sexta-feira, 24 de julho de 2020

A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI (Parte II), de David Harvey

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-4430-374-0

Tradução: Artur Renzo

Opinião: ★★★★☆

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Páginas: 224

Sinopse: Ver Parte I




“As linhas finais do primeiro item do primeiro capítulo do Livro I d’O capital enunciam: “nenhuma coisa pode ser valor sem ser objeto de uso. Se ela é inútil, também o é o trabalho nela contido, não conta como trabalho e não cria, por isso, nenhum valor”1. Com essa afirmação incisiva, Marx introduz a ideia de que a circulação de capital é vulnerável, pode sofrer uma interrupção abrupta; e de que, nessa circulação, há sempre a ameaça da desvalorização, de perda de valor. Ademais, o valor dos meios de produção incorporado na mercadoria também se perde com a parte do valor acrescida pelo trabalho. A transição da forma-mercadoria para a representação monetária do valor é uma passagem cheia de perigos.

Ao longo do Livro I, como vimos, Marx deixa de lado questões de realização para se concentrar no processo de produção de mercadorias materiais e mais-valor. Ele sabe muito bem, é claro, que a “circulação de capital é realizadora de valor, assim como o trabalho vivo é criador de valor”2. A unidade que necessariamente prevalece entre a produção e a realização é, entretanto, uma “unidade contraditória”. Daí a advertência logo no início do Livro I: “a mercadoria ama o dinheiro, mas ‘the course of true love never does run smooth [em tempo algum teve um tranquilo curso o verdadeiro amor]*”3.

Seria de fato estranho que alguém como Marx formulasse um conceito-chave como o valor sem incorporar em seu interior a possibilidade de sua negação. Certas leituras de Marx dão muito peso a influência da “negação da negação” hegeliana em seu pensamento. Ele certamente não era contra “flertar” (como ele mesmo disse) com as formulações hegelianas. A mente burguesa da época, assim como hoje, considerava a dialética um “escândalo”, um “horror”, porque a dialética “inclui, ao mesmo tempo, a intelecção de sua negação, de seu necessário perecimento. Além disso, apreende toda forma desenvolvida no fluxo do movimento, portanto, incluindo o seu lado transitório”4.

O valor em Marx existe apenas em relação ao antivalor. Embora essa formulação possa soar estranha, vale lembrar que os físicos de hoje se respaldam na relação entre matéria e antimatéria para interpretar processos físicos fundamentais. Marx cita com frequência paralelos entre seus esquemas teóricos e aqueles encontrados nas ciências naturais. Se essa analogia estivesse disponível na época, ele provavelmente se teria valido dela. As leis evolutivas do capital repousam sobre o desdobramento da relação entre valor e antivalor de maneira semelhante à forma como as leis da física repousam sobre as relações entre matéria e antimatéria. Essa oposição existe até mesmo no ato de troca, na medida em que uma mercadoria precisa ser valor de uso para o comprador e um não valor de uso para o vendedor. Ou, como Marx afirma mais filosoficamente nos Grundrisse: “Como constitui a base do capital e, portanto, necessariamente só existe por meio da troca por equivalente, o valor repele necessariamente a si mesmo [...]. A repulsão recíproca dos capitais já está contida no capital como valor de troca realizado”5.

Não há nada místico nem obscuro na negação do valor no momento da realização. Todos os capitalistas sabem que o sucesso de sua empreitada só está garantido quando a mercadoria foi vendida por um valor monetário mais elevado do que aquele gasto com salários e meios de produção. Se não conseguirem isso, deixam de ser capitalistas. O valor que imaginavam ter após colocar trabalhadores assalariados para fabricar uma mercadoria não se materializaria. Mas o conceito de antivalor tem um papel mais onipresente do que esse. No mundo de Marx, o antivalor não é um acidente infeliz, o resultado de um erro de cálculo, e sim uma caraterística intrínseca e profunda da própria natureza do capital: “se por meio do processo de produção o capital é reproduzido como valor e valor novo, ele é ao mesmo tempo posto como não valor, como algo que primeiro tem de ser valorizado pela troca6. Tanto a perspectiva quanto a realidade do antivalor estão sempre lá. O antivalor precisa ser superado — resgatado, por assim dizer — para que a produção de valor sobreviva às fainas da circulação.

O capital é valor em movimento, e uma pausa ou redução na velocidade desse movimento, por qualquer razão que seja, significa uma perda de valor, que pode ser ressuscitada em parte ou in toto somente quando o movimento do capital é retomado. Quando o capital assume uma “figura particular” — como um processo de produção, um produto à espera de ser vendido, uma mercadoria circulando nas mãos de capitalistas comerciais ou dinheiro à espera de ser transferido ou reinvestido —, o capital é “potencialmente desvalorizado”. Capital “em repouso” em qualquer um desses estados é denominado de várias maneiras: “negado”, “em pousio”, “dormente” ou “fixado”. Ou: “Enquanto permanece fixado em sua figura de produto acabado, o capital não pode amar como capital, é capital negado”. Essa “desvalorização potencial” é superada ou “suspensa” tão logo o capital retoma seu movimento. Fica claro a partir dessa colagem de afirmações de Marx que ele não considerava o antivalor uma ameaça externa “pairando” sobre o valor em movimento, mas sim uma força permanentemente disruptiva nas próprias entranhas da circulação do capital7.

A vantagem de conceber a desvalorização como um momento necessário do processo de valorização é nos permitir enxergar imediatamente a possibilidade de uma desvalorização geral do capital — uma crise. Qualquer falha na manutenção da velocidade de circulação do capital nas diversas fases de produção, realização e distribuição produzirá dificuldades e transtornos. Somos obrigados a reconhecer a importância da continuidade e da velocidade constante. Qualquer desaceleração do valor em movimento acarreta uma perda de valor. Inversamente, acelerar o tempo de rotação do capital é um elemento fundamental para alavancar a produção de valor. Essa é uma das principais conclusões implícitas no Livro II d’O capital. São esses elementos, no entanto, que o pressuposto do Livro I, de que tudo é trocado por seu valor, evita. Há crise se os estoques se amontoam, se o dinheiro permanece ocioso por mais tempo do que o estritamente necessário, se mais estoques ficarem muito tempo parados durante a produção, e assim por diante. A “crise ocorre não apenas porque uma mercadoria é invendável, mas porque ela não é vendável em determinado intervalo de tempo”8. Esse mesmo princípio se aplica com igual força ao tempo de trabalho despendido na produção: se as fábricas coreanas conseguem produzir um carro na metade do tempo das fábricas de Detroit, então o tempo a mais despendido nestas últimas não conta para nada.

Enquanto persiste no processo de produção, [o capital] não é capaz de circular; e [é] potencialmente desvalorizado. Enquanto persiste na circulação, não é capaz de produzir [...]. Enquanto não pode ser lançado no mercado, é fixado como produto; enquanto tem de permanecer no mercado, é fixado como mercadoria. Enquanto não pode ser trocado pelas condições de produção, é fixado como dinheiro.9

Os capitalistas estão presos, portanto, em uma perpétua batalha não apenas para produzir valores mas para combater sua potencial negação. A passagem da produção a realização é um ponto-chave na circulação do capital em geral, onde a batalha é magnificamente travada.

Que circunstâncias poderiam impossibilitar a realização do valor no mercado? Para começar, se ninguém quiser, precisar ou desejar um valor de uso em particular, oferecido em determinado lugar e momento, isso significa que o produto não possui valor10. Não é nem sequer digno de ser chamado de mercadoria. Compradores em potencial também precisam ter uma quantidade suficiente de dinheiro para pagar pelo valor de uso em questão. Se uma dessas duas condições não se cumprir, o resultado é valor nulo. Adiante examinaremos de maneira mais detalhada por que essas duas condições podem não se cumprir. Mas, de modo geral, a produção e a gestão de novas vontades, necessidades e desejos é algo que tem um enorme impacto na história do capitalismo, transformando aquilo que se costuma chamar de natureza humana em algo necessariamente mutável e maleável, ao invés de constante e dado. O capital mexe com nossa cabeça e nossos desejos.

Mas há um elemento de grande interesse no momento da realização. A relação social fundamental envolvida na realização se dá entre compradores e vendedores. Até mesmo o trabalhador mais humilde entra no mercado com o sagrado direito de escolha do consumidor11. Isso é muito diferente da relação capital-trabalho que impera no processo de valorização. É certo que o encontro entre capital e trabalho no mercado é um encontro em que as leis da troca mercantil se aplicam formalmente (embora o capital tenha poder sobre as condições tanto de oferta quanto de demanda da força de trabalho por meio das transformações tecnológicas e da produção de um exército industrial de reserva). Mas, no caso da valorização, o que importa é o que ocorre na esfera oculta da produção — a relação de classe entre capital e trabalho conforme experimentada no processo de trabalho. Não há nada equivalente no processo de realização. Neste último, os compradores de mercadorias (não importa de qual classe) exercem determinado grau de escolha de consumidor (seja individual, seja coletiva). Embora seja verdade que as vontades, as necessidades e os desejos dos consumidores são manipulados de todas as formas, diretas e indiretas, para que se conformem aos padrões do “consumo racional” definido pelo capital, sempre houve grupos e às vezes movimentos sociais inteiros que resistiram a tais artimanhas. As escolhas coletivas podem ser exercidas de várias maneiras, inclusive por meio de políticas de Estado no que diz respeito a benefícios sociais obtidos por pressão de movimentos políticos de longa data. Há resistências morais, políticas, estéticas, religiosas e até filosóficas. Em alguns casos, a resistência é à própria ideia de mercadorização e restrição de acesso a bens e serviços básicos (como educação, saúde e água potável) por meio de mecanismos de mercado. Muitos consideram tais bens direitos humanos básicos, jamais mercadorias que podem ser compradas e vendidas. O antivalor que surge de panes e falhas técnicas na circulação do capital se metamorfoseia em antivalor ativo da resistência política à privatização e à mercadorização.

O antivalor define desse modo um campo ativo de luta anticapitalista. Boicotes de consumidores, embora raramente bem-sucedidos, são um sinal desse tipo de ação política, mas todos os movimentos contra o consumismo conspícuo ou compensatório constituem uma ameaça política à realização. Os capitalistas precisam se organizar para conter essa ameaça. Mas a existência de múltiplas lutas e disputas em torno da política de realização é inegável. Lutas, resistências e agitações organizadas em torno de questões relativas à vida cotidiana são lugar-comum, independentemente de serem explicitamente anticapitalistas ou não. Marx não chega a analisar essas questões. Apenas as assinala de passagem. Mas aqui é evidente a virtude do quadro geral que ele constrói para representar a circulação do capital. (...)

O valor realizado pode permanecer capital somente se circular de volta para a produção e for “valorizado” por meio da aplicação do trabalho na produção. É nesse momento da valorização — quando o dinheiro retorna para refinanciar o processo de trabalho — que o capital encontra outra ameaça persistente de negação ativa, na figura do trabalhador alienado e recalcitrante. A classe trabalhadora (como quer que seja definida) é a corporificação do antivalor. É com base nessa concepção de trabalho alienado que Tronti, Negri e os autonomistas italianos constroem sua teoria de luta de classes e resistência do trabalho no ponto da produção12. A recusa de trabalhar é o antivalor personificado. Essa luta de classes ocorre na esfera oculta da produção. Implica uma política um tanto diferente em relação à política entre compradores e vendedores que impera no momento da realização. Ao produzir mais-valor, o trabalhador produz capital e reproduz o capitalista. Ao recusar-se a trabalhar, o trabalhador se recusa a ambas as coisas.

Da mesma maneira que Marx evoca a ideia de uma unidade contraditória entre a produção e a realização do ponto de vista da acumulação contínua de capital, há uma necessidade paralela de que os movimentos anticapitalistas reconheçam a unidade contraditória entre as lutas em torno da produção e as lutas travadas em torno da realização. Na superfície, a política da realização tem uma estrutura social e uma forma organizacional muito diferente daquela da valorização. Por esse motivo, a esquerda as trata com frequência como duas lutas completamente separadas, dando prioridade as travadas em torno da valorização. No entanto, essas duas modalidades de luta são subsumidas no interior da lógica e do dinamismo gerais da circulação do capital como totalidade. Assim sendo, por que sua unidade contraditória não deveria ser reconhecida e abordada por movimentos anticapitalistas?

O estudo dessa unidade contraditória revela muito sobre as contradições que surgirão em qualquer ordem pós-capitalista em que o trabalho social — o trabalho que fazemos para os outros — seja uma característica fundamental. Qualquer sociedade anticapitalista terá de surgir do útero do capitalismo contemporâneo, a partir daquele mundo em que, como diz Marx, tudo está “prenhe de seu oposto”13. Na medida em que toda economia se reduz a economia de tempo14:

posteriormente a abolição do modo de produção capitalista, porém mantendo-se a produção social, continuará a predominar a determinação do valor no sentido de que a regulação do tempo de serviço e a distribuição do trabalho social entre os diferentes grupos de produção — e, por último, a contabilidade relativa a isso — se tornarão mais essenciais do que nunca.15

Isso ocorreria, por exemplo, se trabalhadores associados, no comando de seus próprios processos de trabalho e meios de produção, coordenassem suas capacidades com as dos outros, satisfazendo suas vontades, necessidades e desejos com a ajuda desses outros. Há uma perpétua disputa nos textos de Marx entre o que o valor e é o que ele pode vir a ser em um mundo anticapitalista16. O objetivo, parece-me, não é abolir o valor (embora haja quem prefira colocá-lo desse modo), mas transformar seu conteúdo e significado. E, nessa disputa, o antivalor é constantemente invocado. Nesse sentido, o antivalor constitui o solo subterrâneo do qual o anticapitalismo pode florescer, tanto na teoria quanto na prática.

Embora Marx tenha toda a razão em considerar a luta contra o capital na esfera oculta da produção uma modalidade diferente e, portanto, com um significado político mais profundo do que as lutas na esfera do mercado, fica claro agora que a produção não é o único lugar em que o antivalor tem importância. O valor é o antivalor se relacionam de diversas maneiras na circulação do capital. O papel do antivalor nem sempre é de oposição. Ele também possui um papel-chave na definição e garantia do futuro do capital. A luta contra o antivalor mantém o capital sempre alerta, por assim dizer. A necessidade de resgatar o antivalor é uma grande força propulsora em direção à produção de valor.”

1 Karl Marx, O capital, Livro I, cit., p. 119.

2 Idem, Grundrisse, cit., p. 448.

* Referência a fala de Lisandro em William Shakespeare, “Sonho de uma noite de verão”, em Comédias (tra. Carlos Alberto Nunes, Rio de Janeiro, Agir, 2008), ato I, cena 1. (N. E.)

3 Idem, O capital, Livro I, cit., p. 181.

4 Ibidem, p. 91; Fred Moseley e Tony Smith (orgs.), Marx’s Capital and Hegel’s Logic: A Reexamination (Chicago, Haymarket, 2015).

5 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 345.

6 Ibidem, p. 328.

7 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 518-9, 451, 628, 699. Ver também David Harvey, Os limites do capital (trad. Magda Lopes, São Paulo, Boitempo, 2014).

8 Karl Marx, Theories of Surplus Valué, Part 2 (Londres, Lawrence and Wishart, 1969), p. 514.

9 Idem, Grundrisse, cit., p. 519.

10 Idem, O capital, Livro I, cit.; Grundrisse, cit.

11 Idem, O capital, Livro II, cit.; “The Results of the Immediate Process of Production”, em Capital: A Critique of Political Economy, Volume 1 (Londres, New Left Review, 1976), p. 1.033 [ed. bras.: O capital, Livro I, capítulo VI (inédito), São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1978], Antivalor: a teoria da desvalorização /

12 Mario Tronti, “Our Operaismo”, New Left Review, 73, 2012; Antonio Negri, Marx além de Marx: ciência da crise e da subversão. Caderno de trabalho sobre os Grundrisse (São Paulo, Autonomia Literária, 2016).

13 Karl Marx, “The Civil War in France’, em Robert C. Tucker, lh e Marx-Engels Reader (2. ed., Nova York, Norton, 1978), p. 636.

14 Idem, Grundrisse, cit., p. 119.

15 Idem, O capital, Livro III, cit. p. 914.

16 Ver George Henderson, Value in Marx, cit.

 

 

“Tais são as duas características intrínsecas ao sistema de crédito: por um lado, ele desenvolve a mola propulsora da produção capitalista, o enriquecimento mediante a exploração do trabalho alheio, até convertê-la no mais puro e colossal sistema de jogo e fraude e limitar cada vez mais o número dos poucos indivíduos que exploram a riqueza social; por outro lado, estabelece a forma de transição para um novo modo de produção. É essa duplicidade que confere aos principais porta-vozes do crédito [...] o agradável caráter híbrido de vigaristas e profetas.27

Infelizmente, os “mestres do universo” da atualidade, como frequentemente são denominados os operadores de Wall Street, têm se saído muito melhor como vigaristas, ainda que cultivem a arte da falsa profecia para justificar suas vigarices. E, lamentavelmente, há poucos sinais de que a evolução do sistema de crédito e o poder nitidamente crescente da circulação do capital portador de juros de ditar futuros constituam um trampolim para o aparecimento de um novo modo de produção. De fato, o imaginário que nos resta é o de uma manada de investidores instavelmente gananciosos, com bolsos suficientemente fundos para subornar quase qualquer oposição séria, empurrando goela abaixo do resto do mundo uma dieta indigesta de dinheiro de crédito.

Por que os financistas deveriam celebrar as irrupções violentas de crises? À primeira vista, isso parece um contrassenso. Mas, quando se trata da circulação de antivalor, a crise é um momento de triunfo para as forças do antivalor, ainda que cause desespero em todos os envolvidos na produção e realização do valor. “Em uma crise”, disse o banqueiro Andrew Mellon na década de 1920, “os ativos retornam a seus devidos proprietários”, isto é, a ele28. Normalmente as crises deixam em seu alvorecer uma massa de ativos desvalorizados que podem ser comprados a preço de banana por quem tem dinheiro (ou contatos privilegiados) para pagar por eles. Foi o que aconteceu em 1997-1998 na Ásia oriental e no Sudeste Asiático. Empresas perfeitamente viáveis foram obrigadas a declarar falência por falta de liquidez, foram compradas por bancos estrangeiros e vendidas de volta alguns anos depois com um enorme lucro.

Nas crises, Marx evoca a possibilidade de: (1) destruição física e degradação dos valores de uso; (2) depreciação monetária forçada dos valores de troca; e (3) uma desvalorização concomitante dos valores como única maneira “racional” de superar a irracionalidade da superacumulação29. Repare na linguagem. Cada uma das formas envolvidas — valor de uso, valor de troca e valor — é sujeita a uma forma específica de negação, e uma forma não implica automaticamente a outra. A desvalorização e a depreciação dos valores de troca não significam necessariamente a destruição física dos valores de uso. Estes últimos podem se tornar recursos gratuitos para se reavivar a acumulação capitalista. Essa é uma das maneiras pelas quais o antivalor funciona para restaurar as condições da produção de valor. Um sistema metroviário foi à falência (desvalorizando o metrô e depreciando o capital dos investidores) e deixou para trás o valor de uso dos túneis — que ainda usamos quando nos deslocamos pelo metrô de Londres. A depreciação dos valores da moradia na crise de 2007-2008 nos Estados Unidos deixou um imenso estoque de valores de uso imobiliários que fundos de participações e fundos hedge puderam adquirir em massa por uma mixaria e aproveitar de maneira rentável. Marx tinha plena consciência de tais possibilidades. Ele comenta como o capital “faz investimentos que não são rentáveis e que só dão lucro quando são desvalorizados em um certo grau”, daí “os inúmeros empreendimentos em que a primeira aplicação de capital é a fundo perdido, em que os primeiros empresários vão à falência — e somente se valorizam em segunda ou terceira mão, em que o capital investido foi reduzido pela desvalorização30 Da mesma maneira, uma rápida apreciação de valores de troca (por exemplo, nos mercados fundiário e imobiliário) não implica necessariamente uma elevação de valor e pode não significar uma melhoria substancial dos valores de uso.”

27 Ibidem, p. 666, p. 499-50.

28 Robert Wade e Frank Veneroso, “The Asian Crisis: The High Debt Model versus the Wall Street-Treasury-IMF Complex”, New Left Review, v. 228, 1998, p. 3-232.

29 Karl Marx, Theories of Surplus Valué, Part 2, cit., p. 495-6.

30 Idem, Grundrisse, cit., p. 438-9. Ver também O capital, Livro III, cit., p. 144.

 

 

“O antivalor sinaliza o potencial para o colapso na continuidade da circulação do capital. Ele prefigura como as tendências do capital a crise podem assumir formas diferentes e se deslocar de um momento (por exemplo, produção) para outro (por exemplo, realização)38. Esse insight é crucial. Infelizmente, ele é muitas vezes ignorado. As crises, diz Marx (ao contrário do que se costuma pensar), não significam necessariamente o fim do capitalismo, mas preparam o terreno para a sua renovação. É aqui que fica mais evidente o papel dialético do antivalor na reprodução do capital. As crises “são sempre apenas violentas soluções momentâneas das contradições existentes, erupções violentas que restabelecem por um momento o equilíbrio perturbado”39.

38 David Harvey, O enigma do capital (trad. Joao Alexandre Peschanski, São Paulo, Boitempo, 2011), cap. 5.

39 Karl Marx, O capital, Livro III, cit., p. 289.

 

 

“A renda média por hora daqueles que realizam de fato o trabalho “não ultrapassa dois dólares (por hora), o que é muito abaixo do salário mínimo nos Estados Unidos”. A forma-preço oculta aqui a “hiperexploração” no que Bauwens considera um novo regime de valor “neofeudal” — que é ainda pior do que o capitalismo tradicional. Esse regime “depende cada vez mais da ‘corveia’ não remunerada e gera uma situação generalizada de servidão por dívida”. Isso significa um sistema de economia política fundamentado no trabalho voluntário aplicado à produção colaborativa baseada em bens comuns [commons-oriented peer production]. O que foi concebido inicialmente como um regime de produção colaborativa liberatório foi transformado em um regime de hiperexploração do qual o capital se alimenta livremente. A pilhagem desenfreada por parte do grande capital dos recursos gratuitos produzidos por uma força de trabalho autoqualificada e autodidata (como fazem a Amazon e o Google) tornou-se um traço característico dos nossos tempos. Isso extravasa para a chamada indústria cultural. O trabalho inventivo e criativo é implacavelmente mercantilizado e convertido em comércio lucrativo.”

 

 

“Com um hiato tão grande e cada vez maior entre o valor e sua forma monetária de representação, é tentador ver esta última como a essência do capital e redefinir o capital como dinheiro em movimento, em vez de valor em movimento. Tal redefinição facilita o enfoque em determinados aspectos característicos da forma atual do capitalismo, como o agitado mercado especulativo de direitos de propriedade em cultura, conhecimento e empreendimentos empresariais, bem como nas práticas disseminadas de especulação em mercados de ativos. Daí a alegação de que estaríamos adentrando uma nova fase do capitalismo, em que o conhecimento tem proeminência, e de que uma admirável tecnoutopia assentada nesse conhecimento e todas as inovações que poupam trabalho (como automação e inteligência artificial) estariam a nosso alcance ou já teriam chegado, como defende Paul Mason18. Tal redefinição pode até parecer adequada da perspectiva do Vale do Silício19, mas cai por terra diante das péssimas condições das fábricas de Bangladesh e dos altos índices de suicídio entre trabalhadores na Shenzen industrial e na Índia rural, onde a microfinança lançou sua rede a fim de socorrer a mãe de todas as crises de empréstimos hipotecários subprime. As práticas especulativas e oportunistas de obter lucros que têm caracterizado os mercados de ativos (em particular de habitação, terras e imóveis) sem dúvida redistribuem valores. Mas não conseguem sustentar um aumento da produção de valor, salvo por meio da reconversão em capital de ao menos parte dos ganhos monetários, em busca de valorização, ou por meio de geração de demanda efetiva suficiente para facilitar a realização.”

18 Paul Mason, PostCapitalism: A Guide to Our Future (Londres, Penguin, 2016).

19 Martin Ford, The Lights in the Tunnel: Automation, Accelerating Technology and the Economy of the Future (Wayne, Acculent, 2009).

A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI (Parte I), de David Harvey

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-4430-374-0

Tradução: Artur Renzo

Opinião: ★★★★☆

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Páginas: 224

Sinopse: Em seu novo livro, o geógrafo David Harvey, um dos marxistas mais influentes hoje, se propõe a atualizar o pensamento de Karl Marx à luz das novas transformações da globalização capitalista contemporânea. Disparando contra a ‘loucura da razão econômica’, ele revela a total impotência da dita ‘ciência econômica’ imperante para lidar com os problemas postos pela crise atual do capitalismo.

Ciente da urgência do objeto, o autor emprega uma escrita clara e acessível, sem prejuízo da profundidade do conteúdo, e procura fornecer um instrumental teórico à altura das complexidades e armadilhas da lógica do capital para que os diversos movimentos e organizações sociais possam calibrar melhor suas estratégias políticas diante do inimigo comum. Trata-se de uma obra de amplo alcance temático, voltada tanto para leigos quanto para iniciados, e que fornece reflexões estimulantes sobre fenômenos diversos como bitcoin, inteligência artificial, a eleição de Donald Trump, os megaprojetos chineses e a crise da Zona Euro.


 

“O que, afinal, é o capital para Marx? Começo com sua definição preferida, de capital como “valor em movimento” (...). O significado que Marx lhe dá é bastante especial, então esse é o primeiro de seus termos que exige certa elaboração. Tentarei desdobrar seu significado completo à medida que avançarmos. Mas a definição inicial é: o trabalho social que realizamos para os outros tal como ele é organizado por meio de trocas de mercadorias em mercados competitivos, com seus mecanismos de determinação de preços. Parece um bocado complicado, mas não é tão difícil de entender. Tenho sapatos, mas fabrico sapatos para vender aos outros e uso o dinheiro que recebo por eles para comprar de outras pessoas as camisas de que preciso. Numa troca desse tipo, estou efetivamente trocando o tempo de trabalho que gasto fabricando os sapatos pelo tempo de trabalho que outra pessoa gastou fabricando camisas. Numa economia competitiva, em que muitas pessoas fabricam camisas e sapatos, faz sentido pensar que, se mais tempo de trabalho é gasto em média com a fabricação de sapatos (em comparação com a fabricação de camisas), então os sapatos devem custar mais do que as camisas. O preço dos sapatos convergiria em torno de uma média e o preço das camisas em torno de outra média. O valor sublinha a diferença entre essas médias. Ele pode revelar, por exemplo, que um par de sapatos é equivalente a duas camisas. Mas repare que o que importa é o tempo de trabalho médio. Se eu gastasse um tempo excessivo de trabalho nos sapatos que faço, não receberia o equivalente em troca. Isso seria recompensar a ineficiência. Eu receberia apenas o equivalente ao tempo de trabalho médio para aquela mercadoria.

Marx define o valor como tempo de trabalho socialmente necessário. O tempo de trabalho que gasto fabricando bens para outros comprarem e usarem é uma relação social. Como tal, ela é, assim como a gravidade, uma força imaterial, mas objetiva. Não importa quanto eu disse que custa uma camisa, jamais encontrarei nela átomos de valor, da mesma forma como jamais poderei dissecar uma pedra e encontrar nela átomos de gravidade. Tanto a gravidade quanto o valor são relações imateriais que têm consequências materiais objetivas. É impossível enfatizar o suficiente a importância dessa concepção. O materialismo físico, particularmente em sua modalidade empiricista, tende a não reconhecer as coisas ou os processos que não podem ser fisicamente documentados e diretamente mensurados. Mas usamos conceitos imateriais, porém objetivos, como o “valor” o tempo todo. Se digo que “o poder político é altamente descentralizado na China”, a maioria das pessoas compreenderá o que quero dizer, mesmo que não possamos ir às ruas mensurá-lo diretamente. O materialismo histórico reconhece a importância desses poderes imateriais, porém objetivos. Em geral, recorremos a eles para explicar fenômenos como a queda do Muro de Berlim, a eleição de Donald Trump, sentimentos de identidade nacional ou o desejo das populações indígenas de viver conforme suas normas culturais. Descrevemos noções como poder, influência, crença, status, lealdade e solidariedade social em termos imateriais. O valor, para Marx, é precisamente um conceito desse tipo. “Elementos materiais não convertem o capital em capital”, escreve ele. Pelo contrário, eles relembram que “o capital, de um lado, é valor, portanto, algo imaterial, indiferente ante a sua existência material”2.

Dada essa condição, surge uma necessidade gritante de algum tipo de representação material — algo que se possa tocar, segurar e mensurar — do que seja o valor. Essa necessidade é satisfeita pela existência do dinheiro como expressão ou representação do valor. O valor é a relação social, e todas as relações sociais escapam à investigação material direta. O dinheiro é a representação e expressão dessa relação social3.”

2 Karl Marx, Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 — Esboços da crítica da economia política (trad. Mario Duayer e Nelio Schneider, São Paulo/Rio de Janeiro, Boitempo/UFRJ, 2011), p. 242.

3 Ibidem, p. 179.

 

 

“O dinheiro que flui para o trabalho na forma de salário retorna à circulação total do capital na forma de uma demanda efetiva por aquelas mercadorias produzidas na forma de bens salariais. A força dessa demanda efetiva depende do nível salarial e do tamanho da força de trabalho assalariada. Nesse retorno do dinheiro à circulação, no entanto, o trabalhador assume a persona de comprador, não de operário, e o capitalista se torna o vendedor. Há, portanto, certo grau de escolha do consumidor na forma como é expressa a demanda efetiva que emana dos trabalhadores. Se os trabalhadores têm o hábito do tabaco, diz Marx, então o tabaco é um bem salarial! Há aqui uma margem considerável para a expressão cultural e o exercício de preferências socialmente cultivadas na população, as quais o capital poderá atender, se considerar vantajoso e rentável.

Os bens salariais sustentam a reprodução social. A ascensão do capitalismo realizou uma separação entre a produção de valor e mais-valor na forma de mercadorias, por um lado, e atividades de reprodução social, do outro. Efetivamente, o capital depende dos trabalhadores e de suas famílias para cuidar de seus processos de reprodução (talvez com alguma assistência do Estado). Marx acompanha o capital e trata a reprodução social como uma esfera de atividade separada e autônoma que fornece uma dádiva gratuita ao capital na figura do trabalhador, que retorna ao local de trabalho tão capaz e disposto quanto possível. As relações sociais no interior da esfera de reprodução social e as formas de luta social que ocorrem em seu interior são um tanto diferentes daquelas envolvidas na valorização (na qual impera a relação de classe) e na realização (na qual se confrontam compradores e vendedores). Questões de gênero, patriarcado, parentesco, família, sexualidade etc. tornam-se mais patentes. As relações sociais na reprodução se estendem também à política da vida cotidiana, conforme orquestrada por uma série de arranjos institucionais como a Igreja, a política, a educação e várias formas de organização coletiva em bairros e comunidades. Embora trabalho assalariado seja contratado para fins domésticos e de cuidado, parte do trabalho feito aqui é voluntario e não remunerado5.”

5 Nancy Fraser, “Behind Marx’s Hidden Abode: For an Expanded Conception of Capitalism”, New Left Review, 86, 2014.

 

 

“Banco e finanças têm diversas funções. Eles absorvem bolsões de dinheiro inativo onde quer que estejam e os convertem em capital-dinheiro ao emprestá-los a qualquer um que esteja interessado em aproveitar oportunidades lucrativas de investimento. Na posição de intermediárias, as instituições financeiras agem como o “capital comum de uma classe [a capitalista]”10. Elas desempenham um papel decisivo na aceleração da equalização da taxa de lucro, retirando fundos daqueles que trabalham com setores econômicos de baixa rentabilidade e redirecionando-os para onde quer que a taxa de lucro seja mais alta. Também têm certo poder de criação de dinheiro, independentemente de qualquer aumento na vazão de valor. A independência e a autonomia do sistema financeiro, além do poder inerente de criação de dinheiro, podem ser subsumidas no processo de circulação de capital como valor em movimento, mas não sem impactos importantes.

Bancos e instituições financeiras trabalham com dinheiro como mercadoria, e não com produção de valor. Emprestam para o que dê uma taxa de lucro maior, não necessariamente para atividades produtivas: se for possível obter lucro da especulação imobiliária, os bancos concederão empréstimos para a compra de terrenos e imóveis (como fizeram no atacado entre 2001 e 2007 nos Estados Unidos). “Aqui se completam a forma fetichista do capital e a ideia do fetichismo do capital.”11 O que Marx quer dizer com isso é que o sistema financeiro responde necessariamente aos sinais de dinheiro e lucro nos diferentes campos de distribuição que podem desviar a atividade capitalista da criação de valor e orientá-la para canais não produtivos. Bancos podem emprestar para outros bancos, para empresas imobiliárias ou fundiárias, capitalistas comerciais e consumidores (burgueses ou classe trabalhadora, não importa), bem como ao Estado (a dívida pública é enorme).

O resultado é um mundo daquilo que Marx denomina circulação de “capital fictício”12. Bancos alavancam financeiramente seus depósitos para emprestar ativos que eles de fato possuem. Esses empréstimos podem ser três vezes ou, em períodos de “exuberância irracional”, até trinta vezes maiores do que os ativos depositados. Isso é criação de dinheiro acima e além da quantia necessária para dar conta da produção e da realização de valor. Essa criação de dinheiro assume a forma de dívida, e dívidas são uma reivindicação sobre a produção futura de valor. Uma acumulação de dívidas ou é liquidada por uma produção futura de valor ou é desvalorizada no decurso de uma crise. Toda a produção capitalista é especulativa, é claro, mas no sistema financeiro essa característica é exacerbada, transformando-se em fetiche supremo. Os financistas, diz Marx, possuem “o agradável caráter hibrido de vigaristas e profetas”13. O capital fictício pode ser realizado ou não pela valorização e realização em data posterior.”

10 Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro III: O processo global da produção capitalista (trad. Rubens Enderle, Sao Paulo, Boitempo, 2017), p. 416.

11 Ibidem, p. 442.

12 Ibidem, cap. 25.

13 Ibidem, p. 500.

 

 

“Talvez seja um clichê comum na política dizer que o coração e a mente das pessoas têm de ser mobilizados, moldados e capturados antes de se perseguir qualquer projeto político-econômico, porém não deixa de ser verdade que as lutas políticas em torno do que podemos chamar talvez de “natureza” da natureza humana estarão certamente na base das preocupações que surgirão das questões econômicas da circulação do capital. Mas, como evidencia de forma muito clara, penso eu, a visualização do capital em movimento, as relações entre o valor que circula como capital e a construção e reconstrução perpétua dos valores políticos, culturais e estéticos são por si sós uma questão de grande importância. Contudo, aqueles que priorizam o pensamento e a luta ativa em torno destas últimas precisam reconhecer que o fazem no contexto da circulação do capital que tanto constrange quanto facilita certas formas de pensamento e ação. Na medida em que o capital está perpétua e necessariamente envolvido na construção e reconstrução de vontades, necessidades e desejos, ele cria uma ponte vital entre o que pode parecer dois domínios distintos da ação humana. Margaret Thatcher, no fim das contas, propôs-se não apenas a mudar a economia como também a “mudar a alma”, e nisso ela teve certo êxito. Muitas pessoas acabaram aceitando sua máxima: “Não há alternativa”. Esse mesmo conjunto de preocupações conflituosas se estende ao vasto campo das lutas políticas e culturais em torno das relações existentes e futuras com uma “natureza” em perpétua evolução que, em muitos aspectos, foi reconstituída como uma “segunda natureza” através de uma longa história de transformações ambientais. O modo como estamos produzindo a natureza é uma questão altamente contestada que, mais uma vez, não pode ser abordada independentemente da compreensão do funcionamento da circulação e expansão do capital.”

 

 

“O abandono da base metálica pelo sistema monetário no início dos anos 1970 permitiu que a circulação de capital portador de juros assumisse o controle como principal condutor, sem as restrições da acumulação infindável de capital. A análise desse fenômeno exige um olhar mais atento à posição do sistema bancário e financeiro no campo da distribuição de modo geral.

Antes de mais nada, é preciso dizer que há interações imensamente complicadas no campo da distribuição como um todo. Financistas podem canalizar dinheiro e investimentos para a especulação fundiária e imobiliária, dando suporte as atividades das classes proprietárias à custa de todo o resto. Proprietários fundiários usam suas terras como garantia para tomar empréstimos. Na Grã-Bretanha, muitos aristocratas se tornaram banqueiros dessa forma. Com frequência, capitalistas comerciais crescem e dependem de crédito. Em diversas partes do mundo, os salários dos trabalhadores são inflados pelo uso de cartões de crédito. Trabalhadores podem se integrar à circulação de capital portador de juros iniciando um financiamento com a esperança de adquirir sua casa própria. Isso é algo que, conforme assegura o Banco Mundial, confere estabilidade social ou, segundo o velho ditado: “Enquanto não quitar o financiamento, dono de casa própria não faz greve”. Às vezes os trabalhadores são obrigados a depositar suas economias em fundos de pensão, que têm de investir em algum lugar para explorar outros trabalhadores em troca de lucro. Financistas emprestam a governos, enquanto os governos usam os tributos para garantir e afiançar as atividades de instituições de crédito. Enquanto isso, bancos superavitários emprestam a bancos deficitários e, quando preciso, ambos recorrem a bancos centrais. Os papéis se embaralham e muitas vezes são internamente contraditórios. Empresas automobilísticas mantêm mecanismos de venda que concedem crédito aos consumidores para que adquiram seus carros, e muitas vezes é difícil saber se os lucros da empresa vêm da atividade de valorização, de realização ou de distribuição. Financistas emprestam aos incorporadores para que construam casas e aos trabalhadores para que comprem essas casas, internalizando oferta e demanda numa única operação sob o seu comando. Trabalhadores exigem aumentos salariais que podem fazer despencar as ações de companhias em que seus fundos de pensão estão investidos. Sindicatos podem ser compelidos a investir na dívida das empresas que os empregam. Quando a Enron quebrou, a pensão de sua força de trabalho escorreu pelo ralo. Na crise fiscal de 1970, em Nova York, os sindicatos municipais foram forçados a investir seus fundos de pensão na dívida pública municipal, com consequências previsíveis. Governos armam sistemas de participação nos lucros para que depois os empregados tenham interesse em reprimir suas próprias demandas salariais.

Os fluxos e contrafluxos que ocorrem no interior daquilo que pode ser denominado o “campo distributivo” (terreno do Livro III d’O capital) têm se tornado, como ilustram os exemplos acima, cada vez mais complexos e volumosos, ao mesmo tempo que as categorias e os papéis se embaralham e se sobrepõem uns aos outros. Em algumas partes do mundo, o volume de transações e a rotação do capital que atravessa e permeia o campo distribucional ultrapassam consideravelmente as atividades de valorização. O mercado de câmbio é enorme, se comparado com o reinvestimento em manufatura. O mais difícil de discernir é quanto dessa atividade é apenas movimentação especulativa ou ruído transacional, que não tem nada a ver com a criação de valor.

Marx percebe claramente que a centralização no sistema financeiro de fundos excedentes na forma-dinheiro implica que o desembolso desses fundos desempenhará necessariamente um papel-chave na condução das dinâmicas de reinvestimento do dinheiro como capital. Essa é uma questão a qual retornaremos à guisa de conclusão. O sistema financeiro forma de fato um bolsão de ativos líquidos, de modo que bancos e finanças contêm e representam o capital comum da classe capitalista. Esse capital comum é inflado algumas vezes por alavancagem — empréstimo de capital fictício. Isso equivale a criar dinheiro dentro do sistema bancário. Por vezes, essa criação de dinheiro pode se tornar excessiva (quando os bancos emprestam, digamos, trinta vezes a quantidade de dinheiro efetivamente depositado que possuem). O sistema financeiro também funciona como câmara de compensação para toda sorte de transações. É, de fato, o sistema nervoso central do capital em geral, orquestrando os fluxos de capital-dinheiro para e por uma vasta gama de atividades, onde quer que a taxa de rentabilidade seja potencialmente ou realmente mais alta.

Por trás disso, surge uma classe de investidores — indivíduos, instituições, organizações e corporações — que buscam desesperadamente taxas de retorno sobre seu capital-dinheiro42. Trata-se de uma classe particular de proprietários — uma “aristocracia financeira” — que impulsiona a circulação de capital portador de juros para receber uma taxa de retorno sem mover um dedo sequer43. Fundos de pensão querem retorno sobre o seu capital (e, de fato, têm o dever fiduciário de fazê-lo), assim como instituições sem fins lucrativos (como universidades privadas) e indivíduos ricos com portfólios de investimento poderosos.

Também sabemos, a partir da brilhante dissecação que Marx faz da circulação do capital nas formas mercadoria, dinheiro e produção no Livro II d’O capital, que, do ponto de vista da circulação do capital-dinheiro, os processos de valorização e realização são encarados como meras inconveniências no caminho da realização dos lucros. Se o capital portador de juros conseguisse encontrar um modo de se autovalorizar sem passar pela valorização e pela realização, ele certamente o faria. É exatamente isso o que permitem as movimentações especulativas que ocorrem no campo distributivo. Bancos concedem empréstimos a outros bancos, e o que poderia ser mais fácil do que tomar emprestado do Federal Reserve a 0,5% e comprar títulos do tesouro de dez anos que rendem 2%? São muitos os incentivos para que o capital-dinheiro simplesmente se furte de investir na valorização, em particular quando a taxa de lucro é baixa ou as dinâmicas trabalhistas são atribuladas. A esperança é que deixar de investir nesses setores venha a criar escassez suficiente para elevar preços e taxas de lucro, estimulando o capital-dinheiro a escoar de volta para a valorização. Mas, no meio dessa movimentação especulativa, surgem fundos hedge e de participação privada que lucram diretamente com todo e qualquer tipo de movimento do mercado, subidas ou descidas, bruscas ou não. A justificativa que dão para as suas atividades é que elas ajudam os mercados a equilibrar de maneira mais eficiente a oferta e a demanda; no entanto, quando são bem-sucedidas (o que geralmente é o caso), elas fazem isso sugando vastos ganhos monetários da circulação do capital em geral. A tendência de Marx de recorrer a imagens de vampiros em seus textos parece tão apropriada aqui como o é para se referir à esfera da produção.

Marx tinha de fato algumas coisas relevantes a dizer sobre a circulação de capital portador de juros, mesmo em sua época. Com o capital portador de juros, escreveu, o “capital aparece como fonte misteriosa e autocriadora [...] de seu próprio incremento”. É aqui que a relação do capital produz “em toda sua pureza esse fetiche automático do valor que se valoriza a si mesmo, do dinheiro que gera dinheiro”. “Aqui se completam a forma fetichista do capital e a ideia do fetichismo do capital.” Trata-se da “‘mistificação capitalista em sua forma mais descarada”44. Essa é a grande traição do valor por meio de sua monetização. Esse é o ápice da distorção que o dinheiro inflige a forma-valor, que ele supostamente deveria representar. (...)

Em certas esferas, [o sistema de crédito] estabelece o monopólio e, com isso, provoca a ingerência estatal. Produz uma nova aristocracia financeira, uma nova classe de parasitas sob a forma de projetistas, fundadores e diretores meramente nominais; todo um sistema de especulação e de fraude no que diz respeito a fundação de sociedades por ações e ao lançamento e comércio de ações. É produção privada, sem o controle da propriedade privada.46

Não apenas o capital foi redefinido como “comando sobre o dinheiro dos outros”, como também criou um espaço totalmente fora do controle das relações de valor.

Desaparecem aqui todas as bases explicativas mais ou menos justificadas no interior do modo de produção capitalista. O que o comerciante atacadista especulador arrisca é a propriedade social, e não a sua própria. Não menos absurda torna-se a frase segundo a qual o capital tem origem na poupança, pois o que esse especulador exige é justamente que outros poupem para ele.47

Daí a eterna pressão para transformar o Sistema de Seguridade Social dos Estados Unidos, baseado na repartição simples [pay as you go], em fundos de pensão do mercado de ações!! Os efeitos certamente não seriam benignos nem nos tempos de Marx.

Ideias que numa fase menos desenvolvida da produção ainda podiam ter algum sentido agora perdem toda sua razão de ser. Os triunfos e os fracassos levam aqui simultaneamente à centralização dos capitais e, portanto, à expropriação na escala mais alta. A expropriação se estende, então, desde os produtores diretos até os próprios capitalistas pequenos e médios. Tal expropriação forma o ponto de partida do modo de produção capitalista [...]. No interior do próprio sistema capitalista, porém, essa expropriação se apresenta como figura antagônica, como apropriação da propriedade social por poucos, e o crédito confere a esses poucos indivíduos cada vez mais o caráter de simples aventureiros.48

A economia da expropriação e da acumulação por espoliação entra nesse quadro de maneira disruptiva, orquestrada por meio do sistema de dívida e crédito, apenas para se intensificar à medida que aumentam as dificuldades dos caminhos convencionais da acumulação de capital, como tem ocorrido desde a década de 1970. Marx percebeu claramente que, de todos os futuros perigos que a reprodução do capital enfrentava, esse provavelmente se revelaria fatal. E a ironia é que a contradição central nesse caso não se dá entre o capital e o trabalho: reside na relação antagonista entre as diferentes facções de capital.”

41 Ibidem, p. 634.

42 Idem, O capital, Livro III, cit.

43 Idem.

45 Ibidem, p. 496.

46 Idem.

47 Ibidem, p. 497.

48 Ibidem, p. 498.

Filosofia da Práxis (Parte IV), de Adolfo Sánchez Vázquez

Editora: Expressão Popular

ISBN: 978-987-1183-71-5

Tradução: Maria Encarnación Moya

Opinião: ★★★★☆

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Páginas: 448

Sinopse: Ver Parte I


 

“Já vimos anteriormente que qualquer que seja o grau de consciência que os homens tenham de seus interesses e de suas ações, e apesar do caráter não intencional dos produtos de sua atividade comum, os resultados de sua atividade têm sentido, já que correspondem, em última instância, às leis do funcionamento de uma determinada estrutura social. Não-intencionalidade — dissemos — não equivalia à irracionalidade. O feudalismo, por exemplo, não era o irracional na história. Ao agirem os servos de acordo com as leis fundamentais da estrutura social feudal — e não podiam, aliás, agir de outro modo — agiam racionalmente. A suposta irracionalidade da história dos povos pré-colombianos no passado, ou dos povos coloniais de hoje, só pode ser sustentada por razões ideológicas. Mas a racionalidade universal — que se estende à história inteira — é objetiva, ainda que só exista à margem dos homens como racionalidade de sua práxis, existe objetivamente, isto é, à margem e independente de sua consciência e de sua vontade. Cada estrutura ou formação social tem sua própria racionalidade, isto é, suas próprias leis fundamentais que determinam o próprio caráter da práxis coletiva — intencional ou não-intencional. Nesse sentido, como estrutura social, o socialismo tem suas próprias leis de funcionamento, sua racionalidade objetiva que, como toda racionalidade estrutural, abre certas possibilidades e fecha outras no que se refere ao comportamento prático racional de seus membros.

A passagem de uma práxis social não-intencional — como a que dominou historicamente até agora — a uma práxis coletiva intencional não significa, de modo algum, o fim da racionalidade objetiva, no sentido de que a práxis possa desenvolver-se agora de acordo com as leis (mais exatamente, regras ou normas) determinadas por sua consciência, ainda que se trate, nesse caso, de um projeto ou intenção comum. A racionalidade deixaria, aqui, de ser objetiva, isto é, independente da consciência e da vontade dos homens, para ser subjetiva — produzida por sua consciência e por sua vontade. É o que se depreende de uma concepção subjetivista da práxis histórica intencional. Cai-se nela quando de uma premissa justa e válida não só para a estrutura social socialista, como para todas as estruturas sociais que a precederam (ou seja, não há desenvolvimento social nem práxis histórica intencional ou não intencional — sem homens dotados de consciência e vontade), extrai-se a falsa conclusão de que as leis que regem uma estrutura social, pelo fato de serem conhecidas, deixam de ser objetivas e dependem, portanto, da vontade e da consciência dos homens. Confunde-se — assim — a racionalidade de uma estrutura com o conhecimento dela, pensando-se erroneamente que, ao desenvolver-se uma atividade prática comum consciente, a racionalidade de uma estrutura — como a socialista — perde seu caráter objetivo. Mas se é certo que não existem leis de uma estrutura social à margem dos homens, já que o que se estrutura neles são relações humanas, disso não se deduz que os fins e os atos práticos dos homens — ainda que se integrem conscientemente em uma práxis comum — não estejam condicionados em seu aparecimento, desenvolvimento, caráter e possibilidades pela racionalidade que é inerente à estrutura em questão. É justamente a sociedade socialista que cria as condições que possibilitam, diferentemente das estruturas do passado, a integração das práxis individuais ou das classes não antagônicas ainda existentes em uma práxis comum intencional. Assim, portanto, a diferença entre a práxis histórica, nas condições do socialismo, e a das sociedades pré-socialistas não se baseia em que a primeira seja subjetiva e a segunda objetiva, mas, sim, no fato de que, no primeiro caso, tal racionalidade vigora consciente e, no segundo, espontaneamente. Em ambos os casos, são os homens que fazem sua própria história; mas enquanto no passado faziam-na sem sabê-lo, ignorando as leis das formações sociais e de sua mudança e substituição, o que os impedia de utilizar conscientemente essas leis em seu favor e acelerar o desenvolvimento histórico, em uma sociedade socialista os homens fazem a história sabendo que a fazem, isto é, conhecendo o caráter das leis fundamentais que regem sua estrutura e, portanto, com base nesse conhecimento, orientando e acelerando o desenvolvimento social. Assim, enquanto em uma estrutura a racionalidade vigora de modo espontâneo, em outra atua conscientemente. A ignorância da racionalidade estrutural, sob o capitalismo, ou seu conhecimento, sob o socialismo, criam possibilidades opostas no que diz respeito a uma práxis coletiva comum. Mas, em última instância, é o tipo de racionalidade objetiva que cria as condições de uma práxis comum intencional, já que a socialização dos meios de produção (e o correspondente desaparecimento dos antagonismos de classe) facilita não só o conhecimento dessa racionalidade (não limitado por interesses de classe) como também a possibilidade de que esse conhecimento possa ser utilizado, com base na unidade de interesses e fins, em favor de toda a sociedade. Essa unidade de fins e esse conhecimento permitem desenvolver uma atividade prática comum, por um lado intencional e, por outro, de acordo com as leis fundamentais do sistema. São exatamente a unidade de fins e interesses e a utilização consciente das leis que asseguram que os resultados obtidos correspondam, em maior ou menor medida, aos objetivos propostos. Se as leis do sistema são desconhecidas ou violadas, sua racionalidade não desaparecerá, já que é inerente, de um modo objetivo, ao próprio sistema, mas vigorará então como no passado, com resultados opostos aos esperados, isto é, produzindo um conflito entre os fins da atividade prática e seus resultados. Mas esse reaparecimento transitório e prejudicial da não intencionalidade na práxis comum não pode abolir a racionalidade objetiva da estrutura social. (...)

Temos, portanto, que a práxis intencional coletiva, baseada no conhecimento das leis que regem o funcionamento de uma estrutura socialista, longe de excluir a existência de uma racionalidade objetiva, necessariamente a pressupõe. Por sua vez, o caráter dessa racionalidade estrutural, longe de excluir o fator — a atividade consciente dos homens — necessariamente o pressupõe, pois só essa permite canalizar devidamente e acelerar o desenvolvimento social, poupando assim os homens dos sacrifícios inauditos exigidos pelo processo histórico quando esse tem um caráter cego, espontâneo.”

 

 

“Nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 fala-se algumas vezes da essência do homem ou “essência humana”.1 Estão ali também as expressões “realidade humana” e “verdadeira realidade humana”,2 que têm o mesmo conteúdo conceitual que o de “essência” ou “natureza” do homem. Quando tentamos apreender seu conteúdo e saber em que consiste propriamente a essência, natureza ou verdadeira realidade humana, vemos que Marx a encontra no trabalho. O trabalho é, para ele, a essência do homem, sua realidade essencial. Mas, quando Marx se volta para a realidade histórica social, só vê essa essência — diferentemente de Hegel — por seu lado negativo. O trabalho que ele encontra na existência real, concreta, do homem, é justamente o trabalho alienado.3 Mas, como o trabalho é a essência do homem, essa essência só se realiza como essência alienada ou negada nas relações concretas reais que os homens mantêm com seus produtos, com sua própria atividade e com outros homens (os não trabalhadores) na produção.4

Vemos, portanto, que: a) o homem tem uma essência; b) sua essência é o trabalho; e) essa essência só se realiza em sua existência como essência alienada; e d) portanto, a essência do homem está divorciada de sua existência. Poder-se-ia pensar que essa situação — a negação real, efetiva, da essência humana — corresponderia exclusivamente a uma determinada etapa histórica ou sociedade. Sem dúvida, Marx estuda essa situação em um tipo determinado de sociedade: a sociedade burguesa. O homem, ao qual se refere quando fala de negação de sua essência, é o operário, e o trabalho que analisa é seu trabalho alienado nas condições peculiares da produção capitalista. Mas ao longo dos Manuscritos se esboça também um tratamento histórico do problema, já que Marx formula tanto a questão da origem da negação da essência humana como a de sua reapropriação. Se o trabalho alienado — como forma concreta, real, dessa negação — aparece vinculado em sua origem à propriedade privada, essa é mais efeito do que causa dessa negação.5 Sua origem remonta a um período ainda mais distante no tempo, à debilidade material do homem em suas origens frente à própria natureza, o que leva à conclusão de que o homem nunca viveu de acordo com sua essência. Assim, às quatro proposições anteriores deveríamos acrescentar mais uma: e) a essência do homem nunca se deu efetiva, real ou historicamente.

Daí resulta que se a essência humana é concebida como trabalho, mas como trabalho oposto ao trabalho alienado, isto é, como trabalho criador que implica no homem reconhecer-se em seus produtos, em sua própria atividade e nas relações que contrai com os demais, essa essência humana que é negada real, efetivamente, nunca se realizou na existência do homem, razão pela qual aparece, ao longo da história, divorciada de sua existência. A essência apenas se realizará efetivamente quando se superar — com o comunismo — esse divórcio; então, a existência não será sua negação, mas, sim, sua realização.6

Essa concepção das relações entre a essência humana (o trabalho como atividade criadora, consciente e livre na qual o homem se afirma e se reconhece) e a existência social e histórica (o trabalho alienado como atividade na qual o trabalhador não se reconhece e se nega a si mesmo), entranha agora duas determinações fundamentais do homem: seu caráter prático e sua natureza social, ainda que sua atividade prática e social se apresente como a negação de sua própria essência. Mesmo que de forma alienada, o homem está na práxis e na história; se tanto uma como a outra são o âmbito de sua negação, também devem ser o âmbito de sua conquista: na produção de um mundo humanizado — inclusive com o trabalho alienado — e na produção de novas relações surge a possibilidade de “essencializar” a existência e de realizar esta possibilidade. Desse modo, primeiro como possibilidade engendrada pela própria história e, depois, como realização histórica dela, a essência que historicamente só se dava como negação, se realiza. O comunismo, como solução da contradição entre a essência e a existência, não é senão o cumprimento de uma possibilidade engendrada histórica e necessariamente, ou, dito de outra forma, a existência humana (alienada) se desenvolve prática, social e historicamente de tal maneira que caminha necessariamente rumo à identificação com sua essência.7

Essa concepção da essência humana não pode ser considerada como uma variante de sua concepção tradicional especulativa e metafísica, entendida como essência estranha e indiferente à existência histórica e social. Como acabamos de ver, de acordo com os Manuscritos de 1844, a essência humana é chamada a realizar-se, isto é, a fundir-se com a existência; no entanto, a história e a existência social dos homens leva necessariamente a essa realização. Todo o desenvolvimento histórico nada mais é do que a história dessa essência: primeiro, de sua negação; depois, de sua realização. Sua negação e sua realização são, portanto, históricas. Por essa inclusão da história na essência do homem, essa deixa de ser um ideal ou norma inacessível aos quais sempre se deve contrapor a existência real. Nesse sentido, o conceito de essência humana dos Manuscritos não pode ser reduzido à ideia metafísica de uma essência humana abstrata e universal que não deixa lugar à sua realização histórica e social. Tampouco pode ser reduzido à ideia de uma essência humana — também abstrata e universal — como conjunto de traços próprios de todo indivíduo, já que, para Marx, enquanto não se chega historicamente à fusão de essência e existência, os indivíduos vivem em sua negação.8 (...)

Em que consiste, portanto, o caráter um tanto especulativo dessa concepção de Marx? Em admitir uma essência que não se realiza efetivamente, ainda que, sim, como possibilidade inscrita na própria realidade histórica. O real, o efetivo — o trabalho alienado e sua história — é o lugar de sua perda e de sua conquista. O homem real, concreto, é um homem sem essência, isto é, não existe essencialmente como ser humano e, no entanto, produzindo com trabalho um mundo humanizado, e produzindo-se a si mesmo, caminha através de sua história (dessa história que está em contradição com sua essência) rumo à sua verdadeira realidade humana. Desse modo, a história como processo de superação da contradição entre a essência e a existência, assim como o comunismo (enquanto solução dessa contradição), não deixam de ter um sabor especulativo. Mas, por detrás dessa camada especulativa com a qual o conceito de essência humana aparece nos Manuscritos, abre-se o caminho para a grande hipótese que Marx procurará fundamentar cientificamente em obras posteriores: o homem faz sua história com sua práxis e nela, e com ela, cria-se a si mesmo, produz-se a si mesmo.

 

A partir de A ideologia alemã, Marx (e Engels) abandona essa concepção da história, própria dos Manuscritos, como história da desumanização e humanização do homem, de negação de sua essência e de sua afirmação. O processo deixa de ser o desenvolvimento da essência humana (negada primeiro, dada depois como possibilidade e, finalmente, realizada). Já não se parte da essência do homem para explicá-la, mas, sim, de fatos reais e empíricos comprováveis: a produção e as relações que os homens nela contraem. Nas contradições do próprio movimento do real, isto é, na existência efetiva dos homens, e não em uma essência, à margem dessa existência, descobre-se o que o homem é verdadeiramente. Já não se trata da essência do Homem, mas, sim, do que os indivíduos reais são em sua vida real e em sua história. O próprio Marx estabelece claramente sua diferença com a concepção especulativa e metafísica tradicional da essência do homem, e com a sua própria dos Manuscritos na medida em que elementos daquela sobrevivem nesses.

Os filósofos representaram como um ideal, ao qual chamam “o homem”, os indivíduos que não se veem mais absorvidos pela divisão do trabalho, concebendo esse processo que nós acabamos de expor como o processo de desenvolvimento “do homem”, para o qual, sob os indivíduos que até agora vimos atuar em cada fase histórica, desliza-se o conceito “de homem”, apresentando-o como a força propulsora da história. Desse modo, concebe-se todo esse processo como processo de autoalienação “do homem”...9

Se, em vez de partir da essência do homem, parte-se dos indivíduos reais, de suas ações práticas e de suas condições materiais de existência; se os homens não são algo à parte do que manifestam, isto é, de sua vida real e de sua história, já não cabe falar de uma essência humana divorciada da existência. Não existe, por um lado, a essência e, por outro, uma existência tão oposta a ela que, até o momento de sua unidade, os homens tenham vivido propriamente à margem de sua própria essência. O homem se define essencialmente pela produção, e desde que começa a produzir, o que só pode fazer socialmente, já está na esfera do humano. Marx estabelece claramente, desde A ideologia alemã, essa relação essencial entre o homem e a produção. “O próprio homem se diferencia dos animais a partir do momento em que começa a produzir seus meios de vida ... Ao produzir seus meios de vida, o homem produz indiretamente sua própria vida material.”10 Desde que existe produção, existe homem e, desde que o homem produz, isto é, desde que transforma a natureza e se produz a si mesmo, existe história, mas não uma história em contradição com sua essência, e sim uma história na qual o homem vive — empregando a terminologia dos Manuscritos — de acordo com uma essência (o homem como ser produtor, social) que é a própria existência. “O que são coincide, por conseguinte, com sua produção, tanto com o que produzem como com o modo como produzem.”11

Com A ideologia alemã, Marx já pisa com firmeza o terreno da história real: nem essência humana indiferente à vida social e à histórica (concepção metafísica e especulativa tradicional) nem essência humana como possibilidade que há de se realizar histórica e socialmente (concepção dos Manuscritos de 1844), mas, sim, essência que só pode ser descoberta na existência social e histórica dos indivíduos “tal e como realmente são; isto é, tal e como desenvolvem suas atividades sob determinados limites, premissas e condições materiais, independentes de sua vontade.”12

Ao situar-se no terreno da realidade, a especulação cede seu lugar ao saber real e positivo. A essência, separada da história efetiva, nada mais era do que uma vácua abstração. Seu lugar é ocupado agora pelo estudo do que os homens são na vida real, isto é, como seres práticos, produtores.13 (...)

Por isso, Marx diz, opondo-se a essa concepção da essência humana como atributo universal que se realizaria nos indivíduos reais: “A essência humana não é algo abstrato e imanente a cada indivíduo. É, em sua realidade, o conjunto das relações sociais.”14

Essa tese de Marx nos adverte, em primeiro lugar, que não é no indivíduo onde podemos encontrar a essência humana, mas, sim, nas relações sociais das quais ele próprio é um produto. O indivíduo, à margem dessas relações, é uma abstração, e a essência humana concebida como atributo individual é tão abstrata como ele. Não existe a essência do homem como atributo comum dos indivíduos simplesmente porque o indivíduo isolado não existe realmente. A essência universal e a natureza humana dos indivíduos só podem ser descobertas no conjunto de relações sociais que produzem tanto a natureza do homem social como do indivíduo.

O conceito de essência humana não pode ser construído, portanto, sobre a base das características comuns a todos os indivíduos, mas, sim, sobre a base das relações dos homens com a natureza (produção, trabalho humano) e com outros homens (relações sociais).

A essência humana dos indivíduos, isto é, de homens abstratos, será sempre uma essência abstrata. Só as relações sociais que fazem dos indivíduos homens reais, concretos, podem nos dar sua essência concreta. No entanto, ao assinalar que o homem é um conjunto de relações sociais, nada mais se faz do que estabelecer o âmbito de sua essência, mas não sua própria essência, isto é, exclui-se o âmbito do indivíduo como seu depositário, mas não se afirma ainda o que é essencial no homem.

Dessa maneira, essa essência humana que não pode se dar fora das relações reais dos homens, mas tampouco nos indivíduos isolados nem em sua totalidade; essa essência que só se dá socialmente é a prática, isto é, o que fundamenta e torna possível todo tipo de atividade humana. O homem é, essencialmente, um ser prático, produtor. A produção — e, em primeiro lugar, a produção material: eis aí o que determina a existência da sociedade humana em seu conjunto e de cada indivíduo humano, assim como a própria história.15

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Se o homem só tem essência como ser social, a tem também como ser que produz; mas, por sua vez, esse processo de transformação da realidade objetiva, ao longo do qual o homem se produz a si mesmo, é um processo que se desenvolve no tempo, o que impede de fixar o homem — como ser social e prático — em uma forma social determinada de sua atividade prática. Desse modo, a essência humana radicaria na natureza social, prática (produtora) e histórica do homem. O homem é um ser que produz socialmente, e que nesse processo se produz a si mesmo. Este autoproduzir-se — como processo no tempo — faz dele um ser histórico. Essas três dimensões essenciais do homem são inseparáveis; cada uma implica necessariamente as demais. A socialidade do homem implica necessariamente os outros dois traços essenciais; em primeiro lugar, porque o homem não é só um ser em relação, um nó de relações sociais, mas, sim, um ser cujas relações são, por sua vez, um produto humano, já que ele mesmo produz suas próprias relações sociais; entretanto, essas relações mudam historicamente de acordo com cada estrutura social dada. De modo análogo, a natureza produtora, transformadora, do ser humano só se dá socialmente e com diversas formas históricas. A historicidade do homem só ocorre na medida em que é um ser que produz socialmente e que, com sua produção social, produz suas próprias relações sociais, isto é, se faz a si mesmo. A história humana nada mais é do que a história da práxis do homem.

Essa unidade dos três traços essenciais, apontada anteriormente, impede-nos de formular um conceito da essência humana baseado exclusivamente em um deles: por exemplo, reduzida ao trabalho em geral com independência das relações sociais em que o homem produz; ou a sua socialidade (como já havia feito Aristóteles) sem levar em conta que o homem, como ser prático, produz também as relações sociais e as formas de individualidade determinadas por elas.16 Finalmente, não cabe falar da historicidade do homem em um sentido absoluto que exclua toda dimensão essencial salvo a de seu próprio caráter histórico (tese historicista do “homem não tem natureza, mas, sim, história”), pois só um ser que produz, e além disso, que se produz a si mesmo, pode ter propriamente história, pois essa é também o produto — a obra — de um ser prático, transformador (“os homens fazem sua própria história”). A unidade da práxis, da socialidade e da historicidade do homem como elementos determinantes de sua essência impedem, portanto, de dissolver essa na história, mas, todavia, nos vedam concebê-la em um sentido substancialista como algo que permanece imutável ou indiferente ao longo dela. A essência humana é histórica em um duplo sentido: a) na medida em que só realiza historicamente; e b) na medida em que ela mesma é um produto histórico.

Essa essência humana — social, prática e histórica — não se esgota por isso em nenhuma das formas concretas da existência social e individual do homem. Enquanto a práxis é um elemento determinante dela — em particular o trabalho humano — essa dimensão essencial do homem como ser produtor, prático, criador, jamais desaparece ou é totalmente negada já que se trata do homem como ser histórico e social. Por isso, Marx, depois dos Manuscritos de 1844, já não voltará a falar da contradição entre trabalho alienado e essência humana. A alienação no trabalho — a que se referem os Manuscritos de 1844 — implica uma atitude negativa do trabalhador em relação aos seus produtos, à sua própria atividade e em relação aos demais e, por sua vez, sua desvalorização humana à medida que o mundo de produtos que cria se volta contra ele.17 Mas, inclusive na alienação, o homem como ser social desenvolve sua potencialidade prática, criadora, ao produzir um mundo de produtos que levam sua marca, ainda que seu lado humano não transpareça neles; da mesma maneira, os homens produzem sua própria história com sua atividade prática, social, ainda que durante séculos não tenham visto nela sua própria obra; finalmente, os homens contraem determinadas relações sociais, ainda que essas não se apresentem na sociedade capitalista como relações sociais ou humanas, mas, sim, como relações entre coisas.

Em suma, a partir de A ideologia alemã, já não estamos diante de uma essência humana que histórica e socialmente se tivesse realizado como sua negação. A essência do homem se realiza na história, nos homens reais, mas concebidos não como indivíduos isolados, e sim como seres sociais. Com isso, Marx deixa para trás sua concepção imediatamente anterior de uma essência divorciada da existência, e afirma sua qualidade social, isto é, rejeita a tentativa de encontrá-la como um atributo comum a todos os indivíduos. Esse modo essencial do homem não é uma ideia, um arquétipo, ou norma ideal do humano nem algo que se realize nos indivíduos empíricos e, além disso, de uma vez por todas. Essa essência humana — a práxis — só se realiza social e historicamente. Realiza-se, portanto, na existência do homem como ser social, não como atributo comum dos indivíduos. Um indivíduo determinado em uma sociedade determinada, ou em uma dada fase histórica, pode não ser produtor, transformador, e consagrar-se a uma atividade que não seja propriamente transformadora e criadora. Se considerássemos a atividade prática como um atributo inerente a cada indivíduo isolado, estaríamos ainda na problemática do indivíduo em contradição com sua essência humana. Mas essa contradição não existe quando se concebe tal essência em um sentido social. O comportamento individual só pode ser concebido, então, como um produto social; o predomínio de tal ou qual atividade na conduta do indivíduo ou, inclusive, o predomínio de certa atividade em uma determinada sociedade — a política, a religião etc. — é determinado, em última instância, pela atividade prática produtiva dos homens e pelas relações sociais que nela contraem. Esse comportamento prático do homem social, qualquer que seja a estrutura social de que se trate, ou sua etapa de desenvolvimento, determina e torna possível, em última instância, o comportamento dos indivíduos. A contradição aparente entre indivíduo e essência humana só pode se realizar na concepção desta que Marx rejeita desde as Teses [VI] sobre Feuerbach: isto é, se concebo os indivíduos isoladamente, e se depois tomo algumas de suas características comuns para elevá-las ao nível de essência universal comum a todos.18 Desse modo, se a essência é concebida como uma essência social, o comportamento essencial do homem explica não só o papel determinante da produção em uma determinada sociedade, mas também o lugar, alcance e validade de toda atividade humana, o comportamento dos indivíduos, já que, em última instância, essa atividade ou esse comportamento só se realizam sobre a base dessa dimensão essencial do homem, como ser prático que produz e se reproduz a si mesmo social e historicamente.

Em suma, na transição dos Manuscritos de 1844 para A ideologia alemã e para as Teses sobre Feuerbach, Marx deixa estabelecido um conceito da essência do homem como práxis, isto é, como ser produtor, transformador, criador. Concebe essa essência, por sua vez, como realizada efetivamente em sua vida real, isto é, em sua própria existência social e histórica.”

1 Cf. “Manuscritos econômico-filosóficos de 1844” em C. Marx e F. Engels, Escritos económicos varios, México, Grijalbo, 1962, p. 38, 84, 86, 87, 91, 104, 106, 107, 112, 114, 115, 123.

2. Ibid., p. 113.

3. Ibid., p. 114.

4 Ibid.,p. 6547.

5 Manuscritos de 1844, p. 70.

6 Ibid., p. 82.

7 Sobre a concepção da história nos Manuscritos de 1844, ver as páginas 74, 83 e 117.

8 Manuscritos de 1844, p. 88, 90, 117 e 121.

9 C. Marx F. Engels, La ideología alemana, Montevideo, ed. Pueblos Unidos, 1959.

10 Ibid., p. 77.

11 Ibid., p. 19.

12 Ibid., p. 35.

13 Ibid., p. 26.

14 C. Marx, “Tesis sobre Feuerbach”. p. 635.

15 C. Marx e F. Engels. La ideología alemana, Montevideo. cd. Pueblos Unidos, 1959, pp. 27-29.

16 Sobre as relações entre individualidade e socialidade, ver p. 338-341 do presente livro

17 Manuscritos de 1844, p. 63

 

 

“O marxismo se apresenta para nós, em primeiro lugar, como uma crítica do existente por meio da qual se expressa nossa inconformidade com o mundo social que nos rodeia. A crítica dessa realidade presente promove a busca de uma alternativa social na qual os males sociais denunciados pela crítica encontrem uma solução, ou seja, a crítica remete a um projeto de transformação da realidade presente que se caracteriza, em relação a este presente injusto, como um projeto de emancipação ou libertação. Assim, crítica e projeto se encontram estreitamente entrelaçados. Mas o projeto não é só uma ideia ou ideal; implica, sim, um desejo, uma aspiração a realizá-lo. Desse modo, para que esse projeto não seja um simples sonho, desejo ou utopia pura, é necessário conhecer a realidade que deve ser transformada, as possibilidades que essa realidade oferece para isso, e deve-se conhecer também qual é o sujeito ou os sujeitos que podem realizar essa mudança, assim como os meios e caminhos adequados para essa realização.

Assim, portanto, se a crítica leva ao projeto, a realização deste último exige conhecimento. O conhecimento não garante em si que o que se deseja se realize — pois essa realização não é inevitável —, mas não se pode prescindir dele para que a prática que se coloca em jogo com isso não seja uma simples aventura.

Todavia, o marxismo não é só crítica, projeto e conhecimento, já que cumpre uma função não só teórica como prática.

Não pode se contentar em criticar e conhecer o presente — ainda que isso seja indispensável — e desenhar o futuro, mas há que contribuir em desencadear uma prática, em inspirar ações. Quais? As que se pretende que levem ao socialismo, e que — como toda práxis criadora — têm um coeficiente de imprevisibilidade e incerteza.

O marxismo, assim entendido, tem sua razão de ser na prática, vinculada esta — quando é a adequada — aos aspectos antes assinalados que não podem, de modo algum, ser deixados de lado.

Daí sua oposição a um marxismo como o soviético que, para justificar o sistema do “socialismo real”, deixou de ser uma crítica do existente, converteu-se de fato no projeto de uma nova classe — a burocracia —, sacrificou o conhecimento à ideologia dessa classe e, finalmente, justificou e inspirou uma prática burocratizada de acordo com os interesses do Estado e do Partido.

Porém, não só esta versão institucionalizada, dogmática, deixa de lado aspectos fundamentais do marxismo.

Determinado marxismo utópico — no sentido pejorativo do adjetivo —, humanista abstrato, obstina-se no projeto de emancipação, sustentado na crítica do existente, mas desinteressado do conhecimento e da prática indispensáveis para sua realização.

Em compensação, o marxismo cientificista, que há algumas décadas teve sua mais alta expressão na corrente althusseriana, obstina-se sobretudo no caráter científico do marxismo, mas, ao tentar resgatar sua cientificidade, subestima seu projeto de emancipação, que reduz a pura ideologia, enquanto, ao postular a autossuficiência da teoria, desvincula esta da prática.

Desse modo, se o marxismo não pode eludir a crítica de si mesmo, nem a crítica do que — como “socialismo real” — foi feito em seu nome, deve manter em sua unidade esses aspectos fundamentais. Entretanto, somente pode mantê-la se a apoia sobre a práxis como categoria central que designa, por sua vez, um lugar necessário, imprescindível, aos demais aspectos (crítica, projeto de emancipação e conhecimento da realidade).

Depois da derrocada do “socialismo real” fica claro que o marxismo ideologizado, oficial, que pretendeu justificar essa sociedade, também foi derrubado na medida em que era — como ideologia — parte inseparável desse “socialismo”. Mas também fica claro o fato de que todo marxismo, incluído aí o da “filosofia da práxis”, embora não tenha sido derrubado por isso — como proclamam os ideólogos do capitalismo —, se viu de fato negativamente afetado pela derrocada do marxismo institucionalizado, dogmático. E, de modo especial, foi afetado o aspecto que, dentro do marxismo, representa seu projeto socialista de emancipação.

Não se pode ignorar que com a derrocada do “socialismo real”, que era apresentado tanto pelos ideólogos soviéticos como pelos ideólogos mais reacionários do capitalismo, como a realização do socialismo ou “socialismo realmente existente”, tende-se a identificar todo socialismo com o “socialismo real”. E ainda que os ideólogos burgueses estabeleçam semelhante identificação para concluir que não há mais alternativa social ao capitalismo que o próprio capitalismo, outros — desencantados ou desiludidos de boa fé — chegam à mesma conclusão ao ver o ideal socialista convertido em uma terrível realidade.

Cabe aos marxistas, que não se deixam enganar nem dominar pelo desencanto, cumprir nesta situação duas tarefas fundamentais. Uma, explicar-se e explicar como foi possível que um projeto de emancipação tão generoso tenha se convertido — ao realizar-se — em seu contrário: um novo sistema de dominação e exploração. (Tentei cumprir essa tarefa — talvez com sérias limitações e deficiências — em um de meus últimos ensaios: “Depois da queda”.) Desse modo, só uma explicação objetiva, que não tema olhar de frente os fatos, pode nos levar à conclusão de que o projeto socialista de emancipação não está condenado inevitavelmente a converter-se no que o converteu o “socialismo real”. E, portanto, à conclusão de que a história não está fechada, e de que o socialismo continua sendo necessário, desejável e possível, ainda que não inevitável.

A outra tarefa é a de manter viva a crítica do capitalismo enquanto sistema injusto que não pode resolver as contradições estruturais que suas injustiças geram (desemprego, miséria, mercantilização crescentes, destruição da natureza e, sobretudo, o que já se denunciava nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 de Marx: a transformação do homem em meio, instrumento ou mercadoria).

Pois bem, se o capitalismo não é, não pode ser, eterno, também não é o “fim da história”, pois a história — enquanto o homem exista — não pode ter fim, e se uma alternativa social ao capitalismo é necessária e desejável, o marxismo continua sendo necessário, já que somente existe por e para contribuir para que essa alternativa se realize.

E é válido na medida em que se mantém a validade de seus aspectos fundamentais.

Não se pode negar a necessidade da crítica do presente, do capitalismo (e portanto, a validade de seu aspecto crítico). Tampouco se pode negar a necessidade de um projeto de emancipação ou de afirmação dos valores — de dignidade, igualdade, liberdade — que o capitalismo nega. Não se pode negar, em terceiro lugar, que a realização do projeto, a transformação do presente em direção à futura sociedade, exige um conhecimento de suas possibilidades, caminhos e meios de realização. Daí que o marxismo continue sendo necessário como conhecimento, o que exige, portanto, abandonar, corrigir ou enriquecer as teses marxistas que não se ajustem ao movimento do real.

Finalmente, o marxismo não pode renunciar — ainda que os tempos sejam propícios para isso — à exigência de elevar a consciência da necessidade, possibilidade e desejabilidade da mudança social, e a inspirar os atos práticos necessários para isso.

Tal é o balanço da filosofia da práxis, do qual deve formar parte o reexame constante dela para que o marxismo continue sendo crítica, projeto de emancipação, conhecimento e vinculação com a prática.

E isso tudo em oposição ao otimismo histórico dos que consideram inevitável o socialismo como ao pessimismo — em tempos certamente sombrios — dos que consideram inevitável a sobrevivência, ou a “eternidade”, do capitalismo.

Em ambos os casos, cai-se em um fatalismo histórico, que a filosofia da práxis rejeita ao afirmar, seguindo Marx, que a história é feita pelos homens, embora em condições determinadas.

O que significa, por sua vez, que a história não é transcendente ou exterior a eles, à sua consciência, à sua vontade e ação; em suma, à sua práxis. E, portanto, que ainda que não esteja escrito o capítulo final do capitalismo, como tampouco está o novo capítulo da história que se deve abrir com o verdadeiro socialismo, isso não significa de modo algum que esse novo capítulo — o do socialismo — não possa ser escrito se, dadas as condições necessárias, os homens se decidirem a escrevê-lo com sua práxis.

Tal é a conclusão que, ao meu modo de ver, pode aportar, em nossos dias tão incertos e obscuros, e não obstante as correções que a passagem do tempo exige, o marxismo que expusemos com a presente edição de Filosofia da práxis.”