Miséria da filosofia (Boitempo: Parte II) – Karl Marx

Editora: Boitempo

Tradução e apresentação: José Paulo Netto

ISBN: 978-85-7559-567-1

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 232

Sinopse: Ver Parte I

“Não se faz história com fórmulas.”

“Uma condição das mais indispensáveis para a formação da indústria manufatureira foi a acumulação dos capitais, facilitada pela descoberta da América e pela introdução de seus metais preciosos.

Está suficientemente provado que o aumento dos meios de troca teve por consequência, de um lado, a depreciação dos salários e das rendas fundiárias e, de outro, o crescimento dos lucros industriais. Em outros termos: enquanto a classe dos proprietários e a classe dos trabalhadores, os senhores feudais e o povo, decaíam, ascendia a classe dos capitalistas, a burguesia,

Outras circunstâncias concorreram simultaneamente para o desenvolvimento da indústria manufatureira: o aumento de mercadorias em circulação depois que o comércio penetra nas Índias Orientais pelo Cabo da Boa Esperança, o regime colonial, o desenvolvimento do comércio marítimo.

Um outro ponto que ainda não foi devidamente apreciado na história da indústria manufatureira foi a liberação de numerosos séquitos de senhores feudais, cujos membros subalternos se tornaram vagabundos antes de entrar para as fábricas. A criação da fábrica foi precedida por uma vagabundagem quase universal nos séculos XV e XVI. A fábrica encontrou ainda um forte apoio entre os numerosos camponeses que, expulsos do campo pela transformação da terra em pasto e pelos progressos agrícolas que requeriam menos braços para o cultivo, afluíram às cidades durante séculos inteiros*.

A ampliação do mercado, a acumulação de capitais, as modificações verificadas na posição social das classes, uma multidão de pessoas privadas de suas fontes de renda, eis as condições históricas para a formação da manufatura. Não foram, como diz o sr. Proudhon, estipulações amistosas entre iguais que reuniram os homens na fábrica. A manufatura nem sequer nasceu no seio das antigas corporações. Foi o comerciante que se tornou o chefe da oficina moderna, não o antigo mestre das corporações. Em quase todos os lugares, houve uma luta encarniçada entre a manufatura e os ofícios.”

“Há até mesmo fases na vida econômica dos povos modernos em que todo o mundo é tomado de uma espécie de vertigem para lucrar sem produzir. Essa vertigem de especulação, que retorna periodicamente, desnuda o verdadeiro caráter da concorrência, que procura escapar à necessidade da emulação industrial.

Se dissessem a um artesão do século XIV que os privilégios e toda a organização feudal da indústria seriam abolidos e substituídos pela emulação industrial, a chamada concorrência, ele replicaria que os privilégios das diversas corporações, confrarias e grêmios são a concorrência organizada. O sr. Proudhon não diz coisa melhor, afirmando que “a emulação não é outra coisa senão a própria concorrência. [...] Ordene-se que, a partir de 1º de janeiro de 1847, o trabalho e o salário sejam garantidos a todo o mundo e logo um enorme relaxamento sucederá à ardente tensão da indústria”****.

* Pierre-Joseph Proudhon, Système des contradictions économiques, edição de 1923, t. I., p. 211 e 212.

“Toda história não é mais que uma transformação contínua da natureza humana.”

“Em cada época histórica, a propriedade desenvolveu-se diferentemente e numa série de relações sociais totalmente distintas. Portanto, definir a propriedade burguesa não é mais que expor todas as relações sociais da produção burguesa.

Pretender dar uma definição da propriedade como uma relação independente, uma categoria à parte, uma ideia abstrata e eterna, só pode ser uma ilusão de metafísica ou jurisprudência.”

“A renda, no sentido de Ricardo, é a agricultura patriarcal transformada em indústria comercial, o capital industrial aplicado à terra, a burguesia das cidades transplantada para o campo. A renda, em vez de ligar o homem à natureza, apenas liga a exploração da terra à concorrência. Uma vez constituída em renda a propriedade fundiária mesma é resultado da concorrência, já que, a partir daí, ela depende do valor venal dos produtos agrícolas. Como renda, a propriedade fundiária é mobilizada e se torna um objeto de comércio. A renda só é possível a partir do momento em que o desenvolvimento da indústria das cidades e a organização social dele resultante forçam o proprietário fundiário a visar somente ao lucro venal, à relação monetária de seus produtos agrícolas, enfim, a ver sua propriedade fundiária apenas como uma máquina de cunhar moedas. A renda separou tão perfeitamente o proprietário fundiário do solo, da natureza, que ele nem sequer necessita conhecer suas terras como se vê na Inglaterra. Quanto ao arrendatário, ao capitalista industrial e ao operário agrícola, eles não estão mais ligados à terra que exploram do que o empresário e operário manufatureiro ao algodão ou à lã que fabricam; eles só têm vinculação com o preço de sua exploração, com o produto monetário. Daí as jeremiadas dos partidos reacionários, que apelam com todas as vozes pelo retorno do feudalismo, da boa vida patriarcal, dos costumes simples e das grandes virtudes de nossos antepassados. A sujeição do solo às leis que regem todas as outras indústrias é e será sempre o tema de condolências interesseiras. Por isso, pode-se dizer que a renda se tornou a força motriz que lançou o idílio no movimento da história.”

“Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes. A libertação da classe oprimida implica, pois, necessariamente, a criação de uma sociedade nova. Para que a classe oprimida possa libertar-se, é preciso que os poderes produtivos já adquiridos e as relações sociais existentes não possam mais existir lado a lado. De todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a classe revolucionária. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que possam engendrar-se no seio da sociedade antiga.

Isso significa que, após a ruína da velha sociedade, haverá uma nova dominação de classe, resumida num novo poder político? Não.

A condição de libertação da classe laboriosa é a abolição de toda classe, assim como a condição da libertação do terceiro Estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os Estados* e de todas as ordens.

No curso de seu desenvolvimento, a classe laboriosa substituirá a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é justamente o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil.

Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, uma luta que, levada à sua mais alta expressão, é uma revolução total. Ademais, é de provocar espanto que uma sociedade fundada na oposição de classes conduza à contradição brutal, a um choque corpo a corpo como derradeira solução?

Não digam que o movimento social exclui o movimento político. Não há jamais um movimento político que não seja ao mesmo tempo social.

Somente numa ordem de coisas em que não houver mais classes e antagonismo de classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: “O combate ou a morte, a luta sanguinária ou o nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta” (George Sand)**.

* Na edição alemã de 1885, Engels introduziu a seguinte nota: “Estado tem aqui o sentido histórico das ordens do Estado feudal, desfrutando de privilégios bem delimitados. A revolução burguesa aboliu as ordens e, ao mesmo tempo, seus privilégios. A sociedade burguesa só conhece classes. Portanto, contradiz totalmente a história a designação do proletariado como quarto Estado”.

** A frase é extraída do romance histórico Jean Ziska: épisode de la Guerre des Hussites, publicado pela primeira vez em 1843.

“O que é a sociedade, qualquer que seja a sua forma? O produto da ação recíproca dos homens. Os homens podem escolher livremente esta ou aquela forma social? Nada disso. Pegue determinado estágio de desenvolvimento das faculdades produtivas dos homens e terá determinada forma de comércio e de consumo. Pegue determinados graus de desenvolvimento da produção, do comércio e do consumo e terá determinada forma de constituição social, determinada organização da família, das ordens ou das classes; numa palavra, determinada sociedade civil. Pegue determinada sociedade civil e terá determinado Estado político, que não é mais que a expressão oficial da sociedade civil. É isso o que o sr. Proudhon jamais compreenderá, pois acredita que faz uma grande coisa remetendo-se do Estado à sociedade civil, isto é, do resumo oficial da sociedade à sociedade oficial.

É supérfluo acrescentar que os homens não são livres árbitros de suas forças produtivas – que são a base de toda a sua história – pois toda força produtiva é uma força adquirida, produto de uma atividade anterior. Portanto, as forças produtivas são o resultado da energia prática dos homens mas essa mesma energia é circunscrita pelas condições em que os homens se encontram, pelas forças produtivas já adquiridas, pela forma social que existia antes deles, que não foi criada por eles e é produto da geração precedente. O simples fato de cada geração posterior deparar-se com forças produtivas adquiridas pelas gerações precedentes, que lhes servem de matéria-prima para novas produções, cria uma conexão na história dos homens, cria uma história da humanidade, que é tanto mais a história da humanidade quanto mais se desenvolveram as forças produtivas dos homens e, por conseguinte, suas relações sociais. Consequência necessária: a história social dos homens é sempre a história do seu desenvolvimento individual, tenham ou não consciência desse fato. Suas relações materiais formam a base de todas as suas relações. Essas relações materiais nada mais são que as formas necessárias nas quais se realiza a sua atividade material e individual.

O sr. Proudhon confunde as ideias e as coisas. Os homens jamais renunciam ao que conquistaram, mas isso não quer dizer que não renunciem jamais a forma social na qual adquiriram determinadas forças produtivas. Muito pelo contrário. Para não serem privados do resultado obtido, para não perderem os frutos da civilização, os homens são constrangidos, a partir do momento em que seu modo de comércio não corresponde mais às forças produtivas adquiridas, a modificar todas as suas formas sociais tradicionais. (Tomo a palavra comércio em seu sentido mais amplo, como dizemos em alemão Verkehr.) Por exemplo: o privilégio, a instituição de grêmios e corporações, o regime regulamentar da Idade Média eram relações sociais que correspondiam às forças produtivas adquiridas e ao estado social preexistente, do qual surgiram essas instituições. Sob a tutela do regime corporativo e regulamentado, os capitais se acumularam, o comércio marítimo se desenvolveu, colônias foram fundadas – e os homens teriam perdido esses frutos, se tivessem querido conservar as formas à sombra das quais tais frutos amadureceram. Daí o ruído de dois trovões as revoluções de 1640 e 1688. Na Inglaterra, todas as antigas formas econômicas, as relações sociais que lhes correspondiam e o Estado político que era a expressão oficial da velha sociedade civil foram destruídos. Assim, as formas econômicas sob as quais os homens produzem, consomem e trocam são transitórias e históricas. Ao adquirir novas forças produtivas, os homens mudam seu modo de produção e, com o modo de produção, mudam as relações econômicas, que eram apenas as relações necessárias desse determinado modo de produção.

Foi isso o que o sr. Proudhon não compreendeu e, menos ainda, demonstrou. Incapaz de seguir o movimento real da história, o sr. Proudhon nos oferece uma fantasmagoria, que tem a pretensão de ser uma fantasmagoria dialética. Ele não sente necessidade de falar dos séculos XVII, XVIII e XIX, porque sua história se passa no reino nebuloso da imaginação e paira muito acima do tempo e do espaço. Numa palavra, isso não é história, mas velharia hegeliana: não é uma história profana – a história dos homens –, é uma história sacra – história das ideias. Em seu modo de ver, o homem não é mais que um instrumento do qual se vale a ideia ou a razão eterna para se desenvolver. As evoluções de que fala o sr. Proudhon são supostamente as evoluções tais como se operam no seio místico da ideia absoluta. Se rasgarmos o véu que cobre essa linguagem mística, isso significa que o sr. Proudhon nos oferece a ordem em que as categorias econômicas se encontram alinhadas em sua cabeça. Não precisaria me esforçar muito para lhe provar que essa ordem é a ordem de uma cabeça muito desordenada.”

“O sr. Proudhon supera-se a si mesmo quando permite que a concorrência, o monopólio, os impostos ou a polícia, a balança comercial, o crédito e a propriedade se desenvolvam dentro da sua cabeça na ordem em que os cito. Quase todas as instituições de crédito já se haviam desenvolvido na Inglaterra no começo do século XVIII, antes da invenção das máquinas. O crédito público era apenas uma nova maneira de elevar os impostos e satisfazer as novas necessidades criadas pela chegada da burguesia ao poder. Enfim, a propriedade constitui a última categoria no sistema do sr. Proudhon. No mundo real, ao contrário, a divisão do trabalho e todas as categorias do sr. Proudhon são relações sociais, cujo conjunto forma aquilo que atualmente se denomina propriedade. A propriedade burguesa, fora dessas relações, não passa de uma ilusão metafísica ou jurídica. A propriedade de outra época, a propriedade feudal, desenvolve-se numa série de relações sociais completamente diversas. O sr. Proudhon, estabelecendo a propriedade como uma relação independente, comete algo mais que um erro de método: ele prova claramente que não compreendeu o vínculo que liga todas as formas da produção burguesa, que não compreendeu o caráter histórico e transitório das formas da produção em uma determinada época. O sr. Proudhon, que não vê nossas instituições sociais como produtos históricos, que não compreende nem sua origem nem seu desenvolvimento, só pode fazer uma crítica dogmática.

Assim, o sr. Proudhon é obrigado a recorrer a uma ficção para explicar o desenvolvimento das instituições sociais. Imagina que a divisão do trabalho, o crédito, as máquinas etc. foram inventados para servir à sua ideia fixa, à ideia da igualdade. Sua explicação é de uma ingenuidade sublime. Essas coisas foram inventadas para a igualdade, mas desafortunadamente voltaram-se contra a igualdade. Esse é todo o seu raciocínio. Noutras palavras: ele faz uma suposição gratuita e, como o desenvolvimento real e a ficção criada por ele se contradizem a cada passo, conclui que há uma contradição. Esconde o fato de que só há contradição entre as suas ideias fixas e o movimento real.

Assim, pois, o sr. Proudhon, principalmente por falta de conhecimentos históricos, não viu que os homens, desenvolvendo suas faculdades produtivas, isto é, vivendo, desenvolvem certas relações entre si, e que o modo dessas relações muda necessariamente com a modificação e o desenvolvimento daquelas faculdades produtivas. Não percebeu que as categorias econômicas não passam de abstrações dessas relações reais, que são verdadeiras apenas enquanto essas relações subsistem. Por conseguinte, cai no erro dos economistas burgueses, que veem essas categorias econômicas como leis eternas e não leis históricas, que são leis apenas para um certo desenvolvimento histórico, um determinado desenvolvimento das forças produtivas. Isso posto, em vez de considerar as categorias econômico-políticas como abstrações das relações sociais reais, transitórias, históricas, o sr. Proudhon, por meio de uma inversão mística, vê as relações reais como encarnações dessas abstrações. Estas, em si mesmas, são fórmulas que estavam adormecidas no seio de Deus padre desde o princípio do mundo.”

“O sr. Proudhon compreendeu muito bem que os homens fazem o tecido de lã, de algodão, de seda – e tem o grande mérito de ter compreendido tão pouca coisa! O que o sr. Proudhon não compreendeu é que os homens, conforme as suas faculdades, produzem também as relações sociais, nas quais produzem o tecido de lã e de algodão. Compreendeu menos ainda que os homens, que produzem as relações sociais segundo a sua produtividade material, produzem também as ideias, as categorias, isto é, as expressões abstratas ideais dessas mesmas relações sociais. Portanto, essas categorias são tão pouco eternas quanto as relações que expressam. São produtos históricos e transitórios. Para o sr. Proudhon, entretanto, as abstrações, as categorias, são a causa primária. Segundo ele, são elas, e não os homens, que fazem a história. A abstração, a categoria considerada como tal – ou seja, separada dos homens e de sua ação material – é naturalmente imortal, inalterável, impassível; não é mais que um ser da razão pura, o que significa simplesmente que a abstração, considerada como tal, é abstrata – admirável tautologia!

Por isso as relações econômicas, vistas sob a forma de categorias, são, para o sr. Proudhon, fórmulas eternas, sem origem nem progresso.

Noutros termos: o sr. Proudhon não afirma diretamente que a vida burguesa é, para ele, uma verdade eterna; di-lo indiretamente, ao divinizar as categorias que expressam as relações burguesas sob a forma de pensamento. Toma os produtos da sociedade burguesa como seres espontâneos, dotados de vida própria, eternos, desde que se lhe apresentem sob a forma de categorias, de pensamento. Assim, não vê além do horizonte burguês. Como opera com pensamentos burgueses, supondo-os eternamente verdadeiros, procura sua síntese, seu equilíbrio, e não vê que seu modo atual de equilíbrio é o único possível.

Realmente, ele faz o que fazem todos os bons burgueses. Todos dizem que a concorrência, o monopólio etc. são em princípio – ou seja, considerados como ideias abstratas – os únicos fundamentos da vida, mas deixam muito a desejar na prática. Todos querem a concorrência sem as consequências funestas desta. Todos querem o impossível, isto é, as condições da vida burguesa sem as consequências necessárias dessas condições. Nenhum compreende que a forma burguesa de produção é uma forma histórica e transitória, assim como o era a forma feudal. Esse erro deriva de que, para eles, o homem burguês é a única base possível de toda sociedade, deriva de que não conseguem imaginar um estado social em que o homem deixe de ser burguês.

O sr. Proudhon é, pois, necessariamente doutrinário. O movimento histórico que revoluciona o mundo atual reduz-se, para ele, ao problema do verdadeiro equilíbrio, da síntese das duas ideias burguesas. Assim, com muita sutileza, o moço sagaz descobre o recôndito pensamento de Deus, a unidade de duas ideias isoladas, e que só são isoladas porque o sr. Proudhon as isolou da vida prática, da produção atual – que é a combinação das realidades que elas exprimem. No lugar do grande movimento histórico, que nasce do conflito entre as forças produtivas dos homens, já adquiridas, e suas relações sociais, que não correspondem mais a essas forças produtivas, no lugar das terríveis guerras, que se preparam entre as diferentes classes de uma nação e entre as diferentes nações; no lugar da ação prática e violenta das massas, a única que pode resolver esses conflitos; no lugar desse movimento amplo, prolongado e complexo, o sr. Proudhon coloca o movimento cacadauphin* saído da sua cabeça. Assim são os sábios, os homens capazes de arrancar de Deus seus íntimos pensamentos, que fazem a história. À plebe só resta aplicar suas revelações. Agora o senhor compreende por que o sr. Proudhon é inimigo declarado de todo movimento político. Para ele, a solução dos problemas atuais não consiste na ação pública, mas nas rotações dialéticas da sua cabeça. Como, para ele, as categorias são as forças motrizes, não é necessário mudar a vida prática para mudar as categorias. Muito pelo contrário: é preciso mudar as categorias, e a mudança da sociedade será a consequência disso.

Em seu desejo de conciliar as contradições, o sr. Proudhon não se questiona se a própria base dessas contradições não deve ser subvertida. Ele se parece em tudo ao doutrinário político, que quer o rei, a Câmara dos Deputados e a Câmara dos Pares como partes integrantes da vida social, como categorias eternas. Só que ele busca uma nova fórmula para equilibrar esses poderes, cujo equilíbrio consiste, precisamente, no movimento real, em que um desses poderes ora é o vencedor, ora o escravo do outro. Foi por isso que no século XVIII uma multidão de cérebros medíocres se esforçou para descobrir a verdadeira fórmula para equilibrar as ordens sociais, a nobreza, o rei, os parlamentos etc., e no dia seguinte já não havia nem rei, nem parlamento, nem nobreza. O equilíbrio justo entre esses antagonismos era a derrubada de todas as relações sociais que serviam de base a essas existências feudais e o antagonismo dessas existências feudais.

Porque o sr. Proudhon põe, de um lado, as ideias eternas, as categorias da razão pura e, de outro, os homens e sua vida prática, que, segundo ele, é a aplicação dessas categorias, o senhor encontra nele, desde o primeiro momento, um dualismo entre a vida e as ideias, entre a alma e o corpo – um dualismo que se repete sob muitas formas. Agora o senhor vê que esse antagonismo é apenas a incapacidade do sr. Proudhon de compreender a origem e a história profanas das categorias que ele diviniza.”

* Na época da Revolução Francesa, os antimonarquistas usavam o termo cacadauphin para indicar a cor mostarda, que virou moda depois que Maria Antonieta a adotou para as fraldas do delfim. Uma das traduções possíveis é “cocô de delfim”.

“O sr. Proudhon é, da cabeça aos pés, filósofo e economista da pequena burguesia. O pequeno-burguês, na sociedade avançada e por exigência de seu estado, faz-se meio socialista e meio economista, isto é, deslumbra-se com a magnificência da alta burguesia e, ao mesmo tempo, solidariza-se com o sofrimento do povo. É, simultaneamente, burguês e povo.

Em seu foro íntimo, ufana-se de sua imparcialidade, de ter encontrado o equilíbrio justo, que tem a pretensão de se distinguir do termo médio. Esse pequeno-burguês diviniza a contradição, porque ela constitui o fundo do seu ser. Ele é a contradição social em ação. Deve justificar, teoricamente, o que ele próprio é na prática.”