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terça-feira, 29 de outubro de 2019

O novo conservadorismo brasileiro – Marina Basso Lacerda

Editora: Zouk
ISBN: 978-85-8049-079-4
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 228

Neoconservadorismo, direita política e peculiaridade neoconservadora
“Direita e esquerda” é uma linguagem posicional utilizada pela ciência política para se referir a grupos de posturas ideológicas. O uso dos termos deriva da Assembleia Constituinte que se seguiu à Revolução Francesa: “(...) como em todas as reuniões humanas, o semelhante começa a adaptar-se por si próprio ao semelhante (...). Há um lado direito, um lado esquerdo; (...) o Côté Droit, conservador, o Côté Gauche, destruidor (...)”I. A direita era então identificada “com posições aristocráticas, tradicionalistas e monárquicas; a esquerda com alinhamentos democráticos, racionalistas e, pelo menos potencialmente, republicanos”II.
Ao longo do século XIX, com a difusão do marxismo e do movimento operário, a posição de esquerda passou a incorporar a defesa dos interesses da classe proletária. A socialdemocracia e, em 1917, a Revolução Russa fizeram com que a burguesia e a defesa do capitalismo se deslocassem para a direita. O keynesianismo, a partir da década de 1930, enfatiza a oposição entre intervenção do Estado, à esquerda, e liberdade do mercado, à direitaIII.
Alguns autores, assim, tratam direita e conservadorismo como sinônimos, já que os anseios de mudança, em geral, estão relacionados a posições de esquerda. Mas outros autores, como Benoit e Benoit e LaverIV consideram que direita e conservadorismo não se confundem: direita se referiria a questões econômicas e conservadorismo a temas morais e culturais. Esta tese não se valerá da diferenciação proposta por Benoit e Laver; tampouco tomará os termos como sinônimos, embora sejam conceitos próximos. Conservadorismo se refere, neste trabalho, à ideologia produto de uma situação de conflito entre manutenção e alteração do status quo – conforme a definição de Huntington. Direita, por sua vez, refere-se a um conjunto de posições substantivas mais ou menos opostas à busca crescente por igualdade.
É o critério apresentado por Norberto BobbioV, para quem o que melhor caracteriza as doutrinas e os movimentos de esquerda é o igualitarismo, desde que entendido não como uma sociedade em que todos são iguais em tudo, mas como tendência a exaltar mais o que faz os homens iguais do que o que os faz desiguais, e de outro, a favorecer as políticas que objetivam tornais mais iguais os desiguais. O conceito de igualdade, para ele, é relativo – e não absoluto. Relativo aos sujeitos entre os quais se trata de repartir os bens e os ônus; aos bens e ônus a serem repartidos; e ao critério com base no qual os repartir. Varia, ainda, de acordo com as reivindicações por inclusão que são elaboradas em cada momento histórico.
O neoconservadorismo é um movimento de direita em se considerar os critérios substantivos que derivam dessa premissa geral, apresentados por diversos autores, sobre o contexto da política nos países europeus, da América e mesmo do Brasil. O neoconservadorismo privilegia a atuação estatal no sentido do saneamento das finanças e não na necessidade de investimentos sociais¹); o neoconservadorismo requer a atuação do Estado como repressor, o que tende a penalizar mais os pobres²; aderiu a regimes militares³. O neoconservadorismo ainda privilegia a segurança nacional e não os direitos humanos, o que se coaduna com um critério de direita para os países de periferia4.
Assim, temos que o neoconservadorismo é conservador, porque reage a um contexto de forte conflito político e social ao que é considerado ameaça às instituições vigentes, e é também de direita. Mas esses não são, como enfatizou-se, conceitos absolutos. Há conservadorismos e direitismos, conforme o contexto social e histórico. O que o diferencia, então, o neoconservadorismo de outros movimentos que também estão nessas posições do espectro político?
Sara DiamondVI assume a visão de Rosalind PetcheskyVII segundo a qual o que há de novo na nova direita estadunidense é o “foco nas questões sexuais e reprodutivas”. As questões sexuais, reprodutivas e sobre a família são, segundo as autoras, o cerne do programa político da coalizão neoconservadora, e o que a diferencia. Mais precisamente, teria sido a oposição a uma proposta legislativa que tratava de igualdade de direitos entre homens e mulheres (a ERA – abordaremos o tema adiante) que teria identificado a nova direita a partir de uma ideologia própria.
Para PierucciVIII, no mesmo sentido, a direita se tornou uma “nova direita” “justamente por injetar no conservadorismo socioeconômico revigorada ênfase nas teses conservadoras/restauracionistas em matéria sexual”. Para ele, sexo e família entrelaçam-se, complementando seu conservadorismo econômico e seu anticomunismo. O inimigo principal da nova direita cristã seria, para o autor, o feminismo. Além disso, como veremos, outra peculiaridade do ideário neoconservador é que seu eixo de gravidade reside em valores religiosos cristãos.
O neoconservadorismo, portanto, é um ideário conservador e de direita, e sua peculiaridade reside na centralidade que atribui às questões relativas à família, à sexualidade e à reprodução e aos valores cristãos. O movimento político neoconservador se materializou em uma coalizão. Trataremos, a partir de agora, dos principais elementos que constituem essa aliança.”
1: Cf. Benoit e Laver, Party policy in modern democracies, 2006; Castañeda, Utopia Desarmada, 1993; Fernandes, 1995; Kaysel, Regressando ao Regresso, 2015; Power, Centering Democracy?, 2008; Tarouco e Madeira, 2013; Zucco Jr., “Esquerda, direita e governo”, 2011.
2 Cf. Power, Meneguello e Mainwaring, Partidos conservadores no Brasil contemporâneo, 2000; Singer, Os sentidos do lulismo, 2000.
3 Cf. Madeira e Tarouco, 2010; Power, Meneguello e Mainwaring, 2000.
4 Cf. Castañeda, 1993; Tarouco e Madeira, 2013



“Também para Pippa Norris a “revolução conservadora”, ou neoconservadora, foi “sempre uma ampla coalizão”:
Sob Ronald Reagan, a coalizão consistiu de intelectuais neoconservadores organizados em grupos de reflexão (think tanks), fundações e institutos de política articulando crenças iconoclastas radicais de governo mínimo e mercado. A eles se uniram os republicanos ortodoxos, o ‘country-club GOP25’, enfatizando padrão tradicional cabeça-dura sobre patriotismo e crime. Finalmente, havia os soldados de infantaria, a direita cristã com apelo populista sobre a restauração dos ‘valores da família tradicional’ sobre o aborto e os direitos dos homossexuais. Essa coalizão difícil e heterogênea – intelectuais neoconservadores, partidos ortodoxos e a direita moral populista – foi cimentada pela política de ressentimento sob a liderança de Reagan.IX


“Os psicólogos Louise Silverstein e Carl AuerbachX consideram o argumento neoconservador, em parte, resultado de uma ansiedade sobre quem vai criar as crianças, diante da nova realidade social em que as mulheres não mais dedicadas exclusivamente ao trabalho doméstico. Assim, muitos acreditam que o retorno à família nuclear tradicional e à divisão gendrada do trabalho seria desejável. Nesse aspecto, porém, para os autores, o neoconservadorismo revela a defesa de uma perspectiva essencialista segundo a qual as mães ou os pais têm uma importância intrínseca, que assume que as diferenças entre homens e mulheres na reprodução biológica implica em diferentes papeis sociais da organização do cuidado com os filhos – o que, de acordo com eles, não teria respaldo empírico.
A posição neoconservadora é também, para Silverstein e AuerbachXI, uma tentativa dos homens heterossexuais de restabelecimento de suas posições de poder perdidas com o avanço feminista e LGBT. Muitos homens não têm mais o controle econômico exclusivo sobre suas famílias, assim como devem aceitar, em alguma medida, dividir tarefas domésticas. Assim, para os pesquisadores, o debate sobre as diferenças de gênero na paternidade inclui uma reação à perda de privilégio masculino, uma tentativa de recuperar a dominação masculina via família nuclear tradicional e heterocentrismo.
Mas há, como vimos, outro aspecto no argumento de que a família tradicional deveria ser restabelecida: o de que as pessoas não precisariam, com ela, de políticas estatais; não dependeriam, assim, dos programas de bem-estar. A reação contra o Estado de bem-estar e a reação antifeminista são, na síntese de PetcheskyXII, as duas faces do neoconservadorismo. A autora argumenta que ambos os aspectos se fortalecem mutuamente e que o elemento de ligação entre eles seria a ideologia privatista. De acordo com ela, historicamente nos Estados Unidos, a ideia de privacidade inclui não apenas a livre empresa, o livre mercado e a propriedade (e o Estado mínimo, portanto); incluiria também, para os conservadores, o poder do homem controlar sua família; de controlar os corpos de suas esposas, filhos e escravos.
Foi em defesa do poder privado do chefe de família que o Partido Republicano estabeleceu, em sua plataforma para a eleição de Reagan, a oposição a qualquer proposta que desse ao governo ingerência nesse âmbito. Pelo mesmo motivo os neoconservadores defenderam o Ato de Proteção da Família e se opuseram à Emenda de Direitos Iguais, mencionadas anteriormente. Com fundamento igual, antagonizaram-se à proposta de legislação federal sobre violência doméstica – ainda que aceitando que a violência doméstica existe, os representantes da nova direita e as feministas divergiam a respeito de suas causas; o argumento neoconservador era de que a existência do problema não seria resultado de uma cultura sexista, mas sim de desvios individuais que seriam solucionados com o fortalecimento da instituição familiarXIII.
Pelo mesmo motivo uma grande energia política foi investida na educação a fim de restabelecer “o controle local, parental e religioso” sobre a formação dos indivíduosXIV. Os neoconservadores defendiam que as prerrogativas parentais biológicas e ideológicas que deveriam prevalecer sobre as prerrogativas estataisXV. Assim, entre a direita cristã era aceito que a educação deveria incluir castigos físicos. Para James Dobson, fundador da organização Foco na Família, “uma surra deve ser suficientemente grave para fazer a criança chorar genuinamente de dor em vez de simplesmente de raiva ou humilhação”, e por isso ele liderou um movimento para autorizar os castigos corporais nas criançasXVI.
Várias outras medidas eram propostas pelos grupos pró-família em relação ao tema: (1) restauração da “oração voluntária” nas escolas públicas; (2) ensino do criacionismo nas escolas; (3) a oposição a qualquer interferência do governo federal sobre as escolas privadas e religiosas, inclusive sobre a segregação racial; (4) incentivos fiscais para matrícula de crianças em idade escolar em estabelecimentos privados e religiosos; (5) oposição à sindicalização dos professores da rede pública; (6) eliminação de todos os programas ou livros relacionados com a educação sexual, a homossexualidade, ou uma visão crítica dos papéis sexuais tradicionais; (7) e demissão de professores homossexuais de emprego em escola públicaXVII.
Havia, ainda, a reivindicação de homeschooling que, para GagoXVIII, era a vanguarda do nacionalismo cristão. Como o autor salienta, a proposta se fortalecia como reação neoconservadora quando nos anos 1960 e 1970 a escola pública ficou impregnada do ambiente de contracultura. De acordo com ele em 1983 Michael Farrys fundou The Home School Legal Defense Association, buscando a legalização da educação em casa em todos os estados da federação. A geração dos filhos educados em casa é conhecida como “Geração Moisés”, e a “Geração Josué” a que deveria reconquistar os Estados Unidos. A plataforma ideológica para alcançar este fim era a do criacionismo, ou seja, a visão de um Deus criador, “inimiga da teoria evolucionista”. Sob o domínio cristão, os Estados Unidos deixariam de ser um “país pecador, e os dez mandamentos formariam a base do sistema legal”.”



“A guerra contra o terrorismo e Guerra no Iraque refletiram o compromisso da administração Bush com o neoconservadorismo. (...) para Wendy BrownXIX, a exposição de motivos da investida de Bush no Iraque é exemplo de como a “declaração do que é verdadeiro, certo e bom sem qualquer necessidade de se referenciar na facticidade se tornou a modalidade neoconservadora de produção da verdade política”, o que combina a racionalidade militarista com o etos religioso do neoconservadorismo.”



““Idealismo punitivo” é a expressão que Greg GrandinXX usa para definir o uso neoconservador da violência para fins imperiais. Esse idealismo punitivo, entretanto, não é adotado pelos neoconservadores apenas no âmbito internacional. A punição é vista, Grandin aponta, como um caminho doméstico. Trata-se da imposição interna da “lei-e-ordem”, ou seja, do rigor penal contra os crimes e contra os dissidentes políticos internos. Outros autores registram que o pensamento neoconservador defende o uso rigoroso do poder coercitivo do Estado para promover a ordem contra a criminalidade, vista como opção individual e não no contexto de explicações econômicas, políticas e sociais; reivindica-se, ainda assim, a posse de armas para os indivíduos, para a autodefesa do cidadão de bemXXI.
Se na filosofia do Estado de bem-estar vigia o paradigma da segurança social, na sociedade neoliberal/neoconservadora, com elementos desintegradores e excludentes, prevalece o princípio da “insegurança coletiva”XXII. O desmonte do Estado de bem-estar teve, assim, como contraparte o fortalecimento penal, processo ocorrido nos Estados Unidos a partir dos anos 19807. Os retrocessos em políticas sociais implicam em expansão do sistema penal como estratégia para conter e administrar as manifestações da desigualdade, da exclusão e do desempregoXXIII. Exige-se um Estado mínimo nas relações econômicas e sociais, mas um Estado máximo para tratar das respectivas consequências deletériasXXIV.
Acumulação capitalista “mais insidiosa” e a redução do Estado – controle de gastos públicos, redução de impostos, flexibilização do mercado de trabalho (“permitir ao mercado o emprego de um mínimo de trabalhadores, extraindo-lhes o máximo de produtividade”) – implica em menos liberdade ao coletivo dos cidadãos, em uma “liberdade apenas aos mercados”. A insegurança causada pela diminuição da proteção social é contrabalanceada pelo incremento dos sentimentos vingativos e pelo agravamento das políticas de segurança – e não por soluções coletivas que enfrentassem a real natureza dos problemas, centrada na brutal desigualdade e exclusão. Assim, escolhem-se determinados indivíduos para serem culpados pelos problemas sistêmicos. Geralmente, esses culpados são os mais vulneráveis: os negros, os pobres e os imigrantes indesejáveisXXV.”
7 É o que aponta WacquantXXVI , que demostra o aumento, a partir de 1979, dos gastos com o sistema carcerário, e a redução em outras áreas – por exemplo, de acordo com ele, em 1985 os créditos para funcionamento das penitenciárias superaram o montante do orçamento do principal programa de ajuda social, Aid to Families with Dependent Children (AFDC).



Neoliberalismo e neoconservadorismo: a aliança paradoxal
Na síntese de NobleXXVII, a virada neoliberal nos Estados Unidos exigiu a construção de um novo projeto de hegemonia que foi possibilitado com a costura da aliança neoconservadora. Ele enfatiza a junção, principalmente no Sul daquele país, de capitalistas de direita, de trabalhadores politicamente atomizados e ainda de camadas da classe média já extremamente conservadoras, grupos sobre os quais o pentecostalismo tinha grande influência, e opostos a todos os aspectos do Great Society. Como aponta o autor, a crítica aos programas de bem-estar residia no fato de que ignorariam a distinção entre o pobre “merecedor” e pobre “indigno”, ao oferecer ajuda a todos em situação de necessidade8.
Mas há diferenças importantes entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo. Mais que isso: a costura entre libertarismo na economia e tradicionalismo é até mesmo paradoxalXXVIII. O neoliberalismo, com sua retórica a favor da liberdade individual, não é a princípio incompatível com o multiculturalismo, com movimentos pela liberdade artística, pela diversificação dos estilos de vidaXXIX. A racionalidade neoliberal implica na criação de necessidades para estímulo ao mercado, o que colide com a racionalidade neoconservadora de produzir uma ordem orientada para a repressão dos desejos. O neoliberalismo trabalha com a ideia de futuro no qual as fronteiras serão apagadas pelo nexo monetário, enquanto o neoconservadorismo busca fortalecer o nacionalismoXXX. Como, então, se explica a aliança do neoliberalismo com o neoconservadorismo?
Para Wendy BrownXXXI, neoliberalismo e neoconservadorismo são dois ideários políticos convergentes em muitos sentidos. Ambos contribuem para produzir a irresponsabilidade do governo em relação ao fundamento de suas decisões; ambos atuam contra a liberdade política e a igualdade entre os cidadãos, porque o primeiro as desvaloriza em favor dos critérios de mercado e o segundo valoriza o uso do poder do Estado para fins morais. O neoliberalismo transforma, para ela, problemas coletivos em problemas individuais com soluções de mercado e defende o estatismo no modelo de empresa, em que normas democráticas são substituídas por critérios de eficiência e lucro. O neoconservadorismo, em compensação, prepara o terreno para as características autoritárias da governança neoliberal, porque o discurso político-religioso permite, para ela, mobilizar uma cidadania submissa.
Além disso, para BrownXXXII, ambos se unem no fato de que o neoconservadorismo em parte é uma resposta à erosão da moralidade no capitalismo; trata-se de um preenchimento do vazio com valores morais rígidos, com a vantagem de serem esses valores opostos ao comunismo e à distribuição de renda. (...)
Irving Kristol, um dos pais do neoconservadorismo, de acordo com HighXXXIII, defendeu as políticas recessivas neoliberais por produzirem um déficit necessário ao conservadorismo; é dizer, a redução do Estado reduziria a dependência da assistência social, o que encorajaria a virtude social. De acordo com KristolXXXIV, as políticas sociais que “recompensam” mães solteiras, em especial, são problemáticas. Haveria uma distinção nítida, para Kristol, entre “mulheres casadas com filhos que se divorciaram, ou viúvas ou abandonadas pelos seus maridos” e as “mães de bem-estar”, que “se deixam engravidar e ter um filho”. Já vimos esse argumento no item sobre a defesa neoconservadora da família patriarcal. Aqui voltamos ao tema do papel da mulher na visão neoconservadora. Para MelichXXXV, as mulheres, de modo geral com menos renda e patrimônio que os homens, dependem mais de políticas públicas. Por isso ferem-nas, de modo particular, medidas “que objetivem aumentar a riqueza cortando impostos que pagariam para programas que ajudariam os pobres e as classes médias”. Para a defesa neoliberal da redução do Estado, portanto, o fortalecimento da família tradicional passa a ser necessário, porque mulheres sozinhas ficam em situação de maior vulnerabilidade.
SnyderXXXVI argumenta que a função da “mitologia dos valores da família”, ao lado de defender o patriarcado, é fortalecer a aliança entre os neoconservadores e o mercado. Para ela, a ideologia da unidade da família autossuficiente fornece uma justificativa para cortar os serviços sociais do governo, o que beneficia desproporcionalmente corporações e elites econômicas. Como sustenta Snyder, a “continuidade da pobreza essencialmente mantém um grande grupo de indivíduos desesperados e sem poder”, que devem ser protegidos pelo discurso de defesa da família. A retórica dos ‘valores familiares’ aumenta, para a autora, “os problemas de ação coletiva, encorajando as pessoas a se identificarem como membros da família e não como trabalhadores, como participantes de um movimento feminista, ou mesmo como cidadãos”, o que também é necessário ao neoliberalismo.
PetcheskyXXXVII, como vimos, sintetiza essas duas faces da aliança neoconservadora, de reação antifeminista e de reação contra o Estado de bem-estar. O elemento que os une é ideologia privatista, que inclui o poder privado do livre mercado e o poder privado do patriarcado. A combinação entre Estado, mercado e família no programa neoconservador é explicada pelas categorias de Esping-Andersen.”

8 A distinção entre “trabalhadores” e “pessoas que não trabalham” seguiu sendo fundamental aos movimentos de direita. É o caso do Tea Party. Como apontam Williamson, Skocpol e CogginXXXVIII, é a dicotomia ideológica que justifica, por parte do grupo de direita contemporâneo nos Estados Unidos, a rejeição a programas sociais, que são vistos como pagamento para pessoas que não merecem, que não trabalham, que não funcionam socialmente.



“O neoconservadorismo é um movimento político que forjou um ideário privatista (defende o predomínio do poder privado da família e das corporações), antilibertário (a favor da interferência pública em aspectos da vida pessoal), neoliberal (contra a intervenção do Estado para a redução das desigualdades), conservador (articula-se em reação ao Estado de bem-estar, ao movimento feminista e LGBT) e de direita (se opõe a movimentos reivindicatórios que buscam maior igualdade de direitos).
Enquanto ideário, o neoconservadorismo é, como mencionado, um conjunto de preferências, um modo de pensamento, uma mentalidade que alia idealismo punitivo externo e interno, absolutismo do livre mercado e valores da direita cristã, além de apoio ao movimento sionista.
O eixo da linguagem neoconservadora é a ideia de privatização. Seja no sentido de garantir o total livre mercado, livre de ingerências estatais; seja no sentido de se manter intocado o poder patriarcal. A peculiaridade do ideário neoconservador reside no foco que tem em relação às questões sexuais e reprodutivas. A defesa da família tradicional e dos valores religiosos oferece laços sociais sólidos que visam a compensar a falta de solidariedade deixada pelas políticas neoliberais. O fortalecimento da família e dos papeis tradicionais de gênero seria necessário, também, para que as pessoas não dependessem de políticas públicas. Além da família, outro tratamento dado à pobreza, na linguagem neoliberal e neoconservadora, seria o rigor penal.
A defesa de Israel é o pilar da coalizão neoconservadora que não se comunica diretamente com a ideia de privatização. O ponto une intelectuais neoconservadores – de maioria judia – e a direita cristã. A aliança, nesse aspecto, foi costurada principalmente por motivos ideológicos (a família como cimento da sociedade) e teológicos (teoria do dispensacionalismo). O militarismo anticomunista faz parte da agenda neoconservadora como elemento de projeção de poder dos Estados Unidos e de disseminação do capitalismo pelo mundo. Destacou-se, nessa agenda, o papel da direita cristã na América Latina. Sob o comando de Reagan, organizações religiosas e missionários atuaram de modo a combater os influxos progressistas; atuaram em nome da expansão da palavra de Deus, do combate ao comunismo, em uma guerra espiritual do bem contra o mal.
A hipótese desta tese é de que há um movimento neoconservador, nos moldes existentes nos Estados Unidos, na Câmara dos Deputados brasileira. Ou seja, a hipótese é de que existe uma articulação de grupos em prol de uma agenda neoconservadora. Essa articulação defenderia, portanto, os diferentes elementos que compõem o ideário neoconservador. Isso será verdade se se verificar que existe um movimento político que contempla: a) defesa de valores morais religiosos e da família tradicional em reação ao feminismo e ao movimento LGBT; b) o punitivismo; c) o militarismo anticomunista; d) a defesa de Israel, e) o neoliberalismo.”



“O fenômeno Bolsonaro será estudado por pesquisas variadas, Essas são apenas linhas ensaísticas. Mas o que fica delas é que Bolsonaro, em si, encarna progressivamente uma coalizão neoconservadora. Defensor assíduo do militarismo interno e externo, anticomunista e antipetista em toda sua trajetória, parceiro preferencial de Israel, cresce ao agregar fortemente o elemento “anti-gay” e ao abraçar o evangelismo; viabiliza-se presidente da República orientado por um discípulo da Escola de Chicago, que atuou no laboratório neoliberal de Pinochet e que defende a ortodoxia econômica — outros Chicago boys, ou mais propriamente Chicago olds, foram depois escolhidos para outros postos estratégicos do governo Bolsonaro: Joaquim Levy, futuro presidente do BNDES; Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil; e Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, os três doutores em economia pela Universidade de ChicagoXXXIX. Bolsonaro, de um lado, se aproxima do mercado para viabilizar sua eleição. O mercado, por outro lado, adere paulatinamente à campanha e à formação de governo do candidato. Paulo Guedes é o símbolo da junção entre um e outro.”



“O ator central do neoconservadorismo norte-americano e brasileiro é a direita cristã.”


  
“Nesse sentido pode-se falar em um quinto elemento, que é a força do argumento neoconservador. É a força da união entre a promessa de progresso material com valores transcendentes e laços sociais sólidosXXXX. A insegurança em relação à organização dos afetos dá lugar a papéis sociais bem definidos. Em um mundo de constante mudança, as respostas baseadas em autoridade, na família e em princípios religiosos delimitados oferecem conforto. As incertezas relacionadas à saúde, moradia, educação, desemprego e violência urbana são compensadas com as ideias de pulso forte e de hierarquia. A inclusão social pela via programática estatal parecer complexa e difícil de alcançar. Já as respostas que o neoconservadorismo oferece são imediatas e plenas de sentido. E isso cativa os cidadãos-eleitores, com reflexo na política institucional.”


“A posição neoconservadora é, para Silverstein e AuerbachXXXXI, uma tentativa dos homens heterossexuais de restabelecimento de suas posições de poder perdidas no interior da família. Isso pode explicar o fato de os protagonistas da ação neoconservadora no Brasil serem homens. Não se encontrou nenhuma mulher com participação significativa no ativismo nos temas que constituem a ideologia neoconservadora.”



“Bolsonaro é diferente disso. Ele, que antes não se manifestava sobre o tema, adotou como mantra de campanha a tríade desregulamentação (do mercado de trabalho), desburocratização (redução do Estado) e privatização (embora, nesse caso, com declarações contraditórias a respeito da extensão do programa de venda de estatais). O presidente eleito, que ao longo de sua trajetória sempre militou por itens de uma agenda neoconservadora – militarismo interno, anticomunismo externo e um certo ativismo anti-LGBT –, vai crescendo politicamente à medida em que incorpora uma agenda neoconservadora completa: quintuplica sua votação para deputado federal após protagonizar a batalha contra o “kit gay”; a fim de eleger-se presidente da República sela seu compromisso com o mercado ao indicar como guru econômico um discípulo da Escola de Chicago que chegou a atuar no laboratório do neoliberalismo no mundo, o Chile de Pinochet. Se os atores neoconservadores aderem a pautas de mercado por acreditarem nelas, os atores do mercado vão progressivamente aderindo à coalizão neoconservadora à medida que sua força vai crescendo.
Neoliberalismo, punição e família se entrelaçam. Entrelaçam-se, em parte, porque os protagonistas da ação pró-família patriarcal e neoconservadora criminal de regra encamparam agendas que são verdadeiras expressões contemporâneas do Consenso de Washington. Mas se entrelaçam também pela mentalidade que informa as visões. Para os neoconservadores, o melhor programa contra a pobreza é uma família estável. O modelo de Estado defendido pelos neoconservadores é o corporativo: moldado pela Igreja, comprometido com a família tradicionalXXXXII. Na falha da família e do mercado, dentre os tratamentos dados às patologias da pobreza, há o bem-estar promovido por políticas públicas ou o direito penal; opta-se, nessa cosmovisão, pelo segundo. O neoliberalismo é punitivoXXXXIII , tratando com o rigor criminal os efeitos de políticas de austeridade.
A simbiose entre neoliberalismo e neoconservadorismo é aparentemente paradoxalXXXXIV, mas se explica. A ideologia privatista — do poder aos pais de família e do mercado — é marca forte do neoconservadorismoXXXXV. A pobreza acarretada pela redução de políticas de bem-estar mantém um grande grupo de indivíduos desesperados e sem poder que devem ser protegidos pelo discurso de defesa da famíliaXXXXVI. O neoliberalismo demanda formas de solidariedade que não ameacem a competição e que sejam não classistasXXXXVII, A família não ameaça a competição. A doutrina individualista do pentecostalismo não ameaça a competição. Pelo contrário, a estimula — falas de parlamentares evangélicos enfatizam que a livre iniciativa e o empreendedorismo são dons de Deus. O neoconservadorismo engendra, para usar a expressão de BiroliXXXXVIII , um moralismo compensatório pela perda de qualidade de vida a que políticas neoliberais levam.”



“Os dois aspectos que mais diferenciam o neoconservadorismo brasileiro em relação ao neoconservadorismo norte-americano têm a ver com a posição do Brasil como um país de periferia. Um deles, como se mencionou logo acima, é o desprestigio de uma estratégia internacional autonomista, reforçando a posição subordinada do Brasil em relações assimétricas. O segundo, tratado anteriormente, é o fato de a aplicação do pacote neoliberal em países em desenvolvimento implicar a desnacionalização de recursos e, portanto, o reforço de uma posição de subordinação.
Mas os aspectos que aproximam o neoconservadorismo norte-americano e o novo conservadorismo brasileiro residem no cerne do argumento neoconservador: a união dos princípios de autoridade militar e religiosa, associados ao estimulo à livre competição e ao enriquecimento individual; os valores morais rígidos em um mundo de inseguranças; a família como um projeto de boa sociedade. Se as respostas baseadas em políticas públicas de bem-estar social parecem longínquas, as respostas neoconservadoras parecem bastante imediatas. Eis a força do argumento neoconservador, e é ela que explica porque o neoconservadorismo ofereceu um colchão que viabilizou o surgimento e a implantação do neoliberalismo na década de 1980, e porque o novo conservadorismo possibilita a retomada de um projeto de hegemonia neoliberal no Brasil.”



I: T. Carlyle, História da Revolução Francesa, 1962 [1871], p. 192.
II: L. Fernandes, Muito barulho por nada?,1995, p. 108.
III: G. S. Tarouco e R. M. Madeira, “Partidos, Programas e o Debate sobre Esquerda e Direita no Brasil”, 2009, p. 3; 2013, p. 151.
IV: Party policy in modern democracies, 2006, pp. 2, 13 e 14, 103, 28, 30, 32, 41, 42, 52.
V: Direita e esquerda, 1995, pp. 95, 96, 99, 110.
VI: Spiritual Warfare, 1995, p. 165.
VII: Antiabortion, Antifeminism, and the Rise of the New Right, 1981, p. 207.
VIII: As bases da nova direita, 1989, p.115-16.
IX: Conservatism in Disarray?, 1996, pp. 165-66.
X: Desconstructing the Essential Father, 1999, pp. 3-5, 13.
XI: Ibid.
XII: Ibid., 1981, pp. 207, 210, 222.
XIII: op. cit., 1981, pp. 210, 21, 25, 26.
XIV: op. cit., 1981, p. 227.
XV: op. cit., 1995, p. 166.
XVI: Snyder, The Allure of Authoritarianism, 2007, pp. 487-509.
XVII: Diamond, 1995, p. 166, Petchesky, 1981, p. 221)
XVIII: op. cit., 2013, p. 12, 13.
XIX: American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization, 2006, p. 707.
XX: Empire's Workshop: Latin America, the United States, and the Rise of the New Imperialism, 2006, pp. 104, 138-9, 152-3.
XXI: Kilduff, O controle da pobreza operado através do sistema penal, 2010, p. 241; Linker et al., 2011, p. 195 e 207; Norris, 1996, p. 165; Petchesky, 1981, p. 222
XXII: Dornelles, 2008, Conflito e Segurança: Entre Pombos e Falcões, p. 19.
XXIII: Kilduff, 2010, p. 240-41.
XXIV: Dornelles, 2008, 64.
XXV: K. Argüello, Do Estado social ao Estado penal, 2005, pp. 2-5.
XXVI: As prisões da miséria ,2001 [1999], pp. 55-56.
XXVII: From Neoconservative to New Right, 2007, p. 111.
XXVIII: J. Himmelstein, The New Right, 1983, pp. 21-23
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