A conversão de São Paulo

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro – Raymundo Faoro

Editora: Globo
ISBN: 85-250-3339-1
Opinião: ***
Páginas: 913


     “A história, uma vez aberta ao dinamismo, não contempla atos gratuitos e inconsequentes – ela devora, segundo uma ideia que seria cara a Hegel, homens e instituições.”


      “O Estado (no segundo reinado), desta forma elevado a uma posição prevalente, ganha poder, internamente, contra as instituições e classes particularistas, e, externamente, se estrutura como nação em confronto com outras nações. Do seu seio, mediante esse estímulo, floresce o absolutismo, consagrado na razão de estado. Influxos recíprocos – Estado e comércio – geram o sistema mercantilista, próprio à expansão do aparelhamento estatal, condutor da economia e beneficiário da atividade comercial, preocupada, não raro, na ilusão monetária. Ele permitiu, justificando-a racionalmente, a política de transporte do tráfico africano, asiático e americano, que supôs, sem a fixação de fontes produtoras nacionais, que o Estado seria rico se fluísse, no país, muito dinheiro, em boas e sonantes moedas. A atividade mercantil, desvinculada da agricultura e da indústria, não permitiu a acumulação de capitais no país: a prata e o ouro, depois de perturbar e subverter o reino, fugiam para as manufaturas e as cidades europeias, em louca disparada. “Parece” – confessa um fidalgo – “que este dinheiro da Índia é excomungado, porque não luz a nenhum de nós.” [...] “É dinheiro de encantamento” –  retruca o soldado, traindo o desdém medieval pela riqueza, no fundo o pecado da riqueza – “que se converte em carvões; o mais dele vai por onde veio. Donde o diabo traz a lebre lá lhe leva a pele; e veio por canais infernais, pelos mesmos se torna a ir. O mais dele é de sangue de inocentes; e assi como o dinheiro por que foi vendido o Filho de Deus se não comprou com ele mais do que um pedaço de chão infrutuoso que não servia mais que para sepultura de mortos e para cama de bichos, assi estoutros nunca lhe vereis morgados feitos com o seu dinheiro: tudo vai a parar num campo de mortos, em bichos e sujidades, em que por derradeiro o mais deles vem a parar.” (Diogo do Couto.) Era o resultado da especulação – a mola, por alguns séculos, da riqueza, fruto do golpe audaz, do expediente astuto, da aventura temerária, e não do trabalho continuado, do cálculo e da poupança. O império da mesma direção – o pensamento importado e tardo, a realidade tumultuária – levou ao atraso científico e ao enrijecimento do direito, ao serviço, ambas as fraquezas, do estado-maior de domínio. A utilização técnica do conhecimento científico, uma das bases da expansão do capitalismo industrial, sempre foi, em Portugal e no Brasil, fruta importada. Não brotou a ciência das necessidades práticas do país, ocupados os seus sábios, no tempo de Descartes, Copérnico e Galileu, com o silogismo aristotélico desdenhoso da ciência natural. Verney, já no século XVIII, em nome de uma plêiade de sábios educados no estrangeiro, clama contra o atraso do ensino nacional, acadêmico, aéreo, falso. Portugal, cheio de conquistas e glórias, será, no campo do pensamento, o “reino cadaveroso”, o “reino da estupidez”: dedicado à navegação, em nada contribuiu para a ciência náutica; voltado para as minas, não se conhece nenhuma contribuição na lavra e na usinagem dos metais. Toda a vida intelectual, depois da fosforescência quinhentista, “ficou reduzida a comentários. Comentar os livros da antiguidade; comentar, subtilizar, comentar. Era um jogo de subtilezas formais, um jogo verbal de ilusões aéreas. [...] Por toda parte, na Europa, vemos o triunfo do moderno espírito, do espírito crítico e experimentalista. Por toda parte? Não digo bem. Menos aqui, na península ibérica; menos aqui, em Portugal. [...] Temos que confessar que viemos para trás; temos que declarar que tudo morreu. Nada passou do espírito científico para o século XVII português; pelo contrário: o século XVII, aqui, é peripatético e medieval”. A ciência se fazia para as escolas e para os letrados e não para a nação, para suas necessidades materiais, para sua inexistente indústria, sua decrépita agricultura ou seu comércio de especulação. Uma camada de relevo político e social monopolizava a cultura espiritual, pobre de vida e de agitação. Fora dela, cobertos de insultos, ridicularizados, os reformadores clamavam no deserto, forçados a emigrar para a distante Europa, envolvida em outra luz.


     “O inglês fundou na América uma pátria, o português um prolongamento do Estado.”


      “A administração local, a única parcialmente brasileira será apenas autônoma para pequenas obras, uma ponte ou uma estrada vicinal. A sociedade não se lusitanizará com esta parada no seu processo de tomada de consciência, nem apropriará, no seu conteúdo, o papel do governo, como expressão das necessidades e anseios coletivos. Criará uma dependência morta, passiva, estrangulada. O Estado não é sentido como o protetor dos interesses da população, o defensor das atividades dos particulares. Ele será, unicamente, monstro sem alma, o titular da violência, o impiedoso cobrador de impostos, o recrutador de homens para empresas com as quais ninguém se sentirá solidário. Ninguém com ele colaborará – salvo os buscadores de benefícios escusos e de cargos públicos, infamados como adesistas a uma potência estrangeira. Os senhores territoriais, a plebe urbana cultivam, na insubmissão impotente, um oposicionismo difuso, calado, temeroso da reação draconiana. Cria-se, em toda parte, o sentimento de rebeldia informe, que se traduz em estranho conflito interior, com a vontade animosa na propaganda e na palavra, débil na ação e arrependida na hora das consequências. O inconfidente é bem o protótipo do homem colonial: destemperado e afoito na conspiração, tímido diante das armas e, frente ao juiz, herege que renuncia ao pecado, saudoso da fé. Ao sul e ao norte, os centros de autoridade são sucursais obedientes de Lisboa: o Estado, imposto à colônia antes que ela tivesse povo, permanece íntegro, reforçado pela espada ultramarina, quando a sociedade americana ousa romper a casca do ovo que a aprisiona. A colônia prepara, para os séculos seguintes, uma pesada herança, que as leis, os decretos e os alvarás não lograrão dissolver.”


     “Fazenda, guerra e justiça são as funções dos reis, no século XVI”.


     “De todas as ordens religiosas, franciscanos, capuchinhos, beneditinos, carmelitas, oratorianos, responsáveis estes pela educação liberal de alguns homens públicos, nenhuma desempenhou, durante dois séculos (1549 a 1759), o papel dos jesuítas, junto aos indígenas e aos colonos. Nenhuma ordem, como esta, mais irredutível aos interesses econômicos dos colonos, nenhuma mais rebelde aos ditames da administração. Representou, na dissolução de costumes dos invasores brancos, a moral romana e europeia, enrijecida pelo Concilio de Trento, no espírito da Contrarreforma. Herdeira, pela inassimilação secular do clero, da voz dos profetas, defendeu uma causa, só eles coerentes num mundo subvertido pelo caos: a disciplina da sociedade a padrões religiosos. A Ordem, ao contrário das demais, vincula-se à mais estrita obediência ao papa, por meio de solene voto. A família e o Estado são desprezados, em benefício de missão mais alta e consagrada diretamente ao chefe da Igreja. Nessa submissão havia um dissídio íntimo e cheio de consequências latentes com o padroado. No trato com o indígena, sem respeito ao colono e a seus imediatos interesses, em desafio às autoridades do mundo, tudo levaria o jesuíta a uma organização teocrática. Obstou-lhe o passo – ao contrário da sociedade espanhola, embora também presa ao padroado – a rígida integração do Estado português, estruturado com base na supremacia do poder civil. Os bandeirantes e os colonos do norte defenderam o poder civil, compreendido o catolicismo dentro do Estado, identificado com a grei portuguesa. A organização política de Portugal nunca assentou, como a espanhola, sobre a Igreja, Igreja, contudo, limitada pelo padroado. O respeito devotado ao padre e ao clero, a obediência aos padrões religiosos, não impediram que a supremacia civil mantivesse suas prerrogativas de comando, alicerçadas numa secular luta. O que as ordens religiosas conseguiram, no Brasil, foi, no máximo, sobretudo pelo esforço dos jesuítas, a conservação da moldura religiosa da sociedade. Enquanto as outras ordens transigiram com a flutuante e dissolvente moral da terra, na qual os transmigrados seriam um bando desaçaimado de garanhões e de escravizadores e a indiada, matéria-prima do bordel dos sertões, os jesuítas, os “donzelões intransigentes”, se mantiveram incólumes ao apelo da carne e à cobiça escravagista.


     “Em todos os tempos, as culturas, quando se encontram, combatem, com o sacrifício de uma, num permanente processo de trituramento interior, com a sobra da nostalgia idealizada da civilização perdida e soterrada, longínqua e morta.”


     “A classe é um fenômeno da economia e do mercado, sem que represente uma comunidade – embora a ação comunitária seja possível, provável e frequente com base na situação comum e em interesses homogêneos. Ter ou não ter – obter lucros, possuir bens, ou desfrutar de ingressos econômicos em virtude de habilitação profissional – situam a classe, positiva ou negativamente qualificada. O ter e o não ter, a capacidade de lucro ou salário refere-se ao mercado, aos valores que se podem fixar em termos econômicos, redutíveis, em expressão última, ao dinheiro. As classes, nas suas conexões com o domínio, o comando e a política, ganham ascendência com a sociedade burguesa, com a Revolução Industrial.”


     “Um século depois, o mais profundo analista do Segundo Reinado (Joaquim Nabuco) dirá que o crédito faz do fazendeiro “o empregado agrícola que o comissário ou o acionista de banco tem no interior para fazer o seu dinheiro render acima de 12%”. O comerciante – a burguesia comercial – libará o mel do açúcar, com os proventos da exportação e reexportação, ficando o industrial e o lavrador com as sobras e os ônus.”


     “A estrutura de classes recebe sua expressão desse mundo econômico. A economia mercantil, movida da Europa, traça o contorno das praias e dos sertões americanos. A exportação, infundindo o valor a todas as coisas, determina o posto do senhor de engenho e do proprietário na pirâmide social. Essa circunstância, que encobre todas as outras, se adensa graças a outra realidade. O escravo – que exige crédito –, base de toda a produção, concentra nos seus traficantes, na rede de seus traficantes, a outra mola da expansão econômica. Nesse sentido, e não no sentido retórico e original, a palavra de Joaquim Nabuco expressa uma verdade: o escravo confundiu as classes, impedindo a estratificação. O opulento senhor de escravos se converterá, senão ele, seu filho, senão este, seu neto, no pobre orgulhoso: as terras passarão ao fornecedor de escravos a crédito, ao exportador, ao comissário, que lhe adiantam os meios para sustentar o “luxo sem cabedais”: “poucos são os netos de agricultores que se conservam à frente das propriedades que seus pais herdaram; o adágio ‘pai rico, filho nobre, neto pobre’ expressa a longa experiência popular dos hábitos da escravidão”.”


      “Atrás do quadro da escravidão não se esconde apenas a tirania, a dureza de costumes e o aviltamento do homem. “Os senhores poucos” – bradará Vieira – “os escravos muitos; os senhores rompendo galas, os escravos despidos e nus; os senhores nadando em ouro e prata, os escravos carregados de ferros; os senhores tratando-os como brutos, os escravos adorando-os e temendo-os como deuses; os senhores em pé apontando para o açoite, como estátuas da soberba e da tirania, os escravos prostrados com as mãos atadas atrás como imagens vilíssimas da servidão e espetáculos da extrema miséria”. Há, no fundo da cena, o painel que desvenda a transmigração e a mercancia, a transmigração e a “mercancia diabólica”. Na empresa convergem os dois pilares da economia portuguesa – o comércio e a agricultura –, com a sanção, o proveito e os interesses da camada politicamente dominante. Nos dois e meio ou quatro milhões de escravos que entraram no Brasil durante a colônia haverá um negócio global em torno de cem milhões de libras, mais a importância do tráfico interno, o que levará a um aumento de cinquenta a cem por cento. O volume dos valores empregados será, desta sorte, equivalente aos do ouro, o segundo maior valor da colônia, abaixo do açúcar. Vinte por cento das importações empregam-se no escravo, num comercio sem paralelo pela sua lucratividade. Esta desdenhada circunstância explica muitos enigmas da história brasileira: a dependência à burguesia portuguesa, por sua vez enfeudada à europeia, a centralização política decorrente de um homogêneo núcleo de interesses, a submissão do agricultor ao vendedor e financiador de escravos, a pouca mobilidade da empresa colonial, arraigada, ate à morte, aos seus investimentos de escassa lucratividade, agrilhoada às dívidas sempre renovadas e crescentes. Do centro da “mercancia diabólica” se irradia, depois de conjugados o Estado e os negociantes, uma ordem social, que entra em todos os poros da colônia e infunde vento às metropolitanas combinações econômicas. O açúcar e o ouro explicam muito da vida colonial, mas nada explicam sem o escravo, considerada mercadoria mais valiosa. Num momento em que a renda interna se funda, na maior parte, na exportação, é esta manipulada, no exterior e nas ramificações internas, por outro e mais fundamental elemento vinculador aos centros europeus.”


      “Toda nossa política, assim monárquica como republicana, mostrou-se geralmente ou duvidosa da capacidade do povo, ou suspeitosa do caráter de suas manifestações, de tal maneira que, entre nós, o povo foi sempre mais um símbolo constitucional do que fonte de autoridade em cujo contato dirigentes, representantes e líderes partidários fossem retemperar o ânimo e o desejo de servir.
     A política brasileira tem a perturbá-la, intimamente, secretamente, desde os dias longínquos da Independência, o sentimento de que o povo é uma espécie de vulcão adormecido. Todo perigo esta em despertá-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar normalmente no povo, a aceitar a expressão da vontade popular como base da vida representativa.” (Hermes Lima)


      “O conservador sem cargos faz-se revolucionário; o liberal no poder esquece a pólvora incendiária.”


      “Ainda se conservam, e é provável que se conservem para sempre, na lembrança de todos os que assistiram às eleições anteriores a 1842, as cenas de que eram teatro as nossas igrejas na formação das mesas eleitorais. Cada partido tinha seus candidatos, cuja aceitação ou antes imposição, era questão de vida ou morte. Quais, porém, os meios de chegarem as diversas parcialidades a um acordo? Nenhum. A turbulência, o alarido, a violência, a pancadaria decidiam o conflito. Findo ele, o partido expelido da conquista da mesa nada mais tinha que fazer ali, estava irremissivelmente perdido. Era praxe constante: declarava-se coato e retirava-se da igreja, onde, com as formalidades legais, fazia-se a eleição conforme queria a mesa.” Não acabava aí a via crucis eleitoral. As eleições secundárias abriam outro capítulo, nas quais a barganha, mantida embora a coerência partidária, designava os deputados. Os afagos oficiais, as nomeações, as promessas indicavam o eleito, não raro remetidas as atas em branco para que os presidentes da província decidissem preenchê-las ao seu talante. Mais tarde, o registro das atas nos tabeliães públicos obstou a fraude, ao tempo que abria outro expediente, este de longa vida, as duplicatas eleitorais. O regime, dito democrático, do sistema de 1824, era, na realidade, o domínio da turbulência popular, só não extremada em virtude do freio disciplinador da propriedade territorial, forte na quadra inicial da nação e devido ao pouco prestígio da Câmara na primeira legislatura, escaldadas as opiniões com a dissolução da Constituinte. ”


      “O governo, para o povo, não é o protetor, o defensor, a guarda vigilante de sua vontade e de seus interesses: mas o explorador, o algoz, o perseguidor. Um comando político ativo e violento submete uma sociedade passiva e atemorizada, vendo no poder a insondável máquina de opressão, incapaz de provocar a confiança. Na última década do século (XIX), uma transação, provisória e de resultados tardios, aproximando o mando do povo, para, a título de representá-lo, impor-lhe, pelo compadrio ou pelo favor, pelo bacamarte ou pela miséria, o caminho da submissão. A tutela colonial sucede-se a tutela imperial, sob a luz de um mito, o venerando imperador, fonte de bondade e respeito ao cidadão, mas, na realidade, desvirilizado pelos intermediários e idealizado pela distância. A anarquia sucede a ordem, ao tumulto do país real a paz fictícia do país oficial, depois, uma transação tão governamental como a outra. Sempre, mortos os fumos da Independência, o governo paira sobre as águas, comandando os elementos. O “cabresto” não desapareceu, mas alargou-se para muitas mãos. Só uma coisa permaneceu: a dependência do eleitor, mais ávido de mercês e não mais autônomo.”


      “O governo tudo sabe, administra e provê. Ele faz a opinião, distribui a riqueza e qualifica os opulentos. O súdito, turvado com a rocha que lhe rouba o sol e as iniciativas, tudo espera da administração pública, nas suas dificuldades grandes e pequenas, confiando, nas horas de agonia, no milagre saído das câmaras do paço ou dos ministérios. Esse perigoso complexo psicológico inibe, há séculos, o povo, certo de que o Estado não é ele, mas uma entidade maior, abstrata e soberana. A caricatura: Bentinho, condenado ao seminário e ao jejum dos olhos de Capitu, sonha que o imperador desligará a promessa da mãe e selará o noivado. Os contemporâneos, com a observação mais crua, sentem a realidade. “Todos cruzam os braços” – lamenta o visconde do Uruguai – “e se voltam para ele [o governo], todos o acusam, quando se manifesta o mais pequeno mal.” “Tudo se espera do Estado” – lembra Joaquim Nabuco – “que, sendo a única associação ativa, aspira e absorve pelo imposto e pelo empréstimo todo o capital disponível e distribui-o, entre os seus clientes, pelo emprego público, sugando as economias do pobre pelo curso forçado, e tornando precária a fortuna do rico.” Por toda parte, em todas as atividades, as ordenanças administrativas, dissimuladas em leis, decretos, avisos, ordenam a vida do país e das províncias, confundindo o setor privado ao público. Os regulamentos, com a feição francesa, ainda quentes da tradução, com minúcia e casuísmo, inundam as repartições, o comércio, a agricultura. Da mole de documentos, sai uma organização emperrada, com papéis que circulam de mesa em mesa, hierarquicamente, para o controle de desconfianças recíprocas. Sete pessoas querem incorporar uma sociedade? O governo lhes dará autorização. Quer alguém fabricar agulhas? O governo intervirá com a permissão ou o privilégio. O fazendeiro quer exportar ou tomar empréstimos? Entre o ato e a proposta se interporão um atoleiro de licenças. Há necessidade de crédito particular? O ministério será chamado a opinar. O carro, depois da longínqua partida, volta aos primeiros passos, enredado na reação centralizadora e na supremacia burocrático-monárquica, estamental na forma, patrimonialista no conteúdo. Um aparente paradoxo: o Estado, entidade alheia ao povo, superior e insondável, friamente tutelador, resistente à nacionalização, gera o sentimento de que ele tudo pode e o indivíduo quase nada é. O ideal, utopicamente liberal, que afirma o domínio, a fiscalização e a apropriação da soberania de baixo para cima, base do regime democrático, esse ideal não perece, não obstante sua impotência. Entende a camada dominante, negando-o, que a sociedade brasileira não dispõe dos instrumentos necessários de cultura e autonomia para o trato de seus negócios e para governar-se a si mesma. O dogma, não longe da verdade, perde-se num círculo vicioso: o povo não tem capacidade para os negócios porque o sistema lhe impede neles participar. A contradição esta na raiz do despotismo pedagógico, da ditadura mental dos planos de José Bonifácio, que, reconhecendo a inaptidão, sobre ela assenta a casa, cultivando uma atmosfera artificial, base do seu poder.”


      “No todo, a crise de 1864, como sempre tem acontecido entre nós, foi aproveitada pelos especuladores para obter do governo, sob a ação do pânico, além das medidas excepcionais em que a opinião estava concorde, favores extraordinários, em benefício exclusivo deles. É sempre esse o processo; levanta-se um clamor geral pedindo a intervenção do governo, e este, no uso da ditadura que lhe é imposta, não se limita à medida reclamada por todos; tornando-se cúmplice dos que exploram a confusão do momento, dos que jogam afoitamente contando com o Estado para salvá-los ou desobrigá-los em caso de perda, decreta providências excessivas que só aproveitam a essa classe, em favor da qual a lei não merecia ser suspensa, muito menos inovada. ” A entidade da crise oficial, tão oficial como a especulação, fecha o círculo da vida financeira do Império.”


      “Mauá, o maior empresário e banqueiro do Império, via com clareza a estrutura do seu tempo. Ele sofria, como todos, o dilaceramento de tendências opostas: reclama a liberdade para a empresa, mas não dispensa, senão que reclama estímulo oficial, envolvendo o Estado nos negócios, no esquema global. (...) O empresário quer a indústria, mas solicita a proteção alfandegária e o crédito público. Duas etapas constituem o ideal do empresário: na cúpula, o amparo estatal; no nível da empresa, a livre iniciativa.”


      “Ao arvorar no Partido Liberal a ideia da federação, em combate à apropriação republicana, Joaquim Nabuco denunciará, como impedimento fundamental do progresso, “esta burocracia que só serve para falsificar, na transmissão para o centro, as impressões da nossa vasta superfície, essa organização forasteira e espoliadora que, em vez de ajudar a viver, esgota em nome e com a força do Estado a atividade de cada uma de suas partes. [...] As províncias hão de compreender dentro de pouco” – prossegue, em tom vivamente republicano – “que o que constitui governo colonial não é a falta de representação parlamentar, nem a da Constituição, nem o nome de colônia, nem a diferença de nacionalidade. O que constitui o governo colonial é a administração em espírito contrário ao do desenvolvimento local”. Os recursos deverão ficar onde são produzidos, sem separar o trabalho de seus frutos. O governo deveria expressar a vontade dos governados, com a responsabilidade plena da administração, extinguindo-se o “beduinismo político”, comparados os presidentes de província às "aves de arribação e de rapina", iguais aos magistrados ingleses na Índia, que tributam e devastam as localidades em proveito da corte (discurso na Câmara dos Deputados, de 21 de setembro de 1885). O Estado, concentrado nas garras centralizadoras, confunde-se com a exploração estrangeira, voraz, impiedosa, esterilizadora.”


      “No fundo, ainda uma vez, o dogma liberal da soberania do povo. “Há entre nós, um monarca: o Imperador; mas só há um soberano: o povo. Aquele cede a este, ou muda de terra. Pode ser Pedro I; mas não esqueça a porta, por onde este saiu”.” (Rui Barbosa)


      “Os escravos, auxiliados pela campanha abolicionista e estimulados pelas alforrias humanitárias, fogem do trabalho, formando quilombos, renascem os quilombos de memória já perdida nas suas tentativas iniciais. Em São Paulo, principalmente, as fazendas de café da zona de Campinas se despovoam, com a fuga de escravos para o litoral. Diante da reação dos proprietários, que apelam para a força pública, Cotegipe, escravocrata intransigente, se dispõe a utilizar o Exército na repressão. Na Câmara dos Deputados, o líder abolicionista Joaquim Nabuco concita os militares a se negarem ao papel degradante de “capitães-do-mato na pega de negros fugidos”. A semente não podia cair em terreno mais fértil – o Exército, sem compromissos com a propriedade territorial, de onde não saíam os oficiais, não se dispôs a apoiar, de outro lado, o estamento monárquico, do qual se desligara e que não admitia abrir-lhe as portas. Não se poderia contar com a força armada para conter a rebelião das senzalas, com cerca de doze mil escravos, que abandonam as fazendas, só em São Paulo, no contágio de um movimento que se precipitara a partir do norte. Deodoro, autorizado pelos seus pares em assembleia, repele a presença do Exército na obra repressora. O Clube Militar não se dirige ao gabinete – nesse ano de 1887 chefiado por um escravocrata – mas ao ajudante-general do exército e à princesa regente. O Exército declara que a perseguição aos escravos não será decorosa ou digna, cabendo a tarefa à polícia. “Não nos deem tais ordens, porque não as cumpriremos” – diz enfaticamente o chefe militar. A princesa a linguagem é mais macia, docemente áulica, embora inflexível nos propósitos, sempre com o protesto de lealdade ao trono: “esperam que o governo imperial não consinta que os oficiais e as praças do Exército sejam desviados de sua nobre missão, que não deseja o esmagamento do preto pelo branco nem consentiria também que o preto, embrutecido pelos horrores da escravidão, conseguisse garantir sua liberdade esmagando o branco”.
      “O Exército havia de manter a ordem. Mas, diante de homens que fogem calmos, sem ruído, tranquilamente, evitando tanto a escravidão como a luta e dando, ao atravessar cidades, enormes exemplos de moralidade, cujo esquecimento tem feito muitas vezes a desonra do Exército mais civilizado, o Exército brasileiro espera que o governo imperial conceder-lhe-á o que respeitosamente pede em nome da humanidade e da honra da própria bandeira que defende”. A manifestação casa-se com outra, cuja importância não foi avaliada no tempo: a candidatura de Deodoro para uma vaga de senador pelo Rio de Janeiro, nas eleições de 17 de julho de 1887. O futuro proclamador da República concorre desligado dos partidos, distante já de suas simpatias ao Partido Conservador. Será uma candidatura gerada pelos seus camaradas de farda, em nome do abolicionismo, incapaz, obviamente, de romper a barreira partidária. Os dois fatos, a candidatura de 17 de julho e a manifestação de outubro, denunciam o desligamento do Exército das teias partidárias da monarquia. Indicarão, mais significativamente, o comando militar nos assuntos políticos, tolerado, não sem irritação, pelo grupo dirigente, impotente para punir, reprimir ou restabelecer a disciplina. Somente os golpes de bastidores suprem a reação aberta, com planos e providências para anular o desvio do eixo político. Desprotegidos pelo Exército, o fazendeiro e o comerciante urbano sentem que a abolição esta às portas. Os paulistas, aptos a dispensar o escravo e substituí-lo pelo assalariado, apressam a mudança do regime de trabalho, confiados em que os pretos permaneceriam nas fazendas, se livres, sem motivo para a fuga em massa. Antônio Prado, agora abolicionista, em nome dos interesses agrícolas de São Paulo, aceita a alforria imediata, abandonados os projetos da transição suave, em dois ou cinco anos. Não será o 13 de maio, desta forma, a generosa dádiva da regente, mas o resultado do dissídio na cúpula, com a defecção da força armada. (...) A abolição fazia-se de cima para baixo, não pelo ofício dos senadores, conselheiros e viscondes, mas pela espada.”


      “Eu quisera” – escreve o cético comparsa – “dar a esta data a denominação seguinte: 15 de novembro do primeiro ano da República; mas não posso, infelizmente, fazê-lo”.
      “O que se fez é um degrau, talvez nem tanto, para o advento da grande era”.
      “Como trabalho de saneamento, a obra é edificante”.
      “Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula”.
      “O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo (na proclamação da república) uma parada. Mas o que fazer?” (Aristides Lobo).”


      “A insatisfação, já provada nas ruas com a despedida debaixo de vaia de Campos Sales, irrompe em 1904, no Rio de Janeiro, a pretexto da vacina obrigatória. “A revolta de novembro de 1904” – observa José Maria dos Santos – “foi um movimento de natureza essencialmente econômica, com as suas verdadeiras origens na absoluta indiferença dos meios políticos e governamentais ante o sofrimento geral da população. A vacinação obrigatória, por si só, não a explicaria. O pronunciamento militar Sodré-Travassos foi apenas um enxerto apressado e de última hora. A relativa indulgência reservada posteriormente aos seus diretos responsáveis, a contrastar com a dureza do tratamento usado para com os elementos populares, mostra bem que neste ponto o governo não tinha dúvidas. Foi mesmo a partir daquele momento que se tornaram correntes na nossa polícia os hábitos de grosseira e infinita brutalidade que especialmente a caracterizam, nas suas relações com a gente pobre”.”


      “O cético não é só pessimista, senão sobretudo realista.”


      “‘Entre as instituições militares e o militarismo vai,’ – dirá Rui Barbosa, em 1909, com a correção quase sociológica dos termos – ‘em substância, o mesmo abismo de uma contradição radical. O militarismo, governo da nação pela espada, arruína as instituições militares, subalternidade legal da espada à nação. As instituições militares organizam juridicamente a força. O militarismo a desorganiza. O militarismo esta para o Exército, como o fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência, como o industrialismo para a indústria, como o mercantilismo para o comércio, como o cesarismo para a realeza, como o demagogismo para a democracia, como o absolutismo para a ordem, como o egoísmo para o eu’.”


      “Hermes da Fonseca, diante da ameaça de perder o apoio civil, com a maioria no Congresso, incapaz de, com os elementos militares, resistir às unidades federadas em armas, cede para não perder tudo. Esta será a última manobra do senador e chefe: ‘Agarrando nas suas mãos potentes uma revolução militar, quebrou-a, fingindo que brincava com ela e a ela servia, entregando-a ao país aniquilada, destruída, sem sentir o que havia sido, submetida à lei e à Constituição. Sustentara-se assim mais uma vez por seu intermédio e aí, então, através do seu completo sacrifício, a República civil de que ele é, depois de Prudente, o verdadeiro consolidador’ (Gilberto Amado).


      E assim nos aparece este aspecto importantíssimo do coronelismo, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os coronéis, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro lado, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o cofre das graças e o poder da desgraça.” (Victor Nunes Leal)


      “(No final do século XIX e início do século XX) As poucas oposições municipais, como a formada em Araras, contra o domínio do senador Lacerda Franco, eram combatidas ou pela violência, no nascedouro, ou pela fraude, nas farsas eleitorais. (...) ‘Houve um caso típico’ – conta um “borgista”, carregando sobre a fraude do outro lado – ‘na seção de Cachoeira, em que tomei assento como fiscal do meu Partido. A certa hora apresentou-se um cidadão, e ia depositar a cédula pró Assis Brasil, na urna, quando eu, sabendo sem dúvida que ele não era a pessoa cujo nome figurava no título, indaguei: ‘Como se chama?’ O homem titubeou. Terminou virando-se para trás e perguntando em voz alta aos que o tinham levado: ‘Como é mesmo o meu nome?’...


      “As reações dos vencidos, por três vezes, sacodem a nação: em 1910, com menos intensidade, em 1922, abalando as instituições, em 1930, destruindo a ordem. Num crescendo, cada vez mais capaz de reagir, levanta-se o protesto, em nome da legitimidade democrática, talvez, na verdade, sem a maioria, atada esta a interesses e tradições antigas. Sob a teia das eleições, mantidas por amor de preconceitos construídos sobre o liberalismo adulterado, agitavam-se grupos sociais autônomos, não atendidos nas respostas do sistema. As elites, presas às suas raízes de classe, não eram flexíveis, dúcteis para se sobrepor aos dissídios, ordenando e dirigindo os conflitos. Esta missão só o estamento preencherá, fundido em outros moldes, desde que, nos fins do século XIX, ele é escorraçado, perseguido nos seus resíduos ardentes, vivos sob a cinza. A plebe rural, abandonada e desajustada no quadro institucional, refugia-se no messianismo e no cangaceirismo, em protesto difuso e sem alvo. Nas cidades, as duas classes médias – a do pequeno comerciante e do pequeno industrial, bem como a dos empregados de colarinho branco – não se conformam ao afastamento da política, obra apenas de chefes. Contra esse fermento anarquizante, a República pune, vinga e reprime, com os instrumentos de suas oligarquias e de seus coronéis.”


      “Os amigos da mocidade de Getúlio Vargas, os aliados políticos, os adversários descobrem, para surpresa de suas lembranças íntimas, que a nova encarnação do príncipe maquiavélico, marcado de domjuanismo sedutor, caminha sem direção e sem bússola, cavalgando todas as oportunidades. Flores da Cunha percebe, espantado, que o chefe revolucionário (Getúlio) não era apenas dúplice, mas multíplice. João Neves vê o timoneiro que zomba de compromissos, “sem plano preconcebido, sem rumos previamente traçados, sem persistência nas diretrizes que adota, marchando e contramarchando, entre vacilações habituais. “Uma vela em cada altar, até que os acontecimentos se encarregassem de situar o perfil da situação.”  “Hoje tudo, amanhã menos, no dia seguinte quase nada. Sempre a velha tática das concessões e recuos, a farmacopeia dos emolientes, aquelas murmurações monossilábicas, cedendo aqui para recuperar alhures. Política reptiliana, buscando tornar estável a instabilidade do equilíbrio. Especialmente, dilatando, adiando, dividindo, prometendo, no compromisso dos interesses e rivalidades.” (João Neves da Fontoura). Moysés Velhinho, um escritor, que o frequentou, diria, reproduzindo impressões antigas, que “Getúlio Vargas impusera ao país uma ditadura em nome de coisa nenhuma. O que se via e sentia era simplesmente o exercício vegetativo do poder”. Para o povo, o chefe do governo aparece como o não político que, em ágil golpe de capoeira, estatela no chão seus oponentes ou companheiros de jornadas. Na imagem ingênua das ruas, o quadro, antes de ser grotesco, satisfaz aspirações ocultas e vinga agravos anônimos: o homem de casaca, chapéu alto, solene, recebe um golpe certeiro, inesperadamente, chaplinianamente entre as gargalhadas do auditório. Na outra face, ou dentro dela, emerge o mito, personificado no protetor das classes desamparadas. No jogo inconsequente das manobras de cúpula, o “homem providencial”, formado nas entrelinhas da ideologia colorida de utopia do tenentismo, amalgamadas ao povo, o presidente encarna o condutor das transformações, em rumos novos. Muitos de seus seguidores lamentam, é verdade, a cautela dos seus passos, o temor de abrir as velas aos ventos, o que seria explicado por suas raízes oficiais. Ele será, na hora do trânsito, o agente da transformação de um sistema de poder tradicional, calcado no coronelismo e nas oligarquias, para o delírio manso da chefia carismática. A estrutura racional, de fundo liberal, tais as decepções e a incapacidade de operar nos fatos, perde-se, rapidamente, nas sombras de sonhos teóricos, obra de copiadores dos modelos norte-americanos. A urbanização tumultuaria, o desligamento dos vínculos rurais dos trabalhadores emigrados da lavoura, sugere que, de golpe, a sociedade de massas tumultua a ordem social. Os detentores do poder, oriundos das categorias socialmente superiores e das situações políticas dominantes, correm para o mito em gestação, rédea flexível para controlar o caos iminente. Dessa matriz gera-se o populismo, identificado com o líder, um líder hesitante e arguto, não entregue a si mesmo, mas enquadrado estamentalmente. Antecipando a hora decisiva, o teórico de 1937 sonda o futuro, armado com a lâmina fascista, temperada em leituras nacional-socialistas. Para a transição, a doutrina do mito soreliano, instrumento pragmático, salva os dedos sem sacrificar os anéis. No máximo, dar-se-á a sombra das coisas, guardando-as ao preço da violência policial. A contradição – repressão policial e concessões sociais – é de substância do esquema em preparo. Combina-se o irracionalismo romântico das massas com o ceticismo dos líderes, flutuando entre a mistificação e a verdade, materiais que forjam o César nativo. “Não tem sentido indagar,” – diz, catedraticamente, Francisco Campos – “a propósito de um mito, de seu valor de verdade. O seu valor é de ação. O seu valor prático, porém, depende, de certa maneira, da crença no seu valor teórico, pois um mito que se sabe não ser verdadeiro deixa de ser mito para ser mentira. Na medida, pois, em que o mito tem um valor de verdade, é que ele possui um valor de ação, ou um valor pragmático”.”


      Getúlio Vargas evitaria o comunismo, conciliando o operariado, e se afastaria do fascismo, oficializando os grupos de pressão capitalistas. O centro de equilíbrio, igualmente afastado dos extremismos, não se situa na democracia, nem no liberalismo. Não seria ele homem de, convidado por tantas oportunidades, afastar o poder, em nome de escrúpulos constitucionais, seja dos vigentes ou dos por ele próprio outorgados. Somente os países economicamente fortes” – confidenciará mais tarde – são realmente livres. E é essa a liberdade que eu desejaria dar ao meu país. A Constituição de 1937 [...] é apenas uma tentativa, uma experiência transitória, para atravessarmos a tempestade que se aproxima com o mínimo de sacrifícios possível. Digamos que é um meio para atingir um fim, e não um fim em si próprio.  Não haveria, para legitimá-la, nem plebiscito, nem o chefe do governo se comunicaria com a nação por meio de partidos – ou do partido único –: entre o Povo e o ditador só a burocracia, sem coronelismo, sem oligarquias, mas num vínculo ardente com as massas, gerando o populismo autocrático, esteio hábil para evitar o predomínio de outros grupos.
      (...) O perfil autoritário do sistema, que dispensa a participação popular, não logra dominar a sociedade, situando-se mais como árbitro de dissídios do que diretor de opinião. Por isso, não conseguiu oficializar nenhuma ideologia, disfarçando-se o poder sob a ditadura pessoal. O curso do sistema levaria, de acordo com suas inspirações iniciais, sugeridas pelo temor ao comunismo, ao tradicionalismo, não conservador, mas reformista, ao modelo de Salazar, de onde se buscou o nome da ordem nova. Mas, do caráter de conciliação pendular de contrários do regime, de ondulação dialética do comando, se condensaria a corrente capaz de, ao ativá-lo, provocar-lhe o abalo que o abateria.


      O populismo, fenômeno político não especificamente brasileiro, funda-se no momento em que as populações rurais se deslocam para as cidades, educadas nos quadros autoritários do campo. O coronel cede o lugar aos agentes semi-oficiais, os pelegos, com o chefe do governo colocado no papel de protetor e pai, sempre autoritariamente, pai que distribui favores simbólicos e castigos reais. O número de operários, no Brasil, entre 1940 e 50 cresceu em sessenta por cento, enquanto a população aumentou em vinte e seis por cento. O preço desta transformação, na qual grupos errantes se integram numa sociedade diversa, quase traumaticamente, se processa no ambiente de tensões e crises. Daí o conteúdo do getulismo ou do queremismodos meados da década de 40 – que se enreda no dilema de suas origens e evolução. Criado para substituir a participação política, controlá-la e canalizá-la, anulando-lhe a densidade reivindicatória, não conseguiu estruturar um programa de respostas, primeiro aos pedidos de ajuda e socorro, depois às exigências.


      No clima de desabamento, o chefe do governo revolucionário (Getúlio) eleva a tônica ao extremo, acentuando que problema máximo, pode dizer-se, básico da nossa economia, é o siderúrgico, que se resolveria não mais pelo esquema capitalista internacional. Completado, finalmente, – afirma já em 23 de fevereiro de 1931 – o meu pensamento, no tocante à solução do magno problema, julgo oportuno insistir ainda em um ponto: a necessidade de ser nacionalizada a exploração das riquezas naturais do país, sobretudo a do ferro. Não sou exclusivista, nem cometeria o erro de aconselhar o repúdio do capital estrangeiro a empregar-se no desenvolvimento da indústria brasileira, sob a forma de empréstimos, no arrendamento de serviços, concessões provisórias ou em outras múltiplas aplicações equivalentes.
      Mas quando se trata da indústria do ferro, com o qual havemos de forjar toda a aparelhagem dos nossos transportes e da nossa defesa; do aproveitamento das quedas d’água, transformadas na energia, que nos ilumina e alimenta as indústrias de paz e de guerra; das redes ferroviárias de comunicação interna, por onde se escoa a produção e se movimentam, em casos extremos, os nossos exércitos; quando se trata – repito – da exploração de serviços de tal natureza, de maneira tão íntima ligados ao amplo e complexo problema da defesa nacional, não podemos aliená-los, concedendo-os a estranhos, cumprindo-nos, previdentemente, manter sobre eles o direito de propriedade e de domínio. Volvidos três meses da definição de princípios, o chefe do governo provisório torna mais claras suas palavras: Dispomos de grandes possibilidades de expansão econômica. Somos país rico em matérias-primas, inexploradas e em produtos exóticos, e, simultaneamente, vasto mercado consumidor. Nestas condições, a política econômica brasileira deve, em parte, orientar-se no sentido de defender a posse e exploração das nossas fontes permanentes de energia e riqueza, como sejam as quedas d’água e as jazidas minerais. Julgo ainda aconselhável a nacionalização de certas indústrias e a socialização progressiva de outras, resultados possíveis de serem obtidos, mediante rigoroso controle dos serviços de utilidade pública e lenta penetração na gerência das empresas privadas, cujo desenvolvimento esteia na dependência de favores oficiais (4 de maio de 1931). Essa orientação, depois de medidas provisórias de 1931, se cristaliza no Código de Águas e no Código de Minas de 1934. O movimento se prolonga nas iniciativas, mais tarde consagradas, da Cia. Siderúrgica Nacional, cujo esboço será a Comissão do Plano Siderúrgico Nacional (1940), a Petrobrás (1953) e a Eletrobrás, de criação recente, inspirada nos mesmos princípios. As águas e as minas ficavam, desta sorte, dependentes do governo, de sua orientação e estímulo, num complexo nacionalista que se extrema da socialização, embora a esta recorra numa conjuntura de escassez de capitais estrangeiros.


      Será o tipo de Estado gerado pelas circunstâncias, mas moldado historicamente num leito permanente, embora transitoriamente obscurecido, que ensejará as reformas de maior profundidade, algumas alheias às diretas pressões da sociedade. Das peças lançadas, entre extravios e indecisões, formar-se-á o esquema autoritário de 1937. Obviamente, o modelo não será obra do capricho dos homens, da inspiração arbitrária dos governantes ou da fantasia dos utopistas. O poder estatal já se sentia em condições de comandar a economia – num regresso patrimonialista, insista-se –, com a formação de uma comunidade burocrática, agora mais marcadamente burocrática que aristocrática, mas de caráter estamental, superior e árbitro das classes. O primeiro passo dessa jornada será a disciplina social e jurídica do proletariado, com a fixação de seus direitos e seu capitaneamento governamental. As reivindicações operárias, antes de 1930, não conseguiram, apesar de leis votadas e não aplicadas, conquistar posição de barganha na sociedade, nem reconhecimento oficial. Perdidas entre o anarquismo e o comunismo, sofriam a hostilidade dos grupos dominantes, que as encaravam como ameaças à ordem pública. O Conselho Nacional do Trabalho, instituído em 1923, não chegou, na verdade, a funcionar. Na Câmara dos Deputados, em 1920, um congressista, ao advogar melhores salários aos empregados, é repelido como agente do bolchevismo. Um deputado traduz o pensamento dominante: O trabalho, em sua origem, nos seus inícios foi escravo e só pela evolução natural da sociedade humana tornou-se livre. Que mais pode aspirar? [...] Com a capa de reivindicações o que se quer de fato é o gozo, o luxo [...]” (Brígido Tinoco). O problema, posto que colocado ao debate nacional por Rui Barbosa e Nilo Peçanha, esbarrara, na sua solução, na concepção liberal do Estado, correspondente aos interesses da República Velha. Washington Luís, candidato presidencial, declara que a questão operária é uma questão que interessa mais à ordem pública que à ordem social, expressões caricaturadas com a réplica de que a questão social é uma questão de polícia. A Aliança Liberal adotou outro rumo, no propósito inicial de aliciar às suas fileiras os descontentamentos sociais. No poder, cria o Ministério do Trabalho – Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio –, acenando, na pluralidade de tarefas, com a política conciliatória de classes, em repúdio implícito à linha contestatória dos frágeis movimentos operários anteriores. O chefe do governo provisório, aprovando a orientação do primeiro ocupante da nova pasta – a conjugação dos interesses patronais e operários –, mostra o sentido da reforma, que oficializa os sindicatos: As leis, há pouco decretadas, reconhecendo essas organizações, tiveram em vista, principalmente, seu aspecto jurídico, para que, em vez de atuarem como força negativa, hostis ao poder público, se tornassem, na vida social, elemento proveitoso de cooperação no mecanismo dirigente do Estado. Explica-se, assim, a conveniência de fazê-las compartilhar da organização política, com personalidade própria, semelhante à dos partidos, que se representam de acordo com o coeficiente das suas forças eleitorais (4 de maio de 1931). A sindicalização abrangia operários e patrões, com organismos próprios, para solverem seus dissídios sob a supervisão ministerial, ampliado largamente o campo dos direitos dos trabalhadores – lei dos dois terços de trabalhadores brasileiros, oito horas de trabalho, férias, etc. A conciliação legal não valida, entretanto, os reclamos operários, reprimidos severamente, como antes, se apelassem para a greve, assimilada à violência. Em São Paulo, o interventor João Alberto – nem ele, com seus antecedentes revolucionários, tolera o desafio à ordem. Não obstante, o governo federal não admite a suspensão, mesmo provisória, das leis trabalhistas. Sob a cor do amparo e proteção ao capital e ao trabalho, num esquema ainda liberal na pena do autor das medidas reformistas – liberal com tintas herdadas de Augusto Comte e emprestadas do uruguaio Battle y Ordóñez –, o alvo seria o controle estatal, para a eventual direção, do industrial e do operário. Protestam, contra o ambicioso plano, patrões e operários – somadas as críticas no signo criminoso da incaracterística e da imperfeição. A sua [de Lindolfo Collor] obra era eclética, cinzenta, privada de seiva vital [...] S. Ex.ª, bom moço, vestindo boas roupas, desejava ardentemente a simpatia dos homens rudes do trabalho sem, contudo, ousar desgostar os magnatas da indústria e do comércio” (Virgínio Santa Rosa). O norte estava traçado, favorecido pelos acontecimentos: a oficialização dos sindicatos, transformado o líder operário em agente designado, o pelego, substituto urbano do coronel, e o líder industrial em cliente blandicioso e humilde do Tesouro e suas agências. A Constituição de 1934 reage, todavia, à ameaça de domesticação, com o sindicato livre, prometido pela lei. A pluralidade sindical, praticamente banida desde 1931 (Decreto 19770), volta a imperar, fruto extemporâneo do liberalismo, apesar dos temperos sub-reptícios opostos ao texto legal, que a subtraem à proliferação (José Alberto Rodrigues). Depois de outorgada a Carta de 1937, tudo volta à normalidade, com o desvanecimento do risco – agora grave risco – do liberalismo econômico, que conduz ao comunismo, por meio da anarquia, segundo o pontífice intelectual da ordem reformulada (Francisco Campos). O que não se poderia prever, no caos em dissipação, seria que a crisálida tentasse voar com asas libertas, para a aventura populista.


      Nem a calculada firmeza de José Bonifácio, nem a astúcia flexível de dom Pedro II ou o maquiavelismo de Vargas explicam a realidade, a todos superior, condutora e não passivamente moldada.


      Característico principal, o de maior relevância econômica e cultural, será o do predomínio, junto ao foco superior de poder, do quadro administrativo, o estamento que, de aristocrático (em tempos idos), se burocratiza progressivamente, em mudança de acomodação e não estrutural.


      A burocracia, como burocracia, é um aparelhamento neutro, em qualquer tipo de Estado, ou sob qualquer forma de poder.


      O estamento, por sobranceiro às classes, divorciado de uma sociedade cada vez mais por estas composta, desenvolve movimento pendular, que engana o observador, não raras vezes, supondo que ele se volta contra o fazendeiro, em favor da classe média, contra ou a favor do proletariado. Ilusões de óptica, sugeridas pela projeção de realidades e ideologias modernas num mundo antigo, historicamente consistente na fluidez de seus mecanismos. As formações sociais são, para a estrutura patrimonial estamental, pontos de apoio móveis, valorizados aqueles que mais a sustentam, sobretudo capazes de fornecer-lhe os recursos financeiros para a expansão – daí que, entre as classes, se alie as de caráter especulativo, lucrativo e não proprietário. O predomínio dos interesses estatais, capazes de conduzir e deformar a sociedade – realidade desconhecida na evolução anglo-americana –, condiciona o funcionamento das constituições, em regra escritos semânticos ou nominais sem correspondência com o mundo que regem.


      A minoria governa sempre, em todos os tempos, em todos os sistemas políticos.


      No governo estamental, tal como se estrutura neste ensaio, há necessariamente, como sistema político, a autocracia de caráter autoritário e não a autocracia de forma totalitária. O conceito 'autoritário” – escreve Loewenstein – caracteriza uma organização política na qual um único detentor do poder – uma só pessoa ou ditador, uma assembleia, um comitê, uma junta ou um partido – monopoliza o poder político sem que seja possível aos seus destinatários a participação real na formação da vontade estatal. O único detentor impõe à comunidade sua decisão política fundamental, isto é, dita-a aos destinatários do poder. O termo autoritário refere-se mais à estrutura governamental do que à ordem social. Em geral, o regime autoritário se satisfaz com o controle político do Estado sem pretender dominar a totalidade da vida socioeconômica da comunidade, ou determinar sua atitude espiritual de acordo com sua imagem. (Karl Loewenstein). Este sistema é compatível, e ordinariamente se compatibiliza, com órgãos estatais separados, assembleias ou tribunais, numa ordenação formalmente jurídica. De outro lado, o regime autoritário convive com a vestimenta constitucional, sem que a lei maior tenha capacidade normativa, adulterando-se no aparente constitucionalismo – o constitucionalismo nominal, no qual a Carta Magna tem validade jurídica mas não se adapta ao processo político, ou o constitucionalismo semântico, no qual o ordenamento jurídico apenas reconhece a situação de poder dos detentores autoritários (Karl Loewenstein). A autocracia autoritária pode operar sem que o povo perceba seu caráter ditatorial, só emergente nos conflitos e nas tensões, quando os órgãos estatais e a carta constitucional cedem ao real, verdadeiro e atuante centro de poder político. Em última análise, a soberania popular não existe, senão como farsa, escamoteação ou engodo. Já na estrutura normativamente constitucional, democrática na essência, os detentores do poder participam na formação das decisões estatais, mediante mecanismos de controle que atuam na participação popular. Não importa que o encadeamento que vai da cúpula à base esteja enrijecido por minorias diretoras, contanto que o circuito percorra a escala vertical. Este último sistema – normativamente constitucional e democrático – se ajusta ao quadro das elites, mais ou menos sujeitas ao controle, necessariamente preocupadas com as agências de comando, sejam os círculos eleitorais, as oligarquias estaduais entrosadas às municipais, como na República Velha, ou os partidos. A soberania popular não se reduz à emanação da vontade de baixo para cima, cabendo às minorias as decisões e à maioria o controle, de acordo com a fórmula de Sieyès: a autoridade vem de cima, a confiança vem de baixo. A astúcia, a habilidade, a sagaz manipulação são qualidades psicológicas ajustadas ao comando elitário, enquanto nos estamentos prevalece a decisão de utilizar a violência, a direção voltada à eficiência, o cálculo nas intervenções sobre o mecanismo jurídico.


      O estamento burocrático desenvolve padrões típicos de conduta ante a mudança interna e no ajustamento à ordem internacional. Gravitando em órbita própria não atrai, para fundir-se, o elemento de baixo, vindo de todas as classes. Em lugar de integrar, comanda; não conduz, mas governa. Incorpora as gerações necessárias ao seu serviço, valorizando pedagógica e autoritariamente as reservas para seus quadros, cooptando-os, com a marca de seu cunho tradicional.


      A nação e o Estado, nessa dissonância de ecos profundos, cindem-se em realidades diversas, estranhas, opostas, que mutuamente se desconhecem. Duas categorias justapostas convivem, uma cultivada e letrada, outra, primária, entregue aos seus deuses primitivos, entre os quais, vez ou outra, se encarna o bom príncipe. Onde a mobilização de ideais manipulados não consegue manter o domínio, a repressão toma o seu lugar, alternando o incentivo à compressão.


      A pressão da ideologia liberal e democrática não quebrou, nem diluiu, nem desfez o patronato político sobre a nação, impenetrável ao poder majoritário, mesmo na transação aristocrático-plebeia do elitismo moderno. O patriciado, despido de brasões, de vestimentas ornamentais, de casacas ostensivas, governa e impera, tutela e curatela. O poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu estado-maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política, e a nacionalização do poder, mais preocupado com os novos senhores, filhos do dinheiro e da subversão, do que com os comandantes do alto, paternais e, como o bom príncipe, dispensados de justiça e proteção. A lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou.
     A cultura, que poderia ser brasileira, frustra-se ao abraço sufocante da carapaça administrativa, trazida pelas caravelas de Tomé de Sousa, reiterada na travessia de dom João VI, ainda o regente de dona Maria I, a louca, dementada pelos espectros da Revolução Francesa. A terra virgem e misteriosa, povoada de homens sem lei nem rei, não conseguiu desarticular a armadura dos cavaleiros de El-Rei, heróis oficiais de uma grande empresa, herdeiros da lealdade de Vasco da Gama – herói burocrata. A máquina estatal resistiu a todas as setas, a todas as investidas da voluptuosidade das índias, ao contato de um desafio novo – manteve-se portuguesa, hipocritamente casta, duramente administrativa, aristocraticamente superior. Em lugar da renovação, o abraço lusitano produziu uma social enormity (Arnold Toynbee), segundo a qual velhos quadros e instituições anacrônicas frustram o florescimento do mundo virgem. Deitou-se remendo de pano novo em vestido velho, vinho novo em odres velhos, sem que o vestido se rompesse nem o odre rebentasse. O fermento contido, a rasgadura evitada gerou uma civilização marcada pela veleidade, a fada que presidiu ao nascimento de certa personagem de Machado de Assis, claridade opaca, luz coada por um vidro fosco, figura vaga e transparente, trajada de névoas, toucada de reflexos, sem contornos, sombra que ambula entre as sombras, ser e não ser, ir e não ir, a indefinição das formas e da vontade criadora. Cobrindo-a, sobre o esqueleto de ar, a túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante.