domingo, 11 de outubro de 2015

Bukharin: uma biografia política (1888-1938) (Parte I) – Stephen Cohen

Editora: Paz & Terra
ISBN978-85-2190-551-6
Tradução: Maria Inês Rolim
Opinião: ****
Páginas: 572
     “Hilferding expusera no livro O Capital financeiro a relação entre a ascensão do imperialismo e as importantes mudanças estruturais no âmbito dos sistemas nacionais capitalistas – isto é, a transformação do capitalismo do laissez-faire em capitalismo monopolista. Ampliando a análise marxista da concentração e centralização do capital, Hilferding aborda a rápida proliferação de formas que combinam propriedade e controle, em especial os trustes e cartéis que, numa escala sem precedentes, haviam absorvido empresas menores. Examina com especial atenção a nova função desempenhada pelos bancos no processo de monopolização, mostrando como a concentração e a centralização do sistema bancário estimulavam a concentração correlata do capital. “Os bancos modernos”, como observou Hilferding, “passaram a ser proprietários de grande parte do capital utilizado pela indústria”. Hilferding adotou um conceito analítico novo para situar o fenômeno – o conceito de capital financeiro: ”chamo de capital financeiro o capital bancário, ou seja, o capital em forma monetária, que se transformou em capital industrial”. Para Hilferding, o capitalismo maduro era o capitalismo financeiro, sistema que se distinguia do modelo do laissez-faire – como ficaria minuciosamente demonstrado – pela forte tendência de organização. À medida que o capital financeiro disseminava-se na economia nacional e os grandes grupos predominavam, a regulamentação planejada ia gradativamente eliminando a anarquia econômica anterior, gerada pela livre concorrência de pequenas empresas. Cada vez mais o capitalismo nacional se tornava um sistema econômico regulamentado, ou, para usar um termo intimamente associado com o Hilferding, “capitalismo organizado”.
     Capital financeiro abordava principalmente a estrutura nacional do neocapitalismo. A teoria de Hilferding acerca do imperialismo era pouco mais que um subproduto da análise essencial. Depois de monopolizar o mercado interno e estipular altas tarifas protecionistas contra a concorrência externa, o capitalismo monopolista adotou uma política expansionista, buscando maiores lucros: conseguia nas colônias as matérias-primas e, acima de tudo, novos mercados para as exportações de capital. Segundo a análise de Hilferding, o imperialismo era a política externa lógica, do ponto de vista econômico, para o capitalismo financeiro. Hilferding nos mostra sucintamente que a competição das potências capitalistas pelos mercados coloniais derivava de razões bem semelhantes às que haviam levado as empresas a competirem pelo mercado interno ‑ o que explicava a crescente militarização do capitalismo moderno e à crescente hostilidade nas relações internacionais. (Note-se se que o livro foi escrito bem antes da Primeira Guerra)
     Bukharin aproveitou a teoria de Hilferding sobre o imperialismo, com o intuito de atualizá-la e até radicalizá-la sobre alguns aspectos significativos. Também definiu o imperialismo como “a política do capitalismo financeiro”. À diferença de Hilferding, porém, frisou que “o capitalismo financeiro não pode adotar outra política senão a imperialista” (...), e que, portanto, “o imperialismo, além de ser o sistema que se vincula mais estreitamente ao capitalismo moderno, é também seu componente mais fundamental”. Mais dogmaticamente que Hilferding, Bukharin conceitua o imperialismo como “categoria histórica” inevitável, que surge necessariamente numa etapa específica (a última) do desenvolvimento capitalista. As colônias – fornecedoras de matérias-primas e mercados para produtos excedentes e capital – eram essenciais à própria existência econômica do capitalismo monopolista: o imperialismo “sustenta a estrutura do capitalismo financeiro”. Com esse argumento, Bukharin contestava a opinião social-democrata dominante de que a política imperialista, conquanto deplorável, não era indispensável à configuração do capitalismo.
     Partindo da definição do imperialismo como manifestação orgânica e inevitável do capitalismo monopolista, Bukharin chegou à questão da guerra, como Hilferding também chegara. Mas ainda nesse ponto difere de Hilferding, pela certeza de que as guerras seriam inevitáveis na era imperialista. Para Bukharin, tratava-se de “fantasia” a hipótese, muito disseminada entre os social-democratas, da coexistência pacífica das nações imperialistas, e também a ideia de que a um estágio mais avançado do desenvolvimento capitalista corresponderia uma organização pacífica da economia mundial (o “ultra-imperialismo”, como sugeriu Kautsky). No período inicial da colonização, as potências imperialistas se expandiram com um mínimo de conflitos, simplesmente “apoderando-se de terras sem dono”. Mas já não havia áreas a serem colonizadas e impunha-se a necessidade de “uma redivisão fundamental”. A competição das nações imperialistas atinge sua forma mais aguda: a luta armada. Na busca desesperada de novos mercados, as nações voltam-se uma contra as outras, “a ferro e fogo”, e os fracos são colonizados pelos fortes.
     Bukharin argumentava, é claro, que a Primeira Guerra Mundial não fora uma infelicidade histórica nem uma conflagração isolada; fora a primeira de uma série de guerras imperialistas “inevitáveis”. Mas concluiu que a era do imperialismo, embora responsável pelos horrores da guerra, também mostrava a intensificação das contradições sociais do capitalismo, e portanto, “a maturidade das condições objetivas” para a revolução socialista. A diferença substancial entre a argumentação de Bukharin e a de Hilferding é que Bukharin apresentou as sugestões de Hilferding numa equação histórica, sequencial e inevitável: capitalismo monopolista -> imperialismo -> guerra -> revolução proletária.”


     “Bukharin começou por “resgatar” a interpretação original de Estado feita por Marx e Engels. Explicou ser necessário reiterar essas “verdades antigas” porque os social-democratas revisionistas, decididos a colaborar com o Estado burguês e reformá-lo, haviam-nas esquecido ou apagado deliberadamente do marxismo. Assim, traíram a proposição fundamental de Marx: “o Estado é tão-somente a organização mais generalizada das classes dominantes, e sua função básica é manter e ampliar a exploração das classes dominadas”. Ao contrário dos reformistas, Marx não considera o Estado um fenômeno “eterno”, mas uma “categoria histórica” típica das sociedades de classes e produto da luta de classes. Uma sociedade comunista, sem classes, seria por definição uma sociedade sem Estado. Cada era tem sua expressão específica: a do capitalismo do laissez-faire foi o Estado liberal, não-intervencionista; a do capitalismo financeiro (ou capitalismo de Estado) é o “Estado imperialista”.”


     “No entanto, ao interpretar a guerra como a forma mais extrema e final de concorrência econômica, Bukharin situa fora do sistema nacional o catalisador definitivo da revolução. Os regimes inexpugnáveis do capitalismo de Estado haviam utilizado previamente os “super lucros” coloniais para arrefecer a luta de classes no país, aumentando os salários dos operários à custa dos nativos explorados das colônias e dos povos conquistados. Como “o horror e a vergonha” do imperialismo ficavam confinados a terras distantes, nasceu entre o proletariado ocidental e o Estado imperialista um “vínculo de unidade”, como fica patente através dos profundos sentimentos de pátria e patriotismo que “penetraram na alma dos trabalhadores”. Mas a guerra mundial, mostrando à “classe operária da Europa a verdadeira face” do imperialismo, prometia romper “o último elo que unia os trabalhadores (...) ao Estado imperialista” e mobilizá-los para a guerra revolucionária “contra o domínio do capital”. “Que representam os tostões a mais pagos aos operários europeus (...) em comparação com os milhões de trabalhadores chacinados, os bilhões devorados pela guerra, a monstruosa pressão do militarismo desavergonhado, o vandalismo de forças produtivas saqueadas, o alto custo de vida e à fome?”.”


     “De Fevereiro a outubro de 1917, período decorrido entre a queda do Czar e a tomada da capital, Petrogrado, pelos bolcheviques, a Rússia viveu uma revolução social de baixo para cima que não tem paralelo na história moderna. Revoltadas por anos e anos de privilégios oficiais, exploração e repressão, radicalizadas por três anos de guerra e estimuladas pelo repentino colapso do czarismo, as massas – operários, soldados e camponeses – tomaram as fábricas, as guarnições e as grandes propriedades do país. Esgotadas pela guerra, ávidas por terra e movidas pelo igualitarismo, não uniram-se num levante espontâneo, plebeu e antiautoritário, que nenhum partido político controlava. No verão de 1917, todas as formas políticas e econômicas tradicionais de autoridade hierárquica e de privilégio ruíram ante ataques cada vez mais violentos. Surgiram novas instituições, populares e descentralizadas: sovietes locais que elegiam representantes para os sovietes mais importantes do país; comitês de operários nas fábricas; comitês de soldados no exército; e nas aldeias, comitês de camponeses, que procediam à redivisão dos latifúndios dos senhores rurais
     A cada mês, o sentimento popular se tornava mais radical e turbulento; enquanto isso, em Petrogrado, o novo governo provisório estabelecia um regime de moderação e legalidade. A princípio, o governo era uma coalizão de políticos conservadores e liberais, à qual se opunha o Soviete de Petrogrado, de esquerda, socialista – uma oposição leal encabeçada por socialistas-revolucionários e por mencheviques. Na primavera, pressionada pelo que ocorria no país, a oposição formou uma coalizão de democratas liberais e socialistas moderados vindos dos Sovietes e liderados por Alexander Kerensky, também um socialista-revolucionário. Mas apesar de sua nova feição, o governo continuava a pregar contenção e ordem, a desaprovar a turbulência revolucionária, e exigir a permanência da Rússia na guerra contra a Alemanha – até que se obtivesse a vitória ou um acordo de paz – e a adiar a solução das grandes questões sociais, principalmente a da terra – até que uma Assembleia Constituinte fosse eleita esse reunisse até o final do ano.
     No contexto de uma revolução de baixo para cima, é impossível um regime de moderação – seja liberal, socialista ou de qualquer outro tipo. Sujeito aos mesmos problemas sociais e militares que haviam derrubado a autocracia, enfrentando crise após crise durante oito meses, o governo provisório se tornou vítima dessa conjuntura. No outono de 1917, já não contava com apoio popular, nem com tropas suficientes para manter a ordem nas cidades, pôr fim às apropriações de terras, cuidar dos assuntos da guerra ou sequer resistir ao golpe bolchevique – tão débil – ocorrido em Petrogrado no dia 25 de outubro. O mesmo confronto desigual entre a moderação oficial e o radicalismo popular transformou os socialistas partidários do governo em defensores da lei e da ordem, e isolou-os de sua turbulenta base de apoio. Por volta de setembro, os bolcheviques, em sua maioria, já dispunham de mais força que os socialistas-revolucionários e os mencheviques nos principais sovietes de Petrogrado e Moscou.
     Não nos deteremos muito na espantosa ascensão do bolchevismo em 1917. O partido, que em fevereiro contava com 24 mil membros e tinha pouca influência, tornara-se uma organização de massas de duzentas mil pessoas, e em outubro governava a Rússia. É ilusório julgar que em 1917 o partido tenha sido um usurpador pouco representativo. Os bolcheviques foram favorecidos pela indecisão e pelas limitações de seus adversários, pela determinação de Lênin e sua capacidade de levar o partido a uma atitude militante. Também a sorte os favoreceu. Além disso, em 1917 o partido era a única força política em condições de expressar e apoiar a opinião radical da massa. Os bolcheviques sempre constituíram um partido minoritário (em novembro, só conseguiram 25% dos votos para a Assembleia Constituinte) e não inspiraram, nem lideraram a revolução de baixo para cima; foram porém os únicos a perceber os rumos dessa revolução e a sobreviver a ela.”


     “Até Lênin voltar à Rússia, os líderes do partido – Kamenev e Stalin à frente – consideravam a república “burguesa” pós-czarista um regime destinado a durar muito, e achavam que cabia aos bolcheviques fazer uma oposição leal. Formularam a política do partido segundo essas diretrizes. As Teses de Abril propunham orientação completamente diversa. Lênin afirmava que a Revolução Russa já encerrava sua fase burguesa e “entrava em seu segundo estágio, no qual o poder passaria às mãos do proletariado e dos estratos sociais mais pobres do campesinato”; e exigia: “Nenhum apoio ao governo provisório”, nem quanto ao esforço de guerra, nem quanto à política interna, fosse qual fosse. Lênin conclamava à destruição do Estado existente – a “eliminação da polícia, do exército e da burocracia” – e à criação de “um governo revolucionário” de sovietes, um “Estado-Comuna”, o único que poderia desencadear uma “guerra revolucionária” contra todas as forças imperialistas.
    Os socialdemocratas que vissem essas propostas como anarquismo sem peias ou como “o delírio de um louco” eram aconselhados a ler “o que Marx e Engels disseram (...) sobre o tipo de Estado de que o proletariado precisa” (Conselho que Bukharin já dera a Lênin). De modo enérgico e drástico, as Teses de Abril antecipavam O Estado e a Revolução, livro que Lênin escreveria em agosto e setembro expondo seu programa político de 1917: Abaixo o Governo Provisório! Todo o poder aos Sovietes!
     A argumentação de Lênin era omissa quanto à época, mas referia-se a insurreição e revolução socialistas – o que deixou a maioria dos líderes bolcheviques “confusos e perplexos”. Sete anos depois, Bukharin recordou: “Parte de nosso partido, e uma parte nada pequena de nosso partido, viu nisto quase uma traição a sua ideologia marxista!”. Muitos dos velhos líderes bolcheviques se mostraram pouco entusiasmados ou se opuseram abertamente ao apelo insurrecional de Lênin. Fizeram-no quer por timidez, quer por aceitarem tacitamente a democracia parlamentar após tantos anos de oposição à autocracia, quer por tomarem ao pé da letra o marxismo que considerava as condições sociais da Rússia camponesa ainda imaturas para a revolução proletária ou socialista. A resistência ia desde a oposição pública de vários dos colaboradores mais antigos de Lênin, como Zinoviev, Kamenev, Aleksei Rykov e Viktor Nogin, até “hesitações” difusas e persistentes “na cúpula do partido, o ‘temor’ de lutar pelo poder”. Para fazer a revolução socialista, Lênin precisou primeiro radicalizar seu próprio partido, que se mostrava recalcitrante – esforço árduo no qual se empenhou desde abril até o momento decisivo, em outubro.”


     “Quando esperanças e sonhos estão soltos pelas ruas, que os tímidos tranquem as portas, fechem as janelas e escondam-se até a irá passar. Pois costuma haver uma incoerência monstruosa entre as esperanças, mesmo as mais nobres e delicadas, e à ação que as acompanha. É como se donzelas coroada de Hera e jovens engrinaldadas anunciassem os quatro cavaleiros do Apocalipse.” (Eric Hoffer – The true believer)


     “Desde 1918 até o fim da guerra civil, em 1921, os bolcheviques tiveram de travar uma árdua luta contra a Rússia anti-revolucionária e os exércitos estrangeiros, a fim de se manterem no governo da Rússia Soviética. Essa experiência violenta contribuiu muito para o surgimento de um partido e um sistema político de cunho autoritário. Foi responsável pela instauração de uma nova autoridade burocrática centralizada, pela ampla militarização da vida política soviética, e, além disso, deu origem ao que um bolchevique chamou de “cultura soviético-militar”, que permaneceu mesmo depois de a guerra já ter acabado. É importante ressaltar ainda que em meados de 1918 a sobrevivência política entrelaçava-se com outra meta quase igualmente desgastante: transformar a sociedade soviética, segundo padrões socialistas, de modo rápido e sob muitos aspectos forçado. Também essa experiência terminou, mas sua influência se fez sentir por muitos anos sobre os fatos políticos.”


     “Ficavam menos bem definidas as posições de Lênin sobre disciplina do trabalho, autoridade administrativa e controle operário. Tratava-se de questões delicadas, que dois fatores vinham ainda agravar: primeiro o tom peremptório do decreto original que revogava o controle operário e concedia “poderes ditatoriais” aos respectivos comissários era tão extremado que desafiava até o crítico mais moderado da autoridade centralizada. Segundo, a própria ambiguidade da expressão “controle operário”; significaria isso deixar a administração a cargo dos comitês de fábrica, dos sovietes locais, dos sindicatos, do Conselho Superior da Economia Nacional? Ou significaria simplesmente a instauração de um “Estado operário”? As opiniões dos bolcheviques eram tão variadas quantas as possibilidades, e até Bukharin sustentou pontos de vista diferentes em diferentes ocasiões. (...)
      A revolução prometera explicitamente destruir o monstruoso Estado-Leviatã e tudo o que ele representava na sociedade moderna. Independente das perspectivas de outros bolcheviques, Bukharin encarava com grande sinceridade a ideia de um “Estado-Comuna” revolucionário – o Estado “sem polícia, sem exército fixo, sem burocracia”, proposto por Lênin em O Estado e a Revolução e entusiasticamente aprovado por Bukharin. Esse “Estado-Comuna” se caracterizaria antes de tudo pelo repúdio à autoridade burocrática, fosse política ou econômica. Seria um Estado sem burocratas, “ou seja, sem cidadãos privilegiados que se alienam das massas e prevalecem sobre as massas”. Seria, em suma, um Estado sem elites, e as próprias massas administrariam a sociedade de modo que “todos se tornam ‘burocratas’ por algum tempo, a fim de que ninguém se transforme em ‘burocrata’...”.
     Nesta perspectiva os sovietes funcionariam como estrutura política do “Estado-Comuna”. Na vida econômica o controle operário desempenharia função similar, criando uma espécie de democracia industrial de base. Eliminada a burocracia, a classe operária gozaria de liberdade e se autogovernaria no nível mais básico – os locais de trabalho. Por isso, quando Lênin começou a impor restrições aos comitês de fábrica e a restabelecer a autoridade burocrática, Bukharin evocou uma imagem central de O Estado e a Revolução – a do homem comum na posição de administrador. E disse: “Convém que a cozinheira aprenda a governar o Estado; mas que acontecerá se um comissário tiver posição superior à da cozinheira? Neste caso, ela nunca aprenderá a governar o Estado”. Eis portanto o dilema: ou um aparelho formado por homens comuns, ou então elites burocráticas. O dilema nascia de dois temores constantes dos bolcheviques mais idealistas: o possível surgimento de uma nova classe dominante e a possível “degeneração burocrática” do sistema soviético.
     Na ideia de um “Estado-Comuna” refletiam-se as aspirações utópicas do bolchevismo. Mas a ideia estava desde o início fadada ao insucesso, pois supunha que uma sociedade industrial moderna (como queriam os bolcheviques, na qualidade de socialistas marxistas) pudesse ser simples do ponto de vista administrativo, e pessoas não especializadas fossem capazes de geri-la. Na verdade, a modernização econômica desencadeou na União Soviética – como ocorreria, aliás, onde quer que fosse – um processo exatamente oposto, que propiciou a especialização e a formação de elites administrativas. Em 1918, tal contradição ainda não estava clara para inúmeros bolcheviques, inclusive Bukharin. O sonho de um “Estado-Comuna” ainda era acalentado por muitos, aos quais bens se poderiam aplicar as palavras escritas por Goethe acerca de outro cruzado: “Napoleão partiu em busca da Virtude; mas como não é possível encontrar a Virtude, encontrou o Poder”.”


     “Mais importante porém foi a irrupção da guerra civil, com a intervenção militar estrangeira, o que se verificou em junho/julho de 1918. Nos dois anos e meio seguintes, os bolcheviques estiveram cercados pelos exércitos dos Brancos, pelas tropas japonesas e de potências ocidentais. Ficaram bloqueados, e apenas parte do território russo continuou sob seu controle. Para sobreviver, precisaram impor o controle do partido sobre todos os recursos disponíveis.
     Daí resultou o comunismo de guerra, exemplo extremo da economia absoluta de guerra. A fim de poder utilizar todos os recursos para conseguir a vitória, o partido-Estado assumiu o controle de todas as instituições autônomas intermediárias, quando não as extinguiu. Os sindicatos foram incumbidos de acelerar a produção, e o controle da distribuição ficou a cargo da ampla rede de cooperativas de consumo. O comércio normal foi substituído por racionamento, por requisições e pela prática primitiva do escambo; o mercado, com exceção do mercado negro, deixou de existir. A inflação, estimulada pelo próprio Estado, entrou em espiral ascendente, fazendo da Rússia Soviética um “país de pobres milionários”: o dinheiro deixou de ter valor e utilidade. Um ex-bolchevique definiu o comunismo de guerra como uma economia de cerco militar e sobrevivência política: “Primeiro, as requisições nas áreas rurais; segundo, o rígido racionamento para as populações das cidades, divididas em categorias; terceiro, a ‘socialização’ absoluta da produção e do trabalho; quarto, um sistema de distribuição complicadíssimo...”.
     O período 1918-21 caracterizou-se principalmente pela ampla “estatização” da vida econômica, termo muito empregado e que definia bem o que estava ocorrendo. O Estado apropriava-se de todos os recursos econômicos a que pudesse ter acesso; e começava a florescer uma incômoda burocracia. Cooperativas, sindicatos e toda a rede de sovietes econômicos locais transformavam-se em apêndice burocráticos do aparelho estatal. O Conselho Superior de Economia Nacional – agora praticamente o único responsável por toda a produção industrial – criava cada vez mais agências. Entre 1913 e 1920 o número de burocratas cresceu duas vezes mais que o de pessoas empregadas em atividades produtivas. A guerra civil matou o sonho de um “Estado-Comuna”, e a única semelhança que restou entre a república soviética e a Comuna de Paris foi o fato de estarem sitiados.
     A guerra civil e o comunismo de guerra introduziram profundas alterações no partido e no incipiente sistema político. As normas democráticas de 1917 e a feição reformista quase libertária do início de 1918 cederam lugar a um fanatismo implacável, a um rígido autoritarismo e à “militarização” em todos os níveis. Não apenas a democracia interna do partido foi atingida, mas o foram também as normas descentralizadas de controle popular criadas no país em 1917 – desde os sovietes locais até os comitês de fábrica. Os bolcheviques alegavam não ter outra opção; como disse Bukharin, “a república é uma praça de guerra”. O processo alterou também a atitude do partido para com seus rivais – tornou se impossível a relutante tolerância que existira no princípio, e os outros partidos socialistas foram expulsos dos sovietes em junho de 1918. Após o assassinato de vários bolcheviques e o atentado contra a vida de Lênin, a 30 de agosto de 1918, a explosão do terrorismo chegou ao auge. A repressão desencadeada pela tcheka, a polícia de segurança, imprimiu à vida política soviética uma configuração nova. Muitos anos depois, citando Saint Just, Bukharin enunciou uma analogia perfeita: “Quando não se pode governar pela lei, é preciso governar a ferro”.
     Esses anos traumáticos constituíram um novo ponto de referência para futuras discussões políticas. Aquela época em que uma derrota aparentemente inevitável se transformou em vitória passou a ser motivo de orgulho para todos os bolcheviques, inclusive os que mais tarde repudiaram as medidas do comunismo de guerra. Bukharin capitou muito bem o sentimento então dominante: “O proletariado encontra-se completamente isolado; todos os punhos se erguem contra ele”. Daí em diante, os anos 1918-21 seriam considerados “um período histórico”, marco da tradição guerreira de desafiar o que parecia impossível e de mobilizar o “levante das massas e o entusiasmo revolucionário”. Dez anos depois, Stalin recorreria a essa tradição para investir contra outras fortalezas.”

     “Nenhuma das outras funções, contudo, comparava-se à atividade mais importante de Bukharin: a de principal teórico do bolchevismo, e por vezes seu teórico oficial. Naquela época e nos anos seguintes era importantíssimo elaborar teorias e até mesmo a ideologia. Processavam-se rápidas mudanças na composição do partido, mas seus líderes ainda se consideravam intelectuais. Avaliavam-se as argumentações políticas, pelo menos em parte, por sua consistência teórica e por sua força de persuasão; os bolcheviques orgulhavam-se do que escreviam e publicavam, e Lênin ainda se definia profissionalmente como “literato”. Bukharin dava a si próprio e a Lênin a classificação de “ideólogos comunistas”. A tão alardeada unidade de teoria e prática não se tornara ainda confusão vulgar. Os bolcheviques respeitavam teorias e ideias com o mesmo ardor com que respeitavam a verdade – para eles, esses conceitos eram uma coisa só, e residia na percepção dessa identidade sua força de liderança. Achavam, como Marx, que “ser radical é aprender as coisas pela raiz”.”


     “Certa vez, falando sobre a obra histórica de Pokrovsvi, Bukharin disse o seguinte: “Quem não comete erros, não faz nada”.”


     “Existem nas ciências sociais dois ramos importantes que não analisam apenas um campo da vida social, mas toda a vida social em seu conjunto. (...) Um é a história, outro é a sociologia. (...) A história pesquisa e relata a vida social em determinada época e determinado lugar. (...) A sociologia tenta responder a questões mais amplas, como por exemplo: como se relacionam entre si os vários grupos de fenômenos sociais (econômicos, legais, científicos, etc.)? Como é possível explicar sua evolução? Quais são as formas históricas da sociedade?, etc. Das ciências sociais, a sociologia é a mais geral (abstrata). (...) A história fornece material para que se chegue a conclusões sociológicas e a generalizações sociológicas. (...) A sociologia, por sua vez, formula (...) um método para a história. (Bukharin – Materialismo Histórico)


     “O cerne de materialismo histórico é a assertiva bukharinista de que a dialética, e consequentemente a mudança social, explicam-se pela teoria do equilíbrio. Interessa-nos aqui essa concepção ampla, e não os inumeráveis argumentos secundários também apresentados. Para Bukharin, o ponto de vista dialético (ou dinâmica) mostra que todas as coisas, materiais e sociais, estão em movimento, e que o movimento se origina do conflito ou da contradição interna de um dado sistema. É também verdade que qualquer sistema, seja material, seja social, tende a um estado de equilíbrio (análogo ao da adaptação na biologia):
     “Em outras palavras, o mundo consiste de forças que atuam de várias maneiras e se opõem umas às outras. Só em casos excepcionais tais forças se mantém em equilíbrio durante certo tempo. Temos então um estado de ‘repouso’, isto é, o ‘conflito’ não esta aparente. Mas basta que se altere uma só destas forças para que logo se revelem as ‘contradições internas’ e rompa-se o equilíbrio. E caso venha a se estabelecer um novo equilíbrio, será em novas bases, ou seja, numa nova combinação de forças, etc. Logo, o ‘conflito’, a ‘contradição’, isto é, o antagonismo de forças que atuam em diversas direções são os determinantes do movimento do sistema.
     Transferindo a origem do movimento – do “alto desenvolvimento” para o conflito de forças – Bukharin acreditava ter depurado da célebre tríade hegeliana (tese-antítese-síntese) seus elementos idealistas. Em substituição, propunha a fórmula de equilíbrio original-rompimento de equilíbrio-restabelecimento do equilíbrio em novas bases.
      Em todo o sistema, prossegue Bukharin, há dois estados de equilíbrio: o interno e o externo. O primeiro concerne à relação entre os diversos componentes do sistema; o segundo, ao sistema como um todo em sua relação com o meio. Jamais existe um “equilíbrio absoluto e imutável”; há sempre “fluxos” – o equilíbrio dinâmico, ou em movimento. O ponto básico da teoria de Bukharin é a relação entre o equilíbrio interno e o externo:
      “(...) A estrutura interna do sistema (...) tem de se alterar em função da relação entre o sistema e seu meio. Esta relação é o fator decisivo (...) o equilíbrio (estrutura) interno é uma quantidade que depende do equilíbrio externo (é ‘função’ deste equilíbrio externo).”
     Aplicada à sociedade, a teoria de Bukharin pode ser entendida assim: uma sociedade supõe certo equilíbrio entre seus três elementos sociais mais importantes – coisas, pessoas e ideias. É este o equilíbrio interno. Mas “é impossível imaginar uma sociedade sem o meio”, ou seja, a natureza. A sociedade adapta-se à natureza, esforça-se para equilibrar-se em relação a ela, e dela retira energia mediante o processo de produção social. No processo de adaptação, a sociedade cria “um sistema artificial de órgãos”, que Bukharin denomina tecnologia e que constitui “um indicador material preciso da relação entre a sociedade e a natureza”. Identificando tecnologia social com forças produtivas (“as combinações dos instrumentos de trabalho”) e considerando a estrutura interna função do equilíbrio externo, Bukharin pode – apesar de sua análise pluralista do desenvolvimento social – preservar a causalidade monista do determinismo econômico. Ou em suas próprias palavras:
     “(...) As forças produtivas determinam o desenvolvimento social porque expressam a inter-relação da sociedade (...) e seu meio. (...) E a inter-relação do meio com o sistema é a quantidade que determina, em última análise, o movimento de qualquer sistema”.
     Neste modelo teórico esta contido o materialismo histórico de Bukharin, sistematizando o desenvolvimento social. O equilíbrio social é constantemente rompido e tende a restaurar-se de duas maneiras: quer pela “adaptação gradual dos vários elementos no todo social (evolução)”, quer por “convulsões violentas (revolução)”. Enquanto o contexto do equilíbrio social – basicamente as relações de produção materializadas nas classes que participam diretamente da produção – for suficientemente amplo e duradouro, tem-se a evolução. Assim se deu o progresso do capitalismo ao longo de várias fases históricas. Mas, quando as forças produtivas chegam ao conflito com “o invólucro fundamental destas forças, isto é, as relações de propriedade”, então ocorre a revolução. O “invólucro se rompe”. Cria-se um novo equilíbrio social; “isto é, um contexto novo e duradouro de relações de produção (...) capaz de atuar como forma evolucionária das forças produtivas...”.”


     “O que levava os marxistas a esperarem uma revolução socialista era o fato histórico de o capitalismo ter nascido do feudalismo. Já que o capitalismo amadurecera dentro da sociedade feudal, era de se esperar que o socialismo amadurecesse dentro da antiga ordem capitalista. Centrando seu raciocínio num argumento muito simples, Bukharin demonstrou o completo equívoco dessa analogia: na sociedade feudal, a burguesia nascente possuía nas cidades uma base autônoma, onde podia crescer independente dos senhores feudais e à revelia deles, criando seus próprios alicerces culturais, materiais e técnicos, e formando suas próprias elites administrativas. A burguesia não era explorada nem destituída de direitos, e portanto, dispôs de meios para se eligir em classe capaz de organizar-se e governar, antes mesmo de ocorrer a revolução política. Bukharin fazia ver que a situação do proletariado na sociedade capitalista é inteiramente diversa. A massa proletária, que não possui uma base econômica independente, é sempre uma classe cultural e economicamente oprimida e explorada, apesar de representar um princípio cultural potencialmente superior. A burguesia monopolizara não só os meios de produção, mas também os de educação (aspecto que, segundo Bukharin, não fora percebido). Ao longo de sua história pré-revolucionária, como não podia deixar de ser, o proletariado é sempre uma classe atrasada no seio de uma sociedade desenvolvida. Por isso, ao contrário da burguesia, não pode “preparar-se para organizar a sociedade. Tem condições de se preparar para ‘destruir o mundo anterior’”, mas “só no período de sua própria ditadura se torna maduro a ponto de organizar a sociedade”. Logo, a imaturidade da classe proletária não era um fenômeno tipicamente russo, mas uma característica das revoluções proletárias em geral.”


     “Nos anos 20, a ideia de um regime revolucionário vir a gerar um Estado burocrático explorador foi para Bukharin o mesmo que era para a esquerda bolchevique a ideia da “degeneração pequeno-burguesa”. Bukharin afirmava que os programas econômicos da esquerda institucionalizavam a “arbitrariedade” oficial do comunismo de guerra e o surgimento de “grupos comunistas privilegiados” – um “novo Estado de chinovnikis” – alheios às necessidades das massas e “absolutamente imunes” à demissões. O possível retorno da exploração preocupava mais a Bukharin que, por si só, o destino das massas urbanas. Para ele, programas que saqueassem o campo não levariam à sociedade socialista sem classe, mas “ao eterno ‘domínio do proletariado’” e a sua “transformação negativa em verdadeira classe exploradora” do campesinato. Enquanto muitos perscrutavam o horizonte à cata dos fantasmas da Revolução Francesa, atentos às “pegadas da história”, Bukharin temia um tipo de degeneração sem precedente histórico.
     Não por acaso, dedicou-se durante o primeiro ano de vigência da NEP a refletir sobre esta sombria possibilidade. Kronstadt e os levantes rurais levaram-no a perceber o isolamento em que se achava o partido; via que os bolcheviques no poder representavam uma minoria muito pequena, amparavam-se na força armada e não contavam sequer com o apoio da classe que diziam representar. O partido, antes líder e porta voz dos operários e camponeses revolucionários, estava agora “alienado das massas”. No X Congresso do Partido, Bukharin fez menção ao que corria entre o povo: “Não há pão nem carvão – e a culpa é do Partido Comunista”. Em julho de 1921, manifestava dúvidas quanto à sobrevivência do regime – fato quase inimaginável em 1917, quando “todos os soldados e operários estão conosco” e “é bom estar vivo...” Embora não deixasse de elogiar a ditadura do partido, por vezes de modo até arrogante, o elitismo causava-lhe certo mal-estar; agora suas concepções eram ditadas pela necessidade de superar o isolamento gerado pela guerra civil, de recuperar o apoio popular e garantir o maior número possível de aliados para o programa do partido.
     De 1921 em diante, Bukharin concentrou sua atenção nas “massas não-partidárias”; o entusiasmo que antes demonstrara pela coação revolucionária demonstrava agora pela persuasão e pela educação. Passou a ver na “colossal” burocracia gerada pelo comunismo de guerra o maior sinal do isolamento do partido, e atribuiu ao crescimento dessa burocracia o “vazio” que se abrira entre o governo bolchevique e o povo. Daí nasceu uma de suas ideias básicas: o antídoto para a burocracia seria preencher esse vazio com “centenas e milhares de sociedades, círculos e associações” voluntários, pequenos e grandes, que se expandissem depressa e funcionassem como “vínculos com as massas”. Surgiriam assim “iniciativas descentralizadas” e se criaria um “mecanismo de transmissão” mediante o qual o partido não só influenciaria a opinião pública como também receberia sua influência. A proliferação desses mecanismos seria o que Bukharin chamava de “crescimento (...) da estrutura social soviética (sovetskaia obshchestvennost)” e restauraria o “tecido social” rompido. A confiança nas organizações voluntárias e na “iniciativa das massas a partir dos níveis mais baixos” – que se opunha à estatização – foi uma das características da reavaliação bukharinista do bolchevismo.”

Um comentário:

Diário do Escritor disse...

Colocarei entre meus favoritos...

Muito obrigado.