A conversão de São Paulo

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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Política e ideologia na teoria marxista: capitalismo, fascismo e populismo – Ernesto Laclau

Editora: Paz e Terra
ISBN: 78-0731
Opinião: **
Páginas: 206


     “A perspectiva teórica de André Gunder Frank pode ser resumida nas seguintes teses:

  1. É falso supor que o desenvolvimento econômico se verifique através da mesma sucessão de etapas em todo país, ou que as nações desenvolvidas de hoje estejam atravessando uma etapa há muito ultrapassada pelos países desenvolvidos. Ao contrário, os países hoje desenvolvidos jamais foram subdesenvolvidos nesses mesmos moldes, embora tenham sido, em dado momento, não-desenvolvidos.
  2. É errado considerar o subdesenvolvimento contemporâneo como simples reflexo das estruturas econômicas, políticas, culturais e sociais dos próprios países subdesenvolvidos. Ao contrário, o subdesenvolvimento é, em grande parte, o produto histórico das relações entre o satélite subdesenvolvido e os atuais países desenvolvidos. Frank afirma: “Para extrair os frutos de seu trabalho através do comércio monopolista – já nos tempos de Cortez e Pizarro, no México e no Peru; de Clive, na Índia; de Rhodes, na África; da “Porta Aberta” na China – as metrópoles destruíram e/ou transformaram totalmente os sistemas anteriores, econômica e socialmente viáveis, destas sociedades, incorporando-as ao sistema capitalista mundial dominado desde a metrópole, e convertendo-as em fontes da própria acumulação e desenvolvimento das metrópoles. O destino destas sociedades conquistadas, transformadas, ou recém-estabelecidas, era e continua sendo sua descapitalização, sua falta de produtividade estruturalmente gerada, a crescente miséria das massas – em suma, seu subdesenvolvimento”. (...)

     Desde a conquista colonial, o capitalismo tem sido a base da sociedade latino-americana e a origem de seu desenvolvimento; portanto, é absurdo propor como alternativa um desenvolvimento capitalista dinâmico. A burguesia nacional, nos casos em que existe, esta tão intimamente vinculada ao sistema imperialista e à relação de exploração metrópole-satélite que as políticas baseadas em aliança com ela podem apenas prolongar e aprofundar o subdesenvolvimento. A fase nacional-burguesa dos países desenvolvidos deve, em consequência, ser eliminada ou pelo menos, abreviada, e não prolongada, em nome da existência de uma sociedade dual.”


      Porque, para Marx – como é óbvio para todos os que tenham um conhecimento ainda que superficial de seu trabalho – o capitalismo era um modo de produção. A relação econômica fundamental do capitalismo é constituída pela venda, pelo trabalhador livre, de sua força de trabalho, cuja precondição necessária é a perda da propriedade dos meios de produção pelo produtor direto. Nas sociedades primitivas, as classes dominantes exploravam os produtores diretos – isto é, expropriavam o excedente econômico por eles criado – e até comercializavam parte deste excedente a ponto de permitir a acumulação de grandes capitais pela classe comercial. Contudo, não se trata de capitalismo no sentido marxista do termo, pois não havia um mercado de trabalho livre.”


      “Entendemos por “modo de produção” um complexo integrado de forças sociais produtivas e relações vinculadas a um determinado tipo de propriedade dos meios de produção. Dentre o conjunto de relações de produção, consideramos as que se vinculam à propriedade dos meios de produção como sendo as relações essenciais, uma vez que determinam as formas de canalização do excedente econômico e o grau efetivo da divisão de trabalho, que, por sua vez, é a base da capacidade específica das forças produtivas para se desenvolverem. Seu próprio nível e ritmo de crescimento dependem por sua vez do destino dado ao excedente econômico. Portanto, designamos por modo de produção a articulação lógica e mutuamente coordenada de:
  1. Um determinado tipo de propriedade dos meios de produção.
  2. Uma determinada forma de apropriação do excedente econômico.
  3. Um determinado grau de desenvolvimento da divisão do trabalho.
  4. Um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas.
     Não se trata de uma numeração meramente descritiva de “fatores isolados”, e sim, de uma totalidade definida por suas conexões recíprocas. Nesta totalidade, a propriedade dos meios de produção constitui o elemento decisivo.
     Por sua vez, “sistema econômico” designa as relações mútuas entre os diferentes setores da economia, ou entre diferentes unidades produtivas, quer em escala regional, nacional ou mundial. Ao analisar no volume I de O Capital, o processo de produção de mais-valia e de acumulação do capital, Marx descreve o modo capitalista de produção. Por outro lado, quando analisa o intercâmbio entre o Departamento 1 e o Departamento 2 e introduz problemas como o da renda ou a origem do lucro comercial, descreve um “sistema econômico”. Um sistema econômico pode abranger como elementos constitutivos diferentes modos de produção – desde que o definamos sempre como um todo, ou seja, partindo do elemento ou da lei do movimento que estabelece a unidade de suas várias manifestações.
     O modo de produção feudal é aquele em que o processo produtivo atua segundo o seguinte padrão:
1. O excedente econômico é produzido por uma força de trabalho sujeita à coerção econômica.
2. O excedente econômico é apropriado de forma privada por outro que não o produtor direto.
3. A propriedade dos meios de produção permanece nas mãos do produtor direto.
     No modo de produção capitalista, o excedente também esta sujeito à apropriação privada, mas diversamente do que ocorre no feudalismo, a propriedade dos meios de produção é separada da propriedade da força de trabalho; é isto que irá permitir a transformação da força de trabalho em mercadoria e, com isto, o surgimento da relação salarial.”


      “No final da década de 20, Ortega Y Gasset escrevia: “O fascismo tem uma feição enigmática porque nele aparecem conteúdos dos mais opostos. Afirma o autoritarismo e organiza a rebelião. Combate a democracia contemporânea e, por outro lado, não crê na restauração de qualquer regime antigo. Parece propor-se a si mesmo como a forja de um Estado forte e, no entanto, emprega os meios que mais contribuem para provocar a sua dissolução, como se se tratasse de uma facção destrutiva, ou de uma sociedade secreta. Seja qual for o modo pelo qual abordemos o fascismo, descobrimos que é ao mesmo tempo, algo e seu contrário, é A e não -A2”.”


      “Por democracia não entendemos nada que tenha uma relação necessária com as instituições parlamentares liberais. (As ideologias popular-democráticas nos países do Terceiro Mundo frequentemente têm-se expressado sob formas nacionalistas e antiimperialistas que conduziram, uma vez concluído o processo de descolonização, a regimes militares.) Desse modo, entendemos por democracia algo mais do que medidas que simplesmente estabeleçam a liberdade civil, a igualdade e o autogoverno para as massas populares. Esta concepção puramente negativa da democracia surge diretamente da filosofia liberal que, ao reduzir os agentes sociais à vacuidade jurídica do “cidadão”, não conseguiu legislar além de certas formas abstratas de participação que o sistema jurídico assegura a todo o indivíduo. Esta concepção tem sido frequentemente acompanhada – embora nem sempre – no marxismo, pelo “cinismo revolucionário”: isto é, pela ideia de que a classe operária deve simplesmente “utilizar” o marco democrático existente para suas atividades políticas, propagandas, etc., até que chegue o momento em que seja suficientemente forte para impor a ditadura do proletariado. No sentido que lhe atribuímos neste texto, por democracia entendemos um conjunto de símbolos, valores, etc. – em suma, de interpelações – através dos quais “o povo” toma consciência de sua identidade através de seu confronto com o bloco de poder. Essas interpelações aparecem necessariamente unidas às instituições nas quais a democracia se materializa, mas os dois aspectos são indissolúveis. Não se pode conceber uma extensão dos direitos democráticos sem a produção paralela dos sujeitos capazes de exercê-los. Neste sentido, nossa concepção de democracia tem de ser distinguida tanto do Liberalismo quanto do “cinismo revolucionário”. A primeira faz a hipóstase de uma condição abstrata – a cidadania – e a transforma em sujeito de uma democracia concebida como um simples sistema de direitos formais de participar do processo decisório. Daí a confluência, frequentemente assinalada, entre igualdade jurídica formal e exploração real. Por outro lado, o “cinismo revolucionário” considera o sujeito “classe operária” como constituído anteriormente à sua participação nas instituições democráticas e em uma simples relação pragmática de utilização das mesmas. Pelo contrário, em nossa concepção, a extensão real do exercício da democracia e a produção de sujeitos populares cada vez mais hegemônicos, são dois aspectos do mesmo processo. O avanço no sentido de uma verdadeira democracia é uma grande marcha, que só se completará com a eliminação da exploração de classe. Mas essa eliminação deve ser paralelamente acompanhada pela rejeição da referida exploração por parte da imensa maioria da população, isto é, pela criação de um sujeito histórico em que se condensem o socialismo e a democracia.”


      “O povo ou os “setores populares” não são, como supõem certas concepções, abstrações retóricas, ou a introdução – por meio de contrabando – de uma concepção liberal ou idealista no discurso político marxista. Povo é uma determinação objetiva do sistema, que difere da determinação de classe: o povo é um dos polos da contradição dominante em uma formação social, isto é, uma contradição cuja inteligibilidade depende do conjunto das relações políticas e ideológicas de dominação e não apenas das relações de produção. Se a contradição de classe é a contradição dominante ao nível abstrato do modo de produção, a contradição povo/bloco de poder é a contradição dominante ao nível da formação social.”


      Agora, como a luta democrática é, como vimos, sempre dominada pela luta de classes, a ideologia popular-democrática dos setores médios será insuficiente para organizar um discurso próprio e só poderá existir integrada ao discurso ideológico da burguesia e do proletariado. A luta pela articulação da ideologia popular-democrática aos discursos ideológicos de classe é a luta ideológica fundamental das formações sociais capitalistas. Nesse sentido, a imprecisão classista da fórmula usada pelo Partido Comunista Francês – “camadas assalariadas intermediárias” – embora certamente insuficiente, não parece tão errada quanto supõe Poulantzas. Reflete a intuição de que uma contradição, que não é uma contradição de classe, domina a prática política e ideológica desses setores – de tal forma que, se a classe operária tem que condensar, em sua própria ideologia, sua identidade como classe e sua identidade como povo, esses setores “intermediários” têm, quase que exclusivamente, uma identidade como povo. Isto faz com que as classes médias constituam o campo natural da luta democrática e, ao mesmo tempo, como vimos, o campo por excelência da luta de classes. Porque este é o ponto em que se decide a identificação entre o povo e as classes, identificação que, longe de ser dada de antemão, é o resultado de uma luta: eu diria, mesmo, que é a luta fundamental de que depende a solução de toda crise política no capitalismo.”


      “O fascismo surgiu de uma dupla crise:
  1. Uma crise do bloco de poder, incapaz de absorver e neutralizar suas contradições com os setores populares através dos canais tradicionais.
  2. Uma crise da classe operária, incapaz de hegemonizar as lutas populares e de fundir em uma prática política e ideológica coerente a ideologia popular-democrática e seus objetivos revolucionários de classe.”


      “Do ponto de vista socialista, os períodos de maior confronto revolucionário (contra a burguesia) não são aqueles em que a ideologia classista se apresenta em sua máxima pureza, e sim, aqueles em que a ideologia socialista se funde completamente com a ideologia popular e democrática, quando a ideologia proletária consegue absorver todas as tradições nacionais e apresentar a luta anticapitalista como a culminação das lutas democráticas, e o socialismo como o denominador comum dessa ofensiva total contra o bloco dominante.”


(Da formação histórica do fascismo na Itália e Alemanha)
      “O capital monopolista, na medida mesma em que ocupava uma posição cada vez mais importante na esfera econômica, defrontava-se com a impossibilidade de impor sua hegemonia no interior do bloco de poder – condição indispensável para efetuar a reestruturação política e econômica que a acumulação capitalista requeria. O sistema político vigente, imobilizado por suas contradições, não oferecia nenhum ponto de apoio adequado para operar, a partir do interior do próprio bloco, a referida transformação. Isto levou o capital monopolista a tentar implantar sua hegemonia através de uma fórmula que implicava uma alteração radical no tipo de Estado. Quanto a isto, é importante dar ênfase ao fato de esta alteração não poder se realizar, tanto na Alemanha, quanto na Itália, através de uma ditadura militar. Na Alemanha, o Exército era um reduto dominado pela influência feudal dos Junkers (nobres grandes proprietários de terra), e na Itália o Exército constituía um sólido suporte da monarquia. Por conseguinte, longe de constituir uma possível base de apoio à política do capital monopolista, o Exército era uma das forças a serem neutralizadas por este último.
     Se consequentemente, o capital monopolista se via compelido a um enfrentamento radical com o sistema político vigente e, por esse motivo, não tinha condições de se apoiar solidamente, em nenhum aparelho interno ao próprio bloco de poder, somente poderia alcançar seus objetivos apoiando-se em um movimento de massas. Contudo, nem todo movimento de massas se adaptava às necessidades do capital monopolista. Para que essa adaptação fosse efetiva, era indispensável satisfazer a duas espécies de condições:
  1. O movimento deveria ser radical, ou seja, deveria apresentar-se como uma alternativa ao sistema, e não como fórmula alternativa dentro do próprio sistema; do contrário teria sido absorvido pelo sistema político vigente e as mudanças estruturais requeridas pelo capital monopolista teriam sido impossíveis.
  2. A mobilização deveria se realizar por meio de interpelações capazes de impedir a identificação entre objetivos populares radicais e objetivos socialistas, uma vez que este último tipo de identificação representava uma ameaça para as classes capitalistas em seu conjunto – inclusive para o capital monopolista.”


      “Naturalmente, a persistência (no movimento fascista) de interpelações jacobinas constituía um jogo perigoso, uma vez que poderiam facilmente deslizar para um anticapitalismo efetivo. Na etapa anterior à tomada do poder, a luta de classes já havia penetrado nos próprios movimentos fascistas e só através de um rigoroso processo de expurgos internos afastou-se o perigo de uma orientação anticapitalista. Basta observar que ainda no outono de 1930, os deputados nazistas Strasser, Feder e Frick apresentaram ao Reichstag um projeto de lei estabelecendo o teto de 4 por cento sobre todas as taxas de juros, a expropriação sem indenização das “holdings” dos “magnatas dos bancos e das finanças”, além da nacionalização dos grandes bancos. Hitler obrigou seus deputados a retirarem o projeto. O mesmo projeto, palavra por palavra, foi então apresentado pelos deputados comunistas, e os deputados nazistas foram forçados por Hitler a votar contra. A fim de evitar este tipo de derivação do “jacobinismo oficial”, tornou-se necessário, após a ascensão ao poder, proceder a uma serie de expurgos sangrentos, a uma vigilância ideológica constante e a uma repressão generalizada.”


      “Se o fascismo foi possível, isto se deve ao fato de a classe operária, tanto através de seus setores reformistas quanto de seus setores revolucionários, ter abandonado o campo da luta popular-democrática.”


      “O reducionismo classista estava, portanto, intimamente vinculado às práticas de classe do movimento operário anterior à Primeira Guerra Mundial. No período imediatamente posterior à guerra, essa etapa ainda não fora superada: o movimento operário continuava dominado por uma estreita perspectiva classista e se ressentia da ausência de uma vontade hegemônica com relação ao conjunto das classes exploradas. Para a fração reformista, cumpria reconstruir – o mais breve possível – o aparelho do Estado burguês, de forma a restabelecer as condições de negociação que haviam permitido à classe operária a conquista de benefícios cada vez maiores. Para a fração revolucionária, cumpria realizar a revolução proletária e a instalação de um regime soviético. Porém, em ambos os casos, tratava-se de políticas exclusivamente de classe, que ignoravam totalmente o problema das lutas popular-democráticas. Assim, a radicalização das classes médias e a crise do transformismo colocavam os partidos operários diante de uma situação totalmente nova, para a qual, na verdade, não tinham resposta. Em consequência, sequer tentaram vincular o jacobinismo radical das classes médias ao discurso socialista: mantiveram-se limitados a uma pura perspectiva classista, que terminou por conduzir ao seu suicídio político. O fascismo, nesse sentido, foi o resultado de uma crise da classe operária – porém, essa crise não reside na incapacidade da classe operária de levar a cabo uma revolução na Itália ou na Alemanha, e sim, na sua incapacidade de se apresentar como alternativa popular hegemônica ao conjunto das classes dominadas, no decorrer da mais grave crise já enfrentada pelo sistema de dominação capitalista da Europa. O resultado foi que as interpelações populares das classes médias foram absorvidas e neutralizadas, da forma já descrita, pelo discurso político fascista, que as colocou a serviço da nova fração capitalista. Contudo, o processo também teve repercussões ao nível da classe operária. Como dissemos, a classe operária tem uma dupla identidade: como classe e como povo. O fracasso das diferentes tentativas classistas – revolucionárias ou reformistas – em superar a crise, levou à desmoralização e à desmobilização da classe operária; a falta de articulação das interpelações populares com o discurso socialista deixou este flanco cada vez mais exposto à influência ideológica do fascismo. Daí decorre um fato, mencionado por Poulantzas: a implantação do fascismo em parte da classe operária e a neutralização política da totalidade dessa classe.
     Se havia um “destino manifesto” claro para alguma classe operária e europeia ao fim da Primeira Guerra Mundial, era o da classe operária alemã. A crise da ideologia dominante se revelou, como toda crise, na desarticulação de suas interpelações constitutivas. Por um lado, o prestígio e a autoridade do bloco de poder dominante encontravam-se seriamente abalados; por outro lado, a agitação nacionalista entre as classes médias assumia conotações crescentemente plebeias e anticapitalistas. Foi através dessa fissura que o hitlerismo penetrou, e sua penetração foi uma consequência da incapacidade da classe operária em comparecer a seu encontro com a história. A classe operária deveria ter-se apresentado como a força capaz de conduzir as lutas históricas do povo alemão à sua conclusão, e ao socialismo como a sua consumação; deveria ter trazido à tona as limitações do prussianismo, cujas ambiguidades e compromissos com as velhas classes dominantes haviam conduzido à catástrofe nacional, e deveria ter feito um apelo a todos os setores populares para que condensassem em símbolos ideológicos comuns o nacionalismo, o socialismo e a democracia. (A crise provocara a desarticulação das interpelações nacionalistas e autoritárias do velho prussianismo, isto é, essas últimas haviam perdido seus direitos históricos de serem consideradas como representativas dos interesses nacionais; por outro lado, o fato de um agitador plebeu como Hitler – a quem Hindemburg qualificava desdenhosamente de “cabo austríaco” – dar a seu movimento o nome de Nacional-Socialismo, é uma prova eloquente de que essas duas palavras, na consciência das massas, tendiam a se condensar espontaneamente.) Essa vontade hegemônica por parte da classe operária teria produzido profundo impacto sobre a pequena burguesia jacobinizada e lhe teria permitido orientar seu protesto em uma direção socialista. Mesmo depois do surgimento de Hitler ele não teria condições de exercer o monopólio da linguagem popular e nacionalista de maneira como o fez; os setores de esquerda de seu movimento, desapontados diante de suas concessões às classes capitalistas, teriam encontrado um polo alternativo de reagrupamento, e o capital monopolista, por sua vez, teria se mostrado bem menos disposto a arriscar uma cartada em uma alternativa ideológica cujo sistema de interpelações constituía uma zona de disputa com o movimento comunista. Contudo, nada disto aconteceu e o abandono por parte da classe operária do campo da luta popular-democrática, abriu caminho para o fascismo.”


      “Compreende-se que toda grande revolução seja uma revolução nacional, ou do povo, no sentido de que une em torno da classe revolucionária todas as forças viris e criativas da nação e a reconstrói ao redor de um novo núcleo.” (Trotsky)


      “O fascista Strasser diz que 95% do povo estão interessados na revolução, consequentemente, não se trata de uma revolução de classe, mas de uma revolução popular, Thälmann faz coro. Na realidade, o operário comunista deveria dizer para o operário fascista: claro, 95% por cento da população, senão 98%, são explorados pelo capital financeiro. Mas esta exploração é organizada hierarquicamente: há exploradores, há subexploradores, há sub-subexploradores, etc. Somente graças a esta hierarquia os superexploradores conseguem manter submetida a maioria da nação.” (Trotsky)


      “Portanto, repensar e reanalisar a experiência fascista parece-me essencial pela seguinte razão: o fascismo tem sido a forma extrema pela qual as interpelações populares, em sua forma mais radizalizada – o jacobinismo – logram transformar-se no discurso político da fração dominante da burguesia. É, assim, uma perfeita demonstração do caráter não classista das interpelações populares. O socialismo não constitui, consequentemente, o polo oposto ao fascismo, como muitas vezes foi apresentado – como se o fascismo fosse a ideologia dos setores mais conservadores e retrógrados, seguido pelo continuum do liberalismo – desde suas versões de direita até suas versões de esquerda – culminando no socialismo. O socialismo é, certamente, o oposto do fascismo, porém, no sentido de que, enquanto o fascismo constitui o discurso popular radical neutralizado pela burguesia e por ela transformado em seu próprio discurso político específico em um período de crise, o socialismo é o discurso popular ao qual foi permitido desenvolver todo o seu potencial revolucionário, a partir de sua vinculação ao anticapitalismo radical da classe operária.”


      “Na América Latina, onde a mobilização das massas urbanas assumiu com frequência conotações populistas, o populismo tem sido considerado como expressão política e ideológica ou da pequena burguesia, ou de setores marginais, ou da burguesia nacional que precisa mobilizar as massas, tendo em vista um confronto parcial com as oligarquias locais e com o imperialismo.”


      “Torcuato di Tella define o populismo como “um movimento político que desfruta do apoio das massas da classe operária urbana e/ou do campesinato, mas que não deriva do poder organizacional autônomo de nenhum dos dois setores. É também apoiado por outros setores que não a classe operária que alimentem uma ideologia anti-status quo. Em outras palavras, as classes sociais estão presentes no populismo, mas não enquanto classes; na realidade, ocorre uma distorção peculiar entre a natureza de classe desses setores e suas formas de expressão política.”


      “O caráter de classe de uma ideologia é dado por sua forma, e não por seu conteúdo. Em que consiste a forma de uma ideologia? Já vimos anteriormente que a resposta esta no princípio articulatório de suas interpelações constitutivas. O caráter de classe de um discurso ideológico se revela no que poderíamos chamar de seu princípio articulatório específico. Tomemos um caso: o nacionalismo. Trata-se de uma ideologia feudal, burguesa ou proletária? Considerado em si, não tem nenhuma conotação c1assista. Esta última só deriva de sua articulação específica com outros elementos ideológicos. Uma classe feudal, por exemplo, pode vincular o nacionalismo à manutenção de um sistema hierárquico-autoritário de tipo tradicional – basta lembrar a Alemanha de Bismark. Uma classe burguesa pode ligar o nacionalismo ao desenvolvimento de um Estado-Nação centralizado em luta contra o particularismo feudal e, simultaneamente, apelar para a unidade nacional como meio de neutralizar os conflitos de classe – recordemos o caso da França. Finalmente, um movimento comunista pode denunciar a traição da causa nacionalista pelas classes capitalistas, e articular o socialismo ao nacionalismo, em um discurso ideológico unitário - pensemos, por exemplo, em Mao.”


      “A ideologia da classe dominante, justamente por ser dominante, interpela não só os membros desta classe, mas também os membros das classes dominadas. A forma concreta que assume a interpelação dessas últimas consiste na absorção parcial e neutralização dos conteúdos ideológicos através dos quais se expressa a resistência à dominação. O método através do qual se realiza esse processo é o de eliminar o antagonismo e transformá-lo em uma simples diferença. Uma classe é hegemônica não tanto na medida em que é capaz de impor uma concepção uniforme do mundo ao resto da sociedade, mas na medida em que consiga articular diferentes visões de mundo de forma tal que seu antagonismo potencial seja neutralizado. A burguesia inglesa do século XIX transformou-se em uma classe hegemônica não através da imposição de uma ideologia uniforme às demais classes, e sim na medida em que conseguiu articular diferentes ideologias a seu projeto hegemônico, graças à eliminação de seu caráter antagônico: a aristocracia não foi abolida, ao estilo jacobino, mas reduzida a um papel cada vez mais subordinado e decorativo, enquanto as reivindicações da classe operária eram parcialmente absorvidas – o que resultou no reformismo e no sindicalismo. O particularismo e a natureza ad hoc das instituições e da ideologia dominante na Grã-Bretanha não refletem, portanto, um desenvolvimento burguês insuficiente: mas justamente o contrário: o supremo poder articulador da burguesia.”


      “Da análise precedente, Badiou e Balmès derivam as seguintes conclusões teóricas: “Todas as grandes revoltas de massas das sucessivas classes exploradas (escravos, camponeses, proletários) encontram sua expressão ideológica nas formulações igualitárias, antiproprietária e antiestatal que constituem as linhas mestras de um programa comunista... São os elementos dessa tomada geral de posição pelos produtores rebelados que denominamos de invariantes comunistas: invariantes ideológicas de tipo comunista, continuamente regeneradas pelo processo de unificação das grandes revoltas populares de todos os tempos. As invariantes comunistas não têm um caráter de classe, definido: sintetizam a aspiração universal dos explorados no sentido de derrubar todo princípio da exploração e da opressão. Elas nascem no campo da confrontação entre as massas e o Estado. Naturalmente, esta contradição é, ela própria, estruturada em termos de classe, pois o Estado é sempre o Estado de uma classe dominante específica. Entretanto, existe uma forma geral do Estado, organicamente vinculada à própria existência das classes e da exploração, contra a qual as massas invariavelmente se insurgem, portadoras que são de sua dissolução e do movimento histórico que “relegará todo o aparelho do Estado ao lugar que, daí por diante será o seu: ao museu de antiguidades, ao lado da roca e do machado de bronze”.”


      “C. B. Macpherson, por exemplo, estudou a forma como a ideologia popular-democrática foi progressivamente desligada de seus elementos antagonísticos que, no início do século XIX, identificavam-na com o governo “dos que estão embaixo” e com o jacobinismo odiado, de modo a permitir sua absorção e neutralização pela ideologia liberal dominante. Afirma: “Na época em que surgiu a democracia, nos atuais países democrático-liberais, ela não mais se opunha à sociedade liberal e ao Estado liberal. Já era, então, não uma tentativa das classes mais baixas de derrubar o estado liberal, ou a economia competitiva de mercado; era uma tentativa das classes mais baixas de assumir, plena e justamente, seu lugar competitivo dentro daquelas instituições e daquele sistema de sociedade. A democracia havia sido transformada. De uma ameaça ao Estado liberal, tornara-se uma realização plena do Estado liberal... O Estado liberal realizara sua própria lógica. E ao fazê-lo, nem se destruiu nem se enfraqueceu: fortaleceu tanto a si mesmo como à sociedade de mercado. Liberalizou a democracia ao democratizar o liberalismo”.”


      “Como salientei anteriormente 24, foi este o caso do nazismo. O capital monopolista não podia impor sua hegemonia dentro do sistema institucional vigente – como o fizera na Inglaterra ou na França – nem tampouco podia apoiar-se no Exército, que constituía um “enclave” sob a influência feudal dos “junkers”. A única solução era um movimento de massas que desenvolvesse o antagonismo potencial das interpelações populares, mas articuladas de modo a impedir sua canalização em uma direção revolucionária. O nazismo constituiu, em consequência, uma experiência populista e, como todo populismo das classes dominantes, teve que apelar para um conjunto de distorções ideológicas – como o racismo – para evitar que o potencial revolucionário das interpelações populares se orientasse no sentido de seus verdadeiros objetivos. O populismo das classes dominantes é sempre altamente repressivo porque tenta uma experiência mais perigosa do que um regime parlamentar: enquanto o segundo simplesmente neutraliza o potencial revolucionário das interpelações populares, o primeiro procura desenvolver este antagonismo, embora mantendo-o dentro de certos limites.”


      “O Getulismo nunca foi genuinamente populista. Pelo contrário, oscilou em um movimento pendular: nos momentos de estabilidade, sua linguagem tende a ser paternalista e conservadora; nos momentos de crise, quando os elementos conservadores da coalizão desertam, lança-se resolutamente, na via do populismo – isto é, do desenvolvimento do antagonismo latente nas interpelações democráticas. Porém, nestes momentos, uma lógica política elementar se impunha: as bases sociais a que se dirige o discurso populista foram, até agora, no Brasil, insuficientes para assegurar o poder político. Isto ficaria demonstrado pelo destino de Vargas, em 1945, em 1954 e finalmente pela queda de Goulart, em 1964.”


      “Examinemos em maior detalhe esta dialética característica existente entre o povo e as classes. Classes só existem como forças hegemônicas na medida em que conseguem articular as interpelações populares a seu próprio discurso. Para as classes dominantes, essa articulação consiste, como vimos, na neutralização do povo. Para as classes dominadas, no desenvolvimento do antagonismo inerente a ele. Para conquistarem a hegemonia, as classes dominadas devem precipitar a crise do discurso ideológico dominante e reduzir seus princípios articulatórios a enteléquias vazias, destituídas de qualquer força conotativa face às interpelações populares. Para tanto, devem desenvolver o antagonismo implícito nessas últimas até o ponto em que o povo se torne totalmente inassimilável por qualquer fração do bloco de poder. Contudo, apresentar as interpelações populares sob a forma de antagonismo é, como sabemos, característico do populismo. Se, por conseguinte, uma classe dominada deve impor sua hegemonia através de um confronto com o bloco de poder, e se para este enfrentamento necessita desenvolver o antagonismo implícito nas interpelações populares, deduz-se que quanto mais radical for seu enfrentamento com o sistema, tanto menos possível será para essa classe afirmar sua hegemonia sem “populismo”. O populismo não é, em consequência, expressão do atraso ideológico de uma classe dominada mas, ao contrário, uma expressão do momento em que o poder articulatório desta classe se impõe hegemonicamente sobre o resto da sociedade. Este é o primeiro movimento da dialética entre povo e classes: As classes não podem afirmar sua hegemonia sem articular o povo a seu discurso: e a forma especifica desta articulação, no caso de uma classe que, para afirmar sua hegemonia, tem que entrar em confronto com o bloco de poder em seu conjunto será o populismo.”

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