Crise do socialismo e ofensiva neoliberal (Parte I) – José Paulo Netto

Editora: Cortez

ISBN: 978-85-2490-498-1

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 96

Sinopse: Socialismo e neoliberalismo são, sem dúvida, duas das maiores questões da nossa época. Neste volume os temas são tratados sob uma perspectiva fortemente crítica. A crise do socialismo é abordada não como signo do "fim da história", mas como esgotamento de um padrão da transição social que se revelou incapaz de realizar a dupla socialização que compete ao período pós-revolucionário: a socialização do poder político e a socialização da economia. Já a ofensiva neoliberal é enfocada como expressão da incompatibilidade entre o capitalismo contemporâneo e as instituições democráticas.

“É sabido que no período da transição socialista há que se realizar uma dupla socialização: a socialização do poder político e a socialização da economia; a partir de um certo patamar de desenvolvimento das forças produtivas (aferível empiricamente, cujos indicadores são dados pela existência de uma base urbano-industrial a socialização do poder político decide da socialização da economia (sua gestão pelos coletivos de trabalhadores, erradicada a apropriação privada do excedente) e do seu evolver. A crise do “campo socialista” tem suas raízes neste nó problemático: uma limitadíssima socialização do poder político passou a travar (e, nesta medida, logo em seguida a colidir com) o aprofundamento da socialização da economia — estabeleceu-se, de fato, um feixe de contradições entre as exigências dinâmicas do desenvolvimento das forças produtivas no marco de uma economia centralmente planejada e os mecanismos políticos que a modelavam. Mais precisamente: os sistemas políticos das sociedades pós-revolucionárias mostravam-se ineptos para propiciar a passagem, no âmbito das forças produtivas, de um padrão de crescimento extensivo a outro, intensivo⁷.

O padrão de crescimento extensivo é compatível com estruturas sócio-políticas rígidas e excludentes; estas, aliás, revelaram-se historicamente capazes de oferecer, ainda que a um alto custo social (do ponto de vista dos trabalhadores), vantagens comparativas adicionais — se cotejadas com estruturas mais flexíveis e inclusivas ao estágio inicial da arrancada industrializante. E tanto mais quanto se combinam com a alocação central de recursos — quando, de modo inequívoco, garantem taxas de acumulação e crescimento extremamente significativas Prova-o exatamente o caso das sociedades pós-revolucionárias: parece estabelecido que até a década de setenta o feixe de contradições atrás referido não comprometeu substantivamente a superioridade da economia centralmente planejada em relação àquela erguida sobre os mecanismos de mercado e da “livre iniciativa”; realmente, inclusive na conjuntura recessiva mundial de 1974-1975, enquanto todos nos países capitalistas industrializados, sem exceção alguma, foram envolvidos no turbilhão da recessão, não houve em nenhum Estado operário burocratizado nem recuo absoluto da produção, nem reaparição de demissões ou de desemprega massivo. Ao contrário, estes prosseguiram seu crescimento em 1974-1975, até mesmo, em certas ocasiões, com uma “taxa de crescimento superior dos anos precedentes” (Mandel, A crise do capital, 1990:119).

Enquanto o padrão de crescimento extensivo manteve suas potencialidades, a rigidez e a exclusão características do sistema político das sociedades pós-revolucionárias, bem como a natureza das suas incidências econômico-sociais, puderam ser reproduzidas — mais exatamente, pôde reproduzir-se tanto a limitadíssima socialização do poder político (nucleado pela existência efetiva do unipartidarismo e pela identificação/fusão do aparato partidário com as instâncias estatais) quanto a também restrita socialização da economia (salvo na frustrada experiência iugoslava, a socialização sumariamente reduzida à estatização).

Evidentemente, esta capacidade de reprodução não sinalizava uma inerente estabilidade dos sistemas políticos das sociedades pós-revolucionárias; antes, sintomatizava quer a sua funcionalidade aos objetivos de construir rápida e aceleradamente uma base urbano-industrial, quer a sua aptidão (na medida em que estes objetivos eram colimados) para integrar nos seus limites as demandas imediatas fundamentais da massa da população e neutralizar os segmentos que os contestavam — pelos métodos mais variados, da intimidação psicossocial à repressão policial aberta. Em poucas palavras: a sua eficácia no tocante à criação de estruturas urbano-industriais sancionava a sua modalidade de coerção político-ideológica.

Na escala em que se exaure o padrão de crescimento extensivo concretamente — quando as bases urbano-industriais estão consolidadas —, tanto se fragiliza aquela eficácia quanto aquela sanção. Tudo indica que o exaurimento referido ocorre entre o final da década de setenta e a primeira metade dos anos oitenta, variando neste arco temporal para a maioria dos países do “campo socialista” — mas com precisas notas de estancamento na produção de bens e serviços. E um estancamento de tal magnitude que, mantendo-se a médio prazo, levaria ao risco de ruptura das estruturas sociais dos países do “campo” — inclusive porque as constrições postas pela coexistência com o sistema capitalista, ainda que no quadro de uma progressiva redução da possibilidade de conflitos bélicos globais, continuavam operando. Donde a objetiva necessidade política de remover os obstáculos ao trânsito a um padrão de crescimento intensivo —para o que se impunha o redimensionamento dos sistemas político e econômico: o padrão intensivo é incompatível seja com um ordenamento econômico estatizado burocraticamente, seja com o seu imbricado e correspondente ordenamento político, de baixíssima participação autônoma.

Este redimensionamento é originalmente implementado por Gorbatchov e seu grupo. Pela gravitação da antiga URSS no interior do “campo socialista”, logo rebate para além de suas fronteiras estatais e resulta na catalisação dos vetores que erodiam as sociedades consteladas em sua órbita. Eis quando vem à tona o feixe de contradições a que aludi, potenciado pelas particularidades nacionais, configurando a crise global do “campo socialista”. A centralidade política da crise assenta no fato de que somente uma profunda reestruturacão do sistema político poderia abrir a via ao novo padrão de crescimento. Era absolutamente inviável a compatibilização da otimização da economia com a persistência de formas sócio-políticas que enquadram e bloqueiam a participação (sócio-política) autônoma da principal força produtiva — os trabalhadores. Neste patamar, são as opções políticas que decidem do padrão de reprodução social (e, pois, também do tipo de crescimento): é a esfera política que subsume inclusive as requisições técnicas macroscópicas¹¹.

A crise do “campo socialista” é, nesta ótica, uma crise estruturalmente determinada pela exaustão de um padrão de crescimento econômico e do sistema político a ele funcional. E é uma crise global, que não investe apenas sobre os ordenamentos econômico e político, mas ainda, com intensidade variável, sobre os complexos de representações e valores a ambos vinculados. A manutenção daqueles ordenamentos e destes complexos não é mais possível; e a crise envolve o “campo” como um todo e suas expressões nacionais particulares, matizando, agudizando e/ou peculiarizando o processo que as concretiza, não cancelam, em nenhum espaço nacional, as suas determinações econômico-sociais estruturais.

O primeiro problema posto por esta crise é o da sua natureza: trata-se de uma crise específica do tipo de organização socioeconômica das sociedades pós-revolucionárias ou de uma crise que infirma a possibilidade de um padrão societário embasado na ausência do mercado (e suas decorrências necessárias, como a propriedade privada dos meios fundamentais de produção, a divisão da sociedade em classes, a distinção entre os que governam e os que são governados etc.) e na instituição do planejamento central?

Entendo que a resposta a esta questão é precisa (supondo uma ampla problematização que, por razões de espaço, não posso desenvolver aqui): a crise global do “campo socialista” é a crise terminal de um tipo de organização econômico-social e política pós-revolucionária — aquele em que coube ao novo Estado promover a instauração e a consolidação dos suportes urbano-industriais que, na projeção original de Marx, eram os pressupostos da revolução proletária. O que entrou em crise é uma forma determinada de transição socialista — aquela em que o Estado engendrado na revolução aparece fundido com o aparelho partidário, no exercício de um monopólio político que substitui o protagonismo dos trabalhadores e da inteira sociedade, no marco da qual o seu desempenho econômico-social centra-se na realização de tarefas que historicamente configuraram, uma vez cumpridas, as condições para a supressão da ordem burguesa — não é por acaso que, numa angulação diversa da minha, Wiatr (Europa do Leste, 1990:69) caracteriza esta crise como crise estrutural de formação.

O processo revolucionário de que se originou o “campo socialista”, tomado em si mesmo, estava completamente deslocado das projeções teóricas de Marx — como, aliás, Gramsci o percebeu claramente, ao caracterizar a empreitada bolchevique como “a revolução contra O Capital” (Gramsci, Scritti giovanili, 1958:149). Com efeito, a Rússia czarista não apresentava as condições que Marx supunha necessárias para a consecução da revolução proletária: um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas e uma classe operária estatisticamente ponderável e dotada de organização e vontade políticas autônomas — vale dizer: industrialização e urbanização capitalistas, relativos desenvolvimento e democratização da sociedade civil. É conhecido o fato de Marx prospectar a revolução proletária no espaço do capitalismo desenvolvido de seu tempo — pela óbvia razão de pensar os pressupostos da ruptura com a ordem burguesa como precisamente colocados pela sua maturação. Igualmente conhecido, por outro lado, é o raciocínio lenineano de que a sorte da revolução de Outubro era uma variável da revolução no Ocidente; melhor: em sua concepção estratégica, “a revolução russa é o prólogo e o nexo da revolução socialista no Ocidente e da revolução democrático-burguesa no Oriente” (Claudín, Marx, Engels y la revolución de 1848, 1985:55).

Nem em Marx, nem em Lênin há — penso — fundamento para supor a realização da passagem ao comunismo seja a partir de formas capitalistas emergentes, periféricas e/ou pouco desenvolvidas, seja num espaço diverso do mundial. O drama que se desenrola depois de Outubro consiste nesta dupla determinação: a revolução é abortada no Ocidente e a velha Rússia passa a ser o topus da experiência da transição. Os experimentos que se lhe seguem, culminando especialmente com a vitória dos comunistas chineses, não revertem aquela dupla determinação: nem incorporam sociedades onde estão presentes os pressupostos visualizados por Marx (salvo o caso da Tchecoslováquia), nem realizam o espraiamento da revolução pelo mundo — antes, configuram o seu insulamento no “campo socialista”, ademais de, em boa parte das situações, terem contado com uma dominante externa, o Exército Vermelho como agente de libertação do nazi-fascismo. Este insulamento e esta dominante, mas principalmente as condições econômico-sociais de que arrancam os experimentos revolucionários, respondem pelo tipo de transição que se estabeleceu nas sociedades pós-revolucionárias: a constituição de um sistema político que de alguma forma se converteu, ao cabo de algum tempo, na ditadura do proletariado contra si mesmo — para retomar as proféticas palavras, pronunciadas na primavera de 1919, de Lukács (Political writings, 1968); ou seja: um Estado hipertrofiado que, sob o controle de um segmento burocrático, arroga-se a inteira demiurgia social. A forma política característica deste tipo de transição, a autocracia stalinista, assume, neste desenvolvimento, o traço “modelar” da transição socialista.

Entendamo-nos: o que se constituiu como a experiência pós-revolucionária, entre 1917 e 1949 e em seus desdobramentos, está longe de obedecer a um qualquer determinismo; nos limites em que se realizou, reservava margem para opções e alternativas, e estas foram tentadas e/ou implementadas, frequentemente expressando as particularidades nacionais que envolviam¹³. Os limites estruturais que as balizavam, entretanto, colocavam na ordem-do-dia a construção, precisamente, dos pressupostos da transição socialista (sinteticamente, as estruturas urbano-industriais). Aqui, à partida, estavam comprometidos os termos da projeção marxiana: não se iniciava a transição sobre os seus pressupostos necessários, mas sim cabia ao Estado articulado com a revolução criar tais pressupostos. Esta foi a moldura e a tarefa própria do que veio a ser chamado de socialismo real (que, certa feita, Paul Baran categorizou como “socialismo subdesenvolvido”): a constituição, num marco pós-capitalista, das condições societárias que justamente fundavam, em Marx, a possibilidade da superação do capitalismo.

Criadas — pela própria eficácia, neste domínio, dos regimes pós-revolucionários — estas condições, o seu padrão transicional se esgota e a crise amadurece: as formas sócio-políticas existentes e operantes revelam-se ineptas para otimizar a reprodução social. Repõe-se, de fato e noutro patamar — este mais favorável, objetivamente, à supressão dos traços da ordem burguesa —, a questão básica da transição para o comunismo: as radicais socialização do poder político e socialização da economia. Em face daquelas condições, tal como foram logradas, anacronizam-se as formas parciais e mutiladas das socializações alcançadas; se se quiser, abre-se o espaço para uma revolução política stricto sensu, porque é da socialização do poder político que depende a inteira socialização da economia.

A crise global do “campo socialista” é a crise das instituições econômico-sociais e políticas construídas durante a criação, no marco pós-revolucionário, das estruturas urbano-industriais. Não é, portanto, a crise do projeto socialista revolucionário nem a infirmação da possibilidade da transição socialista: é a crise de uma forma histórica precisa de transição, a crise de um padrão determinado de ruptura com a ordem burguesa — justamente aquele que se erigiu nas áreas em que esta não se constituíra plenamente. A crise deste padrão, contraditoriamente, é produto do seu êxito parcial: criando as bases urbano-industriais num molde pós-burguês (donde um real componente de justiça social e de equidade), ele exibe as suas gritantes insuficiências em face da projeção socialista. Nesta ótica, pois, o que a crise global do “campo socialista” põe em questão é o conjunto de limitações ao desenvolvimento socialista no tipo de transição logrado nas sociedades, pós-revolucionárias, ao mesmo tempo em que sinaliza que estas limitações só podem ser mantidas ao preço de modalidades de controle social crescentemente repressivas. Não é por acaso, assim, que em todo o “campo” o alvo elementar sobre que incidem os vetores erosivos seja o terreno das liberdades políticas — o cerceamento delas, com a tutela do conjunto da sociedade pelo Estado-partido, constitui o nó górdio (de causalidades e implicações) consequente à consolidação das estruturas urbano-industriais.”

7. Aliás, nos primeiros momentos da afirmação de Gorbatchov e seu grupo, a necessidade da glasnost e da perestroika foi defendida exatamente em função da passagem ao crescimento intensivo; tratava-se de operar a substituição de “um padrão de desenvolvimento econômico extensivo (assentado no crescimento quantitativo da força de trabalho, na ampliação do equipamento produtivo e na alocação de recursos para novos equipamentos) por outro, de natureza intensiva (fundado numa alta produtividade do trabalho, na otimização da racionalidade gerencial e na utilização maximizada da ciência e das novas tecnologias” (Netto, Democracia e transição socialista, 1990:132).

11. Por isto mesmo, a incorporação dos efeitos da chamada revolução científica e técnica aos padrões da reprodução social demanda precisas condições e opções políticas. Sem esta consideração, o que se faz é substantivar socialmente a própria revolução científica e técnica.

13. Pense-se, por exemplo, nas lutas políticas, especialmente no interior dos partidos comunistas, referenciadas justamente às opções possíveis; pense-se, também, nos esforços iugoslavos para encontrar o rumo da autogestão.

 “O desenvolvimento positivo (quer dizer: favorável às massas trabalhadoras, aos seus históricos interesses de superação da exploração e da alienação) da crise supõe o avanço, nas sociedades pós-revolucionárias, da democracia socialista, capaz de efetivamente socializar o poder político e rebater imediatamente, na economia, com reais processos autogestionários, aptos para otimizar (pela liquidação de traços e excrescências burocráticos) o planejamento econômico central.

De fato, reduzidas esquematicamente — mas não arbitrariamente — as alternativas à crise global do “campo socialista” são duas: ou (re)instauração capitalista ou avanço no processo de socialização do poder político e da economia, rompendo-se com as limitações que até então as cercaram.”

“No entanto, para além da sua problemática evolução nas fronteiras do ex-”campo socialista”, a crise global de que nos ocupamos possui outras incidências. Ao expor à luz as limitações de uma forma historicamente determinada de transição socialista (a operada na ausência dos seus pressupostos necessários), ela não só reduz drasticamente a imantação dos “modelos” oferecidos pelo socialismo real: condena à lata do lixo da história as construções ideológicas elaboradas para legitimá-los e põe condições objetivas que reclamam a ruptura com a mistificada identificação entre o socialismo real e o projeto social do pensamento socialista revolucionário — identificação em que se empenharam com igual esmero, os seus apologistas, de um lado, e, doutro, os inimigos da projeção comunista. Efetivamente, a imantação daqueles “modelos”, se se mantiver, só será pensável para sociedades em que a passagem ao estágio urbano-industrial ainda se constituir em desafio contemporâneo (ou seja: em algumas áreas do mal chamado Terceiro Mundo). Quanto ao entulho ideológico acumulado no quadro da sua legitimação, arquitetado em geral como o marxismo-leninismo, este parece irremissivelmente condenado.”

 “Em termos de futuro imediato, para a resolução dos desafios atuais, parece-me que as respostas produtivas da tradição marxista implicam a recuperação do estilo de trabalho de Marx: de uma parte, uma constante e crítica interlocução com as tradições e vertentes não-marxistas e anti-marxistas; de outra, uma viva interação com os movimentos e forças sociais que operam factualmente contra a ordem burguesa. Creio, mesmo, que o “renascimento do marxismo”, reclamado por Lukács em seus últimos anos de vida, está grandemente hipotecado a esta dupla e simultânea démarche. Não é preciso, no estado atual da reconstrução do itinerário marxiano, nenhum esforço para comprovar que Marx elaborou suas concepções num contínuo diálogo com seus predecessores (especial, mas não exclusivamente, imediatos) e seus contemporâneos; mais: que sua obra seria impensável sem este diálogo — realmente, a obra marxiana só é compreensível em toda a sua pluridimensionalidade se se considerar a atenção que Marx conferia à produção teórica e ídeo-política que lhe era próxima ou coetânea; a especificidade de Marx não se deve a uma impermeabilidade em face desta produção mas, inversamente, a uma abertura, crítica e seletiva, a ela. Igualmente, já é pacífica a notação do papel representado, na elaboração marxiana pela vinculação de Marx ao movimento operário vinculação sem a qual a sua obra seria impossível. (...)

Evidentemente, a recuperação a que me refiro supõe — em todas as latitudes, mas com especial ênfase no Ocidente desenvolvido — uma nova relação orgânica das vertentes marxistas com o movimento social. Na medida em que a tradição marxista reivindicou sempre uma íntima conexão com práticas sócio-políticas e na medida em que historicamente esta conexão (em maior ou menor grau) se concretizou — nestas medidas, a tradição marxista não se reduz apenas a um complexo teórico-ideal, nem suas crises a realidades somente intelectuais, conformando problemáticas só pertinentes ao “mundo das ideias” (ou à “história das ideias”). As crises teóricas verificadas no evolver da tradição marxista frequentemente enlaçaram-se a crises de implementação prático-política e se elas devem ser, no plano analítico, claramente distinguidas, não são inteiramente divorciáveis na realidade³⁰. Ora, a recuperação aludida implica hoje uma relação orgânica diversa da que historicamente foi viabilizada entre vertentes marxistas e movimento social — aquela mediada pelos partidos comunistas ou por grupamentos de corte leninista (ou seja, de acordo com o Lênin de O que fazer?); a relação construída por estas instâncias dá inegáveis mostras de esgotamento e no Ocidente parece sinalizar o ápice de uma sequência de crises de implementação prático-política que vem de longe³¹.

Em qualquer caso, a recuperação em tela põe em questão a relação da teoria com a realidade social (da qual são elementos efetivos quer as representações que dela fazem os homens, quer os movimentos nos quais se envolvem). Trata-se, essencialmente, de resgatar o estilo de trabalho de Marx para desvelar e decifrar o movimento histórico-social contemporâneo da ordem burguesa — sua estrutura, sua dinâmica, suas tendências; o que importa é empenhar a razão teórica como iluminadora dos processos constituintes desta socialidade determinada ou, para retomar célebre indicação lenineana, fazer análise concreta de situações concretas.”

30. É óbvio que há estreitas relações e conexões entre crises teóricas e crises de implementação prático-política; porém, dada a complexidade destas conexões (se paralisias teóricas podem contribuir para problematizar estratégias prático-políticas, os impasses nestas podem deflagrar tanto congelamentos quanto avanços significativos na reflexão) e a sua assimetria (a resolução de crises teóricas não implicar necessariamente, a solução de crises de implementação, e vice-versa), a sua distinção me parece imperativa.

31. Como o notou Anderson (A crise da crise do marxismo, 1985:32): “A reunificação da teoria marxista com a prática popular num movimento revolucionário de massas falhou consideravelmente em se materializar. A consequência intelectual deste fracasso... foi a carência geral de um pensamento estratégico real na esquerda dos países avançados, isto é, uma elaboração qualquer de uma perspectiva concreta ou plausível para uma transição da democracia capitalista para uma democracia socialista”.

 “Não se trata de procedimento novo, este de ora dissolver Marx entre os “fundadores” das chamadas ciências sociais, ora de diluí-lo entre os “clássicos” da filosofia³⁵, sempre concluindo com a prudente (e científica!) notação de que ele, como tantos outros pensadores superiormente dotados, foi mais um dos que contribuíram para a construção do acervo de conhecimentos de que hoje nos beneficiamos. Esta perspectivação — cuja “prudência” mal oculta o seu substrato eclético — é perfeitamente compatível com o desenvolvimento teórico-ideal mais recente de setores intelectuais de ponta, onde vicejam traços de novos agnosticismo e irracionalismo. E é supérfluo assinalar que este procedimento não pode situar com consequência e radicalidade a questão da validez da obra de Marx.

Esta questão só pode ser efetivamente posta quando se ultrapassam os lugares-comuns acerca da suficiência ou não de Marx em face do capitalismo e da ordem burguesa deste final de século. Já não pode ser objeto de debate sério o fato de que

— a maturação da ordem burguesa colocou problemas não contemplados (ou sequer vislumbrados) na obra de Marx;

— muitos juízos e apreciações determinados de Marx já não são sustentáveis e/ou não tenham mais razão de ser;

— há estratos e elementos superados na obra marxiana.

Nada disto pode ser objeto de polêmica séria, simplesmente porque só uma visão talmúdica ou fundamentalista da teoria de Marx negaria que, mais de um século depois de construída, ela não dá plena conta do seu mutante e cambiável objeto³⁶. Em poucas, e óbvias, palavras: há o “vivo” e o “morto” na obra marxiana e ela é insuficiente para esclarecer a realidade da ordem burguesa no limiar do século XXI.

Mas a questão da validez da teoria marxiana não pode se reduzir a um levantamento, a um balanço do que resistiu e/ou envelheceu das colocações de Marx no confronto com o capitalismo tardio e a ordem burguesa contemporânea. A questão, do meu ponto de vista, deve ser situada diversamente: é possível esclarecer os problemas novos da ordem burguesa contemporânea a partir da teoria marxiana? Em que medida esta pode reivindicar hoje um espaço teórico-metodológico específico? É Marx o instaurador de um "paradigma" ainda pertinente? Enfim: a teoria social de Marx é capaz de manter-se como fundante de uma matriz teórico-metodológica a ser desenvolvida como tal nas condições do mundo contemporâneo?

Entendo que as respostas a estas indagações, que remetem ao essencial da teoria marxiana como nucleado na sua articulação teórico-metodológica (tal como Lukács a pensou nos parágrafos iniciais do célebre História e consciência de classe), devem ser afirmativas. E devem sê-lo à base não de posturas fundamentalistas e/ou de convicções pessoais: devem sê-lo à base da análise do evolver da ordem burguesa e da análise dos tratamentos teóricos que lhe foram oferecidos a partir de perspectiva elaboradas com o objetivo de contestar a teoria de Marx.

O evolver da ordem burguesa, ao longo de todo o século XX, não infirmou nenhuma das tendências estruturais de desenvolvimento que Marx nela descobriu — ao contrário, comprovou-as largamente, pois aí estão:

— a concentração e a centralização do capital,

— o caráter anárquico da produção capitalista,

— a reiteração das crises periódicas,

— as dificuldades crescentes para a valorização,

— os problemas referentes à manutenção dos patamares das taxas de lucros,

— a contínua reprodução da pobreza relativa e crescentes emersões de pobreza absoluta,

— os processos alienantes e reificantes.

O desenvolvimento da ordem burguesa, até este limiar do século XXI, vem repondo as determinações estruturais que a teoria marxiana apreendeu nela. A correção e a justeza desta apreensão, transcendendo de um século a sua explicitação, devem-se exclusivamente ao fato de Marx ter elaborado (à base de uma ingente pesquisa, que o absorveu por quase quatro décadas) o método adequado para a explicação e a compreensão (mais precisamente: para a re-produção ideal) do movimento do ser social na ordem societária articulada sobre a lógica (o movimento) do capital. A perspectiva teórico-metodológica instaurada pela obra marxiana — com seu cariz ontológico, sua radicalidade histórico-crítica e seus procedimentos categorial-articuladores³⁷ — é aquela que permite, arrancando dos “fatos” objetivados na empiria da vida social na ordem burguesa, determinar os processos que os engendram e as totalidades concretas que constituem e em que se movem. Esta perspectiva é a que propicia, na dissolução da pseudo-objetividade necessária da superfície da vida capitalista, apreender e desvelar os modos de ser e de reproduzir-se do ser social na ordem burguesa. Produto do próprio desenvolvimento do ser social na ordem burguesa, esta perspectiva teórico-metodológica é a que viabiliza o (auto)conhecimento teórico do ser social nos marcos da socialidade burguesa.

Entretanto, o desenvolvimento da ordem burguesa não vem apenas repondo as determinações estruturais descobertas por Marx. Ela não as repõe simplesmente: ora as modifica, porque suas condições dinâmicas se alteraram; ora as subverte, conferindo-lhes articulações outras, porque sua estrutura se complexificou sensivelmente; mais: tal desenvolvimento põe novas determinações, ignoradas/desconhecidas por Marx. Em quaisquer destes casos, o que há que operar é precisamente a análise da dinâmica do desenvolvimento contemporâneo da ordem burguesa a partir das descobertas de Marx, uma vez que nelas está a condição indispensável (mas não suficiente) para apanhar os novos processos. A teoria social de Marx re-produziu idealmente o movimento histórico-social num tempo dado: esta re-produção mostra-se necessariamente incompleta quando o seu objeto real se modifica noutro tempo (histórico-social) dado; o que importa na investigação marxiana não são apenas os seus resultados, mas o seu método: os primeiros podem anacronizar-se em função do movimento do objeto, o segundo permanece eficiente (porque compele o sujeito, na re-produção ideal do objeto, à máxima fidelidade a este, graças à sua aptidão para promover uma adequada recepção, ativa e criadora, do objeto pelo sujeito) na escala em que o objeto se mantém estruturalmente³⁸.

O legado marxiano é a teoria do ser social na ordem burguesa e o método para prosseguir a investigação desta ordem enquanto ela se mantiver como tal; a consequente implementação deste método, como instrumento de conhecimento, é a condição tanto para desvelar o desenvolvimento da ordem burguesa quanto para atualizar os resultados alcançados por Marx. Em síntese: a validez da teoria marxiana está exatamente no método que permitiu a Marx descobrir as determinações nucleares do movimento do capital, da ordem burguesa e é este método que permite, hoje, superar as próprias colocações marxianas que o evolver da ordem burguesa anacronizou.”

34. Uma dessas típicas dissoluções — realizada, aliás, com grande competência —, devemo-la, recentemente, a Giddens (Capitalismo e moderna teoria social, 1984).

35. Eis uma plástica descrição desta diluição, tal como ocorreu na Alemanha de Oeste no segundo pós-guerra: “Marx surge... sob o rótulo ‘grandes filósofos’; converte-se em tema preferido de teses doutorais. Juntamente com Platão e Spinoza, torna-se um clássico nas exposições sumárias que aparecem nas coleções de livros de bolso. Converte-se num clássico com todas as consequências, tão venerável quanto inofensivo. E o marxismo se desenvolve nos centros superiores [acadêmicos] como patrimônio da filosofia: um problema a mais na história do pensamento” (Habermas, Teoría y práxis, 1987:361).

36. É óbvio que, comportamentos fundamentalistas não encontram qualquer suporte na postura sempre radicalmente crítica de Marx — veja-se um exemplo, dentre muitos: ao prefaciar, em 1872, uma nova edição alemã do Manifesto, ele (com Engels) indica a necessidade de redigir “uma introdução que percorra a distância entre 1847 e nossos dias”, porque, “se os princípio gerais desenvolvidos neste Manifesto conservam ainda hoje, no seu todo, a sua plena correção”, o fato é que o programa político exposto no capítulo II, “em face do imenso desenvolvimento da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e, com ele, do progresso da organização do partido da classe operária”, está “antiquado” em algumas passagens (cf. Marx e Engels, Manifesto do partido comunista, 1986: 51-52). Se esta foi a posição de Marx em face de mudanças ocorridas entre 1847 e 1872, é possível supor, sem especulações, quão significativa seria a sua apreciação das mudanças entre 1872 e este nosso fim de século — e as implicações delas para as suas concepções.

37. A estrutura da perspectiva teórico-metodológica de Marx é analisada brilhantemente por Rosdolski (Génesis y estrutura de El Capital de Marx, 1986) e por Lukács, em especial no capítulo pertinente da sua derradeira grande obra (Ontologia do ser social, 1979).

38. Esta adequação da articulação teórico-metodológica da perspectiva marxiana ao seu objeto (a ordem burguesa) esteve sempre na base da determinação da sua validez. Parece-me que é neste sentido que se devem entender duas conhecidas e diversas formulações acerca da obra marxiana: “Marx inicia intelectualmente uma idade histórica que provavelmente durará séculos, isto é, até o desaparecimento da sociedade política e o advento da sociedade regulada. Somente quando isto ocorrer, a sua concepção de mundo será superada” (Gramsci, Concepção dialética da história, 1966:94); o marxismo “permanece... a filosofia de nosso tempo: é insuperável porque as circunstâncias que o engendraram não foram ainda superadas. [...] Logo que existir para todos uma margem de liberdade real para além da produção da vida, o marxismo deixará de viver; uma filosofia da liberdade tomará o seu lugar” (Sartre, Questão de método, 1967: 29-33). Ou, nas concretas determinações de Florestan Fernandes: “Se se considera que Marx investigou não só o capitalismo de sua época, mas as condições objetivas da produção e da reprodução da acumulação capitalista acelerada, só seria possível negar ‘suas ideias’ se o capitalismo se tivesse tornado o avesso de si próprio, ou seja, se a mais-valia relativa, a manipulação econômica, social e política do exército industrial de reserva, a concentração e a centralização do capital, as classes e a dominação de classe, etc., tivessem desaparecido.” (apud Menezes, Em busca da teoria, 1993:7).