Maigret se diverte – Georges Simenon

Editora: L&PM

ISBN: 978-85-254-1887-6

Tradução: Celina Portocarrero

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 176

Sinopse: A arte de investigação do inspetor Jules Maigret requer imersão total na atmosfera do crime, mesmo que isto signifique ficar muitos anos sem férias. Mas desta vez, recomendações médicas exigem que Maigret tire alguns dias de folga, e ele se vê obrigado a seguir um misterioso caso através dos jornais em Maigret se diverte, livro inédito no Brasil.

O crime em questão envolve a descoberta do corpo da bela Eveline Jave, encontrado em um armário do consultório de seu marido, o médico Philippe Jave, em Paris. O casal deveria estar de férias em Cannes, na Côte d’Azur, no mesmo período em que o jovem doutor Négrel assumia o lugar de Jave no consultório.

Entre seus passeios por Paris com a sra. Maigret, o inspetor vê-se cada vez mais envolvido neste crime que mistura amor, traição e ciúme. Perturbado com o intrigante caso e incapaz de ficar de fora da investigação, Maigret resolve enviar dicas anônimas ao seu subordinado, o inspetor Janvier, enquanto aguarda ansiosamente pelo desenrolar do caso.

Taciturno, amante do cachimbo e de uma boa cerveja, o inspetor Maigret conquistou – em 75 romances e várias histórias curtas – legiões de admiradores em todo o mundo. Lançando mão de sua profunda compreensão da natureza humana como principal instrumento na solução de crimes, tornou-se um marco da literatura policial, ao lado dos mais célebres investigadores, como Auguste Dupin, Sherlock Holmes, Hercule Poirot e Philip Marlowe.

“Em geral, um caso de crime faz lembrar outro ou vários outros, pois tanto os motivos para matar quanto os meios de execução não são assim em tão grande número.”

“Aquela não era mais a Place du tertre que tinham conhecido quando Maigret começava como secretário de um comissariado de polícia, é claro, mas ainda assim era divertida, era agora uma feira colorida, barulhenta, de uma vulgaridade mais agressiva. E eles também não estavam mudados? Por que exigir que o resto do mundo permaneça imóvel enquanto nós envelhecemos?”

“O que as pessoas buscam não é saber até onde o homem pode ir, seja no bem ou no mal?”

“Quanto menos conhecimento ou experiência do assunto as pessoas têm, mais confiança elas têm em seu próprio julgamento.”

As palavras de Saramago – José Saramago

Editora: Companhia das Letras

ISBN: 978-85-7616-434-0

Organização e seleção: Fernando Gómez Aguilera

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 480

Sinopse: Seleção de declarações à imprensa organizada em três grandes eixos temáticos, As palavras de Saramago revela o grande inovador do romance contemporâneo e sua relação com a literatura, mas também o homem Saramago, que nunca se furtou ao dever de se manifestar sobre as questões políticas de seu tempo, de desconfiar das ideias prontas e de protestar contra desigualdades e injustiças.

“A felicidade é apenas uma invenção para tornar a vida mais suportável.”

“Primeiro sou português, segundo sou ibérico e só em terceiro lugar, e quando me dá vontade, sou europeu.”

“A vida, que parece uma linha reta, não o é. Construímos somente uns cinco por cento da nossa vida, o resto fazem os outros, porque vivemos com os outros e às vezes contra os outros. Mas essa pequena porcentagem, esses cinco por cento, é o resultado da sinceridade consigo mesmo.”

“Eu continuo dizendo, a esta idade de 75 anos, que continuo sendo neto dos meus avós.”

“Quando eu morrer… se pusessem uma lápide no lugar onde ficarei, poderia ser algo assim: “Aqui jaz, indignado, fulano de tal”. Indignado, claro, por duas razões: a primeira, por já não estar vivo, o que é um motivo bastante forte para indignar-se; e a segunda, mais séria, indignado por ter entrado num mundo injusto e ter saído de um mundo injusto. Mas temos de continuar, de continuar andando, temos de continuar.”

“Se não me interesso pelo mundo, este baterá na minha porta cobrando.”

“Tentei não fazer nada na vida que pudesse envergonhar o menino que fui.”

“A educação me preocupa muitíssimo, sim, sobretudo porque é um problema muito evidente, claro e transparente e ninguém faz nada a esse respeito. Confundiu-se a instrução com a educação durante muitos anos e agora estamos arcando com as consequências. Instruir é transmitir dados e conhecimentos. Educar é outra coisa, é inculcar valores […]. Faz décadas, o que havia era um Ministério da Instrução Pública, não da Educação. A educação era outra coisa. Se para ser educado fosse necessário ser instruído previamente, eu seria uma das criaturas mais ignorantes do mundo. Meus familiares eram analfabetos, como iam me instruir? Impossível. Mas me educaram, inculcaram em mim valores básicos, fundamentais. Eu morava numa casa paupérrima e saí dali educado. Milagre! Não, não há milagre nenhum. Aprendi a vida e a lição dos mais velhos, quando nem eles mesmos sabiam que estavam dando lições.”

“Quando se ridiculariza a bondade, no fundo, a única conclusão é que se está a justificar a delinquência. Não me refiro a uma delinquência explícita, ativa, mas a uma certa atitude delinquente que se justifica pela indiferença e também pela incapacidade de agir.”

“É como se houvesse dentro de mim uma parte intocada. Ali não entra nada. E que se traduz numa certa serenidade, que se acentuou com a doença [sofrida em 2007-08]. Se alguma coisa pude aproveitar dela foi este sentimento de extrema serenidade. Passei pelos momentos maus e bons que todas as vidas têm, mas nunca perdi esta… não quero chamar-lhe segurança de mim mesmo… É um pouco como o olho do furacão: em redor é morte e destruição, mas ali o vento não sopra.”

“A felicidade é só estar em paz consigo mesmo, olhar para nós mesmos e lembrar que não fizemos muito mal aos outros.”

“Tenho ali uma foto dos meus avós maternos. Aquele homem alto e magro que está na foto é meu avô Jerónimo, pai da minha mãe, e ela é a minha avó, que se chamava Josefa. Meu avô era pastor, não tinha nem mesmo uma vara de porcos, tinha umas oito ou dez porcas que depois pariam leitões que eles criavam e vendiam, e disso viviam ele e ela. As pocilgas ficavam ao lado da casa […]. No inverno, podia acontecer, e aconteceu vez ou outra, que alguns leitõezinhos, os mais fracos, porque as pocilgas ficavam do lado de fora, podiam morrer de frio. Então, os dois levavam esses leitõezinhos para a cama, e ali dormiam os dois velhos com dois ou três porquinhos, debaixo dos mesmos lençóis, para aquecê-los com seu calor humano. Este é um episódio autêntico.

Outro episódio. Levaram este meu avô, quando estava muito doente e muito mal, para Lisboa, para um hospital, onde depois veio a morrer. Antes de sabê-lo, em seus 72 anos, aquela figura que nunca esquecerei se dirigiu à horta, onde havia algumas árvores frutíferas e, abraçando-as uma a uma, se despediu delas chorando e agradecendo pelas frutas que tinham dado. Meu avô era um analfabeto total. Não estava se despedindo da única riqueza que tinha, porque aquilo não era riqueza, estava se despedindo da vida que elas eram e da qual ele não compartilharia mais. E chorava abraçado a elas porque intuía que não voltaria a vê-las. Essas duas histórias são mais do que suficientes para explicar tudo. A partir daí, as palavras sobram.”

“Há na obra de Pessoa um retrato bastante claro e completo do homem português, com as suas contradições, o misticismo um tanto mórbido que é o nosso, esta capacidade de esperar, que não é mais do que um desejo de adiar. A esperança é uma atitude ativa, mas nos portugueses é uma forma cômoda de projetar para um futuro cada vez mais distante o que deveríamos fazer agora.”

“Acho que a grande revolução, e o livro [Ensaio sobre a cegueira] fala disso, seria a revolução da bondade. Se nós, de um dia para o outro, nos descobríssemos bons, os problemas do mundo estavam resolvidos. Claro que isso nem é uma utopia, é um disparate. Mas a consciência de que isso não acontecerá não nos deve impedir, cada um consigo mesmo, de fazer tudo o que pode para reger-se por princípios éticos. Pelo menos a sua passagem por este mundo não terá sido inútil e, mesmo que não seja extremadamente útil, não terá sido perniciosa. Quando nós olhamos para o estado em que o mundo se encontra, damos-nos conta de que há milhares e milhares de seres humanos que fizeram de sua vida uma sistemática ação perniciosa contra o resto da humanidade. Nem é preciso dar-lhes nomes.”

“Seria mais cômodo acreditar em Deus, mas escolhi o lugar da incomodidade.”

“Se o homem fosse imortal, não precisaria de Deus.”

“Deus é uma criação humana e, como muitas outras criações humanas, a certa altura toma o freio nos dentes e passa a condicionar os seres que criaram essa ideia.”

“As religiões, como as revoluções, devoram os seus filhos. Há nas religiões um contínuo processo de devoramento em que Deus é como um Moloch que necessitasse do sacrifício humano. Imaginando que Deus existe – e não lhe concedo o benefício da dúvida –, Deus não pode, por boa lógica, criar seres para os destruir.”

“O Vaticano, como já não crê na existência da alma, se ocupa da repressão dos corpos.”

“As religiões nunca serviram para aproximar os seres humanos. As religiões serviram sempre para os dividir. A história de uma religião é sempre uma história do sofrimento que se inflige, que se autoinflige ou que se inflige aos seguidores de outra e qualquer religião. E isto parece-me de tal forma absurdo que creio mesmo que o lugar do absurdo por excelência é a religião.”

“Há uma coisa clara a levar em conta: eu não posso dizer em consciência que sou ateu, ninguém pode dizer, porque o ateu autêntico seria alguém que viveria numa sociedade onde nunca teria existido uma ideia de Deus, uma ideia de transcendência e, portanto, nem mesmo a palavra “ateu” existiria nesse idioma. Sem Deus, não poderia existir a palavra “ateu” nem a palavra “ateísmo”. Por isso digo que, em consciência, não posso dizer tal coisa. Mas Deus está aí, portanto falo dele, não como uma obsessão.”

“Escrevi faz anos uma frase que deve ser entendida como eu a entendo, porque senão a conclusão seria exatamente o contrário do que é. Escrevi isto: “Deus é o silêncio do universo, e o homem é o grito que dá sentido a esse silêncio”. Se este planeta fosse habitado somente por animais, e poderia acontecer – quando os dinossauros existiam, o homem não estava aqui –, então não haveria ninguém para dizer: “Deus existe”. Chegou um momento em que alguém disse: “Existe Deus”, pelo fato de que temos de morrer, por essa esperança de que algo mais possa acontecer, de que algo que chamamos ou que passamos a chamar de espírito ou alma possa sobreviver. E, a partir daí, pode-se armar toda a construção teológica.”

“Quem mata em nome de Deus converte este num assassino.”

“Descobrir o outro é descobrir a si mesmo.”

“O homem é cruel sobretudo em relação ao homem, porque somos os únicos capazes de humilhar, de torturar, e o fazemos com algo que deveria estar contra isso, que é a razão humana. (….) Não se percebeu ainda que o instinto serve melhor aos animais do que a razão serve ao homem. O animal, para se alimentar, tem que matar outro animal. Mas nós não, nós matamos por prazer, por gosto.”

“O universo não tem notícia da nossa existência.”

“Nós, os seres humanos, matamos mais que a morte.”

“Muita gente me diz que sou pessimista; mas não é verdade, o mundo é que é péssimo.”

“O homem quando descobriu que era inteligente não aguentou o choque e enlouqueceu.”

“A morte é um grande negócio – nem sempre limpo.”

“Sabe-se que da morte não se pode rir muito, porque ela é que acaba rindo de nós. É melhor pensar que a morte não é uma entidade nem uma dama que está aí fora a nos esperar, mas que está dentro de nós, que cada um traz dentro de si e, quando o corpo e ela se põem de acordo, acabou-se.”

“A epígrafe do livro [A viagem do elefante], de um suposto Livro dos itinerários, diz: “Sempre chegamos aonde nos esperam”. E a pergunta é inevitável: a que isso se refere? E a resposta só pode ser uma: à morte. Sempre chegamos à morte, ali estão nos esperando.”

“A literatura é o resultado de um diálogo de alguém consigo mesmo.”

“As palavras trazem a sabedoria do vivido.”

“Que foi para mim, como autor, o 25 de Abril (a Revolução dos Cravos)? Em palavras mínimas: a possibilidade de ser autor livre. Ainda que, é tempo de o dizer, condicionado por todo o aparelho social, econômico e cultural burguês, que continua a impedir, por formas grosseiras ou hábeis, o exercício pleno dessa mesma liberdade.”

“Não faltam escritores que têm um exemplar empenhamento cívico e o transpõem para a sua obra, mas ao mesmo tempo parecem temer o novo. Por um lado desejam que a sociedade se transforme e, por outro, aceitam que os seus instrumentos de expressão e de trabalho se limitem a ser um prolongamento do passado.”

“Escrever é uma transfusão de sangue para o lado de fora.”

“Eu não acredito que se escreva por necessidade. Necessidade é comer e beber. Alguns levam tão longe o seu papel de escritores que dizem: se não escrever, morro. As pessoas têm a tentação de tornar as coisas mais interessantes, mais românticas. Criou-se a ideia do artista torturado, que finalmente não é um ser deste mundo. Um pouco raro, muito raro. Como se o artista e o escritor fossem uma espécie de deus condenado a criar.”

“A inspiração é só o esqueleto de uma ideia. O trabalho e a disciplina são o que formam o corpo desse esqueleto.”

“A imaginação nasce da relação dialética com os fatos que você está vivendo e da capacidade que você tem de relacionar tudo isso com o seu próprio mundo interior. E, a partir de tudo isso, surge uma ideia. E é só isso. Porque o escritor não é um ser extraordinário que está ali com a mão colocada na testa a esperar as fadas.”

“O que está nos romances não é a minha vida, mas a pessoa que eu sou, o que é algo muito diferente.”

“Não escrevo por amor, mas por desassossego. Escrevo porque não gosto do mundo em que estou a viver”.

“A imaginação pode nos surpreender, claro que sim. Todos os que escrevemos sabemos que isso acontece e é o melhor que pode nos ocorrer. É quando nos surpreendemos conosco mesmo, quando algo em que, parecia que quatro palavras antes, não estávamos pensando e que, quatro palavras depois, aparece. Penso que há um processo que leva alguns a dizer com exagero que o livro se escreve a si mesmo. É claro que não, necessita das mãos, da cabeça, mas há algo… é que no fundo as palavras procuram umas às outras. Nenhuma palavra é poética, o que faz que a palavra se transforme em palavra poética é a outra palavra, a que estava antes, a que vem depois.”

“O que eu quero escrever liga-se aos fatos e aos homens passados, mas não em termos de arqueologia. O que eu quero é desenterrar homens vivos. A História soterrou milhões de homens vivos.”

“A realidade chega à mulher por outras vias que não a da razão. Como a do sentido da maternidade, ela dá-lhe outra dimensão, que o homem não pode ter.

Nós usamos as palavras, mas não sabemos a que correspondem. Eu falo de maternidade, mas o que é que um homem sabe da maternidade? Essa palavra só pode ser entendida quando dita por uma mulher-mãe, se eu a disser, não é a mesma coisa.”

“É a própria história que me leva, sem ter me preocupado antes com isso, a que sempre, em todos os meus romances, haja uma mulher forte. Por quê? Se calhar, é porque tenho a esperança de que, talvez um dia, a mulher assuma a sua responsabilidade total e não permita que continue a ser uma espécie de sombra do homem, presente apenas para cumprir o que o homem decidir; que ela mesma se afirme com a sua capacidade única, com a sua generosidade. A mulher sempre é mais generosa que o homem, e acontece que o mundo precisa de muita generosidade.”

“Sou cada vez menos proselitista. Vá cada um aonde possa pelos seus próprios meios: guias e gurus são más companhias.”

“O que quero dizer é que não vejo nenhum motivo para deixar de ser aquilo que sempre fui: alguém que está convencido de que o mundo em que vivemos não vai bem; convencido de que a aspiração legítima e única que justifica a vida, ou seja, a felicidade do ser humano, está sendo fraudada diariamente; e que a exploração do homem pelo homem continua a existir. Nós, seres humanos, não podemos aceitar as coisas tais como elas são, pois isso nos conduz diretamente ao suicídio. É preciso acreditar em algo e, sobretudo, é preciso ter um sentimento de responsabilidade coletiva, pelo qual cada um de nós é responsável por todos os outros. E isso eu não consigo ver no capitalismo.”

“Se o escritor tem algum papel, é o de incomodar.”

“A decadência, em todos os aspectos, da União Soviética se deveu à separação entre o partido e o povo.”

“Desde muito novo orientei-me para a consciência de que o mundo está errado. Não importa aqui qual foi o grau da minha militância todos esses anos. O que importa é que o mundo estava errado, e eu queria fazer coisas para modificá-lo. O espaço ideológico e político em que eu esperava encontrar alguma coisa que confirmasse essa ideia era, é claro, a esquerda comunista. Para aí fui e aí estou. Sou aquilo que se pode chamar de comunista hormonal.”

“Quando digo que a democracia se suicida diariamente, perde espessura e se desgasta, diminuindo a sua densidade, estou a falar de um sentimento que nos afeta, a nós, cidadãos. Sentimos, e sofremos com isso, que não temos importância no modo como funciona a sociedade.”

“Na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem a oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo. Atualmente, somos seres impotentes diante de instituições democráticas das quais não conseguimos nem chegar perto.”

“O destino das revoluções é se transformarem no seu oposto. As revoluções acabam sendo sempre traídas, por uma razão muito simples: por causa da renúncia dos cidadãos a participarem […]. A doença mortal das democracias é a renúncia do cidadão à participação. Os principais responsáveis somos nós mesmos, quando delegamos o poder a outra pessoa, que, a partir desse momento, passa a controlá-lo e a usá-lo.”

“Ao poder, a primeira coisa que se diz é “não”. Não por ser um “não”, mas porque o poder tem de ser permanentemente vigiado. O poder tem sempre tendência para abusar, para exorbitar.”

“Nós, homens, não obtivemos a democracia, mas uma ilusão dela. É preciso dizer isso em voz alta, e seria bom que todos nós o disséssemos, em coro; não é possível continuar falando de democracia em um mundo onde o poder que realmente governa, o poder financeiro, não é democrático. Tudo o mais são miragens mais ou menos reais – os parlamentos, os governos –, mas o poder, em última instância, o poder que decide e determina os nossos destinos não é um poder democrático.”

“O que temos chamado de “poder político” converteu-se em mero “comissário político” do poder econômico.”

“Não estou me colocando contra a democracia em si, mas contra a democracia-armadilha, como instrumento do capitalismo, em que as próprias vítimas se transformam em cúmplices, seja pelo silêncio, seja pela renúncia à participação.”

“Vivemos uma situação em que na democracia, que, segundo a velha definição, é o governo do povo, para o povo e pelo povo, está ausente justamente o povo.”

“O grande problema do nosso sistema democrático é que ele permite fazer coisas nada democráticas democraticamente.”

“Aristóteles definiu que em um sistema democrático o Parlamento deveria ser composto por uma maioria de pobres e uma minoria de ricos. Hoje, penso que Aristóteles foi uma espécie de precursor do humor negro.”

“[Os indígenas de Chiapas] sobrevivem alimentando-se de sua própria dignidade. Enfrentam a guerra com esse estoicismo que tanto me impressionou, um estoicismo quase sobre-humano que não aprenderam na universidade, que construíram durante séculos de humilhação. Sofreram como ninguém, e preservam aquela força interior, uma força que se expressa no olhar… O olhar daquele menino cuja vida foi destruída para sempre… é uma coisa que jamais desaparecerá de minha memória… Os olhares sérios, severos e retraídos das mulheres e dos homens… são algo que paira acima de tudo. Os indígenas não têm nada, mas são tudo. Como é possível que, depois de tanto sofrimento, esse mundo indígena ainda mantenha a esperança? Como consegue sorrir esse homem de Polhó que acaba de nos dizer: “Pode ser que amanhã nos matem a todos nós, mas, bem, ainda estamos aqui”?. É algo que não consigo entender.”

“Se temos consciência mas não a utilizamos para nos aproximar do sofrimento, de que ela nos serve?”

“Embora eu seja dotado de alguma imaginação, não consigo ver um aimará do Peru, um totzil do México, um mapuche do Chile ou um afrodescendente de Angola colocando um xis em uma cédula identificando-se como ibero-americano, negando, assim, o seu passado, seus mortos e as vergonhosas humilhações de todo tipo que ainda se produzem. Assim como as carnificinas que ocorrem seguidamente. Não se pode pedir isso a um ser humano.”

“Sou um europeu cético que aprendeu todo seu ceticismo com uma professora chamada Europa”.

“Não é só o pensamento correto. Agora tudo está se transformando em correto. É preciso se comportar segundo normas que ninguém sabe quem definiu. Eu reivindico a diferença, mas estamos nos tornando cada vez mais iguais, no pior sentido, no sentido menos criativo e menos contestador, perdendo, assim, a capacidade de debater. Apesar de me sentir inserido na cultura europeia, não gosto do fato de a Europa estar se transformando em um império. Começo a desconfiar que tudo é igual, e me parece surpreendente que não nos demos conta de que, nessa Europa, dá na mesma que os governos sejam socialistas ou conservadores, ou, amanhã, até mesmo neofascistas. Enquanto isso acontece, as perguntas – por quê, como e para quê –, que deveriam estar todos os dias na boca dos cidadãos, não estão.”

“Não são os políticos os que governam o mundo. Os lugares de poder, além de serem supranacionais, multinacionais, são invisíveis.”

“Pedem os nossos votos apenas para homologar uma porção de coisas, de cujas definições não participamos. Pedem-nos apenas os votos, e não que participemos. E a cada quatro anos comparecemos para votar, felizes, acreditando que estamos fazendo algo muito importante, mas o que é realmente importante já aconteceu no intervalo desses quatro anos.”

“O Holocausto é a grande e constante autojustificativa dos israelitas. Consideram que, por pior que possam fazer hoje a quem quer que seja, nada poderia ser comparado ao que eles sofreram. Em sua consciência patológica de povo escolhido, acreditam que o horror que sofreram os exime de culpa ao longo de séculos e séculos. Não dão a ninguém o direito de julgá-los, pois eles foram torturados, gaseados e incinerados.

Além disso, querem, ao mesmo tempo, que todos nós nos sintamos corresponsáveis pelo Holocausto e que expiemos a nossa suposta culpa aceitando sem retrucar tudo o que eles fazem ou deixam de fazer. Tornaram-se os especuladores do Holocausto, mas a verdade é que nem nós temos nenhuma culpa por aquela barbárie nem eles podem falar em nome das vítimas daquele horror.”

“Dois horrores impedem que os judeus se olhem no espelho: o de Auschwitz e o de sua própria consciência hoje.”

“Os judeus saíram do gueto, felizmente. Sofreram durante séculos perseguições de todo tipo. E agora, em vez de respeitar o sofrimento de seus antepassados, não fazendo outros sofrerem o que eles sofreram, repetem os mesmos excessos, os mesmos crimes, os mesmos abusos de que foram vítimas.”

“O juiz Antonio Di Pietro disse um ano atrás [2002] que na Itália a corrupção política chegara ao fim. Como assim?, perguntaram-lhe. E ele explicou de forma muito clara: o poder econômico precisava corromper os políticos para que estes fizessem o que ele queria. Mas isso agora acabou, porque o poder econômico ocupou o poder político. Portanto, já não tem necessidade de corromper ninguém. Ele é o poder.”

“O poder tem destas coisas, vira os políticos como se eles fossem uma peúga. A primeira viragem chama-se pragmatismo, a segunda oportunismo, a Terceira conformismo. A partir daqui, o melhor é deixar de contar.”

“Quando um político mente, ataca a base da democracia.”

“No fundo, a globalização é um totalitarismo soft, quer dizer, promete de tudo, nos vende a sua felicidade e cria necessidades que não tínhamos antes. É uma forma de domínio político, mas os cidadãos não se dão conta disso ou não encontram uma forma de reagir.”

“Espero o dia em que serão levados diante de um Tribunal Internacional os políticos e os militares de Israel responsáveis pelo genocídio do qual o povo palestino tem sido vítima nos últimos sessenta anos. Pois, como escrevi há alguns meses, “enquanto houver um palestino vivo, continuará o holocausto”.”

“A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para ser participantes mais ou menos tolerados nos jogos de poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde se encontraram inevitavelmente com uma direita política e econômica já instalada que não precisava se camuflar de centro. Entrou-se então na farsa carnavalesca de denominações caricaturais, como centro-esquerda ou centro-direita.”

“Os Estados Unidos são realmente odiados por uma parte do mundo e objeto de desconfiança e receio de outra. Ganharam tudo à força com suas torpezas e arbitrariedades, com sua soberba e sua insolência, com suas mentiras e seus abusos, com o seu quero tudo e mando em tudo. E agora se queixam. É preciso ser muito hipócrita.”

“O sindicalismo está domesticado, e essa foi a grande operação do sistema capitalista: a domesticação. E ao mesmo tempo nos dizem que somos livres – isso é o mais cruel.”

“O pior é que está se formando um sistema no qual as pequenas coisas são as que ocupam mais espaços, a informação e a preocupação das pessoas. Os grandes temas aparecem diluídos, por trás, e nunca os vemos.”

“Há um problema no mundo que é o problema da informação, que estão controlando a informação. Hoje as palavras mais construtivas, as mais limpas que se pode pronunciar às vezes não chegam a parte alguma, porque a mídia se encarrega de fazer com que isso aconteça.”

“Há sempre uma relação perversa nesse trinômio Estado-empresa-jornal. Pode-se dizer que, a rigor, já não existem jornais: o que há são empresas jornalísticas.”

“Não é raro que os meios de comunicação social alimentem o pior que a sociedade manifesta.”

“O jornalismo contribui para formar a realidade que lhe convém, dar a imagem que lhe convém. Os dados que nos faltam aos cidadãos são tantos que as pessoas tendem a desinteressar-se do esforço para compreender o mundo em que vivem.”

“Para mim, é muito claro que, entre os direitos humanos de que se fala tanto, existe um que não pode ser esquecido: o direito à heresia, a escolher outras coisas.”

“A globalização econômica é compatível com os direitos humanos? Temos de nos colocar essa pergunta e verificar que a resposta é que ou existe globalização ou existem direitos humanos, por mais que os poderes tenham a hipocrisia de dizer que a globalização favorece os direitos humanos, quando o que ela faz é fabricar excluídos. A globalização é simplesmente uma nova forma de totalitarismo, que não precisa chegar sempre vestindo uma camisa azul, marrom ou preta e com o braço em riste; o totalitarismo tem muitas faces, e a globalização é uma delas. Para reverter a situação, seria preciso voltar a Marx e a Engels, embora seja quase politicamente incorreto se referir a esses cadáveres da história quando a ideologia parece que morreu.”

“O intelectual não pode estar com o poder.”

“Não me parece que o fato de eu ser como sou possa ser uma causa direta de um conflito com alguém que é outro. Se eu reconheço o outro como outro, tenho, por motivos éticos, de respeitá-lo, e então não haveria nenhum conflito. Porque quando aquilo que chamamos de identidade se transforma em agressividade, não é por culpa da diferença, mas sim da necessidade de poder. Se me torno agressivo em relação ao outro na afirmação da minha identidade, não é por sermos diferentes, mas sim porque quero exercer o meu poder sobre ele.”

“Falar de democracia, neste contexto, é uma perda de tempo. Esta democracia é uma ilusão. A cidadania está anestesiada, o consumismo é a nova ideologia.”

“O que se pergunta é que tipo de vida nós queremos. O único lugar público seguro que existe é o centro comercial, como antes eram o parque, a rua, a praça. Não sou saudosista, mas para entender o presente é preciso falar do passado. O centro comercial é a nova catedral e a nova universidade: ocupa o espaço da formação da mentalidade humana. Os centros comerciais são um símbolo. Nada tenho contra eles. Sou contra, sim, uma forma de ser, um espírito quase autista de consumidores obcecados pela posse de coisas. É espantosa a quantidade de coisas inúteis que se fabricam e se vendem, e o Natal é uma ocasião maravilhosa para comprovar isso.”

“Sempre achei que, além da antropofagia direta, existe uma outra forma de devorar o próximo: a exploração do homem pelo homem. Neste sentido, a história da humanidade é a história da antropofagia.”

“Os governos ocidentais reservam a classificação de terrorista para os atos de violência indiscriminada realizados por ativistas que não agem enquadrados por uma organização estatal e se negam a reconhecer a existência do terrorismo de Estado. Aproveitam-se do fato de que o terrorismo puro não pretende se esconder – ao contrário, se esforça ao máximo para que a sociedade saiba de sua existência –, enquanto o terrorismo de Estado faz todo o possível para se tornar “invisível”, porque é tanto mais eficaz quanto mais despercebido passa.”

“Começa a se forjar uma maneira de ver o mundo que é definida por três vetores muito claros: a neutralidade, o medo e a resignação.”

“Não nos incomoda viver no meio do lixo quando saímos para a rua perfumados.”

“O que as pessoas não conseguiram, e alguma razão têm, foi vencer o medo de perder o emprego. E o resultado é a neutralização do espírito de militância que durante gerações caracterizou a classe operária.”

Marxismo: história, política e método – Walmir Barbosa

Editora: livro distribuído

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 99

“Marx tem consciência da importância da imprensa como veículo com capacidade de informar com objetividade e de criticar com independência, uma necessidade inadiável em sociedades em que a censura, a corrupção, a hipocrisia, o cinismo convertem-se em instituição. Todavia, Marx condena a liberdade da imprensa como uma liberdade comercial, isto é, de converter a imprensa em uma “indústria” movida pela lógica do mercado, do lucro e do poder. Dessa forma não seria possível informar com objetividade e criticar com independência.”

“A contenção salarial; a intensificação do processo de exploração da força de trabalho; a eliminação de conquistas trabalhistas; a recriação de formas de exploração e dominação extra-econômica (escravidão, servidão, etc.); a geração de capital constante mais barato por meio de uma determinada tecnologia disponível; a migração de empresas para espaços socioeconômicos e territoriais com força de trabalho e recursos naturais mais baratos; o desenvolvimento de novos métodos de gestão da produção que alcançam maior racionalização da produção e intensidade do trabalho; a terceirização de fases da atividade produtiva barateando custos de serviços e produtos; a importação de bens de consumo para assalariados e meios de produção mais baratos; o desenvolvimento de indústrias complementares nas quais a composição orgânica de capital fosse relativamente baixa, entre outros processos, podem contribuir para a elevação da taxa de lucro, aumentando a taxa de exploração e/ou baixando a composição orgânica do capital. Tais processos são tão importantes para o capitalista individual como para o sistema como um todo.”

“Os referidos processos (entre outros) podem compor um processo mais amplo, qual seja, a reestruturação produtiva. Enquanto tal será, necessariamente, um mecanismo voltado para assegurar, de um lado, o avanço das forças produtivas, e, de outro, a re-subordinação do trabalho ao capital com novos métodos organizativos/administrativos que esvaziem o potencial de resistência dos trabalhadores. 

A reconstituição e/ou ampliação do exército industrial de reserva nos quadros da crise possui uma importância particular enquanto uma contra-tendência à tendência de queda da taxa média de lucro. A perda de estímulo para novos investimentos e a destruição de forças produtivas (falências, concordatas, desvalorização e/ou destruição dos excedentes, etc.) provocadas pela crise, proporciona um ambiente extremamente favorável para a diminuição dos salários e para a queda das condições de trabalho graças à super-oferta da força de trabalho. Tal processo diminui o custo do trabalho no âmbito dos custos da produção e é um importante fator de ampliação das taxas de extração de mais-valia.”

“No curso do processo da concentração de capital – no qual ocorre a reprodução ampliada do capital, ou seja, expansão que ultrapassa a pura e simples reiteração econômica – o impacto desencadeado pela nova taxa de retorno e os custos financeiros de muitas empresas será a falência e consequente incorporação daquelas despreparadas para a competição nos termos ditados pelas maiores e mais capitalizadas. Em consequência, diminui o número de empresas e intensifica o controle dos oligopólios e monopólios sobre o mercado.

Consumado o processo tem início novamente a fase de centralização de capitais, ou seja, de capital líquido na forma de lucros das empresas diretamente produtivas que ampliam suas receitas – oligopólios e monopólios – ou empresas financeiras que partilham dos lucros das empresas que recorrem a financiamentos – bancos, bolsas de valores, etc. A nova massa de capitais não diretamente aplicado, ou reserva de poupança, começa a ser recomposto preparando as condições para uma nova fase de concentração de capitais.

A crise, independentemente da sua extensão e natureza, cumpre sempre um importante papel na reprodução ampliada do capital, qual seja, o de destruir para construir em novas bases. A crise (incompatibilidade entre produção e consumo; interrupção do fluxo de compras e vendas ou de pagamentos; desproporcionalidade e desequilíbrio entre os departamentos econômicos em que se divide o capital social; queda da taxa média de lucro; sobre-acumulação; desvalorização do capital existente e contradições inerentes à dinâmica de concentração e centralização de capitais) será, portanto, fruto da contradição constitutiva do capital.

As crises não levam a um colapso econômico final capaz de destruir completamente e de uma só vez o sistema. Para Marx, o fim das crises somente pode advir do trabalhador, que tomando consciência de si mesmo e das relações sociais que o envolvem, edifica-se como o sujeito real e verdadeiro da produção (dominando o sujeito abstrato, representado pelo capital). O capitalismo, cuja essência é a (relação de) contradição inscrita na sua própria origem, desaparece com a eliminação da referida contradição; o que equivale reconhecer que a crise no capitalismo somente seria superada por meio da superação do próprio sistema.

A concepção de crise em Marx, conforme identificamos, não pode ser separada da dinâmica do capital e, nem tampouco, a superação definitiva da crise no capitalismo fora da superação do próprio capitalismo.”

“As experiências ‘pós-revolucionárias’ denominadas ‘socialismo real’ não lograram realizar a utopia socialista. O burocratismo, as relações autoritárias de poder, a corrida armamentista, o desequilíbrio do desenvolvimento do processo produtivo, o atraso técnico-científico comparado aos centros dominantes do capitalismo, são demonstrações inequívocas da deturpação e desvirtuamento das sociedades ‘pós-revolucionárias’.

É trivial – senão conservador – fixarmos apenas nas condições objetivas para explicar os ‘desvios’ e ‘insuficiências’ dos processos de construção do socialismo nas sociedades ‘pós-revolucionárias’. É necessário salientarmos a distância estabelecida entre essas experiências históricas e a utopia socialista, especialmente a violentação da Práxis da transformação social pela ação das vanguardas políticas. Em outras palavras, é menos importante compreender a superioridade tecno-científica dos centros imperialistas quando comparado com a identificação dos obstáculos que as estruturas de poder construídas nas experiências ‘pós-revolucionárias’ acarretam no sentido da incompetência, acomodamento, desilusão e desperdícios, tendo em vista a compreensão da crise das referidas experiências.

A transição do capitalismo para o socialismo somente poderá assegurar a superação da propriedade e do controle privado dos meios de produção se tal processo encontrar-se integrados coerentemente com o caráter social da produção e basear-se em uma hegemonia do mundo do trabalho.”

“As investigações desembocam na conclusão “(...) de que tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não podem ser compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano (...)”. Segundo Marx, elas “(...) se baseiam, pelo contrário, nas condições materiais de vida (...)”. Ainda segundo Marx, “(...) a anatomia da sociedade civil precisa ser procurada na economia política”.

A continuidade dos seus estudos permite a Marx concluir que “(...) na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais”.

As relações de produção seriam as relações concretas que os homens estabeleceriam em uma determinada sociedade, tendo em vista a produção e reprodução dos indivíduos, das classes sociais e da sociedade. As relações de produção se expressariam na forma de propriedade, na forma de produção e distribuição dos excedentes sociais e na forma de organização das relações de trabalho entre as classes sociais. As relações de produção condicionariam profundamente as relações sociais em geral.

As relações de produção encontrar-se-iam correlacionadas no seu desenvolvimento com as forças produtivas, que seriam os recursos tecnológicos, o conhecimento científico, as estruturas de produção rural e urbana, o nível de consciência social*, etc. Para Marx, não seria possível forças produtivas desenvolvidas, a exemplo do nível conquistado no capitalismo, coexistindo com relações de produção ‘atrasadas’ historicamente se comparadas a estas, a exemplo das relações de produção feudais. Portanto, relações de produção e forças produtivas determinar-se-iam no desenvolvimento da sociedade humana.

As relações de produção e as forças produtivas, em suas relações concretas e socialmente estabelecidas, formariam a estrutura (ou base) econômica da sociedade. Sobre a estrutura “(...) se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social”. Marx concebe uma interação e uma interdependência profunda entre a estrutura, responsável pela produção e reprodução da vida material, e a superestrutura, responsável pela produção e reprodução da vida política e espiritual. A relação dialética que Marx estabelece entre estrutura e superestrutura não exclui a ontologia. Neste ponto, Marx é categórico quando afirma que “(...) não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência”.

Dito de outra forma, Marx não reconhece nas leis, nas formas do Estado, nas expressões subjetivas dos indivíduos, segmentos e classes sociais uma autonomia e independência da estrutura, ou seja, das condições materiais de existência da sociedade. Para Marx, a compreensão das superestruturas exige, necessariamente, um movimento de investigação que parta da estrutura.”

*: O conceito de “consciência social” em Marx incorporaria as formas de expressão da subjetividade humana (expressões literárias e filosóficas, romances, doutrinas religiosas, criações artísticas, etc.), bem como o nível de consciência e conhecimento da relação homem/natureza e das relações sociais. Essas manifestações da consciência social seriam ideológicas e mais ou menos racionais, humanistas e críticas, segundo o grau de desenvolvimento da estrutura econômica, da experiência e de amadurecimento das classes sociais. Enfim, do estágio de desenvolvimento da sociedade humana.

“Marx formula o conceito “modo de produção” para retratar a totalidade social representada pela estrutura e pela superestrutura*. Marx integra, portanto, totalidade e estrutura para a compreensão, em grandes traços, dos longos períodos históricos de permanência ou conservação – entendidos como movimentos que não alterariam a essência de uma estrutura, mas que coexistiriam com a acumulação quantitativa de condições materiais e espirituais, que levariam a um ponto de ruptura num futuro indeterminado – ou breves períodos históricos de transformações bruscas ou revolucionárias – entendidos como movimentos que alterariam a essência de uma estrutura, ou seja, rupturas qualitativas das condições materiais e espirituais responsáveis pela edificação de uma nova totalidade e estrutura.

Marx indica que os grandes períodos históricos estariam estruturados a partir dos modos de produção comunal, asiático, antigo (escravo), feudal, e burguês. Modos de produção, social e historicamente determinados, mutáveis, portanto, contrariando o ideal burguês da naturalização das relações sociais, da sociedade burguesa e capitalista, etc.”

*: O conceito de “estrutura” pode receber diversos sentidos e dimensões na teoria e metodologia marxista. Pode significar estrutura (base) econômica; superestrutura (estrutura fruto da materialização de instituições e formas de consciência social); estrutura global e abstrata identificada com o conceito de “modo de produção”; estrutura global identificada com uma formação social (ou socioeconômica) específica e concreta. O fundamental é que o conceito de “estrutura” remete sempre para um conjunto complexo de elementos interdependentes e estáveis (o que não significa eterno) no tempo; a estrutura pode ser pensada em si própria ou em relação a outras estruturas.

Modo de Produção e Transformação Histórica

Marx identifica contradições e conflitos na estrutura econômica da sociedade. Para Marx, as forças produtivas tenderiam para o desenvolvimento, o que as faria colidir com as relações de produção, que qualificaria e conservaria o modo de produção.

Essa contradição, emergida da estrutura econômica, prolongar-se-ia para além das condições materiais da sociedade, penetrando na superestrutura e se expressando no âmbito jurídico, político e ideológico. Isto porque Marx entende a sociedade como uma totalidade, na qual a estrutura econômica exerce um profundo condicionamento sobre a superestrutura. A contradição surgida entre as forças produtivas e as relações de produção, responsáveis pelo prolongamento da contradição para o todo social, criaria um ambiente propício para transformações. Nas palavras de Marx:

(...) abre, assim, uma época de revolução social. Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo.

Assim, a contradição que nasceria no âmbito da estrutura econômica e que se prolongaria para a superestrutura, não poderia ser superada por ela mesma. A contradição acima referida apenas criaria o espaço e o ambiente propício para as transformações. A transformação dependeria da ação do sujeito social, de forma a dar um sentido e uma direção para a remoção dos obstáculos que as relações de produção (em um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas) representariam no sentido do posterior desenvolvimento das forças produtivas.

Para Marx, o termo sociedade expressaria um sujeito social genérico. Compreender a história a partir desse sujeito social como um todo indiferenciado seria idealismo. A sociedade se manifestaria, de fato, por meio de sujeitos sociais concretos, ou seja, das classes sociais antagonizadas pela propriedade privada e em conflitos explícitos – revoltas, revoluções, greves, etc. – e ocultos – inculcação de valores ideológicos, remanejamentos político-institucionais, etc.

As lutas de classes seriam conduzidas pelas classes dominantes e dominadas. Expressariam a Práxis, ou seja, ações sociais (políticas, culturais, etc.), intencionais ou não, sempre ideológicas, com o propósito de conservar ou revolucionar as relações de produção.

Marx supera, por meio da sua interpretação dialética do curso da história, o economicismo, que atribui ao fator econômico a responsabilidade pelas transformações, o evolucionismo, que reconhece uma dinâmica evolutivo-natural comandando o curso das mudanças, e o voluntarismo, que personifica as mudanças por meio da ação de determinados personagens e pequenos grupos, desprezando as estruturas econômicas e os embates de classes.

“Marx apreende a tese materialista de Feuerbach de que os homens criaram Deus e as religiões, e não o contrário. Distancia-se deste quando demonstra que tal inversão não é uma pura construção do pensamento, mas que se encontra no mundo real, que é um bálsamo criado pelos homens para compensar as contradições do mundo real.”

“Entre 1845 e 1857 Marx formula o conceito de “ideologia” para demonstrar que a precariedade do desenvolvimento material e as contradições emergidas na vida prática, levariam os homens a criar e a projetar formas ideológicas de consciência. Formas espirituais e discursivas que ocultariam ou disfarçariam a existência e o caráter dessas contradições. E que concorreriam, nesta medida, para assegurar a reprodução das relações sociais, de forma a servir aos interesses dominantes.”

“Podemos chegar a três definições de ideologia em Marx e Engels:

a) ideologia enquanto parte ou conjunto das superestruturas: as formas ideológicas enquanto a qualidade da consciência social possível dentro de uma determinada estrutura socioeconômica; uma determinada visão de conjunto de uma sociedade, época ou classe determinada por suas condições materiais de existência;

b) a ideologia enquanto ocultamento da realidade: ora como imposição das classes dominantes para criar, legitimar e justificar as relações sociais dominantes (a exemplo das Cruzadas, do levante da Vendéia, etc.), ora como forma de expressão de lutas de resistência dos dominados enquanto conhecimento imperfeito (a exemplo da revolta camponesa da Alemanha);

c) a ideologia enquanto um sistema de valores sociais impostos: seriam os valores sociais impostos, indiretamente, por meio das relações sociais de produção, e, diretamente, por meio dos instrumentos ideológicos públicos e privados.”

“O conceito “Estado” ocupa grande importância no pensamento de Marx e Engels. O Estado é concebido como uma instituição acima de todas as outras, com a função de assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe. Para Engels, o Estado é um instrumento (...) da classe mais poderosa, economicamente dominante, que, por meio dele, torna-se igualmente a classe politicamente dominante, adquirindo com isso novos meios de dominar e explorar a classe oprimida.”

“Marx reconhece no Estado bonapartista francês uma máquina de Estado engenhosa, de amplas bases, com um “exército” de funcionários e soldados de 1 milhão de homens. Uma máquina com determinados interesses e objetivos próprios, que conforma “(...) um corpo parasitário terrível que cerca o corpo da sociedade francesa como um casulo e sufoca todos os seus poros”.”

“Marx define Práxis como encontro entre razão e história, isto é, o lugar da construção da humanidade como obra de uma vontade expressa racionalmente. Construção suscitada por um pensamento historicamente determinado, acolhido pela grande maioria por responder às necessidades manifestadas em um contexto (natural e social) marcado pela intervenção do homem e que se transforma por isso em instrumento de ação. Nesta definição, o conceito de “Práxis” se aproxima do conceito “teoria”, sendo a primeira uma prática racional-transformadora e a segunda um pensamento historicizado e realístico.

Marx também define Práxis como luta de classes, isto é, um instrumento motor da história da humanidade. A concepção de Práxis como ação do gênero humano indiferenciado socialmente e transformador das condições naturais e sociais ao longo da história da humanidade, conjuga-se também com a concepção de Práxis como oriunda da humanidade como sujeito histórico diferenciado por meio das classes sociais em suas relações conflitantes, na qual ocorre uma ação de supressão por parte de uma delas das formas de organização social que a outra instaura. Esses conflitos entre as classes se exprimem na tensão constante que existe entre as forças produtivas, tendentes ao desenvolvimento e as relações de produção, tendentes a conservação.”

“Lukács faz o uso de três temas na definição da Práxis: o pensamento socialmente determinado; a realidade em sua dinâmica; e, o sujeito em sua ação. A Práxis seria o ato revolucionário que realiza o sujeito (o proletariado) como conhecedor e agente ao mesmo tempo e que, simultaneamente, fundamenta a identidade do pensamento e da história.”

“Para Korsch modo, a teoria é Práxis, isto é, luta social de classes. Se, por um lado, ela é um aspecto da consciência social da situação vigente, até o ponto de se identificar com a consciência de classe, por outro, é apenas uma teoria, não uma teoria positiva, mas crítica, que resolve as representações estáticas em processos dinâmicos e em conflitos sociais. “Os elementos nela envolvidos, conquanto aparentemente neutros, assumem uma específica conotação de classe; o Estado é o Estado burguês; o direito é o direito burguês”.

Para Korsch a teoria marxista seria Práxis, não só por estar intimamente relacionada com os conflitos sociais, dos quais é expressão, mas também por elaborar os meios de uma forma alternativa de sociedade.”

“Para Marx e Engels o Estado possui uma origem calcada na desigualdade e no conflito de classe; constitui-se como uma instituição acima de todas as outras, com a função de assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe; e assumir certa margem de independência em relação às classes, especialmente em conjunturas de intenso conflito social.”

“Para Marx, seria por meio da sociedade civil – o conjunto das relações econômicas e interesses privados –, fundadora do Estado, que se poderia compreender o surgimento do Estado, o seu caráter de classe, a natureza de suas leis, as representações sobre as quais ele se apoiaria, e assim por diante. E mais, o Estado, “criatura” da sociedade civil, constituir-se-ia num instrumento voltado para a garantia das próprias bases sobre as quais se apoiaria a sociedade civil. O Estado burguês, por exemplo, protegeria as relações capitalistas de produção, de forma a assegurar a reprodução ampliada do capital, a acumulação privada do produto social, a redistribuição do fundo público em benefício do grande capital, a exploração da renda fundiária, etc. Portanto, o Estado seria, ao mesmo tempo, parte integrante das relações capitalistas de produção e instrumento de defesa das mesmas.

O “jovem Marx” contesta a dominação do Estado (burocracia) sobre a sociedade civil e defendia a supressão do Estado moderno. Para o Marx de 1843-44, a extinção do Estado (burocracia e mecanismos de representação política) seria a pré-condição da verdadeira democracia, de maneira que cada homem poderia ser burocrata e representante de si mesmo.”

“Uma leitura mais atenta demonstra que o Estado encontra-se articulado em uma certa lógica, que está organizado no sentido de medidas, de critérios, de atuações cujo sentido é a reposição expansiva das relações capitalistas de produção e a dinamização das forças produtivas. Ao término do Segundo Império (1870) a França transforma-se na segunda nação industrial da Europa.

Esta problemática inseria outra: Quem é a classe dominante e como ela exercia o poder? Marx demonstra que a classe dominante não existe enquanto uma classe homogênea. A unidade desta classe em torno da defesa da propriedade e do status quo não se prolonga nas opções e projetos políticos concretos.

     A diversidade de segmentos, na forma de frações de classe e correntes políticas, para Marx, emergia da forma concreta como os referidos segmentos inseriam na estrutura de reprodução material da sociedade. Marx, enfim, encontra o elemento explicativo das lutas de classes no âmbito da classe dominante, de forma a identificar a coincidência entre projeto político e interesses sociais concretos.

Marx demonstra, ainda, que o exercício da dominação burguesa ocorria em um contexto de uma aliança de classes, de forma que no Estado, no governo e na sociedade, o domínio burguês incluía setores da pequena propriedade, intelectuais, setores médios, latifundiários. A hegemonia pressupõe um conjunto de alianças e/ou cooptação social. Em segundo lugar, a dominação não ocorria diretamente. O domínio, a exemplo da forma do regime bonapartista, poderia ocorrer por meio de outras esferas de poder (judiciário e legislativo) e de esferas da burocracia de Estado, ou da sociedade civil. Apenas episodicamente a burguesia exercia diretamente o poder. Em terceiro lugar, a dominação dependia direta ou indiretamente das forças armadas. A ‘espada’ não é uma característica apenas dos Estados precedentes, mas de todo Estado. O Estado burguês aprimora em termos organizacionais, estratégicos, doutrinários e bélicos o aparato repressivo do Estado.”

“Engels demonstra que a sociedade é anterior à família. Que o desenvolvimento da sociedade engendra o surgimento da família e que esta, por sua vez, é redefinida no tempo. A sociedade originária, a tribo, sob propriedade comunal, não conhece as formas de propriedade pública e privada, a desigualdade social, a opressão sobre a mulher, etc.

Com a domesticação dos animais e das plantas, com a consequente geração de excedentes, forma-se a propriedade e começa o início da desigualdade social e de gênero. Forma-se uma ordem patriarcal. Forma-se a família enquanto unidade que inclui a propriedade e os homens – escravos e livres. O pater familias tem poder de vida e morte sobre todos.

Para Engels o desenvolvimento econômico e social desencadearia transformações nesta família que o próprio desenvolvimento na sua fase anterior havia criado. Esta família entraria em crise e seria dissolvida, dando lugar a classes sociais definidas em torno da propriedade privada que progressivamente se absolutiza em poucas mãos. De um lado, escravos e proprietários e, de outro lado, proprietários de terra e os que não possuíam terra alguma.

Começaria a surgir, a partir de um determinado desenvolvimento das forças produtivas, uma instituição, que tendia a dominar e manter coesa a sociedade. O Estado, historicamente formado, seria esta instituição. E como tal, nasceria no contexto do surgimento das classes sociais em luta. Seria um instrumento nas mãos dos proprietários de terras e escravos tendo em vista institucionalizar sua dominação. Esta ocorreria por meio do aparato policial-militar, da estrutura jurídica e do sistema político.

Engels demonstra que o Estado nasce da sociedade cujo desenvolvimento das forças produtivas engendra as classes, que o Estado é um instrumento em favor das classes dominantes, que o Estado é uma estrutura de poder que procedia da sociedade, mas que era apresentado como estando acima dela e que esta estrutura de poder ficava ‘estranho’ à própria sociedade, sendo apresentado como poder separado dela e como seu próprio criador. Engels demonstra, ainda, que o Estado, expressão da dominação de uma classe, busca um equilíbrio político-jurídico – contraditório, provisório, transitório – entre as classes em conflito, tendo em vista assegurar condições mais adequadas para o desenvolvimento das forças produtivas e para a conservação das relações de produção.”

“Para Lênin, autor da obra O Estado e a Revolução, mesmo na república democrática parlamentar burguesa em que os direitos civis, liberdade de organização partidária e a estrutura política mais avançassem, seria apenas uma aparência democrática, visto que a dominação social da minoria sobre a maioria estaria presente. Portanto, uma grande democracia e liberdade burguesa não seria nada mais do que um escamoteamento, de forma que a própria lei mais democrática da república democrática burguesa, seria um instrumento da arbitrariedade desenfreada de classe. (...)

Lênin contrapôs democracia burguesa à democracia proletária – ou ditadura do proletariado. Esta democracia (ou ditadura) asseguraria o máximo de liberdade – de reunião, de organização social, de imprensa, etc. Asseguraria, ainda, o início da quebra do Estado burguês e do Estado em geral.”

“Tal como em Marx, o Estado é concebido por Gramsci como “organismo próprio de grupo, destinado a criar condições favoráveis à expansão máxima desse grupo”. Conserva, portanto, uma base classista. No entanto, a expansão máxima desse grupo ocorre em conexão com os interesses do grupo subordinado e a

(...) vida estatal é concebida como uma contínua superação de equilíbrios instáveis (no âmbito da lei) entre os interesses do grupo fundamental e os interesses dos grupos subordinados; equilíbrio em que os interesses do grupo dominante prevalecem até determinado ponto, excluindo o interesse econômico corporativo estreito.

De tal afirmação podemos tirar algumas informações básicas: a) O Estado, apesar de representar uma classe ou grupo, necessita para manter o ‘equilíbrio’, superar os interesses estreitos do grupo fundamental que o compõe e abarcar os interesses dos grupos subordinados. Daí a quebra de uma das ortodoxias marxistas que vê no Estado um mero defensor dos interesses de uma única classe; b) Apesar da superação dos interesses econômico-corporativos estreitos do grupo fundamental, o Estado continua a visar a expansão desse grupo, a questão é que para essa expansão ocorra de forma máxima, tais interesses devem ser superados; c) A superação dos equilíbrios instáveis se dá no âmbito da lei, ou seja, a nível superestrutural.

A esta fase em que determinada classe consegue superar os interesses econômico-corporativos, abarcar os interesses de outros grupos e se constituir em “Estado”, propriamente dito, Gramsci atribui ao momento principal das relações-de-força, ou seja, ao momento das relações de forças políticas. Para que esse momento realmente se concretize, o grupo fundamental deve criar uma “hegemonia” com relação aos grupos subordinados.”

“Em Gramsci o “conceito de ideologia está relacionado a uma concepção de um mundo implicitamente manifesta na arte, no direito, na atividade econômica e em todas as manifestações da vida individual e coletiva. Mais do que um sistema de ideais, ela também está relacionada com a capacidade de inspirar atitudes concretas e proporcionar orientação para a ação. A ideologia está socialmente generalizada, pois o homem não pode agir sem regras de conduta, sem orientações. Portanto, a ideologia torna-se o “terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam, etc. É portanto na ideologia e pela ideologia que uma classe pode exercer a hegemonia sobre as outras, isto é, pode assegurar a adesão e o consentimento das grandes massas”. (...)

Se o desenvolvimento da ideologia e sua homogeneização dentro da sociedade são as principais provas da hegemonia de um grupo dirigente, seu enfraquecimento e a utilização da força, são os sinais de debilitação da hegemonia e da passagem da ditadura.

Quando a classe fundamental conquista a hegemonia, ela consegue o consenso e o controle da sociedade civil: consegue construir um bloco histórico homogêneo. O desenvolvimento do controle ideológico gera então o enfraquecimento da sociedade política e da coerção. A sociedade civil passa a ter, digamos, predominância sobre a sociedade política. Em uma situação em que a hegemonia não está totalmente desenvolvida, em que o grupo social principal domina, mas não dirige a sociedade, temos uma situação de ditadura, onde a coerção será amplamente utilizada para a manutenção do aparelho de Estado.

A situação de hegemonia e ditadura não estão totalmente separadas, a não ser em casos históricos específicos. A classe dirigente mesmo quando hegemônica, não dirige toda a sociedade, mas somente as classes auxiliares e aliadas. A hegemonia jamais é total, e um mesmo grupo pode ser ao mesmo tempo dirigente e dominante. Daí a presença e utilização do aparato repressivo por parte do Estado, quando a situação o exige.”

“Na perspectiva dos construtores do Estado há muito que comemorar nesses 500 anos de história do Brasil: a propriedade da terra latifundiária e excludente; uma cidadania mínima e censitária; uma dependência endêmica em relação ao capital financeiro internacional. Na perspectiva dos ‘de baixo’, só uma lembrança lastimosa dos projetos populares de nação e de sociedade abortados.”

“Do período da revolução política (1888-1891 – na forma da Abolição da Escravatura de 1888; da Proclamação da República de 1889; e da Assembleia Constituinte de 1891) a 1930, articula-se o regime liberal oligárquico, hegemonizado por uma burguesia financeira e comercial agroexportadora e compradora, e pela burguesia financeira e comercial inglesa – compartilhada, agora, pela burguesia financeira e comercial norte-americana. O compromisso desse Estado é assegurar a expansão da economia agroexportadora em geral e da economia cafeeira em particular, de forma a proteger/expandir os interesses nela envolvidos.

Esse compromisso é assegurado sob intensa coerção, de forma a combinar as esferas pública e privada. No plano político, são exemplos desse compromisso a restrição e manipulação do sufrágio com a exclusão dos analfabetos, mulheres e militares, a votação aberta sob coação; o fisiologismo, o clientelismo, o ‘é dando que se recebe’, as perseguições políticas, a fraude, etc., como método herdado do Império e ampliado com a República; a diplomação dos eleitos como pré-condição para a ocupação da função parlamentar; o impedimento de organização partidária do mundo do trabalho, entre outras formas. No plano social, a intensa repressão aos movimentos sociais camponeses, aos operários e a segmentos das camadas médias, a exemplo, respectivamente, de Canudos, dos sindicatos anarquistas e do tenentismo, também atestam esse compromisso.

O compromisso na defesa dos interesses dominantes se prolonga, ainda, para esferas microestruturais. São exemplos dessa realidade a reposição de expressões ideológico-culturais patriarcal-cristãs herdadas do passado colonial e imperial, a exclusão das mulheres do mercado de trabalho e da participação política e o preconceito racial.”

“Nos anos 90, ocorrem rupturas em relação às políticas iniciadas nos anos 30 e redefinidas em alguns aspectos na segunda metade dos anos 50, como o papel do Estado enquanto agente produtivo e regulador e a proteção da indústria e mercado interno. Tem início uma política macroeconômica no sentido de, por um lado, eliminar a articulação instável do tripé da industrialização brasileira iniciada no final dos anos 50 e, por outro, assegurar uma profunda desnacionalização da economia brasileira. Esse duplo objetivo é alcançado por meio da privatização do setor público, sob liderança do capital financeiro internacional e participação subalterna de grandes capitais privados locais, e da aquisição de grandes monopólios privados locais por corporações internacionais de atuação globalizada.

Configura-se uma processualidade, cuja direção tem sido a eliminação de uma burguesia local com interesses contraditórios com o capital financeiro internacional e, ao mesmo tempo, a transferência dos espaços econômicos fundamentais dentro do país em favor desse capital. Política conduzida do ‘alto’ do Estado e dirigida pela tecnocracia, agora renovada por meio de quadros formados nas instituições universitárias norte-americanas e de trânsfugas da esquerda brasileira.

De 1930 a 1990, tanto os regimes articulados sob a forma democrático-burguesa quanto a forma autoritária, não restringem e/ou não podem restringir os regimes políticos às recomendações clássicas do liberalismo político e econômico. Direitos são assegurados em lei por meio de lutas sociais como os direitos previdenciários, o contrato indeterminado de trabalho, entre outros.

Nos anos 90, em uma conjuntura desfavorável às lutas sociais, presenciamos uma mudança também nesse plano. Esse processo decorre da progressiva identificação e nivelamento dos regimes políticos democrático-burgueses ao propugnado pela teoria liberal, ou seja, remover leis e instituições, fruto de lutas e pressões sociais, que objetivamente representam obstáculos à hegemonia política burguesa e ao livre mercado. Efetivamente essa realidade tem redundado na precarização do mundo do trabalho – na forma do avanço do desemprego estrutural, do subemprego, da eliminação de direitos trabalhistas, etc. – no aprofundamento das desigualdades sociais – na forma do distanciamento econômico entre as classes sociais, exclusão e marginalização de amplos setores sociais, etc. – e no esvaziamento das funções do Estado – na forma do sucateamento de serviços sociais básicos como saúde e educação, restrição de programas sociais, redução/restrição do sistema previdenciário, etc.

Já em relação ao padrão sociocultural calcado em aspectos como o individualismo e o consumismo, típicos do ‘American way of life’, é incorporado um irresistível processo de coisificação e banalização do mundo e a cultura do descartável. A esse quadro se agrega, em certa medida como desdobramento dele mesmo, a crise de instituições que secularmente concorrem para a modelagem da sociedade brasileira, como a família, a igreja e a escola.

Uma perspectiva materialista vulgar, individualista e presentista de tempo e sociedade, amplamente desenvolvida nos anos 90, tem concorrido para restringir o envolvimento de membros do mundo do trabalho, da juventude e da intelectualidade com projetos sociais coletivos orientados na direção da construção de uma sociedade justa e democrática.”

“A luta indígena, ao longo de grande parte do período colonial, resistindo à conquista portuguesa e/ou a classe senhorial e escravista, representa a luta pela defesa da liberdade do grupo tribal. Representa, também, a luta pela defesa da vida tribal contra o Estado, ou seja, a defesa de uma sociedade organizada sem o Estado e contra o Estado – ou a qualquer outra forma de poder que se sobrepusesse aos membros da comunidade.

A resistência negra, na forma dos quilombos, e a insurreição pernambucana de 1817, por sua vez, representam exemplos de lutas de classes e grupos sociais, resistindo à sociedade e Estado escravista moderno.”

“A manutenção do caráter geral assumido pela sociedade e Estado burguês no Brasil, caracterizado pela dependência e subalternidade de um capitalismo periférico, também pressupôs a derrota das classes e grupos sociais dominados. Essas derrotas, contudo, não são o resultado de uma ação unicamente coercitiva, como no passado colonial e imperial.

A relação estabelecida entre Estado e sociedade, após a revolução política de 1889- 1891, é mais complexa. Esse Estado, ao fundar-se sobre princípios universalistas, edifica-se, formalmente, como uma instituição de representação geral e que poderia ser composta por qualquer cidadão, independentemente da sua condição social ou concepção de mundo. O Estado não se apresenta como aparelho de coerção diretamente identificado com a classe dominante e com estrito papel repressivo.

O Estado universalista proporciona, formalmente, condições para uma dominação sobre bases predominantemente consensuais, ou seja, coerção revestida de hegemonia. Por meio de aparelhos públicos e privados de hegemonia como, respectivamente, a escola e os meios de comunicação de massa, a concepção de mundo e valores burgueses, transfigurados de universais e naturais, seriam estendidos sobre toda a sociedade e moldariam a subjetividade dos grupos sociais subalternos.”

A Necessária Desconstrução dos Mitos

A colonização brasileira, efetivamente, começa pelo menos um século antes da colonização dos Estados Unidos e do Canadá, o que demonstra que não somos um povo jovem. Possuímos uma das histórias nacionais mais violentas e opressoras do mundo moderno, o que desautoriza o pretenso caráter de povo tolerante e cordial. O autoritarismo presente nas nossas relações sociais está inscrito no nosso cotidiano, o que evidencia quão distante nos encontramos de ser uma sociedade verdadeiramente democrática.

Responsabilizar unicamente a colonização portuguesa ou a herança colonial pela tragédia revivida no nosso cotidiano, ou seja, enquanto uma herança da espoliação externa é, no mínimo, um mito e uma grande falta para com a verdade histórica. A condição de uma sociedade formada para o ‘outro’ é posta e reposta ao longo de 500 anos, sendo o Estado um instrumento estratégico nessa direção. Essa condição social ocorre de forma mais ou menos contraditória, por meio da convergência de interesses entre a classe dominante local e os interesses internacionais. A história brasileira não nos deixa dúvidas: essa comunhão de interesses operou e opera em detrimento das maiorias sociais.

A (re)criação dos referidos mitos (e de outros tantos) presta-se a escamotear o fato de que não compomos uma nação. Formamos uma sociedade enquanto um amálgama de classes e grupos sociais profundamente diferenciados, no âmbito do qual o mundo do trabalho encontra-se submetido a diversos níveis e formas de exploração econômica, de dominação política e de opressão ideológica.

A construção da nação, entendendo por tal uma sociedade integrada, democrática e participativa, constitui-se em uma possibilidade histórica. A sua efetivação está na direta proporção da mobilização da maioria dos membros do mundo do trabalho, em aliança com outros setores sociais, tendo em vista romper com a condição de povo formado para o ‘outro’, conformando-se enquanto um povo formado para ‘si’ – conquistando participação democrática e consciente das possibilidades históricas que se abrirão, tendo em vista a construção de um projeto de sociedade alternativa à sociedade atual – e para ‘todos’ – sendo parte da construção de um novo projeto civilizatório para a humanidade.

A construção da nação para ‘si’ e para ‘todos’ certamente não poderá aguardar um grande projeto alternativo de sociedade e/ou o grande dia para a sua efetivação. Nem poderá tão somente conceber o Estado e o governo como alvos. A construção da nação, nos termos aqui propostos, passa pelas escolhas que realizamos em nosso cotidiano. Essas escolhas poderão repor/ampliar as estruturas (sociais, econômicas, políticas e culturais) herdadas do nosso processo histórico ou construir estruturas a partir de outras bases.

Somente por meio da mediação de uma Práxis verdadeiramente democrática, libertária e ética, desenvolvida no âmbito das relações de gênero, de etnia, de entidades e movimento sociais, etc., é que poderemos transformar a realidade nacional e mundial. Boas escolhas e práticas é um bom começo...