segunda-feira, 29 de maio de 2017

Textos escolhidos (Os Pensadores): Parte I – Denis Diderot

Editora: Abril Cultural
Tradução e notas: Marilena de Souza Chauí e J. Guinsburg
Opinião: ★★★★☆
Páginas: 138
Sinopse: 1. Carta sobre os cegos para o uso dos que veem [1749]: Embora publicada anonimamente, esta obra de Diderot acarretou a prisão do filósofo no castelo de Vincennes. É que o sensualismo epistemológico que ela defende foi considerado deletério pela repressão exercida, naquele momento, pelo governo de Luís XV.
2. O sobrinho de Rameau [1761]: Diálogo sobre a música e arte, em geral, apresenta-se como uma “Sátira Segunda”, pois é sequência da “Sátira Primeira”, o opúsculo “Sobre os Caracteres e as Palavras Caráter, Profissão etc.”, escrito anteriormente por Diderot.
3. Diálogo entre D’Alembert e Diderot; O sonho de D’Alembert; Continuação do diálogo [1769]: Publicadas apenas em 1830, as três obras pertencem ao que de mais imaginativo produziu a especulação filosófica de Diderot.
4. Suplemento à viagem de Bougainville ou Diálogo entre A e B [1772]: Utilizando também a forma dialogada, a obra possui significativo subtítulo: “Sobre o inconveniente de atribuir ideias morais a certas ações físicas que não se comportam”.
5. Paradoxo sobre o comediante [1769]: Obra de permanente atualidade, enquanto teoria do ator, ultrapassa porém o plano estético ao propor uma teoria geral da sensibilidade.
6. Dos autores e dos críticos [1773]: Capítulo final do “Discurso Sobre a Poesia Dramática”.
7. Diálogo de um filósofo com a Marechala de... [1774]: O diálogo circulou inicialmente em cópias manuscritas, antes de ser impresso. A marechala é provavelmente a esposa de Victor François, Duque de Broglie e Marechal de França.



Carta sobre os cegos para uso dos que veem (★★★☆☆)
“Se vos prestardes por um instante a tal suposição, ela vos lembrará, sob traços supostos, a história e as perseguições dos que tiveram a desgraça de encontrar a verdade em séculos de trevas, e a imprudência de revelá-la aos cegos contemporâneos, entre os quais não deparavam inimigos mais cruéis do que aqueles que, por sua condição e sua educação, pareciam dever estar menos afastados de seus sentimentos.”


“Um meio quase seguro de enganar-se em metafísica é não simplificar bastante os objetos de que nos ocupamos; e um segredo infalível para chegar em físico-matemática a resultados defeituosos é supô-los menos compostos do que o são.”


“Tudo o que é do homem perece com o homem.”


“Vem um tempo em que o gosto dá conselhos cuja justeza se reconhece, mas que não se tem mais a força de seguir.”

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O sobrinho de Rameau (★★★★☆)
“EU — Há uma eternidade que não vos via. Não penso muito em vós quando não vos vejo. Mas sempre me agrada rever-vos. Que tendes feito?
ELE — O que vós, eu e todos fazem: o bem, o mal e nada. Depois tive fome e comi quando a ocasião se apresentou. Após ter comido, tive sede e bebi algumas vezes. Entrementes minha barba crescia, e quando ficou grande mandei raspá-la.
EU — Fizestes mal. É a única coisa que vos falta para serdes um sábio.”


“(...) ELE — Se ajuda alguém é sem desconfiar. É um filósofo à sua moda. Só pensa em si próprio. O resto do mundo não lhe interessa. Sua filha e sua mulher poderão morrer quando quiserem; desde que os sinos da paróquia continuem a tanger a décima e a décima sétima badaladas, tudo estará bem, e é uma sorte para ele. O que prezo particularmente nas pessoas de gênio é que são boas só para uma coisa; fora esta, mais nada. Não sabem o que é ser cidadão, pai, mãe, irmão, parente, amigo. Cá entre nós: é necessário assemelhar-se a ele sob todos os aspectos, mas não querer ser farinha do mesmo saco. É preciso homens, mas não homens de gênio. Palavra de honra, não é preciso mesmo. São os reformadores da face do globo, e, como nas menores coisas a estupidez é tão habitual quanto potente, sua reforma não pode ocorrer sem confusão. Por isso, parte do que imaginaram chega a ser instituída, mas o resto fica como dantes. Resultado: dois evangelhos, um traje de arlequim. A sabedoria do monge de Rabelais é a verdadeira sabedoria, para seu repouso e o dos outros: cumprir mal e mal o dever, sempre falar bem do senhor prior e deixar o mundo ao sabor de seus caprichos. O mundo vai bem, pois a multidão está contente com ele. Se conhecesse história, eu vos mostraria que o mal sempre veio cá embaixo pelas artes de algum homem de gênio. Mas não conheço história porque nada sei. O diabo que me carregue se alguma vez aprendi alguma coisa, e se estou pior por não ter aprendido. Um dia, estava à mesa de um ministro do rei de França, cujo espírito vale por quatro. Pois bem, o ministro nos demonstrou, como um e um são dois, que nada era mais útil aos povos do que a mentira, nada mais nocivo do que a verdade. Não me recordo muito de suas provas, mas delas decorria com evidência que as pessoas de gênio são detestáveis. E se uma criança, ao nascer, trouxesse na fronte a marca desse perigoso presente da natureza, dever-se-ia sufocá-la ou lançá-la num antro de vagabundos.
EU — No entanto, todas essas personagens, tão inimigas do gênio, estão certas de possuí-lo.
ELE — Creio que no íntimo pensam dessa maneira, mas não creio que ousassem confessá-lo.
EU — É por modéstia. Desde então concebeste um ódio terrível contra o gênio?
ELE — Para nunca voltar atrás.
EU — Mas lembro-me de uma ocasião em que o desespero vos dominava por serdes apenas um homem comum. Se o pró e o contra vos afligirem igualmente, nunca sereis feliz. É preciso tomar um partido e permanecer fiel a ele. Ninguém voltará atrás ao concordar inteiramente convosco, aceitando que os homens de gênio frequentemente são singulares, ou, como diz o provérbio, que não há grandes inteligências sem um grão de loucura. Desprezar-se-ão os séculos que não os produzirem. Serão a honra dos povos entre os quais tiverem existido. Cedo ou tarde, estátuas lhes serão erguidas. E serão encarados como benfeitores do gênero humano. Sem desagradar ao sublime ministro que me haveis citado, creio que a mentira pode servir um momento, mas a longo prazo é necessariamente nociva, e que, ao contrário, a verdade serve necessariamente a longo prazo, embora possa ocorrer que prejudique no momento. Por isso, eu me sentiria tentado a concluir que o homem de gênio, capaz de desacreditar um erro geral ou de empenhar-se numa grande verdade, é sempre um ser digno de nossa veneração. Pode acontecer que se torne vítima do preconceito e das leis, porém há dois tipos de leis: umas, absolutamente equânimes e gerais, outras, estranhas, cuja sanção provém apenas da necessidade ou da cegueira das circunstâncias. Se estas cobrem de ignomínia o culpado que as infringe, a ignomínia é passageira e o tempo se encarrega de revertê-las definitivamente sobre os juízes e as nações. Hoje, quem é o desonrado: Sócrates ou o magistrado que o obrigou a beber cicuta?”


“— Mas pesai o mal e o bem. Daqui a mil anos fará derramar lágrimas; será a admiração dos homens de todos os recantos da terra. Inspirará humanidade, comiseração, ternura. Perguntar-se-á quem foi, qual o seu país, e invejar-se-á a França. Causou sofrimento a algumas pessoas que já não vivem e às quais damos pouco ou nenhum valor. Nada temos a temer de seus vícios e de seus defeitos. Teria sido melhor, sem dúvida, se tivesse recebido da natureza as virtudes de um homem de bem com os talentos de um grande homem. É uma árvore que secou algumas outras, plantadas ao seu redor, que sufocou as plantas que cresciam aos seus pés; mas elevou sua copa até as nuvens e seus ramos se estenderam ao longe, oferecendo sua sombra aos que vinham, vêm e virão repousar à volta de seu tronco majestoso; produziu frutos de raro sabor e que se renovam incessantemente. Seria desejável que Voltaire tivesse também a doçura de Duclos, a candura do Abade Trublet, a retidão do Abade D’Olivet, mas, como isto não é possível, olhemos a coisa por seu lado verdadeiramente interessante. Esqueçamos por um momento o ponto que ocupamos no espaço e na duração, e estendamos nossa vista aos séculos por vir, às regiões mais afastadas e aos povos por nascer. Sonhemos com o bem de nossa espécie. Se não somos bastante generosos, pelo menos perdoemos a natureza por ter sido mais sábia do que nós. Se lançardes água fria sobre a cabeça de Greuze, extinguireis, talvez, seu talento com sua vaidade.”


“Apodrecer sob o mármore, apodrecer sob a terra, é sempre apodrecer.”


“A voz da consciência e da honra é muito fraca quando as tripas gritam.”


“Se ficar rico farei a devolução, e estou mesmo disposto a devolver de todas as maneiras possíveis: pela mesa, pelo jogo, pelo vinho, pelas mulheres.”


“ELE — Vós outros, filósofos, pensais de maneira diversa, pois acreditais que a mesma felicidade é feita para todos. Que estranha visão! Vossa felicidade supõe uma certa propensão romanesca que não temos, uma alma singular, um gosto particular. Enfeitais essa esquisitice com o nome de virtude, chamando-a, também, filosofia. Mas a virtude e a filosofia são feitas para todo mundo? Quem pode tem; quem pode conserva. Imaginai o universo sensato e filosofante. Que terrível chatice! Escutai. Viva a filosofia, viva a sabedoria de Salomão: beber bons vinhos, saborear petiscos delicados, rolar sobre belas mulheres, repousar em camas macias. O resto é vaidade.
EU — Como? E servir à pátria?
ELE — Vaidade! Não há mais pátria. De um polo ao outro só vejo tiranos e escravos.
EU — Servir aos amigos?
ELE — Vaidade! Quem tem amigos? E quem os tivesse deveria torná-los ingratos? Atentai e vereis que é sempre isso o que se recolhe dos favores prestados. O reconhecimento é um fardo e todo fardo deve ser sacudido.
EU — Ter uma posição na sociedade e cumprir os deveres?
ELE — Vaidade! Que importa que se tenha ou não uma posição, desde que se seja rico, pois só se arranja uma posição para isso. Cumprir os deveres? Aonde isso leva? Ao crime, à perturbação, à perseguição. É assim que se progride? Fazer a corte, raios! Fazer a corte! Ver os grandes, estudar seus gostos, prestar-se às suas fantasias, servir aos seus vícios, aprovar suas injustiças. Eis o segredo.
EU — Cuidar da educação de seus filhos?
ELE — Vaidade! É tarefa de um preceptor.
EU — Mas, se o preceptor, convicto de vossos princípios, negligenciar seus deveres, quem deverá ser castigado?
ELE — Palavra! Garanto que não serei eu! Talvez, um dia, o marido de minha filha, ou a mulher de meu filho.
EU — Mas, se ambos caírem na orgia e no vício?
ELE — Será uma consequência de sua posição.
EU — Se se desonrarem?
ELE — Faça o que fizer, o rico nunca se desonra.”


“Louva-se a virtude, mas é odiada e dela se foge.”


“Por que vemos frequentemente devotos tão duros, tão irritados, tão insociáveis? Porque impuseram a si próprios uma tarefa que não é natural; sofrem, e quem sofre faz os outros sofrerem também.”


“Só o ridículo e a loucura fazem rir.”


“O espírito e a arte têm seus limites, menos para Deus e para alguns espíritos raros que veem a estrada alongar-se à medida que avançam.”


“Os gênios leem pouco, praticam muito e se fazem por si próprios.”


“É melhor escrever grandes coisas do que executar pequenas.”


“Engolimos em grandes sorvos uma mentira que nos lisonjeia; bebemos gota a gota uma verdade que nos amargura.”


“Sentir-me-ia humilhado se aqueles que falam mal de tanta gente boa resolvessem falar bem de mim.”


“ELE — Não caio nunca, e por uma simples questão de proporção, pois, para uma vez que se deve evitar o ridículo, felizmente há cem outras em que é preciso lançar-se nele. Junto aos grandes não há melhor papel do que o de um louco. Durante muito tempo houve o título de louco do rei. Que eu saiba, nunca houve o de sábio do rei. Sou o louco de Bertin e de muitos outros, o vosso talvez, neste momento. Ou quem sabe se vós sois o meu? Aquele que fosse sábio não teria um louco; portanto, o que tem um louco não é sábio. Ora, se não é sábio talvez seja louco, e talvez, se fosse rei, o louco de seu louco. Além disso, lembrai-vos de que, num assunto tão controvertido como o dos costumes, nada há que seja absoluta, essencial e geralmente verdadeiro ou falso, mas que se deve ser aquilo que o interesse deseja que sejamos: bom ou mau, sábio ou louco, decente ou ridículo, honesto ou vicioso. Se, por acaso, a virtude tivesse conduzido à fortuna, eu teria sido virtuoso ou simulado a virtude como um outro qualquer. Quiseram-me ridículo, assim me fiz. Quanto aos vícios; a despesa ficou por conta da natureza. Quando digo vicioso, digo-o apenas para falar vossa língua, pois, se viéssemos a nos explicar, poderia ocorrer que chamásseis vício o que chamo virtude, e virtude o que chamo vício.”


“Os mendigos se reconciliam quando comem na mesma gamela.”


“Se há um gênero onde é importante ser sublime, este gênero é o mal. Cospe-se num pequeno gatuno, mas não é possível recusar uma certa consideração por um grande criminoso: sua coragem espanta, sua atrocidade arrepia. Estima-se muito a coerência do caráter.”


“Geralmente a grandeza de caráter resulta do equilíbrio natural de várias qualidades opostas.”


“A criança como o homem, o homem como a criança preferem divertir-se a instruir-se.”


“Os trouxas e os loucos se divertem uns com os outros. Procuram-se. Atraem-se.”


“Se ao chegar não tivesse encontrado já pronto o provérbio que diz que ‘o dinheiro dos trouxas é patrimônio dos sabidos’, eu o teria inventado.”

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Diálogo entre D’alembert e Diderot / O sonho de D’alembert / Continuação do diálogo (★★★☆ )
“Nosso verdadeiro sentimento não é aquele no qual jamais vacilamos; mas aquele ao qual mais habitualmente retornamos.”


“SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Mas o que é a nossa duração comparada à eternidade dos tempos? Menos que a gota que peguei com a ponta de uma agulha, comparada ao espaço ilimitado que me rodeia. Sequência indefinida de animálculos no átomo que fermenta, a mesma sequência indefinida de animálculos no outro átomo que se chama Terra. Quem conhece as raças de animais que nos precederam? Quem conhece as raças de animais que sucederão às nossas? Tudo muda, tudo passa, só o todo permanece. O mundo começa e acaba incessantemente, está a cada instante no início e no fim; nunca houve outro e nunca haverá outro. “Neste imenso oceano de matéria, não existe molécula que se assemelhe a outra molécula, molécula que se assemelhe a si própria por um instante: Rerum novus nascitur ordo (Uma nova ordem de coisas nasce), eis sua inscrição eterna...” Depois ajuntou, suspirando: “ó vaidade de nossos pensamentos! Ó pobreza da glória e de nossos trabalhos! Ó miséria! Ó pequeneza de nossas concepções! Não há nada sólido exceto beber, comer, viver, amar e dormir...”


“A conformação original se altera ou se aperfeiçoa pela necessidade e pelas funções habituais. Andamos tão pouco, trabalhamos tão pouco e pensamos tanto, que não desespero que o homem acabe sendo (no futuro) apenas uma cabeça.”


“— É tão comum tomar qualidades naturais por hábitos adquiridos e quase tão velhos como nós.
— E reciprocamente.”


“— Digo que o espírito monástico se conserva porque o mosteiro se refaz pouco a pouco, e quando entra um novo monge, encontra uma centena de velhos que o arrastam a pensar e a sentir como eles. Uma abelha vai embora, sucede-lhe no cacho outra que logo se põe a par.”


“D’ALEMBERT. — Vós o credes?
BORDEU. — E sois vós quem me propondes semelhante pergunta! Vós que, entregue a especulações profundas, passastes dois terços de vossa vida a sonhar de olhos abertos e a agir sem querer; sim, sem querer, bem menos que em vossos sonhos. Em vosso sonho comandais, ordenais, sois obedecido; ficais descontente ou satisfeito, experimentais contradição, deparais obstáculos, vós vos irritais, amais, odiais, censurais, ides, vindes. No decurso de vossas meditações, mal vossos olhos se abriam de manhã quando, presa novamente da ideia que vos preocupara na véspera, vós haveis vos vestido, sentado à vossa mesa, meditado, traçado figuras, seguido os cálculos, almoçado, retomado vossas combinações e às vezes deixado a mesa para verificá-las; vós haveis falado a outrem, dado ordens à vossa criada, ceado, vós haveis vos deitado, adormecido sem ter praticado o menor ato de vontade. Não fostes senão um ponto; agistes mas não quisestes. Será que se quer, por si? A vontade nasce sempre de algum motivo interior ou exterior, de alguma impressão presente, de alguma reminiscência do passado, de alguma paixão, de algum projeto no futuro. Depois disso, dir-vos-ei sobre a liberdade apenas uma palavra, é que a derradeira de nossas ações é o efeito necessário de uma causa una: nós, muito complicada, porém una.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Necessário?
BORDEU. — Sem dúvida. Tentai conceber a produção de outra ação, supondo que o ser atuante seja o mesmo.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Ele tem razão. Uma vez que eu ajo assim, aquele que pode agir de outro modo não é mais eu; e assegurar que no momento em que faço ou digo uma coisa, posso dizer ou fazer outra, é assegurar que eu sou eu e que eu sou um outro. Mas, doutor, e o vício e a virtude? A virtude, esta palavra tão santa em todas as línguas, esta ideia tão sagrada em todas as nações!
BORDEU. — Cumpre transformá-la na de beneficência, e seu oposto na de maleficência. A gente nasce afortunada ou desafortunadamente; somos irresistivelmente arrastados pela torrente geral que conduz um à glória e outro à ignomínia.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — E a autoestima, e a vergonha e o remorso?
BORDEU. — Puerilidade fundada na ignorância e na vaidade de um ser que se imputa a si próprio o mérito ou o demérito de um instante necessário.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — E as recompensas e os castigos?
BORDEU. — São meios de corrigir o ser modificável que se denomina mau, e encorajar o que se denomina bom.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — E essa doutrina toda nada tem de perigoso?
BORDEU. — Ela é verdadeira ou falsa?
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Creio que é verdadeira.
BORDEU. — Isto quer dizer que pensais que a mentira tem suas vantagens, e a verdade seus inconvenientes.
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Assim penso.
BORDEU. — E eu também: mas as vantagens da mentira são momentâneas, e as da verdade são eternas; mas as consequências vergonhosas da verdade, quando ela as têm, passam depressa, e as da mentira só terminam com esta.”


“Quem mistura o útil ao agradável obtém todos os votos.” (Horácio, Arte Poética, v. 343)


“BORDEU. — Senhorita, poderíeis informar-me que proveito e que prazer a castidade e a continência rigorosas produzem, seja ao indivíduo que as pratica, seja à sociedade?
SENHORITA DE l’ESPINASSE. — Por Deus, nenhum.
BORDEU. — Logo, a despeito dos magníficos elogios que o fanatismo lhes prodigalizou, a despeito das leis civis que as protegem, nós as excluiremos do catálogo das virtudes, e conviremos que nada há de tão pueril, de tão ridículo, de tão absurdo, de tão nocivo, de tão desprezível, nada há de pior, à exceção do mal positivo, do que essas duas raras qualidades...”

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Investigação Sobre o Entendimento Humano (Parte I), de David Hume

Editora: Nova Cultural
ISBN: 978-85-1300-852-2
Consultoria: João Paulo Gomes Monteiro
Tradução: Leonel Vallandro
Link para compra: Clique aqui
Opinião: ★★☆☆☆
Páginas: 352
Sinopse: Investigação sobre o entendimento humano [1748] foi o resultado do esforço de Hume de revisar sua primeira obra filosófica. Seu conteúdo corresponde resumidamente ao livro primeiro do Tratado da natureza humana, porém aqui o autor busca conciliar a temática complexa e profunda com a escrita elegante e atraente.
Nesta investigação se encontra sua célebre crítica da causalidade, segundo a qual a relação de causa e efeito consiste na conjunção de um deles, dado o outro. Essa tese vai de encontro à filosofia racionalista de origem cartesiana, pois de acordo com esta, o conhecimento certo é aquele cujo contrário não pode ser concebido clara e distintamente. Já a doutrina humiana da causalidade tem como consequência que a concepção do contrário de um fato nunca implica contradição.
Não é possível, portanto, demonstrar nada que seja relativo a questões de fato. Por conseguinte, não há mais conhecimento certo sobre fatos, mas apenas conhecimento provável.

  
“O caminho da vida, o mais agradável e o mais inofensivo, passa pelas avenidas da ciência e do saber; e, quem quer que possa remover quaisquer obstáculos desta via ou abrir uma nova perspectiva, deve ser considerado um benfeitor da humanidade.”


“O raciocínio exato e justo é o único remédio universal adequado a todas as pessoas e aptidões, o único capaz de destruir a filosofia abstrusa e o jargão metafísico que, mesclados com a superstição popular, se tomam, por assim dizer, impenetráveis aos pensadores descuidados e se afiguram como ciência e sabedoria.”


“A primeira vista, nada pode parecer mais ilimitado do que o pensamento humano, que não apenas escapa a toda autoridade e a todo poder do homem, mas também nem sempre é reprimido dentro dos limites da natureza e da realidade. Formar monstros e juntar formas e aparências incongruentes não causam à imaginação mais embaraço do que conceber os objetos mais naturais e mais familiares. Apesar de o corpo confinar-se num só planeta, sobre o qual se arrasta com sofrimento e dificuldade, o pensamento pode transportar-nos num instante às regiões mais distantes do Universo, ou mesmo, além do Universo, para o caos indeterminado, onde se supõe que a Natureza se encontra em total confusão. Pode-se conceber o que ainda não foi visto ou ouvido, porque não há nada que esteja fora do poder do pensamento, exceto o que implica absoluta contradição.
Entretanto, embora nosso pensamento pareça possuir esta liberdade ilimitada, verificaremos, através de um exame mais minucioso, que ele está realmente confinado dentro de limites muito reduzidos e que todo poder criador do espírito não ultrapassa a faculdade de combinar, de transpor, aumentar ou de diminuir os materiais que nos foram fornecidos pelos sentidos e pela experiência. Quando pensamos numa montanha de ouro, apenas unimos duas ideias compatíveis, ouro e montanha, que outrora conhecêramos. Podemos conceber um cavalo virtuoso, pois o sentimento que temos de nós mesmos nos permite conceber a virtude e podemos uni-la à figura e forma de um cavalo, que é um animal bem conhecido. Em resumo, todos os materiais do pensamento derivam de nossas sensações externas ou internas; mas a mistura e composição deles dependem do espírito e da vontade. Ou melhor, para expressar-me em linguagem filosófica: todas as nossas ideias ou percepções mais fracas são cópias de nossas impressões ou percepções mais vivas.
Para prová-lo, espero que serão suficientes os dois argumentos seguintes. Primeiro, se analisamos nossos pensamentos ou ideias, por mais compostos ou sublimes que sejam, sempre verificamos que se reduzem a ideias tão simples como eram as cópias de sensações precedentes. Mesmo as ideias que, à primeira vista, parecem mais distantes desta origem mostram-se, sob um escrutínio minucioso, derivadas dela. A ideia de Deus, significando o Ser infinitamente inteligente, sábio e bom, nasce da reflexão sobre as operações de nosso próprio espírito, quando aumentamos indefinidamente as qualidades de bondade e de sabedoria. Podemos continuar esta investigação até a extensão que quisermos, e acharemos sempre que cada ideia que examinamos é cópia de uma impressão semelhante.”


“O que se entende por inato? Se inato é equivalente a natural, então se deve conceder que todas as percepções e ideias do espírito são inatas ou naturais, em qualquer sentido que tomemos este último termo, seja em oposição ao que é insólito, artificial ou miraculoso. Se inato significa contemporâneo ao nosso nascimento, a discussão parece frívola, pois não vale a pena averiguar em que momento se começa a pensar: se antes, no, ou depois de nosso nascimento. Demais, parece-me que Locke e outros tomam o termo ideia em sentido muito vago, tanto indicando nossas percepções, sensações e paixões, como nossos pensamentos. Ora, neste sentido eu gostaria de saber o que é que se quer dizer quando se afirma que o amor-próprio ou ressentimento por injúrias sofridas ou a paixão entre os sexos não é inata?
Mas admitindo-se os termos impressões e ideias no sentido exposto acima e entendendo por inato o que é primitivo ou não copiado de nenhuma percepção precedente, podemos então afirmar que todas as nossas impressões são inatas e que nossas ideias não o são.
Para ser franco, devo confessar que em minha opinião Locke foi enganado sobre esta questão pelos escolásticos, que, utilizando termos definidos sem rigor, prolongavam cansativamente as discussões sem jamais atingir o núcleo da questão. Semelhante ambiguidade e circunlocução parecem estar presentes nos raciocínios deste filósofo acerca deste tema como também da maioria de outras questões.”


“Como o homem é um ser racional e está continuamente à procura da felicidade, que espera alcançar para a satisfação de alguma paixão ou afeição, raramente age, pensa ou fala sem propósito ou intenção. Sempre tem algum objeto em vista; embora às vezes sejam inadequados os meios que escolhe para alcançar seu fim, jamais o perde de vista e nem desperdiça seus pensamentos ou reflexões quando não espera obter nenhuma satisfação deles. Em todas as composições geniais é, portanto, necessário que o autor tenha algum plano ou objeto; e embora possa ser desviado deste plano pela impetuosidade de seu pensamento, como numa ode, ou omiti-lo descuidadamente, como numa epístola ou num ensaio, deve aparecer algum fim ou intenção em sua primeira composição, senão na composição completa da obra. Uma obra sem um desígnio se assemelha mais a extravagâncias de um louco do que aos sóbrios esforços do gênio e do sábio.”


“Quando se pergunta: qual é a natureza de todos os nossos raciocínios sobre os fatos? A resposta conveniente parece ser que eles se fundam na relação de causa e efeito. Quando se pergunta: qual é o fundamento de todos os nossos raciocínios e conclusões sobre essa relação? Pode-se replicar numa palavra: a experiência. Mas, se ainda continuarmos com a disposição de esmiuçar o problema e insistirmos: qual é o fundamento de todas as conclusões derivadas da experiência? Esta pergunta implica uma nova questão que pode ser de solução e explicação mais difíceis. (...)
Reconheço que, quando alguém conclui que um argumento não existe porque escapou de sua investigação, é acusado de imperdoável arrogância. Reconheço também que, apesar de várias gerações de sábios se terem dedicado infrutiferamente pesquisando um objeto, seria, talvez, precipitado concluir afirmando que ele ultrapassa toda compreensão humana. Mesmo se examinássemos todas as fontes de nosso conhecimento e concluíssemos que são inadequadas para um tal assunto, pode ainda perdurar a suspeita de que a enumeração não é completa ou o exame não é exato. Mas, em relação ao tema que nos ocupa, há algumas reflexões que parecem remover toda acusação de arrogância ou a suspeição de um equívoco.
Certamente, os camponeses mais ignorantes e estúpidos — até os bebês e as bestas irracionais — se aperfeiçoam pela experiência e adquirem conhecimento das qualidades dos objetos naturais, observando os efeitos que resultam deles. Quando uma criança sentiu a sensação da dor ao tocar a chama de uma vela, terá cuidado de não pôr mais sua mão perto de outra vela, pois ela esperará um efeito semelhante de uma causa que é semelhante em suas qualidades e aparências sensíveis. Se afirmais, contudo, que o entendimento da criança chega a esta conclusão por algum processo de argumento ou de raciocínio, posso legitimamente pedir-vos que se mostre este argumento, e não tendes qualquer pretexto para recusar um pedido tão justo. Não podeis dizer que o argumento é abstruso e que possivelmente escapa à investigação, desde que confessais que ele é evidente até mesmo para a capacidade de um simples bebê. Se hesitais, contudo, por um momento, ou se, depois da reflexão, produzis um argumento complicado ou profundo, de certa maneira abandonais o problema e confessais que não é o raciocínio que nos induz a supor que o passado se assemelha ao futuro e a esperar efeitos semelhantes de causas que são, aparentemente, semelhantes.”


“Tanto a paixão filosófica como a paixão religiosa parecem expostas — embora procurem extirpar nossos vícios e corrigir nossos hábitos — ao inconveniente, quando manejadas com imprudência, de servirem apenas para encorajar uma inclinação predominante e conduzir o espírito resolutamente na direção que previamente mais o atraia, devido às tendências e inclinações do temperamento natural. Certamente, enquanto aspiramos à magnânima firmeza do saber filosófico e tentamos encerrar nossos prazeres nos limites de nosso próprio espírito, podemos, finalmente, tornar nossa filosofia, como aquela de Epicteto e outros estoicos, num sistema mais refinado de egoísmo e persuadir-nos racionalmente de nos desligar de toda virtude como também de todos os prazeres sociais. Enquanto refletimos a propósito da vaidade da vida humana e pensamos na natureza fútil e transitória das riquezas e das honras, estamos, talvez, durante todo este tempo, lisonjeando nossa indolência natural que, por aversão à azáfama do mundo e à fadiga dos negócios, procura um pretexto racional para entregar-se completa e livremente à preguiça. Há, contudo, uma corrente filosófica que parece menos exposta a este inconveniente, pois ela não se liga a nenhuma paixão desordenada do espírito e nem se alia a qualquer tendência ou propensão natural: é a filosofia acadêmica ou cética. Os acadêmicos falam sempre da dúvida e da suspensão do juízo, do risco das resoluções apressadas, em confinar as investigações do entendimento a estreitos limites e em renunciar a todas as especulações que transbordam as fronteiras da vida e da prática cotidianas. Nada, por conseguinte, pode ser mais contrário a tal filosofia do que a indolente letargia do espírito, sua atrevida arrogância, suas elevadas pretensões e sua credulidade supersticiosa. Toda paixão é mortificada por ela, exceto o amor à verdade; e esta paixão não é jamais, nem pode ser, elevada a um grau demasiado alto. É surpreendente, todavia, que esta filosofia, que em quase todos os aspectos deve ser inofensiva e inocente, seja o objeto de tantas acusações e de tantas censuras infundadas. Mas, talvez, a própria circunstância que a torna tão inocente seja justamente o que a expõe ao ódio e ao ressentimento públicos. Porque ela não adula nenhuma paixão desordenada, não obtém muitos adeptos; porque ela se opõe a tantos vícios e tantas tolices, levanta contra si um grande número de adversários, que a estigmatizam como profana, libertina e irreligiosa.”


“Nada é mais útil aos escritores, mesmo os que escrevem a respeito de temas morais, políticos ou físicos, do que distinguir entre a razão e a experiência e supor que estas classes de argumentação são inteiramente diferentes entre si. As primeiras são consideradas meros resultados de nossas faculdades intelectuais, as quais, ao considerarem a priori a natureza das coisas e examinarem os efeitos, que devem resultar de sua operação, estabelecem princípios particulares à ciência e à filosofia. As últimas são supostas derivar inteiramente dos sentidos e da observação, por meio dos quais sabemos o que é que resultou de fato da operação de objetos particulares e assim somos capazes de inferir o que resultará deles no futuro. Assim, por exemplo, as limitações e restrições do governo civil e de sua constituição legal podem ser defendidas tanto mediante a razão, que refletindo sobre a debilidade e corrupção da natureza humana nos ensina que a nenhum homem se pode confiar uma autoridade ilimitada, como mediante a experiência e a história, que nos informam dos enormes abusos que a ambição tem cometido em toda época e país, devido a uma confiança tão imprudente.
A mesma distinção entre razão e experiência se verifica em todas as nossas deliberações acerca da conduta na vida. Deste modo, o estadista, o general, o médico e o mercador experientes são seguidos e inspiram confiança, enquanto o novato inexperiente é, por mais bem-dotado de talentos naturais, desprezado e desconsiderado. Embora se admita que a razão pode formular conjeturas mais plausíveis sobre determinada conduta em determinadas condições, supõe-se, todavia, que ela é imperfeita sem o auxilio da experiência, pois esta é a única via capaz de conferir estabilidade e certeza às máximas deduzidas mediante estudo e reflexão.
Apesar da aceitação universal desta distinção, tanto nas etapas da vida ativa como especulativa, não terei escrúpulos em afirmar que é uma atitude errônea ou, ao menos, superficial.
Se examinarmos os argumentos em uma das ciências acima mencionadas e supormos que eles são meros efeitos do raciocínio e da reflexão, verificaremos que terminam pelo menos em alguma conclusão ou princípio geral, aos quais não podemos alegar outra razão a não ser a observação e a experiência. A única diferença entre as máximas racionais e experimentais (estas vulgarmente consideradas resultantes da mera experiência) consiste em que as primeiras não podem ser estabelecidas sem algum processo do pensamento e alguma reflexão sobre o que foi observado, a fim de distinguir suas circunstâncias e traçar suas consequências; nas máximas experimentais, o evento experienciado é exata e completamente similar ao que inferimos como resultado de uma situação particular qualquer. A história de um Nero ou de um Tibério nos levaria a temer semelhante tirania se nossos monarcas estivessem livres das restrições do Senado e da Lei. Mas a constatação de qualquer fraude ou crueldade na vida privada é suficiente, com o auxílio de alguma experiência, para alertar-nos do mesmo temor, porque serve de exemplo da corrupção geral da natureza humana e nos mostra o perigo que poderíamos correr se depositássemos inteira confiança na humanidade. Nos dois casos a experiência é, em última análise, o fundamento de nossa inferência e conclusão.
Não há homem tão jovem e inexperiente que não tenha formado muitos e corretos princípios sobre os assuntos humanos e a conduta na vida. Mas é preciso admitir que, quando um homem procura exercê-los, está mais propenso a errar, até que o tempo e experiências ulteriores lhe ampliem estes princípios e lhe ensinem seu uso adequado e aplicação. Em toda situação ou incidente ha várias circunstâncias particulares, aparentemente sem importância, que o homem mais bem-dotado está inclinado a princípio a desdenhar, embora dependam delas a exatidão de suas conclusões e, por conseguinte, a prudência de sua conduta. Sem mencionar que, para um jovem principiante, os princípios e as operações gerais nem sempre se manifestam em ocasiões adequadas e nem podem ser imediatamente aplicados com a devida calma e distinção. A verdade é que um homem que raciocina sem experiência não poderia raciocinar se olvidasse inteiramente a experiência; quando designamos alguém com esta característica, fazemo-lo somente em sentido comparativo e supomos que possui experiência em grau mais ou menos imperfeito.”


“A diferença entre a ficção e a crença se localiza em algum sentimento ou maneira de sentir, anexado à última e não à primeira, que não depende da vontade e não pode ser manipulado a gosto. É preciso que a natureza a desperte como os outros sentimentos; é preciso que ela nasça da situação particular em que o espírito se encontra em cada conjuntura particular. Todas as vezes que um objeto se apresenta à memória ou aos sentidos, pela força do costume, a imaginação é levada imediatamente a conceber o objeto que lhe está habitualmente unido; esta concepção é acompanhada por uma maneira de sentir ou sentimento, diferente dos vagos devaneios da fantasia. Eis toda a natureza da crença.
Digo, pois, que a crença não é nada senão uma concepção de um objeto mais vivo, mais vivido, mais forte, mais firme e mais estável que aquela que a imaginação, por si só, seria capaz de obter. Uso esta variedade de termos, embora tão pouco filosófica, com a única intenção de exprimir este ato de espírito que nos revela realidades, ou que se considera como tal, mais presentes a nós que as ficções, que as faz pensar mais no pensamento e lhes dá uma influência superior às paixões e à imaginação. Desde que concordamos no tocante à coisa, é desnecessário discutir acerca dos termos. A imaginação governa todas as suas ideias e pode uni-las, misturá-las e variá-las de todas as formas possíveis. Pode conceber objetos fictícios em todas as situações de espaço e de tempo. Pode colocá-los de certa maneira diante de nossos olhos com suas próprias cores, exatamente como se houvessem existido. Mas, como é impossível que essa faculdade da imaginação possa jamais, por si mesma, converter-se em crença, é evidente que a crença não consiste na natureza particular ou na ordem das ideias, mas na maneira como o espírito as concebe e as sente. Confesso que é impossível explicar com perfeição este sentimento ou esta maneira de conceber. Podemos usar palavras que expressam algo parecido. Mas o seu nome verdadeiro e próprio, como já dissemos, é crença: termo que cada um compreende suficientemente na vida corrente. Em filosofia, não podemos ir além da seguinte afirmação: crença é qualquer coisa sentida pelo espírito, que distingue as ideias dos juízos das ficções da imaginação. Ela lhes dá maior peso e influência; as faz parecer de maior importância; as reforça no espírito e as estabelece como princípios diretivos de nossas ações. Ouço agora, por exemplo, a voz de uma pessoa conhecida, e o som parece vir do quarto contíguo. Esta impressão dos meus sentidos conduz imediatamente meu pensamento à pessoa e, ao mesmo tempo, a todos os objetos circundantes. Eu os pinto para mim mesmo como existentes atualmente e com as próprias qualidades e relações que já sabia que possuíam. Estas ideias se apoderam de meu espírito mais depressa que as ideias de um castelo encantado. Sinto-as de modo muito diferente, e sua influência é bem maior, em todos os pontos de vista, tanto para produzir prazer e dor como alegria e tristeza.
Consideremos, pois, esta doutrina em toda a sua extensão e concedamos que o sentimento da crença nada mais é do que uma concepção mais intensa e mais firme do que aquele que acompanha as puras ficções da imaginação, e que esta maneira de conceber nasce de uma conjunção costumeira do objeto com alguma coisa presente à memória e aos sentidos. Não será difícil, creio eu, com estas conjeturas, encontrar outras operações do espírito que lhe sejam análogas e ascender deste fenômeno a princípios ainda mais gerais.”

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Carta sobre a tolerância – John Locke

Editora: Edições 70
ISBN: 978-972-44-1674-8
Tradução: João da Silva Gama
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 152
Sinopse: Nesta obra, como em todas as outras, Locke anuncia e prepara o grande movimento do Iluminismo, que culminará com Voltaire. Locke distingue primeiramente as três ordens da força, da razão e da fé. Em seguida, afirma que todos os homens pertencem a duas sociedades. A civil e a religiosa. O problema da intolerância resulta da confusão entre estes dois domínios. A sua confusão é prejudicial quer à saúde do corpo social como à busca da saúde individual. Cabe à força política impedir que interfiram, sem se preocupar com a saúde das almas nem da fé, sobre as quais o governo não tem qualquer direito. O poder do estado não saberia efetivamente estender-se além dos interesses temporais da sociedade; está aqui um princípio cardinal da filosofia liberal, da qual Locke pode ser considerado fundador. Quanto às Igrejas, são instituições privadas, que não afetam em nada a coletividade. O Estado não pode intervir no seu funcionamento ou regulamentar os cultos a não ser que estes se revelem atentatórios do direito das pessoas ou do bom caminho da sociedade. É o princípio da laicidade do estado que é aqui colocado, com uma nitidez sem precedentes. Em nome deste princípio, Locke reclama a igualdade de direitos para todos os cultos, sem diferença.

Raymond Polin – Prefácio
“O Estado nasce da obrigação em que o homem se encontra de obedecer à lei natural e, para assegurar a conservação e a integridade da sua vida, do seu corpo, da sua liberdade e dos seus bens, construir uma sociedade, no seio da qual todos poderemos desfrutar da segurança, da paz e da prosperidade comum, que não deixará de seguir-se. Tal é o bem público, em vista do qual o Estado se constituiu. É uma sociedade estabelecida por um determinado número de homens com o único fim de conservar e promover os seus bens temporais, na medida em que estes são bens civis reconhecidos pela lei, Para levar a cabo a sua função, apesar dos maus, o Magistrado dispõe da força pública “toto scilicet subditorum suorum robore” e age, portanto, pela coacção, pelas sanções, em síntese, pela lei apoiada na sua força. Visa fins estritamente temporais por meios estritamente temporais. Os limites do poder supremo, de que o Magistrado dispõe, são essencialmente limites funcionais: a prerrogativa do Magistrado tem os limites que lhe fixam os fins para os quais esta lhe foi concedida: tem todos os poderes que lhe são necessários para realizar e salvaguardar o bem público e apenas este. A função da força pública é assegurar a paz para todos e a liberdade para cada um.
Uma igreja, pelo contrário, é uma sociedade livre e voluntária ou, segundo a palavra de Locke, uma socíetas spontanea, uma sociedade que não corresponde nem à necessidade, nem até, como a comunidade política, a uma obrigação conforme à lei natural. Nasce da necessidade de afirmar publicamente a sua fé, de servir e honrar a Deus em público e em comum, desfrutando do seu acordo com outrem. Ela própria se forma pelo livre acordo dos que se juntam para professar e praticar em comum e publicamente o que pensam ser a verdadeira religião e o culto agradável a Deus, a fim de assegurar a salvação eterna da sua alma. É por isso que Locke pode escrever que a tolerância é “o principal critério da verdadeira igreja”. A igreja diz respeito ao homem enquanto tem uma alma imortal, capaz de uma felicidade ou de uma infelicidade eterna e enquanto “a sua salvação depende de ter feito o que devia a acreditar no que estava prescrito”. A igreja dirige-se unicamente às almas e visa a sua salvação eterna. É claro que, nestas condições, nenhuma igreja é necessária e cada qual é juiz da igreja a que decide livremente pertencer; em última análise, alguns homens, por mais reduzido que seja o seu número, podem formar, para si próprios, uma igreja.
A fortiori é claro que nenhuma estrutura interna e nenhuma hierarquia é essencial a uma igreja enquanto tal. Sem dúvida, enquanto sociedade, uma igreja tem as suas leis que são necessárias ao seu funcionamento, e o direito de fazer as suas leis pertence à própria sociedade. Mas ela não dispõe de força alguma coativa, de direito algum para atacar os direitos civis, os bens deste mundo. Como arma, dispõe do direito de discutir, de argumentar, de exortar; como sanção, o direito de excluir do seu seio os que considere em desacordo irredutível com ela.
O Estado e a igreja existem, pois, sem um laço comum entre si ou, antes, não deveriam ter qualquer laço comum, se cada qual se ativer estritamente ao seu domínio. Dizem respeito ao Estado apenas este mundo e os seus bens; pode apenas agir sobre eles e tem somente o direito de se ocupar deles. A salvação eterna e o cuidado das almas apenas dizem respeito à igreja; ela unicamente pode agir sobre as almas e apenas tem o direito de se ocupar delas. A tolerância é a consequência direta desta separação, já que cada igreja é independente do Estado e não dispõe de nenhum dos meios temporais de coacção que este possa acionar, já que, por outro lado, o Estado não é abrangido pelo que diz respeito à fé e à salvação das almas, sendo, nestas matérias, tão ineficaz como incompetente.
Com efeito, e este novo argumento é, sem dúvida, o princípio de todos os outros, cada qual é o único capaz, e no seu foro interno, de cuidar da sua alma e assegurar a salvação eterna. Apenas contam a fé pura e a sinceridade interior. É na fé que consiste a força e a eficácia da verdadeira religião. Ninguém pode deixar a outrem, seja príncipe ou papa, o cuidado de decidir quanto à sua fé e de assegurar a salvação. Cada qual é juiz, em última instância, da sua fé e salvação: uma e outra dependem unicamente de si. Por outras palavras, a liberdade do juízo, que é essencial ao homem, que é o meio por excelência graças ao qual se pode cumprir a obrigação do homem face à liberdade e a uma existência verdadeiramente humana, deve poder exercer-se em matéria de religião.”


“É por isso – trata-se menos de um argumento do que de uma condenação radical – que Locke denuncia todos os que a seus olhos é manifestamente o maior número – tomam a religião como pretexto para satisfazer o seu desejo de riqueza e de poder, ou até para dar livre curso ao seu fanatismo, corroído de vícios e crueldade. É este farisaísmo que está na origem dos piores excessos da intolerância. É ele que ameaça todos os que, dispondo de um poder temporal, são tentados a dele abusar.
Importa sublinhar aqui que Locke insiste tão fortemente no tema da autonomia do juízo – é, com efeito, um dos temas maiores da sua filosofia, a explicação do seu combate contra o inatismo e o dogmatismo – que deixa de lado uma das argumentações mais tradicionais a favor da tolerância. Quase não alude ao facto de reinar, em matéria de religião, uma extrema diversidade de opiniões. Os defensores da tolerância deduziam, ordinariamente, que, no estado de ignorância em que os homens se encontram, naturalmente fracos e cegos, e na falta de certeza e até de saber, era necessário proibir impor aos outros, pela força, as suas próprias crenças como verdades. É insensato esperar que algum homem se submeta sincera e lucidamente a uma autoridade que o seu entendimento não reconhece. A necessidade em que nos encontramos de crer sem saber, no estado de hesitação e de cegueira em que estamos, deveria tornar-nos mais cuidadosos em nos informarmos e informar os outros – mediante processos delicados e leais – do que em os constranger.”


“A tolerância tal como a concebe não é uma tolerância qualquer. Aplica-se ao exercício da liberdade, que não é a licença para fazer tudo o que se deseja, mas o direito de obedecer à obrigação, essencial a cada homem, de realizar a sua natureza humana. A liberdade do homem só tem sentido em relação à lei da sua natureza, que é uma lei racional. Uma tal liberdade não pode ser garantida e salvaguardada a não ser no quadro do estado civil. É neste quadro que a tolerância deve, pois, necessariamente exercer-se; deve excluir-se tudo o que vai contra a existência da comunidade política e da paz civil.
A sua doutrina sobre a tolerância funda-se na distinção radical entre o domínio da política e o da fé; as religiões que infringem esta distinção não são puras religiões, não têm o direito de obter os benefícios desta distinção que elas não respeitam; não têm nenhum direito à tolerância e isto tanto menos quanto procuram ter influência sobre o Estado. A condenação do catolicismo submetido ao Papado por laços políticos, como a do ateísmo, fundamentalmente inadequado para manter os laços morais necessários à vida política, mostram bem que a tolerância não está fundada por Locke nos direitos da consciência, mas na defesa da liberdade essencial ao homem e na salvaguarda da paz no Estado. Eis o seu princípio e o seu limite.”


“Do tema da autonomia da fé, Locke conserva aqui, sobretudo, dois aspectos: por um lado, que o culto de Deus consiste essencialmente nas virtudes interiores, amor, respeito, temor de Deus, esperança, fé; que o que conta aqui é o coração e o respeito, e que Deus colocou no homem uma alma para lhe prestar homenagem, sendo ele o único adorador que lhe é agradável. Por outro lado, observa que este culto tácito e secreto escapa e deve escapar às leis humanas. Deus é o único escrutinador e único juiz dos corações. A fé é um assunto entre cada homem e Deus.”


“Locke provou que o indivíduo humano, princípio e fim de todo o Estado, é essencialmente social, inseparável de toda a sociedade e que aí reside o princípio e a obrigação do seu acordo, apesar dos conflitos suscitados pelas paixões e loucuras do homem. O homem é essencialmente social, excepto num ponto; pois, o homem, perante a lei e a sua salvação eterna, é um indivíduo perfeitamente solitário, um indivíduo absoluto; não um número fraccionário, como diz Rousseau, mas um número inteiro absoluto. Nenhuma participação numa sociedade religiosa lhe é essencial; nem nenhuma manifestação pública da fé, por essencial que seja à religião. Ao fim e ao cabo, é unicamente a este indivíduo absoluto face a face perante Deus, através das sociedades religiosas, sempre contingentes, sempre a formar-se, que a tolerância diz respeito. A meditação sobre a tolerância foi coextensiva à meditação política em Locke, porque procurou resolver um problema que escapava inicialmente à justiça do Estado, porque visava, no cidadão, um indivíduo absoluto fora de toda a comunidade política e até de toda a sociedade humana. Ao estabelecer o princípio de que a fé não tem qualquer relação com a política e que a igreja não deve ter qualquer contacto com o Estado, Locke quis garantir, em virtude da sua exterioridade recíproca, o respeito do Estado pelas religiões e seus fiéis e o respeito da fé do indivíduo pelo Estado. É por isso que o problema da tolerância não é um problema religioso, nem sequer um problema de consciência, para Locke, mas exclusivamente um problema prático.
É necessário, além disso, dar à palavra política o seu pleno sentido e não esquecer aqui que Locke sempre concebeu a política apenas como a expressão e a aplicação de uma filosofia e, quanto possível, como o esforço empreendido para prolongar e aperfeiçoar uma moral. Ora, pode dizer-se que a sua filosofia teve como meio e por fim assegurar, no homem, a liberdade, princípio de todas as outras liberdades. “É, em última instância, o meu próprio juízo que me determina e não poderei ser livre se a minha vontade não estiver determinada pelo meu próprio desejo, guiado pelo meu próprio juízo”. Em toda a sua obra, Locke procurou libertar, no homem, o entendimento, a reflexão e o Juízo, dos obstáculos e das coacções que tendem a impor-lhe, in foro interno, a inquietude e a precipitação, e in foro externo, o espírito do domínio, o espírito de posse e das violências dos outros homens. As lutas de Locke contra o inatismo, contra o entusiasmo, contra as teorias do poder do direito divino, contra o exercício sem limites, sem regras e sem controlo, do poder supremo ou, da mesma maneira, da liberdade contra todo o dogmatismo não fundado na razão, enfim, contra a intolerância, não tem outro objecto. E a sua defesa da paz sob todas as formas, que é o espaço de eleição da liberdade, não tem outro sentido.
O homem que, por natureza, nasceu capaz de razão e capaz de liberdade, não se pode tomar um homem completo se efectivamente não se tomar um homem livre, a free man, a moral man. O homem despojado da sua liberdade ou incapaz de amadurecer e tornar efectiva, propriamente falando, degenera; encontra-se excluído da condição humana ou incapaz de ter acesso a um estado verdadeiramente humano. É por isso que nenhum homem tem o poder de renunciar à sua liberdade, despojar-se da sua liberdade; a fortiori, é contrário à lei da sua natureza de homem e não tem o direito a isso. Ora, a liberdade realiza-se na obrigação de pensar e agir segundo a lei da razão. A lei da razão, como toda a lei digna deste nome, (isto é, a lei da razão deveria ser o princípio de todas as leis, a lei da natureza) não impõe à liberdade outros limites além dos que lhe asseguram o desenvolvimento e a salvaguarda. A liberdade é verdadeiramente esta lei e esta razão. A liberdade de pensar, de julgar e de agir, para um homem, está fundada no facto de ser dotado de razão assim como em ter razão, razão que lhe permite descobrir a lei segundo a qual tem de se governar livremente. Eis finalmente o verdadeiro, o único fundamento da tolerância, tal como Locke a estabeleceu, liberdade racional, sem a qual o homem não pode realizar a sua humanidade, não pode tornar-se um ser humano completo.”


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John Locke

“Já que me pedis a opinião sobre a tolerância recíproca entre os cristãos, eis a minha breve resposta: é para mim o principal critério da verdadeira Igreja. Podem uns vangloriar-se da antiguidade dos lugares e títulos ou do esplendor do culto, outros da reforma de sua disciplina, e todos em geral da ortodoxia da sua fé (com efeito, cada qual é ortodoxo aos seus próprios olhos); estas e outras coisas do mesmo gênero são mais características da luta dos homens pelo poder e autoridade do que sinais da Igreja de Cristo. Quem tudo isto possui, mas carece de caridade, de mansidão e de benevolência para com todos os homens em geral, mesmo que não professem a fé cristã, ainda não é cristão. “Os reis das nações dominam sobre elas; quanto a vós, não será assim” (Lc XXII), diz o nosso Salvador aos seus discípulos. É outro o objetivo da verdadeira religião, que não foi instituída para a pompa exterior, nem para o poder eclesiástico, nem finalmente para a violência, mas para viver reta e piedosamente. Antes de mais, deve combater os seus próprios vícios, o orgulho e amor ao prazer, quem deseja combater na Igreja de Cristo; quem não pratica a santidade da vida, a castidade dos costumes, a bondade e a mansidão da alma, em vão procura o nome de cristão. “Tu, uma vez convertido, fortalece os teus irmãos” (Lc XXII), disse o Senhor a Pedro. Com efeito, quem negligencia a sua salvação dificilmente se persuadirá de que se preocupa muito com a alheia: ninguém pode consagrar, com um coração puro, todas as suas forças a fazer dos outros cristãos, se ainda não abraçou verdadeiramente com a sua alma a religião de Cristo. Se é necessário acreditar no Evangelho, nos Apóstolos, ninguém pode ser cristão, sem a caridade, sem a fé que age, não pela força, mas pelo amor.”


“Digo que é preciso, antes de mais nada, distinguir entre os assuntos da cidade e os da religião e definir os limites exactos entre a Igreja e o Estado. Se tal não se fizer, nenhuma solução se pode estabelecer para os conflitos levantados entre os que sinceramente se empenham, ou fingem empenhar-se, na salvação das almas ou do Estado.
Parece-me que o Estado é uma sociedade de homens constituída unicamente com o fim de conservar e promover os seus bens civis.
Chamo bens civis à vida, à liberdade, à integridade do corpo e à sua protecção contra a dor, à propriedade dos bens externos tais como as terras, o dinheiro, os móveis, etc.
É dever do magistrado civil assegurar a todo o povo e a cada súdito em particular, mediante leis impostas igualmente a todos, a boa conservação e a posse de todas as coisas que se relacionam com esta vida; se alguém quisesse violar estas leis com prejuízo do que é permitido, e lícito, a sua audácia deve ser reprimida com o temor do castigo, que consiste em privá-lo totalmente ou parte de seus bens de que, de outro modo, teria podido desfrutar. Mas como ninguém sofre de bom ânimo ser privado de uma parte dos seus bens e ainda menos da liberdade ou da vida, o magistrado, para castigar os que violam o direito alheio, está armado de uma força, a saber, a força conjunta de todos os súbditos.
A igreja parece-me ser uma sociedade livre de homens voluntariamente reunidos para adorar publicamente a Deus da maneira que julguem ser agradável à divindade em vista da salvação das almas.
Digo que é uma sociedade livre e voluntária. Ninguém nasce membro de qualquer igreja, caso contrário, a religião do pai e dos avós passaria para os filhos por direito hereditário simultaneamente com as terras, e cada um deveria a fé ao seu nascimento: nada de mais absurdo se pode pensar. Eis, pois, como importa conceber as coisas. O homem não está, por natureza, obrigado a fazer parte de uma igreja, a ligar-se a uma seita; junta-se espontaneamente à sociedade em cujo seio julga que se pratica a verdadeira religião e um culto agradável a Deus. Porque a esperança da salvação que aí encontra é a única causa da sua entrada na igreja, será também a única razão de nela permanecer. Se vier a descobrir depois algum erro na doutrina ou qualquer incongruência no culto, é necessário que a mesma liberdade com que entrou, lhe faculte sempre a saída; nenhum laço é, com efeito, indissolúvel, a não ser os que se prendem com a esperança certa da vida eterna. Uma igreja congrega em si membros espontaneamente unidos em vista desse fim.”


“O ferro e o fogo não são instrumentos adequados para combater os erros e instruir ou converter os espíritos dos homens.”


“Seja qual for a origem da sua autoridade, porque é eclesiástica, deve exercer-se no interior das fronteiras da igreja e não pode de modo algum alargar-se às questões civis, uma vez que a própria igreja é absolutamente distinta e separada do Estado e dos assuntos civis. Os respectivos limites estão fixos e imutáveis.
Quem confunde duas sociedades tão diferentes pela sua origem, pelo seu fim, pelo seu objecto, mistura as coisas mais diametralmente opostas, o céu e a terra.”


“Quem professa ser sucessor dos Apóstolos e se arroga o ofício de ensinar é obrigado a recordar os seus dois deveres de paz e benevolência para com todos os homens; a todos, quer estejam no erro ou na ortodoxia, sejam da sua opinião ou deles se diferenciem pela fé e pelos ritos, sejam particulares ou governantes, se é que alguns destes se encontram na sua igreja, a todos devem exortar à caridade, à mansidão e à tolerância; devem apaziguar e abrandar o seu ódio e o ardor da sua animosidade contra os heterodoxos, que um zelo furioso pela sua religião e seita, ou que a habilidade de alguns acenderam nos seus espíritos.”


“Não é fácil convencer homens cordatos de que desejamos ardente e sinceramente libertar o seu irmão, na vida futura, do fogo do inferno, se, com os olhos secos e a alma satisfeita, o entregarmos vivo aqui na terra ao carrasco para ser queimado.”


“Nenhum caminho que eu siga contra a minha consciência me conduzirá alguma vez à morada dos bem-aventurados. Posso enriquecer numa profissão que detesto, posso curar-me graças a remédios em que não confio, mas não posso salvar-me por uma religião de que duvido, por um culto que abomino. É em vão que o incrédulo afeta um comportamento exterior honesto, se, para agradar a Deus, tem necessidade de fé e sinceridade interior. A mais miraculosa e experimentada medicina é em vão administrada se, logo depois de tomada, for rejeitada pelo estômago, e nunca se deve obrigar alguém a tomar, contrariado, um remédio que a sua idiossincrasia transforma em veneno. Seja o que for que se possa pôr em dúvida em matéria de religião, uma coisa pelo menos é certa; é que nenhuma religião, que não tome como verdadeira, pode ser para mim verdadeira ou útil. Logo, é em vão que, sob o pretexto de salvar a alma dos seus súditos, o magistrado os obriga a aderir à sua própria religião: se nela acreditam, virão espontaneamente; se não acreditam, ainda que venham, não deixarão de se perder. Por muito bem que queirais a outrem, por mais que façais pela sua salvação, não o podeis forçar a salvar-se: depois de tudo, deve deixar-se entregue a si próprio e à sua consciência.”


“Uma pequena e insignificante multidão de cristãos chega a um país pagão; falta-lhes tudo: os estranhos pedem aos indígenas, homens pedem aos homens, como é justo, uma ajuda para sobreviver: o necessário é-lhes dado, são-lhes concedidas terras; os dois povos fundem-se num só. A religião cristã lança raízes, espalha-se, ainda não é mais forte; ainda se cultiva a paz, a amizade, a lealdade; e direitos iguais são salvaguardados: por fim, com a passagem do magistrado para o seu lado, os cristãos tornam-se mais fortes; então, os pactos são calcados aos pés, os direitos violados, a fim de expulsar a idolatria, e se todos estes inocentes pagãos, tão respeitadores do direito, não quiserem abandonar os seus ritos antigos e adoptar novos e estranhos, devem ser privados da vida, dos seus bens e terras ancestrais, embora não pequem nem contra os bons costumes, nem contra a lei civil; e por fim, constata-se o que o fanatismo por uma igreja, aliado ao desejo de dominar, aconselha abertamente; e com que facilidade a religião e a salvação das almas servem de pretexto à rapina e à ambição.”


“Além da alma imortal, o homem tem uma vida na terra, perecível e de duração incerta, a que importa prover com os bens terrestres, que deve conquistar ou já conquistou pelo trabalho e diligência. Não nasce espontaneamente o que é necessário para bem viver. Daí, para o homem, a preocupação com essas coisas. Mas é tal a maldade dos homens que a maioria prefere aproveitar-se do produto do trabalho alheio em vez de se lançar a trabalhar; por isso, a fim de proteger os produtos do seu trabalho, como as riquezas e os poderes, ou o que serve para os adquirir, como a liberdade e a força do corpo, os homens devem constituir com os outros uma sociedade de modo a que, ajudando-se mutuamente e reunindo as suas forças, tomem segura e privada, para cada um a posse destas coisas úteis à vida; entretanto, deixam a cada um o cuidado da sua salvação eterna, pois a aquisição da felicidade eterna não pode ser ajudada pela diligência alheia, nem a sua perda trazer dano a outrem, nem a esperança lhe pode ser arrebatada pela violência. Embora, por outro lado, os homens formem um Estado para garantir, mediante a ajuda material, a defesa dos bens desta vida, podem, todavia, ser deles desalojados, quer pela rapina e pela fraude dos concidadãos, quer pela agressão dos inimigos do exterior; para remediar este mal, são necessárias armas, riquezas e a multidão dos cidadãos; para remediar aquele, são necessárias leis; o poder e o cuidado de prover a todas estas coisas foi confiado aos magistrados pela sociedade. Tal é a origem, tais são os usos pelos quais se constitui o poder legislativo de todo o Estado, e tais são os limites que os circunscrevem: velar sempre pelas posses privadas dos indivíduos, pelo povo inteiro e utilidades públicas, a fim de que todos prosperem e cresçam em paz e riqueza, e se conservem em segurança pelas suas próprias forças contra as invasões alheias, quanto for possível.”


“Uma única coisa une o povo para a revolta: a opressão.”