Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (Parte IV), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-145-1

Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa

Opinião: ★★★☆☆

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Páginas: 1104

Sinopse: Ver Parte I

“Como sempre, os apologistas do capital imputam a Marx seus próprios pecados, para, ao condená-lo injustamente, se absolverem desses pecados. Assim, deterministas econômicos que são, já que se identificam com o ponto de vista e os interesses do capital, eles o condenam por “determinismo econômico”, justamente Marx que ousou expor o determinismo econômico autoexpansionista do sistema adorado por eles. Do mesmo modo, acusam Marx de colocar um “fim na história” em suas referências à futura ordem socialista — porque ele ousou demonstrar as contradições internas e tendências desagregadoras do sistema do capital ainda onipotente. Na realidade, são eles mesmos que colocam um fim na dinâmica histórica, quando “misturam e confundem todas as diferenças históricas e veem relações burguesas em todas as formas de sociedade”. Pois, ao suprimir as especificidades dos antecedentes históricos parciais do sistema socioeconômico existente, terminam por liquidar completamente a dinâmica histórica, já que fazem o processo histórico culminar no presente capitalista congelado para sempre. Nessa visão, o presente não pode ser considerado historicamente específico e transitório precisamente porque é a esperada culminação e consumação final de toda história. Em completo contraste, Marx — que supostamente teria posto um fim na história — insiste na irreprimível dinâmica histórica quando enfatiza a especificidade tanto dos antecedentes como da forma plenamente desenvolvida de produção do capital, oferecendo assim uma visão do tempo histórico que é tão aberta na direção do futuro quanto na do passado.

Terminar a história no presente acaba por destruir até mesmo o caráter histórico dos eventos e processos que conduziram a ele, tornando-os algum tipo de predestinação que se destina a justificar a aceitação do presente, quer sob a forma de resignação (se o pensador em questão for capaz de reconhecer seus aspectos negativos e problemáticos), quer na forma de uma glorificação apologética mais ou menos inconsciente do existente. Também a esse respeito, tudo parece surgir na história primeiro como uma tragédia e depois como farsa. Desse modo, o término hegeliano da história segue com o reconhecimento e a confirmação resignada da “tragédia no reino do ético” pelo grande filósofo, como vimos antes. Em contraste, a autoidentificação acrítica de muitos dos pensadores do século XX com o ponto de vista do capital onipotente produz a absurda e insustentável celebração moralmente injustificável e autocontraditória dos termos econômicos da própria ordem sociorreprodutiva estabelecida que eles desejam perpetuar.”

 

 

“Ainda que os capitalistas sejam afastados em alguns países, enquanto suas posições se mantêm inalteradas em outros, o problema não está na possibilidade de os capitalistas que continuam no controle do processo metabólico em outros lugares se unirem contra a revolução e sitiá-la. É muito pior que isso. A questão fundamental é, e permanece sendo, a dinâmica interna do processo de reprodução social do capital e o seu comando sobre o trabalho. Ao remover os capitalistas da estrutura de tomada de decisões de um país — isoladamente ou em muitos deles — o comando sobre o trabalho não é, ipso facto, restituído ao trabalho. O proprietário capitalista dos meios de produção funciona como a personificação do capital; sem o capital o capitalista não é nada: uma relação cuja recíproca obviamente não é verdadeira. Em outras palavras, seria absurdo sugerir que sem os proprietários capitalistas privados dos meios de produção o capital não é nada. Isto porque as personificações possíveis do capital não estão, de modo algum, confinadas à variedade capitalista privada; nem sequer na estrutura de um sistema “capitalista avançado”. Evidência disto foi o modo de funcionamento das “indústrias nacionalizadas” no período após a Segunda Guerra Mundial, as quais supostamente deveriam ser “possuídas e controladas publicamente”, mas, com uma sujeição tão completa do trabalho ao comando do capital como em qualquer outro lugar da economia capitalista. Para tomar apenas um exemplo, o papel cruelmente agressivo exercido pela National Coal Board— Conselho Nacional do Carvão, na Grã-Bretanha — em completo conluio com o governo conservador da “direita radical” — contra os mineiros, durante sua greve de um ano, demonstrou claramente que a alteração das formas jurídicas de propriedade é a substituição de um tipo de personificação do capital por outro e não muda absolutamente em nada a sujeição do trabalho às determinações estruturais do sistema. Nem sequer se isso fosse feito em larga escala, em vez de mais seletivamente, nas indústrias falidas, como fizeram os governos socialdemocratas, iludindo a si próprios — ou apenas fingindo que estavam “conquistando os postos de comando mais elevados da economia”. Enquanto o capital, sob qualquer forma, mantiver seu poder regulador substantivo sobre o sociometabolismo, a necessidade de encontrar uma forma de personificação do capital adequada às circunstâncias permanece inseparável dele. O capital como tal é inerente ao princípio de estruturação conflitante herdado que opera no processo de trabalho. Se, no curso de uma articulação prática viável do projeto socialista — que prevê o controle da reprodução sociometabólica por meio das autodeterminações autônomas dos produtores associados —, este princípio estruturador não for radicalmente superado, o capital há certamente de reafirmar seu poder e encontrar as novas formas de personificação necessárias para manter o trabalho sob o controle de uma “vontade alheia”. Em qualquer de suas variedades viáveis apropriadas às circunstâncias, essa “vontade alheia” se torna absolutamente insubstituível na operação de um sistema conflitante, quando o comando do trabalho é objetivamente alienado do trabalho. Sem as suas novas personificações, o capital não poderia continuar a cumprir suas funções reprodutivas por tanto tempo sustentadas e profundamente engastadas. Sem elas, e na ausência de uma alternativa efetiva e total, controlada pelo próprio trabalho, que poderia desafiar de todos os modos o controle totalizante do capital, estaria comprometido todo o sociometabolismo.

Apesar de Marx não ter podido imaginar as condições históricas do século XX, sob as quais um novo tipo de personificação do capital tornou-se agudo, encontramos em seus escritos algumas advertências a respeito, ainda que nem sempre claramente expressas ou completamente articuladas. Para tomar um importante exemplo, sua crítica à ilusão de realizar o socialismo expulsando os capitalistas enquanto se mantém o capital como tal é explícita em muitos lugares de seus escritos, embora o problema não seja examinado na direção em que poderia indicar as formas alternativas viáveis ao domínio do capital e as modalidades correspondentes de personificação, sob circunstâncias históricas muito diferentes. Assim, nos Grundrisse, Marx sublinha que “a ideia sustentada por alguns socialistas de que precisamos do capital mas não dos capitalistas é completamente errada. Está posto, dentro do conceito de capital, que as condições objetivas de trabalho — sendo estas seus próprios produtos — assumem uma personalidade em relação a ele”²³.

A mesma crítica do wishful thinking socialista é mais plenamente explicitada em outro contexto quando Marx escreve:

No primeiro ato, na troca entre capital e trabalho, o trabalho em si, existindo para si, aparece necessariamente como o trabalhador. Similarmente, no segundo processo, o capital em si é postulado como um valor existente para si, como valor egoísta, por assim dizer (algo a que o dinheiro poderia apenas aspirar). Mas o capital em seu ser-para-si é o capitalista. Claro, os socialistas às vezes dizem “nós precisamos do capital, mas não dos capitalistas”. (Por exemplo, John Gray, The Social System, p. 36, e J. F. Bray, Labour’s Wrongs, pp. 157-176.) Então o capital aparece como uma coisa pura, não como uma relação de produção que, refletida em si mesma, é precisamente o capitalista. Posso muito bem separar o capital de um dado indivíduo capitalista, e transferi-lo para outro. Mas, ao perder o capital, ele perde a qualidade de ser capitalista. Portanto, o capital é de fato separável de um indivíduo capitalista, mas não do capitalista que, como tal, controla o trabalhador.²⁴

O capital em seu ser-para-si é a personificação necessária do capital que, dependendo das circunstâncias históricas específicas, pode ou não ser o proprietário capitalista privado dos meios de produção. O que decide a questão é a relação-capital na qual o controlador do trabalhador — que deve ser, sob a forma capitalista do domínio do capital, o capitalista e não um capitalista particular ou individual, este sendo subsidiário ao conceito de capital em si — enfrenta e domina o trabalhador. Em todas as formas concebíveis da relação-capital desenvolvida — incluindo as formas pós-capitalistas — as condições necessárias são:

(1) a separação e a alienação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho;

(2) a imposição de tais condições objetivadas e alienadas sobre os trabalhadores como um poder separado que exerce comando sobre o trabalho;

(3) a personificação do capital como “ valor egoísta” — com sua subjetividade usurpada e sua pseudopersonalidade — que persegue sua própria autoexpansão, com uma vontade própria (sem a qual não poderia ser “capital-para-si” como controlador do sociometabolismo); uma vontade, não no sentido do “capricho individual”, mas no de definir como sua finalidade internalizada a realização dos imperativos expansionistas do capital em si (daqui a noção grotesca de “acumulação socialista”, a ser realizada sob o comando inquestionável do burocrata de tipo soviético; também é importante sublinhar aqui que não é o burocrata que produz o perverso sistema do capital de tipo soviético, por mais que ele esteja implicado em sua desastrosa condução, mas, antes, a forma de capital pós-capitalista herdada e reconstituída faz emergir sua própria personificação na forma do burocrata como o equivalente pós-capitalista do antigo sistema do capital orientado-para-a-extração-econômica que deu origem ao capitalista privado); e

(4) a equivalente personificação do trabalho (isto é, a personificação dos trabalhadores como “trabalho” destinado a entrar numa relação de dependência ou contratual/econômica ou politicamente regulada com o tipo historicamente prevalecente de capital), confinando a identidade do sujeito deste “trabalho” às suas funções produtivas fragmentárias — o que ocorre quando pensamos na categoria de “trabalho” como o trabalhador assalariado sob o capitalismo ou ainda como o “trabalhador socialista” cumpridor e supercumpridor de normas sob o sistema do capital pós-capitalista, com sua forma própria de divisão horizontal e vertical do trabalho.

Essas quatro condições básicas são constitutivas do “sistema orgânico” do capital e compatíveis com todos os tipos de transformações parciais sem que isso altere sua substância. O capital pode, portanto, mudar prontamente a forma do seu domínio enquanto estas quatro condições básicas não forem radicalmente superadas pela formação de um sistema orgânico alternativo, genuinamente socialista.

A irreversibilidade — que deve preocupar todos os socialistas, especialmente à luz das derrotas do século XX — não é somente uma questão de instituir garantias militares e políticas que sejam capazes de resistir aos ataques capitalistas coordenados. A defesa política da revolução socialista é, claro, sempre importante. Mas, na ausência de profundas transformações positivas na própria ordem sociometabólica, nenhuma força política ou militar sozinha é capaz de resistir ao poder restaurador interno e desintegrador do capital pós-capitalista, independentemente do vigor do Estado pós-capitalista em relação a seus adversários externos; uma verdade amplamente confirmada pela implosão do sistema soviético. A irreversibilidade depende primariamente da capacidade dos produtores associados de transformarem sua ordem sociorreprodutiva alternativa em um sistema verdadeiramente orgânico, cujas partes se sustentem reciprocamente. Uma vez que esse modo de reprodução sociometabólica seja operacional, o capital pode se opor a ele apenas como posição social e historicamente retrógrada, e no fundo totalmente insustentável. Tal situação é qualitativamente diferente daquela que testemunhamos no passado recente, quando o “capitalismo avançado” — apesar de suas maciças contradições — pôde atacar com sucesso o sistema do capital pós-capitalista de tipo soviético em seus próprios termos, afirmando sua superioridade com base no “cálculo econômico” que potencializa a acumulação e na “eficiência do mercado” correlata, contra os quais o sistema soviético, baseado no seu próprio tipo de sujeição e exploração do trabalho, não tinha qualquer defesa.

Em várias ocasiões, argumentei, mas não realcei suficientemente, que o objeto da crítica de Marx não era o capitalismo, mas o capital. Ele não estava preocupado em demonstrar as deficiências da produção capitalista, mas imbuído da grande tarefa histórica de livrar a humanidade das condições sob as quais a satisfação das necessidades humanas deve ser subordinada à ““produção do capital”. Ou seja, livrar a humanidade das condições desumanizadoras sob as quais ganham legitimidade apenas aqueles valores de uso, não importa quão desesperadoramente necessários, que possam caber na camisa de força dos valores de troca lucrativamente produzidos pelo sistema. Ele tratou, com sarcasmo, todos aqueles que queriam “reformar” o sistema existente de distribuição enquanto mantinham fetichisticamente intacto o modo de produção do capital.”

23 Marx, Grundrisse, p. 512.

24 Id., Ibid., p. 303. Itálicos de Marx.

 

 

“Capitalismo é aquela fase particular da produção do capital na qual:

1. a produção para a troca (e assim a mediação e dominação do valor de uso pelo valor de troca) é dominante;

2. a própria força de trabalho, tanto quanto qualquer outra coisa, é tratada como mercadoria;

3. a motivação do lucro é a força reguladora fundamental da produção;

4. o mecanismo vital de formação da mais-valia, a separação radical entre meios de produção e produtores, assume uma forma inerentemente econômica;

5. a mais-valia economicamente extraída é apropriada privadamente pelos membros da classe capitalista; e

6. de acordo com seus imperativos econômicos de crescimento e expansão, a produção do capital tende à integração global, por intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente interdependente de dominação e subordinação econômica.

Falar de capitalismo nas sociedades pós-revolucionárias, nas quais se mantém apenas uma destas características definidoras essenciais — a de número quatro —, e até mesmo esta de forma radicalmente alterada, já que a extração de trabalho excedente é regulada política e não economicamente, implica o desprezo ou a confusão das condições objetivas do desenvolvimento, com sérias consequências para a possibilidade de entendimento da natureza real dos problemas em questão.

O capital mantém o seu domínio — longe de irrestrito — nas sociedades pós--revolucionárias principalmente por meio:

1. dos imperativos materiais que circunscrevem as possibilidades da totalidade do processo vital;

2. da divisão social do trabalho herdada, que, apesar das suas significativas modificações, contradiz “o desenvolvimento das livres individualidades”;

3. da estrutura objetiva do aparato produtivo disponível (incluindo instalações e maquinaria) e da forma historicamente limitada ou desenvolvida do conhecimento científico, ambas originalmente produzidas na estrutura da produção de capital e sob as condições da divisão social do trabalho; e

4. dos vínculos e interconexões das sociedades pós-revolucionárias com o sistema global do capitalismo, quer estes assumam a forma de “competição pacífica” (intercâmbio comercial e cultural), quer assumam a forma de oposição potencialmente mortal (desde a corrida armamentista até maiores ou menores confrontações reais em áreas sujeitas a disputa).

Portanto, o problema é incomparavelmente mais complexo e abrangente do que sua caracterização convencional como imperativo da acumulação de capital, agora sob o novo nome de “acumulação socialista”.⁵³ (...)

O poder do capital não pode ser superado no domínio material sob seu controle, por nenhum tipo de ação econômica espontânea, mesmo que o conhecimento econômico seja suficientemente desenvolvido e difundido na sociedade como um todo (o que está fora de questão, dada a novidade qualitativa das tarefas que devem ser empreendidas, e o fato de o conhecimento necessário a elas não poder ser legitimado pelo sistema do capital herdado e suas “personificações”). O primeiro passo vital exige uma mudança radical do modo de regular a produção e alocação do excedente econômico. Isto é possível em primeiro lugar apenas pelo processo político autônomo — e socialmente sustentável no curso da revolução que se desdobra — tanto nos países subdesenvolvidos como naqueles de capitalismo mais desenvolvido. Em todos os lugares, é necessária uma verdadeira “mudança de ventos” que permita tomar a rota que conduzirá ao novo “sistema orgânico”. A regulação política adequada do intercâmbio socioeconômico é uma parte vital importante para este empreendimento, especialmente nas fases iniciais da difícil transição para uma ordem metabólica socialista autorreguladora. Como a formação do Estado moderno é um constituinte essencial do sistema orgânico do capital, mover-se em direção a uma alternativa socialista é inconcebível 1) sem se apoderar de todas as funções produtivas do velho Estado vis-à-vis o sistema do capital, aspecto negativo do empreendimento político pós-capitalista, e 2) sem uma articulação bem-sucedida das funções autônomas e positivamente reguladoras pelas quais os produtores associados podem colocar nas finalidades por eles mesmos escolhidas os frutos do seu trabalho excedente no curso da criação de um sistema orgânico socialista. Se o aspecto positivo da tarefa não for perseguido desde o início, não haverá qualquer esperança de se concluir com sucesso a revolução socialista. De fato, mais cedo ou mais tarde, mesmo as funções negativas assumidas de se “expropriar os expropriadores” estão destinadas a falhar. Sob este aspecto, a questão fundamental é a relação estrutural antagônica no interior do próprio processo de trabalho sob o domínio do capital. Este é o caso em todos os domínios e em todos os níveis do sociometabolismo, desde o “microcosmo” das iniciativas econômicas locais até as inter-relações reprodutivas mais abrangentes. Sob este aspecto, se a extração do trabalho excedente politicamente regulada não for de fato controlada pelos próprios produtores associados, mas por uma autoridade política imposta e acima deles, este tipo de relação inevitavelmente reproduziria o antagonismo incurável do velho processo de trabalho. É o que aconteceria mesmo que o tipo de personificação do capital que confronta o trabalho pós-revolucionário tivesse mudado de acordo com as novas circunstâncias sócio-históricas.

53 Mészáros, “Political Power and Dissent in Postrevolutionary Societies” (1977), pp. 912-3 do presente volume [ed. bras., “Poder Político e Dissidência nas Sociedades Pós-Revolucionárias”, Ensaio, n° 14, São Paulo, Ed. Ensaio, 1985, pp. 44-5].

 

 

“A crise do capital que experimentamos hoje é fundamentalmente uma crise estrutural. Assim, não há nada especial em associar-se capital a crise. Pelo contrário, crises de intensidade e duração variadas são o modo natural de existência do capital: são maneiras de progredir para além de suas barreiras imediatas e, desse modo, estender com dinamismo cruel sua esfera de operação e dominação. Nesse sentido, a última coisa que o capital poderia desejar seria uma superação permanente de todas as crises, mesmo que seus ideólogos e propagandistas frequentemente sonhem com (ou ainda, reivindiquem a realização de exatamente isso.

A novidade histórica da crise de hoje torna-se manifesta em quatro aspectos principais:

(1) seu caráter é universal, em lugar de restrito a uma esfera particular (por exemplo, financeira ou comercial, ou afetando este ou aquele ramo particular de produção, aplicando-se a este e não àquele tipo de trabalho, com sua gama específica de habilidades e graus de produtividade etc.);

(2) seu alcance é verdadeiramente global (no sentido mais literal e ameaçador do termo), em lugar de limitado a um conjunto particular de países (como foram todas as principais crises no passado);

(3) sua escala de tempo é extensa, contínua, se preferir, permanente, em lugar de limitada e cíclica, como foram todas as crises anteriores do capital;

(4) em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, seu modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro: a saber, quando a complexa maquinaria agora ativamente empenhada na “administração da crise” e no “deslocamento” mais ou menos temporário das crescentes contradições perder sua energia.

Seria extremamente tolo negar que tal maquinaria existe e é poderosa, nem se deveria excluir ou minimizar a capacidade do capital de somar novos instrumentos ao seu já vasto arsenal de autodefesa contínua. Não obstante, o fato de que a maquinaria existente esteja sendo posta em jogo com frequência crescente e com eficácia decrescente é uma medida apropriada da severidade da crise estrutural que se aprofunda.”

 

 

“Considerando que o capital só pode funcionar por meio de contradições, ele tanto cria como destrói a família; produz a geração jovem economicamente independente com sua “cultura jovem” e a arruína; gera as condições de uma velhice potencialmente confortável, com reservas sociais adequadas, para sacrificá-las aos interesses de sua infernal maquinaria de guerra. Seres humanos são, ao mesmo tempo, absolutamente necessários e totalmente supérfluos para o capital. Se não fosse pelo fato de que o capital necessita do trabalho vivo para sua autorreprodução ampliada, o pesadelo do holocausto da bomba de nêutrons certamente se tornaria realidade. Mas, já que tal “solução final” é negada ao capital, somos confrontados com as consequências desumanizadoras das suas contradições e com a crise crescente do sistema de dominação.”

 

 

“Dois exemplos importantes ilustram conclusivamente este fato. O primeiro se refere ao complexo industrial-militar, o segundo à crônica insolubilidade dos problemas do “subdesenvolvimento”.

Há muita esperança de criação de recursos para uma expansão econômica positiva e viável por meio da realocação de uma parte importante da despesa militar para medidas e propósitos sociais há muito imprescindíveis. Porém, a frustração permanente dessas esperanças resulta tanto do imenso peso econômico e do evidente poder estatal do complexo industrial-militar como do fato de que este complexo é antes manifestação e efeito do que causa das profundas contradições estruturais do capital “avançado”. Naturalmente, uma vez que exista, continua também a funcionar como uma causa contribuinte — tanto maior quanto maior seu poder econômico e político —, mas não como a causa que as produz. Do ponto de vista do capital contemporâneo, se o complexo industrial-militar não existisse, teria que ser inventado. (Como mencionado antes, de certo modo o capital simplesmente “tropeçou” nesta solução durante a guerra, depois da tentativa um tanto ingênua de Roosevelt de reculerpour mieux sauter da plataforma do New Deal, que de fato resultou num avanço muito pequeno em meio a uma depressão que não se abateu.)

O complexo industrial-militar cumpre com grande eficiência duas funções vitais, deslocando temporariamente duas poderosas contradições do capital “superde-senvolvido”.

A primeira, mencionada há pouco, é a transferência de uma porção significativa da economia das incontroláveis e traiçoeiras forças do mercado para as águas seguras do altamente lucrativo financiamento estatal. Ao mesmo tempo mantém intacta a mitologia da empresa privada economicamente superior e eficiente nos custos, graças à absolvição a priori da perdularidade total e da falência estrutural pela ideologia de fervor patriótico.

A segunda função não é menos importante: deslocar as contradições devidas à taxa decrescente de utilização¹² que se evidenciaram dramaticamente durante as últimas décadas de desenvolvimento nos países de capitalismo avançado.

E por isso que, enquanto não se encontrar uma alternativa estrutural para lidar com os fundamentos causais das contradições aqui mencionadas e que foram deslocadas com sucesso, a esperança de uma simples realocação dos recursos prodigiosos, agora investidos no complexo industrial-militar, fatalmente será anulada pelas determinações causais prevalecentes.”

12 Estes problemas foram discutidos nos capítulos 15 e 16. O fato de o fim da Guerra Fria não ter permitido a distribuição dos “dividendos da paz”, deixando o complexo industrial-militar em posição dominante nos países líderes capitalistas, acentua a importância destas arraigadas conexões econômicas.

 

 

“Embora os interesses dos integrantes particulares do capital possam ser equilibrados com sucesso — ainda que de maneira estritamente temporária —, não pode haver equilíbrio entre os interesses e o poder respectivamente do capital e do trabalho. O trabalho ou é o antagonista estrutural e a alternativa sistêmica ao capital — e, nesse caso, “compartilhar a força” com o capital é uma autocontradição absurda — ou permanece a parte estruturalmente subordinada (o constantemente ameaçado “custo de produção”) do processo de autorreprodução ampliada do capital e, como tal, totalmente sem poder. A força efetiva do trabalho na ordem socioeconômica existente é parcial e negativa como, por exemplo, a arma da greve. Por conseguinte, ele não pode ser mantido na sua negatividade indefinidamente, porque a premissa prática necessária de tal operação — como na extraordinária greve pacífica de um ano dos mineiros ingleses — é a continuação do funcionamento da ordem sociometabólica, cujas partes não em greve devem ser capazes de assumir a carga do trabalho temporariamente negado. A ideia de uma greve política geral é uma proposta radicalmente diferente. Para ser bem-sucedida, deve ter por objetivo uma mudança fundamental na própria ordem sociorreprodutiva, de outro modo seu impacto, como nas greves gerais do passado, fatalmente será em seguida anulado. Assim, o paradoxo do poder que desafia o movimento socialista é o fato de, mesmo na sua parcialidade, o exercício da força negativa do trabalho atualmente existente ser insustentável a longo prazo. Somente sua força potencialmente positiva é verdadeiramente sustentável porque, pela sua própria natureza, não se limita à busca de objetivos parciais. A condição de sua realização é a força positiva do trabalho, entendido como alternativa sistemática ao modo de controle do capital, que deve considerar a si próprio como o princípio estrutural radical do sociometabolismo como um todo. Assim, qualquer que seja a maneira com que o olhamos — quer em sua negatividade parcialmente contestadora, quer como a potencialidade positiva da completa transformação socialista —, torna-se claro que sob nenhuma circunstância pode alguém pensar no poder do trabalho compartilhado com o capital (ou ao contrário), apesar das ilusões tão bem conhecidas e das resultantes e inevitáveis derrotas do reformismo parlamentar.”

 

 

“A despeito da piora das condições socioeconômicas e até da eliminação da margem para ajustamentos menores a favor do trabalho — com o ativo envolvimento de medidas autoritárias legislativas e a cumplicidade de seu próprio partido —, o capital é incapaz de resolver suas crises estruturais e de reconstituir com sucesso as condições da sua dinâmica expansionista. Ao contrário, para permanecer no controle do sociometabolismo, ele é compelido a invadir territórios que não pode controlar nem utilizar para os fins da acumulação sustentável de capital. Além disso, para permanecer no comando da reprodução social, por maior que seja o custo para a humanidade, o capital deve minar até mesmo suas próprias instituições políticas, que no passado funcionaram como um corretivo parcial e como uma espécie de válvula de segurança. Nesse passado, ainda estava mais ou menos aberta a via do deslocamento expansionista das crescentes contradições do capital que se acumulavam. Hoje, pelo contrário, as opções do sistema do capital se estreitaram em todo o mundo, inclusive na esfera da política e da ação parlamentar corretiva. Essa redução das opções de recuperação da expansão traz consigo o imperativo de dominar diretamente também a política por um cruel “consenso político” entre o capital secular e o “novo trabalhismo”, num complemento apropriado às tendências autoritárias da “nova ordem mundial” que não se restringe apenas ao Partido Trabalhista inglês. A consumação desse consenso cruel — longe de ser o último triunfo do capital, como afirmam as fantasias absurdas sobre o “fim da história conflitual” — antes prenuncia o perigo de um colapso maior, que afetaria não apenas um número limitado de elementos centrífugos do capital, não apenas um setor-chave como a finança internacional, por exemplo, mas o sistema global do capital na sua totalidade. Precisamente por causa desse perigo adquire relevância e urgência a necessidade de contrapor à força destrutiva extraparlamentar do capital a correta ação extraparlamentar de um movimento socialista radicalmente rearticulado.”

Para além do capital: rumo a uma teoria da transição (Parte III), de István Mészáros

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-145-1

Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa

Opinião: ★★★☆☆

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Páginas: 1104

Sinopse: Ver Parte I

 

“O segundo aspecto mais importante desses acontecimentos, pelos quais se pagará muito caro, diz respeito a “afastar o terreno natural das fundações de qualquer indústria” e à transformação do “luxo” em necessidade, tanto para os indivíduos como para seu sistema de reprodução sociometabólica. O lado positivo, potencialmente emancipador e universal desse processo, constitui a maior realização histórica do sistema do capital. Contudo, esta só ocorrerá não apenas com o fim das restrições naturais originais, mas com o abandono de quaisquer medidas e padrões humanamente significativos, trocados, como medida única, pelo sucesso ou fracasso na expansão do capital. Acontece que não são apenas as necessidades legítimas que são historicamente criadas — o “vale tudo” é adotado como princípio orientador da produção (e do julgamento de valor em geral), limitado pela única cláusula implícita de que tudo o que for praticado deve contribuir para a expansão do capital.

Com isso, abre-se a possibilidade — na verdade, a necessidade — da busca de “soluções” arbitrárias e manipulativas para os novos problemas e contradições emergentes na vida econômica e social. As consequências negativas são visíveis em relação aos consumidores e ao sistema produtivo. Com relação aos indivíduos, prepondera a criação e manipulação de “apetites artificiais’, já que a “administração da demanda” deve estar subordinada aos imperativos do valor de troca que se expande. Se as necessidades reais dos indivíduos couberem nos limites desse valor de troca de maneira vantajosa para o sistema (com sua necessidade de bens produzidos em massa para serem distribuídos com a eficácia máxima no mercado global), elas podem ser correspondidas ou pelo menos consideradas legítimas; se assim não for, deverão ser frustradas e substituídas por qualquer coisa produzida em conformidade com o imperativo da expansão do capital.

A utilização predatória dos recursos renováveis e não renováveis e o correspondente desperdício em escala monumental é o corolário fatal dessa maneira alienada de se relacionar com a necessidade humana individual. No que se refere à influência desse mesmo fato no sistema produtivo em si, descobrimos que a série de carências historicamente criadas (e dos bens correspondentes, não importando sua artificialidade) estão incorporadas num quadro reprodutivo altamente ampliado, com dificuldade cada vez maior de garantir a exigida continuidade da produção e das necessárias “realização” e “valorização” do capital em escala sempre crescente.

Com o desenvolvimento das forças produtivas subordinado ao critério único da expansão do capital, as determinações rigorosamente naturais retrocedem e dão lugar a um novo conjunto. A eliminação dos novos “luxos” estruturalmente incorporados (difundidos, generalizados) do referencial da produção existente levaria ao colapso de todo o sistema de produção. Pois, enquanto o processo de produção dado segue suas próprias determinações, multiplicando a riqueza divorciada dos desígnios humanos conscientes, os produtos desse processo reificador e alienado devem ser impostos aos indivíduos como “apetites” destes — no interesse do processo de reprodução dominante, sem se levar em conta as consequências a um prazo mais longo. Assim, “afastar o terreno natural das fundações de qualquer indústria” não nos livra da necessidade, mas nos impõe cruelmente e difunde universalmente um novo tipo de necessidade, na escala mais ampla possível, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade e não apenas o altamente ampliado sistema do capital.”

 

 

“Ao contrário do que imagina muita gente da esquerda, a tecnologia e a ciência não podem ser consideradas antídotos plausíveis. Quem acredita que sejam costuma projetar quadros idealizados de meios técnicos supostamente existentes e conhecimento científico ainda não realizado como a base material de um futuro socialista de abundância. Pode parecer boa retórica política (a condenação indignada das falhas existentes), mas está muito longe de ser uma teoria bem fundamentada. A verdade realista é que a ciência e a tecnologia existentes estão profundamente incrustadas nas determinações que hoje prevalecem na produção, por meio das quais o capital impõe à sociedade as condições necessárias de sua existência instável. Em outras palavras, a ciência e a tecnologia não são jogadores bem treinados e em boa forma que, sentados nos bancos de reservas, ficam à espera do chamado dos treinadores socialistas esclarecidos para virar o jogo. Em seu modo real de articulação e funcionamento, estão inteiramente implicadas num tipo de progresso simultaneamente produtivo e destrutivo. Esta condição não pode ser consertada separando-se o lado produtivo do lado destrutivo para seguir apenas o primeiro. A ciência e a tecnologia não sairão de sua situação extremamente problemática por qualquer “experiência em pensamento”, por mais bem intencionada que seja — pela qual elas só participariam em investimentos produtivos e se recusariam a ter qualquer coisa a ver com a dimensão destrutiva de tais investimentos —, mas somente se forem radicalmente reconstituídas como formas da prática social. Também não se deve esquecer que os imensos recursos materiais (e humanos) exigidos para transformar em realidade as projeções científicas e tecnológicas — na escala visada — não são algo com que se possa contar na forma de ilimitada abundância, como se emergisse diretamente das forças criativas da ciência e da tecnologia, como Palas Atena outrora surgiu completamente armada da cabeça de Zeus. Fazê-lo seria evitar o problema, admitindo sem questionamento o que não pode ser admitido sem violar a lógica. Ao contrário, esses recursos (que hoje não existem) só poderiam ser produzidos com uma base socioeconômica radicalmente diferente, para além do desperdício incorrigível do capital no nível de desenvolvimento hoje atingido.

Além do mais, a transformação dos meios pretensamente técnicos de sua escala, hoje, talvez, seletivamente viável (somente em poucos países privilegiados), para a escala global, requerido para a solução positiva otimistamente hipostasiada de nossos problemas não é apenas uma questão de quantidade, como imaginaram os socialdemocratas da Segunda Internacional (até os do tipo de Bebel) e outros em seu rastro, quando projetaram os efeitos universalmente benéficos da produção capitalista assim que praticada em “grande escala”. Sob as condições regidas pelos princípios orientadores do capital é muito tentador procurar respostas para a insuficiência material simplesmente postulando o aumento das quantidades produzidas, ou defender o oposto exato, quando as consequências negativas da cega expansão do capital se tornam tão óbvias que não podem mais ser ignoradas. Essas respostas em geral se exaurem em falsas dicotomias, como “crescimento versus não crescimento” e “economia de escala versus deseconomia de escala”. O verdadeiro erro no campo socioeconômico não é a deseconomia de escala. Aqui estamos preocupados é com a utilização dilapidadora dos recursos materiais e humanos —, em outras palavras, com a imperdoável deseconomia dos recursos desperdiçados, que podem ser aplicados (e, sob o domínio do capital, realmente se aplicam) a qualquer escala, da menor à maior.

Evidentemente, na estrutura do sistema do capital, a escala sempre maior é uma condição agravante. Portanto, é inevitável que sob o domínio do capital a ciência e a tecnologia a serviço da produção em massa sejam grandes produtoras de um desperdício sem preço. Não obstante, a grande escala não é, em si ou por si, a causa do problema, nem sua simples inversão (se isso fosse possível, o que não é) poderia indicar uma saída. Ignorar esta verdade simples só pode levar a miragens do tipo “o pequeno é bonito” (small is beautiful) que, se levadas a sério, serviriam apenas para levar a humanidade à miséria que acompanha a adesão a práticas produtivas quixotescas.

Ao contrário, a realização dos objetivos socialistas globalmente difundidos na devida escala é inconcebível sem a dialética da quantidade e da qualidade em todo o complexo das relações da reprodução social em que estão integradas a ciência e a tecnologia. Até nas ciências físicas há uma barreira quantitativa que deve ser superada — aparentemente com dificuldades proibitivas — antes que se passe da fase experimental da tecnologia da fusão nuclear (já realizada em pequena escala) à produção da energia de fusão em escala total. Há dificuldades quando ciência e tecnologia não oferecem espontaneamente solução para as questões espinhosas com que se deparam, mas as dificuldades são muito maiores quando elas mesmas são parte do problema a superar! Em sua articulação atual ambas estão estruturalmente subordinadas aos imperativos da reprodução do sistema do capital, que certamente não pode impor seu desperdício e sua destrutividade a toda a humanidade sem que elas tenham um papel bastante ativo no processo. Conceber outra forma de ciência e tecnologia hoje em dia é substituí-las na imaginação por uma forma existente que, na verdade, primeiro teria de ser (e só poderia ser) criada, no quadro de uma ordem sociometabólica socialista — e isto, para poder continuar sustentando, de maneira absolutamente falaciosa, que as forças positivas dessa ciência e dessa tecnologia já estão a nosso dispor e poderiam felizmente constituir aqui e agora a base produtiva de uma ordem socialista de reprodução.

Longe da projetada fartura garantida pela tecnologia, o futuro hoje não pode prometer mais do que o domínio permanente de algum tipo de escassez na humanidade — caso se consiga romper em termos qualitativos com as práticas dominantes da reprodução e, entre elas, com as que prevalecem na ciência e tecnologia. Se nos esquecermos desta verdade desconcertante, não poderemos sequer dar início à difícil tarefa de criar uma agenda socialista sintonizada com as necessidades de nossa difícil situação histórica.

O círculo vicioso da escassez artificialmente criada e imposta só poderá ser quebrado com uma reorientação qualitativa das práticas produtivas em direção a uma grande melhoria do índice, hoje desastrosamente baixo, de utilização de serviços, de bens e da capacidade produtiva (material, instrumental e humana), para a qual tanto devem ser canalizados os recursos da humanidade como ocorrer redefinição funcional da ciência e da tecnologia para esses objetivos emancipadores. Também é inconcebível realizar essa reorientação e essa redefinição necessárias dentro dos limites estruturais do sistema do capital, pois essa é uma tarefa que, além de um planejamento racional e abrangente de todos os recursos materiais e humanos (algo de que o capital é incapaz, pelas razões mencionadas), exige uma maneira radicalmente diferente de regular, pelos próprios indivíduos, o intercâmbio social entre os indivíduos, o que, pela primeira vez, permitirá um planejamento verdadeiro. É isso que oferece uma perspectiva em que a ciência e a tecnologia ainda a serem produzidas sejam partes de uma solução emancipadora viável, advertindo-nos a não confundir uma potencialidade abstrata — que pode permanecer para sempre uma potencialidade não realizada sem uma boa reorientação qualitativa do estilo de vida e das práticas produtivas da sociedade — com uma realidade já dada, quando faltam até mesmo as condições de transformar a potencialidade abstrata em concreta nos terrenos relevantes. Neste contexto, devemos também lembrar que não temos um cronograma folgado para a necessária transformação da potencialidade em realidade. Isto deve acontecer com a agravante de uma enorme urgência.

Outrora os defensores do sistema do capital podiam louvar com certa justificativa seu poder de “destruição produtiva”, inseparável da dinâmica positiva do progresso. Esta visão estava muito bem alinhada com o constante aumento da escala de operações do capital, verdadeiramente uma forma de “destruição produtiva”. A invasão pelo capital de tudo o que poderia ser invadido ou usurpado — ou seja, antes que o sistema tivesse de superar a si mesmo da maneira que já examinamos — deu sustentação à ideia da "destruição produtiva”, ainda que sempre mais problemática conforme aumentava a escala. A destruição envolvida poderia ser generosamente lançada como parte inevitável dos “custos da produção” e da reprodução ampliada, se a constante ampliação da escala das operações do capital trouxesse o benefício adicional do deslocamento das contradições do sistema. No entanto, as coisas ficaram muito piores com a consumação da ascensão histórica do capital e a ativação dos limites absolutos do sistema. Sem outras possibilidades de invasão na escala requerida, o fator destrutivo dos “custos totais da produção” — a ser enfrentado dentro de limites progressivamente restritivos — torna-se cada vez mais desproporcional e em última análise proibitivo. Historicamente passamos da prática de “destruição produtiva” da reprodução do capital para uma fase em que o aspecto predominante é o da produção destrutiva cada vez maior e mais irremediável.

Ainda que as personificações do capital não o admitam, não é muito difícil perceber que nenhuma reprodução sociometabólica pode subsistir assim indefinidamente.”

 

 

“Dadas as condições estabelecidas de hierarquia e dominação, a causa histórica da emancipação das mulheres não pode ser atingida sem se afirmar a demanda pela igualdade verdadeira que desafia diretamente a autoridade do capital, prevalecente no “macrocosmo” abrangente da sociedade e igualmente no “microcosmo” da família nuclear. No fundo, esta não deixa de ser profundamente autoritária devido às funções que lhe são atribuídas num sistema de controle metabólico dominado pelo capital, que determina a orientação de indivíduos particulares por meio de seu sistema incontestável de valores. Este autoritarismo não é mera questão de relacionamentos pessoais mais ou menos hierárquicos entre os membros de famílias específicas. Mais do que isso, diz respeito ao imperativo absoluto de proporcionar o que se espera do tipo de família historicamente evoluído, imposto pela indispensável subordinação do “microcosmo” específico de reprodução às exigências tirânicas de todo o processo reprodutivo. A verdadeira igualdade dentro da família só seria viável se pudesse reverberar por todo o “macrocosmo” social — o que, evidentemente, não é possível. Esta é a razão fundamental pela qual o tipo de família dominante deve estar estruturado de maneira apropriadamente autoritária e hierárquica. Deixando de se adaptar aos imperativos estruturais gerais do modo de controle estabelecido — conseguindo afirmar-se nos ubíquos “microcosmos” da sociedade, na validade e no poder de autorrealização dos intercâmbios humanos baseados na verdadeira igualdade —, a família estaria em direta contradição ao ethos e as exigências humanas e materiais necessárias para assegurar a estabilidade do sistema hierárquico de produção e de reprodução social do capital, prejudicando as condições de sua própria sobrevivência.

Na causa da emancipação das mulheres, podem-se avaliar as implicações de longo alcance do questionamento direto à autoridade do capital, quando se tem em mente o fato de não se conceber que o sistema de valor estabelecido prevalecesse nas condições do presente, e menos ainda pudesse ser transmitido (e internalizado) por sucessivas gerações de indivíduos, sem o envolvimento ativo da família nuclear hierárquica, articulada em plena sintonia com o princípio antagônico que estrutura o sistema do capital. A família está entrelaçada às outras instituições a serviço da reprodução do sistema dominante de valores, ocupando uma posição essencial em relação a elas, entre as quais estão as igrejas e as instituições de educação formal da sociedade. Tanto isso é verdade que, quando há grandes dificuldades e perturbações no processo de reprodução, manifesta de maneira dramática também no nível do sistema geral de valores — como a crescente onda de crimes, por exemplo —, os porta-vozes do capital na política e no mundo empresarial procuram lançar sobre a família o peso da responsabilidade pelas falhas e “disfunções” cada vez mais frequentes, pregando de todos os púlpitos disponíveis a necessidade de “retornar aos valores da família tradicional” e aos “valores básicos”. As vezes tentam encerrar essa necessidade até mesmo na forma de leis quixotescas, procurando jogar nos ombros dos pais (na forma de sanções financeiras punitivas) a responsabilidade pelo “comportamento antissocial” dos filhos. (Mais um exemplo característico da tentativa de se resolver problemas brincando com os efeitos e consequências, por jamais conseguir tratar das causas subjacentes...)

Tudo isso indica uma profunda crise que afeta todo o processo de reprodução do sistema de valores do capital, prenunciando conflitos e batalhas, estando entre estes a luta pela emancipação das mulheres e sua demanda de igualdade significativa — um elemento de crucial importância. Como o modo de funcionamento do capital em todos os terrenos e todos os níveis do intercâmbio societário é absolutamente incompatível com a necessária afirmação prática da igualdade substantiva, a causa da emancipação das mulheres tende a permanecer não integrável e no fundo irresistível, não importa quantas derrotas temporárias ainda tenha de sofrer quem luta por ela.”

 

 

“Com certeza, não é possível ao tempo histórico — que emana da dinâmica das interações sociais — fluir em ritmo uniforme. Dadas as enormes variações de intensidade dos conflitos e determinações sociais, podem-se experimentar intervalos históricos nos quais tudo parece levar a uma paralisia completa, que teimosamente se recusa a se mover por um prolongado período de tempo. E, da mesma forma, a erupção e a intensificação de conflitos estruturais podem resultar na concatenação mais inesperada de eventos aparentemente incontroláveis, que realizam em poucos dias mais do que se realizou nas décadas anteriores.”

 

 

“Na realidade, a emancipação do trabalho do jugo do capital é inseparável da necessidade de substituir e superar a divisão social do trabalho, hierárquica e antagônica. Isto não pode ser realizado pelo ato político de abolir a dominação jurídica do capitalista sobre o trabalho, pois a estrutura objetiva da divisão social do trabalho herdada — a articulação material de produção existente — permanece basicamente inalterada na sequência de qualquer revolução socialista, mesmo sob as mais favoráveis condições históricas e relações de poder. Ao se negar politicamente a forma capitalista específica de propriedade privada, por meio da “expropriação dos expropriadores” e da concomitante instituição da propriedade estatal, persistem ainda — no importantíssimo processo de trabalho da sociedade — muitas das condições substantivas do metabolismo socioeconômico, mesmo que a “personificação do capital” (Marx) em uma base hereditária tenha sido proscrita naquelas circunstâncias, apesar de não haver nenhuma garantia de que assim permaneça.

A enorme importância deste fato se refere diretamente às alavancas práticas disponíveis para controlar efetivamente a operação das condições de produção. O fetichismo da mercadoria e a forma jurídica duplamente mistificadora em que se articulam nas esferas política e legal as determinações materiais do capital que governam o sociometabolismo ofuscam, de forma inacreditável, estas questões. Pois, na realidade, o capital é, ele próprio, essencialmente um modo de controle, e não meramente um direito de controle legalmente codificado. Isto é verdadeiro independentemente do fato de que, sob as condições históricas específicas da sociedade capitalista, o direito de exercer controle sobre a produção e a distribuição seja “constitucionalmente” atribuído a um número limitado de indivíduos, na forma de direitos hereditários de propriedade bem protegidos pelo Estado.

Do ponto de vista do capital, visto como modo de controle, a questão importante não é a sua forma contingente, é a necessidade de uma expropriação da mais-valia que-assegure-a-acumulação. De uma forma ou de outra, sua forma contingente deve ser modificada — mesmo nos parâmetros estritamente capitalistas — no curso da inexorável autoexpansão do capital, de acordo com as variações de intensidade e escopo da acumulação de capital possível na prática sob as circunstâncias históricas dadas. Sendo assim, a questão da dominação do capital sobre o trabalho, junto com as modalidades concretas de sua superação, devem se tornar inteligíveis em termos das determinações material-estruturais das quais emergem as várias possibilidades de intervenção pessoal no processo de reprodução social. Pois, por mais paradoxal que possa parecer, o poder objetivo da tomada de decisão, e a correspondente autoridade não escrita (ou não formalizada) do capital na qualidade de modo de controle real, precede a autoridade estritamente delegada (isto é, os imperativos objetivos do próprio capital estritamente delegados e apenas contingentemente codificados) dos próprios capitalistas.

Nesse sentido, enfrentar a questão do direito dos capitalistas de dominar o trabalho — um direito que pode ser instantaneamente “tirado” ou “abolido” pela ditadura do proletariado, ou até mesmo restaurado mais tarde por meio de algum tipo de intervenção contrarrevolucionária — há de resultar apenas em mudanças muito limitadas na estrutura da sociedade transicional. O verdadeiro alvo da transformação emancipatória é a completa erradicação do capital como modo de controle totalizante do próprio sociometabolismo reprodutivo, e não simplesmente o deslocamento dos capitalistas da condição historicamente específica de “personificações do capital”. O fracasso, qualquer que seja a razão, em efetuar a erradicação estrutural objetiva do próprio capital dos processos reprodutivos em andamento, mais cedo ou mais tarde deve criar um intolerável vácuo no controle metabólico vital da sociedade. Isto exigiria o estabelecimento de novas formas de “personificação”, visto que a articulação estrutural socioeconômica de controle em vigor continua a ser marcada pelas características objetivas da divisão social hierárquica de trabalho herdada, cuja natureza mais íntima demanda algum tipo de personificação iníqua.

Não é necessário dizer que só é possível procurar por respostas viáveis para estes pesados limites materiais no âmbito da estrutura de uma teoria realista da transição, teoria que parta da premissa de que o “radicalmente novo” da “nova forma histórica” antecipada não é concebível sem o doloroso empreendimento de uma reestruturação material totalmente abrangente das relações produtivas e distributivas da sociedade. Empreendimento que envolve, por sua vez, o estabelecimento prático das formas necessárias de mediação material por meio das quais no devido tempo a erradicação do capital do processo sociometabólico se torna viável.”

 

 

“A perspectiva histórica de estender globalmente e, sob condições favoráveis, melhorar imensuravelmente as realizações da “revolução enclausurada no elo mais fraco da cadeia” — uma perspectiva que já foi compartilhada pelos partidos comunistas, assim como por muitos outros movimentos políticos na esquerda — agora pertence inevitavelmente ao passado. Todavia, o desafio de “adquirir uma compreensão clara da natureza do capital” em todas as suas formas, incluindo a necessidade de se compreender a natureza contraditória de suas formações estatais, é hoje ainda muito maior. Em larga medida, isso se deve à exaustão histórica da perspectiva — e por suas negações mais ou menos diretas — que por tantos anos manteve seu poder orientador, mas que agora o perdeu completamente, pois sete décadas de desenvolvimento só puderem sublinhar dolorosamente que, como coloca Marx,

a forma econômica específica pela qual o trabalho excedente não pago é sugado dos produtores diretos determina a relação dos governantes e governados, já que ela emerge diretamente da própria produção e, por sua vez, reage sobre ela como elemento determinante.¹⁰⁷

Nesse sentido, as razões para o trágico fracasso histórico de mais de sete décadas de poder soviético devem ser buscadas, para que sejam evitadas no futuro, tanto na modalidade experimentada de “sugar o trabalho excedente não pago dos produtores diretos” como na dura realidade do historicamente conhecido Estado pós-revolucionário como “elemento determinante”. Este, ao invés de liberar as forças de tomada de decisão autônomas, pelas quais, no devido tempo, o Estado poderia “fenecer”, impôs implacavelmente à sociedade o sistema do capital pós-capitalista de extração do trabalho excedente, perpetuando, com consequências desastrosas, uma “relação de governantes e governados”. Obviamente, não pode haver socialismo na totalidade dos países, muito menos num único país, se tal estrutura de determinações socioeconômicas e políticas sobreviver.”

107 Marx, O capital, vol. 3, p. 772.

 

 

“O fato é que, muitos anos antes, a emergência e a consolidação de vários fatores importantes já apontavam na mesma direção. Para resumir em uma sentença: a transição para o socialismo se tornou incomparavelmente mais complicada tendo em vista o fato de que o capital, em resposta ao desafio apresentado pelo desenvolvimento do movimento socialista, adquiriu uma “nova racionalidade” como uma forma de autodefesa e um modo de contra-atuar ou neutralizar os ganhos do seu adversário. Apesar de esta nova racionalidade não ter significado, nem poder significar, a eliminação da “irracionalidade” e do “caráter anárquico” do capital, notados por Marx, ela estendeu significativamente os limites anteriores. Deve ser realçado, contudo, que estas características nunca foram tratadas pelo próprio Marx como determinações absolutas — ao contrário de alguns de seus seguidores — mas como fatores relativos e tendenciais, que afetavam a relação das partes com o todo, assim como a contradição entre as medidas imediatas e suas consequências de longo prazo. Nesse sentido, nunca se negou que o capital fosse capaz de racionalidade parcial e de curto prazo; apenas a possibilidade de uma integração bem-sucedida e duradoura das determinações parciais em um todo abrangente, o que evidentemente é uma questão de limites.”

 

 

“O específico de Hegel foi que, vivendo em uma conjuntura histórica que exibia uma forma aguda de explosão dos antagonismos sociais — da Revolução Francesa às guerras napoleônicas e à aparição do movimento da classe trabalhadora como uma força hegemônica que visa seu próprio modo de controle sociometabólico como uma alternativa radical ao já existente —, ele tinha que enfrentar abertamente as muitas contradições que permaneceram ocultas de seus antecessores. Se Hegel foi mais inventivo em sua filosofia do que aqueles antecessores, foi porque, em larga medida, tinha que ser muito menos “inocente” na tentativa de abranger e integrar no seu sistema uma ordem muito maior de problemas e contradições com que eles nem sequer poderiam sonhar. Se, ao fim, ele só conseguiu realizá-lo de um modo lógico/abstrato, frequentemente circular/definicional e intelectualizado, isto se deveu primariamente aos tabus insuperáveis do “ponto de vista econômico-político” da burguesia. O que ele teve que pagar, por compartilhar este ponto de vista, foi a fusão mistificadora das categorias da lógica com as características objetivas do ser, tentando conjurar o impossível, a saber, a “conciliação” final das contradições antagônicas da realidade sócio-histórica percebida.”

 

 

“Em agudo contraste com seu significado original, é graças a seu radical desvirtuamento que o conceito capitalista de “propriedade” pode exercer um papel vital na legitimação das — a priori julgadas e materialmente fixadas, além de salvaguardadas legal/politicamente — relações de produção estabelecidas e do modo dominante de apropriação (e expropriação) a elas correspondentes. Pois:

Originalmente, propriedade não significava mais que a relação de um ser humano com suas condições naturais de produção como pertencentes a ele, como suas, e pressupostas junto com o seu próprio ser, relações com tais condições como pressupostos naturais de seu eu, que formam apenas, por assim dizer, seu corpo ampliado. Ele realmente não se relaciona com suas condições de produção, mas antes tem uma dupla existência, tanto subjetivamente, como ele próprio, como objetivamente nestas condições naturais não orgânicas de sua existência. ... Propriedade originalmente significava — em sua forma asiática, eslava, clássica antiga, germânica — a relação do sujeito que trabalha (que produz ou que se autorreproduz) com as condições de sua produção ou reprodução enquanto pertencentes a ele. Ela terá diferentes formas, portanto, dependendo das condições de sua reprodução. A própria produção visa à reprodução do produtor dentro de suas condições objetivas de existência e em conjunto com elas.⁶

O modo capitalista de reprodução social não poderia estar mais distante desta determinação original de produção e propriedade. Sob o comando do capital, o sujeito que trabalha não mais pode considerar as condições de sua produção e reprodução como sua própria propriedade. Elas não mais são os pressupostos autoevidentes e socialmente salvaguardados do seu ser, nem os pressupostos naturais do seu eu como constitutivos da “extensão externa de seu corpo”. Ao contrário, elas agora pertencem a um “ser estranho” reificado que confronta os produtores com suas próprias demandas e os subjuga aos imperativos materiais de sua própria constituição. Assim, a relação original entre o sujeito e o objeto da atividade produtiva é completamente subvertida, reduzindo o ser humano ao status desumanizado de uma mera “condição material de produção”. O “ter” domina o “ser” em todas as esferas da vida. Ao mesmo tempo, o eu real dos sujeitos produtivos é destruído por meio da fragmentação e da degradação do trabalho à medida que eles são subjugados às exigências brutalizantes do processo de trabalho capitalista. Eles são reconhecidos como “sujeitos” legitimamente existentes apenas como consumidores manipulados de mercadorias. Na verdade, eles se tornam tanto mais cinicamente manipulados — como fictícios “consumidores soberanos” — quanto maior a pressão da taxa decrescente de utilização.

Naturalmente, em tais circunstâncias e determinações, os seres humanos produtivamente ativos não podem ocupar, como seres humanos, seu lugar legítimo nas equações do capital, e muito menos ser considerados, nos parâmetros do sistema do capital, como a verdadeira finalidade da produção. A relação social mercantilizada e reificada entre os sujeitos produtivos e seu controlador agora independente — que, como questão de direitos materialmente constituídos e legalmente impostos, age como o único proprietário das condições de produção e autorreprodução dos trabalhadores — apresenta-se de maneira mistificada e impenetrável. Igualmente, a tarefa da reprodução social e do intercâmbio metabólico com a natureza é definida de modo fetichizado como a reprodução das condições objetivadas/alienadas de produção, das quais o ser humano que sente e padece nada mais é senão uma parte estritamente subordinada, enquanto um “fator material de produção”. E já que o sistema produtivo estabelecido, sob a regência do capital, não pode reproduzir a si próprio, a menos que possa fazê-lo em uma escala sempre crescente, a produção deve não apenas ser considerada a finalidade da humanidade, mas — enquanto um modo de produção ao qual não pode haver alternativa — deve ser tomada como premissa que a finalidade da produção é a multiplicação sem fim da riqueza.”

6 Marx, Grundrisse, pp. 491-5.

 

 

“A grande inovação do complexo militar-industrial para o desenvolvimento capitalista é obliterar efetivamente na prática a distinção literalmente vital entre consumo e destruição. Esta “inovação” oferece uma solução radical para uma contradição inerente ao valor que se autodefine como tal em todas as suas formas, apesar de só se tornar aguda nas condições do capitalismo contemporâneo.

Tal contradição emerge das várias barreiras objetivas à riqueza em autoexpansão que devem ser transcendidas a todo custo, para que o valor como uma força operacional independente se realize a si próprio de acordo com as determinações intrínsecas de sua natureza. Por isso na Roma imperial, como observou Marx, o valor alienado e independente, como riqueza orientada para o consumo,

aparece como desperdício ilimitado, que tenta logicamente elevar o consumo a uma ilimitação imaginária pelo hábito de se devorar saladas de pérolas etc.¹⁵

O problema em questão é duplo. Em primeiro lugar diz respeito aos recursos limitados da sociedade e, portanto, à necessidade de legitimar sua alocação entre alternativas, não apenas exequíveis, mas que efetivamente competem entre si. E, segundo, tem a ver com a constituição do próprio consumidor, ou seja, com todas as limitações naturais, socioeconômicas e até culturais de seus apetites.

O complexo militar-industrial resolve com sucesso essas duas restrições fundamentais. Com relação à primeira dimensão, ao contemplar a antiga prática romana do “desperdício conspícuo” na forma do “devorar de saladas de pérolas”, torna-se irresistível a conclusão de sua decadente gratuidade; enquanto, ao contrário, consegue-se legitimar como dever patriótico absolutamente inquestionável o verdadeiro desperdício ilimitado de “devorar” recursos equivalentes a bilhões de tais saladas através dos anos, enquanto milhões incontáveis têm de suportar a inanição como o “destino” do qual não podem escapar.

Do mesmo modo, em relação ao segundo aspecto vital, o complexo militar-industrial remove com sucesso as restrições tradicionais do círculo de consumo definido pelas limitações do apetite dos consumidores. Nesse aspecto, ele corta o nó górdio altamente intricado do capitalismo “avançado” ao reestruturar o conjunto da produção e do consumo de maneira a remover, para todos os efeitos e propósitos, a necessidade do consumo real. Em outras palavras, aloca uma parte maciça e sempre crescente dos recursos materiais e humanos da sociedade a uma forma de produção parasitária e que se autoconsome, tão radicalmente divorciada e, na verdade, oposta à real necessidade humana e seu consumo correspondente que pode divisar como sua própria racionalidade e finalidade última até mesmo a total destruição da humanidade.”

15 Marx, Grundrisse, p. 270.