A Dialética Materialista: Categorias e leis da dialética (Parte I) – Alexandre Cheptulin

Editora: Alfa-Omega

ISBN: 978-85-2950-042-3

Tradução: Leda Rita Cintra Ferraz

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 360 

Sinopse: É com o objetivo de trazer ao público leitor brasileiro a visão da ciência marxista ― como ela é pensada e praticada nos países que elegeram a dialética materialista como fundamento para sua práxis econômica, cultural e social ― que a Editora Alfa-Ômega lança “A Dialética Materialista ― Categorias e leis da dialética”, do filósofo soviético Alexandre Cheptulin, editado originalmente em russo pela Editorial Progresso (Moscou, 1975).

O livro procura analisar as principais categorias e leis da dialética materialista, colocando-as em evidência, e expõe “a essência do materialismo dialético, enquanto teoria filosófica particular”. Estas categorias e leis, adverte o autor, são apresentadas “sob a forma de um sistema de conceitos interdependentes, um determinando o outro e um decorrendo do outro” e podem ser consideradas “como reflexos das propriedades e relações reais, como graus e formas de desenvolvimento do conhecimento da sociedade e como princípios do conhecimento dialético e de uma transformação orientada pela realidade”. 

“Quando estas categorias e leis são usadas pelo homem, para elaborar um sistema de concepções do mundo e uma concepção única dos fenômenos que aqui são produzidos, elas cumprem a função de concepção do mundo ideológico. O conhecimento das propriedades e das conexões universais da realidade, que se exprimem nas categorias filosóficas, é absolutamente indispensável ao homem para sua orientação, para que possa determinar as vias que lhe permitirão resolver as tarefas práticas que surgem no processo de desenvolvimento da sociedade. Fornecendo um sistema global de ideias sobre a realidade ambiente, a filosofia ajuda o homem a elaborar uma atitude em relação à vida social, ao regime social, a compreender a essência da política adotada por um Estado e, por isso mesmo, permite-lhe participar de forma consciente da vida política da sociedade, da luta pelo progresso social e da realização dos grandes ideais da humanidade.

Representando o conhecimento das formas universais do ser, das propriedades e das relações universais das coisas, e ocupando, dessa maneira, a função ideológica, as categorias e leis da dialética refletem as leis do desenvolvimento do conhecimento, além de constituírem os pontos centrais, os graus e as formas do funcionamento e do desenvolvimento do processo de cognição. Por tudo isso elas podem ser usadas para apreender a essência da atividade cognitiva e das leis de sua obra. No presente caso, as leis e as categorias da dialética desempenham uma função gnosiológica. Sua assimilação permite um desenvolvimento da faculdade cognitiva, da capacidade de pensar com exatidão.”

“O homem, diferentemente do animal, cuja conduta repousa nos instintos e nos reflexos, é dotado de uma consciência. Todos os seus atos têm um caráter consciente. Antes de praticá-los, ele analisa a situação, fixa objetivos adequados, define os modos e os meios para sua realização. No decorrer desse processo, ele pensa de maneira contínua. Se ele pensar de forma correta, poderá facilmente ter uma ideia clara da situação que se cria, orientar-se, fixar um objetivo exato, utilizar os meios mais racionais para atingir esse objetivo. Se seu nível de pensamento é baixo, ele tem tendência a se confundir mesmo diante das situações mais simples; não consegue orientar-se corretamente. É importante lembrar o quanto é importante para cada homem o saber pensar corretamente e com certo espírito criativo, notadamente no século da revolução científica e técnica e das grandiosas transformações sociais, onde os homens têm de resolver problemas particularmente complexos, tanto técnicos como tecnológicos, além de determinar as vias e as formas do progresso social. Mas, um pensamento criativo correto, correspondente ao nível atual de desenvolvimento da ciência e da prática social, faz supor que os homens conheçam as leis do funcionamento e do desenvolvimento do conhecimento, as leis da atividade do pensamento, e que aprendam a usá-las racionalmente para resolver as tarefas práticas.”

“Assim, na história do desenvolvimento do pensamento filosófico, quatro tendências (sem contar a tendência marxista) aparecem na concepção das categorias: alguns filósofos consideram que as categorias existem fora e independentemente da consciência humana, sob a forma de essências ideais particulares (tendência realista); outros declaram que essas mesmas categorias são ficções, palavras, vazias que não exprimem nem designam nada (tendência nominalista); outros, ainda consideram as categorias como formas da atividade do pensamento a priori, próprias à consciência do homem e constituindo suas características e suas propriedades inerentes (tendência kantiana); e finalmente os últimos, que consideram as categorias como imagens ideais que se formam no decorrer do desenvolvimento da consciência da realidade objetiva e que refletem os aspectos e os laços correspondentes das coisas materiais (Aristóteles, Locke, os materialistas franceses do séc. XVIII).

A teoria materialista dialética das categorias representa o desenvolvimento da quarta concepção que foi elaborada na história da Filosofia, em geral, pelos representantes do materialismo.

Como os materialistas pré-marxistas, também os fundadores do materialismo dialético consideravam que as categorias representam as imagens ideais que refletem os aspectos e os laços correspondentes das coisas materiais. Entretanto, à diferença dos materialistas pré-marxistas, que afirmam que o conteúdo dessas imagens coincide diretamente com as propriedades e os laços correspondentes das coisas, o marxismo considera que essas imagens são o resultado da atividade criadora do sujeito no decorrer da qual este último distingue o geral do singular. Esse geral exprime as propriedades e as correlações internas necessárias. É por isso que a imagem ideal que representa o conteúdo dessa ou daquela categoria, sendo a unidade do subjetivo e do objetivo, não coincide imediatamente com os fenômenos, com os quais se encontra na superfície das coisas. Pelo contrário, ela se distingue sensivelmente dos fenômenos e chega mesmo a contradizê-los, já que eles não coincidem com sua essência. O conteúdo das categorias deve coincidir e coincide até determinado ponto, não com o fenômeno, mas com sua essência, com esse ou aquele de seus aspectos.”

“Analisando a contradição, Hegel mostra que ela é geral, que entra no conteúdo de cada coisa, de cada ser. “Tudo o que existe, escreve Hegel, é alguma coisa de concreto e, logo, alguma coisa de diferente e oposta em si. O caráter finito das coisas, continua Hegel, consiste em que seu ser imediato não corresponde a sua essência”¹⁴, por isso, elas esforçam-se sempre para resolver esta contradição e realizar o que elas têm nelas mesmas e, em decorrência, elas modificam-se constantemente. A modificação das coisas é, pois, a consequência de seu caráter contraditório. Em outros termos, a contradição é a fonte do movimento e da vitalidade; “...é apenas na medida em que alguma coisa comporta em si uma contradição que ela se move; que ela possui um impulso, uma atividade”¹⁵. Opondo-se aos autores que consideravam que não se pode pensar a contradição, Hegel exclama: “É a contradição que, na realidade, põe o mundo em movimento, logo, é ridículo dizer que é impossível pensar a contradição”¹⁶.

O pensamento de Hegel, segundo o qual tudo o que existe encerra em si uma contradição e de que a contradição é a origem do movimento, o impulso da vida, é na realidade um pensamento genial, que entrou na história da ciência para tornar-se o centro da dialética.

Na nossa opinião, Hegel também conseguiu determinar corretamente o lugar das categorias de “contrário” e de “contradição”. Os aspectos e os laços que elas refletem só são efetivamente assimilados no estágio do movimento do conhecimento, dirigido para a essência, quando aparece a necessidade de apresentar o objeto em seu movimento, em seu aparecimento e em seu desenvolvimento, quando, a propósito disso, surge a questão da origem do movimento, da força motora que condiciona seu vir-a-ser, sua vitalidade e a passagem de um estágio de desenvolvimento para outro.

Nascida da diferença, a contradição, segundo Hegel, não é eterna; a um determinado estágio de seu desenvolvimento ela se resolve e se transforma ou, segundo os próprios termos de Hegel, mergulha até a sua base (fundamento). “A contradição resolvida é, em consequência, o fundamento”¹⁷.

“É por isso que no fundamento, escreve Hegel, o contrário e sua contradição são igualmente destruídos ou conservados”¹⁸. Eles são destruídos enquanto existentes de forma autônoma e são conservados enquanto momentos de identidade e de diferença, característica do fundamento”¹⁹.

A passagem da contradição para seu fundamento, como a apresenta Hegel, a despeito de seu caráter artificial, encerra muitos elementos racionais. Hegel exprimiu aqui certas leis reais da correlação dos aspectos refletidos pelas categorias que examinamos. A resolução da contradição própria a essa ou àquela formação material conduz necessariamente a sua transformação e, em certas circunstâncias, ao aparecimento de uma nova formação material. O aparecimento do novo é, portanto, a consequência da resolução de uma contradição e a resolução da contradição é a base que trouxe à vida essa consequência.”

14 Hegel, Wissenschaft cit., in Sämtliche Werke, p. 242.

15 Hegel, Wissenschaft cit., in Sämtliche Werke, p. 562.

16 Hegel, Werke cit., p. 242.

17 Hegel, Werke cit., p. 242.

18 Hegel, Werke cit., p. 242.

19 Hegel, Werke cit., p, 242.

“Da categoria de coisa, Hegel passa ao fenômeno que se apresenta como a existência da coisa anulando a si própria do interior dela mesma²⁵. Por meio do fenômeno, a essência reflete-se na outra e relaciona-se com ele de maneira determinada. A existência de um fenômeno não é assim nada além de outra relação. Hegel considera esta última como a verdade de toda a existência, como o modo geral de manifestação das coisas²⁶.

A unidade da essência e da existência constitui em Hegel a realidade²⁷. A realidade manifesta-se primeiro sob a forma de possibilidade que representa o que é essencial para a realidade, mas que ainda é abstrata e que se opõe à unidade concreta do real²⁸. Sendo abstrata, a possibilidade aparece como contingente em uma realidade concreta dada. Hegel considera como contingente o que “tem o fundamento de seu ser não em si mesmo, mas em um outro”²⁹. A unidade da possibilidade e da realidade constitui a necessidade. Considerada do interior, a necessidade manifesta-se como uma relação absoluta em si; sob sua forma imediata há a relação de substancialidade e de acidentalidade³⁰, a qual, em decorrência, manifesta-se como relação causal desenvolvendo-se em interação³¹. À base da interação encontra-se o conceito que constitui a verdade do ser e da essência.

Por meio desses esquemas artificiais da correlação das categorias de essência e de fenômeno, de possibilidade, de realidade, de necessidade e de causalidade transparece, em Hegel, a dialética real, e, sob uma forma mistificada, exprime-se uma série de teses importantes que constituem um passo considerável no conhecimento das leis de relacionamento das formas gerais do ser, refletidas nas categorias em questão. É verdade que a ordem — aqui apresentada por Hegel — do movimento do pensamento de uma categoria a outra não reflete, na nossa opinião, o processo real do conhecimento humano. No conhecimento, o homem não vai do possível ao real, como diz Hegel, mas, pelo contrário, ele vai da realidade para a possibilidade, e não vai da necessidade à causalidade e à interação, mas sim da interação (correlação) à causalidade e à necessidade.”

25 Hegel, Werke cit., p. 260.

26 Hegel, Werke cit., p. 260.

27 Hegel, Werke cit., p. 281.

28 Hegel, Werke cit., p. 284.

29 Hegel, Werke cit., p. 288.

“Fazendo um balanço do exame dos sistemas de categorias apresentados pelos filósofos burgueses posteriores a Hegel, é conveniente salientar que todos esses sistemas não constituem, em relação a Hegel, uma contribuição nova à pesquisa e ao estudo do problema da correlação das categorias, mas, na realidade, eles ficam aquém do sistema de Hegel. E não é por acaso que isso acontece. Um desenvolvimento ulterior frutífero da teoria das categorias só seria possível no plano do materialismo, a partir dos princípios da dialética formulados por Hegel. Em regra geral, os filósofos, dos quais nós já falamos, ignoravam, na elaboração de seus sistemas de categorias, tanto o materialismo como a dialética e, exatamente por isso, eram obrigados a repetir o que antes disseram Hegel, Kant e até mesmo Aristóteles. No presente caso, Othmar Spann tem toda razão quando escreve a respeito dos sistemas de categorias surgidos depois de Hegel: “Em relação a Hegel, todas as teorias modernas sobre as categorias são um passo atrás, já que, em vez de seguirem em profundidade os grandes pensamentos do idealismo alemão, caem na barbárie do gênero empírico e mecânico...”⁶².

Os princípios da construção de um sistema de categorias da dialética, apresentados por Hegel, foram objeto de uma interpretação materialista, de um fundamento científico e de um desenvolvimento unicamente da filosofia marxista. A filosofia marxista apresenta, pela primeira vez, uma solução científica para o problema da correlação das categorias. Aplicado à ciência econômica, esse problema foi analisado, sob todos os ângulos, por Marx em seu Le capital e, aplicado à lógica dialética, ele foi analisado em Cahiers philosophiques de Lenin.”

62 O. Spann, Kategorienlehre, Jena, 1939, p. 42.

“Efetivamente, em toda filosofia, incluindo o materialismo dialético, há uma questão fundamental — a questão da relação do pensamento com o ser, cuja solução deixa sua impressão na resolução de todos os outros problemas filosóficos e, em última análise, determina o caráter da Filosofia, sua essência. É por isso que as categorias ligadas a essa questão e, em particular, as categorias de matéria e consciência devem necessariamente ser relacionadas com as categorias fundamentais e determinantes e a análise deve começar por elas.

Mas, ao mesmo tempo, o materialismo dialético estuda os aspectos e as relações universais da realidade objetiva. E esses não são todos semelhantes. Há entre eles alguns que desempenham um papel fundamental e determinante e outros que são subordinados e determinados. Os clássicos do materialismo dialético, e em particular Lenin, consideravam como relações fundamentais e determinantes, na realidade objetiva, as relações recíprocas entre os aspectos opostos, isto é, a lei da unidade e da luta dos contrários. Em consequência, as categorias que estão ligadas à lei da unidade e da luta dos contrários devem igualmente ser relacionadas às categorias de partida, pelas quais é preciso começar a análise.

Sendo o reflexo dos aspectos, das ligações e das relações universais reais, as categorias são, ao mesmo tempo, os produtos da consciência, da atividade cognitiva dos homens. No conhecimento, há fatores fundamentais e determinantes que marcam toda atividade cognitiva e, em particular, seus resultados: são as categorias e sua correlação. Os fundadores do marxismo consideravam que a prática social é esse fator determinante do conhecimento. Engels escreveu: “É precisamente a transformação da natureza pelo homem, e não a própria natureza como tal, que é o fundamento mais essencial e mais direto do pensamento humano, e a inteligência do homem aumentou na medida em que ele aprendeu a transformar a natureza”⁶³. Se é assim, as categorias que refletem esse fator fundamental, determinante do conhecimento, devem igualmente ser consideradas como categorias de partida.”

63 F. Engels, La Dialectique de la nature, Paris, Editions Sociales, 1952, p. 233.

“Considerando as categorias como graus do conhecimento, isto é, na ordem em que elas apareceram com base no desenvolvimento da prática social e do conhecimento do qual ela depende, poderemos não apenas reproduzir na consciência, numa certa ordem, as leis e aspectos universais da natureza, da sociedade e do pensamento humano, refletidos e fixados nas categorias, mas igualmente reproduzir o desenvolvimento do conhecimento, de seus estágios inferiores a seus graus superiores, isto é, apresentar sua história e sua teoria, assim como um método de conhecimento — uma lógica que será aqui efetivamente “uma teoria não das formas exteriores do pensamento, mas das leis do desenvolvimento de ‘todas as coisas materiais, naturais e espirituais’ ou seja, das leis de desenvolvimento de todo o conteúdo concreto do mundo e do conhecimento deste, isto é, apresentar o balanço, a soma, a conclusão da história do conhecimento do mundo”⁷¹. Nesse caso, para designar a lógica, a dialética e a teoria do conhecimento do materialismo, é preciso apenas três palavras: “são a mesma coisa”⁷².

Tomando como ponto de partida a prática e a tese sobre as categorias consideradas como graus do desenvolvimento do conhecimento, realizamos aqui, fora da elaboração do sistema de categorias e de leis do materialismo dialético, o princípio de identidade da dialética, da lógica e da teoria do conhecimento.

Assim, as categorias de partida, na análise das categorias, devem ser aquelas que refletem o fator fundamental e determinante do desenvolvimento do conhecimento, isto é, as categorias da prática. Seguindo o desenvolvimento desse fator determinante (prática social), reproduzimos as categorias na ordem em que elas apareceram no processo da evolução do conhecimento e, assim, nós os apresentamos em sua correlação e em sua interdependência naturais e necessárias.”

71. V. Lenin, Oeuvres, p. 90.

72. V. Lenin, op. cit., p. 90.

 “Generalizando as descobertas indicadas e desenvolvendo a teoria marxista da matéria, Lenin deu uma definição clássica da matéria: “A matéria é uma categoria filosófica que serve para designar a realidade objetiva dada ao homem por meio de suas sensações, que a copiam, a fotografam, a refletem e que existe independentemente das sensações”⁵.

É conveniente considerar esta definição como clássica, porque ela opõe a concepção marxista da matéria às concepções exprimidas pelos representantes das diferentes correntes e escolas idealistas e metafísicas. Na realidade, a tese segundo a qual a matéria representa uma realidade, distingue a concepção marxista da matéria da concepção de Platão e da de Aristóteles, entre outras que consideravam que a matéria não possui existência real, mas apenas uma existência possível, que ela não representa um ser real, mas apenas um não-ser. O relevo dado ao fato de que a matéria é uma realidade objetiva, existente fora e independentemente da consciência, distingue a ideia marxista da matéria das concepções idealistas. Em seguida, a tese segundo a qual a matéria não é uma realidade objetiva concreta qualquer, mas uma realidade objetiva em geral, distingue a concepção marxista da matéria, da concepção que tinham sobre ela os materialistas da Grécia antiga que identificavam a matéria com qualquer fenômeno qualitativamente determinado (a água, o ar, o fogo), ou ainda com um grupo de fenômenos (p. ex., a terra, a água, o ar e o fogo); esta tese distingue-a ainda da tese que tinha o materialismo mecânico pré-marxista que identificava a matéria com a substância. Enfim, a ideia segundo a qual a matéria é uma realidade objetiva, dada ao homem por suas sensações, diferencia a concepção marxista da matéria da concepção que têm sobre isso alguns agnósticos e, em particular, Kant, que reconhecia a existência da matéria, mas considerava que ela é inacessível aos nossos órgãos sensitivos, que é uma “coisa em si” incognoscível.”

5 V. Lenin, op. cit., p. 169

“O reflexo não é a interação de um objeto sobre um outro, nem as mudanças que se produzem no decorrer desta, mas sim a faculdade de reproduzir nessas mudanças esses ou aqueles traços ou aspectos do objeto agente.

Nesse plano, a identificação do reflexo com o movimento, com as mudanças sobrevindas na formação material em decorrência de outras formações materiais que ela sofre, não tem fundamento.

O reflexo não é simplesmente a modificação do objeto sob a ação de fatores exteriores ou interiores, mas uma representação particular, nessas modificações, das particularidades dos fatores agentes. A modificação do objeto em decorrência de interações exteriores ou interiores representa não o reflexo, mas o movimento. (...)

Assim, o reflexo é uma propriedade universal da matéria, que consiste na capacidade de reproduzir, das formações materiais, as particularidades de outras formações materiais agindo sobre elas, nessas ou naquelas modificações de seu estado ou de uma propriedade qualquer.”