Editora: Civilização Brasileira
ISBN: 978-65-5802-098-1
Organização: Egas Moniz Bandeira e Luccas Eduardo Maldonado
Notas: Antonio V. B. Mota Filho
Tradução: Luiz Alberto Moniz Bandeira
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 756
Link para compra: Clique aqui
Sinopse: “O
capital pode se acumular indefinidamente?” Para responder a essa questão
clássica da Economia Política, em A
acumulação do capital, a cientista, professora e militante marxista Rosa
Luxemburgo defende, neste, que é seu principal livro, a tese de que, para se
expandir e acumular, o capitalismo não chegaria tão longe sem a ajuda de seu
braço político, o imperialismo. Para embasar seus argumentos, Luxemburgo
analisa de que forma grandes nomes da economia, como Quesnay, Smith, Ricardo,
Say, Sismondi, Vorontsov, Nikolai-on, Bulgakov e outros trataram o assunto e
explica como e por que apenas formulações matemáticas abstratas são inexatas
para elucidar a realidade histórica.
Um dos maiores méritos de A acumulação do capital é o modo como Luxemburgo percebe, descreve
e formula as condições históricas e sociais que viabilizam a expansão e a
acumulação por parte dos capitalistas. Ao fazer isso, a filósofa e economista
enfoca o imperialismo – com suas políticas violentas, militarizadas,
desagregadoras e exploratórias de povos e terras não capitalistas – bem como o
regime financeiro internacional, que então se iniciava, assim como o próprio
século XX.
A acumulação do
capital é traduzida pelo prestigioso cientista
político e historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. Esta edição revista e
ampliada conta com prefácios inéditos, além de notas explicativas e dois
ensaios de Rosa Luxemburgo, “Crítica dos
críticos, ou o que os epígonos fizeram da teoria marxista” e “Estancamentos e progressos da doutrina”,
sendo este último traduzido por Moniz Bandeira.
“A produção de mercadorias não constitui um fim para o produtor
capitalista e sim um meio para apropriar-se da mais-valia. Mas, enquanto a
mais-valia permanece contida na forma concreta da mercadoria, ela é inútil para
o capitalista. Depois de produzi-la, ele necessita realizá-la, transformá-la em
sua expressão de valor, ou seja, em dinheiro. Para que isso aconteça e o
capitalista se aproprie da mais-valia em sua forma de dinheiro, todo o capital
antecipado deve perder a forma de mercadoria e voltar para ele em forma de
dinheiro. Só então, quando a massa total de mercadorias for trocada, conforme
seu valor, por dinheiro, conseguir-se-á o fim da produção. A fórmula c +
v + m, que antes se referia à composição quantitativa do
valor das mercadorias, aplica-se agora do mesmo modo ao dinheiro obtido com sua
venda: uma parte (c) restitui ao capitalista suas despesas em
meios de produção consumidos; outra parte (v), suas despesas em
salários; a terceira parte (m) representa o restante esperado, isto é, o
“lucro líquido” em espécie do capitalista.6 Essa transformação do
capital deriva, de sua forma original – que constitui o ponto de partida de
toda produção capitalista –, meios de produção inanimados e vivos (isto é,
matérias-primas, instrumentos e mão de obra) através do processo produtivo em
mercadorias, mediante a incorporação do trabalho vivo e posteriormente em
dinheiro, por meio do processo de troca, numa quantidade maior que a lançada à
circulação na etapa inicial; essa rotação do capital não apenas é necessária
para a produção e apropriação da mais-valia. A verdadeira finalidade e impulso
motriz da produção capitalista não é conseguir mais-valia em geral, numa só
apropriação, em qualquer quantidade, mas de forma ilimitada, em quantidade
crescente. Isso, porém, não pode realizar-se mais que pelo meio mágico
enunciado: pela produção capitalista, isto é, pela apropriação de trabalho
assalariado não pago no processo de produção das mercadorias e pela sua venda.
É por isso que a produção constantemente renovada, a reprodução como fenômeno
regular, constitui, na sociedade capitalista, um elemento totalmente novo,
desconhecido nas formações econômicas anteriores. Em todos os demais modos de
produção historicamente conhecidos, o elemento determinante da reprodução são
as necessidades da sociedade, sejam estas as necessidades de consumo, da
totalidade dos trabalhadores, democraticamente estabelecidas numa cooperativa
agrária comunista, ou as necessidades de uma sociedade de classes antagônicas,
de uma economia baseada na escravidão, num feudo despoticamente criado etc. No
sistema capitalista, o produtor individual – e somente dele aqui se trata – não
considera as necessidades da sociedade, sua capacidade de consumo. Para ele, só
existe a demanda com poder aquisitivo e este unicamente como fator
imprescindível para a realização da mais-valia. Por tudo isso, a produção de
mercadorias para o consumo, que satisfaçam às necessidades permitidas pelo
poder aquisitivo da sociedade, é um mandato iniludível para o capitalista
individual, mas é também um desvio do ponto de vista do impulso motriz
propriamente dito, que se coloca como a realização da mais-valia. É esse o
motivo que o impulsiona a renovar constantemente a produção. A produção da mais-valia
é o que na sociedade capitalista faz da reprodução das necessidades vitais em
geral um perpetuum mobile. Por outro lado, a reprodução, cujo ponto de
partida no sistema capitalista é sempre o capital, e o capital em sua forma
pura de valor, isto é, em sua forma de dinheiro, só pode seguir seu curso
quando os produtos do período anterior, as mercadorias, se transformam por sua
vez em dinheiro, mediante a venda. Para os produtores capitalistas, portanto, a
primeira condição do processo reprodutivo é a realização das mercadorias
fabricadas no período de trabalho anterior.
Focalizemos
agora outro aspecto substancial do problema. A determinação da grandeza do
processo reprodutivo depende – no sistema econômico capitalista – do arbítrio e
do critério do empresário individual. Seu impulso é a apropriação da mais-valia
em progressão geométrica. Dessa forma, maior rapidez na apropriação da
mais-valia só é possível em virtude de um incremento na produção capitalista
que a cria. Na produção de mais-valia, a grande empresa encontra-se em todos os
sentidos em posição vantajosa diante da pequena empresa. Assim o sistema
capitalista não só gera uma tendência permanente à produção geral, mas também
ao incremento constante do processo reprodutivo, renovando-se a produção em
escala sempre crescente.
Há
algo mais. No sistema capitalista não é só a busca da mais-valia em si o que
impulsiona incessantemente a reprodução. O processo reprodutivo transforma-se
numa exigência, numa condição de existência econômica iniludível para os
capitalistas individuais. Sob o regime da concorrência, a mais importante arma
do capitalista individual, em sua luta pelo mercado, é o barateamento das
mercadorias. Contudo, todos os métodos duradouros para reduzir os custos de
produção das mercadorias – que não conseguem, pela redução dos salários ou pelo
prolongamento da jornada de trabalho, um aumento da mais-valia e podem tropeçar
com diversos obstáculos – resolvem-se numa ampliação da produção. Quer se trate
de poupar instalações e instrumentos, quer de usar meios de produção de maior
rendimento, quer de substituir em grande escala o trabalho manual por máquinas,
quer de aproveitar rapidamente uma oportunidade favorável do mercado para
adquirir matérias-primas baratas. A grande empresa oferece em todos os casos
vantagens diante da pequena e da média.
Essas
vantagens aumentam proporcionalmente à extensão da empresa. Por essa razão, a
própria concorrência impõe às outras empresas, necessariamente, um progresso
análogo ao realizado por uma parte das explorações capitalistas ou, pelo
contrário, as condena ao enfraquecimento e extinção. Resulta assim uma
tendência incessante de ampliar a reprodução que se estende mecanicamente, como
as ondas, sobre toda a superfície da produção privada.
Para
o capitalista individual, o incremento da reprodução ocorre quando ele
transforma em capital uma parte da mais-valia apropriada, quando ele a acumula.
A acumulação, ou seja, a transformação da mais-valia em capital ativo, é a
expressão capitalista da reprodução ampliada.
A
reprodução ampliada não é uma invenção do capital. Constitui uma regra desde a
Antiguidade, em toda formação social histórica, na qual se verifica um
progresso econômico e cultural. A reprodução simples – a simples repetição
invariável e constante do processo produtivo – é certamente possível e podemos
observá-la durante longos períodos da evolução social. Assim, por exemplo, nas
comunidades agrárias primitivas o crescimento da população equilibra-se não
pelo aumento gradual da produção, mas pela emigração periódica, criação de
novas comunidades, igualmente reduzidas e autossuficientes. Igualmente, na
Índia ou na China, as antigas pequenas oficinas de artesãos oferecem o exemplo
de uma repetição tradicional do processo produtivo, adotando idêntica forma e
amplitude através das gerações. Contudo, em todos esses casos a reprodução
simples é o fundamento e um índice seguro do estancamento econômico e cultural
predominante. Todos os progressos decisivos do processo de trabalho e os
monumentos de civilizações mortas – como as grandes obras hidráulicas do
Oriente, as pirâmides egípcias, as estradas militares romanas, as artes e
ciências gregas, o desenvolvimento dos ofícios e as cidades da Idade Média –
seriam impossíveis sem uma reprodução ampliada, pois só o aumento gradual da
produção, em maior escala que o das necessidades imediatas, e o crescimento
constante da população e de suas necessidades criam a base econômica, que é
pré-requisito indispensável para todo progresso cultural. Particularmente a troca,
e com ela o aparecimento da sociedade dividida em classes e seus progressos
históricos, até o aparecimento do sistema capitalista, tudo isso seria
inconcebível sem reprodução ampliada. Na sociedade capitalista, porém,
incorporam-se à reprodução ampliada alguns caracteres novos. Em primeiro lugar,
ela se converte, como já se disse, numa exigência iniludível para o capitalista
individual. A reprodução simples e, inclusive, o retrocesso na reprodução não
se excluem, certamente, do sistema de produção capitalista. Antes, constituem
momentos em toda crise, depois das tensões, igualmente periódicas, e da
reprodução ampliada na conjuntura máxima. O movimento geral da reprodução por
cima das oscilações e alternativas cíclicas tende para a ampliação incessante.
A impossibilidade de marchar no compasso desse movimento geral significa, para
o capitalista individual, a eliminação da luta pela concorrência, a morte
econômica.”
6. Nesta exposição supomos que a
mais-valia é idêntica ao lucro do empresário, o que é certo com referência à
produção total, que é a que unicamente nos interessa em seguida. Também prescindimos
da divisão da mais-valia em seus elementos: lucro do empresário, juros do
capital, renda da terra, já que carece de importância para o problema da
reprodução.
“Vemos, assim, que a reprodução ampliada sob condições capitalistas – ou,
o que é o mesmo, a acumulação do capital – está ligada a uma série de condições
específicas, que são as seguintes. Primeira condição: a produção deve
criar a mais-valia, pois a mais-valia é a única forma em que é possível sob o
sistema capitalista o incremento da produção. Essa condição deverá cumprir-se
no próprio processo de produção, na relação entre capitalista e operário, na
produção de mercadorias. Segunda condição: para que haja a
apropriação da mais-valia destinada à ampliação da reprodução, uma vez cumprida
a primeira condição, ela deverá realizar-se, transformando-se em dinheiro. Essa
condição nos leva ao mercado, onde as probabilidades de troca decidem sobre o
destino ulterior da mais-valia e, portanto, também da futura reprodução. Terceira
condição: supondo que se consiga realizar a mais-valia, e uma parte
da mais-valia realizada se transforme em capital destinado à acumulação, o novo
capital terá que tomar forma produtiva, isto é, transformar-se em meios de
produção materiais e força de trabalho. Além disso, a parte de capital trocada
pela força de trabalho adotará por sua vez a forma de meios de subsistência
para os trabalhadores. Essa condição conduz de novo ao mercado de bens e ao
mercado de trabalho. Se tudo isso então ocorre e se sobrevém a reprodução
ampliada das mercadorias, soma-se a quarta condição: a massa
adicional de mercadorias, que apresenta o novo capital, junto com a nova
mais-valia, deve ser realizada, transformada em dinheiro. Somente quando isso
ocorre, então se verificará a reprodução ampliada no sentido capitalista. Esta
última condição remonta mais uma vez ao mercado de bens.
Assim,
a reprodução capitalista, do mesmo modo que a produção, vai constantemente da
indústria ao mercado, da oficina particular à fábrica e ao mercado – às quais
está “proibido o acesso” e nas quais a vontade soberana do capitalista
individual é a lei suprema –, para os quais ninguém estabelece leis e onde não
há vontade ou razão que se imponham. Mas justamente na arbitrariedade e na
anarquia que reinam no mercado é que o capitalista individual sente sua
dependência com respeito à totalidade dos membros individuais, produtores e
consumidores, que compõem a sociedade. Para ampliar sua reprodução, o
capitalista necessita de meios de produção adicionais e de força de trabalho,
assim como de meios de subsistência para os operários; dessa forma, a
existência de tudo isso depende de elementos, circunstâncias, processos que se
realizam independentemente de sua vontade. Para poder vender sua massa de
produtos aumentada, ele necessita de um mercado mais amplo, porém o aumento da
demanda de mercadorias, em geral, e das mercadorias produzidas por ele, em
particular, é um fato diante do qual ele é totalmente impotente.
As
condições enumeradas, que expressam a contradição imanente entre produção e
consumo privados e o vínculo social existente entre ambos, não são elementos
novos, apresentando-se pela primeira vez na reprodução. São as contradições
gerais da produção capitalista. Manifestam-se, no entanto, como dificuldades
particulares do processo de reprodução e isso pelas seguintes razões: do ponto
de vista da reprodução e, particularmente, da reprodução ampliada, o sistema
capitalista aparece em seu desenvolvimento como um processo não só em seus
caracteres fundamentais, mas também num determinado ritmo de movimento. Nesse
processo, aparece a engrenagem específica das rodas dentadas individuais de
seus períodos de produção. Por conseguinte, a partir desse ponto de vista, o
problema não se apresenta nestes termos gerais: como pode encontrar cada
capitalista individual os meios de produção e os trabalhadores de que
necessita, como pode dar saída no mercado para as mercadorias que produziu, se
não há controle nem planos sociais que harmonizem a produção e a demanda? A
isso se contesta: o apetite de mais-valia dos capitalistas individuais e a
concorrência estabelecida entre eles, assim como os efeitos automáticos da
exploração e concorrência capitalistas, encarregam-se tanto de que se produzam
todo o gênero de mercadorias e, portanto, meios de produção, como também de
que, em geral, haja à disposição do capital uma massa crescente de proletários.
Por outro lado, a falta de plano manifesta-se no fato de que o funcionamento da
demanda e da oferta, em todas as esferas, só se realiza tendo constantes
desvios de sua coincidência, mediante oscilações dos preços, de hora em hora, e
oscilações da conjuntura, que levam a crises periódicas.”
“O
esquema marxista da reprodução ampliada não pode, por conseguinte, explicar-nos
o processo da acumulação tal como se verifica na realidade histórica. Por quê?
Tão simplesmente por causa das próprias hipóteses do esquema. Esse esquema
pretende expor o processo de acumulação, sob a suposição de que capitalistas e
operários são os únicos consumidores. Já vimos que Marx situa consequente e
conscientemente, nos três volumes de O capital, como hipótese teórica de
sua análise, o domínio geral e exclusivo da produção capitalista. Nessas
condições, não há, mesmo no esquema, mais classes sociais além dos capitalistas
e operários; todas as “terceiras pessoas” da sociedade capitalista (empregados,
profissionais liberais, sacerdotes etc.) devem ser incluídos como consumidores
naquelas duas classes, e, preferentemente, na capitalista. Essa hipótese,
porém, é um recurso teórico; na realidade não houve nem há uma sociedade
capitalista que se baste por si mesma, na qual domine exclusivamente a produção
capitalista. É perfeitamente legítimo utilizar-se esse recurso teórico quando
não altera as condições próprias do problema, mas pelo contrário ajuda a
expô-lo em sua essência. Tal ocorre na análise da reprodução simples do capital
social total. Nesse caso, o próprio problema apoia-se no seguinte artifício:
numa sociedade que produz de forma capitalista, isto é, que engendra
mais-valia, esta, por sua vez, é inteiramente consumida pela classe capitalista
que dela se apropria. Trata-se, logo, de expor como serão configuradas, nessas
condições, a produção e a reprodução sociais. Por isso, a própria colocação do
problema pressupõe que a produção só conhece como consumidores os capitalistas
e operários; encontra-se, pois, plenamente de acordo com a hipótese marxista
sobre o domínio geral da produção capitalista. Os dois artifícios coincidem
teoricamente. É legítimo também supor absoluto o domínio do capitalismo ao se
tratar da análise da acumulação de capital individual, como acontece no
primeiro volume de O capital. A reprodução do capital individual é o
elemento da reprodução social total. É um elemento, porém, cujo movimento é
independente e que se encontra em contradição com os movimentos dos demais. O
movimento total do capital social não é uma soma mecânica dos movimentos
individuais dos capitais, mas um resultado singularmente modificado. Ainda que
a soma do valor dos capitais individuais, assim como de suas respectivas
partes: capital constante, capital variável e mais-valia, coincida exatamente
com a grandeza do valor do capital social total, de seus dois elementos e da
mais-valia total, a expressão material dessas dimensões de valor, nas
respectivas partes do produto social, é completamente diversa da que se obtém
nas relações de valor dos capitais individuais. Assim, pois, as proporções da
reprodução dos capitais individuais, enquanto na sua forma material, não
coincidem nem umas com as outras, nem com as do capital total. Cada capital
individual realiza sua circulação e, portanto, sua acumulação por sua própria
conta e – se o processo de circulação transcorre normalmente – só depende dos
outros quando necessita realizar seu produto e tem que encontrar os meios de produção
necessários para sua atuação individual. O fato daquela realização e desses
meios de produção serem gerados ou não num meio capitalista é totalmente
indiferente para o capital individual. Pelo contrário, a hipótese teórica mais
favorável para a análise da acumulação do capital individual consiste em que a
produção capitalista constitui o único meio em que se realiza esse processo,
isto é, onde chegou a imperar de modo geral e exclusivo.1”
1. “Quanto maior o capital,
quanto mais desenvolvida se encontra a produtividade do trabalho e, em geral, a
escala da produção capitalista, tanto maior é também o volume de mercadorias
que se encontram em circulação no mercado no período de trânsito da produção ao
consumo (individual e industrial). Tanto maior é também a segurança que tem
cada capital particular de encontrar, no mercado, as condições propícias para
reprodução.” (Marx, Theorien über den Mehrwert, v. II, 2a parte, p.
251.)
“Desde
sua origem, o capital impulsionou todos os recursos produtivos do globo. Em seu
impulso para a apropriação das forças produtivas para fins de exploração, o
capital recorre ao mundo inteiro; tira os meios de produção de todos os cantos
da terra, colhendo-os ou adquirindo-os de todos os graus de cultura e formas
sociais. A questão referente aos elementos materiais da acumulação do capital,
longe de encontrar-se resolvida pela forma material da mais-valia, produzida de
forma capitalista, transforma-se em outra questão: para utilizar produtivamente
a mais-valia realizada, torna-se mister que o capital progressivamente disponha
de maior quantidade de terra para poder fazer uma seleção quantitativa e
qualitativamente ilimitada de seus meios de produção.
A
súbita apropriação de nossas matérias-primas em quantidade ilimitada, para
fazer frente a todas as alternativas e interrupções eventuais em sua importação
de antigas fontes, como a todos os aumentos súbitos de demanda social, é uma
das condições prévias, imprescindíveis, do processo de acumulação em sua
elasticidade. Quando a Guerra de Secessão interrompeu a importação de algodão
americano, produzindo na Inglaterra (no Lancashire) a famosa “penúria de
algodão”, surgiram imediatamente, como arte do encantamento, novas plantações
enormes de algodão no Egito. Em tal ocasião, foi o despotismo oriental, unido
ao antiquíssimo crédito pessoal dos camponeses, que criou o campo de atuação
para o capital europeu. Só o capital, com seus meios técnicos, pode criar, por
arte mágica, num período tão breve, semelhantes e maravilhosas revoluções. Só
em países pré-capitalistas, porém, que vivem sob condições sociais primitivas,
pode-se desenvolver, sobre as forças produtivas materiais e humanas, o poder
necessário para realizar aqueles milagres. Outro exemplo desse gênero é o
enorme incremento do consumo mundial de borracha que na atualidade equivale
anualmente a um fornecimento regular de borracha bruta no valor de 1 bilhão de
marcos.
As
bases econômicas dessa produção de matérias-primas são os sistemas primitivos
de exploração praticados pelo capital europeu, tanto nas colônias africanas,
quanto na América, países que representam diversas combinações de escravidão e
servidão da gleba.6
Note-se
que, quando anteriormente supúnhamos que os setores I ou II só realizavam, em
meios não capitalistas, seu sobreproduto, tornávamos o caso mais favorável para
o exame do esquema de Marx, que demonstra, em sua essência, as relações da
reprodução. Na realidade, nada nos impede admitir que também é realizada fora
dos meios capitalistas uma parte do capital constante e variável no produto do
setor correspondente. De acordo com isso, é possível realizar tanto a ampliação
da produção como a renovação de parte dos elementos de produção consumidos com
produtos de zonas não capitalistas. O que propúnhamos deixar claro com os
exemplos anteriores é o fato de que, pelo menos, a mais-valia destinada
à capitalização, e a parte do volume de produtos capitalistas que a ela
corresponde, não podem ser realizadas dentro dos meios capitalistas e,
necessariamente, buscam sua clientela fora desses meios, em camadas e formas
sociais que não produzam de modo capitalista.
Assim,
pois, entre cada um dos períodos de produção em que se produz mais-valia e a
acumulação seguinte em que esta se capitaliza, há duas distintas transações: a
da formação da mais-valia em sua forma pura de valor – a realização – e a
transformação dessa forma pura de valor em forma de capital produtivo. As duas
transações se verificam entre a produção capitalista e o mundo não capitalista
que a circunda. Assim, segundo os dois pontos de vista, o da realização da
mais-valia e o da aquisição dos elementos do capital constante, o comércio
mundial é uma condição histórica de vida do capitalismo; comércio mundial, que,
nas circunstâncias concretas, é essencialmente uma troca entre as formas de
produção capitalistas e as não capitalistas.”
6. As últimas revelações do Livro
Azul inglês, sobre as práticas da Peruvian Amazon Co. Ltd., em Putumayo,
mostram que o capital internacional soube como acomodar os indígenas, sem
necessitar lançar mão da forma política do regime colonial, no território da
livre República do Peru, numa situação confinante com a escravidão, para
arrebatar, assim, numa exploração em grande escala, meios de produção de países
primitivos. Desde 1900 a mencionada sociedade, pertencente a capitalistas
ingleses e estrangeiros, lançou umas 4.000 toneladas de borracha no mercado de
Londres. No mesmo período, foram assassinados 30.000 indígenas, e dos 10.000
sobreviventes, a maioria foi espancada a ponto de se tornar inválida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário