segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Em busca do socialismo: últimos escritos & outros textos (Parte III) – Florestan Fernandes

Editora: Xamã
ISBN: 85-85833-10-6
Opinião: ****
Páginas: 270


     “Para a consciência burguesa e para a economia política, o capital cria tudo: o desenvolvimento capitalista, a massa de trabalho, o progresso tecnológico, a liberdade política, o Estado democrático, o florescimento da cultura, etc. Na verdade, o capital só se produz e reproduz quando surgem as condições especiais e históricas da existência da propriedade privada, da acumulação capitalista acelerada, da constituição de um exército industrial de reserva, etc. Portanto, a burguesia se atribui a criação de condições que a produzem e a reproduzem, bem como produzem e reproduzem o trabalho como mercadoria. Uma representação ideológica da realidade permite ao capitalista (e, em consequência, ao economista, o seu “ideólogo”) propalar essa portentosa mistificação e, ao mesmo tempo, roubar ao trabalho toda a sua importância histórica ativa e criadora. A mensagem de O Capital é clara: não existe esse mundo, no qual o capital pudesse prescindir do trabalho ou, vice-versa (como pretendia o socialismo reformista), o capital pudesse sobreviver à eliminação ou à substituição do capitalista. Trabalho e capital estão presos um ao outro no modo específico de produção capitalista, não só estruturalmente, mas dinamicamente, por meio de contradições que impõem, com o crescimento constante do capital e do trabalho, a rebelião auto-emancipadora dos trabalhadores. Por conseguinte, a dialética do trabalhador livre não se concilia com uma reforma providencial nem com qualquer regeneração do capitalismo que levassem ao melhor dos mundos possíveis. A socialização capitalista encontra seu limite na apropriação privada dos meios de produção, no trabalho como mercadoria desvalorizada e na concentração de classe da riqueza e do poder nas mãos da burguesia. A socialização proletária tem o seu ponto de partida nos interesses comuns dos trabalhadores, antagônicos aos do capital, na solidariedade de classe dos trabalhadores, em escala nacional e internacional, e na negação da ordem existente em todos os níveis, o da produção, o da organização da sociedade e o do Estado democrático, que funciona como um órgão de ditadura de classe. Essa relação contraditória com base estrutural e dinâmica econômica faz com que a história da sociedade de classes seja uma história de luta de classes, e a converte na forma antagônica de sociedade mais vulnerável a conflitos sociais profundos e irreconciliáveis. De outro lado, ela impede que se possa pensar o desenvolvimento capitalista abstratamente, como um processo que dependa somente ou do capital ou do trabalho. É claro que o papel de um ou de outro constitui uma função do grau de desenvolvimento do capitalismo. Todavia, a partir da existência do modo especial e histórico de produção capitalista, toda evolução essencial — regressiva ou progressiva — do desenvolvimento capitalista depende conjuntamente do capital e do trabalho e, mais especificamente, da relação recíproca antagônica de um com o outro. Os mitos sobre o “empresário criador” e do “capitalista como inventor” encontram seus limites no âmbito do que Marx designou como a “época da revolução burguesa”, durante a qual se constituiu a moderna sociedade de classes. Desde que a acumulação simples se tomou uma estrutura elementar e subjacente do capital e a acumulação capitalista acelerada domina toda a cena histórica, a transformação e a negação da sociedade burguesa pelos proletários passa a ser um elemento central do crescimento das forças produtivas e do novo tipo de revolução social engendrado pela sociedade de classes.
     A recuperação daquilo que se poderia chamar de perspectiva marxista original de descrição sociológica revolucionária da luta de classes é fundamental. Marx e Engels viram a luta de classes como investigadores científicos e como revolucionários que possuíam uma posição comunista. Graças à primeira condição, recusavam toda utopia; graças à segunda, transcendiam ao moralismo abstrato, ao radicalismo burguês e ao socialismo reformista, voltando-se diretamente para os processos de revolução social intrínsecos à luta de classes e às tendências históricas de dissolução da sociedade burguesa. Podiam fundar as suas análises e previsões sobre as forças sociais que as duas classes antagônicas eram capazes de mobilizar historicamente e logo se deram conta das vantagens relativas que favoreciam à burguesia, em escala europeia e mundial (em escritos posteriores ao Manifesto do Partido Comunista), as quais não podiam, entretanto, suprimir o caráter antagônico da sociedade burguesa e tampouco extirpar o significado revolucionário da luta de classes. Por sua vez, sua posição comunista não só implicava uma ruptura ideológica e política total com a ordem existente: ela exigia que a luta de classes fosse projetada em seu desdobrar histórico, do presente ao futuro próximo e ao futuro distante, segundo os três objetivos que devem centralizar a colaboração dos comunistas com os movimentos operários. Eis como eles são formulados lapidarmente: “constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado”. Esses são naturalmente objetivos realistas, que mostram que a revolução não é uma aventura: ela é um produto da atividade coletiva dos trabalhadores, a principal força produtiva dentro do capitalismo e a única força realmente revolucionária no seio da sociedade burguesa. Na medida em que se transforma a relação da classe operária com a sociedade burguesa é que se transita de uma etapa a outra de um mesmo processo revolucionário que é, por sua natureza e objetivos, um processo histórico de longa duração. Esses objetivos, por assim dizer estratégicos, calibram a atividade transformadora da classe operária em cada uma dessas etapas, mas pressupõem univocamente uma rejeição (e, portanto, uma negação e uma superação) total da sociedade burguesa (por conseguinte, da alienação do trabalhador, da “objetificação” que a propriedade privada, o capital e o trabalho como mercadoria lhe impõem, da existência das classes e da dominação de classes, da hegemonia ideológica da burguesia, do Estado democrático, etc.). A seguinte citação de Marx e Engels, à qual recorro pela terceira ou quarta vez, por causa de seu valor exemplar, esclarece de modo cabal o valor dessa rejeição dentro da ótica marxista da luta de classes. “Os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo, em proporções tais que cesse a competição entre os operários desses países, e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado. Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova”. (...)
     De fato, pela primeira vez na ciência social histórica, o esquema interpretativo usual (presente / passado) era posto de lado, substituído por um novo esquema interpretativo dialético: presente / passado em conexão direta com presente / futuro. E, pela primeira vez, outrossim, esse esquema servia de princípio interpretativo e como critério de ação, fundindo ciência e revolução (ou teoria e práxis). Não se tratava de colocar uma utopia ou de um tipo ideal no lugar da realidade (algo criado pelo pensamento, com base nos acontecimentos, mas sem as suas “impurezas”). Porém, de apanhar a luta de classes como totalidade histórica, representando-a e explicando-a como tal, em consonância com um método que Marx descreveria, mais tarde: “o concreto é concreto, porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade no diverso. Por isso, o concreto aparece no pensamento como o processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, embora seja o verdadeiro ponto de partida e, portanto, o ponto de partida também da percepção e da representação”. A luta de classes, vista do polo proletário e revolucionário, não só transforma o presente: ela incorpora em si mesma os elementos do futuro que estão engendrados, pelo menos parcialmente (em termos estruturais e dinâmicos), na existência das classes, de seus antagonismos sociais e no movimento social comunista, ou seja, nas impulsões dos trabalhadores no sentido de alterar a sociedade existente e de criar uma sociedade nova. Por isso, a prática política revolucionária exigia um conhecimento teórico específico, capaz de apreender a situação histórica como totalidade, que revelasse a luta de classes em suas múltiplas determinações e em suas vastas consequências, no plano cotidiano e imediato e em seu “sentido histórico geral”.”


     “A nossa situação histórica continental e nacional é rica de experiências frustradas, de omissões de sindicatos e partidos operários, de ausência de identidade proletária e verdadeiramente socialista ou comunista, de sacrifícios que desaguam em composições dóceis com os donos do poder, na colaboração de classes e no “populismo”, e, aqui e ali, de eclosões que desembocam no extremismo político compensatório e suicida, que confunde revolução social com grandeza, autoimolação e desespero. Por isso, esta digressão é tão pertinente. Um convite ao leitor para que reflita sobre essa situação em termos marxistas, quando menos para reeducar-se objetivamente no uso da imaginação revolucionária, que não se desprega do movimento histórico real nem exorbita intelectualisticamente em relação às verdadeiras forças revolucionárias que operam, de fato, de modo silencioso mas implacável. Os donos do poder não se iludem quanto aos riscos que correm. Contudo, subestimam essas forças, pois supõem que elas sempre poderão ser detidas — como sempre sucedeu desde o remoto passado colonial até hoje — pelo emprego selvagem da violência crua ou da violência organizada e “modernizada”.”


     “O stalinismo, que não se resume nem se confunde com Stálin como indivíduo e chefe dos que herdaram o poder pós-revolucionário, correspondeu a uma desbolchevização dos sovietes e da ditadura do proletariado. Ele subiu na onda das “deformações burocráticas”, que substituíram a prioridade da revolução pela centralidade do desenvolvimento econômico com segurança e culminaram no terror como técnica social de condução do Estado, de esmagamento dos adversários e de aceleração do crescimento econômico a qualquer preço.”


     “As ideologias estão vivas. Só que o liberalismo foi substituído por concepções agressivas de “defesa da democracia no mundo livre”, que ocultam e mistificam um equivalente psicológico e político do “fascismo potencial” (para uso interno e externo). E o socialismo preservou-se como a única alternativa viável de superação do capitalismo em seu apogeu histórico. O capital não gera nada mais além de sua negação pelas contradições que nascem do trabalho e da associação que se constitui graças à articulação e, por vezes, à fusão de trabalho manual e trabalho intelectual nas grandes corporações transnacionais. Assim, os trabalhadores, em sentido restrito ou em sentido lato, são os portadores dos ideais socialistas e os agentes históricos da revolução dentro da ordem e da revolução contra a ordem. O socialismo continua vivo e o marxismo contém o mesmo significado científico, ideológico e político que sempre teve, seja como meio de descoberta e de difusão da compreensão global, dos processos gerais de transformação da civilização existente, seja como organização partidária dos portadores da “ótica comunista” da auto-emancipação coletiva dos trabalhadores e de sua revolução social. Esse parece ser, em síntese, o quadro atual da posição entre os capitalistas, na era em que perderam a sua concepção originária do mundo e das funções criadora da burguesia, e os trabalhadores assalariados, depois que descobriram que a transição para o socialismo só pode realizar-se plenamente nas condições apontadas pelos clássicos do socialismo utópico e do socialismo científico. A volta aos clássicos e a compreensão do presente com as categorias de explicação e de ação que eles inventaram revela a congruência lógica e a força histórica do socialismo. E sugere os rumos da civilização em crise: de seus escombros brotará uma civilização sem barbárie, na qual a democracia terá como premissa histórica a liberdade com igualdade e como objetivo a fraternidade humana e a felicidade de todos.
     Falar em socialismo “moderno” ou em socialismo “democrático” não passa de uma farsa. Só se moderniza o socialismo colocando-o em prática e forjando as fronteiras da revolução anticapitalista. Por sua vez, o socialismo é, por sua essência, a “democracia da maioria” e deve assegurar, quando esta se dissolve por desnecessária, a democracia plena.”


     “O partido revolucionário não produz as premissas históricas da revolução social necessária, mas opera como principal agente coletivo de sua estimulação, propagação, amadurecimento e eclosão.”


     “A situação dos chamados “países do leste” apresenta outros contornos. Em alguns deles, a experiência histórica com o marxismo e a revolução chegou a acender-se, como aconteceu na Hungria. No entanto, tradições, culturais, religiosas, étnicas e nacionalistas reduziram, com frequência, as formações socialistas reformistas ou revolucionárias a grupúsculos políticos. Aqui e ali surgiram combatentes corajosos e produtivos, que deixaram um legado intelectual e exemplos políticos modelares. A “revolução” não eclodiu como parte de um processo histórico em ziguezague, de longa ou curta duração, mas da ocupação militar soviética. Uma “revolução de cima para baixo”, sem sentido, conteúdos e paradigmas revolucionários. Constituíram-se partidos políticos improvisados, que de socialistas ou comunistas só tinham o nome. Na realidade, eram instrumentos da agregação dos países, como satélites, à União Soviética. Curvavam-se a manipulações diplomáticas, que não poderiam evitar, e integravam-se às suas organizações internacionais econômicas, políticas e culturais. Apesar disso, puderam participar de transformações que reproduziram os modelos soviéticos de transformação agrária, industrial e educacional. Desprenderam-se, assim, dos marcos capitalistas ou semi-capitalistas anteriores e se assimilaram às novas matrizes, de origem e cunho soviéticos. Dadas as condições reinantes, para os de baixo as inovações foram construtivas, embora as rivalidades políticas, étnicas, religiosas, etc., conduzissem as avaliações negativas e de resistência cultural. Serviços sociais fundamentais foram difundidos e a orgulhosa disciplina aristocrática reprimida (ou abafada). Alguns países, como a Tchecoslováquia e especialmente a República Democrática Alemã, lograram adiantar-se por conta própria, com referência às inovações soviéticas. Possuíam um ponto de partida mais sólido e dispunham de perspectivas para acelerar sua evolução interna. O edifício ruiu não só por causa das contradições entre o sistema de poder montado e as compulsões que exigiam valores socialistas na organização da produção, na reparticipação em todos os níveis e na expansão da democracia operária (ou popular). Mas da escassez, que tornou permanente a norma espoliativa decorrente do “socialismo de acumulação”, que não permitiu nem a observância da norma “a cada um de acordo com sua contribuição”, nem a passagem para o objetivo mais elevado “a cada um de acordo com a sua necessidade”. Ou seja, as razões do colapso são as mesmas que estão presentes na crise da União Soviética.”


     “O que seria o Florestan Fernandes hoje, se eu não ficasse fiel à minha situação originária de classe? Eu não seria o “companheiro” e, certamente, não estaria aqui. Desfrutaria satisfeito o padrão de vida que tenho, de classe média. Trata-se de uma contradição que afeta aqueles que são recrutados entre os de baixo para pertencer à nata intelectual da burguesia. Foi um sociólogo conservador italiano, Paretto, que analisou a fundo essa questão, a circulação das elites e a renovação das classes dominantes. Há um processo que os sociólogos chamam de acefalização. As classes dominantes precisam se renovar, pois o estoque genético não se reproduz na escala em que a civilização se expande. As classes dominantes, portanto, precisam selecionar os talentos, ter uma rede que, dentro da sociedade, permita aproveitar em seu benefício aqueles que tenham potencialidade criativa e empurram esses indivíduos para cima — o que se chama mobilidade social vertical ascendente — e eles vão naturalmente modificando os seus interesses sociais, sua visão de mundo, e se metamorfoseiam em burgueses. Em uma sociedade de classes todos têm um elemento burguês, uma predisposição a se conformar ao meio social. O trabalhador, por causa da própria ideologia embutida na sua condição de membro da sociedade, da educação que recebe na escola, nas instituições-chave da sociedade, de ambições variáveis, quer “vencer na vida” ou que seus filhos o consigam. É preciso que o trabalhador elabore meios educacionais específicos, para construir e reproduzir uma concepção de mundo independente, capaz de responder à sua visão de democracia da maioria, libertária, igualitária, e a seus anseios de revolução.
     O fundamental consiste em desentranhar a cabeça do trabalhador da subalternização cultural, mental e ideológica à burguesia, isto é, da alienação social. Pois a primeira condição a vencer para que o trabalhador deixe de ser um agente passivo ou defensivo e tome-se um agente construtivo e ofensivo é extrair dele tudo o que ele tenha de burguês, desaburguesá-lo para que ele não corra o risco da acefalização e da cooptação. As mesmas reflexões se aplicam ao negro, submetido a um racismo informal. Os brancos costumam dizer: “Esse é um negro de alma branca”. É um negro de alma branca por quê? Ou por falta de educação sistemática ou porque ele teve uma educação através da qual aprendeu a pensar, a agir, a querer tudo o que os brancos valorizam e esperam dele! Ele vê o mundo não da perspectiva do negro, não nos termos da auto-emancipação racial, combinada à luta da classe operária, mas em termos das concepções das classes e da raça dominantes. Esse negro, do ponto de vista do movimento negro rebelde, é um “traidor”. Mas, de fato, ele não se confunde com o traidor, sendo apenas o produto de uma deformação cultural, predisposto a acatar uma “democracia racial” inexistente.”


     “Não devemos ter a pretensão de imitar as vias bolchevique, chinesa ou cubana da conquista do poder. Vivemos em uma época histórica muito distinta e temos de procurar outras vias para chegar à revolução e ao socialismo. Isso me parece muito claro e deve ser o ponto de partida da reflexão socialista revolucionária. Se essa perspectiva não fosse viável, as nações capitalistas centrais não procurariam esmagar tudo o que podem da herança daquelas revoluções. O que explicaria tanta animosidade e tanto ódio se todas as vias de chegar ao socialismo fossem inviáveis em nossos dias?”


     “O que se pode fazer hoje? Retomar as esperanças nascidas com o socialismo, fortalecê-las e construir uma nova sociedade que combine, de fato, democracia com liberdade, igualdade e felicidade. No Brasil, essa é a única perspectiva que nos resta para escapar às iniquidades do capital e à exploração sem entranhas do imperialismo oligopolista. Em toda a periferia essa é a saída que possui atualidade vibrante e que seduz a imaginação dos de baixo, que sonham em superar o opróbio, o subdesenvolvimento e uma condição servil disfarçada.
     Por isso devemos lutar pelo socialismo e, através dele, atingir esses e outros objetivos. As vias e os modelos da ação política são realidades históricas. A própria luta de classes definirá os caminhos e as relações entre reforma e revolução. Lembremos Rosa Luxemburgo: a força das classes trabalhadoras e dos partidos de esquerda permitirá atingir (ou não) as várias reivindicações populares e dos assalariados. A reforma não é negativa por si mesma. Ela só se torna um perigo quando entrosada e instrumentalizada pela reprodução do capitalismo. Depende das forças sociais antagônicas ao capital usá-la para seus fins e encadeá-la à revolução. O duro é aceitar a socialdemocracia de modelo europeu como um parâmetro único e final. Isso significa decapitar coletivamente os trabalhadores e seus aliados em troca de um padrão de vida mais alto e do conforto do consumo em massa, com crescente aumento da pobreza e da impotência das gerações maduras e ascendentes. A imaginação das classes subalternas não pode ser esterilizada de modo tão barato. Os seus alvos são mais amplos: converterem-se nas classes dominantes, auto-emancipar-se da alienação que as impede de realizar-se plenamente como seres humanos e abolir as classes e a sociedade de classes para assegurar o desenvolvimento da civilização sem barbárie.
     A dialética entre promessas e repressão é o cerne da história do mundo capitalista atual. Há momentos em que o capitalismo atinge um pico alto e pode prometer abundância para todos. Ele “dispensaria” a necessidade do socialismo. E há momentos em que suas promessas grandiosas se volatilizam e se transmutam no seu contrário, o da “face pior”. Ora, na verdade esta é a face permanente da produção oligopolista, da sociedade de classes e do Estado capitalista para o assalariado e o subalternizado. Ou eles se submetem ao despotismo do capital, ao aparelho de Estado e à exploração sem tréguas, ou eles caem nas malhas da estigmatização, da polícia e dos indesejáveis. Portanto, o capitalismo nada tem a oferecer-lhes. A conquista do futuro, para eles, incide no socialismo, ou seja, depende da conquista do poder pelos de baixo e a construção, por eles, de uma nova sociedade e de uma nova civilização.”


     “A responsabilidade obriga-me a indicar certos riscos que corremos pelo crescimento rápido do PT e por causa da obsessão de alguns companheiros de meter o PT dentro dos moldes que não vicejem nos ideais que prevaleceram em suas origens. O maior problema diz respeito aos vínculos do Partido com os trabalhadores, as massas populares e os movimentos sociais verticais, que lhe conferem extrema radicalidade. No I Congresso, por exemplo, podia-se contar o número reduzido de operários. Defendemos a participação popular e os conselhos populares. Pois bem, alguns companheiros latino-americanos vieram perguntar-me onde estavam os operários. Era numeroso o grupo de sindicalistas, mas escassos os trabalhadores e os estigmatizados ou excluídos. Pior que isso, impera a preocupação de “construir o Partido”. O material escrito sobre a questão é rico, variado e, como regra, de boa qualidade formal. No entanto, publicações e panfletos de agitação e propaganda escasseiam — melhor, estas possuem natureza vocal e só emergem nas campanhas, graças aos comícios. Esse é um risco grave. A falta de socialização política socialista conduz a retórica dos que falam pelo Partido em uma direção. Contudo, a fidelidade e a dedicação exemplar das bases flutuam dentro das correntes de ideias variadas da sociedade ambiente (inclusive burguesas e conservadoras ou reacionárias). Não se trata de padronizar sentimentos, aspirações e comportamentos concretos. Mas de injetar-lhes os valores fundamentais do socialismo e da ruptura com a ordem social capitalista e a violência antipopular que ela destila no Brasil.
     Há uma propensão inevitável a povoar o poder oficial com militantes e quadros do Partido. A atual sociedade só pode ser alterada por um longo processo de saturação do poder especificamente político e estatal pelos que representam os de baixo. Mas acabamos fomentando, por trás das cortinas, um novo tipo de “substituísmo”, ignorando, nos momentos decisivos, que o PT é um partido dos trabalhadores, para os trabalhadores e pelos trabalhadores! À custa de acelerar as mudanças, foi absorvida uma imitação barata do pessebedismo. Confia-se demais na alternativa cômoda da “reforma de cima para baixo”, que não se harmoniza com a concepção radical de socialismo dos operários, dos trabalhadores da terra e dos rebeldes recrutados entre intelectuais orgânicos do Partido. A “reforma de cima para baixo” esta a milhões de anos-luz da reforma que nasce da tensão operária, dos sem-terra e dos excluídos contra uma organização social, cultural e política que os reduza a bagaço.
     O PT deve rasgar um horizonte cultural mais amplo e convictamente socialista para travar e vencer suas lutas. Para a pseudo ou a vesga “revolução dentro da ordem” o Brasil não precisa de nós. As classes possuidoras sabem como simular essa revolução, engendrar projetos “nacionalistas” e metamorfosear a política em meio para outros fins (ou seja, o enriquecimento ilícito e a defesa inteligente de suas posições na estrutura social e de poder da Nação).”


     “Os revolucionários devem aprender a ter a paciência e acompanhar as classes trabalhadoras. Até hoje, ficaram a reboque de seus avanços, no solo histórico brasileiro. Não podem, agora, retomar a práxis ultrapassada de vanguardas fictícias, que supunham que a história caminhava em uma direção, enquanto ela ia em outro rumo bem diferente.”


     “O PT não pode repetir os erros danosos do dogmatismo e, se puder, deve evitar a todo custo os erros ainda mais graves do oportunismo e das ilusões utópicas ou românticas. Por isso, é aconselhável não pensar que “Marx e o marxismo estão mortos” e entender que as classes trabalhadoras negam a ordem social existente na sociedade capitalista, aqui e alhures. Cabe-lhes destruir a classe e o regime de classes. Cabe-lhes, também, conduzir a transição para o socialismo. A conquista do poder tem de situar-se no momento certo e não como artifício para resolver, dentro do capitalismo e para o capitalismo, os problemas e os dilemas sociais que a burguesia não consegue enfrentar. (...) Ou o PT decifra a solução correta dessa necessidade histórica na cena brasileira ou ele engrossará as fileiras dos partidos reformistas imantados à “reforma capitalista do capitalismo”, ao “capitalismo melhorado” ou ao “Capitalismo do bem estar social”.”