Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (Parte V), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-145-1

Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa

Opinião: ★★★☆☆

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Páginas: 1104

Sinopse: Ver Parte I

 

“O sistema do capital é composto de elementos incorrigivelmente centrífugos, complementados pela dimensão coesiva do poder de controle da “mão invisível”, e das funções legal e política do Estado moderno. O fracasso das sociedades pós-capitalistas está no fato de terem se oposto à determinação centrífuga do sistema herdado sobrepondo aos seus elementos particulares conflitantes a estrutura de comando extremamente centralizada de um Estado político autoritário. Elas, ao contrário, deveriam ter atacado o problema crucial de como solucionar — por meio da reestruturação interna e da instituição do controle democrático substantivo — o caráter contraditório e o correspondente modo centrífugo de funcionamento das unidades reprodutivas e distributivas particulares. Portanto, a simples remoção das personificações privadas capitalistas do capital não poderia cumprir esse papel, nem mesmo como um primeiro passo a caminho da prometida transformação socialista, pois a natureza contraditória e centrífuga do sistema herdado foi de fato mantida pela imposição da política de controle centralizada em prejuízo do trabalho. O sistema sociometabólico tornou-se, assim, mais incontrolável do que antes, devido à incapacidade de substituir produtivamente a “mão invisível” da antiga ordem reprodutiva pelo autoritarismo voluntarista das novas personificações “visíveis” do capital pós-capitalista. Inevitavelmente, isso provocou a crescente hostilidade dos castigados sujeitos do trabalho excedente politicamente extraído contra a ordem pós--revolucionária. O fato de a força de trabalho ter sido submetida a um cruel controle político e, às vezes, até à desumana disciplina dos campos de trabalho de massas não significou que as personificações do capital de tipo soviético estivessem no controle do sistema. A incontrolabilidade do sistema reprodutivo pós-capitalista se manifestou pela incapacidade crônica de alcançar os objetivos econômicos, escarnecendo das decantadas vantagens da “economia planejada”. Isso selou seu destino, ao lhe privar de sua alegada legitimidade e fazer de seu colapso uma simples questão de tempo. Nos estágios finais de existência do sistema de tipo soviético, as personificações pós-revolucionárias do capital tentaram desesperadamente contrabandear a “mão invisível” para dentro de suas sociedades, rebatizando-a — para torná-la aceitável — de “socialismo de mercado ”; isso apenas acentuou o fato de que, mesmo depois de sete décadas de “controle socialista”, o sistema pós-capitalista permanecia irremediavelmente incontrolável, e absolutamente incapaz de produzir um controle democrático substantivo de suas unidades produtivas e distributivas.

É claro que a reconstituição e a substantiva democratização da esfera política são a condição necessária para uma intervenção sobre o controle sociometabólico do capital, pois o poder do capital não está, e nunca estará, limitado a estritas funções produtivas. Para controlá-las, o capital deve ser complementado pelo seu próprio modo de controle político. Isso significa que a estrutura material de comando do capital não pode afirmar-se sem a estrutura de comando político global do sistema. Assim, uma alternativa ao controle sociometabólico do capital deve abranger todos os aspectos complementares do processo de reprodução social, desde as funções estritamente produtivas e distributivas até as dimensões mais amplas da direção política. Como está no controle real de todos os aspectos vitais do sociometabolismo, o capital pode dar-se ao luxo de definir a esfera de legitimação política como questão estritamente formal, eliminando desse modo, a priori, a possibilidade de ser legitimamente contestado em sua esfera de ação substantiva. Ao se dobrar a tais determinações, o trabalho, como real antagonista do capital existente, pode apenas condenar-se à permanente impotência, pois a instituição de uma ordem sociometabólica alternativa só será viável pela articulação da democracia substantiva, definida como atividade autodeterminada dos produtores associados tanto na política como na produção material e cultural.

E característica singular do sistema do capital que, na sua normalidade, as funções materiais reprodutivas sejam executadas num compartimento separado, sob uma estrutura de comando substancialmente diferente da ampla estrutura de comando político do capital corporificada no Estado moderno. Essa separação e essa “disjunção”, constituídas ao longo da supremacia histórica do capital dirigida para a autoexpansão do valor de troca, de modo algum são desvantajosas para o próprio sistema. Ao contrário, as personificações econômico/gerenciais do capital podem exercer sua autoridade sobre as unidades reprodutivas particulares, antecipando um feedback do mercado a ser convertido no devido tempo em ação corretiva, e o Estado cumpre suas funções complementares, em parte na esfera internacional do mercado mundial (inclusive a garantia dos interesses do capital em guerras se necessário for), em parte diante de uma força de trabalho potencial ou realmente recalcitrante. Assim, nos dois casos, o antagonista estrutural do capital é firmemente mantido sob controle pela compartimentação e pela radical alienação dos produtores do poder de tomar decisões — em todas as esferas — num sistema ajustado às necessidades da reprodução e da acumulação ampliada do capital.

Em completo contraste, um modo de controle reprodutivo alternativo — socialista — é inimaginável sem que ocorra a superação da disjunção e da alienação existentes. A condição necessária para realizar as funções da reprodução diretamente material de um sistema socialista é a restituição do poder de tomar decisões aos produtores associados — em todas as esferas de atividade e em todos os níveis de coordenação, desde os empreendimentos locais até o mais amplo intercâmbio internacional. O “fenecimento do Estado” não se refere a algo misterioso ou remoto, mas a um processo perfeitamente tangível que precisa ser iniciado ainda no presente. E na transição para a genuína sociedade socialista é necessária a progressiva reaquisição dos poderes alienados de decisão política pelos indivíduos. Sem a reaquisição desses poderes, é inimaginável o novo modo de controle político total da sociedade por seus indivíduos, assim como a operação cotidiana não contraditória e, portanto, coesiva/ planejável das unidades produtivas e distributivas particulares pela autoadministração dos produtores associados.

A reconstituição da unidade das esferas de reprodução material e política é a característica definidora essencial do modo socialista de controle sociometabólico. A criação de suas mediações necessárias não pode ser deixada para um futuro distante, contrariando o que diz a teoria apologética do “nível mais alto do comunismo”, pois, se não forem dados imediatamente os primeiros passos como parte orgânica da estratégia transformadora, eles nunca serão dados. Conservar a dimensão política sob uma autoridade separada, divorciada das funções reprodutivas materiais da força de trabalho significa manter a dependência e a subordinação estrutural do trabalho, e consequentemente impossibilitar a tomada de medidas subsequentes em direção a uma transformação socialista sustentável. Foi nesse sentido, tão revelador quanto fatal, que o sistema soviético, em vez de ativar o poder de decisão autônomo dos produtores, reforçou a disjunção entre as funções do Estado e a força de trabalho sob seu controle, impondo, sob o pretexto de “planejamento”, as ordens de seu aparato político sobre os processos produtivos diretos. Nem mesmo a eternidade poderia transformar em sistema socialista autoadministrado uma ordem sociometabólica aprisionada por determinações estruturais tão irremediavelmente alienadas.”

 

 

“É importante ter em mente que se o trabalho quer conseguir alguma coisa nas atuais circunstâncias, uma renovação da forma parlamentar de legislação política é inevitável. Tal renovação só se tornará viável pela criação de um movimento extraparlamentar como força vital condicionante do próprio Parlamento e da estrutura legislativa de uma sociedade globalmente em transição. Considerando a situação atual, o trabalho, como antagonista do capital, é obrigado a defender seus interesses não apenas com uma, mas com as duas mãos atadas às costas. Uma delas é presa pelas forças abertamente hostis ao trabalho e a outra pelos seus próprios partidos e lideranças sindicais reformistas, que cumprem a função especial de personificações do capital no interior do próprio movimento do trabalho a serviço da acomodação total, de capitulação aos imperativos materiais “realistas” do sistema. (...) Sob tais condições, cabe ao movimento dos trabalhadores decidir entre resignar-se a tais limites ou dar os passos necessários para desatar as próprias mãos, por mais difícil que venha a ser essa última linha de ação.”

 

 

“Seria absurdo esperar a abolição por decreto político da “personificação de coisas e reificação de pessoas”, assim como seria absurdo esperar a proclamação de tal reforma nos limites das instituições políticas do capital. O sistema do capital não pode funcionar sem a perversa inversão das relações entre pessoas e coisas: o poder reificado e alienado do capital que domina as massas. Da mesma forma, seria um milagre se os trabalhadores, que no processo de trabalho confrontam o capital como “trabalhadores isolados”, pudessem reaver o controle dos poderes socioprodutivos do seu trabalho através de algum decreto político, ou mesmo por uma longa série de reformas parlamentares decretadas sob a ordem sociometabólica de controle do capital. Em tais questões, não há como evitar o conflito inconciliável em torno de objetivos materiais “mutuamente excludentes”.

O capital não pode abdicar dos seus — usurpados — poderes socioprodutivos em favor do trabalho, nem pode compartilhá-los com ele, na medida em que eles constituem o poder global de controle da reprodução societária sob a forma da “dominação da riqueza sobre a sociedade”. Por isso é impossível escapar, dentro do domínio do sociometabolismo fundamental, à severa lógica dos interesses “mutuamente excludentes”. Ou a riqueza, sob a forma do capital, continua a comandar a sociedade humana, levando-a aos limites da autodestruição, ou a sociedade de produtores associados aprende a comandar a riqueza alienada e reificada usando os poderes produtivos resultantes do trabalho social autodeterminado de seus membros individuais. O capital é a força extraparlamentar par excellence que não pode ser politicamente limitada em seu poder de controle sociometabólico. Essa é a razão pela qual a única forma de representação política compatível com o modo de funcionamento do capital é aquela que efetivamente nega a possibilidade de contestar o seu poder material. E, justamente porque é a força extraparlamentar par excellence, o capital nada tem a temer das reformas decretadas no interior da estrutura política parlamentar. A questão vital, da qual tudo depende, é que “as condições objetivas do trabalho não aparecem como subsumidas ao trabalhador”, mas, ao contrário, “este aparece subsumido àquelas”, por isso mesmo nenhuma mudança significativa é viável sem que se volte a esta questão, tanto por meio de políticas capazes de desafiar o poder e os modos de ação extraparlamentar do capital como na esfera da reprodução material. Portanto, o único desafio que poderia, de modo sustentável, afetar o poder do capital seria aquele que simultaneamente assumisse as funções produtivas decisivas do sistema e adquirisse o controle sobre todas as esferas correspondentes de tomada de decisão política, em vez de ser limitado pelo confinamento circular da ação política legítima à legislação parlamentar.

Certamente, a castração da política socialista é perfeitamente compatível com as relações de poder do capital e com seu único modo viável de operação, em todas as suas formas. Já que “as condições objetivas do trabalho não aparecem como subsumidas ao trabalhador” — muito pelo contrário —, o trabalhador como trabalhador isolado no processo de trabalho pode legitimamente ser considerado como tal em outras importantes esferas do processo de reprodução e distribuição social. Na política, ele ou ela podem politicamente agir como eleitores (isolados) que tomam suas decisões estritamente sozinhos na privacidade da cabine de votação. E na esfera material do “consumo produtivo”, da maior importância, que completa o ciclo da reprodução ampliada do capital eles podem novamente surgir como “consumidores soberanos” — estritamente individuais e isolados — que não mantêm qualquer relação com a sua classe. Ao contrário, agem desta vez consultando, não suas consciências moral e política na inviolabilidade da cabine eleitoral, como o fizeram na condição de “eleitores soberanos”, mas sua “consciência racional” (ou “faculdade racional”) para calcular e maximizar as “utilidades marginais privadas”. O sistema pós-capitalista de tipo soviético manteve essa mesma relação, apesar da abolição da forma do capitalista privado como personificação do capital. O trabalhador permaneceu subsumido às condições objetivas do trabalho, ao controle autoritário do Estado gerido pelas personificações pós-capitalistas do capital. Na qualidade de trabalhadores isolados, que sob nenhuma circunstância poderiam organizar a si próprios vis-à-vis a autoridade controladora do processo de trabalho, poderiam ser premiados como indivíduos “stakhanovistas” exemplares (a serem emulados por outros) ou punidos e enviados aos milhares aos campos de trabalho como “sabotadores criminosos” e “agentes inimigos”. Mas o trabalho em si não poderia adquirir legitimidade como agente coletivo do processo de trabalho, muito menos assumir o controle da reprodução sociometabólica como um todo. Embora, sob o planejamento autoritário, a ideia do “consumidor soberano” não pudesse ser mantida, a questão do consumo também era regulada numa base individual profundamente discriminatória — mesmo no caso de “stakhanovistas” e “trabalhadores exemplares”. Foi mantida inclusive a ficção do “voto secreto”, pela qual os “indivíduos socialistas” deveriam consultar suas “consciências moral e política” na privacidade da cabine de votação, e chegar às esperadas respostas unânimes que legitimavam o estado de coisas. Tudo isso de modo algum é surpreendente, pois diferenças substantivas do campo da política e no “consumo produtivo” só seriam viáveis caso se alterasse radicalmente o princípio estrutural do sistema do capital, que deve manter os trabalhadores — de um modo ou de outro — subsumidos às condições objetivas do seu próprio trabalho.

O poder extraparlamentar do capital só pode ser enfrentado pela força e pelo modo de ação extraparlamentares do trabalho. Isso é ainda mais importante se levarmos em conta a completa desintegração do reformismo parlamentar do movimento do trabalho, proclamado e seguido no passado, com o fito de fornecer o trabalho ao capital sob a forma de substância eleitoral fragmentada. Rosa Luxemburgo escreveu há muito tempo, profeticamente, que

o parlamentarismo é o viveiro de todas as atuais tendências oportunistas da socialdemocracia ocidental. ... fornece fundamento às ilusões do oportunismo atual, tais como a valoração exagerada das reformas sociais, a colaboração entre partidos e classes, a esperança de um desenvolvimento pacífico para o socialismo etc... Com o crescimento do movimento do trabalho, o parlamentarismo se transformou na mola impulsionadora dos carreiristas políticos. É por isso que tantos ambiciosos fracassados da burguesia afluem para os estandartes dos partidos socialistas ... [O objetivo é] dissolver o setor de classe ativo e consciente do proletariado na massa amorfa de um “eleitorado”.⁴⁸

A dissolução, tratada por Rosa Luxemburgo como uma ameaça, foi completamente realizada em nossos dias, utilizando a noção de “eleitorado amorfo” como seu fundamento ideológico legitimador. Por esse processo, não apenas a socialdemocracia ocidental claramente reformista, mas também os afiliados anteriormente revolucionários da Terceira Internacional, transformaram a si próprios em partidos liberais burgueses, consumando dessa forma a capitulação do “braço político” do trabalho aos imperativos “racionais” e “realistas” do capital. Tudo isso veio a ocorrer de um modo muito mais fácil do que se poderia imaginar previamente, pois o processo de dissolução das estratégias defensivas do trabalho foi objetivamente auxiliado e sustentado pelas relações de poder material do sistema do capital, que, no processo de produção e consumo, pode apenas reconhecer o trabalhador e o consumidor isolado e, na esfera política, o eleitor equivalente ao trabalhador impotente. Essa é a razão pela qual a política “representacional”, ao invés de efetivar a prometida “via italiana para o socialismo” — teve finalmente que se degradar em todas as suas partes até o nível do exercício de relações públicas comuns, excretando de suas entranhas e catapultando para o ápice da política parlamentar criaturas “representativas”, como o magnata da mídia Silvio Berlusconi, exatamente no país do, outrora, Partido Comunista de Gramsci.”

48 Rosa Luxemburgo, “Organizational questions of the ‘Russian Social Democracy’”, publicado sob o título “Leninism or Marxism?” in The Russian Revolution and Leninism or Marxism?, introdução de Bertram D. Wolfe, The University of Michigan Press, Ann Arbor, 1970, p. 98.

 

 

“O que decide a questão é a relação entre os objetivos visados pelo trabalho e os parâmetros estruturais da ordem socioeconômica estabelecida. Nesse sentido, quaisquer concessões obtidas pelo trabalho que sejam compatíveis e contidas pelo sistema do capital orientado-para-a-expansão e dirigido-para-a-acumulação são, justamente por isso, impróprias para alterar a postura defensiva e a posição estruturalmente subordinada do antagonista do capital. Este é o caso, independentemente da violência dos embates e confrontações periódicos — incluindo até mesmo uma greve geral mais dramática —, por meio dos quais o trabalho obtém os ganhos que o capital finalmente decidir conceder. As concessões dadas ao trabalho pelo “Estado de bem-estar social” não debilitaram em absolutamente nada o capital. Muito pelo contrário, contribuíram significativamente para a dinâmica expansionista do sistema por um período contínuo de duas décadas e meia após a Segunda Guerra Mundial. Nem tais concessões alteraram a relação de forças em favor do trabalho; na verdade, debilitaram a sua combatividade, reforçando as mistificações do reformismo. Naturalmente, isso não significa que se possa deixar de defender os ganhos defensivos do passado, especialmente quando o capital, sob a pressão de uma crise estrutural que se aprofunda, é forçado a tentar revogá-los. Significa, entretanto, que as ilusões associadas às concessões, ao longo da história da social-democracia reformista, devem ser expostas pelo que realmente são, e não pela fantasia sobre a viabilidade do trabalho a partir da “alternativa econômica estratégica” neokeynesiana. Tal alternativa não apenas é totalmente irreal nas circunstâncias da crise estrutural do capital, mas, se por algum milagre pudesse ser implementada, nem mesmo chegaria a constituir uma alternativa.

A alternativa hegemônica do trabalho ao domínio pelo capital é inconcebível sem a erradicação completa do capital do processo sociometabólico. Por isso, a derrubada do capitalismo pode apenas arranhar a superfície do problema. Um bom indicador das inadequações para a realização do projeto socialista é o slogan de que tudo pode ser derrubado, inclusive o Estado e — pela “expropriação dos expropriadores” — as personificações capitalistas do capital. A negação radical do Estado capitalista e a igualmente negativa “expropriação dos expropriadores” sempre foram consideradas por Marx apenas o primeiro passo necessário na direção da transformação socialista exigida. Ele insistiu que até mesmo a negação mais radical permanece na dependência do objeto de sua negação. E as implicações deste julgamento são cruciais para a autoadministração dos produtores associados divisada como a alternativa hegemônica à ordem social do capital, pois a realização de tal ordem pode apenas ser um empreendimento inerentemente positivo. Por isso, a revolução socialista, não importa o quanto seja radical em intenção, não pode ser concebida como um ato único. Como vimos em O 18 Brumário, Marx descreveu a revolução social como um ato contínuo, consistentemente autocrítico, ou seja, como uma revolução permanente capaz de prover e constantemente melhorar o modo de controle positivamente autodeterminado da ordem socialista. (...)

Portanto, o objetivo real da transformação socialista — que ultrapassa a negação do Estado e das personificações do capital — só pode ser o estabelecimento de uma ordem sociometabólica alternativa autossustentada. Uma ordem da qual o capital — com todos os seus corolários, inclusive o denominado “mecanismo do mercado”, que na realidade não poderia ser outra coisa que não um “mecanismo” — tenha sido irreversivelmente removido. E isso significa que a remoção não se dá apenas na forma da inevitável transcendência crítica, mas, muito mais importante, pela apropriação positiva e pela melhoria contínua das funções vitais de intercâmbio metabólico com a natureza e entre os membros da sociedade pelos próprios indivíduos que se autodeterminam. Compreensivelmente, a articulação defensiva do movimento socialista impossibilita a realização do objetivo da alternativa hegemônica do trabalho à ordem estabelecida. Ou seja, todos os termos de referência de sua confrontação particular com o capital cuja finalidade seja apenas manter o status quo, ou ainda obter para o trabalho uma fatia mínima da melhoria dada pela riqueza social, estão estritamente circunscritos pelos limites de viabilidade da ordem governante e, consequentemente, pela lógica destrutiva de seus imperativos materiais expansionistas. Isto explica por que os castelos de areia da socialdemocracia reformista viraram poeira, um acontecimento tão dramático quanto as falsas promessas do sistema implodido do capital pós-capitalista de tipo soviético. Enquanto permaneceram cativas das suas diferentes posturas defensivas — responsáveis por suas derrotas — em relação à ordem sociometabólica do capital, as duas alas da esquerda histórica não desafiaram o domínio do capital, buscando, quando da sua origem, e de forma autocontraditória, melhorias sustentáveis e ganhos em favor do trabalho.

Hoje, à luz da experiência histórica do século XX e do fracasso de todas as tentativas passadas de superar os constrangimentos desumanizadores e as contradições do capitalismo, o significado da negação radical só pode ser definido como um momento subordinado do projeto positivo da alternativa hegemônica do trabalho ao capital no sentido discutido acima. A rearticulação do movimento socialista, como uma ofensiva estratégica para se ir além do capital, é, nesse sentido, também uma condição prévia e necessária para que sucessos parciais, no devido tempo, possam se tornar cumulativos dentro da estrutura da estratégia correta. Sem a finalidade apropriada da ofensiva estratégica — orientada para a ordem socialista como uma alternativa hegemônica à existente — o próprio percurso ficará sem orientação. E, certamente, não mais poderemos dispor do luxo de vagar por outro século e meio tentando produzir mudanças estruturais nos confins estruturais paralisantes do sistema do capital.

Aqueles que pensaram que a alternativa hegemônica socialista “é irreal” — e, sem qualquer interesse disfarçado, defenderam a todo custo a ordem estabelecida — deveriam se perguntar: é realmente possível e logicamente sustentável projetar a permanência de um sistema sociometabólico de reprodução baseado nos imperativos materiais fetichistas da lógica destrutiva do capital? Os resignados a suportar a inércia do “realismo” do capital que se autoperpetua podem seriamente continuar defendendo que a incontrolabilidade destrutiva do capital não está lançando perspectivas cada vez mais sombrias no horizonte de sobrevivência humana? Agora, até mesmo os defensores mais acríticos da ordem vigente são obrigados a reconhecer que os problemas mais sérios ainda estão diante de nós. A “única” diferença é que, confundindo desejo com realidade, eles esperam do poder repressivo do capital a solução definitiva para todos esses problemas. Na verdade, porém, mais irreal não é a alternativa hegemônica socialista ao domínio do capital em todas as suas formas historicamente conhecidas e ainda possíveis, mas a projeção gratuita de que a humanidade pode sobreviver por muito mais tempo ainda dentro dos limites estruturais necessariamente destrutivos do modo estabelecido de reprodução sociometabólica.”

 

 

“Na época do Iluminismo, os porta-vozes da ordem burguesa acreditaram honestamente que o “interesse pessoal esclarecido” traria seus benefícios abundantes para toda a humanidade, eliminando completamente a pobreza da face da Terra. Acreditavam nisso porque as contradições internas do sistema do capital não tinham ainda revelado o seu desdobramento necessário na forma da dissipação destrutiva de riqueza. Isto estava reservado para o futuro da raça humana, quando a autoexpansão contínua do capital não pudesse mais ser assegurada por qualquer outro modo além do escárnio dos ideais, no início honestamente patrocinados, de “Liberdade, Fraternidade, Igualdade”. Agora, toda conversa sobre o “interesse pessoal esclarecido” não vai além de uma camuflagem cínica do fato de que a maioria oprimida das pessoas é categoricamente excluída de seu exercício pela hierarquia estrutural do capital e seu sistema de comando autoritário.”

 

 

“É obsceno chamar de “livre e democrático” um sistema econômico que tem como sua condição material prévia a alienação absoluta das condições de produção dos produtores, e, para seu modo de operação, a imposição permanente de uma estrutura de comando autoritária — tanto nos locais de trabalho como na sociedade em geral — por meio da qual a extração contínua de trabalho excedente é assegurada com a finalidade da reprodução ampliada do capital. Sobre a proposição segundo a qual a restauração das relações de propriedade capitalista constitui a “garantia para a renovação do socialismo”, ela só pode provar algo que os gregos descobriram milhares anos atrás: que os deuses antes enlouquecem aqueles a quem querem destruir.”

 

 

“Este modo de reprodução sociometabólica na qual trabalho objetivado e alienado — assumindo a forma de capital, com sua própria lógica e inércia material — rege o trabalho “tem sentido” tão somente enquanto tiver sentido a incomparável dinâmica de expansão do sistema. A questão, não obstante, permanece: para quem, a que preço e que tipo de consciência julga, ou é capaz de julgar, se a autoexpansão inexorável do capital “tem ou não sentido”? Este não pode ser o pseudossujeito coletivo, o capital. Em sua substância, pois, o capital é nada mais que “a objetivação do trabalho alienado, valor que confronta independentemente a capacidade de trabalho”⁵⁵. Na medida em que o capital pode e consegue adquirir consciência e vontade por meio de suas personificações, ele pode somente fazer julgamentos preconceituosos, fatalmente distorcidos em seu favor. Pré-julgamentos alterados ocorrem tanto no interesse do capital em geral, como totalizador do intercâmbio sociometabólico, como a favor de interesses parciais da pluralidade de capitais e das personificações particulares do capital. O veredito requerido, portanto, não pode basear-se nos interesses de todos os membros de uma sociedade historicamente dada (inclusive dos trabalhadores particulares), muito menos nos interesses do trabalho como uma classe cuja alternativa hegemônica ao existente contradiz diametralmente a ordem dada. E evidentemente a base de julgamento não pode ser a consideração dos interesses da humanidade, nem mesmo quando a própria sobrevivência da humanidade está em jogo. Assim, a determinação sobre o que “tem sentido” só pode ser feita com base nas relações de poder prevalecentes, conforme os ditames materiais da contínua autoexpansão do capital. Os interesses da classe burguesa e a inércia material das estruturas reprodutivas dadas atuam todos na mesma direção. As negações — moldadas pelas formas anteriores de protesto do trabalho e suas conceituações intelectuais — permanecem problemáticas e “utópicas” até que se alcance uma fase de desenvolvimento socioeconômico na qual possa ser postulada a viabilidade da alternativa hegemônica do trabalho ao modo estabelecido de controle. Sob tais condições, ao trabalho será possível propor a negação da ordem estabelecida não como uma contraimagem ideal do sistema de comando antagônico do capital, e portanto necessariamente um sistema violentamente imposto e autoritário, mas como um modo de tomada de decisão materialmente sustentável, assim como democrático em um sentido substantivo, em todas as relações produtivas e distributivas.

É óbvio que, quando a dissipação destrutiva dos recursos naturais e da riqueza social se torna a condição objetiva da reprodução ampliada do capital, a “dominação contínua da riqueza sobre a sociedade” já não pode fazer sentido do ponto de vista da reprodução societária sustentável. Realmente, quanto maior a dinâmica interna do impulso do capital para a reprodução ampliada — que nas fases anteriores de desenvolvimento representava um recurso positivo vital —, cuja destrutividade, em uma escala antes absolutamente inimaginável, torna-se uma parte integrante de todo o processo, mais irracional se torna defendê-la. O problema, porém, é que, apesar de sua ameaçadora irracionalidade, o modo estabelecido de reprodução ampliada continua, tanto quanto antes, a “ter sentido” do ponto de vista do próprio capital. Ou seja, o capital, como causa sui, não pode reconhecer — menos ainda permitir — qualquer alternativa a seu próprio modo de operação, que é incorrigivelmente orientado-para-a-expansão. Assim, as equações do capital não se alteram, nem mesmo quando o “valor que confronta independentemente a capacidade de trabalho” se torna simultaneamente um antivalor que confronta toda a humanidade, pressagiando a destruição do sociometabolismo em si. O fato pode apenas agravar o autoritarismo de seu sistema de comando, pois a racionalidade auto-orientada da reprodução ampliada do capital, como causa sui, tem que eliminar — sempre que necessário, até mesmo pela aplicação das formas mais tirânicas de repressão política — todas as formas alternativas de racionalidade. A história ofereceu evidências de metamorfoses do capital “democrático” em formas extremas de autoritarismo em épocas marcadas por crises importantes, o que não tranquiliza quanto à possibilidade de que este fato volte a ocorrer no futuro.”

55 Marx e Engels, Collected Works (MECW), vol. 34, p. 423.

 

 

“De um ponto de vista socialista, os patrões não são “bons” nem “maus”. Apenas são patrões. E isto já é suficientemente mau: de fato, não poderia ser pior. Esta é a razão pela qual se torna vital ultrapassar os limites paralisantes da política de consenso, que se recusa a reconhecer essa verdade elementar e faz com que a população de um modo geral sofra com as desastrosas consequências de seus crescentes fracassos.”

 

 

“Rótulos, por mais tentadores que sejam, não resolvem problemas teóricos complexos: apenas os escamoteiam, dando a ilusão de uma solução.”

 

 

“Capitalismo é aquela fase particular da produção do capital na qual:

1. a produção para a troca (e assim a mediação e dominação do valor de uso pelo valor de troca) é dominante;

2. a própria força de trabalho, tanto quanto qualquer outra coisa, é tratada como mercadoria;

3. a motivação do lucro é a força reguladora fundamental da produção;

4. o mecanismo vital de formação da mais-valia, a separação radical entre meios de produção e produtores, assume uma forma inerentemente econômica;

5. a mais-valia economicamente extraída é apropriada privadamente pelos membros da classe capitalista; e

6. de acordo com seus imperativos econômicos de crescimento e expansão, a produção do capital tende à integração global, por intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente interdependente de dominação e subordinação econômica.”

Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (Parte IV), de István Mészáros

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Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa

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Páginas: 1104

Sinopse: Ver Parte I

“Como sempre, os apologistas do capital imputam a Marx seus próprios pecados, para, ao condená-lo injustamente, se absolverem desses pecados. Assim, deterministas econômicos que são, já que se identificam com o ponto de vista e os interesses do capital, eles o condenam por “determinismo econômico”, justamente Marx que ousou expor o determinismo econômico autoexpansionista do sistema adorado por eles. Do mesmo modo, acusam Marx de colocar um “fim na história” em suas referências à futura ordem socialista — porque ele ousou demonstrar as contradições internas e tendências desagregadoras do sistema do capital ainda onipotente. Na realidade, são eles mesmos que colocam um fim na dinâmica histórica, quando “misturam e confundem todas as diferenças históricas e veem relações burguesas em todas as formas de sociedade”. Pois, ao suprimir as especificidades dos antecedentes históricos parciais do sistema socioeconômico existente, terminam por liquidar completamente a dinâmica histórica, já que fazem o processo histórico culminar no presente capitalista congelado para sempre. Nessa visão, o presente não pode ser considerado historicamente específico e transitório precisamente porque é a esperada culminação e consumação final de toda história. Em completo contraste, Marx — que supostamente teria posto um fim na história — insiste na irreprimível dinâmica histórica quando enfatiza a especificidade tanto dos antecedentes como da forma plenamente desenvolvida de produção do capital, oferecendo assim uma visão do tempo histórico que é tão aberta na direção do futuro quanto na do passado.

Terminar a história no presente acaba por destruir até mesmo o caráter histórico dos eventos e processos que conduziram a ele, tornando-os algum tipo de predestinação que se destina a justificar a aceitação do presente, quer sob a forma de resignação (se o pensador em questão for capaz de reconhecer seus aspectos negativos e problemáticos), quer na forma de uma glorificação apologética mais ou menos inconsciente do existente. Também a esse respeito, tudo parece surgir na história primeiro como uma tragédia e depois como farsa. Desse modo, o término hegeliano da história segue com o reconhecimento e a confirmação resignada da “tragédia no reino do ético” pelo grande filósofo, como vimos antes. Em contraste, a autoidentificação acrítica de muitos dos pensadores do século XX com o ponto de vista do capital onipotente produz a absurda e insustentável celebração moralmente injustificável e autocontraditória dos termos econômicos da própria ordem sociorreprodutiva estabelecida que eles desejam perpetuar.”

 

 

“Ainda que os capitalistas sejam afastados em alguns países, enquanto suas posições se mantêm inalteradas em outros, o problema não está na possibilidade de os capitalistas que continuam no controle do processo metabólico em outros lugares se unirem contra a revolução e sitiá-la. É muito pior que isso. A questão fundamental é, e permanece sendo, a dinâmica interna do processo de reprodução social do capital e o seu comando sobre o trabalho. Ao remover os capitalistas da estrutura de tomada de decisões de um país — isoladamente ou em muitos deles — o comando sobre o trabalho não é, ipso facto, restituído ao trabalho. O proprietário capitalista dos meios de produção funciona como a personificação do capital; sem o capital o capitalista não é nada: uma relação cuja recíproca obviamente não é verdadeira. Em outras palavras, seria absurdo sugerir que sem os proprietários capitalistas privados dos meios de produção o capital não é nada. Isto porque as personificações possíveis do capital não estão, de modo algum, confinadas à variedade capitalista privada; nem sequer na estrutura de um sistema “capitalista avançado”. Evidência disto foi o modo de funcionamento das “indústrias nacionalizadas” no período após a Segunda Guerra Mundial, as quais supostamente deveriam ser “possuídas e controladas publicamente”, mas, com uma sujeição tão completa do trabalho ao comando do capital como em qualquer outro lugar da economia capitalista. Para tomar apenas um exemplo, o papel cruelmente agressivo exercido pela National Coal Board— Conselho Nacional do Carvão, na Grã-Bretanha — em completo conluio com o governo conservador da “direita radical” — contra os mineiros, durante sua greve de um ano, demonstrou claramente que a alteração das formas jurídicas de propriedade é a substituição de um tipo de personificação do capital por outro e não muda absolutamente em nada a sujeição do trabalho às determinações estruturais do sistema. Nem sequer se isso fosse feito em larga escala, em vez de mais seletivamente, nas indústrias falidas, como fizeram os governos socialdemocratas, iludindo a si próprios — ou apenas fingindo que estavam “conquistando os postos de comando mais elevados da economia”. Enquanto o capital, sob qualquer forma, mantiver seu poder regulador substantivo sobre o sociometabolismo, a necessidade de encontrar uma forma de personificação do capital adequada às circunstâncias permanece inseparável dele. O capital como tal é inerente ao princípio de estruturação conflitante herdado que opera no processo de trabalho. Se, no curso de uma articulação prática viável do projeto socialista — que prevê o controle da reprodução sociometabólica por meio das autodeterminações autônomas dos produtores associados —, este princípio estruturador não for radicalmente superado, o capital há certamente de reafirmar seu poder e encontrar as novas formas de personificação necessárias para manter o trabalho sob o controle de uma “vontade alheia”. Em qualquer de suas variedades viáveis apropriadas às circunstâncias, essa “vontade alheia” se torna absolutamente insubstituível na operação de um sistema conflitante, quando o comando do trabalho é objetivamente alienado do trabalho. Sem as suas novas personificações, o capital não poderia continuar a cumprir suas funções reprodutivas por tanto tempo sustentadas e profundamente engastadas. Sem elas, e na ausência de uma alternativa efetiva e total, controlada pelo próprio trabalho, que poderia desafiar de todos os modos o controle totalizante do capital, estaria comprometido todo o sociometabolismo.

Apesar de Marx não ter podido imaginar as condições históricas do século XX, sob as quais um novo tipo de personificação do capital tornou-se agudo, encontramos em seus escritos algumas advertências a respeito, ainda que nem sempre claramente expressas ou completamente articuladas. Para tomar um importante exemplo, sua crítica à ilusão de realizar o socialismo expulsando os capitalistas enquanto se mantém o capital como tal é explícita em muitos lugares de seus escritos, embora o problema não seja examinado na direção em que poderia indicar as formas alternativas viáveis ao domínio do capital e as modalidades correspondentes de personificação, sob circunstâncias históricas muito diferentes. Assim, nos Grundrisse, Marx sublinha que “a ideia sustentada por alguns socialistas de que precisamos do capital mas não dos capitalistas é completamente errada. Está posto, dentro do conceito de capital, que as condições objetivas de trabalho — sendo estas seus próprios produtos — assumem uma personalidade em relação a ele”²³.

A mesma crítica do wishful thinking socialista é mais plenamente explicitada em outro contexto quando Marx escreve:

No primeiro ato, na troca entre capital e trabalho, o trabalho em si, existindo para si, aparece necessariamente como o trabalhador. Similarmente, no segundo processo, o capital em si é postulado como um valor existente para si, como valor egoísta, por assim dizer (algo a que o dinheiro poderia apenas aspirar). Mas o capital em seu ser-para-si é o capitalista. Claro, os socialistas às vezes dizem “nós precisamos do capital, mas não dos capitalistas”. (Por exemplo, John Gray, The Social System, p. 36, e J. F. Bray, Labour’s Wrongs, pp. 157-176.) Então o capital aparece como uma coisa pura, não como uma relação de produção que, refletida em si mesma, é precisamente o capitalista. Posso muito bem separar o capital de um dado indivíduo capitalista, e transferi-lo para outro. Mas, ao perder o capital, ele perde a qualidade de ser capitalista. Portanto, o capital é de fato separável de um indivíduo capitalista, mas não do capitalista que, como tal, controla o trabalhador.²⁴

O capital em seu ser-para-si é a personificação necessária do capital que, dependendo das circunstâncias históricas específicas, pode ou não ser o proprietário capitalista privado dos meios de produção. O que decide a questão é a relação-capital na qual o controlador do trabalhador — que deve ser, sob a forma capitalista do domínio do capital, o capitalista e não um capitalista particular ou individual, este sendo subsidiário ao conceito de capital em si — enfrenta e domina o trabalhador. Em todas as formas concebíveis da relação-capital desenvolvida — incluindo as formas pós-capitalistas — as condições necessárias são:

(1) a separação e a alienação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho;

(2) a imposição de tais condições objetivadas e alienadas sobre os trabalhadores como um poder separado que exerce comando sobre o trabalho;

(3) a personificação do capital como “ valor egoísta” — com sua subjetividade usurpada e sua pseudopersonalidade — que persegue sua própria autoexpansão, com uma vontade própria (sem a qual não poderia ser “capital-para-si” como controlador do sociometabolismo); uma vontade, não no sentido do “capricho individual”, mas no de definir como sua finalidade internalizada a realização dos imperativos expansionistas do capital em si (daqui a noção grotesca de “acumulação socialista”, a ser realizada sob o comando inquestionável do burocrata de tipo soviético; também é importante sublinhar aqui que não é o burocrata que produz o perverso sistema do capital de tipo soviético, por mais que ele esteja implicado em sua desastrosa condução, mas, antes, a forma de capital pós-capitalista herdada e reconstituída faz emergir sua própria personificação na forma do burocrata como o equivalente pós-capitalista do antigo sistema do capital orientado-para-a-extração-econômica que deu origem ao capitalista privado); e

(4) a equivalente personificação do trabalho (isto é, a personificação dos trabalhadores como “trabalho” destinado a entrar numa relação de dependência ou contratual/econômica ou politicamente regulada com o tipo historicamente prevalecente de capital), confinando a identidade do sujeito deste “trabalho” às suas funções produtivas fragmentárias — o que ocorre quando pensamos na categoria de “trabalho” como o trabalhador assalariado sob o capitalismo ou ainda como o “trabalhador socialista” cumpridor e supercumpridor de normas sob o sistema do capital pós-capitalista, com sua forma própria de divisão horizontal e vertical do trabalho.

Essas quatro condições básicas são constitutivas do “sistema orgânico” do capital e compatíveis com todos os tipos de transformações parciais sem que isso altere sua substância. O capital pode, portanto, mudar prontamente a forma do seu domínio enquanto estas quatro condições básicas não forem radicalmente superadas pela formação de um sistema orgânico alternativo, genuinamente socialista.

A irreversibilidade — que deve preocupar todos os socialistas, especialmente à luz das derrotas do século XX — não é somente uma questão de instituir garantias militares e políticas que sejam capazes de resistir aos ataques capitalistas coordenados. A defesa política da revolução socialista é, claro, sempre importante. Mas, na ausência de profundas transformações positivas na própria ordem sociometabólica, nenhuma força política ou militar sozinha é capaz de resistir ao poder restaurador interno e desintegrador do capital pós-capitalista, independentemente do vigor do Estado pós-capitalista em relação a seus adversários externos; uma verdade amplamente confirmada pela implosão do sistema soviético. A irreversibilidade depende primariamente da capacidade dos produtores associados de transformarem sua ordem sociorreprodutiva alternativa em um sistema verdadeiramente orgânico, cujas partes se sustentem reciprocamente. Uma vez que esse modo de reprodução sociometabólica seja operacional, o capital pode se opor a ele apenas como posição social e historicamente retrógrada, e no fundo totalmente insustentável. Tal situação é qualitativamente diferente daquela que testemunhamos no passado recente, quando o “capitalismo avançado” — apesar de suas maciças contradições — pôde atacar com sucesso o sistema do capital pós-capitalista de tipo soviético em seus próprios termos, afirmando sua superioridade com base no “cálculo econômico” que potencializa a acumulação e na “eficiência do mercado” correlata, contra os quais o sistema soviético, baseado no seu próprio tipo de sujeição e exploração do trabalho, não tinha qualquer defesa.

Em várias ocasiões, argumentei, mas não realcei suficientemente, que o objeto da crítica de Marx não era o capitalismo, mas o capital. Ele não estava preocupado em demonstrar as deficiências da produção capitalista, mas imbuído da grande tarefa histórica de livrar a humanidade das condições sob as quais a satisfação das necessidades humanas deve ser subordinada à ““produção do capital”. Ou seja, livrar a humanidade das condições desumanizadoras sob as quais ganham legitimidade apenas aqueles valores de uso, não importa quão desesperadoramente necessários, que possam caber na camisa de força dos valores de troca lucrativamente produzidos pelo sistema. Ele tratou, com sarcasmo, todos aqueles que queriam “reformar” o sistema existente de distribuição enquanto mantinham fetichisticamente intacto o modo de produção do capital.”

23 Marx, Grundrisse, p. 512.

24 Id., Ibid., p. 303. Itálicos de Marx.

 

 

“Capitalismo é aquela fase particular da produção do capital na qual:

1. a produção para a troca (e assim a mediação e dominação do valor de uso pelo valor de troca) é dominante;

2. a própria força de trabalho, tanto quanto qualquer outra coisa, é tratada como mercadoria;

3. a motivação do lucro é a força reguladora fundamental da produção;

4. o mecanismo vital de formação da mais-valia, a separação radical entre meios de produção e produtores, assume uma forma inerentemente econômica;

5. a mais-valia economicamente extraída é apropriada privadamente pelos membros da classe capitalista; e

6. de acordo com seus imperativos econômicos de crescimento e expansão, a produção do capital tende à integração global, por intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente interdependente de dominação e subordinação econômica.

Falar de capitalismo nas sociedades pós-revolucionárias, nas quais se mantém apenas uma destas características definidoras essenciais — a de número quatro —, e até mesmo esta de forma radicalmente alterada, já que a extração de trabalho excedente é regulada política e não economicamente, implica o desprezo ou a confusão das condições objetivas do desenvolvimento, com sérias consequências para a possibilidade de entendimento da natureza real dos problemas em questão.

O capital mantém o seu domínio — longe de irrestrito — nas sociedades pós--revolucionárias principalmente por meio:

1. dos imperativos materiais que circunscrevem as possibilidades da totalidade do processo vital;

2. da divisão social do trabalho herdada, que, apesar das suas significativas modificações, contradiz “o desenvolvimento das livres individualidades”;

3. da estrutura objetiva do aparato produtivo disponível (incluindo instalações e maquinaria) e da forma historicamente limitada ou desenvolvida do conhecimento científico, ambas originalmente produzidas na estrutura da produção de capital e sob as condições da divisão social do trabalho; e

4. dos vínculos e interconexões das sociedades pós-revolucionárias com o sistema global do capitalismo, quer estes assumam a forma de “competição pacífica” (intercâmbio comercial e cultural), quer assumam a forma de oposição potencialmente mortal (desde a corrida armamentista até maiores ou menores confrontações reais em áreas sujeitas a disputa).

Portanto, o problema é incomparavelmente mais complexo e abrangente do que sua caracterização convencional como imperativo da acumulação de capital, agora sob o novo nome de “acumulação socialista”.⁵³ (...)

O poder do capital não pode ser superado no domínio material sob seu controle, por nenhum tipo de ação econômica espontânea, mesmo que o conhecimento econômico seja suficientemente desenvolvido e difundido na sociedade como um todo (o que está fora de questão, dada a novidade qualitativa das tarefas que devem ser empreendidas, e o fato de o conhecimento necessário a elas não poder ser legitimado pelo sistema do capital herdado e suas “personificações”). O primeiro passo vital exige uma mudança radical do modo de regular a produção e alocação do excedente econômico. Isto é possível em primeiro lugar apenas pelo processo político autônomo — e socialmente sustentável no curso da revolução que se desdobra — tanto nos países subdesenvolvidos como naqueles de capitalismo mais desenvolvido. Em todos os lugares, é necessária uma verdadeira “mudança de ventos” que permita tomar a rota que conduzirá ao novo “sistema orgânico”. A regulação política adequada do intercâmbio socioeconômico é uma parte vital importante para este empreendimento, especialmente nas fases iniciais da difícil transição para uma ordem metabólica socialista autorreguladora. Como a formação do Estado moderno é um constituinte essencial do sistema orgânico do capital, mover-se em direção a uma alternativa socialista é inconcebível 1) sem se apoderar de todas as funções produtivas do velho Estado vis-à-vis o sistema do capital, aspecto negativo do empreendimento político pós-capitalista, e 2) sem uma articulação bem-sucedida das funções autônomas e positivamente reguladoras pelas quais os produtores associados podem colocar nas finalidades por eles mesmos escolhidas os frutos do seu trabalho excedente no curso da criação de um sistema orgânico socialista. Se o aspecto positivo da tarefa não for perseguido desde o início, não haverá qualquer esperança de se concluir com sucesso a revolução socialista. De fato, mais cedo ou mais tarde, mesmo as funções negativas assumidas de se “expropriar os expropriadores” estão destinadas a falhar. Sob este aspecto, a questão fundamental é a relação estrutural antagônica no interior do próprio processo de trabalho sob o domínio do capital. Este é o caso em todos os domínios e em todos os níveis do sociometabolismo, desde o “microcosmo” das iniciativas econômicas locais até as inter-relações reprodutivas mais abrangentes. Sob este aspecto, se a extração do trabalho excedente politicamente regulada não for de fato controlada pelos próprios produtores associados, mas por uma autoridade política imposta e acima deles, este tipo de relação inevitavelmente reproduziria o antagonismo incurável do velho processo de trabalho. É o que aconteceria mesmo que o tipo de personificação do capital que confronta o trabalho pós-revolucionário tivesse mudado de acordo com as novas circunstâncias sócio-históricas.

53 Mészáros, “Political Power and Dissent in Postrevolutionary Societies” (1977), pp. 912-3 do presente volume [ed. bras., “Poder Político e Dissidência nas Sociedades Pós-Revolucionárias”, Ensaio, n° 14, São Paulo, Ed. Ensaio, 1985, pp. 44-5].

 

 

“A crise do capital que experimentamos hoje é fundamentalmente uma crise estrutural. Assim, não há nada especial em associar-se capital a crise. Pelo contrário, crises de intensidade e duração variadas são o modo natural de existência do capital: são maneiras de progredir para além de suas barreiras imediatas e, desse modo, estender com dinamismo cruel sua esfera de operação e dominação. Nesse sentido, a última coisa que o capital poderia desejar seria uma superação permanente de todas as crises, mesmo que seus ideólogos e propagandistas frequentemente sonhem com (ou ainda, reivindiquem a realização de exatamente isso.

A novidade histórica da crise de hoje torna-se manifesta em quatro aspectos principais:

(1) seu caráter é universal, em lugar de restrito a uma esfera particular (por exemplo, financeira ou comercial, ou afetando este ou aquele ramo particular de produção, aplicando-se a este e não àquele tipo de trabalho, com sua gama específica de habilidades e graus de produtividade etc.);

(2) seu alcance é verdadeiramente global (no sentido mais literal e ameaçador do termo), em lugar de limitado a um conjunto particular de países (como foram todas as principais crises no passado);

(3) sua escala de tempo é extensa, contínua, se preferir, permanente, em lugar de limitada e cíclica, como foram todas as crises anteriores do capital;

(4) em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro: a saber, quando a complexa maquinaria agora ativamente empenhada na “administração da crise” e no “deslocamento” mais ou menos temporário das crescentes contradições perder sua energia.

Seria extremamente tolo negar que tal maquinaria existe e é poderosa, nem se deveria excluir ou minimizar a capacidade do capital de somar novos instrumentos ao seu já vasto arsenal de autodefesa contínua. Não obstante, o fato de que a maquinaria existente esteja sendo posta em jogo com frequência crescente e com eficácia decrescente é uma medida apropriada da severidade da crise estrutural que se aprofunda.”

 

 

“Considerando que o capital só pode funcionar por meio de contradições, ele tanto cria como destrói a família; produz a geração jovem economicamente independente com sua “cultura jovem” e a arruína; gera as condições de uma velhice potencialmente confortável, com reservas sociais adequadas, para sacrificá-las aos interesses de sua infernal maquinaria de guerra. Seres humanos são, ao mesmo tempo, absolutamente necessários e totalmente supérfluos para o capital. Se não fosse pelo fato de que o capital necessita do trabalho vivo para sua autorreprodução ampliada, o pesadelo do holocausto da bomba de nêutrons certamente se tornaria realidade. Mas, já que tal “solução final” é negada ao capital, somos confrontados com as consequências desumanizadoras das suas contradições e com a crise crescente do sistema de dominação.”

 

 

“Dois exemplos importantes ilustram conclusivamente este fato. O primeiro se refere ao complexo industrial-militar, o segundo à crônica insolubilidade dos problemas do “subdesenvolvimento”.

Há muita esperança de criação de recursos para uma expansão econômica positiva e viável por meio da realocação de uma parte importante da despesa militar para medidas e propósitos sociais há muito imprescindíveis. Porém, a frustração permanente dessas esperanças resulta tanto do imenso peso econômico e do evidente poder estatal do complexo industrial-militar como do fato de que este complexo é antes manifestação e efeito do que causa das profundas contradições estruturais do capital “avançado”. Naturalmente, uma vez que exista, continua também a funcionar como uma causa contribuinte — tanto maior quanto maior seu poder econômico e político —, mas não como a causa que as produz. Do ponto de vista do capital contemporâneo, se o complexo industrial-militar não existisse, teria que ser inventado. (Como mencionado antes, de certo modo o capital simplesmente “tropeçou” nesta solução durante a guerra, depois da tentativa um tanto ingênua de Roosevelt de reculerpour mieux sauter da plataforma do New Deal, que de fato resultou num avanço muito pequeno em meio a uma depressão que não se abateu.)

O complexo industrial-militar cumpre com grande eficiência duas funções vitais, deslocando temporariamente duas poderosas contradições do capital “superde-senvolvido”.

A primeira, mencionada há pouco, é a transferência de uma porção significativa da economia das incontroláveis e traiçoeiras forças do mercado para as águas seguras do altamente lucrativo financiamento estatal. Ao mesmo tempo mantém intacta a mitologia da empresa privada economicamente superior e eficiente nos custos, graças à absolvição a priori da perdularidade total e da falência estrutural pela ideologia de fervor patriótico.

A segunda função não é menos importante: deslocar as contradições devidas à taxa decrescente de utilização¹² que se evidenciaram dramaticamente durante as últimas décadas de desenvolvimento nos países de capitalismo avançado.

E por isso que, enquanto não se encontrar uma alternativa estrutural para lidar com os fundamentos causais das contradições aqui mencionadas e que foram deslocadas com sucesso, a esperança de uma simples realocação dos recursos prodigiosos, agora investidos no complexo industrial-militar, fatalmente será anulada pelas determinações causais prevalecentes.”

12 Estes problemas foram discutidos nos capítulos 15 e 16. O fato de o fim da Guerra Fria não ter permitido a distribuição dos “dividendos da paz”, deixando o complexo industrial-militar em posição dominante nos países líderes capitalistas, acentua a importância destas arraigadas conexões econômicas.

 

 

“Embora os interesses dos integrantes particulares do capital possam ser equilibrados com sucesso — ainda que de maneira estritamente temporária —, não pode haver equilíbrio entre os interesses e o poder respectivamente do capital e do trabalho. O trabalho ou é o antagonista estrutural e a alternativa sistêmica ao capital — e, nesse caso, “compartilhar a força” com o capital é uma autocontradição absurda — ou permanece a parte estruturalmente subordinada (o constantemente ameaçado “custo de produção”) do processo de autorreprodução ampliada do capital e, como tal, totalmente sem poder. A força efetiva do trabalho na ordem socioeconômica existente é parcial e negativa como, por exemplo, a arma da greve. Por conseguinte, ele não pode ser mantido na sua negatividade indefinidamente, porque a premissa prática necessária de tal operação — como na extraordinária greve pacífica de um ano dos mineiros ingleses — é a continuação do funcionamento da ordem sociometabólica, cujas partes não em greve devem ser capazes de assumir a carga do trabalho temporariamente negado. A ideia de uma greve política geral é uma proposta radicalmente diferente. Para ser bem-sucedida, deve ter por objetivo uma mudança fundamental na própria ordem sociorreprodutiva, de outro modo seu impacto, como nas greves gerais do passado, fatalmente será em seguida anulado. Assim, o paradoxo do poder que desafia o movimento socialista é o fato de, mesmo na sua parcialidade, o exercício da força negativa do trabalho atualmente existente ser insustentável a longo prazo. Somente sua força potencialmente positiva é verdadeiramente sustentável porque, pela sua própria natureza, não se limita à busca de objetivos parciais. A condição de sua realização é a força positiva do trabalho, entendido como alternativa sistemática ao modo de controle do capital, que deve considerar a si próprio como o princípio estrutural radical do sociometabolismo como um todo. Assim, qualquer que seja a maneira com que o olhamos — quer em sua negatividade parcialmente contestadora, quer como a potencialidade positiva da completa transformação socialista —, torna-se claro que sob nenhuma circunstância pode alguém pensar no poder do trabalho compartilhado com o capital (ou ao contrário), apesar das ilusões tão bem conhecidas e das resultantes e inevitáveis derrotas do reformismo parlamentar.”

 

 

“A despeito da piora das condições socioeconômicas e até da eliminação da margem para ajustamentos menores a favor do trabalho — com o ativo envolvimento de medidas autoritárias legislativas e a cumplicidade de seu próprio partido —, o capital é incapaz de resolver suas crises estruturais e de reconstituir com sucesso as condições da sua dinâmica expansionista. Ao contrário, para permanecer no controle do sociometabolismo, ele é compelido a invadir territórios que não pode controlar nem utilizar para os fins da acumulação sustentável de capital. Além disso, para permanecer no comando da reprodução social, por maior que seja o custo para a humanidade, o capital deve minar até mesmo suas próprias instituições políticas, que no passado funcionaram como um corretivo parcial e como uma espécie de válvula de segurança. Nesse passado, ainda estava mais ou menos aberta a via do deslocamento expansionista das crescentes contradições do capital que se acumulavam. Hoje, pelo contrário, as opções do sistema do capital se estreitaram em todo o mundo, inclusive na esfera da política e da ação parlamentar corretiva. Essa redução das opções de recuperação da expansão traz consigo o imperativo de dominar diretamente também a política por um cruel “consenso político” entre o capital secular e o “novo trabalhismo”, num complemento apropriado às tendências autoritárias da “nova ordem mundial” que não se restringe apenas ao Partido Trabalhista inglês. A consumação desse consenso cruel — longe de ser o último triunfo do capital, como afirmam as fantasias absurdas sobre o “fim da história conflitual” — antes prenuncia o perigo de um colapso maior, que afetaria não apenas um número limitado de elementos centrífugos do capital, não apenas um setor-chave como a finança internacional, por exemplo, mas o sistema global do capital na sua totalidade. Precisamente por causa desse perigo adquire relevância e urgência a necessidade de contrapor à força destrutiva extraparlamentar do capital a correta ação extraparlamentar de um movimento socialista radicalmente rearticulado.”