Editora:
Bertran Russell
ISBN: 978-85-2862-194-5
Tradução:
Milton Chaves de Almeida
Opinião:
★★★★☆
Páginas:
192
“Suprimindo o governo
Ficamos muito
impressionados quando assistimos a um debate nos Estados Unidos — aliás, na
Europa também — sobre a atual dificuldade econômica. O grande problema humano
não está no déficit público — mas no desemprego.
O desemprego tem um efeito devastador na sociedade. Quero dizer com isso que
são terríveis as consequências para as pessoas desempregadas e suas famílias.
No entanto, há também um tremendo efeito econômico, cujas razões, por sinal,
são bastante óbvias: quando as pessoas estão sem trabalho, há recursos que
poderiam servir para desenvolver a economia que não são usados — simplesmente
são desperdiçados.
Talvez pareça
desumano falar sobre a questão desta forma, e o custo humano é a pior parte
dela. Mas de um franco ponto de vista econômico, é como se, por alguma razão,
as pessoas decidissem deixar as fábricas ociosas. Para entender melhor a
situação, faça uma viagem à Europa, ao Japão, ou até mesmo à China, e depois
volte para os Estados Unidos. Uma das primeiras coisas que o deixará
impressionado é que parece que nosso país está se desmantelando, como se,
muitas vezes, a sensação seja de voltar para um país do terceiro mundo. A
infraestrutura se esfacelou, o serviço de saúde está em ruínas, o sistema de
ensino foi destroçado, apesar dos incríveis recursos disponíveis. Para fazer
com que as pessoas permaneçam impassíveis, simplesmente observando essa
realidade, é necessário lançar mão de uma propaganda política muito eficiente.
É basicamente isso o que está acontecendo — temos uma grande força de trabalho
ávida por trabalhar, formada por gente altamente qualificada, numa situação em
que há muita coisa para ser feita. Aliás, o país está precisando de muita
coisa.
Instituições
financeiras não gostam da ideia de déficit e também não querem muito governo.
Essa postura foi levada ao extremo por pessoas como Grover Norquist, homem
muito influente. Ele conseguiu a promessa dos republicanos — um acordo ao qual
eles realmente se comprometem —, de não permitir o aumento de impostos, e o
dever de reduzir o governo. Da forma como foi expressa, basicamente queria
acabar com o governo. Do ponto de vista dos senhores da nação, é meio que
compreensível. Acontece que o governo, quando a democracia é legítima e
realmente funciona, age em favor dos interesses da população. Este é o verdadeiro significado de
democracia. Porém, eles prefeririam ter o controle total de tudo, sem a
interferência do povo. Contentam-se em ver o governo encolhido — com duas
condições. Uma é a garantia de que poderão contar com um Estado poderoso, capaz
de mobilizar os contribuintes para socorrê-los e também para enriquecê-los
ainda mais. A segunda é uma grande força militar para garantir que o mundo está
sob controle.
É a isso que eles
querem reduzir a função do Estado — nada para que as pessoas idosas tenham
assistência médica, ou que uma viúva inválida tenha uma pensão suficiente para
uma vida digna. Acham que isso não é problema deles, não está de acordo com a
máxima vil, cabe a eles concentrar-se apenas no problema do déficit. Acontece
que, para o povo, a falta de emprego é questão muito mais importante. Apesar
disso, com poucas exceções como a de Paul Krugman, os debates públicos
continuam concentrados no problema do déficit governamental.
De forma quase
absoluta, as discussões sobre o assunto são moldadas pelos donos do mundo:
“preocupem-se com o déficit e esqueçam tudo o mais.” Contudo, mesmo quando
alguém se ocupa com a questão do déficit, é estarrecedor o fato de que eles
omitem qualquer coisa relacionada com as causas que o geram. As causas são
muito claras. Uma delas é o gasto extraordinário com nosso aparato militar, que
chega a ser quase o mesmo de todas as nações do mundo juntas. Por sinal, isso
não acontece por causa de uma questão de segurança (isso é outra história) —
aliás, não nos fornece segurança nenhuma, a não ser para os senhores que
controlam o mundo, assim como seus interesses. E isso é praticamente
intocável.”
“Se uma pessoa
estudar a história da regulamentação legal das atividades empresariais — como a
da exploração do setor de transportes ferroviários, a do mercado financeiro e
de outros mais —, descobrirá que é bem comum ter sido uma iniciativa tomada por
quem está sendo regulado, ou é apoiada por eles. E a razão disso está no fato
de eles saberem que, mais cedo ou mais tarde, conseguirão controlar os
reguladores e administrar as agências. Afinal de contas, eles podem oferecer
coisas equivalentes a suborno — como cargos ou qualquer outro benefício
sedutor. O fato é que acaba sendo vantajoso para os fiscais desses órgãos contemporizarem
com a vontade dos poderosos. É algo que acontece naturalmente, de muitas
formas, e termina com o que se costuma chamar de “cooptação das agências
reguladoras”. Ser regulamentado significa, na verdade, controlar as agências
reguladoras. De fato, pois bancos e seus lobistas são os que fazem as leis de
regulamentação financeira — chegou-se a esse extremo. É o que vem acontecendo
ao longo da história e, como eu disse, uma tendência comum que verificamos
quando examinamos a estrutura e a distribuição do poder.
A lei Glass-Steagall
Durante a Grande
Depressão, uma das normas legais instituídas foi separar bancos comerciais, que
são os estabelecimentos em que os depósitos bancários são garantidos pelo
governo federal, de bancos de investimento, que simplesmente assumem riscos e
para cujas transações não existem garantias federais. Eles foram separados
pelas disposições daquela que ficou conhecida como Lei Glass-Steagall.
Na década de 1990,
os programas econômicos do governo Clinton foram comandados principalmente por
Robert Rubin e seus assessores — pessoas advindas, sobretudo, de instituições
financeiras — e eles queriam revogar essa lei, aprovada na década de 1930. Em
1999, eles conseguiram fazer isso, demolindo a Lei Glass-Steagall com a cooperação
de Republicanos da ala mais à direita do partido, Phil Gramm e outros mais.
Isso fez com que, basicamente, as operações de risco de bancos de investimento
acabassem voltando a ter garantias legais do governo. Ora, era fácil entender
para onde isso nos levaria — e foi o que aconteceu. Ao mesmo tempo, eles
conseguiram barrar a regulamentação de operações com derivativos — exóticos
instrumentos do setor financeiro —, o que significa dizer que eles seguiram
desregulamentados. Agora, talvez pareçam relativamente seguras, dado que o
governo irá socorrê-los se necessário for.
Os conflitos de interesses
Aliás, aquilo que o
próprio Robert Rubin tratou de fazer, depois de ajudar a desmontar a Lei
Glass-Steagall, foi voltar para o setor financeiro, onde se tornou diretor do
Citigroup — um dos maiores bancos do mundo — e se aproveitar das novas leis.
Lá, ajudou a assumir o controle de uma grande seguradora e fez outras coisas
mais. Ele ganhou muito dinheiro. Só que o grupo quebrou. Ele deixou a
instituição onde ganhou muito dinheiro, voltou como principal consultor de
Barack Obama, e então o governo socorreu o Citigroup financeiramente — tal como
vinha fazendo desde o início dos anos de 1980. O fato de senadores, deputados e
assessores políticos deixarem o governo, indo para os setores comercial e
industrial (a esta altura, mais financeiros do que qualquer outra coisa), os
quais, em tese, eles vinham regulamentando, é quase uma consequência natural de assumirem impunemente o controle de fato de
órgãos reguladores e fiscalizadores. É nisso que repousam suas relações de
fidelidade. Eles ficam num eterno vaivém de um setor para outro. Isso indica
que existem estreitíssimas relações entre ambos os lados — é um dos aspectos da
“rotatividade de cargos”. Depois de se tornarem legisladores, se transformam em
lobistas, e, como lobistas, querem controlar a legislação.
Lobismo
Uma das coisas que
mais se expandiu durante os anos 1970, época em que o mundo dos negócios passou
a mobilizar-se intensamente para tentar controlar o poder legislativo, foi o
lobismo.2 Houve um esforço gigantesco dos lobistas para tentar até
mesmo criar leis. O mundo dos
negócios estava muito preocupado com os avanços no bem-estar social da década
de 1960, principalmente com os decorrentes das intervenções de Richard Nixon —
embora muitos não entendam isto bem, ele foi o último presidente do New Deal, o
que os homens de negócio consideravam uma traição à classe.
Basta considerarmos
que, em seu governo, houve a implementação da legislação de proteção ao
consumidor (que resultou na criação da agência independente — CPSC, na sigla em
inglês), o estabelecimento de normas de segurança e higiene no ambiente de
trabalho (OSHA) e a criação da Agência de Proteção Ambiental (EPA).
Logicamente, o empresariado não gostou — tanto do aumento dos impostos quanto
da regulamentação. E iniciou um esforço coordenado para tentar anular esses
avanços, levando a um imenso crescimento nas práticas lobistas. Avançados
institutos de pesquisas interdisciplinares foram criados para tentar controlar
o sistema ideológico, tal como a Heritage Foundation. Os gastos com campanhas
eleitorais aumentaram muito — em parte, por causa da televisão. Além disso,
houve também um aumento simplesmente incrível do papel do setor financeiro na
economia. Com isso, a desregulamentação começou de forma realmente impetuosa.
2:
Ver “Como Lobistas das Grandes Empresas Passaram a Controlar a Democracia
Americana”, New America Weekly, New
America, Lee Drutman, 20 de abril de 2015, na página 108.
Desregulamentação e bancarrotas no mercado financeiro
Não houve quebras no
mercado financeiro nas décadas de 1950 e 1960, pois o aparato regulatório do
New Deal ainda estava em vigor. Porém, à medida que, por pressão das grandes
empresas e de políticos, o programa começou a ser desmontado, foram ocorrendo
mais e mais quebras de instituições, tendo isso continuado por vários anos. O
processo de desregulamentação começou na década de 1970, mas foi nos anos de
1980 que o número de falências aumentou muito de fato.
Tomemos o exemplo do
que aconteceu no governo Reagan: em vez de deixar que arcassem com o custo e as
consequências de seus atos, ele socorreu bancos tal como o Continental
Illinois, protagonista, em 1984, da maior operação de resgate da história
americana à época. No início dos anos 1980, os Estados Unidos entraram na mais
grave recessão desde a Grande Depressão, sendo resgatados com várias formas de
subsídios, entre outras coisas mais. Em 1987, houve mais uma crise financeira —
outra Segunda-Feira Negra, ou algo bem próximo disso. Aliás, Reagan chegou ao
fim do mandato em meio a uma gigantesca crise financeira — a crise das
instituições de empréstimos e poupança. Mais uma vez, o governo interveio e
salvou instituições.
Grandes demais para a cadeia
A crise das
instituições de empréstimo e poupança foi um pouco diferente da crise
financeira de 2008, pois os perpetradores da primeira foram levados aos
tribunais, em cujo julgamento soube-se muita coisa a respeito de esquemas
fraudulentos, manobras escusas, trapaças e crimes cometidos por seus agentes. O
mesmo não aconteceu com a crise de 2008. É que o poder dos bancos aumentou
tanto que agora eles não são apenas “grandes demais para quebrar”, mas também,
nas palavras de um economista, “grandes demais para a cadeia”. Assim, as únicas
investigações criminais que podem ser feitas são as que envolvem, por exemplo,
tráfico de informações privilegiadas ou confidenciais, prática na qual o
criminoso prejudica outras empresas, logo é possível fazer alguma coisa.
Contudo, nas situações em que eles estejam roubando o povo, seguem agindo
impunemente.
O processo de
desregulamentação se materializou no governo Clinton. Bill foi na onda,
deixando o barco correr, o que levou a um surto especulativo no setor de
tecnologia. No final da década de 1990, outra bolha estourou, a bolha das
ponto.com. Em 1999, as normas regulatórias que impunham uma separação entre
bancos comerciais e bancos de investimentos estavam aniquiladas. Desta vez, foi
Bush quem foi na onda e aí tivemos o boom imobiliário, cuja existência, por
incrível que pareça, os elaboradores de políticas econômicas não perceberam —
ou simplesmente ignoraram o fato de que havia uma bolha imobiliária de cerca de
8 trilhões de dólares sem relação com o custo dos imóveis residenciais.
Obviamente, isso estourou em 2007, quando trilhões de dólares simplesmente
desapareceram — riqueza fraudulenta, pura e simplesmente. Essa situação levou à
maior crise financeira desde a Grande Depressão, mas aí vieram as operações de
socorro financeiro de Bush e Obama, as quais reconstruíram as mesmas
instituições poderosas — os perpetradores da crise — e deixaram todos os demais
à deriva. Os mais severamente prejudicados foram as pessoas comuns, que
perderam casas, empregos etc. E é nesta situação que estamos hoje. Tudo isso
foi feito com total impunidade e, ainda assim, eles estão preparando a próxima
jogada.
O Estado-babá
Toda vez que
acontece uma crise, as autoridades lançam mão dos vultosos recursos do
contribuinte para socorrer financeiramente os que a provocaram, que são, em
número cada vez maior, as grandes instituições financeiras. Numa economia
capitalista, esse tipo de coisa não deveria ser feita. Num sistema capitalista
de verdade, um desastre financeiro varreria do mapa os investidores que fizeram
investimentos arriscados. No entanto, os ricos e poderosos não querem um
sistema capitalista. Eles querem dispor de um “Estado-babá” para socorrê-los
assim que se metem numa enrascada, de modo que acabem sendo socorridos pelo
contribuinte. Eles recebem uma generosa apólice de seguros governamental, o que
vale dizer que não importa o sem-número de vezes que eles se arrisquem
temerariamente, pois, se entrarem em apuros, o dinheiro público os socorrerá,
pois são grandes demais para quebrar. É algo que vem se repetindo sem parar.
O poder deles é tão
grande que qualquer tentativa de lidar com esse estado de coisas é rechaçada. Tentativas
sóbrias de enfrentar o problema têm sido feitas, como a Lei Dodd-Frank, mas a
execução de seus dispositivos acaba sendo cerceada por lobistas. Em todo caso,
são medidas que não atacam de fato os principais problemas. E as razões para
isso são muito fáceis de compreender. Há laureados com o Prêmio Nobel de
Economia que discordam dos rumos que estamos tomando — pessoas como Joseph
Stiglitz, Paul Krugman, entre outras —, mas nenhuma delas foi procurada ou
consultada. As pessoas escolhidas para enfrentar a crise foram as mesmas que a
criaram — a turma de Robert Rubin e o pessoal do Goldman Sachs. Criaram a
crise, mas estão mais poderosos do que nunca. Esse aumento de poder é mera
coincidência? Ora, claro que não, já que foram eles os escolhidos para criar um
plano econômico. Portanto, o que poderíamos esperar dessa situação?
A última operação de
resgate financeiro foi algo sem precedentes. As grandes empresas socorridas
foram mantidas economicamente viáveis num período em que, numa economia
capitalista, elas teriam ido à falência. Porém, de fato, não temos uma economia
capitalista — os grandes homens de negócios não aceitariam esse tipo de coisa e
têm poder suficiente para impedi-lo. Desse modo, o povo, por assim dizer, acaba
sendo chamado: despeja, literalmente, trilhões de dólares nas mãos dos donos de
grandes empresas em processo de falência e passa a sustentá-las. Esse é o caso,
de várias formas. Tanto que existe um importante estudo técnico em torno de
operações de socorro financeiro realizadas ao longo de vários anos em que seus
autores concluem que provavelmente 25 por cento delas — aliás, é um estudo
sobre as cem maiores corporações constantes na lista da Fortune, feito por dois
economistas muito reconhecidos — sobreviveram a desastres financeiros graças
aos subsídios dos contribuintes. O estudo indica também que a maior parte das
demais grandes empresas ganhou com isso. Portanto, embora esses acontecimentos
sejam em escala sem precedentes, não são novos. A situação se repete depois de
cada crise financeira.3
3:
Ver A Lógica da Reestruturação Econômica
Mundial: A Gestão de Empresas Subsidiárias em Complexos Industriais Rivais,
Winfried Ruigrok e Rob van Tulder, 1995, na página 110.
Externalidades e risco sistêmico
O sistema financeiro
apresenta características próximas às de um sistema de economia de mercado —
realmente, está mais para uma economia de mercado, ao contrário do sistema
produtivo, que sofre a influência do enorme poder e da intervenção do Estado
para mantê-lo funcionando. Numa economia de mercado, existem problemas
conhecidos, como o fato de os participantes de uma transação comercial pensarem
prioritariamente em si mesmos. Não dão a mínima para os efeitos que isso possa
causar às demais pessoas. A título de exemplo, digamos que você queira me
vender um carro. Logicamente, você tentará obter lucro na transação, ao passo
que eu vou querer comprar um bom carro, mas nós dois nem sequer pensamos no
impacto que isso pode ter sobre outras coisas: problemas ambientais,
congestionamentos, aumento do preço dos combustíveis e assim por diante.
Acontece que, embora, individualmente, esses fatores possam ser pequenos, eles
se avolumam. São denominados “externalidades” na terminologia
econômico-financeira.
Já no caso de um
grande banco de investimentos, como o Goldman Sachs, quando seus executivos
fazem um investimento ou um empréstimo, eles tentam calcular os riscos que
correrão — mas, logicamente, isso é muito fácil, já que sabem que serão
socorridos se necessário, pois são considerados grandes demais para quebrar.
Todavia, algo que eles não levam em conta é o que se chama de “risco
sistêmico”. Trata-se do risco presente numa situação em que, caso os
investimentos fracassem, o sistema inteiro pode quebrar. Ora, foi isso que
aconteceu, tendo-se repetido várias vezes, e que provavelmente voltará a
acontecer. E essa situação foi agravada pela desregulamentação, e também pela
criação de intricadíssimos instrumentos financeiros que, vale repetir, não
deram nenhuma contribuição à economia, mas tornam possível a divisão de riscos
por meio de mecanismos complexos.
Foi o que aconteceu
com a crise do setor imobiliário. Os corretores de hipotecas imobiliárias
estavam oferecendo financiamentos para a compra da casa própria concedendo
hipotecas de alto risco a pessoas que sabiam que não conseguiriam pagar, e os
bancos endossavam essas transações. No entanto, os credores não precisavam
preocupar-se com o risco, pois faziam a chamada “securitização” — dividiam os
empréstimos em pequenos passivos e os negociavam com terceiros, na forma de
débitos garantidos por caução real. Acontece que, na maioria das vezes, os
investidores nem sequer sabiam o que estavam comprando e, por outro lado, os
instrumentos que permitiam a compra eram, na verdade, o seguro para protegê-los
contra um possível fracasso daquilo que estavam fazendo. Em tese, isso deveria
reduzir riscos. Na prática, aumentou os riscos de tal forma que, quando o
sistema entrou em colapso — isso aconteceu com o advento da crise dos créditos
imobiliários —, os efeitos foram gigantescos. E, mais uma vez, os contribuintes
foram usados para o resgate. Foi uma operação de socorro que não envolveu
apenas o resgate dos bancos, mas também centenas de bilhões de dólares jorrando
dos cofres do Federal Reserve e do Departamento do Tesouro americano, com
vistas a oferecer crédito barato entre outras coisas.
Não que haja algo de
surpreendente nisso — são os mesmos mecanismos de sempre. Portanto, se a
sociedade permitir que isso continue a funcionar, os resultados serão sempre os
mesmos, tais como descritos. Será assim até a próxima crise financeira — que é
dada como tão certa que as agências de avaliação de risco estão incluindo em
seus cálculos o montante que o contribuinte precisará desembolsar no próximo
resgate. Os beneficiários dessa avaliação de risco, tais como os grandes
bancos, conseguem tomar empréstimos a juros mais baixos, anulando assim a
concorrência de rivais menores, e aumentando cada vez mais a concentração do
poder econômico.
E, para onde quer
que voltemos nossa atenção, veremos que as políticas econômicas são elaboradas
com isso em mente, o que não é surpresa para ninguém. É o que acontece quando
permitimos transferir o poder para as mãos de uma pequena parcela dos
super-ricos, os quais vivem empenhados em aumentar seu próprio poderio — tal
como se esperaria.
Deixem o livre mercado comandar tudo
A definição mais
simples de “neoliberalismo” é “deixem o livre mercado comandar tudo.” Em outras
palavras, façam com que o governo fique de fora da elaboração de políticas
públicas, exceto quando for para incentivar as atividades do livre mercado. Na
verdade, nenhum dos preconizadores desse princípio quer exatamente isso. Essas
medidas são para os pobres, não para eles. Essa ideia vem persistindo ao longo
de toda a história da economia moderna, desde o século XVII até os dias atuais.
A única diferença é que, naqueles tempos, eles não chamavam isso de
neoliberalismo.
Tomemos como exemplo
as recomendações de Adam Smith às recém-independentes colônias americanas. Ele
era o grande economista da época e dava conselhos às colônias — é quase a mesma
coisa que o Banco Mundial e o FMI fazem com os países pobres e com os pobres
dos Estados Unidos. Disse que as colônias deveriam concentrar-se naquilo que
sabiam fazer bem — mais tarde, isso foi chamado de “vantagens relativas” —, ou
seja, exportar bens primários, tais como produtos agrícolas, peixes e peles de
animal, e importar os superiores produtos de origem britânica. Além disso,
obviamente para defender o interesse do colonizador, sugeriu que não tentassem
monopolizar. Naqueles dias, o principal produto econômico era o algodão. Ele
tinha uma importância equivalente à do combustível no início da Revolução
Industrial. Segundo ele, isso melhoraria a produção econômica das colônias, e
assim por diante.4
Logicamente, como as
colônias constituíam um país independente a essa altura, tinham total liberdade
para ignorar o conselho e adotarem princípios de uma “economia saudável”, tal
como se denominava então. Desse modo, impuseram altas tarifas alfandegárias aos
tais superiores produtos britânicos para impedir que entrassem em seu
território — inicialmente, sobre os têxteis e, mais tarde, sobre o aço, e assim
por adiante. Com isso, conseguiram desenvolver sua indústria interna.
Lançaram-se num grande esforço para tentar monopolizar e, aliás, quase conseguiram,
a exploração do algodão — essa foi a grande motivação por trás da questão da
conquista do Texas e de metade do México.5 As razões eram bem
claras: os presidentes jacksonianos diziam que, se eles conseguissem
monopolizar a exploração do algodão, poderiam muito bem ter a Grã-Bretanha a
seus pés. Calcularam que o império não conseguiria manter toda a sua potência
econômica se eles controlassem esse produto. Assim, sem entrar em maiores
detalhes, as ex-colônias fizeram exatamente o contrário das recomendações
neoliberais (o que, aliás, a Grã-Bretanha fizera também durante seu processo de
desenvolvimento). Simultaneamente, os pobres e oprimidos eram vítimas dos
esforços para lhes enfiar esses princípios goela abaixo. Desse modo, Índia,
Egito, Irlanda entre outros foram desindustrializados, devastados — algo que,
por sinal, prossegue até os dias atuais.
E isso acontece bem
diante de nossos olhos. Vejam, por exemplo, os Estados Unidos — aqui, martelam
na cabeça da maior parte da população o princípio de que ela tem de “deixar o
mercado comandar os rumos da economia”. Portanto, que as autoridades tratem de
cortar o número de benefícios sociais, de reduzir a previdência social ou
acabar com ela de uma vez, de diminuir ainda mais o limitado serviço de saúde
pública, enfim, deixem o livre mercado comandar tudo. Mas não para os ricos.
Para estes, o Estado deve ser uma entidade poderosa, sempre pronta para
intervir e resgatá-los sempre que se meterem em apuros financeiros. Tomemos o
exemplo de Reagan, um ícone do neoliberalismo, do livre mercado entre outras
coisas. Ele foi o presidente mais protecionista na história do pós-guerra
americano, tendo dobrado as barreiras de importação, na tentativa de proteger
os incompetentes dirigentes americanos da superioridade dos produtos japoneses.
Assim, mais uma vez, ele socorreu bancos, em vez de deixá-los arcar com seus
custos. Na verdade a economia americana cresceu durante o governo Reagan,
tornando-se um ícone do neoliberalismo. Devo acrescentar que seu programa “Guerra
nas Estrelas” foi abertamente propagandeado no mundo dos negócios como um
incentivo do governo, como uma espécie de profícua vaca-leiteira em cujas tetas
eles podiam mamar. Mas isso era apenas para os ricos. Já no caso dos pobres,
que deixassem que os princípios do livre mercado conduzissem os rumos da
economia e que não esperassem nenhum auxílio do governo. Enfim, o governo era o
problema, não a solução, e por aí vai. Basicamente falando, isso é
neoliberalismo. Ele tem esse caráter dualístico, algo que perdura na história
econômica. Um conjunto de regras para os ricos. Outro diametralmente oposto
para os pobres.”
4:
Ver Investigação sobre a Natureza e as
Causas da Riqueza das Nações, Adam Smith, 1776, na página 110.
5:
Ver Presidente John Tyler em carta enviada ao filho, coronel Tyler, 17 de abril
de 1850, na página 111.
“Como eu disse,
concentração de riqueza gera concentração de poder político, principalmente
numa situação em que o custo das campanhas eleitorais não para de crescer. O
sistema democrático é simplesmente retalhado pelo rápido aumento da capacidade
de decidir eleições com dinheiro. Consideremos o exemplo do caso da Citizens
United, a respeito do qual a Suprema Corte de Justiça tomou uma importantíssima
decisão em 2009. Esse caso tem uma história sobre a qual devemos refletir.1
A Décima Quarta
Emenda da Constituição americana tem uma cláusula estipulando que os direitos
de uma pessoa não podem ser violados sem o devido processo legal (aliás, essa
disposição consta também na Quinta Emenda, mas foi ampliada na Décima Quarta),
e o objetivo, claramente, foi proteger escravos libertos. É como se ela
dissesse: “OK, eles estão protegidos por lei agora.” Não acho que ela tenha
sido usada uma única vez em relação a casos de escravos libertos — se isso
aconteceu, foi apenas em alguma situação isolada. Na verdade, foi usada quase
imediatamente em negócios privados — ou seja, por grandes empresas. Afinal, os
direitos delas não podem ser violados sem o devido processo legal. Isso
representou um forte ataque aos princípios liberais clássicos e foi condenado
por conservadores daquela época. No entanto, essa tendência continuou até o
início do século 20, quando ficou estabelecido que as grandes empresas também
tinham direitos individuais, e ampliou-se progressivamente ao longo do século
quando elas se tornaram pessoas inclusive do ponto de vista legal.
Personalidade jurídica
Grandes corporações
são uma ficção legal criada pelo Estado. Talvez isso seja bom; talvez não. Em todo
caso, chamá-las de pessoas é, de certo modo, ultrajante. Por exemplo,
consideremos a questão dos acordos de livre comércio, no caso, digamos, do
NAFTA. As autoridades deram às grandes empresas direitos muito além daqueles que as pessoas têm. Assim, se a General Motors
investir no México, ela passa a gozar dos direitos federais desse país, os
mesmos direitos de um negócio privado mexicano. No entanto, se um mexicano vier
a Nova York e disser “Quero ter esses mesmos direitos”, nem é necessário dizer
o que acontece. Portanto, embora a noção de personalidade jurídica tenha sido
ampliada para incluir corporações, ela foi restringida no caso das pessoas.
Se interpretarmos os
termos da Décima Quarta Emenda literalmente, nenhum estrangeiro ilegal pode ser
privado dos direitos de qualquer outra pessoa física. Com o correr dos anos, os
tribunais suprimiram isso de suas interpretações do texto legal e passaram a
afirmar que estrangeiros ilegais não são propriamente pessoas. Portanto,
imigrantes ilegais que moram aqui, constroem edifícios, cuidam dos jardins e
assim por diante, não são pessoas, mas a General Electric é uma pessoa
superpoderosa, um ente imortal. Essa inversão de um valor moral fundamental e a
deturpação do significado da lei são simplesmente inacreditáveis.”
1:
Ver A Disputa Judicial entre James L.
Buckley e Francis Valeo, Suprema Corte dos Estados Unidos, 30 de janeiro de
1976, na página 120.
“Além da urna eleitoral
Em minha opinião, a
extravagância eleitoral que acontece de quatro em quatro anos deveria tomar, no
máximo, uns dez minutos do nosso tempo, literalmente. O primeiro minuto deveria
ser gasto com aritmética. Eleitoralmente falando, existe uma questão muito simples
— se você mora num estado decisivo para o resultado das eleições, um estado em
que o desfecho eleitoral ainda esteja indefinido e acaba se abstendo, não votar
em Hillary Clinton equivale a votar em Trump ou vice-versa. Simples aritmética.
Levamos um minuto para a questão aritmética; levaremos dois minutos para
avaliar os méritos de ambos os partidos. E não apenas deles, logicamente, mas
dos candidatos também. Nas circunstâncias atuais, reitero que não leva mais do
que dois minutos. Os últimos sete minutos são para ir à urna eleitoral
depositar o voto.
Depois que tivermos
gastado aqueles dez minutos, poderemos nos voltar para o que realmente
interessa, que não é eleição, mas sim o esforço constante para criar e
organizar movimentos populares de pessoas engajadas que continuarão a lutar
ininterruptamente em prol do que precisa ser feito. É um processo que não
envolve apenas manifestações de protesto, pressionar candidatos entre outras
coisas, mas também a criação de um sistema eleitoral que signifique algo de
verdadeiro e bom para todos. Afinal, não se pode criar uma democracia que
funcione melhor, ou até mesmo um partido, votando a cada quatro anos.
Se você quer um
partido alternativo, um partido independente, não basta votar nele de quatro em
quatro anos. Você tem de continuar na luta constantemente
— desenvolvendo o sistema, que vai desde conselhos escolares a câmaras
municipais e assembleias legislativas, abrangendo, enfim, todas as instâncias
até chegar ao Congresso. E existem pessoas na extrema-direita que fizeram isso.
Foi assim que se organizou o movimento Tea Party — com bastante dinheiro e
muito raciocínio — e os resultados vieram. O problema é que as pessoas que
estão interessadas num partido progressista independente simplesmente não
fizeram isso. Ficaram presas na armadilha de uma propaganda política enganosa,
que preconiza a ideia de que a única coisa que importa é a extravagância
eleitoral. É verdade que não se pode ignorá-la — ela existe mesmo —, mas, como
eu disse, ela só deve ocupar dez minutos de nosso tempo. No entanto, as coisas
que realmente importam precisam ser feitas constantemente.”
“Existe uma força
organizada que, apesar de todas as imperfeições, sempre se manteve na linha de
frente dos esforços para melhorar a vida da população como um todo. Ela é
formada pelas organizações sindicais. É a única barreira capaz de deter o
avanço desse círculo vicioso, que nos conduz a um Estado em que impera a
tirania empresarial.
Por isso, uma das
principais razões para o concentrado e quase fanático ataque contra sindicatos
e trabalhadores sindicalizados está no fato de que eles são uma força democratizante.
Eles funcionam como uma barreira na defesa dos direitos dos trabalhadores, mas
também dos direitos da população de maneira geral. Isso interfere nas
prerrogativas e no poder dos donos e administradores da sociedade.
Devo dizer que o
sentimento antissindical existente nas elites dos Estados Unidos é tão forte
que o componente fundamental dos direitos trabalhistas — o princípio elementar
previsto pela Organização Internacional do Trabalho, que é o direito de livre
associação e, como consequência natural, o direito de organizar sindicatos —
nunca foi ratificado neste país. Nesse aspecto, acho que os Estados Unidos
devem estar sozinhos em meio às grandes sociedades do planeta. Ele é
considerado um direito tão absurdo na esfera política americana que, literalmente,
nunca foi nem sequer analisado.
A classe empresarial
é movida por um forte espírito de classe e, desse modo, todo vislumbre de
ascensão do poder popular sempre causou grandes preocupações neles, que sempre
acharam que “democracia demais” é muito perigoso.”
“O New Deal
Franklin Delano
Roosevelt tinha alguma simpatia a leis progressistas que beneficiassem a
população como um todo, mas precisava antes aprová-las. Tanto que ele dizia a
líderes do movimento operário: “Forcem-me a fazer isso. Se vocês conseguirem,
terei satisfação em fazê-lo.” Com essas palavras, ele queria dizer o seguinte:
“Saiam às ruas em manifestações, organizem-se, protestem, desenvolvam o
movimento operário, façam greve e tudo o mais. Quando a pressão popular for
suficiente, terei condições de fazer com que aprovem as leis que vocês querem.”
Portanto, havia uma espécie de combinação entre um governo simpático à causa
trabalhista que estava interessado em superar o tremendo abalo e as
consequências desastrosas da Grande Depressão — por sinal, causada também por
uma crise financeira que eles estavam igualmente interessados em vencer — e a
criação de leis que beneficiassem o povo de uma forma geral.
O mundo dos
negócios, na verdade, ficou dividido durante os anos do New Deal, a década de
1930. As empresas de alta tecnologia voltadas para o mercado internacional
apoiavam o New Deal. Elas não faziam objeções à concessão de direitos
trabalhistas, salários dignos e outras coisas mais. E gostavam do aspecto de
interesses político-comerciais globais abrangidos pelas diretrizes do New Deal.
No caso, porém, da Associação Nacional de Fabricantes,2 que reúne
representantes do setor muito mais dependentes de mão de obra e com interesses
bem mais voltados para o mercado interno, seus membros se opunham veementemente
ao New Deal. Como se vê, havia uma divisão entre os donos do mundo. Por
exemplo, o presidente da General Electric foi um dos maiores apoiadores de
Roosevelt. E isso ajudou, juntamente com os maciços levantes populares, a
permitir que Roosevelt seguisse adiante com a aprovação e execução das leis do
New Deal, muito bem-sucedidas, por sinal. Isso assentou as bases para o
crescimento econômico americano no pós-guerra, bem como para a superação dos
piores efeitos da Grande Depressão. Não, porém, do problema do desemprego —
esse perdurou até a Segunda Guerra Mundial.
Portanto, houve uma
espécie de combinação de governo favorável à população e, em meados da década
de 1930, um ativismo popular muito significativo. Ocorreram atos de protesto no
interior das fábricas, como greves brancas, consideradas assustadoras por donos
de negócios. Estes se viam obrigados a reconhecer que essas greves de ocupação
e paralisação equivalem a uma situação em que os trabalhadores estão apenas a
um passo de dizer: “Não precisamos de patrões. Podemos administrar isto aqui
sozinhos.” E os empresários ficaram horrorizados. Quando lemos matérias da
imprensa corporativa de fins da década de 1930, vemos coisas como: “O perigo
que os industriais têm pela frente com a ascensão do poder político das
massas”, o qual, logicamente, eles achavam que tinha de ser debelado. E também
do tipo: “[Temos que travar] a incessante batalha pela conquista das mentes de
certos homens para doutrinar o povo com a história do capitalismo” e por aí
vai. Pode soar um marxismo vulgar, mas as classes empresariais tendem a ser
marxistas vulgares mesmo ao combater a luta de classes. A literatura da área de
negócios da década de 1930, aliás, nos faz lembrar o Memorando Powell: “Estamos
perdidos. Está tudo arruinado.” O mundo dos negócios começou a desenvolver,
ademais, o que chamaram na época de métodos científicos de prevenção de greves.
Como atos de violência não estavam funcionando, foram buscar formas mais
sofisticadas para minar o movimento operário.
A Grande Depressão
só terminou com a Segunda Guerra Mundial, quando foram criados enormes
incentivos pelo governo à produção industrial — que praticamente quadruplicou
—, fazendo com que as pessoas retomassem os postos de trabalho. Esse acontecimento
preparou o terreno para o crescimento e desenvolvimento sem precedentes do
pós-guerra, com estímulos e a injeção de recursos muito significativos na
economia por parte do governo. (Se examinarmos corretamente o passado, veremos
que os computadores, a Internet e outras inovações se desenvolveram
consideravelmente graças ao que poderíamos chamar de setor estatal da economia.
Aliás, a maior parte do setor de alta tecnologia se desenvolveu dessa forma.)
A ofensiva dos empresários
Com isso, as ações
contra os interesses dos trabalhadores ficaram suspensas durante a Segunda
Guerra Mundial, mas, imediatamente após o fim do conflito, a ofensiva dos
empresários foi retomada com força total. Por exemplo, da instituição da Lei
Taft-Hartley (limitava as ações e o poder dos sindicatos de 1947), e
macartismo, com maciças campanhas empresariais de propaganda ideológica — com
ataques a sindicatos, ambicionando o controle do sistema de ensino e das ligas
esportivas, infiltrando-se em igrejas, enfim, controlar tudo mesmo —, algo
simplesmente gigantesco. O que não falta são bons estudos sobre essa época.
A par de tudo isso,
providenciaram também para que as pessoas fossem induzidas a ter uma atitude
ambivalente em relação ao governo. Assim, por um lado, elas deveriam ser
levadas a odiar e temer o governo, pois, afinal, ele podia ser um grande
instrumento de concretização dos anseios populares. Simultaneamente, as grandes
empresas privadas ficam livres de toda necessidade de prestação de contas por
seus atos, criando, desse modo, uma forma de tirania oculta — quanto mais poder
elas tivessem e quanto menor o poder nas mãos do governo, melhor seria, do
ponto de vista dos ricos e poderosos. Então, por um lado, as pessoas tinham que
ser induzidas a odiar o governo e, por outro, precisavam apoiá-lo, já que a
iniciativa privada depende amplamente do apoio governamental em setores da
economia que vão da alta tecnologia a finanças, passando pela possibilidade de
ser socorrido financeiramente se necessário, de poder contar com uma grande
força militar internacional e assim por diante. Enfim, um vasto espectro.
Nos anos do governo
Reagan, a campanha aumentou tremendamente. Reagan disse mais ou menos o
seguinte aos homens de negócios: “Se vocês querem acabar ilegalmente com as
ações sindicais e as greves de forma ilegal, sigam em frente” — e realmente, os
atos à margem da lei de cessação e debelação de greves deram um salto enorme,
resultando na triplicação das demissões ilegais. Até mesmo antes, em 1978, o
presidente do sindicato United Auto Workers, Doug Fraser, lamentou o fato de
que, nas palavras dele: “Os homens de negócios estão travando uma luta desigual
com a classe trabalhadora.”3 Ela continuou até os anos 1990 e,
logicamente, se intensificou muito com George W. Bush. Nos dias atuais, menos
de sete por cento dos trabalhadores do setor privado estão sindicalizados,
embora isso não aconteça porque eles não queiram filiar-se. Pesquisas indicam
que, em sua grande maioria, eles querem isso, mas não podem fazê-lo.
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2
Ver “Discurso de Harry Truman em Louisville, Kentucky”, 30 de setembro de 1948,
na página 136.
3 Ver Carta de exoneração do dirigente sindical
Douglas Fraser apresentada ao Comitê Consultivo sobre Questões Trabalhistas do
governo Carter, 17 de julho de 1978, na página 137.
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