A era do capital improdutivo (Parte I), de Ladislau Dowbor

Editora: Outras Palavras & Autonomia Literária

ISBN: 978-85-6953-611-6

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 316

Análise em vídeo: Clique aqui

Link para compra: Clique aqui

Sinopse: Como os bancos registram lucros bilionários em plena recessão e desemprego? Neste livro, Ladislau Dowbor investiga como a riqueza do mundo – minérios, petróleo, trabalho, alimentos –, produzida pelo trabalho, é capturada pelos bancos e seus intermediários financeiros. Com uma vasta pesquisa, Ladislau revela os mecanismos usados pelas corporações financeiras, com estruturas que muito se assemelham a governos, para exercer o poder político diretamente e influenciar as principais decisões dos poderes públicos. O resultado não poderia ser diferente: esterilizam a riqueza produzida pela sociedade para multiplicá-la somente em seu próprio benefício, por meio de investimentos financeiros que não criam novas tecnologias nem geram novos empregos. Ladislau demonstra por que o mercado considera positiva qualquer atividade que gere lucro – ainda que trave a economia e produza prejuízos sociais e ambientais – para enviar seus recursos, a salvo de impostos, a paraísos fiscais. O livro destrincha como a financeirização dilacera as economias no Brasil e mundo afora ao forçar os governos eleitos a cumprir agendas refutadas pelas urnas. Sobretudo quando desviam grande parte do orçamento público para o pagamento de juros da dívida, engordando ainda mais as forças do capital financeiro em detrimento de políticas públicas de saúde, educação, previdência.

“A política sendo o que é, a tendência mais geral é buscarmos os culpados, sejam eles à direita ou à esquerda. A mídia, que hoje penetra em quase todos os domicílios do planeta, saberá navegar nos ódios que se geram. Confirmar preconceitos rende mais, em pontos de audiência, do que explicitar os problemas. Isso nos leva a personalizar os problemas em vez de compreender as dinâmicas. Um pouco de bom senso sugere a busca de melhor compreensão do que está dando errado e de regras do jogo que nos permitam fazer o planeta funcionar.

Antes de tudo, precisamos com bom senso restabelecer o cuidado com o mau senso na política. De forma geral, política tem mais a ver com emoções, esperanças e temores do que com racionalidade. Hitler era um psicopata? Muito mais importante é entender como os grandes grupos econômicos o apoiaram, como mais da metade dos médicos alemães aderiu ao partido nazista e como a população finalmente votou e o elegeu. A eleição de um Donald Trump me preocupa como preocupa democratas em todo o planeta. Mais preocupante do que o personagem, no entanto, é o fato de uma nação rica, com tantas universidades e cultura pujante como os Estados Unidos o eleger. E as pessoas terem sido sensíveis aos seus argumentos, que afinal não eram argumentos, mas expressões emocionais, inseguranças e ódios com os quais elas puderam se identificar.”

 

 

“A área econômica é, hoje, tão vinculada com a política – por sua vez profundamente enraizada nas nossas emoções, heranças familiares, ódios corporativos ou o que seja –, que a informação científica é frequentemente rejeitada em bloco por simples convicção de que se trata de informação inimiga. Este tratamento tribal da análise permite que nos Estados Unidos por exemplo, os democratas considerem o problema climático como real enquanto os republicanos consideram que é uma invenção sem fundamento. Os republicanos seriam menos científicos? Como pode a ciência ser filtrada desta maneira por emoções políticas e por identificações de clãs? A realidade é que é tão fácil considerar racional e científico aquilo que confirma os nossos preconceitos. Não somos naturalmente objetivos. E isso me preocupa.”

 

 

“A convergência das tensões geradas para o planeta tornou-se evidente. Não podemos mais nos congratular com o aumento da pesca quando estamos liquidando a vida nos mares, ou com o aumento da produção agrícola quando estamos liquidando os aquíferos e contaminando as reservas planetárias de água doce. Isto sem falar do aumento de produção de automóveis e da expansão de outras cadeias produtivas geradoras de aquecimento climático. É muito impressionante a World Wild Fund for Life (WWF) constatar em 2016 que entre 1970 e 2010, em apenas quarenta anos, destruímos 52% da fauna do planeta.

Mais impressionante ainda é o efeito climático dos gases de estufa ter sido demonstrado em 1859, enquanto a primeira discussão ampla desta ameaça ocorreu em Estocolmo em 1972. Levamos ainda 20 anos mais para apresentar uma primeira convenção sobre o clima em 1992 no Rio de Janeiro. Finalmente, a Conferência de Paris em 2015 decidiu que agora vamos realmente tomar providências. Faltará apenas convencer o novo presidente dos EUA. Curiosamente, pesquisas recentes mostram que a convicção dos americanos sobre a mudança climática não depende do seu nível de conhecimento científico, mas sim do partido ao qual pertencem. Aparentemente, é mais importante o sentimento de pertencer ao “nosso clube” ou à “nossa tribo” do que a pesquisa e as evidências científicas. A verdade é que as ameaças sistêmicas e de longo prazo, ainda que cientificamente comprovadas, ocupam pouco espaço na nossa consciência e nos embates cotidianos. E são ameaças claramente críticas.”

 

 

“Não há nenhuma razão objetiva para os dramas sociais que vive o mundo. Se arredondarmos o PIB mundial para 80 trilhões de dólares, chegamos a um produto per capita médio de 11 mil dólares. Isto representa 3.600 dólares por mês por família de quatro pessoas, cerca de 11 mil reais por mês. É o caso também no Brasil, que está exatamente na média mundial em termos de renda. Não há razão objetiva para a gigantesca miséria em que vivem bilhões de pessoas, a não ser justamente o fato de que “nenhum quadro de referência emergiu para guiar as políticas e as práticas”: o sistema está desgovernado, ou melhor, mal governado e não há perspectivas no horizonte.

Na realidade, a desigualdade atingiu níveis obscenos. Quando oito indivíduos são donos de mais riqueza do que a metade da população mundial, enquanto 800 milhões de pessoas passam fome, francamente, achar que o sistema está dando certo é prova de cegueira mental avançada. Essas oito famílias donas de fortuna produziram tudo isso? Ou simplesmente montaram um sistema de apropriação riqueza por meio de papéis? E como isto é possível? São donos de papéis financeiros que rendem.”

 

 

“A concentração de renda é absolutamente escandalosa e nos obriga a ver de frente tanto o problema ético, da injustiça e dos dramas de bilhões de pessoas, como o problema econômico, porque excluímos pessoas que poderiam estar vivendo melhor, contribuindo de forma mais ampla com sua capacidade produtiva e, com sua demanda, dinamizando a economia. Não haverá tranquilidade no planeta enquanto a economia for organizada em função de 1/3 da população mundial. Até quando iremos culpar os próprios pobres pela sua pobreza, pretensa falta de esforço ou iniciativa, sugerindo indiretamente que a riqueza dos ricos resulta de dedicação e merecimento? A desigualdade é fruto de um sistema institucionalizado cuja dinâmica estrutural precisa ser revertida. Os ricos, por seu lado, têm uma impressionante propensão a achar que são ricos por excepcionais qualidades próprias. Não faltam discursos econômicos para louvar esta sabedoria.”

 

 

“A desigualdade em termos de riqueza ou patrimônio tem sido amplamente divulgada, em particular depois da crise de 2008. Trata-se do patrimônio domiciliar líquido (net household wealth), que apresenta desigualdade radicalmente maior do que o acesso à renda. A lógica é simples: quem recebe salário médio ou baixo paga comida e transporte, quem tem alta renda compra casas para alugar, ações e outras aplicações financeiras que rendem. Isto leva a um processo de acumulação de fortuna, ainda mais quando passa de pai para filho, criando castas de ricos. Um exemplo simples ajuda a entender o processo de enriquecimento cumulativo: um bilionário que aplica um bilhão de dólares para render módicos 5% ao ano está aumentando a sua riqueza em 137 mil dólares por dia. Não dá para gastar em consumo esta massa de rendimentos. Reaplicados, os 137 mil irão gerar uma fortuna anda maior. É um fluxo permanente de direitos sobre a produção dos outros, recebido sem tirar as mãos no bolso.⁷”

⁷ A falta de correspondência entre o esforço produtivo e a remuneração está no centro da preocupação do Relatório sobre Desenvolvimento Humano 2015 da ONU, que constata que “sem políticas adequadas, a desigualdade de oportunidades e de recompensas no mundo do trabalho pode gerar divisões, perpetuando as desigualdades na sociedade. “ A expressão “pode gerar divisões” faz parte da forma moderada como a ONU apresenta problemas críticos.

 

 

“Os dados abaixo fazem parte da pesquisa do grupo financeiro suíço Crédit Suisse, instituição insuspeita de antipatia para com os ricos.

A Pirâmide da Riqueza Global

Fonte: James Davies, Rodrigo Lluberas e Anthony Shorrocks, Credit Suisse Global Wealth Databook 2016: https://goo.gl/NBgokb⁸

A leitura da pirâmide é simples. No topo, os adultos que têm mais de um milhão de dólares são 33 milhões de pessoas, o equivalente a 0,7% do total de adultos no planeta. Somando a riqueza de que dispõem, são 116,6 trilhões de dólares, o que representa 45,6% dos 256 trilhões da riqueza avaliada. É importante lembrar que as grandes fortunas desta parte de cima da pirâmide não são propriamente de produtores, mas de gente que lida com papéis financeiros, fluxos de informação ou intermediação de commodities. O topo da pirâmide é particularmente interessante e composto pelos chamados ultra ricos (ultra high net worth individuals). Se ampliarmos o 0,7% mais ricos para 1%, constatamos que este 1% tem mais riqueza do que os 99% restantes do planeta. Note que parte importante das grandes fortunas não aparece por estar em paraísos fiscais, como salienta James Henry, do Tax Justice Network.⁹”

8 Link original: https://www.credit-suisse.com/us/en/about-us/research/research-institute/news-and-videos/articles/news-and-expertise/2016/11/en/the-global-wealth-report-2016.html

9 Crédit Suisse Global Wealth Report – 2016 – https://www.credit-suisse.com/us/en/about-us/research/research-institute/news-and-videos/articles/news-and-expertise/2016/11/en/the-global-wealth-report-2016.html; Com diferente metodologia, o WIDER (World Institute for Development Economics Research) da Universidade das Nações Unidas já vinha estudando a concentração de riqueza e concluiu que “no mundo, estima-se que os 2% mais ricos são donos de mais da metade da riqueza global total, e que esta elite reside quase exclusivamente na América do Norte, Europa Ocidental, e países ricos do Pacífico Asiático”. James B. Davies, Personal Wealth from a Global Perspective, 2008 – https://www.wider.unu.edu/publication/personal-wealth-global-perspective.

 

 

“• Desde 2015, o 1% mais rico detinha mais riqueza que o resto do planeta.

• Atualmente, oito indivíduos detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre do mundo.

• Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

• A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a do 1% mais rico aumentou cerca de US$ 11.800, ou seja, 182 vezes mais. (Oxfam, 2016, p.2).

A concentração de renda e de riqueza no planeta atingiu níveis absolutamente obscenos.¹⁰ A financeirização dos processos econômicos há décadas se alimenta da apropriação dos ganhos de produtividade, essencialmente possibilitados pela revolução tecnológica, de forma radicalmente desequilibrada. O mecanismo é descrito de maneira particularmente competente por Gar Alperovitz e Lew Daly, no pequeno livro Apropriação Indébita: Como os Ricos Estão Tomando a Nossa Herança Comum. Os autores lembram que se não fossem as tecnologias desenvolvidas durante e após a II Guerra Mundial, como o computador, o transistor e outras inovações, um Bill Gates ainda estaria brincando com tubos catódicos na sua garagem. Os avanços tecnológicos são planetários e da sociedade em geral, mas a apropriação é concentrada. Os autores desenvolvem o conceito de “renda não merecida”.¹¹

Esta concentração não se deve apenas à especulação financeira, mas sua contribuição é dominante. Além disso, é absurdo desviar o capital das prioridades planetárias óbvias. Tentando entender as dimensões da crise de 2008, a publicação inglesa The Economist traz uma cifra impressionante sobre o excedente social, essencialmente gerado por avanços tecnológicos da área produtiva, mas apropriado pelo setor qualificado de “indústria de serviços financeiros”. “A indústria de serviços financeiros está condenada a sofrer uma horrível contração. Na América, a sua participação nos lucros corporativos totais subiu de 10%, no início dos anos 1980, para 40% no seu pico em 2007.”¹²

Gera-se uma clara clivagem entre os que trazem inovações tecnológicas e produzem bens e serviços socialmente úteis – os engenheiros do processo, digamos assim – e o sistema de intermediários financeiros que se apropriam do excedente e deformam a orientação do conjunto. Os engenheiros do processo criam importantes avanços tecnológicos, mas a sua utilização e comercialização pertencem a departamentos de finanças, de marketing e de assuntos jurídicos que dominam nas empresas, e acima deles os acionistas e grupos financeiros que os controlam. É um sistema que gerou um profundo desnível entre quem contribui produtivamente para a sociedade e quem é remunerado.

Ao juntarmos os dois gráficos – do New Scientist sobre os megatrends históricos na área ambiental e da pirâmide do relatório da Oxfam –, chegamos a uma conclusão bastante óbvia: estamos destruindo o planeta para o proveito de quando muito 1/3 da população mundial, e de forma muito particular para o proveito do 1%. Estes são os dados básicos que orientam as nossas ações futuras: inverter a marcha da destruição do planeta e inverter o processo cumulativo de geração da desigualdade. Para isso temos justamente de reorientar a alocação dos recursos financeiros.

A verdade é que sequer medimos a qualidade da alocação dos recursos. A nossa principal medida de progresso, o PIB, não mede nem o desastre ambiental nem o drama social. Não contabiliza o que se produz, nem a quem vai o produto, nem a redução do capital natural do planeta, além de contabilizar como positiva a poluição que exige grandes programas de recuperação. Na realidade, o PIB apresenta apenas a média nacional de intensidade de uso da máquina produtiva.¹³

Um sistema em que o eixo de motivação se limita ao lucro, sem precisar se envolver nos impactos ambientais e sociais, fica preso na sua própria lógica. Tem tudo a ganhar com a extração máxima de recursos naturais e a externalização de custos, e nada a ganhar produzindo para quem tem pouca capacidade aquisitiva. A motivação do lucro a curto prazo age tanto contra a sustentabilidade como contra o desenvolvimento inclusivo. A deformação é sistêmica. É o próprio conceito de governança corporativa que precisa ser repensado. As regras do jogo precisam mudar. Não se sustenta mais a crença de que se cada um buscar as suas vantagens individuais o resultado será o melhor possível. Não há como escapar da necessidade de resgatar a governança do sistema. E a janela de tempo que temos para fazê-lo é cada vez mais estreita.”

¹⁰ Há imensa literatura que já vinha alertando sobre o assunto. Uma excelente análise do agravamento destes números pode ser encontrada no relatório Report on the World Social Situation 2005:The Inequality Predicament, United Nations, New York 2005. O documento do Banco Mundial, The Next 4 Billion, que avalia em 4 bilhões as pessoas que estão “fora dos benefícios da globalização”, é igualmente interessante – IFC. The Next 4 Billion, Washington, 2007. Estamos falando de dois terços da população mundial. Desde o início da crise financeira em 2008, os números vêm se agravando, atingindo agora com força os próprios países ditos desenvolvidos, e em particular os Estados Unidos, gerando um clima amplo de frustração.

11 Gar Alperovitz e Lew Daly, Apropriação indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum – Ed. Senac, São Paulo 2010. Veja resenha em http://dowbor.org/2010/11/apropriacao-indebita-como-os-ricos-estao-tomando-a-nossa-heranca-comum.html/

12 No original, “The financial-services industry is condemned to suffer a horrible contraction. In America the industry’s share of total corporate profits climbed from 10% in the early 1980s to 40% at its peak in 2007 “ The Economist, A Special Report on the Future of Finance, 24 de janeiro, 2009, p. 20

13 Ver em particular o relatório de Amartya Sen, Joseph Stiglitz e Jean Paul Fitoussi, Report by the Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress, disponível em www.stiglitz-sen-fitoussi.fr – O desastre ambiental da British Petroleum no Golfo do México elevou o PIB dos EUA, pelo volume de atividades exigidas para limpar o litoral e descontaminar uma grande região. O PIB mede a intensidade de uso de recursos, não a utilidade do que é feito. Veja minha nota técnica sobre esta contabilidade deformada em http://dowbor.org/2009/04/o-debate-sobre-o-pib-estamos-fazendo-a-conta-errada-abr-2.html/

 

 

“O ponto fundamental é que não é a falta de recursos financeiros que gera as dificuldades atuais, mas a sua apropriação por corporações financeiras que os usam para especular em vez de investir. O sistema financeiro passou a usar e drenar o sistema produtivo, em vez de dinamizá-lo. (...)

Vimos acima o dado do Crédit Suisse de que o 1% mais rico detém mais recursos do que os 99% restantes do planeta. São fortunas tão grandes que não podem ser transformadas em demanda, por mais consumo de luxo que se faça. Assim, são reaplicadas em outros produtos financeiros. E a realidade fundamental é que a aplicação financeira rende mais do que o investimento produtivo. O PIB mundial cresce num ritmo situado entre 1% e 2,5% segundo os anos. As aplicações financeiras rendem acima de 5%, e frequentemente muito mais. Gerou-se portanto uma dinâmica de transformação de capital produtivo em patrimônio financeiro: a economia real sugada pela financeirização planetária. (...)

Os recursos existem, mas a sua produtividade é esterilizada por um sistema generalizado de especulação que drena as capacidades de investir na economia real. Igualmente importante, os próprios recursos públicos, ou seja os nossos impostos, alimentam hoje esta máquina.

As ordens de grandeza são impressionantes. Para efeitos comparativos, lembremos que o imenso esforço global de se enfrentar a mudança climática, desenhado no acordo de Paris em 2015, estabeleceu o ambicioso objetivo de levantar 100 bilhões de dólares anuais para financiar as iniciativas do mundo em desenvolvimento que possam mitigar os impactos. Tal soma de recursos parece importante. No entanto, as pesquisas do Tax Justice Network e outros grupos, a partir da crise de 2008, mostram que só em recursos não declarados colocados em paraísos fiscais – portanto recursos que além de não serem investidos, sequer pagam os impostos devidos – temos entre 21 e 32 trilhões de dólares. The Economist arredonda para 20 trilhões e as cifras podem variar um pouco. O fato é que o que roda no mundo especulativo paralegal dos paraísos fiscais representa 200 vezes mais do que o ambicioso objetivo da cúpula mundial de Paris. E se compararmos o estoque de recursos em paraísos fiscais com o PIB mundial, da ordem de 80 trilhões de dólares, não há como não ver o desajuste entre os meios e os fins.”

 

 

“No seu relatório sobre a situação econômica mundial e perspectivas para 2017, a ONU constata que “o capital internacional permanece volátil, e se estima que os fluxos líquidos para países em desenvolvimento deverão permanecer negativos pelo menos durante 2017, o que ressalta os desafios do financiamento do desenvolvimento sustentável no longo prazo.” (p. VIII) Os “fluxos líquidos negativos” significam que os pobres estão financiando os ricos, ou seja, o sistema financeiro drena. Quando somos assaltados e nos roubam a carteira, em geral isto significa também um fluxo líquido negativo. A linguagem da ONU é imbatível.¹⁵

Mais importante ainda é que se trata de um sistema que sequer investe de maneira produtiva os recursos drenados: “O investimento produtivo regrediu nos últimos anos, com grande parte de dívida acumulada canalizada para o setor financeiro e ativos imobiliários, aumentando o risco de bolhas de ativos em vez de estimular a produtividade em geral.”(p.33) A mesma análise é apresentada para a dívida das corporações, “que não tem sido utilizada para financiar atividades produtivas, mas sim canalizada essencialmente para alguns poucos setores que apresentam, nos melhor dos casos, um impacto ambíguo sobre a produtividade de longo prazo e o investimento construtivo.”(p.89) Tal avaliação do principal relatório econômico da ONU ajuda a fundamentar o eixo do presente estudo: o sistema financeiro não só drena, como não financia a produção. O que nos interessa deixar claro aqui é que não é a falta de recursos que assola o mundo, e sim o seu uso descontrolado, ou controlado apenas por quem não tem interesse em torná-lo socialmente e economicamente útil.”

15 UN – World Economic Situation and Prospects 2017 – New York, 2017 http://www.un.org/en/development/desa/policy/wesp/

 

 

“Delineamos até aqui esse tipo de Triângulo das Bermudas constituído pelo drama ambiental, a tragédia social e o caos financeiro. Os nossos dilemas não são misteriosos. Estamos administrando o planeta para uma minoria, por meio de um modelo de produção e consumo que acaba com os nossos recursos naturais, transformando o binômio desigualdade/meio ambiente numa autêntica catástrofe em câmara lenta. Enquanto isto, os recursos necessários para financiar as políticas de equilíbrio estão girando na ciranda dos intermediários financeiros, nas mãos de algumas centenas de grupos que sequer conseguem administrar, com um mínimo de competência, as massas de dinheiro que controlam.

O desafio é reorientar os recursos para financiar as políticas sociais destinadas a gerar uma economia inclusiva e, também, financiar a reconversão dos processos de produção e de consumo que permitam reverter a destruição do meio ambiente. Falta convencer, naturalmente, o 1% que controla este universo financeiro, seja diretamente através dos bancos e outras instituições e, cada vez mais, de modo indireto por meio da apropriação dos processos políticos e das legislações. As pessoas não entendem o que é um bilionário. Realmente não é uma questão que faz parte do nosso cotidiano: o rendimento financeiro é de tal volume que se traduz apenas em pequena parte em consumo, mesmo de luxo. A maior parte dos rendimentos é reaplicada e a fortuna se transforma numa bola de neve, gerando os super-ricos, os que literalmente não sabem o que fazer com o seu dinheiro. Evidentemente não faltam assessores, contadores, instituições de aconselhamento para ajudá-los. Como, por exemplo, o próprio Crédit Suisse.

Um mecanismo importante resulta da diferença entre o comportamento econômico dos ricos e dos pobres, ou apenas remediados. Na verdade, quem ganha pouco compra roupa para os filhos, paga aluguel, gasta uma grande parte da sua renda em comida e transporte. Quem ganha pouco não compra belas casas, fazendas e iates, menos ainda faz aplicações financeiras de alto rendimento. O pobre gasta, o rico acumula. O gasto do pobre gera demanda e uma dinâmica econômica mais forte, enquanto a acumulação de papéis financeiros apenas drena a demanda e a capacidade de investimento produtivo. Em suma: sem processo redistributivo, aprofundam-se os dramas ambientais, sociais e econômicos. Não se trata apenas de justiça e de decência moral. Trata-se de bom senso quanto ao funcionamento do sistema.”

 

 

“Décadas a fio, temos acompanhado as notícias sobre grandes empresas comprando umas às outras, formando grupos cada vez maiores, em princípio para se tornarem mais competitivas no ambiente cada vez mais agressivo do mercado. Mas, naturalmente, o processo tem limites. Em geral, nas principais cadeias produtivas, a corrida termina quando sobram poucas empresas que, em vez de guerrear, descobrem que é mais conveniente se articular e trabalharem juntas, para o bem delas e dos seus acionistas. Não necessariamente, como é óbvio, para o bem da sociedade.”

 

 

“O impacto mundial da crise de 2008 favoreceu o lançamento de uma série de estudos sobre as dinâmicas corporativas. Estamos começando a compreender os mecanismos e a lógica de funcionamento dos gigantes corporativos e da nova configuração geopolítica e geoeconômica. A partir da pesquisa do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica, conforme vimos antes, pode-se identificar os 147 grupos – 75% deles bancos – que controlam 40% do sistema corporativo mundial. Também temos uma visão mais clara sobre os traders, 16 grupos que controlam a quase totalidade do comércio de commodities no planeta, com raras exceções sediados na Suíça. Esses grupos são responsáveis pelas dramáticas variações de preços de produtos básicos de toda a economia mundial, como grãos, minerais metálicos e não metálicos, e energia – ou seja, o sangue da economia do planeta.

Lembremos ainda que os dados do Crédit Suisse para 2016 mostram que oito famílias detêm um patrimônio igual ao da metade mais pobre da população mundial, resultado direto dos mecanismos financeiros, e o 1% mais rico controla mais da metade da riqueza mundial, ou seja, 1% tem mais patrimônio que os 99% de comuns mortais. O poder extremamente concentrado dos grandes grupos corporativos, o poder do sistema financeiro no centro e a extrema concentração da riqueza no planeta pertencem a uma dinâmica articulada. Funciona sem dúvida para o 1%, de maneira como nunca antes na história. Mas não funciona para o planeta, nem no plano ambiental, nem no plano social, e muito menos no plano político. Pior, nem no plano econômico funciona.”

Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico, de Vladimir Safatle, Nelson da Silva Junior, Christian Dunker (Orgs.) (Parte III)

Editora: Autêntica

ISBN: 978-65-8823-981-0

Opinião: ★★★☆☆

Análise em vídeo: Clique aqui

Link para compra: Clique aqui

Páginas: 288

Sinopse: Ver Parte I

A hipótese depressiva, de Christian Dunker

 

“Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e os anos 1980, no espaço de 40 anos, a depressão passou de uma coadjuvante tardia no grande espetáculo da loucura, em meados do século XIX, à condição de atriz principal e diva preferencial das formas de sofrimento de nossa época. Esse é também o processo de literalização e de encaixotamento dos pacientes em uma lista de sinais descritivos, isolados de um nexo narrativo sem qualquer conexão entre a emergência e a desaparição de sintomas. Se a depressão nasce envolta em metáforas, carregada nos braços de seus nobres ancestrais filosóficos e poéticos como a melancolia, hoje ela parece ter se reduzido a duas metáforas empobrecidas: “a falta de um ingrediente químico no cérebro” e o “gatilho” que dispara pioras e repetições.”

 

“Mas em meados dos anos 1970 o próprio capitalismo parece ter sofrido uma mutação. Em vez de proteção e narrativização do sofrimento, descobre-se que a administração do sofrimento, em dose correta e de forma adequada, pode ser um forte impulso para o aumento da produtividade. Em 1973, Saleme, Piñera e outros Chicago Boys, ex-alunos de Milton Friedman na universidade americana homônima, assumem a economia chilena. Ganhador do Prêmio Nobel de 1976, autor do livro mais vendido de não ficção em 1980 (A liberdade de escolha) e conselheiro pessoal do presidente Ronald Reagan, Friedman defendia a existência de uma taxa “natural de desemprego”, portanto, que nem todos terão acesso a empregos e que se o governo tentasse agir contra isso, causaria inflação. Entre suas propostas estavam a abolição da licença médica, cupons escolares, câmbio flutuante e a mais completa desregulação da economia. Acabava-se assim a era da negociação mediada pelo Estado e começava um período no qual deveríamos voltar nossa confiança à mão invisível do mercado, tal como descrevera Adam Smith, nos primórdios do liberalismo. Por isso essa teoria ficou conhecida como neoliberalismo.

O neoliberalismo não é apenas uma teoria econômica que acabou por favorecer a financeirização das empresas, o nascimento do capitalismo imaterial, onde o valor da marca pode superar a importância da produção. Ele também não é apenas o reflexo de uma valorização do consumo, como padrão de formação de identidades e como ponto de definição negocial. Ele representou uma nova moralidade que prescreve como devemos sofrer sobre o neoliberalismo, tendo na sua cúspide preferencial a síndrome depressiva. Agora o sofrimento não é mais um obstáculo para o desenvolvimento da indústria, mas pode ser metodicamente produzido e administrado para aumentar o desempenho e é isso que caracteriza o neoliberalismo no contexto das políticas de sofrimento: individualização, intensificação e instrumentalização.

Aqui é preciso retornar a Foucault (A história da sexualidade 1, 1988) e sua conhecida hipótese repressiva. O autor de A história da sexualidade argumentava que boa parte das ideias nas quais a psicanálise se apoiou e ajudou a propagar estavam amplamente disponíveis como complexos culturais e discursivos antes de Freud. A era vitoriana havia construído um padrão de naturalização da mulher, de periculosidade da sexualidade na criança, de perversão adolescente que culminou na convicção generalizada de que nós somos o que somos porque reprimimos partes de nós mesmos que não conseguimos aceitar. A sexualidade como lugar de verdade e negação pode não ser uma “descoberta” de Freud. Ele teria apenas sistematizado uma hipótese, disponível e necessária para criar certos “tipos de pessoa” no quadro de certos processos de individualização. Isso permitiria dizer que incitar o discurso sexual, fazer falar e desenvolver uma ciência do erotismo são partes dessa hipótese repressiva. Se isso é correto, poderíamos dizer que a hipótese repressiva foi substituída pela hipótese depressiva, em meado dos anos 1970, em função de transformações discursivas e econômicas. Chegamos assim a entender a emergência e a dominância da hipótese depressiva como uma redescrição de nossas formas de vida de modo a evitar a hermenêutica do conflito e substituí-la por uma retórica da intensificação ou da desintensificação, da potência e da impotência, em torno das funções do eu. Ora, tais funções desde Freud envolvem a motilidade, a linguagem (no sentido expressivo) e as disposições psíquicas como atenção, memória, pensamento, volição, percepção, sono, sexualidade, alimentação.”

 

 

“Esta nova narrativa de sofrimento individualiza o fracasso, na forma da culpa, sem interiorizá-lo na forma de conflitos. Com isso ela consegue isolar completamente a dimensão política, das determinações objetivas que atacam nossas formas de vida, redimensionando trabalho, linguagem e desejo, do sofrimento psíquico. Isso pode ser ótimo do ponto de vista da explicação social da produção de desviante, fracassados ou excedentes do sistema de produção, no entanto isso só funciona porque tem um enraizamento real na experiência depressiva. Nela a autoavaliação, auto-observação, o juízo comparativo e a apreciação de si mesma ocupa longas extensões de tempo e rapta grande parte da energia psíquica do indivíduo.

Em outras palavras o isolamento social e cognitivo requerido pela separação entre vida e depressão, de tal maneira que os sintomas independem do que o sujeito possa fazer em termos de processos de linguagem, desejo ou trabalho, confirma-se e define o próprio quadro depressivo.

A hipótese depressiva, do ponto de vista da sua etiologia, prescinde de uma teoria do conflito. Dito de outra maneira, do ponto de vista do conflito a depressão seria um sintoma secundário de formações de sintoma ou de angústia baseadas no conflito. Com o dispêndio de trabalho psíquico, assim como o esforço para se adaptar ao sintoma ou para evitar situações indutoras de angústia, a depressão seria um efeito residual das inibições e dos reposicionamentos identificatórios. Ela nos faz pensar que a questão central da existência é saber quem somos, e não o que queremos.

A contraface dessa hipótese requer que também a angústia seja separada da expressão de conflitos. Ela é transformada primeiramente em ansiedade, depois em estresse, para finalmente emergir como mera expressão de uma descompensação cerebral, sem que por outro lado se explique muito bem por que processos ansiosos e processos depressivos costumam andar tão juntos na clínica. Como se a angústia crônica “cansasse” o sujeito e isso o levasse à depressão, assim como se a depressão crônica paralisasse o sujeito e isso o levasse à ansiedade, contudo as duas coisas acontecem sem um nexo lógico ou causal entre elas.

A neuropsiquiatria neoliberal fez desaparecerem inúmeras outras formas de diagnóstico histórico: a paranoia foi gradualmente incluída e subordinada à esquizofrenia, as psicoses da infância foram diluídas no espectro do transtorno autista, a histeria desmembrou-se em transtornos somatoformes, fobia social, anorexias, transtornos de gênero, fibromialgia. Mas não seria possível fazer desaparecerem as antigas neuroses, por isso elas vão aparecer rebaixadas à classe dos transtornos de personalidade. Elas são definidas por uma espécie de entranhamento do sintoma no eu, sem conflito. Dessa forma se poderia dizer que cada uma das antigas categorias definidas pelos sintomas pode agora ser reinterpretada, em formas benignas, ou versões egossintônicas, como espelho dos antigos sintomas: Personalidades Classe A: esquizoide, esquizotípica e paranoide, Personalidades Classe B: histriônica, narcisista e antissocial, ou Personalidades Classe C: dependente, esquiva e obsessivo-compulsiva.”

 

 

“Todo sintoma é um desejo que se realiza de forma deformada, assim também cada narrativa de sofrimento é uma forma de endereçar uma demanda de reconhecimento. Sintomas não são apenas uma avaria que se pode excluir das pessoas impunemente, um a-mais composto de falta de sentido e ausência de verdade. Sintomas são também formas de resistência, por isso a pesquisa sobre a gênese e a emergência de novas formas de sofrimento é uma investigação que localiza modalidades de crítica e de resistência social. Sintomas são uma forma de responder ao Outro assim, como uma maneira de extrair um fragmento adicional de gozo.”

 

 

“Fazia parte do sofrimento pós-revolucionário de 1968 uma onda de intenso desejo de adaptação, conformidade e ajustamento, como no chamado paradigma das donas de casas ansiosas, dependentes e infantilizadas, consumidoras contumazes e crônicas de Valium, sofrendo dentro da border-line da adequação feminina. É porque tornamo-nos “todos-neuróticos” que o sofrimento histérico adquiriu certa invisibilidade ou teve de ser atomizado em pequenos sintomas sem nexo narrativo entre si, de modo a recuperar sua visibilidade e seu potencial de reconhecimento. Lembremos que a histeria se caracterizava, em sua descrição moderna, feita por Charcot e Freud, pela presença de ausências de consciência, por espasmos que denunciam a autonomia do corpo sobre a mente, pela desrazão melancólica ou hipocondríaca e pela fraqueza da experiência de si. É também porque tornamo-nos “todos-narcísicos” que o sofrimento com a imagem de si e sua infinita inadequação tornou-se imperceptível. A partir de então a normalopatia exige a recusa da dignidade do sofrimento daqueles que não são suficientemente ou são exageradamente neuróticos ou narcísicos.”

 

 

“Quando comparamos a personalidade borderline com a depressão, observamos que na segunda há uma tristeza e ausência de sentimentos até o congelamento emocional da experiência, mas tipicamente a agressividade volta-se contra si, ao passo que no borderline aparecerá a acusação e a agressividade dirigidas ao outro.

Se a personalidade borderline é um sintoma normalopático do neoliberalismo, porque explora a indeterminação de fronteiras e limites, ela é também a exageração de seu funcionamento duplo e sincronizado: esquizoide (com alterações normativas e rupturas que não incorporam sua própria história) e narcísica (com seu individualismo avaliacionista e meritocrático). A solda que une esses dois estados de mundo copresentes mas não mutuamente afetáveis é a altíssima idealização cínica, que adia para o futuro e nega a realidade presente em nome de um futuro redentor.

Trata-se de um tipo de individualização que contraria os princípios do utilitarismo, exagerando-os. Seu complexo de inautenticidade infinita, sua hipersensibilidade não ordenada, seu sentimento de ser um “personagem” recusam a política de moldura, a prótese funcional como uma espécie de semblante perpetuamente insustentável.

Sentimentos de menos-valia, de substitutividade, de mesmidade, de falta de amor revelam uma afetação demasiada pelo Outro, sem a conhecida eficácia cínica ou indiferente. Em seu lugar aparece a oscilação entre a idealização maníaca e a reposição depressiva. Em vez de uma maximização, há também uma minimização das fronteiras.

Em vez de uma administração do gozo pelo saber do mercado, a problemática esquizoide exagera a fragmentação do regime jurídico da lei, excessiva, em uma espécie de “flexibilização” ou de ambiguação não calculada da lei. Há uma recusa a fazer a gestão de riscos ou uma não aderência à lógica securitária da evitação de riscos.

Finalmente, a reatividade e a raiva como afeto antídoto contra o medo parecem formar um tipo específico de satisfação, que age na falta de regulação do medo, contra a falta de ordenação da raiva.

Percebe-se assim como a personalidade Borderline é o correlato em termos de personalidade, da hipótese depressiva. Ela é a única forma de Transtorno de Personalidade realmente nova, originada na psicanálise e incorporada à descrição psiquiátrica a partir de 1973. Ela não deriva da “personalização” de sintomas, como o Transtorno de Personalidade Esquiva, Histérica, Paranoide e assim por diante. Por outro lado, ela é o lugar de retorno e preservação do conflito e contradição como razão de uma forma de personalidade. Se nas depressões parece haver um déficit de ação e um excesso de pensamentos as personalidades Borderline são atuativas e não conseguem conter seus impulsos por meio de juízos reflexivos. Se nas depressões os pensamentos são circulares e as crenças limitantes, na situação borderline os pensamentos são abertos demais e as crenças padecem de limitação. Se nas depressões a regulação dos afetos está perturbada pelo rebaixamento da economia do prazer nos estados limites há um uso frequente de substâncias que modulam a paisagem mental ou do sexo como apaziguador da angústia.

Portanto, é nesse cenário de inversão entre figura e fundo com as neuroses e de substituição da narrativa de sofrimento baseada na gramática do conflito pela gramática da esquiva, da adaptação e da inibição que a depressão é elevada à condição de nova normalopatia e a Personalidade Borderline seu contraponto transgressivo. Isso significa que a partir de então todos nos reconheceremos em momentos, fases, propensões mais ou menos depressivas. Ela nos visitará, de forma mais grave ou aguda, em algum momento da vida. Eventualmente ela já está presente, na forma de uma depressão mascarada, aqui e agora.”

 

 

“Junto com o neoliberalismo, o vocabulário econômico sofre uma mutação que enfatizará o medo e a inveja, o otimismo ou o pessimismo dos mercados, operando uma despolitização da política e deslocando a contenda moral para o terreno dos comportamentos de gosto. Ora, essa dissociação entre a produção econômica, identificada com a realidade, e o pensamento ou nossa forma de lê-la e interpretá-la vai operar no fulcro psicológico da depressão, explicando por que ela é o correlato necessário desse tipo de forma econômica.

A individualização do conflito, sua transformação em forma de culpa em associação com o fracasso e a potência produtiva, faz com que a agressividade contra o outro, que motivaria um desejo de transformação da realidade, seja introvertido em uma agressividade orientada para próprio eu. Isso se mostra, como vimos, no raciocínio de auto-observação, de crítica de si mesmo com a inversão em ilações idealizadas. O depressivo é aquele que fracassa e por outro lado tem um sucesso demasiado em se tornar um empreendedor de si mesmo. Ele não consegue usufruir da gramática da competição de todos contra todos, que tornaria a vida uma espécie de esporte permanente, de viagem contínua ou de teatro de estrelas no qual há um prazer em representar.

A anedonia, esse sintoma central da depressão, a incapacidade de experimental prazer com o outro, consigo e no mundo, torna-o uma espécie de ditador de si mesmo, em um impasse com suas próprias ordens, incapaz de entender o porquê de sua greve para iniciar, ou fazer algo que por outro lado lhe parece óbvio, prático e indiscutivelmente desejável. De certa maneira a depressão só descreve, ela não narra, ela luta contra a perda de memória e de concentração, o que a torna um ser de cansaço, ela é a greve e ao mesmo tempo a lei opressiva que a torna possível. Nesse sentido, o reinado da depressão é também um reinado crítico contra a era do “capital humano”, do prazer dócil e flexível no trabalho e da narrativa do talento, do propósito e da autorrealização que sobrecarrega a produção com métricas de desempenho e resultado. Daí que o depressivo não esteja exatamente trazendo um recado da realidade como ela é, mas um fragmento de verdade sobre por que não conseguimos perceber as coisas. Em certa medida ele responde demasiadamente bem à demanda de renunciar a si mesmo, ao se tematizar apenas como um personagem pouco convincente e um ator cansado de seu papel. Sua resposta insiste na coerência, na unidade e na síntese em um universo no qual a produção se torna deslocalizada, em que os manuais de gerenciamento nos ensinam como criar mais sofrimento para incitar mais produção, assim como fragmentam a narrativa do trabalho e do estudo em blocos de potencialidades e listas de traços desejáveis e funcionalmente adequados. Assim como para o neoliberalismo o mercado é um Outro compacto e fechado, idêntico a si mesmo em suas regras imutáveis, o Outro da depressão é composto por uma lei consistente e soberana em relação à qual só podemos nos apresentar como corpos-mercadorias, crianças amparáveis ou narcisos impotentes.”

 

 

____________________

 

Para uma arqueologia da psicologia neoliberal brasileira, de Christian Dunker, Clarice Paulon, Daniele Sanches, Hugo Lana, Rafael Alves Lima e Renata Bazzo,

 

 

“Novas narrativas de sofrimento emergem com visibilidade social, mas sobretudo individualizando ao extremo o sofrimento psicológico, bem como psicologizando o fracasso laboral, afetivo e discursivo como um problema de moralidade individualizada. É nessa capacidade de se retroalimentar e gerenciar os efeitos de seus próprios fracassos que se localiza a maior força do neoliberalismo.”

 

______________________

 

O Brasil da barbárie à desumanização neoliberal: do “Pacto edípico, pacto social”, de Hélio Pellegrino, ao “E daí?”, de Jair Bolsonaro, de Nelson da Silva Junior

 

 

“Se o trabalhador for desprezado e agredido pela sociedade, tenderá a desprezá-la e agredi-la até atingir um ponto de ruptura. (...)

É essa a chave psicanalítica para compreensão do surto crescente de violência e delinquência que dilacera o tecido social brasileiro nas grandes cidades. Existe, em nosso País, uma guerra civil crônica sob a forma de assaltos, roubos, assassinatos, estupros – e outras gentilezas do gênero. Esta guerra foi declarada e é mantida pelo capitalismo selvagem brasileiro, pela cupidez e brutal egoísmo das classes dominantes, nacionais e multinacionais, que o sustentaram e expandiram às custas da miséria do povo.” (Hélio Pelegrino)

Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico, de Vladimir Safatle, Nelson da Silva Junior, Christian Dunker (Orgs.) (Parte II)

Editora: Autêntica

ISBN: 978-65-8823-981-0

Opinião: ★★★☆☆

Análise em vídeo: Clique aqui

Link para compra: Clique aqui

Páginas: 288

Sinopse: Ver Parte I

 

“Se aceitarmos que a vida psíquica é na verdade um setor da vida social, com suas dinâmicas de internalização de normas, ideais e de princípios de autoridade, por que não se perguntar como tais processos sociais nos fazem sofrer, como eles podem estar na base das reações que irão levar sujeitos a hospitais psiquiátricos e consultórios?”

 

 

“A noção psicanalítica do sofrimento psíquico como expressão de sistemas de conflitos e de contradições nos processos de socialização e de individuação, conflitos esses que mostravam muitas vezes a natureza contraditória, problemática e traumática de nossas próprias instituições e estruturas (como a família, o casamento, o mundo do trabalho, a escola, a igreja, a sexualidade), foi um elemento decisivo não apenas para compreender o que era o sofrimento psíquico, mas também para mobilizar certo horizonte crítico a respeito dos custos de nosso processo civilizacional, dos problemas imanentes a nossas formas de vida na sociedade capitalista. Lembremos como o eixo de organização do DSM-I era a noção de “reação”, vinda da psicobiologia de Adolf Meyer. Ou seja, o sofrimento psíquico era analisado a partir de sua estrutura relacional em relação às injunções normativas do meio.

Tenhamos em mente esses dois fenômenos quando procurarmos melhor compreender o que estava de fato em jogo na ruptura nos padrões de classificação de doenças mentais e formas de sofrimento psíquico no final dos anos 1970. Pois tais fenômenos indicam como o campo da clínica do sofrimento psíquico estava em rota de assumir a relação entre contradições imanentes às estruturas institucionais da vida social (família, hospital, Estado, escola, entre tantos outros) e produção de sofrimento psíquico, produção da vida psíquica como espaço de expressão da recusa à aceitação dos quadros normativos que nos governam.³² Essa articulação sempre foi e será politicamente explosiva, pois leva à conscientização de transformações institucionais profundas tendo em vista a luta contra o sofrimento psíquico e social.

Normalmente, a justificativa oficial das modificações produzidas a partir do DSM-III tem a forma da produção de um mero quadro classificatório dotado de neutralidade axiológica. Certo conflito de interpretações reinaria no campo do diagnóstico do sofrimento psíquico até então. Daí a dificuldade em ter um quadro unificado que permitiria chegarmos às mesmas conclusões diagnósticas. Nesse sentido, o melhor seria eliminar toda reflexão etiológica em prol de descrições sindrômicas convergentes.³³ Na verdade, podemos dizer que a “neutralidade” do DSM-III procurava realizar três ambições: “ultrapassar as clivagens ideológicas através da ciência, colocar entre parênteses a questão etiológica para se concentrar em descrições clínicas, reformar o vocabulário diagnóstico evitando ao máximo as inferências” (Demazeux, Qu’est-ce que le DSM?, 2013, p. 156).

O resultado foi um processo de reconfiguração completa da forma de descrever o sofrimento psíquico, cujos principais fatores são: o desaparecimento das neuroses como quadro compreensivo principal para a determinação do sofrimento psíquico; a individualização das depressões (que escapa da estrutura mania-depressão) e sua ascensão como quadro principal de descrição de sofrimento psíquico; a ascensão das patologias narcísicas e borderlines; a elevação da esquizofrenia a condição de “psicose unitária”, categoria geral de organização do campo das antigas psicoses.”

 

 

“O primeiro fenômeno está ligado à hegemonia das depressões. Se procurarmos a definição psiquiátrica dos transtornos depressivos, encontraremos descrições como “a característica comum de todos esses transtornos é a presença de humor ligado a sentimentos de tristeza, esvaziamento, irritação, acompanhado de modificações somáticas e cognitivas que afetam de forma significativa a capacidade individual para funcionar (to function – um termo sintomático por denunciar demanda por desempenho)” (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, Diagnostic And Statistical Manual Of Mental Disorders: DSM-5. 2013, p. 155). Tais transtornos, descritos sem levar em conta perspectiva etiológica alguma, devem durar ao menos duas semanas e envolver modificações sensíveis nos afetos, na cognição e em funções neurovegetativas.

Até 1994, o DSM reconhecia apenas dois tipos de transtorno depressivo: o transtorno depressivo maior e a distimia, ambos compreendidos como formas de transtornos afetivos particularizados a partir de 1980 (ano de publicação do DSM-III), momento em que a atenção clínica à depressão conhece substancial crescimento. Até então, a depressão passara por um processo através do qual ela deixara de ser apenas a descrição de um polo de reações no interior de uma patologia bipolar maníaco-depressiva (como era o caso em Kraepelin, no final do século XIX) ou no quadro geral das neuroses. Com a publicação do DSM-II, em 1968, ela aparece como “neurose depressiva”, deixando de ser compreendida como reação depressiva neurótica enquanto termo geral para depressão não bipolar, isso quando não era caracterizada como “depressão endógena” (causada por fatores eminentemente biológicos e caracterizada por ausência de causas exógenas). Por fim, a partir do final dos anos 1970, ela ganhará autonomia em relação ao quadro, agora abandonado, das neuroses.

Tal dissociação entre depressão e o quadro das neuroses, com sua herança psicanalítica, não é um mero ajuste nosográfico ocorrido, por coincidência, exatamente no momento de imposição da guinada neoliberal nos países capitalistas centrais. Na verdade, a neurose e a depressão são modelos radicalmente distintos de patologias. Uma ocupa o lugar da outra. Como viu claramente Alain Ehrenberg (2000), a depressão só pode aparecer como problema central no momento em que o modelo disciplinar de gestão de condutas cede lugar a normas que incitam cada um à iniciativa pessoal, à obrigação de ser si mesmo. Pois contrariamente ao modelo freudiano das neuroses, em que o sofrimento psíquico gira em torno das consequências de internalização de uma lei que socializa o desejo, organizando a conduta a partir da polaridade conflitual permitido/proibido, na depressão tal socialização organizaria a conduta a partir de uma polaridade muito mais complexa e flexível, a saber, a polaridade possível/impossível.³⁴ A proibição moral advinda das exigências normativas de socialização dá lugar a uma situação de flexibilização das leis, de gestão da anomia que coloca as ações não mais sob o crivo da permissão social, mas sob o crivo individual do desempenho, da performance, da força relativa à capacidade de sustentar demandas de satisfação irrestrita. Assim, o indivíduo é confrontado a uma patologia da insuficiência e da disfuncionalidade da ação, em vez de uma doença da proibição e da lei. Se a neurose é um drama da culpabilidade, drama ligado ao conflito perpétuo entre duas normas de vida, drama que só pode ser tratado através da compreensão das contradições imanentes ao funcionamento “normal” da lei, a depressão aparece como tragédia implosiva da insuficiência e da inibição.

Não há intervenção clínica na neurose sem o desvelamento daquilo que psicanalistas como Jacques Lacan chamaram de “falta no Outro”, outra forma de dizer que o conflito neurótico só pode ser superado à condição de que a inadaptação à norma não seja sentida como inadequação do sujeito, mas como impossibilidade da própria estrutura institucional em dar conta da natureza singular do desejo. Nada disso está presente no horizonte clínico da depressão. A implosão das neuroses implica também perda de visibilidade e de espaço de intervenção analítica na modificação de modos de participação e de adesão social como condição para a cura. Ou seja, é uma tecnologia de intervenção clínica baseada na elaboração das articulações entre conflitos psíquicos e sociais que entra juntamente colapso. Outra tecnologia que elimina tal dimensão do sofrimento aparecerá em seu lugar. Esse ponto mereceria ser mais pesquisado.

Por outro lado, notemos os elementos que estão em jogo na reconfiguração radical do quadro das psicoses, reconfiguração que levou, no DSM-V, ao desaparecimento da paranoia e à transformação da esquizofrenia em psicose unitária. A paranoia foi a categoria fundamental da clínica psicanalítica das psicoses. Uma das razões para tanto era que ela fora pensada a partir de uma visão da doença como degenerescência, ou seja, a doença faria o caminho inverso do desenvolvimento normal. Por mais que tal definição tivesse seus problemas, havia algo de significativo aqui, a saber, a patologia não era uma ordem outra em relação à normalidade. Ela era uma fixação ou regressão dentro de um processo comum. Por isso, a doença dizia sempre algo a respeito da normalidade, ela deixava visíveis processos que na normalidade ficavam relativamente escondidos. Havia certa proximidade entre os dois, um terreno movediço.³⁵

Essa solidariedade relativa entre normalidade e patologia desaparecerá com a hegemonia da esquizofrenia, que agora representa praticamente todo o espectro do que entendíamos por psicoses. Pois, nesse caso, a distinção é funcional. Há um princípio de unidade das condutas, de organização da experiência e de síntese que não está presente. Na esquizofrenia, os processos estão dissociados, pois não há mais a unidade sintética da personalidade. A linha entre normalidade e patologia é funcionalmente definida, e a personalidade é o verdadeiro marcador desse processo. Tal linha é clara, e nada passa de um lado a outro. Linhas claras, divisões estritas, lugares determinados. Mesmo que a personalidade não seja um fator biológico, mas uma construção social. Dessa maneira, a forma estrutural da personalidade, com suas ilusões de autonomia, de individualidade e de unidade, a mesma personalidade que será necessariamente encarnada na figura do médico como autoridade não problemática, aparece como o elemento estrutural na exclusão da produtividade imanente às experiências de multiplicidade no interior da vida psíquica.

Note-se que não é um acaso que a unidade tenha se tornado a determinação funcional fundamental e única para a distinção entre normalidade e patologia em um momento histórico como o nosso. Em uma situação social no qual todos os setores da vida são indexados a partir de uma visão unitária baseada na generalização da racionalidade econômica, na generalização de uma mesma gramática da experiência para todas as esferas da ação humana, o quadro clínico fundamental para a definição do sofrimento psíquico não poderia ser outro além exatamente da perda da capacidade de organizar as dimensões da vida a partir de um princípio geral de unidade, de coerência e de síntese. As formas de sofrer aparecem como impossibilidades de operar uma reconversão geral da vida a partir da abstração geral da unidade e da síntese, abstração essa que será agora vista como “liberdade”. Dessa forma, o neoliberalismo nos levou a sofrer de outra forma, procurando retirar de nosso sofrimento psíquico a consciência potencial da violência social.”

34 “O direito de escolher sua vida e a injunção a advir si mesmo colocam a individualidade em um movimento permanente. Isso leva a colocar de outra forma o problema dos limites reguladores da ordem interior: a partilha entre o permitido e o proibido declina em prol de um esgarçamento entre o possível e o impossível” (EHRENBERG, 2000, p. 15).

35 Isso apenas realizava a explicação freudiana: “Se atiramos ao chão um cristal, ele se parte, mas não arbitrariamente. Ele se parte, segundo suas linhas de clivagem, em pedaços cujos limites, embora fossem invisíveis, estavam determinados pela estrutura do cristal” (FREUD, Gesammelte Werke, 1999, p. 64). O patológico é esse cristal partido que, graças à sua quebra, fornece a inteligibilidade do comportamento definido como normal. Para um bom comentário desse problema em Freud, ver: VAN HAUTE, P.; DE VLEMINCK, J. Aan gene zijde van Freud: De grenzen en de mogelijkheden van een psychoanalytische pathoanalyse. In: Freud als filosoof. Leuven: University of Leuven Press, 2013.

 

______________________

 

“O sujeito e a ordem do mercado: gênese teórica do neoliberalismo”, de Fábio Franco, Julio Cesar Lemes de Castro, Ronaldo Manzi, Vladimir Safatle e Yasmin Afshar.

 

“A hipertrofia da ação individual chega a seu ponto máximo na doutrina neoliberal, cuja expressão mais significativa é o conceito de “capital humano”, associado principalmente ao nome de Gary Becker, da Escola de Chicago. Esse conceito implica uma relação a si mesmo marcada pela exigência de autovalorização constante, mediada pela lógica da mercadoria. Num quadro de extrema heteronomia, os indivíduos são alçados a agentes autônomos, capazes de agir livremente para satisfazer seus interesses. Sendo cada um convertido em “capital”, os sujeitos passam a se compreender como empresas submetidas à insegurança típica da dinâmica dos mercados. Em uma sociedade competitiva, os indivíduos comparam e hierarquizam constantemente coisas e pessoas, sendo eles mesmos passíveis de (des)classificação a todo momento. “Especialista dele mesmo, empregado dele mesmo, inventor dele mesmo, empresário dele mesmo: a racionalidade neoliberal pressiona o eu a agir sobre ele mesmo no sentido de seu próprio reforço para seguir na competição. Todas as atividades devem se comparar a uma produção, a um investimento, a um cálculo de custo. A economia se torna uma disciplina pessoal” (Dardot; Laval, 2010, p. 412).

Esse investimento extremo sobre si e suas capacidades aparece, ao mesmo tempo, como plena realização individual e como disciplina inflexível – tomando aqui disciplina em sentido lato. Quando o indivíduo é colocado como centro da dinâmica, na verdade pesa sobre ele com máximo vigor uma lei externa, a lei da valorização do capital. Ao internalizá-la, é o próprio indivíduo que passa a exigir de si mesmo ser um empreendedor bem-sucedido, buscando “otimizar” o potencial de todos os seus atributos capazes de ser “valorizados”, tais como imaginação, motivação, autonomia, responsabilidade. Essa subjetividade ilusoriamente inflada provoca inevitavelmente, no momento de seu absoluto esvaziamento, frustração, angústia associada ao fracasso e autoculpabilização; a patologia típica nesse contexto é a depressão.¹ A “autonomia”, no sentido de dar a si mesmo o princípio de sua ação, converte-se na mera internalização das injunções do mercado, tal como a “liberdade de empreender”, que envolve “transformar os trabalhadores em empreendedores de suas próprias tarefas. É na figura do empreendedor, no homem empreendedor, que se focaliza a autonomia. O espírito de empresa, a ação de empreender, é a pedra de toque da transformação da gestão de recursos humanos, ou seja, da gestão das relações entre a empresa e seus empregados” (EHRENBERG, 2010, p. 86).

Mas é importante sublinhar que a concepção de sujeito neoliberal guarda elementos de contradição, inflexão e ambivalência, sendo impossível traçar uma linha evolutiva contínua, sem quebras, de seu desenvolvimento. Na medida em que seus teóricos preconizam o mundo como um grande mercado, onde sujeitos racionais agem livremente em busca de satisfação, essa suposta ação espontânea corresponde sempre à lógica da valorização do capital, do qual cada sujeito é portador. Dessa forma, a “razão humana”, que caracteriza esse agir, é concebida como a razão dos mercados, sendo o capitalismo o resultado natural desse agir espontâneo. No entanto, essa exaltação da liberdade humana corre em paralelo com a elaboração de modos de controle cada vez mais sofisticados. Sob o neoliberalismo, a coerção é internalizada, de modo que os sujeitos se autorreificam sob a égide da lógica da mercadoria. Essa forma de autogoverno é, como diz Ehrenberg, a mais efetiva, pois “só são eficazes os sistemas de governo que nos ordenam ser nós mesmos, saber empregar nossas próprias competências, nossa própria inteligência, ser capazes de autocontrole. A gestão pós-disciplinar é uma tentativa de forjar uma mentalidade de massa que economiza ao máximo o recurso às técnicas coercivas tradicionais” (EHRENBERG, 2010, p. 89).”

1 Ver “A hipótese depressiva”, de Christian Dunker, neste volume.

 

___________________________

 

A psiquiatria sob o neoliberalismo: da clínica dos transtornos ao aprimoramento de si, de Antonio Neves, Augusto Ismerim, Fabrício Donizete da Costa, Luckas Reis Pedroso dos Santos, Mario Senhorini, Nelson da Silva Junior, Paulo Beer, Renata Bazzo, Sonia Pitta Coelho e Viviane Cristina Rodrigues Carnizelo

 

“É nesse sentido que se pode argumentar que quando o neoliberalismo altera nossa relação com o sofrimento psíquico, tal como ele o faz com os ideais, conforme demonstrado no capítulo anterior, ele produz performaticamente novos sujeitos (SILVA JUNIOR, Epistemologia psiquiátrica e marketing farmacêutico, 2016). Assim, temos de compreender a psiquiatria hoje nessa nova produção de subjetividades, na qual os indivíduos tomam a si próprios como empresas a serem geridas. Esse é o argumento deste livro: as formas de expressão e produção do sofrimento são implicadas pela transformação dos próprios sujeitos realizada pelo neoliberalismo. Claro está que a psiquiatria a um só tempo atuou como beneficiária dos sofrimentos gerados pela reorganização neoliberal da sociedade e também os produziu, inaugurando uma nova etapa em sua relação secular com a doença mental: não apenas descrever, compreender e tratar os sofrimentos psíquicos, como também produzi-los para então tratá-los. Mas pode-se dizer que, mesmo nesse caso, a psiquiatria continua a se organizar e se definir a partir dos sofrimentos e seus tratamentos. Ora, nas últimas duas décadas, pode-se dizer que, aprofundando cada vez mais suas articulações com o neoliberalismo, a psiquiatria se emancipou dessa definição de si própria baseada em sua relação com o sofrimento.”

 

 

“Como vemos, com a psiquiatria biológica não podemos mais pensar, como fez Freud, o sofrimento psíquico no conflito entre as exigências sociais de uma sociedade e as inclinações imorais do paciente, no atrito entre normas sociais hegemônicas e a sexualidade disruptiva (FREUD, Moral sexual “cultural” e o nervosismo, [1908] 2015). Com a biologização da psiquiatria, o sofrimento psíquico é equalizado como um déficit biológico desvinculado do entorno social. Aqui vem um segundo aspecto importante da psiquiatria biológica: esse desarranjo orgânico é visto como objeto de correção objetiva sem maiores compromissos políticos. Reificada no orgânico, a doença deixa de ser pensada como fenômeno político comprometido com questões como a da adequação às exigências sociais que circundam o indivíduo. Em uma palavra: a disorder, em sua reificação orgânica, toma como natural a order à qual faz oposição e, assim, retira a psiquiatria do campo da política e do conflito.”

 

 

“É verdade que, à primeira vista, a fundamentação da intervenção médica no patológico seria extinta junto com o desaparecimento da noção de doença como baliza da prática clínica. Porém, o impulso que leva o sujeito doente em busca de tratamento médico não é, fundamentalmente, distinto do impulso que move aquele que busca por tecnologias de enhancement humano. Os dois encontram-se num desarranjo entre as expectativas de autorrealização como sujeito e as condições disponíveis para efetivá-las. Nesse sentido, ambos partem de um fundo patológico no sentido original desse termo: aquele de sofrimento. A mudança fundamental, porém, ao nosso ver, é como o pathos ganha uma nova condição com o neoliberalismo. Em uma fórmula rápida: se o sofrimento no liberalismo e no capitalismo industrial de produção era por privação, ou seja, dava-se no conflito entre as normas sociais vigentes e os desejos impedidos do sujeito, o sofrimento no neoliberalismo e no capitalismo de consumo pode ser melhor entendido na dinâmica do gozo, em que a questão não é a da adequação a normas sociais postas, mas a da autossuperação dos limites do sujeito a todo momento (SAFATLE, Cinismo e a falência da crítica, 2008).

O que está em jogo aqui é a busca por um bem-estar, com toda carga fantasiosa de um estado de vida melhor do que aquele que se vive no presente. Trata-se de viver uma vida melhor, da busca por uma wellness que está para além da cura e de sua promessa de reestabilização de uma pretensa normalidade do funcionamento orgânico. Mas no campo do gozo, as definições do que seria uma vida melhor já não são oriundas dos desequilíbrios internos de cada sujeito. Essas definições são marcadas por dinâmicas e interesses que lhes escapam, mas que lhes chegam como ideais a serem buscados. Ora, o conjunto desses ideais, tal como vimos no caso do ideal de liberdade presente nas matrizes psicológicas do neoliberalismo, é definido segundo os interesses econômicos da lógica neoliberal.

Esse é o novo horizonte a partir do qual intervenções médicas não mais focadas na noção de doença retiram seu sentido. Ainda que isso não seja novidade (a cirurgia plástica e a dermatologia cosmética estão aí para nos lembrar disso), essa tendência na medicina parece ter se acentuado nos últimos anos e ganhou maior atenção da comunidade médica. Existe hoje toda uma sorte de demandas em saúde que explicitam não uma vontade do paciente em se livrar de uma doença devidamente classificada, mas sim de uma insatisfação mais etérea com a própria existência, uma vontade de estar melhor. Em uma tentativa de dar conceitos para essas mudanças, podemos dizer que essa prática médica para além da doença se apoia em um mal-estar não relacionado a uma nosologia. O tema da utilização de soluções médico-tecnológicas para a resolução de conflitos dessa natureza e sua interface com a economia já foi trabalhada em relação às modificações corporais.¹⁹”

19 Os primeiros movimentos acerca dessa compreensão já foram realizados na última publicação do Latesfip, Patologias do social: arqueologias do sofrimento psíquico. Desenvolvidos no terceiro capítulo, sob a dicotomia: corpos commodities x corpos capital-fixo, articulam a busca pela eliminação de uma falta constitutiva do sujeito através de modificações corporais com uma nova face da mais-valia. Desse modo, como um autoinvestimento financeiro a fim de multiplicar o próprio capital humano, o sujeito faz uso de soluções do mercado para aumentar, sua eficiência e seu valor “no mercado”. No texto, observa-se que as mudanças corporais supostamente ofereceriam uma solução do impasse neurótico. Ao nosso ver, essa mesma dicotomia presente na apropriação dos corpos pelo neoliberalismo, a saber, entre corpos commodities e corpos capital-fixo, também pode ser reencontrada em sua apropriação do psiquismo.

 

 

“Formulando de uma maneira sintética e radical: estamos diante de uma medicina sem pacientes e sem médicos, que recebe diuturnamente ofertas supostamente promotoras de melhoramento humano como artigos de mercadoria. Tais mercadorias agem como intervenções biológicas para esses indivíduos, mesmo aqueles classificados como saudáveis pela medicina tradicional, mas que ainda assim desejam mudar a si mesmos, não necessitando, contudo, da chancela dos saberes médicos para ter acesso a toda tecnologia médica, pois a acessam como consumidores. Aqui se desnuda uma íntima relação entre economia e ciência, mais especificamente, entre a psiquiatria com seus saberes e o neoliberalismo com sua lógica de produção de tamponamentos para as fragilidades, inconsistências e precariedades humanas segundo o critério da produtividade máxima a todo momento.”

 

 

“Ora, a mudança descrita da medicina moderna para medicina contemporânea, a diluição da noção de doença e a intensificação das práticas médicas de aprimoramento, parecem obedecer à mesma estrutura que essa mudança vista no mundo empresarial. Aqui não existe mais o braço de ferro entre norma e desvio, saúde doença, trabalho e anseios pessoais etc. Há, antes, uma busca de performance e autossuperação através das tecnologias disponíveis, em que podemos ser sempre uma versão melhor de nós mesmos: mais saudáveis, mais dispostos, mais inteligentes ou criativos. O enhancement humano parece ser uma marca, presente na psiquiatria contemporânea, de sua íntima relação com a lógica neoliberal de gestão do sofrimento, cujo denominador comum entre os saberes psis e a prática neoliberal seria o processo de esvaziamento e de dissolução dos conflitos.

Mais especificamente, é possível depreender que não se trata, em tal política de dissolução dos conflitos, somente de uma íntima relação entre psiquiatria e neoliberalismo, mas justamente da psiquiatria enquanto um campo de efetivação do projeto neoliberal. Se tomarmos o caminho percorrido nesta apresentação e o articularmos ao que já foi exposto nos capítulos anteriores deste livro, veremos que as modificações que a psiquiatria têm sofrido nas últimas décadas obedecem a uma dupla inscrição da lógica neoliberal. Por um lado, vê-se que há uma correspondência naquilo que poderia ser reconhecido enquanto dimensão valorativa da atuação social, em que é delineado um horizonte cada vez mais calcado na valorização do caráter individual da produtividade e num regime de compensação baseado na indiferenciação entre os objetivos demandados do trabalhador e aqueles que seriam por ele desejados. É isso que foi possível demonstrar no direcionamento da psiquiatria a uma prática de aperfeiçoamento e seu efeito de apagamento da dimensão conflitiva, uma vez que realiza a efetiva adaptação do horizonte desejante da força de trabalho aos interesses dos detentores dos meios de produção. Esse apagamento recobre a clivagem entre os interesses das diferentes classes, como se ao fim fosse realmente possível tomar como verdade que o sucesso dos proprietários dos meios de produção corresponderia ao bem dos trabalhadores. Exemplo de aplicação imediata daquilo que por tanto tempo foi defendido por autores como Ayn Rand, Milton Friedman e Friedrich Hayek sobre a busca do sucesso individual e da maximização do lucro como o melhor meio de se chegar ao bem comum.

Por outro lado, o segundo momento da inscrição da lógica neoliberal que se realiza na psiquiatria consiste na naturalização dos pilares da ideologia neoliberal como ponto de partida da reflexão sobre a experiência social. Prática comum a autores do neoliberalismo canônicos, como Hayek ou Becker, que não partem em seus textos de uma discussão sobre uma teoria do sujeito, mas que apresentam suas teorias do sujeito enquanto dados estabelecidos e inquestionáveis.²⁷ Nesse sentido, a psiquiatria pode ser tomada enquanto um campo de realização da lógica neoliberal na medida em que efetiva, a partir de seus saberes e práticas, um modo específico de experiência que não se apresenta enquanto questionável. Não por acaso, uma discursividade calcada em ideais como liberdade e autonomia parece paradoxalmente produzir como efeito uma redução intensa das possibilidades de atuação e de experiência dos sujeitos. Se podemos ver em Freud ([1908] 2015) o reconhecimento de articulação entre conflito psíquico e moral civilizada e o apontamento de que a diminuição do sofrimento deve ser pensada a partir de atuações sobre o social, o que se vê na psiquiatria contemporânea enquanto efetivação da lógica neoliberal é justamente o seu oposto, uma lógica em que a adequação desenfreada aos ideais culturais é tomada enquanto horizonte necessário, isto é, sem alternativa possível.

Finalizando essa reflexão, há de se insistir no caráter não fortuito do direcionamento da psiquiatria para esse horizonte. Não é surpresa que a produção de conhecimento nesse campo não goze de autonomia em relação a seu contexto e às demandas do poder. De fato, embora travestida de um discurso de cientificidade que se apresenta enquanto uma produção desinteressada por influências exteriores às suas questões epistemológicas ou clínicas, a inseparabilidade entre o caminho traçado pela psiquiatria e o desenvolvimento das práticas sociais neoliberais nas últimas décadas parece inegável. Inquietante confirmação de posições como a de Isabelle Stengers (As políticas da razão, 2000) sobre a inseparabilidade entre ciência e política.

Claro está que esse movimento recente da psiquiatria não deve ser tomado somente enquanto um efeito de um modo de organização neoliberal, mas sim como uma importante frente estratégica de implementação dessa racionalidade a partir da definição e do tratamento do sofrimento psíquico, dado o seu alto potencial crítico e contestatário. De fato, a adaptação do horizonte geral de expectativas aos interesses do poder econômico não pode prescindir do controle, da produção e da condução da experiência do sofrimento. O deslocamento da dimensão conflitiva do sofrimento para aquela de uma necessidade de aperfeiçoamento adaptativo, capaz de retroalimentar incessantemente o funcionamento do consumo, não deve ser assim subestimado como peça estratégica exemplar do discurso neoliberal.

Sabe-se que os modos de sofrimento não somente dependem de seu reconhecimento social, mas que também são produzidos e expressados a partir de elementos simbólicos disponíveis na cultura*. Mais do que isso, como bem define Hacking (Ontologia histórica, 2009), os saberes produzidos sobre indivíduos exercem um efeito retroativo sobre esses mesmos indivíduos, modificando as possibilidades de experiência de sua existência. Nesse sentido, a psiquiatria não somente cria produtos psicoativos e ministra tratamentos, como também produz uma discursividade sobre um modo de subjetividade indispensável ao funcionamento neoliberal, precisamente aquela que diz respeito à sua capacidade de gestão do sofrimento. A fragilidade das bases psicológicas do pensamento neoliberal encontra na psiquiatria do aprimoramento de si um aliado institucional e uma prática insubstituível, capaz de amparar com prescrições médicas e soluções identificatórias aquilo que a bidimensionalidade de seu discurso não pode oferecer, notadamente, um suposto saber sobre o sofrimento (DUNKER, 2015; BEER, A questão da verdade na produção de conhecimento sobre sofrimento psíquico 2020).

Eventualmente, o fracasso desse modo de gestão do sofrimento talvez seja um ponto de potencial ruptura. Os recorrentes fracassos da psiquiatria (ROSE, Our Psychiatric Future, 2018) carregam, de alguma maneira, essa tensão: por um lado reforçam a impossibilidade desse projeto, mas por outro são um ponto exemplar de como o horizonte normativo neoliberal consegue reduzir seus enunciados normalizantes ao máximo, a saber, à sua mera enunciação prescritiva. O que parece, de fato, ser o funcionamento geral dessa lógica, que esconde aquilo que é precisamente ao mostrar todo o tempo aquilo que verdadeiramente é (SAFATLE, 2008). No caso da psiquiatria do aprimoramento de si, esse funcionamento se encarna em um discurso que apresenta como estando à mão a experiência de liberdade, fruição e aperfeiçoamento, que esconde a finalidade servil e alienante de tal liberdade para empreender e enfrentar riscos individualmente e assim gerar lucros sem risco aos investidores. Redução cínica e radical das possibilidades de ser, de sofrer e, principalmente, de transformar o mundo.”

*: FREUD, Conferências introdutórias à psicanálise, [1917] 2014; HACKING, Making Up People, 2000; Mad Travelers, 1998; Ontologia histórica, 2009; DUNKER, Mal-estar, sofrimento e sintoma, 2015; SILVA JUNIOR, Fernando Pessoa e Freud, 2019b.