Marx, manual de instruções (Parte I) – Daniel Bensaïd

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-351-6

Tradução: Nair Fonse

Ilustrações: Charb

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 192

Sinopse: Pouco mais de vinte anos atrás podia-se ouvir praticamente em uníssono que “Marx está morto”. Mas, diante de um cenário pautado por crises econômicas, ecológicas e ideológicas, de um desmonte institucional num contexto de mobilizações globais, Marx se afirma cada vez mais como o espectro incontornável de nossos tempos. Suas análises econômicas passam a ser cada vez mais levadas em conta pelos analistas de Wall Street e sua teoria do dinheiro discutida até pelos grandes meios de comunicação.

Mas, afinal, o que disse Marx? Nesse pequeno livro, Marx, manual de instruções, publicado pela Boitempo, o filósofo e ativista político francês Daniel Bensaïd (1946-2010) oferece uma divertida introdução à vida e obra do pensador alemão. Um claro e elucidativo panorama que combina filosofia e dezenas de quadrinhos do provocativo cartunista francês Stéphane “Charb” Charbonnier, feitos especialmente para a obra; há humor e espírito de síntese, carregado de insights de um dos mais importantes teóricos anticapitalistas da contemporaneidade.

“Será sempre um erro não ler, reler e discutir Marx. Será um erro cada vez maior, uma falta de responsabilidade teórica, filosófica, política.” (Jacques Derrida)

“Na realidade do mundo atual, o capitalismo se aproxima de seu conceito teórico. Faz tudo virar mercadoria: as coisas, os serviços, o saber e a vida. Generaliza a privatização dos bens comuns da humanidade. Desencadeia a concorrência de todos contra todos. Nos países desenvolvidos, 90% da população ativa é agora assalariada. Tudo isso concorre para que a crise atual apresente-se como uma crise inédita daquilo que Michel Husson chama de “capitalismo puro”. Justifica-se assim plenamente a afirmação de Derrida, segundo a qual “não há futuro sem Marx”, ou pelo menos sem a memória e a herança de um certo Marx. Sua atualidade é a do próprio capital, de sua “crítica da economia política”, e isso faz dele um grande descobridor de outros mundos possíveis.”

“A leitura do capítulo III do Manifesto Comunista, sobre a “literatura socialista e comunista”[d], mostra a que ponto as correntes revistas encontram sua equivalência nas utopias contemporâneas. Há em algumas delas – como a “ecologia profunda” – os vestígios de um “socialismo feudal”, nostálgico de uma comunidade coesa, onde se misturam “jeremiadas do passado e bramidos surdos do futuro”. “Ao mesmo tempo reacionário e utópico”, esse socialismo nostálgico sonha em girar ao contrário a roda da divisão social do trabalho para retornar a um mundo artesanal de pequenos produtores independentes e calor familiar. Algumas versões extremas da teoria do decrescimento flertam com a nostalgia romântica de uma ordem natural harmoniosa e de uma mãe natureza benevolente, pretendem separar autoritariamente as necessidades verdadeiras das falsas, o indispensável do supérfluo. O sonho de uma “relocalização geral” da produção em oposição aos “horrores da mundialização do mercado” conduz igualmente ao mito reacionário de uma autarquia comunitária primitiva, que Naomi Klein chama de “fetichismo da vida-museu”.

Encontram-se no jargão contemporâneo da autenticidade (o natural e o bruto) as formas contemporâneas desse “socialismo verdadeiro”, que preferia “a necessidade do verdadeiro” às “verdadeiras necessidades”. Hoje, como ontem, ele pretende dissolver os antagonismos de classe no “interesse do homem em geral”.”

[d] Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista (São Paulo, Boitempo, 2010), p. 59-68. (N. E.)

“Encontram-se no jargão contemporâneo da autenticidade (o natural e o bruto) as formas contemporâneas desse “socialismo verdadeiro”, que preferia “a necessidade do verdadeiro” às “verdadeiras necessidades”. Hoje, como ontem, ele pretende dissolver os antagonismos de classe no “interesse do homem em geral”. Sonha com uma sociedade burguesa sem luta de classes e, se possível, sem política. Da mesma maneira que o antigo “socialismo verdadeiro” exprimia a visão de mundo da pequena burguesia alemã, o novo exprime a visão amedrontada da nova classe média, arrastada no turbilhão da mundialização do mercado. Vê-se assim reaparecerem as versões atualizadas de um “socialismo burguês” pregado pelos “filantropos humanitários”, ocupados em “organizar a caridade e proteger os animais”. Como os que foram outrora ridicularizados por Marx, os filantropos de hoje desejariam a “sociedade atual sem seus perigos, a burguesia sem o proletariado”, as proezas dos campeões da bolsa sem o desemprego, os lucros fabulosos sobre os investimentos sem demissões nem deslocalizações. Hoje como ontem, gostariam de convencer os explorados de que é para o seu bem que os exploradores são como são.

Encontram-se, enfim, nas fantasmagorias contemporâneas todas as variantes modernizadas do “socialismo crítico-utópico” de antigamente. Na ausência de condições materiais e de forças sociais maduras para a emancipação, o protocomunismo dos anos 1830 preconiza “um asceticismo geral e um grosseiro igualitarismo”. Sem perceber no proletariado embrionário qualquer criatividade histórica, substitui-o por “uma ciência e algumas leis sociais”, preparadas em laboratório: os engenheiros do futuro “substituem a atividade social por sua própria imaginação pessoal; as condições históricas da emancipação por condições fantásticas; a organização gradual e espontânea do proletariado em classe por uma organização da sociedade pré-fabricada por eles”. “Rejeitam, portanto, toda ação política” e se empenham em propagar o novo evangelho “pela força do exemplo, com experiências em pequena escala e que naturalmente sempre fracassam”

[e] Ibidem, p. 66-7. (N. T.)

“Em suma, enquanto o ateísmo é apenas a negação abstrata de Deus, o comunismo é sua negação concreta. Ele vai à raiz das coisas e procura acabar praticamente com um mundo de frustrações e misérias das quais surge a necessidade de consolo divino.”

“Nos anos 1820-1840, não apenas na Alemanha, mas também na França durante a Restauração e na Inglaterra com a famosa Lei dos Pobres de 1834, uma série de medidas legislativas restringe os direitos consuetudinários dos pobres (recolhimento de madeira, respiga, pasto livre), que autorizavam o uso de bens comuns para satisfazer necessidades básicas. Destroem-se as formas elementares de solidariedade camponesa e paroquial e transformam-se os bens comuns tradicionais (como a madeira) em mercadorias, com a intenção de impelir os aldeões para as cidades e obrigá-los a se vender e se exaurir na indústria nascente. Da mesma forma, hoje a contrarreforma liberal desmantela metodicamente o direito ao trabalho e os sistemas de proteção social para coagir os trabalhadores a aceitar condições de salário e emprego cada vez mais retrógradas.

Na verdade, essas medidas destinam-se a redefinir a fronteira entre o domínio público e a propriedade privada. Ao atacar o direito de utilização dos bens comuns, elas investem contra o que Marx chama de “formas híbridas e incertas de propriedade”, herdadas de um passado longínquo. É, desse modo, a partir da questão da propriedade, que o jovem Marx aborda a luta de classes moderna.”

“Lenin deu aos aficionados por definições a resposta menos insatisfatória, embora não a mais simples, à questão das classes:

Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem.[1]

Essa definição pedagógica combina, assim, a posição referente aos meios de produção (incluindo o estatuto jurídico da propriedade) com o papel na divisão do trabalho e nas relações hierárquicas, a natureza e o valor do salário. Ao contrário das sociologias classificatórias, não pretende resolver casos individuais nem arbitrar situações limítrofes, mas situar “grandes grupos de pessoas”.

Pergunta-se frequentemente hoje em dia se o proletariado estaria ou não em vias de desaparecer, substituído por “comunidades de privações”, que compartilham humilhações e sofrimentos análogos, mas filiações, situações e associações variáveis. Porém, ninguém pergunta se a burguesia desapareceu, porque ela mantém seus salários mirabolantes, seus clubes (fechados) e suas ostensivas organizações de combate (Medef, UIMM[h]). A prova da burguesia são a senhora Parisot, o senhor Gauthier Sauvagnac, o senhor Bolloré[i]. Ela chega mesmo a tornar-se hereditária, comportar-se em casta, parodiar a velha aristocracia, com um toque de vulgaridade. Exibe sua riqueza em revistas de celebridades, bem distante da austeridade protestante do suposto espírito do capitalismo das origens.

Se há os que subjugam, deve haver subjugados; se há dominantes, dominados; burgueses emburguesados e proletários. Estes existem no mundo, sim, mais do que nunca. O problema reside na divisão, na individualização que não é uma aspiração a mais liberdade e autonomia individuais, mas uma política de individualização forçada (horários, tempo, lazer, seguros). Caminha junto com a concorrência de todos contra todos, com o espírito de competição, com o jogo do elo mais fraco: cada um por si, e ai dos vencidos!”

[1] Vladimir I. Lenin, Uma grande iniciativa (São Paulo, Alfa-Ômega, 1980, versão digital).

[h] Associações patronais francesas. (N. T.)

[i] Empresários franceses. (N. T.)

“A atualidade do Manifesto Comunista, ainda ativa, pode se resumir em sete teses:

·        a formação de um mercado mundial também globaliza a luta de classes;

·         a luta de classes é o segredo desvendado do desenvolvimento histórico;

·        a questão da propriedade é a “questão fundamental [dos movimentos]”;

·        o objetivo é, em primeiro lugar, “a conquista do poder político”;

·        os proletários de todos os países devem se unir além da estreiteza das nações;

·        ao mesmo tempo ato e processo, a nova revolução é uma revolução permanente;

·        o “livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”.”

“Não se trata de abolir toda forma de propriedade, mas, precisamente, a “moderna propriedade privada, [a] propriedade burguesa”[f], e o modo de apropriação fundamentado na exploração de uns pelos outros. Essa precisão é muito importante, pois estabelece uma distinção entre duas compreensões de propriedade, cuja confusão é utilizada pelos detratores do comunismo para apresentá-lo como um rateador [partageux] que deseja suprimir todos os bens de uso pessoal (moradia, meios de locomoção etc.). O que é necessário abolir é a propriedade que tem como contrapartida a despossessão do outro, aquela que outorga poder sobre o trabalho e a vida dos dominados.”

[f] Ibidem, Manifesto Comunista, cit., p. 52.

“A revolução é permanente em uma tripla acepção. Ela não reconhece divisória entre seus objetivos político-democráticos e seus objetivos sociais e não estagna a meio caminho entre a revolução burguesa e a proletária. Não é um milagre surgido do nada, mas amadurece nas lutas cotidianas, na acumulação de experiências vitoriosas ou derrotas, e se aprofunda, para além da conquista do poder político, pela transformação radical das relações de propriedade, organização e divisão do trabalho, das condições de vida cotidiana. Enfim, iniciada no terreno nacional, não respeita fronteiras e só se completa verdadeiramente ao se ampliar ao espaço dos continentes e do mundo. Ela é, ao mesmo tempo, ato e processo, ruptura e continuidade.”

“7. Inversamente à lenda reacionária que apresenta o comunismo como o sacrifício do indivíduo em prol da coletividade anônima, o Manifesto o define como “uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”[o]. Assim entendido, parece o auge da livre realização pessoal. Não conviria confundi-lo nem com as miragens do individualismo impessoal, nem com o igualitarismo vulgar de um socialismo de caserna. A espécie humana retira do desenvolvimento das necessidades e capacidades ímpares de cada indivíduo os recursos para seu próprio desenvolvimento universal. Reciprocamente, não se concebe o livre desenvolvimento de cada um independentemente do livre desenvolvimento de todos. Isso porque a emancipação não é um prazer solitário.

Como fazer, ao certo, para que o apelo à iniciativa e à responsabilidade individuais não se reduza a uma submissão à lógica da dominação, se não pela adoção de uma redistribuição radical de riqueza, poder e saber? Como democratizar as possibilidades de realização de todos e todas sem associar essa redistribuição a medidas específicas de discriminação positiva contra as desigualdades naturais ou sociais? Para se desenvolver, o indivíduo moderno precisou de solidariedades sociais (legislação do trabalho, previdência social, aposentadoria, regulamentação salarial, serviços públicos) que a contrarreforma liberal visa precisamente a destruir, para reconduzir a sociedade a uma selva concorrencial impiedosa.

Embora o liberalismo pretenda desenvolver o indivíduo, na realidade só desenvolve o egoísmo na concorrência de todos contra todos, em que o desenvolvimento de cada um tem por condição a aniquilação ou eliminação dos outros. A liberdade oferecida a cada um não é a do cidadão, é a do consumidor livre para escolher entre produtos padronizados. As ideologias liberais fazem do risco o “princípio de reconhecimento do valor individual”. Essa cultura do risco e do mérito praticamente serve de álibi às políticas de demolição de solidariedades, mediante a individualização dos salários, do tempo de trabalho, dos riscos (diante da saúde, da velhice ou do desemprego); da individualização das relações contratuais contra as convenções coletivas e a lei comum; do desmantelamento das regulamentações sob pretexto de melhor reconhecimento das trajetórias individuais (...): propriedade individual, sucesso individual, segurança individual etc. Essa exploração ideológica desvia as aspirações legítimas em nossa sociedade. O desenvolvimento das capacidades e possibilidades de cada um(a) é um critério de progresso bem mais claro do que desempenhos industriais ecocidas. Dar importância decisiva à oposição entre capital e trabalho não significa estar surdo às necessidades pessoais de crescimento, reconhecimento e criatividade. O capitalismo que pretende satisfazê-las, na realidade, aprisiona-as nos limites do conformismo mercantil e do condicionamento dos desejos, acumulando frustrações e decepções.”

[o] Idem, Manifesto Comunista, cit., p. 59. (N. T.).

“A história a contratempo

Mais explícito, Engels confidencia a um correspondente:

Tenho certo pressentimento de que nosso partido, em razão da morosidade e indecisão dos outros partidos, um belo dia será catapultado ao governo para implantar medidas que não serão exatamente de nosso interesse, mas que corresponderão aos interesses gerais da revolução, especificamente aos da pequena-burguesia. Nessas circunstâncias, impelidos pelo povo proletário, seremos coagidos a fazer experiências comunistas e dar saltos adiante, que sabemos melhor do que ninguém o quanto seriam inoportunos. Nesses casos, perde-se a cabeça – esperemos que só no sentido figurado – e ocorre uma reação, e, até que o mundo seja capaz de ter um julgamento histórico sobre acontecimentos desse tipo, passaremos não apenas por bestas ferozes, mas por bestas, o que é bem pior. Não consigo imaginar que isso transcorra de outro modo... Como precaução a essa eventualidade, é melhor que a literatura de nosso partido forneça por antecipação os fundamentos de sua reabilitação histórica. (Carta de 12 de abril de 1853.)

Muitos, com efeito, forçados pelas circunstâncias a adotar medidas que não tinham nem previsto nem desejado, perderam a cabeça no sentido literal. Outros também a perderam no sentido figurado.”

““Não há nenhum documento de cultura que não seja também um documento de barbárie”, escreve Walter Benjamin. Assim, enquanto perdurar um sistema de exploração e opressão, progresso e catástrofe permanecerão mortalmente entrelaçados para Marx. Por isso, a história deve ser pensada politicamente, e a política, historicamente.

Não é do passado, mas unicamente do futuro, que a revolução social do século XIX pode colher a sua poesia. Ela não pode começar a dedicar-se a si mesma antes de ter despido toda a superstição que a prende ao passado. As revoluções anteriores tiveram de recorrer a memórias históricas para se insensibilizar em relação ao seu próprio conteúdo. A revolução do século XIX precisa deixar que os mortos enterrem os seus mortos para chegar ao seu próprio conteúdo. Naquelas, a fraseologia superou o conteúdo, nesta, o conteúdo supera a fraseologia.[d]

Em O 18 de brumário de Luís Bonaparte, Marx, narrador profano, exorta a que se crie politicamente a história, em vez de se suportá-la religiosamente.

Sua trilogia sobre a luta de classes na França propõe uma escritura crítica da história, em que o fato, os indivíduos, a mentalidade tenham o lugar que lhes cabe. Em que o possível não importe menos do que o real. Concretiza-se assim a ruptura com as filosofias especulativas da história, prenunciada em A sagrada família e A ideologia alemã. Em A sagrada família, Marx e Engels refutam a visão apologética de que tudo o que aconteceu deveria necessariamente acontecer para que o mundo fosse o que é e nós fôssemos o que somos. “Por um lado, [continua-se] a atividade anterior sob condições totalmente alteradas e, por outro, [modifica-se] com uma atividade completamente diferente as antigas condições, o que então pode ser especulativamente distorcido, ao converter-se a história posterior na finalidade da anterior.”

Uma fórmula lapidar de Engels em A sagrada família resume muito bem a mudança radical de perspectiva, a História não é este personagem todo-poderoso, a História universal, da qual seríamos marionetes: “A história não faz nada” ele escreve sobriamente. “Não luta nenhum tipo de luta!” Não é um novo deus que manipula a comédia humana. “Quem faz tudo [...], quem possui e luta é, muito antes, o homem, o homem real, que vive; não é, por certo, a ‘História’, que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins – como se se tratasse de uma pessoa à parte –, pois a História não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.”[f]. Essa história profana, que se decide na luta e pela luta, justifica plenamente o título de um belo livro de Michel Vadée: Marx, penseur du possible [Marx, pensador do possível] [4].”

A história presente e aquela por vir não são a meta da história passada. “Traçar planos para a eternidade não é problema nosso”, escreve Marx já em 1843. A esse fetichismo de uma História maiúscula, reduzida a uma forma secularizada do antigo Destino ou Providência, eles opõem, em A ideologia alemã, uma concepção definitivamente desencantada:

“A história nada mais é do que o suceder-se de gerações distintas [...] o que então pode ser especulativamente distorcido, ao converter-se a história posterior na finalidade da anterior [...]. Com esse procedimento, é infinitamente fácil dar à história orientações únicas, bastando apenas descrever o seu último resultado como “a tarefa” que “ela, na verdade, desde sempre se propôs”[r]

À diferença da história religiosa, a história profana não conhece predestinação nem julgamento final. É uma história aberta, que faz no presente a “crítica radical de toda a ordem existente”, uma luta entre classes, com desfecho incerto.”

[d] Karl Marx e Friedrich Engels, O 18 de brumário de Luís Bonaparte (trad. Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2011), p. 28-9. (N. T.)

[f] Idem, A sagrada família (São Paulo, Boitempo, 2003), p. 107. (N. E.)

[4] Michel Vadée, Marx, penseur du possible (Paris, Klincksieck, 1992).

[q] Friedrich Engels, “Segunda campanha da crítica absoluta”, em Karl Marx e Friedrich Engels, A sagrada família, cit., p. 111. (N. T.)

[r] Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (São Paulo, Boitempo, 2007), p. 40, 149. (N. T.)

“Essas anotações fornecem indicações preciosas sobre o que poderia ser “uma nova escrita da história”, em ruptura com as grandes narrativas teológicas ou teleológicas, que Marx chama de votos solenes. Uma célebre carta de 1877 contribui para o esclarecimento. Em resposta a leitores russos que teriam encontrado em O capital uma teoria geral do desenvolvimento histórico, Marx recusa a “chave-mestra de uma teoria histórico-filosófica geral, cuja virtude suprema seria a de ser supra-histórica”. Tal chave-mestra de uma história de mão única, uma narrativa edificante pairando sobre a história incerta dos interesses e lutas, estaria na continuidade das grandes filosofias especulativas da história universal, com as quais a ruptura foi consumada há muito tempo. Em uma história aberta, a política arbitra entre vários possíveis. Não há mais desenvolvimento “normal” oposto a anomalias, desvios ou malformações históricas. (...)”

“Tal como da Guerra Franco-Alemã surgiu a Comuna, da Primeira Guerra Mundial surgirá a Revolução de Outubro, da Segunda Guerra, as revoluções chinesa, grega, vietnamita, iugoslava... Mas a que preço! Sobre pilhas terrificantes de ruínas e cadáveres, que pesarão cada vez mais sobre a vida e a cabeça dos (sobre)viventes, a ponto de transformar em pesadelo os sonhos de emancipação.”

“O espírito corporativo do Antigo Regime sobrevive na burocracia, escreve o jovem Marx, como produto da separação entre Estado e sociedade civil: “o mesmo espírito que cria, na sociedade, a corporação, cria, no Estado, a burocracia”, que é o “‘formalismo de Estado’ da sociedade civil”, “‘a consciência do Estado’, a ‘vontade do Estado’, a ‘potência do Estado’, como uma corporação”, “uma sociedade particular, fechada, no Estado”, uma “rede de ilusões práticas”, a “ilusão do Estado”[12].(...) “Quanto ao burocrata tomado individualmente, o fim do Estado se torna seu fim privado, uma corrida por postos mais altos, um carreirismo.”[d] A supressão da burocracia só pode se dar “contanto que o interesse universal se torne realmente – e não [...] apenas no pensamento, na abstração – interesse particular, o que é possível apenas contanto que o interesse particular se torne realmente universal”[e].

[12] Idem, Crítica da filosofia do direito de Hegel (São Paulo, Boitempo, 2005), p. 65.

[d] Ibidem, p. 66. (N. E.)

[e] Ibidem, p. 67. (N. E.)

“Mais que uma imitação grotesca do 18 de brumário do tio, o bonapartismo do sobrinho mostra-se não como ressurreição do antigo cesarismo, nem como resquício burocrático do feudalismo do Antigo Regime, mas como a forma adequada, “a única forma de governo possível em um momento em que a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a capacidade de governar a nação”. A burguesia deve delegar seu poder a um sistema que represente um simulacro do interesse geral. Essa “usurpadora ditadura do corpo governamental sobre a própria sociedade, que à primeira vista dá a impressão de elevar-se por sobre todas as classes e humilhá-las”, na verdade, tornou-se “a única forma possível de Estado em que a classe apropriadora pode continuar a dominar a classe produtora”[14].

Marx percebe bem que a eleição do presidente pelo sufrágio universal é uma unção republicana, que investe o eleito de uma “espécie de direito divino”: “ele é pela graça do povo” e mantém um “poder pessoal” sobre a nação. Por trás dessa figura, alçada acima do antagonismo de classes pela magia dos votos, há um aparelho à sua imagem, um “regime de pretorianos”. Longe de ser uma peripécia ou um avatar da dominação de classe, o bonapartismo ocorre, diz Engels, como “a forma necessária do Estado em um país cuja classe operária foi vencida”. Sua versão alemã, o bismarckismo, espera “impedir” os capitalistas e trabalhadores de “lutar entre si”[15]. É a “verdadeira religião da burguesia moderna”, que “não é feita para reinar diretamente”. Tem mais a fazer – o lucro! – e pode delegar esse encargo aos zelosos funcionários, unidos a ela por milhares de vínculos, mas que podem transmitir a ilusão vantajosa de arbitrar lealmente os litígios privados em benefício do bem público.”

[14] A guerra civil na França, cit., p. 56 e 169.

[15] Friedrich Engels, Die preussische Militärfrage und die deutsche Arbeiterpartei (Hamburgo, 1865).

[16] Karl Marx, A guerra civil na França, cit., p. 56.

Teses de abril – Vladimir Lênin

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-578-7

Introdução: Tariq Ali

Tradução: Daniela Jinkings; Caco Ishak (introdução)

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 63

Sinopse: A Revolução Russa de 1917 transformou o Manifesto Comunista no texto fundamental para socialistas em todo o mundo. No centenário do evento que marcou o século XX, esse volume coloca a obra mais famosa de Marx e Engels ao lado de outro texto clássico, Teses de abril, o manifesto revolucionário de Lênin que eleva a política a uma forma de arte. Essa edição comemorativa apresenta ainda textos introdutórios de Tariq Ali, contextualizando o período em que o Manifesto foi redigido – às vésperas das revoluções de 1848 – e traçando sua influência sobre as Teses de abril, texto que por sua vez daria novo fôlego ao Manifesto Comunista. 

“Lênin compreendia Marx melhor do que a maioria dos dirigentes políticos de sua época. Em abril de 1917, entre as duas revoluções que transformaram a Rússia tsarista durante a primeira guerra imperialista, o bolchevique escreveu uma série de teses baseadas na teoria marxista, exortando seu partido a fazer os preparativos necessários para uma revolução social – teses estas que estão incluídas na parte final deste livro. Por outro lado, sem a Revolução Russa de novembro de 1917, o Manifesto Comunista – que abre o volume – acabaria confinado às bibliotecas especializadas em vez de rivalizar com a Bíblia como o texto mais traduzido na história moderna”, afirma Ali.

O Manifesto Comunista é o texto político mais influente já escrito – poucos chamados à ação foram capazes de tão efetivamente agitar e mudar o mundo. Agora, no despertar de um novo século, sob uma dura crise financeira e em um mundo construído sobre regimes de austeridade permanente, cada vez mais dominado por terríveis disparidades econômicas, ele permanece um ponto de referência para quem tenta compreender as transformações que são hoje forjadas pelo capitalismo e suas formas concomitantes de exploração.

É nas Teses de abril, escritas em 1917, que Lênin apresenta dez máximas analíticas de modo a traçar um programa para acelerar e completar a revolução que havia se iniciado em fevereiro daquele ano. Nessa edição, são incluídas também as Cartas de longe, escritas por Lênin no exílio e endereçadas a seus camaradas em Petrogrado. Nessas correspondências, Lênin dá conselhos e instruções aos que levariam adiante seus ideais no rescaldo da Revolução de Fevereiro.

“Explicar às massas que os sovietes de deputados operários (SDO) são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se deixar influenciar pela burguesia, nossa tarefa só pode consistir em explicar os erros de sua tática de modo paciente, sistemático, tenaz, e adaptado especialmente às necessidades práticas das massas.*

Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo ao mesmo tempo a necessidade de que todo o poder de Estado passe para os sovietes de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas se libertem dos seus erros.

5. Não uma república parlamentar – regressar dos SDO a ela seria um passo atrás, mas uma república dos sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses de todo o país, de baixo para cima.

Supressão da polícia, do exército e do funcionalismo.¹

A remuneração de todos os funcionários, elegíveis e exoneráveis em qualquer momento, não deverá exceder o salário médio de um bom operário.

6. No programa agrário, transferir o centro de gravidade para os sovietes de deputados assalariados agrícolas.

Confisco de todas as terras do país, com os sovietes locais de deputados assalariados agrícolas e camponeses dispondo delas. Criação de sovietes de deputados dos camponeses pobres. Fazer de cada grande herdade (com dimensão de cerca de 100 a 300 deciatinas*, segundo as condições locais ou outras condições e segundo a determinação das instituições locais) uma exploração--modelo sob o controle dos deputados assalariados agrícolas e por conta da coletividade.

7. Fusão imediata de todos os bancos do país num banco nacional único e introdução do controle por parte dos SDO.

8. Não “introdução” do socialismo como nossa tarefa imediata, mas apenas passar imediatamente ao controle da produção social e da distribuição dos produtos por parte dos SDO.

9. Tarefas do partido:

a) congresso imediato do partido;

b) modificação do programa do partido, principalmente:

1) sobre o imperialismo e a guerra imperialista;

2) sobre a posição perante o Estado e nossa reivindicação de um “Estado-Comuna”;²

3) emenda do programa mínimo, já antiquado;

c) mudança de denominação do partido.³”

*: Entre a queda do Czar em março de 1917 até que o poder fosse assumido pelos bolcheviques, em outubro do mesmo ano, a Rússia esteve sob comando do chamado “Governo Provisório”, composto por alguns sociais-democratas, socialistas moderados mas, principalmente, por representantes de capitalistas e latifundiários. Este governo se recusou a promover as principais demandas populares: jornada de trabalho de oito horas, reforma agrária e saída da Primeira Guerra Mundial – da qual a Rússia participava mesmo com ampla restrição popular. Estes acontecimentos históricos, portanto, se dão neste momento pós-Czar e pré-revolucionário.

1 Isto é, substituição do exército permanente pelo armamento geral do povo.

**: Antiga medida russa, equivalente a pouco mais de 1 hectare. (N. E.)

2 Isto é, de um Estado cujo protótipo foi a Comuna de Paris.

3: Em lugar de “socialdemocracia”, cujos chefes oficiais traíram o socialismo no mundo inteiro, passando para o lado da burguesia (os “defensistas” e os vacilantes “kautskianos”), devemos denominar-nos Partido Comunista.

“Como pôde dar-se um tal “milagre”, como foi possível que, em apenas oito dias – o período indicado pelo sr. Miliukov no seu jactancioso telegrama a todos os representantes da Rússia no estrangeiro –, se tenha desmoronado uma monarquia que se manteve durante séculos e que o tinha conseguido, apesar de tudo, durante os três anos das tremendas batalhas de classe de que participou todo o povo, no período 1905-7?

Não há milagres na natureza nem na história, mas toda viragem brusca da história, incluindo cada revolução, oferece uma tal riqueza de conteúdo, desenvolve combinações de formas de luta e de correlação entre as forças combatentes de tal modo inesperadas e originais que, para um espírito filisteu, muitas coisas devem parecer milagre.

Para que a monarquia tsarista pudesse desmoronar em poucos dias, foi necessária a conjugação de uma série de condições de importância histórica mundial. Indiquemos as mais importantes.

Sem os três anos de formidáveis batalhas de classe e a energia revolucionária do proletariado russo, em 1905-7, seria impossível uma segunda revolução tão rápida, no sentido de ter concluído a sua etapa inicial em poucos dias. A primeira revolução (1905) revolveu profundamente o terreno, arrancou pela raiz preconceitos seculares, despertou para a vida e a luta políticas milhões de operários e dezenas de milhões de camponeses, revelou umas às outras, e ao mundo inteiro, todas as classes (e todos os partidos principais) da sociedade russa na sua verdadeira natureza, na verdadeira correlação dos seus interesses, das suas forças, das suas formas de ação, dos seus objetivos imediatos e futuros. A primeira revolução, e a época contrarrevolucionária que se lhe seguiu (1907- 14), revelaram toda a essência da monarquia tsarista, levaram-na até o “último limite”, puseram a nu toda a podridão e infâmia, todo o cinismo e corrupção da corja tsarista com esse monstro, Rasputin, à frente, toda a brutalidade da família Romanov – esses pogromistas que inundaram a Rússia com o sangue de judeus, de operários, de revolucionários, esses latifundiários, “os primeiros entre os seus pares”, que possuíam milhões de deciatinas de terra e que estavam dispostos a todas as brutalidades,a todos os crimes, a arruinar e estrangular qualquer número de cidadãos, para preservar a sua, e da sua classe, “sacrossanta propriedade”.

Sem a revolução de 1905-7, sem a contrarrevolução de 1907-14, teria sido impossível uma “autodeterminação” tão clara de todas as classes do povo russo e dos povos que habitam a Rússia, uma determinação da relação dessas classes entre si e com a monarquia tsarista que se manifestou durante os oito dias foi “representada”, se nos é permitido exprimir-nos em termos metafóricos, como que depois de uma dezena de ensaios gerais e parciais; os “atores” conheciam-se uns aos outros, seus papéis, seus lugares, seu cenário, detalhadamente, de ponta a ponta, até o menor matiz das orientações políticas e métodos de ação. (...)

Além de uma extraordinária aceleração da história mundial, eram igualmente necessárias viragens particularmente bruscas desta para que, numa delas, o carro da monarquia dos Romanov, manchado de sangue e de lama, pudesse ser virado de um só golpe.

Esse “encenador” onipotente, esse poderoso acelerador, foi a guerra mundial imperialista. (...)

Tanto a burguesia alemã como a anglo-francesa fazem a guerra para saquear outros países, para estrangular os pequenos povos, para obter a supremacia financeira sobre o mundo, para partilhar e redistribuir as colônias, para salvaguardar o regime capitalista agonizante, enganando e desunindo os operários dos diferentes países.

Era objetivamente inevitável que a guerra imperialista acelerasse e agudizasse extraordinariamente a luta de classe do proletariado contra a burguesia e se transformasse numa guerra civil entre as classes inimigas.”

“Mas, antes de falar disto mais pormenorizadamente, tenho de voltar à parte da minha carta que é consagrada ao fator de maior importância – a guerra mundial imperialista.

A guerra ligou uns aos outros, com cadeias de ferro, as potências em luta, os grupos beligerantes de capitalistas, os “senhores” do sistema capitalista, os escravistas da escravatura capitalista. Um só novelo sangrento – eis o que é a vida sociopolítica do momento histórico que atravessamos.

Os socialistas que passaram para o lado da burguesia no início da guerra, todos esses David e Scheidemann na Alemanha, Plekhanov-Potressov-Gvozdiev e cia. na Rússia, gritam muito e a plenos pulmões contra as “ilusões” dos revolucionários, contra as “ilusões” do Manifesto de Basileia, contra o “ridículo sonho” da transformação da guerra imperialista numa guerra civil. Eles cantaram em todos os tons a força, a vitalidade e a adaptabilidade que o capitalismo teria revelado, eles que ajudaram os capitalistas a “adaptar”, domar, burlar e dividir as classes operárias dos diferentes países.

Mas “quem ri por último ri melhor”.”

“Mas como justificar o fato de enganar o povo, lográ-lo, violar a vontade da gigantesca maioria da população?

Para isso é preciso caluniá-lo – velho, mas eternamente novo, método da burguesia.”

“Os fatos são teimosos”. (Provérbio inglês)

“O instinto e a inteligência da massa proletária não se contentam com declamações, com exclamações, com promessas de reformas e de liberdades, com o título de “ministro por mandato dos operários” ou outro ouropel análogo, mas procuram apoio apenas onde ele pode ser encontrado, nas massas populares armadas, organizadas e dirigidas pelo proletariado, os trabalhadores com consciência de classe.”

“O governo de Gutchkov encontra-se metido num torno: amarrado pelos interesses do capital, ele é obrigado a buscar a continuação da guerra de pilhagem e rapina, a garantia dos monstruosos lucros do capital e dos latifundiários, a restauração da monarquia. Amarrado pela sua origem revolucionária e pela necessidade de uma passagem abrupta do tsarismo à democracia, sob a pressão das massas famintas e que exigem a paz, o governo é obrigado a mentir, a manobrar, a ganhar tempo, a “proclamar” e prometer o máximo possível (as promessas são a única coisa que é muito barata, mesmo numa época de furiosa carestia) e a cumprir o mínimo possível, a fazer concessões com uma mão e a retirá-las com a outra.

Em certas circunstâncias, o novo governo pode, no máximo, adiar um pouco a sua queda apoiando-se em todas as capacidades organizativas da burguesia e da intelectualidade burguesa russas. Mas, mesmo nesse caso, ele não será capaz de evitar a queda, porque não é possível escapar às garras do monstro horrível da guerra imperialista e da fome, gerado pelo capitalismo mundial, sem abandonar o terreno das relações burguesas, sem passar a medidas revolucionárias, sem apelar ao imenso heroísmo histórico do proletariado russo e mundial.

Daí a conclusão: não podemos derrubar o novo governo de um só golpe ou, se pudermos fazê-lo (em tempos revolucionários os limites do possível alargam-se mil vezes), não poderemos conservar o poder sem contrapor à magnífica organização de toda a burguesia russa e de toda a intelectualidade burguesa uma organização do proletariado igualmente magnífica, que dirija toda a imensa massa dos pobres da cidade e do campo, do semiproletariado e dos pequenos proprietários.

Independentemente do fato de a “segunda revolução” já ter eclodido em Petersburgo (eu já disse que seria perfeitamente absurda a ideia de avaliar do estrangeiro o ritmo concreto do seu amadurecimento), se foi adiada por algum tempo ou se já começou em alguns lugares isolados da Rússia (parecem existir algumas indicações disso), em qualquer caso a palavra de ordem do momento, tanto nas vésperas da nova revolução, como durante e posteriormente a ela, deve ser a organização proletária.”

“Necessitamos de um poder revolucionário, necessitamos (para um certo período de transição) de um Estado. É nisto que nos distinguimos dos anarquistas. A diferença entre os marxistas revolucionários e os anarquistas não consiste apenas no fato de que os primeiros são pela grande produção comunista centralizada e os segundos pela pequena produção dispersa. Não, a diferença, quanto à questão do poder, do Estado, consiste em que nós somos pela utilização revolucionária das formas revolucionárias de Estado para lutar pelo socialismo e os anarquistas são contra.

Necessitamos de um Estado. Mas não da espécie de Estado que a burguesia criou por toda parte, das monarquias constitucionais às repúblicas mais democráticas. E é nisso que consiste a nossa diferença em relação aos oportunistas e kautskistas dos velhos partidos socialistas, que começaram a apodrecer, que deturparam ou esqueceram as lições da Comuna de Paris e a análise dessas lições por Marx e Engels.

Necessitamos de um Estado, mas não do mesmo de que a burguesia necessita, com organismos do poder separados do povo e opostos ao povo sob a forma da polícia, do exército, da burocracia (funcionários). Todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoam essa máquina de Estado, apenas a transferiram das mãos de um partido para as mãos de outro partido.

Mas o proletariado, se quiser defender as conquistas da revolução atual e avançar, conquistar a paz, o pão e a liberdade, precisa “demolir”, para usar as palavras de Marx, essa máquina de Estado “já pronta” e substituí-la por uma nova, fundindo a polícia, o exército e a burocracia com todo o povo armado. Seguindo a via apontada pela experiência da Comuna de Paris de 1871 e da Revolução Russa de 1905, o proletariado deve organizar e armar todos os setores mais pobres e explorados da população, para que eles próprios tomem diretamente nas suas mãos os órgãos do poder de Estado, constituam eles próprios as instituições desse poder.”

“De que polícia precisam eles, os Gutchkov e os Miliukov, os latifundiários e capitalistas? A mesma que havia na monarquia tsarista. Todas as repúblicas burguesas e democrático-burguesas do mundo organizaram ou reconstituíram, depois de brevíssimos períodos revolucionários, precisamente tal polícia, uma organização especial de homens armados separados do povo e opostos a ele, subordinados de uma ou outra forma à burguesia.

De que milícia precisamos nós, o proletariado, todos os trabalhadores? De uma milícia popular, isto é, que, primeiro, seja constituída por toda a população, por todos os cidadãos adultos de ambos os sexos e, segundo, de uma milícia que combine em si a função de exército popular com as funções de polícia, com as funções de órgão principal e fundamental da ordem e da administração públicas.

Para tornar estas proposições mais compreensíveis tomarei um exemplo puramente esquemático. Nem é preciso dizer que seria absurda a ideia de elaborar qualquer “plano” para uma milícia proletária: quando os operários e todo o povo se lançarem ao trabalho de modo prático, em uma escala verdadeiramente de massas, vão elaborá-lo e organizá-lo cem vezes melhor do que quaisquer teóricos. Não proponho um “plano”, quero apenas ilustrar a minha ideia.

Em Petersburgo há cerca de 2 milhões de habitantes. Destes, mais da metade têm de 15 a 65 anos. Tomemos metade – 1 milhão. Subtraiamos um quarto de doentes, etc., que não participam no momento atual do serviço social por causas justificadas. Restam 750 mil pessoas que, trabalhando na milícia, suponhamos, um dia em cada quinze (e continuando a receber salário dos empregadores durante este tempo), constituem um exército de 50 mil pessoas.

É este o tipo de “Estado” que precisamos!

É esta a milícia que seria de fato, e não apenas em palavras, uma “milícia popular”.

É este o caminho que devemos seguir para que não seja possível reconstituir nem uma polícia especial nem um exército especial, separado do povo.

Tal milícia seria constituída em 95% por operários e camponeses, exprimiria realmente a inteligência e a vontade, a força e o poder da imensa maioria do povo. Tal milícia armaria e ensinaria realmente a arte militar a todo o povo, salvaguardando, não à maneira de Gutchkov, não à maneira de Miliukov, contra quaisquer tentativas de restauração da reação, contra quaisquer maquinações dos agentes tsaristas. Tal milícia seria o órgão executivo dos sovietes de deputados operários e soldados, gozaria do respeito e confiança absolutos da população, porque ela seria uma organização de toda a população. Tal milícia transformaria a democracia, de bela etiqueta que encobre a escravização e o tormento do povo pelos capitalistas, em verdadeira educação das massas para a participação em todos os assuntos estatais. Tal milícia incluiria os jovens na vida política, ensinando-os, não só pelas palavras, mas pelos atos, pelo trabalho. Tal milícia desenvolveria as funções que, falando em linguagem científica, dizem respeito à “polícia do bem-estar”, à vigilância sanitária, etc., recrutando para este trabalho todas as mulheres adultas. E, sem incluir as mulheres no serviço social, nas milícias, na vida política, sem arrancar as mulheres do ambiente embrutecedor da casa e da cozinha, não é possível constituir sequer a democracia, para não falar do socialismo.

Tal milícia seria uma milícia proletária porque os operários industriais e urbanos obteriam nela uma influência dirigente sobre a massa dos pobres tão natural e inevitavelmente como ocuparam o lugar dirigente em toda a luta revolucionária do povo tanto em 1905-7 como em 1917.

Tal milícia asseguraria uma ordem absoluta e uma disciplina baseada na camaradagem e observada sem reservas. E, ao mesmo tempo, ela, na dura crise vivida por todos os países beligerantes, possibilitaria lutar de modo verdadeiramente democrático contra essa crise, de realizar correta e rapidamente a distribuição do trigo e dos outros víveres, de aplicar o “trabalho obrigatório geral”, a que os franceses chamam agora “mobilização cívica” e os alemães “serviço cívico obrigatório”, e sem o qual não é possível – verificou-se que não é possível – curar as feridas que a guerra predatória e terrível causou e continua a causar.

Será que o proletariado da Rússia derramou o sangue apenas para receber nada além de belas promessas de reformas políticas democráticas? Será que ele não vai exigir e conseguir que cada trabalhador veja e sinta imediatamente uma certa melhoria da sua vida? Que cada família tenha pão? Que cada criança tenha uma garrafa de bom leite e que nenhum adulto de uma família rica ouse consumir leite extra se as crianças não estiverem alimentadas? Que os palácios e os bairros ricos, abandonados pelo tsar e pela aristocracia, não fiquem desocupados, mas deem abrigo às pessoas sem casa e sem posses? Quem pode realizar essas medidas senão uma milícia de todo o povo, em que as mulheres participem necessariamente em igualdade com os homens?

Tais medidas não são ainda o socialismo. Elas dizem respeito ao contingenciamento do consumo e não à reorganização da produção. Elas não seriam ainda a “ditadura do proletariado”, mas apenas a “ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato pobre”. Do que agora se trata não é de classificá-las teoricamente. Seria o maior dos erros tentar meter as tarefas práticas complexas, urgentes e em rápido desenvolvimento da revolução no leito de Procusto de uma “teoria” estreitamente entendida em vez de ver na teoria, antes de mais nada e acima de tudo, um guia para a ação.”

“O autor destas linhas teve ocasião, em encontros com Gorki na ilha de Capri, de o advertir e de lhe censurar os seus erros políticos. Gorki aparava essas censuras com o seu sorriso incomparavelmente encantador e a ingênua declaração: “Sei que sou um mau marxista. E, depois, todos nós, artistas, somos um pouco irresponsáveis”. Não é fácil discutir contra isso.”

“Que é o imperialismo?

Em meu livro O imperialismo: fase superior do capitalismo, respondi assim a esta pergunta:

O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.

A questão reduz-se ao fato de que o capital cresceu até atingir enormes dimensões. As associações de um pequeno número dos maiores capitalistas (cartéis, consórcios, trustes) manipulam bilhões e dividem todo o mundo entre si. Toda a Terra é dividida. A guerra foi provocada pelo choque dos dois mais poderosos grupos de milionários, o anglo-francês e o alemão, por uma nova partilha do mundo.

O grupo anglo-francês de capitalistas quer, em primeiro lugar roubar a Alemanha, tomando-lhes as colônias (quase todas foram já tomadas), e depois a Turquia.

O grupo alemão de capitalistas quer tomar a Turquia para si e compensar-se pela perda das colônias com a conquista de pequenos Estados vizinhos (Bélgica, Sérvia, Romênia).

É esta a verdade autêntica, encoberta com toda a espécie de mentiras burguesas acerca da guerra “libertadora”, “nacional”, da “guerra pelo direito e a justiça” e outras cantigas semelhantes com que os capitalistas sempre enganam o povo simples.”

“Gutchkov, Lvov, Miliukov, os nossos atuais ministros, não o são por acaso. São representantes e chefes de toda a classe dos latifundiários e dos capitalistas. Estão amarrados pelos interesses do capital. Os capitalistas não podem renunciar aos seus interesses, tal como um homem não pode erguer-se puxando pelo seu próprio cabelo.”

“Por isso, dirigir-se ao governo de Gutchkov-Miliukov propondo-lhe que conclua o mais depressa possível uma paz honesta, democrática e num espírito de boa vizinhança é o mesmo que um bom padre de aldeia dirigir-se aos latifundiários e aos comerciantes propondo-lhes que “vivam de acordo com as leis de Deus”, que amem o seu próximo e que ofereçam a face direita quando lhes batem na esquerda. Os latifundiários e os comerciantes ouvem a pregação, continuam a oprimir e a roubar o povo e extasiam-se pelo fato de o padre saber tão bem consolar e acalmar os “mujiques”.

É exatamente o mesmo papel – independentemente do fato de terem ou não consciência disso – que desempenham todos aqueles que durante a presente guerra imperialista dirigem piedosos discursos sobre a paz aos governos burgueses. Por vezes os governos burgueses recusam-se em absoluto a escutar tais discursos e até os proíbem, outras vezes permitem que sejam pronunciados, espalhando à direita e à esquerda juras de que só fazem a guerra para concluir o mais depressa possível a paz “mais justa”, e de que o culpado é só o seu inimigo. Falar de paz aos governos burgueses significa, de fato, enganar o povo.

Os grupos de capitalistas que inundaram a Terra de sangue por causa da partilha das terras, dos mercados, das concessões, não podem concluir uma paz “honrosa”. Podem concluir apenas uma paz vergonhosa, uma paz sobre a partilha do saque roubado, sobre a partilha da Turquia e das colônias.”

“Para alcançar a paz (e, mais ainda, para alcançar uma paz realmente democrática, realmente honrosa), é preciso que o poder de Estado não pertença aos latifundiários e aos capitalistas, mas aos operários e aos camponeses mais pobres. Os capitalistas são uma parte ínfima da população e, como todos sabem, estão obtendo lucros fantásticos com a guerra.

Os operários e os camponeses mais pobres são a imensa maioria da população. Eles não lucram com a guerra; ao contrário, se arruínam e passam fome. Não estão amarrados nem pelo capital nem pelos tratados entre os grupos de bandidos capitalistas; eles podem e querem sinceramente pôr fim à guerra.

Se o poder de Estado na Rússia pertencesse aos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses, esses sovietes e o Soviete de Toda a Rússia poderiam e certamente concordariam em aplicar o programa de paz que o nosso partido (o Partido Operário Socialdemocrata da Rússia) delineou já em 13 de outubro de 1915 no nº 47 do órgão central desse partido, o Sotsial--Demokrat (que se publicava então, devido à opressão da censura tsarista, em Genebra).

Esse programa de paz seria provavelmente este:

1) O Soviete dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia (ou o Soviete de Petersburgo, que o substitui provisoriamente) declararia imediatamente não estar obrigado por nenhum tratado, nem da monarquia tsarista nem dos governos burgueses.

2) Publicaria imediatamente todos esses tratados, para cobrir publicamente de vergonha os objetivos de rapina da monarquia tsarista e de todos os governos burgueses sem exceção.

3) Proporia imediata e abertamente a todas as potências beligerantes a conclusão imediata de um armistício.

4) Publicaria imediatamente, para informação de todo o povo, as nossas condições de paz, as dos operários e dos camponeses: libertação de todas as colônias; libertação de todos os povos dependentes, oprimidos e privados de plenos direitos. Declararia não esperar nada de bom dos governos burgueses e proporia aos operários de todos os países que os derrubassem e entregassem todo o poder de Estado aos sovietes de deputados operários.

5) Declararia que as dívidas de bilhões contraídas pelos governos burgueses para travar esta criminosa guerra de rapina podem ser pagas pelos próprios senhores capitalistas e que os operários e camponeses não reconhecem essas dívidas. Pagar juros sobre esses empréstimos significa pagar durante longos anos um tributo aos capitalistas por eles terem amavelmente permitido aos operários que se matassem uns aos outros para que os capitalistas pudessem dividir os espólios.

Operários e camponeses!, diria o Soviete dos Deputados Operários, estais de acordo em pagar centenas de milhões de rublos por ano aos senhores capitalistas como recompensa por uma guerra que foi travada pela partilha das colônias africanas, da Turquia, etc.?

Por estas condições de paz, o Soviete dos Deputados Operários, em minha opinião, estaria de acordo em travar uma guerra contra qualquer governo burguês e contra todos os governos burgueses do mundo, porque seria uma guerra realmente justa, porque todos os operários e trabalhadores de todos os países contribuiriam para o seu êxito.”

“Nas cartas precedentes, as tarefas do proletariado revolucionário da Rússia no momento atual foram delineadas do seguinte modo: (1) saber chegar pela via mais segura à etapa seguinte da revolução ou à segunda revolução, que (2) deve transferir o poder de Estado das mãos do governo dos latifundiários e capitalistas (dos Gutchkov, dos Lvov, dos Miliukov, dos Kerenski) para as mãos dos operários e dos camponeses mais pobres. (3) Este último governo deve organizar-se segundo o modelo dos sovietes de deputados operários e camponeses, isto é, (4) deve demolir e eliminar completamente a velha máquina do Estado, o exército, a polícia, a burocracia (funcionalismo), comum a todos os Estados burgueses, substituindo essa máquina (5) por uma organização do povo armado que não seja apenas de massas, e sim universal. (6) Apenas tais governos, com “tal” composição de classe (“ditadura democrática do proletariado e do campesinato”) e pelos seus órgãos de governo (“milícia proletária”) estão em condições de resolver com êxito a principal tarefa do momento, uma tarefa extraordinariamente difícil e absolutamente inadiável: alcançar a paz; não uma paz imperialista sobre a partilha do butim pelos capitalistas e seus governos, e sim uma paz realmente sólida e democrática, que não pode ser alcançada sem a revolução proletária numa série de países. (7) Na Rússia, a vitória do proletariado só será possível no futuro mais próximo com a condição de que em seu primeiro passo os operários sejam apoiados pela imensa maioria do campesinato em sua luta pelo confisco de toda a propriedade latifundiária (e pela nacionalização de toda a terra). (8) Ligados a essa revolução camponesa e nela baseados são possíveis e necessários outros passos do proletariado em aliança com a parte mais pobre do campesinato, passos que buscam o controle da produção e da distribuição dos produtos mais importantes, a introdução do “trabalho obrigatório geral”, etc. Esses passos são ditados, de modo absolutamente inevitável, pelas condições que a guerra criou e que o pós-guerra tornará mais agudas em muitos aspectos. Em seu conjunto e em seu desenvolvimento esses passos seriam a transição para o socialismo, que na Rússia é irrealizável diretamente, de um só golpe, sem medidas transitórias, mas é plenamente realizável e urgentemente necessária como resultado de medidas transitórias desse tipo. (9) A tarefa de organização imediata e especial de sovietes de deputados operários no campo, isto é, sovietes de operários assalariados agrícolas, separados dos sovietes dos outros deputados camponeses, apresenta-se como de extrema urgência.

Tal é, em resumo, o programa por nós delineado, baseado na consideração das forças de classe da revolução russa e mundial e também na experiência de 1817 e 1905.”