Editora: EDUERJ / Contraponto
ISBN: 978-85-85910-42-6
Tradução: César
Benjamin
Opinião: ★★★★☆
Páginas: 624
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Sinopse: Ver Parte
I
“Do
ponto de vista social, a classe operária[...] é um acessório do capital, assim
como o instrumento inanimado de trabalho [...]. O escravo romano estava preso
por correntes ao seu proprietário; o assalariado também está preso, porém por
fios invisíveis. A constante troca de patrão individual e a fletia juris
[ficção jurídica] do contrato mantêm de pé a aparência de que o assalariado é
independente.” (Karl Marx, Das Kapital I, p. 601-602)”
“No
que diz respeito ao montante desse equivalente, ao valor da força de trabalho,
é claro que ele não pode ser determinado “pela forma como o comprador usa sua
mercadoria, mas sim pela quantidade de trabalho materializado nela”.12
(“O valor de uso de uma coisa não diz respeito ao vendedor como tal, mas só ao
comprador. A qualidade que tem o salitre de poder ser utilizado para fazer
pólvora não determina o preço do salitre; este preço depende dos seus custos de
produção [...].”)13 Assim, “para o trabalhador, o trabalho só tem
valor de uso quando é valor de troca, e não quando produz valores de troca”.14
Esse valor de troca é determinado pelos custos de produção da força de
trabalho, isto é, do próprio trabalhador. A mercadoria, que este oferece,
“existe apenas como capacidade de seu corpo”; por isso, o valor de sua força de
trabalho se mede pela quantidade de trabalho necessária para manter o
trabalhador vivo e reproduzi-lo como trabalhador. Essa quantidade “determina em
geral [...] a soma de dinheiro que o trabalhador recebe no intercâmbio”15.
Assim
como em qualquer intercâmbio de mercadorias, o intercâmbio que envolve força de
trabalho e capital também é intermediado pelo dinheiro. “Quando o trabalhador
recebe em forma de dinheiro, ou seja, de riqueza universal, está imerso — pelo
menos aparentemente — na troca capitalista de equivalentes, como ocorre com
qualquer outro participante do intercâmbio.” Tal igualdade é só “uma aparência,
e uma aparência enganosa”. Na verdade, ela é abolida pelo fato de que o capital
“apropriou-se, sem intercâmbio, de uma parte do seu tempo de trabalho, e isso
ocorreu graças à forma do intercâmbio”. O trabalhador se defronta com o
capitalista “em uma relação econômica diferente, exterior à do
intercâmbio[...]. Esta aparência existe como ilusão por parte do trabalhador,
compartilhada em certa medida pela outra parte, e isso também modifica
essencialmente essa relação, quando comparada à que se estabelece em outros
modos de produção social.”16
Isso
não é tudo. “Como o trabalhador troca sua força de trabalho pela forma
universal da riqueza [o dinheiro], ele passa a ter acesso ao usufruto da
riqueza universal, até o limite de seu equivalente (um limite quantitativo, que
se transforma em qualitativo, como em todo intercâmbio).” Como regra geral,
este limite é muito estreito. Mesmo assim, o trabalhador “não está ligado a
objetos específicos, nem a um modo específico de satisfação” de suas
necessidades.17 “A esfera de sua fruição não está limitada18 qualitativamente,
mas só quantitativamente.” Também isso “o diferencia do escravo, do servo da
gleba etc.”19
O intercâmbio entre a força de trabalho e o capital permanece no âmbito
da circulação mercantil simples porque, para o trabalhador, o objetivo desse
intercâmbio não é o valor como tal, mas sim a satisfação de suas necessidades
imediatas. “Recebe dinheiro, é certo, mas como moeda, como meio que suprime a
si próprio e desaparece. O que permuta, pois, não é o valor de troca, não é a
riqueza, mas sim meios de subsistência, bens necessários para manter sua vida,
para satisfazer suas necessidades físicas, sociais etc.20 Observando
o ciclo M-D-M, vimos que o dinheiro pode ser retirado da circulação e
entesourado. Ora, teoricamente, também o trabalhador estaria em condições de
economizar uma parte do dinheiro que ganha, para conservá-lo como forma
universal da riqueza e então “enriquecer”. Mas isso só é passivei “se ele
sacrifica a satisfação substancial de suas necessidades à forma da riqueza; se,
mediante a abstinência, apertando o cinto, aceita retirar da circulação, para
seu consumo, menos bens do que entrega a ela”. Ou então, “se abre mão, ainda
mais, do tempo de descanso [e] renova com maior rapidez o ato de intercâmbio”
de sua força de trabalho, “ou o torna mais estafante, mediante maior presteza”.
Por
isso, Marx ironiza, fazem-se aos trabalhadores tantos sermões sobre a
“presteza”. “Deve praticar a abstinência aquele que realiza o intercâmbio para
obter meios de subsistência, e não aquele que visa enriquecer.”21
‘‘Nenhum economista negará que, se os trabalhadores em geral, ou seja, como
trabalhadores — o que venha a fazer o trabalhador individual, separando-se de
seu genus [gênero], só pode existir como exceção, não como regra, já que não
está compreendido na determinação da própria relação —, [...] cumprissem essas
demandas (além do enorme prejuízo que causariam ao consumo em geral) [...], eles
usariam meios que negariam o próprio fim desejado [...]. Se todos, ou a
maioria, trabalhassem com presteza máxima (na medida em que a indústria moderna
deixe a presteza a critério dos trabalhadores, o que não ocorre nos setores
produtivos mais importantes e desenvolvidos), eles não aumentariam o valor de
sua própria mercadoria, mas apenas a quantidade ofertada; [...] os salários não
tardariam a ser reduzidos até o nível correspondente.”22 Por isso, o
que os trabalhadores podem conseguir com suas poupanças é, no melhor dos casos,
uma distribuição mais racional de seus gastos, de modo que “na velhice, ou em
casos de doença ou crises etc., eles não dependam dos sanatórios, do Estado, da
mendicância (em uma palavra, que vegetem às custas de seus próprios bolsos, que
sejam um encargo para a própria classe trabalhadora, e não para os
capitalistas)”. Esta é também “a verdadeira reivindicação dos capitalistas.
Durante a fase de bons negócios, os trabalhadores devem economizar o suficiente
para conseguir sobreviver na fase ruim, suportar o período de escassez de
trabalho23 ou de rebaixamento de salários.” Devem facilitar ao
capital a superação das crises e velar para que “os capitalistas obtenham
grandes juros com suas economias ou que o Estado as absorva”. “Em qualquer
caso, terão economizado para o capital, e não para si mesmos.”24
Através
de sua poupança, o trabalhador assalariado em geral não consegue enriquecer nem
se elevar acima da condição de sua classe, pois, no intercâmbio com o capital,
ele “está imerso em uma relação de circulação simples”. Como equivalente de sua
força de trabalho, “ele não recebe riqueza, mas apenas meios de subsistência,
valores de uso para o consumo direto.[...] Na circulação da mercadoria, se o
ponto de partida da troca é o valor de uso, o ponto de chegada é
necessariamente a mercadoria”, a qual, “tendo completado seu percurso, é
consumida como objeto da necessidade”. Nesse processo, o dinheiro desempenha
apenas o papel de meio de troca, de “mediação evanescente”.25 Para
que o dinheiro economizado pelo trabalhador “não permaneça sob a forma de mero
produto da circulação”, cedo ou tarde “deve converter-se em capital, ou seja,
comprar trabalho”; logo, “o antagonismo, que deveria ser abolido em um ponto,
restaura-se em outro”. Portanto, se o trabalhador entrasse no intercâmbio não
para obter “valores de uso, meios de subsistência, satisfação das necessidades
diretas, [...] então o trabalho se defrontaria com o capital não como trabalho,
não como não-capital, mas sim como capital. Mas, o capital não pode defrontar o
capital. Deve ter diante de si o trabalho, pois, por definição, o capital só é
capital como não-trabalho, imerso em uma relação antagônica. Caso contrário, o
próprio conceito de capital, e a relação que ele estabelece, seriam destruídos.”26
No
intercâmbio mercantil simples, o vendedor não pode reivindicar nada sobre o
usufruto da mercadoria que alienou. O mesmo ocorre com o trabalhador
assalariado. “Assim como Esaú cedeu seu direito de primogenitura por um prato
de lentilhas, ele cede sua força criadora” pelo preço de sua capacidade de
trabalho. Para ele, como diz Cherbuliez, discípulo de Sismondi, o intercâmbio
com o capital equivale a “renunciar a todos os frutos do trabalho”.27
“O que parece ser um resultado paradoxal está contido na própria premissa.” No
modo de produção capitalista, o trabalhador só dispõe de sua capacidade de
trabalho, que coincide com sua personalidade; todos os meios para a objetivação
de seu trabalho pertencem ao capital. Por isso, a força produtiva de seu trabalho
tampouco pode beneficiá-lo, mas sim ao capital. “O trabalhador permuta o
próprio trabalho como valor de troca simples, determinado por um processo
anterior, permuta o trabalho como se fosse trabalho objetivado; [...] o capital
recebe o trabalho como trabalho vivo, força produtiva, atividade que incrementa
a riqueza. É claro que o trabalhador não pode enriquecer através desse
intercâmbio. [...] É mais provável que empobreça, [...] já que
sua força criadora, a força de seu trabalho, se torna uma força do capital,
potência alheia que se opõe a ele. Aliena o trabalho como força produtiva da
riqueza; o capital se apropria dele como tal.”28 “Nesse intercâmbio
já está inscrita a separação entre trabalho e propriedade do produto do
trabalho, entre trabalho e riqueza.”29”
12. Ibid., p. 193 e 368-369. Cf. Theorien,
III, p. 110.
13. Grundrisse, p. 213.
14.
Ibid., p. 214.
15.
Ibid., p. 193-194. Para maiores detalhes da teoria de Marx sobre o salário, ver
o Apêndice à Parte III.
16.
Ibid., p. 194-195, 368 e 566.
17.
Marx prossegue dizendo que, dessa maneira, se torna possível “a participação do
trabalhador em fruições superiores, até mesmo espirituais — a agitação a favor
de seus interesses, a assinatura de periódicos, a frequência a conferências, a
educação dos filhos, a formação de seus gostos etc., sua participação na
civilização, o que o distingue do escravo[...]” (ibid., p. 197-198).
18.
No original, “excluída”.
19.
Ibid., p. 194. Marx acrescenta: o fato de que a esfera de suas fruições só
esteja restringida do ponto de vista quantitativo concede aos trabalhadores
modernos, “também como consumidores, [...] uma importância completamente
diferente da que tinham, por exemplo, na Antiguidade e na Idade Média, ou têm
na Ásia [...]” (ibid., p. 194).
20.
Ibid., p. 195. Como o leitor poderá constatar, nunca ocorreu a Marx limitar o
valor da força de trabalho ao “mínimo essencial” do ponto de vista físico.
21.
Ibid., p. 195-196. Continuando, Marx diz: “Todos os economistas modernos
responsáveis abandonaram o erro de que os capitalistas teriam ‘praticado a
abstinência — conseguindo por isso tornar-se capitalistas —, uma interpretação
que só teve sentido nos tempos longínquos em que o capital se constituiu a
partir das relações feudais etc.” Nisso, o autor de O capital parece ter sido muito otimista.
22. Ibid., p. 196-197.
23. Em inglês no original: “short time”.
24.
Ibid., p. 196-198. Marx acrescenta: além disso, “cada capitalista, certamente,
exige que seus trabalhadores economizem, mas só os seus, porque se contrapõem a
ele como trabalhadores; evita exigir o mesmo ao restante dos trabalhadores, que
se contrapõem a ele como consumidores. In spite [apesar] de todas as
frases ‘piedosas’, recorre a todos os meios para estimulá-los a consumir,
colocando em suas mercadorias novos atrativos, criando neles novas necessidades
etc. Este aspecto da relação entre capital e trabalho constitui um elemento
fundamental da civilização; nele se baseia a justificativa histórica e o poder
atual do capital” (ibid., p. 198). Cf. o artigo “Salário”, de Marx (1847): “A
finalidade, pelo menos no sentido estritamente econômico, dos fundos de
poupança deve ser a de que os trabalhadores, mediante sua própria precaução e
sensatez, equilibrem os períodos bons e maus de trabalho, distribuindo seus
salários ao longo do ciclo que o movimento da indústria percorre. Nunca devem
gastar mais que o mínimo, o necessário para viver. [...] Porém, vimos que as
oscilações do salário atingem o trabalhador. Sem a subida momentânea do salário
para um patamar acima do mínimo, ele ficaria excluído de todos os progressos da
produção, da riqueza, da civilização, ou seja, de toda possibilidade de
emancipação. Seria transformado em uma máquina burguesa de calcular, a
mesquinharia seria convertida em sistema e a miséria passaria a ter um caráter
estacionário e conservador” (Kleine ökonomische Schriften, p. 235).
25. Grundrisse,
p. 198 e 202-203.
26.
Ibid., p. 199.
27.
Ibid., p. 214-215.
28.
Também o admitem os economistas burgueses, observa Marx em outra passagem, ao
considerar o salário como improdutivo. “Para eles, ser produtivo significa, of
course [é claro], produtivo de riqueza. Como o salário é o produto do
intercâmbio entre o trabalhador e o capital[...], esses economistas concluem
que o trabalhador, nesse intercâmbio, não produz nenhuma riqueza: nem
para o capitalista (para quem o pagamento de dinheiro por um valor de uso —
pagamento que, nesta relação, constitui a única função do capital — significa
uma cessão, e não uma criação, de riqueza, motivo pelo qual procura pagar a
menor quantia possível) nem para o trabalhador (pois o salário só lhe
proporciona, em maior ou menor grau, meios de subsistência, satisfação de
necessidades individuais, mas nunca a forma universal da riqueza, nunca
riqueza). Não pode proporcioná-la, já que o conteúdo da mercadoria que [o
trabalhador] vende não pode se furtar as leis gerais da circulação, [isto é:]
através do valor que ele coloca em circulação, obter, com a mediação da moeda,
um equivalente em outro valor de uso, que ele consome. Uma operação desse tipo,
of course, nunca pode enriquecer seu executante. Ao fim do processo, ele
é conduzido de volta ao ponto em que estava no início” (ibid., p. 201-202).
“Assim como os modos anteriores de exploração, também o modo dominado
pelo capital se baseia no mais-trabalho do produtor direto. A relação
capitalista, assim como a servidão ou a escravidão, não seria possível se o trabalho humano gerasse apenas o necessário para sustentar a
vida dos produtores diretos. “Se todo o trabalho de um país”, escrevia um autor
inglês em 1821, “garantisse apenas o sustento da população, não haveria
mais-trabalho, e consequentemente nada que se pudesse acumular como capital.”6
Qualquer exploração, qualquer dominação de classe pressupõem condições naturais
relativamente favoráveis e uma produtividade mínima do trabalho humano. Nesse
sentido, “pode-se dizer que a mais-valia etc. se baseia em uma lei natural, na
produtividade do trabalho humano em seu intercâmbio com a natureza”.7
Do fato de que todo mais-trabalho pressupõe um mais-produto não se deve
concluir que a possibilidade do mais-produto crie automaticamente o
mais-trabalho. Para isso, devem-se estabelecer relações que façam o produtor
trabalhar além do tempo necessário, Mane cita uma carta, reproduzida em novembro
de 1857 no Times, de Londres, em que um proprietário de terras nas
Antilhas se queixava dos chamados quashees (negros livres da Jamaica).8
Ele descreveu “com grande indignação moral:’ como os quashees, em vez de
engajarem-se como trabalhadores assalariados nas plantações de cana-de-açúcar,
“contentam-se em produzir o estritamente necessário para seu próprio consumo e,
excetuando-se esse ‘valor de uso’, consideram o ócio como a atividade mais
importante; não dão a menor importância ao açúcar e ao capital fixo investido
nas plantações;9 sorriem com sarcasmo e ironia, nas barbas do
proprietário10 ameaçado pela falência; aproveitam até o cristianismo
que lhes foi ensinado para legitimar sua, malícia e indolência”. Tais negros
“deixaram de ser escravos, não para se transformar em trabalhadores
assalariados, mas sim em camponeses autossuficientes”11 que
trabalham para consumir o estritamente necessário.12 O capital, como
tal, não existe para eles, já que a riqueza autónoma, colocada em sua forma
geral, supõe o trabalho forçado direto, como ocorria na escravidão ou na
servidão, ou o trabalho forçado mediado, o trabalho assalariado.”
“Ao trabalho forçado direto”, Marx acrescenta, “a riqueza não se contrapõe como
capital, mas como relação de dominação [...]; [nessa relação], a riqueza
só tem valor como fruição, não como riqueza em si mesma; essa relação [ao
contrário da relação capitalista] não cria a indústria geral”, a laboriosidade.13
(...)
Há
dois métodos fundamentais para aumentar o mais-trabalho. O primeiro é o
prolongamento da duração do processo laborativo, ou jornada de trabalho. O
outro — sendo fixa a duração da jornada — é o aumento da produtividade, ou a
intensificação do rendimento do trabalho.19 No primeiro caso,
obtém-se o mais-trabalho estendendo-se o tempo total de trabalho dos
produtores; no segundo, abreviando-se o tempo de trabalho necessário. Por isso,
Marx chama o primeiro de mais-trabalho absoluto e o segundo, de mais-trabalho
relativo. A base da primeira forma “é a fertilidade natural do solo, da
natureza’’;20 a da segunda “é o desenvolvimento da produtividade
social do trabalho”.21 Em consequência, a primeira forma do
mais-trabalho é não só a base da segunda, mas também é muitíssimo mais antiga.
É tão velha quanto a exploração do homem pelo homem, e pode ser considerada uma
forma de exploração comum a todas as sociedades de classes.22”
6. Da publicação anônima The Source and Remedy of the National
Difficulties, deduced from Principies of Political Economy, citada nos Grundrisse,
p. 301. Cf. também Theorien,
III, p. 248.
7. Theorien,
III, p. 326. Nas obras econômicas de Marx encontram-se várias passagens que
ilustram o problema da “base natural da mais-valia” a partir de aspectos
diversos. AB mais importantes são: Theorien, I, p. 18-19 e 122-123; Theorien,
II, p. 8 e 408-409; Theorien, III, p. 325 e 442; Grundrisse, p.
230-232 e 534-535; Das Kapital, I, p. 536-537 e 540-541; Das Kapital,
III, p. 684-685 e 845-846.
8. A
abolição da escravatura na colônia britânica da Jamaica ocorreu em 1833. Sobre
isso, ver uma descrição “objetiva” — ou seja, que toma o partido dos
fazendeiros — no livro History of the British West Indies, de Sir Alan
Burns, 1954, p. 525ss.
9. Em
inglês no original: “plantations”.
10.
Em inglês no original: “planter’’.
11.
Em inglês no original: “self-sustaining peasants”.
12. O
fazendeiro das Índias Ocidentais exagerava enormemente em suas cartas. Na
realidade, a enorme maioria dos quashees não tinha terras próprias nas
quais pudesse satisfazer “seu precário consumo”. Por isso, eram obrigados a
trabalhar em troca.de salários de fome nas plantações de seus antigos patrões. Sua situação era tão desesperada que os negros da Jamaica se
revoltaram em outubro de 1865, sendo sufocados pelo governo inglês com a maior
crueldade. Um eco desse episódio se encontra na troca de cartas entre Marx e
Engels, em Briefwechsel, III, p. 352, 254, 355-356 e 474. Nesse
contexto, cabe recordar que, na própria Inglaterra, os ex-proprietários de
escravos da Jamaica encontraram seu mais apaixonado porta-voz na pessoa de um
célebre “romântico anticapitalista”, Thomas Carlyle, Em seu texto Occasional
Discourse on Negro Slavery, Carlyle escreveu o seguinte: “Quando um negro,
trabalhando cerca de meia hora diária (esta é a estimativa) pode conseguir, com
ajuda do sol e do solo, tantas abóboras quantas lhe sejam suficientes, é
provável que reaja à ideia de trabalhar mais intensamente. A oferta e a demanda
que, segundo diz a ciência, devem agir sobre ele desmoronam diante de um homem
assim. Nessas regiões despovoadas ou semipovoadas, o sol se oferece
gratuitamente, e o solo fértil quase gratuitamente; meia hora por dia dedicada
a eles produzirá abóboras, que são sua ‘demanda’. O negro afortunado liquida
rapidamente suas contas com a oferta e a demanda; o branco menos afortunado o
faz mais lentamente, nessas regiões tropicais. Ele mesmo não pode trabalhar; e
seu vizinho negro, rico em abóboras, não tem pressa em ajudá-lo. Afundado até
as orelhas em abóboras, bebendo sucos açucarados, pode escutar a ‘demanda’ do
branco menos afortunado e ocupar seu próprio tempo para satisfazê-la.
Pagamentos maiores, meu senhor; maiores ainda, pois sua safra não pode esperar;
maiores ainda, até que não haja safra alguma capaz de cobrir tais pagamentos!”
Mais adiante, Carlyle completou: “Se os quashees não ajudam
honradamente, produzindo açúcar, canela e outros nobres produtos das ilhas das
índias Ocidentais, para o benefício de toda a humanidade, então digo que
tampouco os Poderes [ou seja, Deus, do qual Carlyle se coloca aqui como
intérprete] permitirão aos quashees seguir cultivando abóboras para seu
próprio benefício. [...] Os deuses querem que, junto com as abóboras, se
cultivem espécies e produtos valiosos nas Índias Ocidentais. Foi isso que
declararam, ao fazerem as índias Ocidentais: desejam que homens laboriosos e
viris ocupem suas índias Ocidentais, e não um gado bípede indolente, mesmo
‘feliz’ com suas abóboras abundantes.” Prossegue o laudator temporis acti
Carlyle, dirigindo-se aos negros: “Vós não sois ‘escravos’ agora, nem quero
fazê-los retornar a essa condição, se isso puder ser evitado. Mas,
decididamente, tereis de servir àqueles que nasceram mais sábios que vós,
nasceram como vossos senhores; tereis de servir aos brancos, se é que eles nasceram
mais sábios que vós — e quem pode duvidar que isso é verdade? Que haveis de
depender deles, meus escuros amigos negros, é e sempre foi a lei do mundo, para
vós e para todos os homens; os mais tolos servem aos mais sábios. E só a
aflição, a inutilidade e o desencanto acometerão a todos, até que todos se
conformem [...]. Digo que não será possível o bem-estar — e, no limite, nenhum
‘estar’ — para vós nem para nós se a lei do Céu não se cumprir. Se ‘escravo’
significa essencialmente ‘aquele que serve arrendado por toda
a vida’ — por toda a vida, mediante um contrato de longa vigência e não
facilmente anulável —, me pergunto se, em todas as questões humanas, o
‘contrato de longa vigência’ não é precisamente o contrato desejável, uma vez
encontrados seus justos termos. Serviçais arrendados pela vida inteira, uma vez
tudo feito em termos justos — e não pretendo que tenha sido feito assim no
passado — parecem-me preferíveis a serviçais arrendados por um mês, ou por um
contrato anulável em um dia. Um serviçal mal situado, condenado a ser nômade,
entre ele e seu senhor dificilmente pode surgir uma boa relação.” Citado segundo o livro do
norte-americano J. Bigelow, Jamaica in 1850: or, the Effects of Sixteen
Years of Freedorn on a Slave Colony, Nova York, 1851, p. 118-119. Sobre a evolução posterior de
Carlyle, ver Das Kapital, I, p. 265, nota 90.
13. Grundrisse,
p. 231-232.
20.
Assim, a possibilidade de mais-trabalho depende, antes de tudo, da
produtividade natural do trabalho agrícola. Aí está, segundo Marx, o núcleo de
verdade da teoria dos fisiocratas (ibid., p. III, p. 835-836).
21. Theorien,
III, p. 442.
22.
Essa forma de mais-trabalho desempenhou um papel da maior importância nos
sistemas da escravidão e da servidão da gleba. Em troca, nas condições pré-capitalistas,
o mais-trabalho relativo só se manifesta esporadicamente. Assim, por exemplo,
os latifundiários do Centro e do Leste da Europa que produziam para exportação
nos séculos XVII a XIX tentaram, às vezes, impor a seus servos um “trabalho
medido” (para o qual existia a expressão austroboêmia “gemessene Robot’;
cf. o despacho real de Maria Teresa e José II que proibia essa “Massrobot”).
Essas tentativas fracassaram especialmente em virtude do caráter primitivo da
técnica agrícola da época. Isso já foi assinalado por Richard Jones em seu Essay
on the Distribution of Wealth and on the Sources of Taxation (1831, p.
37-38). A esse respeito,
podemos ler nas Theorien: “Jones expõe o seguinte: nas prestações
pessoais, a renda só podia aumentar se o trabalho dos servos fosse feito de
forma mais hábil e eficaz (mais-valia relativa) — o que, no entanto, enfrentava
o obstáculo da incapacidade do latifundiário de fomentar a ciência da
agricultura — ou se a quantidade de trabalho exigido fosse aumentada” (Theorien,
III, p. 391-392).”
“Depreendem-se daí duas coisas. A primeira: “A mais-valia criada em um
ponto demanda a criação de mais-valia em outro ponto, para que haja
intercâmbio. [...] Logo, uma condição necessária à produção baseada no
capital é a produção de uma esfera da circulação constantemente ampliada, seja
porque essa esfera se amplie diretamente, seja porque se criem, dentro dela,
mais pontos de produção.[...] Assim como o capital tem a tendência
permanente de criar mais-trabalho, também tem a tendência complementar de criar
mais pontos de intercâmbio; ou seja, do ponto de vista da mais-valia ou do
mais-trabalho absolutos, tem a tendência de produzir mais mais-trabalho como
complemento de si mesmo; no fundo,27 trata-se da tendência de a
produção baseada no capital dilatar-se.”28 Por isso, “todo e
qualquer limite se apresenta [ao capital] como uma barreira a ultrapassar”. Ele
busca “submeter todos os momentos da produção ao intercâmbio e abolir a
produção de valores de uso diretos, que não entram no processo de intercâmbio.
Assim, a produção baseada no capital tende a ocupar o lugar dos modos de
produção anteriores a ele.” O comércio aparece ‘‘como pressuposto e momento
essencial que engloba a própria produção”, e “a tendência de criar o mercado
mundial [está] dada diretamente no próprio conceito de capital”.29
Podemos
ler, ademais, nos Grundrisse: para impulsionar a produção de mais-valia
relativa, baseada na multiplicação e desenvolvimento das forças produtivas, o
capital precisa “ampliar, dentro da circulação, a esfera do consumo,
assim como ampliou antes a esfera da produção”. Por isso, o modo de produção
capitalista requer: “Primeiro: ampliação quantitativa do consumo existente;
segundo: difusão das ‘velhas’ necessidades por espaços mais amplos; terceiro:
produção de novas necessidades, com descoberta e criação de novos valores de
uso.” Em outras palavras, “o mais-trabalho não deve gerar mero excedente
quantitativo; as diferenças qualitativas do trabalho devem aumentar, se
diversificar e se multiplicar continuamente. Graças, por exemplo, à
duplicação da capacidade produtiva, basta empregar agora um capital de 50 onde
antes era necessário um de 100, de modo que ficam livres um capital de 50 e o
trabalho necessário correspondente a ele; é preciso criar um novo setor de
produção, qualitativamente diferente, para o capital e o trabalho liberados, um
setor que produza e satisfaça uma nova necessidade.30 O valor da
velha indústria será conservado, criando-se um fundo para uma nova, na qual a
relação entre capital e trabalho31 seja recriada em uma forma também
nova. Daí decorrem a tendência à exploração da natureza inteira, para descobrir
novas propriedades úteis das coisas; o intercâmbio universal dos produtos de
todos os climas e países; novas elaborações (artificiais) dos objetos naturais
para encontrar novos valores de uso [...], o que exige o máximo desenvolvimento
das ciências naturais; a identificação, a criação e a satisfação de novas
necessidades procedentes da própria sociedade; o cultivo de todas as
propriedades do homem social e a produção deste como um indivíduo portador de
múltiplas necessidades, ou seja, cheio de qualidades e relações as mais
diversas. Logo, a produção baseada no capital precisa produzir o indivíduo
social o mais pleno e universal possível (pois, para aproveitá-lo de modo
multifacetado, é necessário que seja capaz de fruir, que tenha um alto grau de
cultura).”32
Marx
prossegue: “Assim como a produção baseada no capital cria, de um lado, a
laboriosidade universal, [...] de outro, cria um sistema de exploração geral
das propriedades naturais e humanas, um sistema de utilidade geral,33
utilizando tanto a ciência como todas as propriedades físicas e espirituais;
nada parece ser mais elevado, nem justificado em si mesmo, fora dessa esfera da
produção social e da troca. Assim, o capital cria a sociedade burguesa e um
regime de apropriação universal, pelos membros da sociedade, tanto da natureza
como das relações sociais. Daí decorre a grande influência civilizatória do
capital;34 sua produção de uma sociedade perante a qual todas as
anteriores aparecem como desenvolvimentos meramente locais da humanidade e como
uma idolatria da natureza. Pela primeira vez, a natureza é convertida em um
objeto para o homem, em coisa útil, apenas; deixa de ser reconhecida como um
poder para si; até mesmo o conhecimento teórico de suas leis autônomas torna-se
pura astúcia,35 voltada para submeter a natureza às necessidades
humanas, como objeto de consumo ou meio de produção. Seguindo essa tendência
que lhe é inerente, o capital também passa por cima das barreiras e
preconceitos nacionais, assim como sobre a divinização da natureza; liquida a
satisfação tradicional das necessidades existentes, muito limitadas, e a
reprodução do velho modo de vida. Opera destrutivamente contra tudo isso, é
constantemente revolucionário, derruba as barreiras que dificultam o
desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a
diversidade da produção e a exploração e intercâmbio das forças naturais e
espirituais.”36
Isso
é tudo sobre as tendências “expansionista” e “civilizatória” do capital, que
resultam de uma mesma tendência fundamental: o incremento da mais-valia
absoluta e relativa.”
27.
Em francês no original: “au found”.
28.
Também em outras passagens dos Grundrisse, Marx fala, nesse sentido, de
uma “tendência à propagação do capital” (Grundrisse, p. 440-441 e 657).
Em O capital essa “tendência à
propagação” aparece na p. 536 do primeiro tomo. Cf. Rosa Luxemburgo, Die
Akkumulation des Kapitals (1921), p. 445: “O capitalismo é a primeira forma
econômica com capacidade de desenvolver-se mundialmente, uma forma que tende a
propagar-se pela Terra e a deslocar todas as demais formas econômicas, pois não
tolera nenhuma outra junto dela.” Também Hilferding falava na p. 289 de Das
Finanzkapital da “força de propagação dos cartéis”.
29. Grundrisse,
p. 311.
30.
Recordemos aqui as necessidades recém-criadas, em termos de massa, de
automóveis, geladeiras, televisores etc.
31.
Em inglês no original: “and labour’’.
32. Grundrisse,
p. 312-313.
33.
Marx refere-se aqui à “teoria da utilidade” desenvolvida pelos filósofos e
economistas dos séculos XVII e XVIII. Ver seu esboço de desenvolvimento da
teoria da utilidade em Die deutsche Ideologie, p. 431-437, assim como a
nota 63 nas p. 640-641 do primeiro tomo de Das Kapital.
34. Em inglês no original: “Hence the great civilising influence of
capital.
35.
Marx volta a usar aqui um conceito hegeliano. Lukács escreveu: “Sabe-se que a
filosofia da história de Hegel, em sua fase tardia, tem a ‘astúcia da razão’
como seu principal conceito. Traduzida em linguagem coloquial, esta expressão
significa o seguinte: embora os homens façam eles mesmos sua história, tendo
como verdadeiro motor dos acontecimentos sociais suas paixões e seus impulsos
individuais e egoístas, da totalidade dessas paixões surge algo diferente do
que desejam e aspiram os homens que agem; esse ‘algo diferente’ não é casual;
nele se manifesta a razão da história, o ‘espírito’, segundo a expressão de
Hegel” (Der junge Hegel, p. 452).
36. Grundrisse,
p. 313. Cf. a conhecida descrição dessa tendência do capitalismo no Manifesto
do Partido Comunista (Ausg. Schriften, I, p. 26-27).
“O modo de produção especificamente capitalista se baseia, antes de mais
nada, no desenvolvimento das potências sociais do trabalho. Mas o capital só
consegue colocar essas potências a seu serviço porque, desde o início, é uma
força coletiva; como tal, “não se depara com o trabalho isolado, mas sim o
trabalho combinado”.9 Pois a finalidade da produção capitalista não
é a produção de valores de uso, mas sim de valores de troca ou, mais
exatamente, de mais-valia. O mais-trabalho “deve ser, desde o início,
suficientemente grande, para que uma parte dele possa ser novamente usado como
capital”; ou seja, o capital deve estar em condições “de pôr em movimento
simultâneo uma certa quantidade de capacidade viva de trabalho”.10 Nesse
sentido, a acumulação e a concentração de forças de trabalho, o “agrupamento de
muitos em torno de um capital”, estão contidos no conceito de capital (não como
a acumulação e a concentração do capital “acabado”,11 que aparecem
como “oposição à pluralidade de capitais”, a qual pressupõe a esfera da
concorrência).12
Nos
primórdios da produção capitalista, o capital só coordena os trabalhadores
formalmente, pois essa coordenação “se restringe ao produto do trabalho, e não
ao próprio trabalho”. Consiste simplesmente em que “o capital contrata diversos
tecelões e fiandeiros manuais, autônomos e dispersos em suas
próprias moradias [...]. O modo de produção propriamente dito ainda não está
sob controle do capital, mas existe previamente a ele. Esses trabalhadores
dispersos compartilham apenas a relação de cada um com o capital[...]. Em vez
de permutar com muitos, permutam com um único capitalista[...]. O trabalho
cooperativo só existe em si, já que todos trabalham para o capital —
que, por conseguinte, ocupa a posição central — sem que trabalhem juntos [de
fato].”13 Aqui, a concentração ainda se limita a uma concentração
dos intercâmbios pelo capital. Logo essa etapa é superada; chega-se a uma
situação em que o capital já não emprega os trabalhadores do jeito em que os
encontrou, mas os faz cooperar em uma empresa. “O capital se apresenta agora
como ação coletiva dos trabalhadores, [...] como vínculo que os mantém juntos
e, por isso, cria essa ação”, provocando ao mesmo tempo “a total separação dos
trabalhadores em relação às condições da produção” e sua dependência absoluta em
relação ao capital.14
No
princípio será uma cooperação simples, na forma da atividade de um “número de
trabalhadores relativamente grande, no mesmo momento e no mesmo espaço [...],
para produzir o mesmo tipo de mercadorias, sob o comando do mesmo capitalista”;
quanto ao modo de produzir, uma empresa desse tipo “só se distingue da
indústria artesanal de corporações pelo maior número de trabalhadores que o
mesmo capital utiliza”.15 Mas o capital não pode limitar-se à mera
cooperação dos trabalhadores. Deve ir mais além.
É
certo que qualquer produção em maior escala pressupõe uma cooperação desse
tipo, e neste sentido a cooperação simples segue sendo a “forma fundamental da
produção capitalista”. Mas seria historicamente errôneo considerá-la uma época
particular e “estável” do modo de produção capitalista.16 Ao
evoluir, a empresa capitalista primitiva logo se vê obrigada a “utilizar de
outra maneira a concentração dos trabalhadores no mesmo lugar e a
simultaneidade de seus trabalhos”, por exemplo dividindo o trabalho total em
determinadas operações parciais e entregando cada uma dessas operações a um
grupo específico de trabalhadores. Surge assim a típica manufatura capitalista,
como modo de produção industrial. Ela modifica a divisão do trabalho fabril: o
que importa não é principalmente a qualidade do produto, como ocorria no
artesanato, mas sim a produção em série, por “tratar-se de valor de troca e
mais-valia”.
Por
isso, a manufatura — primeira forma histórica da produção capitalista — aparece
primeiro ali “onde se produz em massa para a exportação, para o mercado
externo”, ou seja, em cidades mercantis e costeiras, cuja produção industrial
“está orientada naturalmente, por assim dizer, para o valor de troca”. Fora
desses grandes entrepostos, a manufatura “não se apodera desde logo da chamada
indústria urbana, mas sim da indústria camponesa suplementar —
fiação, tecelagem —, trabalhos que requerem menor grau de habilidade
profissional e menor formação técnica”; ou então “de setores de produção como
as fábricas de vidro, metal, serralherias etc., que desde o princípio demandam
maior concentração de força de trabalho [...] e de meios de trabalho etc.”, e
que por isso “não podem organizar-se no sistema de corporações”.17
Por
mais que a manufatura capitalista primitiva aspire a produzir mais-valia
relativa por meio da cooperação e da divisão do trabalho, as leis que a regem
não são de modo algum idênticas “às da grande indústria”.18 Apesar
de todo o desenvolvimento da divisão do trabalho, seu fundamento permanece sendo
a habilidade artesanal e seu “mecanismo específico [...] [é] o trabalhador
coletivo formado pela combinação de muitos trabalhadores parciais”.19 Como
regra geral, “o trabalho necessário ainda absorve grande parte do tempo de
trabalho disponível, e o mais-trabalho de cada trabalhador permanece
relativamente pequeno”. Isso é compensado pelo fato de que, na manufatura, “a
taxa de lucro é maior; nela, o capital se acumula com mais rapidez, em relação
à sua quantidade”20 já existente, do que na grande indústria”. “Por
outro lado, essa maior taxa de lucro na manufatura decorre do emprego
simultâneo de muitos trabalhadores.” Por isso, o mais-trabalho absoluto
predomina na manufatura e nela imprime sua marca.21
Só a
indústria moderna, baseada na maquinaria, pode superar essa barreira. Ao
contrário da manufatura, na grande indústria a contínua revolução do modo de
produzir não se baseia na força de trabalho, mas sim nos meios de trabalho.22
Isso modifica profundamente a relação original entre o trabalhador e esses
meios. No lugar do ofício dominado pelo trabalhador aparece agora um “monstro
vivo” que “materializa o pensamento científico e passa a exercer, de fato, o
papel de coordenação”, dominando todo o processo; a partir daí, o trabalhador
individual passa a existir “como apêndice vivo e isolado”.23 Ao
contrário da ferramenta simples, a máquina — mais ainda, a maquinaria como
sistema automático — “sob nenhum ponto de vista aparece como meio de trabalho
do trabalhador individual. Sua differentia specifica não é, como no caso
do meio de trabalho, a de transmitir ao objeto a atividade do trabalhador. A
atividade se organiza agora de outra maneira: o que se transmite à
matéria-prima é o trabalho, ou ação, da própria máquina, à qual [o trabalhador]
vigia e impede que se danifique. É diferente do caso do instrumento que o
trabalhador manipula e anima, como a uma parte de seu próprio corpo, com sua
destreza e atividade, e cujo manejo depende de sua virtuosidade. Dona da
habilidade e da força,24 a máquina toma o lugar do trabalhador, ela
mesma é a virtuose, possui alma própria, encarnada nas leis da mecânica que
agem nela [...]. A atividade do trabalhador, reduzida a uma
mera atividade abstrata,25 passa a ser totalmente determinada e
regulada pelo movimento da maquinaria, e não o contrário. [...] O processo de
produção deixa de ser processo de trabalho, no sentido de ser controlado pelo
trabalho como unidade dominante. O trabalho só se apresenta nele como órgão
consciente, disperso sob a forma de diversos trabalhadores vivos, presentes em
muitos pontos do sistema mecânico; subsumido no conjunto da maquinaria, é
apenas um elo de um sistema cuja unidade não está mais localizada nos
trabalhadores vivos, mas na maquinaria viva (ativa) [...], diante da qual a
força de valorização da capacidade laborativa individual desaparece como algo
infinitamente pequeno. [...] O pleno desenvolvimento do capital só ocorre [...]
quando o meio de trabalho [...] se apresenta diante do trabalho, no processo de
produção, sob a forma de máquinas; então, o processo de produção deixa de estar
subordinado à habilidade direta do trabalhador e aparece como aplicação técnica
da ciência. A tendência do capital, portanto, é dar à produção um caráter
científico, reduzindo o trabalho a um simples momento desse processo.”26
9. Grundrisse, p. 427.
10. Ibid., p. 483. Naturalmente, a aglomeração de muitos
trabalhadores em um processo de produção não é uma característica exclusiva e
peculiar do capitalismo. Basta lembrar a agricultura em grande escala feita por
escravos ou servos da gleba, ou então “o emprego esporádico da cooperação em
grande escala” nos empreendimentos industriais do mundo antigo ou da Idade
Média. “Certos setores da indústria — por exemplo, o trabalho nas minas —
pressupõem a cooperação. Por isso, enquanto não existe a relação capitalista, a
mineração se realiza como trabalho forçado, servil ou escravo, vigiado por
capatazes. O mesmo ocorre com a construção de estradas etc. Para levar adiante
esses trabalhos, o capital não cria a aglomeração e a concentração de
trabalhadores; simplesmente as adota.’’ Mas, ao contrário dos sistemas
anteriores, o capital “põe em prática a mesma associação de outro modo,
à sua maneira, através do intercâmbio com o trabalho livre”. A cooperação em
grande escala “não é imposta por meio da violência física direta [...], mas
porque as condições da produção são propriedade alheia e existem como
associação objetiva, que é o mesmo que acumulação e concentração das condições
de produção” (ibid., p. 480, 427 e 484).
11. Cf:
nota 132 do capítulo 2.
12.
“A acumulação de capital pressupõe que ocorra antes uma acumulação que
constitui o capital, que integra sua determinação conceitual; de concentração
praticamente não podemos falar, já que esta se distingue por ocorrer entre uma
pluralidade de capitais; quando se fala apenas do capital, a
concentração coincide com a acumulação ou com o conceito do capital. Ainda não
constitui uma determinação especial. Entretanto, desde o início o capital se
defronta na condição de uno, ou de unidade, com os trabalhadores, estes como
pluralidade. Assim, [...] aparece como a concentração dos trabalhadores, como
uma unidade externa a estes. Nesse sentido, a concentração está presente no
conceito de capital[...]” (ibid., p. 484).
13. Ibid., p. 480.
14. Ibid., p. 481.
15. Das Kapital, I, p. 337.
16. Ibid., p. 351.
17. Grundrisse, p. 410-411.
18. Theorien, II, p. 586.
19. Das
Kapital, I, p. 386 e 365.
20.
Em inglês no original: “amount”.
21. Grundrisse,
p. 482.
22. Das
Kapital, I, p. 388.
23. Grundrisse,
p. 374.
24.
Referindo-se às formas pré-capitalistas de cooperação, Marx diz: “Quanto mais a
produção ainda se baseia no trabalho manual, na aplicação da força muscular
etc., em suma, no esforço e no trabalho físicos dos indivíduos, tanto mais o
aumento da capacidade produtiva depende da colaboração de grandes massas.”
(“Daí decorre o recrutamento brutal do povo no Egito, da Etrúria, na Índia,
para realizar construções obrigatórias e trabalhos públicos forçados.’’) No
caso do “artesanato semi-artístico”, a situação era outra: tratava-se de contar
com a “destreza do indivíduo, em trabalho não coordenado”. O capital,
porém, “combina o trabalho de massas com a destreza, mas de tal modo que o
primeiro perde seu caráter essencialmente físico e a destreza não está colocada
no trabalhador, mas na máquina, na factory [fábrica] que [...] atua como
um todo. O espírito social do trabalho adquire uma existência objetiva
independente dos trabalhadores individuais” (ibid., p. 427-428).
25.
No sentido de que a atividade do trabalhador assalariado “se converte cada vez
mais em [...] atividade [...] puramente mecânica, e portanto indiferente,
indiferente à. sua forma particular” (ibid., p. 204). Cf. o capítulo 12 deste
trabalho, p. 178.
26. Grundrisse,
p. 584-587.
“Em outras palavras: do ponto de vista da investigação realizada até
aqui, podíamos e devíamos supor que, antes de ingressar no mercado como
comprador de força de trabalho e de meios de produção, “o capitalista e
proprietário se convertera em possuidor do dinheiro graças a alguma forma de
acumulação primitiva que teve lugar independentemente da exploração de trabalho
alheio não pago”; isso quer dizer que a apropriação de trabalho alheio pelo
capitalista foi precedida pelo intercâmbio de mercadorias pertencentes a ele e
por ele lançadas em circulação, como “valores que não tiveram origem nem em seu
intercâmbio com o trabalho vivo nem em seu comportamento como capital diante do
trabalho”.3 Os economistas burgueses se agarram nessa “acumulação
primitiva” para afirmar que a valorização do capital, que consiste em
apropriação de trabalho não pago, está “em harmonia com as leis gerais da
propriedade, tal como elas são proclamadas pela própria sociedade capitalista”.
Eles dizem: independentemente de como as coisas ocorrem hoje, os capitalistas
ganharam seu capital “trabalhando”; logo, é natural que reclamem uma recompensa
pelos “serviços produtivos” que este capital presta.
Esse
argumento apresenta várias falhas. Em primeiro lugar, sabemos como a gênese do
capital se baseou em saques (por exemplo, a expropriação de camponeses),
trapaças, dominações, em suma, violências4 e todo tipo de
procedimentos que nada têm a ver com o método pacífico de acumular o que se
“ganha trabalhando”. (Se o capitalismo se tivesse limitado a métodos pacíficos,
ainda não teria saído da infância.) Em segundo lugar, os economistas burgueses
incorrem em confusão, ao misturar as condições do devir do capital com “as
condições de sua realização atual. Confundem os momentos em que o capitalista
pratica a apropriação como um não-capitalista — porque ainda não se tornou
propriamente capitalista — com as condições5 nas quais ele pratica a
apropriação como capitalista”. Esquecem justamente que a acumulação de capital,
que precedeu o trabalho e não teve origem nele, integra as condições que são
“etapas históricas anteriores de seu devir, assim como os processos pelos quais
a Terra passou, desde um amálgama de fogo e vapores até sua forma atual, se
situam aquém de sua existência acabada como Terra. [...] É claro que
capitalistas individuais sempre podem surgir graças ao entesouramento.6
[...] Mas o tesouro7 não se converte em capital, a não ser mediante
a exploração do trabalho.”8 Como diz Marx em O capital, devem
ser relegadas à condição de fábulas as tentativas dos apologistas de defender
que “o eterno direito do capital aos frutos do trabalho alheio” tem origem na “propriedade
do trabalho” e nas “simples e ‘justas’ leis de intercâmbio de equivalentes”.
Logo se verá como a afirmação de Marx é correta, especialmente se levarmos em
conta o processo de reprodução do capital, em vez de enfocarmos um processo
isolado de produção.
Vimos
que, como resultado do processo original de produção, o capitalista se apropria
de mais-trabalho, que existe em primeiro lugar sob a forma de mais-produto e
deve ser transformado em dinheiro. Marx só analisou as condições de realização
do mais-produto, assim como as da realização em geral, na seção seguinte da
obra, que trata do processo de circulação do capital. Por isso, devemos supor
aqui que o capitalista consegue passar adiante sua mercadoria, e que a vende
por seu valor. Assim, a mais-valia se realiza, é convertida em dinheiro. Mas
este dinheiro “já é agora em si capital” e “como tal, mando sobre novo
trabalho”.9 Também este novo capital (que Marx
chama de “capital excedente” ou “capital adicional”, para distingui-lo do
capital original, do qual é fruto) deve, é claro, valorizar-se, ou seja,
retornar ao processo de produção. Porém, as premissas desse segundo processo
diferem muito das do primeiro.
Em
primeiro lugar, o capital adicional é mais-valia capitalizada. “Desde sua
origem, não contém nem um só átomo de valor que não decorra de trabalho alheio
não pago.”10 Em consequência, as formas específicas que deve assumir
para valorizar-se mais uma vez — a saber, as de capital constante e de capital
variável — também são formas específicas do mais-trabalho. Antes, quando se
considerava o ato original da produção, a ação do capital é que parecia tornar
disponíveis as condições objetivas de produção — matérias-primas, instrumentos
e meios de vida para os trabalhadores — “em quantidades que possibilitassem a
realização do trabalho vivo não só como trabalho necessário, mas como
mais-trabalho”.11 Agora, no entanto, “desapareceu a aparência —
ainda visível na primeira análise do processo de produção — de que o capital, a
partir da circulação, produz algum valor. [...] Todos os elementos que se
contrapunham à força viva de trabalho como poderes alheios, exteriores [...],
estão colocados agora como seu próprio produto e seu resultado.’’12
Isso
não é tudo. Também a separação absoluta entre propriedade e trabalho, inscrita
na essência das relações capitalistas,13 mas que do ponto de vista
até aqui considerado só se revelava como um pressuposto histórico dessa
relação, “apresenta-se agora como produto do próprio trabalho, como
objetivação, materialização de seus elementos”. Até agora era possível supor
que o capital se convertia em um poder que dominava o trabalho graças,
precisamente, à “acumulação primitiva” realizada por seu proprietário. Esta
ilusão desaparece quando consideramos o ciclo do capital adicional, ou seja, o
processo de reprodução. Agora fica claro que a força de trabalho se defronta
com condições objetivas de produção que ela mesma criou e que assumem a forma
de capital, de modo que o processo de realização do trabalho se converte
simultaneamente no processo de sua desrealização.14 Colocada dentro
do processo produtivo, a força de trabalho “não apenas produz as condições do
trabalho necessário como condições que pertencem ao capital; também a
possibilidade de criação de valor, a valorização que existe nela como
possibilidade, agora existe como mais-valia, mais-produto, em uma palavra, como
capital. [...] O trabalhador não só produziu a riqueza alheia e a própria
pobreza, mas também a relação entre essa riqueza [...] e ele mesmo como
pobreza”, ou seja, a relação do capital.15 E “esta relação social,
relação de produção, apresenta-se in fact como um resultado ainda mais
significativo desse processo do que seus resultados materiais”.16
A investigação realizada até aqui nos conduzia ao seguinte: antes de
mais nada, devemos distinguir as condições do capital em devir, aquele que está
em processo de transformar-se em capital, e as condições do capital “pronto e
acabado”.17 Estando historicamente desenvolvido, o capital
engendra suas condições de existência “não como condições de sua gênese, mas
como resultados de sua existência. Já não precisa de pressupostos para se
desenvolver; ele mesmo está pressuposto; partindo de si, cria os pressupostos
de sua conservação e crescimento.”18
Marx
prossegue: “Para a formação do capital adicional I, se assim denominarmos o
capital adicional oriundo do processo original de produção, [...] é necessário
que o capitalista possua valores, uma parte dos quais ele troca formalmente
pela força viva de trabalho. Dizemos formalmente porque o trabalho vivo tem de
restituir e substituir esses valores intercambiados. [...] Imaginemos agora que
o capital adicional, relançado no processo de produção, realiza de novo sua
mais-valia no processo de intercâmbio e reaparece como um novo capital
adicional no começo de um terceiro processo de produção. Este capital adicional
II tem pressupostos diferentes dos do capital adicional I. Os pressupostos do
capital adicional I eram os valores pertencentes ao capitalista e lançados por
ele em circulação [...]. O pressuposto do capital adicional II é a própria
existência do capital adicional I, ou seja, o fato de que o capitalista já se
apoderou antes de trabalho alheio, sem intercâmbio. Isso lhe permite recomeçar
o processo, indefinidamente [...]. A apropriação do trabalho alheio no
passado se apresenta como precondição para uma nova apropriação de trabalho
alheio no presente.[...] Que o capitalista já se encontre confrontado, como
capital, ao trabalho vivo é a única condição para que não só ele se conserve
como capital, mas também para que, como capital em crescimento, se aproprie de
cada vez mais trabalho alheio, sem equivalente. Em outras palavras: amplia-se o
poder do capitalista, sua existência como capital confrontada à força viva de
trabalho;19 por outro lado, a força viva de trabalho se reproduz em
sua indigência desprovida de substância e subjetividade, apenas como força viva
de trabalho.”20
3. Das Kapital, I, p. 597, e Grundrisse,
p. 360.
4. Grundrisse, p. 364, e Das Kapital
I, p. 752.
5. Em inglês no original: “very conditiont”.
6. Em
inglês no original: “hoarding”.
7 Em
inglês no original: “hoartf”.
8. Grundrisse,
p. 363-364.
9.
Ibid., p. 272.
10. Das
Kapital, I, p. 661.
11. Grundrisse,
p. 356. Aqui se abstrai, evidentemente, a parte da mais-valia consumida pelo
próprio capitalista.
12.
Ibid., p. 357 e 355.
13.
Cf. p. 177-178 deste trabalho.
14.
Como exemplo das peculiaridades do modo expositivo dos Grundrisse e de
sua terminologia “hegeliana” que frequentemente parece confusa, reproduziremos
aqui toda a passagem da qual foi extraída a primeira frase citada: “Do ponto de
vista do trabalho, sua atividade no processo de produção aparece dessa maneira:
o trabalho afasta de si mesmo sua realização em condições objetivas, como
realidade alheia; ao mesmo tempo e por conseguinte, coloca-se como força de
trabalho privada de substância, dotada apenas de necessidades e defrontada com
esta sua realidade alienada, que não lhe pertence para si, mas como mero ser
para outro, e portanto também como ser-de-outro modo, ou ser do outro, oposto a
si mesmo. Este processo de realização caminha lado a lado com o processo de
‘desrealização’ do trabalho. O processo aparece objetivamente, mas coloca esta
objetividade como seu próprio não ser ou como o ser de seu não-ser: do capital.
O trabalho retorna a si mesmo como mera possibilidade de criar valores ou
valorização, pois toda a riqueza real, o mundo do valor real e portanto as
condições reais de sua própria realização o enfrentam como existências
autônomas” (ibid., p. 357-358).
15.
Cf. Das Kapital, I, p. 607: “O processo capitalista de produção,
considerado em sua interdependência ou como processo de reprodução, não só
produz mercadorias, não só produz mais-valia, mas produz e reproduz a própria
relação capitalista: de um lado o capitalista, de outro o assalariado.”
16. Grundrisse,
p. 356-357 e 362. Cf. ibid., p. 412: “A produção de capitalistas e de
trabalhadores assalariados é então um produto fundamental do processo de
valorização do capital” A economia usual, que só visualiza as coisas
produzidas, se esquece disso completamente.
17.
Cf. nota 132 do capítulo 2.
18. Grundrisse,
p. 363 e 364. “É preciso recordar que as novas forças produtivas e relações de
produção não se desenvolvem a partir do nada, nem do ar, nem das entranhas que
o Espírito impõe a si mesmo; elas se desenvolvem no interior da produção e das
relações de propriedade tradicionais, contrapondo-se a elas. Se, no sistema burguês
acabado, cada relação econômica pressupõe a outra sob a forma econômica
burguesa, e assim cada elemento posto é ao mesmo tempo pressuposto, o mesmo
ocorre em todo sistema orgânico. Este mesmo sistema orgânico, como totalidade,
tem seus pressupostos. E seu desenvolvimento até alcançar a totalidade plena
consiste precisamente [em que] subordina todos os elementos da sociedade, ou em
que cria os órgãos que ainda lhe fazem falta a partir daquela. Assim, chega a
ser historicamente uma totalidade. O devir na direção desta totalidade
constitui um momento de seu processo, de seu desenvolvimento” (Grundrisse,
p. 189).
19.
“No capital adicional [...] produzido pelo trabalho está implícita ao mesmo
tempo a necessidade real de novo mais-trabalho, e deste modo o próprio capital
adicional constitui a possibilidade real de novo mais-trabalho e, ao mesmo
tempo, de novo capital adicional. Vê-se aqui como o mundo objetivo da riqueza
se amplia progressivamente pela ação do trabalho e se defronta com ele como um
poder alheio; como alcança uma existência cada vez mais ampla e plena, de tal
modo que, em relação aos valores produzidos, [...] a subjetividade da força
viva de trabalho constitui um contraste cada vez mais rigoroso” (ibid., p.
359).
20. Ibid., p. 360-361.
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