A conversão de São Paulo

A conversão de São Paulo
A conversão de São Paulo

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Formação do Brasil Contemporâneo (Parte III) – Caio Prado Jr.

Editora: Companhia das Letras
ISBN: 978-85-3591-962-2
Opinião: ****
Páginas: 464 

     “O advogado colonial não é o simples profissional de nossos dias; tem a categoria de um alto serventuário da justiça, e é uma parte, um verdadeiro órgão da justiça pública. Vestígio deste passado encontramos ainda nas fórmulas de praxe que os advogados contemporâneos empregam nos seus discursos oficiais.”


     “Todas estas limitações da autoridade do governador são consequência do sistema geral da administração portuguesa: restrição de poderes, estreito controle, fiscalização opressiva das atividades funcionais. Sistema que não é ditado por um espírito superior de ordem e método, mas reflexo da atividade de desconfiança generalizada que o governo central assume com relação a todos seus agentes, com presunção muito mal disfarçada de desleixo, incapacidade, desonestidade mesmo em todos eles. A confiança com outorga de autonomia, contrabalançadas embora por uma responsabilidade efetiva, é coisa que não penetrou nunca nos processos da administração portuguesa.
     Ainda há uma circunstância, de ordem mais geral, que apara muito as asas governamentais do Brasil colônia: é o espírito de indisciplina que reina por toda parte e em todos os setores. Fruto de condições geográficas e da forma com que se constituiu o país: imensidade do território, dispersão da população, constituição caótica e heterogênea dela, falta de sedimentação social, de educação e preparo para um regime policiado. São fatores profundos e gerais, mas a sua consequência mais flagrante, e que se reflete diretamente no terreno da administração, é a do solapamento da autoridade pública, a dissolução de seus poderes que se anulam muitas vezes diante de uma desobediência e indisciplina sistemáticas.”


     “Por mais indevida que à primeira vista pareça sua inclusão neste lugar, a religião e o clero a pertencem a administração colonial por todos os títulos. A posição da Igreja e do seu culto é então muito diferente da de hoje. E para compreendê-la na sua intimidade, não nos basta assinalá-la traçando paralelos. Precisamos transportar-nos com um esforço de imaginação para ambiente inteiramente diverso, procurar participar daquela atmosfera clerical e de religiosidade em que mergulha a vida colonial. Não que haja então um sentimento religioso mais agudo, mais profundo e elevadamente sentido. Ou, se houve, não é isso que mais importa aqui. De muito maiores consequências é o fato da onipresença de um conjunto de crenças e práticas que o indivíduo já encontra dominantes ao nascer, e que o acompanharão até o fim, mantendo-o dentro do raio de uma ação constante e poderosa. Ele participará dos atos da religião, das cerimônias do culto, com a mesma naturalidade e convicção que de quaisquer outros acontecimentos banais e diuturnos da sua existência terrena; e contra eles não pensaria um momento em reagir. Será batizado, confessará e comungará nas épocas próprias, casar-se-á perante um sacerdote, praticará os demais sacramentos e frequentará festas e cerimônias religiosas com o mesmo espírito com que intervém nos fatos que chamaríamos hoje, em oposição, da sua vida civil. Uma coisa necessária e fatal, como vestir-se, comer a certas horas, seguir um regime de vida geral para todo o mundo. O cidadão da colônia atravessará seus anos de existência sem que lhe aflore à mente um instante sequer a mais leve suspeita de que tais atos poderiam ser dispensados. Haverá incréus e céticos — e a época no momento que nos ocupa era propícia à sua multiplicação —, mas a incredulidade deles ficará restrita a seus pequenos, fechados e insulados círculos de maçons e livres-pensadores que escondem cuidadosamente sua descrença; mais que criminosos, eles apareceriam aos olhos do mundo que os cerca como loucos temíveis. A religião não era ainda admitida; ela “era” simplesmente.
     Decorre daí que as necessidades espirituais se colocam no mesmo plano que as exigências da vida civil. A participação nas atividades religiosas não é menos importante que nas daquela última. Poder frequentar os sacramentos, o culto, as cerimônias da Igreja, constitui urgência que nada fica a dever ao que se pede noutro setor: a justiça, a segurança, ou as demais providências da administração pública. O Estado não se podia furtar a ela. E nem jamais cogitou disto. Pelo contrário, disputou sempre à Igreja de Roma o direito de ministrar ele próprio, a seus súditos, o alimento espiritual que reclamavam. Nunca lhe escapou a importância política disto.
     Mas não é só inconcebível e inconcebida uma existência à margem da religião e da Igreja: ela é impraticável mesmo para o incréu convicto e relutante. Atos de que ninguém se podia passar, mesmo pondo de parte qualquer sentimento religioso, só se praticavam por intermédio da Igreja: a constatação do nascimento se fazia pelo batismo, o casamento só se realizava perante autoridade clerical. Além disto, o poder eclesiástico tinha jurisdição privativa em muitos assuntos de fundamental importância, como nas questões relacionadas com o casamento: divórcio (ou, se preferirem, o “repúdio”), separação de corpos, anulação. Também nos assuntos que envolvessem matéria de pecado¹. Eram as estipulações do Concílio de Trento, que Portugal foi a única das nações cristãs a aprovar sem restrições; e que se mantiveram em vigor no Brasil, em seus traços essenciais, até a República².”
     Ainda há muitos setores em que a atividade administrativa da Igreja teve não só a participação notável, mas ainda, em muitos casos importantes, exclusiva. Assim em tudo que hoje chamaríamos de assistência social ao pauperismo e indigência; à velhice e infância desamparadas; aos enfermos etc. O mesmo podemos dizer do ensino. Também da catequese e civilização dos índios, em que, apesar de excluída do terreno temporal pela legislação pombalina, continuava a ação da Igreja, através de suas missões regulares, e mesmo em alguns casos seculares. E ainda, finalmente, não devemos esquecer o papel que representa no setor das diversões públicas, sabido como é que a maior parte das festividades e divertimentos populares se realizava sob seus auspícios ou direção³.
     A Igreja forma assim uma esfera de grande importância da administração pública. Emparelha-se à administração civil, e é mesmo muito difícil, se não impossível, distinguir na prática uma da outra em muitos correntes casos. Daí os atritos, que são frequentes, entre autoridades civis e eclesiásticas4. Porém mais comum e normal é a colaboração — colaboração tão íntima e indispensável ao funcionamento regular da administração em geral que nada há que lembre o que se passa na atualidade. É um anacronismo berrante projetar relações de hoje da Igreja com a administração civil naquele passado, procurando analisá-las com critérios semelhantes. Mais que simples relações, o que havia era uma verdadeira comunhão, uma identidade de propósitos animados pelo mesmo espírito.”
1: Assim nos contratos jurados, pois o perjúrio constituía pecado. É por isso que as Ordenações proibiam os contratos com juramento, pois isto seria transferir para a jurisdição eclesiástica a competência para conhecer de seu não cumprimento (Ordenações, livro IV, título 73). Competia ainda às autoridades eclesiásticas a abertura dos testamentos, por causa dos eventuais legados em favor da Igreja. Sobre jurisdição eclesiástica em geral na colônia, veja-se Lacerda de Almeida, op. cit.
2: As disposições do Concílio foram confirmadas no Brasil independente pelo decreto de 3 de novembro de 1827.
3: Notemos que em todos estes setores cabe ainda hoje em dia à Igreja um papel considerável entre nós. Mas entre o presente e o passado há uma diferença a tal respeito essencial, porque hoje ela age como entidade privada, e não se distingue, senão quantitativamente, de outras com objetivos iguais; enquanto na colônia, ela constitui autoridade pública.
4: Lembremos unicamente o padroado, concedido ao rei de Portugal e nas suas possessões ultramarinas, o que lhe permitia larga ingerência nos negócios eclesiásticos, inclusive e sobretudo a criação e provimento dos bispados; ereção de igrejas e delimitação de jurisdições territoriais; autorização para estabelecimento de ordens religiosas, conventos ou mosteiros. Cabia ainda ao monarca — por concessão, como vimos, à Ordem de Cristo — a percepção dos dízimos, que é um tributo eclesiástico destinado originalmente à manutenção do clero. Em compensação, competia à Coroa prover a esta manutenção, e tal é o objetivo das côngruas, isto é, subvenções pecuniárias aos membros do clero.


     “Está aí, em suma, o esboço da organização administrativa da colônia. Vimos aí a falta de organização, eficiência e presteza do seu funcionamento. Isto sem contar os processos brutais empregados, de que o recrutamento e a cobrança dos tributos são exemplos máximos e índice destacado do sistema geral em vigor. A complexidade dos órgãos, a confusão de funções e competência; a ausência de método e clareza na confecção das leis, a regulamentação esparsa, desencontrada e contraditória que a caracteriza, acrescida e complicada por uma verborragia abundante em que não faltam às vezes até dissertações literárias; o excesso de burocracia dos órgãos centrais em que se acumula um funcionalismo inútil e numeroso, de caráter mais deliberativo, enquanto os agentes efetivos, os executores, rareiam; a centralização administrativa que faz de Lisboa a cabeça pensante única em negócios passados a centenas de léguas que se percorrem em lentos barcos a vela; tudo isto, que vimos acima, não poderia resultar noutra coisa senão naquela monstruosa, emperrada e ineficiente máquina burocrática que é a administração colonial. E com toda aquela complexidade e variedade de órgãos e funções, não há, pode-se dizer, nenhuma especialização. Todos eles abrangem sempre o conjunto dos negócios relativos a determinado setor, confundindo assuntos os mais variados e que as mesmas pessoas não podiam por natureza exercer com eficiência. O que mais se assemelharia a departamentos especializados, como as Intendências do Ouro, a dos Diamantes, as Mesas de Inspeção e alguns outros, nada são disto na realidade. Acumulam atribuições completamente distintas, ocupando-se das simples providências administrativas e de política, como do fomento da produção, da direção técnica, arrecadação de tributos e solução de contendas entre partes. E é por isso que raramente se encontram neles técnicos especializados. Nas várias Intendências do Ouro, por exemplo, nunca se viu um geólogo, um mineralogista, um simples engenheiro. Eram indivíduos inteiramente leigos em ciências naturais e conhecimentos técnicos que se ocupavam com os assuntos de mineração. E isto porque deviam ser, ao mesmo tempo, e sobretudo, burocratas, juristas, juízes.
     Mas não precisamos ir procurar funções especializadas para descobrir as fraquezas da administração colonial. Nas próprias atividades essenciais do Estado ela é lamentável. Justiça cara, morosa e complicada; inacessível mesmo à grande maioria da população. Os juízes escasseavam; grande parte deles não passava de juízes leigos e incompetentes; os processos, iniciados aí, subiam para sucessivos graus de recurso: ouvidor, Relação, Suplicação de Lisboa, às vezes até Mesa do Desembargo do Paço, arrastando-se sem solução por dezenas de anos. A segurança pública era precária. Já vimos os recursos e adaptações a que a administração teve de recorrer para suprir sua incapacidade neste terreno da ordem legal, delegando poderes que darão nestes quistos de mandonismo que se perpetuarão pelo Império adentro, se não a República, e tornando tão difícil em muitos casos a ação legal e política da autoridade. Mas mesmo com esta adaptação forçada, não se conseguiu fazer predominar a ordem; a insegurança foi sempre a regra, não só nestes sertões despoliciados que constituem a maior parte da colônia, mas nos próprios grandes e maiores centros, à sombra das principais autoridades. Se o banditismo e o crime permanente não assolaram a colônia excessivamente, isto se deveu muito mais à índole da população, e não às providências de uma administração inexistente na maior parte do território da colônia.
     As finanças não estão em melhor postura; alguma coisa, e bastante ilustrativa, já foi dita acima com respeito à arrecadação das rendas públicas. O manejo delas não é de melhor qualidade. Nunca se viveu, em todas as capitanias, cidades e vilas de cujas finanças temos notícias, senão em regime permanente de déficit. E um déficit “desorganizado”, se podemos sem pleonasmo acrescentar esse qualificativo para caracterizar o sistema financeiro da colônia, onde a falta de rendimentos para cobrir as despesas se resolvia sumariamente com o calote, não se pagando, nem com boas intenções, os credores que não fossem protegidos das autoridades. Nem o soldo das tropas se satisfazia regularmente, e o espetáculo de soldados mendigando pelas ruas era comum.
     Se nas suas funções essenciais a administração era isso, nas outras é pior. A instrução pública estava reduzida a umas poucas aulas de primeiras letras, latim e grego, esparsas pelos principais centros, e ao parco ensino ministrado nas maiores cidades pelas ordens religiosas. Os serviços de higiene e saúde pública se constatam pelo estado das principais cidades, Bahia e Rio de Janeiro. Hospitais não havia senão uns raríssimos militares, como o do Rio de Janeiro, que se instalou no antigo colégio dos jesuítas, e as Santas Casas de Misericórdia, que, embora poucas, constituem a mais bela e quase única instituição social de certo vulto da colônia. Das obras públicas, vimos já uma amostra nestes miseráveis caminhos e mais vias de comunicação. E afora isso, legou-nos a colônia pouquíssimas obras dignas de menção; algumas fortalezas medíocres e o aqueduto da Carioca, no Rio de Janeiro, quase esgotam a lista.
     O fomento da produção estava inteiramente entregue à boa vontade de um ou outro administrador mais esforçado, e nunca passou de pequenas e limitadas providências. A lista poderia ser alongada, mas inutilmente, neste mesmo diapasão: a mesma falta de esforço construtivo, a mesma ineficiência e negligência se encontrará por toda parte. Um exemplo bastaria para caracterizar a administração colonial: a mineração. Durante quase um século, a exploração do ouro e dos diamantes constituiu a maior riqueza da monarquia, a base em que assentou a prosperidade e até mesmo a existência do trono português. Pois nem assim ela mereceu mais que a consideração de um bem tributável, uma fonte de renda que se tratava de explorar ao máximo. Afora isto, nada se fez, e deixou-se toda a matéria ao abandono. A incapacidade da administração colonial, a negligência e inércia que demonstrou diante da imensa dissipação e destruição de riqueza natural que se praticava nas minas, é um atestado que dispensa quaisquer outros comentários.
     Se no terreno da eficiência é este o retrato da administração colonial, não é ele mais avantajado no da moralidade. De alto a baixo da escala administrativa, com raras exceções, é a mais grosseira imoralidade e corrupção que domina desbragadamente. Poder-se-ia repetir aqui, sem nenhuma injustiça, o conceito do Soldado prático: “Na Índia não há coisa sã: tudo está podre e afistulado, e muito perto de herpes”. Os mais honestos e dignos delegados da administração régia são aqueles que não embolsam sumariamente os bens públicos, ou não usam dos cargos para especulações privadas; porque de diligência e bom cumprimento dos deveres, nem se pode cogitar. Aliás o próprio sistema vigente de negociar os cargos públicos abria naturalmente portas largas à corrupção. Eles eram obtidos e vendidos como a mais vulgar mercadoria. Mas isto ainda é o de menos, porque estava nos métodos aceitos e reconhecidos. O que fazia Vieira, já século e meio antes, conjugar no Brasil o verbo “rapio” (no sermão do Bom Ladrão) em todos os modos, tempos e pessoas, era esta geral e universal prática, que já passara para a essência da administração colonial, do peculato, do suborno e de todas as demais formas de corrupção administrativa. Se fosse alinhar aqui testemunhos, seria um não acabar nunca. (...)
     Portugal no entanto sempre interpretou mesquinhamente este objetivo primordial e latente em todas as colonizações de caráter oficial. Suas vistas raramente foram além dos proveitos imediatos que sob a forma de tributos podia auferir da colônia. Um governador do Rio Grande do Sul, aliás um dos mais notáveis, Silva Gama, resumia em 1805 este pensamento numa confissão crua e nua: “Nada me interessa com mais fervor”, escrevia ele ao governo do reino, “do que a fiscalização da Real Fazenda. Diminuir as suas despesas o quanto é possível, fazer arrecadar ansiosamente tudo que possa pertencer-lhe sem dano dos vassalos, e esquadrinhar novos recursos para aumentá-la, são os objetivos do meu maior desvelo”. Um objetivo fiscal, nada mais que isto, é o que anima a metrópole na colonização do Brasil. Raros são os atos da administração ou os administradores que fazem exceção à regra. Pombal, cujo governo é o único talvez, depois do período heroico da história portuguesa, que teve vistas largas, Pombal mesmo não conseguiu desvencilhar-se inteiramente do que estava no fundo da consciência nacional, ou antes da política da monarquia. O ouro e os diamantes, então, fizeram perder o resto da cabeça e bom senso que sobrava à metrópole. Com uma ânsia sem paralelo, ela se atira sobre o metal e as pedras como um cão esfaimado sobre o osso que aflora na terra cavada. Só que não tinha sido ela quem o escavara... Durante um século quase, não haverá outra preocupação séria e de consequência que a cobrança dos direitos régios, o quinto; a história administrativa do Brasil se contará em função dela.
     Assente numa tal base, a administração colonial não podia ser outra coisa que foi. Negligencia-se tudo que não seja percepção de tributos; e a ganância da Coroa, tão crua e cinicamente afirmada, a mercantilização brutal dos objetivos da colonização, contaminará todo mundo. Será o arrojo então geral para o lucro, para as migalhas que sobravam do banquete real. O construtivo da administração é relegado para um segundo plano obscuro em que só idealistas deslocados debateram em vão.
     Tudo isto se refere, em particular, à administração civil. A eclesiástica, nada ou quase nada lhe fica a dever. Admitamos contudo, de início, uma restrição que é de justiça salientar. Se não muito pouco ao nível moral, pelo menos no da capacidade, o clero da colônia é nitidamente superior ao funcionalismo civil, como, aliás, a qualquer outra categoria particular da população colonial. Não seria por simples coincidência que boa parte dos indivíduos de formação intelectual acima do comum extremamente baixo com que tomam contato os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado seja de eclesiásticos. Em Goiás, Saint-Hilaire chega a afirmar que as únicas pessoas com “alguns conhecimentos” são os padres. Também não será tida como fruto do acaso a circunstância da tamanha proporção de membros do clero aparecerem entre aqueles que se destacaram nas letras e ciências da colônia; e de terem saído dele os expoentes de seus principais ramos. Aliás, já referi no capítulo anterior a razão por que o clero se tornou a carreira intelectual por excelência na colônia: é a única que abre as portas a todos sem distinção de categoria. Refugiar-se-ão nele todos ou quase todos a quem a inteligência faz cócegas.
     Mas noutro terreno, no seu teor moral médio, a massa do clero não se destaca muito acima de seus colegas da administração leiga. A mercantilização das funções sacerdotais tornara-se pela época em que nos achamos um fato consumado. Citei já a observação de uma autoridade eclesiástica, que reconhece ter-se tornado a batina um simples “modo de vida”, um emprego, parecendo aliás perfeitamente conformado com o fato. Que se podia esperar daí? A geral e persistente grita dos povos contra os tributos eclesiásticos é aliás um sintoma bem sensível do caminho que tomara o clero colonial. Baltasar da Silva Lisboa, alto funcionário da administração, expondo ao vice-rei os assuntos de suas atribuições, assim rematava as considerações que faz sobre o clero: “Eles só querem dinheiro, e não se embaraçam que tenham bom título”. Para se ter uma ideia do que ia pelos conventos do Brasil em matéria de costumes e corrupção, leia-se a longa exposição que a respeito faz o vice-rei Luís de Vasconcelos ao secretário de Estado, e que repete resumidamente no relatório com que entrega o governo ao sucessor que o vinha substituir; se se desejar um depoimento ainda mais autorizado e insuspeito, veja-se o que dizem de seus conventos respectivos os superiores dos carmelitas e dos capuchos. Mas não é de um bispo, frei Antônio do Desterro, do Rio de Janeiro, e em correspondência oficial ao secretário de Estado, o seguinte texto tão elucidativo da compreensão que tinha o clero colonial de suas funções sacerdotais? “Como prêmio e remuneração do trabalho”, escreve ele,
que estimula fortemente a todos, principalmente neste Brasil onde se cuida mais no interesse do que na boa fama e glória do nome, me parecia mais preciso e justo que sua Majestade remunerasse inefetivamente a estes párocos (aqueles que tivessem servido com os índios) com igrejas de Minas, dando a cada um tantos anos de párocos nas ditas igrejas, por serem pingues, quantos tiverem servido nas freguesias dos índios.
     Poderiam ser alongados estes testemunhos, encontradiços nos documentos da época, e que se não abundam tanto como os relativos à administração leiga, não são menos precisos ou convincentes. Mas bastará, para supri-los todos, o que Saint-Hilaire, católico e crente convicto, deplorando-o embora e procurando consolar o leitor cristão de tantos golpes vibrados à sua sensibilidade, descreve com minúcias em seu longo capítulo dedicado ao clero brasileiro.
     Nestas condições, não é de esperar do clero colonial, animado de tal espírito, grande diligência no cumprimento dos seus deveres. E de fato, é o que se verifica. Ele exercerá ativamente sua função de satisfazer às necessidades espirituais da população lá onde pode ser e é bem remunerado por ela: nas paróquias “pingues” a que se refere o bispo acima citado; nas capelas de engenhos abastados. O resto da população fica ao desamparo. Para ela, os padres rezarão no máximo as missas e ministrarão a comunhão da desobriga que constitui o melhor de seus rendimentos. O resto do tempo, ocupar-se-ão em afazeres bem distanciados de suas obrigações — muitos são fazendeiros; era eclesiástico o melhor farmacêutico de São João Del Rei, e preparava e vendia ele próprio suas drogas; um outro sacerdote vendia tecidos no balcão de sua loja...
     E se assim cumpriam, ou deixavam de cumprir seus deveres fundamentais, que dizer dos de assistência e amparo social que a tradição, como seus estatutos e a divisão estabelecida das funções públicas lhes impunham? Algumas ordens, alguns raríssimos de seus membros pelo menos, ocupavam-se ainda com a catequese dos índios. Em certos conventos ministravam-se educação e ensino; mas só nas maiores capitais, e para grupos reduzidos da população. Algumas irmandades leigas dedicavam-se aos enfermos, expostos e indigentes, como os sempre lembrados com justiça Irmãos da Misericórdia. Há exemplos de dedicação e trabalho, e não quero subestimá-los; mas infelizmente exceções, casos raros num oceano de necessidades não atendidas e de que ninguém se preocupava. A grande maioria do clero, secular e regular, desde os mais altos dignatários até os mais modestos coadjutores, deixava-se ficar numa indiferença completa de tais assuntos, usufruindo placidamente suas côngruas e demais rendimentos, ou suprindo a deficiência deles com atividades e negócios privados.
     Que parcela de responsabilidade caberá disto, diretamente, à política metropolitana? Com a expulsão dos jesuítas, desfalcara-se a colônia do quase único elemento que promovera em larga escala uma atividade social apreciável. Mas os efeitos nocivos da medida de Pombal, neste terreno de que nos ocupamos, não devem ser exagerados. Já passara, fazia muito, o tempo dos Nóbregas e Anchietas, e a Companhia de Jesus decaíra consideravelmente. O que seria no futuro, é difícil, se não impossível, assentar com segurança. Mas avaliar a perda pela bitola daqueles primeiros missionários seria anacronismo lamentável.”



     “Observamos nos seus diferentes aspectos esse aglomerado heterogêneo de raças que a colonização reuniu aqui ao acaso, sem outro objetivo que realizar uma vasta empresa comercial, e para que contribuíram, conforme as circunstâncias e as exigências daquela empresa, brancos europeus, negros africanos, indígenas do continente. Três raças e culturas largamente díspares, de que duas, semibárbaras em seu estado nativo, e cujas aptidões culturais originárias ainda se sufocaram, fornecerão o contingente maior; raças arrebanhadas pela força e incorporadas pela violência na colonização, sem que para isso se lhes dispensasse o menor preparo e educação para o convívio em uma sociedade tão estranha para elas; cuja escola única foi quase sempre o eito e a senzala.
     Numa população assim constituída originariamente e em que tal processo da formação se perpetuava e se mantinha ainda no momento que nos ocupa, o primeiro traço que é de esperar, e que de fato não falhará à expectativa, é a ausência de nexo moral. Raças e indivíduos mal se unem; não se fundem num todo coeso: justapõem-se antes uns aos outros; constituem-se unidades e grupos incoerentes que apenas coexistem e se tocam. Os mais fortes laços que lhes mantêm a integridade social não serão senão os primários e mais rudimentares vínculos humanos, os resultantes direta e imediatamente das relações de trabalho e produção: em particular, a subordinação do escravo ou do semiescravo ao seu senhor. Muito poucos elementos novos se incorporarão a este cimento original da sociedade brasileira, cuja trama ficará assim reduzida quase exclusivamente aos tênues e sumários laços que resultam do trabalho servil.”


     “Para compreendermos a sociedade colonial no seu conjunto, os laços que lhe mantêm a coesão e de que se forma a sua trama, temos que vê-la como de fato ela se constitui: de um núcleo central organizado, cujo elemento principal é a escravidão; e envolvendo este núcleo, ou dispondo-se nos largos vácuos que nele se abrem, sofrendo-lhe mesmo, em muitos casos, a influência da proximidade, uma nebulosa social incoerente e desconexa.
     Não preciso acentuar mais uma vez o papel que a escravidão tem naquele primeiro setor, o orgânico da sociedade colonial. Mas devemos acrescentar aqui o caráter primário das relações sociais que dela resultam, e daquilo que com ela se constituiu. Primário no sentido em que não se destacam do terreno puramente material em que se formam; ausência quase completa de superestrutura, dir-se-ia para empregar uma expressão que já se vulgarizou. Realmente a escravidão, nas duas funções que exercerá na sociedade colonial, fator trabalho e fator sexual, não determinará senão relações elementares e muito simples. O trabalho escravo nunca irá além do seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado. Não lhe acrescentará elementos morais; e, pelo contrário, degradá-lo-á, eliminando mesmo nele o conteúdo cultural que porventura tivesse trazido do seu estado primitivo. As relações servis são e permanecerão relações puramente materiais de trabalho e produção, e nada ou quase nada mais acrescentarão ao complexo cultural da colônia.
     A outra função do escravo, ou antes, da mulher escrava, instrumento de satisfação das necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não tem um feito menos elementar. Não ultrapassará também o nível primário e puramente animal do contato sexual, não se aproximando senão muito remotamente da esfera propriamente humana do amor, em que o ato sexual se envolve de todo um complexo de emoções e sentimentos tão amplos que chegam até a fazer passar para o segundo plano aquele ato que afinal lhe deu origem.
     Em alguns outros setores, a escravidão foi mais fecunda. Destaquemos a “figura boa da ama negra” — a expressão é de Gilberto Freyre —, que cerca o berço da criança brasileira de uma atmosfera de bondade e ternura que não é fator de menor importância nesta florescência de sentimentalismo, tão característica da índole brasileira, e que se de um lado amolece o indivíduo e o desampara nos embates da vida — não padece dúvida que boa parte da deficiente educação brasileira tem aí sua origem —, doutro contribui para quebrar a rudeza e brutalidade próprias de uma sociedade nascente. Mas neste, como em muitos casos semelhantes, é preciso distinguir entre o papel do escravo e do negro, o que Gilberto Freyre acentuou com tanto acerto. A distinção é difícil: ambas as figuras confundem-se no mesmo indivíduo, e a contribuição do segundo se realiza quase sempre através do primeiro. Mas não é impossível, e, de uma forma geral, o que se conclui é que se o negro traz algo de positivo, isto se anulou na maior parte dos casos, deturpou-se em quase tudo mais. O escravo enche o cenário, e permitiu ao negro apenas que apontasse em raras oportunidades. Já notei acima que outro teria sido o papel do africano na formação cultural da colônia se lhe tivessem permitido, se não o pleno, ao menos um mínimo de oportunidade para o desenvolvimento de suas aptidões naturais. Mas a escravidão, como se praticou na colônia, o esterilizou, e ao mesmo tempo que lhe amputava a maior parte de suas qualidades, aguçou nele o que era portador de elementos corruptores ou que se tornaram tal por efeito dela mesma. E o baixo nível de sua cultura, em oposição ao da raça dominante, impediu-lhe de se afirmar com vigor e sobrepor-se à sua miserável condição, ao contrário do que em tantas instâncias ocorreu no mundo antigo.
     Em suma, a escravidão e as relações que dela derivam, se bem que constituam a base do único setor organizado da sociedade colonial, e tivessem por isso permitido a esta manter-se e se desenvolver, não ultrapassam contudo um plano muito inferior, e não frutificam numa superestrutura ampla e complexa. Serviram apenas para momentaneamente conservar o nexo social da colônia. No outro setor dela, o que se mantém à margem da escravidão, a situação se apresenta, em certo sentido, pior. A inorganização é aí a regra. O que aliás sua origem faz prever; vimo-lo anteriormente: aquela parte da população que o constitui e que vegeta à margem da vida colonial não é senão um derivado da escravidão, ou diretamente, ou substituindo-a lá onde um sistema organizado de vida econômica e social não pôde constituir-se ou se manter.
     Para este setor não se pode nem ao menos falar em “estrutura” social, porque é a instabilidade e incoerência que o caracterizam, tendendo em todos os casos para estas formas extremas de desagregação social, tão salientes e características da vida brasileira, e que notei em outro capítulo: a vadiagem e a caboclização.
     É isto, em resumo, que o observador encontrará de essencial na sociedade da colônia: de um lado, uma organização estéril no que diz respeito a relações sociais de nível superior; doutro, um estado, ou antes, um processo de desagregação mais ou menos adiantado, conforme o caso, resultante ou reflexo do primeiro, e que se alastra progressivamente. E note-se, antes de seguirmos adiante, e repisando um assunto já ventilado, que tais aspectos correspondem grosseiramente, no terreno econômico, aos dois setores que aí fomos encontrar: a grande lavoura e a mineração, de um lado; as demais atividades que reuni na categoria geral de “economia de subsistência”, do outro. A observação é importante porque vem confirmar mais uma vez o que já foi dito sobre a caracterização da economia brasileira, votada essencialmente à produção de alguns gêneros exportáveis; este seu caráter unilateral se revela aqui sensivelmente, mostrando a precariedade daquilo que sai do círculo estreito desta forma particular de atividade produtora.
     À luz desta vista d’olhos preliminar por sobre a sociedade colonial, torna-se possível compreender a maior parte dos seus traços e caracteres essenciais. Porque ela se soma e sumaria na observação geral feita de início: a falta de nexo moral que define a vida brasileira em princípios do século passado, a pobreza de seus vínculos sociais. Tomo aquela expressão “nexo moral” no seu sentido amplo de conjunto de forças de aglutinação, complexo de relações humanas que mantêm ligados e unidos os indivíduos de uma sociedade e os fundem num todo coeso e compacto. A sociedade colonial se definirá antes pela desagregação, pelas forças dispersivas; mas elas são em nosso caso as da inércia; e essa inércia, embora infecunda, explica suficientemente a relativa estabilidade da estrutura colonial: para contrariá-la e manter a precária integridade do conjunto, bastaram os tênues laços materiais primários, econômicos e sexuais, ainda não destacados de seu plano original e mais inferior, que se estabelecem como resultado imediato da aproximação de indivíduos, raças, grupos díspares, e não vão além deste contato elementar. É fundada nisso, e somente nisso, que a sociedade brasileira se manteve, e a obra da colonização pôde progredir.”


     “Toda sociedade organizada se funda precipuamente na regulamentação (não importa a complexidade posterior que dela resultará) dos dois instintos primários do homem: o econômico e o sexual. Na primeira categoria, o elemento que definirá, e na base do qual se formarão aquelas relações, é o trabalho, tomado aqui no sentido amplo e mais geral de atividade que proporciona ao indivíduo seus meios de subsistência. Na outra, o conteúdo serão as relações que se estabelecem entre sexos opostos e as que daí resultam: as relações de família, em suma.
     Relativamente ao trabalho, já se viu acima alguma coisa que servirá para caracterizar os laços que dele derivam. Assim o efeito deprimente que exerce sobre sua conceituação o regime servil. Há outro de quase igual importância: o estímulo para a ociosidade que, para os senhores, resulta do trabalho entregue inteiramente a escravos. É esta uma atitude psicológica por demais conhecida para nela nos demorarmos. Um e outro efeito da escravidão se somarão para fazer ou evitar quaisquer atividades. A indolência, o ócio dos casos extremos, mas sempre uma atividade retardada, uma geral moleza e um mínimo de dispêndio de energia resultarão daí para o conjunto da sociedade colonial. Tudo repousará exclusivamente no trabalho forçado e não consentido imposto pela servidão; fora disto, a atividade colonial é quase nula. Onde falta a obrigação sancionada pelo açoite, o tronco e demais instrumentos inventados para dobrar a vontade humana, ela desaparece. Os libertos que se fazem por via de regra vadios, apesar da escola em que se formaram, é disto uma das provas. (...) As outras funções se praticam sempre com um mínimo de energia. Uma lentidão e economia de esforços que faziam a cada passo o desespero dos enérgicos europeus que nos visitavam. (...)
     Uma tal atitude da grande maioria, da quase totalidade da colônia relativa ao trabalho, de generalizada que é, e mantida através do tempo, acabará naturalmente por se integrar na psicologia coletiva como um traço profundo e inerraigável do caráter brasileiro. A preguiça e o ócio, aqui no Brasil, “até se pega como visgo”, dirá Vilhena. Mas se a escravidão, nas suas várias repercussões, é a responsável principal por isso, há outros fatores de segundo plano que não deixam de ter o seu papel. O principal deles é a contribuição do sangue indígena, considerável como sabemos. A indolência do índio brasileiro tornou-se proverbial, e de certo modo a observação é exata. Onde se erra é atribuindo-a a não se sabe que “caracteres inatos” do selvagem. Na sua vida nativa, mesmo na civilizada quando se empenha em tarefas que conhece, e sobretudo cujo alcance compreende, o selvagem brasileiro é tão ativo como os indivíduos de qualquer outra raça. Será indolente, e só aí o colono interessado o enxergava e julgava, quando metido num meio estranho, fundamentalmente diverso do seu, onde é forçado a uma atividade metódica, sedentária e organizada segundo padrões que não compreende. Em que até os estímulos nada dizem a seus instintos: a ganância, a participação em bens, os prazeres que para ele não são nem bens nem prazeres. Nada houve de mais ridículo nos sistemas de educação dos índios que isto de tentar levá-los por tais incentivos, modelados por figurinos europeus e estranhos a seus gostos.
     A indolência e a falta de ambição que se observam no índio não são senão fruto de sua completa indiferença, quando não de hostilidade, relativamente a uma civilização que se lhe impôs, e cujo valor, com todos os atrativos que tem para nós, é para ele nulo. Enxergar no indígena brasileiro, ou em outras raças de cultura diferente da nossa, falhas de caráter onde não há senão atitudes próprias de um inadaptado ou revoltado, é o vezo sobretudo dos anglo-americanos. Mas qual seria, perguntamos nós, a reação de um destes enérgicos anglo-saxões a quem lhe pedisse um dia de trabalho a ser pago com um jantar de pirão de açaí ou de mandioca puba? Mutatis mutandis, é a mesma coisa que se passa com o indígena. O único estímulo civilizado que o índio compreendeu foi a aguardente, que por isso a colonização empregou largamente. (...)
     Ao influxo do sangue indígena como fator de indolência, ainda há que acrescentar esta causa geral que é o sistema econômico da colônia, tão acanhado de oportunidades e de perspectivas tão mesquinhas. Não seria um tal ambiente propício a estimular as energias e atividades dos indivíduos, uma escola muito favorável de trabalho. De tudo isso resultará para a colônia, em conjunto, um tom geral de inércia. Paira na atmosfera em que a população colonial se move, ou antes, “descansa”, um vírus generalizado de preguiça, de moleza que a todos, com raras exceções, atinge. O aspecto do Brasil é de estagnação.”


     “Lançadas nesta base não familiar, outras circunstâncias vêm reforçar a irregularidade dos costumes sexuais da colônia. A escravidão, a instabilidade e insegurança econômicas...; tudo contribuiria para se opor à constituição da família, na sua expressão integral, em bases sólidas e estáveis. A formação brasileira, ao contrário do que se afirma correntemente, não se processou, salvo no caso limitado e, como veremos, deficiente das classes superiores da “casa-grande”, num ambiente de família. Não é isso que ocorre com a massa da população: nem com o colono recém-chegado, nem com o escravo, escusado acrescentá-lo; talvez ainda menos com esta parte da população livre, econômica e socialmente instável que temos já visto sob outros aspectos, e à qual falta base sólida em que assentar a constituição da família. (É talvez por isso que tanto se insiste no Brasil sobre a origem familiar. Esta origem eleva e distingue os indivíduos, porque é própria só de uma classe superior reduzida. Ser “de família” entre nós constituía um distintivo de superioridade, de quase nobreza.)
     Quanto à casa-grande, se é certo que o seu núcleo é a família, ou antes, a família do senhor, e só ele (da pequena, da minúscula minoria portanto, e isto se esquece frequentemente); e se, neste sentido, é um ambiente familiar que cerca o filho rico da sociedade colonial, exceção, no conjunto, quase única; há que abrir larga margem para restrições se pelo conceito de família não entendemos apenas uma estrutura exterior, mas todo aquele complexo de normas, de “atmosfera” mesmo, que concede à família, nas sociedades da nossa civilização, o grande papel de formador dos indivíduos e do seu caráter. Neste sentido, a casa-grande ficou muito aquém de sua missão. O sistema de vida a que dá lugar, a promiscuidade com escravos (e escravos do mais baixo teor moral), as facilidades que proporciona às relações sexuais irregulares e desbragadas, a indisciplina que nela reina, mal disfarçada por uma hipócrita submissão, puramente formal, ao pai e chefe, tudo isso faz a casa-grande antes uma escola de vício e desregramento, apanhando a criança desde o berço, que de formação moral. A família perde aí inteiramente, ou quase, as suas virtudes; e em vez de ser o que lhe concede razão moral básica de existência e que é de disciplinadora da vida sexual dos indivíduos, torna-se, pelo contrário, campo aberto e amplo para o mais desenfreado sexualismo. Advirta-se que não é no terreno dos sentimentos que me coloco aqui; não são as reações emotivas e afetivas nas relações recíprocas de homem para mulher, ou de pais para filhos, que procuro negar, ou mesmo subestimar. Até pelo contrário, destas só se poderiam recriminar os excessos, derramando-se em condescendências e tolerâncias sem limite, que não foram pouco responsáveis pela má educação que receberam as gerações coloniais. Mas não é por este lado somente que devemos analisar a família; o seu conteúdo é mais amplo que o da simples esfera sentimental e afetiva. E se neste pecou a família brasileira pelo excesso, nos demais falhou lamentavelmente.
     Reduzido assim, extensiva e intensivamente, o papel da família na vida colonial, ficou aberta larga margem à indisciplina sexual. Não podemos aqui limitar nossas observações ao fato da maior ou menor frequência do casamento, pois este não só não é, por si apenas, uma garantia de regularidade e disciplina sexuais, como esta regularidade, entendida em termos sociológicos, não é exclusiva das relações legalmente sancionadas. Precisamos por isso dirigir nossas atenções sobretudo para o grau de estabilidade que apresentam as relações sexuais, sejam ou não sancionadas legalmente pelo casamento. E isto é em nosso caso, e para os fins que temos aqui em vista, particularmente importante, porque segundo o que se colige dos depoimentos contemporâneos, quase se pode afirmar que, fora o caso das classes superiores, o casamento constitui uma situação excepcional. Mas é preciso reconhecer que muitas das situações legalmente irregulares se explicam por outros motivos que a simples indisciplina sexual. Assim, em muitos casos, a dificuldade da realização do casamento pela distância em que fica o sacerdote celebrante nestas paróquias imensas, onde um padre só, e quase sempre pouco diligente, tem de atender populações esparsas por dezenas de léguas de raio. Maior obstáculo à realização do casamento, e mais frequente, é o seu custo; a este respeito, as queixas contemporâneas abundam, e se esta sempre às voltas com a questão. Ainda há o preconceito de cor e de classe que impedia a regularização de muitas situações extramatrimoniais; preconceito tão forte que pode levar até a desenlaces extremos, como este caso trágico de um ex-governador de duas capitanias, Fernando Delgado de Castilho, que, apaixonado por uma mulher de condição humilde, de quem tivera vários filhos, preferiu suicidar-se a levá-la, casada com ele, para o reino, de onde o chamavam.
     Como se vê, seriam frequentes os casos da vida em comum extraconjugal que não se poderiam só por isso, e para o efeito que temos em vista, considerar como exemplos de indisciplina sexual. Aliás, de tão frequentes que eram, acabam nem se notando, e a opinião pública os admitia sem o menor constrangimento. Mesmo contudo sem formar nosso juízo sobre os costumes sexuais da colônia com essa irregularidade aparente e tão generalizada, temos outros elementos seguros para nos fixar sobre eles. “Os brasileiros”, escreverá Hércules Florence em 1828, relatando a expedição Langsdorff que acompanhou na qualidade de desenhista, “cujas amáveis qualidades são tão características, encontram, inclinados como são aos prazeres, nas mulheres do país facilidade de costumes, e em geral não pensam em se deixar prender nos laços do matrimônio.” E acrescenta mais adiante que “as moças filhas de pais pobres nem sequer pensam em casamento; não lhes passa pela cabeça a possibilidade de arranjarem um marido sem o engodo do dote, e como ignoram os meios de uma mulher poder viver do trabalho honesto e perseverante, são facilmente arrastadas à vida licenciosa”. Florence repete quase textualmente o que o marquês do Lavradio escrevia meio século antes: “As mulheres, por se não empregarem e por falta de meios para se sustentarem, se prostituem”.
     Tocamos aqui um ponto que é o mais alarmante sintoma da geral indisciplina de costumes que reina na sociedade colonial: a larga disseminação da prostituição. Não há recanto da colônia em que não houvesse penetrado, e em larga escala. Não falemos naturalmente das grandes e médias aglomerações, onde o fato é mais natural, e sempre se encontrou em toda parte. Observemos os pequenos, os mais insignificantes arraiais: quase toda a sua população fixa é constituída, além dos vadios, de prostitutas. É um depoimento este geral: “Nos mais humildes povoados”, testemunhará Saint-Hilaire, “a mais vergonhosa libidinagem se mostra com uma imprudência que não se encontraria nas cidades mais corrompidas da Europa”. Circunstância aliás que explica o destino da parte feminina deste numeroso contingente da população, cuja masculina já vimos noutro capítulo: os desocupados e vadios, vivendo de expedientes, com um pé na ociosidade e outro no crime.
     Formava a religião, para tamanha corrupção, dique de alguma eficácia? Que a crença religiosa tem na vida colonial papel considerável, já o notei em outro lugar. Esta aparece literalmente entranhada por atos e cerimônias do culto. Folheando as Atas da Câmara de São Paulo, por exemplo, não se virará página quase em que não se encontre algum “termo de ajuntamento” para o fim de comparecer a Câmara incorporada a missas importantes ou de ação de graças por isto ou aquilo, te-deuns, procissões — “saimentos”, como se dizia. Mas daí para um verdadeiro espírito religioso vai distância considerável. As festas religiosas indignavam o piedoso Saint-Hilaire, que as chama de “irreverentes cerimônias, em que ridículas palhaçadas se misturam àquilo que a religião católica apresenta de mais respeitável”. Sobre o espírito religioso da colônia, o mesmo autor endossa a opinião que ouviu do vigário de São João Del Rei, e que “os brasileiros eram naturalmente religiosos, mas que sua religião não ia além dos sentidos; e quanto aos pastores, estes parecem considerar a ofensa e o perdão como simples funções maquinais”.
     Não é assim de esperar dos mandamentos religiosos um freio sério à corrupção de costumes. O culto fica nos ritos externos, estes sim rigorosamente observados. Quanto à moral, era-se de uma tolerância infinita. Coisa que não é para admirar: afora as causas gerais e mais profundas que numa sociedade como a nossa da colônia, e cuja feição já ficou bastante caracterizada nas páginas acima, tornam inviável uma compreensão elevada da religião e do seu culto, cabe nisto ao clero, aliás, vítima também das mesmas circunstâncias, uma boa dose de responsabilidades. Não cogitou ele nunca, em conjunto, de levar a sério a instrução religiosa: o seu desleixo neste terreno é lamentável, e parece que os sacerdotes não têm outra função na colônia que presidir ou praticar os atos exteriores do culto e recolher os tributos eclesiásticos. “Em muitos lugares”, afirma Saint-Hilaire, “a religião se conserva só por tradição, pois os fiéis, afastados de centros povoados importantes, passavam a vida num completo isolamento e sem o menor socorro espiritual.” Nos outros lugares, embora presentes, os padres se ocupavam muito mais em atividades privadas e com seus negócios, já o vimos anteriormente. E a este abandono em que deixa a população, acrescenta o clero o exemplo tão frequente de uma vida escandalosa e desregrada. O resultado de tudo isto não é de admirar, portanto, que tenha sido aquela religião reduzida a um esqueleto de práticas exteriores e maquinais vazio de qualquer sentimento elevado, e que é ao que se reduziu o catolicismo na colônia.
     Numa palavra, e para sintetizar o panorama da sociedade colonial: incoerência e instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes; inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos.”


     “Note-se que emprego esta expressão, “sistema colonial”, não no sentido restrito do regime de colônia, de subordinação política e administrativa à metrópole; mas no de conjunto de caracteres e elementos econômicos, sociais e políticos que constituem a obra aqui realizada pela colonização, e que deram no Brasil.”


     “Podemos concluir relativamente ao conteúdo da política lusitana, em particular no que diz respeito ao Brasil. Ela é antes de tudo um “negócio” do rei, e todos os assuntos que se referem à administração pública são vistos deste ângulo particular. Assim os problemas políticos e administrativos que suscita a colônia americana são sempre abordados de um ponto de vista estritamente financeiro. Para a política portuguesa, não havia aqui uma sociedade ou uma economia de que se ocupar, fosse embora em função dos interesses portugueses, mas tão somente “finanças” a cuidar. Lendo-se a maior e mais importante parte da correspondência oficial e da legislação relativa ao Brasil, percebe-se isto imediatamente. Aliás nunca se procurou escondê-lo, e o Real Erário é o personagem que representa em nossa história colonial, e sem nenhum disfarce, o maior papel.
     Será esta a razão fundamental da incapacidade da política portuguesa em realizar reformas substanciais que atingissem o seu “sistema colonial”. Porque este sistema não podia ser outra coisa para ela senão o que era: um simples setor, embora o essencial, daquela grande empresa comercial que é a monarquia portuguesa, com o seu rei no balcão. Esta organização que começa com o tráfico de escravos, marfim e ouro na costa da África, continua com o da pimenta e das especiarias na Índia, e se encerra com o do açúcar, ouro, diamantes e algodão no Brasil, que permitiria ao reino ocupar dois continentes e povoar um terceiro, tornara-se obsoleta. Já não funcionava normalmente, e os sacrifícios que se faziam para mantê-la apesar de tudo recaíam inteiramente no último retalho que ainda lhe sobrava: a colônia americana. Como reformá-la portanto, se isto destruiria a última base da organização? Só com a substituição desta por outra qualquer. Mas isto não ocorreria, e não podia ocorrer aos dirigentes de Portugal, porque seria a sua autodestruição. Não ocorreria, pouco mais tarde, nem àqueles que derrubariam o poder absoluto do rei, procurando, aliás, inutilmente, substituir-se a ele.
     Verifica-se assim que o sistema colonial não é uma criação arbitrária, reformável a seu talante. Suas raízes vão longe e mergulham no mais profundo da monarquia portuguesa de que a colônia faz parte. A sorte de uma estava ligada à outra. Como pois reformá-la senão pela separação da colônia? Mas esta separação, se se tornava assim a primeira providência para a reforma que se impunha — pelo menos hoje podemos afirmá-lo, porque estamos na posição cômoda de quem vê tudo que se passou, antes e depois; mas naquele tempo, e para os contemporâneos, a coisa não era tão simples e clara —, nem por isso a “ideia” daquela separação surgiu assim espontaneamente, lampejo ex-nihilo de um cérebro privilegiado e angustiado por um problema que pedia solução; e que, partindo daí, se propagou como uma epidemia ou o incêndio de uma floresta, até reunir um número suficiente de adeptos decididos e suficientemente valorosos para se transformar, num passe de mágica, em ação.”

Formação do Brasil Contemporâneo (Parte II) – Caio Prado Jr.

Editora: Companhia das Letras
ISBN: 978-85-3591-962-2
Opinião: ****
Páginas: 464 

     “Noutras regiões o sangue indígena prepondera. São em geral as de vida econômica pouco ativa, ou onde a colonização não tomou pé muito acentuado; o índio sobrou assim em estado bastante puro. Quase sempre trata-se de remanescentes de antigas missões. É o caso particularmente do Ceará, Rio Grande do Norte, menos a Paraíba, litoral sul da Bahia (comarca de Ilhéus e capitania de Porto Seguro), Espírito Santo.
      Coisa semelhante, embora com alguma diferença, se passa nos altos sertões do Nordeste. Aí o fundo da população também é todo de sangue indígena. Das numerosas tribos que habitavam esses sertões antes da vinda dos colonizadores, e de que as principais e mais numerosas são as dos cariris, boa parte foi aniquilada. Outra se refugiou no Maranhão ou na Amazônia, onde a floresta oferecia melhor proteção que a rala caatinga do seu habitat de origem. As sobras foram submetidas e aldeadas, e se mestiçaram aos poucos com as outras raças. É ali, aliás, que parece ter sido mais numeroso o cruzamento do índio com o negro. O sertão constituiu sempre, de fato, refúgio para negros e mestiços provindos do litoral: escapos da justiça, que sobre eles pesava mais que sobre as outras categorias da população, ou recalcados pelo regime de vida desfavorável que lhes proporcionam os centros mais ativos e policiados da costa. O sertão oferece a liberdade, o afastamento de uma autoridade incômoda e pesada. Aí a lei é a do mais forte, do mais capaz, e não a de classes favorecidas. Representa por isso uma válvula de escapamento para todos os elementos inadaptáveis ou inadaptados que procuram fugir à vida organizada dos grandes centros de povoamento da colônia. E deles, os mais numerosos são naturalmente os que suportam o maior ônus de tal organização, os que trazem estampados na pele o estigma de uma raça bastarda e oprimida: os negros e seus derivados mais escuros. No sertão, confundidos com a população de origem indígena, num pé de igualdade que as circunstâncias do meio impõem, cruzam-se em larga escala, dando este tipo, o sertanejo, de tão singular definição psicológica e étnica. A infusão do sangue branco não representa nesse complexo senão parcela mínima; e tão diluído que sua contribuição quase desaparece.”


     “Os elementos fundamentais e característicos da organização econômica da colônia são em todos os setores a grande unidade produtora, seja agrícola, mineradora ou extrativa. Esta última, móvel no espaço e instável no tempo, constituindo-se para cada expedição colhedora e desfazendo-se depois; mas, ainda assim, grande unidade naquilo em que reúne — e é isto que mais interessa —, um número relativamente avultado de trabalhadores subordinados sob as ordens e no interesse do empresário. É isso que precisamos sobretudo considerar, porque é nesse sistema de organização do trabalho e da propriedade que se origina a concentração extrema da riqueza que caracteriza a economia colonial. Concentração de que a presença na população de 30% de escravos, e mais outra porcentagem ignorada, mas certamente avultada, de indivíduos desprovidos inteiramente de quaisquer bens e vegetando num nível de vida material ínfimo, constitui a consequência mais imediata, ao mesmo tempo que um índice seguro daquela organização econômica do país. [Mas índice apenas, e não o mal originário em si, o que é bom notar porque nem sempre foi lembrado, como não o foi pelos idealistas da Abolição que, libertando o escravo, pensaram realizar outra coisa mais que uma simples modificação do estatuto jurídico e nominal do trabalhador. O que mantinha a massa da população brasileira naquele grau ínfimo de existência material (e, em consequência, moral) que era o seu não era somente a escravidão, mas antes a organização fundamental do país, de que o trabalho escravo não é senão um dos aspectos que, abolido, se substitui por outro que continuou, com pouca diferença, mantendo o trabalhador e, portanto, a massa da população naquele nível ínfimo de existência.]
     São estes, em suma, os característicos fundamentais da economia colonial brasileira: de um lado, essa organização da produção e do trabalho, e a concentração da riqueza que dela resulta; do outro, a sua orientação, voltada para o exterior e simples fornecedora do comércio internacional. Nessas bases se lançou a colonização brasileira, e nelas se conservará até o momento que ora nos interessa. Não há na realidade modificações substanciais do sistema colonial nos três primeiros séculos de nossa história. Mais não se fez nesse período de tempo que prolongá-lo e o repetir em novas áreas ainda não colonizadas. (...) Em substância, nas suas linhas gerais e caracteres fundamentais de sua organização econômica, o Brasil continuava, três séculos depois do início da colonização, aquela mesma colônia visceralmente ligada (já não falo da sua subordinação política e administrativa) à economia da Europa; simples fornecedora de mercadorias para o seu comércio. Empresa de colonos brancos acionada pelo braço de raças estranhas, dominadas mas ainda não fundidas na sociedade colonial.
     Este é o fato fundamental da economia brasileira; e é interessante notar que, na teoria econômica da época, isto já era não só afirmado, mas elevado à categoria de um postulado, uma necessidade absoluta e insubstituível. Entre outros, possuímos a este respeito um escrito precioso (Roteiro do Maranhão – desconhece-se seu autor), datado provavelmente do último quartel do século XVIII, e que contém, a meu ver, a mais lúcida síntese da economia brasileira de fins daquele século. O que o autor em suma procura expor e demonstrar é que as colônias existem e são estabelecidas em benefício exclusivo da metrópole: este benefício se realiza pela produção e exportação, para ela, de gêneros de que necessita, não só para si própria, mas para comerciar com o supérfluo no estrangeiro; que, finalmente, o povoamento e organização das colônias deve subordinar-se a tais objetivos, e não lhes compete se ocuparem em atividades que não interessem o comércio metropolitano. Admite no máximo, mas como exceção apenas, a produção de certos gêneros estritamente necessários à subsistência da população e que seria impraticável trazer de fora.
     Essa citação é interessante naquilo em que seu autor, afirmando uma norma de política econômica, não faz mais que reconhecer um fato real. Tal era, efetivamente, o conteúdo essencial da economia brasileira. Os pequenos desvios da regra, ele os discute adiante; e atribuindo-lhes os males de que sofria a colônia, previne contra eles a política metropolitana. Não eram aliás muitos nem muito graves.
     O autor dirigia-se a um bom entendedor: nunca o reino e sua política tiveram outro pensamento que utilizar sua colônia no sentido por ele apontado. O Brasil existia para fornecer-lhe ouro e diamantes, açúcar, tabaco e algodão. Assim entendia as coisas e assim praticava. Todos os atos da administração portuguesa com relação à colônia têm por objeto favorecer aquelas atividades que enriqueciam o seu comércio, e pelo contrário opor-se a tudo mais. Bastava que os colonos projetassem outra coisa que ocupar-se em tais atividades, e lá intervinha violentamente a metrópole a chamá-los à ordem: o caso das manufaturas, da siderurgia, do sal, de tantos outros, é bastante conhecido.
     O resultado dessa política, reduzindo o Brasil à simples situação de produtor de alguns gêneros destinados ao comércio internacional, acabou por se identificar a tal ponto com a sua vida, que já não se apoiava unicamente em nossa subordinação de colônia, já não derivava apenas da administração do reino. Orientada em tal sentido desde o início da colonização, determinada por fatores mais profundos que simplesmente a política deliberada do reino e que vão condicionar a formação e toda a evolução da economia brasileira, esta última assim se organiza e tal se tornara, no fim da era colonial, a natureza íntima de sua estrutura. A responsabilidade da metrópole estava já então apenas em contribuir com sua ação soberana para manter uma situação que se tornara, mesmo apesar dela, efetiva; mais forte aliás que seus propósitos, fossem eles em sentido contrário, o que não era o caso.
     Tanto não era apenas o regime de colônia que artificialmente mantinha tal situação que, abolido ele com a Independência, vemo-la perpetuar-se. O Brasil não sairia tão cedo, embora nação soberana, de seu estatuto colonial a outros respeitos, e em que o “Sete de Setembro” não tocou. A situação de fato, sob o regime colonial, correspondia efetivamente à de direito. E isso se compreende: chegamos ao cabo de nossa história colonial constituindo ainda, como desde o princípio, aquele agregado heterogêneo de uma pequena minoria de colonos brancos ou quase brancos, verdadeiros empresários, de parceria com a metrópole, da colonização do país; senhores da terra e de toda sua riqueza; e doutro lado, a grande massa da população, a sua substância, escrava ou pouco mais que isso: máquina de trabalho apenas, e sem outro papel no sistema. Pela própria natureza de tal estrutura, não podíamos ser outra coisa mais que o que fôramos até então: uma feitoria da Europa, um simples fornecedor de produtos tropicais para seu comércio.”


     “Da economia brasileira, em suma, e é o que devemos levar daqui, o que se destaca e lhe serve de característica fundamental é: de um lado, na sua estrutura, um organismo meramente produtor, e constituído só para isto: um pequeno número de empresários e dirigentes que senhoreiam tudo, e a grande massa da população que lhe serve de mão de obra. Doutro lado, no funcionamento, um fornecedor do comércio internacional dos gêneros que este reclama e de que ela dispõe. Finalmente, na sua evolução, e como consequência daquelas feições, a exploração extensiva e simplesmente especuladora, instável no tempo e no espaço, dos recursos naturais do país. É isso a economia brasileira que vamos encontrar no momento em que ora abordamos sua história.”


     “A agricultura é o nervo econômico da colonização. Com ela se inicia — se excluirmos o insignificante ciclo extrativo do pau-brasil — e a ela deve a melhor porção de sua riqueza. Numa palavra, é propriamente na agricultura que assentou a ocupação e exploração da maior e melhor parte do território brasileiro. A mineração não é mais que um parêntese; de curta duração, aliás. (...)
     De nível bastante superior eram a agricultura e as indústrias anexas em outras colônias tropicais, contando embora com idêntica mão de obra. A razão da diferença está, não pode haver outra, na natureza do colono português, e sobretudo no regime político e administrativo que a metrópole impôs à sua colônia. Este fora sempre, pelo menos no último século, de isolar o Brasil, mantê-lo afastado do mundo, e impedindo portanto que aqui chegasse outra coisa qualquer que o reflexo do já baixo nível intelectual do reino. Doutro lado, não supria o isolamento em que vivia a colônia o mais rudimentar sistema de educação e instrução que fosse. Não se podem considerar sistema de ensino as magras cadeiras de primeiras letras, latim e grego que havia nalguns dos maiores centros da colônia. Criados aliás só depois de 1776, e que funcionavam ao deus-dará, com professores mal pagos, alunos indisciplinados e aulas desorganizadas. O nível cultural da colônia era da mais baixa e crassa ignorância. Os poucos expoentes que se destacavam pairam num outro mundo, ignorados por um país que não os podia compreender. E sobre tudo isso pesava uma administração mesquinha, ciosa unicamente dos rendimentos do fisco e dos particulares dessa chusma de burocratas incapazes e pouco escrupulosos que a metrópole nos remetia para este lado do Atlântico.
     No lugar próprio ver-se-á que não exagero. E o que fica disto já dá boa margem para explicar o nível rudimentar das principais atividades econômicas da colônia.”


     “Acresce ainda que qualquer sistema de produção extensiva na agricultura exige inversões vultosas de capital e trabalhos preliminares e paralelos consideráveis. Tudo isso faltou ou não foi possível realizar nos trópicos quando se começaram a explorá-los. A produção contou neles, unicamente, com os recursos naturais abundantes, com a exuberância da vegetação e as reservas secularmente acumuladas num solo virgem. Mas tudo isso estava fadado a se esgotar. Nos primeiros séculos da colonização não foi percebido que se estava desbaratando um capital, e não apenas colhendo seus frutos. Não se percebeu ou não havia inconvenientes imediatos: sobrava o espaço. É só aos poucos que se foi enxergando o alcance do mal. No Brasil, em fins do século XVIII e princípios do seguinte, já se começa a senti-lo; e havia consciência do que se passava. Os autores que citei acima, e outros que ainda virão à baila, se referem com mais ou menos conhecimento de causa ao assunto. Naturalmente cegam-nos noções erradas, sem contar que estavam diante de um fato inteiramente novo, desconhecido no passado, quando a explicação dos trópicos ainda estava em seus primeiros passos. Faltavam-lhes conhecimentos científicos que só muito mais tarde se vulgarizariam. Não compreendem por isso, muito bem, o mal que estava roendo a substância da colônia. Percebem seus efeitos, e instintivamente sentem que alguma coisa há a fazer. Mas não sabem ao certo o quê. (...)
     A baixa produtividade da agricultura brasileira (à época), e que acabará numa esterilização quase completa de áreas extensas — a não ser, provisoriamente, no caso especial e restrito do café, em que se recorreram às últimas obras acessíveis e aproveitáveis de terras virgens —, não é, em última análise, senão consequência do que acima ficou dito. E ela já era bem sensível no momento que nos ocupa.
     Mas o que nos cabe aqui concluir é que o baixo nível técnico das nossas atividades agrárias, e as consequências que teria, não se devem atribuir unicamente à incapacidade do colono. Em muitos casos, nos mais importantes mesmo, ele não podia fazer melhor. Poderia, é certo, acompanhar os seus concorrentes de outras colônias, atingir o seu padrão bastante superior. Mas seria pouco ainda. O mal era mais profundo. Estava no próprio sistema, um sistema de agricultura extensiva que desbaratava com mãos pródigas uma riqueza que não podia repor. E, com essa consideração, se de um lado desculpamos a colonização, doutro a carregamos muito mais. Porque o problema se torna muito mais difícil. Se não é simples educar os colonos e a população em geral para que pudessem aperfeiçoar os seus processos e melhorar sua técnica, muito mais custoso será modificar um sistema, o que exigiria reformas profundas, econômicas e quiçá sociais.”


     “Daí a originalidade amazonense, que fará da região um exemplo singular na colônia; um outro Brasil. Desde a formação étnica. O aproveitamento do índio tornou-se aí possível, o que só foi o caso em pequena escala noutros lugares. No vale amazônico, as formas de atividade se reduzem praticamente a duas: penetrar a floresta ou os rios para colher os produtos ou capturar o peixe; e conduzir as embarcações que fazem todo o transporte e constituem o único meio de locomoção. Para ambas estava o indígena admiravelmente preparado. A colheita, a caça, a pesca, já são seus recursos no estado da natureza; como pescador sobretudo suas qualidades são notáveis, e os colonos só tiveram neste terreno de aprender com ele. Remador, também ele é exímio: ninguém como ele suporta os longos trajetos, do raiar ao pôr do sol, sem uma pausa; ninguém espreita e percebe como ele os caprichos da correnteza, tirando dela o melhor partido; ninguém compreende melhor o emaranhado dos igarapés. Empregado assim em tarefas que lhe são familiares, ao contrário do que se passa na agricultura e na mineração — nesta última aliás nunca foi ensaiado —, o índio se amoldou com muito mais facilidade à colonização e domínio do branco. Permeou-a com seus contingentes, que, mais ou menos fundidos na vida colonial, acabam dominando-a e dando-lhe o tom. Em nenhum outro lugar o branco sofre tanto a influência dos indígenas; nos modos de vida, na própria psicologia.”


     “A lista poderia ser alongada, mas o que aí está serve para dar uma ideia do caráter da indústria colonial em princípios do século XIX. Destaquemos dois setores mais importantes: as manufaturas têxteis e do ferro. Em ambas a colônia contava com matéria-prima abundante e um mercado local de relativa importância. Já assinalei estas indústrias nos grandes domínios, incluídas na sua organização e produzindo só para eles. Mas, iniciadas aí, sua tendência era para se libertarem destes estreitos limites domésticos, tornarem-se autônomas, verdadeiras manufaturas próprias e comercialmente organizadas. Isto é particularmente o caso da indústria têxtil. Sobretudo em Minas Gerais, e também na capital do Rio de Janeiro, aparecem na segunda metade do século XVIII manufaturas autônomas e relativamente grandes. Dá-nos notícias delas o marquês do Lavradio, vice-rei do Rio de Janeiro, no Relatório com que entregou o governo ao sucessor em 1779. Mas, ao mesmo tempo, adverte contra o perigo de tais atividades, que não só faziam concorrência ao comércio do reino, como tornavam os povos da colônia por demais independentes. Enumera também os casos em que teve de intervir, suprimindo fábricas que se iam tornando por demais notórias, como a de Pamplona, em Minas Gerais, e outras.
     O alarma do vice-rei não caiu em surdos ouvidos. Poucos anos depois, o alvará de 5 de janeiro de 1785 mandava extinguir todas as manufaturas têxteis da colônia, com exceção apenas das de panos grossos de algodão que serviam para vestimenta dos escravos ou se empregavam em sacaria. Era o golpe de morte na indústria da colônia; e isto apesar da exceção que a lei incluíra, à sombra da qual se pôde manter um fio de vida precária e incerta. Com a transladação da Corte para o Rio de Janeiro, sorriram dias melhores para a manufatura têxtil brasileira: o alvará de 1º de abril de 1808 revogou a proibição de 1785. Mas já então tinha ela de lutar com fatores adversos muito sérios, de que não foi o menor a concorrência tão bem aparelhada, industrial e comercialmente, dos tecidos ingleses, favorecidos pelo franqueamento do comércio externo da colônia, e pouco depois, pelas vantagens apreciáveis que lhes concedeu o tratado de 1810.
     Quanto à indústria de ferro, não ficou ela atrás na perseguição que lhe moveu a administração colonial. Favorecia-a em certas regiões de Minas Gerais não só a abundância de minérios muito ricos e facilmente exploráveis, como o alto preço do ferro e das ferramentas, onerados como estavam por direitos elevadíssimos de entrada no país e na capitania, bem como pela dificuldade de transporte da mercadoria.
     Todas estas circunstâncias muito estimulavam a indústria, proporcionando-lhe bastantes perspectivas; o consumo de ferro na mineração era avultado. E não fosse a tenaz oposição oficial, ela teria com certeza tomado algum vulto. Mas esta foi tremenda; o simples fato de saber fundir o metal era suficiente para tornar alguém suspeito de ideias extremadas e subversivas, sujeitando a vítima a toda sorte de perseguições. Temia-se a concorrência numa mercadoria, que embora não fosse natural do reino, dava grandes lucros ao seu comércio; e também a sempre temida independência econômica da colônia, prelúdio da política. (...)
     Em suma, achava-se ainda a indústria brasileira, em princípios do século XIX, em seus primeiros e mais modestos passos. É mesmo só com esforço de assimilação das rudimentares atividades com o que entendemos propriamente por “indústria”, que elas comportam a designação. Vimos a parte de responsabilidade que cabe por isto à política metropolitana, e que não é pequena. Mas seria um erro atribuí-la unicamente às leis e atos oficiais que não constituem senão um aspecto, e dos menos profundos, do sistema geral que presidiu à colonização do Brasil. Se a situação política e administrativa do país, simples colônia de uma metrópole ciosa de seus privilégios e de vistas muito pouco largas, constituiu óbice muito sério imposto ao desenvolvimento industrial dele, muito mais contribuiu para isto o seu regime econômico, matéria em que não teríamos aqui senão de repisar considerações já feitas acima, e que mostram os estreitos horizontes desta colônia de alguns gêneros tropicais. E tanto é assim que, libertado embora da dominação portuguesa e de suas leis opressivas, mas não tendo reformado sensivelmente as bases em que assentava sua estrutura, o Brasil continua neste terreno a marcar passo. Se progressos houve, eles são tão particulares e de pequena monta que se perdem no conjunto da vida nacional, dominada ainda inteiramente por outras atividades... ou antes semiatividades. Anulam-se sobretudo num momento em que o progresso industrial do mundo marcha a passos de gigante, e a ciência põe a serviço dela, cada dia, mais um invento, uma técnica, uma possibilidade. Se tomadas as devidas proporções, a nossa minúscula indústria colonial não representaria para sua época mais que esses simulacros de atividades manufatureiras que tivemos no século XIX.”


    “Mais de um quarto pelo menos do comércio importador da colônia era pois constituído de escravos. É mais uma circunstância, digna de nota, que vem comprovar o caráter da economia colonial: o escravo negro quer dizer sobretudo açúcar, algodão, ouro, gêneros que se exportam.”


     “Certo ou falso que “o caminho cria o tipo social”, o fato é que no Brasil uma coisa é sem dúvida verdadeira: a influência considerável que as comunicações e transportes exercem sobre a formação do país. As distâncias enormes, os obstáculos opostos ao trânsito num território como o nosso, de relevo acidentado, de coberturas florestais, nos pontos estratégicos, de difícil penetração, com uma linha costeira tão parcamente endentada e rios, com poucas exceções, de curso cheio de acidentes e traçado infeliz para os rumos que a colonização tomou; de tudo isto vão resultar comunicações difíceis e morosas que imprimem às relações da colônia um ritmo lento e retardado; e que terá tido com toda segurança uma boa dose de responsabilidade neste tom geral de vida frouxa que caracteriza o país.
     O desenvolvimento do sistema de comunicações da colônia acompanha naturalmente a progressão do povoamento. Este se instala primeiro no litoral, e partindo daí, penetra o interior, ou progressivamente, ou espalhando por ele núcleos mais ou menos afastados do mar. As vias de comunicações têm esta mesma direção inicial; a elas corresponderá, mais tarde, uma outra semelhante, mas em sentido oposto, que, partindo daqueles núcleos já constituídos no interior, procura saída mais rápida ou mais cômoda para o litoral.
     Umas e outras destas vias penetradoras que articulam e ligam o litoral com o interior, todas elas independentes entre si, vão dar numa disposição fragmentária de comunicações em que cada qual, por si e sem conexão direta com as demais, forma um pequeno sistema autônomo, constituído de seus dois extremos, núcleos litorâneo e interior, ligados pela via e levando uma vida mais ou menos à parte. Estes sistemas se sucedem de norte a sul ao longo de toda costa brasileira, desde o mais setentrional, instalado na bacia amazônica, até o último ao sul do Rio Grande. Eles se articulam entre si a princípio unicamente pela via marítima, que é a que mantém a unidade do todo. Mas à medida que a penetração se aprofunda, e com ela as vias que a acompanham, estas, embora partindo de pontos do litoral às vezes muito apartados um do outro, acabam convergindo no interior. Isso se deve a duas circunstâncias geográficas particulares: em primeiro lugar, à configuração geral do território brasileiro, limitado por uma linha costeira que muda abruptamente de direção na altura de 50º Lat. S., passando de noroeste a nordeste. O outro fator de convergência das linhas penetradoras é o curso dos rios, e pois a orientação do relevo, que dirigiram a marcha do povoamento, e que apresentam esta peculiaridade de se aproximarem nas cabeceiras das bacias respectivas.”


     “Naturalmente, o que antes de mais nada, e acima de tudo, caracteriza a sociedade brasileira de princípios do século XIX é a escravidão. Em todo lugar onde encontramos tal instituição, aqui como alhures, nenhuma outra levou-lhe a palma na influência que exerce, no papel que representa em todos os setores da vida social. Organização econômica, padrões materiais e morais, nada há que a presença do trabalho servil, quando alcança as proporções de que fomos testemunhas, deixe de atingir; e de um modo profundo, seja diretamente, seja por suas repercussões remotas. Não insistirei aqui sobre a influência material e moral da escravidão no seu caráter geral, o que a história e a sociologia já registraram tantas vezes, seja no tempo, seja no espaço. A literatura sobre o assunto é ampla, e nada lhe poderíamos acrescentar sem repisar matéria fartamente debatida e conhecida. Ficarei aqui apenas no que é mais peculiar ao nosso caso. Porque a escravidão brasileira tem característicos próprios; aliás, os mais salientes, tem-nos em comum com todas as colônias dos trópicos americanos, nossas semelhantes; e são tais característicos, talvez mais ainda que outros comuns à escravidão em geral, que modelaram a sociedade brasileira.
     A escravidão americana não se filia, no sentido histórico, a nenhuma das formas de trabalho servil que vêm, na civilização ocidental, do mundo antigo ou dos séculos que o seguem; ela deriva de uma ordem de acontecimentos que se inaugura no século XV com os grandes descobrimentos ultramarinos, e pertence inteiramente a ela. O trabalho servil, tendo atingido no mundo antigo proporções consideráveis, declinara em seguida, atenuando-se neste seu derivado que foi o servo da gleba, para afinal se extinguir por completo em quase toda a civilização ocidental. Com o descobrimento da América, ele renasce das cinzas com um vigor extraordinário. Esta circunstância precisa ser particularmente notada. O fato de se tratar, no caso da escravidão americana, do renascimento de uma instituição que parecia para sempre abolida do Ocidente, tem uma importância capital. A ele se filia um conjunto de consequências que farão do instituto servil, aqui na América, um processo original e próprio, com repercussões que somente vistas de tal ângulo se poderão avaliar.
     Ressalta isso da comparação que podemos fazer daqueles dois momentos históricos da escravidão: o do mundo antigo e o do moderno. No primeiro, com o papel imenso que representa, o escravo não é senão a resultante de um processo evolutivo natural cujas raízes se prendem a um passado remoto; e ele se entrosa por isso perfeitamente na estrutura material e na fisionomia moral da sociedade antiga. Figura nela de modo tão espontâneo, aparece mesmo tão necessário e justificável como qualquer outro elemento constituinte daquela sociedade. É neste sentido que se compreende a tão citada e debatida posição escravista de um filósofo como Aristóteles, que, pondo-se embora de parte a apreciação que dele se possa fazer como pensador, representa no entanto, nos seus mais elevados padrões, o modo de sentir e de pensar de uma época. A escravidão na Grécia ou em Roma seria como o salariado em nossos dias: embora discutida e seriamente contestada na sua legitimidade por alguns, aparece contudo aos olhos do conjunto como qualquer coisa de fatal, necessário e insubstituível.
     Coisa muito diferente se passará com a escravidão moderna, que é a nossa. Ela nasce de chofre, não se liga a passado ou tradição alguma. Restaura apenas uma instituição justamente quando ela já perdera inteiramente sua razão de ser, e fora substituída por outras formas de trabalho mais evoluídas. Surge assim como um corpo estranho que se insinua na estrutura da civilização ocidental, em que já não cabia. E vem contrariar-lhe todos os padrões morais e materiais estabelecidos. Traz uma revolução, mas nada a prepara. Como se explica então? Nada mais particular, mesquinho, unilateral. Em vez de brotar, como a escravidão do mundo antigo, de todo o conjunto da vida social, material e moral, ela nada mais será que um recurso de oportunidade de que lançarão mão os países da Europa a fim de explorar comercialmente os vastos territórios e riquezas do Novo Mundo. É certo que a escravidão americana teve na península seu precursor imediato no cativeiro dos mouros, e logo depois, dos negros africanos, que as primeiras expedições ultramarinas dos portugueses trouxeram para a metrópole como presas de guerra ou fruto de resgates. Mas não foi isto mais que um primeiro passo, prelúdio e preparação do grande drama que se passaria na outra margem do Atlântico. É aí que verdadeiramente renascerá, em proporções que nem o mundo antigo conhecera, o instituto já condenado e praticamente abolido.
     Por este recurso de que gananciosamente lançou mão, pagará a Europa um pesado tributo. Podemos repetir o conceito que exprime a propósito John Kellis Ingram (em Slavery): “Não muito depois do fim da servidão nas comunidades mais avançadas, vem à luz o moderno sistema de escravidão colonial, que, em vez de ser o resultado espontâneo de necessidades sociais, e servir a necessidades temporárias do desenvolvimento humano, era política e moralmente uma aberração monstruosa”. Não é num terreno de “moral absoluta” que precisamos ou devemos nos colocar para fazer o juízo da escravidão moderna. Já sem falar na devastação que provocará, tanto das populações indígenas da América como das do continente negro, o que de mais grave determinará, entre os povos colonizadores e sobretudo em suas colônias do Novo Mundo, é o fato de vir a nova escravidão desacompanhada, ao contrário do que se passara no mundo antigo, de qualquer elemento construtivo, a não ser num aspecto restrito, puramente material, da realização de uma empresa de comércio: um negócio apenas, embora com bons proveitos para seus empreendedores. E por isto, para objetivo tão unilateral, puseram os povos da Europa de lado todos os princípios e normas essenciais em que se fundava a sua civilização e cultura. O que isto representou para eles, no correr do tempo, de degradação e dissolução, com repercussões que se vão afinal manifestar no próprio terreno do progresso e da prosperidade material, não foi ainda bem apreciado e avaliado, nem cabe aqui abordar o assunto. Mas terá sido este um dos fatores, e dos de primeiro plano, do naufrágio da civilização ibérica, tanto de uma como de outra de suas duas nações. Foram elas que mais se engajaram naquele caminho; serão elas também suas principais vítimas (A Inglaterra também teve papel proeminente no restabelecimento da escravidão; e sabe-se que durante séculos seus comerciantes tiveram o quase monopólio do tráfico negreiro, pelo qual a nação chegou até a tomar armas. Mas não sofreu tão fundamente os efeitos danosos da escravidão, porque seu papel foi sobretudo este de intermediário. O trabalho servil nunca assentou pé na Inglaterra propriamente).
     Muito mais grave, contudo, foi a escravidão para as nascentes colônias americanas. Elas se formam neste ambiente deletério que ela determina; o trabalho servil será mesmo a trave mestra de sua estrutura, o cimento com que se juntarão as peças que as constituem. Oferecerão por isso um triste espetáculo humano; e o exemplo do Brasil, que vamos retraçar aqui, se repete mais ou menos idêntico em todas elas.
     Mas há outra circunstância que vem caracterizar ainda mais desfavoravelmente a escravidão moderna: é o elemento de que se teve de lançar mão para alimentá-la. Foram eles os indígenas da América e o negro africano, povos de nível cultural ínfimo comparado ao de seus dominadores (esta observação não seria tão exata com relação a certos indígenas americanos, como os do México e do altiplano andino, se os conquistadores não tivessem, de início e com ferocidade quase sem precedente, feito tábua rasa de todos seus valores culturais). Aqui ainda, a comparação com o que ocorreu no mundo antigo é ilustrativa. Neste último, a escravidão se forneceu de povos e raças que muitas vezes se equiparam a seus conquistadores, se não os superam. Contribuíram assim para estes com valores culturais de elevado teor. Roma não teria sido o que foi se não contasse com o que lhe trouxeram seus escravos, recrutados em todas as partes do mundo conhecido, e que nela concentram o que então havia de melhor e culturalmente mais elevado. Muito lhes deveu e muito deles aprendeu a civilização romana. O escravo não foi nela a simples máquina de trabalho bruto e inconsciente que é o seu sucessor americano.
     Na América, pelo contrário, a que assistimos? Ao recrutamento de povos bárbaros e semibárbaros, arrancados do seu habitat natural e incluídos, sem transição, numa civilização inteiramente estranha. E aí, que os esperava? A escravidão no seu pior caráter, o homem reduzido à mais simples expressão, pouco senão nada mais que o irracional: “instrumento vivo de trabalho”, o chamará Perdigão Malheiro. Nada mais se queria dele, e nada mais se pediu e obteve que a sua força bruta, material. Esforço muscular primário, sob a direção e açoite do feitor. Da mulher, mais a passividade da fêmea na cópula. Num e noutro caso, o ato físico apenas, com exclusão de qualquer outro elemento ou concurso moral. A “animalidade” do homem, não a sua “humanidade”.
     A contribuição do escravo preto ou índio para a formação brasileira é, além daquela energia motriz, quase nula. Não que deixasse de concorrer, e muito, para a nossa “cultura”, no sentido amplo em que a antropologia emprega a expressão; mas é antes uma contribuição passiva, resultante do simples fato da presença dele e da considerável difusão do seu sangue, que uma intervenção ativa e construtora. O cabedal de cultura que traz consigo da selva americana ou africana, e que não quero subestimar, é abafado, e se não aniquilado, deturpa-se pelo estatuto social, material e moral a que se vê reduzido seu portador. E aponta por isso apenas, muito timidamente, aqui e acolá. Age mais como fermento corruptor da outra cultura, a do senhor branco que se lhe sobrepõe. (Isto é, entre outros, particularmente o caso do sincretismo religioso que resultou do amálgama de catolicismo e paganismo, em doses várias, que formaria o fundo religioso de boa parte do Brasil. Religião neoafricana, mais que qualquer outra coisa, e que se perdeu à grandeza e elevação do cristianismo, também não conservou a espontaneidade e riqueza de colorido das crenças negras em seu estado nativo.)
     É a esta passividade aliás das culturas negras e indígenas no Brasil que se deve o vigor com que a do branco se impôs e predominou inconteste, embora fosse muito reduzida, relativamente à das outras raças, a sua contribuição demográfica. O negro e o índio teriam tido certamente outro papel na formação brasileira, e papel amplo e fecundo, se diverso tivesse sido o rumo dado à colonização; se se tivesse procurado neles, ou aceitado uma colaboração menos unilateral e mais larga que a do simples esforço físico. Mas a colonização brasileira se processa num plano acanhado; outro objetivo não houve que utilizar os recursos naturais do seu território para a produção extensiva e precipitada de um pequeno número de gêneros altamente remunerados no mercado internacional. Nunca se desviou de tal rumo, fixado desde o primeiro momento da conquista; e parece que não havia tempo a perder, nem sobravam atenções para empresas mais assentes, estáveis, ponderadas. Só se enxergava uma perspectiva: a remuneração farta do capital que a Europa aqui empatara. A terra era inexplorada, e seus recursos, acumulados durante séculos, jaziam à flor do solo. O trabalho para tirá-los de lá não pedia grandes planos nem impunha problemas complexos: bastava o mais simples esforço material. É o que se exigiu de negro e de índio que se incumbiriam da tarefa.
     Correndo parelhas com esta contribuição que se impôs às raças dominadas, ocorre outra, este subproduto da escravidão largamente aproveitado: as fáceis carícias da escrava para a satisfação das necessidades sexuais do colono privado de mulheres de sua raça e categoria. Ambas as funções se valem do ponto de vista moral e humano; e ambas excluem, pela forma com que se praticaram, tudo que o negro ou o índio poderiam ter trazido como valor positivo e construtor de cultura.
     Uma última circunstância diferencia e caracteriza a escravidão americana: é a diferença profunda de raças que separa os escravos de seus senhores. Em algumas partes da América, tal diferença constituiu, como se sabe, obstáculo intransponível à aproximação das classes e dos indivíduos, e reforçou por isso consideravelmente a rigidez de uma estrutura que o sistema social, em si, já tornava tão estanque internamente. Mas não me ocuparei destas colônias, porque entre nós a aproximação se realizou e em escala apreciável. Isto contudo dentro de limites que apesar de tudo não são amplos, pelo menos até o momento histórico que nos interessa aqui. Existiu sempre um forte preconceito discriminador das raças, que se era tolerante e muitas vezes se deixava iludir, fechando os olhos a sinais embora bem sensíveis da origem racial dos indivíduos mestiços, nem por isso deixou de se manter, e de forma bem marcada, criando obstáculos muito sérios à integração da sociedade colonial num conjunto se não racial, o que seria mais demorado, pelo menos moralmente homogêneo. Não discutirei aqui o preconceito de raça e de cor, nem sua origem; se ligado a certos caracteres psicológicos inatos de ordem estética ou outra, ou se fruto apenas de situações e condições sociais particulares. O fato incontestável, aceite-se qualquer daqueles pontos de vista, é que a diferença de raça, sobretudo quando se manifesta em caracteres somáticos bem salientes, como a cor, vem, se não provocar — o que é passível de dúvidas bem fundamentadas, e a meu ver incontestáveis —, pelo menos agravar uma discriminação já realizada no terreno social. E isto porque empresta uma marca iniludível a esta diferença social. Rotula o indivíduo, e contribui assim para elevar e reforçar as barreiras que separam as classes. A aproximação e fusão se tornam mais difíceis; acentua-se o predomínio de uma sobre a outra.
     Isto não exclui, e sabemos que não exclui entre nós, uma circulação intrassocial apreciável, que permitiu aqui a elevação a posições de destaque, e isto ainda na colônia, de indivíduos de indiscutível origem negra. Índia também, esta claro; mas o caso é muito menos de se destacar, porque o preconceito não foi aí excessivamente rigoroso, como no caso do africano. Mas, aceitando aquela elevação, não se eliminava o preconceito. Contornava-se com um sofisma que já lembrei acima, um “branqueamento” aceito e reconhecido. Aceitava-se uma situação criada pela excepcional capacidade de elevação de um mestiço particularmente bem-dotado; mas o preconceito era respeitado. Aliás esta elevação social de indivíduos de origem negra só se admitia nos de tez mais clara, os brancarrões, em que o sofisma do branqueamento não fosse por demais grosseiro. O negro ou mulato escuro, este não podia abrigar quaisquer esperanças, por melhores que fossem suas aptidões: inscrevia-se nele, indelevelmente, o estigma de uma raça que, à força de se manter nos ínfimos degraus da escala social, acabou confundindo-se com eles. “Negro” ou “preto” são na colônia, e sê-lo-ão ainda por muito tempo, termos pejorativos; empregam-se até como sinônimos de “escravo”. E o indivíduo daquela cor, mesmo quando não o é, trata-se como tal. A este respeito, Luccock refere um caso ilustrativo. Necessitando certa vez do auxílio de dois pretos livres que se encontravam em companhia, forçou-os, diante de sua relutância e com auxílio de outras pessoas, à ajuda pedida. Fê-lo, assim o afirma procurando justificar-se, levado por contingências extremas, porém os seus escrúpulos não foram partilhados pelos brasileiros que o ajudaram, e que agiram com a maior naturalidade, como se estivessem no uso de um direito indiscutível.
     O papel da simples cor na discriminação das classes e no tratamento recíproco que elas se dispensam reflete-se até nos usos e costumes legais. Observou Perdigão Malheiro que, nos leilões de escravos, se os lances “a bem da liberdade” — que são os feitos sob promessa de alforria — excluíam em regra qualquer outro, isto era, no caso de escravos claros, uma norma absoluta. Acrescenta o mesmo autor que era notória a repugnância contra a escravidão de gente de cor clara; e chega até ao exagero de concluir que, se não fora a cor escura dos escravos, os costumes brasileiros não tolerariam mais o cativeiro. É verdade que ele escrevia isto em 1867, quando a escravidão já perdera muito de sua força moral; e que os conceitos citados partem de um escritor notoriamente simpático à causa da liberdade — seu grande livro (A escravidão no Brasil, que é clássico, e até hoje não foi igualada por outro) não é aliás senão um libelo a favor da liberdade. O seu depoimento, entretanto, conserva assim mesmo muito do seu valor, e comprova o quanto a simples cor atua no sentido de rebaixar os indivíduos da raça dominada; faz entrever também como seria mais dura e áspera a escravidão quando, como se dava entre nós, à discriminação social se acrescenta este caráter marcado e iniludível.
     Em suma, verifica-se por tudo que acabamos de ver que na escravidão, tal como se estabelece na América, em particular no Brasil, de que trato aqui, concorrem circunstâncias especiais que acentuam seus caracteres negativos, agravando os fatores moralmente corruptores e deprimentes que ela, por si só, já encerra. Incorporou à colônia, ainda em seus primeiros instantes, e em proporções esmagadoras, um contingente estranho e heterogêneo de raças que beiravam ainda o estado de barbárie, e que, no contato com a cultura superior de seus dominadores, se abastardaram por completo. E o incorporaram de chofre, sem nenhum estágio preparatório. No caso do indígena, ainda houve a educação jesuítica e de outras ordens, que, com todos seus defeitos, trouxe todavia um começo de preparação de certo alcance. Mesmo depois da expulsão dos jesuítas, o que desfalcou notavelmente a obra missionária, pois as demais ordens não souberam ou não puderam suprir a falta, o estatuto dos índios, embora longe de corresponder ao que deveria ter sido em face da legislação vigente, e cujas intenções eram justamente de amparar e educar este selvagem que se queria integrar na colonização, ainda contribuiu para manter o indígena afastado das formas mais deprimentes da escravidão; e se não lhe proporcionou grandes vantagens e progressos materiais, concedeu-lhe um mínimo de proteção e de estímulo. Mas para o negro africano, nada disto ocorreu. As ordens religiosas, solícitas em defender o índio, foram as primeiras a aceitar, a promover mesmo a escravidão africana, a fim de que os colonos, necessitados de escravos, lhes deixassem livres os movimentos no setor indígena. O negro não teve no Brasil a proteção de ninguém. Verdadeiro “pária” social, nenhum gesto se esboçou em seu favor. E se é certo que os costumes e a própria legislação foram com relação a ele mais benignos na sua brutalidade escravista que em outras colônias americanas, tal não impediu contudo que o negro fosse aqui tratado com o último dos descasos no que diz respeito à sua formação moral e intelectual, e preparação para a sociedade em que à força o incluíram. Estas não iam além do batismo e algumas rudimentares noções de religião católica, mais decoradas que aprendidas, e que deram apenas para formar, com suas crenças e superstições nativas, este amálgama pitoresco, mas profundamente corrompido, incoerente e ínfimo como valor cultural, que, sob o nome de “catolicismo”, mas que dele só tem o nome, constitui a verdadeira religião de milhões de brasileiros; e que, nos seus caracteres extremos, Quirino, Nina Rodrigues e mais recentemente Artur Ramos trouxeram à luz da sombra em que um hipócrita e absurdo pudor a tinham mantido.
     As raças escravizadas e assim incluídas na sociedade colonial, mal preparadas e adaptadas, vão formar nela um corpo estranho e incômodo. O processo de sua absorção se prolongará até nossos dias, e está longe de terminado. Não se trata apenas da eliminação étnica que preocupa tanto os “racistas” brasileiros, e que, se demorada, se fez e ainda se faz normal e progressivamente sem maiores obstáculos. Não é este aliás o aspecto mais grave do problema, aspecto mais de “fachada”, estético, se quiserem: em si, a mistura de raças não tem para o país importância alguma, e de certa forma até poderá ser considerada vantajosa. O que pesou muito mais na formação brasileira é o baixo nível destas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria da população do país. No momento que nos ocupa, a situação era naturalmente muito mais grave. O tráfico africano se mantinha, ganhava até em volume, despejando ininterruptamente na colônia contingentes maciços de populações semibárbaras. O que resultará daí não poderia deixar de ser este aglomerado incoerente e desconexo, mal amalgamado e repousando em bases precárias que é a sociedade colonial brasileira. Certas consequências serão mais salientes: assim o baixo teor moral nela reinante, que se verifica entre outros sintomas na relaxação geral de costumes, assinalada e deplorada por todos os observadores contemporâneos, nacionais e estrangeiros. Bem como o baixo nível e ineficiência do trabalho e da produção, entregues como estavam a pretos boçais e índios apáticos. O ritmo retardado da economia colonial tem aí uma de suas principais causas.
     Assim no campo como na cidade, no negócio como em casa, o escravo é onipresente. Torna-se muito restrito o terreno reservado ao trabalho livre, tal o poder absorvente da escravidão. E a utilização universal do escravo nos vários misteres da vida econômica e social acaba reagindo sobre o conceito do trabalho, que se torna ocupação pejorativa e desabonadora.
     No campo é a mesma coisa; nenhum homem livre pegaria da enxada sem desdouro, e por isso, dirá Vilhena, “havendo embora terras abundantes, carecem de propriedade até mesmo aqueles que poderiam ser proprietários, pois não tendo 150 mil réis para comprar cada um negro que trabalhe, o mesmo é ser proprietário que o não ser”. Nessas condições, não é de admirar que tão pequena margem de ocupações dignas se destine ao homem livre. Se não é ou não pode ser proprietário ou fazendeiro, senhor de engenho ou lavrador, não lhe sobrarão senão algumas raras ocupações rurais (na indústria pastoril, em particular na dos sertões do Nordeste, vimos que o trabalho livre é mais comum; mas trata-se de um setor de poucas ocupações, em que a mão de obra é escassa. Além disto, pelas condições peculiares em que se realiza, está mais ou menos reservada exclusivamente à população nativa local) — feitor, mestre dos engenhos etc.; algum ofício mecânico que a escravidão não monopolizou e que não se torna indigno dele pela brancura excessiva de sua pele; as funções públicas, se, pelo contrário, for suficientemente branco; as armas ou o comércio, negociante propriamente ou caixeiro. Nesta última profissão, ainda esbarra com outra restrição: o comércio é privilégio dos “reinóis”, os nascidos no reino. Os naturais da colônia encontram aí as portas fechadas, não por determinações legais ou preconceitos de qualquer natureza, mas por um uso estabelecido de longa data, e ciosamente guardado pelos primeiros instalados, justamente os reinóis, que por convenção tácita, mas rigorosa, conservam para si e seus patrícios um monopólio de fato. “Os vindos do Reino”, escreverá o marquês do Lavradio, vice-rei do Rio de Janeiro, “não cuidam em nenhuma outra cousa que em se fazerem senhores do comércio que aqui há e não admitirem filho nenhum da terra a caixeiros por donde possam algum dia serem negociantes; e daí abrangerem em si tudo que é comércio.” Situação muito séria e prenhe das mais graves consequências. Sobram ainda, para os indivíduos livres da colônia, as profissões liberais — advogados, cirurgiões etc. São naturalmente ocupações por natureza de acesso restrito. Exigem aptidão especial, preparos e estudos que não se podem fazer na colônia, e portanto recursos de certa monta.
     Restará a Igreja. Esta sim oferece oportunidades mais amplas. Os estudos se podiam fazer em grande parte no Brasil; e mesmo completar, sobretudo com relação aos seculares. Os seminários foram cronologicamente os primeiros institutos de ensino superior da colônia. Aliás, os candidatos ao estado eclesiástico que demonstrassem aptidões encontravam sempre amparo, e não faltava quem lhes custeasse os estudos, aqui ou na Europa. É certo que o preconceito de cor também tinha aí o seu lugar, e quem não fosse de pura origem branca necessitava dispensa especial. Mais uma questão de forma: o estudante com reais qualidades acabava sempre vencendo. Não foi este o caso de Luís Antônio da Silva e Sousa, depois poeta e historiador de algum nome, mestiço de origem humilíssima, e que, apesar de ver fechadas no Brasil as portas da Igreja, acabou obtendo dispensa necessária em Roma, e com o auxílio do próprio ministro português junto ao Vaticano. Aliás os mestiços são numerosos no clero brasileiro. A Igreja sempre honrou no Brasil sua tradição democrática, a maior força com que contou para a conquista espiritual do Ocidente. O que ocorreu na Europa medieval se repetiria na colonização do Brasil: a batina se tornaria o refúgio da inteligência e cultura; e isto porque é sobretudo em tal base que se faria a seleção para o clero. Ele foi assim, durante a nossa fase colonial, a carreira intelectual por excelência, e a única de perspectivas amplas e gerais; e quando, realizada a Independência, se teve de recorrer aos nacionais para preencher os cargos políticos do país, é sobretudo nele que se recrutarão os candidatos. A Igreja tem assim na colônia um papel importante como vazão para colocações.
     Em suma, o que se verifica é que os meios de vida, para os destituídos de recursos materiais, são na colônia escassos. Abre-se assim um vácuo imenso entre os extremos da escala social: os senhores e os escravos; a pequena minoria dos primeiros e a multidão dos últimos. Aqueles dois grupos são os dos bem classificados da hierarquia e na estrutura social da colônia: os primeiros serão os dirigentes da colonização nos seus vários setores; os outros, a massa trabalhadora. Entre estas duas categorias nitidamente definidas e entrosadas na obra da colonização comprime-se o número, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupações mais ou menos incertas e aleatórias ou sem ocupação alguma. Aquele contingente vultoso em que Couty mais tarde veria o “povo brasileiro”, e que pela sua inutilidade daria como inexistente, resumindo a situação social do país com aquela sentença que ficaria famosa: “Le Brésil n’a pas de peuple” (“O Brasil não tem povo). (...)
     Finalmente, a última parte, a mais degradada, incômoda e nociva, é a dos desocupados permanentes, vagando de léu em léu à cata do que se manter e que, apresentando-se a ocasião, enveredam francamente pelo crime. É a casta numerosa dos “vadios”, que nas cidades e no campo é tão numerosa, e de tal forma caracterizada por sua ociosidade e turbulência, que se torna uma das preocupações constantes das autoridades e o leitmotiv de seus relatórios; e não se ocupam menos dela outros observadores contemporâneos da vida colonial. O vice-rei Luís de Vasconcelos se queixa deles amargamente, e urge providências ao deixar o governo em 1789.484 Vilhena lhes consagra longas páginas de suas cartas; o brigadeiro Cunha Matos considera-os um dos maiores flagelos da capitania de Goiás; e o presidente da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, o desembargador Rocha Gameiro, dissertando sobre a agricultura da colônia, indica os vadios como um dos obstáculos ao seu desenvolvimento. Os vadios não escapam também à observação dos viajantes estrangeiros: Saint-Hilaire e Martius referem-se a eles amiúde, e sentiram muito bem que não se trata de casos esporádicos, mas de uma verdadeira endemia social.
     É entre estes desclassificados que se recrutam os bandos turbulentos que infestam os sertões, e ao abrigo de uma autoridade pública distante ou fraca hostilizam e depredam as populações sedentárias e pacatas; ou pondo-se a serviço de poderosos e mandões locais, servem os seus caprichos e ambições nas lutas de campanário que eles entre si sustentam; como estes Feitosas do Ceará, que durante anos levam o interior da capitania a ferro e fogo, e só foram dominados e presos graças a um estratagema do governador Oeynhausen. Mas apesar de casos extremos como este, o arrolamento dos indivíduos sem eira nem beira nas milícias particulares dos grandes proprietários e chefes locais ainda constitui um penhor de segurança e tranquilidade, porque canaliza sua natural turbulência e lhes dá um mínimo de organização e disciplina. Entregues a si mesmos, eles manteriam o sertão despoliciado em constante polvorosa, e normalizariam o crime. E não se veria nestas vastidões desamparadas pela lei o que Saint-Hilaire com surpresa constatava: uma relativa segurança de que seu caso pessoal era exemplo flagrante. Nenhuma vez, nos longos anos em que perambulou pelo interior do Brasil, foi jamais incomodado.
     Nas cidades, os vadios são mais perigosos e nocivos, pois não encontram, como no campo, a larga hospitalidade que lá se pratica, nem chefes sertanejos prontos a engajarem sua belicosidade. No Rio de Janeiro era perigoso transitar só e desarmado em lugares ermos, até em pleno dia. O primeiro intendente de polícia da cidade tomará medidas enérgicas contra tais elementos. Mas o mal se perpetuará, e só na República, ninguém o ignora, serão os famosos “capoeiras”, sucessores dos vadios da colônia, eliminados da capital.
     Como se vê, além da sua massa, a subcategoria da população colonial de que nos ocupamos fazia muito bem sentir sua presença. Ainda o fará mais nas agitações que precedem a Independência e vão até meados do século, mantendo o país num estado pré-anárquico permanente. No torvelinho das paixões e reivindicações então desencadeadas, pelo rompimento do equilíbrio social e político que provoca a transição de colônia para império livre, aquela massa deslocada, indefinida, mal enquadrada na ordem social, e na realidade produto e vítima dela, se lançará na luta com toda a violência de instintos longamente refreados, e com muitas tintas da barbárie ainda tão próxima que lhe corria nas veias em grandes correntes. Não resta a menor dúvida que as agitações anteriores e posteriores à Independência, as do tormentoso período da minoridade e do primeiro decênio do Segundo Império, todas elas ainda tão mal estudadas, são fruto em grande parte daquela situação que acabamos de analisar. É naquele elemento desenraizado da população brasileira que se recrutará a maior parte da força armada para a luta das facções políticas que se formam; e ela servirá de aríete das reivindicações populares contra a estrutura maciça do Império, que apesar da força do empuxo, resistirá aos seus golpes. Tem assim um grande interesse histórico acentuar aí a nossa análise, porque é no momento que precede imediatamente aqueles acontecimentos que encontramos uma situação, embora madura, ainda não perturbada pela luta. Tanto mais fácil por isso é a tarefa do observador.
     Vimos as condições gerais em que se constitui aquela massa popular — a expressão não é exagerada —, que vive mais ou menos à margem da ordem social: a carência de ocupações normais e estáveis capazes de absorver, fixar e dar uma base segura de vida à grande maioria da população livre da colônia. Esta situação tem causas profundas, de que vimos a principal, mais saliente e imediata: a escravidão, que desloca os indivíduos livres da maior parte das atividades e os força para situações em que a ociosidade e o crime se tornam imposições fatais. Mas alia-se, para o mesmo efeito, outro fator que se associa aliás intimamente a ela: o sistema econômico da produção colonial. No ambiente asfixiante da grande lavoura não sobra lugar para outras atividades de vulto. O que não é produção em larga escala de alguns gêneros de grande expressão comercial e destinados à exportação, é fatalmente relegado a um segundo plano mesquinho e miserável. Não oferece, e não pode oferecer campo para atividades remuneradoras e de nível elevado. E assim, todo aquele que se conserva fora daquele estreito círculo traçado pela grande lavoura, e são quase todos além do senhor e seu escravo, não encontra pela frente perspectiva alguma.
     Um último fator, finalmente, traz a sua contribuição, e contribuição apreciável de resíduos sociais inaproveitáveis. É a instabilidade que caracteriza a economia e a produção brasileira e não lhes permite nunca assentarem-se sólida e permanentemente em bases seguras. Em capítulo anterior já assinalei esta evolução por arrancos, por ciclos em que se alternam, no tempo e no espaço, prosperidade e ruína, e que resume a história econômica do Brasil colônia. As repercussões sociais de uma tal história foram nefastas: em cada fase descendente, desfaz-se um pedaço da estrutura colonial, desagrega-se a parte da sociedade atingida pela crise. Um número mais ou menos avultado de indivíduos inutiliza-se, perde suas raízes e base vital de subsistência. Passará então a vegetar à margem da ordem social. Em nenhuma época e lugar isto se torna mais catastrófico e atinge mais profunda e extensamente a colônia que no momento preciso em que abordamos a nossa história, e nos distritos da mineração. Vamos encontrar aí um número considerável destes indivíduos desamparados, evidentemente deslocados, para quem não existe o dia de amanhã, sem ocupação normal fixa e descendente remuneradora; ou desocupados inteiramente, alternando o recurso à caridade com o crime. O vadio na sua expressão mais pura. Os distritos auríferos de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso oferecem tal espetáculo em proporções alarmantes que assustarão todos os contemporâneos. Uma boa parte da população destas capitanias estava nestas condições, e o futuro não pressagiava nada de menos sombrio.
     São estas, em suma, as causas fundamentais daquelas formas inorgânicas da sociedade colonial brasileira que passei em revista.”