Teses de abril – Vladimir Lênin

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-578-7

Introdução: Tariq Ali

Tradução: Daniela Jinkings; Caco Ishak (introdução)

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 63

Sinopse: A Revolução Russa de 1917 transformou o Manifesto Comunista no texto fundamental para socialistas em todo o mundo. No centenário do evento que marcou o século XX, esse volume coloca a obra mais famosa de Marx e Engels ao lado de outro texto clássico, Teses de abril, o manifesto revolucionário de Lênin que eleva a política a uma forma de arte. Essa edição comemorativa apresenta ainda textos introdutórios de Tariq Ali, contextualizando o período em que o Manifesto foi redigido – às vésperas das revoluções de 1848 – e traçando sua influência sobre as Teses de abril, texto que por sua vez daria novo fôlego ao Manifesto Comunista. 

“Lênin compreendia Marx melhor do que a maioria dos dirigentes políticos de sua época. Em abril de 1917, entre as duas revoluções que transformaram a Rússia tsarista durante a primeira guerra imperialista, o bolchevique escreveu uma série de teses baseadas na teoria marxista, exortando seu partido a fazer os preparativos necessários para uma revolução social – teses estas que estão incluídas na parte final deste livro. Por outro lado, sem a Revolução Russa de novembro de 1917, o Manifesto Comunista – que abre o volume – acabaria confinado às bibliotecas especializadas em vez de rivalizar com a Bíblia como o texto mais traduzido na história moderna”, afirma Ali.

O Manifesto Comunista é o texto político mais influente já escrito – poucos chamados à ação foram capazes de tão efetivamente agitar e mudar o mundo. Agora, no despertar de um novo século, sob uma dura crise financeira e em um mundo construído sobre regimes de austeridade permanente, cada vez mais dominado por terríveis disparidades econômicas, ele permanece um ponto de referência para quem tenta compreender as transformações que são hoje forjadas pelo capitalismo e suas formas concomitantes de exploração.

É nas Teses de abril, escritas em 1917, que Lênin apresenta dez máximas analíticas de modo a traçar um programa para acelerar e completar a revolução que havia se iniciado em fevereiro daquele ano. Nessa edição, são incluídas também as Cartas de longe, escritas por Lênin no exílio e endereçadas a seus camaradas em Petrogrado. Nessas correspondências, Lênin dá conselhos e instruções aos que levariam adiante seus ideais no rescaldo da Revolução de Fevereiro.

“Explicar às massas que os sovietes de deputados operários (SDO) são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se deixar influenciar pela burguesia, nossa tarefa só pode consistir em explicar os erros de sua tática de modo paciente, sistemático, tenaz, e adaptado especialmente às necessidades práticas das massas.*

Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, defendendo ao mesmo tempo a necessidade de que todo o poder de Estado passe para os sovietes de deputados operários, a fim de que, sobre a base da experiência, as massas se libertem dos seus erros.

5. Não uma república parlamentar – regressar dos SDO a ela seria um passo atrás, mas uma república dos sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses de todo o país, de baixo para cima.

Supressão da polícia, do exército e do funcionalismo.¹

A remuneração de todos os funcionários, elegíveis e exoneráveis em qualquer momento, não deverá exceder o salário médio de um bom operário.

6. No programa agrário, transferir o centro de gravidade para os sovietes de deputados assalariados agrícolas.

Confisco de todas as terras do país, com os sovietes locais de deputados assalariados agrícolas e camponeses dispondo delas. Criação de sovietes de deputados dos camponeses pobres. Fazer de cada grande herdade (com dimensão de cerca de 100 a 300 deciatinas*, segundo as condições locais ou outras condições e segundo a determinação das instituições locais) uma exploração--modelo sob o controle dos deputados assalariados agrícolas e por conta da coletividade.

7. Fusão imediata de todos os bancos do país num banco nacional único e introdução do controle por parte dos SDO.

8. Não “introdução” do socialismo como nossa tarefa imediata, mas apenas passar imediatamente ao controle da produção social e da distribuição dos produtos por parte dos SDO.

9. Tarefas do partido:

a) congresso imediato do partido;

b) modificação do programa do partido, principalmente:

1) sobre o imperialismo e a guerra imperialista;

2) sobre a posição perante o Estado e nossa reivindicação de um “Estado-Comuna”;²

3) emenda do programa mínimo, já antiquado;

c) mudança de denominação do partido.³”

*: Entre a queda do Czar em março de 1917 até que o poder fosse assumido pelos bolcheviques, em outubro do mesmo ano, a Rússia esteve sob comando do chamado “Governo Provisório”, composto por alguns sociais-democratas, socialistas moderados mas, principalmente, por representantes de capitalistas e latifundiários. Este governo se recusou a promover as principais demandas populares: jornada de trabalho de oito horas, reforma agrária e saída da Primeira Guerra Mundial – da qual a Rússia participava mesmo com ampla restrição popular. Estes acontecimentos históricos, portanto, se dão neste momento pós-Czar e pré-revolucionário.

1 Isto é, substituição do exército permanente pelo armamento geral do povo.

**: Antiga medida russa, equivalente a pouco mais de 1 hectare. (N. E.)

2 Isto é, de um Estado cujo protótipo foi a Comuna de Paris.

3: Em lugar de “socialdemocracia”, cujos chefes oficiais traíram o socialismo no mundo inteiro, passando para o lado da burguesia (os “defensistas” e os vacilantes “kautskianos”), devemos denominar-nos Partido Comunista.

“Como pôde dar-se um tal “milagre”, como foi possível que, em apenas oito dias – o período indicado pelo sr. Miliukov no seu jactancioso telegrama a todos os representantes da Rússia no estrangeiro –, se tenha desmoronado uma monarquia que se manteve durante séculos e que o tinha conseguido, apesar de tudo, durante os três anos das tremendas batalhas de classe de que participou todo o povo, no período 1905-7?

Não há milagres na natureza nem na história, mas toda viragem brusca da história, incluindo cada revolução, oferece uma tal riqueza de conteúdo, desenvolve combinações de formas de luta e de correlação entre as forças combatentes de tal modo inesperadas e originais que, para um espírito filisteu, muitas coisas devem parecer milagre.

Para que a monarquia tsarista pudesse desmoronar em poucos dias, foi necessária a conjugação de uma série de condições de importância histórica mundial. Indiquemos as mais importantes.

Sem os três anos de formidáveis batalhas de classe e a energia revolucionária do proletariado russo, em 1905-7, seria impossível uma segunda revolução tão rápida, no sentido de ter concluído a sua etapa inicial em poucos dias. A primeira revolução (1905) revolveu profundamente o terreno, arrancou pela raiz preconceitos seculares, despertou para a vida e a luta políticas milhões de operários e dezenas de milhões de camponeses, revelou umas às outras, e ao mundo inteiro, todas as classes (e todos os partidos principais) da sociedade russa na sua verdadeira natureza, na verdadeira correlação dos seus interesses, das suas forças, das suas formas de ação, dos seus objetivos imediatos e futuros. A primeira revolução, e a época contrarrevolucionária que se lhe seguiu (1907- 14), revelaram toda a essência da monarquia tsarista, levaram-na até o “último limite”, puseram a nu toda a podridão e infâmia, todo o cinismo e corrupção da corja tsarista com esse monstro, Rasputin, à frente, toda a brutalidade da família Romanov – esses pogromistas que inundaram a Rússia com o sangue de judeus, de operários, de revolucionários, esses latifundiários, “os primeiros entre os seus pares”, que possuíam milhões de deciatinas de terra e que estavam dispostos a todas as brutalidades,a todos os crimes, a arruinar e estrangular qualquer número de cidadãos, para preservar a sua, e da sua classe, “sacrossanta propriedade”.

Sem a revolução de 1905-7, sem a contrarrevolução de 1907-14, teria sido impossível uma “autodeterminação” tão clara de todas as classes do povo russo e dos povos que habitam a Rússia, uma determinação da relação dessas classes entre si e com a monarquia tsarista que se manifestou durante os oito dias foi “representada”, se nos é permitido exprimir-nos em termos metafóricos, como que depois de uma dezena de ensaios gerais e parciais; os “atores” conheciam-se uns aos outros, seus papéis, seus lugares, seu cenário, detalhadamente, de ponta a ponta, até o menor matiz das orientações políticas e métodos de ação. (...)

Além de uma extraordinária aceleração da história mundial, eram igualmente necessárias viragens particularmente bruscas desta para que, numa delas, o carro da monarquia dos Romanov, manchado de sangue e de lama, pudesse ser virado de um só golpe.

Esse “encenador” onipotente, esse poderoso acelerador, foi a guerra mundial imperialista. (...)

Tanto a burguesia alemã como a anglo-francesa fazem a guerra para saquear outros países, para estrangular os pequenos povos, para obter a supremacia financeira sobre o mundo, para partilhar e redistribuir as colônias, para salvaguardar o regime capitalista agonizante, enganando e desunindo os operários dos diferentes países.

Era objetivamente inevitável que a guerra imperialista acelerasse e agudizasse extraordinariamente a luta de classe do proletariado contra a burguesia e se transformasse numa guerra civil entre as classes inimigas.”

“Mas, antes de falar disto mais pormenorizadamente, tenho de voltar à parte da minha carta que é consagrada ao fator de maior importância – a guerra mundial imperialista.

A guerra ligou uns aos outros, com cadeias de ferro, as potências em luta, os grupos beligerantes de capitalistas, os “senhores” do sistema capitalista, os escravistas da escravatura capitalista. Um só novelo sangrento – eis o que é a vida sociopolítica do momento histórico que atravessamos.

Os socialistas que passaram para o lado da burguesia no início da guerra, todos esses David e Scheidemann na Alemanha, Plekhanov-Potressov-Gvozdiev e cia. na Rússia, gritam muito e a plenos pulmões contra as “ilusões” dos revolucionários, contra as “ilusões” do Manifesto de Basileia, contra o “ridículo sonho” da transformação da guerra imperialista numa guerra civil. Eles cantaram em todos os tons a força, a vitalidade e a adaptabilidade que o capitalismo teria revelado, eles que ajudaram os capitalistas a “adaptar”, domar, burlar e dividir as classes operárias dos diferentes países.

Mas “quem ri por último ri melhor”.”

“Mas como justificar o fato de enganar o povo, lográ-lo, violar a vontade da gigantesca maioria da população?

Para isso é preciso caluniá-lo – velho, mas eternamente novo, método da burguesia.”

“Os fatos são teimosos”. (Provérbio inglês)

“O instinto e a inteligência da massa proletária não se contentam com declamações, com exclamações, com promessas de reformas e de liberdades, com o título de “ministro por mandato dos operários” ou outro ouropel análogo, mas procuram apoio apenas onde ele pode ser encontrado, nas massas populares armadas, organizadas e dirigidas pelo proletariado, os trabalhadores com consciência de classe.”

“O governo de Gutchkov encontra-se metido num torno: amarrado pelos interesses do capital, ele é obrigado a buscar a continuação da guerra de pilhagem e rapina, a garantia dos monstruosos lucros do capital e dos latifundiários, a restauração da monarquia. Amarrado pela sua origem revolucionária e pela necessidade de uma passagem abrupta do tsarismo à democracia, sob a pressão das massas famintas e que exigem a paz, o governo é obrigado a mentir, a manobrar, a ganhar tempo, a “proclamar” e prometer o máximo possível (as promessas são a única coisa que é muito barata, mesmo numa época de furiosa carestia) e a cumprir o mínimo possível, a fazer concessões com uma mão e a retirá-las com a outra.

Em certas circunstâncias, o novo governo pode, no máximo, adiar um pouco a sua queda apoiando-se em todas as capacidades organizativas da burguesia e da intelectualidade burguesa russas. Mas, mesmo nesse caso, ele não será capaz de evitar a queda, porque não é possível escapar às garras do monstro horrível da guerra imperialista e da fome, gerado pelo capitalismo mundial, sem abandonar o terreno das relações burguesas, sem passar a medidas revolucionárias, sem apelar ao imenso heroísmo histórico do proletariado russo e mundial.

Daí a conclusão: não podemos derrubar o novo governo de um só golpe ou, se pudermos fazê-lo (em tempos revolucionários os limites do possível alargam-se mil vezes), não poderemos conservar o poder sem contrapor à magnífica organização de toda a burguesia russa e de toda a intelectualidade burguesa uma organização do proletariado igualmente magnífica, que dirija toda a imensa massa dos pobres da cidade e do campo, do semiproletariado e dos pequenos proprietários.

Independentemente do fato de a “segunda revolução” já ter eclodido em Petersburgo (eu já disse que seria perfeitamente absurda a ideia de avaliar do estrangeiro o ritmo concreto do seu amadurecimento), se foi adiada por algum tempo ou se já começou em alguns lugares isolados da Rússia (parecem existir algumas indicações disso), em qualquer caso a palavra de ordem do momento, tanto nas vésperas da nova revolução, como durante e posteriormente a ela, deve ser a organização proletária.”

“Necessitamos de um poder revolucionário, necessitamos (para um certo período de transição) de um Estado. É nisto que nos distinguimos dos anarquistas. A diferença entre os marxistas revolucionários e os anarquistas não consiste apenas no fato de que os primeiros são pela grande produção comunista centralizada e os segundos pela pequena produção dispersa. Não, a diferença, quanto à questão do poder, do Estado, consiste em que nós somos pela utilização revolucionária das formas revolucionárias de Estado para lutar pelo socialismo e os anarquistas são contra.

Necessitamos de um Estado. Mas não da espécie de Estado que a burguesia criou por toda parte, das monarquias constitucionais às repúblicas mais democráticas. E é nisso que consiste a nossa diferença em relação aos oportunistas e kautskistas dos velhos partidos socialistas, que começaram a apodrecer, que deturparam ou esqueceram as lições da Comuna de Paris e a análise dessas lições por Marx e Engels.

Necessitamos de um Estado, mas não do mesmo de que a burguesia necessita, com organismos do poder separados do povo e opostos ao povo sob a forma da polícia, do exército, da burocracia (funcionários). Todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoam essa máquina de Estado, apenas a transferiram das mãos de um partido para as mãos de outro partido.

Mas o proletariado, se quiser defender as conquistas da revolução atual e avançar, conquistar a paz, o pão e a liberdade, precisa “demolir”, para usar as palavras de Marx, essa máquina de Estado “já pronta” e substituí-la por uma nova, fundindo a polícia, o exército e a burocracia com todo o povo armado. Seguindo a via apontada pela experiência da Comuna de Paris de 1871 e da Revolução Russa de 1905, o proletariado deve organizar e armar todos os setores mais pobres e explorados da população, para que eles próprios tomem diretamente nas suas mãos os órgãos do poder de Estado, constituam eles próprios as instituições desse poder.”

“De que polícia precisam eles, os Gutchkov e os Miliukov, os latifundiários e capitalistas? A mesma que havia na monarquia tsarista. Todas as repúblicas burguesas e democrático-burguesas do mundo organizaram ou reconstituíram, depois de brevíssimos períodos revolucionários, precisamente tal polícia, uma organização especial de homens armados separados do povo e opostos a ele, subordinados de uma ou outra forma à burguesia.

De que milícia precisamos nós, o proletariado, todos os trabalhadores? De uma milícia popular, isto é, que, primeiro, seja constituída por toda a população, por todos os cidadãos adultos de ambos os sexos e, segundo, de uma milícia que combine em si a função de exército popular com as funções de polícia, com as funções de órgão principal e fundamental da ordem e da administração públicas.

Para tornar estas proposições mais compreensíveis tomarei um exemplo puramente esquemático. Nem é preciso dizer que seria absurda a ideia de elaborar qualquer “plano” para uma milícia proletária: quando os operários e todo o povo se lançarem ao trabalho de modo prático, em uma escala verdadeiramente de massas, vão elaborá-lo e organizá-lo cem vezes melhor do que quaisquer teóricos. Não proponho um “plano”, quero apenas ilustrar a minha ideia.

Em Petersburgo há cerca de 2 milhões de habitantes. Destes, mais da metade têm de 15 a 65 anos. Tomemos metade – 1 milhão. Subtraiamos um quarto de doentes, etc., que não participam no momento atual do serviço social por causas justificadas. Restam 750 mil pessoas que, trabalhando na milícia, suponhamos, um dia em cada quinze (e continuando a receber salário dos empregadores durante este tempo), constituem um exército de 50 mil pessoas.

É este o tipo de “Estado” que precisamos!

É esta a milícia que seria de fato, e não apenas em palavras, uma “milícia popular”.

É este o caminho que devemos seguir para que não seja possível reconstituir nem uma polícia especial nem um exército especial, separado do povo.

Tal milícia seria constituída em 95% por operários e camponeses, exprimiria realmente a inteligência e a vontade, a força e o poder da imensa maioria do povo. Tal milícia armaria e ensinaria realmente a arte militar a todo o povo, salvaguardando, não à maneira de Gutchkov, não à maneira de Miliukov, contra quaisquer tentativas de restauração da reação, contra quaisquer maquinações dos agentes tsaristas. Tal milícia seria o órgão executivo dos sovietes de deputados operários e soldados, gozaria do respeito e confiança absolutos da população, porque ela seria uma organização de toda a população. Tal milícia transformaria a democracia, de bela etiqueta que encobre a escravização e o tormento do povo pelos capitalistas, em verdadeira educação das massas para a participação em todos os assuntos estatais. Tal milícia incluiria os jovens na vida política, ensinando-os, não só pelas palavras, mas pelos atos, pelo trabalho. Tal milícia desenvolveria as funções que, falando em linguagem científica, dizem respeito à “polícia do bem-estar”, à vigilância sanitária, etc., recrutando para este trabalho todas as mulheres adultas. E, sem incluir as mulheres no serviço social, nas milícias, na vida política, sem arrancar as mulheres do ambiente embrutecedor da casa e da cozinha, não é possível constituir sequer a democracia, para não falar do socialismo.

Tal milícia seria uma milícia proletária porque os operários industriais e urbanos obteriam nela uma influência dirigente sobre a massa dos pobres tão natural e inevitavelmente como ocuparam o lugar dirigente em toda a luta revolucionária do povo tanto em 1905-7 como em 1917.

Tal milícia asseguraria uma ordem absoluta e uma disciplina baseada na camaradagem e observada sem reservas. E, ao mesmo tempo, ela, na dura crise vivida por todos os países beligerantes, possibilitaria lutar de modo verdadeiramente democrático contra essa crise, de realizar correta e rapidamente a distribuição do trigo e dos outros víveres, de aplicar o “trabalho obrigatório geral”, a que os franceses chamam agora “mobilização cívica” e os alemães “serviço cívico obrigatório”, e sem o qual não é possível – verificou-se que não é possível – curar as feridas que a guerra predatória e terrível causou e continua a causar.

Será que o proletariado da Rússia derramou o sangue apenas para receber nada além de belas promessas de reformas políticas democráticas? Será que ele não vai exigir e conseguir que cada trabalhador veja e sinta imediatamente uma certa melhoria da sua vida? Que cada família tenha pão? Que cada criança tenha uma garrafa de bom leite e que nenhum adulto de uma família rica ouse consumir leite extra se as crianças não estiverem alimentadas? Que os palácios e os bairros ricos, abandonados pelo tsar e pela aristocracia, não fiquem desocupados, mas deem abrigo às pessoas sem casa e sem posses? Quem pode realizar essas medidas senão uma milícia de todo o povo, em que as mulheres participem necessariamente em igualdade com os homens?

Tais medidas não são ainda o socialismo. Elas dizem respeito ao contingenciamento do consumo e não à reorganização da produção. Elas não seriam ainda a “ditadura do proletariado”, mas apenas a “ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato pobre”. Do que agora se trata não é de classificá-las teoricamente. Seria o maior dos erros tentar meter as tarefas práticas complexas, urgentes e em rápido desenvolvimento da revolução no leito de Procusto de uma “teoria” estreitamente entendida em vez de ver na teoria, antes de mais nada e acima de tudo, um guia para a ação.”

“O autor destas linhas teve ocasião, em encontros com Gorki na ilha de Capri, de o advertir e de lhe censurar os seus erros políticos. Gorki aparava essas censuras com o seu sorriso incomparavelmente encantador e a ingênua declaração: “Sei que sou um mau marxista. E, depois, todos nós, artistas, somos um pouco irresponsáveis”. Não é fácil discutir contra isso.”

“Que é o imperialismo?

Em meu livro O imperialismo: fase superior do capitalismo, respondi assim a esta pergunta:

O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.

A questão reduz-se ao fato de que o capital cresceu até atingir enormes dimensões. As associações de um pequeno número dos maiores capitalistas (cartéis, consórcios, trustes) manipulam bilhões e dividem todo o mundo entre si. Toda a Terra é dividida. A guerra foi provocada pelo choque dos dois mais poderosos grupos de milionários, o anglo-francês e o alemão, por uma nova partilha do mundo.

O grupo anglo-francês de capitalistas quer, em primeiro lugar roubar a Alemanha, tomando-lhes as colônias (quase todas foram já tomadas), e depois a Turquia.

O grupo alemão de capitalistas quer tomar a Turquia para si e compensar-se pela perda das colônias com a conquista de pequenos Estados vizinhos (Bélgica, Sérvia, Romênia).

É esta a verdade autêntica, encoberta com toda a espécie de mentiras burguesas acerca da guerra “libertadora”, “nacional”, da “guerra pelo direito e a justiça” e outras cantigas semelhantes com que os capitalistas sempre enganam o povo simples.”

“Gutchkov, Lvov, Miliukov, os nossos atuais ministros, não o são por acaso. São representantes e chefes de toda a classe dos latifundiários e dos capitalistas. Estão amarrados pelos interesses do capital. Os capitalistas não podem renunciar aos seus interesses, tal como um homem não pode erguer-se puxando pelo seu próprio cabelo.”

“Por isso, dirigir-se ao governo de Gutchkov-Miliukov propondo-lhe que conclua o mais depressa possível uma paz honesta, democrática e num espírito de boa vizinhança é o mesmo que um bom padre de aldeia dirigir-se aos latifundiários e aos comerciantes propondo-lhes que “vivam de acordo com as leis de Deus”, que amem o seu próximo e que ofereçam a face direita quando lhes batem na esquerda. Os latifundiários e os comerciantes ouvem a pregação, continuam a oprimir e a roubar o povo e extasiam-se pelo fato de o padre saber tão bem consolar e acalmar os “mujiques”.

É exatamente o mesmo papel – independentemente do fato de terem ou não consciência disso – que desempenham todos aqueles que durante a presente guerra imperialista dirigem piedosos discursos sobre a paz aos governos burgueses. Por vezes os governos burgueses recusam-se em absoluto a escutar tais discursos e até os proíbem, outras vezes permitem que sejam pronunciados, espalhando à direita e à esquerda juras de que só fazem a guerra para concluir o mais depressa possível a paz “mais justa”, e de que o culpado é só o seu inimigo. Falar de paz aos governos burgueses significa, de fato, enganar o povo.

Os grupos de capitalistas que inundaram a Terra de sangue por causa da partilha das terras, dos mercados, das concessões, não podem concluir uma paz “honrosa”. Podem concluir apenas uma paz vergonhosa, uma paz sobre a partilha do saque roubado, sobre a partilha da Turquia e das colônias.”

“Para alcançar a paz (e, mais ainda, para alcançar uma paz realmente democrática, realmente honrosa), é preciso que o poder de Estado não pertença aos latifundiários e aos capitalistas, mas aos operários e aos camponeses mais pobres. Os capitalistas são uma parte ínfima da população e, como todos sabem, estão obtendo lucros fantásticos com a guerra.

Os operários e os camponeses mais pobres são a imensa maioria da população. Eles não lucram com a guerra; ao contrário, se arruínam e passam fome. Não estão amarrados nem pelo capital nem pelos tratados entre os grupos de bandidos capitalistas; eles podem e querem sinceramente pôr fim à guerra.

Se o poder de Estado na Rússia pertencesse aos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses, esses sovietes e o Soviete de Toda a Rússia poderiam e certamente concordariam em aplicar o programa de paz que o nosso partido (o Partido Operário Socialdemocrata da Rússia) delineou já em 13 de outubro de 1915 no nº 47 do órgão central desse partido, o Sotsial--Demokrat (que se publicava então, devido à opressão da censura tsarista, em Genebra).

Esse programa de paz seria provavelmente este:

1) O Soviete dos Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia (ou o Soviete de Petersburgo, que o substitui provisoriamente) declararia imediatamente não estar obrigado por nenhum tratado, nem da monarquia tsarista nem dos governos burgueses.

2) Publicaria imediatamente todos esses tratados, para cobrir publicamente de vergonha os objetivos de rapina da monarquia tsarista e de todos os governos burgueses sem exceção.

3) Proporia imediata e abertamente a todas as potências beligerantes a conclusão imediata de um armistício.

4) Publicaria imediatamente, para informação de todo o povo, as nossas condições de paz, as dos operários e dos camponeses: libertação de todas as colônias; libertação de todos os povos dependentes, oprimidos e privados de plenos direitos. Declararia não esperar nada de bom dos governos burgueses e proporia aos operários de todos os países que os derrubassem e entregassem todo o poder de Estado aos sovietes de deputados operários.

5) Declararia que as dívidas de bilhões contraídas pelos governos burgueses para travar esta criminosa guerra de rapina podem ser pagas pelos próprios senhores capitalistas e que os operários e camponeses não reconhecem essas dívidas. Pagar juros sobre esses empréstimos significa pagar durante longos anos um tributo aos capitalistas por eles terem amavelmente permitido aos operários que se matassem uns aos outros para que os capitalistas pudessem dividir os espólios.

Operários e camponeses!, diria o Soviete dos Deputados Operários, estais de acordo em pagar centenas de milhões de rublos por ano aos senhores capitalistas como recompensa por uma guerra que foi travada pela partilha das colônias africanas, da Turquia, etc.?

Por estas condições de paz, o Soviete dos Deputados Operários, em minha opinião, estaria de acordo em travar uma guerra contra qualquer governo burguês e contra todos os governos burgueses do mundo, porque seria uma guerra realmente justa, porque todos os operários e trabalhadores de todos os países contribuiriam para o seu êxito.”

“Nas cartas precedentes, as tarefas do proletariado revolucionário da Rússia no momento atual foram delineadas do seguinte modo: (1) saber chegar pela via mais segura à etapa seguinte da revolução ou à segunda revolução, que (2) deve transferir o poder de Estado das mãos do governo dos latifundiários e capitalistas (dos Gutchkov, dos Lvov, dos Miliukov, dos Kerenski) para as mãos dos operários e dos camponeses mais pobres. (3) Este último governo deve organizar-se segundo o modelo dos sovietes de deputados operários e camponeses, isto é, (4) deve demolir e eliminar completamente a velha máquina do Estado, o exército, a polícia, a burocracia (funcionalismo), comum a todos os Estados burgueses, substituindo essa máquina (5) por uma organização do povo armado que não seja apenas de massas, e sim universal. (6) Apenas tais governos, com “tal” composição de classe (“ditadura democrática do proletariado e do campesinato”) e pelos seus órgãos de governo (“milícia proletária”) estão em condições de resolver com êxito a principal tarefa do momento, uma tarefa extraordinariamente difícil e absolutamente inadiável: alcançar a paz; não uma paz imperialista sobre a partilha do butim pelos capitalistas e seus governos, e sim uma paz realmente sólida e democrática, que não pode ser alcançada sem a revolução proletária numa série de países. (7) Na Rússia, a vitória do proletariado só será possível no futuro mais próximo com a condição de que em seu primeiro passo os operários sejam apoiados pela imensa maioria do campesinato em sua luta pelo confisco de toda a propriedade latifundiária (e pela nacionalização de toda a terra). (8) Ligados a essa revolução camponesa e nela baseados são possíveis e necessários outros passos do proletariado em aliança com a parte mais pobre do campesinato, passos que buscam o controle da produção e da distribuição dos produtos mais importantes, a introdução do “trabalho obrigatório geral”, etc. Esses passos são ditados, de modo absolutamente inevitável, pelas condições que a guerra criou e que o pós-guerra tornará mais agudas em muitos aspectos. Em seu conjunto e em seu desenvolvimento esses passos seriam a transição para o socialismo, que na Rússia é irrealizável diretamente, de um só golpe, sem medidas transitórias, mas é plenamente realizável e urgentemente necessária como resultado de medidas transitórias desse tipo. (9) A tarefa de organização imediata e especial de sovietes de deputados operários no campo, isto é, sovietes de operários assalariados agrícolas, separados dos sovietes dos outros deputados camponeses, apresenta-se como de extrema urgência.

Tal é, em resumo, o programa por nós delineado, baseado na consideração das forças de classe da revolução russa e mundial e também na experiência de 1817 e 1905.”

Manifesto Comunista (Parte II) — Karl Marx e Friedrich Engels

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-578-7

Introdução: Tariq Ali

Tradução: Álvaro Pina e Ivana Jinkings; Caco Ishak (introdução)

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 57

Sinopse: Ver Parte I

 

“Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em consequência das contínuas transformações das condições históricas.

A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa.

O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.

Mas a moderna propriedade privada burguesa é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros.

Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada.

Nós, comunistas, temos sido censurados por querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo — propriedade que dizem ser a base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual.

Propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Falais da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua abolindo-a diariamente. Ou porventura falais da moderna propriedade privada, da propriedade burguesa?

Mas o trabalho do proletário, o trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De modo algum. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de gerar novo trabalho assalariado, para voltar a explorá-lo. Em sua forma atual, a propriedade se move entre dois termos antagônicos: capital e trabalho. Examinemos os termos desse antagonismo.

Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo e só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, em última instância pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade.

O capital não é, portanto, um poder pessoal: é um poder social.

Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.

Vejamos agora o trabalho assalariado.

O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, ou seja, a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário recebe com o seu trabalho é o estritamente necessário para a mera conservação e reprodução de sua existência. Não pretendemos de modo algum abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana — uma apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. Queremos apenas suprimir o caráter miserável desta apropriação, que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante.

Na sociedade burguesa o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é um meio de ampliar, enriquecer e promover a existência dos trabalhadores.

Na sociedade burguesa o passado domina o presente; na sociedade comunista é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha é dependente e impessoal.

É a supressão dessa situação que a burguesia chama de supressão da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa.

Por liberdade, nas atuais relações burguesas de produção, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.

Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Toda a fraseologia sobre o livre comércio, bem como todas as bravatas de nossa burguesia sobre a liberdade, só têm sentido quando se referem ao comércio constrangido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da supressão comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria burguesia.

Vós vos horrorizai porque queremos suprimir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está suprimida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Censurai-nos, portanto, por querermos abolir uma forma de propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade.

Numa palavra, censurai-nos por querermos abolir a vossa propriedade. De fato, é isso que queremos.

A partir do momento em que o trabalho não possa mais ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra — numa palavra, em poder social capaz de ser monopolizado —, isto é, a partir do momento em que a propriedade individual não possa mais se converter em propriedade burguesa, declarais que o indivíduo está suprimido.

Confessais, no entanto, que quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido.

O comunismo não priva ninguém do poder de se apropriar de sua parte dos produtos sociais; apenas suprime o poder de subjugar o trabalho de outros por meio dessa apropriação.

Alega-se ainda que com a abolição da propriedade privada toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo.

Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais existir capital.

As objeções feitas ao modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais foram igualmente ampliadas à produção e à apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe equivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda a produção, o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de toda a cultura.

A cultura, cuja perda o burguês deplora, é para a imensa maioria dos homens apenas um adestramento que os transforma em máquinas.

Mas não discutais conosco aplicando à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias ideias são produtos das relações de produção e de propriedade burguesas, assim como o vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe.

Essa concepção interesseira, que vos leva a transformar em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo de produção e de propriedade — relações transitórias que surgem e desaparecem no curso da produção —, é por vós compartilhada com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que aceitais para a propriedade antiga, o que aceitais para a propriedade feudal, já não podeis aceitar para a propriedade burguesa. (...)

O palavreado burguês sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais, torna-se cada vez mais repugnante à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares dos proletários e transforma suas crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumentos de trabalho.

“Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!”, grita-nos toda a burguesia em coro.

Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que o destino de propriedade coletiva caberá igualmente às mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel de simples instrumento de produção.

De resto, nada é mais ridículo que a virtuosa indignação que os nossos burgueses, em relação à pretensa comunidade oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Ela quase sempre existiu.

Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em seduzir as esposas uns dos outros.

O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de querer substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra que seria franca e oficial. De resto, é evidente que com a abolição das atuais relações de produção desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, ou seja, a prostituição oficial e não-oficial.

Os comunistas também são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e elevar-se a classe dirigente da nação, tornar-se ele próprio nação, ele é, nessa medida, nacional, mas de modo nenhum no sentido burguês da palavra.

Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a ela correspondentes.

A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação.

À medida que for suprimida a exploração do homem pelo homem será suprimida a exploração de uma nação por outra.

Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações.

As acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral não merecem um exame aprofundado.

Será preciso grande inteligência para compreender que, ao mudarem as relações de vida dos homens, as suas relações sociais, a sua existência social, mudam também as suas representações, as suas concepções e conceitos; numa palavra, muda a sua consciência?

Que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante.

Quando se fala de ideias que revolucionam uma sociedade inteira, isto quer dizer que no seio da velha sociedade se formaram os elementos de uma sociedade nova e que a dissolução das velhas ideias acompanha a dissolução das antigas condições de existência.

Quando o mundo antigo declinava, as antigas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as ideias cristãs cederam lugar às ideias iluministas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.

“Mas” — dirão — “as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc. modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a filosofia, a política, o direito sobreviveram sempre a essas transformações.

“Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a moral, em lugar de dar uma nova forma, e isso contradiz todos os desenvolvimentos históricos anteriores”.

A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias moveu-se em antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas.

Mas qualquer que tenha sido a forma assumida, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, não é de espantar que a consciência social de todos os séculos, apesar de toda sua variedade e diversidade, se tenha movido sempre sob certas formas comuns, formas de consciência que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; não admira, portanto, que no curso de seu desenvolvimento se rompa, do modo mais radical, com as ideias tradicionais.

Mas deixemos de lado as objeções feitas pela burguesia ao movimento comunista.

Vimos antes que a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia.

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas.

Isso naturalmente só poderá ser realizado, a princípio, por intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.

Essas medidas, é claro, serão diferentes nos diferentes países. Nos países mais adiantados, contudo, quase todas as seguintes medidas poderão ser postas em prática:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra para despesas do Estado.

2. Imposto fortemente progressivo.

3. Abolição do direito de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes.

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo.

6. Centralização de todos os meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado.

7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.

8. Unificação do trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.

9. Unificação dos trabalhos agrícola e industrial; abolição gradual da distinção entre a cidade e o campo por meio de uma distribuição mais igualitária da população pelo país.

10. Educação pública e gratuita a todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc.

Quando, no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra.

Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se organiza forçosamente como classe, se por meio de uma revolução se converte em classe dominante e como classe dominante destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, juntamente com essas relações de produção, as condições de existência dos antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.”

 

 

“Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra a ordem social e política existente.

Em todos estes movimentos colocam em destaque, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista.

Finalmente, os comunistas trabalham pela união e pelo entendimento dos partidos democráticos de todos os países.

Os comunistas se recusam a dissimular suas opiniões e seus fins.

Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser os seus grilhões. Têm um mundo a ganhar.

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!”