quarta-feira, 16 de maio de 2018

Socialismo: uma utopia cristã (Parte I) – Luiz Francisco F. de Souza

Editora: Casa Amarela
ISBN: 978-85-8682-147-9
Opinião: ★★★☆☆
Páginas: 1152  

“Engels, numa carta a Jose Bloch, em 22.09.1890, diz que “existem forças inumeráveis [causas, a ação livre das pessoas], (o que cada indivíduo quer é impedido pelos outros, e o que resulta é algo que ninguém quis) que se contrapõem mutuamente, um grupo infinito de paralelogramas de forças de onde se extrai uma resultante — o acontecimento histórico”, completando diz:
Segundo a concepção materialista da história, o fator que em última instância determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu nunca afirmamos mais do que isso. Se alguém desvirtua, dizendo que o fator econômico é o Único determinante, converterá aquela tese em uma frase vazia, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos fatores da superestrutura que sobre ela se levanta — as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após uma batalha bem sucedida, etc., as formas jurídicas, e até mesmo os reflexos de todas estas lutas reais no cérebro dos participantes, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as ideias religiosas e o desenvolvimento ulterior destas até convertê-las em um sistema de dogmas — exercem também sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam, predominantemente, em muitos casos, sua forma. É um jogo mútuo de ações e reações entre todos estes fatores (...).


         “(...) A décima-primeira ideia é a consideração da caridade (amor ao próximo como a si mesmo, querer ajudar o próximo, ter relações solidárias, cooperativas e fraternas) como a virtude maior (maior que a fé e a esperança). A caridade significa o amor e o amor significa querer o bem do outro, querer que o outro tenha uma vida plena e tentar transformar todas as relações sociais em relações de cooperação, especialmente as relações econômicas. (...)
O amor ao próximo como a si mesmo, a compaixão (compadecer-se, sentir a dor do próximo como nossa) e a busca pela justiça social são fontes importantíssimas do movimento socialista. O velho Aristóteles, tão apreciado pela Igreja, no livro Retórica, escreveu: “amar é querer bem ao outro”, definição aprovada por São Tomás e que é coerente com o cooperativismo, com os anseios de participação e de bem comum, etc.
Todas as unidades produtivas, todas as relações sociais (principalmente as econômicas) devem ser organizadas de forma cooperativa, fundamentadas em formas jurídicas cooperativas e não com base na exploração do próximo. O trabalho humano é naturalmente cooperativo e assim deve ser organizado.
Da virtude do amor nasce o dever de solidariedade, a concepção de que todos somos membros de um corpo só, como disse São Paulo (cf. Coríntios, 1, 26 – “se um membro padece, todos os membros padecem com ele”), que tem amparo na doutrina da comunhão dos santos. A Igreja ensina que todas as pessoas boas desenvolvem laços de unidade, se unem cada vez mais. Embutida nessa doutrina há a constatação da importância da comunicação e da união entre as pessoas, como frisava o padre Lima Vaz. Este ensinava que os justos terão como que uma alma comum (o próprio Deus). Essas ideias justificam a ênfase na justiça, nos pressupostos de fraternidade, igualdade e liberdade.
Engels, numa carta a Piotr Lavrovich Lavrov, de novembro de 1875, diz que “da doutrina darwinista eu aceito a teoria da evolução”, mas um evolucionismo próximo ao exposto por Lavrov, pois escreveu que “não posso estar de acordo com você em que a luta de todos contra todos foi a primeira fase da evolução humana. A meu ver, o instinto social foi um dos móveis principais da evolução do homem a partir do macaco. Os primeiros homens terão vivido em manadas”. O termo “instinto social” seria o impulso das pessoas de viverem em comunidade, de forma fraterna e cooperativa.
Engels concordava com Lavrov, que escreveu: “a ideia da solidariedade” deve “crescer até abarcar toda a humanidade e contrapô-la como sociedade de irmãos solidários ao mundo dos minerais, das plantas e dos animais”. E ia além, pois via a importância do “instinto social” (do amor ao próximo como a si mesmo, da caridade), da solidariedade (do trabalho cooperativo, dos princípios naturais, da bondade da natureza comunitária do ser humano, etc.), até mesmo na passagem de um ser puramente animal para o ser humano.
Pelo texto de Engels, a expressão “instinto social” era identificada com viver numa “sociedade de irmãos solidários”. A busca de uma “sociedade de irmãos solidários” é uma ideia profundamente cristã, pois o cristianismo é, pelos textos bíblicos, a religião do Amor, que identifica Deus com o Amor. A Bíblia compara nossa relação com Deus à relação entre esposo e esposa, entre amantes e também entre pais e filhos, pois diz que Deus é pai e as pessoas são filhos de Deus, logo, irmãos.
A ideia ética da evolução, adotada por Lavrov (próxima ao cristianismo), era compartilhada por Engels, que comentou: “a sua tese” é “perfeitamente justa no fundo”, mas eu a “formularia (...) de outro modo”. No final da carta, Engels sintetiza suas observações e diz que “minhas observações se referem antes à forma (...) e não ao fundo” das ideias de Lavrov expostas no artigo “O socialismo e a luta pela existência”, publicado no jornal Vperiod! (Adiante!), em 15/9/1875. Fica claro então que o evolucionismo de Engels tem como base a ética, a ajuda mútua (“o instinto social”, a “solidariedade”), a mesma base das ideias de Kropotkin, Bergson e Teilhard de Chardin. Enfim, a mesma base do evolucionismo cristão.”


“O amor ao próximo como a si mesmo exige uma sociedade sem opressões, sem exploração, com base em relações interpessoais, sociais e econômicas fraternas, cooperativas, baseadas no diálogo (na comunicação entre as consciências, que gera a união).”


“Todas as normas jurídicas positivas que infringirem os ditames da consciência, que não assegurarem o bem comum (o atendimento das necessidades fundamentais), devem ser desobedecidas (como ensinaram Moisés, os Profetas, Cristo, os apóstolos, os mártires, os Santos Padres e inúmeros papas). Se as autoridades se tornarem tirânicas (ou seja, se não atuarem de acordo com o bem comum), devem ser destituídas, processadas, presas e mesmo o tiranicídio e o direito à revolução estão, em circunstâncias terríveis de opressão, autorizados pelo direito natural, como expuseram vários pensadores cristãos (cf. Juan de Mariana, John Milton e outros). A autoridade está vinculada à soberania da sociedade. O exemplo de Moisés, encabeçando o processo de libertação dos hebreus no Egito, tal como o exemplo dos Profetas, de Cristo, dos mártires, expressa bem o jusnaturalismo da Igreja.”


A felicidade e a alegria na vida decorrem da prática do amor ao próximo, da bondade e não da acumulação de bens ou poder
A décima-quinta ideia, de origem hebraica e cristã, é que a felicidade e a alegria na vida decorrem da prática do amor ao próximo, da bondade, das virtudes. Essa ideia dignifica muitíssimo a natureza humana; revela alto apreço pela dignidade da pessoa. É a base fundamental da ética revolucionária, como Fidel Castro destacou várias vezes. Fidel também fez altíssimos os elogios ao cristianismo por esta base ética, como pode ser visto no livro de Frei Betto que expõe o pensamento de Fidel Castro sobre a religião.
Os ricos e os tiranos (no sentido tomista daqueles que usam o poder para fins privados, sem atenção ao bem comum, à ética) não têm sequer felicidade verdadeira. Vivem mergulhados num horrível vazio existencial e afetivo, num caos afetivo, volitivo e intelectual, em trevas intelectuais, já que recusam reiteradamente os melhores impulsos de suas consciências (os movimentos naturais da consciência para a verdade e da vontade para o bem, ampliados pela ação de Deus, pelo Espírito Santo, denominado também de Amor).
O velho Santo Astério de Amaseia já dizia que: “aquele que não se compadece nem se comove diante da fome e da enfermidade de seu próximo é um animal irracional, que não tem o direito de ter aspecto de homem, pois contradiz ou desmente sua natureza”.
Os ricos, para continuar ricos, negam sua natureza, tornam-se irracionais. E os economistas liberais primam pela absoluta irracionalidade (adoração do dinheiro, do mercado etc), como provam os textos horrendos e gélidos de Eugênio Gudin, Roberto Campos, Malan, Mário Henrique Simonsen e outros.
O reino do céu já está na terra, nas vidas presentes. O inferno é justamente a recusa consciente de alguns a viverem com base no Amor. A morte apenas coroa e consolida nossas escolhas (projetos de vida). Os ricos e os tiranos também devem ser libertados desses grilhões, dessas correntes a que voluntariamente se apegam.
A sociedade, mediante o Estado, pode e deve tributar, confiscar ou dar perdimento (aos bens obtidos ilicitamente, de forma antiética), e, assim, alterar a condição social dos ricos para permitir que ganhem a vida de forma digna, com o suor do próprio rosto, como trabalhadores associados ou pequenos proprietários, mas que cessem a vida de sanguessugas e parasitas sociais.”


“Eu amo todas as religiões, mas sou apaixonada pela minha.” (Madre Tereza de Calcutá)


“Para expor a teoria das razões seminais, vejamos um bom texto de São Justino, extraído do livro Apologia, escrito em 150 depois de Cristo.
Para afastar as pessoas de nosso ensino, outros brandirão contra nós o argumento desarrazoado de que afirmamos que Cristo nasceu há 150 anos, em tempos de Querino; que ensinou, em tempos de Pôncio Pilatos, a doutrina que lhe atribuímos; e criticar-nos-ão, pois, dizendo que não levamos em consideração todos os que nasceram antes de Cristo.
Convém que desfaçamos essa dificuldade.
Temos aprendido que cristo é o primogênito do Pai, e acabamos de explicar que Ele é a razão (o Verbo), da qual participa toda razão humana, e aqueles, pois, que vivem de conformidade com a razão são cristãos, muito embora sejam reputados como ateus. Assim Sócrates e Heráclito, entre os gregos, e, como eles, muitos outros. (...)
Em todos que corretamente discursaram [São Justino menciona Platão, os estoicos, poetas e prosadores] percebemos que os pontos que se harmonizam com o cristianismo se devem à participação de suas mentes com a razão seminal de Deus (Verbo), contrariamente (ao Evangelho) apresentam-se destituídos do conhecimento invisível e da sabedoria irrefutável.
Tudo quanto, por algum homem, em algum lugar, foi opinado acertadamente, pertence a nós, cristãos, porquanto nós, em presença de Deus, adoramos e amamos a razão (o Verbo) que procede do Deus encarnado e inefável. Visto que essa Razão, por nossa causa, se fez homem e compartilhou de nossos sofrimentos, ela pode igualmente trazer-nos a salvação. Ora, a todos os autores foi dada a capacidade de discernir obscuramente a verdade, em virtude da semente inata da razão que havia neles” [texto colhido do livro Documentos da Igreja de H. Bettenson, da Editora Aste Simpósio, São Paulo, 1998, p. 31].
A referência aos “ateus”, feita por São Justino, explica como mesmo os ateus se salvam quando são vítimas de erros praticamente invencíveis, decorrentes da cultura em que vivem. Salvam-se, ao viverem de acordo com as luzes da razão, com os princípios partilhados por todos (a lei natural, chamada por São Paulo de lei de Deus impressa nos corações humanos). Ainda mais considerando que o Espírito de Deus busca a todos, suscitando boas ideias e sentimentos em todas as pessoas, robustecendo as ideias naturais de bondade (ideias salvíficas), dando a todos a chance da salvação. Os que vivem de acordo com a razão (com a consciência) fazem, assim, parte da Igreja invisível (o “corpo místico de Deus, de Cristo), que é mais extensa que a visível.
Essa mesma ideia bíblica foi exposta nos livros Nove lições sobre as noções primárias da filosofia moral e Razão e razões, de Maritain, nas quais o mesmo expõe a noção dos cristãos inconscientes. A dialética imanente do ato de liberdade implica que mesmo os não crentes, quando atuam de forma livre, num movimento natural de suas consciências em direção ao bem honesto, se ordenam e se unem a Deus, num ato de fé “implícito”, mesmo que o não crente desconheça ou negue expressamente a Deus (em regra, a negação é da imagem distorcida de Deus, de um ídolo).
A noção dos ateus bons como “cristãos anônimos” ou “inconscientes” (cristãos alienados, sem consciência) foi desenvolvida por Karl Rahner, que explicou que há pouquíssimos ateus na prática, sendo que mesmo esses vivem num esforço diário de rejeição a Deus, quase sempre para não terem que planejar e viver com base nas exigências éticas que a existência de um Deus amoroso coloca. Ou negam a Deus por terem uma imagem (ideia) totalmente distorcida e errônea de Deus, vivendo num meio cultural repleto de tais erros. Nesse último caso, em geral, os “ateus virtuosos” combatem contra ídolos (a imagem distorcida de Deus) e teriam o total apoio dos Santos Padres nas críticas que fazem ao ídolo que eles mesmos mantêm (por exemplo, a ideia de um Deus que defende a guerra ou a exploração não passa de blasfêmia e abominação e essa imagem distorcida é um ídolo, odiado por qualquer cristão, que sabe que Deus quer a paz e não aceita relações sociais opressivas).”


“O texto de “Gênesis”, capítulos 1 e 2, não trata sobre a forma da origem do universo, não é um texto científico, não descreve como foi a origem. Trata sobre a soberania de Deus, o destino (a destinação) do universo (florescer a vida) e outros pontos religiosos. João Paulo II, em um discurso na Pontifícia Academia de Ciências, em 3/10/1981, disse:
A Bíblia mesma nos fala da origem do universo e sua formação não para nos fornecer um tratado científico, mas para precisar as relações corretas do homem com Deus e com o universo. A Sagrada Escritura quer simplesmente dizer que o mundo foi criado por Deus e, para ensinar essa verdade, exprime-se com os termos da cosmologia usada no tempo daquele que escreveu. O livro sagrado quer, além disso, fazer saber aos homens que o mundo não foi criado como sede de deuses, como ensinavam outras cosmogonias e cosmologias, mas que foi criado para a utilidade do homem e a glória de Deus. Qualquer outro ensinamento sobre a origem e a formação do universo é estranho às intenções da Bíblia: ela não quer ensinar como foi feito o céu, mas como se vai para o céu.


“Santo Agostinho (e Santo Inácio, nos Exercícios espirituais), ao abrir o livro Cidade de Deus, contrapõe dois amores — de um lado o amor a Deus acima de tudo e ao próximo como a si mesmo (a Cidade de Deus), do outro lado, o amor a si mesmo acima de tudo (a Cidade do Diabo). Em linguagem política, significa que, de um lado (o lado de Deus), devem existir relações fraternas, cooperativas, comunitárias, filiais, paternas e maternas (destaque para Maria e a Igreja como mãe). Do outro lado (o lado de Mamon ou do bezerro de ouro), há relações individualistas, de opressão, de escravidão, de ódio, sem solidariedade, sem amor ao próximo (enfim, há o capitalismo, com a idolatria à riqueza, aos prazeres e fundada na mentira).”


“As descrições do capitalismo (incluindo os bons textos de Marx em O capital) lembram bastante as descrições do inferno, especialmente os textos de Dante, onde o inferno é descrito como uma situação onde não controlamos o ambiente (nossas condições de vida) e somos submetidos ao caos externo (daí a imagem do fogo, sendo que um ambiente não controlado pelo trabalhador tem a forma do processo de fetichização, da idolatria do ouro e das mercadorias, como foi descrito por Marx nos Manuscritos de 1844, na Contribuição à crítica à economia política, nos Grundrisse e no livro O capital). O ambiente não controlado são as condições de vida e trabalho (terra e meios de produção, sendo que terra significa os bens ou valores de uso gerados pela natureza, como foi bem explicado por Marx na Crítica ao programa de Gotha) separadas do trabalhador e das pessoas e usadas para explorar os trabalhadores e beneficiar exploradores (latifundiários e capitalistas). O inferno é semelhante ao capitalismo principalmente pelo vazio existencial e ético (pela falta de Amor, de ética, de sentimentos verdadeiros, pela falta de consciência da presença de Deus, de respeito à consciência e à racionalidade, etc.). O pior do inferno é não ter amor por si mesmo, pelo próximo e por Deus e essa falta de amor é culpa da pessoa e do que a mantém afastada de Deus.
O Céu, ao contrário da descrição do inferno, é descrito como o universo renovado (cf. capítulo 22 do “Apocalipse”, em Isaías, nas cartas de São Pedro, etc.), onde reina o Amor e a justiça. Os justos (os que lutam pela justiça social, etc) irão brilhar como estrelas e as pessoas estão unidas entre si por relações fraternas (cooperativas, amorosas). Todos estão unidos ao Amor onipotente de um Deus que aceitou morrer para salvar a todos. No Céu, em vez de fogo (ambiente hostil, condições de vida sem o controle consciente), as pessoas, com corpos impassíveis (que não envelhecem nem sofrem e nem morrem, pois a morte e os sofrimentos não são naturais e nem condizentes com a dignidade humana), controlam o ambiente (as condições) em que vivem (dizem para as montanhas pularem e estas pulam). A concepção dos milagres indica claramente que o ideal (o plano) de Deus é que as pessoas controlem a natureza, a biosfera deve ser regida pela noosfera. A humanização do universo faz parte do plano de Deus, o controle humano é também o controle divino pois Deus age nas consciências das pessoas, inspirando bons afetos (condutas, etc.), para implantar uma civilização regida pelo Amor.
Na Bíblia está dito também que o futuro será melhor que toda expectativa (melhor do que tudo o que já vimos ou podemos imaginar), mas as linhas descritas acima constam da Bíblia e apontam justamente para a destinação universal dos bens, o controle pessoal sobre os bens e para relações fraternas (cooperativas) entre as pessoas. Essas ideias são exatamente as ideias nucleares do socialismo, enquanto a descrição do capitalismo lembra a descrição do inferno, o que para qualquer cristão verdadeiro é bastante significativo.
O ideal cristão identifica-se com a vida de São Francisco ou de São Vicente dede Paulo, a pessoa desprendida, que não acumula, que passa a vida fazendo o bem (em relações cooperativas), enquanto o ideal do Diabo (Mamon, o ídolo da riqueza) é exatamente a figura do capitalista e do latifundiário que Marx descreveu tão bem em seus livros. Sem a menor dúvida é possível afirmar que existem, nos textos socialistas, inúmeras ideias oriundas diretamente da Bíblia e essas fontes são as pontes para a melhoria do diálogo.”


         “A liberdade explica até mesmo o inferno. Segundo os melhores teólogos, se alguém no inferno mudasse e se arrependesse, mesmo se fosse Satanás, sairia do inferno. Deus é Amor (cf. São Paulo e São João) e o inferno é basicamente a rejeição consciente e voluntária ao amor a si mesmo, a Deus e ao próximo (cf. Santo Agostinho). A eternidade do inferno é explicada pela teimosia do ódio (falta de amor) dos que ali estão, e não na teimosia divina, pois Deus permanece amando mesmo os piores pecadores e aberto ao perdão.”


         “O padre Bigo S. J. e o padre Fernando Bastos de Ávila S. J., no livro Fé cristã e compromisso social (Edições Paulinas, 1982, pp. 400-402) expuseram as implicações ecológicas que decorrem do aspecto messiânico da fé cristã: (...)
            “Podemos condensar essa ética no decálogo ecológico difundido pela Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sobre o tema “Preserve o que é de todos”:
1) O mundo, com seus recursos naturais, é um espelho onde se refletem a beleza e a bondade de Deus. Empenha-te por evitar tudo aquilo que possa obscurecer esse reflexo e deteriorar o dom que Deus, com infinito amor, preparou para seus filhos.
2) Contribua com teus esforços para a beleza de um mundo onde possamos ver as flores se abrir e as estrelas brilharem; onde possamos ouvir o canto dos pássaros e o riso das crianças, como promessas de que a benção de Deus não abandonou ainda a nossa terra.
3) A Providência de Deus dotou a terra dos recursos necessários para garantir a vida de todos os homens. Evita todas as formas de desperdício e de consumo supérfluo, lembrando-te de que o teu uso insensato dos bens priva algum irmão do necessário à sua subsistência.
4) Deus destinou a terra com todos os seus recursos à liberdade e à promoção de todos os homens, não ao benefício exclusivo de alguns grupos ou povos. Usa responsavelmente da tua liberdade, não para destruir, mas para construir um mundo onde todos possam viver como irmãos.
5) É no trabalho, destinado a prover o sustento de todos, que os homens devem se descobrir como irmãos e completar a obra criadora de Deus. Procura com teu trabalho não perturbar, mas promover o admirável equilíbrio da natureza que torna possível a continuidade da vida, da fraternidade e da paz.
6) Depende também de ti a criação de condições que melhorem a qualidade de vida de todos os irmãos. Não contribuas para aumentar as diversas formas de poluição que acabarão por tornar intolerável a vida sobre a terra. A mais detestável forma de poluição é a miséria dos irmãos espoliados pela injustiça.
7) O homem foi criado para usar dos recursos naturais na medida necessária à sua realização de filho de Deus. Liberta-te da preocupação obsessiva de ter sempre mais, que leva à opressão dos outros e à escravização de ti mesmo aos bens materiais.
8) Todo o pecado é um uso indébito dos bens que Deus ofereceu ao homem, desviando-os do fim para o qual foram criados. Neste sentido, todo pecado é uma profanação da natureza e de seus recursos. Ninguém profana impunemente o dom de Deus.
9) Procura novas formas de realizar a tua dignidade de homem e de filho de Deus, independentemente da preocupação de acumular sempre maiores posses e recursos. Aprende a ser mais, mesmo com menos.
10) Recorda-te que o que dá sentido à tua vida é mais importante do que a vida. O destino do homem não é apenas viver, mas amar, preparando para os outros uma terra nova onde possam morar a justiça, a paz e a esperança.


         “Santo Agostinho ensinou, com base nos ensinos bíblicos, que a salvação, a libertação (ou seja, a santificação e, assim, a deificação pela união com Deus), decorre da ação cooperativa entre a graça e o livre arbítrio:
Com a graça, inspira Deus o desejo do bem, para que não aja com desgosto, mas com prazer. Esta é a suavidade que Deus dá, para que nossa terra produza seu fruto; porque nós fazemos o bem verdadeiro, não por medo dos males temporais, mas pela atração que o bem produz por si mesmo. As obras devem ser feitas por amor e não por temor, não por medo da pena, mas pelo gozo da justiça. Esta é a verdadeira e autêntica liberdade... E atua com liberdade quem atua satisfeito, contente, alegre.”


         “As relações interpessoais devem se basear no amor (na cooperação), não podem ser opressivas. Uma relação entre iguais que cooperam, dialogando (buscando consensos, a concórdia, o mesmo coração), é uma relação democrática com base em consensos e acordos (em boas sínteses que permitam o máximo de consenso), com base em planos cooperativos e democráticos (participativos). Essas ideias naturais (decorrentes do ser humano e da atividade da inteligência sobre o processo histórico) se concretizaram em várias tradições comunitárias (a base teórica de várias formas de propriedade comunitária) no mundo todo, ligadas à religiosidade popular.”


“Em Deus, há unidade entre essência e existência. Nos santos (ideal de perfeição que deve inspirar a todos) há algo dessa unidade, pois a graça aperfeiçoa a natureza e, por isso, os santos são as pessoas mais humanas, naturais, inteligentes, espontâneas e livres. Sendo feitos à imagem de Deus, o florescimento de nossa personalidade, de nossa humanidade, é a santificação, a divinização da pessoa. Nesse sentido, Feuerbach estava certo (afinal o mesmo conservou inúmeras verdades cristãs no movimento de secularização dessas verdades): os predicados de Deus devem ser os nossos também.”


“Cláudia Furiati, na obra Fidel Castro — uma biografia consentida (Ed. Revan, Rio de Janeiro, maio de 2003, pp. 674-675), traz um texto de Fidel Castro que é uma paráfrase dos textos de Engels sobre o cristianismo primitivo:
“O papa não pode ser considerado o anjo exterminador de socialismos. Ele é um permanente crítico da globalização neoliberal, um implacável adversário do neoliberalismo. E muito nos alegramos com isso.”
No dia 21 de janeiro, Fidel caminhou até a escada do avião para recebê-lo. Preocupado com que nada lhe ocorresse, ia ao seu lado ajustando o passo como a resguardá-lo. Em uma bandeja levada por crianças, João Paulo II beijou mostras da terra de todos os rincões da Ilha. Fidel, em breve discurso em um palanque erguido no aeroporto, resgatou o tempo da primitiva Igreja e a esta associou a Revolução.
“Somos um povo que se nega submeter-se ao império da mais poderosa potência econômica, política e militar da História, muito mais que a antiga Roma. Como aqueles cristãos atrozmente caluniados para justificar crimes, nós, tão caluniados como eles, preferiremos mil vezes a morte a renunciar às nossas convicções (...) Que podemos oferecer-lhe em Cuba, Santidade? Um povo com menos desigualdades, menos cidadãos sem amparo... um povo instruído a quem o senhor pode falar com toda a liberdade que desejar... Não haverá nenhum país mais preparado para compreender a sua feliz ideia: de que a distribuição equitativa das riquezas e a solidariedade entre os homens e os povos devem ser globalizadas. (...) Bem-vindo à Cuba!


         “(O papa) Leão XIII escreveu na “Rerum Novarum”: (de 16/5/1891), no capítulo 6:
Deus concedeu a terra a todo o gênero humano,
Deus não assinalou uma parte a nenhum homem em particular, mas quis deixar a limitação das propriedades à indústria [no sentido de criatividade] humana e às instituições dos povos.
João Paulo II disse, num discurso aos jovens de Estrasburgo, em 8 de outubro de 1988:
“A terra pertence a Deus, mas ela foi doada ao conjunto dos homens. Deus não quer o roubo de uns e a fome de outros, a abundância de uns tendo uma terra fértil e a espoliação dos outros que não possuem a mesma riqueza. (...) A Igreja defende isso de maneira convenientemente forte? Talvez não. Também os membros da Igreja têm as suas fraquezas. Nós somos a Igreja, vocês e eu. (...)
No texto de Puebla (encontro dos bispos da América Latina na cidade de Puebla, México, em 1979), há a mesma concepção:
“363. Os bens e as riquezas do mundo, por sua origem e natureza e vontade do Criador, existem para servir efetivamente à utilidade e ao proveito de todos e de cada um dos homens e povos.
Daí se deduz que compete a todos e a cada um o direito primeiro e fundamental, absolutamente inviolável, de usarem solidariamente desses bens, na medida do necessário, para uma realização digna da pessoa humana. (...)
A propriedade compatível com aquele direito primordial é, antes de tudo, um poder de administração e gerência: esse poder, embora não exclua a posse, não a torna absoluta nem ilimitada. Deve ser fonte de liberdade para todos, nunca de dominação nem de privilégios. É um dever grave e urgente fazer aqueles bens e riquezas voltarem a sua finalidade primeira (PP 28)”.


         “Deus deu o poder (político, etc.) e os bens à sociedade. Como disse Leão XIII, na Rerum Novarum (7,355), Deus deu “a terra a toda à humanidade para usá-la e desfrutá-la”, “Deus concedeu a terra em comum à espécie humana”, não assinalou “a nenhum em particular a sua quota-parte, deixou essa delimitação à própria atividade dos homens e à legislação de cada povo”. O critério de “delimitação” são justamente as necessidades fundamentais para uma vida digna. E toda “legislação” ou “atividade” que não concretizar e realizar o princípio da destinação universal dos bens é uma violência, como apontou Santo Agostinho e deve ser enfrentada e desobedecida (como fizeram os profetas e os mártires). Diante de legislações iníquas, os cristãos têm até mesmo o direito (e muitas vezes o dever) de fazer uma revolução, se possível pacífica.”


“A quantidade de bens que a pessoa pode controlar é limitada pela justiça social (no fundo, pelo bem comum, pela soberania da sociedade) que impõe limites. A justiça distributiva, por sua vez, exige que todos tenham os bens necessários para uma vida digna e impõe que, em regra, o título secundário, o trabalho, está subordinado ao título primário (a destinação universal dos bens vinculada às necessidades) e deve realizar justamente essa destinação universal (o bem comum, que exige o bem de todos).”


         “Henrique Baptista, no livro Socialismo, os precursores, considerou Necker como precursor do socialismo. Transcreveu trechos escritos pelo mesmo, no livro sobre os cereais, que vale a pena resgatar:
O vosso título de posse está escrito no código? Trouxestes, por ventura, as vossas terras de algum planeta vizinho? Não. Fruis a propriedade em resultado duma convenção. A propriedade hereditária é uma lei dos homens, um privilégio, um abuso de liberdade que pode chegar a permitir que a força oprima o fraco (...).
O soberano pode forçar o povo a expor a vida para defesa do Estado, e não há de ter de velar pela sua existência?! Não lhe compete moderar, por ventura, o abuso da propriedade para com os indigentes?
A “convenção” deve ser o ordenamento jurídico consentido e gerado pelo povo, que pode e deve ser alterado pelo mesmo povo, drasticamente, para eliminar o latifúndio e o capital monopolista e mesmo o capital (meios de produção divorciados dos trabalhadores e sem estarem sujeitos ao bem comum, a formas de planificação participativa). Os liberais ainda defendem o controle da natalidade praticamente imposto (o exemplo da Benfam é claro), mas não admitem que o Estado regulamente, restrinja ou faça uma vasta distribuição dos bens. A incoerência é absurda e cínica.”


“O uso dos bens foi determinado no “Gênesis”. Deus criou os seres humanos para que cultivassem e aperfeiçoassem a criação (como um cultivador num campo), conforme consta de Gn 1,27; 2,7; Sab 2,23; Ecl 17,1 e de outros textos bíblicos. Deus criou tudo e está presente (daí os predicados da onipresença, da ubiquidade) em tudo (no fogo, no sol, nos oceanos, nas crianças, nos passarinhos, etc.). Quando usamos os bens entramos em relação com Deus, imanente e transcendente ao universo (como ensinava Mestre Eckhart e São Francisco de Assis). Os ricos, que açambarcam os bens, perdem contato com Deus, pela insensibilidade ética e afetiva (que obscurece a inteligência, enfraquece a vontade, nubla a memória, confunde a afetividade, etc.) diante das necessidades do próximo. São Francisco de Assis mostrou, claramente, como deve ser nossa relação com o próximo e com os bens, por isso é um bom exemplo de como deve ser o cidadão do futuro, especialmente nas relações sociais e na forma de gestão dos bens. (...)
O trabalho humano é criador, pois somos feitos à imagem de Deus, por isso há o predomínio da subjetividade, do aspecto subjetivo do trabalho. A ciência e as artes atestam claramente a primazia do aspecto subjetivo do trabalho e também o primado do trabalho sobre os bens. A alienação, a reificação do trabalhador, é horrenda e ofende o próprio Deus. O capitalismo deve ser superado por ser o reino do capital, do dinheiro, da reificação, da exploração, como apontou corretamente Moses Hess, o “rabino vermelho” (como Marx o chamava).
São Tomás de Aquino escreveu: “o que é de direito humano [as formas jurídicas positivas] não pode derrogar o que é de direito natural e divino [o princípio da destinação universal dos bens, do primado do trabalho, subjetivo do aspecto subjetivo do mesmo, da cooperação, etc.]. Pois bem, segundo a ordem da natureza, instituída pela divina providência, as coisas estão ordenadas a que, por elas, sejam atendidas [satisfeitas] as necessidades humanas. Não se pode, portanto, permitir que a divisão dos bens e sua apropriação [os direitos subjetivos, positivos, reais ou pessoais], obras do direito humano, oponham-se ao atendimento das necessidades de todos. As coisas que cada um possui em excesso devem, por direito natural, ser dadas a quem tem necessidade das mesmas”. Dadas voluntariamente ou tomadas pelo Estado, mediante tributos, perdimento, etc.
A mesma lição foi repetida por Leão XIII, na “Rerum Novarum”, quando disse que Deus criou os bens para todos, para que a sociedade (por meio de formas jurídicas, instituições, costumes, etc.) assegure a todos os bens necessários para uma vida digna e feliz.
O direito de usar os bens, de acordo com a doutrina da Igreja, é um direito anticapitalista, pois não admite a proletarização das pessoas e considera a riqueza individual (tendo ao lado a miséria e o sofrimento do próximo) um mal, fruto da avareza, da opressão e da usurpação dos bens (que foram criados para todos).”


“As ideias de Betinho, com aliados como Rosa Roldan, foram expostas por Ricardo Gontijo no livro Sem vergonha da utopia – conversas com Betinho (Vozes, RJ, 1988, pp. 20-22):
“O bem é o mais revolucionário de todos os valores. Eu acredito nisso como tarefa) como proposta, como um processo, como um desafio. Eu não acredito em nada que está parado, que é dado. Eu creio naquilo que deve ser objeto da minha permanente transformação. E toda transformação supõe a definição de um sentido, supõe a definição de um princípio dessa transformação. O que pode mover a transformação de tudo sob o ponto de vista social? A transformação social permanente e contínua só pode se dar em função da busca do desenvolvimento das pessoas, do princípio da igualdade. Tudo que eu conseguir de bem, de profundo, de radical para um, deve ser — e aí vem a dimensão ética — estendido aos demais. E isso eu sei que no concreto, aqui e agora, é sempre impossível. Mas é justamente essa impossibilidade que transforma esse desafio em algo absolutamente revolucionário, porque você tem que mudar. No momento em que você perde essa dimensão, o status quo se define como ideal atingido. Uma vez atingido, você para o movimento, você para a história, você para a criação. Você não mata só o homem, você mata a história do homem.”
“A questão ética é o cerne de toda a política”, insiste Betinho.
Tal radicalismo ético contradiz ou integra-se ao capitalismo? Contradiz. Na minha adesão radical aos fundamentos éticos eu parto de três princípios: a igualdade, a participação e a diversidade.
E eles só são viáveis na medida em que se realizem de forma simultânea. Não é possível fazer primeiro uma sociedade igualitária e depois torná-la participativa. Porque aí será preciso inventar um pai ou um salvador que vai gerar a sociedade igualitária para então permitir a participação e garantir a diversidade. Este é um processo que precisa caminhar simultaneamente: a igualdade conquistada por meio da participação e admitindo a diversidade.
Os três princípios juntos definem o eixo, os fundamentos de uma sociedade democrática.
Com voz pausada e tom baixo, o pensamento político do antigo militante de AP vai correndo suave, porém demolidor: “Se você analisar os sistemas econômicos existentes até hoje na humanidade, não vai encontrar compatibilidade entre nenhum deles e aqueles três princípios.
Por isso, até hoje a democracia é uma utopia. É algo que a humanidade foi capaz de definir e de vislumbrar, mas não de realizar”. Não agrada a ninguém lutar por uma causa impossível. Seria a democracia possível? A utopia democrática seria possível, ainda que sujeito e objeto de transformações permanentes?
Antes de confirmar que a utopia é possível, é preciso dizer que o capitalismo nega esta possibilidade, não pelo lado da diversidade, porque ele propõe o diverso. Mas ele exclui a participação e se fundamenta no princípio da desigualdade. Supõe que uns poucos se apropriem dos meios de produção, dos bens e das riquezas, por meio da propriedade privada, enquanto a maioria deve se submeter às condições criadas por eles. Portanto, ele é incompatível com dois dos princípios fundamentais da democracia. E qual regime aceitaria tais princípios, o socialista? O próprio regime democrático. Não o socialismo, que tem uma inspiração democrática, sabendo trabalhar a questão da igualdade, mas não sabe equacionar a participação, nem admite a diversidade.
O socialismo ainda leva uma vantagem sobre o capitalismo porque a igualdade é um princípio básico. O próprio Marx sabia que o socialismo era uma passagem, era uma transição. Para ele o regime que realiza os três princípios é o comunismo, que ele considerava também uma utopia.
E seria o comunismo, via marxismo, o único caminho para a democracia? Não, não é necessário ser marxista para chegar à ideia do comunismo nem da democracia.
Num certo sentido, e num bom sentido, o cristianismo originário das comunidades, do igualitarismo, vai no mesmo caminho, no mesmo sentido.
A possibilidade de um diálogo marxista e cristão se fundamenta nessa convergência.
Só que eu acho que tanto os marxistas modernos quanto a própria igreja moderna ainda estão aquém dessa visão revolucionária radical de uma sociedade democrática.
A proposta democrática é a mais necessária e a menos desenvolvida, tanto enquanto proposta, como enquanto prática, exercício, em todas as latitudes. Uma das coisas que torna esse problema mais complicado, mais difícil, é a sua dimensão utópica.
No meu entender, contudo, a visão de uma sociedade simultaneamente igualitária, participativa e diversa tem que ser necessariamente utópica para não se negar. Jamais vai se realizar plenamente. E para que não se realize plenamente, deve ter essa visão utópica. Ou seja, não existem limites para a igualdade, para a participação e para a diversidade.
A sociedade que entrar nesse processo passa para uma outra etapa da história da humanidade. Não existem limites nem modelos para a realização desses três princípios. Eles são simultaneamente infinitos. Por isso, a dimensão utópica da democracia é inerente ao próprio processo. Toda democracia que se confessa não utópica está se confessando não democrática. (pp. 20-22).


“As atividades da CIA mostram a face cruel e imperialista dos governantes dos EUA, representantes das multinacionais. O livro recente de Lincoln Gordon, que foi embaixador dos EUA no Brasil no período do golpe militar de 1964, confessa o que foi apurado na CPI do IBAD: que a CIA, tal como as multinacionais, financia e dá dinheiro (compra as consciências, forma traidores) para candidaturas de parlamentares e governantes, que defendem políticas da preferência do FMI e das multinacionais.”


         “O Conselho Episcopal Latino-Americano — Celam, integrado pelos bispos da América Latina, organizou um encontro dos Bispos da América Latina, em Medellin, na Colômbia, em 1968, onde foi aprovado o documento de Medellin, que foi um marco para a teologia da libertação. Vejamos um trecho do mesmo (Editora Vozes, 1980, pp. 48-49):
Fundamentação doutrinal
A Igreja Latino-Americana tem uma mensagem para todos os homens que, neste Continente, têm “fome e sede de justiça”.
O mesmo Deus que cria o homem segundo sua imagem e semelhança cria a “terra e tudo que ela contém para uso de todos os homens e povos, de modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade”, e lhe dá poder para que solidariamente transforme e aperfeiçoe o mundo.
E o mesmo Deus que, na plenitude dos tempos, envia seu Filho para que feito Carne liberte a todos os homens de todas as escravidões a que os sujeitou o pecado: a fome, a miséria, a opressão e a ignorância — em uma palavra, a injustiça e o ódio que têm sua origem no egoísmo humano.
A busca cristã da justiça é uma exigência do ensinamento bíblico.
Todos nós homens somos humildes administradores dos bens.
Na busca da salvação devemos evitar o dualismo que separa as tarefas temporais da santificação. Apesar de estarmos rodeados de imperfeições, somos homens de esperança. Cremos que o amor a Cristo e a nossos irmãos será não somente a grande força libertadora da injustiça e opressão, mas a inspiradora da justiça social, entendida como concepção de vida e impulso para o desenvolvimento integral de nossos povos.
A destinação universal dos bens e a concepção de nossa relação com os como gestores, administradores (conforme lição constante no Evangelho de São Lucas, em “Levítico” (capítulo 25) e em toda a Bíblia) fazem parte do cristianismo. A destinação universal dos bens tem, implícita, a ideia do uso dos bens como administradores, como gestores. Este uso deve ser feito em regra (preceito secundário, pois o primário são as necessidades) com base no trabalho pessoal (primado do trabalho e do aspecto subjetivo do mesmo) e esse controle (uso) deve ser regulamentado, planificado, pela autoridade pelos delegados removíveis do povo —, que deve representar a sociedade, tendo esta a soberania e o domínio eminente. Essas são ideias anticapitalistas, antilatifundiárias e as antiimperalistas e também condenam formas totalitárias e espúrias de socialismo (o estalinismo, etc.).
As ideias sociais do cristianismo são também as ideias nucleares de um socialismo participativo.”

Um comentário:

Doney Stinguel disse...

Esta é uma obra de grande porte, mais de mil páginas, que consumiram cerca de 25 anos de trabalho. Mesmo obviamente sendo fruto de um alentado estudo, é fato que algumas coisas deixaram a desejar.
Os assuntos são tratados de forma helicoidal, eles são apresentados, debatidos, depois muda-se o tema e, alguns capítulos adiante se retorna a estes mesmos temas e autores já estudados – ao invés de se esgotar os assuntos nos respectivos capítulos.
Uma edição mais caprichada teria resolvido esta pendência, o que acarretaria também uma boa diminuição do número de páginas sem que se perdesse conteúdo algum.
Outro ponto é que o autor possui um excessivo melindre em apontar suas discordâncias de pensamento em relação a outras pessoas, especialmente quando são com grandes figuras da Igreja. Não há mal nenhum em dizer que se discorda deste ou daquele ponto – mesmo que seja uma pessoa a quem se admira. Ao contrário, é bem natural. Ao invés disso o autor vai margeando, meio vaselina, tentando capturar alguns pontos de concordância de pessoas que, em resumo, tem um pensamento contraditório ao que ele defende.
Há também algumas dificuldades entre a ideia de uma economia planejada e, na base, o estabelecimento de trabalho cooperativado como o autor deseja. Não é algo simples de ser feito e ele passa a margem da discussão – que, de fato, não é o foco do livro.
Em certos momentos o autor forçou um pouco na interpretação de alguns trechos, fugindo ao que estava escrito.

Como disse, uma boa edição teria superado estes eventuais equívocos.

De qualquer modo, é um bom livro.