O Capital: crítica da economia política. Livro II: o processo de circulação do capital (Parte II), de Karl Marx

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-390-5

Edição: Friedrich Engels

Tradução: Rubens Enderle

Opinião: ★★☆☆☆

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Páginas: 760

Sinopse: Ver Parte I

(Em negrito são interpolações de Friedrich Engels)

 

“Uma das peculiaridades mais tangíveis do processo cíclico do capital industrial e, portanto, também da produção capitalista é a circunstância de que, por um lado, os elementos constitutivos do capital produtivo provêm do mercado de mercadorias e precisam ser constantemente recomprados, como mercadorias, nesse mesmo mercado; por outro lado, o produto do processo de trabalho provém dele como mercadoria e tem de ser constantemente comprado, uma vez mais, como mercadoria. Compare-se, por exemplo, um moderno arrendatário da Baixa Escócia com um antigo pequeno-camponês continental. O primeiro vende seu produto inteiro e tem, assim, de repor no mercado todos os seus elementos, mesmo as sementes, ao passo que o outro consome a maior parte de seu produto diretamente, comprando e vendendo o mínimo necessário e confeccionando ele mesmo, na medida do possível, suas próprias ferramentas, roupas etc.

Com base nisso, distinguiram-se a economia natural, a economia monetária e a economia creditícia como as três formas econômicas características da produção social^[g].

Em primeiro lugar, essas três formas não representam fases de desenvolvimento equiparáveis entre si. A assim chamada economia creditícia é, ela mesma, apenas uma forma da economia monetária, na medida em que ambas expressam funções ou modos de intercâmbio entre os próprios produtores. Na produção capitalista desenvolvida, a economia monetária aparece apenas como fundamento da economia creditícia. Assim, a economia monetária e a economia creditícia correspondem simplesmente a diferentes fases de desenvolvimento da produção capitalista, mas de modo algum são formas diferentes e independentes de intercâmbio, contrapostas à economia natural. Com o mesmo direito, poder-se-iam contrapor a estas duas formas, como equiparáveis a elas, as formas muito diversas da economia natural.

Em segundo lugar, como as categorias “economia monetária” e “economia de crédito” não acentuam nem destacam como um traço distintivo a economia mesma, isto é, o processo de produção, mas os modos de intercâmbio correspondentes a essa economia, entre os diversos agentes de produção ou produtores, o mesmo deveria ocorrer com a primeira categoria. Em vez de economia natural, dever-se-ia falar, portanto, de economia de troca. Uma economia natural fechada, como, por exemplo, a dos incas peruanos^[h], não se enquadraria em nenhuma dessas categorias.

Em terceiro lugar, a economia monetária é comum a toda produção de mercadorias, e o produto aparece como mercadoria nos mais diversos organismos sociais de produção. Assim, o que caracteriza a produção capitalista seria simplesmente a extensão em que o produto se confecciona como artigo comercial, como mercadoria, e em que, portanto, também seus próprios elementos integrantes devem entrar na economia, como artigos comerciais, como mercadorias.

Na realidade, a produção capitalista é a produção de mercadorias como forma geral da produção, mas o é apenas e cada vez mais à medida de seu desenvolvimento, porque o próprio trabalho aparece aqui como mercadoria, porque o trabalhador vende o trabalho, isto é, a função de sua força de trabalho, e o faz, como pressupomos, pelo valor determinado por seus custos de reprodução. Na medida em que o trabalho se torna trabalho assalariado, o produtor se torna capitalista industrial, razão pela qual a produção capitalista (e, portanto, também a produção de mercadorias) só se revela em toda sua extensão quando o produtor agrícola direto é também trabalhador assalariado. Na relação entre capitalista e trabalhador assalariado, a relação monetária, a relação entre comprador e vendedor torna-se uma relação imanente à própria produção. Porém, tal relação se baseia, segundo seu fundamento, no caráter social da produção, e não no do modo de intercâmbio; este resulta, ao contrário, daquele. Ademais, é natural que ao horizonte burguês, limitado à realização de negócios, escape inteiramente o fato de que é o caráter do modo de produção que constitui o fundamento do modo de intercâmbio a ele correspondente, e não o contrário.”

[g] Referência aos principais representantes da Escola Histórica alemã, sobretudo a Bruno Hildebrand, que defendia essa tripartição no sentido de estágios históricos de desenvolvimento. A teoria dos estágios da Escola Histórica é desenvolvida plenamente no artigo de Bruno Hildebrand “Naturalwirthschaft, Geldwirthschaft und Creditwirthschaft”, de 1864, que provavelmente serviu de base à referência de Marx. Mas é igualmente possível que Marx tenha se baseado aqui no artigo “National-Oekonomisches. III”, de Joseph Dietzgen, publicado no nono número de Vorwärts, de 21 de janeiro de 1877, p. 1-2. Nele, Dietzgen estabelece a distinção entre economia natural, economia monetária e economia contábil, e considera esta última – como Marx o fez com a economia de crédito – a forma mais desenvolvida da economia monetária. (N. E. A.)

[h] No Livro I de O capital, Marx já utilizara o Império Inca como modelo de comunidade desenvolvida de modo natural-espontâneo e economicamente fechada (cf. Livro I, p. 162). Já no início dos anos 1850, ele se ocupara com a história das sociedades primitivas das Américas Central e do Sul (cf. Karl Marx. Exzerpte aus William Hickery Prescott: History of the Conquest of Peru, MEGA-2 IV/9 [(Berlim, Dietz, 1991)], p. 416-34). Nos séculos XV e XVI, o Império Inca, altamente desenvolvido, abrangia a região do sul da Colômbia até a metade do Chile. A capital era Cuzco, e aos governantes prestavam-se honras divinas. A unidade social básica no império era o ayllu, que reunia indivíduos com um antepassado comum ou o mesmo lugar de origem. Nessa comunidade, a propriedade do solo e do gado era comum, sem que se pudesse definir nitidamente a forma concreta do direito à terra. Um ou mais ayllu constituíam assentamentos esparsos, que providenciavam por sua própria conta os bens de que necessitavam. Em todo o Império Inca, mercadorias e mão de obra eram intercambiadas, não precisando ser vendidas. Por conseguinte, quase não havia comércio e dinheiro. Em 1532-1533, deu-se a conquista pelos espanhóis, comandada por Francisco Pizarro. (N. E. A.)

 

 

“Qualquer que seja a razão pela qual o tempo de produção torne-se superior ao tempo de trabalho – seja porque os meios de produção constituam apenas capital produtivo latente, isto é, encontrem-se ainda numa fase preparatória do verdadeiro processo de produção, seja porque sua função se interrompa no interior desse processo devido às suas pausas ou, finalmente, porque o próprio processo de produção provoque interrupções no processo de trabalho –, em nenhum desses casos os meios de produção atuam como absorvedores de trabalho. E como não absorvem trabalho, tampouco absorvem mais-trabalho. Desse modo, não se produz valorização alguma do capital produtivo enquanto este se encontra na parte de seu tempo de produção que excede o tempo de trabalho, por mais inseparável que a plena consumação do processo de valorização possa ser dessas suas pausas. É evidente que quanto maior for a coincidência entre o tempo de produção e o tempo de trabalho, maiores serão a produtividade e a valorização de um determinado capital produtivo num dado intervalo de tempo. Daí a tendência da produção capitalista de encurtar o máximo possível o excedente do tempo de produção sobre o tempo de trabalho. No entanto, ainda que o tempo de produção do capital possa diferir de seu tempo de trabalho, este está sempre contido naquele, e o próprio excedente é condição do processo de produção. O tempo de produção é sempre, portanto, o tempo durante o qual o capital produz valor de uso e valoriza a si mesmo, ou seja, o tempo em que ele funciona como capital produtivo, embora durante parte desse tempo permaneça latente ou produza sem se valorizar.

Dentro da esfera da circulação, o capital encontra-se na forma de capital-mercadoria e capital monetário. Seus dois processos de circulação consistem em se transformar de forma-mercadoria em forma-dinheiro e de forma-dinheiro em forma-mercadoria. A circunstância de que a transformação da mercadoria em dinheiro seja aqui, ao mesmo tempo, a realização do mais-valor incorporado na mercadoria e que a conversão do dinheiro em mercadoria seja simultaneamente a conversão ou a reconversão do valor de capital na forma de seus elementos de produção não altera em nada o fato de que esses processos, como processos de circulação, são processos de metamorfose simples das mercadorias.

Tempo de curso e tempo de produção excluem-se mutuamente. Durante seu tempo de curso, o capital não atua como capital produtivo e, por isso, não produz mercadoria nem mais-valor. Se considerarmos o ciclo em sua forma mais simples, em que o valor de capital passa inteiramente e de uma só vez de uma fase a outra, é então palpável que o processo de produção – e, com ele, a autovalorização do capital – é interrompido enquanto dura seu tempo de circulação e que a duração deste último determina a velocidade da renovação do primeiro. Ao contrário, se as diferentes partes do capital percorrem o ciclo umas depois das outras, de modo que o ciclo do valor de capital inteiro se realiza sucessivamente no ciclo de suas diferentes porções, é evidente que quanto mais longa for a permanência de suas partes alíquotas na esfera da circulação, menor terá de ser sua parte que atua constantemente na esfera da produção. Assim, a expansão e a contração do tempo de curso agem como limite negativo à contração e à expansão do tempo de produção, ou da extensão na qual um capital de dada grandeza pode funcionar como capital produtivo. Quanto mais as metamorfoses da circulação do capital são apenas ideais, isto é, quanto mais o tempo de curso é = 0 ou próximo de zero, tanto mais atua o capital e tanto maior se torna sua produtividade e autovalorização. Se, por exemplo, um capitalista trabalha por encomenda, recebendo o pagamento na entrega do produto, e o pagamento se efetua com seus próprios meios de produção, então seu tempo de circulação se aproxima de zero.

Portanto, o tempo de curso do capital limita, em geral, seu tempo de produção e, por conseguinte, seu processo de valorização. E os limita, decerto, em relação à sua duração. Mas esta pode aumentar ou diminuir de modos muito diversos e, assim, limitar em graus muito diversos o tempo de produção do capital. Mas o que a economia política vê é a aparência, a saber, o efeito que o tempo de circulação exerce sobre o processo de valorização do capital em geral. Ela toma esse efeito negativo como positivo, porque suas consequências são positivas. Ela se agarra tanto mais a essa aparência porque nela crê encontrar a prova de que o capital contém em si uma fonte mística de autovalorização, que flui na esfera da circulação, independentemente de seu processo de produção e, portanto, da exploração do trabalho. (...)

A circulação é tão necessária à produção de mercadorias quanto a própria produção, ou seja, os agentes da circulação são tão necessários quanto os agentes da produção. O processo de reprodução engloba ambas as funções do capital e, portanto, também implica a necessidade da representação dessas funções, seja pelos próprios capitalistas, seja por seus agentes, os trabalhadores assalariados. Mas isso não é razão para confundir os agentes da circulação com os agentes da produção, e tampouco as funções do capital-mercadoria e do capital monetário com as do capital produtivo. Os agentes da circulação têm de ser pagos pelos agentes da produção. Mas se os capitalistas, ao comprarem e venderem entre si, não criam com esse ato qualquer produto ou valor, isso não se altera em nada quando o volume de seu negócio lhes permite e exige que transfiram essa função a outrem. Em muitos negócios, compradores e vendedores são pagos com uma porcentagem do lucro. Dizer que eles são pagos pelos consumidores não ajuda em nada. Os consumidores só podem pagar na medida em que eles mesmos, como agentes da produção, produzem um equivalente em mercadorias ou se apropriam de tal equivalente dos agentes do produção, seja com base num título jurídico (como seus associés [sócios] etc.), seja por meio da prestação de serviços pessoais.

Há uma diferença entre M-D e D-M que não guarda relação com a diferença de forma entre mercadoria e dinheiro, mas que deriva do caráter capitalista da produção. Em si mesmos, tanto M-D como D-M são meras transposições de um dado valor de uma forma em outra. Porém, M’-D’ é, ao mesmo tempo, a realização do mais-valor contido em M’. O mesmo não ocorre em D-M. Daí a venda ser mais importante do que a compra. Sob condições normais, D-M é um ato necessário para a valorização do valor expresso em D, mas não é realização de mais-valor; ele é o prelúdio, não o apêndice de sua produção.”

 

 

“As metamorfoses M-D e D-M são, contudo, operações comerciais que se realizam entre compradores e vendedores; eles precisam de tempo para entrar em acordo, tanto mais que aqui se trata de uma luta em que cada lado procura levar vantagem à custa do outro, de um confronto entre homens de negócios, como diz o provérbio: “when Greek meets Greek, then comes the tug of war”^[a]. A mudança de estado custa tempo e força de trabalho, mas não para criar valor, e sim para transferir o valor de uma forma a outra, sem alterar em nada essa tentativa mútua de apropriação de uma quantidade adicional de valor. Esse trabalho, aumentado pelas intenções malignas de ambas as partes, cria tão pouco valor quanto o trabalho despendido num processo judicial aumenta o valor do objeto em litígio. (...) Assim, se os possuidores de mercadorias não são capitalistas, mas produtores diretos independentes, o tempo empregado por eles para comprar e vender deve ser descontado de seu tempo de trabalho, razão pela qual eles sempre procuraram (da Antiguidade à Idade Média) realizar tais operações em dias festivos.”

[a] “Quando dois gregos se encontram, começa o cabo de guerra”. Citação modificada de Nathaniel Lee, The Rival Queens; or the Death of Alexander the Great. A Tragedy, ato 4. (N. E. A.)

 

 

“Os custos de circulação, que derivam da simples variação de forma do valor, da circulação idealmente considerada, não entram no valor das mercadorias. As partes do capital que cobrem esses custos constituem, do lado do capitalista, meros descontos do capital produtivamente gasto. De outra natureza são os custos de circulação que ora examinamos. Eles podem ter origem em processos de produção que ganham continuidade apenas na circulação e cujo caráter produtivo permanece oculto sob a forma desta última. Por outro lado, quando considerados socialmente, eles podem ser simples custos, gasto improdutivo, seja de trabalho vivo, seja de trabalho pretérito, e no entanto, justamente por isso, atuar na criação de valor para o capitalista individual, constituir um acréscimo ao preço de venda de sua mercadoria. Isso já está dado no fato de que esses custos são diferentes nas diferentes esferas da produção e, eventualmente, para os diferentes capitais individuais no interior da mesma esfera da produção. Ao agregar-se ao preço das mercadorias, esses custos se repartem de acordo com os capitalistas individuais correspondentes. Mas todo trabalho que adiciona valor pode adicionar também mais-valor e, sobre uma base capitalista, adicionará sempre mais-valor, pois o valor que ele cria depende de sua própria grandeza, e o mais-valor que ele cria depende de quanto o capitalista paga pelo trabalho. Assim, custos que encarecem a mercadoria sem nada adicionar ao seu valor de uso e que, do ponto de vista da sociedade, pertencem, portanto, aos faux frais [gastos fortuitos] da produção, podem constituir uma fonte de enriquecimento para o capitalista individual. Por outro lado, na medida em que o valor que agregam ao preço da mercadoria não é mais do que a distribuição equitativa desses custos de circulação, estes não perdem seu caráter improdutivo. Por exemplo, as sociedades de seguros distribuem entre a classe capitalista as perdas dos capitalistas individuais. Mas isso não impede que as perdas assim niveladas continuem a ser perdas quando se considera o capital social total.”

 

 

“O quanto a produção capitalista revolucionou a construção de casas em Londres nos informam as declarações de um empreiteiro perante a comissão de bancos de 1857. Em sua juventude, diz ele, as casas eram sempre construídas por encomenda, e o investimento era pago ao empresário em parcelas, durante a construção, à medida que certos estágios desta última eram concluídos. Construía-se pouco para fins de especulação; essencialmente os empresários só entravam nesse negócio para manter os trabalhadores regularmente ocupados e, assim, unidos. Nos últimos quarenta anos, tudo isso mudou. Atualmente constrói-se muito pouco por encomenda. Quem precisa de uma casa nova procura uma entre aquelas construídas para especulação ou que ainda estão em construção. O empresário já não trabalha mais para o cliente, mas para o mercado; como qualquer outro industrial, ele é obrigado a ter mercadorias prontas no mercado. Se antes um empresário construía três ou quatro casas simultaneamente para a especulação, agora ele tem de comprar um terreno de grandes dimensões (o que, em termos continentais, significa que tem de arrendá-lo, na maioria das vezes, por 99 anos), nele construir até cem ou duzentas casas e, assim, engajar-se num empreendimento que ultrapassa seu patrimônio em vinte ou até cinquenta vezes. Os fundos são obtidos mediante hipotecas, e o dinheiro é posto à disposição do empresário à medida que progride a construção das diversas casas. Se irrompe uma crise que paralisa o pagamento das prestações, é comum que o empreendimento inteiro fracasse; no melhor dos casos, a construção das casas permanece inconclusa até que advenham tempos melhores; no pior, elas são postas a leilão e liquidadas pela metade do preço. Atualmente, nenhum empresário pode progredir sem construir com fins especulativos e em grande escala. O lucro obtido com a construção propriamente dita é extremamente pequeno; seu ganho principal consiste na alta da renda fundiária, na escolha e aproveitamento corretos do terreno para a construção. Foi por esse método de se antecipar a demanda de casas por meio da especulação que foram construídos quase toda a Belgravia, a Tyburnia^[e] e os incontáveis milhares de casas de campo ao redor de Londres. (Abreviado do “Report from the Select Committee on Bank Acts”, parte I, 1857, evidence [testemunhos], perguntas 5.413-5.418, 5.435-5.436.)”

[e] Belgravia designa um bairro municipal, não uma região administrativa, surgido em 1820 e situado na área a sudoeste do Palácio de Buckingham, em Londres. Desde o início, foi uma das mais modernas áreas residenciais. Tyburnia, uma antiga aldeia situada na região do atual distrito londrino de City of Westminster, era a parte sudeste do distrito de Paddington. Até 1783, a localidade era mais conhecida por ser praça de execuções públicas de Londres. (N. E. A.)

 

 

“Se pensarmos numa sociedade não capitalista, mas comunista, em primeiro lugar desaparece completamente o capital monetário e, assim, também os disfarces das transações que se realizam por meio desse capital. A questão se reduz simplesmente ao fato de que essa sociedade deve calcular antecipadamente a quantidade de trabalho, os meios de produção e os meios de subsistência que ela pode empregar sem quaisquer prejuízos em ramos da indústria que – por exemplo, a construção de ferrovias – por um período prolongado, de um ano ou mais, não fornecem nem meios de produção, nem meios de subsistência, nem qualquer efeito útil, mas retiram trabalho, meios de produção e meios de subsistência da produção total anual. Na sociedade capitalista, ao contrário, na qual o entendimento social se afirma apenas e invariavelmente post festum, grandes perturbações podem e têm de ocorrer constantemente. Por um lado, uma pressão sobre o mercado monetário, ao mesmo tempo que, inversamente, a facilidade proporcionada por este último provoca o surgimento de um grande número de tais empresas, ou seja, precisamente as circunstâncias que, mais tarde, pressionarão o mercado monetário. Tal mercado é pressionado porque aqui se faz necessário o adiantamento constante de capital monetário em grande escala e durante longos períodos. Aqui, desconsideramos inteiramente o fato de que industriais e comerciantes aplicam em especulações ferroviárias etc. o capital monetário requerido para o funcionamento de seus negócios e o repõem mediante empréstimos no mercado monetário.

Por outro lado, ocorre uma pressão sobre o capital produtivo disponível da sociedade. Como elementos do capital produtivo são constantemente retirados do mercado e apenas um equivalente em dinheiro é lançado no mercado em seu lugar, aumenta a demanda solvente, sem fornecer, por si mesma, qualquer elemento de oferta. Por conseguinte, aumentam os preços, tanto dos meios de vida quanto dos materiais de produção. A isso se agrega o fato de que, durante esse tempo, especula-se regularmente e opera-se uma grande transferência de capital. Um bando de especuladores, empreiteiros, engenheiros, advogados etc. enriquece, provocando uma forte demanda de consumo no mercado. Além disso, os salários aumentam. Quanto aos meios alimentares, isso fornece um estímulo à agricultura, mas como esses meios alimentares não podem ser aumentados subitamente, no curso do ano, cresce sua importação, assim como, em geral, a importação de meios alimentares exóticos (café, açúcar, vinho etc.) e de objetos de luxo. Isso provoca a importação excessiva e a especulação nesse ramo de negócio. Por outro lado, nos ramos da indústria em que a produção pode ser rapidamente incrementada (mais propriamente, a manufatura, a mineração etc.), o aumento dos preços provoca uma expansão repentina, logo seguida do colapso. O mesmo efeito se produz sobre o mercado de trabalho, a fim de atrair para os novos ramos de negócio grandes massas da superpopulação relativa latente, inclusive dos trabalhadores ocupados. Em geral, tais empresas em grande escala, como ferrovias, retiram do mercado de trabalho determinada quantidade de força de trabalho, que só pode proceder de certos ramos, como a agricultura etc., nos quais se empregam apenas indivíduos de grande vigor. Isso continua a ocorrer mesmo depois de novas empresas terem se convertido em ramos permanentes da indústria e, assim, já esteja formada a classe trabalhadora nômade por elas requerida, como, por exemplo, nos casos em que a construção de ferrovias é realizada temporariamente numa escala acima da média. Uma parte do exército operário de reserva [Arbeiterreservearmee], que pressionava os preços para baixo, é absorvida. Os salários sobem em geral, mesmo nas áreas do mercado de trabalho que até então apresentavam um bom nível de ocupação. Isso dura até que o inevitável colapso volta a liberar o exército operário de reserva e os salários são novamente pressionados para baixo, até atingir seu patamar mínimo^[1].

Na medida em que a duração maior ou menor do período de rotação depende do período de trabalho em sentido estrito, isto é, do período necessário para que o produto esteja pronto para ser colocado no mercado, ela repousa sobre as condições materiais [sachlichen] da produção dadas em cada caso nos diversos investimentos de capital, condições que, na agricultura, possuem mais o caráter de condições naturais da produção e que, na manufatura e na maior parte da indústria extrativa, variam com o desenvolvimento social do próprio processo de produção.

Na medida em que a duração do período de trabalho repousa sobre a grandeza dos fornecimentos (do volume quantitativo em que o produto é regularmente lançado como mercadoria no mercado), isso possui um caráter convencional. Mas a própria convenção tem como base material a escala da produção e, por conseguinte, só é acidental se considerada individualmente.

Por último, na medida em que a duração do período de rotação depende da duração do período de circulação, este é certamente condicionado, em parte, pela variação constante nas conjunturas do mercado, pela maior ou menor facilidade de vender e pela necessidade daí derivada de lançar parcialmente o produto no mercado mais próximo ou mais distante. Abstraindo do volume da demanda em geral, o movimento dos preços desempenha aqui um papel central, pois, quando os preços estão em queda, as vendas são intencionalmente restringidas, ao mesmo tempo que a produção segue seu curso normal; no caso da elevação dos preços, ao contrário, a produção e as vendas se dão a passo igual, ou os produtos podem ser vendidos antecipadamente. No entanto, deve-se considerar como verdadeira base material a distância efetiva que separa o local de produção do mercado de escoamento dos produtos.

Por exemplo, tecidos de algodão ou fios ingleses são vendidos para a Índia. O exportador paga ao fabricante algodoeiro inglês (o exportador só o faz de bom grado quando é boa a situação do mercado monetário; mas, assim que o próprio fabricante repõe seu capital monetário por meio de operações de crédito, as coisas já não se mostram tão boas). Mais tarde, o exportador vende seus produtos de algodão no mercado indiano, de onde lhe é reemitido o capital por ele adiantado. Até esse refluxo, as coisas ocorrem exatamente como no caso em que a duração do período de trabalho requeria o adiantamento de novo capital monetário para que o processo de produção seguisse seu curso numa dada escala. O capital monetário, com que o fabricante paga seus trabalhadores e, assim, renova os demais elementos de seu capital circulante, não é a forma-dinheiro do fio por ele produzido. Esse só pode ser o caso quando o valor desse fio reflui à Inglaterra em dinheiro ou produto. Ele é, como antes, capital monetário adicional. A diferença está apenas no fato de que quem o adianta é não o fabricante mas o comerciante, que, por sua vez, eventualmente o obteve por meio de operações de crédito. Do mesmo modo, antes que esse dinheiro seja lançado no mercado, ou simultaneamente com ele, nenhum produto adicional foi lançado no mercado inglês que possa ser comprado com esse dinheiro e entrar na esfera do consumo produtivo ou individual. Caso se estenda por um longo período e em grande escala, essa situação trará as mesmas consequências anteriormente produzidas pelo período de trabalho prolongado.

Ora, é possível que mesmo na Índia o fio seja novamente vendido a crédito. Com esse crédito, compram-se produtos nesse país que são enviados à Inglaterra, como retorno pelo fio vendido, ou se reemite uma letra de câmbio pela importação. Se essa situação se prolonga, o resultado é uma pressão sobre o mercado monetário indiano, cujo efeito reverso sobre a Inglaterra pode ocasionar aqui uma crise. Por sua vez, a crise, mesmo que vinculada à exportação de metais preciosos para a Índia, provoca neste último país uma nova crise em consequência da falência de firmas inglesas e suas filiais indianas, às quais os bancos indianos concederam créditos. Assim instala-se uma crise simultânea tanto no mercado cuja balança comercial é desfavorável, como naquele cuja balança é favorável. Este fenômeno pode ser ainda mais complicado. Por exemplo, a Inglaterra enviou lingotes de prata à Índia, mas como os credores ingleses da Índia cobram agora a quitação dos empréstimos, em breve a Índia terá de reenviar seus lingotes de prata à Inglaterra.

É possível que, no comércio com a Índia, a exportação e a importação se compensem mais ou menos, ainda que, no que diz respeito a seu volume, a última (com exceção de circunstâncias especiais, como o encarecimento do algodão etc.) seja determinada e estimulada pela primeira. A balança comercial entre Inglaterra e Índia pode parecer equilibrada ou registrar apenas leves oscilações favoráveis a um lado ou outro. Mas tão logo a crise se deflagra na Inglaterra revela-se que mercadorias de algodão que não foram vendidas permanecem armazenadas na Índia (não se transformaram, portanto, de capital-mercadoria em capital monetário, o que significa uma superprodução nesse lado) e que, por outro lado, na Inglaterra não só existem estoques não vendidos de produtos indianos como uma grande parte dos estoques vendidos e consumidos ainda não foi paga em absoluto. Por conseguinte, o que aparece como crise no mercado monetário expressa, na realidade, anomalias nos próprios processos de produção e de reprodução.”

[1] No manuscrito, encontra-se aqui a seguinte anotação, para desenvolvimento posterior: “Contradição no modo de produção capitalista: os trabalhadores, como compradores de mercadorias, são importantes para o mercado. Mas como vendedores de sua mercadoria – a força de trabalho –, a sociedade capitalista tem a tendência de reduzi-los ao mínimo do preço.

Contradição adicional: as épocas em que a produção capitalista desenvolve todas as suas potencialidades mostram-se regularmente como épocas de superprodução, porquanto as potências produtivas jamais podem ser empregadas a ponto de, com isso, um valor maior poder não só ser produzido como realizado; mas a venda das mercadorias, a realização do capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre. Isso pertence, no entanto, à seção seguinte”. (F. E.)

 

 

“O processo imediato de produção do capital é seu processo de trabalho e valorização, processo cujo resultado é o produto-mercadoria e cujo motivo determinante é a produção de mais-valor.

O processo de reprodução do capital abarca tanto o processo direto de produção como as duas fases do processo de circulação propriamente dito, isto é, o ciclo inteiro, que, como processo periódico – processo que se repete sempre de novo em determinados períodos –, constitui a rotação do capital.”

 

 

“Quando se fala do modo social de considerar as coisas, ou seja, quando se examina o produto total do ponto de vista social, que engloba tanto a reprodução do capital social como o consumo individual, não se deve incorrer no modo de proceder de Proudhon, imitado da economia burguesa, e examinar a questão como se uma sociedade existindo sob um modo de produção capitalista, uma vez considerada en bloc, como totalidade, perdesse seu caráter histórico-econômico específico. Pelo contrário. Nesse caso, temos de lidar com o capitalista coletivo. O capital total aparece como o capital acionário de todos os capitalistas individuais combinados. Essa sociedade por ações tem em comum com muitas outras sociedades por ações o fato de que cada um sabe o que nela coloca, mas não o que dela retira.”

 

 

“Uma vez suprimida a forma capitalista da reprodução, a questão se reduz ao fato de que a grandeza da parte já morta do capital fixo, a qual é preciso, portanto, repor in natura (nesse caso, a parte que opera na produção dos meios de consumo), varia de um ano para o outro. Se é muito grande num ano (se excede a mortalidade média, como no caso dos homens), no ano seguinte ela é, decerto, ainda menor. Mantendo-se constantes as demais circunstâncias, a massa necessária de matérias-primas, produtos semielaborados e materiais auxiliares para a reprodução anual de meios de consumo não diminui; a produção total de meios de produção terá, pois, de aumentar num caso, decrescer no outro. Isso só pode ser remediado por uma contínua superprodução relativa: de um lado, certa quantidade de capital fixo, da qual se produza mais do que o imediatamente necessário; de outro, e principalmente, um estoque de matérias-primas etc. que exceda as necessidades anuais imediatas (isso vale particularmente para o caso dos meios de subsistência). Esse tipo de superprodução é igual ao controle da sociedade sobre os meios objetivos de sua própria reprodução. No âmbito da sociedade capitalista, no entanto, ele é um elemento anárquico.”