinação econômica.”
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