Luz Sobre a Idade Média (Parte I), de Régine Pernoud

Editora: Publicações Europa-América

ISBN: 978-97-2104-279-7

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Opinião: ★★☆☆☆

Páginas: 208

Sinopse: Idade Média. A Idade das Trevas. Eis a imagem que temos ainda do que aprendemos no liceu. Régine Pernoud reage contra estes preconceitos, revelando toda a riqueza do período medieval. No campo da literatura, refere-se a epopeias como a Canção de Rolando, aos romances de cavalaria, à novela amorosa, à poesia, às farsas, às fábulas. Evoca o desenvolvimento artístico desta época, assim como aspectos menos conhecidos: o interesse dedicado às ciências e à medicina. A própria vida quotidiana traz a marca de uma civilização já refinada. Basta dizer que a higiene estava mais desenvolvida do que no século XVII. A hierarquia social assentava essencialmente nos laços familiares. As mulheres tinham direitos que perderam a partir do século XVI.

 

“Em Roma, um homem só tem valor enquanto exerce os seus direitos de cidadão, enquanto vota, delibera e participa nos negócios do Estado. As lutas da plebe para obter o direito de ser representada por um tribuno são, a este nível, bastante significativas. Na Idade Média, raramente se trata de negócios públicos. Ou melhor, estes tomam logo o aspecto de uma administração familiar, são contas de domínio, regulamentos de rendeiros e de proprietários. Mesmo quando os burgueses reclamam direitos políticos, no momento da formação das comunas, é para poderem exercer livremente o seu ofício e não serem mais incomodados pelas portagens e pelos direitos de alfândega. A atividade política, em si, não apresenta interesse para eles. De resto, a vida rural é então infinitamente mais ativa que a vida urbana, e tanto numa como noutra é a família, não o indivíduo, que prevalece como unidade social.”

 

 

“Assegurar à família uma base fixa e ligá-la ao solo de qualquer forma, para que aí tome raízes, dê fruto e se perpetue, tal é a finalidade dos nossos antepassados. Pode-se traficar com as riquezas móveis e dispô-las por testamento, porque por essência são mutáveis e pouco estáveis. Pelas razões inversas, os bens fundiários* são propriedade familiar, inalienáveis e impenhoráveis. O homem não é senão o guardião temporário, o usufrutuário. O verdadeiro proprietário é a linhagem.

Uma série de costumes medievais decorrem dessa preocupação de salvaguardar o patrimônio de família. Assim, em caso de falta de herdeiro direto os bens de origem paterna voltam para a família do pai, e os de origem materna para a da mãe, enquanto no direito romano só se reconhecia o parentesco por via masculina. É o que se chama direito de retorno, que desempata de acordo com a sua origem os bens de uma família extinta. Do mesmo modo, o asilo de linhagem dá aos parentes mesmo afastados o direito de preferência, quando por uma razão ou por outra um domínio é vendido. A maneira como é regulada a tutela de uma criança que ficou órfã apresenta também um tipo de legislação familiar. A tutela é exercida pelo conjunto da família, e torna-se naturalmente tutor aquele cujo grau de parentesco designa para administrar os bens. O nosso conselho de família é apenas um resíduo do costume medieval que regulava o arrendamento dos feudos e a guarda das crianças.

Na Idade Média se tem viva a preocupação de respeitar o curso natural das coisas, de não criar prejuízos quanto aos bens familiares, tanto que, no caso em que morram sem herdeiro aqueles que detêm determinados bens, o seu domínio não pode voltar para os ascendentes. Procuram-se os descendentes mesmo afastados, primos ou parentes, evitando voltar esses bens para os que tiveram antes a sua posse: “Bens próprios não voltam para trás”. Tudo isso pelo desejo de seguir a ordem normal da vida, que se transmite do mais velho para o mais novo e não volta para trás: os rios não voltam à nascente, do mesmo modo os elementos da vida devem alimentar aquilo que representa a juventude, o futuro. Esta é mais uma garantia para o patrimônio da linhagem, que se transfere necessariamente para seres jovens, portanto mais ativos e capazes de o fazer valer mais longamente.

Por vezes, a transmissão dos bens faz-se de uma forma muito reveladora do sentimento familiar, que é a grande força da Idade Média. A família (aqueles que vivem de um mesmo “pão e pote”) constitui uma verdadeira personalidade moral e jurídica, possuindo em comum os bens cujo administrador é o pai. Pela sua morte, a comunidade reconstitui-se com a orientação de um dos filhos, designado portanto pelo sangue, sem que tenha havido interrupção da posse dos bens nem transmissão de qualquer espécie. É aquilo a que se chama a comunidade silenciosa, de que faz parte qualquer membro da casa de família que não tenha sido expressamente posto “fora do pão e pote”. O costume subsistiu até ao fim do Antigo Regime, e podem-se citar famílias francesas que durante séculos nunca pagaram o mínimo direito de sucessão. Em 1840, o jurista Dupin assinalava nessa situação a família Jault, que não o pagava desde o século XIV.”

* - Bens fundiários - Propriedades rústicas ligadas à terra, à agricultura, são a base da economia medieval.

 

 

“É curioso seguir ao longo dos séculos a história dos povos formados nessas diferentes disciplinas, e verificar os resultados a que chegaram. A expansão romana tinha sido política e militar, e não étnica. Os romanos conquistaram pelas armas um império e o conservaram por intermédio dos seus burocratas. Esse império só foi sólido enquanto soldados e funcionários puderam vigiá-lo facilmente. Mas não parou de crescer a desproporção entre a extensão das fronteiras e a centralização, que é o fim ideal e a conseqüência inevitável do direito romano. O Império desabaria por si próprio, pelas suas próprias instituições, quando o ímpeto das invasões lhe veio dar o golpe de misericórdia.

Podemos opor a este exemplo o das raças anglo-saxônicas. Os seus costumes familiares foram idênticos aos nossos durante toda a Idade Média. Contrariamente ao que se passou entre nós, eles os mantiveram, e é isso sem dúvida que explica a sua prodigiosa expansão através do mundo. Vagas de exploradores, pioneiros, comerciantes, aventureiros e temerários, deixando as suas casas a fim de tentarem a sorte, sem por isso esquecerem a terra natal e as tradições dos pais — eis o que funda um império.”

 

 

“Para compreender a Idade Média, temos de nos representar uma sociedade que vive de modo totalmente diferente, da qual a noção de trabalho assalariado, e mesmo em parte a de dinheiro, estão ausentes ou são muito secundárias. O fundamento das relações de homem para homem é a dupla noção de fidelidade, por um lado, e por outro a de proteção. Assegura-se devoção a qualquer pessoa, e dela espera-se em troca a segurança. Não se compromete a atividade em função de um trabalho preciso, de uma remuneração fixa, mas a própria pessoa, ou melhor, a sua fé, e em troca se requer subsistência e proteção, em todos os sentidos da palavra. Tal é a essência do vínculo feudal.

Esta característica da sociedade medieval explica-se, ao considerarmos as circunstâncias que presidiram à sua formação. A origem encontra-se nessa Europa caótica do século V ao século VIII. O Império Romano desmoronava-se sob o duplo efeito da decomposição interior e da pressão das invasões. Tudo em Roma dependera da força do poder central. A partir do momento em que esse poder foi ultrapassado, a ruína era inevitável. Nem a cisão em dois impérios nem os esforços de recuperação provisória poderiam travá-la. Nada de sólido subsiste nesse mundo em que as forças vivas foram pouco a pouco esgotadas por um funcionalismo sufocante, onde o fisco oprime os pequenos proprietários. Em breve estes não têm outro recurso senão ceder as suas terras ao Estado para pagar os impostos. O povo abandona os campos, e para o trabalho dos campos apela voluntariamente a esses mesmos bárbaros que dificilmente são contidos nas fronteiras. É assim que na Gália os borguinhões se instalam na região Sabóia-Franco-Condado e se tornam os rendeiros dos proprietários galo-romanos, cujo domicílio partilham. Sucessivamente, pacificamente ou pela espada, as hordas germânicas ou nórdicas assomam no mundo ocidental. Roma é tomada e retomada pelos bárbaros, os imperadores são eleitos e destituídos conforme o capricho dos soldados. A Europa não é mais que um vasto campo de batalha, onde se enfrentam as armas, as raças e as religiões.

Como poderá alguém defender-se numa época em que a agitação e a instabilidade são a única lei? O Estado encontra-se distante e impotente, senão inexistente, cada um move-se por isso naturalmente em direção à única força que permaneceu realmente sólida e próxima: os grandes proprietários fundiários, que podem assegurar a defesa do seu domínio e dos seus rendeiros. Fracos e pequenos recorrem a eles, confiam-lhes a sua terra e a sua pessoa, com a condição de se verem protegidos contra os excessos fiscais e as incursões estrangeiras. Por um movimento que se tinha esboçado a partir do Baixo Império, e não tinha parado de se acentuar nos séculos VII e VIII, o poderio dos grandes proprietários aumenta com a fraqueza do poder central. Cada vez mais se procura a proteção do “senhor” (senior), a única ativa e eficaz, que protegerá não só da guerra e da fome, mas também da ingerência dos funcionários reais. Assim se multiplicam as cartas de vassalagem, pelas quais a arraia-miúda se liga a um “senhor” para garantir a sua segurança pessoal. (...)

A dinastia de Pepino tinha chegado ao poder porque os seus representantes se contavam entre os mais fortes proprietários da época. Contentaram-se em canalizar as forças das quais faziam parte, e em aceitar a hierarquia feudal tirando dela o partido que podiam tirar. Tal é a origem do estado social da Idade Média, cujas características são completamente diferentes das que se conheceram até então. A autoridade, em lugar de estar concentrada num só ponto (indivíduo ou organismo), encontra-se repartida pelo conjunto do território. A grande sabedoria dos carolíngios foi de não tentarem ter nas mãos toda a máquina administrativa, mantendo a organização empírica que tinham encontrado. A sua autoridade imediata se estendia apenas a um pequeno número de personagens, que possuíam elas próprias autoridade sobre outros, e assim sucessivamente até às camadas sociais mais humildes. De degrau em degrau, uma ordem do poder central podia assim transmitir-se ao conjunto do país, e aquilo que não controlavam diretamente podia ser atingido indiretamente. Em lugar de combatê-la, Carlos Magno contentou-se em disciplinar a hierarquia que deveria impregnar tão fortemente os hábitos franceses. Reconhecendo a legitimidade do duplo juramento que todo homem livre devia a si próprio e ao seu senhor, ele consagrou a existência do vínculo feudal. Tal é a origem da sociedade medieval, e também a da nobreza fundiária, não a militar, ao contrário do que se julgou demasiadas vezes. Desta formação empírica, modelada pelos fatos, pelas necessidades sociais e econômicas,* decorre uma extrema diversidade na condição das pessoas e dos bens, já que a natureza dos compromissos que uniam o proprietário ao seu rendeiro variava segundo as circunstâncias, a natureza do solo e o modo de vida dos habitantes. Toda sorte de fatores entram em jogo, os quais tornam diferentes as relações e a hierarquia de uma província para outra, ou mesmo de um domínio para outro. Mas o que permanece estável é a obrigação recíproca: fidelidade por um lado, proteção pelo outro. Por outras palavras, o vínculo feudal.

Durante a maior parte da Idade Média, a principal característica desse vínculo é ser pessoal. Um vassalo preciso e determinado recomenda-se a um senhor igualmente preciso e determinado, decide vincular-se a ele, jura-lhe fidelidade e espera em troca subsistência material e proteção moral. Quando Roland morre, evoca “Carlos, meu senhor que me alimentou”, e esta simples evocação diz bastante da natureza do vínculo que os une. Somente a partir do século XIV o vínculo se tornará mais real que pessoal. Ligar-se-á à posse de uma propriedade e decorrerá das obrigações fundiárias que existem entre o senhor e os seus vassalos, cujas relações se assemelharão desde então muito mais às de um proprietário com os seus locatários. É a condição da terra que fixa a condição da pessoa. Mas, para todo o período medieval propriamente dito, os vínculos criam-se de indivíduo para indivíduo: Nihil est preter individuum (nada existe fora do indivíduo). O gosto de tudo o que é pessoal e preciso, o horror da abstração e do anonimato são características da época.

Este vínculo pessoal que liga o vassalo ao suserano é proclamado no decorrer de uma cerimônia em que se afirma o formalismo, caro à Idade Média, porque qualquer obrigação, transação ou acordo deve traduzir-se por um gesto simbólico, forma visível e indispensável do assentimento interior. Quando se vende um terreno, por exemplo, o que constitui o ato de venda é a entrega pelo vendedor ao novo proprietário de um pouco de palha ou um torrão de terra proveniente do seu campo. Se a seguir se faz uma escritura — o que nem sempre ocorre —, servirá apenas para memória. O ato essencial é a traditio, como nos nossos dias é o aperto de mão em alguns mercados. Diz o Ménagier de Paris: “Como sinal deste grande acontecimento(como sinal de uma transação importante), entregar-lhe-ei um pouco de palha, ou um prego velho, ou uma pedra que me foram entregues”. A Idade Média é uma época em que triunfa o rito, em que tudo o que se realiza na consciência deve passar obrigatoriamente a ato. Isto satisfaz uma necessidade profundamente humana: a do sinal corporal, à falta do qual a realidade fica imperfeita, inacabada, fraca.

O vassalo presta “fidelidade e homenagem” ao seu senhor. Fica na sua frente de joelhos, com o cinturão desfeito, e coloca a mão na dele — gestos que significam o abandono, a confiança, a fidelidade. Declara-se seu vassalo e confirma-lhe a dedicação da sua pessoa. Em troca, e para selar o pacto que doravante os liga, o suserano beija o vassalo na boca. Este gesto implica mais e melhor que uma proteção geral, é um laço de afeição pessoal que deve reger as relações entre os dois homens. Segue-se a cerimônia do juramento, cuja importância não é demais sublinhar. É preciso entender juramento no seu sentido etimológico de sacramentum, coisa sagrada. Jura-se sobre os Evangelhos, realizando assim um ato sagrado que compromete não só a honra, mas a fé, a pessoa inteira. O valor do juramento é tão grande, e o perjúrio tão monstruoso, que não se hesita em manter a palavra dada em circunstâncias extremamente graves — por exemplo, para atestar as últimas vontades de um moribundo com o testemunho de uma ou duas pessoas.

Renegar um juramento representa na mentalidade medieval a pior das desonras. Uma passagem de Joinville manifesta de maneira muito significativa que se trata de um excesso, porque um cavaleiro não pode decidir-se, mesmo que a sua vida esteja em jogo. Quando do seu cativeiro, os drogomanos do sultão do Egito vieram oferecer a libertação a ele e aos companheiros, e perguntaram-lhe se daria para a sua libertação algum dos castelos que pertencem aos barões de além-mar. O conde respondeu que não tinha poder, porque eles pertenciam ao imperador da Alemanha, ainda vivo. Perguntaram se entregaríamos algum dos castelos do Templo ou do Hospital, para a nossa libertação. E o conde respondeu que não podia ser, pois quando aí se nomeava um castelão, faziam-no jurar pelos santos que não entregaria castelo algum para libertação de corpo de homem. E eles manifestaram que parecia não termos talento para nos libertarmos, e que se iriam embora e nos enviariam aqueles que nos lançariam espadas, como tinham feito aos outros (isto é, que os massacrariam como aos outros).

A cerimônia completa-se com a investidura solene do feudo, feita pelo senhor ao vassalo. Confirma-lhe a posse desse feudo por um gesto de traditio, entregando-lhe geralmente uma vara ou um bastonete, símbolo do poder que deve exercer no domínio desse senhor. É a investidura cum baculo vel virga, para empregar os termos jurídicos em uso na época.

Desse cerimonial, das tradições que ele supõe, decorre a elevada concepção que a Idade Média fazia da dignidade pessoal. Nenhuma época esteve mais pronta para afastar as abstrações, os princípios, para se entregar unicamente às convenções de homem para homem; e também nenhuma fez apelo a mais elevados sentimentos como base dessas convenções. Era prestar uma magnífica homenagem à pessoa humana. Conceber uma sociedade fundada sobre a fidelidade recíproca, era indubitavelmente audacioso. Como se pode esperar, houve abusos, faltas, e as lutas dos reis contra os vassalos recalcitrantes são a prova disso. Resta dizer que durante mais de cinco séculos a fé e a honra permanecem a base essencial, a armadura das relações sociais. Quando estas foram substituídas pelo princípio de autoridade, no século XVI e sobretudo no século XVII, não se pode pretender que a sociedade tenha ganho com isso. Em qualquer dos casos, a nobreza, já enfraquecida por outras razões, perdeu a sua força moral essencial.”

* - Citemos a excelente fórmula de Henri Pourrat: “O sistema feudal foi a organização viva imposta pela terra aos homens da terra” (L’homme à la bêche. Histoire du paysan, p. 83).

 

 

“Um grande número de camponeses é livre, nomeadamente aqueles a quem se chamava plebeus ou vilãos (os termos tomaram o sentido pejorativo muito depois). O plebeu é o camponês, o trabalhador, pois rutura designa a ação de romper a terra com a relha da charrua. O vilão é de modo geral aquele que habita um domínio, ou villa.

Depois vêm os servos. A palavra foi muitas vezes mal compreendida, porque se confundiu a servidão própria da Idade Média com a escravatura, que foi a base das sociedades antigas, e da qual não se encontra qualquer rastro na sociedade medieval. Como refere Loisel: “Todas as pessoas são livres neste reino, e logo que um escravo atinge os degraus do conhecimento, fazendo-se batizar, é franqueado”. Por força das circunstâncias a Idade Média teve de buscar o seu vocabulário na língua latina, e seria tentador concluir da semelhança dos termos a semelhança do sentido. Ora, a condição do servo é totalmente diferente da do escravo antigo: o escravo é uma coisa, não uma pessoa; está sob a dependência absoluta do seu dono, que possui sobre ele direito de vida e de morte; qualquer atividade pessoal lhe é recusada; não conhece nem família, nem casamento, nem propriedade. O servo medieval, pelo contrário, é uma pessoa, não uma coisa, e tratam-no como tal. Possui uma família, uma casa, um campo, e fica desobrigado em relação ao seu senhor logo que pague os censos. Está ligado a um domínio, mas não submetido a um patrão. Não é uma servidão pessoal, mas uma servidão real.

A restrição imposta à liberdade do servo é que ele não pode abandonar a terra que cultiva. Mas é conveniente notar que essa restrição não deixa de ter uma vantagem, já que, embora não possa deixar a propriedade, também não podem tomá-la dele. Esta particularidade não estava longe, na Idade Média, de ser considerada um privilégio. De fato, o termo encontra-se numa coleta de costumes, o Brakton, que diz expressamente quando fala dos servos: “Tali gaudent privilegio, quod a gleba amoveri non poterunt“ (gozam desse privilégio de não poderem ser arrancados à sua terra). Isto corresponde mais ou menos àquilo que seria, nos nossos dias, uma garantia contra o desemprego. O rendeiro livre está submetido a toda espécie de responsabilidades civis, que tornam a sua sorte mais ou menos precária: endividando-se, podem confiscar-lhe a terra; em caso de guerra, pode ser forçado a tomar parte nela, ou o seu domínio pode ser destruído sem compensação possível. Quanto ao servo, está ao abrigo das vicissitudes da sorte: a terra que trabalha não pode escapar-lhe, da mesma maneira que não pode afastar-se dela. Esta ligação à gleba é muito reveladora da mentalidade medieval.

A esta altura é oportuno notar-se que o nobre está submetido às mesmas obrigações que o servo, porque também em caso algum pode ele alienar o seu domínio, ou separar-se dele de qualquer forma que seja. Nas duas extremidades da hierarquia encontramos essa mesma necessidade de estabilidade e fixação, inerente à alma medieval, que produziu a França e, de uma maneira geral, a Europa ocidental. Não é um paradoxo dizer que o camponês atual deve a sua prosperidade à servidão dos seus antepassados, pois nenhuma instituição contribuiu mais para o destino do campesinato francês. Mantido durante séculos sobre o mesmo solo, sem responsabilidades civis, sem obrigações militares, o camponês tornou-se o verdadeiro senhor da terra. Só a servidão poderia realizar uma ligação tão íntima do homem à gleba, fazendo do antigo servo o proprietário do solo.

Se permaneceu tão miserável a condição do camponês na Europa oriental — na Polônia e em outros lugares — é porque não houve esse laço protetor da servidão. Nas épocas de perturbação, o pequeno proprietário responsável pela sua terra, entregue a si próprio, conheceu as mais terríveis angústias, que facilitaram a formação de domínios imensos. Daí um flagrante desequilíbrio social, contrastando a riqueza exagerada dos grandes proprietários com a condição lamentável dos seus rendeiros. Se o camponês francês pôde desfrutar até aos últimos tempos uma existência fácil, comparada à do camponês da Europa oriental, não o deve apenas à riqueza do solo, mas também e sobretudo à sabedoria das nossas antigas instituições, que fixaram a sua sorte no momento em que tinha mais necessidade de segurança, e o subtraíram às obrigações militares, as quais pesaram depois mais duramente sobre as famílias camponesas.”

 

 

“As atas mostram-nos, aliás, que os servos não tinham em relação aos senhores essa atitude de cães espancados, que demasiadas vezes se supôs. Vemo-los discutir, afirmar o seu direito, exigir o respeito por antigas convenções e reclamar sem rodeios o que lhes era devido.*

Cabe-nos o direito de aceitar sem contestação a lenda do camponês miserável, inculto (esta é uma outra história) e desprezado, que se impõe ainda em grande número dos nossos manuais de História? Veremos que o seu regime geral de vida e de alimentação não oferecia nada que deva suscitar piedade. O camponês não sofreu mais na Idade Média do que sofreu o homem em geral, em todas as épocas da história da humanidade. Sofreu sim a repercussão das guerras, mas terão elas poupado os seus descendentes dos séculos XIX e XX? Além disso, o servo medieval estava livre de qualquer obrigação militar, como a maior parte dos plebeus. E o castelo senhorial era para ele um refúgio na desventura, a paz de Deus uma garantia contra as brutalidades dos homens de armas. Sofreu a fome nas épocas de más colheitas, como da mesma forma sofreu o mundo inteiro, até que as facilidades de transportes permitiram levar ajuda às regiões ameaçadas. Mesmo a partir dessa altura... Mas o camponês tinha a possibilidade de recorrer ao celeiro do senhor.

A única época realmente dura para o camponês na Idade Média — que também o foi para todas as classes da sociedade indistintamente — foi a dos desastres produzidos pelas guerras que marcaram o declínio da época. Período lamentável de perturbações e de desordens, engendradas por uma luta fratricida durante a qual a França conheceu uma miséria que só se pode comparar à das guerras de religião, da Revolução Francesa ou do nosso tempo. Bandos de plebeus devastando o país, fomes provocando revoltas e insurreições camponesas, e para cúmulo essa terrível epidemia de peste negra, que despovoou a Europa. Mas isso faz parte do ciclo de misérias próprias da humanidade, e das quais nenhum povo foi isento. A nossa própria experiência basta largamente para nos informar sobre isso.

Terá o camponês sido o mais desprezado? Talvez nunca o tenha sido menos, de fato, do que na Idade Média. Não deve iludir-nos determinada literatura, em que o vilão muitas vezes está envolvido. Não passa de testemunho do rancor, velho como o mundo, que sente o charlatão, o vagabundo, pela situação do camponês no domínio, cuja morada é estável, cujo espírito por vezes é lento, e cuja bolsa muitas vezes demora a abrir-se. A isto se acrescenta o gosto, bem medieval, de zombar de tudo, inclusive daquilo que parece mais respeitável. Na realidade, nunca foram mais estreitos os contatos entre o povo e as classes ditas dirigentes — neste caso, os nobres. Contatos estes facilitados pela noção de laço pessoal, essencial para a sociedade medieval, e multiplicados pelas cerimônias locais, festas religiosas e outras, nas quais o senhor encontra o rendeiro, aprende a conhecê-lo e partilha a sua existência, muito mais estreitamente do que, nos nossos dias, os pequenos burgueses partilham a dos seus criados.

A administração do feudo obriga o nobre a ter em conta todos os detalhes da vida dos servos. Nascimentos, casamentos, mortes nas famílias de servos entram em linha de conta para o nobre, como interessando diretamente o domínio. O senhor tem encargos judiciários, donde para ele a obrigação de assistir os camponeses, resolver os seus litígios, arbitrar os seus diferendos. Tem portanto em relação a eles uma responsabilidade moral, do mesmo modo que suporta a responsabilidade material do feudo em relação ao suserano. Nos nossos dias o patrão de fábrica está liberto de qualquer obrigação material e moral relativamente aos operários, a partir do momento em que “passaram pelo caixa para receber o salário”. Não o vemos abrir as portas da sua casa para lhes oferecer um banquete, por exemplo, na ocasião do casamento de um dos filhos. No conjunto, uma concepção totalmente diferente da que prevaleceu na Idade Média. Como disse Jean Guiraud, o camponês ocupa a ponta da mesa, mas é a mesa do senhor.”

* - Em Portugal, a partir dos fins do século XI até princípios do século XIII, o servo adscrito à gleba foi progressivamente transformado em colono livre. Entre nós, foi D. Afonso III que deu exemplo nos seus reguengos, ao conceder carta de franquia aos servos.

 

 

“Não poderíamos definir melhor a corporação medieval do que vendo nela uma organização familiar aplicada ao ofício. Ela é o agrupamento, num organismo único, de todos os elementos de um determinado ofício: patrões, operários e aprendizes estão reunidos, não sob uma autoridade dada, mas em virtude dessa solidariedade que nasce naturalmente do exercício de uma mesma indústria. Como a família, ela é uma associação natural, não emana do Estado nem do rei. Quando São Luís manda Étienne Boileau redigir o Livre des métiers (Livro dos ofícios), é apenas para colocar por escrito os usos já existentes, sobre os quais não intervém a sua autoridade. O único papel do rei face à corporação, como de todas as instituições de direito privado, é controlar a aplicação leal dos costumes em vigor. Como a família, como a universidade, a corporação medieval é um corpo livre, que não conhece outras leis senão as que ela própria forjou. É esta a sua característica essencial, que conservará até ao fim do século XV.

Todos os membros de um mesmo ofício fazem obrigatoriamente parte da corporação, mas nem todos, bem entendido, desempenham aí o mesmo papel. A hierarquia vai dos aprendizes aos mestres-jurados, que formam o conselho superior do ofício. Habitualmente distinguimos aí três graus: aprendiz, companheiro ou servente de ofício e mestre. Mas isto não pertence ao período medieval, durante o qual, até por meados do século XIV, na maior parte dos ofícios se pode passar a mestre logo que terminada a aprendizagem. Os serventes de ofício só se tornarão numerosos no século XVIII, quando uma oligarquia de artesãos ricos procura cada vez mais reservar-se o acesso à mestria, o que esboça a formação de um proletariado industrial. Durante toda a Idade Média, no entanto, as possibilidades iniciais são exatamente as mesmas para todos, e todo aprendiz, a menos que seja demasiado desajeitado ou preguiçoso, acaba por passar a mestre.

O aprendiz está ligado ao mestre por um contrato de aprendizagem — sempre esse laço pessoal caro à Idade Média — que comporta obrigações para as duas partes: para o mestre, a de formar o aluno no ofício e lhe assegurar a casa e o sustento, sendo proporcionado o pagamento pelos pais das despesas de aprendizagem; para o aprendiz, a obediência ao mestre e a aplicação ao trabalho. Transposta para o artesanato, encontramos aí a dupla noção de “fidelidade-proteção”, que une o senhor ao vassalo ou ao rendeiro. Mas, como aqui uma das partes do contrato é uma criança de doze a quatorze anos, são tomados todos os cuidados para reforçar a proteção de que deve gozar. Enquanto se manifesta toda a indulgência para as faltas, as leviandades, até mesmo as vadiagens do aprendiz, os deveres do mestre são severamente precisados: só pode receber um aprendiz de cada vez, para que o ensino seja frutuoso e para que não possa explorar os alunos descarregando sobre eles uma parte do trabalho. O aprendiz só tem o direito de incumbir-se do trabalho depois de o ter praticado durante um ano, pelo menos, para que se possa avaliar as suas capacidades técnicas e morais.

Dizem os regulamentos: “Ninguém deve receber um aprendiz, se não for tão sábio e tão rico que possa ensiná-lo, governá-lo e mantê-lo, [...] e isto deve ser sabido e feito pelos dois membros do conselho que defendam o ofício”. Eles fixam expressamente aquilo que o mestre deve gastar diariamente para a alimentação e a manutenção do aluno. Finalmente, os mestres estão submetidos a um direito de visita detido pelos jurados da corporação, que vêm ao domicílio examinar a forma como o aprendiz é alimentado, iniciado no ofício e tratado de maneira geral. O mestre tem para com ele os deveres e os encargos de um pai e deve velar pela sua conduta e pelo seu comportamento moral, entre outras coisas. Em contrapartida, o aprendiz lhe deve respeito e obediência, mas vai-se ao ponto de favorecer uma certa independência deste. No caso de um aprendiz abandonar a casa do mestre, este deve esperar um ano até poder receber outro, e durante todo esse ano é obrigado a receber o fugitivo, se ele voltar. Todas as garantias estão assim do lado mais fraco, não do mais forte.

Para passar a mestre, é preciso ter terminado o tempo de aprendizagem, que varia conforme os ofícios, como é natural, e dura em geral de três a cinco anos. É provável que então o futuro mestre devesse fazer prova da sua habilidade face aos jurados da corporação, o que está na origem da obra-prima, cujas condições irão complicar-se no decorrer dos séculos. Além disso, deve pagar uma taxa — aliás mínima, em geral de 3 a 5 soldos — pela sua cotização na confraria do corpo do ofício. Finalmente, em alguns ofícios cuja solvabilidade o mercador é obrigado a justificar, é exigido o pagamento de uma caução.

Tais são as condições da mestria durante o período medieval propriamente dito.”

 

 

“A par deste espírito metódico, é preciso mencionar a bonomia, a amável familiaridade desses reis da França. Alguém fez notar que nada há de menos autocrata que um monarca medieval.* Nas crônicas, nas narrativas, trata-se sempre de assembleias, de deliberações, de conselhos de guerra. O rei não faz nada sem ter a opinião do seu conselho, que não é composto por dóceis cortesãos como o será Versalhes. São os homens de armas — vassalos tão poderosos e às vezes mais ricos que o próprio rei — monges, sábios, juristas. O rei solicita os seus conselhos, discute com eles, e dá muita importância a esses contatos. Lê-se nos Enseignements de Saint Louis: “Toma empenho para teres na tua companhia homens honestos e leais, que não estejam cheios de cobiça, quer sejam religiosos ou seculares, e fala muitas vezes com eles. [...] E se algum tem uma ação contra ti, não o julgues até que saibas a verdade, porque assim o julgarão mais ousadamente os teus conselheiros de acordo com a verdade, por ti ou contra ti”. Ele próprio pratica o que ensina. É preciso ler minuciosamente, em Joinville, a narrativa desse patético conselho de guerra realizado pelo rei na Terra Santa, quando os começos difíceis da sua cruzada vêm pôr tudo em questão e incitam a maior parte dos barões a querer regressar à França.

A forma como Luís IX faz saber a Joinville que lhe está agradecido por ter tomado o partido contrário, e por ter ele ousado exprimi-lo, é toda ela marca dessa familiaridade, extremamente simpática, dos reis para com os que os cercam: “Enquanto o rei ouvia as suas graças, fui a uma janela de ferro. Tinha os meus braços entre os ferros da janela, e pensava que se o rei viesse para França, eu iria para o príncipe de Antíoco. Neste ponto em que me encontrava então, o rei veio apoiar-se nos meus ombros e pôs-me as duas mãos na cabeça. Julguei que fosse o Sr. Philippe de Nemours, que me tinha causado demasiado aborrecimento nesse dia, pelo conselho que lhe tinha dado, e eu disse assim: ‘Deixe-me em paz, Sr. Philippe’. Por pouca sorte, ao voltar a cabeça, a mão do rei caiu-me sobre o rosto, e percebi que era o rei por causa de uma esmeralda que tinha no dedo. E ele disse-me: ‘Fique tranquilo, porque quero perguntar-lhe como foi que, embora sendo tão jovem, ousou defender a minha permanência, contra todos os grandes homens e os sábios da França que louvavam a minha partida’. Eu lhe respondi: ‘Senhor, teria eu a maldade no meu coração, se não defendesse a qualquer preço a vossa permanência’. Perguntou-me: ‘Eu faria mal se partisse?’, e eu lhe respondi que ‘se Deus me ajuda, senhor, faríeis mal em partir’. Perguntou-me então: ‘Se eu ficar, ficas também?’. Respondi-lhe que sim, e ele disse: ‘Esteja tranquilo, porque lhe tenho muita amizade por ter aprovado a minha permanência’”.

Esta bonomia, esta simplicidade de hábitos, são muito características da época. Enquanto o imperador e a maior parte dos grandes vassalos se comprazem em manifestar o seu fausto, a linhagem capetiana faz-se notar pela frugalidade do seu modo de vida. Os reis vão e vêm no meio do povo. Luís VII adormece na orla de uma floresta, e quando os familiares o despertam, faz-lhes observar que pode bem dormir assim, sozinho e sem armas, já que ninguém lhe quer mal. Filipe Augusto, algumas horas antes de Bouvines, senta-se ao pé de uma árvore e recupera as forças com um pouco de pão molhado no vinho. São Luís deixa-se insultar na rua por uma velha mulher, e proíbe os seus companheiros de a repreenderem. Gibões de veludo e capas de arminho são reservados para as festas e recepções solenes, e ainda assim é muitas vezes usado o cilício sob o arminho. É um motivo corrente de gracejo, para os estudantes alemães habituados às magnificências imperiais, a simplicidade do equipamento real. Esta simplicidade não foi imitada pelos Valois, e menos ainda pelos seus sucessores do Renascimento, mas se estes ganharam com isso uma corte brilhante, perderam esse contato familiar com o povo, elemento precioso do prestígio de um príncipe.”

* – Citemos esta passagem muito pertinente de A. Hadengue, na sua obra Bouvines, victoire créatrice: “Os conselhos de guerra estão muito em uso nos estados-maiores dos exércitos da Idade Média. Sem cessar, vêm à pena dos cronistas as mesmas referências a eles. No século XIII, um chefe militar não comanda, não decide à maneira de um general onipotente. A sua autoridade é feita de colaboração, de confiança, de amizade. Está em dificuldade? Senta-se ao pé de uma árvore, chama os seus altos barões, expõe os fatos, recolhe as opiniões. A sua opinião pessoal não prevalece sempre. ‘Cada um diz a sua razão’, como escreve Philippe Mouskès (pp. 188-189)”.

Sobre a escrita: A arte em memórias, de Stephen King

Editora: Suma de letras

ISBN: 978-85-8105-277-9

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Opinião: ★★★☆☆

Tradução: Michel Teixeira

Páginas: 256

Sinopse: Eleito pela Time Magazine um dos 100 melhores livros de não ficção de todos os tempos e vencedor dos prêmios Bram Stoker e Locus na categoria Melhor Não Ficção, Sobre a escrita — A arte em memórias é uma obra extraordinária de um dos autores mais bem-sucedidos de todos os tempos, uma verdadeira aula sobre a arte das letras.

O livro também não deixa de lado as memórias e experiências do mestre do terror: desde a infância até o batalhado início da carreira literária, o alcoolismo, o acidente quase fatal em 1999 e como a vontade de escrever e de viver ajudou em sua recuperação.

Com uma visão prática e interessante da profissão de escritor, incluindo as ferramentas básicas que todo aspirante a autor deve possuir, Stephen King baseia seus conselhos em memórias vívidas da infância e nas experiências do início da carreira: os livros e filmes que o influenciaram na juventude; seu processo criativo de transformar uma nova ideia em um novo livro; os acontecimentos que inspiraram seu primeiro sucesso: Carrie, a estranha. Pela primeira vez, eis uma autobiografia íntima, um retrato da vida familiar de King.

E, junto a tudo isso, o autor oferece uma aula incrível sobre o ato de escrever, citando exemplos de suas próprias obras e de best-sellers da literatura para guiar seus aprendizes. Usando exemplos que vão de H. P. Lovecraft a Ernest Hemingway, de John Grisham a J. R. R. Tolkien, um dos maiores autores de todos os tempos ensina como aplicar suas ferramentas criativas para construir personagens e desenvolver tramas, bem como as melhores maneiras de entrar em contato com profissionais do mercado editorial.

Ao mesmo tempo um álbum de memórias e uma aula apaixonante, Sobre a escrita irradia energia e emoção no assunto predileto de King: literatura. A leitura perfeita para fãs, escritores e qualquer um que goste de uma história bem-contada.

 

 

“Quando ainda se é jovem demais para fazer a barba, o otimismo é uma reação mais do que legítima ao fracasso.”

 

 

“— O que não entendo, Stevie — disse ela — é por que você decidiu escrever um livro como este. Você tem talento. Por que desperdiçá-lo?

Ela segurava uma cópia do VIB nº 1 e a brandia como alguém ergue um jornal enrolado para um cachorro que mijou no tapete. A professora esperou minha resposta — é preciso lhe dar crédito, a pergunta não fora totalmente retórica —, mas eu não tinha nada para dizer. Estava envergonhado. Muitos anos se passaram — anos demais, eu acho — até que eu perdesse a vergonha do que escrevia. Acho que só depois dos 40 anos me dei conta de que praticamente todos os escritores de ficção e poesia que já publicaram uma linha que seja foram acusados de desperdiçar o talento que Deus lhes deu. Se você escreve (pinta, dança, esculpe ou canta, imagino eu), alguém vai tentar fazer com que você se sinta mal com isso, pode ter certeza. Não estou me lamentando aqui, apenas tentando mostrar os fatos como os vejo.”

 

 

“— Quando você escreve, está contando uma história para si mesmo — disse ele. — Quando reescreve, o mais importante é cortar tudo o que não faz parte da história.

Gould disse outra coisa interessante no dia em que entreguei meus dois primeiros artigos: escreva com a porta fechada, reescreva com a porta aberta. Em outras palavras, você começa escrevendo algo só seu, mas depois o texto precisa ir para a rua. Assim que você descobre qual é a história e consegue contá-la direito — tanto quanto você for capaz —, ela passa a pertencer a quem quiser ler. Ou criticar. Se você tiver muita sorte (a ideia é minha, não de John Gould, mas acredito que ele assinaria embaixo), mais gente vai querer ler a última versão do que a primeira.”

 

 

“Dizer a um alcoólatra para maneirar na bebida é o mesmo que dizer ao sujeito com a diarreia mais catastrófica da história para maneirar no cocô. Um amigo meu que passou por isso conta uma historinha interessante sobre a primeira tentativa que fez de assumir o controle de sua vida cada vez mais fora dos trilhos. Ele foi a um terapeuta e disse que a mulher estava preocupada com seu vício em bebida.

— E quanto você bebe? — perguntou o terapeuta. Meu amigo olhou incrédulo para o homem.

— Tudo — respondeu, como se aquilo fosse a coisa mais óbvia do mundo.”

 

 

“A ideia de que criatividade e substâncias que alteram a mente estão ligados é um dos grandes mitos pop-intelectuais do nosso tempo. (...) Escritores viciados não passam de pessoas viciadas — bêbados e drogados comuns, em outras palavras. Qualquer defesa de drogas e álcool como necessidade para embotar sensibilidades mais refinadas não passa de conversa autopiedosa para boi dormir. Ouvi motoristas de caminhões limpa-neves alcoólatras dizerem a mesma coisa, que bebem para acalmar seus demônios. Não importa se você é James Jones, John Cheever ou um mendigo bêbado que dorme na estação de trem; para um viciado, o direito à bebida ou à droga deve ser preservado a todo custo. Hemingway e Fitzgerald não bebiam porque eram criativos, alienados ou moralmente fracos. Bebiam porque é isso que bêbados estão programados para fazer. É bem provável que gente criativa de fato esteja mais propensa ao alcoolismo do que gente de outras áreas, mas e daí? Somos todos iguais quando estamos vomitando na sarjeta.”

 

 

“Coloque sua mesa em um canto e, todas as vezes em que se sentar para escrever, lembre-se da razão de ela não estar no meio da sala. A vida não é um suporte à arte. É exatamente o contrário.”

 

 

“Escrever é seduzir. Falar bem é parte da sedução. Se não fosse, por que tantos casais começariam a noite jantando e a terminariam na cama?”

 

 

“A escrita não é para fazer dinheiro, ficar famoso, transar ou fazer amigos. No fim das contas, a escrita é para enriquecer a vida daqueles que leem seu trabalho, e também para enriquecer sua vida. A escrita serve para despertar, melhorar e superar. Para ficar feliz, ok? Ficar feliz.”

O enigma do capital: e as crises do capitalismo (Parte III), de David Harvey

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-184-0

Tradução: João Alexandre Peschanski

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Opinião: ★★★★☆

Páginas: 238

Sinopse: Ver Parte I

 

“O problema central a ser abordado é bastante claro. Obter crescimento composto para sempre não é possível, e os problemas que assolaram o mundo nos últimos trinta anos sinalizam que estamos próximos do limite para o contínuo acúmulo de capital, que não pode ser transcendido exceto criando-se ficções não duradouras. Adicione-se a isso o fato de que tantas pessoas no mundo vivem em condições de extrema pobreza, a degradação ambiental está fora de controle, a dignidade humana está sendo ofendida em toda parte, enquanto os ricos estão acumulando mais e mais riqueza para si próprios e as alavancas dos poderes políticos, institucionais, judiciais, militares e midiáticos estão sob controle político estrito, porém dogmático, encontrando-se incapazes de fazer algo além de perpetuar o status quo.

Uma política revolucionária capaz de enfrentar o problema do interminável acúmulo de capital composto e, finalmente, desligá-lo como o principal motor da história humana, requer uma compreensão sofisticada de como ocorre a mudança social. O fracasso dos esforços passados para construir um socialismo e um comunismo duradouros tem de ser evitado e lições dessa história extremamente complicada devem ser aprendidas. No entanto, a absoluta necessidade de um movimento revolucionário anticapitalista coerente também deve ser reconhecida. O objetivo fundamental desse movimento é assumir o comando social sobre a produção e distribuição de excedentes.

Vamos dar outra olhada na teoria da coevolução estabelecida no capítulo 5. Será que isso pode ser a base para uma teoria correvolucionária? Um movimento político pode começar em qualquer lugar (nos processos de trabalho, em torno de concepções mentais, na relação com a natureza, nas relações sociais, na concepção de tecnologias e formas de organização revolucionárias, na vida diária ou nas tentativas de reformar as estruturas institucionais e administrativas, incluindo a reconfiguração dos poderes do Estado). O truque é manter o movimento político movendo-se de uma esfera de atividade para outra, de maneiras que se reforçam mutuamente. Foi assim que o capitalismo surgiu no feudalismo e é assim que algo radicalmente diferente – que podemos chamar socialismo, comunismo ou o que for – deve surgir no capitalismo. As tentativas anteriores de criar uma alternativa comunista ou socialista fracassaram fatalmente em manter em movimento a dialética entre as diferentes esferas de atividade e também não abraçaram as imprevisibilidades e incertezas no movimento dialético entre as esferas. O capitalismo tem sobrevivido precisamente por manter esse movimento dialético e por aceitar as inevitáveis tensões, incluindo as crises, que dele resultam. (...)

Mas a primeira regra para um movimento anticapitalista é: nunca confiar no desdobramento dinâmico de um momento sem calibrar cuidadosamente como as relações com todos os outros estão se adaptando e reverberando.

Possibilidades futuras viáveis surgem do estado atual das relações entre as diferentes esferas. Intervenções políticas estratégicas dentro e entre as esferas podem mover gradualmente a ordem social para um caminho de desenvolvimento diferente. Isso é o que líderes sábios e instituições progressistas fazem o tempo todo em situações locais, por isso não há razão para pensar que haja algo particularmente fantástico ou utópico sobre agir dessa forma.

Em primeiro lugar, deve ser claramente reconhecido, no entanto, que desenvolvimento não é o mesmo que crescimento. É possível desenvolver-se de forma diferente nos campos, por exemplo, das relações sociais, do cotidiano e da relação com a natureza, sem necessariamente retomar o crescimento ou favorecer o capital. É falso afirmar que o crescimento é uma condição prévia para a redução da pobreza e da desigualdade ou que políticas ambientais mais respeitáveis são, como alimentos orgânicos, um luxo para os ricos.

Em segundo lugar, as transformações no âmbito de cada esfera exigem uma profunda compreensão da dinâmica interna, por exemplo, dos arranjos institucionais e das mudanças tecnológicas em relação a todas as outras esferas de ação. Alianças têm de ser construídas entre e por aqueles que trabalham em esferas distintas. Isso significa que um movimento anticapitalista tem de ser muito mais amplo do que os grupos mobilizados em torno de relações sociais ou sobre questões da vida cotidiana. Hostilidades tradicionais entre, por exemplo, aqueles com conhecimentos técnicos, científicos e administrativos e os movimentos de agitação social têm de ser resolvidas e superadas.

Em terceiro lugar, também será necessário enfrentar os impactos e respostas (incluindo hostilidades políticas) provenientes de outros espaços na economia global. Diferentes lugares podem se desenvolver de formas diferentes devido a sua história, cultura, localização e condição político-econômica. Alguns desenvolvimentos em outros lugares podem ser apoios ou complementos, enquanto outros podem ser prejudiciais ou mesmo antagônicos. Alguma competição interterritorial é inevitável, mas não é de todo ruim. Isso depende de sobre o que é a concorrência – índices de crescimento econômico ou condições de vida no cotidiano? Berlim, por exemplo, é uma cidade habitável, mas todos os índices habituais de sucesso econômico inspirados no capitalismo representam-na como um lugar atrasado. O valor dos terrenos e os preços dos imóveis estão lamentavelmente baixos, o que significa que as pessoas de poucos recursos podem encontrar facilmente lugares que não são ruins para viver. Empreendedores são miseráveis. Quem dera Nova York ou Londres fossem mais como Berlim nesse respeito!

Tem de haver, finalmente, alguns objetivos comuns vagamente acordados. Algumas normas gerais como guias podem ser elaboradas. Podem incluir o respeito à natureza, o igualitarismo radical nas relações sociais, arranjos institucionais com base em alguma compreensão de interesses comuns, procedimentos administrativos democráticos (em oposição aos esquemas monetarizados que existem hoje), processos de trabalho organizados pelos produtores diretos, a vida diária como a exploração livre de novos tipos de relações sociais e condições de vida, concepções mentais que incidem sobre a autorrealização a serviço dos outros e inovações tecnológicas e organizacionais orientadas para a busca do bem comum em vez de apoiar a força militarizada e a ganância corporativa. Esses poderiam ser os pontos correvolucionários em torno dos quais a ação social pode convergir e girar. Claro que isso é utópico! Mas e daí! Não temos como não sê-lo. (...)

O igualitarismo radical também funda uma imensa literatura e a ideia parece transcender muitas diferenças geográficas e culturais. Nos Estados Unidos, as pesquisas mostram um profundo apego ao princípio da igualdade como fundamento adequado para a vida política e como a base para organizar as relações sociais entre indivíduos e grupos sociais. A extensão dos direitos civis e políticos a ex-escravos, mulheres, homossexuais e pessoas com deficiência pode ter levado duzentos anos, mas a visão de progresso nessas frentes é inegável, assim como a busca contínua pela igualdade não só entre indivíduos, mas também entre grupos sociais. A maneira pela qual o desprezo por elites nos EUA se mobiliza politicamente (e muitas vezes é pervertido) deriva desse igualitarismo.

Embora o princípio de igualitarismo radical possa parecer irrefutável por si só, problemas surgem da maneira pela qual é articulado com outras esferas de ação. A definição dos grupos sociais é sempre contestada, por exemplo. Por mais que o multiculturalismo possa acomodar o ideal de igualdade entre a maioria dos grupos sociais auto-identificados, permanece o fosso persistente que cria as maiores dificuldades, a questão de classe. Isso se dá porque a desigualdade de classe é central para a reprodução do capitalismo. Portanto, a resposta do poder político existente é ou negar que classes existem ou dizer que a categoria é tão confusa e complicada que se torna analiticamente inútil (como se outras categorias como raça e gênero não o fossem). Dessa forma, escapa-se da questão de classe, negando ou ignorando, tanto na forma hegemônica das construções intelectuais do mundo (digamos, no campo da economia) ou na política prática. A consciência de classe é menos discutida, em comparação com as subjetividades políticas dadas por raça, gênero, etnia, religião, preferência sexual, idade, escolhas dos consumidores e preferências sociais, e mais ativamente negada, exceto por alguns curiosos residuais dos ex-tempos e lugares políticos (como a “velha” Europa).

Claramente, as identidades de classe, como as identidades raciais, são múltiplas e sobrepostas. Trabalho como operário, mas tenho um fundo de pensão que investe no mercado de ações e tenho uma casa que estou reformando aos poucos com meu próprio trabalho e que pretendo vender para alcançar algum ganho especulativo. Isso faz com que o conceito de classe seja incoerente? Classe é um papel, não um rótulo que se atribui às pessoas. Assumimos vários papéis o tempo todo. Não dizemos que é impossível planejar uma cidade decente com base na análise das relações entre motoristas e pedestres só porque a maioria de nós desempenha tanto o papel de motorista quanto de pedestre. O papel do capitalista é usar dinheiro para comandar o trabalho ou os bens dos outros e usar esse comando para gerar lucro, acumular capital e, assim, aumentar seu comando sobre a riqueza e o poder. A relação entre os papéis do capital e do trabalho precisam ser enfrentados e regulados, mesmo dentro do capitalismo. Uma agenda revolucionária implica tornar a relação verdadeiramente clara em oposição à oculta e opaca. Conceber uma sociedade sem acumulação de capital não é diferente em princípio de conceber uma cidade sem carros. Por que não podemos todos apenas trabalhar lado a lado sem qualquer distinção de classe?

O modo como o igualitarismo radical se articula com outras esferas no processo co-evolutivo, portanto, complica as coisas ao mesmo tempo que revela como funciona o capitalismo. Quando a liberdade individual e a autonomia que esta promete são mediadas pelos arranjos institucionais da propriedade privada e do mercado, como ocorre na teoria e na prática liberal, o resultado são enormes desigualdades. Como Marx observou há muito tempo, a teoria liberal dos direitos individuais que se originou com John Locke, escrevendo no século XVII, reforça as desigualdades entre uma nova classe de proprietários emergente e uma classe constituída por aqueles que precisam dispor de sua força de trabalho para viver. Na teoria neoliberal do filósofo/economista austríaco Friedrich Hayek, escrita nos anos 1940, a conectividade é fortemente casada: a única maneira, segundo ele, de proteger o igualitarismo radical e os direitos individuais em face da violência do Estado (isto é, fascismo e comunismo) é instalar o inviolável direito à propriedade privada no coração da ordem social. Essa visão profundamente enraizada tem de ser desafiada diretamente se quisermos enfrentar a acumulação de capital e a reprodução do poder de classe. No campo dos arranjos institucionais, por conseguinte, uma concepção inteiramente nova da propriedade – baseada no sentido comum em vez de nos direitos de propriedade privada – será necessária para que o igualitarismo radical funcione de uma maneira radicalmente igualitária. A luta por arranjos institucionais precisa estar no centro das preocupações políticas.

Isso ocorre porque o igualitarismo radical ao qual o capitalismo se inscreve no mercado rompe quando nos movemos para dentro do que Marx chamou de “a morada escondida” da produção. Desaparece no canteiro de obras, nas minas, nos campos e nas fábricas, nos escritórios e nas lojas. O movimento autonomista está completamente correto ao insistir, portanto, que a realização do igualitarismo radical no processo de trabalho é de suma importância para a construção de uma alternativa anticapitalista. Esquemas de autogestão e auto-organização dos trabalhadores são pertinentes, particularmente quando entrelaçados com as outras esferas de maneira democrática. O mesmo acontece quando tentamos conectar os princípios do igualitarismo radical com a condução da vida diária. Quando mediado pela propriedade privada e pelo regime de mercado, o igualitarismo radical produz falta de habitação para os pobres e condomínios fechados de mau gosto para os ricos. Isso, certamente, não é o que o igualitarismo radical na vida diária deve significar.

Uma crítica dos processos de trabalho e da vida cotidiana mostra como o nobre princípio do igualitarismo radical é pobre e degradado sob o capitalismo, por conta dos arranjos institucionais com os quais se articula. Essa conclusão não deveria ser surpreendente. A propriedade privada e um Estado dedicado a preservar e proteger essa forma institucional são pilares fundamentais para a sustentação do capitalismo, mesmo que o capitalismo dependa de um igualitarismo empreendedor radical para sobreviver. A Declaração dos Direitos Humanos da ONU não protege contra resultados desiguais, fazendo com que a distinção entre direitos civis e políticos, por um lado, e direitos econômicos, por outro lado, torne-se um campo minado de reivindicações e contestações. Karl Marx escreveu certa vez a famosa afirmação: “Entre direitos iguais, a força decide”. Goste-se ou não, a luta de classes torna-se central para a política de igualitarismo radical.

Devem ser encontrados meios para cortar a ligação entre o igualitarismo radical e a propriedade privada. Pontes devem ser construídas com as instituições baseadas, por exemplo, no desenvolvimento de direitos de propriedade comuns e na gestão democrática. A ênfase deve mudar do igualitarismo radical para a esfera institucional. Um dos objetivos do direito à circulação na cidade, para dar um exemplo, é criar um novo bem comum urbano para deslocar o excesso de privatizações e exclusões (associadas tanto com o controle do Estado quanto com a propriedade privada) que deixam em geral grande parte da cidade fora do alcance da maioria das pessoas.

De forma similar, a conectividade entre o igualitarismo radical e a organização da produção e do funcionamento dos processos de trabalho têm de ser repensadas no sentido defendido por coletivos de trabalhadores, organizações autonomistas, cooperativas e várias outras formas coletivas de serviço social. A luta pelo igualitarismo radical exige também uma re-conceitualização da relação com a natureza, na medida em que a natureza não é mais vista como “um grande posto de gasolina”, como o filósofo alemão Martin Heidegger queixou-se nos anos 1950, mas como uma fonte harmônica de formas de vida a preservar, nutrir, respeitar e valorizar intrinsecamente. Nossa relação com a natureza não deve ser guiada pelo objetivo de torná-la uma mercadoria como qualquer outra, nos mercados de futuros de matérias-primas, minerais, água, créditos de poluição e assim por diante, nem pela maximização das rendas de apropriação e valores das terras e recursos, mas pelo reconhecimento de que a natureza é um grande bem comum a que todos têm igual direito, mas para com a qual todos também têm a mesma imensa responsabilidade.”

 

 

“Karl Marx, embora não estivesse de modo algum inclinado a abraçar o idealismo filosófico, considerou as ideias como uma força material na história. Concepções mentais constituem, afinal, um dos sete momentos da sua teoria geral da mudança correvolucionária. Evoluções autônomas e conflitos internos sobre quais concepções mentais passariam a ser hegemônicas, portanto, têm um papel histórico importante a desempenhar. Por essa razão Marx (junto com Engels) escreveu o Manifesto Comunista, O capital e inúmeras outras obras. Esses trabalhos fornecem uma crítica sistemática, ainda que incompleta, do capitalismo e das tendências de sua crise. Mas, como Marx também insistiu, apenas quando essas ideias críticas transitassem para os campos dos arranjos institucionais, formas organizacionais, sistemas de produção, vida cotidiana, relações sociais, tecnologias e relações com a natureza, o mundo realmente mudaria.

Uma vez que o objetivo de Marx era mudar o mundo e não apenas entendê-lo, ideias tinham que ser formuladas com certa intenção revolucionária. Isso significa, inevitavelmente, um conflito com modos de pensamento mais úteis e fáceis de se conviver para a classe dominante. O fato de as ideias de oposição de Marx, particularmente nos últimos anos, terem sido alvo de repetidas repressões e exclusões (sem falar do farto revisionismo e das distorções) sugere que suas ideias podem ser muito perigosas para serem toleradas pelas classes dominantes. Ainda que Keynes declarasse repetidamente que nunca tinha lido Marx, ele foi cercado e influenciado em 1930 por muitas pessoas (como por seu colega economista Joan Robinson) que leram. Embora muitos deles se opusessem veementemente aos conceitos fundamentais de Marx e seu modo dialético de raciocínio, eles estavam bastante conscientes e profundamente afetados por algumas de suas conclusões e previsões. É justo dizer, penso eu, que a revolução da teoria keynesiana não poderia ter sido realizada sem a presença subversiva de Marx, sempre à espreita.

O problema nos dias de hoje é que a maioria das pessoas não tem ideia de quem foi Keynes e o que ele realmente defendia, e para estas o conhecimento de Marx é desprezível. A repressão das correntes críticas e radicais do pensamento ou, para ser mais exato, o confinamento do radicalismo dentro dos limites do multiculturalismo da escolha cultural criam uma situação lamentável na academia e fora dela, que equivale em princípio a ter de pedir aos banqueiros responsáveis pela bagunça que a limpem exatamente com as mesmas ferramentas que eles usaram para produzi-la. A ampla adesão às ideias pós-modernas e pós-estruturalistas que celebram o particular em detrimento do pensamento mais amplo não ajuda. Certamente, o local e o particular são de vital importância, e teorias que não aceitem, por exemplo, a diferença geográfica são inúteis (como me esforcei anteriormente para enfatizar). Mas quando esse fato é usado para excluir qualquer coisa maior do que políticas paroquiais, então, a traição dos intelectuais e a revogação do seu papel tradicional tornam-se completas. Sua Majestade a rainha adoraria escutar, estou certo, que um esforço está a caminho no sentido de por a grande perspectiva em um quadro ornamentado de tal modo que todos possam vê-la.

A atual população de acadêmicos, intelectuais e especialistas em ciências sociais e humanidades é, em geral, mal equipada para realizar tal tarefa coletiva. Poucos parecem predispostos a empreender aquela reflexão autocrítica incitada por Robert Samuelson. Universidades continuam a promover os mesmos cursos inúteis sobre a teoria política da escolha racional ou economia neoclássica, como se nada tivesse acontecido e as faculdades de administração adicionam um curso ou dois sobre ética dos negócios ou sobre como ganhar dinheiro a partir da falência de outras pessoas. Afinal, a crise surgiu da ganância humana e não há nada que possa ser feito sobre isso!

A atual estrutura do conhecimento é claramente disfuncional e ilegítima. A única esperança é que uma nova geração de estudantes com alto senso crítico (no sentido amplo de todos aqueles que pretendem conhecer o mundo) seja capaz de enxergar isso e insista em mudar essa realidade. Isso aconteceu na década de 1960. Em vários outros pontos críticos da história movimentos inspirados por estudantes, reconhecendo a disjunção entre o que acontecia no mundo e o que lhes estava sendo ensinado e transmitido pela mídia, estiveram dispostos a fazer algo a respeito disso. Há sinais em Teerã a Atenas e em muitas universidades europeias de tal movimento. Como a nova geração de estudantes na China vai agir certamente deve ser de grande preocupação nos corredores do poder político em Pequim.

Um movimento revolucionário juvenil conduzido por estudantes, com todas as suas evidentes incertezas e problemas, é uma condição necessária, mas não suficiente, para produzir essa revolução nas concepções mentais que podem nos levar a uma solução mais racional para os atuais problemas de crescimento infinito. A primeira lição que precisa aprender é que um capitalismo ético, sem exploração e socialmente justo que beneficie a todos é impossível. Contradiz a própria natureza do capital.”

 

 

“Qualquer movimento revolucionário tem de criar uma maneira de despossuir os capitalistas de sua propriedade, riqueza e poderes. Toda a geografia histórica das despossessões no capitalismo tem sido repleta de ambivalências e contradições. Embora a violência de classe envolvida no surgimento do capitalismo possa ser repugnante, o lado positivo da revolução capitalista foi que despossuiu as instituições feudais arbitrárias (como a monarquia e a Igreja) e seus poderes, liberou energias criativas, abriu novos espaços e aproximou as regiões do mundo por meio das relações de troca, abriu a sociedade a fortes correntes de mudança tecnológica e organizacional, superou um mundo baseado na superstição e ignorância e substituiu-os com uma ciência esclarecida com a potencialidade de libertar toda a humanidade das necessidades materiais e de carências. Nada disso poderia ter ocorrido sem que alguém em algum lugar fosse despossuído.

Conseguiu tudo isso com um grande custo social e ambiental (sob bastante crítica nos últimos anos). Foi, no entanto, possível ver acumulação por despossessão (ou o que Marx chamou de “acumulação primitiva”) como um estágio necessário, embora feio, pelo qual a ordem social tinha de passar para chegar a um estado em que o capitalismo e uma alternativa chamada socialismo ou comunismo pudesse ser possível. Marx não se preocupou muito ou nada com as formas sociais destruídas pela acumulação original e não argumentou, como alguns fazem agora, pelo restabelecimento das relações sociais ou formas produtivas pré-capitalistas. Era para o socialismo e o comunismo serem construídos sobre os aspectos progressivos do desenvolvimento capitalista. Esses aspectos progressivos incluíram movimentos pela reforma agrária, o surgimento de formas democráticas de governo (sempre manchada pelo papel do poder do dinheiro), a liberdade de informação e expressão (sempre contingente, mas vital) e a criação de direitos civis e legais.

Embora lutas contra a despossessão possam formar um canteiro de descontentamento para movimentos insurgentes, o ponto da política revolucionária não é proteger a ordem antiga, mas atacar diretamente as relações de classe e formas capitalistas do poder do Estado.

Transformações revolucionárias não podem ser realizadas sem no mínimo a mudança de nossas ideias, o abandono de nossas crenças mais caras e preconceitos e de vários confortos diários e direitos, a submissão a um novo regime diário, a mudança de nossos papéis sociais e políticos, a reavaliação de nossos direitos, deveres e responsabilidades e a alteração de nosso comportamento para melhor nos conformarmos com as necessidades coletivas e a vontade comum. O mundo que nos cerca – nossa geografia – deve ser radicalmente reformulado, assim como nossas relações sociais, a relação com a natureza e todas as outras esferas da ação no processo correvolucionário. É compreensível, até certo ponto, que muitos prefiram uma política de negação a uma política de confronto ativo com tudo isso.

Também seria reconfortante pensar que tudo isso poderia ser conseguido pacificamente e de forma voluntária, que nos despossuiríamos a nós mesmos, ficaríamos nus, de certo modo, sem tudo o que possuímos agora que cria um obstáculo no caminho da criação de uma ordem social socialmente mais justa e equilibrada. Mas seria falso imaginar que isso poderia ser assim, que nenhuma luta ativa estaria envolvida, incluindo certo grau de violência. O capitalismo veio ao mundo, como Marx certa vez disse, banhado em sangue e fogo. Embora possa ser possível fazer um trabalho melhor para sair dele do que ficar dentro dele, as chances de uma passagem puramente pacífica para a terra prometida são baixas.”

 

 

“Existem várias grandes correntes de pensamento conflituosas na esquerda quanto à forma de abordar os problemas com que hoje nos confrontamos. Há, acima de tudo, o sectarismo habitual, decorrente da história de ações radicais e as articulações da teoria política de esquerda. Curiosamente, o único lugar onde a amnésia não é tão prevalente é dentro da esquerda (as cisões entre os anarquistas e os marxistas que ocorreu na década de 1870, entre trotskistas, maoístas e os comunistas ortodoxos, entre os centralizadores que querem comandar o Estado e os anti-estadistas autonomistas e os anarquistas). Os argumentos são tão ressentidos e tão turbulentos, que às vezes nos fazem pensar que um pouco mais de amnésia ajudaria. Mas além dessas seitas tradicionais revolucionárias e facções políticas, todo o campo de ação política sofreu uma transformação radical desde a década de 1970. O terreno da luta política e das possibilidades de política mudou, geográfica e organizacionalmente.

Existe hoje um vasto número de organizações não governamentais (ONGs) que desempenham um papel político que era pouco visível antes de meados dos anos 1970. Financiadas por interesses estatais e privados, muitas vezes povoadas por pensadores idealistas e organizadores (que constituem um vasto programa de empregos), e em grande parte dedicadas a questões isoladas (meio ambiente, pobreza, direitos das mulheres, anti-escravidão e tráfico de trabalho etc.), elas se abstêm de uma política estritamente capitalista mesmo defendendo ideias e causas progressistas. Em alguns casos, no entanto, elas são ativamente neoliberais, defendendo a privatização de funções do Estado de bem-estar social ou promovendo reformas institucionais para facilitar a integração de populações marginalizadas no mercado (esquemas de microcrédito e micro-finanças para populações de baixa renda são um exemplo clássico).

Embora existam muitos praticantes radicais e dedicados no mundo das ONGs, seu trabalho é na melhor das hipóteses benéfico. Coletivamente, eles têm um registro irregular de conquistas progressistas, apesar de em certas áreas, como nos direitos da mulher, saúde e preservação ambiental, ser possível afirmar que fizeram grandes contribuições para o bem humano. Mas a mudança revolucionária a partir das ONGs é impossível. Elas são muito limitadas pelas instâncias políticas e de formulação de políticas dos seus mantenedores. Assim, por mais que possam apoiar a capacitação local ao ajudar na abertura de espaços onde as alternativas anticapitalistas se tornam possíveis e até mesmo apoiar a experimentação com essas alternativas, elas são inócuas para impedir a reabsorção dessas alternativas para a prática capitalista dominante: elas até mesmo a encorajam. (...)

Os poderes de auto-organização das pessoas nas situações cotidianas em que elas vivem têm de ser a base para qualquer alternativa anticapitalista. A formação de redes horizontais é seu modelo de organização preferido. As chamadas “economias solidárias” baseadas em trocas, sistemas coletivos e de produção local são sua forma político-econômica preferida. Eles normalmente se opõem à ideia de que qualquer direção central possa ser necessária e rejeitam as relações sociais hierárquicas ou estruturas de poder político hierárquico, juntamente com os partidos políticos tradicionais. Organizações desse tipo podem ser encontradas em todos os lugares e em alguns locais atingiram um alto grau de proeminência política. Alguns deles são radicalmente anticapitalistas na sua postura e defendem objetivos revolucionários e, em alguns casos, estão dispostos a defender a sabotagem e outras formas de desordem (as Brigadas Vermelhas na Itália, o Meinhoff Baader na Alemanha e o Weather Underground nos Estados Unidos, na década de 1970). Mas a eficácia de todos esses movimentos (deixando de lado os mais violentos) é limitada pela relutância e pela incapacidade para elevar proporcionalmente seu ativismo a formas de organização capazes de enfrentar os problemas globais. A presunção de que a ação local é o único nível significativo de mudança e que tudo o que cheira a hierarquia é antirrevolucionário é, na verdade, autodestrutiva quando se trata de questões maiores. No entanto, esses movimentos estão, inquestionavelmente, fornecendo uma base ampla para a experimentação com políticas anticapitalistas.”

 

 

“Comunistas, asseveraram Marx e Engels em sua concepção original apresentada no Manifesto Comunista, não pertencem a partidos políticos. Eles simplesmente constituem-se em todos os momentos e em todos os lugares como aqueles que entendem os limites, deficiências e tendências destrutivas da ordem capitalista, bem como as inúmeras máscaras ideológicas e falsas legitimações que os capitalistas e seus apologistas (sobretudo nos meios de comunicação) produzem para perpetuar seu poder de classe. Comunistas são todos aqueles que trabalham incessantemente para produzir um futuro diferente do que anuncia o capitalismo. Essa é uma definição interessante. Ainda que o comunismo institucionalizado tradicional esteja morto e enterrado, há sob essa definição milhões de comunistas ativos de fato entre nós, dispostos a agir de acordo com seus entendimentos, prontos para exercer criativamente imperativos anticapitalistas. Se, como o movimento de globalização alternativa dos anos 1990 declarou, “Um outro mundo é possível”, então por que não dizer também “Um outro comunismo é possível”? As atuais circunstâncias do desenvolvimento capitalista requerem algo desse tipo, se realmente desejamos alcançar a mudança fundamental.

O comunismo é, infelizmente, um termo tão carregado que é difícil reintroduzi-lo, como agora alguns querem fazer, no discurso político. Nos Estados Unidos é muito mais difícil do que, digamos, na França, Itália, Brasil ou até mesmo na Europa central. Mas de certa forma o nome não importa. Talvez nós devamos apenas definir o movimento, nosso movimento, como anticapitalista ou chamar-nos de Partido da Indignação, prontos para lutar e derrotar o Partido de Wall Street e seus acólitos e defensores em todos os lugares, e que assim seja. A luta pela sobrevivência com justiça não só continua, mas recomeça. Na medida em que a indignação e o ultraje moral se constroem em torno da economia da despossessão que de modo tão claro beneficia uma classe capitalista aparentemente todo-poderosa, movimentos políticos necessariamente tão diferentes começam a se fundir, transcendendo as barreiras do espaço e do tempo.

Entender a necessidade política disso exige em primeiro lugar que o enigma do capital seja desvendado. Uma vez que sua máscara é arrancada e seus mistérios são postos a nu, é mais fácil ver o que tem de ser feito e por quê, e como começar a fazê-lo. O capitalismo nunca vai cair por si próprio. Terá de ser empurrado. A acumulação do capital nunca vai cessar. Terá de ser interrompida. A classe capitalista nunca vai entregar voluntariamente seu poder. Terá de ser despossuída.

Fazer o que tem de ser feito exigirá tenacidade e determinação, paciência e astúcia, juntamente com compromissos políticos firmes, nascidos fora da indignação moral em relação ao que o crescimento composto explorador faz com todas as facetas da vida, humana e não apenas, no planeta Terra. Mobilizações políticas suficientes para tal tarefa ocorreram no passado. Podem e certamente virão outra vez. Estamos, penso, atrasados.”