A acumulação do capital (Parte III), de Rosa Luxemburgo

Editora: Civilização Brasileira

ISBN: 978-65-5802-098-1

Organização: Egas Moniz Bandeira e Luccas Eduardo Maldonado

Notas: Antonio V. B. Mota Filho

Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 756

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Sinopse: Ver Parte I

“O resultado geral da luta entre o capitalismo e a economia simples de mercado é este: o capital substitui a economia de mercado simples, depois de esta ter substituído a economia natural. Se o capitalismo vive das formações não capitalistas, vive mais precisamente da ruína dessas estruturas, e, se necessita de um meio não capitalista para a acumulação, necessita-o basicamente para realizar a acumulação, após tê-lo absorvido. Considerada historicamente, a acumulação capitalista é uma espécie de metabolismo que se verifica entre os modos de produção capitalista e pré-capitalista. Sem as formações pré-capitalistas, a acumulação não se pode verificar, mas, ao mesmo tempo, ela consiste na desintegração e assimilação delas. Assim, pois, nem a acumulação do capital pode realizar-se sem as estruturas não capitalistas nem estas podem sequer se manter. A condição vital da acumulação do capital é a dissolução progressiva e contínua das formações pré-capitalistas.

A hipótese básica do esquema marxista da acumulação só corresponde à tendência histórica objetiva do movimento da acumulação e a seu resultado teórico. O processo da acumulação tende a substituir em todas as partes a economia natural pela economia simples de mercado e a esta pelas formas capitalistas e a fazer que a produção do capital domine absolutamente como forma única e exclusiva em todos os países e setores.

Aqui começa um assunto de difícil resolução. Uma vez alcançado o resultado final – o que não passa de uma construção teórica –, a acumulação torna-se impossível: a realização e capitalização da mais-valia transformam-se em problemas insolúveis. No momento em que o esquema marxista da reprodução ampliada corresponde à realidade, denuncia o término, o limite histórico do movimento da acumulação, isto é, o fim da produção capitalista. A impossibilidade da acumulação significa, do ponto de vista capitalista, a impossibilidade do desenvolvimento posterior das forças produtivas e, assim, a necessidade histórica objetiva do desabamento do capitalismo. Disso resulta o movimento contraditório da última etapa imperialista, que é o período final da carreira histórica do capital.

Por conseguinte, o esquema marxista da reprodução ampliada não corresponde às condições históricas da acumulação enquanto esta prossegue seu curso: não pode reduzir-se às relações recíprocas e interdependentes entre os dois setores da produção social (o dos meios de produção e o dos meios de consumo), formulados no esquema. A acumulação não é apenas uma relação interna entre os ramos da economia capitalista, mas sobretudo uma relação entre o capital e o meio não capitalista, em que cada um dos dois grandes setores da produção pode efetuar a acumulação, parcialmente, de maneira autônoma e independente do outro setor, onde nesse caso os movimentos se interpõem e se cruzam continuamente. As relações complicadas que resultam desses movimentos, a diferença de ritmo e de direção no curso da acumulação dos dois setores, suas relações materiais e suas relações de valor com os modos de produção não capitalistas não podem deixar-se reduzir a uma expressão esquemática exata. O esquema marxista da acumulação reduz-se à expressão teórica daquele momento em que a denominação capitalista alcançou seu limite e, em tal sentido, tem o mesmo caráter de ficção científica que o esquema da reprodução simples, que formula teoricamente o ponto de partida da acumulação capitalista. A análise exata da acumulação capitalista encontra-se em qualquer parte entre essas duas ficções.”

 

 

“No período imperialista, os empréstimos exteriores desempenham o papel principal na independência de jovens Estados capitalistas. As contradições da fase imperialista se manifestam sensivelmente nas contradições do sistema moderno de empréstimos exteriores. Estes são indispensáveis para a emancipação dos Estados que aspiram a ser capitalistas e são, ao mesmo tempo, o meio mais seguro de os Estados capitalistas antigos exercerem sua tutela sobre os modernos, controlarem sua economia e fazerem pressão sobre sua política exterior e sobre sua política alfandegária e comercial. São o meio principal para abrir ao capital acumulado dos países antigos novos campos de investimento e, ao mesmo tempo, criar naqueles países novos competidores; aumentar, em geral, o espaço de que dispõe a acumulação do capital e ao mesmo tempo estreitá-la.

Essas contradições do sistema de empréstimos internacionais são uma demonstração clássica de até que ponto as condições de realização e capitalização da mais-valia se acham separadas no tempo e no espaço. A realização da mais-valia só exige a difusão geral da produção de mercadorias, enquanto sua capitalização exige, pelo contrário, o deslocamento progressivo da produção simples de mercadorias pela produção capitalista. Com isso, tanto a realização como a capitalização da mais-valia vão-se reduzindo progressivamente a limites mais estreitos. O emprego do capital internacional na construção da rede de estradas de ferro mundial reflete esse deslocamento. Desde os anos 30 até os anos 60 do século XIX, a construção de estradas de ferro e os empréstimos necessários para ela serviram principalmente para o deslocamento da economia natural e a difusão da economia de mercado. Tal ocorreu com as estradas de ferro norte-americanas construídas com capital europeu e, do mesmo modo, com os empréstimos ferroviários russos dos anos 1860. Em compensação, a construção de estradas de ferro na Ásia e na África há aproximadamente vinte anos serve, quase exclusivamente, aos fins da política imperialista, à monopolização econômica e à submissão política dos países atrasados ao capitalismo. Nesse caso encontram-se também as estradas de ferro feitas pela Rússia na Ásia oriental e central. Como se sabe, a ocupação da Manchúria pela Rússia foi preparada pelo envio de tropas para velar pela segurança dos engenheiros russos que trabalhavam na estrada de ferro manchuriana. Têm o mesmo caráter as concessões de estradas de ferro russas na Pérsia, as empresas alemãs de estradas de ferro na Ásia Menor e Mesopotâmia, as inglesas e alemãs na África.”

 

 

“Por conseguinte, a acumulação capitalista tem como um todo, como processo histórico concreto, dois aspectos distintos. De um lado, tem lugar nos lugares de produção da mais-valia – na fábrica, na mina, na propriedade agrícola e na circulação de mercadorias. Considerada assim, a acumulação é um processo puramente econômico, cuja fase mais importante se realiza entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, mas que em ambas as partes, na fábrica como no mercado, move-se exclusivamente dentro dos limites da troca de mercadorias, do câmbio de equivalências. Paz, propriedade e igualdade reinam aqui como formas, e era mister a dialética afiada de uma análise científica para descobrir como, na acumulação, o direito de propriedade converte-se na apropriação da propriedade alheia, a troca de mercadorias em exploração, a igualdade em dominação de classe.

O outro aspecto da acumulação do capital realiza-se entre o capital e as formas de produção não capitalistas. Esse processo desenvolve-se no cenário mundial. Aqui, os métodos são a política colonial, o sistema de empréstimos internacionais, a política de interesses privados, a guerra. Aparecem aqui, sem dissimulação, a violência, a trapaça, a opressão, a rapina. Por isso é difícil descobrir as leis severas do processo econômico nessa confusão de atos políticos de violência, nesse confronto de forças.

A teoria burguesa liberal não abrange mais do que um aspecto: o domínio da “concorrência pacífica”, das maravilhas técnicas e do puro tráfico de mercadorias. Fica afastado o outro domínio econômico do capital: o campo das violências, consideradas como manifestações mais ou menos casuais da “política exterior”.

Na realidade, o poder político não é aqui, tampouco, mais do que o veículo do processo econômico. Os dois aspectos da acumulação do capital acham-se ligados organicamente pelas condições de reprodução do capital, e só a reunião de tais aspectos permite o curso histórico do capital. Este não só vem “gotejando, dos pés à cabeça, sangue e imundície por todos os poros”, mas se impõe assim, passo a passo, ao mesmo tempo que prepara, em meio a convulsões cada vez mais violentas, sua própria ruína.”

 

 

“O militarismo tem uma função determinada na história do capital. Acompanha todas as fases históricas da acumulação. No período da chamada “acumulação primitiva”, isto é, no começo do capitalismo europeu, o militarismo desempenhou um papel determinante na conquista do Novo Mundo e dos países produtores de especiarias, como a Índia; mais tarde, serviu para conquistar as colônias modernas, para destruir as organizações sociais primitivas, para apropriar-se de seus meios de produção, para impor o comércio de mercadorias em países cuja estrutura social é um obstáculo para a economia de mercado, para proletarizar violentamente os indígenas e impor o trabalho assalariado nas colônias. Ajudou a criar e ampliar esferas de interesses do capital europeu em territórios não europeus e extorquir concessões de estradas de ferro em países atrasados e a defender os direitos do capital europeu nos empréstimos internacionais. Enfim, o militarismo é uma arma na concorrência dos países capitalistas, em luta pelo domínio dos territórios de civilização não capitalista.

O militarismo tem ainda outra função importante. De um ponto de vista puramente econômico, ele é para o capital um meio privilegiado de realizar a mais-valia; em outras palavras, é um campo de acumulação. Procurando-se verificar quem são os compradores da massa de produtos em que se encerra a mais-valia capitalista, aceitamos diversas vezes que o Estado e seus servidores não se encontravam na categoria de consumidores. Nós os classificamos nas categorias anexas que retiram seus recursos da mais-valia (e até certo ponto do salário), onde encontramos também os representantes das profissões liberais e todos os parasitas da atual sociedade (rei, padre, professor, prostituta, servo bélico). Mas essa interpretação repousa sobre duas hipóteses: primeira, se admitimos que o Estado, conforme o esquema marxista da reprodução, retira seus impostos unicamente da mais-valia e do salário capitalista;¹ e, segunda, se só consideramos o Estado e suas instituições como consumidores. Tratando-se com efeito do consumo pessoal dos funcionários do Estado (logo do “servo bélico”), isso significa que uma parte do consumo da classe operária é transferida para os parasitas da classe capitalista, na medida em que são os trabalhadores que o fornecem.”

1. Essa hipótese é, por exemplo, formulada pelo Dr. Renner, que a considera como básica no seu tratado sobre impostos. Escreve ele: “Toda quantidade de valor criada num ano divide-se em quatro categorias. Os impostos de um ano só podem ser descontados nesses quatro recursos: lucro, juro, renda e salário.” (Das arbeitende Volk und die Steuern [Os trabalhadores e os impostos], Viena, 1909, p. 9.) Muito embora Renner mencione a existência dos camponeses, só lhes consagra uma frase: “Um camponês, por exemplo, é ao mesmo tempo empresário, operário e proprietário territorial, e no seu rendimento aparecem reunidos o salário, o lucro e a renda.” É evidentemente pura abstração repartir o camponês em todas as categorias da produção capitalista e considerar o camponês reunindo na sua pessoa um empresário (seu próprio), um operário assalariado e um proprietário territorial. Se admitirmos, como Renner, o camponês enquadrado numa categoria única indiferenciada, sua especificidade econômica reside no fato de que não pertence nem aos patrões nem ao proletariado assalariado e que representa uma produção de mercadorias simples, e não capitalista.

 

 

“Na realidade, o sistema fiscal moderno é que, em grande parte, é responsável pela introdução forçada da produção de mercadorias entre os camponeses. A pressão fiscal obriga os camponeses a transformarem mercadorias em uma parte cada vez maior de seu produto, mas ao mesmo tempo converte-o, cada vez mais, em comprador; lança o produto da economia rural em circulação e transforma o camponês em comprador forçado de produtos capitalistas. Por outro lado, admitindo-se ainda uma produção agrícola de mercadorias, o sistema tributário priva a economia rural de um poder de compra superior ao que atingiria em outro caso.

As somas que os camponeses ou as classes médias economizaram para depositar nas caixas econômicas e nos bancos, que esperam ser investidas, estão no presente disponíveis nas caixas do Estado, constituindo-se em objeto de demanda e oferecendo possibilidades de investimento para o capital. Além disso, em vez da multiplicidade e dispersão das demandas mínimas de diversas categorias de mercadorias que não coincidem no tempo e podem ser satisfeitas pela produção de mercadorias simples, e que por isso mesmo não interessam à acumulação capitalista, tem-se uma demanda concentrada e homogênea do Estado. Mas a satisfação dessa demanda pressupõe a existência de uma indústria em grande escala, e, portanto, de condições favoráveis para a produção da mais-valia e da acumulação. Por outro lado, o poder de compra da grande massa de consumidores, concentrado sob a forma de pedidos de material de guerra feitos pelo Estado, não corre o perigo das arbitrariedades, das oscilações subjetivas do consumo individual; a indústria de armamentos será, sem dúvida, de uma regularidade quase automática, de um crescimento rítmico. É o próprio capital que controla esse movimento automático e rítmico da produção para o militarismo, graças ao aparelho legislativo parlamentar e à imprensa que se encarrega de criar a chamada opinião pública. Isso porque esse campo específico da acumulação capitalista parece, a princípio, ser de uma capacidade ilimitada de expansão. Enquanto qualquer outra ampliação do mercado e da base de operação do capital depende, em grande parte, de elementos históricos, sociais, políticos, que se encontram fora da influência do capital, a produção para o militarismo constitui uma esfera cuja ampliação sucessiva parece encontrar-se ligada à produção do capital.

As necessidades históricas que acompanham a concorrência mundial intensificada para a conquista de condições de acumulação transformam-se assim, para o próprio capital, num magnífico campo de acumulação. O capital utiliza-se mais energicamente do militarismo para assimilar, através do colonialismo e da política mundial, os meios de produção e as forças de trabalho dos países ou das camadas não capitalistas. Ao mesmo tempo, nos países capitalistas, esse mesmo militarismo trabalha no sentido de privar as camadas não capitalistas de seu poder de compra, isto é, os representantes da produção de mercadorias simples, assim como os operários; isso para restringir o nível de vida dessa última camada e aumentar em grandes proporções, à custa de ambos, a acumulação do capital. Só que, em ambos os aspectos, ao atingir certo nível, as condições da acumulação se transformam para o capital em condições de sua própria ruína.

Quanto mais violentamente o capital, por meio do militarismo, acabe, tanto pelo mundo afora como em casa, com a existência de as camadas não capitalistas  diminuindo as condições de vida de todas as camadas trabalhadoras, tanto mais a história cotidiana da acumulação do capital no cenário mundial se transforma numa série de catástrofes e de convulsões políticas e sociais, que, junto com as catástrofes econômicas periódicas em forma de crises, tornarão impossível a continuação da acumulação e necessária a rebelião da classe operária internacional contra a dominação do capital, antes mesmo que ela tropece economicamente na barreira natural colocada por ela mesma.

O capitalismo é a primeira forma econômica com força propagandista, uma forma que tende a estender-se por todo o âmbito da terra e a eliminar todas as demais formas econômicas; que não tolera a coexistência de nenhum outro. Mas é também a primeira que não pode existir sozinha, sem outras formas econômicas de que possa alimentar-se. Ao mesmo tempo que tende a converter-se em forma única, fracassa pela incapacidade interna de seu desenvolvimento. Ele oferece o exemplo de uma contradição histórica viva. Seu movimento de acumulação é a expressão, a solução progressiva e a intensificação dessa contradição. A certo grau de desenvolvimento, essa contradição só poderá ser resolvida pela aplicação dos princípios do socialismo, isto é, de uma forma econômica que é, por definição, uma forma mundial, um sistema harmonioso em si mesmo, baseado não sobre a acumulação, mas sobre a satisfação das necessidades da humanidade trabalhadora e na expansão de todas as forças produtivas da terra.”

 

 

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A ACUMULAÇÃO DO CAPITAL OU O QUE OS EPÍGONOS FIZERAM DA TEORIA MARXISTA: UMA ANTICRÍTICA

 

 

“Os fatos da vida econômica dentro da sociedade burguesa se acham sujeitos, apesar de seu aspecto caótico e de se acharem aparentemente regidos pelo capricho individual, a leis tão exatas e rigorosas como os fatos da natureza física.”

 

 

“Desse modo, o capital vai preparando sua decadência por dois caminhos. De um lado, porque ao expandir-se à custa de todas as formas não capitalistas de produção caminha até o momento em que toda a humanidade será composta exclusivamente de capitalistas e proletários assalariados, fazendo-se impossível, portanto, toda nova expansão e, como consequência, toda acumulação. De outra parte, na medida em que essa tendência se impõe, o capitalismo vai aguçando os antagonismos de classe e a anarquia, política e econômica, internacional em tais termos que, muito antes que se chegue às últimas consequências do desenvolvimento econômico, isto é, muito antes que se imponha no mundo o regime absoluto e uniforme da produção capitalista, terá lugar, sem dúvida, a revolta do proletariado internacional, que acabará necessariamente com o regime capitalista.”