Editora: Civilização Brasileira
ISBN: 978-85-2001-393-9
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 96
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Sinopse: Depois
dos best-sellers Desigualdade e O que os donos do poder não querem que você
saiba, em Economia do desejo,
Eduardo Moreira revela por que é insustentável economicamente a ideia de que o
Estado deve se preocupar mais com a economia do que com o atendimento das
necessidades básicas dos cidadãos. Para isso, ele conceitua o que é a economia
do desejo: aquela que trabalha com a falta incessante, que inclusive é
responsável pelo alto consumo de supérfluos por determinada parcela da
sociedade, enquanto outra parcela ainda está em situação de pobreza ou na linha
abaixo da pobreza. Segundo o autor, para que o Brasil se torne um país sem
pobreza, é necessário haver um passo em direção à economia da necessidade.
Assim, as necessidades básicas de todos serão atendidas e a economia se tornará
mais forte.
“Infelizmente, existe uma enorme distância entre o discurso esperançoso
dos economistas neoliberais e a realidade vivida pela maior parte da população
mundial. Apesar de, realmente, ter havido uma diminuição relevante do número de
pessoas que vivem na extrema pobreza (as que recebem menos de US$ 1,90 por dia)
ao longo das últimas décadas — fato celebrado também por instituições como o
Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e outros notórios defensores das
políticas de livre mercado e Estado mínimo —, a parcela da população mundial
que vive em situação de pobreza (a que recebe menos de US$ 5,50 por dia) é
ainda assustadora,2 pois representa quase 50% da população mundial,
ou quase 4 bilhões de pessoas.
Mesmo
os avanços registrados no caso da diminuição das taxas de extrema pobreza não
deveriam ser comemorados ou associados ao “sucesso” do modelo capitalista. E
são vários os motivos que levam a essa conclusão. Primeiro porque aconteceram
em um ritmo absolutamente desproporcional ao aumento da produção da riqueza
mundial (e em muitos casos sem correlação com ele). Um simples cálculo pode
demonstrar que o mundo não suportaria a geração de riqueza necessária para, com
o modelo capitalista de distribuição de riqueza, acabar com a pobreza. Basta
observar que da década de 1960 à década de 2010 a quantidade de riqueza gerada
no mundo (PIB Global), já descontada a inflação do período, multiplicou-se por
mais de 8 vezes (800%). Se, mesmo multiplicando a quantidade de riqueza gerada
no mundo por tantas vezes (o que levou a vários recursos naturais darem sinais
claros de esgotamento), temos ainda metade da população vivendo em situação de
pobreza, como imaginar um mundo capaz de oferecer os recursos naturais
necessários para tirar toda a população dessa situação?
Fonte: https://www.worldometers.info/gdp/
Fonte: www.researchgate.net/figure/Global-poverty-pyramid-Prahalad-2009_fig3_325704218
Pirâmide global de riqueza
Uma visão geral de distribuição de renda (US$)
Fonte: www.statista.com/chart/11857/the-global-pyramid-of-wealth/
Em
segundo lugar, é importante destacar que boa parte das pessoas que têm saído da
situação de extrema pobreza ao longo das últimas décadas é de chineses; são de
um país com um modelo econômico diferente do defendido pelos economistas
neoliberais, que creditam ao sucesso do capitalismo a diminuição dessas estatísticas.”
2. www.worldbank.org/en/topic/poverty/overview
“O que é maximizado no sistema capitalista não é “utilidade”, esse
conceito abstrato, difícil de ser definido, mas relacionado sempre a algo
positivo. Aliás, essa correlação justifica o uso do termo e sua capacidade de
convencimento de que, quanto maior a utilidade, melhor para todos, chancelando
assim toda a lógica do sistema. O que é maximizado no sistema capitalista é o
desejo! Não a necessidade! E existe um motivo claro para que assim seja. Tão
claro que vem há milhares de anos sendo repetido por todos aqueles que se
aventuraram na caminhada espiritual. Mas que parece ter passado despercebido por
Marshall, dado que em seu texto comete um deslize enorme bem no final do
parágrafo, quando diz “para preencher ou satisfazer seu desejo”. Isso porque,
por definição, desejos não podem ser satisfeitos. Necessidades podem. E como o
preço será sempre função da vontade de ter mais de alguma coisa para poder
adquirir a tal “utilidade marginal”, uma economia que incentiva lucros focará
exclusivamente em desejos, esse pote sem fundo, impossível de ser preenchido,
ao passo que, se focasse nas necessidades, jamais maximizaria seus lucros.”
“O
papel do Estado como realocador reside em escolher de quem irá tirar riquezas,
para quem irá entregar e qual legado deixará como resultado. E, em cada um
desses passos, existe a possibilidade de promover a economia da necessidade, ou
de abdicar a ela, e de frear ou estimular a economia do desejo. Vejamos um
exemplo bem simples.
Imaginemos
que um Estado resolva recolher compulsoriamente R$ 1 bilhão das pessoas que
vivem sob sua tutela, através de impostos (que tem esse nome exatamente por não
serem uma opção, serem uma imposição). Começa aí o processo de escolha: atender
as necessidades ou estimular o desejo das pessoas? Isso porque o Estado pode,
por exemplo, tirar essa riqueza das pessoas que têm riqueza acumulada em
quantidade muito acima daquilo que teriam a necessidade de ter (ricos) e
redistribuí-la àqueles que estão com as necessidades mais básicas não atendidas
(pobres), ou pode, mesmo parecendo cruel e desumano, tirar daqueles que sequer
têm essas necessidades atendidas, para entregar essas riquezas manchadas com
sangue e sofrimento aos que não farão qualquer uso dela, senão acumular ainda
mais poder e saciar momentaneamente ainda mais desejos supérfluos.”
“Infelizmente
os governantes têm dificuldade de entender que as ações e os investimentos do
governo são um enorme instrumento de redistribuição de renda. Talvez porque
seja muito mais fácil propagandear o legado de um governo do que o seu “gasto”,
este visto pela população, a mesma que personifica o Estado, como desperdício
de dinheiro, recursos que somem em algum ralo rumo ao desconhecido.
Uma
medida prática, e que teria um impacto gigantesco na capacidade do governo
atender com maior velocidade e eficiência as necessidades da população pobre,
seria criar regras para somente contratar empresas que seguissem condições
mínimas de redistribuição de renda. Por exemplo, empresas em que os donos
tivessem de distribuir um percentual grande de seus lucros entre seus
empregados, talvez 50% ou mais. Ou empresas em que a diferença entre os maiores
e menores salários não ultrapassassem um valor determinado, por exemplo 30x.
Empresas que tivessem políticas de remuneração e de contratação auditadas e que
garantissem diversidade e iguais oportunidades para todos os grupos da
sociedade. Imediatamente, contratando somente as empresas que cumprissem esses
pré-requisitos, centenas de bilhões de reais “gastos” pelo governo, passariam a
ser distribuídos de maneira muito mais eficiente para maximizar o acesso às
necessidades básicas de uma parcela muito maior da população. E o legado
continuaria existindo. A população mais pobre ganharia dos dois lados.
O
que acontece hoje, infelizmente, é que fica o legado, mas o dinheiro que sai do
Estado para contratar os serviços e comprar os produtos que serão utilizados
vai quase todo para os donos das empresas que os fornecem. Construir uma escola
pode fazer com que R$ 1 milhão vá parar nas mãos de um dono de construtora e R$
500 mil nas mãos de cinquenta funcionários, ou pode fazer com que R$ 1 milhão
vá parar nas mãos de cinquenta funcionários e R$ 500 mil nas mãos de um dono. O
legado é o mesmo, a escola. A distribuição de renda e o impacto social,
completamente diferente. É assim que o Estado pode exercer a economia da
necessidade, focando no legado e no direcionamento (e distribuição final) de
seus gastos.”
“Em
uma de minhas viagens para morar nas comunidades pobres do país, pude
presenciar um exemplo incrivelmente didático de como muitas vezes contratar um
serviço mais barato para o governo pode representar uma economia numa planilha
de Excel e um desastre em termo de condições de vida para a população.
Era
um quilombo no interior de país. Uma pequena comunidade, com quase 400 anos de
história de resistência, onde a principal atividade econômica era o plantio de
bananas. Durante vários anos consecutivos, na segunda metade da década de 2000,
a comunidade viveu uma melhora constante na condição de vida de seus moradores.
Tudo resultado de novos programas de governo que haviam sido implementados para
a aquisição e distribuição, em todo o país, de alimentos da agricultura
familiar e de pequenas comunidades que vivem dessa atividade. Através dos
programas, o governo garantia que compraria desses pequenos agricultores uma
quantidade definida de sua produção, a um preço também definido. Os alimentos
eram distribuídos para pessoas em situação de miserabilidade, para merenda
escolar, para hospitais e outros usos condizentes com a lógica da economia da
necessidade.
Como
tinham previsibilidade sobre os recursos que receberiam ao longo do ano, essas
comunidades passaram a planejar seu desenvolvimento, construindo por conta
própria creches, escolas, postos de saúde e melhorando gradativamente sua infraestrutura.
Sabendo que poderiam contar com os recursos das vendas garantidas pelo governo,
as comunidades vizinhas passaram a se reunir em feiras para trocas de sementes
e passaram a fazer intercâmbio de seus moradores com o de outros grupos para
aprender as técnicas de produção que mais deram certo. Passaram também a não
precisar mais caçar animais nem degradar o meio ambiente para dele extrair recursos
para sua sobrevivência.
Até
que assumiram novos governantes, adeptos da tese neoliberal. Aqueles que
acreditam que a competição e o lucro são os maximizadores da utilidade de um
grupo. Os mesmos que olhavam para uma planilha e viam milhões de reais sendo
gastos com alimentos! Veja bem, com os alimentos não era gasto nada. Nenhum pé
de alface, cacho de banana ou folha de couve recebeu um real sequer. Parece
piada, mas não é, é assim mesmo que as pessoas imaginam os gastos do Estado.
Quem recebia o dinheiro todo “gasto” pelo Estado eram as pessoas dessas
pequenas comunidades, todas elas pobres e com carências em suas necessidades
básicas. E eis que os novos governantes tiveram uma ideia “brilhante”. Para
que garantir um preço de compra para esses agricultores, isso é estúpido!,
provavelmente pensaram. Podemos gastar muito menos em alimentos se
colocarmos esse pessoal para competir! Vamos passar a comprar esses alimentos
por um processo competitivo de licitação.
Pronto!
Com essa ideia estúpida foram capazes de destruir tudo o que foi construído ao
longo de quase uma década. Imediatamente após a medida, todas as comunidades
vizinhas, que eram parceiras e amigas, passaram a ser adversárias, disputando
os mesmos contratos. As feiras de trocas de sementes acabaram. Os intercâmbios
entre os moradores também. Os fazendeiros da região, com maior patrimônio,
acesso a linhas de financiamento muito mais baratas, mais terras (e consequente
possibilidade de escalar a produção) e maquinário mais avançado, passaram a ganhar
os contratos. Os moradores das pequenas comunidades passaram a deixar a
comunidade — onde trabalhavam e podiam estar próximos de seus filhos e da
família — para trabalhar em regimes muitas vezes de semiescravidão para esses
fazendeiros. Em situação de miséria, os moradores voltaram a ter de caçar os
animais e a degradar o meio ambiente para conseguir sobreviver. O caos voltou a
reinar nas comunidades. Mas as planilhas de Excel mostravam que milhões de
reais haviam sido economizados com os alimentos! Um desastre total, e um
prejuízo incalculável para a sociedade.
Esse
exemplo real mostra perfeitamente a dificuldade de as pessoas de verem os
gastos do Estado como uma redistribuição de recursos. Provavelmente os governos
justificarão que conseguem agora comprar mais alface e couve com as verbas
públicas. Só não sabem que existem milhares de pessoas que agora não podem mais
comer alface e couve porque o dinheiro passou a ir todo parar nas mãos de
fazendeiros que já tinham todas as suas necessidades básicas atendidas.”
“Infelizmente
o que vemos, porém, é um Estado que estimula a guerra. Um Estado com enorme
comprometimento com a economia do desejo e seu impulsionador, que joga lenha
para alimentar a fogueira dessa guerra. É isso que faz um Estado cuja função,
como defendem os pensadores neoliberais, é estimular a iniciativa privada. Sua
função deveria ser a de regular e controlar a iniciativa privada. Na verdade, e
muitos me crucificarão por dizer isso, sua função deveria ser também a de frear
a iniciativa privada.
Isso
porque a iniciativa privada não precisa jamais ser estimulada. Sua natureza já
é a de querer crescer sem limites. Se nada for feito pelo Estado, será em rumo
ao maior crescimento e competição possíveis que ela marchará. E é exatamente
direcionando, colocando limites e, quando necessário, freando, que o Estado
deve atuar.
E o
Estado pode exercer essa função de duas maneiras. A primeira delas, com um
contrato social, um conjunto de leis, que cumpra essas funções. Algo bem
distinto do que vemos hoje em boa parte dos países capitalistas, incluindo o
Brasil, onde o Estado define leis para estimular a guerra e beneficiar aqueles
que mais lucram com a economia dos desejos. Um resultado previsível ao observar
que aqueles que foram eleitos para definir as regras dessa guerra são, em boa
parte (normalmente em maioria), financiados e ligados aos grandes grupos
econômicos. A importância de ter o comando dessas regras que moldarão a guerra
(controlando-a ou estimulando-a) é tão grande, que hoje os grandes empresários
passaram a financiar escolas de formação de políticos. Uma fábrica de
representantes que cumpram o papel desejado de estimular a guerra que tanto
lhes traz lucro.
A
segunda maneira que o Estado tem para diminuir os efeitos da guerra é estimular
a paz. E isso não pode ser feito através das leis. As leis servem somente para
controlar a guerra. A paz só pode ser alcançada através da função de
redistribuidor de riquezas e gerador de legados que o Estado tem o dever de
cumprir. E é cumprindo essa função, 100% focado em suprir as necessidades
daqueles que não as tem atendidas, que pode dar sua maior contribuição para uma
sociedade mais justa, humana, forte e saudável. Costumo dizer que um governo
que tem como foco de suas políticas os ricos (estimulando a iniciativa privada
e a economia do desejo) acaba com uma nação. Um governo que tenta governar para
todos (estimulando a iniciativa privada, mas também com alguma vocação social)
governa para os ricos. E um governo que governa para os pobres (permitindo a
iniciativa privada, controlando seus impulsos e focando suas atividades e
políticas na economia da necessidade) governa para todos.
Os
exemplos no mundo são fartos. Países que têm o Estado cumprindo a função de
redistribuir riqueza dos indivíduos mais ricos para os mais pobres e têm seus
“gastos” focados em programas sociais, criados para atender as necessidades da
população, vivem uma guerra muito mais amena. Nesses países, todos os efeitos
da guerra são menores. Edward Glaeser, autor já citado neste livro, nos mostra,
em seu trabalho, como países que estimulam a economia do ódio são mais
corruptos e têm pior qualidade de governo.
A
fórmula de governar para os pobres e permitir, de maneira controlada e com
limites, as atividades dos ricos, para maximizar a paz presente em uma
sociedade, não é nova. Podemos olhar todos os outros rankings que trazem
indicadores de “paz” de uma sociedade e verificar os países que as lideram. São
sempre aqueles que conseguem atender às necessidades básicas de seus habitantes
através de um processo impositivo (através de impostos que redistribuem a
riqueza, e não da competição) e que tem regras claras para a iniciativa privada
atuar. São os líderes nos rankings de educação, alfabetização, saúde,
saneamento, menor corrupção, menores índices de violência e qualquer outro
indicativo que traga informações sobre necessidades básicas atendidas e
convívio pacífico dos cidadãos. Não são os mais ricos ou os que têm maior
crescimento de seu PIB. Mas esses, os que focam na economia do desejo e no
crescimento máximo de sua economia, raramente ocupam os primeiros lugares
nesses rankings. Os Estados Unidos são um ótimo exemplo, já citado em meus dois
últimos livros. Apesar de gerar mais riqueza do que qualquer outro país no
mundo, apresenta péssimos indicadores de saúde, educação, corrupção e
violência, quando comparado, por exemplo, à maior parte dos países europeus. Lá
nos Estados Unidos, reina a economia do desejo. O Estado é um fomentador de
guerras, sejam elas entre as empresas de sua economia, sejam elas contra outros
países. Os recursos, apesar de absurdamente altos, são consumidos pelo pote sem
fundo dos desejos e faltam em quantidades assustadoras para as necessidades de
boa parte da população. Muitos se assustam ao saber que os EUA são o país com
maior taxa de pobreza entre todos os 35 membros da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).15 No país da guerra,
não é surpresa não haver paz.”
15.
https://www.oecd-ilibrary.org/sites/8483c82f-en/index.html?itemId=/content/component/8483c82f-en
“Respondendo
a uma pergunta outro dia, em uma de minhas palestras, disse que não acreditava
que morreria num mundo melhor do que este em que vivo hoje. Provavelmente será
ainda mais cruel e injusto do que é. Com mais desigualdade, sofrimento e dor. E
me perguntaram então por que eu não desistia. Contei a eles então a história do
peregrino que todos os anos passava por uma pequena cidade, famosa por seus
governantes e empresários corruptos, e via um homem em pé no banco da praça,
discursando sobre aquelas injustiças para quase ninguém. Numa dessas viagens, o
peregrino não aguentou a curiosidade e foi falar com o homem. Perguntou-lhe:
“Eu passo aqui todos os anos e vejo você discursando contra os corruptos e
cruéis governantes da cidade. Será que não percebeu que jamais irá mudá-los?”
Eis que o homem então lhe responde: “Eu sei disso. Mas no dia em que eu parar
de falar é sinal de que eles terão me mudado.” Abandonar a luta é deixar-se
dominar pela guerra. Não desistir é fazer a derrota impossível.
A
vida é caminho, passagem, páscoa. Todas as religiões parecem concordar nisso.
Dela, levamos somente (se é que levamos algo) a transformação pessoal que
pudemos experimentar. É esse o motivo de jamais abandonar a luta. Mesmo sabendo
que, estando em uma guerra, e contra o lado que tem as armas mais fortes, esta
é uma opção pelo sofrimento. São João Crisóstomo, há pouco citado, dizia que,
quando resolvemos lutar por uma vida mais justa, causamos três possíveis
reações nos outros. A alguns inspiramos com nosso brilho dos olhos e entrega à
jornada. Esses passarão também a lutar conosco. Essa é a reação que mais
buscamos causar. Por outros, não seremos sequer notados, tamanho seu
envolvimento em seu mundo egoico e egoísta. Existe um terceiro grupo, ainda,
que irá nos atacar violentamente. É o grupo que lucra e se beneficia com as
injustiças do mundo. Essa última reação, a que menos queremos ter. São João Crisóstomo,
porém, nos diz que apesar de não desejada, é exatamente ao sofrer esse tipo de
reação que podemos ter a certeza de estarmos acertando o alvo. E a vida é feita
para acertarmos o alvo. A palavra “pecar” significa errar o alvo.
Por
fim, podemos estar errados em tudo aquilo que acreditamos e defendemos. Todo
este livro pode ser falho, com teses que não resistirão nem ao tempo e nem às
críticas. Talvez seja até este seu destino mais provável. Foi o destino de
quase tudo que foi produzido pelo homem até hoje. Mas, com o amigo Frei Betto,
que muito me ajudou com uma conversa num momento de muito sofrimento nesta
jornada que escolhi trilhar, aprendi algo que passei a sempre lembrar nos
momentos difíceis. Disse-me ele: “Querido Eduardo. Espero que Deus lhe conceda
na vida a graça que me concedeu. E que você perceba que é melhor estar errado
ao lado dos oprimidos do que ter a pretensão de estar certo ao lado dos
opressores.””
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