quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Formação do Brasil Contemporâneo (Parte III) – Caio Prado Jr.

Editora: Companhia das Letras
ISBN: 978-85-3591-962-2
Opinião: ****
Páginas: 464 

     “O advogado colonial não é o simples profissional de nossos dias; tem a categoria de um alto serventuário da justiça, e é uma parte, um verdadeiro órgão da justiça pública. Vestígio deste passado encontramos ainda nas fórmulas de praxe que os advogados contemporâneos empregam nos seus discursos oficiais.”


     “Todas estas limitações da autoridade do governador são consequência do sistema geral da administração portuguesa: restrição de poderes, estreito controle, fiscalização opressiva das atividades funcionais. Sistema que não é ditado por um espírito superior de ordem e método, mas reflexo da atividade de desconfiança generalizada que o governo central assume com relação a todos seus agentes, com presunção muito mal disfarçada de desleixo, incapacidade, desonestidade mesmo em todos eles. A confiança com outorga de autonomia, contrabalançadas embora por uma responsabilidade efetiva, é coisa que não penetrou nunca nos processos da administração portuguesa.
     Ainda há uma circunstância, de ordem mais geral, que apara muito as asas governamentais do Brasil colônia: é o espírito de indisciplina que reina por toda parte e em todos os setores. Fruto de condições geográficas e da forma com que se constituiu o país: imensidade do território, dispersão da população, constituição caótica e heterogênea dela, falta de sedimentação social, de educação e preparo para um regime policiado. São fatores profundos e gerais, mas a sua consequência mais flagrante, e que se reflete diretamente no terreno da administração, é a do solapamento da autoridade pública, a dissolução de seus poderes que se anulam muitas vezes diante de uma desobediência e indisciplina sistemáticas.”


     “Por mais indevida que à primeira vista pareça sua inclusão neste lugar, a religião e o clero a pertencem a administração colonial por todos os títulos. A posição da Igreja e do seu culto é então muito diferente da de hoje. E para compreendê-la na sua intimidade, não nos basta assinalá-la traçando paralelos. Precisamos transportar-nos com um esforço de imaginação para ambiente inteiramente diverso, procurar participar daquela atmosfera clerical e de religiosidade em que mergulha a vida colonial. Não que haja então um sentimento religioso mais agudo, mais profundo e elevadamente sentido. Ou, se houve, não é isso que mais importa aqui. De muito maiores consequências é o fato da onipresença de um conjunto de crenças e práticas que o indivíduo já encontra dominantes ao nascer, e que o acompanharão até o fim, mantendo-o dentro do raio de uma ação constante e poderosa. Ele participará dos atos da religião, das cerimônias do culto, com a mesma naturalidade e convicção que de quaisquer outros acontecimentos banais e diuturnos da sua existência terrena; e contra eles não pensaria um momento em reagir. Será batizado, confessará e comungará nas épocas próprias, casar-se-á perante um sacerdote, praticará os demais sacramentos e frequentará festas e cerimônias religiosas com o mesmo espírito com que intervém nos fatos que chamaríamos hoje, em oposição, da sua vida civil. Uma coisa necessária e fatal, como vestir-se, comer a certas horas, seguir um regime de vida geral para todo o mundo. O cidadão da colônia atravessará seus anos de existência sem que lhe aflore à mente um instante sequer a mais leve suspeita de que tais atos poderiam ser dispensados. Haverá incréus e céticos — e a época no momento que nos ocupa era propícia à sua multiplicação —, mas a incredulidade deles ficará restrita a seus pequenos, fechados e insulados círculos de maçons e livres-pensadores que escondem cuidadosamente sua descrença; mais que criminosos, eles apareceriam aos olhos do mundo que os cerca como loucos temíveis. A religião não era ainda admitida; ela “era” simplesmente.
     Decorre daí que as necessidades espirituais se colocam no mesmo plano que as exigências da vida civil. A participação nas atividades religiosas não é menos importante que nas daquela última. Poder frequentar os sacramentos, o culto, as cerimônias da Igreja, constitui urgência que nada fica a dever ao que se pede noutro setor: a justiça, a segurança, ou as demais providências da administração pública. O Estado não se podia furtar a ela. E nem jamais cogitou disto. Pelo contrário, disputou sempre à Igreja de Roma o direito de ministrar ele próprio, a seus súditos, o alimento espiritual que reclamavam. Nunca lhe escapou a importância política disto.
     Mas não é só inconcebível e inconcebida uma existência à margem da religião e da Igreja: ela é impraticável mesmo para o incréu convicto e relutante. Atos de que ninguém se podia passar, mesmo pondo de parte qualquer sentimento religioso, só se praticavam por intermédio da Igreja: a constatação do nascimento se fazia pelo batismo, o casamento só se realizava perante autoridade clerical. Além disto, o poder eclesiástico tinha jurisdição privativa em muitos assuntos de fundamental importância, como nas questões relacionadas com o casamento: divórcio (ou, se preferirem, o “repúdio”), separação de corpos, anulação. Também nos assuntos que envolvessem matéria de pecado¹. Eram as estipulações do Concílio de Trento, que Portugal foi a única das nações cristãs a aprovar sem restrições; e que se mantiveram em vigor no Brasil, em seus traços essenciais, até a República².”
     Ainda há muitos setores em que a atividade administrativa da Igreja teve não só a participação notável, mas ainda, em muitos casos importantes, exclusiva. Assim em tudo que hoje chamaríamos de assistência social ao pauperismo e indigência; à velhice e infância desamparadas; aos enfermos etc. O mesmo podemos dizer do ensino. Também da catequese e civilização dos índios, em que, apesar de excluída do terreno temporal pela legislação pombalina, continuava a ação da Igreja, através de suas missões regulares, e mesmo em alguns casos seculares. E ainda, finalmente, não devemos esquecer o papel que representa no setor das diversões públicas, sabido como é que a maior parte das festividades e divertimentos populares se realizava sob seus auspícios ou direção³.
     A Igreja forma assim uma esfera de grande importância da administração pública. Emparelha-se à administração civil, e é mesmo muito difícil, se não impossível, distinguir na prática uma da outra em muitos correntes casos. Daí os atritos, que são frequentes, entre autoridades civis e eclesiásticas4. Porém mais comum e normal é a colaboração — colaboração tão íntima e indispensável ao funcionamento regular da administração em geral que nada há que lembre o que se passa na atualidade. É um anacronismo berrante projetar relações de hoje da Igreja com a administração civil naquele passado, procurando analisá-las com critérios semelhantes. Mais que simples relações, o que havia era uma verdadeira comunhão, uma identidade de propósitos animados pelo mesmo espírito.”
1: Assim nos contratos jurados, pois o perjúrio constituía pecado. É por isso que as Ordenações proibiam os contratos com juramento, pois isto seria transferir para a jurisdição eclesiástica a competência para conhecer de seu não cumprimento (Ordenações, livro IV, título 73). Competia ainda às autoridades eclesiásticas a abertura dos testamentos, por causa dos eventuais legados em favor da Igreja. Sobre jurisdição eclesiástica em geral na colônia, veja-se Lacerda de Almeida, op. cit.
2: As disposições do Concílio foram confirmadas no Brasil independente pelo decreto de 3 de novembro de 1827.
3: Notemos que em todos estes setores cabe ainda hoje em dia à Igreja um papel considerável entre nós. Mas entre o presente e o passado há uma diferença a tal respeito essencial, porque hoje ela age como entidade privada, e não se distingue, senão quantitativamente, de outras com objetivos iguais; enquanto na colônia, ela constitui autoridade pública.
4: Lembremos unicamente o padroado, concedido ao rei de Portugal e nas suas possessões ultramarinas, o que lhe permitia larga ingerência nos negócios eclesiásticos, inclusive e sobretudo a criação e provimento dos bispados; ereção de igrejas e delimitação de jurisdições territoriais; autorização para estabelecimento de ordens religiosas, conventos ou mosteiros. Cabia ainda ao monarca — por concessão, como vimos, à Ordem de Cristo — a percepção dos dízimos, que é um tributo eclesiástico destinado originalmente à manutenção do clero. Em compensação, competia à Coroa prover a esta manutenção, e tal é o objetivo das côngruas, isto é, subvenções pecuniárias aos membros do clero.


     “Está aí, em suma, o esboço da organização administrativa da colônia. Vimos aí a falta de organização, eficiência e presteza do seu funcionamento. Isto sem contar os processos brutais empregados, de que o recrutamento e a cobrança dos tributos são exemplos máximos e índice destacado do sistema geral em vigor. A complexidade dos órgãos, a confusão de funções e competência; a ausência de método e clareza na confecção das leis, a regulamentação esparsa, desencontrada e contraditória que a caracteriza, acrescida e complicada por uma verborragia abundante em que não faltam às vezes até dissertações literárias; o excesso de burocracia dos órgãos centrais em que se acumula um funcionalismo inútil e numeroso, de caráter mais deliberativo, enquanto os agentes efetivos, os executores, rareiam; a centralização administrativa que faz de Lisboa a cabeça pensante única em negócios passados a centenas de léguas que se percorrem em lentos barcos a vela; tudo isto, que vimos acima, não poderia resultar noutra coisa senão naquela monstruosa, emperrada e ineficiente máquina burocrática que é a administração colonial. E com toda aquela complexidade e variedade de órgãos e funções, não há, pode-se dizer, nenhuma especialização. Todos eles abrangem sempre o conjunto dos negócios relativos a determinado setor, confundindo assuntos os mais variados e que as mesmas pessoas não podiam por natureza exercer com eficiência. O que mais se assemelharia a departamentos especializados, como as Intendências do Ouro, a dos Diamantes, as Mesas de Inspeção e alguns outros, nada são disto na realidade. Acumulam atribuições completamente distintas, ocupando-se das simples providências administrativas e de política, como do fomento da produção, da direção técnica, arrecadação de tributos e solução de contendas entre partes. E é por isso que raramente se encontram neles técnicos especializados. Nas várias Intendências do Ouro, por exemplo, nunca se viu um geólogo, um mineralogista, um simples engenheiro. Eram indivíduos inteiramente leigos em ciências naturais e conhecimentos técnicos que se ocupavam com os assuntos de mineração. E isto porque deviam ser, ao mesmo tempo, e sobretudo, burocratas, juristas, juízes.
     Mas não precisamos ir procurar funções especializadas para descobrir as fraquezas da administração colonial. Nas próprias atividades essenciais do Estado ela é lamentável. Justiça cara, morosa e complicada; inacessível mesmo à grande maioria da população. Os juízes escasseavam; grande parte deles não passava de juízes leigos e incompetentes; os processos, iniciados aí, subiam para sucessivos graus de recurso: ouvidor, Relação, Suplicação de Lisboa, às vezes até Mesa do Desembargo do Paço, arrastando-se sem solução por dezenas de anos. A segurança pública era precária. Já vimos os recursos e adaptações a que a administração teve de recorrer para suprir sua incapacidade neste terreno da ordem legal, delegando poderes que darão nestes quistos de mandonismo que se perpetuarão pelo Império adentro, se não a República, e tornando tão difícil em muitos casos a ação legal e política da autoridade. Mas mesmo com esta adaptação forçada, não se conseguiu fazer predominar a ordem; a insegurança foi sempre a regra, não só nestes sertões despoliciados que constituem a maior parte da colônia, mas nos próprios grandes e maiores centros, à sombra das principais autoridades. Se o banditismo e o crime permanente não assolaram a colônia excessivamente, isto se deveu muito mais à índole da população, e não às providências de uma administração inexistente na maior parte do território da colônia.
     As finanças não estão em melhor postura; alguma coisa, e bastante ilustrativa, já foi dita acima com respeito à arrecadação das rendas públicas. O manejo delas não é de melhor qualidade. Nunca se viveu, em todas as capitanias, cidades e vilas de cujas finanças temos notícias, senão em regime permanente de déficit. E um déficit “desorganizado”, se podemos sem pleonasmo acrescentar esse qualificativo para caracterizar o sistema financeiro da colônia, onde a falta de rendimentos para cobrir as despesas se resolvia sumariamente com o calote, não se pagando, nem com boas intenções, os credores que não fossem protegidos das autoridades. Nem o soldo das tropas se satisfazia regularmente, e o espetáculo de soldados mendigando pelas ruas era comum.
     Se nas suas funções essenciais a administração era isso, nas outras é pior. A instrução pública estava reduzida a umas poucas aulas de primeiras letras, latim e grego, esparsas pelos principais centros, e ao parco ensino ministrado nas maiores cidades pelas ordens religiosas. Os serviços de higiene e saúde pública se constatam pelo estado das principais cidades, Bahia e Rio de Janeiro. Hospitais não havia senão uns raríssimos militares, como o do Rio de Janeiro, que se instalou no antigo colégio dos jesuítas, e as Santas Casas de Misericórdia, que, embora poucas, constituem a mais bela e quase única instituição social de certo vulto da colônia. Das obras públicas, vimos já uma amostra nestes miseráveis caminhos e mais vias de comunicação. E afora isso, legou-nos a colônia pouquíssimas obras dignas de menção; algumas fortalezas medíocres e o aqueduto da Carioca, no Rio de Janeiro, quase esgotam a lista.
     O fomento da produção estava inteiramente entregue à boa vontade de um ou outro administrador mais esforçado, e nunca passou de pequenas e limitadas providências. A lista poderia ser alongada, mas inutilmente, neste mesmo diapasão: a mesma falta de esforço construtivo, a mesma ineficiência e negligência se encontrará por toda parte. Um exemplo bastaria para caracterizar a administração colonial: a mineração. Durante quase um século, a exploração do ouro e dos diamantes constituiu a maior riqueza da monarquia, a base em que assentou a prosperidade e até mesmo a existência do trono português. Pois nem assim ela mereceu mais que a consideração de um bem tributável, uma fonte de renda que se tratava de explorar ao máximo. Afora isto, nada se fez, e deixou-se toda a matéria ao abandono. A incapacidade da administração colonial, a negligência e inércia que demonstrou diante da imensa dissipação e destruição de riqueza natural que se praticava nas minas, é um atestado que dispensa quaisquer outros comentários.
     Se no terreno da eficiência é este o retrato da administração colonial, não é ele mais avantajado no da moralidade. De alto a baixo da escala administrativa, com raras exceções, é a mais grosseira imoralidade e corrupção que domina desbragadamente. Poder-se-ia repetir aqui, sem nenhuma injustiça, o conceito do Soldado prático: “Na Índia não há coisa sã: tudo está podre e afistulado, e muito perto de herpes”. Os mais honestos e dignos delegados da administração régia são aqueles que não embolsam sumariamente os bens públicos, ou não usam dos cargos para especulações privadas; porque de diligência e bom cumprimento dos deveres, nem se pode cogitar. Aliás o próprio sistema vigente de negociar os cargos públicos abria naturalmente portas largas à corrupção. Eles eram obtidos e vendidos como a mais vulgar mercadoria. Mas isto ainda é o de menos, porque estava nos métodos aceitos e reconhecidos. O que fazia Vieira, já século e meio antes, conjugar no Brasil o verbo “rapio” (no sermão do Bom Ladrão) em todos os modos, tempos e pessoas, era esta geral e universal prática, que já passara para a essência da administração colonial, do peculato, do suborno e de todas as demais formas de corrupção administrativa. Se fosse alinhar aqui testemunhos, seria um não acabar nunca. (...)
     Portugal no entanto sempre interpretou mesquinhamente este objetivo primordial e latente em todas as colonizações de caráter oficial. Suas vistas raramente foram além dos proveitos imediatos que sob a forma de tributos podia auferir da colônia. Um governador do Rio Grande do Sul, aliás um dos mais notáveis, Silva Gama, resumia em 1805 este pensamento numa confissão crua e nua: “Nada me interessa com mais fervor”, escrevia ele ao governo do reino, “do que a fiscalização da Real Fazenda. Diminuir as suas despesas o quanto é possível, fazer arrecadar ansiosamente tudo que possa pertencer-lhe sem dano dos vassalos, e esquadrinhar novos recursos para aumentá-la, são os objetivos do meu maior desvelo”. Um objetivo fiscal, nada mais que isto, é o que anima a metrópole na colonização do Brasil. Raros são os atos da administração ou os administradores que fazem exceção à regra. Pombal, cujo governo é o único talvez, depois do período heroico da história portuguesa, que teve vistas largas, Pombal mesmo não conseguiu desvencilhar-se inteiramente do que estava no fundo da consciência nacional, ou antes da política da monarquia. O ouro e os diamantes, então, fizeram perder o resto da cabeça e bom senso que sobrava à metrópole. Com uma ânsia sem paralelo, ela se atira sobre o metal e as pedras como um cão esfaimado sobre o osso que aflora na terra cavada. Só que não tinha sido ela quem o escavara... Durante um século quase, não haverá outra preocupação séria e de consequência que a cobrança dos direitos régios, o quinto; a história administrativa do Brasil se contará em função dela.
     Assente numa tal base, a administração colonial não podia ser outra coisa que foi. Negligencia-se tudo que não seja percepção de tributos; e a ganância da Coroa, tão crua e cinicamente afirmada, a mercantilização brutal dos objetivos da colonização, contaminará todo mundo. Será o arrojo então geral para o lucro, para as migalhas que sobravam do banquete real. O construtivo da administração é relegado para um segundo plano obscuro em que só idealistas deslocados debateram em vão.
     Tudo isto se refere, em particular, à administração civil. A eclesiástica, nada ou quase nada lhe fica a dever. Admitamos contudo, de início, uma restrição que é de justiça salientar. Se não muito pouco ao nível moral, pelo menos no da capacidade, o clero da colônia é nitidamente superior ao funcionalismo civil, como, aliás, a qualquer outra categoria particular da população colonial. Não seria por simples coincidência que boa parte dos indivíduos de formação intelectual acima do comum extremamente baixo com que tomam contato os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado seja de eclesiásticos. Em Goiás, Saint-Hilaire chega a afirmar que as únicas pessoas com “alguns conhecimentos” são os padres. Também não será tida como fruto do acaso a circunstância da tamanha proporção de membros do clero aparecerem entre aqueles que se destacaram nas letras e ciências da colônia; e de terem saído dele os expoentes de seus principais ramos. Aliás, já referi no capítulo anterior a razão por que o clero se tornou a carreira intelectual por excelência na colônia: é a única que abre as portas a todos sem distinção de categoria. Refugiar-se-ão nele todos ou quase todos a quem a inteligência faz cócegas.
     Mas noutro terreno, no seu teor moral médio, a massa do clero não se destaca muito acima de seus colegas da administração leiga. A mercantilização das funções sacerdotais tornara-se pela época em que nos achamos um fato consumado. Citei já a observação de uma autoridade eclesiástica, que reconhece ter-se tornado a batina um simples “modo de vida”, um emprego, parecendo aliás perfeitamente conformado com o fato. Que se podia esperar daí? A geral e persistente grita dos povos contra os tributos eclesiásticos é aliás um sintoma bem sensível do caminho que tomara o clero colonial. Baltasar da Silva Lisboa, alto funcionário da administração, expondo ao vice-rei os assuntos de suas atribuições, assim rematava as considerações que faz sobre o clero: “Eles só querem dinheiro, e não se embaraçam que tenham bom título”. Para se ter uma ideia do que ia pelos conventos do Brasil em matéria de costumes e corrupção, leia-se a longa exposição que a respeito faz o vice-rei Luís de Vasconcelos ao secretário de Estado, e que repete resumidamente no relatório com que entrega o governo ao sucessor que o vinha substituir; se se desejar um depoimento ainda mais autorizado e insuspeito, veja-se o que dizem de seus conventos respectivos os superiores dos carmelitas e dos capuchos. Mas não é de um bispo, frei Antônio do Desterro, do Rio de Janeiro, e em correspondência oficial ao secretário de Estado, o seguinte texto tão elucidativo da compreensão que tinha o clero colonial de suas funções sacerdotais? “Como prêmio e remuneração do trabalho”, escreve ele,
que estimula fortemente a todos, principalmente neste Brasil onde se cuida mais no interesse do que na boa fama e glória do nome, me parecia mais preciso e justo que sua Majestade remunerasse inefetivamente a estes párocos (aqueles que tivessem servido com os índios) com igrejas de Minas, dando a cada um tantos anos de párocos nas ditas igrejas, por serem pingues, quantos tiverem servido nas freguesias dos índios.
     Poderiam ser alongados estes testemunhos, encontradiços nos documentos da época, e que se não abundam tanto como os relativos à administração leiga, não são menos precisos ou convincentes. Mas bastará, para supri-los todos, o que Saint-Hilaire, católico e crente convicto, deplorando-o embora e procurando consolar o leitor cristão de tantos golpes vibrados à sua sensibilidade, descreve com minúcias em seu longo capítulo dedicado ao clero brasileiro.
     Nestas condições, não é de esperar do clero colonial, animado de tal espírito, grande diligência no cumprimento dos seus deveres. E de fato, é o que se verifica. Ele exercerá ativamente sua função de satisfazer às necessidades espirituais da população lá onde pode ser e é bem remunerado por ela: nas paróquias “pingues” a que se refere o bispo acima citado; nas capelas de engenhos abastados. O resto da população fica ao desamparo. Para ela, os padres rezarão no máximo as missas e ministrarão a comunhão da desobriga que constitui o melhor de seus rendimentos. O resto do tempo, ocupar-se-ão em afazeres bem distanciados de suas obrigações — muitos são fazendeiros; era eclesiástico o melhor farmacêutico de São João Del Rei, e preparava e vendia ele próprio suas drogas; um outro sacerdote vendia tecidos no balcão de sua loja...
     E se assim cumpriam, ou deixavam de cumprir seus deveres fundamentais, que dizer dos de assistência e amparo social que a tradição, como seus estatutos e a divisão estabelecida das funções públicas lhes impunham? Algumas ordens, alguns raríssimos de seus membros pelo menos, ocupavam-se ainda com a catequese dos índios. Em certos conventos ministravam-se educação e ensino; mas só nas maiores capitais, e para grupos reduzidos da população. Algumas irmandades leigas dedicavam-se aos enfermos, expostos e indigentes, como os sempre lembrados com justiça Irmãos da Misericórdia. Há exemplos de dedicação e trabalho, e não quero subestimá-los; mas infelizmente exceções, casos raros num oceano de necessidades não atendidas e de que ninguém se preocupava. A grande maioria do clero, secular e regular, desde os mais altos dignatários até os mais modestos coadjutores, deixava-se ficar numa indiferença completa de tais assuntos, usufruindo placidamente suas côngruas e demais rendimentos, ou suprindo a deficiência deles com atividades e negócios privados.
     Que parcela de responsabilidade caberá disto, diretamente, à política metropolitana? Com a expulsão dos jesuítas, desfalcara-se a colônia do quase único elemento que promovera em larga escala uma atividade social apreciável. Mas os efeitos nocivos da medida de Pombal, neste terreno de que nos ocupamos, não devem ser exagerados. Já passara, fazia muito, o tempo dos Nóbregas e Anchietas, e a Companhia de Jesus decaíra consideravelmente. O que seria no futuro, é difícil, se não impossível, assentar com segurança. Mas avaliar a perda pela bitola daqueles primeiros missionários seria anacronismo lamentável.”


     “Observamos nos seus diferentes aspectos esse aglomerado heterogêneo de raças que a colonização reuniu aqui ao acaso, sem outro objetivo que realizar uma vasta empresa comercial, e para que contribuíram, conforme as circunstâncias e as exigências daquela empresa, brancos europeus, negros africanos, indígenas do continente. Três raças e culturas largamente díspares, de que duas, semibárbaras em seu estado nativo, e cujas aptidões culturais originárias ainda se sufocaram, fornecerão o contingente maior; raças arrebanhadas pela força e incorporadas pela violência na colonização, sem que para isso se lhes dispensasse o menor preparo e educação para o convívio em uma sociedade tão estranha para elas; cuja escola única foi quase sempre o eito e a senzala.
     Numa população assim constituída originariamente e em que tal processo da formação se perpetuava e se mantinha ainda no momento que nos ocupa, o primeiro traço que é de esperar, e que de fato não falhará à expectativa, é a ausência de nexo moral. Raças e indivíduos mal se unem; não se fundem num todo coeso: justapõem-se antes uns aos outros; constituem-se unidades e grupos incoerentes que apenas coexistem e se tocam. Os mais fortes laços que lhes mantêm a integridade social não serão senão os primários e mais rudimentares vínculos humanos, os resultantes direta e imediatamente das relações de trabalho e produção: em particular, a subordinação do escravo ou do semiescravo ao seu senhor. Muito poucos elementos novos se incorporarão a este cimento original da sociedade brasileira, cuja trama ficará assim reduzida quase exclusivamente aos tênues e sumários laços que resultam do trabalho servil.”


     “Para compreendermos a sociedade colonial no seu conjunto, os laços que lhe mantêm a coesão e de que se forma a sua trama, temos que vê-la como de fato ela se constitui: de um núcleo central organizado, cujo elemento principal é a escravidão; e envolvendo este núcleo, ou dispondo-se nos largos vácuos que nele se abrem, sofrendo-lhe mesmo, em muitos casos, a influência da proximidade, uma nebulosa social incoerente e desconexa.
     Não preciso acentuar mais uma vez o papel que a escravidão tem naquele primeiro setor, o orgânico da sociedade colonial. Mas devemos acrescentar aqui o caráter primário das relações sociais que dela resultam, e daquilo que com ela se constituiu. Primário no sentido em que não se destacam do terreno puramente material em que se formam; ausência quase completa de superestrutura, dir-se-ia para empregar uma expressão que já se vulgarizou. Realmente a escravidão, nas duas funções que exercerá na sociedade colonial, fator trabalho e fator sexual, não determinará senão relações elementares e muito simples. O trabalho escravo nunca irá além do seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado. Não lhe acrescentará elementos morais; e, pelo contrário, degradá-lo-á, eliminando mesmo nele o conteúdo cultural que porventura tivesse trazido do seu estado primitivo. As relações servis são e permanecerão relações puramente materiais de trabalho e produção, e nada ou quase nada mais acrescentarão ao complexo cultural da colônia.
     A outra função do escravo, ou antes, da mulher escrava, instrumento de satisfação das necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não tem um feito menos elementar. Não ultrapassará também o nível primário e puramente animal do contato sexual, não se aproximando senão muito remotamente da esfera propriamente humana do amor, em que o ato sexual se envolve de todo um complexo de emoções e sentimentos tão amplos que chegam até a fazer passar para o segundo plano aquele ato que afinal lhe deu origem.
     Em alguns outros setores, a escravidão foi mais fecunda. Destaquemos a “figura boa da ama negra” — a expressão é de Gilberto Freyre —, que cerca o berço da criança brasileira de uma atmosfera de bondade e ternura que não é fator de menor importância nesta florescência de sentimentalismo, tão característica da índole brasileira, e que se de um lado amolece o indivíduo e o desampara nos embates da vida — não padece dúvida que boa parte da deficiente educação brasileira tem aí sua origem —, doutro contribui para quebrar a rudeza e brutalidade próprias de uma sociedade nascente. Mas neste, como em muitos casos semelhantes, é preciso distinguir entre o papel do escravo e do negro, o que Gilberto Freyre acentuou com tanto acerto. A distinção é difícil: ambas as figuras confundem-se no mesmo indivíduo, e a contribuição do segundo se realiza quase sempre através do primeiro. Mas não é impossível, e, de uma forma geral, o que se conclui é que se o negro traz algo de positivo, isto se anulou na maior parte dos casos, deturpou-se em quase tudo mais. O escravo enche o cenário, e permitiu ao negro apenas que apontasse em raras oportunidades. Já notei acima que outro teria sido o papel do africano na formação cultural da colônia se lhe tivessem permitido, se não o pleno, ao menos um mínimo de oportunidade para o desenvolvimento de suas aptidões naturais. Mas a escravidão, como se praticou na colônia, o esterilizou, e ao mesmo tempo que lhe amputava a maior parte de suas qualidades, aguçou nele o que era portador de elementos corruptores ou que se tornaram tal por efeito dela mesma. E o baixo nível de sua cultura, em oposição ao da raça dominante, impediu-lhe de se afirmar com vigor e sobrepor-se à sua miserável condição, ao contrário do que em tantas instâncias ocorreu no mundo antigo.
     Em suma, a escravidão e as relações que dela derivam, se bem que constituam a base do único setor organizado da sociedade colonial, e tivessem por isso permitido a esta manter-se e se desenvolver, não ultrapassam contudo um plano muito inferior, e não frutificam numa superestrutura ampla e complexa. Serviram apenas para momentaneamente conservar o nexo social da colônia. No outro setor dela, o que se mantém à margem da escravidão, a situação se apresenta, em certo sentido, pior. A inorganização é aí a regra. O que aliás sua origem faz prever; vimo-lo anteriormente: aquela parte da população que o constitui e que vegeta à margem da vida colonial não é senão um derivado da escravidão, ou diretamente, ou substituindo-a lá onde um sistema organizado de vida econômica e social não pôde constituir-se ou se manter.
     Para este setor não se pode nem ao menos falar em “estrutura” social, porque é a instabilidade e incoerência que o caracterizam, tendendo em todos os casos para estas formas extremas de desagregação social, tão salientes e características da vida brasileira, e que notei em outro capítulo: a vadiagem e a caboclização.
     É isto, em resumo, que o observador encontrará de essencial na sociedade da colônia: de um lado, uma organização estéril no que diz respeito a relações sociais de nível superior; doutro, um estado, ou antes, um processo de desagregação mais ou menos adiantado, conforme o caso, resultante ou reflexo do primeiro, e que se alastra progressivamente. E note-se, antes de seguirmos adiante, e repisando um assunto já ventilado, que tais aspectos correspondem grosseiramente, no terreno econômico, aos dois setores que aí fomos encontrar: a grande lavoura e a mineração, de um lado; as demais atividades que reuni na categoria geral de “economia de subsistência”, do outro. A observação é importante porque vem confirmar mais uma vez o que já foi dito sobre a caracterização da economia brasileira, votada essencialmente à produção de alguns gêneros exportáveis; este seu caráter unilateral se revela aqui sensivelmente, mostrando a precariedade daquilo que sai do círculo estreito desta forma particular de atividade produtora.
     À luz desta vista d’olhos preliminar por sobre a sociedade colonial, torna-se possível compreender a maior parte dos seus traços e caracteres essenciais. Porque ela se soma e sumaria na observação geral feita de início: a falta de nexo moral que define a vida brasileira em princípios do século passado, a pobreza de seus vínculos sociais. Tomo aquela expressão “nexo moral” no seu sentido amplo de conjunto de forças de aglutinação, complexo de relações humanas que mantêm ligados e unidos os indivíduos de uma sociedade e os fundem num todo coeso e compacto. A sociedade colonial se definirá antes pela desagregação, pelas forças dispersivas; mas elas são em nosso caso as da inércia; e essa inércia, embora infecunda, explica suficientemente a relativa estabilidade da estrutura colonial: para contrariá-la e manter a precária integridade do conjunto, bastaram os tênues laços materiais primários, econômicos e sexuais, ainda não destacados de seu plano original e mais inferior, que se estabelecem como resultado imediato da aproximação de indivíduos, raças, grupos díspares, e não vão além deste contato elementar. É fundada nisso, e somente nisso, que a sociedade brasileira se manteve, e a obra da colonização pôde progredir.”


     “Toda sociedade organizada se funda precipuamente na regulamentação (não importa a complexidade posterior que dela resultará) dos dois instintos primários do homem: o econômico e o sexual. Na primeira categoria, o elemento que definirá, e na base do qual se formarão aquelas relações, é o trabalho, tomado aqui no sentido amplo e mais geral de atividade que proporciona ao indivíduo seus meios de subsistência. Na outra, o conteúdo serão as relações que se estabelecem entre sexos opostos e as que daí resultam: as relações de família, em suma.
     Relativamente ao trabalho, já se viu acima alguma coisa que servirá para caracterizar os laços que dele derivam. Assim o efeito deprimente que exerce sobre sua conceituação o regime servil. Há outro de quase igual importância: o estímulo para a ociosidade que, para os senhores, resulta do trabalho entregue inteiramente a escravos. É esta uma atitude psicológica por demais conhecida para nela nos demorarmos. Um e outro efeito da escravidão se somarão para fazer ou evitar quaisquer atividades. A indolência, o ócio dos casos extremos, mas sempre uma atividade retardada, uma geral moleza e um mínimo de dispêndio de energia resultarão daí para o conjunto da sociedade colonial. Tudo repousará exclusivamente no trabalho forçado e não consentido imposto pela servidão; fora disto, a atividade colonial é quase nula. Onde falta a obrigação sancionada pelo açoite, o tronco e demais instrumentos inventados para dobrar a vontade humana, ela desaparece. Os libertos que se fazem por via de regra vadios, apesar da escola em que se formaram, é disto uma das provas. (...) As outras funções se praticam sempre com um mínimo de energia. Uma lentidão e economia de esforços que faziam a cada passo o desespero dos enérgicos europeus que nos visitavam. (...)
     Uma tal atitude da grande maioria, da quase totalidade da colônia relativa ao trabalho, de generalizada que é, e mantida através do tempo, acabará naturalmente por se integrar na psicologia coletiva como um traço profundo e inerraigável do caráter brasileiro. A preguiça e o ócio, aqui no Brasil, “até se pega como visgo”, dirá Vilhena. Mas se a escravidão, nas suas várias repercussões, é a responsável principal por isso, há outros fatores de segundo plano que não deixam de ter o seu papel. O principal deles é a contribuição do sangue indígena, considerável como sabemos. A indolência do índio brasileiro tornou-se proverbial, e de certo modo a observação é exata. Onde se erra é atribuindo-a a não se sabe que “caracteres inatos” do selvagem. Na sua vida nativa, mesmo na civilizada quando se empenha em tarefas que conhece, e sobretudo cujo alcance compreende, o selvagem brasileiro é tão ativo como os indivíduos de qualquer outra raça. Será indolente, e só aí o colono interessado o enxergava e julgava, quando metido num meio estranho, fundamentalmente diverso do seu, onde é forçado a uma atividade metódica, sedentária e organizada segundo padrões que não compreende. Em que até os estímulos nada dizem a seus instintos: a ganância, a participação em bens, os prazeres que para ele não são nem bens nem prazeres. Nada houve de mais ridículo nos sistemas de educação dos índios que isto de tentar levá-los por tais incentivos, modelados por figurinos europeus e estranhos a seus gostos.
     A indolência e a falta de ambição que se observam no índio não são senão fruto de sua completa indiferença, quando não de hostilidade, relativamente a uma civilização que se lhe impôs, e cujo valor, com todos os atrativos que tem para nós, é para ele nulo. Enxergar no indígena brasileiro, ou em outras raças de cultura diferente da nossa, falhas de caráter onde não há senão atitudes próprias de um inadaptado ou revoltado, é o vezo sobretudo dos anglo-americanos. Mas qual seria, perguntamos nós, a reação de um destes enérgicos anglo-saxões a quem lhe pedisse um dia de trabalho a ser pago com um jantar de pirão de açaí ou de mandioca puba? Mutatis mutandis, é a mesma coisa que se passa com o indígena. O único estímulo civilizado que o índio compreendeu foi a aguardente, que por isso a colonização empregou largamente. (...)
     Ao influxo do sangue indígena como fator de indolência, ainda há que acrescentar esta causa geral que é o sistema econômico da colônia, tão acanhado de oportunidades e de perspectivas tão mesquinhas. Não seria um tal ambiente propício a estimular as energias e atividades dos indivíduos, uma escola muito favorável de trabalho. De tudo isso resultará para a colônia, em conjunto, um tom geral de inércia. Paira na atmosfera em que a população colonial se move, ou antes, “descansa”, um vírus generalizado de preguiça, de moleza que a todos, com raras exceções, atinge. O aspecto do Brasil é de estagnação.”


     “Lançadas nesta base não familiar, outras circunstâncias vêm reforçar a irregularidade dos costumes sexuais da colônia. A escravidão, a instabilidade e insegurança econômicas...; tudo contribuiria para se opor à constituição da família, na sua expressão integral, em bases sólidas e estáveis. A formação brasileira, ao contrário do que se afirma correntemente, não se processou, salvo no caso limitado e, como veremos, deficiente das classes superiores da “casa-grande”, num ambiente de família. Não é isso que ocorre com a massa da população: nem com o colono recém-chegado, nem com o escravo, escusado acrescentá-lo; talvez ainda menos com esta parte da população livre, econômica e socialmente instável que temos já visto sob outros aspectos, e à qual falta base sólida em que assentar a constituição da família. (É talvez por isso que tanto se insiste no Brasil sobre a origem familiar. Esta origem eleva e distingue os indivíduos, porque é própria só de uma classe superior reduzida. Ser “de família” entre nós constituía um distintivo de superioridade, de quase nobreza.)
     Quanto à casa-grande, se é certo que o seu núcleo é a família, ou antes, a família do senhor, e só ele (da pequena, da minúscula minoria portanto, e isto se esquece frequentemente); e se, neste sentido, é um ambiente familiar que cerca o filho rico da sociedade colonial, exceção, no conjunto, quase única; há que abrir larga margem para restrições se pelo conceito de família não entendemos apenas uma estrutura exterior, mas todo aquele complexo de normas, de “atmosfera” mesmo, que concede à família, nas sociedades da nossa civilização, o grande papel de formador dos indivíduos e do seu caráter. Neste sentido, a casa-grande ficou muito aquém de sua missão. O sistema de vida a que dá lugar, a promiscuidade com escravos (e escravos do mais baixo teor moral), as facilidades que proporciona às relações sexuais irregulares e desbragadas, a indisciplina que nela reina, mal disfarçada por uma hipócrita submissão, puramente formal, ao pai e chefe, tudo isso faz a casa-grande antes uma escola de vício e desregramento, apanhando a criança desde o berço, que de formação moral. A família perde aí inteiramente, ou quase, as suas virtudes; e em vez de ser o que lhe concede razão moral básica de existência e que é de disciplinadora da vida sexual dos indivíduos, torna-se, pelo contrário, campo aberto e amplo para o mais desenfreado sexualismo. Advirta-se que não é no terreno dos sentimentos que me coloco aqui; não são as reações emotivas e afetivas nas relações recíprocas de homem para mulher, ou de pais para filhos, que procuro negar, ou mesmo subestimar. Até pelo contrário, destas só se poderiam recriminar os excessos, derramando-se em condescendências e tolerâncias sem limite, que não foram pouco responsáveis pela má educação que receberam as gerações coloniais. Mas não é por este lado somente que devemos analisar a família; o seu conteúdo é mais amplo que o da simples esfera sentimental e afetiva. E se neste pecou a família brasileira pelo excesso, nos demais falhou lamentavelmente.
     Reduzido assim, extensiva e intensivamente, o papel da família na vida colonial, ficou aberta larga margem à indisciplina sexual. Não podemos aqui limitar nossas observações ao fato da maior ou menor frequência do casamento, pois este não só não é, por si apenas, uma garantia de regularidade e disciplina sexuais, como esta regularidade, entendida em termos sociológicos, não é exclusiva das relações legalmente sancionadas. Precisamos por isso dirigir nossas atenções sobretudo para o grau de estabilidade que apresentam as relações sexuais, sejam ou não sancionadas legalmente pelo casamento. E isto é em nosso caso, e para os fins que temos aqui em vista, particularmente importante, porque segundo o que se colige dos depoimentos contemporâneos, quase se pode afirmar que, fora o caso das classes superiores, o casamento constitui uma situação excepcional. Mas é preciso reconhecer que muitas das situações legalmente irregulares se explicam por outros motivos que a simples indisciplina sexual. Assim, em muitos casos, a dificuldade da realização do casamento pela distância em que fica o sacerdote celebrante nestas paróquias imensas, onde um padre só, e quase sempre pouco diligente, tem de atender populações esparsas por dezenas de léguas de raio. Maior obstáculo à realização do casamento, e mais frequente, é o seu custo; a este respeito, as queixas contemporâneas abundam, e se esta sempre às voltas com a questão. Ainda há o preconceito de cor e de classe que impedia a regularização de muitas situações extramatrimoniais; preconceito tão forte que pode levar até a desenlaces extremos, como este caso trágico de um ex-governador de duas capitanias, Fernando Delgado de Castilho, que, apaixonado por uma mulher de condição humilde, de quem tivera vários filhos, preferiu suicidar-se a levá-la, casada com ele, para o reino, de onde o chamavam.
     Como se vê, seriam frequentes os casos da vida em comum extraconjugal que não se poderiam só por isso, e para o efeito que temos em vista, considerar como exemplos de indisciplina sexual. Aliás, de tão frequentes que eram, acabam nem se notando, e a opinião pública os admitia sem o menor constrangimento. Mesmo contudo sem formar nosso juízo sobre os costumes sexuais da colônia com essa irregularidade aparente e tão generalizada, temos outros elementos seguros para nos fixar sobre eles. “Os brasileiros”, escreverá Hércules Florence em 1828, relatando a expedição Langsdorff que acompanhou na qualidade de desenhista, “cujas amáveis qualidades são tão características, encontram, inclinados como são aos prazeres, nas mulheres do país facilidade de costumes, e em geral não pensam em se deixar prender nos laços do matrimônio.” E acrescenta mais adiante que “as moças filhas de pais pobres nem sequer pensam em casamento; não lhes passa pela cabeça a possibilidade de arranjarem um marido sem o engodo do dote, e como ignoram os meios de uma mulher poder viver do trabalho honesto e perseverante, são facilmente arrastadas à vida licenciosa”. Florence repete quase textualmente o que o marquês do Lavradio escrevia meio século antes: “As mulheres, por se não empregarem e por falta de meios para se sustentarem, se prostituem”.
     Tocamos aqui um ponto que é o mais alarmante sintoma da geral indisciplina de costumes que reina na sociedade colonial: a larga disseminação da prostituição. Não há recanto da colônia em que não houvesse penetrado, e em larga escala. Não falemos naturalmente das grandes e médias aglomerações, onde o fato é mais natural, e sempre se encontrou em toda parte. Observemos os pequenos, os mais insignificantes arraiais: quase toda a sua população fixa é constituída, além dos vadios, de prostitutas. É um depoimento este geral: “Nos mais humildes povoados”, testemunhará Saint-Hilaire, “a mais vergonhosa libidinagem se mostra com uma imprudência que não se encontraria nas cidades mais corrompidas da Europa”. Circunstância aliás que explica o destino da parte feminina deste numeroso contingente da população, cuja masculina já vimos noutro capítulo: os desocupados e vadios, vivendo de expedientes, com um pé na ociosidade e outro no crime.
     Formava a religião, para tamanha corrupção, dique de alguma eficácia? Que a crença religiosa tem na vida colonial papel considerável, já o notei em outro lugar. Esta aparece literalmente entranhada por atos e cerimônias do culto. Folheando as Atas da Câmara de São Paulo, por exemplo, não se virará página quase em que não se encontre algum “termo de ajuntamento” para o fim de comparecer a Câmara incorporada a missas importantes ou de ação de graças por isto ou aquilo, te-deuns, procissões — “saimentos”, como se dizia. Mas daí para um verdadeiro espírito religioso vai distância considerável. As festas religiosas indignavam o piedoso Saint-Hilaire, que as chama de “irreverentes cerimônias, em que ridículas palhaçadas se misturam àquilo que a religião católica apresenta de mais respeitável”. Sobre o espírito religioso da colônia, o mesmo autor endossa a opinião que ouviu do vigário de São João Del Rei, e que “os brasileiros eram naturalmente religiosos, mas que sua religião não ia além dos sentidos; e quanto aos pastores, estes parecem considerar a ofensa e o perdão como simples funções maquinais”.
     Não é assim de esperar dos mandamentos religiosos um freio sério à corrupção de costumes. O culto fica nos ritos externos, estes sim rigorosamente observados. Quanto à moral, era-se de uma tolerância infinita. Coisa que não é para admirar: afora as causas gerais e mais profundas que numa sociedade como a nossa da colônia, e cuja feição já ficou bastante caracterizada nas páginas acima, tornam inviável uma compreensão elevada da religião e do seu culto, cabe nisto ao clero, aliás, vítima também das mesmas circunstâncias, uma boa dose de responsabilidades. Não cogitou ele nunca, em conjunto, de levar a sério a instrução religiosa: o seu desleixo neste terreno é lamentável, e parece que os sacerdotes não têm outra função na colônia que presidir ou praticar os atos exteriores do culto e recolher os tributos eclesiásticos. “Em muitos lugares”, afirma Saint-Hilaire, “a religião se conserva só por tradição, pois os fiéis, afastados de centros povoados importantes, passavam a vida num completo isolamento e sem o menor socorro espiritual.” Nos outros lugares, embora presentes, os padres se ocupavam muito mais em atividades privadas e com seus negócios, já o vimos anteriormente. E a este abandono em que deixa a população, acrescenta o clero o exemplo tão frequente de uma vida escandalosa e desregrada. O resultado de tudo isto não é de admirar, portanto, que tenha sido aquela religião reduzida a um esqueleto de práticas exteriores e maquinais vazio de qualquer sentimento elevado, e que é ao que se reduziu o catolicismo na colônia.
     Numa palavra, e para sintetizar o panorama da sociedade colonial: incoerência e instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes; inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos.”


     “Note-se que emprego esta expressão, “sistema colonial”, não no sentido restrito do regime de colônia, de subordinação política e administrativa à metrópole; mas no de conjunto de caracteres e elementos econômicos, sociais e políticos que constituem a obra aqui realizada pela colonização, e que deram no Brasil.”


     “Podemos concluir relativamente ao conteúdo da política lusitana, em particular no que diz respeito ao Brasil. Ela é antes de tudo um “negócio” do rei, e todos os assuntos que se referem à administração pública são vistos deste ângulo particular. Assim os problemas políticos e administrativos que suscita a colônia americana são sempre abordados de um ponto de vista estritamente financeiro. Para a política portuguesa, não havia aqui uma sociedade ou uma economia de que se ocupar, fosse embora em função dos interesses portugueses, mas tão somente “finanças” a cuidar. Lendo-se a maior e mais importante parte da correspondência oficial e da legislação relativa ao Brasil, percebe-se isto imediatamente. Aliás nunca se procurou escondê-lo, e o Real Erário é o personagem que representa em nossa história colonial, e sem nenhum disfarce, o maior papel.
     Será esta a razão fundamental da incapacidade da política portuguesa em realizar reformas substanciais que atingissem o seu “sistema colonial”. Porque este sistema não podia ser outra coisa para ela senão o que era: um simples setor, embora o essencial, daquela grande empresa comercial que é a monarquia portuguesa, com o seu rei no balcão. Esta organização que começa com o tráfico de escravos, marfim e ouro na costa da África, continua com o da pimenta e das especiarias na Índia, e se encerra com o do açúcar, ouro, diamantes e algodão no Brasil, que permitiria ao reino ocupar dois continentes e povoar um terceiro, tornara-se obsoleta. Já não funcionava normalmente, e os sacrifícios que se faziam para mantê-la apesar de tudo recaíam inteiramente no último retalho que ainda lhe sobrava: a colônia americana. Como reformá-la portanto, se isto destruiria a última base da organização? Só com a substituição desta por outra qualquer. Mas isto não ocorreria, e não podia ocorrer aos dirigentes de Portugal, porque seria a sua autodestruição. Não ocorreria, pouco mais tarde, nem àqueles que derrubariam o poder absoluto do rei, procurando, aliás, inutilmente, substituir-se a ele.
     Verifica-se assim que o sistema colonial não é uma criação arbitrária, reformável a seu talante. Suas raízes vão longe e mergulham no mais profundo da monarquia portuguesa de que a colônia faz parte. A sorte de uma estava ligada à outra. Como pois reformá-la senão pela separação da colônia? Mas esta separação, se se tornava assim a primeira providência para a reforma que se impunha — pelo menos hoje podemos afirmá-lo, porque estamos na posição cômoda de quem vê tudo que se passou, antes e depois; mas naquele tempo, e para os contemporâneos, a coisa não era tão simples e clara —, nem por isso a “ideia” daquela separação surgiu assim espontaneamente, lampejo ex-nihilo de um cérebro privilegiado e angustiado por um problema que pedia solução; e que, partindo daí, se propagou como uma epidemia ou o incêndio de uma floresta, até reunir um número suficiente de adeptos decididos e suficientemente valorosos para se transformar, num passe de mágica, em ação.”

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