segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Sem Logo: A tirania das marcas em um planeta vendido (Parte II), de Naomi Klein

Editora: Record

ISBN: 978-85-0106-262-8

Tradução: Ryta Vinagre

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 544

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Sinopse: Ver Parte I


Mas, como assinalam rapidamente os críticos das ZPE, a economia global tornou-se muito mais competitiva depois que aqueles países fizeram a transição de indústrias de baixos salários para indústrias de maior qualificação. Hoje, com setenta países competindo pelo dólar gerado nas zonas de processamento de exportação, os incentivos para atrair investidores estão aumentando e os salários e padrões são mantidos como reféns pela ameaça de retirada das empresas. O resultado é que países inteiros são transformados em favelas industriais e guetos de mão-de-obra barata, e não há perspectiva de que isso irá terminar. Como trovejou o presidente de Cuba Fidel Castro aos líderes mundiais reunidos na comemoração do quinquagésimo aniversário da Organização Mundial do Comércio em maio de 1998, “O que vai acontecer com a nossa vida? (...) O que a produção industrial deixará para nós? Apenas o que é de baixa tecnologia, intensivo em mão-de-obra e altamente contaminante? Será que vocês querem transformar uma grande parte do Terceiro Mundo em uma imensa zona de livre comércio cheia de montadoras que jamais pagam impostos?”29

29. “Castro Dampens WTO Party”, The Globe and Mail, 20 de maio de 1998.

 

 

O único modo de compreender como as corporações multinacionais ricas e supostamente fiéis à lei podem voltar aos níveis de exploração do século XIX (e ainda assim continuarem atraentes) é através dos próprios mecanismos da terceirização: em cada camada de contratação, subcontratação e trabalho em casa, os fabricantes brigam entre si para forçar os preços para baixo, e em cada nível o contratador e subcontratador arrancam seu pequeno lucro. No final dessa cadeia de preços baixos e terceirizações está o trabalhador – frequentemente três ou quatro níveis abaixo da empresa que fez a encomenda original – com um cheque de pagamento podado a cada elo da cadeia. “Quando as multinacionais espremem os subcontratados, estes espremem os trabalhadores”, explica um relatório de 1997 sobre as fábricas chinesas de calçados da Nike e da Reebok.34

34. “Working Conditions in Sports Shoe Factories in China Making Shoes for Nike and Reebok”, do Ásia Monitor Resource Group e Hong Kong Christian Industrial Committee, setembro de 1997.

 

 

A maioria dos grandes empregadores no setor de serviços gerencia sua força de trabalho como se seus funcionários não dependessem de seus cheques de pagamento para nada que seja essencial, como um aluguel ou o sustento dos filhos. Em vez disso, os empregadores do varejo e de serviços tendem a ver seus empregados como crianças: estudantes que procuram empregos de verão, gastam dinheiro ou fazem paradas rápidas em sua viagem com destino a uma carreira mais satisfatória e mais bem remunerada. Em outras palavras, estes são grandes empregos para as pessoas que não precisam realmente deles. Assim, o shopping e a superloja deram à luz uma subcategoria crescente de empregos de brincadeira – o idiota do frozen-yogurt, o preparador de sucos Orange Julius, o recepcionista da Gap, o “associado de vendas” cheio de Prozac da Wal-Mart – que são notoriamente instáveis, mal pagos e em sua maioria esmagadora trabalham em meio expediente.

 

 

“O sindicalista de comércio internacional Dan Gallim definiu o Mc emprego como “um emprego de pouca qualificação, remuneração baixa, alto nível de estresse, exaustivo e instável.”

 

 

O uso de mão-de-obra temporária nos Estados Unidos aumentou 400 por cento desde 1982, e esse crescimento tem se mantido estável.29 O lucro anual das empresas americanas de temporários aumentou cerca de 20 por cento a cada ano desde 1992, com as empresas obtendo lucros de US$58,7 bilhões em 1998.30 A gigantesca agência internacional de trabalho temporário Manpower Temporary Services compete com a Wal-Mart como a maior empregadora privada dos Estados Unidos.31 De acordo com um estudo de 1997, 83 por cento das empresas americanas de crescimento rápido estão agora terceirizando empregos para os quais antes contratavam pessoas – comparados com 64 por cento apenas três anos antes.32 No Canadá, a Association of Canadian Search, Employment Et Staffing Services estima que mais de 75 por cento das empresas utilizam os serviços do setor de US$ 2 bilhões das agências de temporários canadenses.”

29. Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.

30. “Staffing Services Annual Update”, National Association of Temporary and Staffing Services, 1999.

31. Na verdade, a Manpower, que emprega mais de 800.000 trabalhadores, é maior empregador que a Wal-Mart, que emprega 720.000, mas uma vez que os trabalhadores da Manpower não trabalham todos os dias, em um dado dia a Wal-Mart tem mais trabalhadores na folha de pagamento do que a Manpower.

32. USA Today, 5 de agosto de 1997, BI.

 

 

““Não se prendam a ativos fixos inúteis”, disse o diretor de operações da Microsoft, Bob Herbold, explicando sua filosofia de pessoal a um grupo de acionistas.”

 

 

Isto levanta a questão mais interessante de todas, acho eu, sobre o efeito de longo prazo do despojamento das multinacionais de marca do negócio de empregos. Da Starbucks à Microsoft, da Caterpillar ao Citibank, a correlação entre lucros e crescimento do emprego está em vias de ser rompida. Como disse Buzz Hargrove, presidente da Canadian Auto Workers, “Os Trabalhadores podem trabalhar mais, seus empregadores podem ter mais sucesso, mas – e o downsizing e terceirização são apenas um exemplo – a ligação entre sucesso econômico geral e a participação garantida nesse sucesso é mais fraca do que nunca”.73 Sabemos o que isso significa a curto prazo: lucros recorde, acionistas tontos e nenhuma vaga no curso de negócios. Mas o que isso significa a um prazo um pouco mais longo? E quanto aos trabalhadores que saem da folha de pagamento, cujos chefes são vozes ao telefone em agências de emprego, que perderam sua razão para se orgulhar da boa sorte de sua empresa? Será possível que o setor corporativo, ao evitar os empregos, esteja inadvertidamente colocando lenha na fogueira de seu próprio movimento de oposição?

73. De “Corporate Success, Social Failure, Corporate Credibility”, discurso proferido no Canadian Club de Toronto, 23 de fevereiro de 1998.

 

 

Quando os empregos desapareceram, compreendemos que isso era fruto do difícil período econômico que parecia estar afetando a todos (embora talvez não atingisse a todos igualmente), de presidentes de empresa que encaravam a falência a políticos desempregados – todos, homens e mulheres, velhos e jovens, em todas as esferas da vida e do trabalho, diretamente ligados a mim e a meus amigos de classe média e nossas buscas desanimadas por empregos. A mudança da Recessão para a economia global implacável aconteceu tão de repente que senti como se estivesse doente naquele dia e tivesse perdido tudo – como acontecia com a álgebra no curso secundário, eu estaria sempre tentando sair do atraso. Tudo que sei é que em um minuto estávamos todos juntos na Recessão. No minuto seguinte, uma nova estirpe de líderes de empresas surgia como uma fênix das cinzas – ternos recém-passados, entusiasmo bombeado – anunciando a chegada de uma nova era de ouro. Mas, como vimos nos últimos dois capítulos, quando os empregos voltaram (se voltaram), apareceram modificados. Para os trabalhadores de fábricas contratadas das zonas de processamento de exportação, e para legiões de temporários, empregados de meio expediente, contratados e trabalhadores do setor de serviços nos países industrializados, o empregador moderno no tinha começado a parecer uma aventura de uma noite que tinha a audácia de esperar monogamia depois de um encontro sem importância. E muitos deles compreenderam isso por algum tempo. Fugindo assustados de anos de demissões e projeções econômicas sombrias, a maioria de nós engoliu a retórica de que devíamos ser felizes pegando qualquer toco de pagamento que estivesse espalhado por nosso caminho. Existem cada vez mais evidências, contudo, de que a transitoriedade do local de trabalho está finalmente erodindo nossa fé coletiva, não somente nas corporações individuais, mas no próprio princípio econômico da suposta distribuição de riqueza.

 

 

As multinacionais que antes jactavam-se de seu papel como “máquinas de crescimento de emprego” – e usavam isso como alavanca para extrair todo tipo de apoio governamental – agora preferem se identificar como máquinas de “desenvolvimento econômico”. As corporações estão na verdade “desenvolvendo” a economia, mas elas estão fazendo isso, como vimos, através de demissões, fusões, consolidações e terceirização – em outras palavras, por meio de enfraquecimento e cortes de postos de trabalho. E à medida que a economia cresce, a porcentagem de pessoas diretamente empregadas pelas maiores corporações do mundo está na verdade decrescendo. As corporações transnacionais, que controlam mais de 33 por cento dos ativos produtivos do mundo, são responsáveis por somente 5 por cento do emprego direto no planeta.3 E embora os ativos totais das cem maiores empresas do mundo tenham aumentado 288 por cento entre 1990 e 1997, o número de pessoas que essas corporações empregaram cresceu menos de 9 por cento durante o mesmo período de enorme crescimento.4

3. World Development Movement, “Corporate Giants: Their grip on the world’s economy”. Os 5 por cento de emprego no mundo relacionam-se com empregos diretos e indiretos (73 milhões, ou dois terços, estão diretamente empregados). Esse número é fornecido pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas (UNRISD), relatório n° 5, redigido por Eric Kolodner. O valor percentual dos ativos produtivos mundiais vêm do Relatório de Investimento Mundial de 1994 do UNCTAD.

4. “Global 500”, Fortune, 29 de julho de 1991 e 3 de agosto de 1998. As empresas são classificadas por receita.

 

 

O número mais impressionante é o mais recente: em 1998, apesar do fantástico desempenho da economia americana e apesar da mais baixa taxa de desemprego da história, as corporações americanas eliminaram 677.000 postos de trabalho permanentes – mais cortes de postos do que em qualquer outro ano dessa década. Um em cada nove desses cortes ocorreu como resultado de fusões: muitos outros se originaram no setor de produção. Como sugere o baixo índice de desemprego nos Estados Unidos, dois terços das empresas que eliminaram postos criaram novos cargos e os trabalhadores demitidos encontraram empregos alternativos com relativa rapidez.5 Mas o que esses drásticos cortes de vagas demonstram é que um relacionamento estável e confiável entre trabalhadores e seus em pregadores corporativos tinha pouco ou nada a ver com o índice de desemprego ou a saúde relativa da economia. As pessoas estão vivendo com menos estabilidade mesmo na melhor das épocas econômicas – de fato, esses bons tempos da economia podem estar fluindo, pelo menos em parte, dessa perda de estabilidade.”

5. Challenger, Gray Et Christmas e U.S. Bureau of Labor Statistics, 1999.

 

 

A criação de empregos como parte da missão corporativa, particularmente a criação de empregos estáveis de horário integral e remuneração decente, parece ser secundária em muitas grandes corporações, independente dos lucros da empresa. Em vez de ser um componente de uma operação saudável, a mão-de-obra é cada vez mais tratada pelo setor corporativo como um fardo inevitável, como pagar imposto de renda; ou um inconveniente caro, como a proibição de despejo de lixo tóxico em lagos. Os políticos podem dizer que os empregos são sua prioridade, mas o mercado de ações reage animadamente a cada vez que demissões em massa são anunciadas, e afunda sombrio se percebe que os trabalhadores podem receber aumento. Qualquer que seja a estranha rota que tenhamos tomado para chegar até aqui, uma mensagem inequívoca emana agora de nossos mercados livres: bons empregos são ruins para os negócios, ruins para “a economia” e devem ser evitados a todo custo. Embora essa equação tenha inegavelmente produzido lucros recorde a curto prazo, pode bem se provar um erro de cálculo estratégico por parte de nossos capitães da indústria. Descartando sua identificação como criadores de emprego, as empresas se abrem a um tipo de reação que pode vir de uma população que sabe que o suave fluxo da economia é de pouco benefício demonstrável para ela.”

 

 

Quando as corporações são percebidas como veículos que trabalham para a distribuição de riqueza – efetivamente distribuindo empregos e receita em impostos –, elas pelo menos proporcionam o alicerce para as frequentes barganhas faustianas pelas quais os cidadãos oferecem lealdade às prioridades corporativas em troca da garantia de um cheque de pagamento. No passado, a geração de empregos serviu como uma espécie de armadura corporativa, protegendo as empresas da ira que seria dirigida a elas como resultado das agressões ao ambiente e aos direitos humanos.

 

 

Essa reação em ebulição é mais do que um conjunto de queixas pessoais. Mesmo que você seja um dos sortudos que conseguiram um bom emprego e nunca foram demitidos, todos têm ouvido o alerta – se não por si mesmos, então por seus filhos ou pais, ou pelos amigos. Vivemos em uma cultura de insegurança no emprego, e as mensagens de autossuficiência estão chegando a cada um de nós. Na América do Norte, ponto final dos caminhões de 18 rodas que partem do México, trabalhadores chorando no portão da fábrica, janelas cobertas com tapumes em uma cidade industrial esvaziada e pessoas dormindo em soleiras e nas calçadas têm sido algumas das imagens econômicas mais poderosas de nossa época: metáforas, marcadas a ferro em nossa consciência coletiva, de uma economia que consistentemente, e sem arrependimento, favorece os lucros em detrimento das pessoas.”

 

 

Na América do Norte, grande parte dessa atividade pode ter sua origem identificada em 1995-96, o período que Andrew Ross, diretor de Estudos Americanos da Universidade de Nova York, chamou de “O ano das fábricas exploradoras”. Naquele ano, os norte-americanos não podiam ligar seus aparelhos de TV sem ouvir histórias lamentáveis de exploração de mão-de- obra por trás das grifes mais populares e mais divulgadas do mundo da marca. Em agosto de 1995, a fachada recém-polida da Gap foi novamente arrancada para revelar uma fábrica ilegal em El Salvador, onde o gerente enfrentava protestos do sindicato por demitir 150 pessoas e prometer que “o sangue ia correr” se a sindicalização continuasse.4 Em maio de 1996, militantes trabalhistas nos EUA descobriram que a linha roupas esportivas epônima da apresentadora de um programa de TV, Kathie Lee Gifford (vendida exclusivamente na Wal-Mart), estava sendo costurada por uma horrível combinação de mão-de-obra infantil em Honduras e trabalhadores em fábricas ilegais em Nova York. Mais ou menos na mesma época, o jeans Guess, que construiu sua imagem com ardentes fotos em preto e branco da supermodelo Claudia Schiffer, estava em guerra aberta com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos porque suas fábricas contratadas da Califórnia não pagavam o salário mínimo. Até Mickey Mouse teve sua dose de exploração de trabalhadores depois que uma contratada da Disney no Haiti foi apanhada fazendo pijamas Pocahontas sob condições de tal empobrecimento que as trabalhadoras tinham de alimentar seus bebês com água com açúcar.”

4. Kitty Krupat, “From War Zone to Free Trade Zone”, in No Sweat, 56.

 

 

“Pode levar cem anos para construir uma boa marca, e trinta dias para derrubá-la.”

David D’Alesssandro, presidente da John Hancock Mutual Life Insurance, em 6 de janeiro de 1999.”

 

 

Assim, quando começará o boicote total aos produtos da Nike? Não em breve, aparentemente. Uma rápida olhada por qualquer cidade do mundo mostra que seu logo ainda é onipresente; alguns atletas ainda o tatuam em seus umbigos, e muitos estudantes secundaristas ainda se vestem com as cobiçadas roupas. Mas, ao mesmo tempo, há pouca dúvida de que os milhões de dólares que a Nike economizou em custo de mão-de-obra ao longo dos anos estão começando a cobrar um tributo em seu resultado financeiro. “Não pensávamos que a situação da Nike ficaria tão ruim como parece estar”, disse um analista de ações da Nikko, Tim Finucane, ao Wall Street Journal em março de 1998.20 Wall Street realmente não tinha alternativa a não ser voltar-se contra a empresa que fora sua queridinha por muitos anos. Apesar do fato de que as moedas em queda da Ásia significam que os custos de mão-de-obra da Nike na Indonésia, por exemplo, eram um quarto que eram antes da crise, a empresa ainda estava sofrendo. Os lucros da Nike caíram, os pedidos caíram, os preços das ações estavam caindo e, depois de um crescimento médio anual de 34 por cento desde 1995, os ganhos trimestrais subitamente despencaram 70 por cento. No terceiro trimestre, que terminou em fevereiro de 1999, os lucros da Nike aumentaram mais uma vez 70 por cento – mas, pelas contas da empresa, a recuperação não resultava de repercussão das vendas, mas da decisão da Nike de cortar empregos e contratos. Na verdade, em 1999 a receita da Nike e os pedidos futuros estavam caindo pelo segundo ano consecutivo.21

A Nike colocou a culpa por seus problemas financeiros em tudo, exceto na campanha de direitos humanos.”

20. Shanthi Kalathil, “Being Tied to Nike Affects Share Price of Yue Yuen”, The Wall Street Journal, 25 de março de 1998.

21. “Third quarter brings 70 percent increase in net income for sneaker giant”, Associated Press, 19 de março de 1999.

 

 

Ao longo dos anos, a Nike tentou dezenas de táticas para silenciar as queixas de seus críticos, mas a mais irônica, de longe, foi a tentativa desesperada da empresa de se ocultar por trás de seu produto. “Não somos militantes políticos. Somos uma fabricante de calçados”, disse a porta-voz da Nike, Donna Gibbs, quando começou a surgir o escândalo da exploração de mão-de-obra.23 Uma fabricante de calçados? Isso partindo de uma empresa que tomou a decisão planejada em meados dos anos 80 de não se envolver com coisas corpóreas e enfadonhas como calçados – e certamente nada tão grosseiro como a fabricação. A Nike queria ser uma empresa de esportes, disse-nos Knight, queria estar envolvida com o conceito de esporte, depois a ideia de transcendência através dos esportes; em seguida quis se relacionar com a determinação pessoal, os direitos das mulheres, a igualdade racial. Queria que suas lojas fossem templos, sua publicidade uma religião, seus clientes uma nação, seus trabalhadores uma tribo. Depois de nos falar essa baboseira de marca, voltar atrás e dizer, “Não olhe para nós, nós só fazemos calçados”, parece risivelmente cínico.”

23. Zusman, “Editor’s Notebook”.

 

 

(Outro caso sisudo envolvendo multinacionais foi a Shell na Nigéria. Depois de extrair mais de US$ 30 bilhões de dólares das terras do povo ogoni, no Delta do Níger enquanto a população vive uma eterna escassez dos elementos mais básicos da vida, os nigerianos resolveram protestar).

Sob a liderança do escritor e indicado ao prêmio Nobel Ken Saro-Wiwa, o Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP) lutou por reformas e exigiu compensações da Shell. Em resposta, e para manter os lucros do petróleo fluindo para os cofres do governo, o general Sani Abacha mandou militares nigerianos mirar nos ogonis. Eles mataram e torturaram milhares de pessoas. Os ogonis não só culparam Abacha pelos ataques, também acusaram a Shell de tratar as forças armadas nigerianas como polícia particular, pagando-as para sufocar protestos pacíficos na terra ogoni, além de dar apoio financeiro e legitimidade ao regime de Abacha.

Diante de tantos protestos na Nigéria, a Shell se retirou das terras ogoni em 1993 – um movimento que só pressionou ainda mais os militares para remover a ameaça ogoni. Um memorando do chefe das Forças de Segurança Interna de Rivers State do Exército nigeriano foi bastante explícito: “Operações da Shell ainda impossíveis, a menos que operações militares implacáveis sejam empreendidas para facilitar o início de atividades econômicas. (...) Recomendações: Operações devastadoras durante reuniões do MOSOP e outras tornando presença militar constante justificável. Alvos de ataque atravessando comunidades e quadros de liderança, especialmente porta-vozes de vários grupos.”32

Em 10 de maio de 1994 – cinco dias depois da redação do memorando – Ken Saro-Wiwa disse, “então é isso. Eles [os militares nigerianos] vão nos prender e nos executar. Tudo para a Shell”.33 Vinte dias depois, ele foi preso e julgado por homicídio. Antes de receber sua sentença, Saro-Wiwa disse ao tribunal, “Eu e meus companheiros não somos os únicos em julgamento. A Shell está aqui no tribunal. (...) A empresa escapou desse julgamento em particular, mas seu dia certamente chegará”. Então, em 10 de novembro de 1995 – apesar da pressão da comunidade internacional, incluindo os governos canadense e australiano, e em menor grau, os governos da Alemanha e da França – o governo militar nigeriano executou Saro- Wiwa junto com outros oito líderes ogonis que protestaram contra a Shell. Tornou-se um incidente internacional e, mais uma vez, as pessoas levaram seus protestos a postos da Shell, boicotando amplamente a empresa. Em San Francisco, membros do Greenpeace encenaram uma reconstituição do assassinato de Saro-Wiwa, com o nó corredio preso em uma placa elevada da Shell.”

32. Memorando escrito pelo prefeito Paul Okuntimo, datado de 5 de maio de 1994, reproduzido em Harper’s, junho de 1996.

33. Andrew Rowell e Stephen Kretzmann, “The Ogoni Struggle”, relatório do Project Underground, Berkeley, 1996.

 

 

A conduta das multinacionais individualmente é simplesmente um subproduto de um sistema econômico mais amplo que tem continuamente removido quase todas as barreiras e condições para comercializar, investir e terceirizar. Se empresas fazem negócios com ditadores brutais, vendem suas fábricas e pagam salários tão baixos que ninguém pode viver deles, é porque nada em nossas regras de comércio internacional as proíbe de fazer isso. Mas eliminar as desigualdades no cerne da globalização de livre mercado parece uma tarefa desanimadora para muitos de nós, mortais. Por outro lado, escolher a Nike ou a Shell e possivelmente mudar o comportamento de uma multinacional pode abrir uma importante porta na complicada e desafiadora arena política.”

 

 

É tentador considerar essa mudança drástica de direção por parte de tantas multinacionais como uma vitória maciça dos militantes que têm lutado contra as Nikes e Shells todos esses anos. Talvez as corporações realmente tenham visto a luz, e todos estejamos vivendo do mesmo lado agora... A professora de Harvard Débora L. Spar está entre os que saudaram a aurora dessa nova era. Ela afirma que a ascensão da militância baseada na marca foi tão bem-sucedida em constranger as corporações, que as multinacionais de marca, por interesse financeiro, não podem mais permitir que ocorram abusos. Ela chama essa teoria de “fenômeno do refletor”. Não há necessidade de regulamentação externa porque “as empresas cortarão os fornecedores que exploram mão-de-obra ou os tornarão limpos, porque agora é de seu interesse financeiro fazê-lo”, escreve ela. “O refletor não muda a moralidade dos gerentes americanos. Ele muda seu resultado financeiro.”22

Não há dúvida de que empresas como a Nike têm aprendido que as violações aos direitos do trabalhador podem custar caro para elas. Mas o refletor que é apontado para essas empresas é vago e aleatório: é capaz de iluminar alguns cantos da linha de produção global, mas a escuridão ainda cobre o resto. Os direitos humanos, longe de serem protegidos por esse processo, são respeitados de modo seletivo: as reformas parecem ser implementadas unicamente com base no ponto para onde o facho de luz do refletor foi dirigido. Não há absolutamente nenhuma prova de que uma atividade de reforma desse tipo esteja se transformando em um padrão universal de comportamento corporativo ético que venha a ser aplicado em todo o mundo; e não há no horizonte nenhum sistema de imposição universal dos códigos de conduta.

22. Débora L. Spar, “The Sportlight on the Botton Line”, Foreign Affairs, 13 de março de 1998.

 

 

No subtexto dos códigos de conduta há uma hostilidade pela ideia de que os cidadãos podem – através de sindicatos, leis e tratados internacionais – assumir o controle de suas próprias condições de trabalho e do impacto ecológico da industrialização. Nos anos 20 e 30, quando a crise da exploração de mão-de-obra do trabalho infantil e a saúde dos trabalhadores estava em primeiro lugar na agenda política do Ocidente, esses problemas eram atacados com sindicalização em massa, negociação direta entre trabalhadores e empregadores e governos promulgando novas e mais rigorosas leis. Esse tipo de resposta pode ser arranjado novamente, só que dessa vez em escala global, através da imposição do cumprimento de tratados da Organização Internacional do Trabalho que já existem, se a obediência a esses tratados for observada com o mesmo compromisso que a Organização Mundial do Comércio agora mostra em seu esforço de impor as regras do comércio global.”

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Desigualdade & caminhos para uma sociedade mais justa (Parte II), de Eduardo Moreira

Editora: Civilização Brasileira

ISBN: 978-85-2001-393-9

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 144

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Sinopse: Ver Parte I


Analisar o comportamento das Bolsas de Valores pelo mundo, que negociam exatamente esses direitos de receber parcelas de riquezas que serão geradas pelas empresas, é extremamente confuso para muitos. Até para especialistas.

Como vimos, um país não se torna mais rico ou mais pobre com a queda ou alta da Bolsa de Valores. Esses são movimentos absolutamente especulativos, que estão tentando adivinhar qual será a quantidade de riqueza gerada no futuro pela sociedade. Aliás, a invenção do dinheiro fez com que passássemos a considerar possibilidade de riqueza futura como se fosse riqueza presente – um erro de concepção proveniente da confusão que fazemos entre riqueza e dinheiro.

O que é importante ficar claro é que uma Bolsa em alta ou em queda não destrói nem dinheiro nem riqueza. Isso apenas aconteceria se notas de dinheiro fossem rasgadas no processo. Ou se os estoques de riqueza das empresas fossem queimados a cada vez que as Bolsas caíssem de valor. Porém, não é esse o caso. O que existe é um enorme fluxo do “fluxo de riqueza”, ou fluxo de dinheiro, entre os membros da comunidade. Que segue, como no nosso exemplo simplificado, passando pelas mãos dos intermediadores de riquezas, deixando-os com mais dinheiro, independentemente de altas ou quedas dos preços.”

 

 

Sociedades de consumo exigem uma grande geração de riqueza porque são grandes consumidoras de riqueza. Quando são ao mesmo tempo sociedades de consumo e comunidades com grande concentração dos meios de produção, essa necessidade de geração de riqueza é propositalmente impulsionada pelos donos dos meios de produção e das terras. E a equação quase sempre acaba como nos exemplos que demos ao longo deste livro, com poucos indivíduos muito ricos, muitos indivíduos muito pobres, um poder público com pouquíssimo poder de decisão e de redistribuição de riqueza, ocupado por representantes dos ricos. E com o meio de onde se tira a riqueza (a natureza) rapidamente degradado. Podemos agora adicionar a este cenário os intermediadores de riquezas, ou banqueiros, que, ao se beneficiarem da dinâmica das sociedades de consumo, acumulam também enormes quantidades de dinheiro, riqueza e poder.

A compreensão desses processos e da diferença entre dinheiro e riqueza são de fundamental importância para que uma comunidade possa focar seus esforços na geração de riqueza, e não nos processos envolvendo o dinheiro em si. A riqueza sem dinheiro já mostrou que é capaz de manter uma comunidade viva e forte. O dinheiro sem riqueza, ao contrário, não tem valor algum.”

 

 

Ao escrever o livro, porém, outra ideia foi ganhando força: a de que eu precisava viver um pouco daquilo sobre o que escrevia para poder testar minhas hipóteses e me tornar verdadeiramente empático ao problema. Decidi que faria um mergulho profundo nesta investigação. Em vez de simplesmente visitar grupos carentes ou marginalizados (como seria o normal de um pesquisador), decidi viver com eles por um período. Dormir onde eles dormiam, comer com eles, trabalhar com eles e me oferecer, mesmo que temporariamente, como um integrante do grupo para o que fosse preciso.

Cinco grupos vieram imediatamente à minha cabeça. Grupos extremamente marginalizados pela nossa sociedade, pintados como “perigosos” ou simplesmente “inferiores” pela mídia, e que certamente viviam o lado cruel da desigualdade que eu tanto havia estudado: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os povos indígenas, a população das regiões secas do interior do Nordeste brasileiro, a população carcerária e os moradores das favelas metropolitanas.

Pedi ajuda ao amigo Jessé de Souza, que prefacia este livro, para colocar meu plano de pé. E foi graças à sua ajuda e às pontes que ele fez com lideranças do movimento que, muito antes do que eu imaginava (somente duas semanas após minha ideia), eu estava decolando de São Paulo rumo ao noroeste do Paraná, onde iria morar durante algumas semanas em acampamentos e assentamentos do MST.

Eu verdadeiramente não sabia o que esperar. Tudo o que tinha ouvido, visto ou lido sobre o MST havia sido através da mídia. Jornais, rádios e programas de televisão mostrando violentos invasores de terras, armados com foices, facões e pedras, vandalizando propriedades, matando animais e rumando em fila a entoar gritos de guerra e espalhar sangue e desordem por onde passavam. Mas eles cumpriam os pré-requisitos que eu tinha estabelecido: eram marginalizados e pobres.

Não avisei ninguém próximo sobre a viagem. Fiquei com medo de assustá-los. A única a saber foi minha esposa. E mesmo ela, progressista e defensora de políticas públicas inclusivas e redistributivas, ficou temerosa. “Cuidado, meu amor, esses caras podem ser perigosos.” Já era tarde, a viagem estava decidida e só nos restava, a mim e a ela, torcer para que fosse menos perigoso do que imaginávamos.

Não descreverei aqui os detalhes dessa viagem. Seria injusto dedicar poucas páginas para uma experiência de vida tão incrível, que mereceria uma obra completa, escrita ou em vídeo. Estou certo de que ainda irei fazer um dos dois. Afinal, foram certamente as semanas de maior aprendizado em toda a minha vida. Durante todos os dias em que morei com os irmãos e irmãs de oito acampamentos e assentamentos do MST, aprendi mais sobre viver em comunidade e sobre economia do que havia aprendido nos meus 43 anos.

É sobre a parte econômica deste aprendizado que gostaria de me ater neste livro. E a razão é o fato de ter tido a oportunidade de ver na prática, acontecendo no dia a dia da comunidade, muitos dos conceitos que eu havia somente teorizado ao escrever este texto. Trazê-los ao conhecimento do leitor sem dúvida irá fundamentar muito do que foi falado até aqui.

Antes, porém, preciso destacar, mesmo que de forma breve, alguns pontos sobre o que vi nos dias em que lá estive:

• Nunca testemunhei tamanho acolhimento e generosidade como o que tive no MST. Desde o primeiro dia, em todas as comunidades por onde passei, não houve uma casa sequer que eu tenha visitado em minhas caminhadas onde não tivesse sido recebido com um café, um convite para almoçar ou jantar e, acreditem, a oferta de um lugar para passar a noite. E estamos falando de pessoas, na sua maioria, muito pobres, com casas muitas vezes feitas de lona e pedaços de madeira amontoados um sobre o outro. Não lhes falta, porém, o sorriso nem a disposição de dividir o que têm.

• Poucas vezes vi um sentimento de grupo, de comunidade, como o que vi nos acampamentos e assentamentos do MST. Existe uma preocupação genuína, verdadeira, de todos em relação a todos. Pouco antes de chegar a um dos acampamentos, fiquei sabendo que o barraco de um dos moradores tinha pegado fogo. Quando cheguei ao acampamento e fui visitá-lo, qual foi minha surpresa ao saber que o vizinho que tinha acabado de construir um barraco novo para a família dera o seu antigo, onde haviam morado, para o que havia perdido a casa. Vejam bem, ele deu! Não vendeu, trocou ou alugou.

• Nunca me senti tão seguro como nos dias em que morei nos acampamentos e assentamentos do MST. As casas não têm fechaduras nas portas, mas somente tramelas de madeira. As paredes não são pichadas. As crianças andam a pé todos os dias para onde quiserem, sozinhas ou com os amigos.

• Todos têm a mesma oportunidade de desempenhar um papel de coordenação na comunidade. Mulheres e homens, negros e brancos, jovens e idosos recebem o mesmo espaço e a mesma voz na discussão dos problemas dos acampamentos e assentamentos e possuem representantes nos grupos de coordenação do MST. Isto faz com que exista uma empatia enorme das lideranças em relação aos desafios pelos quais passam todos aqueles que estão sendo afetados por suas decisões.

• É importante que todos saibam que, quando as ocupações do MST se transformam em assentamentos, o Estado indeniza os antigos proprietários das terras ocupadas. Ou seja, não existe, em nenhum assentamento do país, o que as pessoas chamam de “roubo de terra”. Não há absolutamente nada que justifique identificar os integrantes do MST como “ladrões de terra”. Roubar implica que alguém se apropria de bem alheio, sem que o antigo proprietário seja remunerado por isso. O MST recupera terras improdutivas, produz riqueza para todo o país em forma geração de renda e impostos e acelera o processo de Reforma Agrária.”

 

 

Como já vimos neste livro, o surgimento da propriedade privada foi sem dúvida alguma a mais importante mudança de paradigma nas relações econômicas entre os homens. Após o seu surgimento, o ato de gerar riqueza deixou de ser uma decisão pessoal e passou a ser algo para o qual era necessário ter permissão. Isso fez com que, ao longo do tempo, os donos das terras e dos meios de produção, aqueles com o poder de dar ou negar essa permissão, cada vez mais acumulassem suas riquezas a partir da terra e cada vez menos a partir da sua capacidade pessoal de produzir.

Assim, os ricos precisaram somente ser filhos de famílias ricas para, ao herdar terras, máquinas e dinheiro, ter como única tarefa oferecer seus meios para outros que saibam gerar riquezas, os trabalhadores. Passaram inclusive a estudar para exercer essa função distanciada do processo de geração de riqueza, tornando-se “administradores” de fazendas, fábricas e empresas.

As relações econômicas, mais do que somente uma relação de conflito de classes, passaram a ser uma relação entre capital e trabalho. E cada vez mais aqueles que não geravam riquezas ficavam com uma parcela maior, e os que eram responsáveis pela criação de riquezas, com uma parcela menor. Em resumo, a exploração do trabalho pelos donos dos meios de produção.

Isto teve também um efeito psicológico importante, como lembra o psicólogo social americano Erich Fromm. Quando o homem era próximo do processo produtivo e contribuía gerando riqueza, sabia psicologicamente que sua capacidade de produzir tinha um limite físico ou fisiológico. Sua ambição, portanto, era também limitada. Ao distanciar-se desse processo produtivo e passar a acumular a riqueza gerada por outros, somente através da exploração de seu trabalho, esse limite passou a ser infinito. Ou pelo menos passou a ser limitado somente pela quantidade de pessoas que conseguiria explorar. Algo que passou a ser enorme depois da Revolução Industrial e da produção em grande escala possibilitada pelas máquinas. Com isso, sua ambição também se tornou ilimitada.

Migramos então para um sistema, o atual, no qual os ricos concentram quase todo o capital disponível – seja ele financeiro, tecnológico, fundiário ou intelectual –, mas pouco ou nada contribuem no processo de geração de riqueza. Isso os coloca ao mesmo tempo em uma situação de enorme força e fragilidade.

Força porque eles detêm o direito de escolher quando, quanto e como será gerada a riqueza que sustentará o grupo do qual fazem parte e dominam. Mas frágil porque, se por qualquer motivo perderem a propriedade dos meios de produção, passam a não ter valor algum. E sabendo disso, passam a ter como único objetivo manter sua posição privilegiada nesse sistema, impedindo o acesso dos trabalhadores às terras e aos meios de produção.

E esse simples fato, sozinho, explica quase todos os fenômenos do sistema econômico em que vivemos. As pressões por reformas trabalhistas e previdenciárias por parte das elites, os juros altos praticados pelos bancos e as campanhas de demonização de movimentos organizados como os sindicatos e o próprio MST, por exemplo.”

 

 

Outro cuidado que deve ser tomado pelos donos dos meios de produção para manter essa necessária relação de dependência é impedir, a qualquer custo, a organização dos trabalhadores. Isso porque, organizados, esses trabalhadores podem simplesmente inverter a relação de dependência. Vejamos por exemplo o caso das greves. Se um trabalhador sozinho decidir que não irá trabalhar, de maneira a mostrar que o dono da empresa tem uma posição frágil porque não domina o processo de criação de riqueza, certamente não causará impacto algum – e provavelmente acabará demitido. Mas, se todos os trabalhadores da empresa se unirem e decidirem juntos não ir trabalhar, o dono da empresa estará numa situação incrivelmente difícil. Afinal, sem seus trabalhadores, os responsáveis pela riqueza que produz (e acumula), ele não é capaz de absolutamente nada. E este será sempre seu maior medo.

É por isso que, no mundo todo, os donos das terras e dos meios de produção pressionam o governo por reformas trabalhistas que diminuam a força dos sindicatos e outras organizações coletivas e minem os direitos dos trabalhadores. Com o único objetivo de fazer com que a relação de necessidade e dependência entre o trabalhador e eles se acentue e a capacidade de compreender seu papel no processo produtivo diminua.

Por fim, é esse também o motivo por trás das mudanças propostas nos regimes de seguridade social em muitos países capitalistas. O interesse em dificultar a possibilidade de as pessoas poderem se aposentar é fazer com que, impedidos de tornarem-se donos dos meios de produção, os trabalhadores sejam obrigados a seguir até o fim da vida trabalhando e gerando riquezas para os donos dos meios de produção. Sem a aposentadoria não lhes resta alternativa senão aceitar a condição que lhe for oferecida para sobreviver.

O problema é que, com as novas regras vigentes em muitos países capitalistas, a capacidade física e psicológica de gerar riqueza de boa parte dos trabalhadores cessará antes da chegada de sua aposentadoria. E então, sem a posse dos meios de produção, sem a capacidade de gerar riqueza e sem um estoque de riqueza acumulado, só restará a eles uma alternativa para sobreviver: a assistência social. E é aí que reside o grande risco do futuro do sistema capitalista.”

 

 

Para enfrentar o problema da desigualdade é urgente adequar a carga tributária brasileira à de outros países. Isso significa aumentar consideravelmente a tributação sobre lucros, renda e ganho de capital, para conseguir reduzir, também de maneira expressiva, a tributação sobre os bens e serviços que são utilizados por toda a população.

Sem entrar em pormenores a respeito do tributo e da entidade política responsável pela arrecadação, a ideia pode ser ilustrada de forma simples, por meio de um exemplo baseado em estimativas reais: a carga tributária sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações no Brasil é de aproximadamente 40% sobre o preço do produto e serviço. Ao mesmo tempo, a tributação paga pelos indivíduos sobre os dividendos recebidos de empresas é de 0%. Acontece que nem todo brasileiro detém participação em empresas, ao passo que todo cidadão, direta ou indiretamente, consome energia elétrica e serviços de telecomunicações. Ou seja, uma redução na tributação sobre tais produtos e serviços, compensada por um aumento na tributação sobre dividendos, claramente beneficiaria toda a sociedade.

A tributação sobre dividendos é usada, de modo habitual, para exemplificar a injustiça tributária no país, mas existem inúmeras outras situações previstas na legislação, feitas não só para manter o patrimônio dos mais ricos, mas para acentuar a desigualdade social independentemente do período pelo qual passe a economia nacional. Nada justifica que a propriedade de uma Brasília amarela seja sujeita ao pagamento de um imposto sobre patrimônio, enquanto o proprietário de um barco ou avião não precise pagar imposto algum sobre o bem; que um presidente de empresa que aufira mais de 1 milhão de reais em salários por ano pague exatamente a mesma alíquota de imposto de renda que seu empregado que recebe 5 mil reais por mês; que a herança sofra uma tributação que não excede 8%, perpetuando eternamente o patrimônio na mão das mesmas famílias; que o investidor estrangeiro consiga auferir rendimentos e ganhos de capital no mercado brasileiro sem qualquer tributação; que empresas de serviços e mercadorias com faturamento de até 78 milhões de reais consigam remunerar seus sócios, que muitas vezes desenvolvem o trabalho pessoalmente, com carga tributária total (carga da pessoa jurídica e da pessoa física) que não chega a 20%, enquanto os empregados das mesmas empresas, que naturalmente recebem muito menos que seus sócios, paguem imposto de renda superior; que incentivos fiscais sejam concedidos sem qualquer preocupação de que a redução da carga tributária chegue ao consumidor final. Enfim, os exemplos são incontáveis e apenas ilustram um arcabouço jurídico cuja matriz ideológica é a perpetuação da exploração dos mais pobres pelos mais ricos.

Uma vez feitas tais constatações, é possível concluir que o enfrentamento da desigualdade e, consequentemente, dos maiores problemas do Brasil não é uma tarefa impossível, nem um trabalho para gerações. E, tampouco, deveria ser um projeto político “de esquerda”. A nossa legislação é tão perversa, a carga tributária, tão mal alocada, que bastará nos adequarmos a modelos já experimentados em outros países para darmos um salto enorme e imediato na busca por um país mais justo.

Para atingirmos tal objetivo é essencial que todos pensem no coletivo, pois o crescimento do grupo fará todos os indivíduos terem uma vida mais aprazível, menos custosa. Menos gastos com segurança, saúde e escolas privadas. Mais economia nas compras no mercado, nas contas de energia, telefone, gás e água.

Independentemente da formação profissional, todos podem participar dessa transformação para uma sociedade mais justa, mas o profissional do direito tributário tem as condições de ser um poderoso agente de mudança ao se questionar sempre se a tributação que busca para seu cliente, além de legal, é justa.”

(Márcio Calvet Neves)

Desigualdade & caminhos para uma sociedade mais justa (Parte I), de Eduardo Moreira

Editora: Civilização Brasileira

ISBN: 978-85-2001-393-9

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 144

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Sinopse: Após passar vinte anos no mercado financeiro, Eduardo Moreira percebeu que estava “olhando para o lado errado”; e, mais grave, “era um dos responsáveis pelo maior problema que o mundo vive há séculos”: a desigualdade.

O livro apresenta os circuitos que conectam essa formidável fábrica de desigualdades na qual vivemos. Com linguagem acessível, são explicados os conceitos de redistribuição de renda, impostos sobre renda e patrimônio, o papel do crescimento na geração de riquezas, a questão da propriedade privada, o papel dos bancos privados e a “crueldade” do mecanismo de endividamento do poder público, que gera dinheiros para um “grupo seleto” de membros da comunidade, mas não gera riqueza para as nações.

O livro analisa o real significado de “riqueza”, seu processo de criação e distribuição e suas consequências na vida das pessoas. A riqueza sem dinheiro não é capaz de manter uma comunidade viva e forte; e o dinheiro sem riqueza não tem valor algum, afirma o autor.

Com base em Karl Polanyi (A grande transformação), o autor aponta que existem mecanismos que atuam para amortecer os efeitos de concentração de riqueza. Numa sociedade democrática, na qual o sistema político representa os interesses do conjunto da sociedade, o Estado pode atuar para redistribuir renda pela implantação de políticas sociais e pela adoção de sistema tributário que incida proporcionalmente mais sobre a renda, os lucros, o patrimônio e a herança dos mais ricos (como fazem os países no norte da Europa).

Esse livro é imprescindível no Brasil. Somos a nação mais desigual do mundo; temos logo passado escravocrata; e ainda não enfrentamos, sequer, as desigualdades do Século 19.”

 


Tenho comparado, em minhas aulas e palestras, a economia dos países e regiões do mundo a pequenos parques de areia onde brincam crianças. Explico que a riqueza de um país é como a areia do parque. Digo também que, para se construírem montes de areia, inevitavelmente existirão buracos em algum lugar. Mostro, então, que nos países mais desenvolvidos do mundo, onde a qualidade de vida é tida como melhor, os montes não são tão altos e os buracos não são tão fundos, um reflexo de mecanismos que servem para “derrubar” areia dos montes mais altos de volta para o playground e permitir que os buracos nunca fiquem muito grandes, e todos sigam brincando.

É assim que as coisas funcionam, por exemplo, nos países nórdicos, onde o 1% mais rico da população não acumula mais do que 10% da renda do país e são poucos, estatisticamente, os indivíduos ultrarricos, como aqueles que figuram nas listas das pessoas com maior patrimônio do mundo.

Fica claro também, pela análise das estatísticas disponíveis relativas ao sucesso dos países em oferecer qualidade de vida a seus habitantes, que “derrubar montes” é um dos mecanismos mais eficazes para se fazer com que os playgrounds que existem funcionem da melhor e mais justa maneira possível.

No entanto, a maioria dos países capitalistas alega que o melhor mecanismo é outro: o de se jogar mais areia no parque, para que essa areia nova possa tapar os buracos sem que os montes tenham que, necessariamente, ser destruídos. Isto acontece, naturalmente, por um poder político concentrado nas mãos dos detentores (ou representantes deles) dos “montes de areia” nesses países.

Estimativas, porém, mostram que, se dependêssemos somente da areia que é jogada no parque para tapar os buracos, o mundo precisaria crescer 175 vezes sua economia (+17.500%), com a atual taxa de distribuição de renda, para fazer com que todo habitante do planeta conseguisse viver com uma renda superior a 5 dólares por dia (Oxfam Brasil, 2018). Um crescimento impensável, dada a escassez de recursos naturais no planeta e a inexistência de mão de obra para suportar tal crescimento.”

 

 

“Historicamente, todas as vezes que a desigualdade de riqueza atingiu certo ponto – colocando em risco a sobrevivência de uma parcela da população –, aconteceu algum evento que acabou levando forçosamente a uma redistribuição da riqueza.”

 

 

“É curioso notar que nas listas que trazem os dez países com melhor sistema de educação, saúde, segurança, menor corrupção, melhor índice de desenvolvimento humano e vários outros indicadores sociais, quase sempre os países nórdicos estão presentes. E quando analisamos as listas que trazem os indivíduos mais ricos do mundo, dificilmente acharemos um indivíduo desses países.”

 

 

“À medida que o investimento do poder público, visando à criação e distribuição de riqueza para todos, é bem-sucedido, a propriedade privada e os meios de produção passam a ser mais bem distribuídos entre os integrantes do grupo. Isso acaba tirando poder decisório dos ricos e enfraquece essa máquina concentradora de riqueza.

Desse modo, os donos das terras e dos meios de produção criaram mecanismos aparentemente inofensivos que funcionariam como um vírus infiltrado na máquina pública, e que fariam com que, ao longo do tempo, duas coisas viessem a acontecer: o poder público se transformaria em um instrumento concentrador de renda, e a riqueza nas mãos do poder público (ou seja, aquelas de propriedade de todo o grupo) seria lentamente passada para o poder privado sem que ninguém percebesse. São mecanismos tão eficazes que, mesmo hoje, pouquíssimas pessoas os percebem, por isso seguem cumprindo seu papel de concentrar riqueza nas mãos dos mais ricos e saquear as riquezas que estão em posse do poder público.

O principal desses mecanismos é o endividamento do Estado: uma máquina brilhante de dilapidar o bem comum e alocar ainda mais riqueza nas mãos dos que já a concentram.

Mas como surgiu e como funciona essa máquina tão engenhosa e eficiente a serviço dos ricos da comunidade? Tudo começa em nome do tal do “progresso”. Os membros dominantes da comunidade, os donos das terras e dos meios de produção, convencem todos no grupo de que as novas descobertas e possibilidades tecnológicas exigem que o grupo, como um todo, abra mão de uma parte de seu estoque de riqueza para investir na criação de novas riquezas.

Foi assim no descobrimento dos novos continentes, na Revolução Industrial e em vários outros momentos da história. Só que, nesses momentos – alegam os donos dos meios –, como o risco é grande e o benefício do investimento será para todos, a iniciativa de investir deve partir do poder público. Em outras palavras, deve-se usar o estoque de riqueza do grupo, e não o estoque dos indivíduos mais ricos.

O poder público, porém, não possui as riquezas necessárias para fazer o investimento exigido para que o tal “progresso” aconteça e beneficie “todos”. A única solução, portanto, seria que o poder privado, ou seja, os donos das terras e dos meios de produção, contribuíssem também, investindo parte de suas riquezas junto com o poder público.

E é exatamente aí que uma ideia brilhante surge: o vírus do qual falamos há pouco. Os donos dos meios de produção, em vez de investirem parte de suas riquezas junto com o poder público – o que implicaria o risco de perdê-las –, oferecem emprestar suas riquezas ao poder público! Voilà! A mágica está feita! Agora é só aguardar os efeitos que virão no decorrer do tempo.

Há ainda um detalhe de crueldade nesse mecanismo de endividamento do poder público. Os recursos obtidos com os donos dos meios de produção, em vez de serem utilizados para o tal progresso que deveria beneficiar a todos, são utilizados para iniciativas que beneficiam majoritariamente os mais ricos. Como, por exemplo, levar energia elétrica ou pavimentação para as regiões onde moram os ricos ou onde estão suas fábricas, em vez da realizar melhorias na periferia, onde moram os mais pobres. É como se em vez de gastar o seu próprio dinheiro para fazer uma obra de que necessitam, os mais ricos tenham encontrado uma maneira de fazer com que o Estado faça por eles e depois ainda lhes pague por esta obra (através dos juros da dívida). Em outras palavras, mais do que conseguir fazer a obra de que necessitam de graça, eles ganham dinheiro para tê-la feita.

O endividamento do poder público significa também que uma parte da riqueza gerada pela comunidade e coletada em nome de todos deverá ser distribuída somente para um “grupo seleto” de membros da comunidade, através do pagamento da dívida. Uma parcela que somente cresce com o tempo em função dos juros.

Depois de contraída a dívida com os donos das terras e dos meios de produção, só existem duas maneiras de o poder público conseguir pagar o que deve. A primeira é aumentando os impostos – como vimos, a porcentagem com que cada membro da sociedade tem de contribuir sobre as riquezas que gera ou que tem em estoque. A segunda é pagar com riquezas que foram acumuladas no passado em nome do grupo, como fruto do trabalho do grupo e para servir ao grupo. Mas que, agora, devem descumprir seu propósito inicial para atender a um compromisso assumido “ingenuamente” em benefício de todos.

Agora endividado e, por causa do pagamento dos juros, com uma quantidade de riqueza muito menor do que antes (insuficiente até mesmo para quitar suas dívidas), o poder público está com sua capacidade de investimento combalida. No entanto, o grupo precisa que os investimentos sigam sendo feitos; afinal, a riqueza existente está sendo consumida e isso pode arruinar o grupo como um todo, principalmente arruinar a vida daqueles que não detêm terras nem meios de produção. Todos, inclusive o governo, passam a ficar dependentes, portanto, dos donos das terras e dos meios de produção, os únicos que podem contribuir com o investimento necessário para gerar a riqueza que atenderá as necessidades do grupo.

Percebam que genial: é um processo que leva naturalmente quem criou o problema para o grupo a surgir como o único que pode solucioná-lo. E faz com que ele passe a ser visto como “o salvador” em potencial do grupo, passando a ser estimado e venerado por todos os membros da comunidade.

Há dois resultados imediatos desse processo para os donos das terras e dos meios de produção. O primeiro é o aumento do poder de barganha que passam a ter com os indivíduos que ocupam posições de decidir e de criar as regras de distribuição de riqueza na comunidade, os titulares do poder público. O segundo é a possibilidade de se colocarem como a melhor opção para representar os interesses do grupo nos processos eleitorais, dado que são os únicos que detêm os meios para salvar a sociedade. Essa é a combinação perfeita para, dentro de uma estrutura democrática criada inicialmente para representar todos, eleger um grupo que só representará os mais ricos e que poderá definir as regras de distribuição de riquezas, privilegiando os que já a possuem, sem ser contestado pelo grupo. Uma falsa democracia. Mas que não pode de forma alguma ser questionada, já que cumpre todos os requisitos legais que, em tese, definem o que é uma democracia.

Após os representantes dos donos das terras e dos meios de produção tomarem o poder público, e havendo a possibilidade de legislar em causa própria, quais são os próximos passos?

O primeiro, como já citamos, é aumentar os impostos, ou seja, aumentar a contribuição de riqueza de todos os membros da comunidade. Mas não de forma homogênea, como poderíamos esperar. Afinal, o problema maior da comunidade é a falta de investimentos necessários para gerar a riqueza de que todos precisam. Inclusive o poder público, que precisa quitar as dívidas, que não param de crescer.

Logo, os impostos sobre a propriedade das terras e dos meios de produção (devidos pelos donos dos maiores estoques de riqueza) são minorados com o intuito de facilitar o processo de investimento para a geração de novas riquezas. Por outro lado, todos os outros impostos, que afetam o resto da população, sobem bastante.

O Brasil é um exemplo fantástico desse processo, exatamente como acabamos de descrevê-lo. O imposto sobre a terra é quase inexistente, e os impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio estão entre os menores do mundo. O Brasil é também um dos países que mais oferece subsídios fiscais para os investimentos dos grandes grupos de indústrias e empresas. Enquanto isso, os impostos sobre bens e serviços, que atingem todos – porém, com um impacto maior sobre os mais pobres –, são os responsáveis pela maior parte da arrecadação no país.



 

A máquina de impostos é ainda mais eficiente do que parece para atender ao interesse de acumulação de riquezas dos membros dominantes da comunidade. Isso porque a riqueza correspondente aos poucos impostos pagos pelos indivíduos ricos entra nessa máquina concentradora de renda, operada (e paga) pelo poder público, somente para voltar do outro lado como “recebimento de juros” das riquezas emprestadas inicialmente por estes mesmos indivíduos.

É como se o dinheiro emprestado no começo fosse o preço para comprar essa máquina concentradora e saqueadora das riquezas da comunidade. Essa máquina é propriedade dos donos dos meios de produção, mas é operada, de maneira ingênua e ignorante, pelo poder público – esse, que deveria representar os que são prejudicados pela máquina.

O segundo passo é pressionar o Estado a abrir mão de suas propriedades e transferi-las para os donos das terras e dos meios de produção para, assim, poder quitar suas dívidas, recuperar sua capacidade de investir e voltar a cumprir sua função de redistribuir as riquezas, recolhidas através dos impostos, em benefício de todos e não somente dos mais ricos. O Estado paga suas dívidas, transferindo aos mais ricos o estoque de riqueza que a sociedade possui: terras, empresas e imóveis. A riqueza guardada em nome do grupo e acumulada com a contribuição de todos que, por conta do vírus infiltrado no sistema pelos donos dos meios de produção, passa agora para as mãos da iniciativa privada. Assim, os mais ricos continuam a deter o controle majoritário do principal instrumento gerador de desigualdade em uma comunidade: as terras e os meios de produção (empresas e imóveis).

Estamos todos também acostumados com este segundo processo. É o famoso processo de “privatização dos ativos do Estado”. Significa vender, em nome do poder público, as riquezas construídas com os recursos de todos, sob a justificativa de devolver ao Estado o poder de investimento necessário para gerar riquezas e atender os indivíduos que passam dificuldade na comunidade. Mas isso, na verdade, significa pegar as riquezas que foram dadas, por todos ao Estado, com o objetivo de serem redistribuídas para os que mais necessitavam e entregá-las somente para os que já são ricos, em pagamento de uma dívida inicialmente motivada por estes mesmos indivíduos.

O processo inteiro acaba fazendo ruir as riquezas do grupo em posse do poder público e por entregá-las aos indivíduos que já concentram as riquezas na comunidade. O processo decisório dessa comunidade passa a ficar inteiramente sob domínio dos que detêm os meios de produção. Assim, a capacidade de agir segundo os interesses do grupo é diminuída drasticamente na sociedade.

Vários países já passaram por processos parecidos a esse ao longo das últimas décadas, de modo que, hoje, já temos dados para confirmar essa sequência de eventos, bem como os resultados que ela gera, como a lógica descrita há pouco foi capaz de prever.

Os Estados Unidos são um bom exemplo. Antes da década de 1980, uma fatia relevante do estoque de riqueza do país estava nas mãos do poder público, pouco mais de 15%. Os impostos sobre o estoque de riqueza (patrimônio) e a geração de riqueza  (renda) eram também altos, iniciando a década de 1980, acima de 50% nas alíquotas mais altas para os indivíduos mais ricos. Essas taxas, nas décadas anteriores, eram ainda maiores. A taxa que incidia sobre o patrimônio chegou a quase 80%, nos EUA, ou seja, de tudo que um americano acumulasse de riquezas e não utilizasse ao longo da vida, 80% seriam redistribuídos após sua morte para todos na comunidade, visando a tornar o grupo mais forte. A taxa sobre a geração de riqueza, para os mais ricos, chegou a ultrapassar os 90% nos anos posteriores à Segunda Guerra. Era como dizer a eles que havia um limite de riqueza que poderiam ter e que, devido aos efeitos causados pela guerra, a comunidade havia se fragilizado e era necessário que todos tivessem acesso à riqueza para o bem do grupo.

Foram anos em que os EUA se tornaram a nação mais forte, influente e economicamente poderosa do mundo. A desigualdade no país decrescia ano a ano, fazendo com que o 1% mais rico da população, que acumulava no início do século quase 50% da riqueza existente no país, diminuísse sua fatia de riqueza para pouco mais de 20% em 1980. Os governos eram cada vez mais representativos da sociedade, pois, ao longo do século, as mulheres (na década de 1920) e os negros (Voting Rights, em 1965) passaram também a votar. A dívida pública norte-americana, que havia alcançado mais de 100% do Produto Interno Bruto (a riqueza gerada por ano num país) após a Segunda Guerra, foi reduzida para menos de um terço do PIB e mantinha-se estável havia uma década. Os EUA eram como um aluno cumprindo o dever de casa e tirando a nota máxima em todas as provas.

A situação era tão perfeita que, apesar de choques econômicos como os do petróleo da década de 1970 (o do embargo de 1973 e o da revolução iraniana de 1979) e de algumas recessões, o país era conhecido mundialmente como a “terra das oportunidades”, onde todos podiam se tornar tudo o que sempre sonharam. Naquela década, os EUA provaram que pequenas recessões não necessariamente representam uma ameaça a uma comunidade, se os mecanismos de distribuição de riqueza fossem eficientes e o país tivesse riqueza acumulada para ser distribuída. Exatamente como acontecia nas comunidades rudimentares, quando dificuldades meteorológicas, migrações em massa de animais e tantos outros problemas surgiam: se houvesse riqueza acumulada, ela era redistribuída e todos atravessavam sem problemas as dificuldades.

Até que o então presidente Ronald Reagan convenceu o povo norte-americano de que era hora de acelerar o progresso. Afinal, existia uma recessão a ser combatida e uma “guerra ideológica” em curso e somente o progresso poderia vencê-las. Para isso, era necessário tomar duas providências. Primeiro, diminuir os impostos para que os donos das terras e dos meios de produção vissem uma oportunidade maior para investir suas riquezas no sistema e ajudá-lo a gerar riquezas e crescer. Segundo, o poder público devia aumentar seus investimentos, e para isso pegar dinheiro com os donos das terras e dos meios de produção – a chance de colocar o vírus dentro do sistema!

E exatamente assim foi feito. E os efeitos foram exatamente iguais aos que acabamos de prever em nosso simples exemplo. Trata-se de um estudo de caso bastante didático, como poucas vezes poderemos observar na história.

Em somente onze anos, de 1981 para 1992, a dívida pública norte-americana passou de 31% para 62% do PIB. Algo jamais visto na história do país em período curto e de relativa paz. Os impostos mais altos que incidiam sobre a geração de riqueza caíram de mais de 50% para quase a metade desse percentual ainda na década de 1980. Caíram também bruscamente os impostos sobre o estoque de riqueza. E aí, todo o resto foi apenas consequência.

 

Em pouco tempo o endividamento do Estado fez com que o discurso das privatizações ganhasse força e iniciou o processo de entrega de riqueza do poder público aos donos das terras e dos meios de produção para solucionar o problema. O processo decisório sobre o futuro da comunidade ia, na prática, saindo cada vez mais das mãos do poder público para chegar nas mãos do pequeno grupo dos mais ricos. Se no começo da década de 1980 os 90% mais pobres da população acumulavam quase 40% da riqueza do país e o 1% mais rico acumulava pouco mais de 20%, algumas décadas depois a situação se inverteu, com o 1% mais rico quase dobrando sua fatia nas riquezas do país, para quase 40% do “bolo”, enquanto os 90% mais pobres passaram a dividir cerca de 25% da riqueza nacional.




O percentual da riqueza do país nas mãos do poder público, ou seja, aquele que seria a reserva de segurança para suprir as necessidades dos mais necessitados do grupo em tempos de dificuldade (que, como vimos, superava os 15% antes da década de 1980), foi sendo transferido para os donos dos meios de produção até que chegou a zero e se tornou negativo: as dívidas do poder público passaram a ser maiores do que todas as suas riquezas. Em outras palavras, em vez de ter um estoque de riquezas para redistribuir entre os membros da comunidade, todo membro da comunidade passou a nascer devendo dinheiro para os donos dos meios de produção.

Desde a década de 1980, quando os EUA mudaram de rumo com a justificativa de diminuir o endividamento e acelerar o crescimento do país para o benefício de todos, nada do que fora prometido aconteceu. O endividamento só cresceu, ano após ano, até que o total da dívida pública superasse toda a geração de riqueza do país nas primeiras décadas do século XXI. E absolutamente nada mudou no ritmo de crescimento norte-americano. A única real consequência da mudança de rumo foi que os benefícios que antes eram distribuídos entre todos da comunidade passaram a ir somente para os mais ricos. 


 

Aí, sem o mecanismo de proteção para os indivíduos fragilizados da comunidade, normalmente garantido pela riqueza redistribuída pelo poder público, o enfraquecimento do grupo aconteceu de forma assustadora. E, curiosamente, sem que ninguém parecesse perceber. Isso porque o mundo parou de pensar em termos de “força do grupo” e passou a pensar em termos de “dinheiro total acumulado”, e nesse aspecto o país seguia forte. Ninguém percebia que a riqueza gerada não chegava mais a todos na comunidade. Era como ver um indivíduo aparentemente saudável, mas que, quando analisado por raios X ou por endoscopia, revelava um câncer interno que destruía rapidamente todos os seus órgãos vitais.

Atualmente, nas primeiras décadas do século XXI, a situação da comunidade norte-americana é preocupante. Os EUA continuam sendo o país com maior geração de riqueza no mundo. No entanto, não está entre os trinta lugares mais seguros para se morar, entre os trinta com melhor oferta de sistema de saúde para seus habitantes, entre os dez com melhor educação, entre os dez com melhor índice de desenvolvimento humano. É, entre todos os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE – grupo representativo dos países mais desenvolvidos do mundo), o que tem a maior taxa de pobreza; mesmo que quase todos os indivíduos que compõem a lista dos cem mais ricos do mundo sejam norte-americanos.”