O Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico – Joseph Stalin

Editora: Global

Tradução: Olinto Beckerman

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 64

“Dialética vem da palavra grega “dialektiké” que significa conversar, debater. Na antiguidade entendia-se por dialética a arte de chegar à verdade, descobrindo e superando as contradições contidas no raciocínio do adversário. Certos filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contradições no pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de descobrir a verdade. Este modo dialético de pensamento, estendido a seguir aos fenômenos da natureza, tornou-se o método dialético do conhecimento da natureza; segundo este método, os fenômenos da natureza estão eternamente em movimento e em transformação, e o desenvolvimento da natureza é o resultado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da ação recíproca das forças contrárias da natureza.

Pela sua essência, a dialética é completamente oposta à metafísica.

1º - O método dialético marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais:

a) Ao contrário da metafísica, a dialética olha a natureza não como uma acumulação acidental de objetos, de fenômenos separados uns dos outros, isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente, em que os objetos, os fenômenos, estão ligados organicamente entre eles, dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.

É por esta razão, que o método dialético considera que nenhum fenômeno da natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos fenômenos que o rodeiam; pois qualquer fenômeno, em qualquer domínio da natureza; pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for considerado fora das condições que o rodeiam, se for separado destas condições; pelo contrário, qualquer fenômeno pode ser compreendido e justificado, se for considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenômenos que o rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenômenos que o cercam.

b) Ao contrário da metafísica, a dialética olha a natureza, não como um estado de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e desenvolve-se qualquer coisa, desagrega-se e desaparece qualquer coisa.

É por esta razão que o método dialético exige que os fenômenos sejam considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua transformação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu aparecimento e do seu desaparecimento.

Para o método dialético, o que importa, antes de mais, não é. o que parece estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa, antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado momento, a coisa parece instável, pois segundo o método dialético, nada é menos vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.

Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais ínfimas aos corpos maiores, do grão de areia ao Sol, do protiste (célula primitiva) ao homem, está empenhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos. (Dialética da Natureza. F. Engels)

É por esta razão, diz Engels, que a dialética “observa as coisas e o seu reflexo mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento” (Anti-Dühring. F. Engels).

c) Contrariamente à metafísica, a dialética considera o processo de desenvolvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças qualitativas não têm como resultado mudanças quantitativas, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos, de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias; são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e graduais.

É por esta razão que o método dialético considera que o processo de desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movimento progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao complexo, do inferior ao superior.

A natureza, diz Engels, é a pedra de toque da dialética e é necessário dizer que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia; assim, provaram que a natureza, em última instância, comporta-se dialeticamente e não metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto convém, antes de mais, mencionar Darwin, que infligiu um rude golpe à concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgânico, tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o homem, é o produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos. (Ibidem). (...)

d) Ao contrário da metafísica, a dialética parte do princípio que os objetos e os fenômenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes contrários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.

É por esta razão que o método dialético considera que o processo de desenvolvimento do inferior ao superior não se efetua no plano de uma evolução harmoniosa dos fenômenos, mas no de evidência das contradições inerentes aos objetos, aos fenômenos, no plano de uma “luta” das tendências contrárias que se operam na base destas contradições.

A dialética, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenin, o estudo das contradições na própria essência das coisas. (Lenin: Cadernos de filosofia).

E mais adiante:

O desenvolvimento é a “luta” dos contrários. (Lenin: Questões da dialética)

São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialético marxista.

Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a extensão dos princípios do método dialético ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação destes princípios à história da sociedade, à atividade prática do partido do proletariado.”

“Se é verdade que não há, no mundo, fenômenos isolados, se é verdade que todos os fenômenos estão ligados entre si e se condicionam reciprocamente, é claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história devem ser julgados não do ponto de vista da “justiça eterna” ou de qualquer outra ideia preconcebida, como o fazem frequentemente os historiadores, mas do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este movimento e com as quais estão ligados.”

“É evidente que sem esta concepção histórica dos fenômenos sociais, a existência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e um montão de erros absurdos.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de exploração; que não há “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos grandes latifundiários, dos operários aos capitalistas.

Por consequência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime socialista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu na devida altura, o regime feudal.

Consequentemente, é preciso basear a ação, não nas camadas sociais que não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro, mesmo que não representem no momento a força dominante.

Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o proletariado da Rússia era uma ínfima minoria em relação à massa dos camponeses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campesinato se desagregava enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua ação. No que não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.

Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente e não para trás.”

“2º — O materialismo filosófico marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais:

a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a encarnação da “ideia absoluta”, do “espírito universal”, da “consciência”, o materialismo filosófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é material, e que os múltiplos fenômenos do universo são os diferentes aspectos da matéria em movimento; que as relações e o condicionamento recíprocos dos fenômenos, estabelecidos pelo método dialético, constituem as leis necessárias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se desenvolve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade de qualquer “espírito universal”.

A concepção materialista do mundo diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza, tal como ela é e sem nenhuma adição estranha. (...)

b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe realmente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa consciência, nas nossas sensações, reapresentações, conceitos, o materialismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o ser, é uma realidade objetiva existindo fora e independentemente da. consciência; que a matéria é um fato primordial; pois é a origem das sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um dado secundário, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia, portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro grosseiro.

A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels, é a questão suprema de toda a filosofia... Os filósofos dividiam-se em dois campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o campo do idealismo. Os outros, os que confederavam a natureza como anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).”

“c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que não reconhece a verdade objetiva e considera que o mundo está cheio de “coisas em si” que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são perfeitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza, verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o significado de uma verdade objetiva; de que não há, de forma alguma, no mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela prática.

Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e as “coisas em si” não se podem conhecer e defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a este respeito:

A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos provar a justeza da nossa concepção de um fenômeno natural criando-o nós próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos ao serviço dos nossos objetivos, acaba-se a incompreensível “coisa em si” de Kant. As substâncias químicas produzidas nos organismos vegetais e animais consideram-se “coisas em si” até ao momento em que a química orgânica os começou a preparar um após outro; por isso, a “coisa em si” tornou-se para nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tinteiros, a alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tinteiros, cultivada nos campos, mas que tiramos, mais econômica e simplesmente, do alcatrão da hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um – apesar de tudo, era uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado. (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).”

“Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado, derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade objetiva, que existe independentemente da consciência dos homens, enquanto a consciência é um reflexo desta realidade objetiva, resulta daí que a vida material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do primeiro; que a vida material da sociedade é uma realidade objetiva, que existe independentemente da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo desta realidade objetiva, um reflexo do ser.

Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a origem das ideias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das instituições políticas, não nas próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social, cujas ideias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.

Por consequência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se observam diferentes ideias e teorias sociais, diferentes opiniões e instituições políticas, se encontramos no regime de escravatura tais ideias e teorias sociais, tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encontramos outras, e no capitalismo ainda outras, isso se explica não pela “natureza”, nem pelas “propriedades” das próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos diferentes períodos do desenvolvimento social.

O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que determina as suas ideias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas instituições políticas.

A este respeito, escreveu Marx:

Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência. (Contribuição para a crítica da economia política, prefácio).

Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos vazios, o partido do proletariado deve basear a sua ação, não nos abstratos “princípios da razão humana”, mas nas condições concretas da vida material da sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos louváveis dos “grandes homens”, mas nas necessidades reais do desenvolvimento da vida material da sociedade.

A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo fato de não reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da sociedade, no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, baseavam a sua atividade prática, não nas necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessidades, nos “planos ideais” e “projetos universais” desligados da vida real da sociedade.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o fato de ele se apoiar, na sua atividade prática, precisamente nas necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.

Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as ideias e as teorias sociais, as opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que não exerçam uma ação sobre a existência social, sobre o desenvolvimento das condições materiais da vida social. Até aqui falamos apenas da origem das ideias e das teorias sociais, das opiniões e das instituições políticas, do seu aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das condições da sua vida material. Mas a importância destas ideias e teorias sociais, destas opiniões e instituições políticas, do seu papel na história, o materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrário, o seu papel e a sua importância consideráveis na vida social, na história da sociedade.

As ideias e as teorias sociais diferem. Há velhas ideias e teorias, que tiveram o seu lugar na devida altura e que hoje servem aos interesses das forças decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso. Há ideias e teorias novas, de vanguarda, que servem os interesses das forças de vanguarda da sociedade. A sua importância resulta do fato de elas facilitarem o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto mais importância quanto refletem mais fielmente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.”

“3º - O materialismo histórico. Falta esclarecer uma questão: o que devemos entender, do ponto de vista do materialismo histórico, por estas “condições da vida material da sociedade”, que determinam em última análise, a fisionomia da sociedade, as suas ideias, as suas opiniões, as suas instituições políticas, etc? (...)

a) Mas então qual é pois, no sistema das condições da vida material da sociedade, a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o caráter do regime social, o desenvolvimento da sociedade de um regime para outro?

O materialismo histórico considera que esta força é o modo de obtenção dos meios de existência necessários à vida dos homens, o modo de produção dos bens materiais: alimentos, vestuário, calçado, habitação, combustível, instrumentos de produção, etc., necessários para que a sociedade possa viver e desenvolver-se.

Para viver, é preciso dispor de alimentos, vestuário, calçado, uma habitação, combustível, etc.; para ter estes bens materiais, é preciso produzi-los, e para os produzir, é necessário dispor dos instrumentos de produção com a ajuda dos quais os homens produzem os alimentos, o vestuário, o calçado, a habitação, o combustível, etc.; é necessário produzir estes instrumentos, é preciso nos servirmos deles.

Os instrumentos de produção com a ajuda dos quais são produzidos os bens materiais, os homens que manejam estes instrumentos de produção e produzem os bens materiais, graças a uma certa experiência da produção e aos hábitos de trabalho, eis os elementos que, tomados em conjunto, constituem as forças produtivas da sociedade.

Mas as forças produtivas não são senão um aspecto da produção, um aspecto do modo de produção, aquele que exprime o comportamento dos homens em relação aos objetos e às forças da natureza de que eles se servem para produzirem os bens materiais. O outro aspecto da produção, o outro aspecto do modo de produção, são as relações entre os homens no processo da produção, as relações de produção existentes entre os homens. Na sua luta com a natureza, que eles exploram para produzir os bens materiais, os homens não estão isolados uns dos outros; produzem em comum, em grupos, em associações. É por isso que a produção é sempre, e sejam quais forem as condições, uma produção social. Na produção dos bens materiais, os homens estabelecem entre eles tais ou tais relações de produção. Estas últimas podem ser relações de colaboração e de entreajuda entre homens livres de toda e qualquer exploração; podem ser relações de dominação e submissão; podem ser, enfim, relações de transição de uma forma de relações de produção a outra. Mas qualquer que seja o caráter que revestem as relações de produção, estas são sempre, em qualquer regime, um elemento indispensável da produção, assim como as forças produtivas da sociedade.

Na produção, diz Marx, os homens não atuam só sobre a natureza, mas também uns sobre os outros. Só produzem, colaborando de uma maneira determinada e trocando entre eles as suas atividades. Para produzir, entram em determinadas relações uns com os outros, e não é senão nos limites destas relações sociais que se estabelece a sua ação sobre a natureza, que se realiza a produção. (Trabalho Assalariado e Capital)

Daí resulta que a produção, o modo de produção engloba igualmente as forças produtivas da sociedade, assim como as relações de produção entre os homens, e é assim a encarnação da sua unidade no processo de produção dos bens materiais.

b) A primeira particularidade da produção, é a de que nunca se mantém num dado ponto por muito tempo; está sempre a transformar-se e a desenvolver-se; além disso, a mudança do modo de produção, provoca inevitavelmente a mudança de todo o regime social, das ideias sociais, das opiniões e instituições políticas; a mudança do modo de produção provoca a modificação de todo o sistema social e político. Nos diferentes graus do desenvolvimento, os homens se servem de diferentes meios de produção, ou mais simplesmente, os homens têm um gênero de vida diferente. Na comuna primitiva existe um modo de produção; na escravatura, existe um outro; no feudalismo, um terceiro e assim sucessivamente.

Ao modo de produção da sociedade correspondem, essencialmente, a própria sociedade, as suas ideias e teorias, as suas opiniões e instituições políticas.

Ou mais simplesmente: tal tipo de vida, tal tipo de pensamento.

Isto quer dizer que a história do desenvolvimento da sociedade é, antes de mais, a história do desenvolvimento da produção, a história dos modos de produção que se sucedem ao longo dos séculos, a história do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção entre os homens.

Assim, a história do desenvolvimento social é, ao mesmo tempo, a história dos produtores dos bens materiais, a história das massas laboriosas que são as forças fundamentais do processo de produção e produzem os bens materiais necessários à existência da sociedade.

Logo, a ciência histórica, se quer ser uma verdadeira ciência, não pode reduzir a história do desenvolvimento social aos atos dos reis e dos chefes dos exércitos, aos atos dos “conquistadores” e dos “dominadores” de Estados; a ciência histórica deve, antes de mais, ocupar-se da história dos produtores dos bens materiais, da história das massas laboriosas, da história dos povos.

Portanto, a chave que permite descobrir as leis da história da sociedade, deve ser procurada não no cérebro dos homens, não nas opiniões e ideias da sociedade, mas no modo de produção praticado pela sociedade, em cada dado período da história, no econômico da sociedade.”