A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica (Parte II), de Florestan Fernandes

Editora: Contracorrente

Opinião: ★★★☆☆

ISBN: 978-85-6922-074-9

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Páginas: 432

Sinopse: Ver Parte I

“Na acepção em que tomamos o conceito, Revolução Burguesa denota um conjunto de transformações econômicas, tecnológicas, sociais, psicoculturais e políticas que só se realizam quando o desenvolvimento capitalista atinge o clímax de sua evolução industrial. Há, porém, um ponto de partida e um ponto de chegada, e é extremamente difícil localizar-se o momento em que essa revolução alcança um patamar histórico irreversível, de plena maturidade e, ao mesmo tempo, de consolidação do poder burguês e da dominação burguesa. A situação brasileira do fim do Império e do começo da República, por exemplo, contém somente os germes desse poder e dessa dominação. O que muitos autores chamam, com extrema impropriedade, de crise do poder oligárquico não é propriamente um “colapso”, mas o início de uma transição que inaugurava, ainda sob a hegemonia da oligarquia, uma recomposição das estruturas do poder, pela qual se configurariam, historicamente, o poder burguês e a dominação burguesa. Essa recomposição marca o início da modernidade, no Brasil, e praticamente separa (com um quarto de século de atraso, quanto às datas de referência que os historiadores gostam de empregar — a Abolição, a Proclamação da República e as inquietações da década de 1920) a “era senhorial” (ou o antigo regime) da “era burguesa” (ou a sociedade de classes).

Para o sociólogo, se se desconta o que ocorre no eixo Rio —São Paulo, o que caracteriza o desencadeamento dessa era é o seu tom cinzento e morno, o seu todo vacilante, a frouxidão com que o país se entrega, sem profundas transformações iniciais em extensão e em profundidade, ao império do poder e da dominação especificamente nascidos do dinheiro. Na verdade, várias burguesias (ou ilhas burguesas), que se formaram em torno da plantação e das cidades, mais se justapõem do que se fundem, e o comércio vem a ser o seu ponto de encontro e a área dentro da qual se definem seus interesses comuns. É dessa debilidade que iria nascer o poder da burguesia, porque ela impôs, desde o início, que fosse no terreno político que se estabelecesse o pacto tácito (por vezes formalizado e explícito) de dominação de classe. Ao contrário de outras burguesias, que forjaram instituições próprias de poder especificamente social e só usaram o Estado para arranjos mais complicados e específicos, a nossa burguesia converge para o Estado e faz sua unificação no plano político, antes de converter a dominação socioeconômica no que Weber entendia como “poder político indireto”. As próprias “associações de classe”, acima dos interesses imediatos das categorias econômicas envolvidas, visavam a exercer pressão e influência sobre o Estado e, de modo mais concreto, orientar e controlar a aplicação do poder político estatal, de acordo com seus fins particulares. Em consequência, a oligarquia não perdeu a base de poder que lograra antes, como e enquanto aristocracia agrária; e encontrou condições ideais para enfrentar a transição, modernizando-se, onde isso fosse inevitável, e irradiando-se pelo desdobramento das oportunidades novas, onde isso fosse possível.

O efeito mais direto dessa situação é que a burguesia mantém múltiplas polarizações com as estruturas econômicas, sociais e políticas do país. Ela não assume o papel de paladina da civilização ou de instrumento da modernidade, pelo menos de forma universal e como decorrência imperiosa de seus interesses de classe. Ela se compromete, por igual, com tudo que lhe fosse vantajoso: e para ela era vantajoso tirar proveito dos tempos desiguais e da heterogeneidade da sociedade brasileira, mobilizando as vantagens que decorriam tanto do “atraso” quanto do “adiantamento” das populações. Por isso, não era apenas a hegemonia oligárquica que diluía o impacto inovador da dominação burguesa. A própria burguesia como um todo (incluindo-se nela as oligarquias) se ajustara à situação segundo uma linha de múltiplos interesses e de adaptações ambíguas, preferindo a mudança gradual e a composição a uma modernização impetuosa, intransigente e avassaladora. No mais, ela florescia num meio em que a desagregação social caminhava espontaneamente, pois a Abolição e a universalização do trabalho livre levaram a descolonização ao âmago da economia e da sociedade. Sem qualquer intervenção sua, intolerante ou ardorosa, a modernização caminhava rapidamente, pelo menos nas zonas em expansão econômica e nas cidades mais importantes em crescimento tumultuoso; e sua ansiedade política ia mais na direção de amortecer a mudança social espontânea que no rumo oposto, de aprofundá-la e de estendê-la às zonas rurais e urbanas mais ou menos “retrógradas” e estáveis.

Além desse aspecto sociodinâmico, cumpre não esquecer que o grosso dessa burguesia vinha de e vivia em um estreito mundo provinciano, em sua essência rural qualquer que fosse sua localização e o tipo de atividade econômica —, e, quer vivesse na cidade ou no campo, sofrera larga socialização e forte atração pela oligarquia (como e enquanto tal, ou seja, antes de fundir-se e perder-se principalmente no setor comercial e financeiro da burguesia). Podia discordar da oligarquia ou mesmo opor-se a ela. Mas fazia-o dentro de um horizonte cultural que era essencialmente o mesmo, polarizado em torno de preocupações particularistas e de um entranhado conservantismo sociocultural e político. O conflito emergia, mas através de discórdias circunscritas, principalmente vinculadas a estreitos interesses materiais, ditados pela necessidade de expandir os negócios. Era um conflito que permitia fácil acomodação e que não podia, por si mesmo, modificar a história. Além disso, o mandonismo oligárquico reproduzia-se fora da oligarquia. O burguês que o repelia, por causa de interesses feridos, não deixava de pô-lo em prática em suas relações sociais, já que aquilo fazia parte de sua segunda natureza humana.”

 

 

“Sob o regime escravocrata e senhorial, a aristocracia podia conter (e mesmo impedir) esse tipo de oposição, fixando às divergências toleradas os limites de seus próprios interesses econômicos, sociais e políticos (convertidos automaticamente nos “interesses da ordem” ou “da nação como um todo”). A eclosão do regime de classes quebrou essa possibilidade, pulverizando os interesses das classes dominantes (não só entre categorias da grande burguesia, mas ainda convertendo os setores médios numa fonte de crescente pressão divergente). Ao mesmo tempo, ela ampliou o cenário dos conflitos potenciais, dando viabilidade à emergência de uma “oposição de baixo para cima”, difícil de controlar e fácil de converter-se em “oposição contra a ordem”. Ora, as elites brasileiras não estavam preparadas para as duas transformações concomitantes. Acomodaram-se de modo mais ou menos rápido à primeira diferenciação, que brotava no ápice da sociedade e podia ser tolerada como uma divergência intra muros e que, no fundo, nascia de uma pressão natural para ajustar a dominação burguesa a seus novos quadros reais. No entanto, viram os efeitos da segunda diferenciação como um desafio insuportável, como se ela contivesse uma demonstração de lesa-majestade: as reservas de opressão e de repressão de uma sociedade de classes em formação foram mobilizadas para solapá-la e para impedir que as massas populares conquistassem, de fato, um espaço político próprio, “dentro da ordem”. Essa reação não foi imediata; ela teve larga duração, indo do mandonismo, do paternalismo e do ritualismo eleitoral à manipulação dos movimentos políticos populares, pelos demagogos conservadores ou oportunistas e pelo condicionamento estatal do sindicalismo.

Só em um sentido aparente essas transformações indicam uma “crise do poder oligárquico”. Depois da Abolição, a oligarquia não dispunha de base material e política para manter o padrão de hegemonia elaborado no decorrer do Império. Para fortalecer-se, ela tinha de renovar-se, recompondo aquele padrão de dominação segundo as injunções da ordem social emergente e em expansão. Os conflitos que surgiram, a partir de certos setores radicais das “classes médias” (dos quais o tenentismo é uma forte expressão, embora a pressão civil — relacionada com o sufrágio, os procedimentos eleitorais e a renovação da política econômica — possuísse significado análogo), e a partir de setores insatisfeitos da grande burguesia (os industriais de São Paulo e do Rio são comumente lembrados, mas não se deveria esquecer a pressão que provinha das oligarquias “tradicionais” dos estados em relativa ou franca estagnação econômica), se acabaram com a monopolização do poder pela “velha” oligarquia, também deram a esta (e a seus novos rebentos) a oportunidade de que precisavam para a restauração de sua influência econômica, social e política. Essa “crise” — como um processo normal de diferenciação e de reintegração do poder — tornou os interesses especificamente oligárquicos menos visíveis e mais flexíveis, favorecendo um rápido deslocamento do poder decisivo da oligarquia “tradicional” para a “moderna” (algo que se iniciara no último quartel do século XIX, quando o envolvimento da aristocracia agrária pelo “mundo urbano dos negócios” se tornou mais intenso e apresentou seus principais frutos políticos).

No conjunto, é preciso dar maior relevo ao segundo elemento da evolução apontada. Porque é nele, nesse entrechoque de conflitos de interesses da mesma natureza ou convergentes e de sucessivas acomodações, que repousa o que se poderia chamar de consolidação conservadora da dominação burguesa no Brasil. Foi graças a ela que a oligarquia — como e enquanto oligarquia “tradicional” (ou agrária) e como oligarquia “moderna” (ou dos altos negócios, comerciais-financeiros mas também industriais) logrou a possibilidade de plasmar a mentalidade burguesa e, mais ainda, de determinar o próprio padrão de dominação burguesa. Cedendo terreno ao radicalismo dos setores intermediários e à insatisfação dos círculos industriais, ela praticamente ditou a solução dos conflitos a largo prazo, pois não só resguardou seus interesses materiais “tradicionais” ou “modernos”, apesar de todas as mudanças, como transferiu para os demais parceiros o seu modo de ver e de praticar tanto as regras quanto o estilo do jogo. Depois de sua aparente destituição, pela revolução da Aliança Liberal, as duas oligarquias ressurgem vigorosamente sob o Estado Novo, o governo Dutra e, especialmente, a “revolução institucional” (sem que se ofuscassem nos entreatos). Parafraseando os mexicanos, poderíamos dizer que se constitui uma nova aristocracia e que foi a oligarquia (“antiga” ou “moderna”) — e não as classes médias ou os industriais — que decidiu, na realidade, que deveria ser a dominação burguesa, senão idealmente, pelo menos na prática. Ela comboiou os demais setores das classes dominantes, selecionando a luta de classes e a repressão do proletariado como o eixo da revolução burguesa no Brasil.

Fora da Sociologia marxista prevalece o intento de explicar a revolução burguesa somente pelo passado (especialmente pela vitória sobre uma aristocracia decadente ou reacionária, variavelmente anticapitalista), ignorando-se ou esquecendo-se a outra face da moeda, com frequência mais decisiva: a imposição da dominação burguesa à classe operária. Ora, o que poderia significar essa “vitória” sobre forças em processo de extinção ou de incorporação ao próprio mundo burguês? Ao que parece, o importante e decisivo não está no passado, remoto ou recente, mas nas forças em confronto histórico, em luta pelo controle do Estado e do alcance da mudança social. Aqui não tínhamos uma burguesia distinta e em conflito de vida e morte com a aristocracia agrária. Doutro lado, o fundamento comercial do engenho, da fazenda ou da estância pré-capitalistas engolfou a aristocracia agrária no cerne mesmo da transformação capitalista, assim que o desenvolvimento do mercado e de novas relações de produção levaram a descolonização aos alicerces da economia e da sociedade. Foi graças a esse giro que velhas estruturas de poder se viram restauradas: o problema central tomou-se, desde logo, como preservar as condições extremamente favoráveis de acumulação originária, herdadas da Colônia e do período neocolonial, e como engendrar, ao lado delas, condições propriamente modernas de acumulação de capital (ligadas à expansão interna do capitalismo comercial e, em seguida, do capitalismo industrial). Aí se fundiram, como vimos anteriormente, o “velho” e o “novo”, a antiga aristocracia comercial com seus desdobramentos no “mundo de negócios” e as elites dos imigrantes com seus descendentes, prevalecendo, no conjunto, a lógica da dominação burguesa dos grupos oligárquicos dominantes. Essa lógica se voltava para o presente e para o futuro, tanto na economia quanto na política. À oligarquia a preservação e a renovação das estruturas de poder, herdadas no passado, só interessavam como instrumento econômico e político: para garantir o desenvolvimento capitalista interno e sua própria hegemonia econômica, social e política. Por isso, ela se converteu no pião da transição para o “Brasil moderno”. Só ela dispunha de poder em toda a extensão da sociedade brasileira: o desenvolvimento desigual não afetava o controle oligárquico do poder, apenas estimulava a sua universalização. Além disso, só ela podia oferecer aos novos comensais, vindos dos setores intermediários, dos grupos imigrantes ou de categorias econômicas, a maior segurança possível na passagem do mundo pré-capitalista para o mundo capitalista, prevenindo a “desordem da economia”, a “dissolução da propriedade” ou o “desgoverno da sociedade”. Também foi ela que definiu o inimigo comum: no passado, o escravo (e, em sentido mitigado, o liberto); no presente, o assalariado ou semi-assalariado do campo e da cidade. Com essa definição, ela protegia tanto as fontes da acumulação pré-capitalista, que continuaram a dinamizar o persistente esquema neocolonial de exportação-importação, que deu lastro ao crescimento interno do capitalismo competitivo, quanto o modelo de acumulação propriamente capitalista, nascido com a mercantilização do trabalho e as relações de produção capitalista, que possibilitaram a revolução urbano-comercial e a transição concomitante para o industrialismo, ainda sob a égide do capitalismo competitivo. Essa lógica econômica requeria uma política que era o avesso do que se entendia, ideologicamente, como a nossa “Revolução Burguesa” nos círculos hegemônicos das classes dominantes; e que só foi exatamente percebida de início, em sua essência, significado e funções, pelos politizados operários vindos da Europa. Anarquistas, socialistas e (mais tarde) comunistas, eles não se iludiram quanto ao tipo de dominação burguesa com que se defrontavam. Pintaram-na como ela realmente era, elaborando uma verdadeira contra-ideologia (e não, apenas, recompondo ideologias revolucionárias, transplantadas prontas e acabadas de fora, como se interpreta correntemente entre os sociólogos).”

 

 

“No caso brasileiro, as ameaças à hegemonia burguesa nunca chegaram a ser decisivas e sempre foram exageradas pelos grupos oligárquicos, como um expediente de manipulação conservadora do “radicalismo” ou do “nacionalismo” das classes médias e dos setores industrialistas. Doutro lado, como indicamos ainda há pouco, as tendências autocráticas e reacionárias da burguesia faziam parte de seu próprio estilo de atuação histórica.”

 

 

“Em uma linha objetiva de reflexão crítica, não há como fugir à constatação de que o capitalismo dependente é, por sua natureza e em geral, um capitalismo difícil, o qual deixa apenas poucas alternativas efetivas às burguesias que lhe servem, a um tempo, de parteiras e amas secas. Desse ângulo, a redução do campo de atuação histórica da burguesia exprime uma realidade específica, a partir da qual a dominação burguesa aparece como conexão histórica não da “revolução nacional e democrática”, mas do capitalismo dependente e do tipo de transformação capitalista que ele supõe. Ao fechar o espaço político aberto à mudança social construtiva, a burguesia garante-se o único caminho que permite conciliar sua existência e florescimento com a continuidade e expansão do capitalismo dependente. Aqui não se trata de acalentar fatalismos ex post facto. Mas de buscar uma clara projeção interpretativa dos fatos. Há burguesias e burguesias. O preconceito está em pretender-se que uma mesma explicação vale para as diversas situações criadas pela “expansão do capitalismo no mundo moderno”. Certas burguesias não podem ser instrumentais, ao mesmo tempo, para “a transformação capitalista” e a “revolução nacional e democrática”. O que quer dizer que a revolução burguesa pode transcender à transformação capitalista ou circunscrever-se a ela, tudo dependendo das outras condições que cerquem a domesticação do capitalismo pelos homens. A comparação, no caso, não deve ser a que procura a diferença entre organismos “magros” e “gordos” da mesma espécie. Porém a que busca o elemento irredutível de evoluções que parecem diferentes apenas porque variáveis prescindíveis ou acidentais não são eliminadas. A dominação burguesa não nos parece tão chocante, sob o capitalismo dependente, só porque ela surge cruamente, sob o império exclusivo do desenvolvimento capitalista? Isso, segundo pensamos, repõe os fatos em seu lugar. Sob o capitalismo dependente a revolução burguesa é difícil — mas é igualmente necessária, para possibilitar o desenvolvimento capitalista e a consolidação da dominação burguesa. E é inteiramente ingênuo supor-se que ela seja inviável em si e por si mesma, sem que outras forças sociais destruam ou as bases de poder, que a tornam possível, ou as estruturas de poder, que dela resultam (e que adquirem crescente estabilidade com a consolidação da dominação burguesa).”

 

 

“A distinção precisa entre autoridade e poder é bem conhecida. Por vezes, uma ditadura é estabelecida para garantir as bases de poder de uma classe que se sente ameaçada pela mudança social: e o ditador (individual ou coletivo) não usa sua autoridade para aumentar seu poder ou para monopolizar o poder. Emprega-a para assegurar a continuidade do monopólio do poder pela classe a que pertence (ou com a qual se identifica). Também pode ocorrer que se aproveite da situação para eliminar das posições de poder pessoas e grupos de sua classe que pareçam representar um risco para o prestígio, a eficácia ou a estabilidade da própria ditadura.”

 

 

“Esse é, em resumo, o ponto culminante e o fato central da evolução do “Brasil moderno”, cenário e produto da transformação capitalista. Ao concretizar-se, a revolução burguesa transcende seu modelo histórico não só porque está superado. Mas, ainda, porque os países capitalistas retardatários possuem certas peculiaridades e se defrontam com um novo tipo de capitalismo no plano mundial. A burguesia nunca é sempre a mesma, através da história. No caso brasileiro, a burguesia se moldou sob o tipo de capitalismo competitivo que nasceu da confluência da economia de exportação (de origens coloniais e neocoloniais) com a expansão do mercado interno e da produção industrial para esse mercado (realidades posteriores à emancipação política e condicionantes de nossa devastadora “revolução urbano-comercial”). No entanto, a burguesia atinge sua maturidade e, ao mesmo tempo, sua plenitude de poder sob a irrupção do capitalismo monopolista, mantidas e agravadas as demais condições, que tornaram a sociedade brasileira potencialmente explosiva, com o recrudescimento inevitável da dominação externa, da desigualdade social e do subdesenvolvimento. Em consequência, o caráter autocrático e opressivo da dominação burguesa apurou-se e intensificou-se (processo que, sem dúvida, continuará, mesmo que encontre formas eficientes de dissimulação, como sucedeu com a dominação senhorial no Império). Não só porque ainda não existe outra força social, politicamente organizada, capaz de limitá-la ou de detê-la. Mas também porque ela não tem como conciliar o modelo neoimperialista de desenvolvimento capitalista, que se impôs de fora para dentro, com os velhos ideais de Revolução Burguesa nacional-democrática.”

 

 

“Um desenvolvimento capitalista articulado não produz uma transformação capitalista de natureza diferente da que se pode observar nas sociedades capitalistas autônomas e hegemônicas. O que varia é a intensidade e os ritmos do processo. Condicionada a partir de fora, através de dinamismos econômicos que constantemente se renovam e se aprofundam, a articulação da economia periférica às economias centrais torna impossível, enquanto se mantém, a eliminação da dominação imperialista externa. Por isso, enquanto se constitui, se consolida e se expande, tal economia competitiva tende a redefinir e a fortalecer os liames de dependência, tornando impossível desenvolvimento capitalista autônomo e autossustentado. Todavia, o desenvolvimento capitalista logrado traz consigo, como nas sociedades centrais e hegemônicas, as mesmas tendências de organização e de evolução da economia, da sociedade e do Estado. A história do mercado comanda a história econômica, social e política, até que ele, sem passar propriamente para segundo plano, engendra finalmente uma transição mais complexa, na qual as funções dinamizadoras da transformação capitalista passarão a nascer das relações capitalistas de produção propriamente ditas.”

 

 

“Esse resumo permite situar algumas questões que precisam ser debatidas aqui, de uma perspectiva sociológica. A primeira, e mais importante de todas, diz respeito ao destino da dupla articulação econômica. Por curioso ou estranho que pareça, todos os tipos de “empresários” que operavam na agricultura, na criação, na mineração, no comércio, na indústria, com os bancos etc., orientados para dentro ou para fora, sucumbiram às limitações e às inibições do padrão descrito de desenvolvimento econômico sob o capitalismo competitivo dependente. O horizonte econômico de todos eles foi conformado pela mesma ansiedade de “aproveitar” as vantagens diretas e imediatas abertas por uma economia competitiva articulada. Mesmo mais tarde, quando o “desenvolvimento” aparece em cena, não se questiona ardentemente a dupla articulação — entram em debate questões relacionadas com a reforma agrária, o “entreguismo”, a remessa de lucros e o intervencionismo econômico do Estado, sem que o essencial, a respeito da dupla articulação, sofresse verdadeiro repúdio. Aceita-se, como “natural”, que o setor agrário em modernização continuasse vastamente arcaico, onde e como isso se mostrasse funcional à acumulação originária de capital. Doutro lado, também se aceita como “natural” que a articulação às economias centrais, além de persistir, se aprofundasse, sob a presunção de que aí estaria ou a “melhor” ou a “única” saída para a industrialização e a concomitante aceleração do desenvolvimento econômico interno. No setor empresarial, em particular, não surgiu nenhum grupo que combatesse frontalmente as tendências mais ou menos estáticas de contemporização diante da dupla articulação. Em consequência, os esforços esboçados para corrigir as limitações e as inibições do padrão existente de desenvolvimento capitalista foram inócuos. Meras verbalizações, caíam com frequência num irremediável vazio histórico. Se possuíram alguma utilidade prática, essa se manifestou na luta pelo poder de barganha dos círculos empresariais; as guinadas “nacionalistas” ou “entreguistas” dos governos achavam uma via de escoamento ou de estimulação nas composições dos setores privados entre si e com o poder público. Pela segunda vez na história brasileira — a primeira foi por ocasião das lutas pela Independência — as classes dominantes e suas elites econômicas preferem, por acordo tácito, evitar o nó górdio de nossa evolução econômica dentro do capitalismo.”

 

 

“Ligando-se entre si esses traços marcantes da evolução recente do capitalismo competitivo no Brasil, constata-se que nem o mercado, nem o sistema de produção internos suscitaram um movimento econômico que expusesse a dupla articulação a uma crise irreversível, ou, pelo menos, a uma crise decisiva. O crescimento da população, em escala de explosão demográfica, o ritmo da concentração urbana e, especialmente, as tendências mais ou menos firmes de universalização das relações capitalistas de mercado e de produção reduziram de forma considerável os efeitos inibidores da articulação no nível interno. Mas a transformação, embora econômica e sociologicamente significativa, não foi tão acentuada a ponto de forçar a destruição dos últimos baluartes vivos do “complexo econômico colonial” e do “antigo regime”. O crescimento do mercado interno refletiu-se em suas relações com a economia agropecuária, estabelecendo fluxos consideráveis de comercialização voltados para dentro. Isso não impediu que práticas pré-capitalistas ou subcapitalistas se mantivessem quase incólumes ou se fortalecessem. Nem mesmo uma reforma agrária moderada chegou a ser instituída “para valer”. Doutro lado, não surgiu nenhum esforço para corrigir a tradicional depressão dos salários das massas trabalhadoras em geral e dos operários urbanos. Mantinha-se, pois, a compressão do mercado, com os efeitos daí decorrentes — um mercado socialmente comprimido é, pela natureza das coisas, um mercado altamente seletivo, que acompanha a concentração social e racial da renda. O que isso representa, como fonte de inibição direta ou indireta do crescimento de formas capitalistas de produção em uma economia competitiva, é por demais sabido. Se os fatos se manifestam desse modo, isso é sintomático da persistência de uma mentalidade que via o mercado estabelecendo gradações entre “alto” e “baixo” comércio, como se a realidade de massa fosse secundária para seus dinamismos propriamente capitalistas. Em resumo, apesar do desaparecimento dos bloqueios que excluíam o setor arcaico da modernização capitalista, a situação global ainda convertia a economia competitiva num verdadeiro conglomerado de formas de mercado e de produção de desenvolvimento desigual. A pressão que essa economia, como um todo, podia fazer para libertar-se das limitações e das inibições que interferiam negativamente sobre suas potencialidades especificamente capitalistas de equilíbrio, de reorganização e de crescimento era ainda muito baixa. Na verdade, continuava a prevalecer a extrema valorização econômica de diferentes idades coetâneas e de formas de desenvolvimento desiguais, como expediente de acumulação originária de capital ou de intensificação da expropriação capitalista do trabalho.”

 

 

“O movimento global da transformação capitalista, sob as peripécias do capitalismo competitivo dependente, precisa, pois, ser analisado sociologicamente com extremo cuidado. Todos os processos básicos do desenvolvimento capitalista nas sociedades centrais se repetem (ou, seria melhor, se reproduzem, já que as condições econômicas, sociais e políticas são diferentes). As consequências desses processos, nos níveis estrutural, funcional e histórico, no entanto, são bem diversas. A existência de uma alta burguesia, solidamente implantada numa economia capitalista competitiva bastante diferenciada e integrada; a formação de uma burguesia suficientemente numerosa para saturar os quadros de comando de tal economia e suficientemente forte para não se ver suprimida, economicamente, ou deslocada, politicamente, pela associação dependente; e o aparecimento de uma pequena-burguesia cada vez mais volumosa e agressiva (em termos de competição por riqueza, prestígio e poder), pelo menos nas metrópoles e nas grandes cidades — eis uma realidade humana que se torna chocante quando se considera a performance do desenvolvimento econômico sob o capitalismo competitivo dependente. Como foi possível que ele gerasse toda essa estrutura social e toda essa engrenagem, sem gerar, concomitantemente, fontes históricas de correção ou neutralização das inibições inerentes ao padrão de desenvolvimento capitalista dependente, ou o espaço econômico que seria necessário para que essas mesmas classes tivessem outra atuação histórica? A resposta já foi dada anteriormente. A dupla articulação impõe a conciliação e a harmonização de interesses díspares (tanto em termos de acomodação de setores econômicos internos quanto em termos de acomodação da economia capitalista dependente às economias centrais); e, pior que isso, acarreta um estado de conciliação permanente de tais interesses entre si. Forma-se, assim, um bloqueio que não pode ser superado e que, do ponto de vista da transformação capitalista, torna o agente econômico da economia dependente demasiado impotente para enfrentar as exigências da situação de dependência. Ele pode, sem dúvida, realizar as revoluções econômicas, que são intrínsecas às várias transformações capitalistas. O que ele não pode é levar qualquer revolução econômica ao ponto de ruptura com o próprio padrão de desenvolvimento capitalista dependente. Assim, mantida a dupla articulação, a alta burguesia, a burguesia e a pequena-burguesia “fazem história”. Mas fazem uma história de circuito fechado ou, em outras palavras, a história que começa e termina no capitalismo competitivo dependente. Este não pode romper consigo mesmo. Como a dominação burguesa, sob sua vigência, não pode romper com ele, a economia capitalista competitiva da periferia fica condenada a dar novos saltos através de impulsos que virão de fora, dos dinamismos das economias capitalistas centrais.”

 

 

“No que concerne à periferia, a transferência do padrão de desenvolvimento econômico inerente ao capitalismo monopolista constituía um processo de muito maior complexidade e de muito maior dificuldade que as anteriores eclosões do mercado capitalista especificamente moderno e da economia capitalista competitiva em sociedades recém-egressas de situações coloniais ou neocoloniais. A esse respeito, é preciso atentar para os requisitos desse padrão de desenvolvimento econômico, que exige índices relativamente altos: de concentração demográfica, não só em cidades-chave mas em um vasto mundo urbano-comercial e urbano-industrial; de renda per capita, pelo menos da população incorporada ao mercado de trabalho e, em especial, dos estratos médios e altos das classes dominantes; de padrão de vida, pelo menos nesses setores da população; de diferenciação, integração em escala nacional e de densidade econômica do mercado interno; de capital incorporado ou incorporável ao mercado financeiro, para dar maior flexibilidade e intensidade ao crescimento do crédito ao consumo e à produção; modernização tecnológica realizada e em potencial; de estabilidade política e de controle efetivo do poder do Estado pela burguesia nativa etc.: Tais requisitos fizeram com que poucas nações da periferia pudessem absorver o padrão de desenvolvimento econômico inerente ao capitalismo monopolista através de um simples desdobramento de fronteiras econômicas, culturais e políticas. Imediatamente antes e depois da Primeira Guerra Mundial, apenas o Canadá, a Austrália e a África do Sul dispunham de condições internas que conferiam viabilidade a uma transferência global (embora paulatina) desse padrão de desenvolvimento, por meio dos processos normais de conquista econômica. Quanto ao resto da periferia, a única estratégia generalizada viável consistia na penetração segmentada, como técnica de ocupação do meio, de alocação de recursos materiais e humanos, ou de controle econômico. Foi através dessa técnica que as grandes corporações se instalaram e expandiram nessa imensa parte da periferia, assumindo o controle parcial mas em intensidade da exploração e da comercialização internacional de matérias-primas, da produção industrial para o mercado interno, do comércio interno, das atividades financeiras etc. Para atingir os seus objetivos comerciais, financeiros ou políticos elas não precisavam interferir, extensa e profundamente, na estrutura colonial, neocolonial ou competitiva das economias hospedeiras; ao contrário, essas estruturas lhes eram altamente vantajosas, já que economias desse tipo não dispunham mecanismos econômicos reativos de autodefesa. A incorporação, por sua vez, não se fazia à economia capitalista central, mas ao império econômico das grandes corporações envolvidas. Isso tinha as suas vantagens políticas e diplomáticas, já que as nações hegemônicas não precisavam arcar com os ônus decorrentes de semelhante técnica de “expansão econômica”, embora servissem como seu polo de sustentação econômica, cultural e política e monopolizassem as vantagens dela decorrentes.

Vários fatores econômicos concorreram para alterar essa situação, em seguida à crise de 1929, antes e depois da Segunda Guerra Mundial. As próprias transformações recentes da economia, da estrutura urbana e da tecnologia das sociedades hegemônicas engendraram formas ultradestrutivas de utilização das matérias-primas da periferia, as quais converteram, em maior ou menor grau, as nações periféricas em fator de equilíbrio e de crescimento balanceado das economias centrais. Em consequência, ocorreu um deslocamento econômico das “fronteiras naturais” daquelas sociedades: as nações periféricas, como fonte de matérias-primas essenciais ao desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista, viram-se, extensa e profundamente, incorporadas à estrutura, ao funcionamento e ao crescimento das economias centrais como um todo. Daí resultou uma forma de incorporação devastadora da periferia às nações hegemônicas e centrais, que não encontra paralelos nem na história colonial e neocolonial do mundo moderno, nem na história do capitalismo competitivo. Doutro lado, em parte por causa desse processo, em parte por causa de seu próprio crescimento demográfico e econômico, a periferia se alterou o suficiente, depois da Primeira Guerra Mundial, para tornar-se um mercado atrativo e uma área de investimentos promissores. Tudo isso contribuiu para modificar substancialmente a relação das grandes corporações com as economias periféricas. Aquelas passaram a competir fortemente entre si pelo controle da expansão induzida destas economias, gerando o que se poderia descrever, com propriedade, como a segunda partilha do mundo.”

 

 

“O setor estatal, apesar de sua enorme importância relativa na estrutura e nos dinamismos da economia, não serviu de contrapeso às pressões privatistas internas e externas, de orientação ultraconservadora e “puramente racional” (isto é, extranacionalista). Ele próprio iria absorver, nos níveis organizatório, tecnológico e político, o “modelo” da grande corporação capitalista, convertendo-se, com grande rapidez e flexibilidade, na espinha dorsal da adaptação do espaço econômico e político interno aos requisitos estruturais e dinâmicos do capitalismo monopolista. Nesse sentido, se se pode falar nisso, ele é representativo de um “capitalismo de Estado” medularmente identificado com o fortalecimento da iniciativa privada e que pretende servir de elo ao florescimento das grandes corporações privadas (independentemente das origens de seus capitais e do seu impacto sobre a recomposição da dominação burguesa) e do capitalismo monopolista no Brasil (independentemente das eventuais “crises de soberania” decorrentes). Na verdade, a capacidade do Estado de atuar como esteio de uma maior ou menor identificação do capitalismo com alvos coletivos e nacionalistas constitui uma função do grau de identificação das classes possuidoras e de suas elites econômicas, militares e políticas com alvos dessa espécie. Apesar do apregoado “nacionalismo” dos industrialistas e das classes médias, eram pouco expressivos e influentes os círculos de homens de ação que defendiam objetivos puramente nacionais ou nacionalistas. O grosso das classes possuidoras e de suas elites econômicas, militares e políticas, já sob o Estado Novo e nas lutas contra o último governo de Vargas, via o “capitalismo de Estado” como instrumental ou funcional apenas para os interesses privados (nacionais e estrangeiros). Ao lograr o controle completo da máquina estatal, colocaram-na a serviço da revolução econômica requerida pela “captação da poupança externa” e pela “internacionalização” da economia brasileira, sob o capitalismo monopolista. Essa experiência histórica comprova que o Estado não tem nem pode ter, em si e por si mesmo, um poder real e uma vocação inflexível para o nacionalismo econômico puro. Ele reflete, historicamente, tanto no plano econômico quanto no plano militar e político, os interesses sociais e as orientações econômicas ou políticas das classes que o constituem e o controlam. O Estado nacional brasileiro sucumbiu aos interesses de classe que ele representa. O “capitalismo de Estado”, que ele fomentou, cingiu-se às funções que a intervenção econômica e política estatal deveria preencher para que a irrupção do capitalismo monopolista se tornasse viável e irreversível.”

A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica (Parte I), de Florestan Fernandes

Editora: Contracorrente

Opinião: ★★★☆☆

ISBN: 978-85-6922-074-9

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Páginas: 432

Sinopse: Como resposta ao golpe de 64 Florestan Fernandes publicou “A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica”. Não demorou para que o livro se tornasse um dos clássicos do pensamento sociológico crítico no país.

Em 2020, ano do centenário do autor, a Editora Contracorrente, em parceria com a Kotter Editorial, inaugura a Coleção Florestan Fernandes com essa antológica obra, que conta com prefácio dos Professores André Botelho e Antonio Brasil Jr., ambos da UFRJ, e um posfácio do Prof. Gabriel Cohn.

A Coleção Florestan Fernandes é coordenada pelo Professor Bernardo Ricupero, da USP, para quem “A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica” é a culminação da obra de Florestan Fernandes e “corresponde a uma espécie de encruzilhada, na qual o sociólogo que foi encontra o publicista revolucionário que se torna. É, portanto, um bom lugar para começar a reedição da obra desse sociólogo comprometido, no sentido mais pleno do termo”.

“(Depois da independência) De um lado, como as condições da produção rural destinada à exportação se mantiveram relativamente constantes, a esfera na qual as alterações se aceleraram abrangia os dois aspectos da situação de mercado que foram afetados diretamente pelas consequências econômicas da autonomização política. Esses dois aspectos são: 1) a internalização de fases da comercialização do produto que antes se desenrolavam fora do país ou eram controladas pela administração colonial; 2) as aplicações livres do excedente econômico em bens de consumo que envolviam um novo estilo de estipêndio do status senhorial ou em fins economicamente reprodutivos. Ambos os fatores exerciam influências coincidentes, pois engendravam um mercado interno nuclearmente heteronômico e voltado para fora. Graças à primeira conexão, o núcleo mais ativo da situação de mercado se constituía em ligação e em subordinação aos interesses dos importadores dos “produtos tropicais”; graças à segunda conexão, o segundo elemento ativo da situação de mercado (por sua ordem de importância econômica) se constituía em ligação preponderante com os interesses dos exportadores estrangeiros de bens acabados, que se converteram nos maiores beneficiários das pressões do comércio interno. De qualquer modo, ambas as tendências tiveram o mesmo efeito: confinaram a assimilação de padrões econômicos novos à esfera das atividades comerciais (de exportação e de importação), nas quais desabrocharia o primeiro florescimento do capitalismo em um sentido verdadeiramente moderno e extracolonial. De outro lado, a extensão dos modelos transplantados a outros planos da vida econômica e sua progressiva universalização como fatores de integração da ordem econômica passaram a depender da estrutura da situação de mercado. Qualquer mudança na direção de aumentar as proporções, a intensidade e a eficácia da assimilação dos modelos econômicos fornecidos pelas economias centrais teria de subordinar-se, naturalmente, ao aparecimento e ao fortalecimento de tendências de produção e de consumo suscetíveis de alimentar formas relativamente autônomas de crescimento econômico. Essas tendências apareceram contemporaneamente às fases de instauração da autonomia política. Mas só se consolidaram posteriormente. Suas influências mais precoces se manifestaram em conjunção com as pressões do desenvolvimento urbano sobre a elevação ou a diferenciação do consumo e o estímulo que isso representou tanto para a expansão da lavoura de subsistência ou a criação de gado e a comercialização interna dos mantimentos ou do charque, quanto para a expansão da produção artesanal e manufatureira. Esse processo econômico adicionou mais dois elementos básicos à situação de mercado: 1) a produção agrícola, artesanal ou manufatureira destinada ao consumo interno; 2) a utilização do excedente econômico como fator de dinamização, de diferenciação ou de autonomização da vida econômica.² Até o presente, os dois elementos apontados jamais chegaram a eliminar os outros três; nem mesmo conseguiram contrabalançar os efeitos estruturais e dinâmicos que eles exercem, como fatores de heteronomia econômica. A razão disso está no fato, mais ou menos patente, de que não surgiu uma situação de mercado nova, independente dos nexos coloniais ou imperialistas, inerentes ao esquema exportação-importação controlado de fora. De um modo ou de outro, tais nexos interferiram e por vezes regularam o aparecimento ou a importância relativa dos dois elementos diretamente vinculados aos dinamismos internos da economia brasileira. A esta parte da exposição, o que interessa é que a estrutura da situação de mercado apontada engendrou processos econômicos que se refletiram, seja quantitativamente, seja qualitativamente, na absorção dos modelos econômicos transplantados e, portanto, no grau e na forma de vigência do capitalismo na sociedade brasileira.

Esse pano de fundo sugere quão emaranhado e desnorteante foi o desencadeamento da “Revolução Burguesa” numa economia colonial, periférica ou dependente. Não existiam as condições e os processos econômicos que davam lastro ao funcionamento dos modelos econômicos transplantados nas economias centrais. Só podiam ser postos em prática, com eficiência e senso de “previsão econômica”, nas ações e relações econômicas nas quais a situação de mercado aqui imperante já reproduzia determinados requisitos institucionais das economias centrais. Isso se deu, de começo, apenas no mais elevado nível da comercialização: nas transações econômicas controladas de fora (nos “negócios” de exportação e de importação); e nas transações econômicas associadas ao desenvolvimento interno do “alto comércio”.

Além disso, como a situação de mercado existente combinava, articuladamente, elementos heteronômicos com elementos autonômicos, boa parte dos modelos econômicos transplantados não tinha por meta criar processos econômicos de desenvolvimento interno análogos aos que eram produzidos pela integração das economias centrais. Ao contrário, suas funções latentes ou manifestas consistiam em manter e em intensificar a incorporação dependente da economia brasileira àquelas economias. Desse prisma, os processos econômicos que podiam ser desencadeados, orientados e organizados através dos modelos econômicos transplantados visavam a acelerar o desenvolvimento econômico interno segundo objetivos que o articulavam, heteronomicamente, aos dinamismos das economias centrais. Daí podia resultar um desenvolvimento paralelo do capitalismo no Brasil. Esse capitalismo não continha, porém, as mesmas características estruturais e funcionais do capitalismo vigente nas nações dominantes. Era um capitalismo de tipo especial, montado sobre uma estrutura de mercado que possuía duas dimensões uma estruturalmente heteronômica; outra com tendências dinâmicas autonômicas ainda em via de integração estrutural. Por causa dessa dupla polarização, a esse capitalismo se poderia aplicar a noção de “capitalismo dependente”.”

2 As alternativas implícitas respondem às diversas situações que se poderiam considerar, em termos setoriais, as quais tomam relevantes as diferenças entre dinamização, diferenciação e autonomização da vida econômica. Também aqui foi omitida a explicitação dos fatores socioculturais que explicariam a relação estrutural e funcional dos dois elementos apontados com a situação de mercado existente.

 

 

“Nas “sociedades nacionais” dependentes, de origem colonial, o capitalismo é introduzido antes da constituição da ordem social competitiva. Ele se defronta com estruturas econômicas, sociais e políticas elaboradas sob o regime colonial, apenas parcial e superficialmente ajustadas aos padrões capitalistas de vida econômica. Na fase de ruptura do regime colonial, tais estruturas alimentam e tornam possível a adaptação aos dinamismos econômicos do mercado mundial, que na realidade desencadeiam e condicionam a transição, e servem de base à gradual formação de uma economia nacional “independente”. A intensidade e os efeitos estruturais ou dinâmicos dessa fase dependem, naturalmente, da herança econômica, cultural e política recebida da época colonial. Na América Latina, em regra, tal fase assumiu o padrão de uma evolução secular, nos países que lograram organizar e expandir, com maior rapidez, um mercado interno relativamente diferenciado e integrado, em bases capitalistas. Isso significa que, num período de tempo que varia de três quartos de século a um século ou mais, nesses países as estruturas econômicas, sociais e políticas, herdadas do mundo colonial, interferiram sobre os dinamismos do mercado mundial, tolhendo ou selecionando os seus efeitos positivos e restringindo o seu impacto construtivo sobre o crescimento econômico interno. A rigor, tais estruturas produziram um resultado útil apenas porque preencheram — onde tal coisa chegou a ocorrer numa escala eficaz — a função histórica de preservar o controle político de decisões econômicas vitais em mãos nacionais.

O Brasil corresponde normalmente a essa regra. Nele, as estruturas econômicas, sociais e políticas da sociedade colonial não só moldaram a sociedade nacional subsequente: determinaram, a curto e a largo prazos, as proporções e o alcance dos dinamismos econômicos absorvidos do mercado mundial. Elas se revelaram bastante plásticas em face do que se poderia chamar de reorganização do mercado colonial, adaptando-se rapidamente à dupla polarização dos negócios de exportação e de importação, contrariados economicamente por um centro hegemônico externo, mas dirigidos politicamente a partir de dentro. No entanto, as mesmas estruturas mostraram-se pouco elásticas e por vezes até rígidas na absorção dos dinamismos econômicos que eram centrais para a expansão interna do capitalismo. Nessa esfera, os condicionamentos externos dependiam, para ter êxito a curto e a longo prazos, da rapidez com que ruíssem as estruturas coloniais de vida econômica, social e política. O grau de resistência encontrada pode ser avaliado pela posição que a Inglaterra se viu forçada a tomar no combate à escravidão e ao tráfico, bem como pelos conflitos daí decorrentes. A seleção das influências dinâmicas do mercado mundial seguiu, portanto, uma linha relativamente rígida, em grande parte determinada pelos interesses econômicos da aristocracia agrária. Só numa escala menor e subordinada foram esses interesses compensados pelos interesses econômicos do setor especificamente comercial, ligado aos “negócios de importação”. As consequências limitativas dessa situação, no que se refere à intensidade e ao desenvolvimento interno do capitalismo, podem ser apreciadas facilmente (mesmo sem recurso a comparações com a evolução econômica dos Estados Unidos). Contudo, também é evidente que se resguardaram, assim, principalmente no nível político¹, a integridade territorial do país e uma relativa autonomia do seu crescimento econômico interno.

Essas considerações sugerem duas coisas. Primeiro, a ordem social escravocrata e senhorial não se abriu facilmente aos requisitos econômicos, sociais, culturais e jurídico-políticos do capitalismo. Mesmo quando eles se incorporavam aos fundamentos legais daquela ordem, estavam condenados à ineficácia ou a um atendimento parcial e flutuante, de acordo com as conveniências econômicas dos estamentos senhoriais (largamente condicionadas e calibradas pelas estruturas econômicas, sociais e políticas herdadas do mundo colonial). Segundo, a emergência e o desenvolvimento da ordem social competitiva ocorreram paulatinamente, à medida que a desintegração da ordem social escravocrata e senhorial forneceu pontos de partida realmente consistentes para a reorganização das relações de produção e de mercado em bases genuinamente capitalistas. Sob esse aspecto, nem sempre as dificuldades à expansão interna do capitalismo procederam da “resistência à mudança’’ por parte dos estamentos senhoriais. É a própria situação “periférica” e “marginal” das economias capitalistas dependentes origem colonial que explica tal fenômeno, com seus reflexos estruturais e dinâmicos sobre a ordem social competitiva correspondente.”

1 Terreno, aliás, em que a questão era colocada formalmente pela aristocracia agrária, em termos de “soberania nacional”.

 

 

“Na visão de mundo do senhor, o realismo econômico conduzia não a uma percepção secularizada e “racional” da competição, vista em termos do equilíbrio dinâmico do mercado, mas a uma compreensão cataclísmica das forças econômicas. Como a segurança pessoal do agente e o êxito do seu empreendimento se projetavam nessa compreensão, ela acabou engendrando uma forma típica de privatismo econômico. Trata-se da iniciativa privada “moderna” que podia florescer numa sociedade de castas e estamental: ela própria constituía uma objetivação cultural de critérios estamentais de organização do poder e de concepção do mundo. Para o agente econômico privilegiado de uma economia escravista, era natural privilegiar sua posição-chave e utilizá-la como uma armadura contra os riscos conjuráveis. Ao proceder dessa maneira, porém, incorporava a própria condição de agente econômico capitalista numa estrutura social extra e anticapitalista. Convertia a “livre iniciativa” e a “empresa privada” em privilégios estamentais, que deviam ser respeitados e protegidos fora e acima de qualquer racionalidade inerente aos processos econômicos propriamente ditos.

A competição emergia historicamente, portanto, com um aspecto dúplice. Um fator multiplicativo do poder de ação do agente econômico privilegiado; e, ao mesmo tempo, um fator destrutivo para o equilíbrio econômico global da sociedade. Esta teve de suportar todas as manipulações através das quais ela própria era usada para suster e fomentar o tipo descrito de “privatismo econômico”. No fim, medidas cambiais ou alfandegárias e políticas de preços (com referência ao mercado interno, para garantir custos baixos para certas utilidades, e com relação ao mercado externo, para garantir na medida do possível certos níveis de lucro), ou políticas de empréstimos e de taxação do consumo, bem como outros expedientes, tudo desaguava no mesmo rio. A coletividade arcava com os riscos e suportava, por mecanismos diretos e indiretos, a posição privilegiada do agente econômico. Isso indica que a competição não se inseria nas vias socialmente construtivas que relacionaram, nas sociedades capitalistas avançadas, propriedade privada, livre iniciativa e redistribuição da renda e do poder. Ela foi rapidamente redefinida, tanto economicamente quanto social e politicamente, como um fator de distribuição estamental — e portanto fortemente desigual — da renda e do poder. Por essa razão, nos mecanismos apontados ela não engendra transferências estruturais de renda e de poder. A sua função latente não era essa. Ela se convertera no que deveria ser no contexto de uma economia colonial exportadora, de fundamento escravista, e numa economia capitalista dependente em formação: o meio pelo qual a sociedade protegia, através da posição do seu agente econômico privilegiado, a sua única fonte básica de produção e de incremento da riqueza.²”

2 É claro que o padrão descrito se aplicava à natureza e às funções da competição com referência a outros agentes econômicos (qualquer que fosse a base de suas operações mercantis: comercial ou manufatureira), pois todos se protegiam, de uma forma ou de outra, a partir de algum privilegiamento estamental. O que ocorria com o setor fundamental repetia-se nos demais.

 

 

“Essa elaboração estrutural e dinâmica da competição como força social é fundamental. Ela evidencia como a ordem social escravocrata e senhorial deformou esse processo, vinculando-o, definida e definitivamente, a um contexto ultraconservador e terrivelmente egoísta de absorção das inquietações sociais e das inovações institucionais inevitáveis. Dessa perspectiva, o privatismo dos estamentos intermediários fazia contraponto ao do estamento senhorial. Ele se objetivou socialmente como se os interesses particularistas dos grupos que podiam empolgar a “propriedade privada” e manejar a “livre iniciativa” constituíssem o verdadeiro altar da pátria. Tudo lhes seria “naturalmente” devido. Essa conexão psicocultural da competição só se converteu numa influência socialmente construtiva para a evolução da sociedade nacional no momento em que a decomposição da ordem senhorial atingiu o seu clímax. Então, as inconsistências entre o “status atribuído” e o “status real” dos estamentos intermediários serviram como um fluido que ampliou a fogueira, sem criá-la. Os ressentimentos e frustrações encontraram, por fim, uma válvula de escape, a qual alimentou uma pasmosa mudança de orientação de atitudes e comportamentos. No entanto, atravessando o ponto alto da crise e da euforia que os levou a apoiar, no último entreato, a queda da monarquia e a implantação da República, esses estratos sociais retornaram à rotina precedente: continuaram a apegar-se, agora como “classe média emergente”, à modernização e à democratização como meros expedientes de privilegiamento de seus interesses e do seu destino social. De uma ponta a outra, jamais almejaram sequer a revolução dentro da ordem, o reino do tipo de equidade que é consagrado pela ordem social competitiva, porque sempre se mantiveram medularmente presos ao antigo regime, embora combatendo-o em sua ordenação e na sua superfície. Ficaram entregues a uma obscura missão histórica, de fiadores da perpetuação crônica do “poder conservador” e dos privilégios estamentais mais odiosos, que sobreviveram ao desaparecimento histórico tanto da sociedade colonial quanto da sociedade imperial.”

 

 

“Formou-se, assim, uma tensão que afetava o padrão de integração e de equilíbrio da “sociedade nacional”. A ordem social constituída não podia adaptar-se, sem se decompor, destruindo-se, às formas econômicas emergentes, nascidas da incorporação direta ao mercado mundial e da absorção de instituições econômicas, que iriam regular a organização, o funcionamento e o crescimento do mercado interno segundo padrões e princípios universais especificamente capitalistas. No início, a tensão podia ser facilmente diluída e neutralizada, apesar das pressões externas para agravá-la e conduzi-la à eclosão. Uma economia de estrutura colonial é pouco sensível a tais pressões, se estiver amparada sobre um sistema social estável e em formas autocráticas de organização do poder político (naturalmente, “centralizadas para dentro”). Em tais condições, é quase impossível fomentar, por semelhantes meios, uma crise suficientemente profunda para abalar os fundamentos sociais e políticos da ordem estabelecida. No entanto, a aparente segurança, resultante da estabilidade social e do uso rígido do poder, concorre para provocar o que as pressões externas, por si sós, não conseguem: uma espécie de cegueira crônica e obstinada, graças à qual é o timoneiro que acaba levando o barco na direção do abismo. No caso brasileiro, essa regra mostra-se em ação de maneira exemplar. Mesmo preservando-se intocáveis a escravidão e a dominação senhorial, abriam-se vários caminhos que permitiriam adaptar o regime social existente tanto à integração ao mercado mundial quanto à expansão interna do “setor novo” especificamente capitalista e predominantemente urbano-comercial. Esse seria, aliás, o caminho lógico para preparar-se o país para a transição das formas econômicas coloniais para formas econômicas capitalistas. Contudo, os estamentos senhoriais e suas elites ficaram cegos a esse caminho, fascinados pela aparente segurança da ordem escravocrata e senhorial e pelo poder autocrático que ela lhes conferia; assim se explica, sociologicamente, a drástica redução deliberada do âmbito da ação política desses estamentos e de suas elites, que praticamente bloquearam, por causa de suas ambições, estilo de vida e uma ideologia crescentemente inadequada, sua capacidade de decisão e de condução da história. Na verdade, não foram poucos os componentes dos estamentos dominantes (ou presos a por interesses econômicos e lealdade política) que perceberam o sentido real da situação, em todas as correntes do pensamento político. Raramente, porém, mesmo em se tratando de figuras de proa nos partidos e na cena política, suas ideias ou convicções passavam pelo crivo seletivo da “opinião pública”, compactamente determinada pelo consenso ultraconservador dos estamentos dominantes (senhoriais ou não). Isso apenas sucedia em matérias de interesse comum (para esses círculos), mais ou menos pacíficas; e com referência a problemas que impunham, materialmente, um mínimo ele inovações deliberadas, além do mais suscetíveis de controle direto ou indireto eficiente (deixando de ser, portanto, uma fonte de ameaças visível ao equilíbrio da ordem escravocrata e senhorial).

Esse mecanismo global revelou-se útil e eficaz em termos imediatistas e a médio prazo, assegurando aos estamentos dominantes notório êxito político (graças ao qual mantiveram o máximo possível da própria ordem colonial, através da perpetuação da escravidão e da dominação senhorial; e lograram preservar, com a “ordem interna”, a unidade do país, tanto territorial quanto econômica e socialmente). Em termos mais amplos e a largo prazo, porém, o mesmo mecanismo mostrou-se nocivo, pois tomou os estamentos senhoriais e suas elites impotentes para enfrentar e vencer a tormenta, quando ela irrompeu através de pressões internas. Primeiro, a ausência de um esforço, consciente e inteligente, de coordenação e de orientação das forças e das formas econômicas emergentes, deixou a ordem escravocrata e senhorial incapacitada para lutar por sua sobrevivência a largo prazo. Ela não se adaptara, estrutural e dinamicamente, ao controle da nova ordem econômica em formação e expansão no setor urbano, nem segundo seus próprios interesses de fomento do desenvolvimento interno do capitalismo, nem segundo os requisitos econômicos, sociais e políticos de um mercado interno integrado em bases especificamente capitalistas.⁷ Quando as forças dessa nova ordem econômica emergiam, o processo de sua eclosão e crescimento tomou uma forma espontânea e desordenada, e elas próprias passaram a ser extremamente letais quer para a perpetuação da escravidão, quer para a continuidade da dominação senhorial: elas minavam e destruíam a “velha ordem social”, que não tentou entendê-las, absorvê-las e controlá-las, enquanto seria possível uma composição entre passado e futuro. Segundo, a ausência de um esforço, consciente e inteligente, de coordenação e de orientação das forças e formas econômicas emergentes impediu que o longo período de sobrevivência da ordem escravocrata e senhorial operasse, construtivamente, como um meio de preparação da “economia nacional” para as exigências do futuro, que impunham a plena mercantilização de todos os níveis e fases do sistema econômico “nacional”. Ela engendrou uma espécie de diferenciação adaptativa do comportamento econômico, que permitia ao agente econômico privilegiado da ordem escravocrata e senhorial monopolizar as vantagens simultâneas decorrentes seja da preservação de estruturas econômicas extracapitalistas da produção escravista, seja da eclosão inicial do “setor econômico novo”. Essa bifurcação não poderia manter-se indefinidamente, sem adaptações estruturais e dinâmicas mais profundas. Ela estimulou um “paralelismo do crescimento econômico”, em que tudo correu bem para os estamentos dominantes enquanto os fundamentos escravistas e senhoriais da ordem existente puderam garantir a referida posição monopolizadora. É claro que, desde que essa condição fosse rompida, nada poderia resguardar a ordem escravocrata e senhorial; e os estamentos sociais dominantes se veriam condenados a terminar com as próprias mãos a destruição daquela ordem, para salvarem o privilegiamento de sua situação econômica por “outros meios” (naturalmente sociais e políticos). Foi o que ocorreu quando a “crise do trabalho servil” atingiu a fase aguda, levando consigo a ordem escravocrata e senhorial (mas não o seu substrato social e político; a base oligárquica do poder autocrático dos “ricos” e “privilegiados”).

Até onde se pode avançar, numa interpretação sociológica segura, é legítimo concluir-se que a falta de elasticidade da ordem social escravocrata e senhorial, diante da emergência e da expansão do capitalismo como uma realidade histórica interna, gerou uma acomodação temporária de formas econômicas opostas e exclusivas. Dessa acomodação resultou uma economia “nacional” híbrida, que promovia a coexistência e a interinfluência de formas econômicas variavelmente “arcaicas” e “modernas”, graças à qual o sistema econômico adaptou-se às estruturas e às funções de uma economia capitalista diferenciada, mas periférica e dependente (pois só o capitalismo dependente permite e requer tal combinação do “moderno” com o “arcaico”, uma descolonização mínima, com uma modernização máxima). Sob esse aspecto, a mencionada acomodação tanto pode ser encarada como “historicamente necessária” quanto como “economicamente útil”. Ela estendeu os limites da duração de um sistema pré-capitalista de produção, que excluía parcial ou totalmente a produção agropecuária e extrativa da mercantilização do trabalho, em pleno processo de eclosão e de expansão acelerada de um mercado capitalista interno (e, portanto, de um mercado capitalista de trabalho). Ao mesmo tempo, forneceu ao setor urbano-comercial condições para expandir-se e diferenciar-se, de modo lento mas constante, embora retirando-lhe o impulso de crescimento que poderia nascer da rápida mercantilização das relações de produção no campo e da universalização das relações de mercado em escala nacional. Por fim, organizou um fluxo permanente de renda que favoreceu o incremento e a dinamização do uso do excedente econômico nas duas direções concomitantemente, entrelaçando, por um elo estrutural e dinâmico, a coexistência do “ultramoderno” com o “ultra arcaico”. Esses três desenvolvimentos são fundamentais para o aparecimento do Brasil moderno, qualquer que seja a perspectiva da qual cada um deles, de per si, e todos eles, em conjunto, possam ser avaliados sociologicamente.”

7 Na primeira alternativa, prevaleceria o intuito de aproveitar as oportunidades de uma "economia colonial" (como continuava a ser largamente a economia brasileira) na dinamização acelerada mas dirigida do crescimento econômico interno. Na segunda, teria de imperar (como sucedeu nos Estados Unidos na época da Independência) a ambição de conjugar autonomização política com crescimento capitalista independente.

 

 

“Os esforços de modernização mais avançados paravam nas fronteiras do sistema econômico conglomerado, de acomodação, que privilegiava a ordem social escravocrata e senhorial, reafirmando o primado das formas econômicas “arcaicas” na determinação do padrão de equilíbrio dinâmico de todo o sistema econômico. A ordem social escravocrata e senhorial falhava, pois, em várias direções essenciais: l) não adaptava as tendências incipientes de formação de uma economia de mercado capitalista aos requisitos da integração econômica nacional e da autonomização econômica do país através do capitalismo; 2) não adaptava as mesmas tendências no sentido de facilitar e acelerar a transição do antigo mercado, herdado da situação colonial, ao novo mercado de tipo capitalista moderno; 3) não fomentava (ao contrário, inibia ou neutralizava) as tendências à mercantilização universal do trabalho e à livre manifestação das relações de mercado propriamente capitalistas, congelando deliberadamente, em várias áreas, a desagregação do mercado colonial (o que se tornou, naturalmente, um foco de redução e de concentração da mudança econômica, social e política, predominantemente limitada ao comércio que mais interessasse aos “interesses da lavoura” e predominantemente localizada nas cidades de maior vigor econômico).

Por aí se vê, claramente, que a falta de elasticidade da ordem social escravocrata e senhorial, por paradoxal que pareça, engolfou a geração da Independência (e as outras subsequentes) na construção das próprias bases do capitalismo dependente e do beco sem saída que ele representava para o Brasil. Não houve uma passagem do padrão colonial de crescimento econômico para o padrão de desenvolvimento capitalista. Mas uma rotação do crescimento colonial para o neocolonial e, em seguida (e isso com muita rapidez), para o padrão capitalista de crescimento econômico dependente e de subdesenvolvimento (processo similar ao que ocorrera na Europa com vários países, inclusive Espanha e Portugal, e que seria comum na América Latina). Parece que as coisas não poderiam transcorrer de outro modo na cena brasileira e que os ganhos acumulados com a transição do estado colonial para o capitalismo dependente tanto econômica, quanto social e politicamente, foram consideráveis. Entretanto, usar a história como expediente para explicar a limitação das ações humanas não é uma boa regra de método, pois são os homens que criam a história socialmente. O fato de não se querer um destino histórico, para se cair nele da pior forma possível, é algo em si mesmo deveras importante do ponto de vista interpretativo. Ele constitui um índice objetivo do tipo de querer e de vontade sociais que animou o homem como agente histórico, em suas decisões e omissões, positivas ou negativas para a sociedade nacional como um todo (para aquele momento e para a evolução ulterior do país). No caso, parece evidente que o mundo capitalista não era o universo histórico dos estamentos sociais dominantes e que suas elites, por isso mesmo, não enfrentaram o presente nem previram o futuro nessa direção, na escala do capitalismo como aspiração e estilo de vida. Estavam todos totalmente imersos numa laboriosa defesa da própria antítese do ‘’espírito burguês” e da “racionalidade capitalista”, empenhando-se na continuidade da escravidão e da dominação senhorial (e não em sua destruição e superação, tão rapidamente quanto fosse possível). As forças que iriam construir a economia capitalista e sua ordem social competitiva teriam de irromper, portanto, desse solo, mas por sua conta e contra a maré, de modo acanhado, destrutivo e desorientado, como se a verdadeira luta pela descolonização não começasse com o processo de emancipação política, mas quase um século depois.”

 

 

“Usar a história como expediente para explicar a limitação das ações humanas não é uma boa regra de método, pois são os homens que criam a história socialmente.”

 

 

“Tornava-se praticamente impossível universalizar e institucionalizar os mecanismos de mercado modernos em um mundo no qual prevaleciam, lado a lado, essa modalidade de trabalho e a mercantilização segmentária do trabalho livre. O homem que não aprende a estimar o valor do seu trabalho através do mercado também não sabe medir suas necessidades através do mercado. Por conseguinte, a modernização institucional do comércio especialmente intensa no nível dos negócios de exportação e de importação ou no nível do “alto comércio” — e as tendências à depuração de práticas econômicas arcaicas caíam, de fato, num terrível vácuo histórico. O homem, a peça central do drama, não entrava por inteiro no mercado e recusava-se a abrir as comportas que o transformariam, com o tempo, no próprio cerne da vida econômica.

Nesse contexto, os ramos de atividades comerciais, que se inseriam no núcleo específica ou predominantemente capitalista do mercado interno, é que lhe imprimiam suas feições peculiares e uma forte (para não dizer insanável) deformação. Privilegiados tanto econômica e socialmente quanto politicamente, absorveram de modo insensível mas rápido os critérios estamentais da ordem social escravocrata e senhorial. Por isso, o austero homem de negócios, do nascente e próspero “alto comércio” urbano, impunha-se o mesmo código de honra, aspirava aos mesmos ideais e, se não igualava, suplantava o estilo de vida da aristocracia agrária (confundindo, na paisagem social em mudança, os dois mundos mentais, o da “Casa-Grande” e o do “Sobrado”). Seu objetivo supremo deslocava-se, aos poucos, para a conquista de um status senhorial (através da nobilitação ou de alguma espécie consagradora de titulação), que coroasse o “êxito econômico”, sublimando-o e dignificando-o na escala de prestígio e de valores de uma sociedade de castas e estamental. Esse desfecho era quase inevitável, pois o condicionamento resultante da socialização econômica propriamente dita era marginal à ordem social escravocrata e senhorial, não possuindo bastante vitalidade e autonomia para sobrepor-se ao condicionamento mais geral e profundo, produzido pela comunidade de interesses, valores e estilo de vida dos estamentos dominantes. Os que eram mais visível e visceralmente burgueses não foram segregados em um estamento à parte; viram-se aceitos com reserva, de início, e abertamente, logo em seguida, no “alto mundo” em que se fundiram “nobreza” e “fortuna”. Não havia como ser de outra maneira, já que a própria estrutura da ordem social existente fundia, numa mesma sociedade civil, todos os que pertenciam aos estamentos intermediários e altos, o que fazia com que a socialização pela comunidade de interesses e valores se propagasse do estamento senhorial, verdadeiramente hegemônico, aos demais, tomando-os solidários entre si e “dominantes”.”

 

 

“Superada a curta fase neocolonial e sob a plena crise que as imperativas medidas emancipacionistas acarretavam, os papéis econômicos centrais deslocaram-se do trabalho escravo para o trabalho livre. Apesar de sua debilidade, este já se configura, a partir dos meados do século XIX, como o fulcro de organização do sistema econômico em expansão na cidade e em propagação desta para o campo. A presença do trabalho escravo e sua importância histórica para a viabilidade simultânea da produção agrária e da ordem estamental, porém, condicionam e determinam evoluções inexoráveis. O trabalho livre não nasce, aqui, sob o signo de um mercado que divide e opõe, mas, ao mesmo tempo, valoriza e classifica. Surge como expressão das convenções e das regularidades imperantes na sufocante ordem social escravocrata e senhorial brasileira. Em vez de fomentar a competição e o conflito, ele nasce fadado a articular-se, estrutural e dinamicamente, ao clima do mandonismo, do paternalismo e do conformismo, imposto pela sociedade existente, como se o trabalho livre fosse um desdobramento e uma prolongação do trabalho escravo. A ruptura, que se iria dar no último quartel do século XIX, foi antes “mecânica” e “estática” que societária, histórica e política, como pura decorrência das incompatibilidades existentes entre trabalho escravo e trabalho livre, mercado colonial e mercado capitalista, produção colonial e produção capitalista. O liberto e o homem livre dependente não ofereciam, nas zonas em intenso e rápido crescimento econômico, alternativas para a reordenação do sistema de trabalho na economia urbano-comercial tanto quanto na economia rural. Como acontecera com o desenvolvimento capitalista do mercado interno, a expansão do trabalho livre se iniciará como um processo de incorporação ao mercado mundial, mediante a imigração estrangeira e a implantação de “núcleos de colonização”. Assim se constitui a torrente que iria absorver gradualmente, ainda que de forma irregular e inconstante, os contingentes dos “homens livres” e “semilivres” da população interna (os libertos e ex-escravos lançam-se nessa torrente, mas em condições peculiares, que não podem ser mencionadas aqui).”