O neoliberalismo: história e implicações (Parte I) – David Harvey

Editora: Loyola

ISBN: 978-85-15-03536-6

Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 256

Sinopse: Os futuros historiadores poderão considerar os anos 1978-1980 um ponto de ruptura revolucionário na história social e econômica do mundo: Deng Xiaoping deu os primeiros passos que iriam transformar a China de um remoto país fechado num centro aberto de dinamismo capitalista Paul Volcker assumiu o FED e mudou dramaticamente a política monetária Margaret Thatcher foi eleita com a tarefa de restringir o poder dos sindicatos e de levar ao fim uma destruidora estagnação inflacionária Ronald Reagan impeliu os EUA a revitalizarem sua economia.

Volcker e Thatcher arrancaram das sombras de uma relativa obscuridade uma doutrina particular que respondia pelo nome de neoliberalismo e a transformaram na diretriz central do pensamento e da administração econômicos. O neoliberalismo se tornou hegemônico como modalidade de discurso e passou a afetar tão amplamente os modos de pensamento que se incorporou às maneiras cotidianas de muitas pessoas interpretarem, viverem e compreenderem o mundo.

Este livro relata a história político-econômica da origem da neoliberalização e de como ela proliferou de modo tão abrangente no cenário mundial, revelando sua origem, descrevendo sua disseminação pelo globo e explicitando seus efeitos devastadores. Além disso, o engajamento crítico com essa história sugere uma estrutura passível de permitir identificar e construir propostas políticas e econômicas alternativas.

  

“O processo de neoliberalização, no entanto, envolveu muita “destruição criativa”, não somente dos antigos poderes e estruturas institucionais (chegando mesmo a abalar as formas tradicionais de soberania do Estado), mas também das divisões do trabalho, das relações sociais, da promoção do bem-estar social, das combinações de tecnologias, dos modos de vida e de pensamento, das atividades reprodutivas, das formas de ligação à terra e dos hábitos do coração. Na medida em que julga a troca de mercado “uma ética em si capaz de servir de guia a toda ação humana, e que substitui todas as crenças éticas antes sustentadas”², o neoliberalismo enfatiza a significação das relações contratuais no mercado. Ele sustenta que o bem social é maximizado se se maximizam o alcance e a frequência das transações de mercado, procurando enquadrar todas as ações humanas no domínio do mercado.”

2. TREANOR, P. Neoliberalism: Origins, Theory, Definition. Disponível em:.

“Quando todas as outras razões para lançar-se em uma guerra preventiva contra o Iraque se mostraram insustentáveis, o presidente apelou à ideia de que a liberdade conferida ao Iraque era em si e por si uma justificativa adequada para a guerra. Os iraquianos estavam livres, e isso era tudo o que realmente importava. Resta contudo perguntar que tipo de liberdade é concebido aqui, uma vez que, como o crítico cultural Matthew Arnold há muito observou argutamente, “a liberdade é um cavalo muito bom de cavalgar, mas de cavalgar para ir a algum lugar”². Para que lugar se espera então que o povo do Iraque cavalgue com o cavalo da liberdade que lhe foi doado pela força das armas?

A resposta americana foi enunciada em setembro de 2003, quando Paul Bremer, chefe da Coalition Provisional Authority [Autoridade Provisória da Coalizão], promulgou decretos que incluíam “a total privatização da economia, plenos direitos de propriedade às empresas estrangeiras com negócios iraquianos, o direito de as empresas estrangeiras expatriarem os lucros e a retirada de quase todas as barreiras comerciais”³, incluindo serviços públicos, bancos e finanças, meios de comunicação, indústrias manufatureiras, serviços, transportes e construção. Apenas o petróleo foi isentado da taxação (presumivelmente por causa de sua condição especial de gerador de receita para pagar a guerra e devido a sua importância geopolítica). O mercado de trabalho, por outro lado, viu-se submetido a uma estrita regulação; o direito de greve foi considerado ilegal e a sindicalização proibida nos setores-chave. Além disso, também se institui um “imposto único” altamente regressivo (um plano de reforma fiscal cuja implementação vem sendo há muito tempo defendida pelos conservadores nos Estados Unidos).

Essas medidas foram para alguns uma violação das Convenções de Genebra e de Praga, visto que se exige de uma potência ocupante a proteção dos ativos do país ocupado em vez de sua liquidação⁴. Alguns iraquianos resistiram à imposição ao Iraque daquilo que a Economist de Londres denominou regime de “sonho capitalista”. Um membro da Autoridade Provisória da Coalizão nomeada pelos Estados Unidos fez críticas veementes à imposição do “fundamentalismo do livre mercado”, considerando-o uma “lógica falha que ignora a história”⁵. Embora possam ter sido ilegais quando impostas por uma potência ocupante, as regras de Bremmer seriam legais se confirmadas por um governo “soberano”. O governo provisório nomeado pelos Estados Unidos, que tomou posse no final de junho de 2004, foi decifrado “soberano”, mas só tinha o poder de confirmar leis existentes. Antes da passagem do poder, Bremmer multiplicou o número de leis para especificar nos mínimos detalhes regras de livre mercado e livre comércio (em questões bem específicas como leis de direitos autorais e de direitos de propriedade intelectual), exprimindo a esperança de que esses arranjos institucionais “adquirissem vida e impulso próprios”, de modo a dificultar sua reversão⁶.

Segundo a teoria neoliberal, os tipos de medidas esboçados por Bremmer eram tanto necessários como suficientes para criar riqueza e, por conseguinte, melhorar o bem-estar da população em geral. O pressuposto de que as liberdades individuais são garantidas pela liberdade de mercado e de comércio é um elemento vital do pensamento neoliberal e há muito determina a atitude norte-americana para com o resto do mundo⁷. O que os Estados Unidos evidentemente buscaram impor com mão pesada ao Iraque foi um tipo particular de aparelho de Estado cuja missão fundamental foi criar condições favoráveis à acumulação lucrativa de capital pelos capitalistas domésticos e estrangeiros. Dou a esse tipo de aparelho de Estado o nome de Estado neoliberal. As liberdades que ele encarna refletem os interesses dos detentores de propriedade privada, dos negócios, das corporações multinacionais e do capital financeiro. Em suma, Bremmer convidou os iraquianos a cavalgar com seu cavalo da liberdade diretamente para dentro do curral neoliberal.”

2. Matthew Arnold é citado em R. Williams, Culture and Society, 1780-1850. London, Chatto & Windus, 1958, 118.

3. A. Juhasz, Ambitions of Empire: The Bush Administration Economic Plan for lraq (and Beyond), Left Turn Magazine 12 (fev.-mar. 2004) 27-32.

4. N. Klein, Of Course the White House Fears Free Elections in Iraq. Guardian. 24 jan. 2004, 18.

5. T CRAMPTON, lraqi Official Urges Caution on Imposing Free Market, New York Times, 14 out. 2003, C5.

6. A. Juhasz, Ambitions of Empire, p. 29.

7. G. W. BUSH, Securing Freedom 's Triumph, New York Times, 11 set. 2002, A33. O The National Security Strategy of the United State of America pode ser acessado em: .

“As perspectivas da liberdade

Essa história da neoliberalização e da formação de classe e a aceitação proliferante das ideias da Mont Pelerin Society como diretrizes da época são uma interessante leitura quando colocadas contra o pano de fundo dos contra-argumentos propostos por Karl Polanyi em 1944 (pouco antes de a Mont Pelerin Society ter sido fundada). Numa sociedade complexa, assinalou ele, o significado da liberdade se torna tão contraditório e tão frágil quanto são estimulantes suas injunções a agir. Há, observou ele, dois tipos de liberdade, um bom e o outro ruim. Entre estes últimos, ele inclui “a liberdade de explorar o semelhante ou a liberdade de obter ganhos extraordinários sem prestar um serviço comensurável à comunidade, a liberdade de impedir que as invenções tecnológicas sejam usadas para o benefício público ou a liberdade de obter lucros de calamidades públicas secretamente planejadas para vantagens privadas”. Mas, prosseguindo, Polanyi afirma que “a economia de mercado em que essas liberdades floresceram também produziram liberdades que valorizamos muito. Liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, liberdade de escolher o próprio emprego”. Embora possamos “prezar essas liberdades em si mesmas” – e sem dúvida muitos ainda o fazem –, elas foram em larga medida “subprodutos da mesma economia que também é responsável pelas más liberdades”³⁴. A resposta de Polanyi a essa dualidade nos parece estranha, dada a atual hegemonia do pensamento neoliberal:

A passagem da economia de mercado pode tornar-se o começo de uma era de liberdade sem precedentes. Mais do que em qualquer outra época, podem-se ampliar e tornar mais gerais a liberdade jurídica e a liberdade real; a regulação e o controle podem obter liberdade não só para uns poucos, mas para todos. A liberdade não como a concessão de privilégios, maculada na fonte, mas como direito prescritivo que ultrapassa as limitações da esfera política e alcança a organização do próprio tecido social. Assim, antigas liberdades e antigos direitos cívicos se somarão ao fundo de novas liberdades geradas pelo tempo livre e pela segurança que a sociedade industrial oferece a todos. Uma tal sociedade tem condições de ser ao mesmo tempo justa e livre³⁵.

Infelizmente, observou Polanyi, a passagem para esse futuro está bloqueada pelo “obstáculo moral” do utopismo liberal. (...)

A ideia de liberdade “degenera assim em mera defesa do livre empreendimento”, que significa “a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade”. Mas se, como é sempre o caso, “não é possível uma sociedade sem poder e compulsão, nem um mundo em que a força não tenha função”, a única maneira de manter essa visão utópica liberal está na força; na violência e no autoritarismo. Para Polanyi, o utopismo liberal ou neoliberal está fadado à frustração pelo autoritarismo ou mesmo pelo fascismo declarado³⁷. Perdem-se as boas liberdades e as más liberdades assumem o controle.

O diagnóstico de Polanyi se mostra peculiarmente apropriado à nossa condição contemporânea. Oferece uma potente perspectiva a partir da qual entender o que pretende o presidente Bush ao dizer que “na qualidade de maior potência da terra temos a obrigação de ajudar a propagar a liberdade”. Ajuda a explicar por que o neoliberalismo se tornou tão autoritário, violento e antidemocrático no próprio momento em que “tem em suas mãos a oportunidade de oferecer o triunfo da liberdade a todos os seus inimigos imemoriais”³⁸. Faz-nos ter como foco a maneira como tantas corporações têm obtido lucros com a privação da esfera pública dos benefícios de suas tecnologias (como drogas contra a aids), bem como com as calamidades da guerra (como no caso da Halliburton), com a inanição e com o desastre ambiental. Evoca a preocupação de saber se muitas dessas calamidades ou quase calamidades (a corrida armamentista e a necessidade de combater inimigos reais ou imaginados) não terão sido secretamente criadas em benefício de corporações. E deixa muitíssimo claro por que os abastados e poderosos apoiam com tanta avidez certas concepções particulares de direitos e liberdades enquanto tentam nos persuadir de sua universalidade e sua bondade. Afinal, trinta anos de liberdades neoliberais não apenas restauraram o poder de uma classe capitalista estreitamente definida, como também produziram imensas concentrações de poder corporativo no setor energético, nos meios de comunicação, na indústria farmacêutica, nos transportes e mesmo no varejo (a Wal-Mart, por exemplo). A liberdade do mercado que Bush proclama como ponto alto da aspiração humana mostra não ser nada mais do que meios convenientes de disseminar o poder monopolista corporativo – e a Coca-Cola – pelos quatro cantos do globo, sem restrições. Com uma influência desproporcionada sobre os meios de comunicação e o processo político, essa classe (com Rupert Murdoch e a Fox News na liderança) tem tanto o estímulo como o poder para nos persuadir de que estamos todos melhores sob um regime neoliberal de liberdades. Para a elite, vivendo com conforto em seus guetos dourados, o mundo tem de fato de parecer um lugar melhor. Como poderia ter dito Polanyi, o neoliberalismo proporciona direitos e liberdades àqueles “que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança”, deixando um verniz para o resto de nós.”

34. K. POLANYI, The Great Transformation, Boston, Beacon Press, 1954.

35. lbid., 256-258.

37. Ibid.

“Como se instaurou a neoliberalização e quem o fez? A resposta em países como o Chile e a Argentina nos anos 1970 foi tão simples quanto rápida, brutal e segura: um golpe militar apoiado pelas classes altas tradicionais (assim como pelo governo norte-americano) seguido pela cruel repressão de todas as solidariedades criadas no âmbito dos movimentos trabalhistas e sociais urbanos que tanto ameaçaram seu poder. Mas a revolução neoliberal que se costuma atribuir a Thatcher e Reagan a partir de 1979 tinha de ser instaurada por meios democráticos. A ocorrência de uma mudança de tamanha magnitude exigia que se construísse antes o consentimento político num espectro suficientemente amplo da população para que se ganhassem eleições. Aquilo que Gramsci denomina “senso comum” (definido como “o sentido sustentado em comum”) tipicamente fundamenta o consentimento. O senso comum é construído com base em práticas de longa data de socialização cultural que costumam fincar profundas raízes em tradições nacionais ou regionais. Não é o mesmo que bom senso, que pode ser construído a partir do engajamento crítico com as questões do momento. Assim sendo, o senso comum pode ser profundamente enganoso, escamoteando ou obscurecendo problemas reais sob preconceitos culturais¹. Valores culturais e tradicionais (como a crença em Deus e no país ou concepções da posição das mulheres na sociedade) e temores (de comunistas, imigrantes, estrangeiros ou “outros” em geral) podem ser mobilizados para mascarar outras realidades. Podem-se invocar slogans políticos que mascarem estratégias específicas por trás de vagos artificias retóricos. A palavra “liberdade” ressoa tão amplamente na compreensão de senso comum que têm os norte-americanos que se tornou “um botão que as elites podem pressionar para abrir a porta às massas” a fim de justificar quase qualquer coisa². Foi assim que Bush pôde justificar retrospectivamente a guerra do Iraque. Gramsci concluiu, portanto, que as questões políticas, quando “disfarçadas como culturais”, se tornam “insolúveis”³. Buscando compreender a construção do consentimento político, temos de aprender a extrair significados políticos de seu impenetrável revestimento cultural.

Como então se gerou suficiente consentimento popular para legitimar a virada neoliberal? Os canais por meio dos quais se fez isso foram diversificados. Fortes influências ideológicas circularam nas corporações, nos meios de comunicação e nas numerosas instituições que constituem a sociedade civil – universidades, escolas, Igrejas e associações profissionais. A “longa marcha” das ideias neoliberais nessas instituições, que Hayek concebera já em 1947, a organização de bancos de ideias (apoiados e financiados por corporações), a cooptação de certos setores dos meios de comunicação e a conversão de muitos intelectuais a maneiras neoliberais de pensar – tudo isso criou um clima de opinião favorável ao neoliberalismo como o garante exclusivo da liberdade. Esses movimentos mais tarde se consolidaram com o domínio dos partidos políticos e, em última análise, o poder do Estado.

Em tudo isso, foi hegemônico o recurso a tradições e valores culturais. O projeto declarado de restauração do poder econômico a uma pequena elite provavelmente não teria muito apoio popular. Mas um esforço programático de defesa da causa das liberdades individuais poderia constituir um apelo a uma base popular, disfarçando assim o trabalho de restauração do poder de classe. Além disso, uma vez que fez a virada neoliberal, o aparato do Estado pode usar seus poderes de persuasão, cooptação, chantagem e ameaça para manter o clima de consentimento necessário à perpetuação de seu poder. (...)

Mas os valores “liberdade individual” e “justiça social” não são necessariamente compatíveis. A busca da justiça social pressupõe solidariedades sociais e a propensão a submeter vontades, necessidades e desejos à causa de alguma luta mais geral em favor de, por exemplo, igualdade social ou justiça ambiental. (...)

No começo dos anos 1970, quem buscava liberdades individuais e justiça social podia fazer causa comum diante do que muitos viam como um inimigo comum. Considerava-se que poderosas corporações aliadas a um Estado intervencionista dirigiam o mundo de maneiras individualmente opressivas e socialmente injustas. A Guerra do Vietnã foi o mais óbvio catalisador do descontentamento, mas também havia um amplo ressentimento com respeito às destrutivas atividades das corporações e do Estado diante do ambiente, o impulso para o consumismo inconsciente, a incapacidade de resolver os problemas sociais e de responder adequadamente à diversidade, ao lado de intensas restrições a possibilidades individuais e comportamentos pessoais vindos tanto de controles “tradicionais” como dos implantados pelo Estado. Os direitos civis eram um problema, e as questões da sexualidade e dos direitos reprodutivos estavam na ordem do dia. Para quase todos os envolvidos no movimento de 1968, o Estado intrusivo era o inimigo e tinha de ser reformado. Quanto a isso: os neoliberais concordavam facilmente. Mas as corporações capitalistas, os negócios e o sistema de mercado também eram considerados inimigos vitais que precisavam de alterações, se não de uma transformação revolucionária, o que representava uma ameaça para o poder da classe capitalista. Tomando ideais de liberdade individual e virando-os contra as práticas intervencionistas e regulatórias do Estado, os interesses da classe capitalista podiam alimentar a esperança de proteger e mesmo restaurar sua posição. O neoliberalismo era bem adequado a essa tarefa ideológica, precisando porém da sustentação de uma estratégia prática que enfatizasse a liberdade de escolha do consumidor, não só quanto a produtos particulares, mas também quanto a estilos de vida, formas de expressão e uma ampla gama de práticas culturais. A neoliberalização precisava, política e economicamente, da construção de uma cultura populista neoliberal fundada no mercado que promovesse o consumismo diferenciado e o libertarianismo individual. No tocante a isso, ela se mostrou mais que compatível com o impulso cultural chamado “pós-modernismo”, que havia muito espreitava no ninho, mas agora podia surgir, emplumado, como dominante tanto cultural quanto intelectual. Foi esse o desafio que as corporações e as elites de classe se puseram a aprimorar nos anos 1980.”

1. A. GRAMSCI, Selections from the Prison Notebooks, London, Lawrence & Wishart, 1971, 321 -343.

2. J. RAPLEY, Globalization and lnequality: Neoliberalism's Downward Spiral. Boulder, Colorado, Lynne Reiner, 2004, 55.

3. GRAMSCI, Selections from the Prison Notebooks, 149.

“Uma linha de resposta à dupla crise da acumulação do capital e do poder de classe surgiu quando das batalhas urbanas dos anos 1970. A crise fiscal da cidade de Nova York foi um caso paradigmático. A reestruturação capitalista e a desindustrialização vinham havia anos corroendo a base econômica da cidade, e a rápida suburbanização deixara boa parte do centro da cidade empobrecida. O resultado foi uma insatisfação social explosiva da parte de populações marginalizadas na década de 1960, definindo o que viria a ser conhecido como “a crise urbana” (problemas semelhantes surgiram em muitas outras cidades norte-americanas). A expansão do emprego público e dos serviços públicos – facilitada em parte por generosos recursos federais – foi considerada a solução. Contudo, diante de dificuldades fiscais, o presidente Nixon simplesmente declarou no começo da década de 1970 que a crise urbana acabara. Embora fosse uma novidade para muitos habitantes da cidade, isso assinalava a redução da ajuda federal. Com a aceleração da recessão, aumentou a distância entre receitas e despesas no orçamento da cidade de Nova York (já grande por causa de descontrolados empréstimos tomados durante muitos anos). No começo, as instituições financeiras tiveram condições de suprir essa carência, mas em 1975 um forte grupo de banqueiros de investimento (liderados por Walter Wriston, do Citibank) se recusou a rolar a dívida e levou a cidade à bancarrota técnica. O resgate que se seguiu envolveu a construção de novas instituições que assumiram a administração do orçamento da cidade. Elas tinham total liberdade de gestão das receitas de impostos a fim de pagar em primeiro lugar os acionistas, ficando o que restasse para ser empregado em serviços essenciais. O efeito disso foi jogar por terra as aspirações dos fortes sindicatos municipais da cidade, implementar congelamentos de salário e cortes no emprego público e na manutenção de serviços sociais (educação, saúde pública, serviços de transporte) e impor cobranças de taxas aos usuários (o sistema universitário da CUNY – City University of New York – passou a cobrar a partir de então). A indignidade final foi a exigência de que os sindicatos municipais investissem os recursos de seus fundos de pensão em títulos do município. Os sindicatos tinham como opção moderar suas exigências ou enfrentar a perspectiva de perder seus fundos de pensão em caso de falência da cidade⁷. Isso foi equivalente a um golpe das instituições financeiras contra o governo democraticamente eleito da cidade de Nova York, e tão eficaz quanto o golpe militar que ocorrera antes no Chile. (...)

Embora disseminada, a resistência à austeridade só podia, de acordo com Freeman, “retardar, mas não interromper, a revolução a partir de cima. Em poucos anos, muitas das conquistas históricas da classe trabalhadora de Nova York se tornariam letra morta”. Boa parte da infraestrutura social da cidade sofreu prejuízo e a infraestrutura física (por exemplo, o sistema de transporte subterrâneo) se deteriorou acentuadamente por falta de investimento e até de manutenção. A vida cotidiana em Nova York “tornou-se tenebrosa e a atmosfera cívica opressiva”. O governo da cidade, o movimento trabalhista municipal e a classe trabalhadora do município foram concretamente privados “de boa parte do poder que tinham acumulado nas três décadas precedentes”¹⁰. Desmoralizada, a classe trabalhadora de Nova York aceitou com relutância a nova realidade.

Mas os banqueiros de investimento da cidade não se afastaram dela; eles aproveitaram a oportunidade para reestruturá-la de maneiras adequadas ao seu próprio programa. A criação de um “clima de negócios favorável” era uma prioridade e se traduziu em usar recursos públicos para criar infraestruturas adequadas aos negócios (particularmente no setor de telecomunicações), a que se associaram subsídios e incentivos fiscais para empreendimentos capitalistas. O bem-estar corporativo tomou o lugar do bem-estar social. As instituições de elite da cidade se mobilizaram para vender a imagem de Nova York como centro cultural e turístico (inventando o famoso logotipo com a inscrição “I Love New York”). As elites dirigentes se empenharam, muitas vezes divididas, em apoiar a abertura do campo cultural a toda modalidade de diferentes correntes cosmopolitas. A exploração narcisista do ego, da sexualidade e da identidade se tornou o leitmotiv da cultura burguesa urbana. A liberdade e a licença artísticas, promovidas pelas poderosas instituições culturais da cidade, levaram na verdade à neoliberalização da cultura. A “Nova York delirante” (para usar a frase memorável de Rem Koolhaas) apagou a memória coletiva da Nova York democrática¹¹. As elites da cidade aceitaram, não sem relutância ativa, a exigência de diversificação de estilos de vida (incluindo os relativos às preferências sexuais e ao gênero) e de aumento constante das opções de nichos de consumidores (em áreas como a produção cultural). Nova York se tornou o epicentro da experimentação cultural e intelectual pós-moderna. Entrementes, os banqueiros de investimento reconstruíram a economia municipal em torno de atividades financeiras, serviços auxiliares como assistência jurídica e meios de comunicação (os quais experimentaram uma revivescência graças à submissão da economia ao capital financeiro [financialização] que então ocorria) e a um consumismo diversificado no qual a expulsão dos moradores pobres por empreendimentos imobiliários destinados à classe média (“gentrificação”) e a “restauração” de bairros decadentes desempenharam um papel proeminente e lucrativo. A administração da cidade passou a ser concebida cada vez mais como entidade empreendedora, em vez de social democrática ou mesmo administrativa. A competição entre centros urbanos por capitais de investimento transformou o governo em governança urbana mediante parcerias público-privadas. Os negócios da cidade passaram a ser crescentemente realizados por trás de portas fechadas e houve uma redução do conteúdo democrático e representacional da governança local¹².

A Nova York de classe trabalhadora e étnico-imigrante foi lançada de volta as sombras e fortemente afetada pelo racismo e por uma epidemia de consumo de crack de proporções épicas nos anos 1980. Ela deixou muitos jovens mortos, encarcerados ou sem teto, e os sobreviventes mais tarde foram assolados pela epidemia de aids surgida na década de 1990. A redistribuição de renda através da violência criminosa se tornou uma das poucas opções reais para os pobres, e as autoridades reagiram criminalizando comunidades inteiras de pessoas empobrecidas e marginalizadas. As vítimas foram consideradas culpadas, e [Rudolf] Giuliani, o então prefeito, ficou famoso pela vingança que promoveu em favor de uma burguesia cada vez mais abastada de Manhattan, cansada de ter de enfrentar na porta de casa os efeitos dessa devastação.

A administração da crise fiscal de Nova York abriu pioneiramente o caminho para práticas neoliberais, tanto domesticamente, sob Reagan, como internacionalmente por meio do FMI na década de 1980. Estabeleceu o princípio de que, no caso de um conflito entre a integridade das instituições financeiras e os rendimentos dos detentores de títulos de um lado, e o bem-estar dos cidadãos de outro, os primeiros devem prevalecer. Acentuou que o papel do governo é criar um clima de negócios favorável e não cuidar das necessidades e do bem-estar da população em geral. A política do governo Reagan nos anos 1980, conclui Tabb, foi “apenas o cenário de Nova York” dos anos 1970 “bastante ampliado”¹³.”

7. W. T ABB. The Long Default: New York City and the Urban Fiscal Crisis, New York, Monthly Review Press, 1982; J. FREEMAN, Working Class New York, Life and Labor Since World War II, New York, New Press. 2001.

10. FREEMAN, Working Class New York.

11. R. KOOLHAAS, Delirious New York, New York, Monacelli Press, 1994; M GREENBERG, The Limits of Branding: The World Trade Center, Fiscal Crisis and the Marketing of Recovery, International Journal of Urban and Regional Research 27 (2003) 386-416.

12. TABB. The Long Default. Sobre a subsequente “venda” de Nova York, ver GREENBERG, The Limit of Branding; sobre o empreendedorismo urbano de maneira mais geral, ver D. HARVEY, From Managerialism to Entrepreneurialism. The Transformation of Urban Governance, in Id., Spaces of Capital, Edinburgh, Edinburgh University Press, 2001, cap. 16.

13. TABB. The Long Default, 15.

“Mas o Partido Republicano precisava de uma sólida base eleitoral para colonizar de fato o poder. Foi mais ou menos nessa época que os republicanos buscaram uma aliança com a direita cristã. Seus integrantes não tinham sido politicamente ativos no passado, mas a fundação da “maioria moral” de Jerry Falwell como partido político em 1978 mudou o quadro por completo. O Partido Republicano tinha agora sua base cristã. Ele também apelara ao nacionalismo cultural da classe trabalhadora branca e ao seu ressentido senso de virtude moral (ressentido porque essa classe vivia sob condições de insegurança econômica crônica e se sentia excluída de muitos dos benefícios distribuídos pela ação afirmativa e outros programas do governo). Essa base política podia ser mobilizada, em termos positivos, pela religião e pelo nacionalismo cultural, e, negativamente, mediante o racismo, a homofobia e o antifeminismo disfarçados, quando não ostensivos. O problema não era o capitalismo e a neoliberalização da cultura, mas os “liberais”, que haviam usado excessivo poder do Estado para favorecer grupos específicos (negros, mulheres, ambientalistas). Um bem financiado movimento de intelectuais neoconservadores (congregados em torno de Irving Kristol e Norman Podhoretz e da revista Commentary), que esposava a moralidade e os valores tradicionais, conferia credibilidade a essas teses. Apoiando a virada neoliberal economicamente, mas não culturalmente, eles condenavam os excessos intervencionistas da chamada “elite liberal” (tornando bastante obscuro o possível sentido de “liberal”). O efeito disso foi desviar a atenção do capitalismo e do poder corporativo como possuidores de qualquer relação que fosse com os problemas econômicos ou culturais que o comercialismo e o individualismo descontrolados estavam criando.

A partir de então, a aliança nada santa entre os grandes negócios e os cristãos conservadores, apoiada pelos neoconservadores, consolidou-se vigorosamente e acabou por erradicar todos os elementos liberais (que nos anos 1960 eram importantes e influentes) do Partido Republicano, em especial a partir de 1990, transformando-o na força eleitoral direitista relativamente homogênea da atualidade¹⁸. Não foi a primeira nem, devemos temer, a última vez na história que um grupo social foi persuadido a votar contra seus interesses materiais, econômicos e de classe por razões culturais, nacionalistas e religiosas. Em alguns casos, contudo, provavelmente é mais apropriado substituir “persuadido” por “eleito”, pois há muitas provas de que os cristãos evangélicos (que não ultrapassam 20% da população), que constituem o núcleo da “maioria moral”, aceitaram sofregamente a aliança com os grandes negócios e o Partido Republicano como forma de promover seu programa evangélico e moral.”

18. T. FRANK, What’s the Matter with Kansas: How Conservatives Won the Hearts of America, New York, Metropolitan Books, 2004.

“O pressuposto neoliberal de perfeito acesso a informações e de igualdade de condições na competição parece ser ou inocentemente utópico ou um escamoteamento deliberado de processos que vão levar à concentração de riqueza e, portanto, à restauração do poder de classe.

A teoria neoliberal da mudança tecnológica se sustenta nos poderes coercivos da competição para levar à busca de novos produtos, de novos métodos de produção e de novas formas organizacionais. Mas esse impulso se incorpora a tal ponto ao senso comum dos empreendedores que se torna um fetiche: a crença de que para todo e qualquer problema há um remédio tecnológico. (...) Além disso, atravessadores talentosos podem mobilizar inovações tecnológicas para solapar relações sociais e instituições dominantes e, por meio de suas atividades, até mesmo reformular o senso comum para sua própria vantagem pecuniária. Há, portanto, um vínculo constitutivo entre dinamismo tecnológico, instabilidade, dissolução de solidariedades sociais, degradação ambiental, desindustrialização, aceleradas mudanças das relações espaço-tempo, bolhas especulativas e a tendência geral de formação de crises no capitalismo³.

Há por fim alguns problemas políticos fundamentais no âmbito do neoliberalismo que precisam ser abordados. Surge uma contradição entre um individualismo possessivo sedutor mas alienante e o desejo de uma vida coletiva dotada de sentido. Embora se suponha que os indivíduos sejam livres para escolher, não se supõe que eles escolham construir instituições coletivas fortes (como sindicatos) em vez de associações voluntárias fracas (como instituições de caridade). Os indivíduos com toda certeza não deveriam escolher associar-se para criar partidos políticos voltados para forçar o Estado a intervir no mercado ou eliminá-lo. Para defender-se de seus maiores temores – o fascismo, o comunismo, o socialismo, o populismo autoritário e mesmo o regime da maioria – os neoliberais têm de impor fortes limites à governança democrática, apoiando-se em vez disso em instituições não-democráticas e que não prestam contas a ninguém (como o Banco Central norte-americano e o FMI) para tomar as decisões essenciais. Isso cria o paradoxo das intensas intervenções estatais e do governo em mãos das elites e de “especialistas” num mundo em que se supõe que o Estado não é intervencionista. Isso remete à narrativa utópica de Francis Bacon A Nova Atlântida (publicada pela primeira vez em 1926), na qual um Conselho de Anciões Sábios se encarrega de todas as decisões fundamentais. Diante de movimentos sociais que buscam intervenções coletivas, o Estado neoliberal é forçado, por conseguinte, a intervir, por vezes repressivamente, negando assim as próprias liberdades de que se supõe ser o garante. Nessa situação, todavia, ele pode recorrer a uma arma secreta: a competição internacional e a globalização podem ser usadas para disciplinar movimentos opostos ao programa neoliberal em Estados individuais. Se não der certo, o Estado em questão terá de recorrer à persuasão, à propaganda ou, se necessário, à força bruta e ao poder de polícia para suprimir a oposição ao neoliberalismo. Foi esse precisamente o medo de Polanyi: que o projeto utópico liberal (e por extensão neoliberal) só pudesse em última análise se sustentar pelo recurso ao autoritarismo. A liberdade das massas teria de ser restringida em benefício das liberdades dos poucos.”

3. Ver D. HARVEY, Condition of Postmodernity; ld., The Limits to Capital, Oxford, Basil Blackwell, 1982.

“No plano internacional, os Estados neoliberais centrais deram ao FMI e ao Banco Mundial, em 1982, plena autoridade para negociar o alívio da dívida, o que significou na verdade proteger da ameaça de falência as principais instituições financeiras internacionais. Com efeito, o FMI cobre, com o máximo de sua capacidade, exposições a riscos e incertezas nos mercados financeiros internacionais. É difícil justificar essa prática seguindo a teoria neoliberal, já que os investidores deveriam em princípio ser responsáveis por seus próprios erros. Em consequência, neoliberais mais fundamentalistas acreditam que o FMI deveria ser abolido, uma alternativa seriamente considerada nos primeiros anos do governo Reagan e que foi aventada de novo em 1988 pelos republicanos no Congresso. James Baker, secretário do Tesouro de Reagan, deu novo fôlego à instituição quando se viu diante da potencial falência do México e de grandes perdas para os principais bancos de investimento da cidade de Nova York que detinham a dívida mexicana em 1982. Ele usou o FMI para impor ao México o ajuste estrutural e assim proteger da falência os banqueiros de Nova York. Essa prática de priorizar as necessidades dos bancos e instituições financeiras e ao mesmo tempo diminuir o padrão de vida do país devedor teve como evento pioneiro a crise da dívida da cidade de Nova York. No contexto internacional, isso se traduziu em extrair mais-valia de populações empobrecidas do Terceiro Mundo para pagar aos banqueiros internacionais. Como observa sarcasticamente Stiglitz, “que mundo peculiar este em que os países pobres estão na verdade subsidiando os mais ricos”⁶.”

6. STIGLITZ, The Roaring Nineties, New York, Norton, 2003, p. 227.