A acumulação do capital (Parte II), de Rosa Luxemburgo

Editora: Civilização Brasileira

ISBN: 978-65-5802-098-1

Organização: Egas Moniz Bandeira e Luccas Eduardo Maldonado

Notas: Antonio V. B. Mota Filho

Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 756

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Sinopse: Ver Parte I

 

“Da mesma maneira que a produção capitalista não pode limitar-se aos tesouros naturais e forças produtivas da zona temperada, mas, ao contrário, requer para seu desenvolvimento a possibilidade de dispor de todas as regiões e climas, tampouco pode funcionar somente com os operários que lhe oferece a “raça” branca. O capital necessita de outras raças, para aproveitar as regiões onde a raça branca não pode trabalhar; necessita poder dispor, ilimitadamente, de todos os operários da terra, para com eles poder mobilizar todas as forças produtivas do globo, dentro dos limites da produção de mais-valia, enquanto isso seja possível. Esses operários, porém, podem ser encontrados quase sempre acorrentados a formas de produção pré-capitalistas. Devem ser, pois, previamente “libertados” para que possam “alistar-se” no exército ativo do capital. Esse processo é uma das bases históricas inevitáveis do capitalismo. A indústria inglesa de tecidos de algodão, que foi o primeiro ramo genuinamente capitalista de produção, não teria existido sem o algodão dos Estados sulistas da União norte-americana. E sem também os milhões de negros africanos trazidos à América para trabalhar nas plantações; milhões de negros que depois da Guerra de Secessão afluíram ao capitalismo para as fileiras dos operários assalariados, como proletariado livre.⁸ O capital percebe na forma da chamada “questão operária nas colônias”, a importância do recrutamento dos operários necessários nas sociedades não capitalistas. Para solucionar essa questão utiliza-se de todos os métodos da “violência suave”, como, por exemplo, arrancar os operários de suas condições de produção e de seu meio para colocá-los à disposição do capital. Desses esforços resulta a coexistência, nos países coloniais, das mais estranhas formas mistas entre o sistema moderno de salário e os regimes primitivos de domínio. Estes fatos ilustram claramente a afirmação de que a produção capitalista não pode desenvolver-se sem operários procedentes de outras formações sociais.

Certamente, Marx aborda detalhadamente tanto o processo de ampliação dos meios de produção não capitalistas como o processo de transformação dos camponeses em proletariado capitalista. Todo o capítulo XXIV do primeiro volume de O capital está consagrado à descrição do nascimento do proletariado inglês, da classe dos colonos agrícolas capitalistas, assim como do capital industrial. No último processo, a descrição marxista do saque dos países coloniais pelo capital europeu é sumamente valiosa. Mas tudo isso, note-se, apenas do ponto de vista da “acumulação primitiva”. Os processos indicados só servem em Marx para ilustrar a gênese, o momento em que nasce o capital. Descrevem as dores do parto, no momento em que a produção capitalista surge do seio da sociedade feudal. Quando expõe a análise teórica do processo do capital – produção e circulação – retoma constantemente a sua hipótese: domínio geral e exclusivo da produção capitalista.

Percebemos, não obstante, que o capitalismo está ligado, mesmo em seu pleno amadurecimento, à existência coetânea de camadas e sociedades não capitalistas. Essa relação não se esgota pela mera questão do mercado para o “produto excedente”, que era a forma como colocavam o problema Sismondi e os posteriores críticos céticos da acumulação capitalista. O processo da acumulação de capital está ligado por suas relações de valor e materiais: ao capital constante, ao capital variável e à mais-valia e a formas de produção não capitalistas. As últimas formam o meio histórico dado daquele processo. A acumulação do capital, porém, não pode ser explanada sob a hipótese do domínio exclusivo e absoluto da forma de produção capitalista, já que, sem os meios não capitalistas, torna-se inconcebível em qualquer sentido. Na realidade, Sismondi e seus sucessores provaram possuir certo instinto em relação às condições de existência da acumulação, ao reduzir, única e exclusivamente, suas dificuldades à realização da mais-valia. Entre as condições desta última e as condições de crescimento do capital constante e variável, em sua forma material, existe uma importante diferença. O capital não pode desenvolver-se sem os meios de produção e forças de trabalho existentes no mundo inteiro. Para estender, sem obstáculos, o movimento da acumulação, necessita dos tesouros naturais e das forças de trabalho existentes na superfície terrestre. Mas como estas se encontram, de fato, em sua grande maioria, acorrentadas a formas de produção pré-capitalistas – este é o meio histórico da acumulação de capital – surge, então, o impulso irresistível do capital de apoderar-se daqueles territórios e sociedades. Por si só, a produção capitalista existiria, por exemplo, nas plantações de borracha da Índia. O fato de que dominem organizações sociais não capitalistas nos países onde existem aqueles ramos de produção faz que o capital se veja obrigado a subjugar aqueles países e sociedades, nos quais, por outro lado, o primitivismo das condições permite que a acumulação se desenvolva com uma violência e rapidez extraordinárias, que não seriam possíveis em sociedades de tipo puramente capitalista.

Outra coisa ocorre com a realização da mais-valia. Esta está ligada previamente a produtores e consumidores não capitalistas como tais. Portanto, a existência de compradores não capitalistas da mais-valia é uma condição de vida direta para o capital e sua acumulação. Em tal sentido, tais compradores são o elemento decisivo no problema da acumulação do capital.

Mas, de um modo ou de outro, de fato, a acumulação do capital como processo histórico depende, em muitos aspectos, de camadas e formas sociais não capitalistas.

Assim, pois, a solução para o problema em torno do qual gira, há quase mais de um século, a controvérsia na economia política, encontra-se entre os dois extremos: entre o ceticismo pequeno-burguês de Sismondi, von Kirchmann, Vorontsov, Nikolai-on, que consideravam impossível a acumulação, e o otimismo grosseiro de Ricardo, Say, Tugan-Baranovski, para os quais o capitalismo pode fecundar-se por si mesmo ilimitadamente, e, portanto – como consequência lógica – tem uma duração eterna. No sentido da doutrina marxista, a solução é encontrada nessa contradição dialética; a acumulação capitalista necessita, para seu desenvolvimento, de um meio ambiente de formações sociais não capitalistas; avança em constante troca de matérias com elas e só pode subsistir enquanto dispõe desse meio ambiente.

Partindo-se daqui, podem ser revisados os conceitos de mercado interno e externo, que representaram um papel muito importante na polêmica teórica em torno do problema da acumulação. O mercado interno e o externo desempenham, certamente, um papel relevante na marcha da evolução capitalista, porém não como conceitos da geografia política, mas da economia social. Mercado interno, do ponto de vista da produção capitalista, é mercado capitalista; é a própria produção como compradora de seus próprios produtos e fonte de aquisição de seus próprios elementos de produção. Mercado exterior para o capital é a zona social não capitalista que absorve seus produtos e lhe fornece elementos de produção e operários. Desse ponto de vista, economicamente, Alemanha e Inglaterra, na sua mútua troca de mercadorias, são principalmente mercado interno capitalista, enquanto a troca entre a indústria alemã e os consumidores camponeses alemães, como produtores para o capital alemão, representa relações de mercado exterior. Como se percebe pelo esquema da reprodução, esses conceitos são rigorosamente exatos. No tráfico interno capitalista, na melhor das hipóteses, só podem ser realizadas determinadas partes do produto social total: o capital constante gasto, o capital variável e a parte consumida da mais-valia; em compensação, a parte da mais-valia que se destina à capitalização será realizada “fora”. Se a própria capitalização da mais-valia é um fim e um motivo impulsor da produção, por outro lado, a renovação do capital constante e variável (assim como a parte consumida da mais-valia) é a ampla base e a condição prévia daquela. E, ao passo que, com o desenvolvimento internacional do capitalismo, a capitalização da mais-valia se torna cada vez mais premente e precária, a ampla base do capital constante e variável, como volume, torna-se cada vez mais potente, em termos absolutos, em relação à mais-valia. Daqui tira-se um aspecto contraditório: os antigos países capitalistas constituem mercados cada vez maiores entre si, e se tornam cada vez mais indispensáveis uns para os outros, enquanto ao mesmo tempo combatem, entre si, cada vez mais acirradamente, como competidores, em suas relações com países não capitalistas.¹⁰ As condições da capitalização da mais-valia e as condições da renovação total do capital encontram-se cada vez mais em contradição entre elas, o que não significa, afinal, mais do que um reflexo da lei contraditória da tendência decrescente da taxa de lucro.”

8. Uma estatística publicada pouco antes da Guerra de Secessão nos Estados Unidos continha os seguintes dados sobre o valor da produção anual dos Estados escravistas e o número dos escravos nela ocupados, cuja enorme maioria trabalhava nas plantações de algodão:

	Escravos	Algodão(milhões de dólares)
1800	5,2	893.041
1810	15,1	1.191.364
1820	26,3	1.543.688
1830	34,1	2.009.053
1840	74,6	2.487.255
1850	111,8	3.179.509
1851	137,3	3.200.300

(Simons, Klassenkämpfe in der Geschichte Amerikas [Lutas Sociais na História da América]. Caderno Complementar de Die Neue Zeit, no 7, p. 39.)

10. É típica nesse sentido a relação entre a Alemanha e a Inglaterra.

 

 

“O capitalismo aparece e se desenvolve historicamente num meio social não capitalista. Nos países europeus ocidentais, o capitalismo está cercado, primeiramente, pelo meio feudal de cujo seio surge – a servidão da gleba no campo, o artesanato da corporação na cidade – e, posteriormente, desaparecido o feudalismo, um meio onde predominam a agricultura camponesa e o artesanato, isto é, produção simples de mercadorias, tanto na agricultura como na indústria. Além disso, cerca o capitalismo europeu uma enorme zona de culturas não europeias, onde se encontram todas as formas sociais em diferentes graus de evolução, desde as hordas primitivas comunistas de caçadores nômades até a produção camponesa e artesã de mercadorias. É no meio desse ambiente que se abre o caminho para o processo da acumulação primitiva.

Há que se distinguir nele três partes: a luta do capital com a economia natural, a luta com a economia de mercado e a luta pela concorrência do capital no cenário mundial para conquistar o resto dos elementos para a acumulação.

O capitalismo necessita, para sua própria existência e desenvolvimento, estar cercado por formas de produção não capitalistas. Não se trata, porém, de qualquer forma. Necessita de camadas sociais não capitalistas, como mercado para colocar sua mais-valia, como fonte de meios de produção e como reservatórios de mão de obra para seu sistema assalariado. O capital não pode alcançar nenhum de seus fins com formas de produção de economia natural. Em todas as formações de economia natural – comunidades camponesas primitivas com propriedade comum da terra, relações de servidão feudal ou outras quaisquer – o que a define é a produção em função das necessidades domésticas, e por isso mesmo não existe ou é escassa a demanda de mercadorias estrangeiras e, de modo geral, não há excedente de produtos próprios ou pelo menos nenhuma necessidade premente de dar saída a produtos excedentes. Entretanto, o ponto essencial é o seguinte: todas as formas de produção da economia natural se baseiam, de um modo ou de outro, numa dependência, tanto dos meios de produção como das forças de trabalho. As comunidades camponesas comunistas, assim como as propriedades feudais etc., fundamentam sua organização econômica no acorrentamento do meio de produção mais importante – a terra –, assim como no dos trabalhadores, por meio do direito e da tradição. Desse modo, a economia natural oferece rígidas barreiras, em todos os sentidos, às necessidades do capital. Isso porque o capital empreende, diante de tudo e onde quer que seja, uma luta até a morte contra a economia natural na forma histórica que se apresenta, contra a escravidão, contra o feudalismo, contra o comunismo primitivo, contra a economia agrária patriarcal. Nessa luta os métodos principalmente empregados são: a violência política (revolução, guerra), a pressão tributária do Estado e o barateamento das mercadorias. Esses métodos marcham paralelamente, ou se sucedem e se apoiam mutuamente. Se na luta contra o feudalismo na Europa a violência tomou um caráter revolucionário (as revoluções burguesas dos séculos XVII, XVIII e XIX pertenciam, em última instância, a esse capítulo), nos países europeus a luta contra as estruturas sociais primitivas manifesta-se sob a forma de política colonial. Esses métodos que compreendem o sistema de impostos aplicado ao comércio nas colônias, em particular com as comunidades primitivas, aliam a violência política aos fatores econômicos.

Os fins econômicos do capitalismo em sua luta com as sociedades de economia natural são:

1. Apropriação direta de importantes fontes de forças produtivas, como a terra, a caça nas selvas virgens, os minerais, as pedras preciosas, os produtos das plantações exóticas, como a borracha etc.

2. “Libertar” operários e obrigá-los a trabalhar para o capital.

3. Introduzir a economia de mercadorias.

4. Separar a agricultura do artesanato.

 

Na acumulação primitiva, isto é, nos primórdios históricos do capitalismo na Europa, fins da Idade Média até a metade do século XIX, a libertação em massa dos camponeses constitui, na Inglaterra e no continente, o meio mais importante para se transformar maciçamente em capital os meios de produção e as forças de trabalho. Na política colonial moderna, porém, o capital realiza atualmente a mesma tarefa numa escala muito maior. É uma ilusão esperar que o capitalismo se conforme com os meios de produção que pode obter pelo caminho do comércio de mercadorias. A dificuldade nesse ponto consiste em que, nas grandes zonas da superfície terrestre, as forças produtivas estão em poder de formações sociais que ou não se encontram inclinadas ao comércio de mercadorias ou não oferecem os meios de produção mais importantes para o capital porque as formas econômicas ou estrutura social constituem um obstáculo. É o caso, principalmente, da terra, com todas as suas riquezas minerais no seu interior, seus prados, bosques e forças hidráulicas em sua superfície, enfim, dos rebanhos dos povos primitivos dedicados ao pastoreio. Confiar-se ao processo secular lento de decomposição interna dessas estruturas econômicas e em seus resultados equivaleria para o capital a renunciar às forças produtivas daqueles territórios. Por isso é que o capitalismo considera, como uma questão vital, a apropriação violenta dos meios de produção mais importantes dos países coloniais. Como os laços tradicionais dos indígenas constituem a muralha mais forte de sua organização social e a base de suas condições materiais de existência, o método inicial do capital é a destruição e o aniquilamento sistemáticos das estruturas sociais não capitalistas, com que tropeça em sua expansão. Isso não significa já a própria acumulação primitiva, mas seu processo continua até hoje. Cada nova expansão colonial é acompanhada, naturalmente, dessa luta encarniçada do capital contra a situação social e econômica dos indígenas que compreende a apropriação violenta de seus meios de produção e de suas forças de trabalho.

A esperança de que o capitalismo se limite exclusivamente à “concorrência pacífica”, isto é, ao comércio regular de mercadorias, tal qual é praticado entre países capitalistas, como base única de sua acumulação, baseia-se na ilusão doutrinária de que a acumulação do capital se pode efetuar sem as forças produtivas, sem o consumo das populações primitivas e que pode confiar no lento processo de desintegração interna da economia natural. Do mesmo modo que a acumulação do capital, com sua capacidade de expansão repentina, não pode aguardar o crescimento natural da população operária nem conformar-se com ele, tampouco poderá aguardar a lenta decomposição natural das formas não capitalistas e sua passagem para a economia de mercado. O capital só conhece, como solução para esse problema, o uso da violência, que constitui um método permanente da acumulação de capital no processo histórico, desde sua origem até os nossos dias. Mas, para as sociedades primitivas, trata-se de uma questão de vida ou morte, e como não há outra saída, resiste e luta até o seu total esgotamento ou extinção. Como consequência, temos a constante ocupação militar das colônias, os levantes dos indígenas e as expedições coloniais enviadas para reprimi-los, que constituem fenômenos permanentes do regime colonial. O método violento é, nesse caso, o resultado direto do choque do capitalismo com as estruturas da economia natural que entravam sua acumulação. O capitalismo não pode subsistir sem seus meios de produção e suas forças de trabalho, que são indispensáveis como mercado de seu sobreproduto. E, para privar-lhes de seus meios de produção e transformar suas forças de trabalho em compradores de suas mercadorias, propõe-se conscientemente aniquilá-los como estruturas sociais autônomas. Esse método é, do ponto de vista do capital, o mais racional, por ser, ao mesmo tempo, o mais rápido e rentável. O militarismo crescente, que constitui outro aspecto de suma importância para a acumulação, será abordado mais adiante, por outro motivo. Podemos verificar a aplicação desses métodos do capital nas colônias através dos exemplos clássicos do comportamento político dos ingleses na Índia e dos franceses na Argélia.

A antiquíssima estrutura econômica dos indianos – a comunidade rural comunista – conseguiu manter-se em suas diversas formas durante decênios e mesmo durante um longo período histórico, apesar de todas as tormentas ocorridas “nas regiões políticas das alturas”. No século VI a.C., os persas penetraram o território do Indo, dominando uma parte do país. Dois séculos mais tarde, vieram os gregos e deixaram, como testemunho de uma cultura totalmente estranha, as colônias alexandrinas. Os citas selvagens invadiram o país. Durante séculos, os árabes dominaram a Índia. Mais tarde, desceram das alturas do Irã os afegãos, até que também estes foram afugentados pela impetuosa investida das hordas tártaras de Transoxiana. Ruína e terror marcavam o caminho por onde passavam os mongóis. Aldeias inteiras foram massacradas e os pacíficos campos com seus ternos cálamos de arroz foram tingidos na cor da púrpura pelo sangue que corria abundantemente. Mas a comunidade rural indiana sobreviveu a tudo isso. Pois todos os conquistadores muçulmanos que se sucederam deixaram, em última instância, intactas a vida social interna da massa camponesa e sua estrutura tradicional. Limitavam-se a instalar nas províncias um lugar-tenente que controlasse a organização militar e arrecadasse os tributos impostos à população. Todos os conquistadores dedicavam-se ao domínio e exploração do país, mas nenhum se interessou em privar o povo de suas forças produtivas e aniquilar sua organização social. O camponês tinha que render anualmente, no império do grão-mogol, seu tributo em espécie, ao senhor estrangeiro, porém podia viver, se assim o desejasse, no seio de seu povo e cultivar o arroz como seus antepassados e em seu período de folga. Logo após chegaram os ingleses, e com eles o sopro pestífero da civilização capitalista, que, em pouco tempo, destruiu o que mesmo milênios e mesmo a espada dos nogais¹ não lograram destruir: toda a organização social do povo. A finalidade do capital inglês era adquirir a base da própria subsistência da comunidade indígena: a propriedade da terra.

Para atingir esse objetivo lançaram mão de uma ficção desde sempre popular com os colonizadores europeus, segundo a qual toda a terra das colônias era propriedade dos dominadores políticos. Os ingleses cederam toda a Índia, ulteriormente, como propriedade privada, ao grão-mogol e seus vice-reis para herdá-la como seus sucessores “legítimos”. Os sábios mais conceituados da economia clássica, como James Mill, tentaram fundamentar essa ficção com argumentos “científicos”, particularmente com esta magnífica conclusão: Não havia outra saída senão aceitar que a propriedade da terra pertencia na Índia ao soberano, “pois se admitíssemos que não era ele o proprietário, não poderíamos responder à pergunta: quem era, pois, o proprietário?”²

Já em 1793, em Bengala os ingleses transformaram os zemindares, que são os arrendatários de impostos muçulmanos e, também, os superintendentes hereditários do mercado, que eles encontraram no local, em proprietários dessas áreas, para contar, assim, com fortes partidários em sua campanha contra a massa camponesa. Exatamente, do mesmo modo, procederam também, mais tarde, em suas novas conquistas, na província de Agra, em Oudh, nas províncias centrais. A consequência foi uma série de insurreições camponesas, onde os arrecadadores de contribuições foram frequentemente expulsos. Os capitalistas ingleses souberam aproveitar a confusão e a anarquia geral, derivada dessas revoltas, para apoderar-se de uma parte considerável dos terrenos.

Por outro lado, elevaram-se tão brutalmente os impostos, que absorviam a quase totalidade do fruto do trabalho da população. A situação se agravou de tal modo que (segundo o testemunho oficial das autoridades tributárias inglesas no ano de 1854) nos distritos de Deli e Allahabad os camponeses preferiam simplesmente arrendar e hipotecar suas terras por um preço equivalente a seu imposto. Esse sistema de contribuição tributária, que entrou no cenário do povo indígena e que favorecia o usurário, minou como um câncer o interior da organização social.³ Para apressar o processo, os ingleses promulgaram uma lei que contradizia todas as tradições e sistemas jurídicos da comunidade camponesa: a venda compulsória das terras dos povos por débitos tributários. A antiga comunidade familiar procurou em vão proteger-se contra essa lei, afirmando seu direito de opção sobre a compra com respeito tanto à comunidade inteira quanto às comunidades aparentadas. A dissolução estava em plena marcha. Leilões forçados, abandono das comunidades por pessoas individuais, endividamento e expropriação de camponeses eram fenômenos que se encontravam na ordem do dia.

Segundo sua tática habitual nas colônias, os ingleses procuravam demonstrar que sua política de violência – que atacou as bases do sistema de propriedade da terra e foi responsável pelo desmoronamento da economia dos hindus – visava ao interesse e à proteção do camponês contra o tirano e explorador indígena.⁴ Primeiramente, a Inglaterra criou artificialmente, na Índia, uma aristocracia territorial baseada nos direitos de propriedade tradicionais das comunidades camponesas, para assim proteger os camponeses contra esses opressores e fazer com que a “terra usurpada ilegalmente” passasse às mãos de capitalistas ingleses.

Assim surgiu na Índia, rapidamente, a grande propriedade territorial, enquanto os camponeses se transformavam numa massa empobrecida e proletarizada de pequenos arrendatários com arrendamento a curto prazo. Enfim, o método específico da colonização capitalista revelou-se por um feito característico. Os ingleses foram os primeiros conquistadores da Índia que demonstraram uma indiferença diante das obras públicas civilizadoras de caráter econômico. Árabes, afegãos e mongóis construíram e aperfeiçoaram na Índia grandes obras de canalização; sulcaram o país de estradas; construíram pontes sobre os rios; cavaram poços. O ancestral da dinastia mongólica na Índia, Timur ou Tamerlão, preocupava-se com o cultivo do solo, a irrigação, a segurança das estradas e o sustento dos viajantes.⁵

Os primitivos rajás da Índia, os conquistadores afegãos ou mongóis, cruéis em certas ocasiões para os indivíduos, realizaram, pelo menos durante seu governo, maravilhosas construções que até hoje são encontradas e parecem ser obra de uma raça de gigantes… A Companhia (a Companhia Inglesa das Índias Orientais que governou a Índia até 1858) não abriu uma fonte, nem escavou um poço, nem construiu um canal, nem mesmo uma ponte para proveito dos hindus.⁶

Em outro testemunho, o inglês James Wilson diz:

Na província de Madrasta, todo mundo fica impressionado, involuntariamente, pelas grandiosas obras de irrigação cujos restos se conservam até nossos dias. Os rios represados formavam verdadeiros lagos, dos quais partiam canais que se estendiam até 60 e 70 milhas em torno. Nos grandes rios, havia 30 ou 40 desses diques… A água da chuva que descia das montanhas era recolhida em grandes bacias construídas com essa finalidade; a maioria deles tem de 15 a 25 milhas de circunferência. Quase todas essas construções gigantescas foram terminadas antes de 1750. Na época das guerras da Companhia com os soberanos mongóis e durante todo o período de nosso domínio na Índia, caíram em completa decadência.⁷

É natural que o capital inglês não se interessasse em manter as comunidades indígenas e sustentá-las, economicamente, mas, ao contrário, pretendiam destruí-las e arrancar suas forças produtivas. A cobiça crescente da acumulação que vive essencialmente de “conjunturas” do mercado, e que por isso mesmo é incapaz de pensar no dia de amanhã, não pode apreciar o valor das antigas obras públicas de uma civilização. Há pouco, no Egito, os engenheiros do capitalismo inglês quebravam a cabeça para construir grandes represas no Nilo e buscavam vestígios daqueles sistemas antigos de canalização que os próprios ingleses deixaram desaparecer completamente por uma estúpida negligência botocudesca. Os ingleses apreciavam os resultados de seus nobres esforços, mas a fome terrível, que só no distrito de Orissa matou num ano 1 milhão de pessoas, obrigou em 1867 o Parlamento inglês a determinar uma investigação sobre as causas da miséria. Atualmente o governo inglês aplicou medidas administrativas, procurando proteger o camponês contra a usura. O Punjab Alienation Act (1900) proibiu a venda ou hipoteca das terras aos camponeses em benefício dos indivíduos de outras castas distintas da lavradora e obriga que as exceções concedidas em casos particulares dependam da aprovação do arrecadador de contribuições.⁸ Depois de destruir os laços protetores das antigas organizações sociais da Índia e favorecer o aparecimento da usura, cuja taxa indireta atingia habitualmente a 15%, os ingleses colocaram o camponês indígena arruinado e empobrecido sob a tutela do Fisco e de seus funcionários, isto é, sob a “proteção” de seus vampiros imediatos.”

1. A Horda Nogai foi uma confederação de tribos turcas e mongóis. [N. do T.]

2. Para formular a hipótese de que em países primitivos e em todas as partes o solo sempre fora propriedade do soberano, Mill reuniu sem seleção ou crítica, em sua história da Índia Britânica, testemunhos das fontes mais diversas, como: Mungo, Park, Heródoto, Volney, Acosta, Garcilaso de la Vega, abade Grosier, Barrow, Diodoro, Estrabão etc. Mill, por analogia, aplica esse princípio à Índia, afirmando: “From these facts only one conclusion can be drawn, that the property of the soil resided in the sovereign; for if it did not reside in him, it will be impossible to show to whom it belonged.” [Desses fatos só se pode tirar uma conclusão: a de que a propriedade do solo reside no soberano; pois se assim não o fosse, seria impossível mostrar a quem pertencia.] (James Mill, The History of British India, v. I, 4a ed., 1840, p. 311.) Sobre essa clássica conclusão do economista burguês, é interessante o comentário de seu editor, H. H. Wilson, que, como professor de sânscrito na Universidade de Oxford, conhecia, muito bem, o direito da Índia Antiga. Depois de caracterizar no prólogo o autor como um partidarista que ajusta toda a história da Índia Britânica para justificar as theoretical views of Mr. Bentham, caricaturando, com meios de duvidosa legitimidade, o povo hindu (a portrait of the Hindus which has no resemblance whatever to the original, and which almost outrages humanity [um retrato dos hindus que não tem nenhuma semelhança com o original e que é quase um ultraje para a humanidade]), introduz a seguinte nota: “The greater part of the text and of the notes here is wholly irrelevant. The illustrations drawn from Mahometan practice, supposing them to be correct, have nothing to do with the laws and rights of the Hindus. They are not, however, even accurate, and Mr. Mill’s guides have misled him.” (A maior parte do texto e as notas que lhe acompanham, nesse ponto, carecem inteiramente de valor. Admitindo-se que os exemplos tirados da prática muçulmana fossem corretos, mesmo assim nada teriam a ver com as leis e os direitos dos hindus. Além disso, porém, não são corretos, e os caminhos de Mr. Mill induziram-lhe ao erro.) Continuando, Wilson nega, totalmente, em particular no que se refere à Índia, a teoria do direito de propriedade do soberano sobre o solo. (Ver op. cit., p. 305, nota.) Também Henry Maine, embora não aprovando, acreditava que os ingleses tivessem justificado sua exigência de propriedade de todo o território da Índia apoiando-se no exemplo de seus predecessores muçulmanos. “A afirmação feita, primeiramente, pelos ingleses foi herdada de seus predecessores muçulmanos. Era a de que todo o solo pertencia, em propriedade absoluta, ao soberano, e toda a propriedade privada existia graças à sua condescendência. A teoria muçulmana e sua prática correspondente estão em contradição com a concepção antiga dos direitos do soberano, que, embora admitisse que uma parte maior do produto do país devesse pertencer a ele, muito embora nenhum governante ocidental tenha tido tal pretensão, de modo algum negava a existência de propriedade privada no país.” (Village Communities in the East and West, 5a ed., 1890, p. 104.) Diferentemente, Máximo Kovalevski demonstrou a fundo que a suposta "teoria e prática muçulmanas" não passava de uma fábula inglesa. (Ver seu excelente estudo em língua russa, A propriedade comum da terra – causas, desenvolvimento e consequências de sua desintegração, 1a parte, Moscou, 1879. Os escritores ingleses, da mesma forma que seus colegas franceses, defendem agora uma fábula semelhante em relação à China, afirmando que todo o país era propriedade dos imperadores. (Ver a refutação dessa lenda pelo doutor O. Franke, Die Rechtsverhältnisse am Grundeigentum in China [O direito de propriedade territorial na China], 1903.)

3. “Por todas as partes da Índia percebe-se agora a fórmula da utilização da partilha das heranças e da execução por dívidas destroçando as comunidades.” (Henry Maine, op. cit., p. 113.)

4. Esse esclarecimento típico da política oficial inglesa nas colônias foi dado, por exemplo, pelo representante do poder inglês na Índia durante muitos anos, Lord Roberts of Kandhar, o qual, para explicar o levante dos sipaios, atribui a “mal-entendidos” as intenções paternas dos governantes ingleses: “culpava-se falsamente a comissão do interior de injustiça, quando, como era de seu dever, controlava o direito de propriedade da terra e os títulos em que se baseava para fazer com que o proprietário legítimo da terra pagasse a contribuição territorial… Uma vez estabelecidas a paz e a ordem, era mister examinar a propriedade territorial obtida, na maioria das vezes, por roubo e violência, como é costume dos governantes e das monarquias indígenas. Por isso, abriram-se investigações sobre o direito de propriedade etc. O resultado dessas investigações foi que muitas famílias de classe e influência se apoderavam simplesmente da propriedade de seus vizinhos menos influentes, ou lhes obrigava a pagar uma contribuição que correspondia ao valor de sua propriedade. Houve uma modificação no panorama de modo justo. Ainda que essa medida tenha sido tomada com a melhor das intenções e com a maior das considerações, tornou-se extremamente desagradável para as classes altas, além de não ter conseguido das massas um reconhecimento de gratidão. As famílias reinantes não reconheceram a intenção de implantar uma distribuição justa dos direitos e uma implantação uniforme dos tributos à propriedade territorial… Ainda que nosso governo melhorasse as condições de vida da população rural, esta não compreendeu que essas medidas visavam a melhorar sua posição.” (Forty-One Years in India, v. I, edição alemã de 1904, p. 307.)

5. As máximas do governo de Timur (traduzidas do persa para o inglês em 1793) contêm a seguinte passagem: “E eu ordeno que devem ser erguidas estruturas para receber os viajantes, onde devem ser construídos locais de adoração, e monastérios em toda cidade; e estradas; e devem ser construídas pontes que atravessem os rios. E eu ordeno que, a quem quer que tenha empreendido o cultivo de terras abandonadas, ou construído um aqueduto, ou feito um canal, ou plantado árvores, ou resgatado ao cultivo um distrito deserto, que no primeiro ano nada deva ser retirado dele, e que no segundo ano, o que quer que o sujeito voluntariamente ofereça seja recebido e que no terceiro ano as obrigações sejam arrecadadas conforme a lei.” (James Mill, The History of British India, 4a ed., v. 2, p. 492-498.)

6. Conde Warren, De l’état moral de la population indigene [O estado moral da população indígena], citado por Kowalewski, op. cit., p. 164.

7. Historical and Descriptive Account of British India from the most Remote Period to the Conclusion of the Afghan War, de Hugh Murray, James Wilson, Greville, professor Jameson, William Wallace e Captain Dalrymple, v. II, 4a ed., Edimburgo, 1843, p. 427. Citado por Kovalevski, op. cit.

8. Victor v. Leyden, “Constituição agrária e contribuição territorial na Índia britânica oriental”, Jahrbuch für Gesetzgebung, Verwaltung und Volkswirtschaft, v. XXXVI, caderno 4, p. 1855.