Celso Furtado – Brasil, a construção interrompida (Parte I)

Editora: Paz e Terra

ISBN: 978-85-2190-500-4

Opinião: ★★★★☆

Páginas: 88

Sinopse: O processo de construção de um sistema econômico nacional interrompeu-se no Brasil no último decênio. O dinamismo do mercado interno, que durante meio século contribuiu para consolidar a unidade nacional, já não desempenha a função de motor do nosso desenvolvimento.

Este livro traz uma reflexão serena e lúcida sobre o que está acontecendo no mundo e suas projeções no Brasil. Trata-se de uma incursão na raiz de nossos problemas estruturais e de um afresco das convulsões e reacomodações de forças em curso na esfera internacional.

  

“O que permitia aos brasileiros conviver com as gritantes injustiças sociais era o intenso dinamismo da economia no período de intenso crescimento*. Muitos observadores (inseridos nos segmentos sociais privilegiados, evidentemente) descobriam nesse dinamismo uma fonte de legitimidade para um sistema de poder que gerava tantas injustiças. Outros (entre os quais me incluo) consideravam que o preço social que estava sendo pago pelo desenvolvimento era exorbitantemente elevado, e sua razão de ser estava na obstinada resistência da aliança de interesses oligárquicos à introdução de reformas modernizadoras das estruturas. Mas, pelo menos sobre um ponto, havia consenso: interromper o crescimento econômico não contribuiria senão para agravar os problemas sociais.”

*: em décadas passadas.

“Aprendemos com a experiência dos anos 80 — com sua falsa prosperidade fundada na degradação sem precedentes dos termos de intercâmbio dos países exportadores de produtos primários, numa exorbitante elevação das taxas de juros, que fez crescer desmedidamente as dívidas dos países do Terceiro Mundo, e em vastas transferências de recursos financeiros para os Estados Unidos — que a transição para uma ordem econômica multipolar não se realizará sem acidentes.

Com efeito, a tutela norte-americana, legitimada pela guerra fria — exercício de política internacional sem qualquer fundamento racional a que se prestou a defunta União Soviética —, entrou em franco declínio sem que se haja avançado na montagem de um quadro institucional que se incline a operar sem demasiados atritos uma multipolaridade de contornos ainda incertos.”

“A taxa de poupança líquida desse país declinou consideravelmente, sendo essa, aliás, uma das principais causas do desequilíbrio da economia mundial. A taxa de poupança norte-americana nos anos 80 reduziu-se a menos da metade de seus valores históricos observados no período 1950-80, sendo menos de um terço da média dos países da OCDE e menos de um quarto da taxa japonesa. O extraordinário endividamento, tanto do governo como da população, retirou toda eficácia aos instrumentos de política monetária.

Assim, as baixas recentes das taxas de juro administradas pela Reserva Federal reduziram o interesse dos credores externos, particularmente japoneses, pelos bônus do governo, e pouca influência tiveram sobre a propensão a investir das empresas privadas, que preferiram seguir uma linha de redução de seu excessivo endividamento.

Os dados disponíveis deixam claro que é o declínio da poupança, e não o aumento dos investimentos, que está por trás do considerável crescimento do endividamento externo norte-americano. Com efeito, a taxa de investimento líquido quanto ao produto declinou sensivelmente nos anos 80, com relação aos dois decênios anteriores. Daí o inusitado crescimento da dívida externa.”

“São muitas as empresas norte-americanas cujo campo de operação se situa principalmente fora do território do país, pautando seu comportamento por uma lógica que transcende o âmbito nacional. Por outro lado, os investimentos que ali se efetivam, em parte muito significativa, são financiados com recursos captados por agentes nacionais ou estrangeiros, domiciliados no exterior. Explica-se, assim, que o declínio da taxa de poupança não haja modificado na mesma dimensão o volume dos investimentos. A acentuada tendência ao endividamento dos agentes consumidores não se explica sem ter em conta a situação privilegiada que ocupa a sociedade norte-americana na ordem mundial. O fato de poder emitir uma moeda fiduciária com poder liberatório mundial e títulos que são retidos por todos os países como reserva de câmbio abre à sua economia linhas de crédito a custo praticamente nulo, que se estimam atualmente em cerca de 400 bilhões de dólares.

As disparidades no custo da mão-de-obra estão na base do amplo processo de localização no exterior de fração crescente de empresas industriais norte-americanas desde inícios dos anos 70. Por essa época, o salário médio mensal do trabalhador atingia 1.220 dólares. Ora, em Taiwan, ele se situava ao redor de 45 dólares, na Coreia do Sul, não passava de 68 dólares; em Cingapura, de 60, e em Hong-Kong, de 82 dólares. A luta para utilizar a mão-de-obra barata do Sudeste asiático passou a ser a frente mais dinâmica dos investimentos das multinacionais norte-americanas. Em conformidade com as seções 806/807 da lei de tarifas dos Estados Unidos, estão isentas de impostos as partes dos produtos que reingressarem nesse país, limitando-se a incidência tributária ao valor adicionado no estrangeiro, ou seja, essencialmente aos custos salariais. Graças a essas facilidades, o valor das importações chamadas de “806/807” subiu entre o final dos anos 60 e o dos anos 80 de menos de 1 bilhão para 40 bilhões de dólares.

Nas palavras de um estudioso da matéria: “Enquanto a taxa de lucro dos investimentos americanos em 1984 era na Europa de 4,3%, e na América Latina, de 7,2%, na Ásia alcançou 14%, sendo de 21,8% em Taiwan, e ainda mais alta em Cingapura e na Coreia do Sul”.

Os investimentos diretos das firmas multinacionais vêm sendo substituídos com vantagem por formas variadas de subcontratação, dentro de especificações técnicas rigorosas, conservando o produto final a marca de fábrica original. Assim, firmas como a Sears, Hewlett-Packard, Texas Instruments, IBM e General Electric dominam as exportações de Taiwan, sendo a última delas o maior exportador do país. Daí que um observador se haja referido a essa ilha como sendo uma “coleção de subcontratistas internacionais orientados para o mercado norte-americano”.

As chamadas zonas de processamento de exportações, instaladas na Coreia do Sul, em Taiwan, nas Filipinas e em outros países do Sudeste asiático são um conjunto de facilidades destinadas a atrair empresas multinacionais. Pelas concessões que oferecem em todos os planos, inclusive no jurídico e no que respeita à política salarial, essas zonas podem ser assimiladas aos sistemas de “capitulações” do passado. Bom exemplo da dispersão dos investimentos é o automóvel produzido pela empresa japonesa Mitsubishi, com partes manufaturadas em Cingapura, na Malásia e nas Filipinas, e com motor proveniente do Japão. Os produtos dessa diáspora industrial se dirigem em grande medida a terceiros países, entre os quais aparece em primeiro lugar, o mercado norte-americano.”

“Nos países desenvolvidos, o dinamismo tem estado mais e mais na dependência da produção de artigos supérfluos. Cada ano que passa suas economias acrescentam 400 bilhões de dólares à sua renda, sem que isso se traduza em melhora perceptível do bem-estar de suas populações. O que se comprova é a perenidade do desemprego, da massa de destituídos, a deterioração nos serviços de saúde, a alienação de jovens e idosos, a diminuição na participação nas tomadas de decisão, o congestionamento dos sistemas de transporte e a poluição endêmica. E se pode comprovar que nos países ricos pelo menos 30% da produção agrícola e industrial não correspondem às necessidades reais de suas respectivas populações, sendo apenas uma forma de desperdício.

No decênio de 80, durante o qual o consumo de recursos, incluído o desperdício, cresceu em 6 trilhões de dólares nos países ricos, estes reduziram em 4 bilhões a ajuda aos países do Terceiro Mundo. Ademais, o fluxo líquido de recursos, incluído o serviço da dívida, foi desfavorável aos países pobres, e a perda acumulada destes, causada pela degradação dos termos de intercâmbio, naquele mesmo período alcançou 1 trilhão de dólares, soma superior ao montante da dívida externa desses países.”

“Um dos traços característicos do desenvolvimento atual é a lenta absorção de mão-de-obra, o que se traduz em desemprego crônico e em pressão para a baixa de salários da mão-de-obra não especializada. O que se vem chamando de “sociedade de serviços” constitui uma mistura de elevada taxa de desemprego com uma parcela expressiva de população trabalhando em tempo parcial e precariamente.

Um sistema econômico nacional não é outra coisa senão a prevalência de critérios políticos que permitem superar a rigidez da lógica econômica na busca do bem-estar coletivo. O conceito de produtividade social, introduzido nos anos 30 no estudo das economias em prolongada recessão, não tem aplicabilidade nas economias cuja dinâmica se funda na abertura externa. Para as empresas transnacionais, o conceito de produtividade social carece de qualquer conteúdo explicativo. E, contudo, sem esse conceito o estudo do subdesenvolvimento se empobrece consideravelmente.

Se deixarmos de lado toda referência a sistema econômico nacional e a produtividade social, a ideia mesma de política econômica perde seu significado corrente. Estaremos de volta à economia de mercado em estado puro, na forma em que a concebeu Adam Smith, e que exclui a noção de poder de mercado. Ora, esse sistema de concorrência pura e perfeita está mais distante das estruturas transnacionalizadas do que os tradicionais sistemas econômicos nacionais.

As elevadas taxas de crescimento que conheceram as economias desenvolvidas na segunda metade do século XX foram em grande parte fruto da abertura crescente de seus mercados, a qual estimulou a concorrência e permitiu a grande concentração de poder econômico que está na base das empresas transnacionais. Mas o fator decisivo desse extraordinário período de crescimento foi o progresso das técnicas de coordenação e regulação macroeconômica, viabilizado pela chamada revolução keynesiana. Contudo, enquanto não emergir um confiável sistema de regulação plurinacional, essa coordenação será insuficiente, traduzindo-se em desemprego crônico de recursos produtivos. Por outro lado, à medida que avance o processo de integração de espaços plurinacionais, é de esperar que ocorram amplas transferências inter-regionais de recursos, intensificando-se inclusive as migrações demográficas. O freio a esse processo de integração virá de fatores culturais, pois não será surpresa se grupos de população lutarem para preservar suas raízes culturais e valores específicos ameaçados pela homogeneização dos padrões de comportamento que a racionalidade econômica impõe.

Ora, a partir do momento em que o motor do crescimento deixa de ser a formação do mercado interno para ser a integração com a economia internacional, os efeitos de sinergia gerados pela interdependência das distintas regiões do país desaparecem, enfraquecendo consideravelmente os vínculos de solidariedade entre elas. Se se instalam plataformas de exportação no Nordeste, no estilo das maquiladoras mexicanas, a integração regional com o exterior far-se-á por vários meios, em detrimento da articulação em nível nacional. Na lógica das empresas transnacionais, as relações externas, comerciais ou financeiras, são vistas, de preferência, como operações internas da empresa, e cerca de metade das transações do comércio internacional já são atualmente operações realizadas no âmbito interno de empresas. As decisões sobre o que importar e o que produzir localmente, onde completar o processo produtivo, a que mercados internos e externos se dirigir são tomadas no âmbito da empresa, que tem sua própria balança de pagamentos externos e se financia onde melhor lhe convém.

Nessas circunstâncias, já não se contará com a integração das economias regionais e a formação do mercado interno em geral como um motor do crescimento (engine of growth, na expressão dos teóricos do imediato pós-guerra). A alternativa consiste em apoiar-se, de preferência, no mercado internacional, o que significa depender da dinâmica das empresas transnacionais. Ora, o estilo de desenvolvimento que estas impõem caracteriza-se por uma lenta geração de emprego, ou seja, por uma margem crescente de desemprego estrutural. A experiência dos países que integram a União Europeia tem demonstrado sobejamente que o enfraquecimento das formas de coordenação e regulação macroeconômica, no plano nacional, se traduz por um debilitamento da acumulação e por um aumento da taxa de desemprego. É natural que esses efeitos se manifestem agravados em países que interrompem a formação do mercado nacional para privilegiar a integração internacional.”

“Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade linguística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas fraquezas. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação.”

“Já lá se vão quarenta anos desde que Prebisch nos ensinou a observar o capitalismo como um processo de difusão do progresso técnico, difusão irregular, comandada pelos interesses das economias criadoras de novas técnicas. Quem diz progresso técnico diz aumento de produtividade, portanto condições propícias à concentração dinâmica da renda e impulso à acumulação, vetor da difusão de novas técnicas. Esse processo, conhecido como desenvolvimento econômico, foi descrito em modelos mentais singelos pelos economistas clássicos, tudo lhes parecendo um incremento do “excedente” social, processo que mais cedo ou mais tarde encontraria os seus limites. Partiam eles da evidência de que os salários eram estáveis, dada a abundância de mão-de-obra em atividades de baixo nível de produtividade, e da convicção de que, ao contrário do que acontecia com os senhores de terras, os empresários industriais eram virtuosos, empenhando-se em canalizar para a acumulação a quase totalidade do fruto dos incrementos de produtividade. Havia concentração de renda mas, em compensação, intensificava-se a acumulação, que se traduzia em absorção da mão-de-obra pelas atividades beneficiárias dos aumentos de produtividade. Para os primeiros clássicos, isso não impedia que se formasse um desequilíbrio entre oferta e demanda. Daí insistirem em que o crescimento não podia ser senão temporário. A verdade, entretanto, era que grande parte dos bens produzidos pelo setor tecnologicamente em avanço destinava-se ao consumo – competia com a produção artesanal preexistente. Portanto, o sistema era potencialmente apto a absorver elevações dos salários reais. Por um ou outro caminho, parte dos assalariados viria a ter acesso, em grau maior ou menor, aos benefícios proporcionados pelos aumentos de produtividade. Que parte era essa, com que rapidez crescia, são questões que se colocam. Para respondê-las, era necessário descer ao estudo de situações concretas, pois os processos de desenvolvimento não se davam fora da história.”

“Nas economias que conheceram o processo que chamamos de modernização, inserindo-se no sistema de divisão internacional do trabalho como exportadoras de produtos primários, a industrialização se dá por caminhos distintos. Seu ponto de partida são atividades complementares das importações — acabamento, aviamento, armação de peças, etc. —, cabendo-lhes abrir caminho competindo com artigos importados, acabados ou não. Toda vez que a capacidade para importar entra em crise, melhoram as condições para que as atividades “substitutivas” internas se ampliem. O espaço em que estas penetram é previamente delimitado pelas atividades importadoras. Por conseguinte, o progresso tecnológico dá-se inicialmente pela via da importação de bens de consumo, vale dizer, no quadro da modernização. Somente em fase posterior tais avanços chegam aos processos produtivos.

A substituição de importações se inicia pelas indústrias mais simples, pouco exigentes em tecnologia e de baixo coeficiente de capital. Mas, na medida em que progride faz-se mais exigente, requerendo maiores dotações de capital. Coloca-se então o problema de obter recursos externos e/ou de elevar a taxa de poupança. Sendo a atividade industrial mais capitalística do que a primário-exportadora de tipo tradicional, a “substituição” de bens importados por produção local requer maior esforço de acumulação no sistema produtivo, concorrendo com o processo de modernização. Essa pressão sobre a poupança gerada pela disputa entre acumulação reprodutiva e modernização está na origem de processos inflacionários crônicos e de tendência ao endividamento externo. Ademais: a atividade industrial é labour-saving, comparativamente à primário-exportadora, vale dizer, economiza mão-de-obra por unidade de produto final. Bens antes importados agora são obtidos mediante menor aplicação de mão-de-obra e maior de capital.”

“O caso de uma modernização beneficiadora do conjunto da população não passa de hipótese de escola. Na realidade dos fatos, o processo de modernização agravou a concentração de riqueza e renda já existente, acentuando-a na fase de industrialização substitutiva. Somente o segmento de população que controla o setor da produção substitutiva desfruta os benefícios da modernização. Excluída a intervenção do Estado, esse processo concentrador somente se interrompe quando escasseia a mão-de-obra e o quadro internacional permite que os trabalhadores se organizem para pressionar por melhores salários. Ora, condição necessária para que se produza a raridade de mão-de-obra é que o essencial dos aumentos de produtividade seja canalizado para a poupança e invertido em atividades criadoras de empregos. Conforme vimos, esse processo se frustra no quadro da modernização. A adoção de padrões de consumo imitados de sociedades de níveis de riqueza muito superiores torna inevitável o dualismo social.

Esses dados de observação corrente põem em evidência que o crescimento da produtividade está longe de ser condição suficiente para que se produza o verdadeiro desenvolvimento, o qual conduz à homogeneização social.”

“A experiência chinesa constitui caso à parte, pois não é difícil demonstrar que a China jamais reproduzirá os padrões de consumo das nações capitalistas industrializadas, qualquer que seja a política que adote. Tais padrões são demasiado custosos em termos de utilização de recursos não renováveis para serem universalizados à escala da população chinesa. Enquanto não se desenvolvem tecnologias muito menos criadoras de entropia, a China terá que optar entre homogeneidade social a modestos níveis de consumo e um acentuado dualismo social com maiores ou menores disparidades regionais. Essa constatação nos põe diante da evidência de que a civilização surgida da Revolução Industrial europeia conduz inevitavelmente a humanidade a uma dicotomia de ricos e pobres, dicotomia que se manifesta entre países e dentro de cada país de forma pouco ou muito acentuada. Segundo a lógica dessa civilização, somente uma parcela minoritária da humanidade pode alcançar a homogeneidade social ao nível da abundância. A grande maioria dos povos terá que escolher entre a homogeneidade a níveis modestos de consumo e um dualismo* social de grau maior ou menor. Isso não significa que a pobreza seja sempre do mesmo tipo. A experiência chinesa demonstrou que é possível satisfazer as necessidades básicas da população a partir de um nível de renda per capita comparativamente baixo. A miséria absoluta e a indigência não se apresentarão necessariamente nos países de mais baixos níveis de renda per capita, e sim naqueles em que forem mais acentuadas as disparidades sociais e regionais.

De não menor relevância foram as experiências de dois outros países de matriz cultural confuciana, à semelhança da China e do Japão: Coreia do Sul e Taiwan. Ambos conheceram a ocupação do Japão Imperial até a derrota deste na II Guerra Mundial. Como as atividades econômicas mais rentáveis, particularmente as ligadas ao comércio exterior estiveram sob o controle da potência ocupante, enquanto durou a ocupação o processo de modernização foi apenas epidérmico. Demais, os dois países tiveram de enfrentar na primeira fase de sua vida independente o formidável desafio que constituiu a vizinhança do modelo alternativo de desenvolvimento orientado para o social, implantado na Coreia do Norte e na China continental. Os notáveis êxitos logrados por estes dois últimos países, no sentido da melhoria do bem-estar do conjunto da população e do lançamento das bases de uma estrutura apta para o crescimento autossustentado, exerceram considerável influência nos dois vizinhos que lutavam para consolidar uma precária independência.

Assim, em uma primeira fase, tanto na Coreia do Sul como em Taiwan a preocupação com o social prevaleceu, procedendo-se a uma reforma agrária que possibilitou a plena utilização dos solos aráveis e da água de irrigação, fixação de grande parte da população no campo e uma distribuição o mais possível igualitária do produto da terra. Simultaneamente, procedeu-se a um intenso investimento no fator humano. Logo foi alcançada a plenitude na escolarização e a total alfabetização da população adulta. O esforço se estendeu ao ensino médio e superior, prolongando-se em amplo programa de bolsas de estudo no exterior para formar pesquisadores. Um programa de crédito subsidiado, que na Coreia do Sul chegou a absorver 10% do Produto Interno Bruto, orientou os investimentos em função de objetivos estabelecidos pelo governo em planos quinquenais mais do que indicativos. Em Taiwan, onde o sistema bancário é de propriedade do Estado, um terço da formação de capital fixo tem origem nas empresas públicas. Referindo-se a este último país, informa um especialista: “Os incentivos fiscais foram altamente seletivos por produto, refletindo a clara estratégia setorial do governo visando a mudar a estrutura da economia”. Assim, uma primeira fase orientada para a consecução da homogeneização, social (reforma agrária e investimento educacional) foi sucedida por outra em que o governo orientou a formação de capital para estruturar o sistema produtivo de forma a obter incrementos de produtividade. Até 1960, a preocupação maior não foi com a acumulação, e sim com a homogeneização social. Na Coreia do Sul, nesse ano a taxa de investimento não passava de 10,9% do PIB. Dez anos depois essa taxa havia alcançado 26,9%, e em 1980 atingia o nível excepcional de 30,6%. Em seguida, vem a fase do esforço para ganhar autonomia tecnológica, numa grande manobra estratégica visando a mudar o padrão das vantagens comparativas para inserir-se nos setores mais dinâmicos do comércio internacional. O acesso à tecnologia moderna foi inicialmente obtido mediante contratos de cessão, via pagamento de royalties. O número desses contratos, que na primeira metade dos anos 60 foi de 33, em 1970 alcançava 84, e em 1978, 296. Três quintas partes dessa tecnologia foram cedidas por firmas do Japão, o que revela a estratégia desse país de facilitar o desenvolvimento de sua antiga “esfera de co-prosperidade”. A busca de autonomia tecnológica pode ser aferida pelo aumento considerável nos investimentos em “pesquisa e desenvolvimento”, os quais na Coreia do Sul duplicaram entre 1970 e 1980. No decênio dos 80, a participação desses gastos no PIB passou de 0,91% para 2%, alcançando o nível do Japão. Esse esforço na área da pesquisa tecnológica permitiu um salto qualitativo na composição das exportações. Porque alcançaram um grau elevado de homogeneidade social e fundam o próprio crescimento em relativa autonomia tecnológica, cabe reconhecer que a Coreia do Sul e Taiwan lograram superar a barreira do subdesenvolvimento. São países com fortíssima densidade demográfica – na Coreia do Sul, empilham-se mais de quatrocentas pessoas por quilômetro quadrado – e quase totalmente destituídos de fontes primárias de energia. Em razão dessas limitações, o desenvolvimento está na estrita dependência de abertura para o exterior, e a conquista de novos espaços no mercado internacional exige uma combinação criteriosa de mão-de-obra qualificada com tecnologia de vanguarda.

As experiências referidas nos ensinam que a homogeneização social é condição necessária mas não suficiente para alcançar a superação do subdesenvolvimento. Segunda condição necessária é a criação de um sistema produtivo eficaz dotado de relativa autonomia tecnológica, o que requer: (a) descentralização de decisões que somente os mercados asseguram; (b) ação orientadora do Estado dentro de uma estratégia adrede concebida; e (c) exposição à concorrência internacional. Também aprendemos que para vencer a barreira do subdesenvolvimento não se necessita alcançar os altos níveis de renda por pessoa dos atuais países desenvolvidos.”

*: As estatísticas oficiais indicam que o 1% mais rico da população do Brasil aumentou sua participação na renda nacional de 11,9%, em 1960, para 14,7% em 1970, e 16,9% em 1980; enquanto isso, os 50% mais pobres da população conheceram um declínio de 17,4% para 14,9% e 12,9% no correr desses dois decênios de rápida industrialização e elevada taxa de crescimento.