quarta-feira, 12 de março de 2025

Brasil: uma biografia (Parte III), Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling

Editora: Companhia das Letras

ISBN: 978-85-359-2566-1

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 808

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Sinopse: Ver Parte I


GOLPE E CONTRAGOLPE

Na manhã do sábado de Carnaval de 1956, dois oficiais da Aeronáutica, o major Haroldo Veloso e o capitão José Chaves Lameirão, chegaram cedo à Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro, passaram pelas sentinelas, renderam o oficial de dia e arrombaram o depósito de munição. Retiraram do hangar um avião de combate entupido de armas e explosivos, e decolaram na direção do campo de pouso de Jacareacanga, minúscula guarnição da Força Aérea no meio da mata, no sul do estado do Pará, perto da divisa com Mato Grosso. Os dois oficiais eram udenistas fanáticos, veneravam Carlos Lacerda, estavam indignados com a vitória “getulista” nas eleições presidenciais de outubro de 1955 e pretendiam levar a cabo um plano alucinado: montar um foco de sedição no Brasil Central e dar início à guerra civil.1

O levante de Jacareacanga não durou vinte dias — antes do final de fevereiro a rebelião estava liquidada. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês: Juscelino Kubitschek. JK (como ficaria conhecido) vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais. No entanto, apesar do currículo e de já estar eleito, a briga para conseguir tomar posse não foi nada fácil. Passada a comoção causada pelo suicídio de Getúlio e o impacto das manifestações populares, a UDN voltou à ação decidida a impedir a realização das eleições presidenciais marcadas para 3 de outubro de 1955, nas quais suas chances de vitória, aliás, eram reduzidas.2 Os udenistas foram, porém, desarmados pela rápida recomposição da aliança entre o PSD e o PTB, que firmou uma chapa disposta a defender o legado de Vargas e com capilaridade nacional: Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente.

A candidatura de Jango provocava arrepios na UDN, mas sem um bom casuísmo na algibeira o partido não teve alternativa senão concorrer. Como sempre, a UDN apostou num discurso de apelo moralista, confiou num candidato das Forças Armadas — dessa vez proveniente do Exército, o general Juarez Távora, uma das muitas lideranças de 1930 que romperam com Vargas às vésperas do Estado Novo — e de novo apelou para um slogan inacreditável de tão ruim: “Vote no general Juarez Távora, o tenente dos cabelos brancos”. Ainda assim, a campanha eleitoral foi dura, e a vitória de Juscelino, apertada: 36% dos votos, contra 30% dados a Juarez, 26% a Ademar de Barros e 8% a Plínio Salgado, líder dos antigos integralistas. A eleição para vice-presidente era independente, e João Goulart deu um banho nos adversários, obtendo mais votos que Juscelino: 3591409 contra 3077411 eleitores.

Carlos Lacerda, que dava a eleição por perdida antes mesmo da abertura das urnas, não pretendia assistir de braços cruzados a mais uma vitória dos herdeiros de Vargas: deflagrou a campanha para impugnar a posse dos eleitos e impor ao país, com apoio das Forças Armadas, um governo de emergência, se possível de base parlamentarista, capaz de “reformar a democracia para livrar o Brasil de bandidos políticos”.3 A justificativa da UDN para tentar a impugnação era de um oportunismo escandaloso: a vitória de Juscelino fora ilegítima, esbravejavam os udenistas, uma vez que a candidatura não obteve a maioria absoluta dos votos. Nem a Constituição de 1946 nem a legislação eleitoral em vigor exigiam maioria absoluta, e a UDN queria mudar as regras do jogo depois de finalizada a partida. Não obstante, o debate contou com ampla repercussão na imprensa, entrou nos quartéis — e, a partir daí, a temperatura política começou a ferver. Não se sabe quem se pôs a conspirar primeiro, se a UDN ou os militares, mas uma coisa é certa: o golpe de Estado estava em andamento, recebia o endosso discreto do vice-presidente Café Filho — que assumiu o governo logo após o suicídio de Vargas — e tinha o apoio de um grupo de ministros poderosos: Prado Kelly, da Justiça; Amorim do Vale, da Marinha; Eduardo Gomes, da Aeronáutica. Só havia um problema: o general Henrique Batista Duffles Teixeira Lott — ministro da Guerra.4 A pedra no sapato dos golpistas era um militar com perfil estritamente profissional, obcecado pela disciplina e que contava com a lealdade irrestrita da tropa. O general Lott era também um legalista impecável; enquanto estivesse no comando, não havia chance de uma conspiração golpista vingar dentro do Exército.

No início do mês de novembro, contudo, o quadro político sofreu uma alteração súbita. Café Filho alegou estar doente, os médicos prescreveram repouso absoluto e, embora algumas lideranças pessedistas, como Tancredo Neves e José Maria Alkmin, nunca tivessem acreditado na veracidade dessa doença que favorecia os golpistas, os procedimentos andaram: Constituição era Constituição, e o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, assumiu interinamente a Presidência da República.

Carlos Luz não escondia sua simpatia pelos golpistas, estava certo de que conseguiria demitir Lott sem provocar um terremoto no Exército e, nem bem se instalou na Presidência, convocou o ministro da Guerra para comparecer ao Catete. Deu-lhe um chá de cadeira de quase duas horas e, ao recebê-lo, informou que desautorizara uma decisão dele — tudo para forçá-lo a entregar o cargo. Na madrugada de 11 de novembro, com o ministro demissionário ainda de pijama, trinta generais de guarnições do Rio de Janeiro chegaram a sua casa dispostos a apoiá-lo, além de um grupo de sargentos. Para um golpe, golpe e meio, deve ter concluído Lott. E decidiu dar meia-volta. Saiu de casa direto para seu gabinete, confirmou por rádio que os quartéis do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e São Paulo continuavam alinhados com seu comando, mandou chamar o presidente do Senado e o líder da maioria na Câmara para comunicar-lhes o que iria fazer, e botou os tanques na rua. O contragolpe promovido por Lott foi fulminante. As lideranças civis ficaram em polvorosa, e já havia deputado sussurrando no ouvido do general que ele deveria se manter no poder. Mas legalidade era legalidade, e Lott entregou ao Congresso a solução da crise. Reunidos em sessão extraordinária, os deputados depuseram Carlos Luz — cuja presidência durou exatos três dias e quase mergulhou o país numa guerra civil — e nomearam para ocupar interinamente a chefia do Executivo o presidente do Senado, Nereu Ramos. Ninguém sofreu punição e nada foi cobrado dos golpistas.

Quando a conjuntura política parecia finalmente entrar nos eixos, Café Filho saiu do hospital e anunciou sua disposição de reassumir a Presidência da República. Começou tudo de novo: a UDN voltou a se assanhar, o Exército retornou com os blindados para as ruas do Rio de Janeiro, e o Congresso se reuniu em caráter de emergência para responder à nova crise. Dessa vez, os parlamentares se deram conta de que não poderiam continuar numa posição condescendente: votaram a interdição de Café Filho, reafirmaram a interinidade de Nereu Ramos, confirmaram a posse do novo presidente eleito para 31 de janeiro de 1956 e estenderam o estado de sítio até essa data. Juscelino e Jango suspiraram aliviados. Já o general Lott jamais aceitou ter protagonizado um contragolpe — segundo ele, liderara um “movimento de retorno aos quadros constitucionais vigentes”. E o argumento do general fazia todo o sentido: afinal, bem-intencionado ou não, ele havia se rebelado contra a autoridade legitimamente constituída. Mas o problema não era só de indisciplina. Com a Novembrada, em 1955, o país tomou conhecimento da existência de tendências de natureza nacionalista e até mesmo democrática no interior das Forças Armadas.5

Começava a aproximação dos sargentos com o trabalhismo — mais adiante, viriam os marinheiros e os fuzileiros navais. E, nessa hora, o PTB vacilou. Em vez de exigir uma instituição militar despolitizada, estritamente profissional e submissa ao poder civil, os trabalhistas decidiram seguir o caminho já trilhado pela UDN. Idealizaram um Exército intervencionista, reformista e disposto a ecoar o interesse popular — aos moldes dos tenentes, durante a Primeira República. Tanto à direita quanto à esquerda, as lideranças partidárias da época cometeram erro idêntico: projetaram as Forças Armadas na política, aceitaram sua interferência num regime legitimado pelas regras da democracia e acentuaram seu protagonismo na cena pública. Só se enxergou a extensão do erro quando ele não tinha mais conserto — em março de 1964.”

1 Para o levante de Jacareacanga, ver Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit.

2 Para as eleições presidenciais de 1955, ver Maria Victoria de Mesquita Benevides, A UDN e o udenismo: Ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965); Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit.; Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit.

3 Citado em Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit., p. 148.

4 Para o governo Café Filho, ver Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit. Para o golpe e o contragolpe, ver Jorge Ferreira, O imaginário trabalhista, op. cit., especialmente o cap. 4; Flávio Tavares, O dia em que Getúlio matou Allende e outras novelas do poder (Rio de Janeiro: Record, 2004), especialmente o cap. III.

5 Para a aproximação dos militares de baixa patente com o trabalhismo, ver Jorge Ferreira, O imaginário trabalhista, op. cit., especialmente o cap. 4.

 

 

O VENDEDOR DE ESPERANÇAS

Juscelino tomou posse como determinava a Constituição e não titubeou: confirmou Lott no Ministério da Guerra. O general, por sua vez, se não conseguiu isolar os quartéis do debate político, manteve as Forças Armadas sob controle. Lott absorveu no âmbito da disciplina hierárquica o ativismo dos militares, e sua atuação foi decisiva para garantir a estabilidade política de um governo que começou contestado, assumiu em meio a uma atmosfera de crise, mas acabou se fortalecendo. Juscelino, por seu lado, tratou as Forças Armadas com luvas de pelica.6 Anistiou os oficiais envolvidos em atos de insubordinação, como Jacareacanga, e capitalizou politicamente o resultado — sem perceber, talvez, que acostumava os insubmissos à impunidade. E tratou de ganhar os quartéis na lábia, pondo em evidência para o Alto-Comando os atrativos que seu programa de desenvolvimento econômico poderia trazer para os militares avançarem com sucesso na criação de uma indústria bélica, além de atender às suas necessidades de modernização, reorganização e rearmamento. Juscelino era bom de conversa e melhor ainda na prática de cooptação. Comprou para uso do Ministério da Aeronáutica um moderno avião Viscount, com cabine pressurizada, poltronas amplas e velocidade de cruzeiro de seiscentos quilômetros por hora, e acalmou o almirantado com a aquisição de um porta-aviões da Marinha britânica — que os almirantes agradecidos rebatizaram Minas Gerais. Mas, sobretudo, Kubitschek atraiu os militares para ocuparem cada vez mais espaço em órgãos estratégicos da administração federal e do planejamento — em especial na Petrobras e na segurança pública.

É certo que o presidente sabia construir a ocasião e tirar proveito dela, mas o governo tinha também uma alavanca estratégica imbatível — o Plano de Metas ou Programa de Metas.7 Graças a ela, Juscelino conseguiu articular, ainda em seu primeiro ano de mandato, uma bem-sucedida aliança entre grupos sociais de interesses muito diversos que aceitaram se unir em torno de um grande projeto de planejamento econômico capaz de resumir as principais linhas de sua administração. Exposto pela primeira vez numa reunião ministerial realizada no segundo dia de governo, 1º de fevereiro de 1956, e publicado no dia seguinte no Diário Oficial, o Plano de Metas foi o primeiro e o mais ambicioso programa de modernização já apresentado ao país. Com ele, Juscelino dava concretude ao slogan que animara a campanha presidencial — a promessa de que sob seu comando o Brasil cresceria “cinquenta anos em cinco” —, e se propôs a efetuar uma mudança estrutural na capacidade produtiva nacional. O Plano de Metas fez do governo de JK um sucesso (ver imagem 105). Atribuiu ao Estado a tarefa de viabilizar uma agenda de crescimento econômico acelerado, aprofundou o processo de industrialização e privilegiou o setor industrial de bens de consumo duráveis, alterando os hábitos e o cotidiano da população, que, deslumbrada e espantada, passou a conviver com um sem-número de novidades. Entre outras coisas, um punhado de eletrodomésticos moderníssimos: máquina de lavar roupa, grill automático, rádio de pilha, ventilador portátil, enceradeira com três escovas, fogão com visor panorâmico, som estereofônico, TV com controle remoto preso por um fio ao aparelho. Tão formidáveis quanto os eletrodomésticos eram os produtos para casa: sabão em flocos, Detefon com pulverizador, pilhas Eveready. Ou, ainda, os novos utensílios e as peças de vestuário fabricados em massa com materiais sintéticos, baratos e coloridos, alguns de nomes estranhíssimos — polímeros, náilon, raiom, banlon, courvin, acrílico, napa, fórmica, vinil e linóleo.8

O Plano de Metas definiu 31 objetivos com enfoque privilegiado em quatro pontos. Na primeira prioridade, o governo previa alocar investimentos para o setor de transportes, em especial o rodoviário, e incentivar a indústria automobilística — as outras três prioridades canalizavam recursos em energia, indústria pesada e alimentos. A partir de 1958, os brasileiros viram se materializar nas ruas e estradas duas novidades: o DKW-Vemag, que, apesar de barulhento, era o primeiro automóvel a sair da fábrica com 50% de peças nacionais, e a Rural Willys, o primeiro carro também nacional com tração nas quatro rodas. A expansão da malha rodoviária foi provavelmente o melhor momento do Plano de Metas. Juscelino pavimentou 6 mil quilômetros de novas rodovias entre 1956 e 1960, num país que até então contava apenas 4 mil quilômetros de estradas, e viabilizou uma rede de integração territorial capaz de garantir a circulação de mercadorias entre as áreas rurais e os principais centros industrializados, além de criar novos mercados.9 Em janeiro de 1958, com o preço do petróleo relativamente baixo e a entrada da indústria automobilística no país, Juscelino avaliou que o desafio de abrir novas rodovias de terra vermelha e asfalto valia a pena: mandou chamar ao Catete o engenheiro agrônomo Bernardo Sayão, funcionário do Ministério da Agricultura, um tocador de obras com pinta de galã e espírito de desbravador, e propôs cortar os cerrados do Brasil Central, “arrombar a selva e unir o país de norte a sul”.10 A rede rodoviária Belém-Brasília matou o engenheiro no meio da mata, atingido por um galho que despencou de uma árvore gigantesca, mas interligou por estrada de rodagem os estados de Goiás, Maranhão e Pará, inseriu a Amazônia no mercado brasileiro e forneceu uma nova alternativa para atenuar desequilíbrios regionais.11

Sayão não foi o único a colaborar com Juscelino em projetos que, aos demais, pareciam mirabolantes. Esse era o estilo de Kubitschek: talento de negociador, astúcia política, visão empresarial e capacidade de reconhecer as qualidades alheias — além de um sorriso que ficou famoso.12 O presidente seduzia, argumentava, insistia — como se dizia na época, Juscelino voava com qualquer tempo e pousava em qualquer campo. Até mesmo Carlos Lacerda, seu grande desafeto, não escondia uma ponta de admiração: ele era “um político ardilosíssimo e a pessoa mais simpática do mundo”,13 concedia.

O estilo fazia a diferença na hora de Kubitschek abordar problemas e conquistar a máxima simpatia de cada grupo social, mas não explica tudo. A outra parte do segredo de Juscelino está provavelmente no fato de que ele conseguiu transformar o Plano de Metas no projeto de um Brasil possível. Seu programa de governo dava voz a uma nova e entusiástica condição de ser brasileiro que poderia contribuir para reparar as injustiças de uma herança histórica de miséria e desigualdades profundas, e serviria para abrir as portas da modernidade. A chave para construir esse novo país chamava-se “desenvolvimentismo” e defendia a ideia de que nossa sociedade, defasada e dependente dos países mais avançados, repartia-se em duas: uma parte do Brasil ainda era atrasada e tradicional; a outra já seria moderna, e estava em franco desenvolvimento. Ambas, o centro e a periferia, conviveriam no mesmo país, e essa era uma dualidade que se devia resolver pela industrialização e pela urbanização.14 A confiança que Juscelino depositou nesse projeto de Brasil foi contagiosa, e não é muito difícil entender por quê. O projeto de JK sustentava-se na crença de que a construção de uma nova sociedade dependia da vontade do Estado e do desejo coletivo de um povo que, enfim, teria encontrado seu lugar e destino.

 

 

PROCURA-SE O POVO BRASILEIRO

Um projeto com essa ambição tinha potencial de agregação — e muitos intelectuais se sentiram atraídos por ele. O governo de Juscelino manteve sintonia com uma franja de intelectuais de várias origens e especialidades dispostos a provar que seria possível construir para o país alternativas de modernidade fora do modelo norte-americano. Um dos grupos que se aproximaram de JK estava instalado no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, com sede no Rio de Janeiro.15 O Iseb funcionou como um espaço ativo de socialização entre políticos, intelectuais, artistas e estudantes, e reuniu um elenco de pensadores que marcou época: Álvaro Vieira Pinto, Alberto Guerreiro Ramos, Nelson Werneck Sodré, Hélio Jaguaribe. Esse grupo forneceu fundamentação teórica para projetos do alto escalão da administração de Kubitschek, e contribuiu com uma visão ampla do Brasil e de seu processo de industrialização. Produziu, ainda, os argumentos de defesa para uma opção nacionalista não ortodoxa, que não significasse rejeição ao estrangeiro e que estivesse circunscrita à definição de qual é o interesse nacional.

O Iseb não foi o único laboratório de ideias do governo de JK. Em 1954, o economista Celso Furtado tinha pouco mais de trinta anos e acabava de publicar seu primeiro livro: A economia brasileira. O trabalho de Furtado trazia a marca das formulações elaboradas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão das Nações Unidas, instalada no Chile em 1949 e da qual o próprio Furtado fez parte até 1957. As análises da Cepal contribuíram para embasar o Plano de Metas, mas o livro de Celso Furtado, além de apresentar instrumentos para uma nova maneira de pensar o país, fornecia aos técnicos do governo uma palavra-chave — “subdesenvolvimento” — para enquadrar os dilemas da sociedade brasileira.16 Subdesenvolvimento significaria um momento específico de formação do capitalismo, próprio de sociedades como a brasileira, cuja economia foi historicamente subsidiária do sistema colonial e que, por isso mesmo, se viu forçada a conviver com consequências que se autossustentam, apesar do avanço do processo de industrialização: a estrutura agrária arcaica, as relações entre a monocultura exportadora e o capitalismo internacional, a dualidade da estrutura produtiva nacional, a profunda desigualdade nas relações de trabalho. Segundo Furtado, para ultrapassar tal situação, dependia-se de um conjunto de reformas básicas a serem implantadas pelo Estado — agrária, fiscal, bancária, urbana, tributária, administrativa, universitária. A defesa dessas reformas estruturais tornou-se uma das principais bandeiras de luta das forças nacionalistas e de esquerda no país, e assumiu sua forma política definitiva — as reformas de base — a partir de 1962, durante o governo de João Goulart. A palavra “subdesenvolvimento”, por sua vez, entrou para o vocabulário da população, que passou a utilizá-la difusa e diversamente. Mas sempre mantendo a angulação definida por Furtado: era preciso pôr em evidência o lugar do subdesenvolvimento para melhor enfrentá-lo.”

6 Para a relação de Juscelino com os militares, ver Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit.; Ricardo Maranhão, O governo Juscelino Kubitschek (São Paulo: Brasiliense, 1984); Maria Victoria Benevides, O governo Kubitschek: Desenvolvimento econômico e estabilidade política (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976).

7 Para o Plano de Metas, ver Maria Victoria Benevides, O governo Kubitschek: Desenvolvimento econômico e estabilidade política; Miriam Limoeiro Cardoso, Ideologia do desenvolvimento: Brasil JK-JQ (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977); Clovis de Faro e Salomão L. Quadros da Silva, “A década de 50 e o Programa de Metas”, em Ângela de Castro Gomes (Org.), O Brasil de JK (Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991).

8 Para o cotidiano dos anos 1950, ver Joaquim Ferreira dos Santos, 1958: O ano que não devia terminar (Rio de Janeiro: Record, 1997).

9 Para estradas pavimentadas, ver Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit., p. 407.

10 Ibid., p. 398.

11 Para a construção da Belém-Brasília, ver Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit.

12 Para o estilo de fazer política de JK, ver Claudio Bojunga, JK: O artista do impossível, op. cit.; Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit.

13 Para a observação de Lacerda, ver Rodrigo Lacerda, A República das abelhas.

14 Para o desenvolvimentismo, ver Miriam Limoeiro Cardoso, Ideologia do desenvolvimento: Brasil JK-JQ; Celso Furtado, Desenvolvimento e subdesenvolvimento (Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961); Francisco de Oliveira, A economia brasileira: Crítica à razão dualista (Petrópolis: Vozes, 1981).

15 Para o Iseb, ver Caio Navarro de Toledo (Org.), Intelectuais e política no Brasil: A experiência do Iseb (Rio de Janeiro: Revan, 2005).

16 Para subdesenvolvimento, ver Celso Furtado, Desenvolvimento e subdesenvolvimento; Maria da Conceição Tavares (Org.), Celso Furtado e o Brasil (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001); Francisco de Oliveira, A economia brasileira: Crítica à razão dualista; Marcelo Ridenti, Brasilidade revolucionária (São Paulo: Ed. Unesp, 2010).


105. JK em um carro de fabricação nacional, fotografia de autor desconhecido, 1956. AN 

“Voava com qualquer tempo e pousava em qualquer campo.” Juscelino Kubitschek não perdia tempo: precisava tocar o Plano de Metas, construir Brasília e fazer o Brasil avançar “cinquenta anos em cinco”, no rumo da modernidade. E era bom de marketing. Nas fotos oficiais ele aparecia sempre circundado por seus tantos feitos: neste caso, a bordo de um automóvel saindo da fábrica com 50% de peças nacionais.

 

 

O SEMEADOR DE VENTO

A nova capital federal foi inaugurada em 21 de abril de 1960. Nove meses depois, Juscelino deu posse ao novo presidente eleito, Jânio Quadros, sem saber que estava realizando uma façanha e tanto: apenas em 2003 um presidente civil, eleito pelo voto popular, tornaria a entregar a faixa ao seu sucessor. JK viajou para a Europa, de férias, convencido de que estaria de volta a Brasília e a seu cargo em 1965. A Constituição de 1946 vedava a possibilidade de reeleição e sua campanha presidencial começou ali mesmo, na despedida do cargo: a cidade estava coberta de faixas e cartazes com o slogan “JK-65”, e, no aeroporto, uma multidão aguardava por ele para dizer-lhe até breve. Juscelino passou o último ano de seu mandato com um olho posto na urgência de construir Brasília e o outro espiando as condições favoráveis de retorno ao poder. E maquinou uma estratégia para seu partido perder a eleição.44 A situação financeira do país era grave, o governo não tinha controle sobre os gastos, e seu sucessor precisaria adotar um programa rigoroso de austeridade econômica. O segundo passo era mais longo: como transferir esse ônus para a oposição. A estratégia seria fazer a UDN vencer as eleições, gastar o mandato levando nas costas uma política impopular de combate à inflação para que, no final, JK retornasse, em 1965, com um novo programa de crescimento.

Juscelino estava manobrando em causa própria e com uma boa dose de onipotência: dificilmente a UDN iria apoiar um candidato indicado por ele. Ainda assim, a manobra podia dar certo. JK era mestre da política dos bastidores e do conchavo, encerrava o mandato com popularidade de sobra, sua estratégia poderia produzir uma ampla coalizão de centro-direita capaz de contrabalançar a força crescente das esquerdas, sobretudo do PTB, e, para facilitar a situação, o PSD não tinha um bom nome apto a sucedê-lo. Juscelino só não considerou na sua estratégia a intromissão dos paulistas. São Paulo foi o grande beneficiário do seu governo: o estado concentrou o crescimento industrial, os empresários receberam crédito fácil, e a velocidade da expansão urbana indicava que São Paulo caminhava em ritmo acelerado para se tornar a maior e mais importante capital do país. Mas, no cenário político nacional, não havia meio de São Paulo alinhar-se: nem o PSD, nem a UDN, nem o PTB chegavam a ter força expressiva no estado, e quem disputava o poder ainda eram partidos minúsculos com abrangência regional que atuavam como ferramentas e porta-vozes políticos de lideranças locais — o caso mais famoso, o Partido Social Progressista (PSP) de Ademar de Barros.

Em maio de 1959, um punhado desses pequenos partidos articulou-se com a UDN, atropelou a estratégia de JK e apostou na candidatura de Jânio Quadros para a Presidência da República — um personagem politicamente incontrolável para os propósitos de Juscelino.45 Desde que assumiu o primeiro mandato de vereador, em 1948, Jânio vinha numa escalada vertiginosa, tendo sido eleito sucessivamente deputado estadual, prefeito e governador — venceu três eleições em cinco anos, atuando sempre em São Paulo. Tinha a fama de administrador honesto e competente, não possuía vínculos com o legado de Vargas — mas tampouco carregava a pecha de antigetulista — e o tom de sua campanha era música para os ouvidos da UDN: ataques à corrupção, à inflação, à alta do custo de vida, ao desperdício de dinheiro com as obras monumentais de Brasília, acompanhados de promessas de crescimento econômico, austeridade pública e contenção de gastos. Jânio jamais explicou de maneira convincente como iria superar os limites do governo de Kubitschek ou atacar os problemas fundamentais ao desenvolvimento brasileiro. Sua mensagem era antipolítica. Ele se apresentava como um candidato acima dos partidos, e expressava profundo desdém pelos políticos tradicionais e por seu estilo de atuação. Só insistia num ponto: que o povo lhe delegasse sua confiança e acreditasse nele, pessoalmente. E, repetia, era o único candidato independente e dedicado à atividade política por vocação cívica e paixão pelo serviço público — o nome, portanto, capaz de oferecer algo novo e dar rumo ao país.

Carlos Lacerda foi um dos primeiros a perceber que, com ou sem os udenistas, a candidatura de Jânio era irresistível, e carregou para a campanha janista o apoio da UDN. Lacerda entendeu certo. Em torno de Jânio se cristalizavam impulsos de esperança e de adesão vindos de todas as camadas sociais — e, em especial, do eleitor de classe média, atormentado pelos efeitos da inflação, que enxergava no candidato a encarnação do gestor enérgico e capaz de comandar com eficiência os solavancos de uma economia em crescimento. Essa era uma candidatura incomum, e a velocidade com que se afirmou deveria ter acionado um sinal de alerta: havia um vácuo por onde um intruso esperto poderia crescer. A candidatura de Jânio sublinhava o descontentamento da sociedade com a alta do custo de vida e com a queda nos salários, indicava um aumento da capacidade reivindicatória da população e sugeria certo cansaço da estrutura partidária, com dificuldades para se adaptar e absorver as novas demandas populares.

Mas o apelo do candidato não estava apenas no que ele dizia. Jânio tinha o senso do espetáculo na política.46 Não hesitava, num comício, em simular desmaios de fome, tomar injeção para recuperar forças, vestir terno velho, de ombros estrategicamente salpicados por um pó que dizia ser caspa, usar gravata torta, sentar no meio-fio para comer sanduíche de mortadela e bananas — queria ser percebido visualmente como parte da população pobre, trabalhadora, sofrida. Subia nos palanques, magro, colérico e desleixado, gesticulando muito, brandindo uma vassoura nas mãos e, modulando o tom de voz, propunha uma varredura moral e administrativa no Brasil. Usava de uma linguagem empolada, cheia de termos em desuso, escandia as sílabas das palavras, e deixava a multidão boquiaberta com sua grandiloquência professoral e pernóstica — às vezes ninguém entendia nada, mas Jânio sabia a ocasião exata em que dizia o que todos queriam ouvir. Seus comícios aconteciam nas ruas, nas fábricas, nas favelas e periferias das cidades, e atraíam milhares de pessoas com vassouras nas mãos, dispostas a levar a sério o candidato e sua retórica de campanha (ver imagem 109).

É difícil dizer se Juscelino, em algum momento, viu com simpatia a candidatura de Jânio — não era fácil lidar com um candidato messiânico, histriônico e irascível. Quando afinal chegou a hora de disputar as eleições, o PSD, sem alternativa, aceitou a indicação dos grupos nacionalistas do Congresso e lançou o nome do marechal Lott para presidente, talvez apostando na oportunidade de consolidar sua presença nas Forças Armadas.47 Em seguida, o partido reeditou a aliança com o PTB e homologou, mais uma vez, a candidatura de João Goulart para vice da chapa. Lott saiu candidato e jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do PSD. Ele era um nome com grande prestígio político, respeitado entre os militares, admirado por sua postura legalista e democrática, mas como candidato não entusiasmava ninguém. E, no momento em que ficou evidente para os pessedistas que Lott estava mesmo fadado a perder, as lideranças do partido trataram de cristianizar o candidato e, junto com o PTB — e com o apoio do próprio Jânio —, estimularam os eleitores a votar numa chapa extra, chamada, meio por gozação, de “Jan-Jan” — Jânio na Presidência e Jango para vice.

O resultado das urnas deixou ileso o PSD, fortaleceu o PTB e confirmou a força eleitoral da dupla. Jânio recebeu a maior votação até então registrada no país: 5636623 votos contra 3846825 dados a Lott. Jango, de novo eleito, obteve 4547010 votos, número superior ao de eleitores de Lott.48 O resultado também indicava que havia novidades no cenário nacional. A primeira: o vice-presidente eleito era da chapa adversária à do presidente. A segunda sublinhava o impacto da candidatura janista no crescimento eleitoral da UDN, que conquistou o governo em seis estados, entre onze que realizaram eleições, incluindo Minas Gerais, com Magalhães Pinto, e levou Carlos Lacerda a se eleger o primeiro governador da Guanabara — a cidade-estado criada por Juscelino para compensar os cariocas pela transferência da capital para Brasília.

Quem votou em Jânio, porém, iria descobrir logo que o novo presidente se saía melhor disputando votos do que administrando o país. É certo que ele obteve êxito em renegociar as dívidas internacionais e lançou o mais completo programa de combate à inflação já experimentado desde Vargas. É certo também que, com a colaboração do ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos de Melo Franco, da UDN mineira, Jânio se deu bem na condução de uma política externa independente. O Brasil reformulou o alinhamento com os interesses norte-americanos, estabeleceu vínculos diplomáticos e/ou comerciais com os países socialistas, negociou sua dívida com a Europa, Estados Unidos e o bloco soviético, e se aproximou do Terceiro Mundo.49

Mas Jânio era político de província. Conhecia mal as lideranças partidárias nacionais, e desdenhou da possibilidade de montar uma base parlamentar própria, embora seu governo não tivesse maioria no Congresso.50 Tampouco estava preocupado em negociar com o campo oposicionista; foi um mestre em exacerbar o atrito. Bateu de frente com o Congresso, com a imprensa, com o funcionalismo, com o vice-presidente da República. E acabou rompendo com a própria UDN, injuriada com os rumos da política externa — que, em tempos de Guerra Fria, o partido entendia como uma guinada do governo para a esquerda. Em alguns meses, Jânio Quadros conseguiu confundir o ambiente político nacional, subestimar seus aliados e se isolar na Presidência. Sem planejamento de longo prazo, com uma visão estreita do país e moralista na vida pública, um perfil autoritário e alma de burocrata, governava a República como quem chefia uma repartição. Centralizava decisões, controlava miudezas, disparava aos ministros e auxiliares bilhetinhos com instruções telegráficas, sempre urgentes, nos quais os assuntos se misturavam sem diferenciações. Logo após a posse, abriu temporada de caça aos corruptos, através da instalação de comissões de sindicância com instruções para realizar devassas em órgãos públicos, e cujos resultados, mesmo sem provas, o presidente mandava divulgar com estardalhaço. Os bilhetinhos se perdiam na imensidão da máquina administrativa, o governo andava em zigue-zague, e Jânio continuava a se meter em tudo. Aboliu o uso da gravata no dia a dia do palácio e criou uniforme para o funcionalismo público, no estilo safári, inspirado nos slacks utilizados pelos ingleses na Índia — a seu ver, um traje mais adequado a um país tropical. E, para eliminar dúvidas, mandou publicar os moldes para confecção do vestuário masculino e feminino no Diário Oficial, especificando: “Tecido: Linho nacional. Cor: Bege” — sarcástica, a imprensa apelidou aquilo de “pijânio”.51 Em menos de sete meses de governo, Jânio assinou uma série inacreditável de decretos: vetou corridas de cavalos nos dias úteis e rinhas de galo todos os dias; proibiu o uso de lança-perfume nos bailes de Carnaval e de biquíni nas praias; regulamentou o comprimento dos maiôs nos desfiles televisionados dos concursos de misses. E, para arrematar, instalou dois jumentos nordestinos pastando a grama verde do imenso jardim do Palácio da Alvorada — não satisfeito, mandou botar chapéus de palha nos animais por conta do sol forte do cerrado e subir uma imensa grade de ferro para cercar o palácio e proteger os burricos.52

Jânio era mesmo um intruso político à frente de um governo que não se definia, mas pretendia governar o país em seus próprios termos. E, em sua opinião, isso era inviável com a Constituição de 1946 em vigor e um Congresso renitente e desconfiado. Não era verdade; ou, pelo menos, não era toda a verdade. Jânio não tinha compromisso com as instituições democráticas, sentia-se tolhido pelos limites constitucionais, e cultivou artificialmente o impasse entre os poderes da República. Com isso, acirrou suas contradições com o Congresso e se isolou cada vez mais. O campo oposicionista crescia, sobretudo pela ação dos trabalhistas, que, com o aval dos movimentos populares e em rota de aproximação com os comunistas, repudiavam sua política econômica, que desvalorizou a moeda, dobrou o preço do pão, aumentou as tarifas de ônibus, restringiu o crédito e congelou salários. Ainda assim, não havia obstáculos intransponíveis — nada que não pudesse ser contornado pela negociação e o impedisse de governar.

No fim do mês de julho de 1961, Jânio mandou convidar o vice-presidente João Goulart para chefiar a primeira missão comercial brasileira em viagem à República Popular da China. A relação entre os dois estava perto da ruptura — Jango foi um dos primeiros alvos das comissões de sindicância e viu o convite com desconfiança. Mas não tinha como recusar, e acabou embarcando. Enquanto Jango negociava acordos em Pequim, Jânio, em Brasília, provocava um escândalo político, ao conceder, em 19 de agosto, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração do Brasil, a Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba. A Revolução Cubana dividia as opiniões, o gesto do presidente inflava os temores norte-americanos com o rumo pró-Cuba da política externa brasileira, a UDN reagiu indignada, e os militares que já haviam recebido a condecoração ameaçaram devolver o colar.53 Jânio tinha motivos práticos para estreitar relações com o governo cubano: existia a possibilidade de empresas brasileiras estabelecerem comércio de bens e maquinaria com os países do bloco socialista, através de Cuba. Carlos Lacerda, porém, avaliou que, dessa vez, o governo fora longe demais e tomou um avião para Brasília, disposto a botar tudo em pratos limpos. São muitas as versões do seu encontro com o presidente. Mas, de volta ao Rio de Janeiro, Lacerda virou a mesa: atacou o governo em rede de rádio e televisão, chamou Jânio de irresponsável e acusou o ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, de tramar um golpe de Estado e convidá-lo a participar. A temperatura política do país ferveu.

Em 25 de agosto, Dia do Soldado, uma sexta-feira, Jânio compareceu, pela manhã, ao desfile militar na Esplanada dos Ministérios, passou a tropa em revista, ouviu a leitura da ordem do dia, saudou a bandeira — tudo como manda o figurino. Voltou para o palácio, mandou chamar os ministros militares e comunicou oficialmente que estava abandonando o cargo. Diante dos militares atônitos, enfatizou: “Com este Congresso não posso governar. Organizem uma junta e dirijam o país”.54 Assinou a carta de renúncia, determinou ao ministro da Justiça que a encaminhasse ao Congresso apenas às quinze horas, e às onze embarcou no avião da Presidência rumo à Base Aérea de São Paulo, em Cumbica — na saída de Brasília instruiu o ajudante de ordens que o acompanhava a levar consigo a faixa presidencial.”

44 Para a estratégia de JK, ver Sheldon Maran, “Juscelino Kubitschek e a política presidencial”, em Ângela de Castro Gomes (Org.), O Brasil de JK, op. cit.

45 Para a candidatura de Jânio Quadros, a campanha e o apoio da UDN, ver Maria Victoria de Mesquita Benevides, A UDN e o udenismo: Ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965); Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit.; Otávio Soares Dulci, A UDN e o antipopulismo no Brasil.

46 Para Jânio Quadros, ver Ricardo Arnt, Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria (Rio de Janeiro: Ediouro, 2004); Flávio Tavares, O dia em que Getúlio matou Allende e outras histórias, especialmente o cap. IV.

47 Para a candidatura do marechal Lott, ver Lúcia Hippolito, PSD: De raposas e reformistas; Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit.

48 Para o resultado eleitoral, ver Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit., p. 233; Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit., p. 213.

49 Para política externa, ver Brás José de Araújo, A política externa do governo Jânio Quadros (Rio de Janeiro: Graal, 1981).

50 Para a presidência de Jânio, ver Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit.; Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit.

51 Ver Ricardo Arnt, Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria, p. 154.

52 Ver Flávio Tavares, O dia em que Getúlio matou Allende e outras histórias, p. 167.

53 Para a viagem de Jango e os atritos com Jânio, ver Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit. Para a condecoração a Che Guevara, ver Paulo Markun e Duda Hamilton, 1961: O Brasil entre a ditadura e a guerra civil, especialmente o cap. 4.

54 Citado em Amir Labaki, 1961: A crise da renúncia e a solução parlamentarista (São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 47). Para a renúncia, ver também Ricardo Arnt, Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria; Thomas E. Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castello, op. cit.

 

 

NOS PORÕES DO PALÁCIO PIRATINI

O que Jânio pretendia com a renúncia, ele nunca explicou bem aos brasileiros. Mas há acordo entre os historiadores: seu gesto intencionava causar uma comoção nacional que o trouxesse de volta triunfalmente ao cargo com os poderes presidenciais aumentados — e, de preferência, sem o Congresso para incomodá-lo. Renunciar era uma forma de sair do palco para não se desgastar, e diversas vezes em sua carreira política ele usara da figura da renúncia como uma arma — sempre brandida com sucesso. A manobra poderia funcionar de novo: o nome de Goulart tinha forte rejeição entre os militares; além disso, ele estava longe, sem condições de articular sua posse. O Congresso só examinaria sua renúncia após o fim de semana, e o povo defenderia seu mandato nas ruas, talvez mobilizado numa espécie de novo queremismo. “Atrás de mim não fica ninguém”, Jânio teria dito ainda na Base Aérea de Cumbica. E completaria: “Não farei nada para voltar, mas considero minha volta inevitável”.55

Se o plano era esse, deu tudo errado. O povo não se mexeu, os governadores não se manifestaram, o Congresso aceitou a renúncia duas horas depois de receber a carta de Jânio e considerou que se tratava de um ato unilateral. Os deputados estavam fartos de um governo que acusavam de tentar desmoralizar o Legislativo, ninguém se dispôs a defendê-lo e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a Presidência da República até o regresso de Jango. No dia 28 de agosto, Jânio mandou devolver a faixa presidencial e, do porto de Santos, embarcou para a Europa. Sobraram, no tabuleiro, os ministros militares. Uma questão era a renúncia, ratificada por eles sem discussão. Outra, muito diferente, era a sucessão. E foi aí que os militares fizeram suas próprias contas e decidiram intervir. No mesmo 28 de agosto, três dias após a renúncia de Jânio, Mazzilli informou ao Congresso que os ministros militares não aceitavam o retorno de João Goulart ao país para ser empossado na Presidência. Diziam mais: se Jango desembarcasse no Brasil, seria preso. Os ministros não se comportavam como militares; jogavam uma cartada política. Apostavam numa espécie de golpe constitucional, de baixo custo para as Forças Armadas: estavam intimidando o Congresso para que os parlamentares declarassem o impedimento de Goulart.56 Nem a UDN concordou. Estava aberta a crise política, os resultados eram imprevisíveis, e o país iria caminhar perigosamente próximo de uma guerra civil.

Mas a história ainda tinha enredo. No Rio de Janeiro, o marechal Lott expressou a divisão nas Forças Armadas e lançou um manifesto à nação, pela defesa da ordem constitucional. E então, no Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola decidiu que era hora de agir. Sua intenção era trazer Goulart a Porto Alegre e garantir a posse a todo custo.57 Brizola era a principal liderança da ala mais à esquerda do PTB, além de cunhado de Jango. Havia assumido o governo em 1959 e seu nome começava a se tornar conhecido no país, sobretudo graças a um decreto ousado que encampou os serviços e bens da Companhia Telefônica Nacional, filial da International Telephone & Telegraph (IT&T). Até o final de seu governo, Brizola iria implementar pelo menos duas outras medidas ainda mais ousadas: a desapropriação de fazendas para distribuição das terras aos agricultores organizados no Movimento dos Agricultores sem Terra (Master) e a estatização da Companhia de Energia Elétrica Rio-Grandense, subsidiária da American & Foreign Power, grupo ligado à Electric Bond & Share.58

Silenciar Lott foi tarefa relativamente fácil — o ministro da Guerra mandou prendê-lo na fortaleza da Lage, uma ilha na entrada da baía de Guanabara, entre o morro Cara de Cão, no Rio de Janeiro, e a fortaleza de Santa Cruz, em Niterói. Silenciar Brizola era outra conversa. O governador pôs em ação a poderosa Brigada Militar gaúcha e determinou a transferência dos estúdios da Rádio Guaíba para o subsolo do Palácio Piratini. Ato contínuo, postou um destacamento da Guarda de Choque com três metralhadoras pesadas protegendo a antena transmissora e a torre, na ilha da Pintada, a doze quilômetros de Porto Alegre. Fez o teste e mandou o locutor anunciar: “Esta é a Rádio da Legalidade, transmitindo dos porões do Palácio Piratini, na capital do Rio Grande do Sul”. Com o microfone na mão, Brizola sublevou o estado e mobilizou o resto do país a agir em defesa da Constituição. A Rádio da Legalidade transmitia 24 horas, por ondas curtas, centralizava as transmissões de aproximadamente 150 outras rádios, e era ouvida em todo o Brasil e no exterior.59

Brizola sabia bem o risco que estava correndo. Armou a população para a resistência, convocou uma multidão a ocupar a praça da Matriz, defronte ao palácio, e simulou a interdição da barra do porto do Rio Grande. Instalou ninhos de metralhadoras no alto do Piratini e na torre da catedral metropolitana, ainda em construção, e subiu barricadas feitas com sacos de areia, bancos arrancados da praça, carros e caminhões amontoados em volta do palácio. Distribuiu armas aos funcionários, andava para cima e para baixo com uma metralhadora a tiracolo, e não exagerava: os ministros militares enviaram uma força-tarefa da Marinha para o Rio Grande do Sul e deram ordem de decolagem aos aviões da Base Aérea de Canoas para bombardeio do palácio — os sargentos da base, sublevados, esvaziaram os pneus, desarmaram os aviões e impediram os oficiais aviadores de decolar. No dia 28 de agosto, a correlação de forças começou a mudar. O comandante do III Exército, general José Machado Lopes, acompanhado de seu Estado-Maior, entrou no Piratini e, contrariando previsões, declarou ao governador estar decidido a defender a posse de João Goulart. Na divisão administrativa da força terrestre, o III Exército, sediado no Rio Grande do Sul, era o mais poderoso. Ao lado de Brizola havia, a partir de então, 40 mil soldados, 13 mil homens da Brigada Militar e cerca de 30 mil voluntários. Ele se tornou a primeira liderança civil a resistir abertamente a um golpe militar, e não podia mais ser subestimado.

Os ministros militares compreenderam, então, que não seria fácil impedir a posse de Goulart. Em Goiás, o governador Mauro Borges decidiu acompanhar Brizola na resistência.60 Declarou a capital rebelada, mandou a Polícia Militar ocupar os pontos estratégicos da cidade, instituiu o “Exército da Legalidade”, formado por voluntários, e avisou: caso Goulart desejasse desembarcar no estado, teria toda a segurança para transitar de Goiânia a Brasília. No resto do país eclodiram greves, a Ordem dos Advogados do Brasil e a União Nacional dos Estudantes — cuja diretoria se transferiu para Porto Alegre — exigiram o respeito à ordem constitucional, e manifestações a favor da legalidade pipocaram nos estados. Contra a posse de Jango e declaradamente favorável ao veto dos ministros militares, só o jornal O Estado de S. Paulo e o governador da Guanabara, Carlos Lacerda.

Os ministros sabiam que suas escolhas tinham se estreitado: ou partiam para a guerra civil, ou negociavam uma alternativa. O Congresso encontrou uma saída conciliatória: a adoção, às pressas, do regime parlamentarista. A solução era postiça e iria funcionar mal, mas resolvia a crise: Jango tomaria posse com os poderes amputados. Faltava a sua concordância, e Tancredo Neves, que havia sido ministro de Vargas, foi encarregado de levar a proposta até ele. Goulart fora informado em Cingapura da renúncia de Jânio e tinha feito uma longa viagem de volta até Montevidéu, onde esperava notícias do Brasil. Tancredo não teve uma conversa fácil, mas convenceu Jango. Na noite de 1º de setembro, este desembarcou em Porto Alegre com a emenda instituindo o parlamentarismo prestes a ser aprovada — o que iria acontecer durante a madrugada de 2 de setembro. Brizola, indignado, resistia ao acordo — para ele, Jango deveria seguir por terra, até Brasília, à frente do III Exército e, sem restrições aos seus poderes presidenciais, assumir o governo (ver imagem 110).

É difícil saber as razões que levaram Goulart a aceitar a mudança de regime e acatar a fórmula parlamentarista. Existia um temor genuíno de uma guerra civil, e não há motivo para duvidar que Jango quisesse evitá-la. Também não há dúvida de que ele tinha os olhos postos em Brasília e não queria perder a oportunidade de assumir a Presidência. Talvez seus planos fossem outros: assumir o governo e num curto período desarmar seus opositores, ampliar sua base política conquistando o apoio do PSD, sabotar o parlamentarismo e recuperar os poderes presidenciais — o que iria efetivamente acontecer em 1963. E ele sabia que não poderia marchar sobre Brasília. A rebelião popular que tomava conta do Rio Grande do Sul e se alastrava pelo país era a seu favor, mas nada estava sob seu comando; mesmo vitorioso nesse caso, quem teria de fato o poder seria Brizola.61 Seja como for, naquela noite Jango fez suas escolhas: foi até a sacada do Piratini, acenou para a multidão e não disse uma palavra. Três dias depois, embarcou para Brasília.

Não sabia o que o aguardava.”

55 Citado em Amir Labaki, 1961: A crise da renúncia e a solução parlamentarista, pp. 51-2.

56 O argumento é de Argelina Figueiredo. Ver Argelina Cheibub Figueiredo, Democracia ou reformas?: Alternativas democráticas à crise política1941-1964 (São Paulo: Paz e Terra, 1993).

57 Para a crise política e o movimento de resistência ao golpe, ver Argelina Cheibub Figueiredo, Democracia ou reformas?, op. cit.; Amir Labaki, 1961: A crise da renúncia e a solução parlamentarista; Paulo Markun e Duda Hamilton, 1961: O Brasil entre a ditadura e a guerra civil; Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit.; Flávio Tavares, 1961: O golpe derrotado — Luzes e sombras do Movimento da Legalidade (Porto Alegre: L&PM, 2011).

58 Para Brizola, ver F. C. Leite Filho, El caudillo: Leonel Brizola — Um perfil biográfico (São Paulo: Aquariana, 2008).

59 Para a Rede da Legalidade, ver Flávio Tavares, 1961: O golpe derrotado — Luzes e sombras do Movimento da Legalidade; Juremir Machado da Silva, Vozes da legalidade: Política e imaginário na era do rádio (Porto Alegre: Sulina, 2011); Aloysio Castelo de Carvalho, A rede da democracia: O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-1964) (Niterói: Ed. da UFF, 2010).

60 Para Goiás, ver Maria Dulce Loyola Teixeira, Mauro Borges e a crise político-militar de 1961: Movimento da legalidade (Brasília: Senado Federal, 1994).

61 Para Jango, ver Jorge Ferreira, João Goulart, op. cit., especialmente o cap. 6.

109. Comício de Jânio Quadros em Engenheiro Camargo (SP), fotografia de autor desconhecido, s.d. Correio da Manhã e AN

“Varre, varre, varre, varre, varre, varre, vassourinha!/ Varre, varre a bandalheira!/ Que o povo já está cansado/ de sofrer dessa maneira.” O símbolo da campanha de Jânio Quadros para presidente, em 1960, era uma vassoura, utensílio que ele empunhava em seus comícios, propondo-se a realizar uma varredura moral e administrativa no Brasil.


110. Palácio Piratini, fotografia de autor desconhecido, s.d. Correio da Manhã e AN 

Na sacada do Palácio Piratini, em Porto Alegre, João Goulart acena em silêncio para a multidão. Três dias depois, embarcaria para Brasília a fim de assumir a Presidência da República, no regime parlamentarista. Na nota divulgada à imprensa, Jango fazia um apelo: “Que Deus me ilumine. Que o povo me ajude e que as armas não falem”. Ao lado de Jango, à esq., Leonel Brizola.

Brasil: uma biografia (Parte II), Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling

Editora: Companhia das Letras

ISBN: 978-85-359-2566-1

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 808

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Sinopse: Ver Parte I



““Revolução” é um vocábulo típico da modernidade: descreve um acontecimento ocorrido em distintos espaços da vida social — costumes, direito, religião, política, economia, nações, Estados ou continentes —, sempre enfocando uma perspectiva que inclua transformação, e com muita agitação. Por isso a palavra designa derrubada do que é considerado velho, concentração de uma experiência de aceleração do tempo e inauguração de um futuro, o qual, por suposto, seria não só melhor como até então desconhecido. Nesse caso, longe de dizerem respeito a contextos localizados, os movimentos revolucionários polarizaram a política internacional e os Estados modernos da Europa continental e atlântica: era a própria lógica da sociedade estamental — pautada em posições hierárquicas rígidas e dadas por nascimento — e o Antigo Regime que entravam em colapso.

As diversas monarquias europeias sentiram o golpe de maneiras distintas, mas dificilmente alguém teria ficado de fora. As rupturas tinham tal proporção que alteravam noções de tempo e espaço: o mundo parecia menor (porque agora atingível, por mar e por terra, de modo mais rápido), e o tempo, mais breve, já que novidades chegavam de um país a outro no mesmo continente no espaço de no máximo um dia. Era a modernidade que se desvelava, combinando em doses perversas ruptura com o passado feudal e escassez de bens, produtos e riquezas. Além disso, procurava-se sucatear o ultrapassado, criando-se forças produtivas ancoradas na mão de obra pretensamente livre porém presas a novas formas de trabalho cada vez mais alienadas e exploradas. Após a primeira leva de revoluções, o mundo ocidental se tornaria irreconhecível. A velocidade industrial modificou em definitivo a paisagem, transformou hierarquias e relações entre o campo e a cidade. A paisagem que se anunciava então, no fim do século, era de terra abatida. Decididamente, as coisas estavam mudadas: o cotidiano das pessoas andava de pernas para o ar.”

 

 

FINALMENTE… A ABOLIÇÃO

Em 10 de junho de 1887 a condessa de Barral escrevera a Isabel: “Não lhe dou parabéns da Regência que vai ter de exercer, mas fiada no seu juízo e nos bons conselhos de seu marido, espero em Deus que tudo ande bem durante essa ausência”.27 Numa carta quase premonitória, Barral — a preceptora da princesa e amiga íntima de Pedro II —, talvez inspirada pela própria situação francesa, temia pelo governo de sua protegida. Politicamente a situação se complicava com o avanço do Partido Republicano e as querelas com o Exército, mas era, sobretudo, a pressão pelo fim da escravidão que captava o grosso das atenções. A partir da década de 1880, e dividido em duas grandes correntes — moderados (cujo ideólogo era Joaquim Nabuco) e radicais (entre os quais se destacavam nomes como Silva Jardim, Luís Gama, o conhecido “rábula negro” morto em 1882, José do Patrocínio e Antônio Bento) —, o abolicionismo tomava novamente as ruas e os jornais: Jornal do Commercio, A Onda, A Abolição, Oitenta e Nove, A Redenção, A Vida Semanária, Vila da Redenção, A Liberdade, O Alliot, A Gazeta da Tarde, A Terra da Redenção, O Amigo do Escravo, A Luta, O Federalista, bem como dezenas de panfletos e pasquins.

Nessa época não era incomum assistir a procissões, participar de rituais, cerimônias emocionais nos teatros da corte ou de manifestações pelo fim da escravidão, que perdia em eficácia e aceitação.28 Por mais que o governo tentasse recorrer a táticas “reformistas” — como a promulgação da Lei dos Sexagenários —, o resultado começava a ser o oposto. E os ataques vinham de todo lado, isso sem falar das rebeliões escravas que estouravam nos quatro cantos do país. “Medo” era uma palavra e um sentimento que se socializava. Medo da reescravização, medo da violência que virava moeda corrente no contexto. E não só os escravizados se amotinavam como o sistema se tornava ainda mais violento nos seus estertores. Os senhores, prevendo o fim do regime, e tendo boa parte de seu capital imobilizado em escravos, passavam a exigir uma jornada ainda mais carregada de trabalho. As consequências foram fugas constantes, ataques e assassinatos de fazendeiros e feitores, protestos de forros e populares; movimento paralelo, diga-se de passagem, ao aumento do recurso aos castigos e sevícias. Conscientes de que a escravidão perdia a legitimidade e o consenso, grupos de escravos ganhavam em ousadia e articulação, revoltando-se, fugindo, cometendo crimes, clamando por melhorias em suas condições de vida e por autonomia.29 Em todas as regiões de concentração de escravos, a rebeldia tomou proporções assustadoras. Para conter o pânico, a política atuou ao lado dos senhores, prendendo escravos considerados indisciplinados, descaracterizando denúncias de maus-tratos e reprimindo atos de abolicionistas. Mas a indisciplina tornava-se coletiva e os crimes cada vez mais violentos, rompendo-se assim um dos tabus de uma sociedade escravista: o monopólio do castigo corporal e da violência por parte dos brancos.30 A dificuldade em manter as atividades de repressão dentro do estrito cumprimento da lei acenava para uma situação de desgoverno. Escravizados revoltavam-se, fugiam na calada da noite, retiravam-se em bandos das fazendas de café, muitas vezes liderados por agentes abolicionistas. Não era raro ver grupos de cativos transitando pelas estradas e invadindo cidades.

Nas últimas décadas do século XIX, e com o apoio de abolicionistas, multiplicaram-se refúgios de escravos em torno da área urbana do Rio de Janeiro: o quilombo Camorim, na zona rural de Jacarepaguá; o quilombo Raimundo, no Engenho Novo; o quilombo Miguel Dias, no Catumbi; o quilombo Padre Ricardo, na Penha; o quilombo Clapp, na praia de São Domingos, já nos arrabaldes da cidade de Niterói. Havia ainda outra rota de fuga para longe das fazendas de café que seguia pela porção paulista do Vale do Paraíba e terminava no famoso complexo Jabaquara, instalado em área vizinha à cidade portuária de Santos. No final do XIX, essa área integrava pelo menos três quilombos com lideranças próprias: o quilombo de Pai Filipe, o quilombo do Garrafão e o Jabaquara propriamente dito.31 Para o complexo do Jabaquara seguiam fugitivos das fazendas paulistas, recebendo apoio dos lendários caifases — nome que fazia alusão ao sacerdote que anunciou ser Jesus, o redentor do povo judeu. Chefiados pelo advogado Antônio Bento de Sousa e Castro, que, com a morte do poeta Luís Gama, virara uma liderança abolicionista em São Paulo, os caifases desafiavam a fúria dos senhores. A partir de 1884, o grupo encaminhou o maior número possível de escravos para o Ceará, província marginal ao centro de interesses do Império, com pequeno contingente de cativos, por onde a campanha abolicionista avançou rapidamente e onde a abolição ocorreu quatro anos antes do que no resto do país, à semelhança da província do Amazonas.32

Outro quilombo, o do Leblon, no Rio de Janeiro, embora bem menor que o de Jabaquara, também fez história. O quilombo nasceu na chácara de seu idealizador, o português José de Seixas Magalhães, um comerciante esperto, com dinheiro no bolso e ideias avançadas. Seu negócio era o fabrico e o comércio de artigos de couro, inclusive para exportação, com uso de maquinário a vapor. A casa comercial Seixas e Cia. funcionava num amplo armazém, na rua Gonçalves Dias, no coração elegante da cidade, e era ponto para encontro e prosa de abolicionistas proeminentes: o poeta Olavo Bilac, o jornalista José do Patrocínio, o jurista Rui Barbosa, o escritor Coelho Neto, e alguns intelectuais de renome, como André Rebouças, Paula Nei e Joaquim Nabuco — quase todos favoráveis a um projeto de abolição imediata e sem indenização.33

Seixas Magalhães, por sua vez, era membro ativo da Confederação Abolicionista. Criada no Rio de Janeiro por dois abolicionistas notáveis — José do Patrocínio e André Rebouças —, a Confederação reunia cerca de trinta clubes e associações antiescravistas, em praticamente todas as províncias do Império, e tinha agenda cheia: aliciou escravos, acoitou fugitivos, produziu panfletos, organizou conferências. Ela também esteve a postos para apoiar os fugitivos do Leblon, e contribuiu com as condições para a proteção, organização e manutenção do refúgio de escravos que Seixas instalou em sua chácara.

O quilombo do Leblon tornou-se famoso graças a uma particularidade: os escravos lá refugiados se dedicavam ao cultivo e ao comércio de flores, mais especificamente a produção de camélias brancas. A associação da flor com a Abolição foi uma bela jogada de propaganda executada pelo movimento abolicionista. A camélia era uma flor ainda muito rara no Brasil e, diziam os abolicionistas, em sua fragilidade assemelhava-se à liberdade que os escravos ambicionavam conquistar: necessitava de cuidados e abrigo especial, além do manejo de técnicas complexas de cultivo que dependiam, é claro, do trabalhador livre, e não da mão de obra escrava, condenada a desaparecer por criminosa e obsoleta. O simbolismo delicado das flores foi parar no centro da vida pública do Império. Portar uma camélia na botoeira do paletó ou cultivá-la no jardim de casa era gesto político: significava declarar princípios e indicava disposição para ação. Usar flor era declaração de adesão à causa da Abolição e sinal de apoio e proteção para cativos fugidos. A moda logo pegou: em São Paulo, os caifases, cada dia mais ousados, embarcavam os fugitivos das fazendas de café para a corte, com a orientação de aguardarem que alguém, usando uma camélia branca na lapela, os viesse buscar na plataforma de desembarque da Estação Central. Os abolicionistas do Recife evocavam igualmente o simbolismo da flor, e trataram de batizar de Camélia uma barcaça que levava escravos para o Ceará. O peso da legitimidade popular à causa abolicionista crescia e, pela primeira vez na história do país, esse peso materializava uma estratégia de luta política para o cativo dentro da sociedade do Império.34

Nesse momento tornavam-se mais fortes, também, outros tipos de solidariedade escrava, cimentados por laços de parentesco, casamento, apadrinhamento, ou expressos nas irmandades negras, que igualmente proliferavam no contexto. E, como as autoridades perdiam a olhos vistos instrumentos para conter a onda de insubmissão, a saída era recorrer a toda sorte de negociação. Contratos entre senhores e libertos; promessas de salário e autonomia; apostas no futuro. Tudo se convertia em filosofia e prática de gradualismo, na esperança de retardar o inevitável (ver imagens 80-1). Para o Estado, ia ficando evidente que era preciso se antecipar, até porque a abolição já se realizava à revelia dos governantes, por iniciativas particulares e dos próprios escravos. Por fim, novos heróis associados à causa surgiam, dentre eles José do Patrocínio, filho de mãe escrava, republicano e democrata, arengando plateias populares com discursos incendiários. O fato é que conviviam modalidades, muitas vezes concomitantes, de luta abolicionista: a ação dos próprios escravos, a movimentação dos abolicionistas e a batalha política em nível nacional. O abolicionismo se convertia, portanto, em outra grande causa, forjando o sentimento e a imaginação dos brasileiros.

Andava, pois, difícil contemporizar. Talvez por isso, redigido de modo simples, o texto da Lei Áurea saiu curto e direto: “É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário”. O Treze de Maio redimiu 700 mil escravos que representavam, a essas alturas, um número pequeno no total da população geral, estimada em 15 milhões de pessoas. Mesmo assim, a penada da princesa não foi simples manipulação política, e de fato oficializou e acabou por encerrar o final desse sistema, ao menos nas bases mercantis, que insistia em perseverar no Brasil.

A libertação tardara demais, e representou o rompimento do último laço forte da monarquia: os cafeicultores perderam a esperança de ver seus bens “ressarcidos” e divorciaram-se, de maneira litigiosa, de seu antigo aliado. Comemorada no estrangeiro como uma vitória do governo imperial, a Lei de 13 de maio foi recebida no Brasil, após a explosão inicial de júbilo, com muita expectativa, e se constituiu no ato mais popular do Império. Joaquim Nabuco — nessa época chamado de Príncipe da Abolição — escreveu em 23 de maio de 1888: “Está feita a abolição! Ninguém podia esperar tão cedo tão grande fato e também nunca um fato nacional foi comemorado tanto entre nós. Há vinte dias vive esta cidade um delírio […]. A monarquia está mais popular do que nunca…”.35 Estava e não estava certo o famoso parlamentar. De um lado, há quem diga que a ausência de d. Pedro do país fora proposital, e que ele pretendia dar a Isabel a autoria do ato popular e pavimentar sua passagem segura para o Terceiro Reinado no Brasil. E a imagem pública de Isabel seria mesmo muito valorizada com a lei, sendo ela lembrada como “a redentora dos negros”. A própria maneira como a abolição foi apresentada oficialmente — como um presente e não como uma conquista — levou a uma percepção equivocada de todo esse processo marcado pelo envolvimento decisivo dos próprios escravizados na luta. A estratégia política implicava divulgar que eles haviam sido “contemplados” com a lei, recebido uma dádiva, e mais: precisavam mostrar apenas gratidão pelo “presente”, assim como ampliar e consolidar antigas redes de dependência. Mais uma vez, a mesma perspectiva que priorizava o ressarcimento e uma liberdade apenas gradual e progressiva se inscrevia na recepção e na interpretação da nova lei, que buscava, entre outros, reconfigurar antigas estruturas de servidão, processos complexos de troca de favores e de formas de submissão.

No entanto, a lei teria outras consequências. Mais do que as perdas materiais, a Abolição levou ao desprestígio de uma minoria muito ativa, e extremamente ligada ao Trono, que rapidamente se bandearia para o lado dos republicanos. Por mais que a monarquia tenha recompensado os proprietários rurais que se sentiam lesados com títulos de baronato, a falta de indenização selara o rompimento com o Estado. Além disso, o receio de um Terceiro Reinado nas mãos de Isabel crescia na mesma proporção que as intrigas em torno da figura do conde D’Eu; apresentado como um “francês”, um estrangeiro, e comparado à “austríaca” Maria Antonieta, nunca perdoada pelos franceses.36 Dessa forma, apesar de a versão oficial atribuir a Isabel o título de “A Redemptora”, e do clima de euforia que os órgãos oficiais procuravam capitalizar — com a emissão de moedas festivas e condecorações —, esse pareceu ser o último ato do teatro da monarquia.

Em Milão, passados dez dias da promulgação da Abolição, o imperador tomou conhecimento da nova situação. Depois de a saúde do monarca ter sido considerada satisfatória, a imperatriz resolveu ler o telegrama enviado pela princesa Isabel no próprio dia 13 de maio. Boa parte das biografias destaca a resposta “serena” do monarca, que teria apenas dito: “Graças a Deus”; o que mais parece uma peça de propaganda política do que um comentário daquele que durante pelo menos cinquenta anos teria evitado terminar com a escravidão. E começava então o regresso de d. Pedro a um Brasil diferente: após praticamente quatro séculos, um país sem escravos.

Contudo, em que pesem os maus presságios, a recepção do imperador contrariou as suspeitas iniciais. No alto do Pão de Açúcar, uma enorme bandeira com a palavra “Salve” parecia redimir receios. Agora era o imperador que inspirava cuidados: se ele já partira com uma imagem fragilizada, voltava enfermo. Mais do que isso, a representação da realeza estava doente. Apesar das simpatias que ainda angariava, o monarca era agora apenas um fantasma de si próprio: um fantasma da realeza.”

27 Pedro Calmon, História de d. Pedro II. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975, p. 1398. 5 v.

28 Ver Angela Alonso, Joaquim Nabuco: Os salões e as ruas (São Paulo: Companhia das Letras, 2012).

29 Ver, de Maria Helena P. T. Machado, “‘Teremos grandes desastres se não houver providências enérgicas e imediatas’” (op. cit., p. 376) e O plano e o pânico: Os movimentos sociais na década da Abolição (São Paulo: Edusp, 2010).

30 Id., “‘Teremos grandes desastres se não houver providências enérgicas e imediatas’”, op. cit., p. 380.

31 Para os quilombos abolicionistas e sua relação com o movimento abolicionista, ver Eduardo Silva, As camélias do Leblon e a abolição da escravatura: Uma investigação de história cultural (São Paulo: Companhia das Letras, 2003). Ver também: Sidney Chalhoub, Visões de liberdade, op. cit.

32 Para o Jabaquara, ver Maria Helena P. T. Machado, O plano e o pânico, op. cit., especialmente o cap. 4.

33 Para o quilombo do Leblon e a figura de seu idealizador, ver especialmente Eduardo Silva, As camélias do Leblon e a abolição da escravatura, op. cit.

34 Para os dois episódios, ver Osvaldo Orico, O tigre da Abolição (Rio de Janeiro: Olímpia, 1953, pp. 84 ss.); Eduardo Silva, As camélias do Leblon e a abolição da escravatura, op. cit.; Henrique Coelho Neto, A conquista (Rio de Janeiro: ABL, 1913).

35 Coleção Tobias Monteiro, Rio de Janeiro: Acervo Biblioteca Nacional.

36 Lidia Besouchet, Pedro II e o século XIX, op. cit., p. 495.

80. Cenas da escravidão, fotografia de Rodolpho Lindemann, 1885. CAJS 

No fim do século XIX, uma escravidão “exótica e pacífica” começou a aparecer nas fotos dos grandes estúdios que se espalhavam pelo Brasil. Famosos por criarem “tipos”, os fotógrafos profissionais viram na ama de leite uma figura emblemática, e passaram a retratá-las em álbuns de família e em cartes de visite que contribuíam para a construção da imagem romântica da condição escrava no país. Para questionar tal imagem idílica, basta lembrar que as amas eram sempre anônimas nas fotos; já os nomes das crianças, e, sobretudo, os das famílias a que pertenciam, surgiam detalhadamente descritos.


81. Escravos em terreiro de uma fazenda de café, Vale do Paraíba, fotografia de Marc Ferrez, c. 1882. IMS

O fotógrafo franco-brasileiro Marc Ferrez (1843-1923) era um mestre da técnica e preparava seus trabalhos de forma minuciosa. Neste caso, ele pretendia mostrar a organização imperante numa fazenda de café, onde o capataz dava ordens e os escravos obedeciam. Contudo, ao observar com mais cuidado, nota-se que vários detalhes fogem ao script: uma mãe que amamenta um filho; dois escravizados que cochicham; uma negra envergonhada que leva a mão ao rosto, demonstrando constrangimento.



 

A agenda republicana substituiu o Poder Moderador — a chave da organização política do Império — pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantiu a liberdade religiosa, extinguiu a vitaliciedade do Senado e aprovou o sufrágio universal, em lugar do sistema censitário até então vigente. O debate em torno da restrição do direito de voto seguiu o entendimento já praticado durante o Império: só seriam considerados eleitores os brasileiros adultos, do sexo masculino, que soubessem ler e escrever. Além do voto das mulheres, estava proibido o voto dos mendigos, dos soldados, praças e sargentos, e o dos integrantes de ordens religiosas que impunham renúncia à liberdade individual.

Contudo, certas características vindas de longa data persistiam e foram até aprimoradas. Uma delas era o perfil oligárquico da nação: novas leis eleitorais mantiveram o número reduzido de eleitores e cidadãos elegíveis para os cargos públicos.

É preciso destacar, também, o papel fundamental que desempenhou o Exército durante o novo regime. A República foi produto da ação de um grupo de oficiais social e intelectualmente antagônico à elite civil do Império, insatisfeito com a situação do país e com seu próprio status político.5 Mas esses oficiais estavam divididos internamente, e não conseguiram chegar a um acordo sobre o significado do republicanismo ou quanto aos objetivos institucionais do novo regime. Também estavam separados por rivalidades e ambições pessoais, e por visões muitas vezes opostas a respeito do futuro do Exército e do próprio país. Além disso, o grande prestígio que a República emprestava aos militares estimulava a ambição política dos oficiais e a desunião interna, aliada ao desacordo entre as elites civis acerca do papel do Exército na nova sociedade.

Ainda assim, o regime republicano sobreviveu pela força, e até 1894 o país experimentou a tutela militar a partir de seus dois primeiros governos: o marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe de Estado de 15 de novembro de 1889, foi também o primeiro presidente, sendo sucedido por Floriano Peixoto, seu vice. Mas o próprio marechal Deodoro não teria vida fácil. Em 1891 eclodiu a primeira Revolta da Armada, também conhecida como Revolta da Esquadra. O estopim estava ligado ao governo autoritário de Deodoro, que, em flagrante violação da Constituição daquele ano, ordenou o fechamento do Congresso. A medida era resultado, em grande parte, da inabilidade do presidente em lidar com a oposição. Esta andava cada vez mais descontente com a crise econômica dos primeiros anos de República — especulação vertiginosa, fraudes, inflação. Comandada pelo almirante Custódio de Mello, boa parte da frota fundeada na baía de Guanabara sublevou-se: a Armada — como a Marinha era chamada na época — exigia a reabertura do Congresso, do contrário bombardearia o Rio de Janeiro. Para não ter de enfrentar a provável derrota ou uma guerra civil, Deodoro renunciou em 23 de novembro.

Seu vice, o marechal Floriano Peixoto, assumiu o posto e se manteve ele próprio à frente da nação, em vez de convocar eleições, como estabelecia a Constituição. O governo de Floriano trouxe então para a cena pública um novo ingrediente político: o jacobinismo, muitas vezes chamado apropriadamente de “florianismo”. O auge do movimento aconteceu entre 1893 e 1897, no Rio de Janeiro, com expressiva participação popular.6 O florianismo foi o primeiro movimento político espontâneo da República, centrado na figura de uma liderança capaz de galvanizar setores expressivos das camadas médias urbanas e da população em geral, e de fornecer-lhes uma postulação igualitária para o novo regime, a qual, no entanto, só poderia ser implantada pelo autoritarismo militarizado do marechal.

A Marinha continuava, porém, indócil e, em setembro de 1893, um grupo de oficiais exigiu a convocação de novas eleições presidenciais: era a segunda Revolta da Armada. Com uma significativa folha de serviços prestados ao Império, a Marinha e seus oficiais sentiam-se negligenciados pela República. Já o almirante Custódio de Mello acreditava que rebelar a Armada contra o governo de Floriano era a melhor estratégia para recuperar o antigo prestígio da Força, e abriu grave crise política. Floriano, que andava enfrentando a Revolução Federalista no Sul do país, reprimiu a Armada, governou em estado de sítio, e ganhou a alcunha de Marechal de Ferro. A Revolução Federalista resultou numa sangrenta guerra civil que começou em 1893, só terminou em 1895 e contrapôs o Partido Republicano Rio-Grandense, favorável à ditadura republicana dos positivistas gaúchos, ao Partido Federalista, defensor da Constituição de 1891, da autonomia municipal e do governo federal com poder centralizado. Já o movimento dos almirantes seria contido apenas em 1894, mas deixava a ferida aberta.7

Em 1894 foram convocadas eleições, e Prudente de Morais, do Partido Repu­blicano Paulista, venceu-as. Começou o primeiro governo civil da República e a ascensão da corrente moderada e pragmática do Partido Republicano Paulista, preocupada em executar uma política de pacificação do país, garantir os interesses da elite cafeicultora de São Paulo e realizar a transição da República jacobina para a República oligárquica. Prudente de Morais faria de Campos Sales seu sucessor, em 1908, e com o novo presidente teve início o processo de rotinização da República. Criada pelo governo Campos Sales, a partir de 1898 a Política dos Governadores — ou Política dos Estados, como ele dizia — reconhecia a plena autonomia das elites regionais, fazia vista grossa aos esbulhos cometidos por essas elites para eleger as bancadas e o governo estadual, acenava com benesses do Tesouro e apresentava a fatura: as unidades da federação deveriam agir coesas e em consonância com as decisões do poder central — se conflito houvesse, estaria confinado aos estados.8

O controle do governo federal era decidido, a partir de então, apenas pelos estados de Minas Gerais e São Paulo. Numa República onde se regulava a distribuição do poder pela hierarquização da importância das unidades da federação, a força política de um estado sustentava-se no tamanho de seu eleitorado e na consequente extensão de sua presença parlamentar. Por sua vez, a estabilidade política da República estava garantida por três procedimentos principais: empenho dos governos estaduais em manter o conflito político confinado à esfera regional; reconhecimento por parte do governo federal da plena soberania dos estados no exercício da política interna; manutenção de um processo eleitoral em que, a despeito dos mecanismos políticos que tentavam controlar as disputas locais, as fraudes continuavam frequentes. Aliás, fraudes aconteciam em todas as fases do processo eleitoral — do alistamento de eleitores até o reconhecimento dos eleitos. Entretanto, alguns procedimentos ficaram famosos. A eleição de “bico de pena” vem do Império e diz respeito às diversas manipulações feitas pelas mesas eleitorais, como a falsificação de assinaturas e adulteração das cédulas eleitorais. A “degola” significava o não reconhecimento do eleito pela Comissão de Verificação da Câmara dos Deputados — procedimento que eliminava os adversários, anulando sua eleição. O “voto de cabresto” era quase uma prática político-cultural — um ato de lealdade do votante ao chefe local. Por fim, o “curral eleitoral” aludia ao barracão onde os votantes eram mantidos sob vigilância e ganhavam uma boa refeição, dali só saindo na hora de depositar o voto — que recebiam num envelope fechado — diretamente na urna.9

O voto era entendido como moeda de troca, as relações de poder se desenvolviam a partir do município, e na ponta desse relacionamento está o fenômeno do coronelismo. Coronel era o posto mais alto na hierarquia da Guarda Nacional, a instituição do Império que ligou proprietários rurais ao governo. Com a República, a Guarda perdeu sua natureza militar, mas os coronéis conservaram o poder político nos municípios onde viviam. Daí em diante, o coronelismo passou a significar um complexo sistema de negociação entre esses chefes locais e os governadores dos estados, e destes com o presidente da República. O coronel seria um dos elementos formadores da estrutura oligárquica tradicional baseada em poderes personalizados e nucleados, geralmente, nas grandes fazendas e latifúndios brasileiros.10

O coronel era, assim, parte fundamental do sistema oligárquico. Ele hipotecava seu apoio ao governo estadual na forma de votos, e, em troca, o governo garantia o poder do coronel sobre seus dependentes e rivais, especialmente através da cessão dos cargos públicos, que iam do delegado de polícia à professora primária. E desse modo se estabilizava a República brasileira no início do século XX, na base de muita troca, empréstimo, favoritismos, negociações e repressão. Visto desse ângulo, e como diziam os jornais satíricos de época, o país não passava de uma grande fazenda.”

5 Para as Forças Armadas e, em especial, o Exército, ver Frank D. McCann, Soldados da pátria: História do exército brasileiro 1889-1937 (São Paulo: Companhia das Letras, 2007); John Schulz, O Exército na política, op. cit.

6 Para Floriano e o florianismo, ver Lincoln de Abreu Penna, O progresso da ordem: O florianismo e a construção da República (Rio de Janeiro: 7Letras, 1997); Suely Robles Reis de Queiroz, Os radicais da República: Jacobinismo, ideologia e ação1893-1897 (São Paulo: Brasiliense, 1986).

7 Steven Topik, A presença do Estado na economia política do Brasil de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1987.

8 Para Política dos Governadores e a engenharia institucional da Primeira República, ver Renato Lessa, A invenção republicana: Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República brasileira (Rio de Janeiro: Vértice; Iuperj, 1988).

9 Para o sistema de fraudes, ver Jairo Nicolau, Eleições no Brasil, op. cit.; José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil: O longo caminho (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012).

10 Para o coronelismo, ver Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil (São Paulo: Companhia das Letras, 2012), José Murilo de Carvalho, “Mandonismo, coronelismo, clientelismo: Uma discussão conceitual”, em José Murilo de Carvalho, Pontos e bordados: Escritos de história e política (Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998), e Maria Isaura Pereira de Queiroz, O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios (São Paulo: Alfa Omega, 1976).

 

 

Em Os sertões, publicado em 1902, Euclides da Cunha retomou a história da guerra contra Canudos com um enfoque mais amplo do que usara nos artigos de jornal.28 Mas manteve o tom de acusação. Responsabilizou a Igreja, a República, o governo estadual baiano e, sobretudo, o Exército pelo massacre dos habitantes de Canudos. Denunciou a guerra contra o arraial de sertanejos como fratricídio, matança entre irmãos. Projetou sobre as plantas da caatinga a tragédia de Canudos inscrita na própria natureza, com visões do desfecho da guerra: a decapitação dos prisioneiros, o calvário dos resistentes, dizimados por fome, sede, doenças e pelos projéteis do Exército. Seu livro virou monumento; é o memorial de Canudos.

Mas sobretudo a Guerra ou Campanha de Canudos — esse movimento sociorreligioso liderado por Antônio Conselheiro que durou de 1896 a 1897 — tomou a imaginação do país.29 A região fora ocupada por uma série de latifúndios decadentes, era assolada por crises cíclicas de seca e desemprego crônico, e contava com milhares de sertanejos que peregrinavam pelo sertão baiano. Em maio de 1893, Conselheiro e seus seguidores chegaram a Bom Conselho, Bahia. Ali assistiram a uma cobrança de impostos que haviam aumentado muito com o advento da República e, diante do povo reunido num dia de feira, Antônio Conselheiro arrancou os editais pregados nas paredes e os queimou. Ao saber do ocorrido, o governador do estado, Rodrigues Lima, enviou soldados para prender o beato e dissolver seu grupo. Mas os policiais foram atacados e facilmente derrotados pelos sertanejos. Esse combate levou Conselheiro a pôr fim à peregrinação e se estabelecer na fazenda de Canudos. Da data de chegada até o fim da guerra, a comunidade cresceu de 230 para cerca de 24 mil habitantes e, batizado de Belo Monte, o arraial se tornou um dos mais populosos da Bahia.

Canudos incomodou o governo da República e os grandes proprietários de terras da região por uma razão principal: era uma nova maneira de viver no sertão, à parte do sistema de poder constituído. É certo que o arraial não chegou a representar uma experiência de vida igualitária — o desenho urbano da comunidade, bem como a distribuição de tarefas e as relações sociais entre seus membros, indicava que as hierarquias sociais não foram eliminadas. Mas é certo também que se tratava de uma experiência social e política distinta daquela do governo central republicano: o trabalho no arraial baseava-se no princípio de posse e uso coletivo da terra, e na distribuição do que nela se produzia. Todos que lá chegavam recebiam gratuitamente uma porção de terra onde viver e trabalhar. Havia plantações diversas, criação de gado e animais de montaria, e fabricava-se couro curtido. O resultado da produção era dividido entre o trabalhador e a comunidade, a autoridade religiosa do Conselheiro não dependia do reconhecimento da Igreja católica, e Canudos não estava submetido nem aos proprietários de terra nem aos chefes políticos da região — representava um elemento perturbador num mundo dominado pelo latifúndio.

A República enviou a Canudos quatro expedições formadas por tropas do Exército, e o contingente de soldados aumentava a cada vez. Em março de 1897, o coronel Moreira César, comandando 1300 soldados na terceira expedição, atacou o arraial, metralhando-o por horas a fio. As tropas do governo foram, porém, derrotadas, Moreira César baleado e morto, e, ao fugirem, os soldados foram novamente atacados pelos sertanejos; centenas morreram. A repercussão da derrota foi estrondosa. No Rio de Janeiro, capital da República, os jornais divulgavam que Canudos era um reduto monarquista e tinha que ser destruído. Mesmo assim, o arraial resistia a ataques cada vez mais violentos da quarta expedição enviada pelo governo, composta de 421 oficiais e 6160 soldados, armados até os dentes. Em outubro de 1897, o Exército garantiu que quem se rendesse sobreviveria. Mas o acordo não foi cumprido, e muitos dos homens, mulheres e crianças que se entregaram foram degolados. No dia 5 do mesmo mês, por fim, o arraial foi invadido, queimado com querosene e dinamitado.

A República procurou converter Canudos num grande exemplo: um exemplo da barbárie contra a civilização; do atraso contra a modernidade. O corpo de Antônio Conselheiro também fez parte da performance. Seu crânio foi levado ao Rio de Janeiro, para que o médico Nina Rodrigues e a ciência dessem a última palavra sobre a loucura e a mestiçagem. Havia mesmo um abismo entre as diferentes partes do país, e era premente o alerta para que as elites intelectuais e políticas olhassem, finalmente, para seu interior. Talvez a melhor expressão desse descompasso esteja no desabafo de Euclides da Cunha, no final de Os sertões: “Fechemos este livro […] Esta página, imaginamo-la sempre profundamente emocionante e trágica; mas cerramo-la vacilante e sem brilhos. Vimos como quem vinga uma montanha altíssima. No alto, a par de uma perspectiva maior, a vertigem”.30

Mais do que analisar cada movimento — e foram muitos —, o importante é destacar como, por trás de cada um deles, está a questão da posse da terra, o desejo de justiça, a imoderação religiosa, e o encontro entre revolta e mística. Digna de atenção é a peculiaridade de suas organizações, que revelam a persistência de estruturas de poder baseadas nas polaridades dispostas entre padres e fiéis; coronéis e seus dependentes; padrinhos e afilhados; beatos e seguidores; santos e devotos; coronéis e bandos armados.31 Não por acaso, nesse momento ganharam fama, ultrapassando a fronteira do sertão, chefes de bandos armados, como Antônio Silvino, Lampião e Antônio Dó; personagens ambíguos, representativos de uma alternativa às relações de poder enraizadas na posse da terra. Ao mesmo tempo que acenavam para uma vida mais justa e igualitária, terminaram reproduzindo as antigas marcas da violência e do arbítrio. Desafiando os modelos de cidadania e da igualdade jurídica, aí estavam os sertões bravios, com seus personagens inesperados, mas essenciais para se entender a jovem República brasileira.”

28 Para Os sertões, ver Euclides da Cunha, Os sertões: Campanha de Canudos (Ed. didática. Cotejo e estabelecimento do texto de Hersílio Ângelo. Coord. de Alfredo Bosi. São Paulo: Cultrix; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1973); Roberto Ventura, Euclides da Cunha: Esboço biográfico, op. cit.; Luiz Costa Lima, Terra ignota: A construção de Os sertões (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997); Walnice Nogueira Galvão, Correspondência de Euclides da Cunha (São Paulo: Edusp, 1997).

29 Para Canudos, ver Henrique Estrada Rodrigues, Bruno Pimenta Starling, Marcela Telles, “O novo continente da utopia”. In: Delsy Gonçalves de Paula, Heloisa Maria Murgel Starling e Juarez Rocha Guimarães (Orgs.), Sentimento de reforma agrária, sentimento de República (Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006); Pauliane de Carvalho Braga, Raissa Brescia dos Reis e Ana Letícia Oliveira Goulart, “Canudos”. In: Heloisa Maria Murgel Starling e Pauliane de Carvalho Braga (Orgs.), Sentimentos da terra (Belo Horizonte: PROEx; Ed. UFMG, 2013).

30 Euclides da Cunha, Os sertões, op. cit., p. 392.

31 Duglas Monteiro, “Um confronto entre Juazeiro, Canudos e Contestado”. In: Boris Fausto (Org.), História geral da civilização brasileira: O Brasil republicano, op. cit., tomo III, v. 2: Sociedade e instituições (1889-1930).

 

 

“A REPÚBLICA QUE NÃO ERA VELHA

Com a chegada do fim da década de 1920, a Primeira República ia se esgotando e seu legado parecia, mesmo em seu contexto, ambivalente. De um lado, ficaria na lembrança como o momento do boom da urbanização, da industrialização e da entrada de imigrantes. De outro, como um período de repressão, de todo tipo de falcatruas políticas, da aplicação de medidas racistas e da expulsão da pobreza para as laterais das cidades. Além do mais, com tantas ambiguidades, a República se converteu em palco do conflito, sendo os centros urbanos considerados espaços de atuação das “classes perigosas” e de movimento e reação “dos de baixo”.59

E, entre os dois lados, melhor ficar com os dois. Foi nesse cenário que se deram os primeiros passos para a institucionalização do Estado republicano e pela luta por melhores condições de trabalho. Além disso, destacar apenas o processo de exclusão social, que com certeza ocorreu, corresponderia a repetir a visão das elites dirigentes da época, que entendiam como “hordas anárquicas” o que eram antes associações dos mais variados tipos, agindo, muitas vezes, de maneira ordeira, a partir de abaixo-assinados, campanhas públicas e protestos organizados.60 Talvez por isso, o período tenha ficado conhecido como República Velha, termo pejorativo criado depois da Revolução de 1930. Há vários motivos que explicam a designação e, sobretudo, sua persistência até os dias de hoje.

De um lado existiram razões de cunho político e social que levaram a alcunha a se enraizar. De outro, é igualmente verdade que durante essa República tomou forma um processo sem volta, de democratização de nossos costumes e instituições. Foi nesse momento que os diferentes poderes ganharam uma forja definida, ensaiaram-se novos processos eleitorais e se rascunharam os primeiros passos no sentido de constituir uma sociedade cidadã com modelos de participação. Assim, se estouraram muitos conflitos no período, se não foram poucos os movimentos autoritários que asseguraram o novo regime republicano na marra, na base de muita eugenia e estado de sítio, vimos como o momento foi inaugural no sentido de transformar o espaço das cidades no lugar de uma cidadania ativa onde ocorrem as disputas próprias à vida republicana.

Não seria a primeira vez que políticos e intelectuais vinculados a um novo momento atribuiriam a si mesmos os méritos da novidade e jogariam para outro período, em geral o imediatamente anterior, a designação de “ultrapassado”. Novos momentos tendem a enxergar o passado a partir de lentes de curto alcance que deformam, e selecionam, tendo um ponto de vista ressaltado: o seu. Esse seria o caso da Revolução de 1930 e do Estado que foi logo autodesignado como “Novo”: Estado Novo. Segundo essa visão, caberia só ao futuro o estabelecimento de uma verdadeira res publica, e a introdução de uma realidade social, moral e política deveras moderna.

De todo modo, se o país começou a República encantado com a modernidade, terminou seus anos 1920 entre angustiado e ansioso para conhecer certa “brasilidade”, rever seu passado e projetar um novo futuro. Já disse o crítico Roberto Schwarz que no país tudo parece “recomeçar do zero”, e que por aqui o nacional se constrói por subtração.61 Ou seja, cada contexto cria novas formas de imaginar o país e tenta apagar o que existia até então. Contudo, parecia ter chegado a hora de buscar modelos de identidade nacional, construídos a partir do sementeiro da especificidade: a até então surrada mestiçagem que de biológica vira cultural. No Brasil que nasceu dos vários projetos modernistas do início do século figuraria um mundo de ambivalências: o passado a conviver com o presente; maxixe e lundu com música clássica; cordel com literatura acadêmica; transporte acelerado com o ritmo do lombo de burro; um país urbano ladeado pela realidade isolada dos sertões distantes; exclusão social com processos de inclusão; clientelismos combinados a processos até então desconhecidos de institucionalização política e social. Com efeito, os homens da primeira geração republicana brasileira, os homens nascidos na passagem do século XIX para o XX, conseguiram redescobrir o Brasil no sertão. Musicólogos como Mário de Andrade e Villa-Lobos, indianistas como Cândido Rondon, ensaístas, sociólogos e historiadores como Sérgio Buarque de Holanda, sanitaristas como Carlos Chagas e Belisário Pena, militares como os tenentes da Coluna Prestes, são os responsáveis por um movimento quase sempre on the road de questionamento e transformação das atitudes, concepções e sistemas políticos de conduta, movimento construído em torno da ideia de “incorporação dos sertões” e consequente encontro com o outro representado pelo homem brasileiro — um personagem invariavelmente visto como isolado, abandonado, doente, nômade, atrasado, resistente a mudanças, despossuído, mas em torno do qual ocorre um processo de redescobrimento constante do Brasil.

O antropólogo Claude Lévi-Strauss, no livro O pensamento selvagem, afirma que o homem é animal classificador: primeiro classifica e depois dá sentido e encontra utilidade. República Velha foi o nome que vingou durante bom tempo; a forma como os homens do Estado Novo viram primeiro a si mesmos e, numa operação de noves fora, definiram tudo que os antecedeu. À maneira de Narciso, acharam feio o que não era espelho. Hora de fechar esse período polêmico e ambíguo, porém igualmente afirmativo na batalha por direitos, pela construção da distinção entre as esferas pública e privada, pela luta em busca do reconhecimento da cidadania. Não por acaso a rua se converteu em local privilegiado, recebendo a moda, o footing, a vida social, mas também os jornaleiros, os grevistas, as manifestações políticas e as expressões da cultura popular. Melhor optar por Primeira República. “Primeira”, pois teve o protagonismo do início (para o bem e para o mal) e porque ensejou novas e múltiplas formas de exercício da cidadania.”

59 Maria Alice Rezende de Carvalho, Quatro vezes cidade. Rio de Janeiro: 7Letras, 1994.

60 Ângela de Castro Gomes e Martha Abreu, “A nova ‘Velha’ República: Um pouco de história e historiografia”. Tempo, Niterói: UFF, v. 13, n. 26, jan. 2009.

61 Roberto Schwarz, “Nacional por subtração”. In: ______. Que horas são?. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

 

 

O GOVERNO PROVISÓRIO

Getúlio pendurou a farda, vestiu um terno, arrematou a fatiota com uma gravata escura e subiu as escadas do Palácio do Catete para tomar posse como chefe do Governo Provisório. A mudança não era só de indumentária: com sua posse, o Executivo assumia plenos poderes e passava a ter condições de promover uma radical intervenção no sistema político. O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Assembleias Municipais foram dissolvidas, os políticos eleitos durante a Primeira República perderam seus cargos, os presidentes dos estados foram substituídos por interventores, a imprensa de oposição foi censurada — pela primeira vez, desde a Constituição de 1824, todos os postos de poder no país estavam sendo ocupados por civis e militares não eleitos.25 Eufórico com a vitória no Nordeste e recém-desembarcado no Rio de Janeiro, Juarez Távora assegurava que a forma de governo que o Brasil teria pela frente não seria nem democrática nem liberal: “Aprovo a ditadura no seu exato sentido”. E arrombou a porta: “Ditadura sem limite fixado, até que todos verifiquem por atos, não por palavras, a regeneração e a reabilitação dos costumes políticos e administrativos”.26

Vargas não pretendia pôr em risco sua própria conquista. Estava claro que, se promovesse eleições, as elites regionais, cujas estruturas de mando na esfera estadual permaneciam intactas, venceriam. Para institucionalizar a nova ordem, seria preciso transformar o sistema político e consolidar um amplo programa de reformas sociais, administrativas e políticas. O projeto era ambicioso, não podia ser executado da noite para o dia, mas nem o próprio Távora poderia prever que a ditadura que defendia, em 1930, se estenderia por quinze longos anos, com um breve interregno constitucional de 1934 a 1937. Seja como for, Vargas, já no discurso de posse, apresentou um programa reformista radical. A agenda incluía quase todos os pontos defendidos pela Aliança Liberal, e foi implementada através de uma profusão de decretos: anistia aos tenentes, remodelamento do Exército, criação dos ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, e da Educação e Saúde Pública, reforma do ensino e da educação pública.

Um assunto dominava a atenção de Getúlio: a política trabalhista.27 Foi nessa área que ele mostrou quem era e a que viera. Dividiu sua política em duas metades. Numa, criou as leis de proteção ao trabalhador — jornada de oito horas, regulação do trabalho da mulher e do menor, lei de férias, instituição da carteira de trabalho e do direito a pensões e à aposentadoria. Na outra, reprimiu qualquer esforço de organização dos trabalhadores fora do controle do Estado — sufocou, com particular violência, a atuação dos comunistas. Para completar, liquidou com o sindicalismo autônomo, enquadrou os sindicatos como órgãos de colaboração com o Estado e excluiu o acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios da legislação protetora do trabalho.

O governo era provisório, e Getúlio não conversava sobre dois assuntos: a convocação de uma Assembleia Constituinte e a data para uma nova eleição presidencial. Os brasileiros não podiam votar em nenhuma instância política e para nenhum cargo executivo ou legislativo; a partir de 1932, porém, para demonstrar a bem-intencionada — mas sempre postergada — disposição constitucional de seu governo, o país passou a dispor de um novo Código Eleitoral moderno e democrático. O novo código criava a Justiça Eleitoral, adotava o voto secreto em gabinete indevassável e encerrava com o argumento — caro ao republicanismo europeu dos séculos XVII e XVIII — de que votar significava manifestar uma preferência em público.28

Com essas duas medidas, o código inviabilizou um conjunto de fraudes característico do sistema representativo da Primeira República: o voto secreto protegia o eleitor das pressões das elites regionais em meio às disputas políticas estaduais; a Justiça Eleitoral entregava a juízes profissionais a fiscalização das eleições, da apuração dos votos e o reconhecimento dos eleitos. O novo código também reconhecia uma conquista formidável das mulheres: o direito de votar e de serem votadas. Em diversos estados, os rebeldes receberam o apoio de batalhões femininos que atuaram intensamente na retaguarda do movimento armado de 1930 — o Batalhão Feminino João Pessoa, por exemplo, foi obra de uma advogada mineira de 23 anos, Elvira Komel, e alistou cerca de 8 mil mulheres distribuídas por 52 cidades.29

Apesar disso, não havia nenhuma fé democrática do país a ser restaurada por Vargas. A Aliança Liberal prometeu refundar a República, sustentou sua promessa num impressionante programa de reformas, mas as grandes forças políticas responsáveis por sua institucionalização não tinham origem nem vocação democrática. Acreditavam que o projeto democrático que animava a Constituição de 1891 definhara sob a prevalência da Política dos Governadores, e optaram por um governo forte e centralizador. A coalizão que empalmou o poder em 1930 era heterogênea, e os protagonistas divergiam sobre quase tudo — menos sobre os adversários. Desde os primeiros dias do Governo Provisório, o grupo se viu às voltas com a ambiguidade de um amplo programa de reformas cujo objetivo era mudar a República, sem, contudo, alterar as bases sobre as quais ela se constituiu.

Os tenentes propunham controlar as polícias estaduais, reequipar as Forças Armadas e garantir o impulso do país para a indústria, em especial a siderurgia. Além disso, faziam coro com os setores médios e os trabalhadores urbanos que engrossaram o apoio popular à Aliança Liberal, em favor da regulação do mercado de trabalho e da elaboração de uma legislação social; eram refratários, porém, ao alargamento democrático da República e francamente favoráveis à ascendência do Estado sobre a sociedade. As jovens lideranças civis, por sua vez, estavam ansiosas por uma maior soma pessoal de poder, enquanto as elites dissidentes de Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba pretendiam aumentar sua participação na direção dos negócios da República, com um mínimo de alteração em suas bases de mando — o que significava, sobretudo, manter inalterada a estrutura agrária do país. E todos eles aspiravam chegar à condição de força dominante no interior da coalizão no poder e assumir o controle do governo.30

Já Vargas não se deixava ver com facilidade. Ele tinha um plano de poder, pretendia continuar onde estava e, para isso, conduzia a política quase como um negócio; seguia as próprias regras e realizava combinações políticas aparentemente improváveis mas que lhe serviam para manter o mando. Seus expedientes mais comuns incluíam distribuir vantagens e compensações, procrastinar soluções definitivas até que o tempo lhe oferecesse a ocasião propícia para decidir e equilibrar-se como árbitro das disputas na coalizão de forças que sustentavam seu governo.”

25 Para as medidas do Governo Provisório, ver Dulce Pandolfi, “Os anos 1930: As incertezas do regime”, em Lucilia de Almeida Neves Delgado e Jorge Ferreira (Orgs.), O Brasil republicano: O tempo do nacional-estadismo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 2: Do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo); Lira Neto, Getúlio: Dos anos de formação à conquista do poder, op. cit.

26 Citado em Lira Neto, Getúlio: Dos anos de formação à conquista do poder, op. cit., p. 520.

27 Para a política trabalhista de Vargas, ver José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil, op. cit.; Ângela Maria de Castro Gomes, Cidadania e direitos do trabalho (Rio de Janeiro: Zahar, 2002).

28 Para o Código Eleitoral de 1932, ver José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil, op. cit.; Jairo Nicolau, Eleições no Brasil: Do Império aos dias atuais (Rio de Janeiro: Zahar, 2012).

29 Para Elvira Komel, ver Lélia Vidal Gomes da Gama, Elvira Komel: Uma estrela riscou o céu (Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 1987).

30 Para as forças políticas, ver Ângela Maria de Castro Gomes, “Confronto e compromisso no processo de constitucionalização”, em Boris Fausto (Org.), História geral da civilização brasileira: O Brasil republicano (São Paulo: Difel, 1981, tomo III, v. 3: Sociedade e política — 1930-1964).