Editora: Ubu
ISBN: 978-85-7126-157-0
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 256
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Sinopse: “Guerreiro
Ramos foi considerado um dos maiores sociólogos do mundo”, definiu o professor
e Ministro Silvio Almeida, “pioneiro e militante, foi um grande pensador do
Brasil, do estado brasileiro, de um projeto de país.” Publicada originalmente
em 1958, A redução sociológica, representa um marco na sociologia brasileira ao
aplicar intuições filosóficas para estudar a complexidade da realidade
nacional. Nesta obra seminal, Guerreiro Ramos desenvolve o conceito de “redução
sociológica” – redução, no sentido culinário de extrair o essencial. Para o
autor, a sociologia brasileira deveria se orientar para captar aquilo que era o
extrato do Brasil, inserindo o debate sobre a sociologia brasileira em um
contexto mundial. Guerreiro Ramos reconhece a emergência de uma consciência
crítica da realidade nacional como forma de ação política e intelectual no
Brasil, em compasso com a discussão sobre a luta anticolonial afro-asiática,
que procura soluções autônomas para os problemas do Terceiro Mundo, articulado
à questão da soberania nacional. O Brasil deixou de ser mero reflexo colonial e
assumiu consciência própria motivada pelo surgimento de uma infraestrutura e
dos imperativos de desenvolvimento, promovendo uma autoconsciência coletiva,
uma consciência crítica que permite sua autodeterminação.
“A atitude dos sociólogos que, diante da produção sociológica importada,
se comportam como os elegantes e os snobs em face dos figurinos das
capitais da moda também pode ser explicada pela psicologia da “coqueteria”. Uns
e outros, em diferentes graus, é certo, se movimentam no âmbito da consciência
ingênua. Ora, o sociólogo genuíno é, exatamente, aquele que, por profissão, é
portador do máximo de consciência crítica diante dos fenômenos da convivência
humana. Por conseguinte, em um país periférico, o avanço do trabalho sociológico
não se deve avaliar pela sua produção de caráter reflexo, mas pela proporção em
que se fundamenta na consciência dos fatores infraestruturais que o
influenciam. A capacidade de utilizar sociologicamente o conhecimento
sociológico é o que caracteriza o especialista de real categoria. O sociólogo up
to date por sistema, sendo desprovido dessa capacidade, ilustra um caso de
dandismo no domínio da sociologia. Nos países periféricos, a sociologia deixa
de ser atrasada na medida em que se liberta do “efeito de prestígio” e se
orienta no sentido de induzir as suas regras do contexto histórico-social em
que se integra. Esse tipo de sociologia exige do sociólogo um esforço muito
maior que o de mera aquisição de ideias e de informação especializadas: exige a
iniciação numa destreza intelectual, numa instância intelectual que pode ser
definida com a palavra habitus, na acepção em que os antigos a
empregavam. Com efeito, é preciso distinguir a sociologia em hábito da sociologia
em ato, nas acepções filosóficas dos termos.
O que
Aristóteles chamava hexis e os escolásticos habitus é uma aptidão
inata, ou adquirida pelo treinamento. A cada ciência corresponde um habitus
específico. O físico é menos uma pessoa que tenha lido muitos livros de física
do que alguém apto a reagir diante dos fatos segundo determinadas regras e
referências conceituais. Coisa semelhante se dirá de qualquer outro cientista.
Dir-se-á também que o mero alfabetizado em sociologia, por mais exaustiva que
seja a sua informação, não é sociólogo. Distinguindo a arte em hábito da
arte em ato, imagina Jacques Maritain, em seu livro Art et
scolastique, um enérgico aprendiz capaz de trabalhar quinze horas por dia
na aquisição do conhecimento teórico e das regras de uma arte, mas no qual o habitus
não germina. Esse esforço jamais fará dele um artista e não o impedirá de
permanecer mais infinitamente afastado da arte do que a criança ou o selvagem
portador de um simples dom natural. Redução é precisamente o contrário de
repetição. A mera repetição analógica de práticas e estudos contraria a
essência da atitude científica, porque perde de vista a particularidade
constitutiva de toda situação histórica.”
“O fato nacional brasileiro tal como hoje se
configura torna para nós muito atual a questão, pois exprime um modo de ser que
jamais viveram as gerações passadas do Brasil. É, deve-se insistir, um modo de
ser novo no Brasil. É um modo de ser histórico. Que significa? Significa estar
o nosso povo alcançando a compreensão dos fatores de sua situação. O
“histórico” pode ser entendido como uma dimensão particular do ser, na qual até
agora têm ingressado alguns, mas não todos os povos. Diz-se que a historização
ocorre quando um grupo social se sobrepõe às coisas, à natureza, adquirindo
perfil de pessoa coletiva.4 O que distingue a
sociedade “histórica” daquela que carece desse atributo é “a consciência da
liberdade”, a personalização. Não se afirma uma diferença de essência entre as
duas modalidades de convivência social. A possibilidade do histórico está
contida na convivência chamada “natural”. Basta que fatores objetivos suscitem
nas sociedades rudimentares a modificação do modo pelo qual os indivíduos se
relacionam entre si e com a natureza, tornando-o mais independente da pressão
dos costumes, para que uma nova postura existencial aberta à história apareça
em tais sociedades.5 É exatamente essa espécie de
postura que define o viver projetivo, propriamente histórico, e possibilita o
existir como pessoa. Entre a modalidade natural de coexistência e a
propriamente histórica há uma diferença no grau de personalização. A pessoa se
define como ente portador de consciência autônoma, isto é, nem determinada de
modo arbitrário nem pela pura contingência da natureza. A personalidade
histórica de um povo se constitui quando, graças a estímulos concretos, é levado
à percepção dos fatores que o determinam, o que equivale à aquisição da
consciência crítica.6
A consciência crítica surge quando um ser
humano ou um grupo social reflete sobre tais determinantes e se conduz diante
deles como sujeito. Distingue-se da consciência ingênua que é puro objeto de
determinações exteriores. A emergência da consciência crítica num ser humano ou
num grupo social assinala necessariamente a elevação de um ou de outro à
compreensão de seus condicionamentos. Comparada à consciência ingênua, a
consciência crítica é um modo radicalmente distinto de apreender os fatos, do
qual resulta não apenas uma conduta humana desperta e vigilante mas também uma
atitude de domínio de si mesma e do exterior. Sem consciência crítica, o ser
humano ou o grupo social é coisa, é matéria bruta do acontecer. A consciência
crítica instaura a aptidão autodeterminativa que distingue a pessoa da coisa.”
4 Diz Hegel; “a história
propriamente de um povo começa quando esse povo se eleva à consciência”; Lecciones
sobre la filosofía de la historia universal. Buenos Aires: Revista de
Occidente, 1946, p. 151. Para o filósofo, seria a história uma camada ôntica
superposta à natureza. Se o Oriente – pensa Hegel – carece de história, é
porque aí “a individualidade não é pessoa”, está “dissolvida no objeto”; ibid.,
p. 201. Não importa que, nessa condição, encontrem-se “Estados, artes, ciências
incipientes” – tudo isso “se acha no terreno da natureza”; Ibid., p. 125.
5 Em sua teoria do histórico,
Arnold Toynbee tira grande partido do que Walter Bagehot chamou de “cake of
custom”, isto é, o forte tradicionalismo que marca a conduta de povos
primitivos. Segundo Toynbee, nas “sociedades” dinâmicas, ou históricas,
quebra-se o “cake of custom”. Vide Arnold Toynbee, A study of history,
especialmente o v. VIII. Em outras palavras, Georges Gusdorf associa o
aparecimento da história propriamente dita ao fim do “sono dogmático do mito”;
vide Mythe et métaphysique. Paris: Flammarion, 1953.
6 O ponto culminante na cultura
de um povo consiste em compreender o pensamento de sua vida e de seu Estado, a
ciência de suas leis, de seu direito e de sua moralidade; vide Hegel, Lecciones
sobre la filosofía de la historia universal, op. cit., p. 142.
“Para avaliar atualmente a magnitude de nosso processo industrial, e
portanto a capacidade de autodesenvolvimento da economia nacional, uma das
melhores referências é a composição das importações. Até recentemente, apesar
do vulto crescente da produção industrial, o país precisava converter a maior
parte de suas divisas em bens de consumo para suplementar a demanda interna da
população. No começo do século, mais de 80% do valor da importação era de bens
de consumo. Nos últimos decênios, inverteu-se a situação. A percentagem de bens
de produção em relação ao valor total das importações já era de 67,5% em 1947;
subindo para 73,8% em 1950; para 78,3% em 1952; e para 79,5% em 1954.
Dados
como esses revelam que a industrialização, no nível em que se realiza hoje no
Brasil, demanda elevada capacidade empresarial de particulares e do Estado,
assume o caráter de empreendimento político, provocando modificações na
psicologia coletiva, entre as quais se inclui o pensar em termos de projetos. O
povo brasileiro está atualmente empenhado na realização de projetos. Ora, um
povo que projeta enfrenta a sua circunstância de modo ativo, procurando
explorar as suas potencialidades segundo urgências determinadas. Uma população
que projeta articula-se no seu contexto espacial de modo diverso da que não
projeta, da que vive de modo imediatista. Uma e outra vivem modalidades diferentes
de tempo.
Parece
certo que uma nova forma de existência temporal surge quando, numa
coletividade, “a produção se transforma em produtividade”,3 isto é,
quando as relações dos homens entre si e com a natureza se tornam mediatas,
graças à intensificação do trabalho social e à diminuição do impacto das
necessidades elementares na vida ordinária. Escapam assim esses indivíduos “à
finalidade imanente ao seu estado atual e perseguem uma experiência
progressiva”.4 Vivem um tempo que “supõe uma retomada ativa do
passado e uma antecipação constante do futuro”.5 Já se falou no
“torpor” da vida colonial.6 Deriva de seu escasso conteúdo
projetivo. A colônia é, por definição, instrumento da metrópole. Quando, porém,
um povo passa a ter projeto, adquire uma individualidade subjetiva, isto é,
vê-se a si mesmo como centro de referência.”
3 Cf.
Claude Lefort, “Société ‘sans histoire’ et historicité” [“Sociedade ‘sem
história’ e historicidade”]. Cahiers Internationaux de Sociologie, v.
XII, 1956.
4
Ibid.
5
Ibid.
6 Vide
Roland Corbisier, Formação e problema da cultura brasileira. Rio de
Janeiro: ISEB, 1958.
“Ordinariamente, nos países subdesenvolvidos, o tipo rural de existência,
dada a própria natureza das relações habituais dominantes em seu horizonte
espacial, não favorece, em plenitude, a vida propriamente política. Esta surge
somente a partir de certa densidade demográfica. No caso, a quantidade
condiciona o nível qualitativo da vida coletiva. O rurícola é, por definição, o
habitante de zonas demograficamente rarefeitas, integrante de pequenas
coletividades. É justamente essa escassez demográfica que, em grande parte,
condiciona sua psicologia coletiva. Em sua vida domina primeiramente o trato
com os produtos naturais, o que lhe impõe um ritmo de existência muito lento,
afetado pelo próprio ritmo da natureza. Tem de ser, portanto, um indivíduo
pouco tenso em suas relações com objetos e outros indivíduos, uma vez que estas
são, em larga margem, ajustadas à maneira habitual como os fenômenos naturais
transcorrem. Em segundo lugar, a pequenez relativa das coletividades rurais, em
vez de estimular acentuada diferenciação dos indivíduos, de diversificar seus
objetivos e sua motivação, levando-os a adotar condutas fortemente
competitivas, integra-os de modo profundo em grupos dotados de vigorosa consciência
coletiva. Em outras palavras, em tais coletividades se obtém alto grau de
solidariedade social, garantida pela semelhança psicológica dos indivíduos. Foi
a compartimentação da população brasileira em uma poeira de pequenas
coletividades rurais que, em épocas anteriores, e mesmo até recentemente,
assegurou tanto o domínio das oligarquias quanto a passividade política do
eleitorado.
A
industrialização vem promovendo a transferência de pessoas do campo para as
cidades e incrementando a formação de aglomerações urbanas, e disso está
decorrendo certa mudança na psicologia coletiva dos brasileiros. A ambiência
urbana, à diferença da rural, insere o indivíduo numa trama de intensas
relações nas quais se registra considerável carga de cálculo. São relações que
estimulam o individualismo, a competição, a capacidade de iniciativa, o
interesse pelos padrões superiores de existência. A tensão constitutiva da vida
urbana traduz-se naturalmente em politização acentuada, tornando decisiva a
participação popular nas várias formas de atividades diretivas da sociedade.
(...)
De
uma população na qual se verifiquem alterações como essas, pode-se dizer que
está ingressando na história. Tais consumos vêm a dar fundamento a uma
psicologia coletiva de grande conteúdo reivindicativo. Quanto mais uma
população assimila hábitos de consumo não vegetativos, tanto mais cresce a sua
consciência política e maior se torna a sua pressão no sentido de obter
recursos que lhe assegurem níveis superiores de existência. Os padrões precários
de existência, mantendo a população em estado de servidão à natureza, não
propiciam o aprofundamento de sua subjetividade. Concentrando suas forças para
obter a mera subsistência, presas de necessidades rudimentares, não resta às
populações pauperizadas senão restrita margem para desenvolver a aptidão de se
conduzirem significativamente como protagonistas de um destino histórico.
Poder-se-ia considerar como expostas à heterodeterminação as coletividades de
escassa subjetividade, por isso que dispõem de recursos limitados, quase tão só
hábeis para permitir a sua reprodução animal. Só adquire a possibilidade de
autodeterminação o povo que, libertando-se da motivação grosseira, dos misteres
puramente biológicos, transfere seus interesses para motivos cada vez mais
requintados. É a autodeterminação, garantida por supostos concretos, que leva
uma população a ascender do plano do existir acidental, dir-se-ia quase
espacial, para o da duração; da condição de objeto ou coisa à condição de
sujeito. A autodeterminação está, decerto, associada com refinamento dos
motivos da vida ordinária, com a libertação progressiva dos afazeres
elementares.10”
10 É
a esse refinamento da motivação que A. Toynbee chama eterealização.
Nota
da segunda edição: Seria pertinente ressaltar a importância decisiva que
assume, na promoção de consciência crítica da realidade brasileira, a imagem
dessa própria realidade que se difunde rapidamente em toda população, graças
aos meios de transporte, como o caminhão e o automóvel, e de informação, como o
rádio, a televisão e, especialmente, o aparelho transistor.
“Que é a redução sociológica?
Antes
de responder à pergunta, cumpre esclarecer o sentido do termo “redução”. Em seu
sentido mais genérico, redução consiste na eliminação de tudo aquilo que, pelo
seu caráter acessório e secundário, perturba o esforço de compreensão e a
obtenção do essencial de um dado. E, portanto, a redução, seja praticada no
domínio teórico, seja no domínio das operações empíricas, é sempre a mesma
atividade. A redução de uma ideia ou de um minério, por exemplo, consiste em
desembaraçá-los de suas componentes secundárias para que se mostrem no que são
essencialmente.
No
domínio restrito da sociologia, a redução é uma atitude metódica que tem por
fim descobrir os pressupostos referenciais, de natureza histórica, dos objetos
e fatos da realidade social. A redução sociológica, porém, é ditada não somente
pelo imperativo de conhecer, mas também pela necessidade social de uma comunidade
que, na realização de seu projeto de existência histórica, tem de servir-se da
experiência de outras comunidades.
Para
melhor encaminhar a exposição e a compreensão do assunto, é sem dúvida
conveniente proceder a algumas considerações mais minuciosas. Pode a redução
sociológica ser descrita nos seguintes itens:
1) É
atitude metódica. É maneira de ver que obedece a regras e se esforça por
depurar os objetos de elementos que dificultem a percepção exaustiva e radical
do seu significado. Pretende ser o contrário da atitude espontânea, que não vai
além dos aspectos externos dos fenômenos. A atitude natural não põe em questão
os aspectos diretos dos dados que lhe são oferecidos. A atitude metódica os
“põe entre parênteses”, isto é, exime-se de toda afirmação ou aceitação desses
aspectos, invertendo, por assim dizer, o processo ordinário da atitude natural.
2) Não
admite a existência, na realidade social, de objetos sem pressupostos. A
realidade social não é uma congérie, um conjunto desconexo de fatos. Ao contrário,
é sistemática, dotada de sentido, visto que sua matéria é vida humana. E a vida
humana se distingue das formas inferiores de vida por ser permeada de
valorações. Portanto, os fatos da realidade social fazem parte necessariamente
de conexões de sentido, estão referidos uns aos outros por um vínculo de
significação.
3) Postula
a noção de mundo. Isto quer dizer que considera a consciência à luz da
reciprocidade de perspectivas. O essencial da ideia de mundo é a admissão de
que a consciência e os objetos estão reciprocamente relacionados. Toda
consciência é intencional porque estruturalmente se refere a objetos. Todo
objeto, enquanto conhecido, necessariamente está referido à consciência. O
mundo que conhecemos e em que agimos é o âmbito em que os indivíduos e os
objetos se encontram numa infinita e complicada trama de referências.
4) É
perspectivista. A perspectiva em que estão os objetos em parte os
constitui. Portanto, se transferidos para outra perspectiva, deixam de ser
exatamente o que eram. Não há possibilidade de repetições na realidade social.
O sentido de um objeto jamais se dá desligado de um contexto determinado.
5) Seus
suportes são coletivos, e não individuais. O sociólogo chega à redução
sociológica quando torna sua uma exigência de autoconformação surgida na
sociedade em que vive. A redução sociológica é um ponto de vista que tem a
consciência de ser limitado por uma situação e, portanto, é instrumento de um
saber operativo, e não da especulação pela especulação. Por aí se revela o
caráter coletivo de seus suportes. Para que alguém apreenda e pratique a
redução sociológica, carece viver numa sociedade cuja autoconsciência assuma as
proporções de processo coletivo. A redução sociológica não é, portanto, em
sentido genérico, primariamente um ato de lucidez individual. Fundamenta-se
numa espécie de lógica material, imanente à sociedade.
6) É
um procedimento crítico-assimilativo da experiência estrangeira. A redução
sociológica não implica isolacionismo nem exaltação romântica do local,
regional ou nacional. É, ao contrário, dirigida por uma aspiração ao universal,
mediatizado, porém, pelo local, regional ou nacional. Não pretende opor-se à
prática de transplantações, mas quer submetê-las a apurados critérios de
seletividade. Uma sociedade em que se desenvolve a capacidade de
autoarticular-se torna-se conscientemente seletiva. Diz-se aqui conscientemente
seletiva pois em todo grupo social há uma seletividade inconsciente que se
incumbe de distorcer ou reinterpretar os produtos culturais importados,
contrariando, muitas vezes, a expectativa dos que praticam ou aconselham as
transplantações literais.
7) Embora
seus suportes coletivos sejam vivências populares, a redução sociológica é
atitude altamente elaborada. A redução sociológica de um produto cultural,
de uma instituição, de um processo não se alcança senão recorrendo a
conhecimentos diversos, principalmente de história. Consistindo em pôr à mostra
os pressupostos referenciais de natureza histórico-social dos objetos, a
pesquisa desses pressupostos leva a indagações complexas que só são efetivadas,
com segurança, mediante estudo sistemático e raciocínio rigoroso. A atitude
redutora não é modalidade de impressionismo. Para ser plenamente válida, no
campo da ciência, precisa justificar-se, basear-se num esforço de reflexão,
hábil para demonstrar, de modo consistente, as razões nas quais se fundamenta
em cada caso.”
“Como aspecto particular da mecanização social, pode-se citar o papel
saliente dos grupos de pressão na vida norte-americana. Compondo uma gama
infinitamente variada, esses grupos lutam entre si pela participação em
vantagens de toda ordem. Finalmente, agravando todo esse panorama de tensões,
há que referir o sistema capitalista norte-americano, que, dadas as suas
proporções excepcionais, acentua, mais do que em outra parte, o caráter
competitivo das relações sociais. Todos esses aspectos concorrem para fazer do
“controle social”, nos Estados Unidos, magna questão sociológica.
Os especialistas
norte-americanos, dando-lhe a atenção que merece, tornam a sociologia operativa
e funcional. Assim procedendo, respondem a uma exigência do meio. Põem à
disposição da coletividade conhecimentos que pode utilizar para fins de
autopreservação. Num país onde os grupos “organizados” assumem tamanha
importância, a não divulgação em massa de conhecimentos sobre o “controle
social” poderia possibilitar o exercício monopolizado da influência sobre as
decisões, por parte de algum ou alguns grupos privilegiados, em detrimento dos
interesses gerais. É significativo que, no referido país, o princípio
competitivo, exacerbando e generalizando a luta pelo acesso a parcelas de
influência social, tenha atingido a própria vida privada, garantindo o êxito de
obras do tipo Como fazer amigos e influenciar pessoas. As relações
humanas tornaram-se relações de mercado.”
“Existem na sociedade brasileira os mesmos antagonismos que levam os
sociólogos norte-americanos às pormenorizadas indagações sobre o mecanismo
eficiente para sua contenção – o “controle social”. Mas, enquanto a exigência
do “controle social” supõe o interesse em anular as tensões, conservando a
estrutura já estabelecida, a solução dos antagonismos fundamentais da atual
sociedade brasileira requer antes a mudança na qualidade de sua estrutura.
O modo de especulação sociológica, que justifica a preocupação do especialista
norte-americano com noções como “conflito”, “acomodação”, “assimilação”,
“controle social”, se literalmente adotado pelo sociólogo brasileiro, leva-o a
distrair-se das questões que têm mais interesse para a coletividade nacional.
Os antagonismos essenciais da sociedade brasileira são atualmente os que se
exprimem na polaridade, “estagnação” e “desenvolvimento”, representados por
classes sociais de interesses conflitantes, e, ainda, “nação” e “antinação”,
isto é, um processo coletivo de personalização histórica contra um processo de
alienação. Outras contradições que não se enquadram nesses termos são, no
momento, secundárias.
Pode-se
imaginar o que deveria ser um Tratado brasileiro de sociologia, dotado
de alto teor de funcionalidade e estritamente ajustado à nossa realidade.
Deveria traduzir um esforço de conceituação de matérias dentre as quais
estariam as seguintes, que passam a ser mencionadas sem preocupação
sistemática: desenvolvimento, industrialização, mudança social, estrutura
social, conjuntura, sistema social, distrofia, processo em geral, processo
cultural, processo social, processo civilizatório, institucionalização, estilização,
valor, modelo, fundação, instituição, evolução, revolução, totalidade,
transplantação, região, dualidade, heteronomia, historicidade, temporalidade,
tempo social e suas modalidades, ideologia, massificação, consciência coletiva,
consciência crítica, consciência ingênua, período crítico e período orgânico,
desestruturação, reestruturação, fase, época, geração, principia media,
antagonismos sociais, realidade social, realidade nacional, prática social,
alienação, país, povo, nação, colônia, centro, periferia, personalização
histórica, efeito de prestígio, efeito de dominação, efeito de demonstração,
classe social, quadro, elite, memória social, imitação e suas leis, nómos,
eunômia, anomia, redução, etnocentrismo, situação, situação colonial, urbanização,
elevação, complexo rural, divisão social do trabalho, oligarquia, clã,
clientela, coronelismo, consciência nacional, amorfismo, vigência social,
poder, princípio de limites e possibilidades, reflexo, quadros sociais da
população. Esse Tratado seria diferente do Tratado
norte-americano, do francês, do inglês, do alemão, embora baseado em princípios
gerais de raciocínio sociológico, válidos universalmente.”
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