O 18 de Brumário de Luís Bonaparte – Karl Marx

Editora: Boitempo

ISBN: 978-85-7559-171-0

Tradução e notas: Nélio Schneider

Opinião: ★★★☆☆

Páginas: 176

Sinopse: Décimo título da coleção Marx-Engels da Boitempo Editorial, O 18 de brumário de Luís Bonaparte traz a célebre análise de Karl Marx sobre o processo que levou da Revolução de 1848 para o golpe de Estado de 1851 na França. Escrito no calor dos fatos, entre dezembro de 1851 e fevereiro de 1852, teve sua primeira publicação em maio de 1852, com o título Der 18te Brumaire des Louis Napoleon, na estreia da revista alemã Die Revolution. A tradução brasileira tem por base a segunda edição, revisada por Marx em 1869, em Hamburgo.

Nesse texto fundamental, o filósofo desenvolve o estudo do papel da luta de classes como força motriz da história e aprofunda a teoria do Estado, sobretudo demonstrando que todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoaram a máquina estatal para oprimir as classes. Embasado por essa observação, Marx propõe, pela primeira vez, a tese de que o proletariado não deve assumir o aparato existente, mas desmanchá-lo.

A publicação de O 18 de brumário de Luís Bonaparte é também enriquecida com um texto de Herbert Marcuse inédito em português, escrito para a edição de 1965 da editora Insel (Frankfurt). Nele, Marcuse fala, já sob a luz do século XX, sobre como a interpretação de Marx acerca do golpe de Napoleão III antecipa a dinâmica posterior da sociedade: “Como se chegou a essa situação em que a sociedade burguesa só pode ainda ser salva pela dominação autoritária, pelo exército, pela liquidação e traição das suas promessas e instituições liberais? (...) Isso é cômico, mas a própria comédia já é a tragédia, na qual tudo é jogado fora e sacrificado. Tudo ainda é século XIX: passado liberal, pré-liberal”.

Mesmo diante da conversão da irracionalidade em razão dominante e em face da derrota daqueles que se sublevaram nos anos seguintes ao terceiro Napoleão – como na Comuna de Paris, em 1871 –, Marx manteve a esperança para os desesperançados. E, como lembra Ruy Braga na orelha do livro, “no momento em que variantes democráticas ‘bonapartistas sui generis’ despertam do pesadelo neoliberal na América Latina, nada melhor do que redescobrir a obra que sedimentou as bases de todo um precioso debate político e acadêmico.”

A ilustração de capa, na qual Marx pisa displicentemente no retrato de Luís Napoleão, é de autoria de Gilberto Maringoni. A publicação foi traduzida por Nélio Schneider e vem ainda acompanhada de um índice onomástico das personagens citadas no texto principal e de uma cronobiografia resumida de Marx e Engels – que contém aspectos fundamentais da vida pessoal, da militância política e da obra teórica de ambos –, com informações úteis ao leitor, iniciado ou não na obra marxiana.

“Marx foi o primeiro a descobrir a grande lei do movimento da história, a lei segundo a qual todas as lutas históricas travadas no âmbito político, religioso, filosófico ou em qualquer outro campo ideológico são de fato apenas a expressão mais ou menos nítida de lutas entre classes sociais, a lei segundo a qual a existência e, portanto, também as colisões entre essas classes são condicionadas, por sua vez, pelo grau de desenvolvimento da sua condição econômica, pelo modo da sua produção e pelo modo do seu intercâmbio condicionado pelo modo de produção. Essa lei, que para a história tem a mesma importância do que a lei da transformação da energia para a ciência natural – essa lei lhe proporcionou, também nesse caso, a chave para a compreensão da história da Segunda República francesa. E essa história lhe serviu para submeter a sua lei à prova, tanto é que, trinta e três anos depois, ainda temos de reconhecer que ela passou no teste com brilhantismo.”

(Friedrich Engels – Prefácio à 3ª edição, de 1885)

“Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

“Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram. A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise revolucionária, eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, a fim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história mundial. Assim, Lutero se disfarçou de apóstolo Paulo, a revolução de 1789-1814 se travestiu ora de República Romana ora de cesarismo romano e a revolução de 1848 não descobriu nada melhor para fazer do que parodiar, de um lado, o ano de 1789 e, de outro, a tradição revolucionária de 1793-95. Do mesmo modo, uma pessoa que acabou de aprender uma língua nova costuma retraduzi-la o tempo todo para a sua língua materna; ela, porém, só conseguirá apropriar-se do espírito da nova língua e só será capaz de expressar-se livremente com a ajuda dela quando passar a se mover em seu âmbito sem reminiscências do passado e quando, em seu uso, esquecer a sua língua nativa.”

“O período que temos diante de nós abrange a mais variada mistura de contradições gritantes: constitucionalistas que conspiram contra a Constituição; revolucionários que admitem ser constitucionalistas; uma Assembleia Nacional que quer ser onipotente e que o tempo todo permanece parlamentarista; uma Montanha que acha a sua vocação na tolerância e que compensa as suas atuais derrotas profetizando vitórias futuras; monarquistas que constituem os patres conscripti* da república e que são forçados pela situação a manter no exterior as casas reais inimigas de que são adeptos e, na França, a república que odeiam; um Poder Executivo que vislumbra a sua força na sua própria debilidade e a sua respeitabilidade no desprezo que inspira; uma república que nada mais é que a infâmia conjugada de duas monarquias, a da monarquia da Restauração e a da Monarquia de Julho, com uma etiqueta imperialista – uniões, cuja primeira cláusula é a separação; lutas, cuja primeira lei é a indecisão; em nome do sossego, agitação caótica e sem conteúdo; em nome da revolução, pregação solene do sossego; paixões sem verdade, verdades sem paixão, heróis sem feitos heroicos, história sem eventos; desenvolvimento, cujo único motor parece ter sido o calendário, exaurindo-se pela constante repetição das mesmas tensões e distensões; antagonismos que parecem aguçar a si mesmos periodicamente só para embotar-se e ruir sobre si mesmos sem conseguir chegar a uma resolução; esforços pretensiosamente encenados ao público e pavor burguês diante da ameaça do fim do mundo; ao mesmo tempo, os salvadores do mundo representam as intrigas e comédias cortesãs mais mesquinhas, que em seu laisser-aller [sua negligência] lembram menos o dia do juízo final do que os tempos da fronda** – o conjunto da genialidade oficial da França envergonhada pela estupidez astuta de um único indivíduo; toda a vontade da nação, sempre que manifestada pelo voto universal, buscando a expressão que lhe corresponde nos ultrapassados inimigos dos interesses das massas, até encontrá-la, por fim, na renitência de um flibusteiro. Se algum trecho da história foi pintado em tom de cinza, então foi esse. Pessoas e acontecimentos aparecem como schlemihles*** invertidos, como sombras que perderam os seus corpos. A revolução paralisou os seus próprios agentes e dotou somente os seus adversários de fervorosa violência. Quando finalmente surgiu o “espectro vermelho”, constantemente conjurado e esconjurado pelos contrarrevolucionários, ele não apareceu com o barrete frígio do anarquismo na cabeça, mas trajando o uniforme da ordem, com as suas bombachas vermelhas.”

*: Pais eleitos (título de honra dos senadores da Roma antiga).

**: A fronda foi um movimento de oposição contra o absolutismo na França, que existiu de 1648 a 1653. Ela reunia forças sociais variadas, desde elementos camponeses, plebeus radicais e elementos da burguesia oposicionista até altos funcionários  e aristocratas. O movimento estava direcionado em primeira linha contra a política do cardeal Jules Mazarin.

***: Referência à novela Peter Schlemihls wundersame Geschichte [A fantástica história de Peter Schlemihl], de A. von Chamisso (1814), em que o personagem principal Peter Schlemihl vende a sua sombra ao diabo.

“Assim como na vida privada se costuma diferenciar entre o que uma pessoa pensa e diz de si mesma e o que ela realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se diferenciar tanto mais as fraseologias e ilusões nutridas pelos partidos do seu verdadeiro organismo e dos seus reais interesses, deve-se diferenciar as suas concepções da sua realidade.”

“Por representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual os interesses de duas classes se embotam de uma só vez, o democrata tem a presunção de se encontrar acima de toda e qualquer contradição de classe. Os democratas admitem que o seu confronto é com uma classe privilegiada, mas pensam que eles é que constituem o povo junto com todo o entorno restante da nação, que eles representam o direito do povo, que o seu interesse é o interesse do povo. Por conseguinte, não teriam necessidade de verificar, na iminência de uma luta, os interesses e posicionamentos das diferentes classes. Não teriam necessidade de sopesar com todo cuidado os seus próprios meios. A única coisa que precisariam fazer era dar o sinal para que o povo se lançasse sobre os opressores com todos os seus inesgotáveis recursos. Mas quando, no momento da ação concreta, os seus interesses se revelam desinteressantes e o seu poder se revela impotente, atribuem esse fato ou a sofistas perniciosos que dividem o povo indivisível em diversas frentes hostis ou ao exército que estava por demais abestalhado e ofuscado para compreender os fins puros da democracia como a melhor coisa para si mesmo, ou tudo falhou em algum detalhe de execução ou então algum imprevisto pôs a perder essa rodada do jogo. Como quer que seja, o democrata sai da derrota mais vergonhosa tão imaculado quanto era inocente ao nela entrar, agora renovado em sua convicção de que ele deverá triunfar, não de tal modo que ele próprio e o seu partido tenham de renunciar ao seu velho ponto de vista, mas, ao contrário, de tal modo que as condições amadureçam no sentido por ele pretendido.”

“Num primeiro momento, Bonaparte havia apenas dado um passo para frente, para ser arremessado de volta de modo tanto mais conspícuo. A sua mensagem indelicada foi seguida da mais servil das declarações de submissão à Assembleia Nacional. Toda vez que os ministros ousavam uma tentativa tímida de apresentar os seus caprichos pessoais como projetos de lei, eles próprios pareciam cumprir contrariados e pela obrigação do cargo as esdrúxulas incumbências recebidas e de cujo insucesso de antemão estavam convencidos. Toda vez que Bonaparte deixava escapar as suas intenções pelas costas dos ministros e brincava com as suas “idées napoléoniennes” [ideias napoleônicas], os seus próprios ministros o desautorizavam da tribuna da Assembleia Nacional. Os seus desejos de usurpação pareciam ganhar expressão só para que as gargalhadas de regozijo dos seus adversários não silenciassem. Ele se portava como um gênio não reconhecido, que todo mundo tinha na conta de um simplório. Ele nunca gozou de tanto desprezo por parte de todas as classes como durante esse período. O governo da burguesia nunca foi tão absoluto, nunca ela ostentou com tanta prepotência as insígnias da dominação.

Não me cabe aqui escrever a história da sua atividade legislativa, que se resume, nesse período, em duas leis: na lei que restabelece o imposto do vinho e na lei de educação, que abole a descrença. Enquanto, para os franceses, ficou mais difícil beber vinho, foi-lhes servida, em compensação, mais abundantemente a água da verdadeira vida. Enquanto, na lei referente ao imposto do vinho, a burguesia declarou intocável o velho e detestável sistema fiscal francês, mediante a lei de educação, ela procurou assegurar o antigo estado de ânimo das massas que permitia suportá-lo.”

“A burguesia tinha a noção correta de que todas as armas que ela havia forjado contra o feudalismo começavam a ser apontadas contra ela própria, que todos os recursos de formação que ela havia produzido se rebelavam contra a sua própria civilização, que todos os deuses que ela havia criado apostataram dela. Ela compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornado “socialistas”. Nessa ameaça e nesse ataque, ela desvendou acertadamente o segredo do socialismo, cujo sentido e tendência ela avaliou com mais justeza do que o próprio assim chamado socialismo é capaz de fazer a seu respeito, o qual, por conseguinte, não consegue entender por que a burguesia se fecha a ele tão obstinadamente, quer ele se lamurie em termos sentimentais dos sofrimentos da humanidade, quer ele proclame em termos cristãos o reino milenar e o amor fraterno universal ou devaneie em termos humanistas sobre espírito, formação e liberdade ou imagine em termos doutrinários um sistema de mediação e de bem-estar de todas as classes. Porém, o que a burguesia não compreendeu foi a consequência de que o seu próprio regime parlamentarista, que a sua dominação política como tal, e agora também em moldes socialistas, necessariamente incorreria na sentença condenatória generalizada. Enquanto a dominação da classe burguesa não se organizasse totalmente, enquanto não adquirisse a sua expressão política pura, o antagonismo em relação às demais classes tampouco podia aparecer de forma pura, e, onde aparecesse, não teria como assumir aquela versão perigosa que transforma toda luta contra o poder estatal em luta contra o capital. Vendo em cada manifestação de vida da sociedade uma ameaça à “tranquilidade”, como ela poderia querer manter no topo da sociedade o regime da intranquilidade, o seu próprio regime, o regime parlamentarista, esse regime que, segundo a expressão de um dos seus oradores, vive na luta e pela luta? O regime parlamentarista vive da discussão; então, como poderia proibir a discussão? Cada interesse, cada instituição social é transformada por ele em ideia universal, tratada como ideia; como poderia algum interesse, alguma instituição afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé? A briga dos oradores na tribuna provoca a briga dos prelos, o clube de debates no Parlamento é necessariamente complementado pelos clubes de debates nos salões e bares, os representantes que constantemente apelam para a opinião popular autorizam-na a expressar a sua real opinião por meio de petições. O regime parlamentarista submete tudo à decisão das maiorias; como poderiam as maiorias que estão além do Parlamento querer não decidir? Se vós que estais no topo do Estado tocais o violino, por acaso não esperais que os que estão lá embaixo dancem?

Assim sendo, ao tachar de heresia “socialista” aquilo que antes enaltecera como “liberal”, a burguesia confessa que o seu próprio interesse demanda que ela seja afastada do perigo de governar a si própria; que, para estabelecer a tranquilidade no país, sobretudo o seu Parlamento de burgueses devia ser silenciado; que, para preservar o seu poder social intacto, o seu poder político devia ser desmantelado; que os burgueses privados só poderiam continuar a explorar as demais classes e desfrutar sem percalços a propriedade, a família, a religião e a ordem se a sua classe fosse condenada à mesma nulidade política que todas as demais classes; que, para salvar a sua bolsa, a coroa deveria ser arrancada da sua cabeça e a espada destinada a protegê-la deveria ser pendurada sobre a sua própria cabeça como espada de Dâmocles.”

“No momento em que a própria burguesia passou a encenar a mais completa comédia, ainda que com insuperável seriedade, sem violar nenhuma das condições pedantes da etiqueta dramática francesa, ela própria meio iludida e meio convencida do caráter solene das suas grandes ações oficiais, teria de triunfar o aventureiro que encarava essa ação como pura comédia. Somente depois de ter eliminado o seu solene adversário, somente depois que ele próprio começou a levar a sério o seu papel imperial e, colocando a máscara napoleônica, imaginou estar representando o verdadeiro Napoleão, tornou-se vítima da sua própria cosmovisão, o palhaço sério, que deixa de tomar a história universal como comédia e passa a ver a sua comédia como história universal.”

“O puro egoísmo que faz com que o burguês comum sempre esteja inclinado a sacrificar o interesse geral da sua classe em favor deste ou daquele motivo privado.”

“De modo ainda mais inequívoco do que no caso da ruptura com os seus representantes parlamentares, a burguesia tornou pública a sua raiva contra os seus representantes literários, contra a sua própria imprensa. Causaram assombro não só na França, mas em toda a Europa, as sentenças proferidas pelos júris burgueses, condenando jornalistas burgueses a pagar multas exorbitantes e a cumprir penas descabidas de prisão por todo e qualquer ataque que desferiam contra os anseios usurpadores de Bonaparte, por toda e qualquer tentativa da imprensa no sentido de defender os direitos políticos da burguesia contra o Poder Executivo.

Como demonstrei, o partido parlamentar da ordem com a sua grita por tranquilidade reduziu a si próprio ao silêncio, declarando que o domínio político da burguesia é incompatível com a segurança e a continuidade da burguesia, destruindo com as próprias mãos, na luta contra as demais classes da sociedade, todas as condições de seu próprio regime, o regime parlamentarista; a massa extraparlamentar da burguesia, em contrapartida, sendo servil ao presidente, insultando o Parlamento, maltratando a sua própria imprensa, praticamente convidou Bonaparte a reprimir e destruir o segmento que dominava a fala e a escrita, os seus políticos e os seus literatos, a sua tribuna e a sua imprensa, para que pudesse, confiadamente, sob a proteção de um governo forte e irrestrito, dedicar-se aos seus negócios privados. Ela declarou inequivocamente que estava ansiosa por desobrigar-se do seu próprio domínio político para livrar-se, desse modo, das dificuldades e dos perigos nele implicados.

E essa massa da burguesia, que já se indignara contra a simples luta parlamentar e literária em prol do domínio da sua própria classe e traíra os líderes dessa luta, ousou, então, depois do fato, acusar o proletariado de não ter se levantado para a batalha sangrenta, para a batalha de vida e morte por ela! Ela, que a todo momento sacrificara o interesse geral da sua classe, isto é, o seu interesse político, em favor do mais tacanho e imundo interesse privado e exigira que os seus representantes fossem capazes de fazer sacrifício similar, deplorou, então, que o proletariado tenha sacrificado os interesses políticos idealistas dela em favor dos seus interesses materiais. Ela adota a pose da alma boa que teria sido mal-interpretada e abandonada no momento decisivo pelo proletariado desencaminhado pelos socialistas. E encontrou eco generalizado no mundo burguês.”

“A burguesia necessariamente temerá a estupidez das massas enquanto elas permanecerem conservadoras, e o discernimento das massas assim que elas se tornarem revolucionárias.”