Editora: Boitempo
ISBN: 978-85-7559-145-1
Tradução: Paulo
Cezar Castanheira e Sérgio Lessa
Opinião: ★★★☆☆
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Páginas: 1104
Sinopse: Ver Parte
I
“O sistema do capital
se baseia na alienação do controle dos produtores. Neste processo de alienação,
o capital degrada o trabalho, sujeito real da reprodução social, à condição de
objetividade reificada — mero “fator material de produção” — e com isso
derruba, não somente na teoria, mas na prática social palpável, o verdadeiro
relacionamento entre sujeito e objeto. Para o capital, entretanto, o problema é
que o “fator material de produção” não pode deixar de ser o sujeito real da
produção. Para desempenhar suas funções produtivas, com a consciência exigida
pelo processo de produção como tal — sem o que deixaria de existir o próprio
capital —, o trabalho é forçado a aceitar um outro sujeito acima de si, mesmo
que na realidade este seja apenas um pseudo-sujeito. Para isto, o capital
precisa de personificações que façam a mediação (e a imposição) de seus
imperativos objetivos como ordens conscientemente exequíveis sobre o sujeito
real, potencialmente o mais recalcitrante, do processo de produção. (As
fantasias sobre a chegada do processo de produção totalmente automatizado e sem
trabalhadores são geradas como a eliminação imaginária deste problema.)”
“O sistema do capital
é um modo de controle sociometabólico incontrolavelmente voltado para a
expansão. Dada a determinação mais interna de sua natureza, as funções políticas
e reprodutivas materiais devem estar nele radicalmente separadas (gerando assim
o Estado moderno como a estrutura de alienação por excelência), exatamente
como a produção e o controle devem nele estar radicalmente isolados. No
entanto, neste sistema, “expansão” só pode significar expansão do capital, a
que deve se subordinar tudo o mais, e não o aperfeiçoamento das aspirações
humanas e o fornecimento coordenado dos meios para sua realização. É por isso
que, no sistema do capital, os critérios totalmente fetichistas da expansão têm
de se impor à sociedade também na forma de separação e alienação radicais do
poder de tomada de decisões de todos — inclusive as “personificações do
capital”, cuja “liberdade” consiste em impor a outros os imperativos do capital
— e em todos os níveis de reprodução social, desde o campo da produção material
até os níveis mais altos da política. Uma vez definidos à sua maneira pelo
capital os objetivos da existência social, subordinando implacavelmente todas
as aspirações e valores humanos à sua expansão, não pode sobrar espaço algum
para a tomada de decisão, exceto para a que estiver rigorosamente
preocupada em encontrar os instrumentos que melhor sirvam para
atingir-se a meta predeterminada.”
“Entretanto,
não é a “intenção” ou “motivação para acumular” dos capitalistas individuais
que decide a questão, mas o imperativo objetivo da expansão do capital. Sem
conseguir realizar seu processo de reprodução expandida, o sistema do capital
desmoronaria — mais cedo ou mais tarde, mas com certeza absoluta. No que diz
respeito às motivações e “intenções subjetivas”, cada uma das personificações
do capital “deve pretender’, por assim dizer, os fins delineados pelas
determinações expansionistas do próprio sistema e não seus próprios “fins
egoístas”, como indivíduos particulares. Sem impor a afirmação deste primado
irracional do imperativo expansionista sobre todas as motivações e intenções
pessoais, o domínio do capital não se sustentaria nem no mais curto dos curtos
prazos.
Em sua
mais íntima determinação, o sistema do capital está totalmente orientado para a
expansão — o que significa que está voltado nessa direção a partir de seu
próprio ponto de vista objetivo — e é impelido pela acumulação, em termos da
necessária instrumentalidade de seu objetivo projetado. É a mesmíssima
correlação que aparece (e deve aparecer), do ponto de vista subjetivo das
personificações particulares do capital, exatamente ao inverso — ou seja, eles
devem apresentar seu sistema como voltado para a acumulação e impelido pela
expansão. “Expansão” entra em seu campo de visão de maneira negativa, com força
maior sob as circunstâncias de sua ausência nociva, em vez de entrar como a
mais sólida e mais positiva determinação do sistema a que servem. (...)
O
importante aqui é que o sistema do capital permanece incontrolável precisamente
porque o relacionamento estrutural objetivo entre a intenção consciente e a
exigência expansionista objetiva não pode ser revertido dentro dos parâmetros
deste sistema sociometabólico particular em favor de intenções verdadeiramente
controladoras (isto é, intenções que deixariam a própria expansão sujeita ao
teste das limitações positivamente justificadoras). Não pode haver espaço para
intenções operacionais conscientemente executadas — ou seja, realmente
autônomas — no quadro de referências estrutural do capital, porque os
imperativos e as exigências rigorosamente instrumentais do sistema como um todo
devem ser impostos e internalizados pelas personificações do capital como “suas
intenções” e “suas motivações”. Qualquer tentativa de afastamento da necessária
instrumentalidade resulta em intenções frustradas e nulificadas, ou seja,
inteiramente quixotescas. O sistema segue (e implacavelmente afirma sobre todos
os indivíduos, inclusive suas personificações “controladoras”) as próprias
“determinações férreas”, não importando a gravidade de suas implicações até
para a sobrevivência humana e num prazo nem assim tão longo. Mas é claro que isto
não pode ser admitido por aqueles que enxergam e teorizam o mundo do ponto de
vista do capital.”
“A segunda ordem de
mediações do sistema do capital pode ser assim resumida:
• a família nuclear, articulada como o “microcosmo” da sociedade
que, além do papel de reproduzir a espécie, participa de todas as relações
reprodutivas do “macrocosmo” social, inclusive da necessária mediação das leis
do Estado para todos os indivíduos e, dessa forma, vital também para a
reprodução do próprio Estado;
• os meios alienados de produção e suas “personificações”, pelos quais o
capital adquire rigorosa “vontade férrea” e consciência inflexível para impor
rigidamente a todos submissão às desumanizadoras exigências objetivas da ordem
sociometabólica existente;
• o dinheiro, com suas inúmeras formas enganadoras e cada vez mais
dominantes ao longo do desenvolvimento histórico — desde a adoração ao bezerro
de ouro na época de Moisés e das tendas dos cambistas no templo de Jerusalém na
época de Jesus (práticas muito reais, apesar de figurativamente descritas,
castigadas com fúria pelo código moral da tradição judeu-cristã — embora,
considerando a evidência histórica, totalmente em vão), passando pelo baú do
usurário e pelos empreendimentos necessariamente limitados do antigo capital
mercantilista, até chegar à força opressora global do sistema monetário dos
dias de hoje;
• os objetivos fetichistas da produção, submetendo de alguma forma a
satisfação das necessidades humanas (e a atribuição conveniente dos valores de
uso) aos cegos imperativos da expansão e acumulação do capital;
• o trabalho, estruturalmente separado da possibilidade de controle,
tanto nas sociedades capitalistas, onde tem de funcionar como trabalho
assalariado coagido e explorado pela compulsão econômica, como sob o capital
pós-capitalista, onde assume a forma de força de trabalho politicamente
dominada;
• as variedades de formação do Estado do capital no cenário global, onde
se enfrentam (às vezes com os meios mais violentos, levando a humanidade à
beira da autodestruição) como Estados nacionais autônomos...
e
• ... o incontrolável mercado mundial, em cuja estrutura,
protegidos por seus respectivos Estados nacionais no grau permitido pelas
relações de poder prevalecentes, os participantes devem se adaptar às precárias
condições de coexistência econômica e ao mesmo tempo esforçar-se por obter para
si as maiores vantagens possíveis, eliminando os rivais e propagando assim as
sementes de conflitos cada vez mais destruidores.
Só se pode falar de círculo vicioso com relação à maneira como estão
unidos todos esses componentes do modo estabelecido de controle
sociometabólico. As mediações particulares de segunda ordem sustentam-se
reciprocamente, impossibilitando contrabalançar a força alienadora e
paralisante de qualquer uma isoladamente enquanto se mantiver intacto o poder
de autorregeneração e autoimposição do sistema global. Baseada na dolorosa
evidência histórica, surge a verdade desconcertante: através das interconexões
estruturais das partes que o constituem, o sistema do capital consegue se impor
sobre os esforços emancipadores parciais que visam alvos específicos limitados.
Com isso, os adversários da ordem estabelecida da reprodução sociometabólica,
incorrigivelmente discriminatória, têm de enfrentar e superar não apenas a
força positiva autossustentada de extração do trabalho excedente pelo capital,
mas também a força devastadoramente negativa (a inércia aparentemente
ameaçadora) de suas ligações circulares.
É por esta razão que a verdadeira meta da transformação socialista
radical deve ser o próprio sistema do capital com todas as suas mediações de
segunda ordem e não apenas a expropriação legal das personificações
capitalistas privadas do capital. Pois não somente o ato da expropriação legal
pode ser anulado com relativa simplicidade pela mudança da forma capitalista
privada tradicional das personificações do capital em alguma de suas variações
pós-capitalistas historicamente viáveis, como acontece por exemplo nas
sociedades de tipo soviético. Mais do que isso, permanece também o fato
desconcertante de que qualquer coisa instituída numa determinada conjuntura
histórica por meios legislativos pode ser revertida e totalmente desfeita
através das devidas medidas legais sob circunstâncias históricas diferentes.
Assim, a “expropriação dos expropriadores” legalmente decretada, na qual tanta
esperança foi depositada, especialmente nas primeiras etapas da história do
movimento socialista internacional, pode também “voltar atrás” nas sociedades
pós-capitalistas pela reafirmação aberta, no devido tempo e quando as
circunstâncias permitirem, da lógica restauradora do capitalismo privado
mencionado na seção 4.1.2. Isto já foi tentado na Rússia de Gorbachev e foi
mais ou menos realizado nos últimos sete anos — depois de uma breve tentativa
totalmente fútil do fantasioso remédio chamado “socialismo de mercado” — nos
países do Leste europeu pós-guerra dominados pelos soviéticos.”
“O segundo aspecto que se deve ter em mente é ainda mais importante: diz
respeito ao lado inerentemente positivo das aspirações socialistas, ao
contrário da indispensável mas insuficiente negação da subordinação formal e
real do trabalho ao capital.
Esse lado positivo é mais importante porque, sem o estabelecimento de
condições para sua realização, o projeto socialista não pode demonstrar sua
viabilidade sequer como negação radical da ordem estabelecida, não importando a
legitimidade de sua preocupação com a destrutividade fundamental da
incontrolável acumulação do capital e da sujeição da carência humana aos
imperativos da contínua expansão dos valores de troca. Acontece que é
relativamente fácil dizer não, não somente para o modo capitalista de
controlar os indivíduos sociais, mas em princípio também para o capital em
geral, consideradas todas as suas raízes e ramificações históricas, inclusive
suas metamorfoses pós-capitalistas dolorosamente experimentadas no século XX.
O lado positivo do projeto socialista não pode ser articulado sem se
enfrentar os problemas da mediação primária sociometabólica. Em outras
palavras, a dimensão positiva da alternativa socialista não pode se tornar
realidade a menos que se encontre um equivalente racionalmente controlável e
humanamente compensador de todas essas funções vitais da reprodução individual
e social que devem ser realizadas — de alguma forma — por todos os sistemas de
intercâmbio mediador produtivo.
Neste sentido, devemos estar conscientes das necessárias implicações de
duas características definidoras inalteráveis:
1) os seres humanos são uma parte da natureza que deve satisfazer
suas necessidades elementares por meio de um constante intercâmbio com a
natureza — e...
2) eles são constituídos de tal maneira que não podem sobreviver como
indivíduos da espécie a que pertencem (a única espécie “intervencionista” do
mundo natural) num intercâmbio não mediado com a natureza — como fazem
os animais — regulado pelo comportamento instintivo diretamente determinado
pela natureza, por mais complexo que seja esse comportamento instintivo dos
animais.
Em consequência dessas condições e determinações ontológicas, os
indivíduos humanos devem sempre atender às inevitáveis exigências materiais e
culturais de sua sobrevivência por meio das indispensáveis junções primárias
de mediação entre si e com a natureza de modo geral. Isto significa
assegurar e salvaguardar as condições objetivas de sua reprodução produtiva sob
circunstâncias que mudam inevitável e progressivamente, sob a influência de sua
própria intervenção através da atividade produtora — a ontologia unicamente
humana do trabalho — na ordem original da natureza, que só será possível se
envolver plenamente todas as facetas da reprodução humana produtiva e a complexa
dialética do trabalho e da história da reprodução autoprodutiva.
Assim, não há como escapar do imperativo de estabelecer relacionamentos
estruturais fundamentais pelos quais as funções vitais da mediação primária
sejam exercidas enquanto a humanidade sobreviver. Paradoxalmente, o círculo
vicioso das mediações de segunda ordem do capital é grandemente reforçado
porque suas principais formas historicamente evoluídas (discutidas na seção
4.2.1) estão todas ligadas (ainda que de maneira alienada) a alguma mediação
primária ou de primeira ordem da atividade básica produtiva/reprodutiva — fato
esse perigosamente ignorado pelos socialistas.
As formas essenciais da mediação primária abrangem as relações em cujo
quadro tanto os indivíduos da espécie humana como as entrelaçadas condições
culturais/ intelectuais/morais/materiais cada vez mais complexas de sua vida
são reproduzidos segundo a margem de ação sócio-histórica disponível e
cumulativamente ampliada. Entre essas condições estão:
• a regulação da atividade reprodutora biológica, mais ou menos
espontânea e imprescindível, e o tamanho da população sustentável, em conjunto
com os recursos disponíveis;
• a regulação do processo de trabalho, pelo qual o indispensável
intercâmbio da comunidade com a natureza produz os bens necessários para
gratificação do ser humano, além dos instrumentos de trabalho, empresas
produtoras e conhecimentos pelos quais se pode manter e aperfeiçoar esse
processo de reprodução;
• o estabelecimento de relações adequadas de troca, sob as quais as
necessidades historicamente mutáveis dos seres humanos podem ser associadas
para otimizar os recursos naturais e produtivos (inclusive os culturalmente
produtivos);
• a organização, a coordenação e o controle das múltiplas atividades
pelas quais se asseguram e se preservam os requisitos materiais e culturais
para a realização de um processo bem-sucedido de reprodução sociometabólica das
comunidades humanas cada vez mais complexas;
• a alocação racional dos recursos humanos e materiais disponíveis,
combatendo a tirania da escassez pela utilização econômica (no sentido de economizadora)
dos meios e formas de reprodução da sociedade, tão viável quanto possível com
base no nível de produtividade atingido e dentro dos limites das estruturas
socioeconômicas estabelecidas; e
• a promulgação e administração das normas e regulamentos do conjunto da
sociedade, aliadas às outras funções e determinações da mediação primária.
Como se pode ver, nenhum desses imperativos da mediação primária exige,
em si e por si, o estabelecimento de hierarquias estruturais de dominação e
subordinação como o quadro indispensável da reprodução sociometabólica. As
determinações opressivas dos modos hierárquicos de controle da reprodução
surgem de outras raízes no curso da história. Inevitavelmente, as mediações de
segunda ordem de sistemas de reprodução social historicamente específicos
afetam profundamente a realização de quaisquer das funções de mediação
primária.
Portanto, graças às mediações de segunda ordem do capital cada uma das
formas primárias é alterada de modo a se tornar quase irreconhecível, para
adequar-se às necessidades expansionistas de um sistema fetichista e alienante
de controle sociometabólico, que subordina absolutamente tudo ao imperativo da
acumulação de capital. Por exemplo, é por esta razão que, no sistema do
capital, a meta teimosamente perseguida de reduzir os “custos de produção”,
tanto os materiais como os do trabalho vivo e a concomitante luta contra a
escassez mostram fantásticas realizações, de um lado, para em seguida anulá-las
completamente de outro, criando as mais absurdas carências e “apetites
artificiais” que para nada servem, a não ser para a reprodução, cada vez mais
dissipadora, dessa “ordem econômica ampliada”. Igualmente, quando consideramos
outra das exigências da mediação primária — a promulgação e a administração de
normas destinadas ao intercâmbio social mais abrangente —, também encontramos
sua distorção típica. As práticas indispensáveis para a promulgação e a
administração de tais regras excluem sumariamente a avassaladora maioria dos
indivíduos, porque estes ocupam as camadas inferiores na estrutura de comando
do capital tanto na “sociedade civil” como no Estado político. Na melhor das
hipóteses, eles podem apenas “participar”49,
no sentido mais superficial, pelo exercício, uma vez em cada quatro ou cinco
anos, de seu “poder político” para abdicar de seus “direitos democráticos”,
legitimando assim o mencionado sistema de igualdade formal e desigualdade
substantiva, estruturalmente imposto e prejulgado pelo capital. As funções
mediadoras primárias, de decreto e administração de normas sociais — que, em
princípio, poderiam ser exercidas de maneira bem mais democrática por todos
para benefício de todos —, assumem a forma alienada do Estado político moderno.
O mandato desse Estado é impor aos indivíduos a reprodução ampliada do sistema
do capital em seus próprios termos, segundo sua constituição objetiva e
determinação estrutural como a estrutura abrangente de comando político do
capital.
Mesmo assim, em relação às inevitáveis funções primárias da mediação da
reprodução social, não pode haver certa nostalgia romântica em relação a alguma
“condição original” ou “estado natural” idealizado. Nenhuma delas poderia ser
considerada primária, num sentido cronológico. Em todos os modos viáveis de
reprodução sociometabólica, elas não constituem uma camada historicamente
primária, mas uma camada estrutural e, assim, devem ser sempre
remodeladas segundo as especificidades sócio-históricas da ordem reprodutiva em
que continuam a exercer sua funções — como determinações trans-históricas
— dentro da objetiva dialética da “continuidade na descontinuidade” e
vice-versa.
Naturalmente, assim como não poderia existir um “estado natural
original” idealizado, correspondente direto das mediações primárias a que se
poderia voltar, também não há forma de escapar à determinação estrutural das
necessidades de mediação trans-historicamente persistentes. Contudo, justamente
por esta razão, existe um mundo de diferença entre a situação em que as funções
de mediação primárias estruturalmente inevitáveis sejam remodeladas sob as
circunstâncias históricas prevalecentes — sempre na forma de mediações de
segunda ordem — que levam à autorrealização do ser humano e aquela em que, pelo
contrário, sejam destrutivamente opostas a estas.
É impossível passar do círculo vicioso das mediações de segunda ordem do
capital, seja para o mundo romantizado de um “estado original” mais ou menos
idílico, que nas velhas parábolas da religião e da filosofia precederam a
“queda” da alienação, seja para uma terra-de-ninguém inteiramente constituída
dos parâmetros estruturais da igualmente idealizada mediação primária.
Gostando-se ou não, esta só pode existir nas, ou por meio das, mediações de
segunda ordem das ordens sociais historicamente cambiantes. Da mesma forma, o
significado do projeto socialista — ao contrário do modo de reprodução do
capital, que deixa as alavancas do controle fora do alcance dos indivíduos até
mesmo nas palavras de seus ilustres idealizadores, desde a “mão invisível” de
Adam Smith até a “astúcia da Razão” de Hegel
— é o estabelecimento de um
conjunto coerente de mediações de segunda ordem, viáveis na prática e
controladas racionalmente, não por certa misteriosa entidade impessoal como o
“Espírito do Mundo” e suas variantes, nem por um “coletivo” mítico, mas por
indivíduos reais.
Dadas as inevitáveis ligações às condições sócio-históricas que as
precederam — condições passíveis de transcendência apenas no triplo sentido da boa
expressão do alemão antigo Aufhebung (“superação”, “preservação” e
“elevação a um nível superior”) —, ninguém poderia sustentar a sério que as
mediações de segunda ordem do processo de reprodução socialista estivessem
livres de restrições, mesmo das gravemente limitadoras, sobretudo em suas
primeiras etapas de desenvolvimento. Não obstante, há uma grande diferença: o
projeto socialista visa reduzir progressivamente a força dessas restrições — em
vez de transformar sua permanência em virtude, como fazem os defensores do
sistema do capital, em nome de um mercado idealizado e outras estruturas
reificadas de dominação.
Neste sentido, a alternativa socialista se define como um conjunto de
práticas que cumprem as funções mediadoras primárias da reprodução sociometabólica
em base racionalmente constituída e (conforme as necessidades humanas que mudam
historicamente) alterável em sua estrutura, ou seja, sem subjugar os indivíduos
ao “poder das coisas”. A viabilidade de ir-se além do capital depende
inteiramente dessa importantíssima questão. A luz da experiência histórica, é
dolorosamente óbvio que, quaisquer que sejam as dificuldades pelo caminho, não
se pode esperar sucesso duradouro, nem sequer no objetivo limitado de oposição
ao capitalismo, sem que se troque o círculo vicioso das mediações intertravadas
de segunda ordem do capital por uma alternativa positiva sustentável. Isto
requer a instituição de formas e estruturas de controle metabólico por meio das
quais os indivíduos — empenhados no necessário intercâmbio de uns com os outros
e com a natureza, em harmonia com as exigências das funções mediadoras
primárias da existência humana — possam dar significado às possibilidades da
“reprodução ampliada”. Não no sentido de submissão à tirania de uma “ordem
econômica ampliada” fetichista, mas ampliando suas próprias forças criativas
como indivíduos sociais.”
49 Na
rebelião de maio de 68 em Paris, um dos cartazes que apareceu nos muros da
Sorbonne dizia: “Eu e Você participamos, Ele/Ela participam, Nós e Vocês
participamos, Eles... lucram”. Vê-se que imaginosa e sucintamente pegaram o
espírito da coisa, levantando também a necessidade de colocar a “criatividade
no poder”. Bom, mas seria preciso muito mais do que a imaginação para tirar o
capital de sua posição de poder protegida e estruturalmente resguardada.
“De qualquer maneira,
essa idealização do capitalismo e a simultânea condenação do nacionalismo são
não apenas hipócritas, mas inteiramente contraditórias. Os países capitalistas
dominantes sempre defenderam (e continuam a defender) seus interesses
econômicos vitais como combativas entidades nacionais, apesar de toda a
retórica e mistificação em contrário. Suas companhias mais poderosas
estabeleceram-se e continuam a funcionar pelo mundo afora; são “multinacionais”
apenas no nome. Na verdade, são corporações transnacionais que não se
sustentariam por si mesmas. Harry Magdoff convincentemente enfatizou:
“É importante ter em mente que praticamente
todas as multinacionais são de fato organizações nacionais que funcionam em
escala global. Não estamos negando que o capitalismo seja, e sempre foi, desde
o início, um sistema mundial, nem que tal sistema tenha se tornado mais
integrado por ação das multinacionais. Contudo, assim como é essencial
compreender e analisar o capitalismo como sistema mundial, é igualmente
necessário admitir que cada empresa capitalista se relaciona ao sistema mundial
por intermédio do Estado-nação e, em última análise, dele depende.12
A expressão “multinacional” é frequentemente usada de modo completamente
equivocado, ocultando a verdadeira questão do domínio das empresas capitalistas
de uma nação mais poderosa sobre as economias locais — em perfeita sintonia com
as determinações e os antagonismos mais profundos do sistema do capital global.
De modo geral, as nações capitalistas dominantes defendem seus interesses com
todos os meios à sua disposição — pacíficos enquanto possível, mas recorrendo à
guerra se não houver outra forma. Esse relacionamento entre o capitalismo do
século XX e suas unidades econômicas dominadoras tem, muitas vezes, uma
concepção mal formulada até pelas personalidades mais importantes das esquerdas
parlamentares, que criticam em termos vagos sua forma externa, mas não seu
conteúdo. Em sua crítica às “multinacionais”, por exemplo, essas lideranças
muitas vezes pensam que as restrições legislativas defendidas em seus
parlamentos nacionais limitados podem resolver tudo. Entretanto, o dedo
acusador deve apontar firmemente para as contradições cada vez maiores do
sistema do capital e suas iníquas hierarquias e relações de poder
internacionais — e não para algumas “multinacionais que interferem na
política”, por maiores que sejam essas companhias. E isto torna a possibilidade
de uma solução duradoura incomparavelmente mais difícil do que a promulgação de
medidas legislativas de restrição para empresas transnacionais específicas.
Porque o remédio deve ser aplicado a algum mecanismo crucial do sistema como um
todo, com sua relação geral de forças, se não se quiser que as indeterminações
estruturais desta última anulem a intervenção legislativa prevista. Citando
Magdoff mais uma vez:
... o desenvolvimento das corporações
multinacionais é meramente a última emanação da infatigável acumulação de
capital e do impulso inato em direção a uma maior concentração e centralização
do capital. ...qualquer sucesso das políticas do governo resulta da manutenção
ou restauração da saúde da economia por meio da promoção do poder de empresas
gigantescas, pois sem a prosperidade dessas empresas a economia só pode ir
ladeira abaixo. As razões básicas para a impotência dos governos em manter suas
economias num barco flutuando com uniformidade serão encontradas nos limites e
contradições do capitalismo monopolista. Em outras palavras, os problemas não
surgem dos males das multinacionais ou da presumida redução da soberania dos
Estados-nações industrializados e avançados; os problemas são inerentes à
natureza de uma sociedade capitalista.13”
12 Harry Magdoff, Imperialism: From the Colonial Age to the Present, Nova York,
Monthly Review Press, 1978, p. 183.
13 Id., ibid., pp. 187-8.
“Com exceção do
conceito de “revolução”, o de “soberania” é o mais maltratado no discurso
político burguês. No mundo das relações realmente existentes de poder,
significa a justificação impecável para que as grandes potências (nas palavras
de Hegel, “as nações históricas do mundo”) espezinhem a soberania — o
teoricamente inviolável direito à autonomia e à autodeterminação — das nações
menores, utilizando qualquer pretexto adequado à conveniência dos poderosos,
desde o “incidente do golfo de Tonquim” totalmente inventado contra o Vietnã do
Norte, até a proposta de supressão do “pandemônio étnico”. Assim, a defesa da
soberania das nações menores deve ser parte integrante da tentativa de
emancipação do domínio do capital no campo das relações entre os Estados. Com o
sistema existente de dominação e subordinação, intensificado pela pressão do
capital trans-nacional para afirmar seus interesses acima de todas as
aspirações à autonomia e à autodeterminação nacionais, a luta dos oprimidos por
uma soberania há muito negada é um passo inevitável no processo da transição
para uma ordem sociometabólica qualitativamente diferente. Como corretamente
ressaltou Constantino, ela não pode evitar ser negativa — a rejeição e a
negação de uma interferência do Estado mais forte — e defensiva, em sua
oposição à atribuição de um status inferior na ordem hierárquica do
sistema do capital.
A alternativa positiva ao domínio do capital não pode ser defensiva.
Todas as posturas defensivas sofrem de uma instabilidade fundamental, pois até
as melhores defesas podem ser derrubadas sob fogo concentrado, dada uma mudança
conveniente nas relações de poder em favor do adversário. Assim, a defesa da
soberania nacional e do direito à autodeterminação não pode ser a última
palavra nessas questões, embora com certeza seja o primeiro passo
indispensável. A defesa contra os excessos do grande capital continua deixando
intocado o caráter abusivo (manifesto em sua exploração do trabalho e na
inalterável dominação estrutural) do sistema do capital, o que torna qualquer
possibilidade de êxito rigorosamente temporária e arriscada. Depois da Segunda
Guerra, o destino de grande parte das lutas de libertação contra o domínio
colonial sob a liderança da burguesia nacional ilustra claramente essas
dificuldades. Elas só conseguiram substituir o domínio do capital antes
exercido sob a administração direta colonial-imperialista por alguma de suas
versões “neocoloniais” e “neocapitalistas” de dependência estrutural, apesar
dos enormes sacrifícios dos povos envolvidos nas guerras anticolonialistas.”
“A tendência
universalizadora do capital tem sido irresistível (e também, de muitas
maneiras, benéfica) há muito tempo na história. Por isso, alguns clássicos da
filosofia burguesa podiam conceituar — com certa justificativa — o “mal
radical” como instrumento para realizar o bem. Contudo, para ver o mundo do
ponto de vista do capital, eles teriam necessariamente de omitir as limitações históricas.
Em si, o capital não é mau nem bom, mas “indeterminado” em relação aos valores
humanos. No entanto, essa “indeterminação” abstrata, que o torna compatível com
o progresso concreto sob circunstâncias históricas favoráveis, adquire uma
destrutividade devastadora quando as condições objetivas associadas às
aspirações humanas começam a resistir a seu inexorável impulso expansionista.
A tendência universalizadora do capital, que nos trouxe ao ponto em que
hoje estamos, emanou de seu “impulso ilimitado e infinito para superar a
barreira limitadora”, qualquer que tenha sido esta: obstáculos naturais ou
fronteiras culturais e nacionais. Além do mais, a mesma tendência
universalizadora era inseparável da necessidade de deslocar os antagonismos
internos do sistema por meio da constante ampliação da escala de suas
operações.
É da natureza do capital não reconhecer qualquer medida de restrição, não importando o peso das implicações materiais dos obstáculos a enfrentar, nem a urgência relativa (chegando à emergência extrema) em relação a sua escala temporal. A própria ideia de “restrição” é sinônimo de crise no quadro conceitual do sistema do capital. A degradação da natureza ou a dor da devastação social não têm qualquer significado para seu sistema de controle sociometabólico, em relação ao imperativo absoluto de sua autorreprodução numa escala cada vez maior. É por isto que durante o seu desenvolvimento histórico se excedeu o capital em todos os planos — incluído seu relacionamento com as condições básicas da reprodução sociometabólica —, mas estava destinado a fazê-lo cedo ou tarde.”
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