Socialismo: uma utopia cristã (Parte III) – Luiz Francisco F. de Souza

Editora: Casa Amarela

ISBN: 978-85-8682-147-9

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 1152

“Em vez de buscarem pontos de discordância, os cristãos e os marxistas deveriam buscar consensos, pontos consensuais e de síntese que permitiriam um combate mais acirrado contra o capitalismo, o latifúndio e o imperialismo.”

         “Até agora, os Estados políticos mais não têm sido do que a continuação do regime de conquista que presidiu ao estabelecimento da autoridade e à opressão das massas. O que sempre tem existido é a autoridade encarregada de manter as populações no respeito da lei estabelecida em benefícios de alguns. Essa autoridade pode ser mais ou menos rígida, mais ou menos arbitrárias, mas isso não altera a base das relações econômicas e os trabalhadores continuam sempre na dependência dos detentores do capital.

Para ser definitiva, a revolução que se avizinha não deve limitar-se a unia simples mudança do rótulo governamental e a algumas reformas de detalhe. A sociedade não pode continuar a deixar a riqueza pública à disposição dos privilégios arbitrários do nascimento ou do êxito. Produto do trabalho coletivo, a riqueza pública só pode ser empregada em proveito da coletividade. Mas essa riqueza social só pode assegurar o bem-estar da humanidade se estiver nas mãos do trabalho.” (Louis-Eugène Varlin)

         “A subjetividade (a intersubjetividade, pela natureza social, comunitária e política do ser humano) é a base da personalidade. A pessoa é naturalmente comunitária, cooperativa e política. Lèvinas apontou corretamente que a subjetividade é intersubjetividade. Por isso, estruturas comunitárias são estruturas cooperativas, combinando o controle do trabalhador sobre os bens e o domínio eminente das comunidades. A sociedade deve ser formada por diversas comunidades interligadas, sob o controle dos membros. Ninguém nasceu para viver sozinho e sim destinado a viver em comunhão, com Deus e com a humanidade. A libertação é social e pessoal.

A Igreja defende uma forma social onde sejam respeitados a subjetividade, os direitos humanos fundamentais, a liberdade, a pessoa, o trabalho (a atividade da pessoa), a sociedade, etc. A subjetividade é a base da liberdade, da autodeterminação, do primado do sujeito. A Igreja defende, assim, o controle social e popular, a participação, a afirmação da pessoa como sujeito e não como objeto (por isso, defende a difusão das relações cooperativas e o planejamento participativo). Defende, ainda, a cidadania (os direitos humanos), a mediania, a igualdade social. (...)

Segundo Michael Löwy, no livro A guerra dos deuses (Ed. Vozes, 2000, p. 173), o leitmotiv (a ideia fundamental) da teologia da libertação é a auto-emancipação dos pobres, “o topos principal da teologia da libertação”. Lowy transcreve a homilia de dom Oscar Romero: “a libertação só chegará quando os Pobres forem os donos e os protagonistas de sua própria luta e libertação”. Os donos e protagonistas significa quando tiverem o controle sobre suas próprias vidas, sobre as relações sociais, as condições sociais, a sociedade em que vivem.

A teologia da libertação, segundo Enrique Dussel, tem como núcleo maior as frases ditas por Cristo, em Nazaré, ao anunciar a missão: libertar os oprimidos, assegurar a todos a libertação, a liberdade.”

“Liberdade é agir de acordo com nossa natureza, que é intelectual (e também comunitária, social, política, afetiva, fraterna, boa, instintiva e afetiva). Daí a importância da frase “conhecereis a verdade e esta vos libertará”. Agir de acordo com a natureza é agir de acordo com a razão, com a inteligência, com o direito, com a ética, com base em boas ideias comunitárias. Como escreveu São Tomás, agir segundo a razão (logo, com a verdade, pois a verdade é a adequação das ideias com a realidade) é agir virtuosamente, com virtude. E agir assim é a fonte fundamental de felicidade, de alegria, como demonstrou São Francisco de Assis, Santa Terezinha do Menino Jesus ou São Filipe de Néri.

Liberdade é controlar-se a si mesmo, ordenando os instintos, os afetos e as paixões, em planos participativos (comunitários, sociais), de comunhão e amor. Ordenar não é desprezar os sentimentos, como defendiam os estoicos e os kantianos. A pessoa é formada de tal forma que há uma estrutura organizada (harmonia preestabelecida, cf. Leibniz), em que nossos melhores instintos e sentimentos movimentam-se em consonância com nossas melhores ideias.”

“Vejamos uma pequena coletânea de textos de Santos Padres (sendo muitos Doutores da Igreja) sobre a comunhão ou bem comum:

Doutrina dos Doze Apóstolos, 1, 5: “A quem te pedir, dá e não exijas restituição; pois o Pai quer que todos participem de seus bens”.

Doutrina dos Doze Apóstolos, IV, 7-8: “Não enxotarás o pobre, mas participarás de todas as coisas com o teu irmão, e não dirás que são coisas tuas; de fato, se participais em comum dos bens eternos, com mais razão deveis fazê-lo com os que passam”.

Clemente de Alexandria na obra O Pedagogo II, 12: “Deus fez todas as coisas para todos; portanto, todas as coisas são comuns. Deus nos deu somente o uso das coisas. É injusto, pois, que uns vivam luxuosamente, enquanto os demais são pobres”.

São Crisóstomo na obra Omelie, passim: “Deus, no início, não fez uns ricos e outros pobres, mas deu a todos a mesma terra. (...) E então os frutos da terra devem ser comuns a todos. As palavras ‘meu’ e ‘teu’ são motivo de discórdia. A comunhão é muito mais conveniente à ordem natural do que a propriedade. (...)

São Basílio na obra O rico insensato:

E o que não veste quem está nu quando pode fazê-lo, merece por acaso outro nome? O pão que guardas para ti é do faminto, o manto que conservas no guarda-roupa é do despido, os sapatos que apodrecem em tua casa são do descalço, o dinheiro que escondes embaixo da terra é do necessitado.

São Justino Mártir na obra A Primeira Apologia, XIV: “Nós, que outrora amávamos e procurávamos o outro e a propriedade, agora colocamos tudo em comum”.

Hermas, na obra O pastor: faz o bem, e aquilo que Deus te dá pelos teus esforços dá aos pobres com simplicidade, sem ficar indeciso a quem dar ou a quem não dar. Dá a todos, pois a todos Deus quer que se dê os seus bens”.

São Gregório de Nissa na obra Omélia: “Quem tem demais não é irmão e, sim, ladrão”. “Quem importa que o rico faça um pouco de esmola: esse dinheiro custa as lágrimas de cem pobres”.

Santo Ambrósio na obra A história de Nabot de Jezrael: “Mais do que o próprio, os ricos comem o pão dos outros, habituados que estão a viver de rapina e a sustentar as próprias despesas com fraudes”.

São João Crisóstomo na obra Omelie. “Meu e teu não são senão palavras”.

“Não ajudar os pobres é roubar, o que possuímos não nos pertence, mas a todos”.

Esses são dos primeiros anos do cristianismo, bem próximos de Cristo e exprimem as ideias da Tradição da Igreja conectadas com as ideias bíblicas.

Valdir Gambin, no livro Ensino social da Igreja e o destino comum dos bens (Ed. Voz Petrópolis, 1992, pp. 13-17), apresenta uma excelente coletânea de textos de Santos da Igreja sobre a questão social:

Teodoreto de Cirro, no Ensino sobre a Providência, diz: “E assim que os que vivem como malvados em razão de sua riqueza contraem as sobrancelhas, incham as bochechas, montam sobre seus cavalos com os quais varrem a praça. Desprezam os outros na mesma medida que merecem ser desprezados, cometem iniquidades, mostram-se, ávidos de possuir cada vez mais, apropriam-se do que não lhes pertence, cobiçam o que não têm, arrebatam os bens do seu próximo, desfrutam a vida à custa dos bens alheios, traficam com a desgraça dos pobres e fazem isso apoiados na força e no poder da riqueza”.

Com ironia, Clemente de Alexandria no ensino O Pedagogo, diz: “Por outro lado, é uma coisa totalmente estúpida e digna de zombaria o fato de haver homens que usam urinóis de prata e latrinas de vidro: e as mulheres, tão ricas como loucas, mandam fazer recipientes de prata para seus excrementos, como se esse pessoal rico até para defecar precisasse fazer de uma forma orgulhosa. Suplico a Deus que eu sempre tenha ao ouro o apreço que tenho ao lixo.

Santo Astério de Amasséia, no Ensino sobre o rico e Lázaro diz. “Aquele que não se compadece nem se comove diante da fome e da enfermidade de seu próximo é um animal irracional, que não tem o direito de ter aspecto de homem, pois contradiz ou desmente sua natureza.

São Gregório de Visa diz: “Se alguém pretende apoderar-se de tudo e a negar a seus irmãos a terça ou a quinta parte, tal pessoa é um tirano duríssimo, bárbaro impecável, fera saciável, que deseja o banquete só para si, é mais feroz que as próprias feras”.

Comentando o Evangelho de São Mateus, São João Crisóstomo diz: (...) são os que possuem campos e tiram sua riqueza da terra. Pode haver alguém mais iníquo do que estes homens? Se analisarmos como tratam os míseros e esforçados lavradores, concluiremos que são mais cruéis que os bárbaros. Impõem exigências contínuas e insuportáveis aos que estão consumidos pela fome e passam a vida trabalhando, sendo obrigados a suportar os mais penosos trabalhos. Seus corpos se assemelham aos dos asnos ou burros ou, melhor dizendo, são como se fossem pedra, pois não lhes concedem sequer um momento para respirar. Que a terra produza ou não, são oprimidos da mesma forma, nada lhes sendo perdoado”.

4. Os mecanismos de exploração para os Santos Padres

Os Santos Padres tinham consciência de que a sociedade do seu tempo era injusta e desigual. Para eles a riqueza e a pobreza não são frutos do acaso. Os ricos acumulam riquezas por mecanismos bem conhecidos.

Em primeiro lugar, destaca-se a usura que possibilita a expropriação do patrimônio alheio. Por trás de um alívio passageiro, os pobres descobrem que os juros se reproduzem à custa de seu patrimônio e aumentam o capital do avarento. Como exemplo citamos o ensino de São Basílio na homilia sobre o Salmo 14: “Não se junte com uma fera tão fecunda. As coelhas acabam de parir e ficam prenhes logo a seguir. É dessa forma que os usuários veem o dinheiro: produz e se multiplica ao mesmo tempo. Tão logo você toma o empréstimo e já lhe cobram os juros deste mês. Esse empréstimo gera, por sua vez, outro mal que gera outro e assim até o infinito. (...) Usura sobre usura é prole má de maus pais. Essas crias de juros devem se chamar filhotes de serpentes. Dizem que durante a gestação as serpentes devoram o ventre de sua mãe. O mesmo se dá com os juros que, apenas nascidos, começam a corroer e a consumir o patrimônio do devedor. (...) Os animais perdem sua força geradora quando suas crias chegam à maturidade, mas a usura, os juros e o capital não param de se reproduzir: Livre-se, pois, do perigo desta besta monstruosa”.

O segundo mecanismo de espoliação e acumulação da riqueza, para os Santos Padres, é a exploração do trabalho. É pelo trabalho do pobre que o rico fica cada vez mais rico.

Santo Ambrósio, no livro sobre Nabot e Jezrael ensina: “São os pobres que escavam o ouro que depois lhes é negado. Padecem fadigas para procurar e descobrir o que depois jamais poderão possuir”. São João Crisóstomo, na Homilia sobre o Evangelho de São Mateus, diz: “Que espetáculo miserável! Depois de trabalharem durante todo o inverno, depois do gelo, das chuvas e das vigílias, têm que se retirar com as mãos vazias e, ainda por cima, cheios de dívidas. Quem poderá descrever os negócios que se fazem com eles, os tráficos vilipendiosos a que são submetidos, enquanto seus amos enchem lagares e celeiros à custa do trabalho daqueles infelizes, não lhes sendo consentido levar para casa nem uma parte ínfima”.

O terceiro mecanismo de acumulação de riquezas, para os Santos Padres, é o comércio.

Santo Ambrósio, no livro sobre Nabot e Jezrael, diz: “O avarento se sente arruinado pela abundância das colheitas, ao considerar o baixo preço dos alimentos. A fecundidade é um bem para todos, mas a má colheita só é vantajosa para o avarento. Sente maior prazer com o preço elevado do que com a abundância de produtos e prefere que só ele tenha algo para vender a todos. O rico reclama só para si o produto das terras, não porque deseja usá-lo, mas para negá-lo aos outros”.

São Zenão de Verona, no Terceiro Tratado sobre a justiça, diz: “Por causa da avareza os celeiros de uns poucos estão cheios de trigo e o estômago de muitos, vazio; por causa dela, a elevação dos preços é pior do que a falta de produtos. Através dela surgem a fraude, a rapina, as discussões e a guerra. A avareza procura os lucros à custa dos gemidos alheios. Ela converte o confisco das bens em indústria”.

5. Os santos padres de da propriedade privada

Para os Santos Padres, a ideia de que a propriedade privada existe desde sempre não é verdadeira. Esta não é adequada à condição humana. Para eles, o regime de propriedade privada não permite que se cumpra a função social dos bens. Vamos a alguns exemplos:

Tertuliano, no livro sobre a Paciência, diz: “A avareza não consiste tanto na concupiscência do alheio. O que parece que é nosso é alheio, pois nada é nosso, porque todas as coisas são de Deus, a quem também nós pertencemos”.

Lactâncio, nas Instituições Divinas, falando dos primeiros cristãos, diz: “Contentando-se com pouco, preferiam religiosamente, como narra Ciro, o que é próprio da nossa religião. Não era lícito demarcar o campo. Possuíam tudo em comum. Com efeito, Deus entregou a terra indistintamente a todos os homens, a fim de que desfrutem de todos os bens que produzem em abundância Não a entregou para que cada um, com avareza furiosa, reivindique tudo para si nem para que alguém se veja privado do que a terra produz para todos”. (...)

São Cirilo de Alexandria, no Comentário ao Evangelho de Mateus, diz: “E não nos apoderemos do que foi dado para o proveito comum de nossos irmãos, pois tornaríamos a riqueza iníqua pelo fato de retê-la, sendo, como é, coisa alheia. E é coisa alheia primeiro porque pertence realmente aos pobres. O ato de enriquecer é coisa totalmente alheia a todo homem.

6. Não somos donos, mas administradores.

Desde o início do cristianismo se difundiu o ensinamento de que os bens são considerados dons de Deus. Com isso, se reconhecia que os bens são dados gratuitamente por Deus e também Deus é único dono. A partir dessa verdade os Santos Padres ensinavam a partilha gratuita do que foi recebido de Deus e a tarefa de administrar os bens em nome de Deus, em favor do próximo. Essa é uma verdade fundamental na pregação dos Santos Padres. Citemos alguns exemplos:

Santo Astério de Amasséia, na Homilia sobre o administrador infiel, diz: “É uma ideia pensar que o que temos para usar durante a vida, possuímo-lo como donos e senhores. Porque pensamos assim, lutamos ardentemente por essas coisas, fazemos guerra entre nós, recorremos aos tribunais e, como se se tratasse de bens fundamentais, abraçamo-nos a eles com toda força”.

São João Crisóstomo, na Homilia sobre a Primeira epístola aos tessalonicenses, ensina: “Isso não é verdadeira possessão e propriedade; destina-se apenas ao uso. Como falar de propriedade se, uma vez tendo expirado, queira você ou não, outros se apoderarão de todos os seus bens? Eles, por sua vez, os doarão a outros, e estes a outros. Todos nós somos estrangeiros (...) A propriedade não passa de um nome. Na realidade, somos todos donos de bens alheios”.

Falando ao povo de Antioquia, diz: “Não me digam que vocês passaram anos e anos acumulando fortuna, que possuem milhares de talentos de ouro e que seus lucros têm aumentando dia após dia. Tudo que vocês disserem sobre esse assunto será mera questão de palavra (...) As Escrituras estão repletas de textos que ensinam isto. O rico de hoje, amanhã é pobre. Daí, que, muitas vezes, tenho achado graça, ao ler em certos testamentos: Deixo para fulano minha casa e minhas casas e para o outro o usufruto”. A verdade é que todos nos temos somente o usufruto e ninguém possui nada.

7. Destino comum dos bens

Seguindo a ideia de que não somos donos, mas administradores dos bens, os Santos Padres ensinam que os bens têm um destino comum. Daí a orientação de que a posse dos bens deve ser comum. Os Santos Padres não apontam formas concretas de propriedade coletiva ou socializada, mas seu ensinamento aponta nessa direção. Vamos a alguns textos:

São Clemente de Alexandria, no texto O pedagogo, ensina: “Logo, tudo é comum e não pretendam os ricos possuir mais do que os outros. Portanto, aquela afirmação de que “tenho de sobra, por que não hei de desfrutar?”, não é humana nem própria da comunhão de bens. (...) Sei muito bem que Deus deu a faculdade do uso, mas apenas dentro dos limites do necessário e quis que o uso fosse comum. É um absurdo que apenas um viva entre as delícias, enquanto os outros se acham na miséria”.

São Gregário de Nissa, no escrito Sobre o Eclesiastes, diz: “Meu e teu, palavras funestas, não tinham o mínimo sentido nos primórdios da vida. Como são comuns o sol e o ar, e tudo o que vem de Deus é graça e bênção comum, assim, do mesmo modo, oferecia-se voluntariamente a qualquer um a participação do bem e não se conhecia a paixão da avareza”.

São João Crisóstomo, na Homilia sobre a Primeira epístola a Timóteo, afirma: No início Deus não criou um pobre e outro rico, nem mostrou a um grandes tesouros e privou a outro deste achado. Deus pôs a mesma terra diante de todos. Como, pois, sendo comum, vocês possuem grandes vastidões e o outro não tem nem sequer um torrão?”

Santo Ambrósio, falando dos deveres dos ministros, diz: Julgaram os filósofos pagãos como forma de justiça que o bem público pertencia ao público e o bem privado ao cidadão particular. Isso, sem dúvida, não está de conformidade com a natureza, porque esta deu a todos todas as coisas em comum. Deus dispôs a criação de tal forma que tudo constituísse alimento comum para todos e a terra pertencesse a todos em comum. A natureza engendrou, pois, o direito comum e a usurpação fez o direito privado”.

Santo Agostinho, no seu Comentário sobre os Salmos, diz: “Muitos não dão lugar ao Senhor. Procuram e amam o seu, ficam satisfeitos com o seu poder. Quem quiser dar lugar ao Senhor deve se alegrar não no privado, mas no comum. Os primeiros cristãos transformaram em comuns seus bens privados (...) Por isso, bem-aventurados os que dão lugar ao Senhor, de modo a não se alegrar por sua propriedade privada”.”

“O frade franciscano Olírio Plínio Colombo, no livro A doutrina de Santo Ambrósio sobre o uso dos bens temporais (Editora Sulina, Porto Alegre RS, 1974, pp. 100-108), demonstra que a concepção histórica de Karl Marx sobre o comunismo primitivo era inspirada nos Santos Padres. E que o cristianismo primitivo foi principal fonte do movimento socialista: (...)

         “No oriente, Gregário Nazianzeno (330-390) também utiliza o mito supracitado. Esse autor acha não ser intenção de Deus que o homem dominasse seu irmão. Para Gregário Nazianzeno, de fato, antes do pecado não havia nem escravo nem senhor. Somente quando entrou a “pleonexia” (avareza), que destruiu a harmonia da natureza e criou leis para proteger a injustiça e a opressão é que desapareceu a igualdade primitiva. Somente depois do pecado é que apareceram os governantes.” (...)

         “Para Ambrósio, as abelhas constituem um exemplo de república perfeita. Aí tudo é comum: trabalho, habitação, alimentos e responsabilidade. Todavia, existe a máxima ordem e eficiência. Os peixes também não têm limites prescritos, nem leis e nem chefes. São governados pela lei da natureza. A república dos grús é descrita com uma finalidade clara; a responsabilidade e a liberdade seriam as bases mais vantajosas para um Estado. Onde há responsabilidade, a doação é maior e mais profunda e a realização do indivíduo é mais completa. Na república dos grús não existem leis, chefes e coerções, mas serviço voluntário.

Porém, o que mais nos interessa é a descrição que Ambrósio fazia, num sermão pronunciado em 387, da república primitiva dos homens. Aí os homens viviam em liberdade e igualdade. O poder estava dividido entre todos e não havia inveja nem opressão.

 “Ninguém sabia exigir do companheiro de natureza os obséquios da escravidão”.

“Hic erat pulcherrimus renum status...”, exclama Ambrósio. Certo dia entrou a “libido dominandi” (sede de poder) e o homem começou a usurpar e assegurar-se poderes indevidos e não mais aceitou desfazer-se dos mesmos. Assim o poder não era mais ordem e não estava mais endereçado ao bem comum. O trabalho tomou-se escravidão e, por isso, surgiu a negligência. (...)

Na prática Ambrósio, como os outros padres supracitados, aceitou a autoridade civil como qualquer bom cidadão. Somente que, como bispo, nunca se conformou com as injustiças cometidas pela autoridade política. Sempre afirmava que essa autoridade estava para servir e não para enriquecer e, por isso, os governantes deviam estar isentos de avareza. O poder, para Ambrósio, tem sua origem com o pecado e, por isso, é perigoso. Em muitos casos é acompanhado da vontade de dominar e de escravizar os mais fracos. (...)

            Uma das características, talvez a mais importante, do Século do Ouro era a comunidade de bens. Isso já vimos quando expusemos esse mito na cultura clássica. Agora veremos como os Padres da Igreja concluíram pela comunidade de bens nessa era mítica.  (...)

Também outros padres, embora mais vagamente, indicam a possibilidade de uma comunidade de bens primitiva. É o caso de Basílio. Ele supõe que os mais fortes, em determinado momento da história, apoderaram-se dos bens temporais. Agora não permitem aos pobres o uso desses bens, que, segundo a intenção de Deus, estão destinados ao uso comum de todos. É ainda o caso de S. Jerônimo (344-420), quando afirma:

“Dives aut iniquus aut iniqui baeres”.

Também João Crisóstomo (344-407) parece ver no sistema da propriedade um defeito inicial.

Mas é de Ambrósio que devemos falar. (...) Depois de, no seu De Officiis, ter falado que conforme à natureza tudo devia ser comum, ele afirma: “Quem não desejaria possuir esta virtude (a justiça) no seu mais alto grau se a primeira avareza não tivesse diminuído e enfraquecido sua força? Porque pelo desejo de aumentar nossas riquezas, acumular dinheiro, estender nossas propriedades..., perdemos a justiça. (...)

Os padres da Igreja perceberam esse problema. Além daquilo que já vimos no parágrafo anterior é necessário acrescentar ainda Clemente de Alexandria que também afirma que, conforme à natureza, a propriedade é injusta.

Santo Agostinho justifica a propriedade e, logo, o direito das nações. Isso, em virtude do pecado, o que revela uma solução de emergência.

Mais tarde Isidoro de Sevilha (entre o VI e VII século) repetia que conforme o direito natural tudo devia ser comum. E no século XII um monge camaldulense de nome Graciano, o qual reuniu todas as leis eclesiásticas do tempo num único compêndio, o famoso Decretum Gratiani, repropõe as mesmas ideias. Identificando o direito natural com o Sermão da Montanha ele fala da comunidade de bens como algo conforme à natureza. (...)

Importante é que Ambrósio, ao escrever a famosa passagem do De Officiis, tem diante de si o texto de Cícero, segundo o qual a propriedade é lícita em virtude do direito das nações. Cícero dizia:

“Pela natureza não existem bens privados; a propriedade inicia ou pela primeira ocupação como o caso daqueles que chegaram (por primeiro) a um país deserto; ou pela vitória como os que se apoderaram de algo pela guerra; ou pela lei, convenção, cláusula, sorte”.

Ambrósio não está de acordo. A propriedade, o direito das nações são frutos da avareza, da usurpação e do pecado. Segundo a natureza e a vontade de Deus tudo devia ser comum. Ambrósio assim se manifesta em várias ocasiões. Apresentamos dois textos principais para que o leitor possa perceber melhor aquilo que pretendemos dizer. O primeiro provém do seu De Officiis Ministrorum, escrito em 386 e endereçado a seu clero, onde ele contradiz Cícero. O segundo provém de seu Comentário ao Salmo 118 e foi pronunciado, provavelmente, num sermão dominical em 389. Vejamos os textos.

De Officiis Ministr 1,132.

“Os filósofos (Ambrósio se refere a Cícero) creram que a justiça consistiria em considerar as coisas públicas como públicas e as privadas como privadas. Mas também esse princípio não é segundo a natureza A natureza, na verdade, doou a todos seus dons; isso porque Deus ordenou que tudo fosse produzido para o comum benefício de todos e que a terra fosse, de certa maneira, posse de todos. A natureza, portanto, gerou o direito comum, a usurpação fez o direito privado”.

Expos ps CXVIII 8,22;

“O Senhor nosso Deus quis que esta terra fosse posse comum de todos os homens e que seus frutos fossem ministrados a todos, mas a avareza distribuiu os direitos de propriedade. Justo é, portanto que, se te atribuis algo como próprio daquilo que fora destinado para o uso comum de todo o gênero humano (...) pelo menos, com tais bens privados faças esmolas aos pobres, diante dos quais, tens obrigações de consórcio (...)”.”

“No livro Basílio de Cesaréia (Paulus, São Paulo, 1999, pp. 26-37) há textos de São Basílio ensinando que o direito de propriedade (dos bens), previsto pela Igreja, refere-se apenas a uma quantidade (o controle desses bens), cuja medida é a necessidade de cada um para uma vida digna. (...)

Vejamos o texto de São Basílio:

A generosidade de Deus

Eis quanto provém de Deus: fertilidade do solo, condições atmosféricas propícias, abundância das sementes, a ajuda dos bois e outros elementos que contribuem para o incremento da agricultura. E da parte do homem? Dureza de coração, misantropia e avareza: é dessa maneira que o homem agradece ao próprio benfeitor. Não se recordou da comunhão de natureza, não pensou que precisava dividir o supérfluo entre os indigentes, não levou em conta o mandamento: “Não negues um benefício ao necessitado” (Pr 3,27). “A caridade e a confiança não te abandonem” (Pr 3,3). “Reparte o pão com o faminto” (Is 58,7). Permaneceu surdo ao grito de todos os profetas e de todos os mestres. (p. 26). (...)

O homem é administrador dos dons divinos

Reconhece, ó homem, o teu doador. Recorda-te de ti mesmo: quem sou, que coisa administra, de quem recebeste, porque foste preferido entre muitos. És servidor da bondade de Deus, administrador dos teus companheiros de servidão. Não creias que tudo seja destinado a teu ventre. Considera os bens que estão nas tuas mãos como coisa de outros: por breve tempo alegram-te, depois deslizam e desaparecem rapidamente; deles deverás prestar contas pormenorizadas.

Embora tenhas tudo bem fechado com portas trancadas, amarrado e selado, todavia as preocupações te impedem o sono. Ruminas dentro de ti, estulto conselheiro de ti mesmo: “Que farei?”. Seria, ao invés, ocasião de dizer: saciarei quem tem fome, abrirei meus celeiros e chamarei todos os indigentes. Imitarei o benéfico edito de José: “Quantos não tenham pão, vinde a mim, tome cada um o suficiente do dom concedido por Deus, como de uma fonte comum” (Gn 47,13-26).

Por que não és assim também tu? Tens medo de que outros tirem proveito desses bens e, ruminando na alma sentimentos maus, meditas, não tanto como distribuir a cada um segundo a necessidade, mas como ajuntar ainda mais bens e tirar de todos os proventos para ti.

Já haviam chegado aqueles que lhe pediriam a alma (cf. Lc 12,20) e ele confabulava consigo sobre alimentação; naquela mesma noite o levariam deste mundo (cf. Lc 12,20) e ele fantasiava gozar ainda por muitos anos. Foi-lhe deixado desejar tudo, expressar seu pensamento, para que seu propósito sofresse a sentença que merecia. (p. 26-28).

Participação dos bens privados

“O que faço de errado, diz ele, guardando o que é meu?”

Dize-me, de que modo é teu? Donde tiraste, tomando-o para teu sustento? É como alguém que, indo ao teatro, se apoderasse do espetáculo e quisesse excluir os que entrassem depois, pretendendo ser só seu aquilo que é comum a todos os que se apresentam, conforme lhes parece bem. Assim são os ricos. Por se haverem apoderado do que é comum, tomam posse dele a dado de ocupação primeira. Se alguém se apoderasse apenas do suficiente para satisfazer suas necessidades e deixasse o supérfluo para os necessitados, ninguém seria rico, mas também ninguém seria pobre. Não saíste nu do útero e não retornarás nu para a terra? (Jó 1,21) Os bens que possuis, de onde vêm? Se dizes que provêm do acaso, és ímpio, não reconhecendo o Criador e não dando graças ao doador. Se, ao invés, admites que são de Deus, dize-me por que os recebeste. É talvez injusto Deus, que nos distribui os meios de subsistência de modo desigual? Por que tu és rico e aquele é pobre? Certamente para que tu pudesses receber a recompensa da bondade da fiel administração e aquele pudesse conseguir o magnífico prêmio da paciência. E tu, enquanto procuras abarcar tudo nos insaciáveis ventres da avareza, julgas não fazer injustiça a ninguém, privando tanta gente do necessário? Quem é o avarento? Aquele que não se contenta com aquilo que lhe é suficiente. Quem é o ladrão? Quem tira aquilo que é de outro. Não és avaro? Não és ladrão, tu que fazes tua a propriedade que recebeste para administrar? Quem espolia alguém que está vestido é tido como ladrão; e quem, podendo fazê-lo, não reveste quem está nu merecerá outro nome? O pão que tu reténs pertence ao faminto, o manto que guardas no armário é de quem está nu; os sapatos que apodrecem em tua casa pertencem ao descalço; o dinheiro que tens enterrado é do necessitado. Porque tantos são aqueles aos quais fazes injustiças, quanto aqueles que poderias socorrer.

Juízo de Deus

“Belas palavras”, dirás, “mas o ouro é ainda mais belo!” (...) De que modo te porei sob os olhos os sofrimentos do pobre, para que te convenças com quantos gemidos acumulas riquezas? Como te parecerá justa, no dia do juízo, esta bela frase: “Vinde, benditos de meu Pai, tomai posse do Reino preparado para vós desde a criação do mundo: porque tiveste fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, estava nu e me vestistes” (Mt 25, 34-36).

Quanto terror para ti, quanto suor! Quais trevas te envolverão, se ouvires a condenação: “Afastai-vos de mim, malditos, nas trevas exteriores, preparadas para o Diabo e para os seus anjos: porque tive fome e não me destes de comer, tive sede e não me destes de beber, estive nu e não me vestiste (Mt 25, 41-42.30). Naquele momento não é julgado o ladrão, mas é condenado o egoísta.

Disse tudo quanto julgo útil. Se me deres razão, e evidente que, segundo as promessas, te são reservados tais bens; se, ao contrário, ignorai-os, está escrita para ti a condenação, que te desejo não experimentá-la, para que tuas riquezas te sejam preço de resgate e tu estejas seguro de alcançar os bens celestes, por graça daquele que nos chamou todos ao seu Reino. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos. Amém” (pp., 35-37).”

“No documento “Igreja e problemas da terra”, aprovado na 18ª Assembleia da CNBB, em 14 de fevereiro de 1980, há a mesma ideia:

1. A terra é um dom de Deus a todos os homens (...)

58. A Igreja, na sua doutrina social, tratou muitas vezes do problema da propriedade e, explicitamente, da propriedade da terra.

59. Essa doutrina, a Igreja não a formulou apenas em resposta aos desafios que o problema levanta em nossa sociedade, mas também em consonância com uma longa tradição que tem suas raízes na Bíblia, na mensagem de Jesus, no pensamento dos Santos Padres e Doutores. Com amor e fidelidade, ela meditou nestes textos e deles soube extrair as suas implicações sociais para a sociedade em que vivemos. (...)

62. Formulando hoje sua doutrina social, a Igreja conserva a lembrança das severas advertências dos Profetas de Israel, que denunciavam a iniquidade dos que usavam a terra como instrumento de espoliação e opressão dos pobres e dos humildes. Não se esquece do desígnio de Deus de que a terra devia ser o suporte material da vida de uma comunidade fraterna e serviçal.

63. Mas é especialmente nos ensinamentos de Jesus que ela vai procurar as fontes de sua doutrina social.

64. Jesus, o Filho de Deus, inaugura a Nova Aliança e constitui o novo Povo de Deus e a nova fraternidade pela participação em sua vida divina. Ele nos reconcilia com o Pai, realiza a libertação total da escravidão do pecado e nos faz a todos herdeiros de Deus e seus co-herdeiros.

65. Todo o Novo Testamento, a Nova Aliança de Deus com seus filhos, irmãos de Jesus, nos orienta no sentido da partilha e da prática da Justiça na distribuição dos bens materiais, como condição necessária da fraternidade dos filhos do mesmo Pai, conforme o ensinamento do Sermão da Montanha (Mt 5; 6; 7). A conversão sincera encontra logo a expressão do gesto do dom e do restabelecimento da Justiça, tão bem retratada no episódio de Zaqueu (Lc 19,1-3). O apego exagerado aos bens materiais, a recusa a reparti-los com os pobres, podem significar uma barreira para o seguimento radical ao Senhor (Mt 19,16-18).

66. O ideal evangélico a ser atingido, a prefiguração na terra do reino definitivo, quando Deus será tudo em todos, é a construção de uma sociedade fraterna, fundada na Justiça e no amor. Para o Evangelho, os bens materiais não devem ser causa de separação, de egoísmo e de pecado, mas de comunhão e de realização de cada pessoa na comunidade dos filhos de Deus.

67. A Igreja tem presente a experiência da primitiva comunidade de Jerusalém, quando a fraternidade em Cristo, vencendo as barreiras do egoísmo, exprimia-se em gestos de partilha: “Todos os fiéis tinham tudo em comum; vendiam suas propriedades e seus bens e dividiam-nos por todos segundo a necessidade de cada um” (At 2,44-45).

68. Na elaboração de sua doutrina, a Igreja, hoje, procura aprender da experiência dos Santos Padres Antigos, que procuravam traduzir, para as suas sociedades, as lições da Sagrada Escritura. Ela ouve ainda o eco das expressões de grande vigor com que eles também denunciavam a iniquidade dos poderosos.

69. “Foi a avareza que repartiu os pretensos direitos de posse” (Sto. Ambrósio, P.L. Vol. A 2, Coluna 1046). “A terra foi dada a todos e não apenas aos ricos” (Sto. Ambrósio, Apud Populorum Progressio, nº 23, De Nabuthe, C. 12, nº 53 P. L. 14,747).

70. “Pelo direito das gentes, implantou-se a distinção das propriedades e o regime de servidão. Pelo direito natural, porém, vigorava a posse comum de todos e de todos a mesma liberdade” (Decr. de Graciano, L.II, D.13). Texto particularmente expressivo pelo fato de associar à apropriação individual o regime de servidão. O egoísmo provoca os fortes a se apropriarem não só das coisas, mas também das pessoas dos mais fracos.

71. Ainda hoje a Igreja vai procurar luz e orientação no pensamento dos grandes Doutores que tentavam também fazer a síntese entre a fidelidade à Tradição e as novas realidades sociais com que se defrontavam.

Ela consulta com especial atenção o pensamento de Santo Tomás de Aquino que já vira na propriedade particular não um obstáculo à comunhão dos bens, mas um instrumento para a realização de sua destinação social: “A comunidade dos bens é atribuída ao direito natural, não no sentido de que o direito natural prescreva que tudo deva ser possuído em comum e nada seja possuído como próprio, mas no sentido que, segundo o direito natural, não existe distinção de posses, que é o resultado da convenção entre os homens e decorre do direito positivo.

Daí se conclui que a apropriação individual não é contrária ao direito natural, mas se acrescenta a ele por invenção da razão humana” (Summa Theologica, II, IIae q. 66 art. 2, ad 1). Assim a apropriação individual seria, para Santo Tomás, um dos meios de realizar a destinação social dos bens a todos. É o que ele mesmo explicita no mesmo texto, com maior precisão: “Quanto à faculdade de administrar e gerir, é lícito que o homem possua coisas como próprias; quanto ao uso, não deve o homem ter as coisas exteriores como próprias, mas como comuns, a saber, de maneira a comunicá-las aos outros”.

72. Com a evolução da Sociedade, o direito positivo teve também de evoluir e explicitar normas jurídicas para regulamentar a crescente complexidade da vida em sociedade e especificamente com relação ao problema da propriedade, da posse e do uso da terra.

73. A Igreja, embora respeitando sempre a justa autonomia das ciências jurídicas e do direito positivo, considera de seu dever pastoral a missão de proclamar as exigências fundamentais da justiça.”

“Tudo, não apenas a terra, mas tanto o trabalho, a personalidade, a consciência, o amor do homem, como a ciência, tudo se torna inevitavelmente subornável enquanto dura o poder do capital.” (Lênin)

         “Mesmo São Bento foi bastante influenciado por Santo Agostinho, e queria uma sociedade fraternal, sem injustiças, sem miséria e sem ricos. Vejamos um texto deste santo, que mostra bem seu pensamento favorável à igualdade social:

Não devemos desejar a existência de míseros para que possamos exercer as obras de misericórdia. Dás pão ao que tem fome: melhor seria que ninguém tivesse fome e a ninguém tivesses que dar. Vestes ao que não tem roupa: oxalá todos andassem vestidos e não houvesse tal necessidade! Dás sepultura ao morto: oxalá chegue enfim aquela vida em que ninguém morre!

Pacificas aos que brigam: oxalá venha enfim aquela paz eterna de Jerusalém, onde ninguém discorde — Todos esses são misteres da necessidade. Acabemos com os míseros: cessarão as obras de misericórdia. Sim, cessarão as obras de misericórdia: porventura ficará extinto o ardor da caridade? Mais fraternalmente amas ao homem feliz, ao qual não tens o que dar. Tal amor será mais puro e muito mais sincero. Pois se socorres ao mísero, talvez te queres exaltar perante ele, e o queres submeter, com motivo do teu benefício. Ele precisou, tu contribuíste. Porque assim contribuíste, pareces maior do que ele.

Deseja o igual, para que ambos estejais sob Aquele a quem nada se pode dar”. (In Epist. Jo. Ad Parthos, tract 8° n. 5, M. L. 35, col. 2038).”

“O livro de Vergilio Gamboso, Vida de santo Antônio (editora Santuário Aparecida, São Paulo, 1979, pp. 139-145), apontou claramente que os ricos exploram os pobres e os necessitados, “a modo de prensa”, “esmagam”, “espremem”, arrancam a pele e os ossos dos trabalhadores. Santo Antônio considerava os ricos como “animais ferozes”, “pérfidos usurários”, “ladrões”, “prontos para roubar, esmagar e devorar os bens dos pobres, dos órfãos, das viúvas”. Vejamos os textos de um dos Doutores da Igreja e considerado também como grande orador da Igreja:

Os soberbos e os avaros deste mundo, a modo de prensa, esmagam e espremem os pobres e os necessitados. Sobre eles falou o profeta (Miquéias 3,2-3): Arrancais violentamente e lentamente a pele (ao povo) e a carne de cima de seus ossos. Comeram a carne do meu povo, e arrancaram-lhe a pele, e quebraram-lhe os ossos.

Estes tais não merecem que lhes anunciemos a palavra de Deus, nem devemos chorar por eles, porque nem a palavra dobra a dureza de seus corações, nem as lágrimas conseguem extinguir o fogo da sua cobiça.

As riquezas são espinhos que ferem e provocam perda de sangue; são animais ferozes os pérfidos usurários, que rapinam e devoram (...) Este mundo, cheio de amargura, está repleto de riquezas, de delícias; é bem larga a estrada que leva à perdição. É ampla, não para os pobres de Cristo, que entram pela porta estreita, mas para os usurários que já se apoderam do mundo todo com mãos rapaces (...) Raça maldita, cresceram fortes e incontáveis sobre a terra, têm dentes de leão. O usurário não respeita nem o Senhor, nem os homens; seus dentes sempre em movimento, prontos para roubar, esmagar e devorar os bens dos pobres, dos órfãos, das viúvas (...).

E vejam só, que mãos ousam fazer esmolas, mãos gotejando o sangue dos pobres. Existem usurários que exercem a sua profissão às escondidas; outros, abertamente, mas não em grande estilo, para parecer misericordiosos; outros, enfim, pérfidos, desesperados, o fazem do modo mais escancarado possível, em plena luz do sol. Estes infelizes nem percebem a realidade da vida, como nela entraram e como dela sairão: entrando nus — saindo envoltos numa roupa velha.

De onde lhes vêm, pois, tantos haveres? Das roubalheiras e fraudes.

O escaravelho recolhe muito esterco, e com muito trabalho o transforma numa bola (na qual a fêmea esconde o ovo); mas de repente passa um asno que mete seu casco em cima do escaravelho e sua imunda bolinha, esmagando, em um instante, um e outro. De modo semelhante o avaro e o fraudador, com todas as forças acumulam o esterco do dinheiro e nisto se empenham sem parar, mas, à traição, chega o demônio e os estrangula.

Então, a alma fica com os demônios, a carne com os vermes, as riquezas com os parentes.

E o que é pior ainda: a tais miseráveis, não basta eles mesmos rejeitar e sufocar a boa Inspiração de Deus, mas tudo fazem para expulsá-la também do coração da mulher e dos filhos. Se um pobre filho, tocado pelo temor do juízo de Deus e do inferno, se propõe viver honestamente, e o Pai vem a sabê-lo, com todo o seu poder tenta afastar essa graça. Quantos males perpetram esses homicidas! Matam em si mesmos e nos outros o arrependimento e a recordação da paixão de Cristo.

Aos 15 de março de 1231, exatamente no fim da última quaresma, a comuna de Pádua emanou um estatuto “por solicitação do venerável Frei Antônio, da Ordem dos menores”, em favor dos devedores insolventes, que, segundo bárbara usança do tempo, estavam encarcerados.

Quem possui bens, descontado o necessário para o alimento e o vestido, o que sobrar, deve dá-lo ao irmão necessitado, pelo qual Cristo morreu. Se não dá, se fecha o seu coração ao irmão pobre, digo que peca mortalmente, que a caridade de Deus não está nele; se a tivesse, daria de boa vontade ao irmão pobre. Ai daqueles que têm a cantina e o celeiro cheios e os guarda-roupas bem fornidos, enquanto os pobres de Cristo, esfaimados e nus, gritam à sua porta. Aos quais se dá de má vontade e pouco, e não do melhor, mas os restos. Virá, virá, sim, a hora em que também os gozadores da vida hão de gritar, parados à porta: — Senhor, Senhor, abre-nos! — e ouvirão o que não quereriam ouvir: — Em verdade vos digo, não vos conheço (...)” (Mt 7,22-23).

Os ricos deste mundo, que amontoam riquezas da iniquidade, ou seja, aproveitando-se das desigualdades, não têm amigos mais vizinhos do que as mãos dos pobres.

Ó rico, dá a Cristo aquilo que ele mesmo te deu. Dá o que recebeste. Estende a tua mão que a avareza ressecou e em virtude da esmola ela há de reflorir. E não basta oferecer com a mão, mas é preciso unir o afeto do coração. Como o gafanhoto entorpece durante o inverno e perde suas forças, mas depois, retornado o calor, salta de alegria, assim também o pobre, no tempo da fome e no gelo da necessidade, perde as forças, treme de frio, tem o olhar macilento. Mas, chegando a esmola, logo se revigora, e agradece a Deus e ao benfeitor o benefício recebido.

A natureza nos gera pobres-dizia-nus nós vimos ao mundo e nus morremos. Foi a malícia que criou os ricos e quem deseja tornar-se rico tropeça nas tramas preparadas pelo demônio.”

         “O livro História das ideologias – decadência do feudalismo e revoluções burguesas, dirigido por V. S. Pokrovski (Editorial Estampa, São Paulo, 1977, pp. 116-127), resume o pensamento de Morelly e de Mably: (...)

 “Morelly retrata a sociedade como uma espécie de “autômato maravilhoso” em que tudo está ajustado, equilibrado e previsto, “tudo tende para um fim comum”. Ao descrever os principais recursos dessa “admirável máquina”, criada pela natureza, assinala que esta última deixou aos homens em propriedade indivisível o campo que dá os seus frutos, deixou a todos e a cada um o uso das suas generosidades. O mundo é uma mesa em que há alimentos suficientes para todos os homens. (...)” Portanto, ninguém tem o direito de se considerar seu dono absoluto.

Opondo ao regime existente na propriedade privada o estado natural em que governam as leis da natureza, o pensador afirma que, naquela ordem natural, os homens viviam agrupados em famílias, sem Estado, reinando entre eles o acordo e a unidade, a benevolência recíproca e o respeito aos velhos e aos indivíduos que se distinguiam pela sua inteligência e arte.

Essa ordem natural foi violada pela implantação da propriedade privada, que destrói a honestidade natural e gera nos homens a cobiça, vício fundamental, de que todos os restantes são variedades. Os homens começam por opor o seu bem particular ao geral, quando o primeiro é um mero efeito do segundo. Perseguem o seu interesse particular, essa “peste universal”, essa febre extenuante, essa sensível doença de qualquer sociedade. (...)

Também as obras de Mably traduzem as ideias do socialismo utópico.

O abade Gabriel Bonnot de Mably (1709-1785) foi autor de grande número de obras sobre temas históricos, filosóficos e políticos. Há que mencionar entre elas, sobretudo, Dos direitos e deveres do cidadão (escrita em 1758 e publicada em 1789) e Da legislação ou princípios das leis (1776). (...)

A implantação da propriedade privada trouxe aos homens todas as calamidades e deu origem aos vícios. A imoralidade é a fonte de nossos vícios. “A ambição e a cobiça não são as mães, passe a expressão, mas as filhas da desigualdade”. Esta dá também origem ao despotismo e à escravidão.

Considera que a riqueza e a moralidade são incompatíveis. A sua ideia oral está totalmente impregnada de ascetismo: o seu modelo é a sóbria e simples vida dos espartanos. Faz notar que a igualdade de bens que une todos os homens, eleva-lhes o espírito e educa-os nos sentimentos de benevolência e amizade recíprocas. Por isso, o legislador deve concentrar a sua atenção na instauração da igualdade de bens e das situações dos cidadãos. “A desigualdade de bens e de estados perverte, por assim dizer, o homem e modifica as atrações naturais do seu coração” e “os desejos inúteis à sua verdadeira felicidade levam-no a pensar nos preconceitos e desregramentos mais injustos e absurdos”. “Num Estado, quanto menor for a igualdade, tanto maiores são a vaidade, a baixeza, a ferocidade, a cobiça e a tirania”. (...)

Mably formula uma hipótese sobre o caráter da classe do direito. A desigualdade de estados é, em sua opinião, um travão à imparcialidade das leis. “Nós criamos duas espécies de pesos e medidas e, para vergonha da nossa razão, – os abastados sentenciam a morte por roubo perante o medo de serem roubados e aprovam as conquistas, por serem eles mesmos que saqueiam os povos”. (...)

Mably formula uma hipótese sobre o caráter da classe do direito. A desigualdade de estados é, em sua opinião, um travão à imparcialidade das leis. “Nós criamos duas espécies de pesos e medidas e, para vergonha da nossa razão, – os abastados sentenciam a morte por roubo perante o medo de serem roubados e aprovam as conquistas, por serem eles mesmos que saqueiam os povos”. (...)

Animado por princípios de um rigoroso ascetismo, considera necessário “reduzir as necessidades e facilitar os hábitos modestos”. Projeta leis contra o luxo, que devem tornar-se extensivas a móveis, casas, comida e vestuário. “Quanto mais rigorosos forem as leis, tanto menor será o perigo da desigualdade de bens”.

Considera necessário restringir o comércio que traz, segundo ele, inerente o “espírito da cobiça”, e que dá origem a toda a espécie de excessos e vícios.”